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Revista Virtual Direito Brasil Volu As Origens do Genocídi e os C Palavras-chave: Imperialism Vermelho; Genocídio; Tribuna Keywords: Imperialism; Wor International Criminal Court. 1 Introdução O presente escrito tem c culminou com a criação de um do grupo denominado Khmer mundo à época e, que levaria comunista e rural, assassinand seus líderes. Atingido o objetivo inic líderes do Khmer Vermelho, e e Ieng Thirith, mantiveram u morte e o terror à população, d 1 Mestre em Direitos Humanos Fu PUC/SP. Professor universitário. P Tribunais Internacionais) ligado ao U ume 8 nº 2 - 2014 io no Camboja, o Tribunal Penal Intern Casos Duch, Chea e Samphan Fernando Silveira Melo Plen Resumo Este estudo tem por objetivo examin que levaram a ascensão ao poder no grupo denominado Khmer Vermelh o genocídio ocorrido em território c período do Kampuchea Democr também a instalação do Trib Internacional no Camboja e os seus j Abstract This study aims to examine the sou to the rise to power of the grou Cambodia and the Khmer Rouge cambodian territory during the Democratic Kampuchea, as we installation of the International Crim Cambodia and their judgments. mo; Guerras Mundiais; Guerra Fria; Cambo al Penal Internacional. rld Wars; Cold War; Cambodia; Khmer Rouge; como objetivo inicial demonstrar o processo his m regime comunista totalitário no Camboja, sob r Vermelho, que iria instalar o governo mais f às últimas instâncias, a formação de uma nova do milhões de pessoas para concluir os loucos d cial, verificaremos que, uma vez instalados no entre eles Pol Pot, Nuon Chea, Khieu Samphan, uma política genocida contra o próprio povo, durante um período que seria conhecido como K undamentais pelo Unifieo. Especialista em Direito Emp Pesquisador integrante do GESTI (Grupo de Estudos de Unifieo. Advogado e Administrador de Empresas. nacional ntz Miranda 1 nar as origens o Camboja do ho bem como cambojano no ático, como bunal Penal julgamentos. urces that led up called on genocide in period of ell as the minal Court in ja; Khmer ; Genocide; stórico que a liderança fechado do sociedade, desejos dos o poder, os , Ieng Sary levando a Kampuchea presarial pela e Sistemas e

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Page 1: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal Internacional e os Casos Duch, Chea e Samphan

Palavras-chave: Imperialismo; Guerras Mundiais; Guerra Fria; Camboja; Khmer Vermelho; Genocídio; Tribunal Penal Internacional. Keywords: Imperialism; World WarsInternational Criminal Court. 1 Introdução

O presente escrito tem como objetivo inicial demonstrar o processo histórico que

culminou com a criação de um regime comunista totalitário no Camboja, sob a liderança

do grupo denominado Khmer

mundo à época e, que levaria às últimas instâncias, a formação de uma nova sociedade,

comunista e rural, assassinando milhões de pessoas para concluir os loucos desejos dos

seus líderes.

Atingido o objetivo inicial, verificaremos que, uma vez instalados no poder, o

líderes do Khmer Vermelho, entre eles Pol Pot, Nuon Chea, Khieu Samphan, Ieng Sary

e Ieng Thirith, mantiveram uma política genocida contra o próprio povo, levando a

morte e o terror à população, durante um período que seria conhecido como Kampuchea 1 Mestre em Direitos Humanos Fundamentais peloPUC/SP. Professor universitário. Pesquisador integrante do GESTI (Grupo de Estudos de Sistemas e Tribunais Internacionais) ligado ao Unifieo. Advogado e Administrador de Empresas.

Volume 8 – nº 2 - 2014

As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal Internacional e os Casos Duch, Chea e Samphan

Fernando Silveira Melo Plentz Miranda

Resumo Este estudo tem por objetivo examinar que levaram a ascensão ao poder no Camboja grupo denominado Khmer Vermelho bem comoo genocídio ocorrido em território cambojano no período do Kampuchea Democrático, como também a instalação do Tribunal Penal Internacional no Camboja e os seus julgamentos Abstract This study aims to examine the sources thatto the rise to power of the group calledCambodia and the Khmer Rouge cambodian territory during the periodDemocratic Kampuchea, as well asinstallation of the International CriminalCambodia and their judgments.

Imperialismo; Guerras Mundiais; Guerra Fria; Camboja; Khmer Vermelho; Genocídio; Tribunal Penal Internacional.

World Wars; Cold War; Cambodia; Khmer Rouge;

O presente escrito tem como objetivo inicial demonstrar o processo histórico que

culminou com a criação de um regime comunista totalitário no Camboja, sob a liderança

do grupo denominado Khmer Vermelho, que iria instalar o governo mais fechado do

mundo à época e, que levaria às últimas instâncias, a formação de uma nova sociedade,

comunista e rural, assassinando milhões de pessoas para concluir os loucos desejos dos

etivo inicial, verificaremos que, uma vez instalados no poder, o

líderes do Khmer Vermelho, entre eles Pol Pot, Nuon Chea, Khieu Samphan, Ieng Sary

uma política genocida contra o próprio povo, levando a

ção, durante um período que seria conhecido como Kampuchea

Direitos Humanos Fundamentais pelo Unifieo. Especialista em Direito Empresarial pela . Pesquisador integrante do GESTI (Grupo de Estudos de Sistemas e

Tribunais Internacionais) ligado ao Unifieo. Advogado e Administrador de Empresas.

As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal Internacional

Fernando Silveira Melo Plentz Miranda 1

Este estudo tem por objetivo examinar as origens o poder no Camboja do

nado Khmer Vermelho bem como genocídio ocorrido em território cambojano no

período do Kampuchea Democrático, como também a instalação do Tribunal Penal

e os seus julgamentos.

e sources that led group called on

genocide in during the period of

as well as the of the International Criminal Court in

Imperialismo; Guerras Mundiais; Guerra Fria; Camboja; Khmer

; Genocide;

O presente escrito tem como objetivo inicial demonstrar o processo histórico que

culminou com a criação de um regime comunista totalitário no Camboja, sob a liderança

Vermelho, que iria instalar o governo mais fechado do

mundo à época e, que levaria às últimas instâncias, a formação de uma nova sociedade,

comunista e rural, assassinando milhões de pessoas para concluir os loucos desejos dos

etivo inicial, verificaremos que, uma vez instalados no poder, os

líderes do Khmer Vermelho, entre eles Pol Pot, Nuon Chea, Khieu Samphan, Ieng Sary

uma política genocida contra o próprio povo, levando a

ção, durante um período que seria conhecido como Kampuchea

Unifieo. Especialista em Direito Empresarial pela . Pesquisador integrante do GESTI (Grupo de Estudos de Sistemas e

Page 2: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

Democrático. Demonstraremos que o Khmer Vermelho criou incontáveis campos de

extermínio, sendo o mais notório pela crueldade

Tuol Sleng, que foi comandado por

Analisar-se-á, por fim, os motivos da queda do governo Khmer Vermelho em

1979, os principais eventos da política internacional nas décadas de 1980 e 1990, que

repercutiram primeiramente na aceitação pela comu

do Khmer Vermelho e, posteriormente, na perseguição aos seus líderes absolutos e na

instalação do Tribunal Penal Internacional

Vermelho.

2 Liberalismo Econômico, Ideologia Comunista

O Império Khmer floresceu na Ásia, mais precisamente na região onde atualmente

se encontram a Tailândia (antigo Sião), o Camboja, o Laos e o sul do Vietnã, tendo seu

apogeu político entre os séculos IX e XIII, sendo uma monarquia absolutist

com capital constituída na cidade de Angkor

início do século XIX, em função do processo de independência e de diversas invasões

vietnamitas e siamesas, os domínios do Império Khmer

que corresponde ao atual Camboja. As antigas monarquias asiáticas

mantiveram suas economias eminentemente agrícolas o que levou, embora grandes

avanços técnicos do Oriente

asiáticos fossem conquistados a partir do século XIX pelos europeus.

O fato que levou aos europeus a supremacia econômico

sem dúvida, a Revolução Industrial, porque até então, nenhuma região ou povo

detinham as condições de desenvolvimento técnico e econômico que possibilitassem a

conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente,

baseava a sua economia na agricultura, sendo que os europeus entre os séculos XV e

XVII passaram a criar novas formas de comércio

metais preciosos4, a desenvolver inventos de grande utilidade

2 Angkor é um sítio histórico protegido e permanece como um dos principais atrativos turístiCamboja. 3 Com a queda de Constantinopla, capital do antigo Império Romano do Oriente, encerrouMédia e iniciou-se a Idade Moderna, sendo relevante que o comércio europeu com o Oriente sofreu um revés, pois os muçulmanos bloquearam as rotas comerciais, lede comércio. 4 A riqueza européia foi extraída, se não totalmente em grande parte, da exploração das Américas, em que destacamos a seguinte passagem sobre a cobiça espanhola e européia: “(...) a forca e o tormento n

Volume 8 – nº 2 - 2014

Democrático. Demonstraremos que o Khmer Vermelho criou incontáveis campos de

extermínio, sendo o mais notório pela crueldade dos eventos lá perpetrados, o

Tuol Sleng, que foi comandado por Kang Keck iew, que adotaria o pseudônimo Duc

á, por fim, os motivos da queda do governo Khmer Vermelho em

1979, os principais eventos da política internacional nas décadas de 1980 e 1990, que

repercutiram primeiramente na aceitação pela comunidade internacional dos genocidas

do Khmer Vermelho e, posteriormente, na perseguição aos seus líderes absolutos e na

Tribunal Penal Internacional, décadas após a queda do governo Khmer

iberalismo Econômico, Ideologia Comunista e Imperialismo

O Império Khmer floresceu na Ásia, mais precisamente na região onde atualmente

se encontram a Tailândia (antigo Sião), o Camboja, o Laos e o sul do Vietnã, tendo seu

apogeu político entre os séculos IX e XIII, sendo uma monarquia absolutist

com capital constituída na cidade de Angkor2. Ao longo dos séculos, principalmente no

início do século XIX, em função do processo de independência e de diversas invasões

vietnamitas e siamesas, os domínios do Império Khmer foram se reduzindo ao território

que corresponde ao atual Camboja. As antigas monarquias asiáticas, tal como a Khmer,

mantiveram suas economias eminentemente agrícolas o que levou, embora grandes

avanços técnicos do Oriente – pólvora, por exemplo – a que quase todos os povos

asiáticos fossem conquistados a partir do século XIX pelos europeus.

O fato que levou aos europeus a supremacia econômico-militar no século XIX foi,

sem dúvida, a Revolução Industrial, porque até então, nenhuma região ou povo

as condições de desenvolvimento técnico e econômico que possibilitassem a

conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente,

baseava a sua economia na agricultura, sendo que os europeus entre os séculos XV e

a criar novas formas de comércio3, a acumular riquezas na forma de

, a desenvolver inventos de grande utilidade – altos fornos e imprensa,

Angkor é um sítio histórico protegido e permanece como um dos principais atrativos turísti

Com a queda de Constantinopla, capital do antigo Império Romano do Oriente, encerrouse a Idade Moderna, sendo relevante que o comércio europeu com o Oriente sofreu um

revés, pois os muçulmanos bloquearam as rotas comerciais, levando aos descobrimentos e a novas rotas

A riqueza européia foi extraída, se não totalmente em grande parte, da exploração das Américas, em que destacamos a seguinte passagem sobre a cobiça espanhola e européia: “(...) a forca e o tormento n

Democrático. Demonstraremos que o Khmer Vermelho criou incontáveis campos de

dos eventos lá perpetrados, o campo de

w, que adotaria o pseudônimo Duch.

á, por fim, os motivos da queda do governo Khmer Vermelho em

1979, os principais eventos da política internacional nas décadas de 1980 e 1990, que

nidade internacional dos genocidas

do Khmer Vermelho e, posteriormente, na perseguição aos seus líderes absolutos e na

décadas após a queda do governo Khmer

O Império Khmer floresceu na Ásia, mais precisamente na região onde atualmente

se encontram a Tailândia (antigo Sião), o Camboja, o Laos e o sul do Vietnã, tendo seu

apogeu político entre os séculos IX e XIII, sendo uma monarquia absolutista budista

. Ao longo dos séculos, principalmente no

início do século XIX, em função do processo de independência e de diversas invasões

foram se reduzindo ao território

tal como a Khmer,

mantiveram suas economias eminentemente agrícolas o que levou, embora grandes

quase todos os povos

militar no século XIX foi,

sem dúvida, a Revolução Industrial, porque até então, nenhuma região ou povo

as condições de desenvolvimento técnico e econômico que possibilitassem a

conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente,

baseava a sua economia na agricultura, sendo que os europeus entre os séculos XV e

, a acumular riquezas na forma de

altos fornos e imprensa,

Angkor é um sítio histórico protegido e permanece como um dos principais atrativos turísticos do

Com a queda de Constantinopla, capital do antigo Império Romano do Oriente, encerrou-se a Idade se a Idade Moderna, sendo relevante que o comércio europeu com o Oriente sofreu um

vando aos descobrimentos e a novas rotas

A riqueza européia foi extraída, se não totalmente em grande parte, da exploração das Américas, em que destacamos a seguinte passagem sobre a cobiça espanhola e européia: “(...) a forca e o tormento não

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Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

entre outros – alem da especialização das profissões nas

gradualmente5. Este sistema econômico europeu fora conhecido como feudalismo, em

que os senhores feudais controlavam a terra e desta retiravam a riqueza através do

trabalho humano dos servos, que se sujeitavam ao trabalho “quase” escravo. O sistema

feudal acabou gerando o absolutismo na Europa, uma vez que os Estados, assim como o

sentimento de nacionalidade

segurança para a formação e acumulação do capital europeu, difundidos nos países que

primeiramente consolidaram a sua ide

França.

O momento da mudança do paradigma econômico, que iria catapultar as nações

européias a condição de dominarem praticamente todo o mundo no século XIX, ocorreu

com a mudança do sistema econômico, que p

partir dos efeitos da Revolução Industrial ocorrida a partir de 1780, em que “pela

primeira vez na história da humanidade, foram retirados os grilhões do poder produtivo

das sociedades humanas, que daí em diante se

rápida, constante, e até o presente ilimitada, de homens, mercadorias e serviços”.

A fase inicial do capitalismo é marcado pelo liberalismo econômico, adotando o

princípio da Laissez-Faire8, primeiramente na Grã

Revolução Industrial e, após, em alguns outros países europeus que se industrializaram,

notadamente aqueles banhados pelo Atlântico Norte. Entre os teóricos da economia da

época, se destaca o pensamento de Adam Smith, que rompera com o

econômico mercantilista que apregoava que a riqueza estaria sustentada na acumulação

de metais preciosos, e criara um novo conceito de riqueza, baseada na produção de

foram suficientes: os tesouros arrebatados não preenchiam nunca as exigências da imaginação, e durante muitos anos escavaram os espanhóis o fundo do lago do México em busca do ouro e dos objetos preciosos que os índios teriam escondido”. GALEANO, EduardTradução de Galeno de Freitas. 9. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p. 31.5 VILAR, Pierre. A transição do feudalismo ao capitalismo. discussão histórica. Theo Santiago (org.). Tradução de Theo Santiago. 3. ed. São Paulo: Contexto, 1988, p. 40. 6 “Surgiram nações, as divisões nacionais se tornaram acentuadas, as literaturas nacionais fizeram seu aparecimento, e regulamentações nacioPassaram a existir leis nacionais, línguas nacionais e até mesmo Igrejas nacionais. Os homens começaram a considerar-se não como cidadãos de Madri, de Kent ou de Paris, mas como da Espanha, InglFrança. Passaram a dever fidelidade não à sua cidade ou ao senhor feudal, mas ao rei, que é o monarca de toda uma nação.” HUBERMAN, Leo. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1984, p. 79.7 HOBSBAWN, Eric J. A era das revoluções:

Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007, p. 50.8 Por este princípio, o Estado não deveria intervir na economia.

Volume 8 – nº 2 - 2014

alem da especialização das profissões nas cidades, que cresciam

istema econômico europeu fora conhecido como feudalismo, em

que os senhores feudais controlavam a terra e desta retiravam a riqueza através do

trabalho humano dos servos, que se sujeitavam ao trabalho “quase” escravo. O sistema

lutismo na Europa, uma vez que os Estados, assim como o

sentimento de nacionalidade6, foram sendo formados neste contexto, propiciando

segurança para a formação e acumulação do capital europeu, difundidos nos países que

primeiramente consolidaram a sua identidade nacional, notadamente a Grã-Bretanha e a

O momento da mudança do paradigma econômico, que iria catapultar as nações

européias a condição de dominarem praticamente todo o mundo no século XIX, ocorreu

com a mudança do sistema econômico, que passara do feudalismo para o capitalismo a

partir dos efeitos da Revolução Industrial ocorrida a partir de 1780, em que “pela

primeira vez na história da humanidade, foram retirados os grilhões do poder produtivo

das sociedades humanas, que daí em diante se tornaram capazes da multiplicação

rápida, constante, e até o presente ilimitada, de homens, mercadorias e serviços”.

A fase inicial do capitalismo é marcado pelo liberalismo econômico, adotando o

, primeiramente na Grã-Bretanha que foi o berço da

Revolução Industrial e, após, em alguns outros países europeus que se industrializaram,

notadamente aqueles banhados pelo Atlântico Norte. Entre os teóricos da economia da

época, se destaca o pensamento de Adam Smith, que rompera com o pensamento

econômico mercantilista que apregoava que a riqueza estaria sustentada na acumulação

de metais preciosos, e criara um novo conceito de riqueza, baseada na produção de

foram suficientes: os tesouros arrebatados não preenchiam nunca as exigências da imaginação, e durante muitos anos escavaram os espanhóis o fundo do lago do México em busca do ouro e dos objetos preciosos que os índios teriam escondido”. GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina.Tradução de Galeno de Freitas. 9. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p. 31.

VILAR, Pierre. A transição do feudalismo ao capitalismo. In: Do feudalismo ao capitalismo:discussão histórica. Theo Santiago (org.). Tradução de Theo Santiago. 3. ed. São Paulo: Contexto, 1988,

“Surgiram nações, as divisões nacionais se tornaram acentuadas, as literaturas nacionais fizeram seu aparecimento, e regulamentações nacionais para a indústria substituíram as regulamentações locais. Passaram a existir leis nacionais, línguas nacionais e até mesmo Igrejas nacionais. Os homens começaram

se não como cidadãos de Madri, de Kent ou de Paris, mas como da Espanha, InglFrança. Passaram a dever fidelidade não à sua cidade ou ao senhor feudal, mas ao rei, que é o monarca de toda uma nação.” HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Tradução Waltensir Dutra. 20ª. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1984, p. 79.

ra das revoluções: Europa 1789-1848. 21. ed. Tradução Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007, p. 50.

Por este princípio, o Estado não deveria intervir na economia.

cidades, que cresciam

istema econômico europeu fora conhecido como feudalismo, em

que os senhores feudais controlavam a terra e desta retiravam a riqueza através do

trabalho humano dos servos, que se sujeitavam ao trabalho “quase” escravo. O sistema

lutismo na Europa, uma vez que os Estados, assim como o

, foram sendo formados neste contexto, propiciando

segurança para a formação e acumulação do capital europeu, difundidos nos países que

Bretanha e a

O momento da mudança do paradigma econômico, que iria catapultar as nações

européias a condição de dominarem praticamente todo o mundo no século XIX, ocorreu

assara do feudalismo para o capitalismo a

partir dos efeitos da Revolução Industrial ocorrida a partir de 1780, em que “pela

primeira vez na história da humanidade, foram retirados os grilhões do poder produtivo

tornaram capazes da multiplicação

rápida, constante, e até o presente ilimitada, de homens, mercadorias e serviços”.7

A fase inicial do capitalismo é marcado pelo liberalismo econômico, adotando o

a que foi o berço da

Revolução Industrial e, após, em alguns outros países europeus que se industrializaram,

notadamente aqueles banhados pelo Atlântico Norte. Entre os teóricos da economia da

pensamento

econômico mercantilista que apregoava que a riqueza estaria sustentada na acumulação

de metais preciosos, e criara um novo conceito de riqueza, baseada na produção de

foram suficientes: os tesouros arrebatados não preenchiam nunca as exigências da imaginação, e durante muitos anos escavaram os espanhóis o fundo do lago do México em busca do ouro e dos objetos

As veias abertas da América Latina.

Do feudalismo ao capitalismo: uma discussão histórica. Theo Santiago (org.). Tradução de Theo Santiago. 3. ed. São Paulo: Contexto, 1988,

“Surgiram nações, as divisões nacionais se tornaram acentuadas, as literaturas nacionais fizeram seu nais para a indústria substituíram as regulamentações locais.

Passaram a existir leis nacionais, línguas nacionais e até mesmo Igrejas nacionais. Os homens começaram se não como cidadãos de Madri, de Kent ou de Paris, mas como da Espanha, Inglaterra ou

França. Passaram a dever fidelidade não à sua cidade ou ao senhor feudal, mas ao rei, que é o monarca de . Tradução Waltensir Dutra. 20ª.

1848. 21. ed. Tradução Maria Tereza Lopes

Page 4: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

objetos úteis, ou seja, bens produzidos pelo homem e que pudessem ser utiliza

forma útil9. Sobre tais pressupostos, as economias dos países europeus industrializados

desenvolveram-se, gerando um acumulo vertiginoso de capital

rápida urbanização e industrialização das cidades. Contudo, esta expansão das ci

européias criou efeitos reflexos: os problemas sociais, o início da subordinação do

trabalho fabril e a exploração do proletário pelo detentor do capital, o capitalista, entre

outros.

Com o início da produção em massa nas indústrias européias, o trab

ser altamente especializado, como na época das corporações de ofício, passando a ser

mecanizado e extremamente limitado, ou seja, se antes da Revolução Industrial uma

única pessoa conhecia todas as etapas da produção de um determinado produt

indústrias, cada homem realizava apenas uma parte do produto final, fazendo com que o

trabalhador não necessitasse de praticamente nenhum preparo, estudo ou conhecimento.

Este fato fez com que as pessoas fossem facilmente substituídas no mercado de

trabalho, tornando o homem tão

fez-se então o surgimento do proletariado

subordinação das, agora, relações de emprego, tampouco regras que estabelecessem as

condições de trabalho ou normas protetivas. A exploração do trabalho do homem nas

indústrias não tinha limite, todos deveriam trabalhar: homens, mulheres, crianças,

velhos, doentes, etc., a fim de receber o seu salário

simplesmente substituídos por outros. Agregadas às condições degradantes no trabalho

9 SANTOS, Raul Cristovão dos. De SAmaury Patrick (et al). Manual de economia10 “Capital designa os materiais necessários para a produção e comércio de mercadorias. As ferramentas, os equipamentos, as instalações das fábricas, as matériasprodutivo, assim como os meios de transporte dos bens e o dinheiro SHERMAN, Howard J. História do pensamento econômico.

ed. Petrópolis: Vozes, 2001, p. 34. 11 O escravo é vendido de uma vez para sempre; o proletário é forçado a venderem hora. Todo escravo, individualmente, propriedade de um só dono, tem assegurada a spor mais miserável que esta seja, pelo próprio interesse do amo. O proletário, por seu turno, é propriedade da classe burguesa; assim, não tem assegurada a sua existência alguém tem necessidade dele. A exiindividualmente. O escravo está à margem da concorrência; o proletário está imerso nela e sofre todas as suas flutuações. O escravo conta como uma coisa, não é membro da sociedade civil; o preconhecido como pessoa, componente dessa sociedade. Consequentemente, embora o escravo possa ter uma existência melhor, o proletário pertence a uma etapa superior de desenvolvimento social e situaele próprio, a um nível social mais alto qpropriedade privada, suprime apenas uma, a escravatura, com o que, então, tornatroca, o proletário só pode libertar-se suprimindo a propriedade privada em geral.” ENGELS, Política. Organizador da coletânea José Paulo Neto. Tradução José Paulo Neto et al. São Paulo: Ática, 1981, p. 86.

Volume 8 – nº 2 - 2014

objetos úteis, ou seja, bens produzidos pelo homem e que pudessem ser utiliza

. Sobre tais pressupostos, as economias dos países europeus industrializados

se, gerando um acumulo vertiginoso de capital10 e tecnologia,

rápida urbanização e industrialização das cidades. Contudo, esta expansão das ci

européias criou efeitos reflexos: os problemas sociais, o início da subordinação do

trabalho fabril e a exploração do proletário pelo detentor do capital, o capitalista, entre

Com o início da produção em massa nas indústrias européias, o trabalho deixou de

ser altamente especializado, como na época das corporações de ofício, passando a ser

mecanizado e extremamente limitado, ou seja, se antes da Revolução Industrial uma

única pessoa conhecia todas as etapas da produção de um determinado produt

indústrias, cada homem realizava apenas uma parte do produto final, fazendo com que o

trabalhador não necessitasse de praticamente nenhum preparo, estudo ou conhecimento.

Este fato fez com que as pessoas fossem facilmente substituídas no mercado de

trabalho, tornando o homem tão-somente um mecanismo na engrenagem da produção;

se então o surgimento do proletariado11, que não tinha nenhuma proteção contra a

subordinação das, agora, relações de emprego, tampouco regras que estabelecessem as

de trabalho ou normas protetivas. A exploração do trabalho do homem nas

indústrias não tinha limite, todos deveriam trabalhar: homens, mulheres, crianças,

velhos, doentes, etc., a fim de receber o seu salário – indigno – caso contrário, seriam

e substituídos por outros. Agregadas às condições degradantes no trabalho

SANTOS, Raul Cristovão dos. De Smith a Marx: a economia política e a marxista. In: GREMAUD,

Manual de economia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 68. designa os materiais necessários para a produção e comércio de mercadorias. As ferramentas,

mentos, as instalações das fábricas, as matérias-primas e os bens que participam do processo produtivo, assim como os meios de transporte dos bens e o dinheiro – tudo isso é capital.” HUNT, E. K.;

História do pensamento econômico. Tradução de Jaime Larry Benchimol. 20.

O escravo é vendido de uma vez para sempre; o proletário é forçado a vender-se diariamente, de hora em hora. Todo escravo, individualmente, propriedade de um só dono, tem assegurada a sua existência, por mais miserável que esta seja, pelo próprio interesse do amo. O proletário, por seu turno, é propriedade da classe burguesa; assim, não tem assegurada a sua existência – seu trabalho só é comprado quando alguém tem necessidade dele. A existência só é assegurada à classe operária, não ao operário tomado individualmente. O escravo está à margem da concorrência; o proletário está imerso nela e sofre todas as suas flutuações. O escravo conta como uma coisa, não é membro da sociedade civil; o preconhecido como pessoa, componente dessa sociedade. Consequentemente, embora o escravo possa ter uma existência melhor, o proletário pertence a uma etapa superior de desenvolvimento social e situaele próprio, a um nível social mais alto que o escravo. Este se liberta, quando, de todas as relações da propriedade privada, suprime apenas uma, a escravatura, com o que, então, torna-se um proletário; em

se suprimindo a propriedade privada em geral.” ENGELS, Organizador da coletânea José Paulo Neto. Tradução José Paulo Neto et al. São Paulo: Ática,

objetos úteis, ou seja, bens produzidos pelo homem e que pudessem ser utilizados de

. Sobre tais pressupostos, as economias dos países europeus industrializados

e tecnologia, com a

rápida urbanização e industrialização das cidades. Contudo, esta expansão das cidades

européias criou efeitos reflexos: os problemas sociais, o início da subordinação do

trabalho fabril e a exploração do proletário pelo detentor do capital, o capitalista, entre

alho deixou de

ser altamente especializado, como na época das corporações de ofício, passando a ser

mecanizado e extremamente limitado, ou seja, se antes da Revolução Industrial uma

única pessoa conhecia todas as etapas da produção de um determinado produto, nas

indústrias, cada homem realizava apenas uma parte do produto final, fazendo com que o

trabalhador não necessitasse de praticamente nenhum preparo, estudo ou conhecimento.

Este fato fez com que as pessoas fossem facilmente substituídas no mercado de

somente um mecanismo na engrenagem da produção;

, que não tinha nenhuma proteção contra a

subordinação das, agora, relações de emprego, tampouco regras que estabelecessem as

de trabalho ou normas protetivas. A exploração do trabalho do homem nas

indústrias não tinha limite, todos deveriam trabalhar: homens, mulheres, crianças,

caso contrário, seriam

e substituídos por outros. Agregadas às condições degradantes no trabalho

: GREMAUD,

designa os materiais necessários para a produção e comércio de mercadorias. As ferramentas, primas e os bens que participam do processo

tudo isso é capital.” HUNT, E. K.; ão de Jaime Larry Benchimol. 20.

se diariamente, de hora ua existência,

por mais miserável que esta seja, pelo próprio interesse do amo. O proletário, por seu turno, é propriedade seu trabalho só é comprado quando

stência só é assegurada à classe operária, não ao operário tomado individualmente. O escravo está à margem da concorrência; o proletário está imerso nela e sofre todas as suas flutuações. O escravo conta como uma coisa, não é membro da sociedade civil; o proletário é reconhecido como pessoa, componente dessa sociedade. Consequentemente, embora o escravo possa ter uma existência melhor, o proletário pertence a uma etapa superior de desenvolvimento social e situa-se,

ue o escravo. Este se liberta, quando, de todas as relações da se um proletário; em

se suprimindo a propriedade privada em geral.” ENGELS, Friedrich. Organizador da coletânea José Paulo Neto. Tradução José Paulo Neto et al. São Paulo: Ática,

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Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

fabril, os problemas sociais cresciam de forma avassaladora, pois as cidades estavam

crescendo sem absolutamente nenhum controle, degradando e destruindo o modo de

vida com que as pessoas – notadamente os trabalhadores

séculos, fazendo com que as condições de vida se tornassem deploráveis. Em meados

do século XVIII, na Grã-Bretanha, apenas duas cidades possuíam mais de 50.000

habitantes, um século depois, em

possuíam mais de 50.000 habitantes e aproximadamente um terço dos cidadãos daquele

país já viviam nas áreas urbanas

1850, estavam superpovoadas e se assemelhav

saneamento, sem saúde, sem educação, com altíssimas taxas de mortalidade infantil e

violência13; este modelo de rompimento do paradigma social e econômico, a

urbanização e o capitalismo, seriam questionados e revertidos (mesmo qu

temporariamente e a força) na segunda metade do século XX em vários países mundo

afora, inclusive no Camboja.

Na efervescência da Europa em meados do século XIX, em função da exploração

do trabalho do homem pelo homem, pelas lutas sociais dos proletários

principalmente em resposta ao liberalismo econômico e ao capitalismo, dois pensadores

comunistas alemães, exilados em Londres, publicam em fevereiro de 1848, o

do Partido Comunista; estes homens eram Karl Marx e Friedrich Engels. Nesta obra,

afirmavam os autores que os comunistas eram diferentes dos demais partidos operários

porque desejavam uma revolução extra fronteiras, ou seja, considerando que o

capitalismo se constituía em um modelo econômico adotado em muitos países, o

comunismo deveria ser alastrado a todos os cantos do mundo, onde houvesse o

capitalismo, logo, o comunismo não deveria respeitar fronteiras; desejavam que os

explorados se organizassem em classe social totalmente independente e desvinculada

dos burgueses capitalistas, org

supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado.”

Desta forma, o liberalismo econômico e o capitalismo passaram a ter uma

alternativa, que seria o socialismo oriundo da formação de um

12 HUNT, E. K.; SHERMAN, Howard J. Benchimol. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 13 HOBSBAWN, Eric J. A era do capital.Janeiro: Paz e Terra, 1996, p. 295. 14 MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Jaurès, Leon Trotsky, Harold Laski, Lcien Martin, James Petras. Osvaldo Coggiola (org.). Tradução de Álvaro Pina. São Paulo: Boitempo, 1998, p. 51.

Volume 8 – nº 2 - 2014

fabril, os problemas sociais cresciam de forma avassaladora, pois as cidades estavam

crescendo sem absolutamente nenhum controle, degradando e destruindo o modo de

notadamente os trabalhadores – acostumaram-

séculos, fazendo com que as condições de vida se tornassem deploráveis. Em meados

Bretanha, apenas duas cidades possuíam mais de 50.000

habitantes, um século depois, em meados do século XIX, vinte e nove cidades já

possuíam mais de 50.000 habitantes e aproximadamente um terço dos cidadãos daquele

país já viviam nas áreas urbanas12. Assim, as grandes cidades européias por volta de

1850, estavam superpovoadas e se assemelhavam a um imenso cortiço, sem

saúde, sem educação, com altíssimas taxas de mortalidade infantil e

; este modelo de rompimento do paradigma social e econômico, a

urbanização e o capitalismo, seriam questionados e revertidos (mesmo qu

temporariamente e a força) na segunda metade do século XX em vários países mundo

Na efervescência da Europa em meados do século XIX, em função da exploração

do trabalho do homem pelo homem, pelas lutas sociais dos proletários

principalmente em resposta ao liberalismo econômico e ao capitalismo, dois pensadores

comunistas alemães, exilados em Londres, publicam em fevereiro de 1848, o

; estes homens eram Karl Marx e Friedrich Engels. Nesta obra,

afirmavam os autores que os comunistas eram diferentes dos demais partidos operários

porque desejavam uma revolução extra fronteiras, ou seja, considerando que o

capitalismo se constituía em um modelo econômico adotado em muitos países, o

a ser alastrado a todos os cantos do mundo, onde houvesse o

capitalismo, logo, o comunismo não deveria respeitar fronteiras; desejavam que os

explorados se organizassem em classe social totalmente independente e desvinculada

dos burgueses capitalistas, organizando-se em partido político para a “derrubada da

supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado.”14

Desta forma, o liberalismo econômico e o capitalismo passaram a ter uma

alternativa, que seria o socialismo oriundo da formação de um novo estado a partir dos

HUNT, E. K.; SHERMAN, Howard J. História do pensamento econômico. Tradução de Jaime Larry

Benchimol. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 2001, p. 74. A era do capital. 1848-1875. Tradução de Luciano Costa Neto. 5. ed. Rio de

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. Com ensaios de Antonio Labriola, Jean , Leon Trotsky, Harold Laski, Lcien Martin, James Petras. Osvaldo Coggiola (org.). Tradução de

Álvaro Pina. São Paulo: Boitempo, 1998, p. 51.

fabril, os problemas sociais cresciam de forma avassaladora, pois as cidades estavam

crescendo sem absolutamente nenhum controle, degradando e destruindo o modo de

-se durante

séculos, fazendo com que as condições de vida se tornassem deploráveis. Em meados

Bretanha, apenas duas cidades possuíam mais de 50.000

meados do século XIX, vinte e nove cidades já

possuíam mais de 50.000 habitantes e aproximadamente um terço dos cidadãos daquele

. Assim, as grandes cidades européias por volta de

am a um imenso cortiço, sem

saúde, sem educação, com altíssimas taxas de mortalidade infantil e

; este modelo de rompimento do paradigma social e econômico, a

urbanização e o capitalismo, seriam questionados e revertidos (mesmo que

temporariamente e a força) na segunda metade do século XX em vários países mundo

Na efervescência da Europa em meados do século XIX, em função da exploração

do trabalho do homem pelo homem, pelas lutas sociais dos proletários, e,

principalmente em resposta ao liberalismo econômico e ao capitalismo, dois pensadores

comunistas alemães, exilados em Londres, publicam em fevereiro de 1848, o Manifesto

; estes homens eram Karl Marx e Friedrich Engels. Nesta obra,

afirmavam os autores que os comunistas eram diferentes dos demais partidos operários

porque desejavam uma revolução extra fronteiras, ou seja, considerando que o

capitalismo se constituía em um modelo econômico adotado em muitos países, o

a ser alastrado a todos os cantos do mundo, onde houvesse o

capitalismo, logo, o comunismo não deveria respeitar fronteiras; desejavam que os

explorados se organizassem em classe social totalmente independente e desvinculada

se em partido político para a “derrubada da

Desta forma, o liberalismo econômico e o capitalismo passaram a ter uma

novo estado a partir dos

Tradução de Jaime Larry

1875. Tradução de Luciano Costa Neto. 5. ed. Rio de

. Com ensaios de Antonio Labriola, Jean , Leon Trotsky, Harold Laski, Lcien Martin, James Petras. Osvaldo Coggiola (org.). Tradução de

Page 6: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

ideais comunistas. Desenvolveu

comunista, a partir dos pensamentos de Marx nos volumes da obra

autor transcreve o seu ideal político

Com efeito, para uma classe que não deverá a sua emancipação senão ao seu próprio esforço, o primeiro passo para conseguiformação em partido conscientemente hostil aos seus opressores. Organização, independentemente de todos oqualquer que seja a divisa destes, de todos os condenados ao salário; de todos os que vêem a sua atividade subordinada no seu exercício a um capital monopolizado pela minoria burguesa; organização da força interessada em acabar com a classes em todos os terrenos e guerra de classes para chegar à sua supressão; tal é a razão de ser do partido operário.

E continua:

Somos partidários de recorrer à força para alcançar a liberdade, do mesmo modo que em de força para conseguir a cura; uma vez esta conseguida e recuperada completamente a saúde, gozamovimentos, porém, enquanto dura a enfermidade proíbeparte do corpo cSe é ser autoritário o negar a liberdade, durante o período de tratamento que exija a modificação da ordem social, a aqueles cuja ação poderia pôr em perigo a nossa reorganização, então nós somos autoritários. Queremos proceder autoritariamente contra a classe inimiga, e queremos suprimir as liberdades capitalistas, que impedem a expansão das liberdades operárias.

Sobre a revolução, afirma Marx:

Os revolucionários não hão de escolher as suas armas como tampo dia da revolução. Nesse ponto, só terão que se preocupar com uma coisa: a eficácia das suas armas, sem se inquietarem com sua natureza. Não há dúvida que, a fim de assegurar as probabilidades de vitória, deverão ser aquelas superiores às dos seus adconseqüência, haverão de utilizar todos os recursos que a ciência põe a disposição dos que tem alguma coisa que destruir.Em resumo, o proletariado deve recorrer à força para conquistar o poder político, cuja posse é indispensável para chemancipação. À força burguesa, à legalidade burguesa, à sistematização da força posta continuamente ao serviço dos privilégios econômicos da burguesia, é necessário opor a força operária, a qual, uma vez senhora do poder político, criará por sualegalidade, e procederá legalmente à expropriação econômica daqueles e quem derrubou violentamente do poder. Este modo de ação

15 MARX, Karl. O capital. 2ª ed. Tradução e condensação Gabriel Deville. Bauru: Edipro, 2003. p. 28.16 MARX, Karl. O capital. 2ª ed. Tradução e condensação Gabriel Deville. Bauru: Edipro, 2003. p. 38.

Volume 8 – nº 2 - 2014

ideais comunistas. Desenvolveu-se e formatou-se uma nova teoria econômica

comunista, a partir dos pensamentos de Marx nos volumes da obra O Capital

autor transcreve o seu ideal político-partidário-revolucionário, nas seguintes passagens:

Com efeito, para uma classe que não deverá a sua emancipação senão ao seu próprio esforço, o primeiro passo para consegui-formação em partido conscientemente hostil aos seus opressores. Organização, independentemente de todos os partidos burgueses, qualquer que seja a divisa destes, de todos os condenados ao salário; de todos os que vêem a sua atividade subordinada no seu exercício a um capital monopolizado pela minoria burguesa; organização da força interessada em acabar com a sociedade capitalista; separação de classes em todos os terrenos e guerra de classes para chegar à sua supressão; tal é a razão de ser do partido operário.15

Somos partidários de recorrer à força para alcançar a liberdade, do mesmo modo que em certos casos patológicos há de recorrer ao colete de força para conseguir a cura; uma vez esta conseguida e recuperada completamente a saúde, goza-se a liberdade completa dos movimentos, porém, enquanto dura a enfermidade proíbe-se mover a parte do corpo cujos movimentos comprometeriam a saúde em geral. Se é ser autoritário o negar a liberdade, durante o período de tratamento que exija a modificação da ordem social, a aqueles cuja ação poderia pôr em perigo a nossa reorganização, então nós somos

s. Queremos proceder autoritariamente contra a classe inimiga, e queremos suprimir as liberdades capitalistas, que impedem a expansão das liberdades operárias.16

Sobre a revolução, afirma Marx:

Os revolucionários não hão de escolher as suas armas como tampo dia da revolução. Nesse ponto, só terão que se preocupar com uma coisa: a eficácia das suas armas, sem se inquietarem com sua natureza. Não há dúvida que, a fim de assegurar as probabilidades de vitória, deverão ser aquelas superiores às dos seus adversários, e, por conseqüência, haverão de utilizar todos os recursos que a ciência põe a disposição dos que tem alguma coisa que destruir. Em resumo, o proletariado deve recorrer à força para conquistar o poder político, cuja posse é indispensável para chegar à sua emancipação. À força burguesa, à legalidade burguesa, à sistematização da força posta continuamente ao serviço dos privilégios econômicos da burguesia, é necessário opor a força operária, a qual, uma vez senhora do poder político, criará por sua vez uma nova legalidade, e procederá legalmente à expropriação econômica daqueles e quem derrubou violentamente do poder. Este modo de ação

2ª ed. Tradução e condensação Gabriel Deville. Bauru: Edipro, 2003. p. 28.2ª ed. Tradução e condensação Gabriel Deville. Bauru: Edipro, 2003. p. 38.

se uma nova teoria econômica

O Capital, em que o

uintes passagens:

Com efeito, para uma classe que não deverá a sua emancipação senão -la é a sua

formação em partido conscientemente hostil aos seus opressores. s partidos burgueses,

qualquer que seja a divisa destes, de todos os condenados ao salário; de todos os que vêem a sua atividade subordinada no seu exercício a um capital monopolizado pela minoria burguesa; organização da força

sociedade capitalista; separação de classes em todos os terrenos e guerra de classes para chegar à sua

Somos partidários de recorrer à força para alcançar a liberdade, do certos casos patológicos há de recorrer ao colete

de força para conseguir a cura; uma vez esta conseguida e recuperada se a liberdade completa dos

se mover a ujos movimentos comprometeriam a saúde em geral.

Se é ser autoritário o negar a liberdade, durante o período de tratamento que exija a modificação da ordem social, a aqueles cuja ação poderia pôr em perigo a nossa reorganização, então nós somos

s. Queremos proceder autoritariamente contra a classe inimiga, e queremos suprimir as liberdades capitalistas, que impedem

Os revolucionários não hão de escolher as suas armas como tampouco o dia da revolução. Nesse ponto, só terão que se preocupar com uma coisa: a eficácia das suas armas, sem se inquietarem com sua natureza. Não há dúvida que, a fim de assegurar as probabilidades de vitória,

versários, e, por conseqüência, haverão de utilizar todos os recursos que a ciência põe a

Em resumo, o proletariado deve recorrer à força para conquistar o egar à sua

emancipação. À força burguesa, à legalidade burguesa, à sistematização da força posta continuamente ao serviço dos privilégios econômicos da burguesia, é necessário opor a força operária, a qual,

vez uma nova legalidade, e procederá legalmente à expropriação econômica daqueles e quem derrubou violentamente do poder. Este modo de ação

2ª ed. Tradução e condensação Gabriel Deville. Bauru: Edipro, 2003. p. 28. 2ª ed. Tradução e condensação Gabriel Deville. Bauru: Edipro, 2003. p. 38.

Page 7: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

está prescrito nos fatos: os que empregam a força não podem ser vencidos senão pela força.

Em que pese todas as teorias econômicas e revolucionárias de Marx, o século XIX

transcorreu ainda sobre o vigor do liberalismo econômico

poucos países industrializados passaram a uma verdadeira corrida pela conquista de

territórios, o que denominou-se de imperialismo.

A lógica do Imperialismo é fundamentalmente econômica, pois as nações

industrializadas necessitavam cada vez mais de matérias

como também necessitavam de mercados consumidores para os seus produtos

industrializados. Os primeiros países imperialistas foram a Grã

foram os que inicialmente se industrializarem e que já possuíam uma estrutura política e

econômica estruturada. Alem disto, estas duas nações já mantinham companhias

marítimas de comércio desde o século XVI, o que

postos de comércio (conseqüentemente algumas tropas militares) em outras terras,

principalmente na África19 e na Ásia oriental.

