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ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA NO 47, DE 8 DE DEzEMbRO DE 2014.

Altera a Lei 1.209, de 21 de fevereiro de 2001, que institui o Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal – REDAF.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, §3o, da Constituição do Estado, adota a seguinte Medida Provisória com força de lei:

Art. 1o A Lei 1.209, de 21 de fevereiro de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1o É instituído o Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal – REDAF, pago ao Auditor Fiscal da Receita Estadual a título de indenização das despesas efetuadas no esforço de superar a meta global de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

§1o .............................................................................................................................................................................................................

II – incluído entre as verbas de custeio da Secretaria da Fazenda, à conta da receita advinda da superação da meta tributária de arrecadação......................................................................................................................................................................................................................

§3o A partir de 1o de janeiro de 2015, o REDAF é corrigido pelo Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM, apurado nos 12 meses imediatamente anteriores.

Art. 2o Os Auditores Fiscais da Receita Estadual devem receber o REDAF, individualmente, a partir do segundo mês imediatamente subsequente ao período de apuração, com base no rateio de recursos originários da superação da meta global de arrecadação do ICMS.

Art. 3o ............................................................................................................................................................................................................

II – Comissão de Fixação de Meta, dotada da competência necessária para fixar, avaliar e alterar:

a) a meta global de arrecadação do ICMS;...........................................................................................................

Art. 4o Os Auditores Fiscais da Receita Estadual só auferem o REDAF desde que tenham contribuído, conforme descrição na Avaliação Periódica, para a superação da meta............................................................................................................

§3o ............................................................................................................................................................................................................

III – decorrente de licença para desempenho de mandato classista.

Art. 7o ................................................................................................

I – ................................................................................................................................................................................................................

b) de Fixação de Meta.............................................................................................................................................................................................................”(NR)

Art. 2o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado.

SANDOVAL CARDOSOGovernador do Estado

DECRETO NO 5.169, DE 12 DE DEzEMbRO DE 2014.

Prorroga o prazo de validade do concurso público que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e na conformidade da Lei 2.669, de 19 de dezembro de 2012, e no Item 1.3 do Edital no 001/Quadro-Geral/2012, de 4 de maio de 2012, publicado na edição 3.621 do Diário Oficial do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica prorrogado pelo prazo de dois anos, a contar de 20 de dezembro de 2014, o concurso público para provimento de cargos do Quadro-Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo, homologado pelo Decreto 4.706, de 20 de dezembro de 2012, publicado na edição 3.779 do Diário Oficial do Estado.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Lúcio Mascarenhas MartinsSecretário de Estado da Administração

Renan de Arimatéa PereiraSecretário-Chefe da Casa Civil

ANO XXVI - PALMAS, SEXTA - FEIRA, 12 DE DEzEMbRO DE 2014 - NO 4.277

SUMÁRIO

ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 01SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 24SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 56SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 56SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 57SECRETARIA DO ESPORTE 61SECRETARIA DA FAZENDA 63SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 67SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 67SECRETARIA DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO 67SECRETARIA DA SAÚDE 67SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 68ADAPEC 70AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS 72AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS 73AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR 73TERRAPALMAS 73FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO TOCANTINS 73PRODIVINO 74IGEPREV-TOCANTINS 75NATURATINS 76ITERTINS 83JUCETINS 84UNITINS 84DEFENSORIA PÚBLICA 97PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 102PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 108PUBLICAÇÕES PARTICULARES 114

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27702DECRETO NO 5.170, DE 12 DE DEzEMbRO DE 2014.

Altera o Anexo Único ao Decreto 4.706, de 20 de dezembro de 2012, que homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos do Quadro-Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e na conformidade da Lei 2.669, de 19 de dezembro de 2012, e no Item 17 do Edital no 001/Quadro Geral/2012, de 4 de maio de 2012, publicado na edição 3.621 do Diário Oficial do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1o É alterado o Anexo Único ao Decreto 4.706, de 20 de dezembro de 2012, para incluir no resultado final do concurso público para provimento de cargos do Quadro-Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo, convocado pelo Edital 001/Quadro-Geral/2012 (edição 3.621 do Diário Oficial do Estado – DOE), o nome dos candidatos referidos no Anexo Único ao Edital 020/QUADRO-GERAL/2014 (Suplemento da edição 4.276 do DOE).

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do mês de dezembro de 2014, 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado.