O que conquistou mais colônias, o mais influente, poderoso e agressivo de todos

os países imperialistas foi, sem dúvida alguma, a Grã

Industrial. Na Ásia, os Britânicos conquistaram o subcontinente indiano (território que

atualmente concentra a Índia e o Paquistão), a Birmânia e parte da China (território

interior, além de cinco importantes portos

Kong, tudo após a Guerra do Ópio entre 1840

Sul, Uganda, Quênia, Somália Britânica, Sudão, Gâmbia, Serra Leoa, Costa do Ouro,

Nigéria e o Egito20. Com todas estas conquistas coloniais, somadas as colônias

espalhadas pelas Américas e na Oceania, formou

sobre a bandeira britânica”.

De outro lado, a França também se tornara imperialista e, mantendo a constante

rivalidade com a Grã-Bretanha, passou a conquistar novas colônias a serem exploradas.

Na África, dominou uma série de países (atuais Marrocos, Argélia e Tunísia), bem

17 MARX, Karl. O capital. 2ª ed. Tradução e condensação Gabriel Deville. Bauru: Edipro, 2003, p. 55.18 Apesar do liberalismo econômico continuar exercendo influência, gradcomeçaram a oferecer resultados, ainda no século XIX, ao menos na Europa, tais como: liberdade dos operários de organizarem em sindicatos19 WESSELING, H. L. Dividir para dominar:Brandt. Rio de Janeiro: UFRJ/Revan, 1998, p. 1820 AQUINO, Rubim Santos Leão de. (et al). sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: L

Volume 8 – nº 2 - 2014

está prescrito nos fatos: os que empregam a força não podem ser vencidos senão pela força.17

eorias econômicas e revolucionárias de Marx, o século XIX

transcorreu ainda sobre o vigor do liberalismo econômico18, e mais, fora da Europa, os

poucos países industrializados passaram a uma verdadeira corrida pela conquista de

se de imperialismo.

A lógica do Imperialismo é fundamentalmente econômica, pois as nações

industrializadas necessitavam cada vez mais de matérias-primas para as suas fábricas,

como também necessitavam de mercados consumidores para os seus produtos

alizados. Os primeiros países imperialistas foram a Grã-Bretanha e a França, que

foram os que inicialmente se industrializarem e que já possuíam uma estrutura política e

econômica estruturada. Alem disto, estas duas nações já mantinham companhias

de comércio desde o século XVI, o que lhes permitiu conhecer e manter

postos de comércio (conseqüentemente algumas tropas militares) em outras terras,

e na Ásia oriental.

O que conquistou mais colônias, o mais influente, poderoso e agressivo de todos

os países imperialistas foi, sem dúvida alguma, a Grã-Bretanha, berço da Revolução

Industrial. Na Ásia, os Britânicos conquistaram o subcontinente indiano (território que

mente concentra a Índia e o Paquistão), a Birmânia e parte da China (território

interior, além de cinco importantes portos – entre eles Macau – alem da ilha de Hong

Kong, tudo após a Guerra do Ópio entre 1840-1842); na África dominaram a África do

nda, Quênia, Somália Britânica, Sudão, Gâmbia, Serra Leoa, Costa do Ouro,

. Com todas estas conquistas coloniais, somadas as colônias

espalhadas pelas Américas e na Oceania, formou-se o bordão de que “o sol não se põe

De outro lado, a França também se tornara imperialista e, mantendo a constante

Bretanha, passou a conquistar novas colônias a serem exploradas.

Na África, dominou uma série de países (atuais Marrocos, Argélia e Tunísia), bem

2ª ed. Tradução e condensação Gabriel Deville. Bauru: Edipro, 2003, p. 55.

Apesar do liberalismo econômico continuar exercendo influência, gradativamente as lutas sociais começaram a oferecer resultados, ainda no século XIX, ao menos na Europa, tais como: liberdade dos

em sindicatos, jornada de trabalho, reconhecimento do direito de greve, etc.para dominar: a partilha da África (1880-1914). Tradução de Celina

Brandt. Rio de Janeiro: UFRJ/Revan, 1998, p. 18-91. AQUINO, Rubim Santos Leão de. (et al). História das sociedades: das sociedades modernas às

sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p. 201-13.

está prescrito nos fatos: os que empregam a força não podem ser

eorias econômicas e revolucionárias de Marx, o século XIX

, e mais, fora da Europa, os

poucos países industrializados passaram a uma verdadeira corrida pela conquista de

A lógica do Imperialismo é fundamentalmente econômica, pois as nações

primas para as suas fábricas,

como também necessitavam de mercados consumidores para os seus produtos

Bretanha e a França, que

foram os que inicialmente se industrializarem e que já possuíam uma estrutura política e

econômica estruturada. Alem disto, estas duas nações já mantinham companhias

lhes permitiu conhecer e manter

postos de comércio (conseqüentemente algumas tropas militares) em outras terras,

O que conquistou mais colônias, o mais influente, poderoso e agressivo de todos

Bretanha, berço da Revolução

Industrial. Na Ásia, os Britânicos conquistaram o subcontinente indiano (território que

mente concentra a Índia e o Paquistão), a Birmânia e parte da China (território

alem da ilha de Hong-

1842); na África dominaram a África do

nda, Quênia, Somália Britânica, Sudão, Gâmbia, Serra Leoa, Costa do Ouro,

. Com todas estas conquistas coloniais, somadas as colônias

se o bordão de que “o sol não se põe

De outro lado, a França também se tornara imperialista e, mantendo a constante

Bretanha, passou a conquistar novas colônias a serem exploradas.

Na África, dominou uma série de países (atuais Marrocos, Argélia e Tunísia), bem

2ª ed. Tradução e condensação Gabriel Deville. Bauru: Edipro, 2003, p. 55. ativamente as lutas sociais

começaram a oferecer resultados, ainda no século XIX, ao menos na Europa, tais como: liberdade dos , jornada de trabalho, reconhecimento do direito de greve, etc.

1914). Tradução de Celina

das sociedades modernas às

Page 8: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

como outros territórios, que chamou de

Daomé, Níger, Costa do Marfim, Alto Volta e Mali), alem dos territórios que

denominou de África Equatorial Francesa

República Centro-Africana). Na Ásia, os franceses dominaram a parte do sul da China,

e também a Indochina, basicamente o território do que outrora fora o Império Khmer

(atuais Camboja, Laos e Vietnã)

Camboja tornara-se um protetorado francês em 1863, a pedido do rei Ang Duong, sendo

o território incorporado à União da Indochina em 1887; a monarquia no Camboja fora

mantida pela França tão-somente por interesses políticos, posto que o rei subordinava

aos interesses franceses na região.

Outros países, ainda no século XIX, industrializaram

contudo, tardiamente em comparação com a Grã

Alemanha, da Itália, da Rússia, do Japão e dos Estados Unidos da América (EUA)

Estas nações partiram para

territórios na África e na Ásia que ainda não haviam sido alvo dos britânicos ou

franceses, realizando uma verdadeira corrida de ocupação e dominação, gerando, desta

forma, enormes atritos entre todos estes países imperialistas, que culminariam com as

grandes guerras do século XX.

21 Compete destacar que o Sião (atual Tailândia), país fronteiriço com o Camboja e o Laos a leste, e, com a Birmânia a oeste, manteve-se independente, não tornandoAQUINO, Rubim Santos Leão de. (et al). sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p. 20122 As razões do imperialismo posterior destes países é diversa. A Alemanha passara por um processo de unificação comandado por Bismarck (o trono fora dado a Guilherme I, sendo Bismarck seu ministro), que envolvera questões políticas e guerras (contra a Dinamarca em 1864, contra a Áustria em 1866 e, finalmente, a Guerra Franco-Prussiana de 1870, resultando na derrotaunificação, a conquista pela Alemanha dos territórios franceses da Alsácia e Lorena, que motivou um profundo sentimento belicoso entre franceses e alemães. A Itália também passara por um processo de unificação que perdurou de 1852 a 1870, comandado ao norte por Cavour e ao sul por Garibaldi (que lutara ao lado dos Farroupilhas no sul do Brasil, a partir de 1835, na guerra dos Farrapos). Rússia e Japão permaneceram isolados e pouco industrializados ao longo do século XIX, mas buscbem como a expansão dos seus territórios, especificamente no continente asiático. Estas duas nações entraram em conflito, pois seus interesses chocarambem como do coreano, culminando com a Guerra Russosobre os russos, com conseqüências futuras, posto que pela primeira vez uma potência asiática derrotava uma européia, cristalizando a fraqueza do czarismo russo, que levaria aos acontecimenfim, os EUA consolidaram o domínio sobre o seu vasto território e passaram por uma Guerra Civil (18611865); posteriormente anexaram partes do território mexicano, e, na Ásia, ocuparam o arquipélago do Havaí, a ilha de Formosa e as FilipinRow do Brasil, 1984, p. 249-68.

Volume 8 – nº 2 - 2014

omo outros territórios, que chamou de África Ocidental Francesa (Guiné, Senegal,

Daomé, Níger, Costa do Marfim, Alto Volta e Mali), alem dos territórios que

África Equatorial Francesa (Gabão, Congo Brazzaville, Chade, e

na). Na Ásia, os franceses dominaram a parte do sul da China,

e também a Indochina, basicamente o território do que outrora fora o Império Khmer

(atuais Camboja, Laos e Vietnã) 21. Formalmente (de fato fora uma conquista militar), o

otetorado francês em 1863, a pedido do rei Ang Duong, sendo

o território incorporado à União da Indochina em 1887; a monarquia no Camboja fora

somente por interesses políticos, posto que o rei subordinava

na região.

Outros países, ainda no século XIX, industrializaram-se, tornando-se imperialistas,

contudo, tardiamente em comparação com a Grã-Bretanha e a França, caso da

Alemanha, da Itália, da Rússia, do Japão e dos Estados Unidos da América (EUA)

o expansionismo e conquista de colônias, dominando

territórios na África e na Ásia que ainda não haviam sido alvo dos britânicos ou

franceses, realizando uma verdadeira corrida de ocupação e dominação, gerando, desta

ritos entre todos estes países imperialistas, que culminariam com as

grandes guerras do século XX.

Compete destacar que o Sião (atual Tailândia), país fronteiriço com o Camboja e o Laos a leste, e, com

se independente, não tornando-se colônia de nenhuma nação imperialista. Leão de. (et al). História das sociedades: das sociedades modernas às

sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p. 201-13. As razões do imperialismo posterior destes países é diversa. A Alemanha passara por um processo de

comandado por Bismarck (o trono fora dado a Guilherme I, sendo Bismarck seu ministro), que envolvera questões políticas e guerras (contra a Dinamarca em 1864, contra a Áustria em 1866 e,

Prussiana de 1870, resultando na derrota da França que se opunha a unificação, a conquista pela Alemanha dos territórios franceses da Alsácia e Lorena, que motivou um profundo sentimento belicoso entre franceses e alemães. A Itália também passara por um processo de

2 a 1870, comandado ao norte por Cavour e ao sul por Garibaldi (que lutara ao lado dos Farroupilhas no sul do Brasil, a partir de 1835, na guerra dos Farrapos). Rússia e Japão permaneceram isolados e pouco industrializados ao longo do século XIX, mas buscaram industrialização bem como a expansão dos seus territórios, especificamente no continente asiático. Estas duas nações entraram em conflito, pois seus interesses chocaram-se durante a ocupação de parte do território chinês,

do com a Guerra Russo-Japonesa (1904-1905), com a vitória japonesa sobre os russos, com conseqüências futuras, posto que pela primeira vez uma potência asiática derrotava uma européia, cristalizando a fraqueza do czarismo russo, que levaria aos acontecimentos de 1917. Por fim, os EUA consolidaram o domínio sobre o seu vasto território e passaram por uma Guerra Civil (18611865); posteriormente anexaram partes do território mexicano, e, na Ásia, ocuparam o arquipélago do Havaí, a ilha de Formosa e as Filipinas. BARBEIRO, Heródoto. História geral. São Paulo: Harper &

(Guiné, Senegal,

Daomé, Níger, Costa do Marfim, Alto Volta e Mali), alem dos territórios que

(Gabão, Congo Brazzaville, Chade, e

na). Na Ásia, os franceses dominaram a parte do sul da China,

e também a Indochina, basicamente o território do que outrora fora o Império Khmer

. Formalmente (de fato fora uma conquista militar), o

otetorado francês em 1863, a pedido do rei Ang Duong, sendo

o território incorporado à União da Indochina em 1887; a monarquia no Camboja fora

somente por interesses políticos, posto que o rei subordinava-se

se imperialistas,

Bretanha e a França, caso da

Alemanha, da Itália, da Rússia, do Japão e dos Estados Unidos da América (EUA)22.

o expansionismo e conquista de colônias, dominando

territórios na África e na Ásia que ainda não haviam sido alvo dos britânicos ou

franceses, realizando uma verdadeira corrida de ocupação e dominação, gerando, desta

ritos entre todos estes países imperialistas, que culminariam com as

Compete destacar que o Sião (atual Tailândia), país fronteiriço com o Camboja e o Laos a leste, e, com se colônia de nenhuma nação imperialista.

das sociedades modernas às

As razões do imperialismo posterior destes países é diversa. A Alemanha passara por um processo de comandado por Bismarck (o trono fora dado a Guilherme I, sendo Bismarck seu ministro), que

envolvera questões políticas e guerras (contra a Dinamarca em 1864, contra a Áustria em 1866 e, da França que se opunha a

unificação, a conquista pela Alemanha dos territórios franceses da Alsácia e Lorena, que motivou um profundo sentimento belicoso entre franceses e alemães. A Itália também passara por um processo de

2 a 1870, comandado ao norte por Cavour e ao sul por Garibaldi (que lutara ao lado dos Farroupilhas no sul do Brasil, a partir de 1835, na guerra dos Farrapos). Rússia e Japão

aram industrialização bem como a expansão dos seus territórios, especificamente no continente asiático. Estas duas nações

se durante a ocupação de parte do território chinês, 1905), com a vitória japonesa

sobre os russos, com conseqüências futuras, posto que pela primeira vez uma potência asiática derrotava tos de 1917. Por

fim, os EUA consolidaram o domínio sobre o seu vasto território e passaram por uma Guerra Civil (1861-1865); posteriormente anexaram partes do território mexicano, e, na Ásia, ocuparam o arquipélago do

. São Paulo: Harper &

Page 9: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

3 A Grande Guerra, Revolução Russa e a Segunda Guerra Mundial

Em decorrência do Imperialismo, os países imperialistas economicamente e

militarmente poderosos, após dominarem colonialmente grande parte do mundo

final do século XIX, passaram a se unir em acordos multilaterais objetivando a proteção

e expansão dos seus domínios. Na Alemanha unificada (na época conhecida como

Segundo Reich)24, o Kaiser Guilherme II ascende ao trono imperial

política agressiva, nacionalista e expansionista, tentando isolar ainda mais a França e as

suas colônias, entre elas a Indochina, e expandindo a sua influência a outros territórios.

As disputas imperiais por novas colônias acabaram por promover a união das

nações imperialistas em blocos, para auxílio comum e proteção dos seus respectivos

interesses. A Alemanha, juntamente com o Império Austro

Aliança, e, com a adesão da Itália,

recebeu o apóio do Império Otomano e da Bulgária. Sob a ameaça da Alemanha e dos

seus aliados, a França e a Inglaterra uniram

tarde, com a adesão da Rússia, fora conhecid

No mesmo período, os EUA e o Japão buscavam cada qual a sua zona de

influência, industrializando-se cada vez mais e buscando territórios de extração de

matérias-primas e mercados consumidores dos seus produtos. Ao se iniciar o séc

XX, o continente africano estava totalmente dividido entre as grandes potências

23 “A supremacia econômica e militar dos países capitalistas há muito não era seriamente ameaçada, mas não houvera nenhuma tentativa sistemática de traduzientre o final do século XVIII e o último quartel do XIX. Isto se deu entre 1880 e 1914, e a maior parte do mundo, à exceção da Europa e das Américas, foi formalmente dividida em territórios sob governo direto ou sob dominação política indireta de um ou outro Estado de um pequeno grupo: GrãAlemanha, Itália, Holanda, Bélgica, EUA e Japão.” HOBSBAWN, Eric J. 1914. Tradução de Sieni Maria Campos e Yolanda Steidel de Toledo. 10. 2006, p. 88. 24 O Primeiro Reich compreende o período do Sacro Império RomanoSegundo Reich fora constituído após a unificação da Alemanha em 1.871 e terminaria com a derrota na Grande Guerra em 1.918, e, o Terceiro 25 Bismarck utilizara a diplomacia para isolar a França e as suas colôniaspartir da guerra de 1870, objetivando uma política alemã nacionalista. Porém, após ao assumir o trono, Guilherme II em dispensa Bismarck das suas funções em 1890, uma vez que a diplomacia não cumprira o objetivo de isolar a França e as suas colônias. BARBEIRO, Heródoto. & Row do Brasil, 1984, p. 279. 26 É notório que Franceses e Ingleses foram inimigos beligerantes durante séculos e que, até hoje, apresentam algumas rusgas em decorrência destescomum, a Alemanha, estes dois povos uniramamigo”. Esta política de união de interesses comuns entre povos, que estranhamente se unem, salientenão era nenhuma novidade e continuou a ocorrer, fato relevante que ocorreu novamente na política internacional em relação ao Camboja, no período posterior a 1979.27 BARBEIRO, Heródoto. História geral

Volume 8 – nº 2 - 2014

3 A Grande Guerra, Revolução Russa e a Segunda Guerra Mundial

Em decorrência do Imperialismo, os países imperialistas economicamente e

sos, após dominarem colonialmente grande parte do mundo

final do século XIX, passaram a se unir em acordos multilaterais objetivando a proteção

e expansão dos seus domínios. Na Alemanha unificada (na época conhecida como

Guilherme II ascende ao trono imperial25, iniciando uma

política agressiva, nacionalista e expansionista, tentando isolar ainda mais a França e as

suas colônias, entre elas a Indochina, e expandindo a sua influência a outros territórios.

is por novas colônias acabaram por promover a união das

nações imperialistas em blocos, para auxílio comum e proteção dos seus respectivos

interesses. A Alemanha, juntamente com o Império Austro-Húngaro, formaram a Dupla

Aliança, e, com a adesão da Itália, formaram então a Tríplice Aliança, que depois

Otomano e da Bulgária. Sob a ameaça da Alemanha e dos

seus aliados, a França e a Inglaterra uniram-se26 na chamada Dupla Entente, que mais

tarde, com a adesão da Rússia, fora conhecida como Tríplice Entente27.

No mesmo período, os EUA e o Japão buscavam cada qual a sua zona de

se cada vez mais e buscando territórios de extração de

primas e mercados consumidores dos seus produtos. Ao se iniciar o séc

XX, o continente africano estava totalmente dividido entre as grandes potências

“A supremacia econômica e militar dos países capitalistas há muito não era seriamente ameaçada, mas

não houvera nenhuma tentativa sistemática de traduzi-la em conquista formal, anexação e administração entre o final do século XVIII e o último quartel do XIX. Isto se deu entre 1880 e 1914, e a maior parte do mundo, à exceção da Europa e das Américas, foi formalmente dividida em territórios sob governo direto

dominação política indireta de um ou outro Estado de um pequeno grupo: Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica, EUA e Japão.” HOBSBAWN, Eric J. A era dos impérios. 1914. Tradução de Sieni Maria Campos e Yolanda Steidel de Toledo. 10. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

compreende o período do Sacro Império Romano-Germânico de 843 a 1.806, o fora constituído após a unificação da Alemanha em 1.871 e terminaria com a derrota na

Grande Guerra em 1.918, e, o Terceiro Reich seria constituído na era nazista, de 1.933 a 1.945.Bismarck utilizara a diplomacia para isolar a França e as suas colônias, política e economicamente, a

partir da guerra de 1870, objetivando uma política alemã nacionalista. Porém, após ao assumir o trono, Guilherme II em dispensa Bismarck das suas funções em 1890, uma vez que a diplomacia não cumprira o

rança e as suas colônias. BARBEIRO, Heródoto. História geral. São Paulo: Harper

É notório que Franceses e Ingleses foram inimigos beligerantes durante séculos e que, até hoje, apresentam algumas rusgas em decorrência destes antigos conflitos. Contudo, diante de um inimigo comum, a Alemanha, estes dois povos uniram-se sob a política do “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”. Esta política de união de interesses comuns entre povos, que estranhamente se unem, saliente

ra nenhuma novidade e continuou a ocorrer, fato relevante que ocorreu novamente na política internacional em relação ao Camboja, no período posterior a 1979.

História geral. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1984, p. 281.

Em decorrência do Imperialismo, os países imperialistas economicamente e

sos, após dominarem colonialmente grande parte do mundo23, no

final do século XIX, passaram a se unir em acordos multilaterais objetivando a proteção

e expansão dos seus domínios. Na Alemanha unificada (na época conhecida como

, iniciando uma

política agressiva, nacionalista e expansionista, tentando isolar ainda mais a França e as

suas colônias, entre elas a Indochina, e expandindo a sua influência a outros territórios.

is por novas colônias acabaram por promover a união das

nações imperialistas em blocos, para auxílio comum e proteção dos seus respectivos

Húngaro, formaram a Dupla

formaram então a Tríplice Aliança, que depois

Otomano e da Bulgária. Sob a ameaça da Alemanha e dos

na chamada Dupla Entente, que mais

No mesmo período, os EUA e o Japão buscavam cada qual a sua zona de

se cada vez mais e buscando territórios de extração de

primas e mercados consumidores dos seus produtos. Ao se iniciar o século

XX, o continente africano estava totalmente dividido entre as grandes potências

“A supremacia econômica e militar dos países capitalistas há muito não era seriamente ameaçada, mas quista formal, anexação e administração

entre o final do século XVIII e o último quartel do XIX. Isto se deu entre 1880 e 1914, e a maior parte do mundo, à exceção da Europa e das Américas, foi formalmente dividida em territórios sob governo direto

Bretanha, França, ra dos impérios. 1875

ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

Germânico de 843 a 1.806, o fora constituído após a unificação da Alemanha em 1.871 e terminaria com a derrota na

seria constituído na era nazista, de 1.933 a 1.945. , política e economicamente, a

partir da guerra de 1870, objetivando uma política alemã nacionalista. Porém, após ao assumir o trono, Guilherme II em dispensa Bismarck das suas funções em 1890, uma vez que a diplomacia não cumprira o

. São Paulo: Harper

É notório que Franceses e Ingleses foram inimigos beligerantes durante séculos e que, até hoje, antigos conflitos. Contudo, diante de um inimigo

se sob a política do “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”. Esta política de união de interesses comuns entre povos, que estranhamente se unem, saliente-se,

ra nenhuma novidade e continuou a ocorrer, fato relevante que ocorreu novamente na política

. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1984, p. 281.

Page 10: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

imperialistas européias, bem como parte do continente asiático, fato que levava as

nações imperialistas a disputarem entre si o controle de cada vez mais territórios

coloniais, já ocupados por outros países imperialistas.

Diante de todas estas circunstâncias, uma guerra entre os imperialistas era

eminente, faltando apenas o “estopim” ser aceso. Este fato ocorreu em julho de 1914,

quando Francisco Ferdinando de Habsburgo, o A

império Austro-Húngaro, foi assassinado na capital da Bósnia, Sarajevo, por um

estudante nacionalista sérvio.

certo que os austríacos tinham nos sérvios seus maiores

posto que a Sérvia nos anos anteriores, aumentara seu território consideravelmente pela

força das armas, dominando seus vizinhos e impondo uma força capaz de rivalizar com

os Habsburgos. A Sérvia28 estava alinhada à Trípl

autoridades sérvias em investigar o assassinato, o império Austro

Aliança) acabou por declarar guerra à Sérvia.

Como em uma sequência de dominós que caem um após o outro, este “pequeno

incidente” levou a uma guerra total e em cadeia, que se imaginara inicialmente rápida

mas que mostrou- se uma Guerra longa e com enorme mortalidade

guerra de trincheiras31 – onde as grandes nações imperialistas travaram uma gigantesca

28 Toda a região dos Bálcãs fora dominada por séculos pelo Império Otomano, mas gradativamente ao longo do século XIX os Turco-Otomanos (muçulmanos), que controlavam o império, cederam autonomia política aos povos da região em função de uma série de problemas políticopotências européias, notadamente a Rússia, que exercia pressão na defesa dos interesses dos povos cristãos ortodoxos. No início do século XXfunção dos Tratados de Paz, fora aglutinada em um único paíscroatas e outras minorias) na IugosláviaTradução de Gleuber Vieira. São Paulo: Globo, 2013, p. 14429 CARTER, Miranda. Os três imperadores:

Guerra Mundial. Tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013, p. 44030 Inicialmente os alemães tinham a vantagem da guerra, posto que já planejaram com antecedência umapossível guerra contra a França. Em 1914 conseguiram avançar sobre território belga e adquirir vantagem, mas, diante do fato de necessitar de tropas no front oriental, os alemães deslocaram homens para o combate com a Rússia. Assim, os franceses contrasetembro de 1914), levando os alemães a recuarem, mas pouco, até o sul das Ardennes, onde fortificaram pesadas e profundas – em extensão até o final da Guerra, em 1918. WELLS, H. G. 9. p. 465-7. 31 Com relação à guerra nas trincheiras, destacaa gente tem de esperar nervosamente os acontecimentos. Estamos deitados sob a rede formada pelos arcos das granadas, e vivemos na tensão da incertezaposso apenas esquivar-me e mais nada; não posso adivinhar exatamente onde vai cair, nem influir em sua trajetória.” REMARQUE, Erich Maria. Alegre: L&PM, 2004, p. 84.

Volume 8 – nº 2 - 2014

imperialistas européias, bem como parte do continente asiático, fato que levava as

nações imperialistas a disputarem entre si o controle de cada vez mais territórios

ais, já ocupados por outros países imperialistas.

Diante de todas estas circunstâncias, uma guerra entre os imperialistas era

eminente, faltando apenas o “estopim” ser aceso. Este fato ocorreu em julho de 1914,

quando Francisco Ferdinando de Habsburgo, o Arquiduque da Áustria, herdeiro do

Húngaro, foi assassinado na capital da Bósnia, Sarajevo, por um

Na época, a Sérvia controlava o território bósnio, sendo

certo que os austríacos tinham nos sérvios seus maiores adversários políticos e militares,

posto que a Sérvia nos anos anteriores, aumentara seu território consideravelmente pela

força das armas, dominando seus vizinhos e impondo uma força capaz de rivalizar com

estava alinhada à Tríplice Entente e diante da negativa das

autoridades sérvias em investigar o assassinato, o império Austro-Húngaro (Tríplice

r guerra à Sérvia.29

Como em uma sequência de dominós que caem um após o outro, este “pequeno

u a uma guerra total e em cadeia, que se imaginara inicialmente rápida

se uma Guerra longa e com enorme mortalidade – notadamente na

onde as grandes nações imperialistas travaram uma gigantesca

gião dos Bálcãs fora dominada por séculos pelo Império Otomano, mas gradativamente ao

Otomanos (muçulmanos), que controlavam o império, cederam autonomia política aos povos da região em função de uma série de problemas políticos internos e por influência das potências européias, notadamente a Rússia, que exercia pressão na defesa dos interesses dos povos cristãos ortodoxos. No início do século XX, a Sérvia era um país independente, mas após a Guerra, em

z, fora aglutinada em um único país, juntamente com outros povosna Iugoslávia. PALMER, Alan. Declínio e queda do império Otomano.

Tradução de Gleuber Vieira. São Paulo: Globo, 2013, p. 144-63. s imperadores: três primos, três impérios e o caminho para a Primeira

Guerra Mundial. Tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013, p. 440-61. Inicialmente os alemães tinham a vantagem da guerra, posto que já planejaram com antecedência uma

possível guerra contra a França. Em 1914 conseguiram avançar sobre território belga e adquirir vantagem, mas, diante do fato de necessitar de tropas no front oriental, os alemães deslocaram homens para o combate com a Rússia. Assim, os franceses contra-atacaram (Batalha do Marne ocorrida entre 6 a 10 de setembro de 1914), levando os alemães a recuarem, mas pouco, até o sul das Ardennes, onde fortificaram

em extensão – trincheiras. Começara então a guerra de trincheiras, que perdurou té o final da Guerra, em 1918. WELLS, H. G. História universal. São Paulo: Editora Nacional, 1970. v.

Com relação à guerra nas trincheiras, destaca-se o seguinte relato: “A frente é uma jaula, dentro da qual a gente tem de esperar nervosamente os acontecimentos. Estamos deitados sob a rede formada pelos arcos das granadas, e vivemos na tensão da incerteza. Acima de nós, paira a fatalidade. Quando vem um tiro,

me e mais nada; não posso adivinhar exatamente onde vai cair, nem influir em sua trajetória.” REMARQUE, Erich Maria. Nada de novo no front. Tradução de Helen Rumjaneck. Porto

imperialistas européias, bem como parte do continente asiático, fato que levava as

nações imperialistas a disputarem entre si o controle de cada vez mais territórios

Diante de todas estas circunstâncias, uma guerra entre os imperialistas era

eminente, faltando apenas o “estopim” ser aceso. Este fato ocorreu em julho de 1914,

rquiduque da Áustria, herdeiro do

Húngaro, foi assassinado na capital da Bósnia, Sarajevo, por um

Na época, a Sérvia controlava o território bósnio, sendo

adversários políticos e militares,

posto que a Sérvia nos anos anteriores, aumentara seu território consideravelmente pela

força das armas, dominando seus vizinhos e impondo uma força capaz de rivalizar com

ice Entente e diante da negativa das

Húngaro (Tríplice

Como em uma sequência de dominós que caem um após o outro, este “pequeno

u a uma guerra total e em cadeia, que se imaginara inicialmente rápida30,

notadamente na

onde as grandes nações imperialistas travaram uma gigantesca

gião dos Bálcãs fora dominada por séculos pelo Império Otomano, mas gradativamente ao Otomanos (muçulmanos), que controlavam o império, cederam autonomia

s internos e por influência das potências européias, notadamente a Rússia, que exercia pressão na defesa dos interesses dos povos

, a Sérvia era um país independente, mas após a Guerra, em juntamente com outros povos (bósnios,

mpério Otomano.

três primos, três impérios e o caminho para a Primeira

Inicialmente os alemães tinham a vantagem da guerra, posto que já planejaram com antecedência uma possível guerra contra a França. Em 1914 conseguiram avançar sobre território belga e adquirir vantagem, mas, diante do fato de necessitar de tropas no front oriental, os alemães deslocaram homens para o

acaram (Batalha do Marne ocorrida entre 6 a 10 de setembro de 1914), levando os alemães a recuarem, mas pouco, até o sul das Ardennes, onde fortificaram

trincheiras. Começara então a guerra de trincheiras, que perdurou São Paulo: Editora Nacional, 1970. v.

se o seguinte relato: “A frente é uma jaula, dentro da qual a gente tem de esperar nervosamente os acontecimentos. Estamos deitados sob a rede formada pelos arcos

. Acima de nós, paira a fatalidade. Quando vem um tiro, me e mais nada; não posso adivinhar exatamente onde vai cair, nem influir em sua

Tradução de Helen Rumjaneck. Porto

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guerra em pleno continente Europeu, que iria durar quatro anos e seria chamada de a

“Grande Guerra”32.

Na frente ocidental (território belga), a Guerra permaneceu estacionada, levando a

uma novidade bélica, o combate aéreo, com a utilização de aviões e zepelins, levando o

conflito às zonas urbanas, inclusive aos arredores de Londres. Da mesma forma, houve

o incremento da batalha naval, em que os navios de guerra alemães passaram a

perseguir e atacar navios comerciantes de bandeira britânica. Contudo, na superfície dos

oceanos, os britânicos na época, dispunham do maior poder naval mundial, praticamente

destruindo a força naval da Alemanha. Este fato levou os alemães a incrementarem os

seus projetos de submarinos, passando a lutar de forma furtiva com os seus

submergíveis. Em maio de 1915, um submarino alemão atacou sem aviso e afundou um

grande navio a vapor de passageiros, o

de cidadãos Norte-Americanos. Assim, o fato de os EUA serem parceiros comerciais e

financiadores da Inglaterra e da França na Guerra, bem como pelos sucessivos ataques

da Alemanha aos navios mercantes, levaram os Norte

Alemanha, tardiamente apenas em 1917, fato que desencadeou o desfecho da Guerra,

tendo em vista que o território dos EU

porque o seu enorme potencial industrial fora colocado a serviço dos interesses bélicos.

Ao mesmo tempo, em 1917, a Rússia se retirava da Guerra, diante da Revolução

interna. Até então, a Rússia era um Impéri

Nicolau II o Czar à época. Muito embora os russos sofressem pesadas perdas de homens

e material para a Alemanha no front oriental, a Revolução Russa teve origem no

movimento operário que, a partir de 1900, reivindic

e buscava exercer influência através das greves nas cidades industriais. A Rússia não

estava preparada para a Guerra e, diante das privações da mesma, os problemas internos

despontaram. Os movimentos populares começaram

os conselhos dos representantes dos operários, camponeses e soldados. Os

divididos em alguns movimentos, facções, em que se destacam os Bolchevistas, os

Menchevistas e os Socialistas Revolucionários, sendo c

todos componentes destes soviets,

32 Após a Segunda Guerra Mundial, a “Grande Guerra” seria conhecida como Primeira Guerra Mundial.33 O Lusitânia estava carregado de explosivos adquiridos pelos ingleses dos americanos. Além disto, o Lusitânia tinha um “irmão gêmeo”, comandante do submarino alemão confundiu os navios, que eram idênticos, e o atacou. BARBEIRO, Heródoto. História geral. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1984, p. 283.

Volume 8 – nº 2 - 2014

ntinente Europeu, que iria durar quatro anos e seria chamada de a

Na frente ocidental (território belga), a Guerra permaneceu estacionada, levando a

uma novidade bélica, o combate aéreo, com a utilização de aviões e zepelins, levando o

nflito às zonas urbanas, inclusive aos arredores de Londres. Da mesma forma, houve

o incremento da batalha naval, em que os navios de guerra alemães passaram a

perseguir e atacar navios comerciantes de bandeira britânica. Contudo, na superfície dos

, os britânicos na época, dispunham do maior poder naval mundial, praticamente

destruindo a força naval da Alemanha. Este fato levou os alemães a incrementarem os

seus projetos de submarinos, passando a lutar de forma furtiva com os seus

aio de 1915, um submarino alemão atacou sem aviso e afundou um

grande navio a vapor de passageiros, o Lusitânia33, matando um número considerável

Americanos. Assim, o fato de os EUA serem parceiros comerciais e

e da França na Guerra, bem como pelos sucessivos ataques

da Alemanha aos navios mercantes, levaram os Norte-Americanos à guerra contra a

Alemanha, tardiamente apenas em 1917, fato que desencadeou o desfecho da Guerra,

tendo em vista que o território dos EUA estava protegido pela distância do conflito e

porque o seu enorme potencial industrial fora colocado a serviço dos interesses bélicos.

Ao mesmo tempo, em 1917, a Rússia se retirava da Guerra, diante da Revolução

interna. Até então, a Rússia era um Império comandado pela dinastia Romanov, sendo

Nicolau II o Czar à época. Muito embora os russos sofressem pesadas perdas de homens

e material para a Alemanha no front oriental, a Revolução Russa teve origem no

movimento operário que, a partir de 1900, reivindicava reformas políticas e econômicas

e buscava exercer influência através das greves nas cidades industriais. A Rússia não

estava preparada para a Guerra e, diante das privações da mesma, os problemas internos

despontaram. Os movimentos populares começaram a se organizar em soviets

os conselhos dos representantes dos operários, camponeses e soldados. Os soviets

divididos em alguns movimentos, facções, em que se destacam os Bolchevistas, os

Menchevistas e os Socialistas Revolucionários, sendo certo que o ponto de união entre

soviets, era o desejo de uma Revolução Socialista, teorizado

Após a Segunda Guerra Mundial, a “Grande Guerra” seria conhecida como Primeira Guerra Mundial.

estava carregado de explosivos adquiridos pelos ingleses dos americanos. Além disto, o tinha um “irmão gêmeo”, o Mauritânia, que levava soldados do Canadá para a Inglaterra. O

comandante do submarino alemão confundiu os navios, que eram idênticos, e o atacou. BARBEIRO, . São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1984, p. 283.

ntinente Europeu, que iria durar quatro anos e seria chamada de a

Na frente ocidental (território belga), a Guerra permaneceu estacionada, levando a

uma novidade bélica, o combate aéreo, com a utilização de aviões e zepelins, levando o

nflito às zonas urbanas, inclusive aos arredores de Londres. Da mesma forma, houve

o incremento da batalha naval, em que os navios de guerra alemães passaram a

perseguir e atacar navios comerciantes de bandeira britânica. Contudo, na superfície dos

, os britânicos na época, dispunham do maior poder naval mundial, praticamente

destruindo a força naval da Alemanha. Este fato levou os alemães a incrementarem os

seus projetos de submarinos, passando a lutar de forma furtiva com os seus

aio de 1915, um submarino alemão atacou sem aviso e afundou um

, matando um número considerável

Americanos. Assim, o fato de os EUA serem parceiros comerciais e

e da França na Guerra, bem como pelos sucessivos ataques

Americanos à guerra contra a

Alemanha, tardiamente apenas em 1917, fato que desencadeou o desfecho da Guerra,

A estava protegido pela distância do conflito e

porque o seu enorme potencial industrial fora colocado a serviço dos interesses bélicos.

Ao mesmo tempo, em 1917, a Rússia se retirava da Guerra, diante da Revolução

o comandado pela dinastia Romanov, sendo

Nicolau II o Czar à época. Muito embora os russos sofressem pesadas perdas de homens

e material para a Alemanha no front oriental, a Revolução Russa teve origem no

ava reformas políticas e econômicas

e buscava exercer influência através das greves nas cidades industriais. A Rússia não

estava preparada para a Guerra e, diante das privações da mesma, os problemas internos

soviets, que eram

soviets eram

divididos em alguns movimentos, facções, em que se destacam os Bolchevistas, os

erto que o ponto de união entre

era o desejo de uma Revolução Socialista, teorizado

Após a Segunda Guerra Mundial, a “Grande Guerra” seria conhecida como Primeira Guerra Mundial. estava carregado de explosivos adquiridos pelos ingleses dos americanos. Além disto, o

, que levava soldados do Canadá para a Inglaterra. O comandante do submarino alemão confundiu os navios, que eram idênticos, e o atacou. BARBEIRO,

Page 12: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

por Marx no século anterior. Quando as greves na Rússia aumentaram, quando as elites

desejaram a mudança do poder político e, principalmen

significativa do exército se rebelou e uniu

desapareceu.34

Inicialmente, a Revolução Russa não era socialista. Contudo, após março de 1917,

quando Nicolau II cai, os Bolcheviques assumem o contr

implementam o início da Revolução Socialista, inflamados por seu líder, Lênin. Até a

extinção do czarismo, a Rússia era um país absolutista e, após a queda do czar, houvera

uma tentativa de se instalar uma democracia, com trata

Assembléia Constituinte. Os debates existiam e um líder moderado, chamado Kerensky,

assumira parte do controle político russo, mas uma tentativa de golpe de Estado,

patrocinado pelo General de extrema direita, Kornilov, em agosto d

transição do absolutismo para a democracia. Os bolcheviques, comandados por Lênin,

assumem o poder político e, no dia 7 de novembro de 1917, Lênin decreta o confisco de

todas as grandes propriedades latifundiárias, que passaram para o contr

proclamando o monopólio estatal sobre o sistema financeiro, de crédito e das

exportações, construindo então um Estado socialista nos moldes do marxismo. No dia

18 de janeiro de 1918, se iniciam efetivamente os trabalhos da Assembléia Constit

mas os bolcheviques no dia seguinte dissolvem a Assembléia e assumem o poder

unilateralmente.35

Este fato desencadeou a Guerra Civil na Rússia, em que bolcheviques sob o

comando ideológico de Lênin36

o Exército Vermelho – combateram os anti 34 AQUINO, Rubim Santos Leão de. (et al). sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p. 23435 ARBEX JÚNIOR, José. Revolução em três tempos

1993, p. 22-4. 36 As teorias de Marx, que influenciariam Lênin, partiram de uma tripla alienação: do trabalhador em proveito do capitalista, do cidadão em proveito do Estado e do ser humano em proveito de um deus ilusório. Segundo a racionalização de Marx, estas alienaçõescomo um poderosíssimo e radical instrumento de alteração social, iniciando uma nova era que deveria necessariamente ser materialista, ou seja, a construção de uma sociedade desprovida de qualquer manifestação religiosa. Marx desprezou Deus e conduziu a construção de sociedades ateístas, em que o ser humano passa a ser mera matéria, ou dados estatísticos. Como previsto pelo próprio Marx, a revolução teria êxito apenas pela ruptura social, que culminaria na constituiçãURSS e, posteriormente, em todos os demais países que aderissem ao comunismo, como a China e o Camboja no período do Kampuchea Democrático, seguindo os ditames de Lênin, que “estabeleceu as fases pelas quais deveria passar a revolução comunista: abater o Estado capitalista, organizar a ditadura do proletariado, destruir a mentalidade capitalista, vencer, segundo a doutrina, o imperialismo no mundo inteiro e, finalmente, instaurar o regime comunista.” SCANTIMBURGO, Joãototalitarismos no século XX. São Paulo: LTr, 1999, p. 103

Volume 8 – nº 2 - 2014

por Marx no século anterior. Quando as greves na Rússia aumentaram, quando as elites

desejaram a mudança do poder político e, principalmente, quando uma parcela

significativa do exército se rebelou e uniu-se aos revolucionários, o poder do Czar

Inicialmente, a Revolução Russa não era socialista. Contudo, após março de 1917,

quando Nicolau II cai, os Bolcheviques assumem o controle da maioria dos

implementam o início da Revolução Socialista, inflamados por seu líder, Lênin. Até a

extinção do czarismo, a Rússia era um país absolutista e, após a queda do czar, houvera

uma tentativa de se instalar uma democracia, com tratativas de se instalar uma

Assembléia Constituinte. Os debates existiam e um líder moderado, chamado Kerensky,

assumira parte do controle político russo, mas uma tentativa de golpe de Estado,

patrocinado pelo General de extrema direita, Kornilov, em agosto de 1917, afeta a

transição do absolutismo para a democracia. Os bolcheviques, comandados por Lênin,

assumem o poder político e, no dia 7 de novembro de 1917, Lênin decreta o confisco de

todas as grandes propriedades latifundiárias, que passaram para o controle do Estado,

proclamando o monopólio estatal sobre o sistema financeiro, de crédito e das

exportações, construindo então um Estado socialista nos moldes do marxismo. No dia

18 de janeiro de 1918, se iniciam efetivamente os trabalhos da Assembléia Constit

mas os bolcheviques no dia seguinte dissolvem a Assembléia e assumem o poder

Este fato desencadeou a Guerra Civil na Rússia, em que bolcheviques sob o 36 e de Trotsky – que organizou e comandou pessoalmente

combateram os anti-bolcheviques (Exército Branco), até 1921,

Leão de. (et al). História das sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p. 234-6.

Revolução em três tempos: URSS, Alemanha, China. São Paulo: Moderna,

As teorias de Marx, que influenciariam Lênin, partiram de uma tripla alienação: do trabalhador em proveito do capitalista, do cidadão em proveito do Estado e do ser humano em proveito de um deus ilusório. Segundo a racionalização de Marx, estas alienações justificavam o processo revolucionário, como um poderosíssimo e radical instrumento de alteração social, iniciando uma nova era que deveria necessariamente ser materialista, ou seja, a construção de uma sociedade desprovida de qualquer

osa. Marx desprezou Deus e conduziu a construção de sociedades ateístas, em que o ser humano passa a ser mera matéria, ou dados estatísticos. Como previsto pelo próprio Marx, a revolução teria êxito apenas pela ruptura social, que culminaria na constituição de regimes totalitários, primeiro na URSS e, posteriormente, em todos os demais países que aderissem ao comunismo, como a China e o Camboja no período do Kampuchea Democrático, seguindo os ditames de Lênin, que “estabeleceu as

assar a revolução comunista: abater o Estado capitalista, organizar a ditadura do proletariado, destruir a mentalidade capitalista, vencer, segundo a doutrina, o imperialismo no mundo inteiro e, finalmente, instaurar o regime comunista.” SCANTIMBURGO, João de. O mal na históriatotalitarismos no século XX. São Paulo: LTr, 1999, p. 103-9.

por Marx no século anterior. Quando as greves na Rússia aumentaram, quando as elites

te, quando uma parcela

se aos revolucionários, o poder do Czar

Inicialmente, a Revolução Russa não era socialista. Contudo, após março de 1917,

ole da maioria dos soviets e

implementam o início da Revolução Socialista, inflamados por seu líder, Lênin. Até a

extinção do czarismo, a Rússia era um país absolutista e, após a queda do czar, houvera

tivas de se instalar uma

Assembléia Constituinte. Os debates existiam e um líder moderado, chamado Kerensky,

assumira parte do controle político russo, mas uma tentativa de golpe de Estado,

e 1917, afeta a

transição do absolutismo para a democracia. Os bolcheviques, comandados por Lênin,

assumem o poder político e, no dia 7 de novembro de 1917, Lênin decreta o confisco de

ole do Estado,

proclamando o monopólio estatal sobre o sistema financeiro, de crédito e das

exportações, construindo então um Estado socialista nos moldes do marxismo. No dia

18 de janeiro de 1918, se iniciam efetivamente os trabalhos da Assembléia Constituinte,

mas os bolcheviques no dia seguinte dissolvem a Assembléia e assumem o poder

Este fato desencadeou a Guerra Civil na Rússia, em que bolcheviques sob o

que organizou e comandou pessoalmente

bolcheviques (Exército Branco), até 1921,

das sociedades modernas às

: URSS, Alemanha, China. São Paulo: Moderna,

As teorias de Marx, que influenciariam Lênin, partiram de uma tripla alienação: do trabalhador em proveito do capitalista, do cidadão em proveito do Estado e do ser humano em proveito de um deus

justificavam o processo revolucionário, como um poderosíssimo e radical instrumento de alteração social, iniciando uma nova era que deveria necessariamente ser materialista, ou seja, a construção de uma sociedade desprovida de qualquer

osa. Marx desprezou Deus e conduziu a construção de sociedades ateístas, em que o ser humano passa a ser mera matéria, ou dados estatísticos. Como previsto pelo próprio Marx, a revolução

o de regimes totalitários, primeiro na URSS e, posteriormente, em todos os demais países que aderissem ao comunismo, como a China e o Camboja no período do Kampuchea Democrático, seguindo os ditames de Lênin, que “estabeleceu as

assar a revolução comunista: abater o Estado capitalista, organizar a ditadura do proletariado, destruir a mentalidade capitalista, vencer, segundo a doutrina, o imperialismo no mundo

O mal na história: os

Page 13: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

quando os bolcheviques-vermelhos suplantaram os seus adversários. Durante a Guerra

Civil, com Trotsky no exército Verme

estrutura dos soviets, Stalin. A Revolução estava salva e, em 1922, com a união da

República da Rússia com a Ucrânia, Bielorrússia, Transcaucásia e as Repúblicas da

Ásia Central, criou-se a União das Repúblic

controle político do Estado estava nas mãos de Lênin, que indicara Trotski como

Ministro das Relações Exteriores; ambos eram brilhantes oradores e intelectuais de

esquerda, mas tiveram que enfrentar enormes dificuldad

com o intuito de implementar eficazmente as suas posições socialistas. Como forma de

manter o controle, todo o poder político fora concentrado no Partido Comunista,

comandado por Lênin; nos bastidores políticos, com intrigas

cada vez mais poder e influência dentro do Partido Comunista. Havia uma disputa de

poder e, principalmente de ideologia, entre dois grupos soviéticos: o primeiro desejava

expandir de forma rápida a Revolução ao todo o planeta (Trot

consolidar a Revolução internamente, na URSS, moldando o Estado soviético através da

Revolução em um único país (Stalin). Com a morte de Lênin, em 1924, após uma

inevitável disputa política, Stalin assume o poder, expulsando Trotsky d

Comunista em 1927, da URSS em 1929 e determinando o seu assassinato, que ocorreria

no dia 20 de agosto de 1940 em Coyoacan, subúrbio da Cidade do México

forma, Stalin eliminaria todos os inimigos internos para consolidar definitivament

ideais da Revolução (fato de que seria estudado algumas décadas mais tarde por jovens

cambojanos comunistas em Paris), comandando URSS com mãos de ferro

partido único totalitário40.

Enquanto isso, ainda em 1918, a Grande Guerra ainda persis

países que apoiavam a Alemanha foram se rendendo, tais como Bulgária e Itália; além

37 AQUINO, Rubim Santos Leão de. (et al). sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p. 243.38 Ao longo das décadas de 1920 e 30, com sucessivas anexações, a URSS consolidou o seu território em 1940, sendo formada por quinze repúblicas: Federação Russa (maior e mais poderosa, que teria papel fundamental nos eventos de 1991), Geórgia, Cazaquistão, TurcTadjiquistão, Azerbaijão, Armênia, Ucrânia, Moldova, Bielorrússia, Lituânia, Letônia e Estônia. ARBEX JÚNIOR, José. Revolução em três tempos39 HUDSON, Miles. Assassinatos que abalaram o mundoTradução de Júlio França. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004, p. 7940 Devemos destacar que, décadas antes, Rosa Luxemburg enfatizava que o socialismo deveria instalaratravés da revolução proletária e não por um partido único que comanda as massas, justamente o que ocorreu na Rússia soviética e stalinista. LUXEMBURG, Rosa. de Isabel Maria Loureiro. Petrópolis: Vozes, 1991, p. 11

Volume 8 – nº 2 - 2014

vermelhos suplantaram os seus adversários. Durante a Guerra

Civil, com Trotsky no exército Vermelho, outro político radical despontou dentro da

, Stalin. A Revolução estava salva e, em 1922, com a união da

República da Rússia com a Ucrânia, Bielorrússia, Transcaucásia e as Repúblicas da

se a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

controle político do Estado estava nas mãos de Lênin, que indicara Trotski como

Ministro das Relações Exteriores; ambos eram brilhantes oradores e intelectuais de

esquerda, mas tiveram que enfrentar enormes dificuldades na administração do Estado,

com o intuito de implementar eficazmente as suas posições socialistas. Como forma de

manter o controle, todo o poder político fora concentrado no Partido Comunista,

comandado por Lênin; nos bastidores políticos, com intrigas de poder, Stálin ganhava

cada vez mais poder e influência dentro do Partido Comunista. Havia uma disputa de

poder e, principalmente de ideologia, entre dois grupos soviéticos: o primeiro desejava

expandir de forma rápida a Revolução ao todo o planeta (Trotsky), o outro, deseja

consolidar a Revolução internamente, na URSS, moldando o Estado soviético através da

Revolução em um único país (Stalin). Com a morte de Lênin, em 1924, após uma

inevitável disputa política, Stalin assume o poder, expulsando Trotsky d

Comunista em 1927, da URSS em 1929 e determinando o seu assassinato, que ocorreria

no dia 20 de agosto de 1940 em Coyoacan, subúrbio da Cidade do México39. Da mesma

forma, Stalin eliminaria todos os inimigos internos para consolidar definitivament

ideais da Revolução (fato de que seria estudado algumas décadas mais tarde por jovens

cambojanos comunistas em Paris), comandando URSS com mãos de ferro

Enquanto isso, ainda em 1918, a Grande Guerra ainda persistia, mas, um a um os

países que apoiavam a Alemanha foram se rendendo, tais como Bulgária e Itália; além

AQUINO, Rubim Santos Leão de. (et al). História das sociedades: das sociedades modernas às

sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p. 243. longo das décadas de 1920 e 30, com sucessivas anexações, a URSS consolidou o seu território em

1940, sendo formada por quinze repúblicas: Federação Russa (maior e mais poderosa, que teria papel fundamental nos eventos de 1991), Geórgia, Cazaquistão, Turcomênia, Quirguistão, Uzbequistão, Tadjiquistão, Azerbaijão, Armênia, Ucrânia, Moldova, Bielorrússia, Lituânia, Letônia e Estônia. ARBEX

Revolução em três tempos: URSS, Alemanha, China. São Paulo: Moderna, 1993, p. 20.natos que abalaram o mundo: os crimes políticos que mudaram a história.

Tradução de Júlio França. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004, p. 79-105. Devemos destacar que, décadas antes, Rosa Luxemburg enfatizava que o socialismo deveria instalar

olução proletária e não por um partido único que comanda as massas, justamente o que ocorreu na Rússia soviética e stalinista. LUXEMBURG, Rosa. A revolução russa. Introdução e tradução de Isabel Maria Loureiro. Petrópolis: Vozes, 1991, p. 11-33.

vermelhos suplantaram os seus adversários. Durante a Guerra

lho, outro político radical despontou dentro da

, Stalin. A Revolução estava salva e, em 1922, com a união da

República da Rússia com a Ucrânia, Bielorrússia, Transcaucásia e as Repúblicas da

as Socialistas Soviéticas (URSS).37 38 O

controle político do Estado estava nas mãos de Lênin, que indicara Trotski como

Ministro das Relações Exteriores; ambos eram brilhantes oradores e intelectuais de

es na administração do Estado,

com o intuito de implementar eficazmente as suas posições socialistas. Como forma de

manter o controle, todo o poder político fora concentrado no Partido Comunista,

de poder, Stálin ganhava

cada vez mais poder e influência dentro do Partido Comunista. Havia uma disputa de

poder e, principalmente de ideologia, entre dois grupos soviéticos: o primeiro desejava

sky), o outro, deseja

consolidar a Revolução internamente, na URSS, moldando o Estado soviético através da

Revolução em um único país (Stalin). Com a morte de Lênin, em 1924, após uma

inevitável disputa política, Stalin assume o poder, expulsando Trotsky do Partido

Comunista em 1927, da URSS em 1929 e determinando o seu assassinato, que ocorreria

. Da mesma

forma, Stalin eliminaria todos os inimigos internos para consolidar definitivamente os

ideais da Revolução (fato de que seria estudado algumas décadas mais tarde por jovens

através do

tia, mas, um a um os

países que apoiavam a Alemanha foram se rendendo, tais como Bulgária e Itália; além

das sociedades modernas às

longo das décadas de 1920 e 30, com sucessivas anexações, a URSS consolidou o seu território em 1940, sendo formada por quinze repúblicas: Federação Russa (maior e mais poderosa, que teria papel

omênia, Quirguistão, Uzbequistão, Tadjiquistão, Azerbaijão, Armênia, Ucrânia, Moldova, Bielorrússia, Lituânia, Letônia e Estônia. ARBEX

: URSS, Alemanha, China. São Paulo: Moderna, 1993, p. 20. : os crimes políticos que mudaram a história.

Devemos destacar que, décadas antes, Rosa Luxemburg enfatizava que o socialismo deveria instalar-se olução proletária e não por um partido único que comanda as massas, justamente o que

. Introdução e tradução

Page 14: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

disso, em função de crises internas, o Império Austro

Otomano, se esfacelaram diante da independência de várias regiões. Na

Kaiser Guilherme II fora derrubado, e, em face da impossibilidade da continuação da

Guerra, o novo governo provisório assinou a rendição

julgar o Kaiser deposto por crimes de guerra

se exilado na Holanda e, em função da negativa deste país de extraditá

“julgamento” de Guilherme II foi meramente moral

Guerra, o mapa da Europa foi redesenhado

todos os países beligerantes, posto que a Guerra consumira praticamente todos os

recursos econômicos durante quatro longos anos.

Entente estavam desgastadas, mas a França mantivera as suas colônias, inclusive os

seus domínios sobre a Indochina.

Seguiu-se o Tratado de Versalhes, assinado no dia 28 de junho de 1919, na Galeria

dos Espelhos do Palácio de Versalhes nos arredores de Paris, que continha uma série de

cláusulas, impondo a Alemanha muitas restrições militares, perda de territ

pagamento financeiro a título de compensação pelos custos da Guerra. No mesmo

sentido, os países derrotados tiveram que assinar tratados de paz individualmente, tais

como o Tratado de Saint-Germain em que a Áustria e a Hungria se separaram,

de Neuilly que puniu a Bulgária, e o Tratado de Lausanne que puniu a, agora, Turquia.

Sobre o Tratado de Versalhes, destacamos o seguinte comentário:

O Tratado de Paz de Versailles privou a Alemanha de qualquer base em que pudesse apoiar a sua amodesta. Perdera todas as suas possessões ultramarinas alem de todas as zonas importantes de influência econômica, a esquadra teve de ser

41 Até o início do século XX, a categoria de crimes cometidos pelo Estado não era conceituado como nos moldes atuais, associando a responsabilidade individual dos agentes que controlam o Estado. Na época, apenas o Estado era julgado, o indivíduo governante não possuíCom o término da Grande Guerra, se esboçou a primeira tentativa de se processar e julgar o indivíduo que representava o Estado, justamente Guilherme II. Contudo, este esboço de tentativa de julgamento de Guilherme II restou totalmente frustrado. Porétérmino da Segunda Guerra Mundial, que persiste até os nossos, dias, em que se responsabilizaindividualmente os agentes do Estado que cometem crimes tipificados na legislBAPTISTA, Luiz Olavo. Os crimes de guerra no direito internacional de nossos dias. Elizabeth Guimarães Teixeira; PETERSEN, Zilah Maria Callado Fadul (coord.). jurídicos. Brasília: Superior Tribunal 42 SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da. Horizonte: Del Rey, 1998, p. 53. 43 As novas nações (do norte ao sul, pela análise geográfica) foram: Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Tchecoslováquia, Áustria, Hungria e Iugoslávia.44 AQUINO, Rubim Santos Leão de. (et al). sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p. 229/31.45 BARBEIRO, Heródoto. História geral

Volume 8 – nº 2 - 2014

disso, em função de crises internas, o Império Austro-Húngaro, bem como o Império

diante da independência de várias regiões. Na Alemanha, o

Kaiser Guilherme II fora derrubado, e, em face da impossibilidade da continuação da

Guerra, o novo governo provisório assinou a rendição. Houve uma tímida tentativa de

julgar o Kaiser deposto por crimes de guerra41, mas considerando que este en

se exilado na Holanda e, em função da negativa deste país de extraditá

“julgamento” de Guilherme II foi meramente moral. Como efeito político do fim da

Guerra, o mapa da Europa foi redesenhado43; além disso, a crise econômica rondou

países beligerantes, posto que a Guerra consumira praticamente todos os

recursos econômicos durante quatro longos anos.44 Mesmo vitoriosas, as forças da

estavam desgastadas, mas a França mantivera as suas colônias, inclusive os

a Indochina.

se o Tratado de Versalhes, assinado no dia 28 de junho de 1919, na Galeria

dos Espelhos do Palácio de Versalhes nos arredores de Paris, que continha uma série de

cláusulas, impondo a Alemanha muitas restrições militares, perda de territórios, além do

pagamento financeiro a título de compensação pelos custos da Guerra. No mesmo

sentido, os países derrotados tiveram que assinar tratados de paz individualmente, tais

Germain em que a Áustria e a Hungria se separaram,

de Neuilly que puniu a Bulgária, e o Tratado de Lausanne que puniu a, agora, Turquia.

Sobre o Tratado de Versalhes, destacamos o seguinte comentário:

O Tratado de Paz de Versailles privou a Alemanha de qualquer base em que pudesse apoiar a sua aspiração à potencia mundial embora modesta. Perdera todas as suas possessões ultramarinas alem de todas as zonas importantes de influência econômica, a esquadra teve de ser

ício do século XX, a categoria de crimes cometidos pelo Estado não era conceituado como nos

moldes atuais, associando a responsabilidade individual dos agentes que controlam o Estado. Na época, apenas o Estado era julgado, o indivíduo governante não possuía qualquer possibilidade de ser julgado. Com o término da Grande Guerra, se esboçou a primeira tentativa de se processar e julgar o indivíduo que representava o Estado, justamente Guilherme II. Contudo, este esboço de tentativa de julgamento de

stou totalmente frustrado. Porém, houve uma modificação no entendimento após o término da Segunda Guerra Mundial, que persiste até os nossos, dias, em que se responsabiliza

agentes do Estado que cometem crimes tipificados na legislação internacionalBAPTISTA, Luiz Olavo. Os crimes de guerra no direito internacional de nossos dias. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; PETERSEN, Zilah Maria Callado Fadul (coord.). Coletânea de estudos

Brasília: Superior Tribunal Militar, 2008. p. 702. SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da. O genocídio como crime internacional.

As novas nações (do norte ao sul, pela análise geográfica) foram: Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia, ia, Tchecoslováquia, Áustria, Hungria e Iugoslávia.

AQUINO, Rubim Santos Leão de. (et al). História das sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p. 229/31.

História geral. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1984, p. 285.

Húngaro, bem como o Império

Alemanha, o

Kaiser Guilherme II fora derrubado, e, em face da impossibilidade da continuação da

. Houve uma tímida tentativa de

, mas considerando que este encontrava-

se exilado na Holanda e, em função da negativa deste país de extraditá-lo42, o

. Como efeito político do fim da

; além disso, a crise econômica rondou

países beligerantes, posto que a Guerra consumira praticamente todos os

Mesmo vitoriosas, as forças da

estavam desgastadas, mas a França mantivera as suas colônias, inclusive os

se o Tratado de Versalhes, assinado no dia 28 de junho de 1919, na Galeria

dos Espelhos do Palácio de Versalhes nos arredores de Paris, que continha uma série de

órios, além do

pagamento financeiro a título de compensação pelos custos da Guerra. No mesmo

sentido, os países derrotados tiveram que assinar tratados de paz individualmente, tais

Germain em que a Áustria e a Hungria se separaram, o Tratado

de Neuilly que puniu a Bulgária, e o Tratado de Lausanne que puniu a, agora, Turquia.45

O Tratado de Paz de Versailles privou a Alemanha de qualquer base spiração à potencia mundial embora

modesta. Perdera todas as suas possessões ultramarinas alem de todas as zonas importantes de influência econômica, a esquadra teve de ser

ício do século XX, a categoria de crimes cometidos pelo Estado não era conceituado como nos moldes atuais, associando a responsabilidade individual dos agentes que controlam o Estado. Na época,

a qualquer possibilidade de ser julgado. Com o término da Grande Guerra, se esboçou a primeira tentativa de se processar e julgar o indivíduo que representava o Estado, justamente Guilherme II. Contudo, este esboço de tentativa de julgamento de

m, houve uma modificação no entendimento após o término da Segunda Guerra Mundial, que persiste até os nossos, dias, em que se responsabilizam

ação internacional. : ROCHA, Maria

Coletânea de estudos

O genocídio como crime internacional. Belo

As novas nações (do norte ao sul, pela análise geográfica) foram: Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia,

das sociedades modernas às

. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1984, p. 285.

Page 15: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

entregue e os armamentos foram limitados; o território nuclear alemão teve de sofrevelhas terras do Império, antes mesmo de formada a paz passaramde bandeiras desfraldadas para o lado da Françaconsideração pelos sacrifícios que a Alemanha imperial fizera por elas, cheias de ódio pelos muito mal

Após Versalhes, a Alemanha se reorganizou politicamente na República de

Weimar e na Constituição de 1919, que pela primeira vez, introduziu no texto

constitucional, direitos nitidamente sociais. No

o nacionalismo extremado passou a ser regra, bem como o rancor entre os povos,

culminando com a ascensão do nazismo na Alemanha e do fascismo na Itália. No

campo diplomático, fora criada a Liga das Nações

deveria atuar diplomaticamente no intuito de manter a paz, evitando possíveis guerras

no futuro. Na esfera da política alemã, a República de Weimar fracassou

alemão, frustrado pela derrota militar e em profunda crise econômica,

discursos extremados das lideranças do partido nacional

Adolf Hitler, destacando-se a seguinte passagem:

O nacional-socialismo superou num nacionalismo frenético todos os competidores. Por todo o país generalizoudemonstrações patrióticas. O povo alemão estava humilhado, ferido, derrotado; com a Guerra Mundial tinha perdido a sua posição de grande potência e precisava de um conforto psíquico, uma compensação. E agora ouvia dizeremestavas era mal governado, foste explorado e atraiçoado, basta quereres e voltarás à tua posição de potência universal’. O nacionalsocialismo prometeu aos alemães transformar em vitória a derrota sofrida na Guerra Mundial e fêêxitos da política externa nacionalque se basearam, foram comprados à custa duma incrível dívida para

46 VALENTIN, Veit. História universalMartins, 1965, p. 106. 47 “Esse homúnculo em uma garrafa que se esperava transformarTerra, essa Liga de Nações tal como se corporificava no Pacto de 28 de abril de 1919, não era, de modo algum, uma Liga de Povos; era, o mundo depressa o descobriu, uma liga de ‘estados’, ‘domínios’ e ‘colônias’. Estipulara-se que os membros seriam ‘ialguma desta expressão.” WELLS, H. G. 519. 48 “A República de Weimar caiu por três motivos. Primeiro por não ter conseguido criar um funcionalismo e um corpo de oficiais republicanos, isto é, verdadeiramente democratas e fiéis à constituição; segundo por não ter conseguido cadastrar tributariamente as novas fortunas de depois da inflação e dividir equitativamente os latifúndios e tornar politterceiro porque não realizou a união aduaneira com a Áustria, como preparo para a anexação, como condição do Tratado de Locarno, e para o ingresso na Liga das Nações.” VALENTIN, Veit.universal. 7. ed. Tradução de Eduardo de Lima Castro. São Paulo: Martins, 1965, p. 130.

Volume 8 – nº 2 - 2014

entregue e os armamentos foram limitados; o território nuclear alemão teve de sofrer uma série de dolorosas mutilações; a Alsácia e Lorena, velhas terras do Império, antes mesmo de formada a paz passaramde bandeiras desfraldadas para o lado da França vencedora, sem consideração pelos sacrifícios que a Alemanha imperial fizera por

s, cheias de ódio pelos muito mal-entendidos e vexames.46

Após Versalhes, a Alemanha se reorganizou politicamente na República de

Weimar e na Constituição de 1919, que pela primeira vez, introduziu no texto

constitucional, direitos nitidamente sociais. No período “entre Guerras” (1918 a 1939),

o nacionalismo extremado passou a ser regra, bem como o rancor entre os povos,

culminando com a ascensão do nazismo na Alemanha e do fascismo na Itália. No

campo diplomático, fora criada a Liga das Nações47, sociedade internacional que

deveria atuar diplomaticamente no intuito de manter a paz, evitando possíveis guerras

no futuro. Na esfera da política alemã, a República de Weimar fracassou48

alemão, frustrado pela derrota militar e em profunda crise econômica, se rendeu aos

discursos extremados das lideranças do partido nacional-socialista, capitaneado por

se a seguinte passagem:

socialismo superou num nacionalismo frenético todos os competidores. Por todo o país generalizou-se um prurido de demonstrações patrióticas. O povo alemão estava humilhado, ferido, derrotado; com a Guerra Mundial tinha perdido a sua posição de grande potência e precisava de um conforto psíquico, uma compensação. E agora ouvia dizerem-lhe: ‘não foste deestavas era mal governado, foste explorado e atraiçoado, basta quereres e voltarás à tua posição de potência universal’. O nacionalsocialismo prometeu aos alemães transformar em vitória a derrota sofrida na Guerra Mundial e fê-lo até um certo ponto. Os grandes êxitos da política externa nacional-socialista e as mostras de força, em que se basearam, foram comprados à custa duma incrível dívida para

História universal. 7. ed. Tradução de Eduardo de Lima Castro. São Paulo:

“Esse homúnculo em uma garrafa que se esperava transformar-se, por fim, no Homem governaTerra, essa Liga de Nações tal como se corporificava no Pacto de 28 de abril de 1919, não era, de modo algum, uma Liga de Povos; era, o mundo depressa o descobriu, uma liga de ‘estados’, ‘domínios’ e

se que os membros seriam ‘inteiramente self-governing’, mas não houve definição alguma desta expressão.” WELLS, H. G. História universal. São Paulo: Editora Nacional, 1970. v. 9, p.

“A República de Weimar caiu por três motivos. Primeiro por não ter conseguido criar um nalismo e um corpo de oficiais republicanos, isto é, verdadeiramente democratas e fiéis à

constituição; segundo por não ter conseguido cadastrar tributariamente as novas fortunas de depois da inflação e dividir equitativamente os latifúndios e tornar politicamente inofensivos os bens dos príncipes; terceiro porque não realizou a união aduaneira com a Áustria, como preparo para a anexação, como condição do Tratado de Locarno, e para o ingresso na Liga das Nações.” VALENTIN, Veit.

radução de Eduardo de Lima Castro. São Paulo: Martins, 1965, p. 130.

entregue e os armamentos foram limitados; o território nuclear alemão r uma série de dolorosas mutilações; a Alsácia e Lorena,

velhas terras do Império, antes mesmo de formada a paz passaram-se vencedora, sem

consideração pelos sacrifícios que a Alemanha imperial fizera por 46

Após Versalhes, a Alemanha se reorganizou politicamente na República de

Weimar e na Constituição de 1919, que pela primeira vez, introduziu no texto

período “entre Guerras” (1918 a 1939),

o nacionalismo extremado passou a ser regra, bem como o rancor entre os povos,

culminando com a ascensão do nazismo na Alemanha e do fascismo na Itália. No

internacional que

deveria atuar diplomaticamente no intuito de manter a paz, evitando possíveis guerras 48 e o povo

se rendeu aos

socialista, capitaneado por

socialismo superou num nacionalismo frenético todos os e um prurido de

demonstrações patrióticas. O povo alemão estava humilhado, ferido, derrotado; com a Guerra Mundial tinha perdido a sua posição de grande potência e precisava de um conforto psíquico, uma

lhe: ‘não foste derrotado, estavas era mal governado, foste explorado e atraiçoado, basta quereres e voltarás à tua posição de potência universal’. O nacional-socialismo prometeu aos alemães transformar em vitória a derrota

to. Os grandes socialista e as mostras de força, em

que se basearam, foram comprados à custa duma incrível dívida para

. 7. ed. Tradução de Eduardo de Lima Castro. São Paulo:

se, por fim, no Homem governando a Terra, essa Liga de Nações tal como se corporificava no Pacto de 28 de abril de 1919, não era, de modo algum, uma Liga de Povos; era, o mundo depressa o descobriu, uma liga de ‘estados’, ‘domínios’ e

, mas não houve definição São Paulo: Editora Nacional, 1970. v. 9, p.

“A República de Weimar caiu por três motivos. Primeiro por não ter conseguido criar um nalismo e um corpo de oficiais republicanos, isto é, verdadeiramente democratas e fiéis à

constituição; segundo por não ter conseguido cadastrar tributariamente as novas fortunas de depois da icamente inofensivos os bens dos príncipes;

terceiro porque não realizou a união aduaneira com a Áustria, como preparo para a anexação, como condição do Tratado de Locarno, e para o ingresso na Liga das Nações.” VALENTIN, Veit. História

Page 16: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

atender aos crescentes armamentos e duma desvalorização da moeda dissimulada com manipulações de todapreços lesivos, com crescente perigo de guerra, com uma ação destrutora dos valores culturais com um menoscabo do direito, com a dissolução da tradicional integridade e um isolamento tanto moral como político.

O nacionalismo extremado das nações derrotadas na Grande Guerra, o poder

político concentrado nas mãos de radicais fascistas nestes mesmos países, bem como a

inação da Liga das Nações nas políticas de enfrentamento e descumprimento das

condições dos Tratados de Paz, f

condição de potências militares, unindo

forças do Eixo. O Japão Imperial invadira a Manchúria (China) em 1931

grande parte da China em 1937, alé

Itália governada pelo regime fascista de Benito Mussolini, invadiu a Etiópia (1935) e a

Albânia (1939). A Alemanha sob o controle de Hitler, constituiu o Terceiro

anexando a Áustria e a Tchecoslo

culminaram com o início da Segunda Guerra Mundial, no dia 1º de setembro de 1939,

após a invasão do exército alemão na Polônia

O início da Segunda Guerra Mundial fora marcada pela

forças alemãs rapidamente dominaram a Polônia no leste, bem como a Bélgica e a

Holanda a oeste, alem da Noruega e da Dinamarca. O grande confronto, se supunha,

ocorreria no território da França, mas para surpresa de todos

franceses – o seu exército não foi capaz de conter a

invadida e dominada pelo exército alemão em 1940. Desta forma, os nazistas ocuparam

Paris e o norte da França, passando o controle político da metade sul da do país ao

Marechal Philippe Pétain, iniciando um governo francês alinhado com os nazistas, o

governo de Vichy52. Este novo governo ficou responsável pela administração das

49 VALENTIN, Veit. História universalMartins, 1965, p. 132. 50 Inicialmente, a Grã-Bretanha fora contra as anexações realizadas pela uma Guerra que parecia eminente, o Primeiroconvocaram uma reunião, conhecida como Conferência de Munique (1938), na qual ficou acordado que as exigências alemãs seriam aceitaRomênia e Turquia contra eventuais agressões do expansionismo alemão. Desta forma, quando o exército alemão invadiu a Polônia, A Grã-desencadeando a Segunda Guerra Mundial. AQUINO, Rubim Santos Leão de. (et al). sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p. 274-82. 51 Guerra-relâmpago. 52 Vichy é o nome de uma cidade, uma instância termal muito conhecida na França e que, já na época, possuía muitos hotéis. Por possuir acomodações para um grande número de pessoas e não possuir

Volume 8 – nº 2 - 2014

atender aos crescentes armamentos e duma desvalorização da moeda dissimulada com manipulações de toda espécie, inclusive exportação a preços lesivos, com crescente perigo de guerra, com uma ação destrutora dos valores culturais com um menoscabo do direito, com a dissolução da tradicional integridade e um isolamento tanto moral como político.49 mo extremado das nações derrotadas na Grande Guerra, o poder

político concentrado nas mãos de radicais fascistas nestes mesmos países, bem como a

inação da Liga das Nações nas políticas de enfrentamento e descumprimento das

condições dos Tratados de Paz, fizeram com que Alemanha, Itália e Japão, alçassem a

condição de potências militares, unindo-se no que mais tarde seria conhecido como as

. O Japão Imperial invadira a Manchúria (China) em 1931-1932, e, após,

grande parte da China em 1937, além de iniciar anexações de territórios no Pacífico; a

Itália governada pelo regime fascista de Benito Mussolini, invadiu a Etiópia (1935) e a

Albânia (1939). A Alemanha sob o controle de Hitler, constituiu o Terceiro

anexando a Áustria e a Tchecoslováquia em 1938, conquistas territoriais nazistas que

culminaram com o início da Segunda Guerra Mundial, no dia 1º de setembro de 1939,

após a invasão do exército alemão na Polônia50.

O início da Segunda Guerra Mundial fora marcada pela Blitzkrieg51, em que a

forças alemãs rapidamente dominaram a Polônia no leste, bem como a Bélgica e a

Holanda a oeste, alem da Noruega e da Dinamarca. O grande confronto, se supunha,

ocorreria no território da França, mas para surpresa de todos – principalmente dos

o seu exército não foi capaz de conter a blitzkrieg e a França acabou

invadida e dominada pelo exército alemão em 1940. Desta forma, os nazistas ocuparam

Paris e o norte da França, passando o controle político da metade sul da do país ao

Pétain, iniciando um governo francês alinhado com os nazistas, o

. Este novo governo ficou responsável pela administração das

História universal. 7. ed. Tradução de Eduardo de Lima Castro. São Paulo:

Bretanha fora contra as anexações realizadas pela Alemanha, mas, para se evitar uma Guerra que parecia eminente, o Primeiro-Ministro britânico Neville Chamberlain e Mussolini convocaram uma reunião, conhecida como Conferência de Munique (1938), na qual ficou acordado que as exigências alemãs seriam aceitas, contudo, a Grã-Bretanha se colocara aliada da Polônia, Grécia, Romênia e Turquia contra eventuais agressões do expansionismo alemão. Desta forma, quando o exército

-Bretanha fora obrigada a intervir e declarar Guerra à Aledesencadeando a Segunda Guerra Mundial. AQUINO, Rubim Santos Leão de. (et al). História das

das sociedades modernas às sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p.

cidade, uma instância termal muito conhecida na França e que, já na época, possuía muitos hotéis. Por possuir acomodações para um grande número de pessoas e não possuir

atender aos crescentes armamentos e duma desvalorização da moeda espécie, inclusive exportação a

preços lesivos, com crescente perigo de guerra, com uma ação destrutora dos valores culturais com um menoscabo do direito, com a dissolução da tradicional integridade e um isolamento tanto moral

mo extremado das nações derrotadas na Grande Guerra, o poder

político concentrado nas mãos de radicais fascistas nestes mesmos países, bem como a

inação da Liga das Nações nas políticas de enfrentamento e descumprimento das

izeram com que Alemanha, Itália e Japão, alçassem a

se no que mais tarde seria conhecido como as

1932, e, após,

m de iniciar anexações de territórios no Pacífico; a

Itália governada pelo regime fascista de Benito Mussolini, invadiu a Etiópia (1935) e a

Albânia (1939). A Alemanha sob o controle de Hitler, constituiu o Terceiro Reich,

váquia em 1938, conquistas territoriais nazistas que

culminaram com o início da Segunda Guerra Mundial, no dia 1º de setembro de 1939,

, em que as

forças alemãs rapidamente dominaram a Polônia no leste, bem como a Bélgica e a

Holanda a oeste, alem da Noruega e da Dinamarca. O grande confronto, se supunha,

principalmente dos

e a França acabou

invadida e dominada pelo exército alemão em 1940. Desta forma, os nazistas ocuparam

Paris e o norte da França, passando o controle político da metade sul da do país ao

Pétain, iniciando um governo francês alinhado com os nazistas, o

. Este novo governo ficou responsável pela administração das

. 7. ed. Tradução de Eduardo de Lima Castro. São Paulo:

Alemanha, mas, para se evitar Ministro britânico Neville Chamberlain e Mussolini

convocaram uma reunião, conhecida como Conferência de Munique (1938), na qual ficou acordado que Bretanha se colocara aliada da Polônia, Grécia,

Romênia e Turquia contra eventuais agressões do expansionismo alemão. Desta forma, quando o exército Bretanha fora obrigada a intervir e declarar Guerra à Alemanha,

História das das sociedades modernas às sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p.

cidade, uma instância termal muito conhecida na França e que, já na época, possuía muitos hotéis. Por possuir acomodações para um grande número de pessoas e não possuir

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Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

colônias francesas, entre elas, a Indochina, a qual incumbiu o governo da região ao

almirante Jean Decoux. Nesta

encontravam, muito embora Decoux fosse o enviado à Indochina, o governo de Vichy

passou a ser aliado no oriente do Japão, que enviou tropas a Indochina e a ocupou

militarmente sem nenhuma oposição, fossem

manteve certo controle político na Indochina, contudo,

ao Japão, que passou a exercer todo o controle militar da região.

Certamente os franceses estavam descontentes com as forças de ocupação

japonesas na Indochina, e, como forma de embaraçar uma futura anexação japonesa,

Decoux passou a incentivar o desenvolvimento do espírito de nacionalidade dos povos

de cada região da Indochina, sendo que, especificamente no Camboja, operou

resgate do espírito ancestral dos costumes, valores e tradições dos Khmers, incluindo

trabalhos de escavações arqueológicas nos antigos e praticamente esquecidos templos

de Angkor; em 1942, os fra

independente em território cambojano e editado em língua Khmer. Na esfera política

cambojana, como a monarquia ainda existia no Camboja, os franceses patrocinaram o

jovem príncipe Norodom Sihanouk, que assum

dezoito anos. Desta forma, os cambojanos desenvolveram um espírito de nacionalismo e

patriotismo, fato que fora presenciado pelo próprio Decoux, no dia 23 de outubro de

1944 (nesta data os japoneses ainda ocupavam mi

aniversário do rei Norodom Sihanouk, quando quinze mil jovens cambojanos cantaram

a Marseillaise e o Hino Nacional Cambojano.

No mesmo período de tempo, a Segunda Guerra Mundial transcorrera,

inicialmente com vitórias55 do

consequências, a invasão alemã à URSS e ao ataque japonês à base naval dos EUA em

Pearl Harbour, no Havaí, os Aliados

francesas livres liderados por De

nenhuma estrutura militar, foi escolhida como sede do novo governo francês, uma vez quepermaneceria ocupada pelos nazistas.53 KIERNAN, Ben. Blood and soil:New Haven: Yale University Press, 2007, p. 540.54 KIERNAN, Ben. Blood and soil:New Haven: Yale University Press, 2007, p. 54155 A Grã-Bretanha liderada pelo Primeiroocidental que conseguira não ser ocupado ou politicamente dominado pela “sozinha” contra o fascismo até 1941, sendo certo que até meados de 1942, parecia que a Alemanha seria a grande vencedora da Guerra.

Volume 8 – nº 2 - 2014

colônias francesas, entre elas, a Indochina, a qual incumbiu o governo da região ao

Jean Decoux. Nesta nova situação geopolítica na qual os franceses se

encontravam, muito embora Decoux fosse o enviado à Indochina, o governo de Vichy

passou a ser aliado no oriente do Japão, que enviou tropas a Indochina e a ocupou

militarmente sem nenhuma oposição, fossem dos franceses, fossem dos nativos. Vichy

manteve certo controle político na Indochina, contudo, o poder efetivo fora transferido

ao Japão, que passou a exercer todo o controle militar da região.53

Certamente os franceses estavam descontentes com as forças de ocupação

japonesas na Indochina, e, como forma de embaraçar uma futura anexação japonesa,

Decoux passou a incentivar o desenvolvimento do espírito de nacionalidade dos povos

dochina, sendo que, especificamente no Camboja, operou

resgate do espírito ancestral dos costumes, valores e tradições dos Khmers, incluindo

trabalhos de escavações arqueológicas nos antigos e praticamente esquecidos templos

de Angkor; em 1942, os franceses incentivaram a criação do primeiro jornal

independente em território cambojano e editado em língua Khmer. Na esfera política

cambojana, como a monarquia ainda existia no Camboja, os franceses patrocinaram o

jovem príncipe Norodom Sihanouk, que assumiu o trono e se tornou rei em 1941, aos

dezoito anos. Desta forma, os cambojanos desenvolveram um espírito de nacionalismo e

patriotismo, fato que fora presenciado pelo próprio Decoux, no dia 23 de outubro de

1944 (nesta data os japoneses ainda ocupavam militarmente a Indochina), ocasião do

aniversário do rei Norodom Sihanouk, quando quinze mil jovens cambojanos cantaram

e o Hino Nacional Cambojano.54

No mesmo período de tempo, a Segunda Guerra Mundial transcorrera,

do Eixo, mas depois dos acontecimentos de 1941 e das suas

consequências, a invasão alemã à URSS e ao ataque japonês à base naval dos EUA em

Aliados (Grã-Bretanha, EUA e URSS; bem como as forças

francesas livres liderados por De Gaulle) entraram efetivamente na Guerra e venceram

nenhuma estrutura militar, foi escolhida como sede do novo governo francês, uma vez quepermaneceria ocupada pelos nazistas.

Blood and soil: a world history of genocide and extermination from Sparta to Darfur. New Haven: Yale University Press, 2007, p. 540.

Blood and soil: a world history of genocide and extermination from Sparta to Darfur. New Haven: Yale University Press, 2007, p. 541-3.

Bretanha liderada pelo Primeiro-Ministro Winston Churchill, fora o único pais da Europa ocidental que conseguira não ser ocupado ou politicamente dominado pela Alemanha nazista, lutando “sozinha” contra o fascismo até 1941, sendo certo que até meados de 1942, parecia que a Alemanha seria

colônias francesas, entre elas, a Indochina, a qual incumbiu o governo da região ao

nova situação geopolítica na qual os franceses se

encontravam, muito embora Decoux fosse o enviado à Indochina, o governo de Vichy

passou a ser aliado no oriente do Japão, que enviou tropas a Indochina e a ocupou

dos franceses, fossem dos nativos. Vichy

o poder efetivo fora transferido

Certamente os franceses estavam descontentes com as forças de ocupação

japonesas na Indochina, e, como forma de embaraçar uma futura anexação japonesa,

Decoux passou a incentivar o desenvolvimento do espírito de nacionalidade dos povos

dochina, sendo que, especificamente no Camboja, operou-se o

resgate do espírito ancestral dos costumes, valores e tradições dos Khmers, incluindo

trabalhos de escavações arqueológicas nos antigos e praticamente esquecidos templos

nceses incentivaram a criação do primeiro jornal

independente em território cambojano e editado em língua Khmer. Na esfera política

cambojana, como a monarquia ainda existia no Camboja, os franceses patrocinaram o

iu o trono e se tornou rei em 1941, aos

dezoito anos. Desta forma, os cambojanos desenvolveram um espírito de nacionalismo e

patriotismo, fato que fora presenciado pelo próprio Decoux, no dia 23 de outubro de

litarmente a Indochina), ocasião do

aniversário do rei Norodom Sihanouk, quando quinze mil jovens cambojanos cantaram

No mesmo período de tempo, a Segunda Guerra Mundial transcorrera,

, mas depois dos acontecimentos de 1941 e das suas

consequências, a invasão alemã à URSS e ao ataque japonês à base naval dos EUA em

Bretanha, EUA e URSS; bem como as forças

Gaulle) entraram efetivamente na Guerra e venceram

nenhuma estrutura militar, foi escolhida como sede do novo governo francês, uma vez que Paris

a world history of genocide and extermination from Sparta to Darfur.

extermination from Sparta to Darfur.

Ministro Winston Churchill, fora o único pais da Europa Alemanha nazista, lutando

“sozinha” contra o fascismo até 1941, sendo certo que até meados de 1942, parecia que a Alemanha seria

Page 18: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

as forças do Eixo. No término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o mundo havia

vivenciado duas Guerras Mundiais

grande parte da Europa, estavam devastados. A

longe da ocupação nazista, mas a um alto custo, deixava de ser uma

visto que perderia paulatinamente o domínio sobre as suas colônias. Surgiam duas

novas potências, catapultadas a condição de superpotênci

Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que ditariam os

rumos da política internacional doravante.

3 ONU, Komintern e a Guerra Fria

Durante a Segunda Guerra Mundial, em 1942, os países

Grã-Bretanha, além da China, firmaram a

pretendia a criação futura de uma nova organização internacional que tivesse condições

de agir para se evitar guerras, justamente o que a Liga das Nações não conseguira fazer.

Encerrada a Segunda Guerra Mundial em 1945, os

outros países – inicialmente 50 e nenhum do

reunidos em assembléia, assinaram a Carta das Nações Unidas no dia 26 de junho de

1945, criando desta maneira a Organização das Nações Unidas (ONU). Com o

propósito precípuo de manter a paz e a segurança internacional, a ONU passou a ter

como membros os Estados e, administrativa, é dividida em órgãos, os quais se destacam

a Assembléia Geral composta por todos os Estados

Segurança, composto por cinco membros permanentes e com direito a veto (EUA,

URSS – após 1991 substituída pela Rússia

outros membros não permanentes e sem

Desde a sua criação, a ONU passou a ser uma importante sede dos interesses e debates

políticos dos seus membros, principalmente das superpotências e seus aliados, de ambos

os lados da ideologia político/econôm

56 “O principal aspecto do panorama histórico do século XX é o das duas guerras mundiais. Elas sãoduas grandes cadeias de montanhas sob cujas sombras nós ainda vivemos. Elas mudaram o mundo mais do que quaisquer das guerras mundiais e revoluções dos séculos que as antecederam. Elas nos separam do mundo antes de 1914, que não somente para nós como pMundial parece, e pareceu, extremamente remoto. A revolução bolchevique na Rússia, a ascensão dos Estados Unidos à posição de superpotência do mundo, o fim dos impérios coloniais, a bomba atômica etc. etc., foram as conseqüências dessas guerras, não suas causas”. LUKACS, John. Hitler: 80 dias cruciais para a Segunda Guerra Mundial. Tradução de Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 17.