Lúcio Mascarenhas MartinsSecretário de Estado da Administração


ATO NO 2.083 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da

atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 1o do Decreto 4.706, de 20 de dezembro de 2012, resolve

N O M E A R

os candidatos adiante indicados, Portadores de Necessidades Especiais – PNE, para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo, do Quadro-Geral do Poder Executivo do Estado do Tocantins, em virtude de aprovação no concurso público a que se submeteram na forma da lei, a partir de 15 de dezembro de 2014:

ADMINISTRADOR

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARIA DE LOURDES OLIVEIRA 9550244927 9

PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR 9550371283 10

ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

PALMAS/TO

NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCINTHIA ALENCAR PACHECO 9640372514 4

LEAN KLEBISSON SOARES LOPES 9640325547 5

RONILSON BARROS DE SOUSA 9640201650 6

ARQUITETO

PALMAS/TO

NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOANA MARIA PEREIRA DA SILVA 9710285063 2

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ARAGUATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGEZIRON DE ANDRADE SOUSA 9720251002 3

ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUIZ PAULO PEREIRA FERREIRA 9720274702 7

GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEDER RIBEIRO CARVALHO 9720276012 7

RAYANA MAYARA CÔRTES SOUZA 9720261954 8

JORCIENE MENDES MARTINS 9720205915 9

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARIA NILDA ALVES DE SOUSA 9720222581 37

ANJIVALDO BEZERRA DE FRANÇA 9720350701 38

FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO 9720238435 39

BRUNO LIMÍRIO BORGES DE OLIVEIRA 9720077043 40

LADY DAYANNE CRUZ DA SILVA 9720236318 41

LUDMILLA RODRIGUES SUARTE E SOUZA 9720284182 42

PARAÍSO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOIRACILDA LUIZA TAVARES 9720237351 3

VERA REGINA GONÇALVES 9720282092 4

TOCANTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCLEDER MELO JUNIOR 9720035025 2

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSAMUEL CARREIRO PINTO 9730141339 2

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSUZIANE SANTOS DA SILVA VIEIRA 9730327664 9

ELENILZA BATISTA ALVES DOS SANTOS 9730339988 10

CLAUDIO PEREIRA DE MOURA 9730225097 11

ALBERTINA SANTOS ARAUJO 9730341533 12

CONTADOR

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOHEBERTON GUSTAVO ANTUNES 9780218000 3

THARLYS BRUNO PEREIRA MENDONÇA 9780315224 4

ÉGINA PINTO DE CERQUEIRA 9780231271 5ESTADO DO TOCANTINS

Sandoval Lôbo CardosoGOVERNADOR DO ESTADO

Renan de Arimatéa PereiraSECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL

Nélio Moura FacundesDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

03Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277ENGENHEIRO AMBIENTALPALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSHIRLANE RIBEIRO SEPULVIDA E SILVA 9850243027 2

FISCAL AMBIENTALPALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLEANDRO CARNEIRO RAMOS 140374001 3

FISCAL DE DEFESA AGRAPECUÁRIAPALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCARLOS GONZAGA RODRIGUES 130072930 2

FISCAL DE TRÂNSITOARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOANA ANGÉLICA RODRIGUES FÉLIX 160266657 2

GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFABRICYO VIEIRA FONSECA 160304158 2

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCELITO DENERIO MENDES 160247391 4SANNATIEL PEREIRA COELHO 160060274 5EDVALDO NERY FIGUEIREDO 160199316 6

GERONTÓLOGOPALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSHIRLEY ISTOFEL OLIVEIRA 210055315 1

GESTOR PÚBLICOPALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOALINE MAGDA DIAS DA SILVA 220224915 3

MOTORISTA - CATEGORIA BPALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORAIMUNDO NONATO BARBOSA TURIBIO FILHO 440319549 4ROBERTO DOS SANTOS ROCHA 440279767 5MEIREVALDO RODRIGUES DA SILVA 440068192 6REGIS ANTONIO MARQUES 440105338 7JOSÉ WILLIAMS BEZERRA DE OLIVEIRA 440209606 8VOLNEY DE SOUZA AMARAL 440342671 9ARILSON MOURA DE ARAUJO COELHO 440380274 10NELSON JOSE DIAS ALENCAR 440254190 11MIGUEL FRANCISCO PEREIRA 440203865 12

PEDAGOGOPALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORIVANA DA SILVA ROCHA DUARTE 580271260 3

TÉCNICO ELETRICISTAPALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMIGUEL FRANCISCO PEREIRA 660219627 2

TÉCNICO EM CONTABILIDADEPALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOÉGINA PINTO DE CERQUEIRA 680320357 2

Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de

2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado.