Volume 8 – nº 2 - 2014

as forças do Eixo. No término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o mundo havia

vivenciado duas Guerras Mundiais56, e, a Alemanha, a Itália e Japão, assim como

grande parte da Europa, estavam devastados. A Grã-Bretanha conseguira manter

longe da ocupação nazista, mas a um alto custo, deixava de ser uma potência mundial,

visto que perderia paulatinamente o domínio sobre as suas colônias. Surgiam duas

novas potências, catapultadas a condição de superpotências mundiais, os Estados

Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que ditariam os

rumos da política internacional doravante.

e a Guerra Fria

Durante a Segunda Guerra Mundial, em 1942, os países Aliados, EUA, URSS,

Bretanha, além da China, firmaram a Declaração das Nações Unidas, em que se

pretendia a criação futura de uma nova organização internacional que tivesse condições

de agir para se evitar guerras, justamente o que a Liga das Nações não conseguira fazer.

Encerrada a Segunda Guerra Mundial em 1945, os Aliados vitoriosos, juntamente com

inicialmente 50 e nenhum do Eixo – reunidos em São Francisco, EUA,

reunidos em assembléia, assinaram a Carta das Nações Unidas no dia 26 de junho de

iando desta maneira a Organização das Nações Unidas (ONU). Com o

propósito precípuo de manter a paz e a segurança internacional, a ONU passou a ter

como membros os Estados e, administrativa, é dividida em órgãos, os quais se destacam

posta por todos os Estados-membros da ONU, e, o Conselho de

Segurança, composto por cinco membros permanentes e com direito a veto (EUA,

após 1991 substituída pela Rússia –, Grã-Bretanha, China e França) além de

outros membros não permanentes e sem direito a veto, eleitos pela Assembléia Geral.

Desde a sua criação, a ONU passou a ser uma importante sede dos interesses e debates

políticos dos seus membros, principalmente das superpotências e seus aliados, de ambos

os lados da ideologia político/econômica que se travou no período do pós-Guerra.

“O principal aspecto do panorama histórico do século XX é o das duas guerras mundiais. Elas são

duas grandes cadeias de montanhas sob cujas sombras nós ainda vivemos. Elas mudaram o mundo mais do que quaisquer das guerras mundiais e revoluções dos séculos que as antecederam. Elas nos separam do mundo antes de 1914, que não somente para nós como para a geração que se seguiu à Primeira Guerra Mundial parece, e pareceu, extremamente remoto. A revolução bolchevique na Rússia, a ascensão dos Estados Unidos à posição de superpotência do mundo, o fim dos impérios coloniais, a bomba atômica etc.

am as conseqüências dessas guerras, não suas causas”. LUKACS, John. O duelo: Churchill x

80 dias cruciais para a Segunda Guerra Mundial. Tradução de Cláudia Martinelli Gama. Rio de

as forças do Eixo. No término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o mundo havia

, e, a Alemanha, a Itália e Japão, assim como

Bretanha conseguira manter-se

potência mundial,

visto que perderia paulatinamente o domínio sobre as suas colônias. Surgiam duas

as mundiais, os Estados

Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que ditariam os

, EUA, URSS,

, em que se

pretendia a criação futura de uma nova organização internacional que tivesse condições

de agir para se evitar guerras, justamente o que a Liga das Nações não conseguira fazer.

vitoriosos, juntamente com

reunidos em São Francisco, EUA,

reunidos em assembléia, assinaram a Carta das Nações Unidas no dia 26 de junho de

iando desta maneira a Organização das Nações Unidas (ONU). Com o

propósito precípuo de manter a paz e a segurança internacional, a ONU passou a ter

como membros os Estados e, administrativa, é dividida em órgãos, os quais se destacam

membros da ONU, e, o Conselho de

Segurança, composto por cinco membros permanentes e com direito a veto (EUA,

Bretanha, China e França) além de

direito a veto, eleitos pela Assembléia Geral.

Desde a sua criação, a ONU passou a ser uma importante sede dos interesses e debates

políticos dos seus membros, principalmente das superpotências e seus aliados, de ambos

Guerra.

“O principal aspecto do panorama histórico do século XX é o das duas guerras mundiais. Elas são as duas grandes cadeias de montanhas sob cujas sombras nós ainda vivemos. Elas mudaram o mundo mais do que quaisquer das guerras mundiais e revoluções dos séculos que as antecederam. Elas nos separam do

ara a geração que se seguiu à Primeira Guerra Mundial parece, e pareceu, extremamente remoto. A revolução bolchevique na Rússia, a ascensão dos Estados Unidos à posição de superpotência do mundo, o fim dos impérios coloniais, a bomba atômica etc.

O duelo: Churchill x

80 dias cruciais para a Segunda Guerra Mundial. Tradução de Cláudia Martinelli Gama. Rio de

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Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

O século XX nem mesm

décadas, já vivera uma série de genocídios (armênios, stalinismo e o holocausto dos

judeus na Europa) e duas Guerras Mundiais, certament

história das mudanças dos paradigmas sociais e econômicos decorrentes desde a

Revolução Industrial; esta desenvolveu o capitalismo que, aliado a xenofobia de alguns

povos, ocasionou o imperialismo, que levou a

XIX o absolutismo/feudalismo fora definitivamente suplantado pelo

liberalismo/capitalismo, e se este sistema político/econômico não tinha uma “opção

alternativa” na época, esta outra forma de forma de governo e economia fora ofereci

pelas teorias de Marx e pelo modelo Soviético de economia e política comunista.

Portanto, muitos dos enfrentamentos ideológicos, fossem de ordem política, militar ou

econômica, entre outros assuntos, foram travados entre as duas superpotências, EUA

capitalista e URSS comunista, nos debates da ONU.

Dos debates iniciais da ONU, os Estados

dezembro de 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos

menos em tese – os direitos comuns de cada humano neste plan

realizada em Paris, uma Convenção dos Estados

discutir formas para se prevenir e repreender o crime de genocídio, uma vez que se

verificara que o genocídio é, infelizmente, uma prática que se repeti

alem de ser cometido por muitos povos dominadores, e, que fora colocado em prática e

em escala industrial na Alemanha nazista, que cometera genocídio contra os judeus e

também contra todos os indesejáveis.

assinada a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio

que necessita de ratificação pelos Estados

da época, bem como muitos outros países, incluindo a China, não o ratificaram

A segunda metade do século XX seria o momento histórico do enfrentamento

ideológico e da “exportação” das ideologias e práticas políticas/econômicas, do

capitalismo versus comunismo, patrocinado pelo capitalista EUA e pela comunista

57 Alem do holocausto judeu, os ndoentes mentais, ciganos, maçons, comunistas, inimigos políticos, prisioneiros de guerra, os próprios soldados alemães feridos e que não tivessem condições de serem removidos para tratamendos quais, morreram segundo a prática da “morte misericordiosa”. ARENDT, Hannah. Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Tradução José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 98-127. 58 BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. (orgs). Humanos. Brasília: Teixeira Gráfica, 2010, p. 534

Volume 8 – nº 2 - 2014

O século XX nem mesmo chegara a sua metade e a humanidade, em apenas quatro

uma série de genocídios (armênios, stalinismo e o holocausto dos

duas Guerras Mundiais, certamente ocasionadas pelo curso da

história das mudanças dos paradigmas sociais e econômicos decorrentes desde a

Revolução Industrial; esta desenvolveu o capitalismo que, aliado a xenofobia de alguns

povos, ocasionou o imperialismo, que levou a tais desastres humanitários. Se no século

XIX o absolutismo/feudalismo fora definitivamente suplantado pelo

liberalismo/capitalismo, e se este sistema político/econômico não tinha uma “opção

alternativa” na época, esta outra forma de forma de governo e economia fora ofereci

pelas teorias de Marx e pelo modelo Soviético de economia e política comunista.

Portanto, muitos dos enfrentamentos ideológicos, fossem de ordem política, militar ou

outros assuntos, foram travados entre as duas superpotências, EUA

talista e URSS comunista, nos debates da ONU.

Dos debates iniciais da ONU, os Estados-membros aprovaram, no dia 10 de

Declaração Universal dos Direitos Humanos, que embasa

os direitos comuns de cada humano neste planeta. No mesmo ano, fora

realizada em Paris, uma Convenção dos Estados-membros da ONU, com o objetivo de

discutir formas para se prevenir e repreender o crime de genocídio, uma vez que se

verificara que o genocídio é, infelizmente, uma prática que se repetiu ao longo do tempo

alem de ser cometido por muitos povos dominadores, e, que fora colocado em prática e

em escala industrial na Alemanha nazista, que cometera genocídio contra os judeus e

também contra todos os indesejáveis.57 Assim, no dia 9 de dezembro de 1948, foi

Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio

que necessita de ratificação pelos Estados-membros, sendo que as duas superpotências

da época, bem como muitos outros países, incluindo a China, não o ratificaram

A segunda metade do século XX seria o momento histórico do enfrentamento

ideológico e da “exportação” das ideologias e práticas políticas/econômicas, do

comunismo, patrocinado pelo capitalista EUA e pela comunista

Alem do holocausto judeu, os nazistas assassinaram sistematicamente todos os indesejáveis, fossem

doentes mentais, ciganos, maçons, comunistas, inimigos políticos, prisioneiros de guerra, os próprios soldados alemães feridos e que não tivessem condições de serem removidos para tratamento, etc., muitos dos quais, morreram segundo a prática da “morte misericordiosa”. ARENDT, Hannah. Eichmann em

: um relato sobre a banalidade do mal. Tradução José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. (orgs). MiniCódio de Direitos Brasília: Teixeira Gráfica, 2010, p. 534-6.

em apenas quatro

uma série de genocídios (armênios, stalinismo e o holocausto dos

e ocasionadas pelo curso da

história das mudanças dos paradigmas sociais e econômicos decorrentes desde a

Revolução Industrial; esta desenvolveu o capitalismo que, aliado a xenofobia de alguns

. Se no século

XIX o absolutismo/feudalismo fora definitivamente suplantado pelo

liberalismo/capitalismo, e se este sistema político/econômico não tinha uma “opção

alternativa” na época, esta outra forma de forma de governo e economia fora oferecida

pelas teorias de Marx e pelo modelo Soviético de economia e política comunista.

Portanto, muitos dos enfrentamentos ideológicos, fossem de ordem política, militar ou

outros assuntos, foram travados entre as duas superpotências, EUA

membros aprovaram, no dia 10 de

, que embasa – ao

eta. No mesmo ano, fora

membros da ONU, com o objetivo de

discutir formas para se prevenir e repreender o crime de genocídio, uma vez que se

u ao longo do tempo

alem de ser cometido por muitos povos dominadores, e, que fora colocado em prática e

em escala industrial na Alemanha nazista, que cometera genocídio contra os judeus e

e 1948, foi

Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio58, texto

membros, sendo que as duas superpotências

da época, bem como muitos outros países, incluindo a China, não o ratificaram.

A segunda metade do século XX seria o momento histórico do enfrentamento

ideológico e da “exportação” das ideologias e práticas políticas/econômicas, do

comunismo, patrocinado pelo capitalista EUA e pela comunista

azistas assassinaram sistematicamente todos os indesejáveis, fossem doentes mentais, ciganos, maçons, comunistas, inimigos políticos, prisioneiros de guerra, os próprios

to, etc., muitos Eichmann em

: um relato sobre a banalidade do mal. Tradução José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia

MiniCódio de Direitos

Page 20: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

URSS. Contudo, a idéia de “exportação” de uma ideologia é anterior, remonta o ano de

191959, quando a URSS criou um órgão, o

Revolução”, pois achavam que a única forma de manter ativa e segura a Revolução

seria levando-a a outros países i

Revolução proletária.

No período anterior a eclosão da Segunda Guerra Mundial, os soviéticos passaram

a influenciar muitos jovens nos países industrializados, principalmente alemães que se

identificavam com seu conterrâneo Karl Marx, e os recrutavam para serem treinados em

Moscou60 na ideologia comunista e, principalmente, como elementos que

posteriormente seriam reinseridos em seus países de origem, ou em outros dependendo

das ordens do Komintern, iniciando a luta, política e armada, para espalhar os ideais da

Revolução e a conquista do poder pelo partido proletário, conforme as teses de Marx.

Porem, a maior influência dos soviéticos em relação a internacionalização da sua

política e da sua economia comunista, desenvolveu

conquistou o status de superpotência, dominando militarmente todo o leste europeu,

como também parte da Alemanha, que seria dividida, bem como a sua capital, Berlim.

Desta forma, a URSS impôs aos país

décadas do século XX, pareceu ser a melhor opção para o desenvolvimento humano e

econômico, atraindo milhões de simpatizantes e seguidores ao redor do planeta. O

mundo do pós Guerra estava dividido, metade

mantinha-se capitalista, a outra metade, sob influência da URSS tornara

iniciava-se então a Guerra Fria

59 AQUINO, Rubim Santos Leão de. (et al). sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p. 244.60 Com relação ao treinamento dos jovens comunistas em Moscou, oriundos de vários países, destacamos o relato da experiência de Olga Benario, alemã que nos anotreinado em Moscou – a promover a Revolução Comunista no Brasil. MORAIS, Fernando. São Paulo: Companhia das Letras, 1994, p. 2961 A expressão Guerra Fria fora utilizada pela primeira vez pelo jamericano Walter Lippmann, quando escrevera sobre as tensões entre EUA e URSS. Com relação ao inicio da Guerra Fria, destaque para o seguinte trecho: “A Segunda Guerra Mundial mal terminara quando a humanidade mergulhou no que se pode encarar, razoavelmente, como uma terceira Guerra Mundial, embora muito peculiar. Pois, como observou o grande filósofo Thomas Hobbes, ‘a guerra consiste não só na batalha, ou no ato de lutar: mas num período de tempo em que a vontade de suficientemente conhecida’. A Guerra Fria entre EUA e URSS, que dominou o cenário internacional na segunda metade do Breve Século XX, foi sem dúvida um desses períodos. Gerações inteiras se criaram à sobra de batalhas nucleares globais que, acreditavae devastar a humanidade.” HOBSBAWN, Eric J.Tradução de Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 224.

Volume 8 – nº 2 - 2014

a de “exportação” de uma ideologia é anterior, remonta o ano de

, quando a URSS criou um órgão, o Komintern, objetivando a “exportação da

Revolução”, pois achavam que a única forma de manter ativa e segura a Revolução

a a outros países industrializados, ou seja, que estivessem prontos para a

No período anterior a eclosão da Segunda Guerra Mundial, os soviéticos passaram

a influenciar muitos jovens nos países industrializados, principalmente alemães que se

am com seu conterrâneo Karl Marx, e os recrutavam para serem treinados em

na ideologia comunista e, principalmente, como elementos que

posteriormente seriam reinseridos em seus países de origem, ou em outros dependendo

iniciando a luta, política e armada, para espalhar os ideais da

Revolução e a conquista do poder pelo partido proletário, conforme as teses de Marx.

Porem, a maior influência dos soviéticos em relação a internacionalização da sua

comunista, desenvolveu-se após a Guerra, quando a URSS

de superpotência, dominando militarmente todo o leste europeu,

como também parte da Alemanha, que seria dividida, bem como a sua capital, Berlim.

Desta forma, a URSS impôs aos países dominados a política comunista, que por muitas

décadas do século XX, pareceu ser a melhor opção para o desenvolvimento humano e

econômico, atraindo milhões de simpatizantes e seguidores ao redor do planeta. O

mundo do pós Guerra estava dividido, metade da humanidade sob a influência dos EUA

se capitalista, a outra metade, sob influência da URSS tornara-se comunista,

se então a Guerra Fria61.

AQUINO, Rubim Santos Leão de. (et al). História das sociedades: das sociedades modernas às

sociedades atuais. 3. ed. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1988, p. 244. Com relação ao treinamento dos jovens comunistas em Moscou, oriundos de vários países, destacamos

o relato da experiência de Olga Benario, alemã que nos anos 1930 ajudaria Luís Carlos Prestes a promover a Revolução Comunista no Brasil. MORAIS, Fernando. Olga.

São Paulo: Companhia das Letras, 1994, p. 29-37. A expressão Guerra Fria fora utilizada pela primeira vez pelo jornalista e comentarista político norte

americano Walter Lippmann, quando escrevera sobre as tensões entre EUA e URSS. Com relação ao inicio da Guerra Fria, destaque para o seguinte trecho: “A Segunda Guerra Mundial mal terminara quando

hou no que se pode encarar, razoavelmente, como uma terceira Guerra Mundial, embora muito peculiar. Pois, como observou o grande filósofo Thomas Hobbes, ‘a guerra consiste não só na batalha, ou no ato de lutar: mas num período de tempo em que a vontade de disputar pela batalha é suficientemente conhecida’. A Guerra Fria entre EUA e URSS, que dominou o cenário internacional na segunda metade do Breve Século XX, foi sem dúvida um desses períodos. Gerações inteiras se criaram à

ais que, acreditava-se firmemente, podiam estourar a qualquer momento, e devastar a humanidade.” HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: o breve século XX: 1914Tradução de Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 224.

a de “exportação” de uma ideologia é anterior, remonta o ano de

, objetivando a “exportação da

Revolução”, pois achavam que a única forma de manter ativa e segura a Revolução

ndustrializados, ou seja, que estivessem prontos para a

No período anterior a eclosão da Segunda Guerra Mundial, os soviéticos passaram

a influenciar muitos jovens nos países industrializados, principalmente alemães que se

am com seu conterrâneo Karl Marx, e os recrutavam para serem treinados em

na ideologia comunista e, principalmente, como elementos que

posteriormente seriam reinseridos em seus países de origem, ou em outros dependendo

iniciando a luta, política e armada, para espalhar os ideais da

Revolução e a conquista do poder pelo partido proletário, conforme as teses de Marx.

Porem, a maior influência dos soviéticos em relação a internacionalização da sua

se após a Guerra, quando a URSS

de superpotência, dominando militarmente todo o leste europeu,

como também parte da Alemanha, que seria dividida, bem como a sua capital, Berlim.

es dominados a política comunista, que por muitas

décadas do século XX, pareceu ser a melhor opção para o desenvolvimento humano e

econômico, atraindo milhões de simpatizantes e seguidores ao redor do planeta. O

da humanidade sob a influência dos EUA

se comunista,

das sociedades modernas às

Com relação ao treinamento dos jovens comunistas em Moscou, oriundos de vários países, destacamos s 1930 ajudaria Luís Carlos Prestes – também

Olga. 16. ed.

ornalista e comentarista político norte-americano Walter Lippmann, quando escrevera sobre as tensões entre EUA e URSS. Com relação ao inicio da Guerra Fria, destaque para o seguinte trecho: “A Segunda Guerra Mundial mal terminara quando

hou no que se pode encarar, razoavelmente, como uma terceira Guerra Mundial, embora muito peculiar. Pois, como observou o grande filósofo Thomas Hobbes, ‘a guerra consiste não só

disputar pela batalha é suficientemente conhecida’. A Guerra Fria entre EUA e URSS, que dominou o cenário internacional na segunda metade do Breve Século XX, foi sem dúvida um desses períodos. Gerações inteiras se criaram à

se firmemente, podiam estourar a qualquer momento, : o breve século XX: 1914-1991.

Page 21: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

Sobre o início da Guerra Fria e a partilha de influência e poder das superpotências,

destacamos o seguinte comentário:

A peculiaridade da Guerra Fria era a de que, em termos objetivos, não existia perigo iminente de guerra mundial. Mais que isso: apesar da retórica apocalíptica de ambos os lados, mas sobretudo do lado americano, os governos das duas sdistribuição global de forças no fim da segunda Guerra Mundial, que equivalia a um equilíbrio de poder desigual mas não contestado em sua essência. A URSS controlava parte do globo, ou sobre ela exercia predominantemente influênciVermelho e/ou outras Forças Armadas comunistas no término da guerra – e não tentava ampliáexerciam controle e predominância sobre o resto do mundo capitalista, além do hemisfério nortehegemonia imperial das antigas potências coloniais.Em troca, não intervinha na zona aceita de hegemonia soviética.

Desta forma, no pós Guerra as superpotências, que inicialmente estavam

confortáveis nas suas posições dominantes, passaram paulatinamente a uma política

agressiva uma contra a outra, tentando manter e ampliar as suas áreas de domínio

econômico e político, adotando uma política

EUA e URSS logo após 1945 fos

nucleares64, os governos das superpotências perceberam que uma guerra entre eles

terminaria a aniquilação mútua. Neste contexto, de impossibilidade de ataque de uma

superpotência contra a outra, elas passaram

jogo de xadrez, os “dois reis” passaram a usar outros povos nos conflitos envolvendo os

seus interesses.

62 HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremosSantarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 224.63 “Não podemos contudo deixar de reconhecer que em matéria de intervenção o Direito e o Fato se encontram extremamente distintos. É suficiente lembrar a título de exemplo que as potências poderosas tornaram-se ‘oficialmente’ intervencionistas, como os EUA, com a doutrina Truman (1947) de ‘defender os povos livres que resistam a iniciativas de escravização por minorexterior’. No mesmo sentido, intervencionista é a doutrina Eisenhower (1957) que após ‘denunciar as ambições da URSS no Oriente Próximo’ oferece assistência militar e econômica aos países da região. (...) A URSS também adotava prática semelhante, como foi o caso da doutrina Brejnev, que foi formulada para justificar a intervenção das tropas do Pacto de Varsóvia, em 1968, na Tchecoeslováquia.” MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Direitos humanos e conflitos armados.p. 379-80. 64 Em 1945 os EUA já possuíam bambas nucleares (bombas de fissão nuclear), tanto que as utilizaram em Hiroxima e Nagazaki. Os soviéticos conquistaram a tecnologia da bomba de fissão nuclear quatro anos após as explosões no Japão, em 1949. A corrida armamentista se iniciara e os EUA, bem como a URSS nove meses depois (1953), criaram a bomba de hidrogênio (bombas de fusão nuclear, muito mais potentes de as anteriores). HOBSBAWN, Eric J.Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 227.

Volume 8 – nº 2 - 2014

Sobre o início da Guerra Fria e a partilha de influência e poder das superpotências,

seguinte comentário:

A peculiaridade da Guerra Fria era a de que, em termos objetivos, não existia perigo iminente de guerra mundial. Mais que isso: apesar da retórica apocalíptica de ambos os lados, mas sobretudo do lado americano, os governos das duas superpotências aceitaram a distribuição global de forças no fim da segunda Guerra Mundial, que equivalia a um equilíbrio de poder desigual mas não contestado em sua essência. A URSS controlava parte do globo, ou sobre ela exercia predominantemente influência – a zona ocupada pelo Exército Vermelho e/ou outras Forças Armadas comunistas no término da

e não tentava ampliá-la com o uso de força militar. Os EUA exerciam controle e predominância sobre o resto do mundo capitalista, além do hemisfério norte e oceanos, assumindo o que restava da velha hegemonia imperial das antigas potências coloniais.Em troca, não intervinha na zona aceita de hegemonia soviética.62

Desta forma, no pós Guerra as superpotências, que inicialmente estavam

osições dominantes, passaram paulatinamente a uma política

agressiva uma contra a outra, tentando manter e ampliar as suas áreas de domínio

econômico e político, adotando uma política intervencionista63. Talvez uma guerra entre

EUA e URSS logo após 1945 fosse possível, mas após a URSS adquirir armamentos

, os governos das superpotências perceberam que uma guerra entre eles

terminaria a aniquilação mútua. Neste contexto, de impossibilidade de ataque de uma

superpotência contra a outra, elas passaram a lutar indiretamente, ou seja, como em um

jogo de xadrez, os “dois reis” passaram a usar outros povos nos conflitos envolvendo os

Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. Tradução de Marcos

Santarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 224. “Não podemos contudo deixar de reconhecer que em matéria de intervenção o Direito e o Fato se

mamente distintos. É suficiente lembrar a título de exemplo que as potências poderosas se ‘oficialmente’ intervencionistas, como os EUA, com a doutrina Truman (1947) de ‘defender

os povos livres que resistam a iniciativas de escravização por minorias armadas ou agressões vindas do exterior’. No mesmo sentido, intervencionista é a doutrina Eisenhower (1957) que após ‘denunciar as ambições da URSS no Oriente Próximo’ oferece assistência militar e econômica aos países da região. (...)

otava prática semelhante, como foi o caso da doutrina Brejnev, que foi formulada para justificar a intervenção das tropas do Pacto de Varsóvia, em 1968, na Tchecoeslováquia.” MELLO,

Direitos humanos e conflitos armados. Rio de Janeiro: Renovar, 1997,

Em 1945 os EUA já possuíam bambas nucleares (bombas de fissão nuclear), tanto que as utilizaram em Hiroxima e Nagazaki. Os soviéticos conquistaram a tecnologia da bomba de fissão nuclear quatro anos

no Japão, em 1949. A corrida armamentista se iniciara e os EUA, bem como a URSS nove meses depois (1953), criaram a bomba de hidrogênio (bombas de fusão nuclear, muito mais potentes de as anteriores). HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. Tradução de Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 227.

Sobre o início da Guerra Fria e a partilha de influência e poder das superpotências,

A peculiaridade da Guerra Fria era a de que, em termos objetivos, não existia perigo iminente de guerra mundial. Mais que isso: apesar da retórica apocalíptica de ambos os lados, mas sobretudo do lado

uperpotências aceitaram a distribuição global de forças no fim da segunda Guerra Mundial, que equivalia a um equilíbrio de poder desigual mas não contestado em sua essência. A URSS controlava parte do globo, ou sobre ela exercia

a zona ocupada pelo Exército Vermelho e/ou outras Forças Armadas comunistas no término da

la com o uso de força militar. Os EUA exerciam controle e predominância sobre o resto do mundo capitalista,

e oceanos, assumindo o que restava da velha hegemonia imperial das antigas potências coloniais.Em troca, não

Desta forma, no pós Guerra as superpotências, que inicialmente estavam

osições dominantes, passaram paulatinamente a uma política

agressiva uma contra a outra, tentando manter e ampliar as suas áreas de domínio

. Talvez uma guerra entre

se possível, mas após a URSS adquirir armamentos

, os governos das superpotências perceberam que uma guerra entre eles

terminaria a aniquilação mútua. Neste contexto, de impossibilidade de ataque de uma

a lutar indiretamente, ou seja, como em um

jogo de xadrez, os “dois reis” passaram a usar outros povos nos conflitos envolvendo os

1991. Tradução de Marcos

“Não podemos contudo deixar de reconhecer que em matéria de intervenção o Direito e o Fato se mamente distintos. É suficiente lembrar a título de exemplo que as potências poderosas

se ‘oficialmente’ intervencionistas, como os EUA, com a doutrina Truman (1947) de ‘defender ias armadas ou agressões vindas do

exterior’. No mesmo sentido, intervencionista é a doutrina Eisenhower (1957) que após ‘denunciar as ambições da URSS no Oriente Próximo’ oferece assistência militar e econômica aos países da região. (...)

otava prática semelhante, como foi o caso da doutrina Brejnev, que foi formulada para justificar a intervenção das tropas do Pacto de Varsóvia, em 1968, na Tchecoeslováquia.” MELLO,

e Janeiro: Renovar, 1997,

Em 1945 os EUA já possuíam bambas nucleares (bombas de fissão nuclear), tanto que as utilizaram em Hiroxima e Nagazaki. Os soviéticos conquistaram a tecnologia da bomba de fissão nuclear quatro anos

no Japão, em 1949. A corrida armamentista se iniciara e os EUA, bem como a URSS nove meses depois (1953), criaram a bomba de hidrogênio (bombas de fusão nuclear, muito mais potentes

1991. Tradução de

Page 22: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

Entre tantos conflitos da Guerra Fria, um que se destaca é a Guerra do Vietnã, que

tem origem na ocupação francesa na Indochina e terá reflexos importantes nos

acontecimentos na década de 1970 no Camboja.

Conforme descrição anterior, no período da Segunda Guerra Mundial a Indochina

fora ocupada pelo Exército Imperial Japonês com a aceitação e anuência do govern

Vichy. Os franceses incentivaram os movimentos de identidade nacional nos povos da

Indochina durante este período, ocorre que o Japão perdera a Guerra e os franceses

voltaram a ocupar e dominar toda a região. Mas, a antiga política francesa da época d

Guerra cobrara o seu preço, os processos de independência dos povos da região. No

Camboja, os franceses não tiveram problemas de manter certo controle, uma vez que o

rei Norodom Sihanouk estava no trono e era um aliado francês. Mas, no Vietnã, a

situação para os franceses tornou

Ho Chi Minh, que recebera apoio econômico e militar da URSS, insuflara o povo

vietnamita pela independência, conquistando a sua libertação da França. Por sua vez, os

franceses tentaram com o uso de força militar, com o apóio primeiro dos britânicos e

depois dos americanos, reconquistar o Vietnã, mas, acabaram derrotados em 1954 pelas

forças vietnamitas. Contudo, os EUA conseguiram manter um governo independente no

sul do país, dividindo o Vietnã em dois, o norte comunista e o sul capitalista. Assim, um

único país, um único povo, estavam divididos por questões ideológicas (algo comum na

Guerra Fria), sendo que os comunistas ao norte não aceitavam esta situação, utilizando

confrontos militares contra o sul, o que motivou, em 1964, os EUA a intervirem

diretamente, enviando suas tropas e iniciando a Guerra do Vietnã.

5 Maoísmo, Khmer Vermelho e Guerra Civil no Camboja

A China fora, outrora, um grande império que durara centenas de anos

dinastias. Apesar disto, ao longo do século XIX fora invadida e conquistada

sistematicamente, por britânicos, franceses, norte

da dinastia manchu no trono imperial chinês perdurou até 1911, quando o último 65 A civilização chinesa desenvolveu uma civilização estupenda, com grandes e incríveis contribuições nas artes, escrita, valores sociais e culturais, bem como noutros povos. A grandiosidade do Império Chinês era tão arrebatador, que não tendo inimigos a altura, os levaram a um senso de superioridade, autoos acontecimentos do século XIX. Os chineses não “mergulharam” na modernização e industrialização aos moldes europeus, como fizeram os japoneses a partir de 1868. Todas estas situações, somadas, levaram ao fim do Império na China e a supremacia japonesa na rJ. Era dos extremos: o breve século XX: 1914Companhia das Letras, 1995, p. 448

Volume 8 – nº 2 - 2014

Entre tantos conflitos da Guerra Fria, um que se destaca é a Guerra do Vietnã, que

tem origem na ocupação francesa na Indochina e terá reflexos importantes nos

acontecimentos na década de 1970 no Camboja.

Conforme descrição anterior, no período da Segunda Guerra Mundial a Indochina

fora ocupada pelo Exército Imperial Japonês com a aceitação e anuência do govern

Vichy. Os franceses incentivaram os movimentos de identidade nacional nos povos da

Indochina durante este período, ocorre que o Japão perdera a Guerra e os franceses

voltaram a ocupar e dominar toda a região. Mas, a antiga política francesa da época d

Guerra cobrara o seu preço, os processos de independência dos povos da região. No

Camboja, os franceses não tiveram problemas de manter certo controle, uma vez que o

rei Norodom Sihanouk estava no trono e era um aliado francês. Mas, no Vietnã, a

para os franceses tornou-se muito mais difícil. Sob a liderança do comunista

Ho Chi Minh, que recebera apoio econômico e militar da URSS, insuflara o povo

vietnamita pela independência, conquistando a sua libertação da França. Por sua vez, os

ntaram com o uso de força militar, com o apóio primeiro dos britânicos e

depois dos americanos, reconquistar o Vietnã, mas, acabaram derrotados em 1954 pelas

forças vietnamitas. Contudo, os EUA conseguiram manter um governo independente no

idindo o Vietnã em dois, o norte comunista e o sul capitalista. Assim, um

único país, um único povo, estavam divididos por questões ideológicas (algo comum na

os comunistas ao norte não aceitavam esta situação, utilizando

militares contra o sul, o que motivou, em 1964, os EUA a intervirem

diretamente, enviando suas tropas e iniciando a Guerra do Vietnã.

5 Maoísmo, Khmer Vermelho e Guerra Civil no Camboja

A China fora, outrora, um grande império que durara centenas de anos

dinastias. Apesar disto, ao longo do século XIX fora invadida e conquistada

sistematicamente, por britânicos, franceses, norte-americanos e japoneses65. O domínio

da dinastia manchu no trono imperial chinês perdurou até 1911, quando o último

A civilização chinesa desenvolveu uma civilização estupenda, com grandes e incríveis contribuições nas artes, escrita, valores sociais e culturais, bem como no militarismo, servindo de modelo para muitos outros povos. A grandiosidade do Império Chinês era tão arrebatador, que não tendo inimigos a altura, os levaram a um senso de superioridade, auto-suficiência e autoconfiança , deixando-os despreparados para

acontecimentos do século XIX. Os chineses não “mergulharam” na modernização e industrialização aos moldes europeus, como fizeram os japoneses a partir de 1868. Todas estas situações, somadas, levaram ao fim do Império na China e a supremacia japonesa na região por décadas. HOBSBAWN, Eric

: o breve século XX: 1914-1991. Tradução de Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 448-9.

Entre tantos conflitos da Guerra Fria, um que se destaca é a Guerra do Vietnã, que

rancesa na Indochina e terá reflexos importantes nos

Conforme descrição anterior, no período da Segunda Guerra Mundial a Indochina

fora ocupada pelo Exército Imperial Japonês com a aceitação e anuência do governo de

Vichy. Os franceses incentivaram os movimentos de identidade nacional nos povos da

Indochina durante este período, ocorre que o Japão perdera a Guerra e os franceses

voltaram a ocupar e dominar toda a região. Mas, a antiga política francesa da época da

Guerra cobrara o seu preço, os processos de independência dos povos da região. No

Camboja, os franceses não tiveram problemas de manter certo controle, uma vez que o

rei Norodom Sihanouk estava no trono e era um aliado francês. Mas, no Vietnã, a

se muito mais difícil. Sob a liderança do comunista

Ho Chi Minh, que recebera apoio econômico e militar da URSS, insuflara o povo

vietnamita pela independência, conquistando a sua libertação da França. Por sua vez, os

ntaram com o uso de força militar, com o apóio primeiro dos britânicos e

depois dos americanos, reconquistar o Vietnã, mas, acabaram derrotados em 1954 pelas

forças vietnamitas. Contudo, os EUA conseguiram manter um governo independente no

idindo o Vietnã em dois, o norte comunista e o sul capitalista. Assim, um

único país, um único povo, estavam divididos por questões ideológicas (algo comum na

os comunistas ao norte não aceitavam esta situação, utilizando

militares contra o sul, o que motivou, em 1964, os EUA a intervirem

A China fora, outrora, um grande império que durara centenas de anos e várias

dinastias. Apesar disto, ao longo do século XIX fora invadida e conquistada

. O domínio

da dinastia manchu no trono imperial chinês perdurou até 1911, quando o último

A civilização chinesa desenvolveu uma civilização estupenda, com grandes e incríveis contribuições o militarismo, servindo de modelo para muitos

outros povos. A grandiosidade do Império Chinês era tão arrebatador, que não tendo inimigos a altura, os os despreparados para

acontecimentos do século XIX. Os chineses não “mergulharam” na modernização e industrialização aos moldes europeus, como fizeram os japoneses a partir de 1868. Todas estas situações, somadas,

egião por décadas. HOBSBAWN, Eric 1991. Tradução de Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo:

Page 23: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

imperador fora destronado. Os chineses instauraram um novo governo em Pequim, de

contorno ocidentalizante, republicano e parlamentar, que, de fato, não detinha o poder

em todo o país, que permanecia profundamente dividido entre as potências

imperialistas. Uma pequena porção da população chinesa era educada e detinha o

controle político ou influência nas forças armadas, mas a esmagadora maioria da

população permanecia como sempre fora nos séculos anteriores, “industriosa, iletrada,

prolífica, pobre, pacífica e conservadora”

Neste contexto de ocupação estrangeira e perda da identidade nacional, os

chineses educados passaram a cultivar o sentimento patriótico, que foi levado a

explosão em 192567, quando os britânicos abriram fogo e mataram vários chineses que

participavam de uma manifestação, fato que uniu letrados e iletrados chineses ao

sentimento anti-ocidental. A república na China começara a desenvolver

controle de Sun Yat-sen, líder democrata e socialista que mantinha ligações com a

URSS; mas, com a morte deste em 1925, o controle de Pequim passou para Chiang Kai

shek, que não conseguira dar continuidade ao trabalho do seu antecessor a fim de

estender o regime democrata para toda a China. Em 1927, Chiang Kai

a URSS (os soviéticos não en

influenciar demasiadamente nos socialistas chineses; este fato iniciou uma profunda

divisão entre soviéticos e chineses), passando então a perseguir os comunistas, sendo

que estes acuados nas cidades, am

população que vivia na miséria na zona rural chinesa. O exército comunista chinês

inicia um recuo forçado ao interior do país em 1934, que foi conhecido como a “Longa

Marcha”, em que desponta a liderança i

quando os japoneses intensificam a dominação sobre os chineses, ampliando ainda mais

a área ocupada e invadindo as grandes cidades litorâneas, o poder do governo democrata

de Chiang Kai-shek se reduz e faz com q

Guerra Mundial. Este momento histórico favoreceu os comunistas, que passaram a lutar

contra os japoneses uma guerra de guerrilha, o que só fez aumentar o poder de Mao

Tsé-tung. Com o término da Guerra, as diferenças

mas em 194968 as forças comunistas tomaram o poder e pareceram, aos olhos do povo

66 WELLS, H. G. História universal.67 WELLS, H. G. História universal.68 Após uma breve guerra civil, Chiang Kaipossessão dos EUA.

Volume 8 – nº 2 - 2014

ador fora destronado. Os chineses instauraram um novo governo em Pequim, de

contorno ocidentalizante, republicano e parlamentar, que, de fato, não detinha o poder

em todo o país, que permanecia profundamente dividido entre as potências

equena porção da população chinesa era educada e detinha o

controle político ou influência nas forças armadas, mas a esmagadora maioria da

população permanecia como sempre fora nos séculos anteriores, “industriosa, iletrada,

nservadora”66.

Neste contexto de ocupação estrangeira e perda da identidade nacional, os

chineses educados passaram a cultivar o sentimento patriótico, que foi levado a

, quando os britânicos abriram fogo e mataram vários chineses que

cipavam de uma manifestação, fato que uniu letrados e iletrados chineses ao

ocidental. A república na China começara a desenvolver

sen, líder democrata e socialista que mantinha ligações com a

morte deste em 1925, o controle de Pequim passou para Chiang Kai

shek, que não conseguira dar continuidade ao trabalho do seu antecessor a fim de

estender o regime democrata para toda a China. Em 1927, Chiang Kai-shek rompe com

a URSS (os soviéticos não entendiam as realidades próprias chinesas e pretendiam

influenciar demasiadamente nos socialistas chineses; este fato iniciou uma profunda

divisão entre soviéticos e chineses), passando então a perseguir os comunistas, sendo

que estes acuados nas cidades, ampliaram a sua atenção ao campo e a grande massa da

miséria na zona rural chinesa. O exército comunista chinês

inicia um recuo forçado ao interior do país em 1934, que foi conhecido como a “Longa

Marcha”, em que desponta a liderança inconteste de Mao Tsé-tung. A partir de 1937,

quando os japoneses intensificam a dominação sobre os chineses, ampliando ainda mais

a área ocupada e invadindo as grandes cidades litorâneas, o poder do governo democrata

shek se reduz e faz com que se una aos Aliados durante a Segunda

Guerra Mundial. Este momento histórico favoreceu os comunistas, que passaram a lutar

contra os japoneses uma guerra de guerrilha, o que só fez aumentar o poder de Mao

tung. Com o término da Guerra, as diferenças políticas chinesas eram profundas,

as forças comunistas tomaram o poder e pareceram, aos olhos do povo

História universal. São Paulo: Editora Nacional, 1970. v. 9., p. 555. História universal. São Paulo: Editora Nacional, 1970. v. 9., p. 557.

Após uma breve guerra civil, Chiang Kai-shek e os nacionalistas fugiram para a ilha de Taiwan, antiga

ador fora destronado. Os chineses instauraram um novo governo em Pequim, de

contorno ocidentalizante, republicano e parlamentar, que, de fato, não detinha o poder

em todo o país, que permanecia profundamente dividido entre as potências

equena porção da população chinesa era educada e detinha o

controle político ou influência nas forças armadas, mas a esmagadora maioria da

população permanecia como sempre fora nos séculos anteriores, “industriosa, iletrada,

Neste contexto de ocupação estrangeira e perda da identidade nacional, os

chineses educados passaram a cultivar o sentimento patriótico, que foi levado a

, quando os britânicos abriram fogo e mataram vários chineses que

cipavam de uma manifestação, fato que uniu letrados e iletrados chineses ao

ocidental. A república na China começara a desenvolver-se, sob o

sen, líder democrata e socialista que mantinha ligações com a

morte deste em 1925, o controle de Pequim passou para Chiang Kai-

shek, que não conseguira dar continuidade ao trabalho do seu antecessor a fim de

shek rompe com

tendiam as realidades próprias chinesas e pretendiam

influenciar demasiadamente nos socialistas chineses; este fato iniciou uma profunda

divisão entre soviéticos e chineses), passando então a perseguir os comunistas, sendo

pliaram a sua atenção ao campo e a grande massa da

miséria na zona rural chinesa. O exército comunista chinês

inicia um recuo forçado ao interior do país em 1934, que foi conhecido como a “Longa

tung. A partir de 1937,

quando os japoneses intensificam a dominação sobre os chineses, ampliando ainda mais

a área ocupada e invadindo as grandes cidades litorâneas, o poder do governo democrata

ue se una aos Aliados durante a Segunda

Guerra Mundial. Este momento histórico favoreceu os comunistas, que passaram a lutar

contra os japoneses uma guerra de guerrilha, o que só fez aumentar o poder de Mao

políticas chinesas eram profundas,

as forças comunistas tomaram o poder e pareceram, aos olhos do povo

shek e os nacionalistas fugiram para a ilha de Taiwan, antiga

Page 24: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

chinês, que este era, realmente, o legítimo governo, pois representava a restauração dos

valores chineses em detrimento dos ocidentais.

Sob o comando de Mao, chamado de o “Grande Timoneiro”, a nova República

Popular da China, iniciou um período inicial de prosperidade na produção agrícola, na

educação, na industrialização70

papel fundamental na Guerra da Coréia); contudo, duas décadas de catástrofes se

seguiriam, ocasionando que milhões de chineses morreriam por fome ou por

perseguições políticas para consolidação do comunismo chinês. As relações da China

com a URSS se desgastaram a partir de

orientações do Komintern, culminando com um “racha” entre as duas nações em 1960 e

em uma quase guerra entre elas em 1969. Neste período, a China viveria a Revolução

Cultural71 que duraria dez anos (1966 a 197

indivíduo seria totalmente abnegado e imerso na coletividade. Este é o ponto

fundamental do chamado maoísmo, a supressão da individualidade em prol do

coletivismo, logo, o indivíduo em si, enquanto

que o que passa a ter “valor” é a

Timoneiro” governou a China, o país praticamente ficou fechado às relações

internacionais, mas nem por isso deixaria de ter destaque no cenário da polític

mundial, uma vez que possuía uma imensa população e território, força militar, além de

manter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Estes fatos fariam

com que a China não se alinhasse com nenhuma das superpotências no mundo dividido

da Guerra Fria e acabaria por influenciar de forma decisiva a história no sudeste

asiático, principalmente no Camboja.

69 HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremosSantarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 45070 Muito embora tenha havido um incremento da indústria, a China manteveum processo de rápida industrialização sob o cstalinista. A impressionante expansão industrial chinesa somente ocorreu a partir da década de 1980, quando pela primeira vez na história, a população rural na China caiu abaixo de 80%. HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: o breve século XX: 1914Companhia das Letras, 1995, p. 45471 “A situação na China comunista até fins da década de 1970 foi dominada por uma implacável repressão, pontilhada por raros afrouxamentos momentâneos que serviam para identificar as vítimas dos próximos expurgos. O regime de Mao Tséuma campanha contra a cultura, a educação e a inteligência sem paralelos do século XX.fechou a educação secundária e universitária durante dez anos, suspendeu a prática da música clássica e outras (ocidentais), quando necessário através da destruição de seus instrumentos, e reduziu o repertório nacional de teatro e cinema a meia dúzia de obras politicamente corretas (...)”. HOBSBAWN, Eric J.dos extremos: o breve século XX: 1914Companhia das Letras, 1995, p. 488.

Volume 8 – nº 2 - 2014

chinês, que este era, realmente, o legítimo governo, pois representava a restauração dos

valores chineses em detrimento dos ocidentais.69

o comando de Mao, chamado de o “Grande Timoneiro”, a nova República

Popular da China, iniciou um período inicial de prosperidade na produção agrícola, na 70 e até mesmo na área militar (a China desempenhara um

na Guerra da Coréia); contudo, duas décadas de catástrofes se

seguiriam, ocasionando que milhões de chineses morreriam por fome ou por

perseguições políticas para consolidação do comunismo chinês. As relações da China

com a URSS se desgastaram a partir de 1956, uma vez que os chineses não aceitavam as

, culminando com um “racha” entre as duas nações em 1960 e

em uma quase guerra entre elas em 1969. Neste período, a China viveria a Revolução

que duraria dez anos (1966 a 1976, encerrada com a morte de Mao), em que o

indivíduo seria totalmente abnegado e imerso na coletividade. Este é o ponto

fundamental do chamado maoísmo, a supressão da individualidade em prol do

coletivismo, logo, o indivíduo em si, enquanto ser humano, deixa de ser valorado, posto

que o que passa a ter “valor” é a coletividade. No período em que o “Grande

Timoneiro” governou a China, o país praticamente ficou fechado às relações

internacionais, mas nem por isso deixaria de ter destaque no cenário da polític

mundial, uma vez que possuía uma imensa população e território, força militar, além de

manter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Estes fatos fariam

com que a China não se alinhasse com nenhuma das superpotências no mundo dividido

uerra Fria e acabaria por influenciar de forma decisiva a história no sudeste

asiático, principalmente no Camboja.

Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. Tradução de Marcos

Santarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 450-1. Muito embora tenha havido um incremento da indústria, a China manteve-se agrária e não passou por

um processo de rápida industrialização sob o comando de Mao, ao contrário do que ocorrera na URSS stalinista. A impressionante expansão industrial chinesa somente ocorreu a partir da década de 1980, quando pela primeira vez na história, a população rural na China caiu abaixo de 80%. HOBSBAWN, Eric

: o breve século XX: 1914-1991. Tradução de Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 454-5.

“A situação na China comunista até fins da década de 1970 foi dominada por uma implacável os afrouxamentos momentâneos que serviam para identificar as vítimas dos

próximos expurgos. O regime de Mao Tsé-tung atingiu seu clímax na Revolução Cultural de 1966uma campanha contra a cultura, a educação e a inteligência sem paralelos do século XX. fechou a educação secundária e universitária durante dez anos, suspendeu a prática da música clássica e outras (ocidentais), quando necessário através da destruição de seus instrumentos, e reduziu o repertório

ia dúzia de obras politicamente corretas (...)”. HOBSBAWN, Eric J.: o breve século XX: 1914-1991. Tradução de Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo:

Companhia das Letras, 1995, p. 488.

chinês, que este era, realmente, o legítimo governo, pois representava a restauração dos

o comando de Mao, chamado de o “Grande Timoneiro”, a nova República

Popular da China, iniciou um período inicial de prosperidade na produção agrícola, na

e até mesmo na área militar (a China desempenhara um

na Guerra da Coréia); contudo, duas décadas de catástrofes se

seguiriam, ocasionando que milhões de chineses morreriam por fome ou por

perseguições políticas para consolidação do comunismo chinês. As relações da China

1956, uma vez que os chineses não aceitavam as

, culminando com um “racha” entre as duas nações em 1960 e

em uma quase guerra entre elas em 1969. Neste período, a China viveria a Revolução

6, encerrada com a morte de Mao), em que o

indivíduo seria totalmente abnegado e imerso na coletividade. Este é o ponto

fundamental do chamado maoísmo, a supressão da individualidade em prol do

xa de ser valorado, posto

coletividade. No período em que o “Grande

Timoneiro” governou a China, o país praticamente ficou fechado às relações

internacionais, mas nem por isso deixaria de ter destaque no cenário da política

mundial, uma vez que possuía uma imensa população e território, força militar, além de

manter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Estes fatos fariam

com que a China não se alinhasse com nenhuma das superpotências no mundo dividido

uerra Fria e acabaria por influenciar de forma decisiva a história no sudeste

1991. Tradução de Marcos

se agrária e não passou por omando de Mao, ao contrário do que ocorrera na URSS

stalinista. A impressionante expansão industrial chinesa somente ocorreu a partir da década de 1980, quando pela primeira vez na história, a população rural na China caiu abaixo de 80%. HOBSBAWN, Eric

1991. Tradução de Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo:

“A situação na China comunista até fins da década de 1970 foi dominada por uma implacável os afrouxamentos momentâneos que serviam para identificar as vítimas dos

tung atingiu seu clímax na Revolução Cultural de 1966-76, Praticamente

fechou a educação secundária e universitária durante dez anos, suspendeu a prática da música clássica e outras (ocidentais), quando necessário através da destruição de seus instrumentos, e reduziu o repertório

ia dúzia de obras politicamente corretas (...)”. HOBSBAWN, Eric J. Era

1991. Tradução de Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo:

Page 25: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

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No final dos anos 1940 e início década de 1950, enquanto as superpotências

iniciavam diversas lutas indiretas na Guerra Fria e a China se con

potência comunista não alinhada à URSS, o modelo de comunismo marxista

passou a atrair cada vez mais simpatizantes, principalmente nos meios acadêmicos

europeus. Em 1949, um jovem cambojano chamado Saloth Sar, que no futuro adotaria

pseudônimo de Pol Pot, fora estudar em Paris. Oriundo da elite cambojana, Saloth Sar

nascera em 1925 e crescera em um ambiente intelectualizado, posto que parentes seus

trabalhavam no palácio real e, na sua infância, frequentara os muros reais, estudand

colégio Norodom Sihanouk, certamente a melhor escola de Phnom Penh, capital do

Camboja. Contudo, Saloth Sar passara a sua infância e adolescência na atmosfera do

período em que o nacionalismo cambojano fervilhava, em função das políticas francesas

da época da Guerra; por outro lado, os franceses ainda mantinham constante presença

no Camboja, o que incentivou um enorme sentimento anti

jovem Saloth Sar. Assim, este jovem estudante cambojano, ao iniciar seus estudos

universitários na França, teve acesso as obras dos teóricos socialistas, dos modelos da

Revolução Russa e da formação da URSS

Comunista Francês, o qual se filiou e que, em contra partida, oferecera treinamento.

Desta forma, Saloth Sar e outros doze jovens cambojanos que estudavam em Paris,

todos da etnia Khmer (que representava 80% dos cambojanos), passaram a pregar uma

conduta ideológica radial, de base comunista e como o desenvolvimento da economia

através do isolamento e atividade rural. Todos estes ideais seriam reforçados pela

influência do maoísmo, pelo idealismo rural chinês da época e, mais tarde, também pela

Revolução Cultural. Logo após a independência do Camboja da ocupação francesa em

1954, àqueles que outrora foram

do movimento Khmer Vermelho, que lutariam nas selvas do Camboja a partir da década

de 1960, para espalhar o seu ideal ultra

francesa na região, para encerrar a monarquia e instituir uma nova república popular.

Os líderes do Khmer Vermelho, inclusive o já autodenominado Pol Pot, entre 1965 e

72 “Foi em Paris que eles fizeram as leituras sagradas dafraseologia e de uma visão de mundo: Lenine, O Marxismo e a Questão NacionalComunista Bolchevique da URSS, onde vemos Estaline triunfar impiedosamente sobre todos os inimigos internos”. BRUNETEAU, Bernard. Piaget, 2004, p, 195. 73 KIERNAN, Ben. Blood and soil:New Haven: Yale University Press, 2007, p. 542

Volume 8 – nº 2 - 2014

No final dos anos 1940 e início década de 1950, enquanto as superpotências

iniciavam diversas lutas indiretas na Guerra Fria e a China se consolidava como

potência comunista não alinhada à URSS, o modelo de comunismo marxista

passou a atrair cada vez mais simpatizantes, principalmente nos meios acadêmicos

europeus. Em 1949, um jovem cambojano chamado Saloth Sar, que no futuro adotaria

pseudônimo de Pol Pot, fora estudar em Paris. Oriundo da elite cambojana, Saloth Sar

nascera em 1925 e crescera em um ambiente intelectualizado, posto que parentes seus

trabalhavam no palácio real e, na sua infância, frequentara os muros reais, estudand

colégio Norodom Sihanouk, certamente a melhor escola de Phnom Penh, capital do

Camboja. Contudo, Saloth Sar passara a sua infância e adolescência na atmosfera do

período em que o nacionalismo cambojano fervilhava, em função das políticas francesas

época da Guerra; por outro lado, os franceses ainda mantinham constante presença

no Camboja, o que incentivou um enorme sentimento anti-imperialista na geração do

jovem Saloth Sar. Assim, este jovem estudante cambojano, ao iniciar seus estudos

os na França, teve acesso as obras dos teóricos socialistas, dos modelos da

Revolução Russa e da formação da URSS72, como também estava próximo do Partido

Comunista Francês, o qual se filiou e que, em contra partida, oferecera treinamento.

oth Sar e outros doze jovens cambojanos que estudavam em Paris,

todos da etnia Khmer (que representava 80% dos cambojanos), passaram a pregar uma

conduta ideológica radial, de base comunista e como o desenvolvimento da economia

vidade rural. Todos estes ideais seriam reforçados pela

influência do maoísmo, pelo idealismo rural chinês da época e, mais tarde, também pela

Revolução Cultural. Logo após a independência do Camboja da ocupação francesa em

1954, àqueles que outrora foram jovens estudantes em Paris, iriam tornar-se os líderes

do movimento Khmer Vermelho, que lutariam nas selvas do Camboja a partir da década

para espalhar o seu ideal ultra-nacionalista/comunista/rural, contra influência

rrar a monarquia e instituir uma nova república popular.

Os líderes do Khmer Vermelho, inclusive o já autodenominado Pol Pot, entre 1965 e

“Foi em Paris que eles fizeram as leituras sagradas das quais resultarão os rudimentos de uma

fraseologia e de uma visão de mundo: O Manifesto Comunista, de Marx, Sobre o ImperialismoO Marxismo e a Questão Nacional, de Estaline, e sobretudo a Síntese da História do Partido

, onde vemos Estaline triunfar impiedosamente sobre todos os inimigos BRUNETEAU, Bernard. O século dos genocídios. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa:

Blood and soil: a world history of genocide and extermination from Sparta to Darfur. New Haven: Yale University Press, 2007, p. 542-5.

No final dos anos 1940 e início década de 1950, enquanto as superpotências

solidava como

potência comunista não alinhada à URSS, o modelo de comunismo marxista-leninista

passou a atrair cada vez mais simpatizantes, principalmente nos meios acadêmicos

europeus. Em 1949, um jovem cambojano chamado Saloth Sar, que no futuro adotaria o

pseudônimo de Pol Pot, fora estudar em Paris. Oriundo da elite cambojana, Saloth Sar

nascera em 1925 e crescera em um ambiente intelectualizado, posto que parentes seus

trabalhavam no palácio real e, na sua infância, frequentara os muros reais, estudando no

colégio Norodom Sihanouk, certamente a melhor escola de Phnom Penh, capital do

Camboja. Contudo, Saloth Sar passara a sua infância e adolescência na atmosfera do

período em que o nacionalismo cambojano fervilhava, em função das políticas francesas

época da Guerra; por outro lado, os franceses ainda mantinham constante presença

imperialista na geração do

jovem Saloth Sar. Assim, este jovem estudante cambojano, ao iniciar seus estudos

os na França, teve acesso as obras dos teóricos socialistas, dos modelos da

, como também estava próximo do Partido

Comunista Francês, o qual se filiou e que, em contra partida, oferecera treinamento.

oth Sar e outros doze jovens cambojanos que estudavam em Paris,

todos da etnia Khmer (que representava 80% dos cambojanos), passaram a pregar uma

conduta ideológica radial, de base comunista e como o desenvolvimento da economia

vidade rural. Todos estes ideais seriam reforçados pela

influência do maoísmo, pelo idealismo rural chinês da época e, mais tarde, também pela

Revolução Cultural. Logo após a independência do Camboja da ocupação francesa em

se os líderes

do movimento Khmer Vermelho, que lutariam nas selvas do Camboja a partir da década

nacionalista/comunista/rural, contra influência

rrar a monarquia e instituir uma nova república popular.73

Os líderes do Khmer Vermelho, inclusive o já autodenominado Pol Pot, entre 1965 e

s quais resultarão os rudimentos de uma Sobre o Imperialismo, de

Síntese da História do Partido , onde vemos Estaline triunfar impiedosamente sobre todos os inimigos

. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa:

a world history of genocide and extermination from Sparta to Darfur.

Page 26: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

1970 fizeram algumas viagens a China, estreitando as suas relações com o governo de

Mao Tsé-tung, bem como sendo inf

Enquanto isso, a partir de 1965, ocorria a Guerra do Vietnã, em que os EUA

estavam envolvidos diretamente com as suas tropas e, diante da necessidade de apóio

regional, os norte-americanos passaram a exercer uma

países locais, principalmente o Camboja. Esta necessidade de aliança dos EUA com o

Camboja se fazia necessário (na ótica dos EUA) por uma questão política para barrar o

comunismo e, também, militar posto que as forças vietna

para o território cambojano durante os confrontos com o exército norte

Diante da frustração do governo dos EUA de não conseguir capturar os vietnamitas, o

presidente Richard Nixon e seu secretário Henry Kissinger

que os bombardeiros B-52 americanos bombardeassem o território cambojano,

apoiaram um golpe de estado no Camboja em 1970, no qual o rei Norodom Sihanouk

fora deposto (refugiou-se na China) pelo seu primeiro

dois meses após o golpe, ordenaram que o exército dos EUA, com o apóio dos sul

vietnamitas e do governo de Lon Nol, invadissem o Camboja. Estes acontecimentos

culminaram com o início da Guerra Civil no Camboja, que duraria cinco anos e seria

extremamente sangrenta. Os Khmers Vermelhos já estavam atuando na selva e

ocupavam algumas aldeias em 1970, implementando nestes locais a sua política e visão

de sociedade comunista ideal cambojana, passando a receber apoio militar e econômico

da China, bem como do Vietnã do Norte, para lutar contra o governo de Lon Nol e os

norte-americanos. Além disso, considerando que o Camboja havia sido invadido

novamente por uma nação ocidental, que os EUA despejavam toneladas sem fim de

bombas no seu território76, que o rei Noro

povo diante da libertação da França

74 “Na realpolitik cínica de Nixon e Kissinger, o Camboja não teria sido senão um peão e o seu aniquilamento sob as 539.000 toneladas de durante a Segunda Guerra Mundial), uma ‘estratégia sem importância’”. BRUNETEAU, Bernard. século dos genocídios. Tradução de Isabel Andrade. 75 “(...) os EUA haviam apoiado um perdedor. Lon Nol era própatrocinados pelos Estados Unidos na época, também era corrupto, repressor e incompetente. Isolavaem sua vila na capital cambojana, Phnom Penh, e permanecia preocupantemente alheioseu Estado. POWER, Samantha. Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 121.76 No total, entre março de 1969 e agosto de 1973 os aviões americanos jogaram 540 milbombas na região rural do Camboja”. POWER, Samantha. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 122.

Volume 8 – nº 2 - 2014

1970 fizeram algumas viagens a China, estreitando as suas relações com o governo de

tung, bem como sendo influenciados pelo modelo de comunismo chinês.

Enquanto isso, a partir de 1965, ocorria a Guerra do Vietnã, em que os EUA

estavam envolvidos diretamente com as suas tropas e, diante da necessidade de apóio

americanos passaram a exercer uma influência marcante em todos os

países locais, principalmente o Camboja. Esta necessidade de aliança dos EUA com o

Camboja se fazia necessário (na ótica dos EUA) por uma questão política para barrar o

comunismo e, também, militar posto que as forças vietnamitas fugiam constantemente

para o território cambojano durante os confrontos com o exército norte-americano.

Diante da frustração do governo dos EUA de não conseguir capturar os vietnamitas, o

presidente Richard Nixon e seu secretário Henry Kissinger74, determinaram em 1969

52 americanos bombardeassem o território cambojano,

apoiaram um golpe de estado no Camboja em 1970, no qual o rei Norodom Sihanouk

se na China) pelo seu primeiro-ministro, o general Lon Nol

dois meses após o golpe, ordenaram que o exército dos EUA, com o apóio dos sul

vietnamitas e do governo de Lon Nol, invadissem o Camboja. Estes acontecimentos

culminaram com o início da Guerra Civil no Camboja, que duraria cinco anos e seria

e sangrenta. Os Khmers Vermelhos já estavam atuando na selva e

ocupavam algumas aldeias em 1970, implementando nestes locais a sua política e visão

de sociedade comunista ideal cambojana, passando a receber apoio militar e econômico

ietnã do Norte, para lutar contra o governo de Lon Nol e os

americanos. Além disso, considerando que o Camboja havia sido invadido

novamente por uma nação ocidental, que os EUA despejavam toneladas sem fim de

, que o rei Norodom Sihanouk – que atraíra a simpatia do

povo diante da libertação da França – havia sido destituído por um governo corrupto,

cínica de Nixon e Kissinger, o Camboja não teria sido senão um peão e o seu

aniquilamento sob as 539.000 toneladas de bombas dos B-52 da US Air Force (mais do que no Japão durante a Segunda Guerra Mundial), uma ‘estratégia sem importância’”. BRUNETEAU, Bernard.

. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004, p, 207. do um perdedor. Lon Nol era pró-americano, porém, como muitos ditadores

patrocinados pelos Estados Unidos na época, também era corrupto, repressor e incompetente. Isolavaem sua vila na capital cambojana, Phnom Penh, e permanecia preocupantemente alheio aos assuntos de seu Estado. POWER, Samantha. Genocídio: a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 121.

No total, entre março de 1969 e agosto de 1973 os aviões americanos jogaram 540 mil bombas na região rural do Camboja”. POWER, Samantha. Genocídio: a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 122.

1970 fizeram algumas viagens a China, estreitando as suas relações com o governo de

luenciados pelo modelo de comunismo chinês.

Enquanto isso, a partir de 1965, ocorria a Guerra do Vietnã, em que os EUA

estavam envolvidos diretamente com as suas tropas e, diante da necessidade de apóio

influência marcante em todos os

países locais, principalmente o Camboja. Esta necessidade de aliança dos EUA com o

Camboja se fazia necessário (na ótica dos EUA) por uma questão política para barrar o

mitas fugiam constantemente

americano.

Diante da frustração do governo dos EUA de não conseguir capturar os vietnamitas, o

terminaram em 1969

52 americanos bombardeassem o território cambojano,

apoiaram um golpe de estado no Camboja em 1970, no qual o rei Norodom Sihanouk

ministro, o general Lon Nol75, e,

dois meses após o golpe, ordenaram que o exército dos EUA, com o apóio dos sul-

vietnamitas e do governo de Lon Nol, invadissem o Camboja. Estes acontecimentos

culminaram com o início da Guerra Civil no Camboja, que duraria cinco anos e seria

e sangrenta. Os Khmers Vermelhos já estavam atuando na selva e

ocupavam algumas aldeias em 1970, implementando nestes locais a sua política e visão

de sociedade comunista ideal cambojana, passando a receber apoio militar e econômico

ietnã do Norte, para lutar contra o governo de Lon Nol e os

americanos. Além disso, considerando que o Camboja havia sido invadido

novamente por uma nação ocidental, que os EUA despejavam toneladas sem fim de

que atraíra a simpatia do

havia sido destituído por um governo corrupto,

cínica de Nixon e Kissinger, o Camboja não teria sido senão um peão e o seu 52 da US Air Force (mais do que no Japão

durante a Segunda Guerra Mundial), uma ‘estratégia sem importância’”. BRUNETEAU, Bernard. O

americano, porém, como muitos ditadores patrocinados pelos Estados Unidos na época, também era corrupto, repressor e incompetente. Isolava-se

aos assuntos de a retórica americana em questão. Tradução de Laura

toneladas de a retórica americana em questão.

Page 27: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

Pol Pot e seu exército de Khmers Vermelhos não tiveram dificuldade nenhuma de ser

uma opção ao povo, bem como converter e atrair a

Sobre o período de Guerra Civil no Camboja, destacamos o seguinte comentário:

Os ataques aéreos dos Bde civis. Aldeões que se afastavam de casa retornavam e nada encontravam alcrestadas e ensangüentadas. As forças terrestres de Lon Nol usavam poderosas barragens de artilharia pesada para pacificar áreas ou povoados onde suspeitavam haver alguma atividade inimiga. Em 1973 a inflação no Camboja atingia 275%, e 40% das estradas e um terço de todas as pontes estavam imprestáveis. Com o colapso da economia local, a ajuda americana passou a representar 95% de toda a renda de Lon Nol. O bombardeio americano em nada enfraqueceu os comunisvietnamitas e cambojanos. Na verdade, provavelmente teve o efeito oposto. Cambojanos ressentidos com a demolição indiscriminada dos americanos foram cativados pela promessa de paz e pelo antiamericanismo do Khmer Vermelho.”

O regime Khmer Vermelho passou a controlar uma parcela cada vez maior do

território cambojano, suas aldeias e seu povo, restando ao governo de Lon Nol tão

somente o controle das áreas urbanas. Paulatinamente, todas as pequenas aldeias da

selva cambojana foram ocupadas e

diante, lançou um programa radical instalando comunas por todo o país, deportando

pessoas dos seus locais de nascimento, de origem ancestral, para novas localidades

comunas de vida coletiva –

Vermelho utilizou a prática do terror, uma verdadeira “tática sanguinária do KV para a

transformação social”78, obrigando as pessoas a se submeterem a esta nova ordem,

separando famílias, destruindo a autoridade paterna e

com a cultura milenar e tradicional cambojana, tudo no sentido de implementar o

comunismo. Muitos cambojanos fugiram do domínio crescente do Khmer Vermelho,

refugiando-se nas cidades e levando, desta forma, a informação de que

Vermelhos eram extremamente radiais; mas, considerando que estes tinham o apóio do

rei Norodom Sihanouk, que permanecia na China e que apoiava o Khmer Vermelho, a

maioria do povo permaneceu iludida.

77 POWER, Samantha. Genocídio: São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 123.78 POWER, Samantha. Genocídio: São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 125.

Volume 8 – nº 2 - 2014

Pol Pot e seu exército de Khmers Vermelhos não tiveram dificuldade nenhuma de ser

uma opção ao povo, bem como converter e atrair adeptos às suas convicções políticas.

Sobre o período de Guerra Civil no Camboja, destacamos o seguinte comentário:

Os ataques aéreos dos B-52 americanos mataram dezenas de milhares de civis. Aldeões que se afastavam de casa retornavam e nada encontravam além de poeira e lama misturadas a partes de corpos crestadas e ensangüentadas. As forças terrestres de Lon Nol usavam poderosas barragens de artilharia pesada para pacificar áreas ou povoados onde suspeitavam haver alguma atividade inimiga. Em 1973

ão no Camboja atingia 275%, e 40% das estradas e um terço de todas as pontes estavam imprestáveis. Com o colapso da economia local, a ajuda americana passou a representar 95% de toda a renda de

O bombardeio americano em nada enfraqueceu os comunisvietnamitas e cambojanos. Na verdade, provavelmente teve o efeito oposto. Cambojanos ressentidos com a demolição indiscriminada dos americanos foram cativados pela promessa de paz e pelo antiamericanismo do Khmer Vermelho.”77

Vermelho passou a controlar uma parcela cada vez maior do

território cambojano, suas aldeias e seu povo, restando ao governo de Lon Nol tão

somente o controle das áreas urbanas. Paulatinamente, todas as pequenas aldeias da

selva cambojana foram ocupadas e dominadas pelo Khmer Vermelho que, de 1973 em

diante, lançou um programa radical instalando comunas por todo o país, deportando

pessoas dos seus locais de nascimento, de origem ancestral, para novas localidades

onde iniciariam uma nova vida. Para tanto, o Khmer

Vermelho utilizou a prática do terror, uma verdadeira “tática sanguinária do KV para a

, obrigando as pessoas a se submeterem a esta nova ordem,

separando famílias, destruindo a autoridade paterna e religiosa, bem como acabando

com a cultura milenar e tradicional cambojana, tudo no sentido de implementar o

comunismo. Muitos cambojanos fugiram do domínio crescente do Khmer Vermelho,

se nas cidades e levando, desta forma, a informação de que os Khmers

Vermelhos eram extremamente radiais; mas, considerando que estes tinham o apóio do

rei Norodom Sihanouk, que permanecia na China e que apoiava o Khmer Vermelho, a

maioria do povo permaneceu iludida.

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 123. a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 125.

Pol Pot e seu exército de Khmers Vermelhos não tiveram dificuldade nenhuma de ser

deptos às suas convicções políticas.

Sobre o período de Guerra Civil no Camboja, destacamos o seguinte comentário:

52 americanos mataram dezenas de milhares de civis. Aldeões que se afastavam de casa retornavam e nada

ém de poeira e lama misturadas a partes de corpos crestadas e ensangüentadas. As forças terrestres de Lon Nol usavam poderosas barragens de artilharia pesada para pacificar áreas ou povoados onde suspeitavam haver alguma atividade inimiga. Em 1973

ão no Camboja atingia 275%, e 40% das estradas e um terço de todas as pontes estavam imprestáveis. Com o colapso da economia local, a ajuda americana passou a representar 95% de toda a renda de

O bombardeio americano em nada enfraqueceu os comunistas vietnamitas e cambojanos. Na verdade, provavelmente teve o efeito oposto. Cambojanos ressentidos com a demolição indiscriminada dos americanos foram cativados pela promessa de paz e pelo

Vermelho passou a controlar uma parcela cada vez maior do

território cambojano, suas aldeias e seu povo, restando ao governo de Lon Nol tão-

somente o controle das áreas urbanas. Paulatinamente, todas as pequenas aldeias da

dominadas pelo Khmer Vermelho que, de 1973 em

diante, lançou um programa radical instalando comunas por todo o país, deportando

pessoas dos seus locais de nascimento, de origem ancestral, para novas localidades –

uma nova vida. Para tanto, o Khmer

Vermelho utilizou a prática do terror, uma verdadeira “tática sanguinária do KV para a

, obrigando as pessoas a se submeterem a esta nova ordem,

religiosa, bem como acabando

com a cultura milenar e tradicional cambojana, tudo no sentido de implementar o

comunismo. Muitos cambojanos fugiram do domínio crescente do Khmer Vermelho,

os Khmers

Vermelhos eram extremamente radiais; mas, considerando que estes tinham o apóio do

rei Norodom Sihanouk, que permanecia na China e que apoiava o Khmer Vermelho, a

radução de Laura Teixeira Motta.

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

Page 28: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

A Guerra Civil entre as forças de Lon Nol e o

sangrenta:

O número de vítimas na guerra civil cambojana fora colossal. Cerca de 1 milhão de cambojanos foram mortos. Ambos os lados adquiriram o hábito de não fazer prisioneiros em combate, a menos que tencionassem torturácanibalismo era muito disseminado, pois ensinavacomer o fígado de inimigos capturados transferiria a força dos vencidos para os vencedores. A safra de arroz fora aniquilada. Mais de 3 milhões dinchaço na população da capital de 600 mil para mais de 2 milhões de pessoas em 1975. As privações diárias eram tamanhas que os cambojanos naturalmente preferiam a idéia do KV à realidade de Lon Nol. Ademais, a maioria supunha que os excessos do KV eram produto do calor da batalha, e não resultado de ideologia ou perversidade nata.

No início da Guerra Civil cambojana, o Vietnã do Norte apoiara o Khmer

Vermelho na sua ofensiva contra o regime apoiado pel

comunistas cambojanos e vietnamitas começaram a se deteriorar, em função das

ideologias de cada grupo e pela visão de comunismo a ser implantado nos seus

respectivos países. Os vietnamitas eram apoiados pela URSS, enquanto o

do Khmer Vermelho recebiam sustentação da China. Enquanto superpotência, a URSS

não conseguira subordinar e controlar a China, esta divisão de poder entre os

comunistas soviéticos e chineses, espelhou

e cambojanos, que geraria instabilidade política e militar entre o Vietnã e o Camboja

nas décadas seguintes. Mas, apesar da perda do apóio dos vietnamitas

(conseqüentemente da URSS) que unificaram o Vietnã em 1973 após a retirada dos

EUA, o Khmer Vermelho continuou seu avanço militar e conquista de territórios,

estreitando cada vez mais as suas relações com a China, no sentido de derrubar o

governo de Lon Nol e assumir o controle definitivo de todo o Camboja.

Fato relevante que culminaria algum tempo depo

Civil no Camboja, foi que os EUA deixaram a região do sudeste asiático em abril de

1973, perdendo a Guerra do Vietnã, quando Saigon

79 POWER, Samantha. Genocídio: São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 130.80 “Pedi papel com um gesto e comecei a escrever: ‘Saigon, 30 de abril. Hoje os soldados vietnamitas comunistas ocuparam Saigon pacificamente, paavenidas com sua bandeira hasteada. O povo de Saigon apenas olhava em silêncio. Não se ouviu um

Volume 8 – nº 2 - 2014

A Guerra Civil entre as forças de Lon Nol e o Khmer Vermelho foi extremamente

O número de vítimas na guerra civil cambojana fora colossal. Cerca de 1 milhão de cambojanos foram mortos. Ambos os lados adquiriram o hábito de não fazer prisioneiros em combate, a menos que tencionassem torturá-los para extrair informações militares. O canibalismo era muito disseminado, pois ensinava-se aos soldados que comer o fígado de inimigos capturados transferiria a força dos vencidos para os vencedores. A safra de arroz fora aniquilada. Mais de 3 milhões de cambojanos haviam sido desalojados, acarretando um inchaço na população da capital de 600 mil para mais de 2 milhões de pessoas em 1975. As privações diárias eram tamanhas que os cambojanos naturalmente preferiam a idéia do KV à realidade de Lon

mais, a maioria supunha que os excessos do KV eram produto do calor da batalha, e não resultado de ideologia ou perversidade nata.79

No início da Guerra Civil cambojana, o Vietnã do Norte apoiara o Khmer

Vermelho na sua ofensiva contra o regime apoiado pelos EUA, mas diferenças entre os

comunistas cambojanos e vietnamitas começaram a se deteriorar, em função das

ideologias de cada grupo e pela visão de comunismo a ser implantado nos seus

respectivos países. Os vietnamitas eram apoiados pela URSS, enquanto os cambojanos

do Khmer Vermelho recebiam sustentação da China. Enquanto superpotência, a URSS

não conseguira subordinar e controlar a China, esta divisão de poder entre os

comunistas soviéticos e chineses, espelhou-se no racha entre os comunistas vietnamita

e cambojanos, que geraria instabilidade política e militar entre o Vietnã e o Camboja

nas décadas seguintes. Mas, apesar da perda do apóio dos vietnamitas

(conseqüentemente da URSS) que unificaram o Vietnã em 1973 após a retirada dos

o continuou seu avanço militar e conquista de territórios,

estreitando cada vez mais as suas relações com a China, no sentido de derrubar o

governo de Lon Nol e assumir o controle definitivo de todo o Camboja.

Fato relevante que culminaria algum tempo depois com o encerramento a Guerra

Civil no Camboja, foi que os EUA deixaram a região do sudeste asiático em abril de

1973, perdendo a Guerra do Vietnã, quando Saigon80 – capital do Vietnã do Sul

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 130. “Pedi papel com um gesto e comecei a escrever: ‘Saigon, 30 de abril. Hoje os soldados vietnamitas

comunistas ocuparam Saigon pacificamente, passando com seus caminhões russos pelas três pistas das avenidas com sua bandeira hasteada. O povo de Saigon apenas olhava em silêncio. Não se ouviu um

Khmer Vermelho foi extremamente

O número de vítimas na guerra civil cambojana fora colossal. Cerca de 1 milhão de cambojanos foram mortos. Ambos os lados adquiriram o hábito de não fazer prisioneiros em combate, a menos que

los para extrair informações militares. O se aos soldados que

comer o fígado de inimigos capturados transferiria a força dos vencidos para os vencedores. A safra de arroz fora aniquilada. Mais de

e cambojanos haviam sido desalojados, acarretando um inchaço na população da capital de 600 mil para mais de 2 milhões de pessoas em 1975. As privações diárias eram tamanhas que os cambojanos naturalmente preferiam a idéia do KV à realidade de Lon

mais, a maioria supunha que os excessos do KV eram produto do calor da batalha, e não resultado de ideologia ou

No início da Guerra Civil cambojana, o Vietnã do Norte apoiara o Khmer

os EUA, mas diferenças entre os

comunistas cambojanos e vietnamitas começaram a se deteriorar, em função das

ideologias de cada grupo e pela visão de comunismo a ser implantado nos seus

s cambojanos

do Khmer Vermelho recebiam sustentação da China. Enquanto superpotência, a URSS

não conseguira subordinar e controlar a China, esta divisão de poder entre os

se no racha entre os comunistas vietnamitas

e cambojanos, que geraria instabilidade política e militar entre o Vietnã e o Camboja

nas décadas seguintes. Mas, apesar da perda do apóio dos vietnamitas

(conseqüentemente da URSS) que unificaram o Vietnã em 1973 após a retirada dos

o continuou seu avanço militar e conquista de territórios,

estreitando cada vez mais as suas relações com a China, no sentido de derrubar o

is com o encerramento a Guerra

Civil no Camboja, foi que os EUA deixaram a região do sudeste asiático em abril de

capital do Vietnã do Sul – fora

retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

“Pedi papel com um gesto e comecei a escrever: ‘Saigon, 30 de abril. Hoje os soldados vietnamitas ssando com seus caminhões russos pelas três pistas das

avenidas com sua bandeira hasteada. O povo de Saigon apenas olhava em silêncio. Não se ouviu um

Page 29: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

ocupada pelos comunistas do Vietnã do Norte; assim, os nor

perderam o interesse por toda a região do sudeste asiático. O comando do Khmer

Vermelho, ou Angkar como era conhecido,

suportaria muito tempo sem a ajuda dos EUA e aumentaram as investidas no

país, sempre com êxito e implementando de imediato a sua política de reestruturação

social. A maioria dos soldados do exército do Khmer Vemelho era constituído de jovens

entre 14 e 20 anos e analfabetos, “miúdos e esgotados, vestidos de negro

armados”81, oriundos na sua maioria do meio rural, que cresceram em meio a guerra,

obedecendo cegamente aos comandos do Angkar, que salienta

mistério, pois ninguém conhecia a face dos líderes do Khmer Vermelho. Desta forma,

passou a ser uma questão de tempo para que o Khmer Vermelho dominasse todo o

Camboja e implementasse a sua política de ruptura social, implementando um novo

modelo de sociedade, que somente seria conquistada pela força extrema.

Após cinco anos de combate e d

Vietnã, a Guerra Civil terminou no dia 17 de abril de 1975, quando as forças do Khmer

Vermelho conquistaram triunfantemente a capital do Camboja, Phnom Penh. Talvez

muitos cambojanos imaginassem que a tomada da

semelhante ao de Saigon, que caiu diante das forças comunistas em paz, e esta

perdurara. Contudo, o calvário do povo cambojano estava apenas começando, pois a

tomada de Phnom Penh pelos Khmers Vermelhos, seria o ponto inicial

uma nova sociedade comunista

chamado de República do Kampuchea Democrático. O meio de se chegar ao ideal

proposto por Pol Pot e seus seguidores seria o terror, a violência extrema: um genocídio

do próprio povo.

6 Poder, Ruptura Social e Genocídio no Camboja

Muitos sinais haviam sido dados, nos anos anteriores a queda de Phnom Penh, de

que o Khmer Vermelho era de fato um grupo e

que, se chegassem ao poder, instituiriam um regime totalitário

tiro.’” ARNETT, Peter. Ao vivo do campo de batalha combate de todo o mundo. Tradução de Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1994, p. 350.81 BRUNETEAU, Bernard. O século dos genocídiosp, 204. 82 “Num perfeito governo totalitário visa à aceleração do movimento da natureza ou da história, onde cada ato é a execução de uma sentença

Volume 8 – nº 2 - 2014

ocupada pelos comunistas do Vietnã do Norte; assim, os norte-americanos literalmente

perderam o interesse por toda a região do sudeste asiático. O comando do Khmer

Vermelho, ou Angkar como era conhecido, percebera que o regime de Lon Non não

suportaria muito tempo sem a ajuda dos EUA e aumentaram as investidas no

país, sempre com êxito e implementando de imediato a sua política de reestruturação

social. A maioria dos soldados do exército do Khmer Vemelho era constituído de jovens

entre 14 e 20 anos e analfabetos, “miúdos e esgotados, vestidos de negro e fortemente

, oriundos na sua maioria do meio rural, que cresceram em meio a guerra,

obedecendo cegamente aos comandos do Angkar, que salienta-se, era um grande

mistério, pois ninguém conhecia a face dos líderes do Khmer Vermelho. Desta forma,

ssou a ser uma questão de tempo para que o Khmer Vermelho dominasse todo o

Camboja e implementasse a sua política de ruptura social, implementando um novo

modelo de sociedade, que somente seria conquistada pela força extrema.

Após cinco anos de combate e depois de dois anos após a retirada dos EUA do

Vietnã, a Guerra Civil terminou no dia 17 de abril de 1975, quando as forças do Khmer

Vermelho conquistaram triunfantemente a capital do Camboja, Phnom Penh. Talvez

muitos cambojanos imaginassem que a tomada da sua capital teria um desfecho

semelhante ao de Saigon, que caiu diante das forças comunistas em paz, e esta

perdurara. Contudo, o calvário do povo cambojano estava apenas começando, pois a

tomada de Phnom Penh pelos Khmers Vermelhos, seria o ponto inicial da construção de

uma nova sociedade comunista-coletiva-campesina e de um novo país, que passou a ser

chamado de República do Kampuchea Democrático. O meio de se chegar ao ideal

e seus seguidores seria o terror, a violência extrema: um genocídio

6 Poder, Ruptura Social e Genocídio no Camboja

Muitos sinais haviam sido dados, nos anos anteriores a queda de Phnom Penh, de

que o Khmer Vermelho era de fato um grupo extremamente radical e violento, sendo

que, se chegassem ao poder, instituiriam um regime totalitário82, mas ninguém deu da

Ao vivo do campo de batalha – do Vietnã a Bagdá, 35 anos em zonas de

do o mundo. Tradução de Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1994, p. 350.O século dos genocídios. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

“Num perfeito governo totalitário – onde todos os homens tornam-se Um-Só-Homem, onde toda ação visa à aceleração do movimento da natureza ou da história, onde cada ato é a execução de uma sentença

americanos literalmente

perderam o interesse por toda a região do sudeste asiático. O comando do Khmer

percebera que o regime de Lon Non não

interior do

país, sempre com êxito e implementando de imediato a sua política de reestruturação

social. A maioria dos soldados do exército do Khmer Vemelho era constituído de jovens

e fortemente

, oriundos na sua maioria do meio rural, que cresceram em meio a guerra,

se, era um grande

mistério, pois ninguém conhecia a face dos líderes do Khmer Vermelho. Desta forma,

ssou a ser uma questão de tempo para que o Khmer Vermelho dominasse todo o

Camboja e implementasse a sua política de ruptura social, implementando um novo

epois de dois anos após a retirada dos EUA do

Vietnã, a Guerra Civil terminou no dia 17 de abril de 1975, quando as forças do Khmer

Vermelho conquistaram triunfantemente a capital do Camboja, Phnom Penh. Talvez

sua capital teria um desfecho

semelhante ao de Saigon, que caiu diante das forças comunistas em paz, e esta

perdurara. Contudo, o calvário do povo cambojano estava apenas começando, pois a

da construção de

e de um novo país, que passou a ser

chamado de República do Kampuchea Democrático. O meio de se chegar ao ideal

e seus seguidores seria o terror, a violência extrema: um genocídio

Muitos sinais haviam sido dados, nos anos anteriores a queda de Phnom Penh, de

xtremamente radical e violento, sendo

, mas ninguém deu da

do Vietnã a Bagdá, 35 anos em zonas de

do o mundo. Tradução de Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1994, p. 350. . Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

Homem, onde toda ação visa à aceleração do movimento da natureza ou da história, onde cada ato é a execução de uma sentença

Page 30: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

devida atenção aos alertas, fossem os próprios cambojanos, fosse a sociedade

internacional. Com a conquista da capital do país, o Khme

de todo o Camboja, bem como sobre a vida

imediatamente a sua visão de sociedade comunista, coletiva e rural imaginada pelos

seus líderes. Sob inspiração maoísta, iriam pregar que a única

nova sociedade é através de pessoas que não tivessem nenhuma influência com o

regime anterior, ou seja, fossem uma “página em branco”

pudesse imbuir nos cidadãos uma nova forma de vida, absolutamente diferente

que viviam anteriormente. Assim, todas as pessoas que mantiveram algum vínculo com

o regime deposto, bem como os letrados que tinham algum nível de escolaridade, não

eram considerados “página em branco” e deveriam ser extirpados da sociedade ou

reeducados.

Iniciava-se, então, o “ano zero” no Camboja no dia 17 de abril de 1975, quando o

Khmer Vermelho assumiu o controle de todo o território e construiria um novo país.

Neste mesmo dia, sob o pretexto de que os norte

bombardeiros B-52 e destruir Phnom Penh, toda a população foi imediatamente

evacuada da cidade, um êxodo que deslocou praticamente dois milhões de pessoas

abruptamente da capital para o interior do país. O caos e a violência tomaram conta das

ruas, sob a ameaça de armas de fogo, o exército Khmer Vermelho expulsava as pessoas

das suas casas, dos seus locais de trabalho, dividindo famílias, deixando todos os seus

pertences, uma vida inteira para trás.

O próprio Lon Nol e alguns poucos dos seus apoiadores fugiram p

todos os demais cambojanos ligados diretamente ao governo de Lon No

funcionários, assim como todos os oficiais das forças armadas, quando identificados,

foram sumariamente executados. As pessoas que se recusavam a deixar a cidade

deixavam de acatar qualquer tipo de ordem dos soldados do Khmer Vermelho tinham o

mesmo destino, execução imediata. Incrédulos, os cambojanos urbanos foram enviados

de morte que a Natureza ou a História já pronunciou, isto é, em condições nas quais se pode ter plena certeza de que o terror manterá o movimento em constante atividade sua essência seria absolutamente desnecessário. Não obstante, enquanto o governo totalitário não conquista toda a terra e, com o cinturão de ferro do terror, não transforma humanidade única, o terror, em sua dupla função de essência de governo e princípio de não ação, mas de movimento, não pode ser completamente realizado.” ARENDT, Hannah. Tradução de Roberto Raposo. São Pa83 BRUNETEAU, Bernard. O século dos genocídiosp, 198.

Volume 8 – nº 2 - 2014

devida atenção aos alertas, fossem os próprios cambojanos, fosse a sociedade

internacional. Com a conquista da capital do país, o Khmer Vermelho assumiu o poder

de todo o Camboja, bem como sobre a vida e a morte dos seus cidadãos, implementando

imediatamente a sua visão de sociedade comunista, coletiva e rural imaginada pelos

seus líderes. Sob inspiração maoísta, iriam pregar que a única forma de construir uma

nova sociedade é através de pessoas que não tivessem nenhuma influência com o

regime anterior, ou seja, fossem uma “página em branco”83, em que o novo regime

pudesse imbuir nos cidadãos uma nova forma de vida, absolutamente diferente

que viviam anteriormente. Assim, todas as pessoas que mantiveram algum vínculo com

o regime deposto, bem como os letrados que tinham algum nível de escolaridade, não

eram considerados “página em branco” e deveriam ser extirpados da sociedade ou

se, então, o “ano zero” no Camboja no dia 17 de abril de 1975, quando o

Khmer Vermelho assumiu o controle de todo o território e construiria um novo país.

Neste mesmo dia, sob o pretexto de que os norte-americanos iriam enviar seus

52 e destruir Phnom Penh, toda a população foi imediatamente

evacuada da cidade, um êxodo que deslocou praticamente dois milhões de pessoas

abruptamente da capital para o interior do país. O caos e a violência tomaram conta das

de armas de fogo, o exército Khmer Vermelho expulsava as pessoas

das suas casas, dos seus locais de trabalho, dividindo famílias, deixando todos os seus

pertences, uma vida inteira para trás.

O próprio Lon Nol e alguns poucos dos seus apoiadores fugiram para os EUA,

cambojanos ligados diretamente ao governo de Lon Nol, políticos ou

funcionários, assim como todos os oficiais das forças armadas, quando identificados,

foram sumariamente executados. As pessoas que se recusavam a deixar a cidade

deixavam de acatar qualquer tipo de ordem dos soldados do Khmer Vermelho tinham o

mesmo destino, execução imediata. Incrédulos, os cambojanos urbanos foram enviados

de morte que a Natureza ou a História já pronunciou, isto é, em condições nas quais se pode ter plena

ror manterá o movimento em constante atividade –, um princípio de ação separado da sua essência seria absolutamente desnecessário. Não obstante, enquanto o governo totalitário não conquista toda a terra e, com o cinturão de ferro do terror, não transforma cada homem em parte de uma humanidade única, o terror, em sua dupla função de essência de governo e princípio de não ação, mas de movimento, não pode ser completamente realizado.” ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismoTradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 519.

O século dos genocídios. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

devida atenção aos alertas, fossem os próprios cambojanos, fosse a sociedade

r Vermelho assumiu o poder

e a morte dos seus cidadãos, implementando

imediatamente a sua visão de sociedade comunista, coletiva e rural imaginada pelos

forma de construir uma

nova sociedade é através de pessoas que não tivessem nenhuma influência com o

, em que o novo regime

pudesse imbuir nos cidadãos uma nova forma de vida, absolutamente diferente do modo

que viviam anteriormente. Assim, todas as pessoas que mantiveram algum vínculo com

o regime deposto, bem como os letrados que tinham algum nível de escolaridade, não

eram considerados “página em branco” e deveriam ser extirpados da sociedade ou

se, então, o “ano zero” no Camboja no dia 17 de abril de 1975, quando o

Khmer Vermelho assumiu o controle de todo o território e construiria um novo país.

americanos iriam enviar seus

52 e destruir Phnom Penh, toda a população foi imediatamente

evacuada da cidade, um êxodo que deslocou praticamente dois milhões de pessoas

abruptamente da capital para o interior do país. O caos e a violência tomaram conta das

de armas de fogo, o exército Khmer Vermelho expulsava as pessoas

das suas casas, dos seus locais de trabalho, dividindo famílias, deixando todos os seus

ara os EUA,

, políticos ou

funcionários, assim como todos os oficiais das forças armadas, quando identificados,

foram sumariamente executados. As pessoas que se recusavam a deixar a cidade ou que

deixavam de acatar qualquer tipo de ordem dos soldados do Khmer Vermelho tinham o

mesmo destino, execução imediata. Incrédulos, os cambojanos urbanos foram enviados

de morte que a Natureza ou a História já pronunciou, isto é, em condições nas quais se pode ter plena

, um princípio de ação separado da sua essência seria absolutamente desnecessário. Não obstante, enquanto o governo totalitário não

cada homem em parte de uma humanidade única, o terror, em sua dupla função de essência de governo e princípio de não ação, mas de

Origens do totalitarismo.

. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

Page 31: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

as diversas comunas do interior, separados aleatoriamente pelos Khmers Vermelhos,

para serem identificados e reeducados (reconstrução de si mesmo).

Assim que o Angkar assume o poder, as ordens são remetidas pela estrutura

hierárquica do Khmer Vermelho, dos líderes aos subordinados, passando a utilizar o

rádio como forma de propagação de

comandos, o Camboja se tornaria o regime mais fechado do mundo, uma vez que o

recém instaurado governo cambojano romperia relações diplomáticas com todos os

países do mundo, a exceção da China, bem como expulsari

principalmente jornalistas.

Na esfera política, o rei Norodom Sihanouk retornara da China e voltara a ocupar

o trono real, mas o poder estava totalmente concentrado no Angkar, deste modo, o rei de

fato tornou-se um refém do Khmer V

comunistas. O grande líder, o “irmão número um” como era chamado Pol Pot, seria

designado Primeiro-Ministro do Camboja, contudo, ao contrário de outros regimes

totalitários que idolatravam a imagem dos seus líd

Angkar não eram conhecidos, os líderes do Khmer Vermelho eram uma grande

incógnita84. Somente em setembro de 1977

poder, o Angkar se tornaria o Partido do Kampuchea Democrático e Po

conhecido pelo mundo quando da ocasião de uma viagem oficial a China.

Isolados do resto do mundo, em absoluto segredo, os Khmers Vermelhos

poderiam implementar a sua política de pureza social e política comunista, passando a

perseguir os inimigos externos e, principalmente, os internos. Samantha Power relata

que:

’Inimigos’ eram eliminados. Pol Pot via dois tipos de inimigos externos e os internos. Os inimigos externos opunhamsocialismo no estilo Khmer Vermelho; incluíam ‘imperialist‘fascistas’ como os Estados Unidos, e ‘revisionistas’ e ‘hegemonistas’ como a União Soviética e o Vietnã. Os inimigos internos eram aqueles considerados desleais.

84 Além de Pol Pot, a cúpula de poder do Khmer Vermelho era composto por Nuon Cheacomo Irmão número dois; Khieu Samphan, Presidente do Camboja; Ieng Sary, Ministro das Relações Exteriores;e, Ieng Thirith, Ministra de Assuntos Sociais e esposa de Ieng Sary.85 BRUNETEAU, Bernard. O século dos genocídiosp, 193. 86 POWER, Samantha. Genocídio: São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 149.

Volume 8 – nº 2 - 2014

as diversas comunas do interior, separados aleatoriamente pelos Khmers Vermelhos,

ara serem identificados e reeducados (reconstrução de si mesmo).

Assim que o Angkar assume o poder, as ordens são remetidas pela estrutura

hierárquica do Khmer Vermelho, dos líderes aos subordinados, passando a utilizar o

rádio como forma de propagação de comandos e propaganda ideológica. Sob tais

comandos, o Camboja se tornaria o regime mais fechado do mundo, uma vez que o

recém instaurado governo cambojano romperia relações diplomáticas com todos os

países do mundo, a exceção da China, bem como expulsaria todos os estrangeiros,

Na esfera política, o rei Norodom Sihanouk retornara da China e voltara a ocupar

o trono real, mas o poder estava totalmente concentrado no Angkar, deste modo, o rei de

um refém do Khmer Vermelho, um verdadeiro marionete nas mãos dos

comunistas. O grande líder, o “irmão número um” como era chamado Pol Pot, seria

Ministro do Camboja, contudo, ao contrário de outros regimes

totalitários que idolatravam a imagem dos seus líderes, os homens que faziam parte do

Angkar não eram conhecidos, os líderes do Khmer Vermelho eram uma grande

. Somente em setembro de 197785, mais de dois anos depois de assumir o

poder, o Angkar se tornaria o Partido do Kampuchea Democrático e Pol Pot seria

conhecido pelo mundo quando da ocasião de uma viagem oficial a China.

Isolados do resto do mundo, em absoluto segredo, os Khmers Vermelhos

poderiam implementar a sua política de pureza social e política comunista, passando a

os externos e, principalmente, os internos. Samantha Power relata

’Inimigos’ eram eliminados. Pol Pot via dois tipos de inimigos externos e os internos. Os inimigos externos opunhamsocialismo no estilo Khmer Vermelho; incluíam ‘imperialist‘fascistas’ como os Estados Unidos, e ‘revisionistas’ e ‘hegemonistas’ como a União Soviética e o Vietnã. Os inimigos internos eram aqueles considerados desleais.86

Além de Pol Pot, a cúpula de poder do Khmer Vermelho era composto por Nuon Chea

como Irmão número dois; Khieu Samphan, Presidente do Camboja; Ieng Sary, Ministro das Relações Exteriores;e, Ieng Thirith, Ministra de Assuntos Sociais e esposa de Ieng Sary.

O século dos genocídios. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 149.

as diversas comunas do interior, separados aleatoriamente pelos Khmers Vermelhos,

Assim que o Angkar assume o poder, as ordens são remetidas pela estrutura

hierárquica do Khmer Vermelho, dos líderes aos subordinados, passando a utilizar o

comandos e propaganda ideológica. Sob tais

comandos, o Camboja se tornaria o regime mais fechado do mundo, uma vez que o

recém instaurado governo cambojano romperia relações diplomáticas com todos os

a todos os estrangeiros,

Na esfera política, o rei Norodom Sihanouk retornara da China e voltara a ocupar

o trono real, mas o poder estava totalmente concentrado no Angkar, deste modo, o rei de

ermelho, um verdadeiro marionete nas mãos dos

comunistas. O grande líder, o “irmão número um” como era chamado Pol Pot, seria

Ministro do Camboja, contudo, ao contrário de outros regimes

eres, os homens que faziam parte do

Angkar não eram conhecidos, os líderes do Khmer Vermelho eram uma grande

, mais de dois anos depois de assumir o

l Pot seria

Isolados do resto do mundo, em absoluto segredo, os Khmers Vermelhos

poderiam implementar a sua política de pureza social e política comunista, passando a

os externos e, principalmente, os internos. Samantha Power relata

’Inimigos’ eram eliminados. Pol Pot via dois tipos de inimigos – os externos e os internos. Os inimigos externos opunham-se ao socialismo no estilo Khmer Vermelho; incluíam ‘imperialistas’ e ‘fascistas’ como os Estados Unidos, e ‘revisionistas’ e ‘hegemonistas’ como a União Soviética e o Vietnã. Os inimigos internos eram aqueles

Além de Pol Pot, a cúpula de poder do Khmer Vermelho era composto por Nuon Chea, conhecido como Irmão número dois; Khieu Samphan, Presidente do Camboja; Ieng Sary, Ministro das Relações

rade. Lisboa: Piaget, 2004,

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

Page 32: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

Para a identificação dos inimigos, aqueles que estão no poder devem diferenciar

quem são o “nós” dos “eles”, e após, demonizar os “eles”, facilitando uma conduta

humana típica em tempos de conflito, quando homens matam outros homens sob vários

pretextos, porque os “eles” são inimigos, porque usam outro uniforme ou porque são

“vermes, pulgas, traças, etc.” 87

É da natureza da espécie humana formar grupos, diferenciando

padrões étnicos, políticos e religiosos, entre outros. Assim, os integrantes de um grupo

se identificam, já os outros são diferentes, são estranhos. Se uma p

com outra e esta é assassinada, mesmo que do outro lado do planeta, a primeira sente a

perda da segunda. Contudo, geralmente, se aquela primeira pessoa não se identifica com

o seu vizinho e este é assassinado, provavelmente não haverá q

sentimento emocional relevante. Diante da indiferença e do menosprezo de um grupo

humano aos demais, ocorre uma identificação do

passível este último grupo de ser agredido sem sentimento de compaixão pelo grupo

majoritário. Neste sentido, é a analise de Israel W. Charny:

O que o homem faz usando o enorme poder da simbolização (ou ideologia) é redefinir indivíduos como nãoespécie e, em seguida, escolhêda vida humana que permite mais facilmente a violência contra estranhos ou membros de outra espécie do que contra a nossa família ou espécie.89

Sob este pensamento, os dirigentes do Angkar passaram a diferenciar as pessoas

segundo parâmetros específicos, i

denominavam “povo antigo” dos demais. O “povo antigo” constituía

populações rurais, de origem khmer, e que já viviam nas comunas coletivas que o

Khmer Vermelho formara desde 1970, logo, já reeduc

plantações de arroz, base da agricultura cambojana. Quanto aos demais elementos do

povo, eram divididos em “novo povo”, “infra povo” e “traidores”. O “novo povo”, eram

as pessoas que viviam nas áreas urbanas do país ligado

popular (empregados em geral, operários, camponeses refugiados ou que viviam nos

87 SÉMELIN, Jacques. Purificar e destruir.Jorge Bastos. Rio de Janeiro: Difel, 2009, p. 6888 CHARNY, Israel W. Anatomia do genocídio:Jungmann. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1998, p. 27189 CHARNY, Israel W. Anatomia do genocídio:Jungmann. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1998, p. 273.

Volume 8 – nº 2 - 2014

Para a identificação dos inimigos, aqueles que estão no poder devem diferenciar

são o “nós” dos “eles”, e após, demonizar os “eles”, facilitando uma conduta

humana típica em tempos de conflito, quando homens matam outros homens sob vários

pretextos, porque os “eles” são inimigos, porque usam outro uniforme ou porque são 87.

É da natureza da espécie humana formar grupos, diferenciando-se de acordo com

padrões étnicos, políticos e religiosos, entre outros. Assim, os integrantes de um grupo

se identificam, já os outros são diferentes, são estranhos. Se uma pessoa se identifica

com outra e esta é assassinada, mesmo que do outro lado do planeta, a primeira sente a

perda da segunda. Contudo, geralmente, se aquela primeira pessoa não se identifica com

o seu vizinho e este é assassinado, provavelmente não haverá qualquer espécie

sentimento emocional relevante. Diante da indiferença e do menosprezo de um grupo

humano aos demais, ocorre uma identificação do outro como não-humano

passível este último grupo de ser agredido sem sentimento de compaixão pelo grupo

majoritário. Neste sentido, é a analise de Israel W. Charny:

O que o homem faz usando o enorme poder da simbolização (ou ideologia) é redefinir indivíduos como não-pertencentes à nossa espécie e, em seguida, escolhê-los como alvos daquele aspecto natural da vida humana que permite mais facilmente a violência contra estranhos ou membros de outra espécie do que contra a nossa família

89

Sob este pensamento, os dirigentes do Angkar passaram a diferenciar as pessoas

segundo parâmetros específicos, identificando os inimigos internos, separando os que

denominavam “povo antigo” dos demais. O “povo antigo” constituía

populações rurais, de origem khmer, e que já viviam nas comunas coletivas que o

Khmer Vermelho formara desde 1970, logo, já reeducados pelo trabalho incessante nas

plantações de arroz, base da agricultura cambojana. Quanto aos demais elementos do

povo, eram divididos em “novo povo”, “infra povo” e “traidores”. O “novo povo”, eram

as pessoas que viviam nas áreas urbanas do país ligados a uma classe econômica

popular (empregados em geral, operários, camponeses refugiados ou que viviam nos

Purificar e destruir. Usos políticos dos massacres e genocídios. Tradução de

Jorge Bastos. Rio de Janeiro: Difel, 2009, p. 68-72. Anatomia do genocídio: uma psicologia da agressão humana. Tradução de Ruy

Jungmann. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1998, p. 271-4. do genocídio: uma psicologia da agressão humana. Tradução de Ruy

Jungmann. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1998, p. 273.

Para a identificação dos inimigos, aqueles que estão no poder devem diferenciar

são o “nós” dos “eles”, e após, demonizar os “eles”, facilitando uma conduta

humana típica em tempos de conflito, quando homens matam outros homens sob vários

pretextos, porque os “eles” são inimigos, porque usam outro uniforme ou porque são

se de acordo com

padrões étnicos, políticos e religiosos, entre outros. Assim, os integrantes de um grupo

essoa se identifica

com outra e esta é assassinada, mesmo que do outro lado do planeta, a primeira sente a

perda da segunda. Contudo, geralmente, se aquela primeira pessoa não se identifica com

ualquer espécie

sentimento emocional relevante. Diante da indiferença e do menosprezo de um grupo

humano88, logo,

passível este último grupo de ser agredido sem sentimento de compaixão pelo grupo

O que o homem faz usando o enorme poder da simbolização (ou pertencentes à nossa

los como alvos daquele aspecto natural da vida humana que permite mais facilmente a violência contra estranhos ou membros de outra espécie do que contra a nossa família

Sob este pensamento, os dirigentes do Angkar passaram a diferenciar as pessoas

dentificando os inimigos internos, separando os que

denominavam “povo antigo” dos demais. O “povo antigo” constituía-se pelas

populações rurais, de origem khmer, e que já viviam nas comunas coletivas que o

ados pelo trabalho incessante nas

plantações de arroz, base da agricultura cambojana. Quanto aos demais elementos do

povo, eram divididos em “novo povo”, “infra povo” e “traidores”. O “novo povo”, eram

s a uma classe econômica

popular (empregados em geral, operários, camponeses refugiados ou que viviam nos

ocídios. Tradução de

uma psicologia da agressão humana. Tradução de Ruy

uma psicologia da agressão humana. Tradução de Ruy

Page 33: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

locais controlados pelo governo de Lon Nol), e que por terem tido contato pelo espírito

capitalista-imperialista, eram considerados contaminados, mas

O “infra povo” são aqueles que o regime considerou como não

da contaminação excessiva com o antigo regime, posto que todas as pessoas nesta

categoria, por serem educadas, não aceitariam a reeducação forçada;

seguimento, todos os que possuam algum tipo de educação formal, intelectuais,

profissionais liberais, comerciantes

budista. Os não reeducáveis eram tidos como indignos de viver e seriam elimi

forma progressiva. Por fim, os “traidores” eram os militares e os funcionários do antigo

regime, que eram mortos imediatamente

Toda a população cambojana foi evacuada para o interior do país, para as selvas

tropicais que compõem a zona rural, reassentados em comunas populares para serem

reeducados conforme as ordens do Angkar. A comuna popular instituída pelo governo

Khmer Vermelho no Camboja rural seguiu os moldes do Gulag soviético, em que o

Estado de apodera do povo com a desculpa de proteção da contaminação estrangeira e

dos inimigos internos, isolando

doze horas por dia), normas diárias imperativas,

menos no início), refeições coletivas, sessões de autocrítica, fobia institucionalizada à

espionagem, (o chlôp, muitas vezes uma criança, que escuta as conversas e as reproduz

no Angkar), separação dos cônjuges, reagrupamento à parte das crianças e envio dos

adolescentes e dos solteiros para brigadas móveis afectadas às estâncias mais duras e

mais longínquas”91. Ao deixarem as cidades, as pessoas deixaram todos os bens

particulares e privados, nenhum tipo de propriedade privada era permitida, nem mesmo

escovas de dentes, e, chegando nas comunas, todos começavam a trabalhar sem parar,

primeiro as próprias pessoas

depois o trabalho árduo e sem fim no arrozal. Apesar do trabalho nas lavouras de arroz,

as pessoas alimentavam-se uma vez por dia, a noite, com porções inferiores a 100

gramas de arroz diários (o recomendável seria 600 gramas). Sob o efeito do trabalho

forçado, da alimentação precária, da falta de higiene, das doenças e do terror imposto

pelos Khmers Vermelhos, ocorreu uma verdadeira “seleção natural” na selva

90 BRUNETEAU, Bernard. O século dos genocídiosp, 186. 91 BRUNETEAU, Bernard. O séculp, 188.

Volume 8 – nº 2 - 2014

locais controlados pelo governo de Lon Nol), e que por terem tido contato pelo espírito

imperialista, eram considerados contaminados, mas passiveis de reeducação.

O “infra povo” são aqueles que o regime considerou como não-reeducáveis, em função

da contaminação excessiva com o antigo regime, posto que todas as pessoas nesta

categoria, por serem educadas, não aceitariam a reeducação forçada; fazem parte deste

seguimento, todos os que possuam algum tipo de educação formal, intelectuais,

profissionais liberais, comerciantes – burgueses em geral – além, é claro, do clero

budista. Os não reeducáveis eram tidos como indignos de viver e seriam elimi

forma progressiva. Por fim, os “traidores” eram os militares e os funcionários do antigo

regime, que eram mortos imediatamente90.

Toda a população cambojana foi evacuada para o interior do país, para as selvas

tropicais que compõem a zona rural, reassentados em comunas populares para serem

reeducados conforme as ordens do Angkar. A comuna popular instituída pelo governo

o no Camboja rural seguiu os moldes do Gulag soviético, em que o

Estado de apodera do povo com a desculpa de proteção da contaminação estrangeira e

dos inimigos internos, isolando-os em campos de “trabalho forçado prolongado (dez a

mas diárias imperativas, descanso de um dia em dez (pelo

menos no início), refeições coletivas, sessões de autocrítica, fobia institucionalizada à

, muitas vezes uma criança, que escuta as conversas e as reproduz

os cônjuges, reagrupamento à parte das crianças e envio dos

adolescentes e dos solteiros para brigadas móveis afectadas às estâncias mais duras e

. Ao deixarem as cidades, as pessoas deixaram todos os bens

particulares e privados, nenhum tipo de propriedade privada era permitida, nem mesmo

escovas de dentes, e, chegando nas comunas, todos começavam a trabalhar sem parar,

deviam construir suas cabanas, onde passariam a residir,

depois o trabalho árduo e sem fim no arrozal. Apesar do trabalho nas lavouras de arroz,

se uma vez por dia, a noite, com porções inferiores a 100

comendável seria 600 gramas). Sob o efeito do trabalho

forçado, da alimentação precária, da falta de higiene, das doenças e do terror imposto

pelos Khmers Vermelhos, ocorreu uma verdadeira “seleção natural” na selva

O século dos genocídios. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

O século dos genocídios. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

locais controlados pelo governo de Lon Nol), e que por terem tido contato pelo espírito

passiveis de reeducação.

reeducáveis, em função

da contaminação excessiva com o antigo regime, posto que todas as pessoas nesta

fazem parte deste

seguimento, todos os que possuam algum tipo de educação formal, intelectuais,

além, é claro, do clero

budista. Os não reeducáveis eram tidos como indignos de viver e seriam eliminados de

forma progressiva. Por fim, os “traidores” eram os militares e os funcionários do antigo

Toda a população cambojana foi evacuada para o interior do país, para as selvas

tropicais que compõem a zona rural, reassentados em comunas populares para serem

reeducados conforme as ordens do Angkar. A comuna popular instituída pelo governo

o no Camboja rural seguiu os moldes do Gulag soviético, em que o

Estado de apodera do povo com a desculpa de proteção da contaminação estrangeira e

os em campos de “trabalho forçado prolongado (dez a

descanso de um dia em dez (pelo

menos no início), refeições coletivas, sessões de autocrítica, fobia institucionalizada à

, muitas vezes uma criança, que escuta as conversas e as reproduz

os cônjuges, reagrupamento à parte das crianças e envio dos

adolescentes e dos solteiros para brigadas móveis afectadas às estâncias mais duras e

. Ao deixarem as cidades, as pessoas deixaram todos os bens

particulares e privados, nenhum tipo de propriedade privada era permitida, nem mesmo

escovas de dentes, e, chegando nas comunas, todos começavam a trabalhar sem parar,

deviam construir suas cabanas, onde passariam a residir,

depois o trabalho árduo e sem fim no arrozal. Apesar do trabalho nas lavouras de arroz,

se uma vez por dia, a noite, com porções inferiores a 100

comendável seria 600 gramas). Sob o efeito do trabalho

forçado, da alimentação precária, da falta de higiene, das doenças e do terror imposto

pelos Khmers Vermelhos, ocorreu uma verdadeira “seleção natural” na selva

. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

Page 34: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

cambojana, em que apenas os mais forte

pessoas morreria por estes motivos

esgotamento ou mediante violência, sequer eram enterrados, seus corpos eram jogados

nas plantações de arroz para fertilização d

“campos da morte” (killing fields

Nas comunas, o terror, a violência extrema e o desprezo pela vida humana eram

constantes. Jovens, e até mesmo crianças, traiçoeiramente manipuladas pelo Angkar,

estavam assassinando indiscriminadamente os seus próprios conterrâneos. Destacamos

o impressionante testemunho de uma refugiada, que assim relatou a suas lembranças:

Trabalhávamos sete dias por semana sem pausa. O único momento em que parávamos de trabalhar era para ver alservia de exemplo para nós. (...) No centro do local de reunião havia uma mulher com as mãos amarradas nas costas. Estava grávida, com o ventre bojudo. Diante dela havia um menino de uns seis anos segurando um machado. Com sua vozinhaque olhássemos o que ele iria fazer. Disse que quem não olhasse seria o próximo a ser morto. Acho que todos olhamos, pois a mulher foi a única morta aquele dia. O menino parecia um demônio do inferno. Tinha os olhos vermelhos e machado e golpeou com força o corpo da pobre mulher até ela cair no chão. Continuou batendo nela até ficar cansado demais para continuar.94

Em paralelo, o governo Khmer Vermelho construiria uma enorme rede carcerári

com o objetivo exclusivo de eliminação dos inimigos internos. Selecionados, todos os

inimigos eram enviados a uma das mais de 150 prisões, destinadas não a prender

cidadãos, mas em torturá-los e assassiná

7 O Centro de Extermínio de Tuol Sleng, o

Khmer Vermelho

O mais mortal (sete prisioneiros sobreviveram de um total de dezesseis mil que

foram aprisionados no local) e conhecido centro de extermínio do Khmer Vermelho foi

Tuol Sleng, denominado de S

pseudônimo Duch. Tal qual outros líderes do Khmer Vermelho, Duch era um homem

que possuía uma ótima educação, era um intelectual e jovem professor de matemática 92 BRUNETEAU, Bernard. O século dos genocídiosp, 190. 93 Aconselha-se ao leitor, se desejar, que assista ao relato do genocídio noOs Gritos do Silêncio (The Killing Fields94 POWER, Samantha. Genocídio: São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 147.

Volume 8 – nº 2 - 2014

cambojana, em que apenas os mais fortes sobreviveriam e onde cerca de um milhão de

pessoas morreria por estes motivos92. A maioria dos mortos da zona rural, fossem por

esgotamento ou mediante violência, sequer eram enterrados, seus corpos eram jogados

nas plantações de arroz para fertilização do solo, fato que produziria a expressão

fields) 93.

Nas comunas, o terror, a violência extrema e o desprezo pela vida humana eram

constantes. Jovens, e até mesmo crianças, traiçoeiramente manipuladas pelo Angkar,

ndo indiscriminadamente os seus próprios conterrâneos. Destacamos

o impressionante testemunho de uma refugiada, que assim relatou a suas lembranças:

Trabalhávamos sete dias por semana sem pausa. O único momento em que parávamos de trabalhar era para ver alguém ser morto, o que servia de exemplo para nós. (...) No centro do local de reunião havia uma mulher com as mãos amarradas nas costas. Estava grávida, com o ventre bojudo. Diante dela havia um menino de uns seis anos segurando um machado. Com sua vozinha esganiçada ele gritou para que olhássemos o que ele iria fazer. Disse que quem não olhasse seria o próximo a ser morto. Acho que todos olhamos, pois a mulher foi a única morta aquele dia. O menino parecia um demônio do inferno. Tinha os olhos vermelhos e não parecia humano. Ele usou as costas do machado e golpeou com força o corpo da pobre mulher até ela cair no chão. Continuou batendo nela até ficar cansado demais para

Em paralelo, o governo Khmer Vermelho construiria uma enorme rede carcerári

com o objetivo exclusivo de eliminação dos inimigos internos. Selecionados, todos os

inimigos eram enviados a uma das mais de 150 prisões, destinadas não a prender

los e assassiná-los.

7 O Centro de Extermínio de Tuol Sleng, o Comandante Duch e a queda do

O mais mortal (sete prisioneiros sobreviveram de um total de dezesseis mil que

foram aprisionados no local) e conhecido centro de extermínio do Khmer Vermelho foi

Tuol Sleng, denominado de S-21, comandado por Kang Keck iew, que adotaria o

pseudônimo Duch. Tal qual outros líderes do Khmer Vermelho, Duch era um homem

que possuía uma ótima educação, era um intelectual e jovem professor de matemática

O século dos genocídios. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

se ao leitor, se desejar, que assista ao relato do genocídio no Camboja demonstrado no filmeThe Killing Fields, UK, 1984).

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 147.

s sobreviveriam e onde cerca de um milhão de

. A maioria dos mortos da zona rural, fossem por

esgotamento ou mediante violência, sequer eram enterrados, seus corpos eram jogados

o solo, fato que produziria a expressão

Nas comunas, o terror, a violência extrema e o desprezo pela vida humana eram

constantes. Jovens, e até mesmo crianças, traiçoeiramente manipuladas pelo Angkar,

ndo indiscriminadamente os seus próprios conterrâneos. Destacamos

o impressionante testemunho de uma refugiada, que assim relatou a suas lembranças:

Trabalhávamos sete dias por semana sem pausa. O único momento em guém ser morto, o que

servia de exemplo para nós. (...) No centro do local de reunião havia uma mulher com as mãos amarradas nas costas. Estava grávida, com o ventre bojudo. Diante dela havia um menino de uns seis anos

esganiçada ele gritou para que olhássemos o que ele iria fazer. Disse que quem não olhasse seria o próximo a ser morto. Acho que todos olhamos, pois a mulher foi a única morta aquele dia. O menino parecia um demônio do inferno.

não parecia humano. Ele usou as costas do machado e golpeou com força o corpo da pobre mulher até ela cair no chão. Continuou batendo nela até ficar cansado demais para

Em paralelo, o governo Khmer Vermelho construiria uma enorme rede carcerária,

com o objetivo exclusivo de eliminação dos inimigos internos. Selecionados, todos os

inimigos eram enviados a uma das mais de 150 prisões, destinadas não a prender

Comandante Duch e a queda do

O mais mortal (sete prisioneiros sobreviveram de um total de dezesseis mil que

foram aprisionados no local) e conhecido centro de extermínio do Khmer Vermelho foi

ng Keck iew, que adotaria o

pseudônimo Duch. Tal qual outros líderes do Khmer Vermelho, Duch era um homem

que possuía uma ótima educação, era um intelectual e jovem professor de matemática

. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

Camboja demonstrado no filme

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

Page 35: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

que trabalhava no Instituto Pedagógico da capital, mas que influenc

marxista-leninista, tornara-se comunista e aliara

década de 1960. Da mesma forma que os nazistas, os Khmers Vermelhos eram

metódicos e organizados, pois todas as pessoas que entravam nos centros p

eram identificados e fotografados (o que ajudaria nas futuras reconstituições), antes de

serem torturados e assassinados. Sob o comando de Duch, um “manual do interrogador”

com 42 páginas fora redigido, explicando como os torturadores deveriam p

como extrair confissões, como matar; também fornecia instruções de como os

torturados deveriam agir95. Neste verdadeiro inferno que se transformara o Camboja,

centenas de milhares e pessoas seriam torturadas nos centros prisionais.

Desta forma, o Khmer Vermelho conseguira disseminar o terror, instituindo uma

sociedade revolucionária coletiva, em que o indivíduo é totalmente irrelevante,

consolidando o terrível lema do governo que dizia: “Manter você não é um ganho;

matar você não é uma perda”

milhões de seres humanos perderam a vida por fome, tortura, morte a pauladas (devia

economizar munição), entre outras formas, sendo certo que o número de vítimas varia

“consoante os métodos utilizados, p

sérias variam hoje entre os 1.500.000 de vítimas (Ben Kiernan), 1.700.000 (Chandler),

1.800.000 (Sliwinski), e até mesmo 2.200.000 (Heuveline), isto é em relação à

população de 1975 calculada em 7.500.000 de

que oscila entre os 20 e os 29,5 por cento”

Por suas características, o genocídio na Camboja fora único. A perseguição das

vítimas não ocorrera apenas por questões de etnia

religiosos também foram perseguidos

perseguição era ideológica, política. O alvo principal enquanto grupo político do

genocídio, eram os inimigos de classe social, sendo que todos os intelectuais,

considerados aqueles que possuíam estudo superior ao sétimo ano escolar, bem como

95 POWER, Samantha. Genocídio: São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 17796 POWER, Samantha. Genocídio: São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 150.97 BRUNETEAU, Bernard. O século dos genocídiosp, 183. 98 “A minoria vietnamita foi completamente exterminada. Dos 500 mil chams muçulmanos que viviam no Camboja antes da vitória de Pol Pot, prestaram apenas mil.” POWER, Samantha. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 175.

Volume 8 – nº 2 - 2014

que trabalhava no Instituto Pedagógico da capital, mas que influenciado pela ideologia

se comunista e aliara-se a Pol Pot e seus seguidores ainda na

década de 1960. Da mesma forma que os nazistas, os Khmers Vermelhos eram

metódicos e organizados, pois todas as pessoas que entravam nos centros p

eram identificados e fotografados (o que ajudaria nas futuras reconstituições), antes de

serem torturados e assassinados. Sob o comando de Duch, um “manual do interrogador”

com 42 páginas fora redigido, explicando como os torturadores deveriam p

como extrair confissões, como matar; também fornecia instruções de como os

. Neste verdadeiro inferno que se transformara o Camboja,

centenas de milhares e pessoas seriam torturadas nos centros prisionais.

hmer Vermelho conseguira disseminar o terror, instituindo uma

sociedade revolucionária coletiva, em que o indivíduo é totalmente irrelevante,

consolidando o terrível lema do governo que dizia: “Manter você não é um ganho;

matar você não é uma perda”96. Sob este regime absurdamente totalitário e sangrento,

milhões de seres humanos perderam a vida por fome, tortura, morte a pauladas (devia

economizar munição), entre outras formas, sendo certo que o número de vítimas varia

“consoante os métodos utilizados, por amostragem ou residuais, as estimativas mais

sérias variam hoje entre os 1.500.000 de vítimas (Ben Kiernan), 1.700.000 (Chandler),

1.800.000 (Sliwinski), e até mesmo 2.200.000 (Heuveline), isto é em relação à

população de 1975 calculada em 7.500.000 de pessoas, uma taxa de desaparecimento

que oscila entre os 20 e os 29,5 por cento”97.

Por suas características, o genocídio na Camboja fora único. A perseguição das

vítimas não ocorrera apenas por questões de etnia – as minorias étnicas, assim como os

sos também foram perseguidos98, mas este não foi o motivo principal

perseguição era ideológica, política. O alvo principal enquanto grupo político do

genocídio, eram os inimigos de classe social, sendo que todos os intelectuais,

possuíam estudo superior ao sétimo ano escolar, bem como

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 177-8. a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta. 2004, p. 150.

O século dos genocídios. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

“A minoria vietnamita foi completamente exterminada. Dos 500 mil chams muçulmanos que viviam no Camboja antes da vitória de Pol Pot, por volta de 200 mil sobreviveram. Dos 60 mil monges budistas, restaram apenas mil.” POWER, Samantha. Genocídio: a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 175.

iado pela ideologia

se a Pol Pot e seus seguidores ainda na

década de 1960. Da mesma forma que os nazistas, os Khmers Vermelhos eram

metódicos e organizados, pois todas as pessoas que entravam nos centros prisionais,

eram identificados e fotografados (o que ajudaria nas futuras reconstituições), antes de

serem torturados e assassinados. Sob o comando de Duch, um “manual do interrogador”

com 42 páginas fora redigido, explicando como os torturadores deveriam proceder,

como extrair confissões, como matar; também fornecia instruções de como os

. Neste verdadeiro inferno que se transformara o Camboja,

hmer Vermelho conseguira disseminar o terror, instituindo uma

sociedade revolucionária coletiva, em que o indivíduo é totalmente irrelevante,

consolidando o terrível lema do governo que dizia: “Manter você não é um ganho;

este regime absurdamente totalitário e sangrento,

milhões de seres humanos perderam a vida por fome, tortura, morte a pauladas (devia-se

economizar munição), entre outras formas, sendo certo que o número de vítimas varia

or amostragem ou residuais, as estimativas mais

sérias variam hoje entre os 1.500.000 de vítimas (Ben Kiernan), 1.700.000 (Chandler),

1.800.000 (Sliwinski), e até mesmo 2.200.000 (Heuveline), isto é em relação à

pessoas, uma taxa de desaparecimento

Por suas características, o genocídio na Camboja fora único. A perseguição das

as minorias étnicas, assim como os

, mas este não foi o motivo principal – a

perseguição era ideológica, política. O alvo principal enquanto grupo político do

genocídio, eram os inimigos de classe social, sendo que todos os intelectuais,

possuíam estudo superior ao sétimo ano escolar, bem como

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

“A minoria vietnamita foi completamente exterminada. Dos 500 mil chams muçulmanos que viviam no or volta de 200 mil sobreviveram. Dos 60 mil monges budistas,

a retórica americana em questão. Tradução de

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Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

qualquer pessoa que fosse instruída, ou parece

óculos), deveriam ser mortas.

As poucas pessoas que conseguiram fugir do Camboja durante o período do

Kampuchea Democrático, fixaram

Vietnã, oferecendo depoimentos das privações que sofreram e dos horrores cometidos

pelo seu próprio governo. Inicialmente, a comunidade internacional não prestara

atenção em tais relatos, que d

Camboja, nem os norte-americanos, soviéticos ou europeus, nenhum destes governos

mencionou na ONU o genocídio que estava em curso no Camboja. O primeiro país a

denunciar o genocídio no Camboja na ONU foi Isr

Herzog mencionou que o povo khmer estava matando os próprios khmers, falando em

“autogenocídio”99. As discussões internacionais se estaria, ou não, ocorrendo um

genocídio no Camboja perdurariam até a queda do governo Khmer

o que não mudaria em nada a política interna sob o comando do Angkar.

Certamente o maior erro estratégico do governo de Pol Pot foi tentar levar o seu

ideal de revolução para os países vizinhos, principalmente ao Vietnã a partir de 1977

Sob o governo do Khmer Vermelho, o Camboja tratou o seu vizinho fronteiriço como

um inimigo externo, invadindo sistematicamente o território vietnamita e espalhando o

terror em algumas de suas aldeias. Evidentemente o governo vietnamita não aceitava

estas invasões do seu território, confrontando os Khemers Vermelhos em todas as

investidas no território do Vietnã, mas nunca invadindo o Camboja. Como pano de

fundo deste conflito entre Camboja e Vietnã, estavam China e URSS e a hegemonia do

socialismo internacional.

A partir de 1978, a URSS passou a condenar internacionalmente o governo

Cambojano controlado pelo Khmer Vermelho, não pelo genocídio mas pelas invasões

do território do Vietnã, apoiando os vietnamitas. O governo de Hanói (capital do

Vietnã unido) organizou uma força de 100 mil soldados, que recebeu o apoio de 20 mil

cambojanos insurgentes, invadindo o Camboja a partir do delta do rio Mekong no dia 25

de dezembro de 1978 e, com apoio aéreo, conseguiram dominar Phnom Penh

praticamente sem resistência no dia 7 de janeiro de 1979, uma “vitória

99 POWER, Samantha. Genocídio: São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 156.100 POWER, Samantha. Genocídio:São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 175

Volume 8 – nº 2 - 2014

qualquer pessoa que fosse instruída, ou parece-se ser (tal como simplesmente usar

As poucas pessoas que conseguiram fugir do Camboja durante o período do

crático, fixaram-se em campos de refugiados na Tailândia ou no

Vietnã, oferecendo depoimentos das privações que sofreram e dos horrores cometidos

pelo seu próprio governo. Inicialmente, a comunidade internacional não prestara

atenção em tais relatos, que denunciavam que estaria cometendo um genocídio no

americanos, soviéticos ou europeus, nenhum destes governos

mencionou na ONU o genocídio que estava em curso no Camboja. O primeiro país a

denunciar o genocídio no Camboja na ONU foi Israel, quando o seu embaixador Chaim

Herzog mencionou que o povo khmer estava matando os próprios khmers, falando em

. As discussões internacionais se estaria, ou não, ocorrendo um

genocídio no Camboja perdurariam até a queda do governo Khmer Vermelho em 1979,

o que não mudaria em nada a política interna sob o comando do Angkar.

Certamente o maior erro estratégico do governo de Pol Pot foi tentar levar o seu

ideal de revolução para os países vizinhos, principalmente ao Vietnã a partir de 1977

Sob o governo do Khmer Vermelho, o Camboja tratou o seu vizinho fronteiriço como

um inimigo externo, invadindo sistematicamente o território vietnamita e espalhando o

terror em algumas de suas aldeias. Evidentemente o governo vietnamita não aceitava

s invasões do seu território, confrontando os Khemers Vermelhos em todas as

investidas no território do Vietnã, mas nunca invadindo o Camboja. Como pano de

fundo deste conflito entre Camboja e Vietnã, estavam China e URSS e a hegemonia do

A partir de 1978, a URSS passou a condenar internacionalmente o governo

Cambojano controlado pelo Khmer Vermelho, não pelo genocídio mas pelas invasões

do território do Vietnã, apoiando os vietnamitas. O governo de Hanói (capital do

organizou uma força de 100 mil soldados, que recebeu o apoio de 20 mil

cambojanos insurgentes, invadindo o Camboja a partir do delta do rio Mekong no dia 25

de dezembro de 1978 e, com apoio aéreo, conseguiram dominar Phnom Penh

a no dia 7 de janeiro de 1979, uma “vitória-relâmpago”

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 156. Genocídio: a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 175.

se ser (tal como simplesmente usar

As poucas pessoas que conseguiram fugir do Camboja durante o período do

se em campos de refugiados na Tailândia ou no

Vietnã, oferecendo depoimentos das privações que sofreram e dos horrores cometidos

pelo seu próprio governo. Inicialmente, a comunidade internacional não prestara

enunciavam que estaria cometendo um genocídio no

americanos, soviéticos ou europeus, nenhum destes governos

mencionou na ONU o genocídio que estava em curso no Camboja. O primeiro país a

ael, quando o seu embaixador Chaim

Herzog mencionou que o povo khmer estava matando os próprios khmers, falando em

. As discussões internacionais se estaria, ou não, ocorrendo um

Vermelho em 1979,

Certamente o maior erro estratégico do governo de Pol Pot foi tentar levar o seu

ideal de revolução para os países vizinhos, principalmente ao Vietnã a partir de 1977.

Sob o governo do Khmer Vermelho, o Camboja tratou o seu vizinho fronteiriço como

um inimigo externo, invadindo sistematicamente o território vietnamita e espalhando o

terror em algumas de suas aldeias. Evidentemente o governo vietnamita não aceitava

s invasões do seu território, confrontando os Khemers Vermelhos em todas as

investidas no território do Vietnã, mas nunca invadindo o Camboja. Como pano de

fundo deste conflito entre Camboja e Vietnã, estavam China e URSS e a hegemonia do

A partir de 1978, a URSS passou a condenar internacionalmente o governo

Cambojano controlado pelo Khmer Vermelho, não pelo genocídio mas pelas invasões

do território do Vietnã, apoiando os vietnamitas. O governo de Hanói (capital do

organizou uma força de 100 mil soldados, que recebeu o apoio de 20 mil

cambojanos insurgentes, invadindo o Camboja a partir do delta do rio Mekong no dia 25

de dezembro de 1978 e, com apoio aéreo, conseguiram dominar Phnom Penh

relâmpago”100.

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

Page 37: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

Sem apóio popular, os líderes do Khmer Vermelho são facilmente derrubados do

governo, perdem o poder e fogem para a selva ao norte do Camboja ou para a Tailândia,

encerrando-se o genocídio perpetrado

8 Guerra Contínua, Política Internacional e “Pôncio Pilatos”

Com a destituição do governo genocida e sanguinário Khmer Vermelho pela

ocupação do Camboja pelo Vietnã, verificou

de cidadãos estavam mortos ou profundamente abalados em decorrência das privações a

que foram expostos, a infra

arruinada; sobraram apenas destroços:

Quando tudo acabou, só um punhado de médicos sobreviveu: 9foram exterminados, assim como a maior parte dos 100.000 monges budistas, jornalistas (oito sobreviventes), professores e profissionais liberais. 5.857 escolas tinham sido incendiadas, 1.987 templos, 796 hospitais e postos de saúde destruídos. A Bibliotum chiqueiro de porcos.

Enquanto as tropas vietnamitas vasculhavam Phnom Penh, ao sentirem cheiro de

corpos em decomposição, descobriram Tuol Sleng, e, partir de então, vislumbraram

outros centros de extermínio, que demonstravam

ocorrido. Estes centros podem ser assim descritos:

As salas estão repletas de fotos, já que os Khmers eram assassinos organizados e fotografaram todo mundo. Homens, mulheres, velhos, crianças de seis anos, até bebês, sala repletas de olhares terríveis que seguem o visitante. Angústia, resignação, terror, incompreensão em cada olhar. Em todo o Camboja existiram centenas de lugares como esse, mas só Tuol Sleng foi conservado. (...)A 15 km do centrda barbárie nazista, com centenas de fornos crematórios que funcionavam 24 horas por dia. Para economizar munição, os prisioneiros eram abatidos a pauladas. No total foram encontrados 129 fossas comuns, das numa espécie de monumento no centro do campo. Mas em todo o país ainda restam centenas de valas comuns e não se passa uma semana sem que mais uma seja descoberta.

101 FORGANES, Roseli. Camboja: onde a guerra nunca acaba. Audichromo, ano 10, n. 54, p. 57, nov./dez. 1997.102 FORGANES, Roseli. Camboja: onde a guerra nunca acaba. Audichromo, ano 10, n. 54, p. 57, nov./dez. 1997.

Volume 8 – nº 2 - 2014

Sem apóio popular, os líderes do Khmer Vermelho são facilmente derrubados do

governo, perdem o poder e fogem para a selva ao norte do Camboja ou para a Tailândia,

se o genocídio perpetrado pelo Khmer Vermelho no Camboja.

Guerra Contínua, Política Internacional e “Pôncio Pilatos”

Com a destituição do governo genocida e sanguinário Khmer Vermelho pela

ocupação do Camboja pelo Vietnã, verificou-se que o país estava destroçado. Milhões

dadãos estavam mortos ou profundamente abalados em decorrência das privações a

que foram expostos, a infra-estrutura do país fora destruída e a economia estava

arruinada; sobraram apenas destroços:

Quando tudo acabou, só um punhado de médicos sobreviveu: 9foram exterminados, assim como a maior parte dos 100.000 monges budistas, jornalistas (oito sobreviventes), professores e profissionais liberais. 5.857 escolas tinham sido incendiadas, 1.987 templos, 796 hospitais e postos de saúde destruídos. A Biblioteca Nacional virou um chiqueiro de porcos.101

Enquanto as tropas vietnamitas vasculhavam Phnom Penh, ao sentirem cheiro de

corpos em decomposição, descobriram Tuol Sleng, e, partir de então, vislumbraram

outros centros de extermínio, que demonstravam cabalmente que um genocídio havia

ocorrido. Estes centros podem ser assim descritos:

As salas estão repletas de fotos, já que os Khmers eram assassinos organizados e fotografaram todo mundo. Homens, mulheres, velhos, crianças de seis anos, até bebês, sala após sala, as paredes estão repletas de olhares terríveis que seguem o visitante. Angústia, resignação, terror, incompreensão em cada olhar. Em todo o Camboja existiram centenas de lugares como esse, mas só Tuol Sleng foi conservado. (...) A 15 km do centro fica o campo de extermínio de Choeng Ek, digno da barbárie nazista, com centenas de fornos crematórios que funcionavam 24 horas por dia. Para economizar munição, os prisioneiros eram abatidos a pauladas. No total foram encontrados 129 fossas comuns, das quais só 40 foram abertas e os ossos colocados numa espécie de monumento no centro do campo. Mas em todo o país ainda restam centenas de valas comuns e não se passa uma semana sem que mais uma seja descoberta.102

FORGANES, Roseli. Camboja: onde a guerra nunca acaba. Horizonte geográfico. São Paulo,

Audichromo, ano 10, n. 54, p. 57, nov./dez. 1997. FORGANES, Roseli. Camboja: onde a guerra nunca acaba. Horizonte geográfico. São Paulo,

p. 57, nov./dez. 1997.

Sem apóio popular, os líderes do Khmer Vermelho são facilmente derrubados do

governo, perdem o poder e fogem para a selva ao norte do Camboja ou para a Tailândia,

Com a destituição do governo genocida e sanguinário Khmer Vermelho pela

se que o país estava destroçado. Milhões

dadãos estavam mortos ou profundamente abalados em decorrência das privações a

estrutura do país fora destruída e a economia estava

Quando tudo acabou, só um punhado de médicos sobreviveu: 93% foram exterminados, assim como a maior parte dos 100.000 monges budistas, jornalistas (oito sobreviventes), professores e profissionais liberais. 5.857 escolas tinham sido incendiadas, 1.987 templos, 796

eca Nacional virou

Enquanto as tropas vietnamitas vasculhavam Phnom Penh, ao sentirem cheiro de

corpos em decomposição, descobriram Tuol Sleng, e, partir de então, vislumbraram

cabalmente que um genocídio havia

As salas estão repletas de fotos, já que os Khmers eram assassinos organizados e fotografaram todo mundo. Homens, mulheres, velhos,

após sala, as paredes estão repletas de olhares terríveis que seguem o visitante. Angústia, resignação, terror, incompreensão em cada olhar. Em todo o Camboja existiram centenas de lugares como esse, mas só Tuol Sleng foi

o fica o campo de extermínio de Choeng Ek, digno da barbárie nazista, com centenas de fornos crematórios que funcionavam 24 horas por dia. Para economizar munição, os prisioneiros eram abatidos a pauladas. No total foram encontrados 129

foram abertas e os ossos colocados numa espécie de monumento no centro do campo. Mas em todo o país ainda restam centenas de valas comuns e não se passa uma semana

. São Paulo,

. São Paulo,

Page 38: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

Prontamente, os vietnamitas se apressaram pa

cometidas pelo Khmer Vermelho, criando o Museu de Tuol Sleng:

Os novos líderes transformaram os instantâneos de prisioneiros assassinados na talvez mais vívida acusação do mal na segunda metade do século XX. Meninos, menios tamanhos, tons e formas haviam sido fotografados. Alguns foram espancados; outros parecem barbeados e tranqüilos. Alguns tem ar desvairado, outros, resignado. Como nos campos de concentração alemães, todos usam números. Eindividualidade no olhar. É com esses olhos que interrogam o interrogador. Que suplicam. Que se humilham. Que acusam. Que interpelam. Que zombam. E, para quem visita, que lembram. É nos olhos dessas pessoas, muito mais doreunidas em povoados por todo o Camboja, que os visitantes são espicaçados a confrontar o transe dos últimos dias das vítimas. Com seus olhos, a maioria dos cambojanos indica que permaneciam muito vivos e que esperavam continuar

Todas as violações aos direitos humanos possíveis e imagináveis haviam ocorrido

no Camboja durante o governo Khmer Vermelho, mas após o sucesso da invasão

vietnamita, o Camboja passou a ter um novo governo, comandado por Heng Samrin e

Hun Sen, dois ex-líderes do Khmer Vermelho que haviam desertado, fugindo para o

Vietnã em 1977 e que ajudaram a organizar as forças insurgentes cambojanas. Muito

embora a invasão do Camboja pelo exército do Vietnã tenha sido uma benção para o

povo cambojano, esta fora motivada pelos constantes incidentes fronteiriços entre os

dois países e não pelo genocídio cometido pelos Khmers Vermelhos. Além disso, esta

invasão não seria aceita pela China, pelos EUA e seus aliados, entrando em cena uma

enorme disputa de política in

esquecido, colocado em segundo plano diante dos efeitos beligerantes e de poder das

superpotências.

Considerando que o Vietnã era apoiado pela URSS, a China e os EUA passaram

condenar a invasão do Camboja pelas forças vietnamitas e não reconheceram o recém

instalado governo cambojano, que aliás, não possuía apoio entre o povo, pois embora os

vietnamitas tivessem expulsado os Khmers Vermelhos do poder, mantinham uma

ocupação militar. O próprio rei

palácio durante o período do governo de Pol Pot, passou a condenar os Khmers

Vermelhos, como também o novo governo 103 POWER, Samantha. Genocídio:São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 178.

Volume 8 – nº 2 - 2014

Prontamente, os vietnamitas se apressaram para mostrar ao mundo as atrocidades

cometidas pelo Khmer Vermelho, criando o Museu de Tuol Sleng:

Os novos líderes transformaram os instantâneos de prisioneiros assassinados na talvez mais vívida acusação do mal na segunda metade do século XX. Meninos, meninas, homens e mulheres de todos os tamanhos, tons e formas haviam sido fotografados. Alguns foram espancados; outros parecem barbeados e tranqüilos. Alguns tem ar desvairado, outros, resignado. Como nos campos de concentração alemães, todos usam números. E todos exibem um último arquejo de individualidade no olhar. É com esses olhos que interrogam o interrogador. Que suplicam. Que se humilham. Que acusam. Que interpelam. Que zombam. E, para quem visita, que lembram. É nos olhos dessas pessoas, muito mais do que nas pilhas de crânios reunidas em povoados por todo o Camboja, que os visitantes são espicaçados a confrontar o transe dos últimos dias das vítimas. Com seus olhos, a maioria dos cambojanos indica que permaneciam muito vivos e que esperavam continuar assim.103

Todas as violações aos direitos humanos possíveis e imagináveis haviam ocorrido

no Camboja durante o governo Khmer Vermelho, mas após o sucesso da invasão

vietnamita, o Camboja passou a ter um novo governo, comandado por Heng Samrin e

líderes do Khmer Vermelho que haviam desertado, fugindo para o

Vietnã em 1977 e que ajudaram a organizar as forças insurgentes cambojanas. Muito

embora a invasão do Camboja pelo exército do Vietnã tenha sido uma benção para o

motivada pelos constantes incidentes fronteiriços entre os

dois países e não pelo genocídio cometido pelos Khmers Vermelhos. Além disso, esta

invasão não seria aceita pela China, pelos EUA e seus aliados, entrando em cena uma

enorme disputa de política internacional, em que o genocídio seria temporariamente

esquecido, colocado em segundo plano diante dos efeitos beligerantes e de poder das

Considerando que o Vietnã era apoiado pela URSS, a China e os EUA passaram

condenar a invasão do Camboja pelas forças vietnamitas e não reconheceram o recém

instalado governo cambojano, que aliás, não possuía apoio entre o povo, pois embora os

tivessem expulsado os Khmers Vermelhos do poder, mantinham uma

ocupação militar. O próprio rei Norodom Sihanouk, que permanecera preso no seu

palácio durante o período do governo de Pol Pot, passou a condenar os Khmers

Vermelhos, como também o novo governo e, principalmente, os vietnamitas, partindo

Genocídio: a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 178.

ra mostrar ao mundo as atrocidades

Os novos líderes transformaram os instantâneos de prisioneiros assassinados na talvez mais vívida acusação do mal na segunda

nas, homens e mulheres de todos os tamanhos, tons e formas haviam sido fotografados. Alguns foram espancados; outros parecem barbeados e tranqüilos. Alguns tem ar desvairado, outros, resignado. Como nos campos de concentração

todos exibem um último arquejo de individualidade no olhar. É com esses olhos que interrogam o interrogador. Que suplicam. Que se humilham. Que acusam. Que interpelam. Que zombam. E, para quem visita, que lembram. É nos

que nas pilhas de crânios reunidas em povoados por todo o Camboja, que os visitantes são espicaçados a confrontar o transe dos últimos dias das vítimas. Com seus olhos, a maioria dos cambojanos indica que permaneciam muito

Todas as violações aos direitos humanos possíveis e imagináveis haviam ocorrido

no Camboja durante o governo Khmer Vermelho, mas após o sucesso da invasão

vietnamita, o Camboja passou a ter um novo governo, comandado por Heng Samrin e

líderes do Khmer Vermelho que haviam desertado, fugindo para o

Vietnã em 1977 e que ajudaram a organizar as forças insurgentes cambojanas. Muito

embora a invasão do Camboja pelo exército do Vietnã tenha sido uma benção para o

motivada pelos constantes incidentes fronteiriços entre os

dois países e não pelo genocídio cometido pelos Khmers Vermelhos. Além disso, esta

invasão não seria aceita pela China, pelos EUA e seus aliados, entrando em cena uma

ternacional, em que o genocídio seria temporariamente

esquecido, colocado em segundo plano diante dos efeitos beligerantes e de poder das

Considerando que o Vietnã era apoiado pela URSS, a China e os EUA passaram

condenar a invasão do Camboja pelas forças vietnamitas e não reconheceram o recém

instalado governo cambojano, que aliás, não possuía apoio entre o povo, pois embora os

tivessem expulsado os Khmers Vermelhos do poder, mantinham uma

Norodom Sihanouk, que permanecera preso no seu

palácio durante o período do governo de Pol Pot, passou a condenar os Khmers

e, principalmente, os vietnamitas, partindo

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

Page 39: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

para o exílio em 1979. Desta forma, um grande impasse se formou uma vez que o

Camboja passou a ter dois governos, um no exílio cujos membros eram os integrantes

do Khmer Vermelho apoiados pelos EUA, China e pelo

recém empossado, sustentado pelos vietnamitas e soviéticos.

As relações internacionais amistosas e interesses políticos e econômicos,

favoreceram uma aliança entre EUA e China, que estavam sendo gestadas desde 1969,

após os incidentes entre URSS e China, como forma de contenção do poder soviético na

Ásia. Durante as décadas de 1970 e 1980, EUA e China estreitaram um relacionamento

que algumas décadas anteriores poderia parecer improvável, florescendo o intercâmbio

estudantil (40.000 estudantes chineses matriculados em universidades norte

na década de 1980), incentivando o comércio entre os dois países e os investimentos

mútuos (os EUA passaram e investir em produção na China e esta tornou

credora dos títulos públicos norte

possa parecer, o Khmer Vermelho conseguiu manter um certo poder, pois foi

reconhecido internacionalmente por EUA e China como o verdadeiro e legítimo

governo do Camboja. O que efetivam

EUA e China uniram-se ao Khmer Vermelho contra a URSS e o Vietnã, na mais pura

acepção da expressão “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”.

É de se destacar neste cenário, o papel da Tailândia, que apesar

recebeu alguns dos líderes do Khmer Vermelho, entre eles Khieu Samphan e Ieng Sary,

que estudaram com Pol Pot na década de 1950 na França, tudo como forma de

contenção do Vietnã e da URSS na região. Assim, os Khmers Vermelhos conseguira

estruturar um governo paralelo do Camboja no exílio. Neste mesmo período, Pol Pot e

outros Khmers Vermelhos, que fugiram para

guerrilheiro, apoiados militarmente pela China.

As práticas genocidas do Khmer Vermelho eram

virtude do apoio internacional que recebera, mesmo sendo um governo no exílio,

passaram a postular o assento do Camboja na ONU, como se fossem os legítimos

detentores do poder. Após acalorados e exaltados debates no Comitê

depois, na Assembléia Geral, o Khmer Vermelho assumiu o assento do Camboja na

ONU, no dia 21 de setembro de 1979, com uma

104 STORY, Jonathan. China: a corrida para o mercado. Tradução de Bázan tecnologia e lingüPaulo: Futura, 2004, p. 71.

Volume 8 – nº 2 - 2014

para o exílio em 1979. Desta forma, um grande impasse se formou uma vez que o

Camboja passou a ter dois governos, um no exílio cujos membros eram os integrantes

do Khmer Vermelho apoiados pelos EUA, China e pelo rei Norodom Sihanouk, e outro,

recém empossado, sustentado pelos vietnamitas e soviéticos.

As relações internacionais amistosas e interesses políticos e econômicos,

favoreceram uma aliança entre EUA e China, que estavam sendo gestadas desde 1969,

incidentes entre URSS e China, como forma de contenção do poder soviético na

Ásia. Durante as décadas de 1970 e 1980, EUA e China estreitaram um relacionamento

que algumas décadas anteriores poderia parecer improvável, florescendo o intercâmbio

(40.000 estudantes chineses matriculados em universidades norte-americanas

na década de 1980), incentivando o comércio entre os dois países e os investimentos

mútuos (os EUA passaram e investir em produção na China e esta tornou-se uma grande

ítulos públicos norte-americanos).104 Sob este contexto, por incrível que

possa parecer, o Khmer Vermelho conseguiu manter um certo poder, pois foi

reconhecido internacionalmente por EUA e China como o verdadeiro e legítimo

governo do Camboja. O que efetivamente aconteceu, foi que em virtude da Guerra Fria,

se ao Khmer Vermelho contra a URSS e o Vietnã, na mais pura

acepção da expressão “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”.

É de se destacar neste cenário, o papel da Tailândia, que apesar de anti-

recebeu alguns dos líderes do Khmer Vermelho, entre eles Khieu Samphan e Ieng Sary,

que estudaram com Pol Pot na década de 1950 na França, tudo como forma de

contenção do Vietnã e da URSS na região. Assim, os Khmers Vermelhos conseguira

estruturar um governo paralelo do Camboja no exílio. Neste mesmo período, Pol Pot e

ers Vermelhos, que fugiram para as selvas, mantiveram um movimento

guerrilheiro, apoiados militarmente pela China.

As práticas genocidas do Khmer Vermelho eram públicas e notórias, contudo, em

virtude do apoio internacional que recebera, mesmo sendo um governo no exílio,

passaram a postular o assento do Camboja na ONU, como se fossem os legítimos

detentores do poder. Após acalorados e exaltados debates no Comitê de Credenciais e,

depois, na Assembléia Geral, o Khmer Vermelho assumiu o assento do Camboja na

ONU, no dia 21 de setembro de 1979, com uma votação folgada (71 a favor; 35 contra;

a corrida para o mercado. Tradução de Bázan tecnologia e lingü

para o exílio em 1979. Desta forma, um grande impasse se formou uma vez que o

Camboja passou a ter dois governos, um no exílio cujos membros eram os integrantes

rei Norodom Sihanouk, e outro,

As relações internacionais amistosas e interesses políticos e econômicos,

favoreceram uma aliança entre EUA e China, que estavam sendo gestadas desde 1969,

incidentes entre URSS e China, como forma de contenção do poder soviético na

Ásia. Durante as décadas de 1970 e 1980, EUA e China estreitaram um relacionamento

que algumas décadas anteriores poderia parecer improvável, florescendo o intercâmbio

americanas

na década de 1980), incentivando o comércio entre os dois países e os investimentos

se uma grande

Sob este contexto, por incrível que

possa parecer, o Khmer Vermelho conseguiu manter um certo poder, pois foi

reconhecido internacionalmente por EUA e China como o verdadeiro e legítimo

ente aconteceu, foi que em virtude da Guerra Fria,

se ao Khmer Vermelho contra a URSS e o Vietnã, na mais pura

-comunista,

recebeu alguns dos líderes do Khmer Vermelho, entre eles Khieu Samphan e Ieng Sary,

que estudaram com Pol Pot na década de 1950 na França, tudo como forma de

contenção do Vietnã e da URSS na região. Assim, os Khmers Vermelhos conseguiram

estruturar um governo paralelo do Camboja no exílio. Neste mesmo período, Pol Pot e

as selvas, mantiveram um movimento

públicas e notórias, contudo, em

virtude do apoio internacional que recebera, mesmo sendo um governo no exílio,

passaram a postular o assento do Camboja na ONU, como se fossem os legítimos

de Credenciais e,

depois, na Assembléia Geral, o Khmer Vermelho assumiu o assento do Camboja na

votação folgada (71 a favor; 35 contra;

a corrida para o mercado. Tradução de Bázan tecnologia e lingüística. São

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Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

34 abstenções; 12 ausências)105

do Camboja – na fachada da sede da ONU em Nova York.

Durante toda a década de 1980, a situação política do Camboja pouco foi

modificada. Pol Pot e alguns Khmers Vermelhos permaneceram na selva cambojana

espalhando o terror nas áreas sob seu controle,

este continuou no poder apoiado pelas tropas invasoras vietnamitas; e, Ieng Sary

representava o Khmer Vermelho e o Camboja na ONU (a partir de 1982, o Khmer

Vermelho partilhou o poder, por determinação dos EUA e da Chin

Nacional de Libertação do Povo Khmer, constituída além do Khmer Vermelho, pelo rei

Norodom Sihanouk e por Son Sen, que deixara o governo de Heng Samrin). Durante

toda esta década, em função dos constantes empecilhos patrocinados pelos

China para investigar o genocídio no Camboja, praticamente nada foi feito e, ao

contrário do que se esperava, muitos passaram a questionar se havia ou não ocorrido um

genocídio, pois a perseguição e assassinato de milhões de pessoas tiveram um c

preponderantemente político e não étnico, sendo que a Convenção para Prevenção de

Genocídio da ONU de 1948, nada estabelecia sobre perseguições políticas. Desta forma,

os genocidas do Khmer Vermelho permaneceram confortavelmente instalados na sede

da ONU, fazendo com que muitos diplomatas se sentissem como Pôncio Pilatos, pois

sabiam das atrocidades cometidas, mas nada podiam fazer. Esta situação seria alterada

somente com os eventos que culminaram com o fim da Guerra Fria.

9 Desinteresse Internacional

Casos Duch, Chea e Samphan

Nos anos 1980, a URSS começou a sentir os efeitos da centralização excessiva dos

seus sistemas econômico e político, momento em que assumiria o comando do Partido

Comunista da União Soviética um novo e reformista secretário

Gorbachev. A partir de 1986, fora implantada na URSS uma reestruturação econômica

(perestroika) objetivando modernizar e fomentar a economia soviética que não mais

conseguia competir com as

globalizada e tecnológica, bem como iniciada a abertura política (

transparência na ordem política soviética ampliando a liberdade de expressão necessária

em virtude da crescente difusão das informações. As reformas econômicas, que eram de 105 POWER, Samantha. Genocídio:São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 185.

Volume 8 – nº 2 - 2014

105, hasteando a sua bandeira – do Khmer Vermelho,

na fachada da sede da ONU em Nova York.

Durante toda a década de 1980, a situação política do Camboja pouco foi

modificada. Pol Pot e alguns Khmers Vermelhos permaneceram na selva cambojana

espalhando o terror nas áreas sob seu controle, combatendo o governo de Heng Samrin;

este continuou no poder apoiado pelas tropas invasoras vietnamitas; e, Ieng Sary

representava o Khmer Vermelho e o Camboja na ONU (a partir de 1982, o Khmer

Vermelho partilhou o poder, por determinação dos EUA e da China, formando a Frente

Nacional de Libertação do Povo Khmer, constituída além do Khmer Vermelho, pelo rei

Norodom Sihanouk e por Son Sen, que deixara o governo de Heng Samrin). Durante

toda esta década, em função dos constantes empecilhos patrocinados pelos EUA e pela

China para investigar o genocídio no Camboja, praticamente nada foi feito e, ao

contrário do que se esperava, muitos passaram a questionar se havia ou não ocorrido um

genocídio, pois a perseguição e assassinato de milhões de pessoas tiveram um c

preponderantemente político e não étnico, sendo que a Convenção para Prevenção de

Genocídio da ONU de 1948, nada estabelecia sobre perseguições políticas. Desta forma,

os genocidas do Khmer Vermelho permaneceram confortavelmente instalados na sede

da ONU, fazendo com que muitos diplomatas se sentissem como Pôncio Pilatos, pois

sabiam das atrocidades cometidas, mas nada podiam fazer. Esta situação seria alterada

somente com os eventos que culminaram com o fim da Guerra Fria.

ional, o Tribunal Penal Internacional e o Julgamento dos

Casos Duch, Chea e Samphan

Nos anos 1980, a URSS começou a sentir os efeitos da centralização excessiva dos

seus sistemas econômico e político, momento em que assumiria o comando do Partido

da União Soviética um novo e reformista secretário-geral, Mikhail

Gorbachev. A partir de 1986, fora implantada na URSS uma reestruturação econômica

) objetivando modernizar e fomentar a economia soviética que não mais

nações capitalistas na nova ordem econômica mundial

globalizada e tecnológica, bem como iniciada a abertura política (glasnost) oferecendo

transparência na ordem política soviética ampliando a liberdade de expressão necessária

são das informações. As reformas econômicas, que eram de

Genocídio: a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 185.

do Khmer Vermelho, não

Durante toda a década de 1980, a situação política do Camboja pouco foi

modificada. Pol Pot e alguns Khmers Vermelhos permaneceram na selva cambojana

combatendo o governo de Heng Samrin;

este continuou no poder apoiado pelas tropas invasoras vietnamitas; e, Ieng Sary

representava o Khmer Vermelho e o Camboja na ONU (a partir de 1982, o Khmer

a, formando a Frente

Nacional de Libertação do Povo Khmer, constituída além do Khmer Vermelho, pelo rei

Norodom Sihanouk e por Son Sen, que deixara o governo de Heng Samrin). Durante

EUA e pela

China para investigar o genocídio no Camboja, praticamente nada foi feito e, ao

contrário do que se esperava, muitos passaram a questionar se havia ou não ocorrido um

genocídio, pois a perseguição e assassinato de milhões de pessoas tiveram um conteúdo

preponderantemente político e não étnico, sendo que a Convenção para Prevenção de

Genocídio da ONU de 1948, nada estabelecia sobre perseguições políticas. Desta forma,

os genocidas do Khmer Vermelho permaneceram confortavelmente instalados na sede

da ONU, fazendo com que muitos diplomatas se sentissem como Pôncio Pilatos, pois

sabiam das atrocidades cometidas, mas nada podiam fazer. Esta situação seria alterada

Penal Internacional e o Julgamento dos

Nos anos 1980, a URSS começou a sentir os efeitos da centralização excessiva dos

seus sistemas econômico e político, momento em que assumiria o comando do Partido

geral, Mikhail

Gorbachev. A partir de 1986, fora implantada na URSS uma reestruturação econômica

) objetivando modernizar e fomentar a economia soviética que não mais

nações capitalistas na nova ordem econômica mundial

) oferecendo

transparência na ordem política soviética ampliando a liberdade de expressão necessária

são das informações. As reformas econômicas, que eram de

a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta.

Page 41: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

fato necessárias, foram um fracasso e a URSS mergulhou em um período de enorme

instabilidade econômica e social, com a disparada da inflação e dos preços à disposição

da população.

Em 1989, a Europa

superpotências, dividida pela cortina de ferro imposta pela URSS, verificou que os

soviéticos estavam perdendo o poder e começaram a reivindicar os seus direitos de

liberdade, principalmente os alemães, que cu

e com os movimentos de libertação dos países da Europa oriental da influência da

URSS. Ainda em 1989, Mikhail Gorbachev faz uma visita à China, desgelando as

relações entre ambas nações, que passariam a manter boas r

deixando de se considerarem inimigas, o que eram desde 1969. Com a reaproximação

da URSS e da China, o “campo de batalha” cambojano passou a ser irrelevante para

estes países, bem como para os EUA que deixariam de apoiar os Khmer

Com o desmantelamento e extinção da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

surgiria uma nova ordem política mundial, com a Rússia se impondo, na qual o

Camboja não possuía absolutamente nenhum interesse para as potências mundiais.

Conforme o cenário da política internacional se modificara no final da década de

1980, seus efeitos foram sentidos no Camboja. Em 1989, após dez anos de ocupação

militar, o exército vietnamita deixa o Camboja e retorna ao Vietnã. No entanto, a

violência e a instabilidade política no Camboja perduravam, posto que o governo de

106 “A revolução recuperadora tomou seus meios e seus padrões emprestados ao conhecido repertório das revoluções da modernidade. Surpreendentemente, foi a presença das massas, aglutinadas nas praças e mobilizadas nas ruas, que derrotou um regime armado até os das massas, que já se acreditava estar morto, e que já servira de modelo a tantos teóricos da revolução.Pela primeira vez, essa ação desenvolveusempre presentes meios de comunicação de massa, e observada por espectadores participantes e que tomavam partido. Mas as exigências revolucionárias extraíram sua força e legitimidade dos ideais de soberania popular e de direitos humanos. Assim, a história acelerhistória. Ela destruiu o panorama pósqualquer legitimidade e universalmente difundida.Na verdade, o que se anuncia com o desmoronamento revolucionáriogrande passo em direção à modernidade civilização tecnológica, mas também com sua tradição democrática.” HABERMAS, Jürgen. A revolução e a necessidade de revisão na esquerda (org.). Depois da queda: o fracasso do comunismo e o futuro do socialismo. Tradução de Luis Krausz. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1992. p. 51.107 Em 1991 a URSS perdera o controle sobre todos osindependentes, e, estava a beira do caos político e econômico, o que resultou em um golpe de Estado no dia 19 de agosto de 1991, perpetrado por comunistas inflexíveis, ocasião em que Mikhail Gorbachev permaneceu 3 dias detido na Criméia. Mas, com o apóio do presidente da República Russa, Boris Yeltsin, conseguiu retornar ao poder. Contudo, Gorbachev saíra enfraquecido do episódio e, paulatinamente, o fortalecido Boris Yeltsin assumiria o poder (político e militar),decretada por ele no dia 25 de dezembro de 1991.

Volume 8 – nº 2 - 2014

fato necessárias, foram um fracasso e a URSS mergulhou em um período de enorme

instabilidade econômica e social, com a disparada da inflação e dos preços à disposição

Em 1989, a Europa que permanecera décadas pressionada pelas duas

superpotências, dividida pela cortina de ferro imposta pela URSS, verificou que os

soviéticos estavam perdendo o poder e começaram a reivindicar os seus direitos de

liberdade, principalmente os alemães, que culminaria com a queda do muro de Berlim

e com os movimentos de libertação dos países da Europa oriental da influência da

URSS. Ainda em 1989, Mikhail Gorbachev faz uma visita à China, desgelando as

relações entre ambas nações, que passariam a manter boas relações a partir de então,

deixando de se considerarem inimigas, o que eram desde 1969. Com a reaproximação

da URSS e da China, o “campo de batalha” cambojano passou a ser irrelevante para

estes países, bem como para os EUA que deixariam de apoiar os Khmers Vermelhos.

Com o desmantelamento e extinção da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

surgiria uma nova ordem política mundial, com a Rússia se impondo, na qual o

Camboja não possuía absolutamente nenhum interesse para as potências mundiais.

rme o cenário da política internacional se modificara no final da década de

1980, seus efeitos foram sentidos no Camboja. Em 1989, após dez anos de ocupação

militar, o exército vietnamita deixa o Camboja e retorna ao Vietnã. No entanto, a

tabilidade política no Camboja perduravam, posto que o governo de

“A revolução recuperadora tomou seus meios e seus padrões emprestados ao conhecido repertório das

revoluções da modernidade. Surpreendentemente, foi a presença das massas, aglutinadas nas praças e mobilizadas nas ruas, que derrotou um regime armado até os dentes. Foi aquele tipo de ação espontânea das massas, que já se acreditava estar morto, e que já servira de modelo a tantos teóricos da revolução.Pela primeira vez, essa ação desenvolveu-se no espaço não clássico de uma arena mundial, criada pelos

presentes meios de comunicação de massa, e observada por espectadores participantes e que tomavam partido. Mas as exigências revolucionárias extraíram sua força e legitimidade dos ideais de soberania popular e de direitos humanos. Assim, a história acelerada desmentiu a imagem da estática póshistória. Ela destruiu o panorama pós-moderno de uma burocracia cristalizada e paralisada, afastada de qualquer legitimidade e universalmente difundida. Na verdade, o que se anuncia com o desmoronamento revolucionário do socialismo burocrático é um grande passo em direção à modernidade – o espírito do Ocidente alcança o Oriente, não só com a civilização tecnológica, mas também com sua tradição democrática.” HABERMAS, Jürgen. A revolução

querda – o que significa o socialismo hoje? In: BLAKBURN, Robin o fracasso do comunismo e o futuro do socialismo. Tradução de Luis Krausz.

Rio de Janeiro: Paz e terra, 1992. p. 51. Em 1991 a URSS perdera o controle sobre todos os outros países comunistas, que se torvavam

independentes, e, estava a beira do caos político e econômico, o que resultou em um golpe de Estado no dia 19 de agosto de 1991, perpetrado por comunistas inflexíveis, ocasião em que Mikhail Gorbachev

dias detido na Criméia. Mas, com o apóio do presidente da República Russa, Boris Yeltsin, conseguiu retornar ao poder. Contudo, Gorbachev saíra enfraquecido do episódio e, paulatinamente, o fortalecido Boris Yeltsin assumiria o poder (político e militar), culminando com a extinção da URSS decretada por ele no dia 25 de dezembro de 1991.

fato necessárias, foram um fracasso e a URSS mergulhou em um período de enorme

instabilidade econômica e social, com a disparada da inflação e dos preços à disposição

que permanecera décadas pressionada pelas duas

superpotências, dividida pela cortina de ferro imposta pela URSS, verificou que os

soviéticos estavam perdendo o poder e começaram a reivindicar os seus direitos de

lminaria com a queda do muro de Berlim106

e com os movimentos de libertação dos países da Europa oriental da influência da

URSS. Ainda em 1989, Mikhail Gorbachev faz uma visita à China, desgelando as

elações a partir de então,

deixando de se considerarem inimigas, o que eram desde 1969. Com a reaproximação

da URSS e da China, o “campo de batalha” cambojano passou a ser irrelevante para

s Vermelhos.

Com o desmantelamento e extinção da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas107,

surgiria uma nova ordem política mundial, com a Rússia se impondo, na qual o

Camboja não possuía absolutamente nenhum interesse para as potências mundiais.

rme o cenário da política internacional se modificara no final da década de

1980, seus efeitos foram sentidos no Camboja. Em 1989, após dez anos de ocupação

militar, o exército vietnamita deixa o Camboja e retorna ao Vietnã. No entanto, a

tabilidade política no Camboja perduravam, posto que o governo de

“A revolução recuperadora tomou seus meios e seus padrões emprestados ao conhecido repertório das revoluções da modernidade. Surpreendentemente, foi a presença das massas, aglutinadas nas praças e

dentes. Foi aquele tipo de ação espontânea das massas, que já se acreditava estar morto, e que já servira de modelo a tantos teóricos da revolução.

se no espaço não clássico de uma arena mundial, criada pelos presentes meios de comunicação de massa, e observada por espectadores participantes e que

tomavam partido. Mas as exigências revolucionárias extraíram sua força e legitimidade dos ideais de ada desmentiu a imagem da estática pós-

moderno de uma burocracia cristalizada e paralisada, afastada de

do socialismo burocrático é um o espírito do Ocidente alcança o Oriente, não só com a

civilização tecnológica, mas também com sua tradição democrática.” HABERMAS, Jürgen. A revolução BLAKBURN, Robin

o fracasso do comunismo e o futuro do socialismo. Tradução de Luis Krausz.

outros países comunistas, que se torvavam independentes, e, estava a beira do caos político e econômico, o que resultou em um golpe de Estado no dia 19 de agosto de 1991, perpetrado por comunistas inflexíveis, ocasião em que Mikhail Gorbachev

dias detido na Criméia. Mas, com o apóio do presidente da República Russa, Boris Yeltsin, conseguiu retornar ao poder. Contudo, Gorbachev saíra enfraquecido do episódio e, paulatinamente, o

culminando com a extinção da URSS

Page 42: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

Heng Samrin mesmo sem o apoio dos vietnamitas continuava no poder, mas com

pressão interna da guerrilha armada no norte do país controlada pelo Khmer Vermelho e

Pol Pot, e também, pressionad

Para tentar solucionar este impasse político e evitar uma nova Guerra Civil no

Camboja, a ONU patrocinou dois encontros para a tentativa de um acordo envolvendo

todas as partes, as chamadas Conferências de Paris, a pri

segunda no outono de 1991108

dos quatro grupos rivais (o governo de Heng Samrin, o do rei Norodom Sihanouk, o de

Son Sen e o Khmer Vermelho) chegaram a um acordo de cessar

Autoridade Provisória das Nações Unidas no Camboja. No texto do acordo vetou

palavra “genocídio”109, uma vez que poderia trazer implicações para os envolvidos,

afinal de contas, quase todos os negociadores eram genocidas.

A democracia iria vagarosamente ser instalada no Camboja, que resultaria no

rompimento entre os líderes do Khmer Vermelho; alguns aboliriam as armas e partiriam

para a vida político-partidária através do Partido do Kampuchea Democrático (nome

oficial do Khmer Vermelho após as Conferências de Paris), outros, entre eles Pol Pot,

permaneceriam fiéis a Revolução e continuariam a luta armada, violando o cessar

matando cerca de 1.100 cambojanos e ferindo outros 1.700 entre junho de 1992 e agosto

de 1993.110 Mesmo diante destas instabilidades, a Autoridade Provisória é instalada e,

em 1993, são realizadas eleições livres, na qual o partido de Norodom Sihanouk vence

as eleições parlamentares e forma um governo de maioria com o grupo político de Son

Sen. Uma nova Constituição é aprovada em setembro de 1993 e o rei Norodom

Sihanouk e coroado novamente, instalando

Primeiros-Ministros, Son Sen e o príncipe Norodom Ranariddh. Em 1997, o Primeiro

Ministro Son Sen fomenta um gol

fazendo que este parta para o exílio em Paris, contudo, um ano depois, Son Sen aceita o

108 PESCHOUX, Christophe. O Khmer Vermelho à beira do colapso. Alain. (cords.). A desordem das naçõesp. 155. 109 “Isso acarretou um momento constrangedor em meio a uma negociação que varou a noite, na qual , segundo funcionários americanos presentes, (...) Sihanouk levantougenocídio, foi genocídio, foi genocídio’. Como mais uma vez prevaleceu a posição dos Estados Unidos, os acordos não fizeram menção a genocídio, mas às ‘políticas e práticas universalmente condenadas do passado’”. POWER, Samantha. Genocídio:Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 188.110 PESCHOUX, Christophe. O Khmer Vermelho à beira do colapso. Alain. (cords.). A desordem das naçõesp. 155.

Volume 8 – nº 2 - 2014

Heng Samrin mesmo sem o apoio dos vietnamitas continuava no poder, mas com

pressão interna da guerrilha armada no norte do país controlada pelo Khmer Vermelho e

Pol Pot, e também, pressionado externamente por Norodom Sihanouk.

Para tentar solucionar este impasse político e evitar uma nova Guerra Civil no

Camboja, a ONU patrocinou dois encontros para a tentativa de um acordo envolvendo

todas as partes, as chamadas Conferências de Paris, a primeira no verão de 1989 e a 108. Sob pressão as potências internacionais, os cambojanos

dos quatro grupos rivais (o governo de Heng Samrin, o do rei Norodom Sihanouk, o de

Son Sen e o Khmer Vermelho) chegaram a um acordo de cessar-fogo e de aceitar uma

Autoridade Provisória das Nações Unidas no Camboja. No texto do acordo vetou

, uma vez que poderia trazer implicações para os envolvidos,

afinal de contas, quase todos os negociadores eram genocidas.

A democracia iria vagarosamente ser instalada no Camboja, que resultaria no

rompimento entre os líderes do Khmer Vermelho; alguns aboliriam as armas e partiriam

partidária através do Partido do Kampuchea Democrático (nome

mer Vermelho após as Conferências de Paris), outros, entre eles Pol Pot,

permaneceriam fiéis a Revolução e continuariam a luta armada, violando o cessar

1.100 cambojanos e ferindo outros 1.700 entre junho de 1992 e agosto

esmo diante destas instabilidades, a Autoridade Provisória é instalada e,

em 1993, são realizadas eleições livres, na qual o partido de Norodom Sihanouk vence

as eleições parlamentares e forma um governo de maioria com o grupo político de Son

Constituição é aprovada em setembro de 1993 e o rei Norodom

Sihanouk e coroado novamente, instalando-se uma monarquia constitucional, com dois

Ministros, Son Sen e o príncipe Norodom Ranariddh. Em 1997, o Primeiro

Ministro Son Sen fomenta um golpe de Estado e destitui Norodom Ranariddh do cargo,

fazendo que este parta para o exílio em Paris, contudo, um ano depois, Son Sen aceita o

PESCHOUX, Christophe. O Khmer Vermelho à beira do colapso. In: RAMONET, Ignacio; GRESH,

A desordem das nações. Tradução de Ephraim Ferreira Alves. Petrópolis: Vozes, 1996,

“Isso acarretou um momento constrangedor em meio a uma negociação que varou a noite, na qual , segundo funcionários americanos presentes, (...) Sihanouk levantou-se de declarou: ‘Digo que foi

oi genocídio, foi genocídio’. Como mais uma vez prevaleceu a posição dos Estados Unidos, os acordos não fizeram menção a genocídio, mas às ‘políticas e práticas universalmente condenadas do

Genocídio: a retórica americana em questão. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 188.

PESCHOUX, Christophe. O Khmer Vermelho à beira do colapso. In: RAMONET, Ignacio; GRESH, A desordem das nações. Tradução de Ephraim Ferreira Alves. Petrópolis: Vozes, 1996,

Heng Samrin mesmo sem o apoio dos vietnamitas continuava no poder, mas com

pressão interna da guerrilha armada no norte do país controlada pelo Khmer Vermelho e

Para tentar solucionar este impasse político e evitar uma nova Guerra Civil no

Camboja, a ONU patrocinou dois encontros para a tentativa de um acordo envolvendo

meira no verão de 1989 e a

. Sob pressão as potências internacionais, os cambojanos

dos quatro grupos rivais (o governo de Heng Samrin, o do rei Norodom Sihanouk, o de

o e de aceitar uma

Autoridade Provisória das Nações Unidas no Camboja. No texto do acordo vetou-se a

, uma vez que poderia trazer implicações para os envolvidos,

A democracia iria vagarosamente ser instalada no Camboja, que resultaria no

rompimento entre os líderes do Khmer Vermelho; alguns aboliriam as armas e partiriam

partidária através do Partido do Kampuchea Democrático (nome

mer Vermelho após as Conferências de Paris), outros, entre eles Pol Pot,

permaneceriam fiéis a Revolução e continuariam a luta armada, violando o cessar-fogo,

1.100 cambojanos e ferindo outros 1.700 entre junho de 1992 e agosto

esmo diante destas instabilidades, a Autoridade Provisória é instalada e,

em 1993, são realizadas eleições livres, na qual o partido de Norodom Sihanouk vence

as eleições parlamentares e forma um governo de maioria com o grupo político de Son

Constituição é aprovada em setembro de 1993 e o rei Norodom

se uma monarquia constitucional, com dois

Ministros, Son Sen e o príncipe Norodom Ranariddh. Em 1997, o Primeiro-

pe de Estado e destitui Norodom Ranariddh do cargo,

fazendo que este parta para o exílio em Paris, contudo, um ano depois, Son Sen aceita o

RAMONET, Ignacio; GRESH, Ferreira Alves. Petrópolis: Vozes, 1996,

“Isso acarretou um momento constrangedor em meio a uma negociação que varou a noite, na qual , se de declarou: ‘Digo que foi

oi genocídio, foi genocídio’. Como mais uma vez prevaleceu a posição dos Estados Unidos, os acordos não fizeram menção a genocídio, mas às ‘políticas e práticas universalmente condenadas do

stão. Tradução de Laura Teixeira

RAMONET, Ignacio; GRESH, rópolis: Vozes, 1996,

Page 43: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

retorno de Ranariddh, que passa a presidir a Assembléia Nacional do Reino do

Camboja.

Com o processo democrático sen

externo ou interno, após permanecer dezoito anos escondido nas selvas cambojanas

liderando os poucos Khmers Vermelhos revolucionários guerrilheiros, Pol Pot é preso

por seus próprios companheiros e reaparece em 1

condenado a prisão perpétua. O “Irmão Número Um” faleceu durante a execução da

pena, que cumpria em prisão domiciliar,

suposto ataque cardíaco. Em 1999, as tropas do exército camboj

de Ta Mok, o último líder guerrilheiro remanescente do Khmer Vermelho, encerrando a

guerrilha no país.

Na esteira dos acontecimentos internacionais da década de 1990, que vislumbraria

outros genocídios (Iugoslávia e Ruanda, entre ou

Internacionais, a Assembléia Geral das Nações Unidas utiliza pela primeira vez a

expressão “atos de genocídio”, para os eventos ocorridos durante o período do

Kampuchea Democrático, em uma resolução do dia 12 de dezemb

de então, a comunidade internacional passa a pressionar o governo do Camboja a aceitar

a instalação de um Tribunal Penal Internacional para apurar os crimes cometidos pelo

Khmer Vermelho, julgando e punindo os responsáveis.

O governo de Son Sen é relutante ao aceitar a proposta da ONU em criar um

Tribunal Penal Internacional no Camboja, entendendo que se tal tribunal fosse

instalado, as nações estrangeiras estariam interferindo na soberania do Camboja. Mas,

em virtude da situação econômica precária do país, aceita um empréstimo internacional

de 548 milhões de dólares no ano 2000, assinando após um acordo com a ONU, que

preservaria a soberania cambojana

111 BRUNETEAU, Bernard. O século dos genocídiosp, 221. 112 “(...) o compromisso diplomático permitiu que se criassem os tribunais ‘ad hoc’ para a Ruanda, a exIugoslávia, o Camboja e a Serra Leoa, estabelecendo, nesses acordos, limites para atuação dos promotores e preservando um certo controle dos estados sobre a atuação dos tribunais. A competência desses tribunais ‘ad hoc’ tem limites temporais e materiais e oferecem garantias estados. De um lado, aqueles que defendiam a necessidade de uma justiça universal absoluta, e, de outro, os que ferozmente defendem as soberanias nacionais. Por isso mesmo o tratado que a criou, limitou a extensão da sua competência em primeiro lugar às pessoas naturais dos estados que ratificaram esse tratado, ou para os crimes cometidos sob o seu território.” BAPTISTA, Luiz Olavo. Os crimes de guerra no direito internacional de nossos dias. Zilah Maria Callado Fadul (coord.). 2008. p. 704.

Volume 8 – nº 2 - 2014

retorno de Ranariddh, que passa a presidir a Assembléia Nacional do Reino do

Com o processo democrático sendo estabelecido no país e sem nenhum apoio,

externo ou interno, após permanecer dezoito anos escondido nas selvas cambojanas

liderando os poucos Khmers Vermelhos revolucionários guerrilheiros, Pol Pot é preso

por seus próprios companheiros e reaparece em 1997, sendo sumariamente julgado e

condenado a prisão perpétua. O “Irmão Número Um” faleceu durante a execução da

pena, que cumpria em prisão domiciliar, cerca de um ano após a sua prisão, em um

suposto ataque cardíaco. Em 1999, as tropas do exército cambojano capturariam o grupo

de Ta Mok, o último líder guerrilheiro remanescente do Khmer Vermelho, encerrando a

Na esteira dos acontecimentos internacionais da década de 1990, que vislumbraria

outros genocídios (Iugoslávia e Ruanda, entre outros) e a criação de Tribunais Penais

Internacionais, a Assembléia Geral das Nações Unidas utiliza pela primeira vez a

expressão “atos de genocídio”, para os eventos ocorridos durante o período do

Kampuchea Democrático, em uma resolução do dia 12 de dezembro de 1997111

de então, a comunidade internacional passa a pressionar o governo do Camboja a aceitar

a instalação de um Tribunal Penal Internacional para apurar os crimes cometidos pelo

Khmer Vermelho, julgando e punindo os responsáveis.

de Son Sen é relutante ao aceitar a proposta da ONU em criar um

Tribunal Penal Internacional no Camboja, entendendo que se tal tribunal fosse

instalado, as nações estrangeiras estariam interferindo na soberania do Camboja. Mas,

mica precária do país, aceita um empréstimo internacional

de 548 milhões de dólares no ano 2000, assinando após um acordo com a ONU, que

preservaria a soberania cambojana112. Em janeiro de 2001, a Assembléia Nacional

O século dos genocídios. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

o compromisso diplomático permitiu que se criassem os tribunais ‘ad hoc’ para a Ruanda, a exja e a Serra Leoa, estabelecendo, nesses acordos, limites para atuação dos promotores

e preservando um certo controle dos estados sobre a atuação dos tribunais. A competência desses tribunais ‘ad hoc’ tem limites temporais e materiais e oferecem garantias à preservação da soberania dos estados. De um lado, aqueles que defendiam a necessidade de uma justiça universal absoluta, e, de outro, os que ferozmente defendem as soberanias nacionais. Por isso mesmo o tratado que a criou, limitou a

etência em primeiro lugar às pessoas naturais dos estados que ratificaram esse tratado, ou para os crimes cometidos sob o seu território.” BAPTISTA, Luiz Olavo. Os crimes de guerra no direito internacional de nossos dias. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; PETERSEN, Zilah Maria Callado Fadul (coord.). Coletânea de estudos jurídicos. Brasília: Superior Tribunal Militar,

retorno de Ranariddh, que passa a presidir a Assembléia Nacional do Reino do

do estabelecido no país e sem nenhum apoio,

externo ou interno, após permanecer dezoito anos escondido nas selvas cambojanas

liderando os poucos Khmers Vermelhos revolucionários guerrilheiros, Pol Pot é preso

997, sendo sumariamente julgado e

condenado a prisão perpétua. O “Irmão Número Um” faleceu durante a execução da

cerca de um ano após a sua prisão, em um

ano capturariam o grupo

de Ta Mok, o último líder guerrilheiro remanescente do Khmer Vermelho, encerrando a

Na esteira dos acontecimentos internacionais da década de 1990, que vislumbraria

tros) e a criação de Tribunais Penais

Internacionais, a Assembléia Geral das Nações Unidas utiliza pela primeira vez a

expressão “atos de genocídio”, para os eventos ocorridos durante o período do 111. A partir

de então, a comunidade internacional passa a pressionar o governo do Camboja a aceitar

a instalação de um Tribunal Penal Internacional para apurar os crimes cometidos pelo

de Son Sen é relutante ao aceitar a proposta da ONU em criar um

Tribunal Penal Internacional no Camboja, entendendo que se tal tribunal fosse

instalado, as nações estrangeiras estariam interferindo na soberania do Camboja. Mas,

mica precária do país, aceita um empréstimo internacional

de 548 milhões de dólares no ano 2000, assinando após um acordo com a ONU, que

. Em janeiro de 2001, a Assembléia Nacional

. Tradução de Isabel Andrade. Lisboa: Piaget, 2004,

o compromisso diplomático permitiu que se criassem os tribunais ‘ad hoc’ para a Ruanda, a ex-ja e a Serra Leoa, estabelecendo, nesses acordos, limites para atuação dos promotores

e preservando um certo controle dos estados sobre a atuação dos tribunais. A competência desses à preservação da soberania dos

estados. De um lado, aqueles que defendiam a necessidade de uma justiça universal absoluta, e, de outro, os que ferozmente defendem as soberanias nacionais. Por isso mesmo o tratado que a criou, limitou a

etência em primeiro lugar às pessoas naturais dos estados que ratificaram esse tratado, ou para os crimes cometidos sob o seu território.” BAPTISTA, Luiz Olavo. Os crimes de guerra

: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; PETERSEN, Brasília: Superior Tribunal Militar,

Page 44: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

aprovou o acordo com a ONU, restringindo

responsabilidade máxima pelo genocídio perpetrado pelo regime Khmer Vermelho. Em

agosto deste mesmo ano, o rei Norodom Sihanouk assinou a “Lei sobre a criação das

Câmaras Extraordinárias nos Tribunais do Camboja para

cometidos durante o período do Kampuchea Democrático”

alcance dos julgamentos aos “altos líderes do Kampuchea Democrático”, cometidos

entre o dia 17 de abril de 1975 a 6 de janeiro de 1979, bem como fornece

para a instalação do tribunal.

Diante destas medidas, um Tribunal Penal Internacional

Camboja, utilizando o Código Penal cambojano de 1956, podendo levar a julgamentos

os suspeitos que tenham cometido crimes contra a hum

tipificado como genocídio, tal

Punição do Crime de Genocídio, de 1948 da ONU. Uma crítica constante aos Tribunais

Internacionais instalados anteriormente (Nuremberg, Tókio, etc.), era

dos respectivos genocídios, não havia lei que punisse a conduta dos agentes

certo que na época da elaboração da lei cambojana que instituiria o seu Tribunal

Internacional, os negociadores já estavam cientes destas críticas, o que le

no texto legal na possibilidade de punição não apenas pelas regras da ONU

não ratificou a Convenção de 1948

de 1956, em vigor no período do Kampuchea Democrático.

Em paralelo a estrutura do Poder Judiciário cambojano, foram criadas as Câmaras

Extraordinárias do Tribunal do Camboja, que possuem a competência para o julgamento

dos crimes contra a humanidade e dos atos de genocídio, sendo instituídos três graus de

jurisdição. O Tribunal de Julgamento da Câmara Extraordinária é composto por cinco

juízes profissionais, sendo três cambojanos, dois estrangeiros e dois reservas, um

cambojano e um estrangeiro. O Tribunal de Apelação da Câmara Extraordinária será

composto por sete juízes, quatro

cambojano e outro estrangeiro. E, o Tribunal Supremo da Câmara Extraordinária deverá

ser composta por nove juízes, cinco cambojanos, quatro estrangeiros e dois reservas, um

cambojano e um estrangeiro. Em to

113 Disponível em: <http://www.derechos.org/humanjunho de 2011. 114 Desde a não punição de Guilherme II após o final da Primeira Guerra Mundial, houve a consolidação do entendimento internacional de que os agentes, não apenas o Estado, deveriam ser punidos em caso de genocídio e crimes contra a humanidade.

Volume 8 – nº 2 - 2014

aprovou o acordo com a ONU, restringindo o julgamento apenas aos indivíduos com

responsabilidade máxima pelo genocídio perpetrado pelo regime Khmer Vermelho. Em

agosto deste mesmo ano, o rei Norodom Sihanouk assinou a “Lei sobre a criação das

Câmaras Extraordinárias nos Tribunais do Camboja para o julgamento dos crimes

cometidos durante o período do Kampuchea Democrático”113, mantendo a limitação do

alcance dos julgamentos aos “altos líderes do Kampuchea Democrático”, cometidos

entre o dia 17 de abril de 1975 a 6 de janeiro de 1979, bem como fornecendo as regras

Diante destas medidas, um Tribunal Penal Internacional Ad Hoc é instalado no

Camboja, utilizando o Código Penal cambojano de 1956, podendo levar a julgamentos

os suspeitos que tenham cometido crimes contra a humanidade ou algum crime

tipificado como genocídio, tal como definido pela Convenção sobre a Prevenção e

Punição do Crime de Genocídio, de 1948 da ONU. Uma crítica constante aos Tribunais

Internacionais instalados anteriormente (Nuremberg, Tókio, etc.), era de que, na data

dos respectivos genocídios, não havia lei que punisse a conduta dos agentes

certo que na época da elaboração da lei cambojana que instituiria o seu Tribunal

Internacional, os negociadores já estavam cientes destas críticas, o que levou a inserção

no texto legal na possibilidade de punição não apenas pelas regras da ONU –

não ratificou a Convenção de 1948 – mas sim como base no Código Penal cambojano

de 1956, em vigor no período do Kampuchea Democrático.

ura do Poder Judiciário cambojano, foram criadas as Câmaras

Extraordinárias do Tribunal do Camboja, que possuem a competência para o julgamento

dos crimes contra a humanidade e dos atos de genocídio, sendo instituídos três graus de

e Julgamento da Câmara Extraordinária é composto por cinco

juízes profissionais, sendo três cambojanos, dois estrangeiros e dois reservas, um

cambojano e um estrangeiro. O Tribunal de Apelação da Câmara Extraordinária será

composto por sete juízes, quatro cambojanos, três estrangeiros e dois reservas, um

cambojano e outro estrangeiro. E, o Tribunal Supremo da Câmara Extraordinária deverá

ser composta por nove juízes, cinco cambojanos, quatro estrangeiros e dois reservas, um

cambojano e um estrangeiro. Em todos os graus de jurisdição, a presidência das

Disponível em: <http://www.derechos.org/human-rights/seasia/doc/krlaw.html> acesso em 01 de

Desde a não punição de Guilherme II após o final da Primeira Guerra Mundial, houve a consolidação do entendimento internacional de que os agentes, não apenas o Estado, deveriam ser punidos em caso de

humanidade.

o julgamento apenas aos indivíduos com

responsabilidade máxima pelo genocídio perpetrado pelo regime Khmer Vermelho. Em

agosto deste mesmo ano, o rei Norodom Sihanouk assinou a “Lei sobre a criação das

o julgamento dos crimes

, mantendo a limitação do

alcance dos julgamentos aos “altos líderes do Kampuchea Democrático”, cometidos

ndo as regras

é instalado no

Camboja, utilizando o Código Penal cambojano de 1956, podendo levar a julgamentos

anidade ou algum crime

como definido pela Convenção sobre a Prevenção e

Punição do Crime de Genocídio, de 1948 da ONU. Uma crítica constante aos Tribunais

de que, na data

dos respectivos genocídios, não havia lei que punisse a conduta dos agentes114, sendo

certo que na época da elaboração da lei cambojana que instituiria o seu Tribunal

vou a inserção

o Camboja

mas sim como base no Código Penal cambojano

ura do Poder Judiciário cambojano, foram criadas as Câmaras

Extraordinárias do Tribunal do Camboja, que possuem a competência para o julgamento

dos crimes contra a humanidade e dos atos de genocídio, sendo instituídos três graus de

e Julgamento da Câmara Extraordinária é composto por cinco

juízes profissionais, sendo três cambojanos, dois estrangeiros e dois reservas, um

cambojano e um estrangeiro. O Tribunal de Apelação da Câmara Extraordinária será

cambojanos, três estrangeiros e dois reservas, um

cambojano e outro estrangeiro. E, o Tribunal Supremo da Câmara Extraordinária deverá

ser composta por nove juízes, cinco cambojanos, quatro estrangeiros e dois reservas, um

dos os graus de jurisdição, a presidência das

so em 01 de

Desde a não punição de Guilherme II após o final da Primeira Guerra Mundial, houve a consolidação do entendimento internacional de que os agentes, não apenas o Estado, deveriam ser punidos em caso de

Page 45: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

Câmaras Extraordinárias deve ser ocupara, obrigatoriamente, por juízes cambojanos.

Estes são escolhidos pelo Conselho Superior da Magistratura e os estrangeiros indicados

pelo Secretário-Geral das Nações Unidas

Conselho Superior da Magistratura escolhe e nomeia os nove juízes estrangeiros e os

três reservas, indicando a jurisdição e competência de cada juiz.

Além das Câmaras Extraordinárias, outros órgãos foram criados

investigação e apoio do Tribunal Internacional. Todas as acusações deverão ser

realizadas por co-promotores, que funcionam como Ministério Público, sendo composto

por dois promotores, um cambojano e um estrangeiro, que devem trabalhar juntos e são

independentes no exercício das suas funções, não podendo aceitar ou solicitar instruções

de nenhum governo ou qualquer outra fonte, preparando as acusações contra os

suspeitos nas Câmaras Extraordinárias. Sendo necessário à investigação, os co

promotores podem solicitar apoio do Governo Real do Camboja, que deverá fornecer a

assistência solicitada. Além do Ministério Público, é criado um Escritório de

Administração, que auxilia as Câmaras Extraordinárias, tendo um Diretor cambojano e

um Vice-Diretor estrangeiro.

capital do Camboja, Phnom Penh, sendo que a língua oficial será o Khmer, com

tradução em Inglês, Francês e Russo. Todas as despesas com o pessoal cambojano será

suportada pelo orçamento do Camboja e

estrangeiros.

Após a queda do governo Khmer Vermelho em 1979, Kang Keck iew, o terrível e

temido Duch, comandante de Tuol Sleng, fugiu com sua família para a Tailândia,

passando a utilizar uma identidade falsa, oc

tailandês e inglês. Recomeçou a vida em um campo de refugiados na Tailândia, onde

voltou a lecionar matemática, além de inglês. Apesar da queda do regime, continuou

mantendo contato com os líderes do Khmer Vermel

subalterno na hierarquia do movimento, pois não destruíra as provas do genocídio

cometidos em Tuol Sleng. Depois dos acordos da Conferência de Paris, Kang Keck iew

– mantendo a identidade falsa

isolada perto da fronteira com a Tailândia, adquirindo uma propriedade e mantendo a

atividade acadêmica. Em 1995, houve um ataque contra a sua casa, ocasião em que a

sua esposa foi assassinada, e, diante das instabilidades políticas ca

anos de 1995 e 1998, em que havia um sentimento de insegurança, ele e seus filhos

Volume 8 – nº 2 - 2014

Câmaras Extraordinárias deve ser ocupara, obrigatoriamente, por juízes cambojanos.

Estes são escolhidos pelo Conselho Superior da Magistratura e os estrangeiros indicados

Geral das Nações Unidas, que apresenta uma lista de doze nomes e o

Conselho Superior da Magistratura escolhe e nomeia os nove juízes estrangeiros e os

três reservas, indicando a jurisdição e competência de cada juiz.

Além das Câmaras Extraordinárias, outros órgãos foram criados

investigação e apoio do Tribunal Internacional. Todas as acusações deverão ser

promotores, que funcionam como Ministério Público, sendo composto

por dois promotores, um cambojano e um estrangeiro, que devem trabalhar juntos e são

independentes no exercício das suas funções, não podendo aceitar ou solicitar instruções

de nenhum governo ou qualquer outra fonte, preparando as acusações contra os

suspeitos nas Câmaras Extraordinárias. Sendo necessário à investigação, os co

odem solicitar apoio do Governo Real do Camboja, que deverá fornecer a

assistência solicitada. Além do Ministério Público, é criado um Escritório de

Administração, que auxilia as Câmaras Extraordinárias, tendo um Diretor cambojano e

eiro. As Câmaras Extraordinárias devem ser localizadas na

capital do Camboja, Phnom Penh, sendo que a língua oficial será o Khmer, com

tradução em Inglês, Francês e Russo. Todas as despesas com o pessoal cambojano será

suportada pelo orçamento do Camboja e as Nações Unidas custeará as despesas dos

Após a queda do governo Khmer Vermelho em 1979, Kang Keck iew, o terrível e

, comandante de Tuol Sleng, fugiu com sua família para a Tailândia,

passando a utilizar uma identidade falsa, ocasião em que, de forma autodidata, aprendeu

tailandês e inglês. Recomeçou a vida em um campo de refugiados na Tailândia, onde

voltou a lecionar matemática, além de inglês. Apesar da queda do regime, continuou

mantendo contato com os líderes do Khmer Vermelho, mas fôra rebaixado a um posto

subalterno na hierarquia do movimento, pois não destruíra as provas do genocídio

cometidos em Tuol Sleng. Depois dos acordos da Conferência de Paris, Kang Keck iew

mantendo a identidade falsa – retornou ao Camboja e permaneceu em uma aldeia

isolada perto da fronteira com a Tailândia, adquirindo uma propriedade e mantendo a

atividade acadêmica. Em 1995, houve um ataque contra a sua casa, ocasião em que a

sua esposa foi assassinada, e, diante das instabilidades políticas cambojanas entre os

anos de 1995 e 1998, em que havia um sentimento de insegurança, ele e seus filhos

Câmaras Extraordinárias deve ser ocupara, obrigatoriamente, por juízes cambojanos.

Estes são escolhidos pelo Conselho Superior da Magistratura e os estrangeiros indicados

, que apresenta uma lista de doze nomes e o

Conselho Superior da Magistratura escolhe e nomeia os nove juízes estrangeiros e os

Além das Câmaras Extraordinárias, outros órgãos foram criados para a

investigação e apoio do Tribunal Internacional. Todas as acusações deverão ser

promotores, que funcionam como Ministério Público, sendo composto

por dois promotores, um cambojano e um estrangeiro, que devem trabalhar juntos e são

independentes no exercício das suas funções, não podendo aceitar ou solicitar instruções

de nenhum governo ou qualquer outra fonte, preparando as acusações contra os

suspeitos nas Câmaras Extraordinárias. Sendo necessário à investigação, os co-

odem solicitar apoio do Governo Real do Camboja, que deverá fornecer a

assistência solicitada. Além do Ministério Público, é criado um Escritório de

Administração, que auxilia as Câmaras Extraordinárias, tendo um Diretor cambojano e

As Câmaras Extraordinárias devem ser localizadas na

capital do Camboja, Phnom Penh, sendo que a língua oficial será o Khmer, com

tradução em Inglês, Francês e Russo. Todas as despesas com o pessoal cambojano será

as Nações Unidas custeará as despesas dos

Após a queda do governo Khmer Vermelho em 1979, Kang Keck iew, o terrível e

, comandante de Tuol Sleng, fugiu com sua família para a Tailândia,

asião em que, de forma autodidata, aprendeu

tailandês e inglês. Recomeçou a vida em um campo de refugiados na Tailândia, onde

voltou a lecionar matemática, além de inglês. Apesar da queda do regime, continuou

ho, mas fôra rebaixado a um posto

subalterno na hierarquia do movimento, pois não destruíra as provas do genocídio

cometidos em Tuol Sleng. Depois dos acordos da Conferência de Paris, Kang Keck iew

aneceu em uma aldeia

isolada perto da fronteira com a Tailândia, adquirindo uma propriedade e mantendo a

atividade acadêmica. Em 1995, houve um ataque contra a sua casa, ocasião em que a

mbojanas entre os

anos de 1995 e 1998, em que havia um sentimento de insegurança, ele e seus filhos

Page 46: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

mudaram-se constantemente de cidades. Durante este período, converteu

cristianismo, sendo batizado em uma Igreja Evangélica Khmer

a situação política do Camboja, passou a residir na cidade de Samlaut, assumindo o

cargo de Diretor de Educação e trabalhando em uma comunidade humanitária cristã.

Um foto-jornalista chamado Nic Dunlop rastreou Kang Keck iew e descobriu a sua

verdadeira identidade e, junto com o jornalista Nate Thayer, o entrevistou para uma

revista. Com a publicação desta entrevista, Kang Keck iew revelou a sua verdadeira

identidade e entregou-se às autoridades cambojanas em 1999, sendo aprisionado

imediatamente.

Cumprindo prisão preventiva em uma instalação militar cambojana, Kang Keck

iew seria formalmente acusado de crimes contra a humanidade e genocídio, além de

violações contra o Código Penal do Camboja, pelo Tribunal Penal Internacional

somente no dia 31 de janeir

negociação da ONU com o governo cambojano, que adiou a instalação do Tribunal.

Iniciado o julgamento, os co-promotores se empenharam em provar os fatos cometidos

em Tuol Sleng sob a liderança do acusado, s

Destacamos o testemunho de Nhem En, fotógrafo chefe de Tuol Sleng, que

iniciara a carreira no Khmer Vermelho aos nove anos de idade e que recebeu

treinamento, ideológico e fotográfico na China. Afirmou que seu tr

prisioneiros, às vezes poucos, em outras ocasiões um caminhão, identificar e tirar

fotografias de todos, “(...) eu tinha que limpar, desenvolver e

Duch por minha própria mão. Eu não poderia cometer um erro.

fosse perdida eu estaria morto (...) Duc

organizado.”115

No seu próprio depoimento, Kang Keck iew tentou se eximir da responsabilidade

afirmando que cumpria ordens superiores

conquistou o poder no Cambona

política desastrosa dos EUA, comandados por Nixon e Kissinger nos anos 1970. Diante

das fartas provas produzidas perante o Tribunal de Julgamento da Câmara

115 Disponível em: <http://www.globalpolicy.org/internationaland-special-courts.html> acesso em 27 de julho de 2011. 116 Situação rotineira que ocorre em julgamentos envolvendo genocídio ou crimes contra o acusado alegar que “cumpria ordens superiores”. Devemos enfatizar que defesas que alegam obediência a lei nacional, obediência a ordens superiores e Atos de Estado são absolutamente inadmissíveis. DINSTEIN, Yoram. Guerra, agressão e legítiBarueri: Manole, 2004, p. 196-204.

Volume 8 – nº 2 - 2014

se constantemente de cidades. Durante este período, converteu

cristianismo, sendo batizado em uma Igreja Evangélica Khmer-americana. Estabiliz

a situação política do Camboja, passou a residir na cidade de Samlaut, assumindo o

cargo de Diretor de Educação e trabalhando em uma comunidade humanitária cristã.

jornalista chamado Nic Dunlop rastreou Kang Keck iew e descobriu a sua

a identidade e, junto com o jornalista Nate Thayer, o entrevistou para uma

revista. Com a publicação desta entrevista, Kang Keck iew revelou a sua verdadeira

se às autoridades cambojanas em 1999, sendo aprisionado

indo prisão preventiva em uma instalação militar cambojana, Kang Keck

iew seria formalmente acusado de crimes contra a humanidade e genocídio, além de

violações contra o Código Penal do Camboja, pelo Tribunal Penal Internacional

somente no dia 31 de janeiro de 2007, demora esta ocorrida em função da longa

negociação da ONU com o governo cambojano, que adiou a instalação do Tribunal.

promotores se empenharam em provar os fatos cometidos

em Tuol Sleng sob a liderança do acusado, solicitando, inclusive, vários testemunhos.

Destacamos o testemunho de Nhem En, fotógrafo chefe de Tuol Sleng, que

iniciara a carreira no Khmer Vermelho aos nove anos de idade e que recebeu

fotográfico na China. Afirmou que seu trabalho era receber os

prisioneiros, às vezes poucos, em outras ocasiões um caminhão, identificar e tirar

fotografias de todos, “(...) eu tinha que limpar, desenvolver e secar as fotos e levá

h por minha própria mão. Eu não poderia cometer um erro. Se uma das imagens

rdida eu estaria morto (...) Duch gostava de mim porque eu era limpo e

No seu próprio depoimento, Kang Keck iew tentou se eximir da responsabilidade

cumpria ordens superiores116 e que o Khmer Vermelho

conquistou o poder no Cambona implantando sua ideologia radical em função da

política desastrosa dos EUA, comandados por Nixon e Kissinger nos anos 1970. Diante

das fartas provas produzidas perante o Tribunal de Julgamento da Câmara

Disponível em: <http://www.globalpolicy.org/international-justice/international-criminal

courts.html> acesso em 27 de julho de 2011. Situação rotineira que ocorre em julgamentos envolvendo genocídio ou crimes contra a humanidade é

o acusado alegar que “cumpria ordens superiores”. Devemos enfatizar que defesas que alegam obediência a lei nacional, obediência a ordens superiores e Atos de Estado são absolutamente inadmissíveis.

gressão e legítima defesa. Tradução de Mauro Raposo de Mello. 3. ed.

se constantemente de cidades. Durante este período, converteu-se ao

americana. Estabilizada

a situação política do Camboja, passou a residir na cidade de Samlaut, assumindo o

cargo de Diretor de Educação e trabalhando em uma comunidade humanitária cristã.

jornalista chamado Nic Dunlop rastreou Kang Keck iew e descobriu a sua

a identidade e, junto com o jornalista Nate Thayer, o entrevistou para uma

revista. Com a publicação desta entrevista, Kang Keck iew revelou a sua verdadeira

se às autoridades cambojanas em 1999, sendo aprisionado

indo prisão preventiva em uma instalação militar cambojana, Kang Keck

iew seria formalmente acusado de crimes contra a humanidade e genocídio, além de

violações contra o Código Penal do Camboja, pelo Tribunal Penal Internacional

o de 2007, demora esta ocorrida em função da longa

negociação da ONU com o governo cambojano, que adiou a instalação do Tribunal.

promotores se empenharam em provar os fatos cometidos

olicitando, inclusive, vários testemunhos.

Destacamos o testemunho de Nhem En, fotógrafo chefe de Tuol Sleng, que

iniciara a carreira no Khmer Vermelho aos nove anos de idade e que recebeu

abalho era receber os

prisioneiros, às vezes poucos, em outras ocasiões um caminhão, identificar e tirar

secar as fotos e levá-los a

Se uma das imagens

h gostava de mim porque eu era limpo e

No seu próprio depoimento, Kang Keck iew tentou se eximir da responsabilidade

o Khmer Vermelho somente

em função da

política desastrosa dos EUA, comandados por Nixon e Kissinger nos anos 1970. Diante

das fartas provas produzidas perante o Tribunal de Julgamento da Câmara

criminal-tribunals-

a humanidade é o acusado alegar que “cumpria ordens superiores”. Devemos enfatizar que defesas que alegam obediência a lei nacional, obediência a ordens superiores e Atos de Estado são absolutamente inadmissíveis.

Tradução de Mauro Raposo de Mello. 3. ed.

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Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

Extraordinária, os co-promotores requereram a condenação do acusado a pena de 40

anos de prisão pela prática dos crimes de genocídio e contra a humanidade, alem

condutas delituosas previstas no Código Penal do Camboja.

No dia 26 de julho de 2010, Kang Kec

período do Kampuchea Democrático, foi condenado a 35 anos de prisão. Houve a

interposição do recurso de apelação pelo condenado, requerendo a sua absolvição posto

que não se considera um grande líder do regime, sendo que o recurso ser

oportunamente julgado pelo Tribunal de Apelação da Câmara Extraordinária.

Considerando que a prisão preventiva excedeu o limite máximo permitido pela lei

cambojana, haverá uma dedução de 5 anos na pena e, considerando ainda que o

acusado, na data da sua condenação em primeiro grau de jurisdição já cumprira 11 anos

de prisão preventiva, sendo a sentença mantida, o mesmo poderá ser libertado em 2029,

ocasião em que terá 87 anos de idade.

A sentença que condenou Kang Keck iew foi a primeira proferida pelo Tr

Internacional, o qual processou apenas outros quatro ex

todos octagenários no momento das suas prisões na primeira década do século XXI,

quais sejam: Nuon Chea, ideólogo do regime e chamado de “Irmão Número Dois”,

estando hierarquicamente na estrutura do Khmer Vermelho abaixo apenas de Pol Pot;

Khieu Samphan, ex-Presidente do Camboja no período do Kampuchea Democrático e,

portanto, ex-chefe de Estado; Ieng Sary, ex

inclusive, representou o Khmer Vermelho na ONU

Thirith, esposa de Ieng Sary

Sociais.

Estes últimos quatro acusados foram presos e transferidos para a custódia do

Tribunal Internacional apenas em 2007, quando formalmente se iniciou a investigação

contra os mesmos, começando os julgamentos

É de se destacar que a pretensão

frustradas, posto que o primeiro faleceu

a segunda foi considerada inapta a julgamento em setembro de 2012 por sofrer da

doença de Alzheimer.117

117 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: tribunal-apoiado-pela-onu-sobre-genocidiode junho de 2013.

Volume 8 – nº 2 - 2014

promotores requereram a condenação do acusado a pena de 40

anos de prisão pela prática dos crimes de genocídio e contra a humanidade, alem

condutas delituosas previstas no Código Penal do Camboja.

No dia 26 de julho de 2010, Kang Keck iew, também conhecido como Duc

período do Kampuchea Democrático, foi condenado a 35 anos de prisão. Houve a

interposição do recurso de apelação pelo condenado, requerendo a sua absolvição posto

que não se considera um grande líder do regime, sendo que o recurso ser

oportunamente julgado pelo Tribunal de Apelação da Câmara Extraordinária.

Considerando que a prisão preventiva excedeu o limite máximo permitido pela lei

cambojana, haverá uma dedução de 5 anos na pena e, considerando ainda que o

condenação em primeiro grau de jurisdição já cumprira 11 anos

de prisão preventiva, sendo a sentença mantida, o mesmo poderá ser libertado em 2029,

ocasião em que terá 87 anos de idade.

A sentença que condenou Kang Keck iew foi a primeira proferida pelo Tr

Internacional, o qual processou apenas outros quatro ex-líderes do Khmer Vermelho,

todos octagenários no momento das suas prisões na primeira década do século XXI,

quais sejam: Nuon Chea, ideólogo do regime e chamado de “Irmão Número Dois”,

hierarquicamente na estrutura do Khmer Vermelho abaixo apenas de Pol Pot;

Presidente do Camboja no período do Kampuchea Democrático e,

chefe de Estado; Ieng Sary, ex-Ministro das Relações Exteriores que,

u o Khmer Vermelho na ONU durante os anos 1980; e, Ieng

Thirith, esposa de Ieng Sary – única mulher do grupo – ex-Ministra de Assuntos

acusados foram presos e transferidos para a custódia do

Tribunal Internacional apenas em 2007, quando formalmente se iniciou a investigação

contra os mesmos, começando os julgamentos tão-somente no dia 27 de junho de 2011.

a pretensão punitiva contra Ieng Sary e contra Ieng Thirith foram

frustradas, posto que o primeiro faleceu de causas naturais no dia 14 de março de 2013 e

a segunda foi considerada inapta a julgamento em setembro de 2012 por sofrer da

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: <http://www.onu.org.br/camboja

genocidio-encerra-julgamento-apos-morte-de-acusado/>; ace

promotores requereram a condenação do acusado a pena de 40

anos de prisão pela prática dos crimes de genocídio e contra a humanidade, alem

onhecido como Duch no

período do Kampuchea Democrático, foi condenado a 35 anos de prisão. Houve a

interposição do recurso de apelação pelo condenado, requerendo a sua absolvição posto

que não se considera um grande líder do regime, sendo que o recurso será

oportunamente julgado pelo Tribunal de Apelação da Câmara Extraordinária.

Considerando que a prisão preventiva excedeu o limite máximo permitido pela lei

cambojana, haverá uma dedução de 5 anos na pena e, considerando ainda que o

condenação em primeiro grau de jurisdição já cumprira 11 anos

de prisão preventiva, sendo a sentença mantida, o mesmo poderá ser libertado em 2029,

A sentença que condenou Kang Keck iew foi a primeira proferida pelo Tribunal

líderes do Khmer Vermelho,

todos octagenários no momento das suas prisões na primeira década do século XXI,

quais sejam: Nuon Chea, ideólogo do regime e chamado de “Irmão Número Dois”,

hierarquicamente na estrutura do Khmer Vermelho abaixo apenas de Pol Pot;

Presidente do Camboja no período do Kampuchea Democrático e,

Ministro das Relações Exteriores que,

durante os anos 1980; e, Ieng

Ministra de Assuntos

acusados foram presos e transferidos para a custódia do

Tribunal Internacional apenas em 2007, quando formalmente se iniciou a investigação

no dia 27 de junho de 2011.

punitiva contra Ieng Sary e contra Ieng Thirith foram

no dia 14 de março de 2013 e

a segunda foi considerada inapta a julgamento em setembro de 2012 por sofrer da

http://www.onu.org.br/camboja-; acesso em 26

Page 48: As Origens do Genocídio no Camboja, o Tribunal Penal ... · conquista de vastas regiões. Antes da Revolução Industrial, a Europa como o Oriente, baseava a sua economia na agricultura,

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 8

Contra os acusados Nuon Chea e Khieu Samphan, pesam entre outros, os crimes

contra a humanidade e genocídio, tendo sido proferida sentença condenatória contra

ambos no dia 7 de agosto de 2014, sendo ambos condenados a prisão perpétua.

Desta forma, observamos que a

responsáveis do genocídio cometido pelo Khmer Vermelho no Camboja durante o

período do Kampuchea Democrático, ocorreu de forma tardia,

qualquer punição contra eventuais genocidas cambojan

pessoas processadas, com apenas três condenações.

legado do Tribunal Internacional no Camboja é a colheita de provas do genocídio para a

preservação da memória dos fatos lamentáveis ocorridos no Camboja durante o período

do Kampuchea Democrático, para que tais eventos permaneçam na memória histórica

da humanidade, como mecanismo de se evitar que genocídios voltem a ocorrer

10 Conclusão

No presente estudo, demonstrou

primeiro momento a formação do imperialismo europeu no século XIX e a conseqüente

exploração do Camboja pela França e as Guerras Mundiais, após, a “divisão” do mundo

pelas duas superpotências e a criação de regimes comunistas totalitários, principalmente

na China e no Camboja, que seguiram inicialmente o modelo marxista

soviético. Demonstramos qu

potências mundiais, como um verdadeiro peão em um tabuleiro de xadrez, em que as

questões humanitárias, o sofrimento, o terror e o extermínio de um quarto da população

cambojana vítima de um genocídio perp

irrelevantes e foram esquecidos por toda comunidade mundial, diante dos interesses da

política internacional das grandes e poderosas nações.

Não pretendemos apontar culpados, até porque o genocídio na magnitude

ocorrido no Camboja é o resultado de uma série de fatores históricos, culturais,

econômicos e políticos. Contudo, devemos analisar ponderadamente o papel das nações

imperialistas durante o século XIX, principalmente a França e a Grã

como o papel dos soviéticos, chineses e norte

118 REUTERS. Disponível em: <acesso em 15 de agosto de 2014.

Volume 8 – nº 2 - 2014

acusados Nuon Chea e Khieu Samphan, pesam entre outros, os crimes

contra a humanidade e genocídio, tendo sido proferida sentença condenatória contra

ambos no dia 7 de agosto de 2014, sendo ambos condenados a prisão perpétua.

Desta forma, observamos que a instalação do Tribunal Internacional para punir os

responsáveis do genocídio cometido pelo Khmer Vermelho no Camboja durante o

período do Kampuchea Democrático, ocorreu de forma tardia, o que inviabiliza

qualquer punição contra eventuais genocidas cambojanos ainda vivos, exceto as cinco

pessoas processadas, com apenas três condenações. Neste diapasão, apontamos que o

Tribunal Internacional no Camboja é a colheita de provas do genocídio para a

preservação da memória dos fatos lamentáveis ocorridos no Camboja durante o período

, para que tais eventos permaneçam na memória histórica

como mecanismo de se evitar que genocídios voltem a ocorrer

No presente estudo, demonstrou-se a conjuntura histórica que acarretou, em um

primeiro momento a formação do imperialismo europeu no século XIX e a conseqüente

a pela França e as Guerras Mundiais, após, a “divisão” do mundo

pelas duas superpotências e a criação de regimes comunistas totalitários, principalmente

na China e no Camboja, que seguiram inicialmente o modelo marxista

soviético. Demonstramos que durante a Guerra Fira, o Camboja foi usado pelas

potências mundiais, como um verdadeiro peão em um tabuleiro de xadrez, em que as

questões humanitárias, o sofrimento, o terror e o extermínio de um quarto da população

cambojana vítima de um genocídio perpetrado pelo seu próprio governo, se tornaram

irrelevantes e foram esquecidos por toda comunidade mundial, diante dos interesses da

política internacional das grandes e poderosas nações.

Não pretendemos apontar culpados, até porque o genocídio na magnitude

ocorrido no Camboja é o resultado de uma série de fatores históricos, culturais,

econômicos e políticos. Contudo, devemos analisar ponderadamente o papel das nações

imperialistas durante o século XIX, principalmente a França e a Grã-Bretanha, bem

papel dos soviéticos, chineses e norte-americanos, no desencadear dos atos que

REUTERS. Disponível em: <http://br.reuters.com/article/topNews/idBRKBN0G71HF20140807

acusados Nuon Chea e Khieu Samphan, pesam entre outros, os crimes

contra a humanidade e genocídio, tendo sido proferida sentença condenatória contra

ambos no dia 7 de agosto de 2014, sendo ambos condenados a prisão perpétua.118

instalação do Tribunal Internacional para punir os

responsáveis do genocídio cometido pelo Khmer Vermelho no Camboja durante o

o que inviabiliza

os ainda vivos, exceto as cinco

apontamos que o

Tribunal Internacional no Camboja é a colheita de provas do genocídio para a

preservação da memória dos fatos lamentáveis ocorridos no Camboja durante o período

, para que tais eventos permaneçam na memória histórica

como mecanismo de se evitar que genocídios voltem a ocorrer.

se a conjuntura histórica que acarretou, em um

primeiro momento a formação do imperialismo europeu no século XIX e a conseqüente

a pela França e as Guerras Mundiais, após, a “divisão” do mundo

pelas duas superpotências e a criação de regimes comunistas totalitários, principalmente

na China e no Camboja, que seguiram inicialmente o modelo marxista-leninista

e durante a Guerra Fira, o Camboja foi usado pelas

potências mundiais, como um verdadeiro peão em um tabuleiro de xadrez, em que as

questões humanitárias, o sofrimento, o terror e o extermínio de um quarto da população

próprio governo, se tornaram

irrelevantes e foram esquecidos por toda comunidade mundial, diante dos interesses da

Não pretendemos apontar culpados, até porque o genocídio na magnitude do

ocorrido no Camboja é o resultado de uma série de fatores históricos, culturais,

econômicos e políticos. Contudo, devemos analisar ponderadamente o papel das nações

Bretanha, bem

americanos, no desencadear dos atos que

http://br.reuters.com/article/topNews/idBRKBN0G71HF20140807>;

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culminaram com a tomada de poder do Khmer Vermelho no Camboja e do genocídio

perpetrado durante o desvairado regime comunista do Kampuchea Democrático.

Relatamos, ainda que su

Vermelho, a forma em que toda a população do Camboja foi vítima de um regime

totalitário, em que milhões de pessoas foram mortas de forma violenta ou morreram de

fome, como também os que sobreviveram pe

Descrevemos que, mesmo despejados a força do poder, os líderes do Khmer Vermelho

continuaram levando o terror a população cambojana por mais vinte anos, desfrutando

da proteção da China e dos EUA, negando o genocídio

1991, que encerrariam a Guerra Fria. A política hipócrita da ONU, que hasteou a

bandeira do Khmer Vermelho na fachada da sua sede durante muito tempo, anos depois,

impôs a criação de um Tribunal Penal Internacional, para a

pelo genocídio, a contragosto do povo cambojano, que deseja esquecer o passado e

retomar a normalidade da vida cotidiana, sem violência.

Assim, afirmamos que a instal

tardia, pois considerando que o genocídio

milhares de assassinos, que permanecerão impunes, julgando apenas

líderes do Khmer Vermelho ainda vivos

Samphan. Além disso, diante

outros milhões de traumatizados, nenhuma das vítimas será indenizada, em função da

situação econômica do Camboja atual.

Por fim, destacamos uma virtude do Tribunal Penal Internacional do Camboja, a

preservação da memória, o genocídio cambojano deve ser sempre estudado e jamais

esquecido, como um exemplo dos efeitos maléfic

como os interesses da política internacional

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Volume 8 – nº 2 - 2014

culminaram com a tomada de poder do Khmer Vermelho no Camboja e do genocídio

perpetrado durante o desvairado regime comunista do Kampuchea Democrático.

que sucintamente, o horror do genocídio cometido pelo Khmer

Vermelho, a forma em que toda a população do Camboja foi vítima de um regime

totalitário, em que milhões de pessoas foram mortas de forma violenta ou morreram de

fome, como também os que sobreviveram permaneceram com traumas irrecuperáveis.

Descrevemos que, mesmo despejados a força do poder, os líderes do Khmer Vermelho

continuaram levando o terror a população cambojana por mais vinte anos, desfrutando

da proteção da China e dos EUA, negando o genocídio até os fatos políticos de 1989 e

1991, que encerrariam a Guerra Fria. A política hipócrita da ONU, que hasteou a

bandeira do Khmer Vermelho na fachada da sua sede durante muito tempo, anos depois,

impôs a criação de um Tribunal Penal Internacional, para a punição dos responsáveis

pelo genocídio, a contragosto do povo cambojano, que deseja esquecer o passado e

retomar a normalidade da vida cotidiana, sem violência.

que a instalação do Tribunal no Camboja ocorreu de forma

erando que o genocídio cambojano foi levado acabo pelas mãos de

milhares de assassinos, que permanecerão impunes, julgando apenas pouquíssimos

líderes do Khmer Vermelho ainda vivos, com destaque para os casos Duch, Chea e

. Além disso, diante da magnitude do genocídio, dos milhões de mortos e

outros milhões de traumatizados, nenhuma das vítimas será indenizada, em função da

situação econômica do Camboja atual.

Por fim, destacamos uma virtude do Tribunal Penal Internacional do Camboja, a

vação da memória, o genocídio cambojano deve ser sempre estudado e jamais

esquecido, como um exemplo dos efeitos maléficos que os regimes totalitários, bem

os interesses da política internacional, são capazes de produzir.

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perpetrado durante o desvairado regime comunista do Kampuchea Democrático.

cintamente, o horror do genocídio cometido pelo Khmer

Vermelho, a forma em que toda a população do Camboja foi vítima de um regime

totalitário, em que milhões de pessoas foram mortas de forma violenta ou morreram de

rmaneceram com traumas irrecuperáveis.

Descrevemos que, mesmo despejados a força do poder, os líderes do Khmer Vermelho

continuaram levando o terror a população cambojana por mais vinte anos, desfrutando

até os fatos políticos de 1989 e

1991, que encerrariam a Guerra Fria. A política hipócrita da ONU, que hasteou a

bandeira do Khmer Vermelho na fachada da sua sede durante muito tempo, anos depois,

punição dos responsáveis

pelo genocídio, a contragosto do povo cambojano, que deseja esquecer o passado e

ação do Tribunal no Camboja ocorreu de forma

foi levado acabo pelas mãos de

pouquíssimos altos

, com destaque para os casos Duch, Chea e

da magnitude do genocídio, dos milhões de mortos e

outros milhões de traumatizados, nenhuma das vítimas será indenizada, em função da

Por fim, destacamos uma virtude do Tribunal Penal Internacional do Camboja, a

vação da memória, o genocídio cambojano deve ser sempre estudado e jamais

os que os regimes totalitários, bem

das sociedades

: URSS, Alemanha, China. São

: um relato sobre a banalidade do mal.

. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo:

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