Lúcio Mascarenhas MartinsSecretário de Estado da

Administração


ATO NO 2.084 - NM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 1o do Decreto 4.706, de 20 de dezembro de 2012, resolve

N O M E A R

para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo, do Quadro-Geral do Poder Executivo do Estado do Tocantins, os candidatos adiante indicados, em virtude de aprovação no concurso público a que se submeteram na forma da lei, a partir de 15 de dezembro de 2014:

ADMINISTRADOR

ALVORADA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOWESLEY BATISTA SILVA 9550225294 2

ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCIA MENDES PEREIRA DE OLIVEIRA 9550241195 6

FERNANDO WERLANG MENDES 9550185142 7

BRASÍLIA/DF

NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOWBIRAN LOURENÇO DE CARVALHO 9550244868 1

FERNANDO CESAR PEIXOTO DE MENEZES 9550203847 2

REGIANA LOPES E SILVA 9550372376 3

POLYANA MOURA ASSUNÇÃO 9550302494 4

GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGABRIELA TOMASI 9550345655 3

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOVIRGÍNIA NEVES DA CRUZ 9550280234 132

JORGELIA DA SILVA MARTINS 9550268268 133

JOSE KLEITON FROTA DE LIMA 9550232516 134

THAYNNA CASTRO TROMBETTA 9550297535 135

RAYKA RAFAELLA FOGAÇA DE OLIVEIRA 9550316596 136

WILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS 9550277417 138

VINICIUS CESAR SANTOS DA SILVA 9550277119 139

LUCÉLIA MANAIA COSTA 9550201761 141

SAMUEL CAMARGOS CAMPOS 9550289340 142

GEAN KARDEX SOUSA NASCIMENTO 9550349040 143

REGENILDO DE QUEIROZ SILVA 9550273338 144

GUILHERME PEREIRA SODRE OLIVEIRA 9550362631 145

WILLIAN CARVALHO MARTINS 9550216678 146

SUELY SOARES FERNANDES 9550037641 147

PAULO RAFAEL MARTILIANO DA SILVA 9550322431 148

ISAIAS DALVES HENRIQUE 9550119660 149

CLAWD MILLA ANDRADE ROSA 9550308413 150

LUCAS OLIVEIRA LIMA 9550305739 151

RAMNÚSIA LIMA DE SOUSA 9550285674 152

ROMANO ROMENNYGGE SOUSA LOPES 9550068955 153

PAULO AUGUSTO LOPES RIBEIRO 9550255922 154

LILIANE SANTOS CAVALCANTE 9550297708 155

INETHE LIMA BRAGA 9550029717 156

ITALA ALVES HOLANDA ARAUJO 9550207482 157

PAULO SÉRGIO CUNHA CASTRO 9550201039 158

TALISMã/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJHONNY AFONSO CUNHA 9550070312 2

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27704ALMOXARIFE

ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFABIO HONORATO DIAS 9560314029 2

DIANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCELIA CRUZ ROSA CARDOSO 9560046156 2

GUARAÍ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCELENE PEREIRA DA SILVA 9560363191 2

GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOSÉ ARIMATEIA FARIAS 9560206564 2

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLÍVIA SUMARA CARVALHO FERREIRA 9560266564 15

CASSIA ALMEIDA DOS SANTOS BEZERRA 9560291810 16

ANA PAULA OLIVEIRA PEREIRA SILVA 9560318776 17

JULLY ANNE NASCIMENTO MARTINS 9560119493 18

DARC’LANE OLIVEIRA PEREIRA 9560096578 19

PARAÍSO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãONATÁLIA PEIXOTO COELHO 9560150969 2

ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

BRASÍLIA/DF

NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOANA LUIZA DE OLIVEIRA DE SÁ 9570250948 1

ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES PÚBLICAS

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãO

PAULA ACOTIRENE FLORINDO DA SILVA 9590256522 3

LILA DE FATIMA AIRES DE ASEVEDO 9590089992 4

ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãO

JOÃO DE SOUSA LIMA ALENCAR 9620354888 2

GUARAÍ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãO

CRISTIANO TORTATO DUARTE COSTA 9620369219 2

GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãO

DIEGO DE OLIVEIRA RUDUVALHO 9620344109 2

ANALISTA EM TURISMO

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLEILA SUELY REIS DA SILVA 9630240523 9

GABRIEL DA LUZ 9630029256 10

ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

ALVORADA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLEANDRO JOSÉ TOMAZ 9640026728 2

ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJANAINA DE AGUIAR ROCHA 9640241532 5

JANAINA RIBEIRO DUARTE 9640212140 6

BRASÍLIA/DF

NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOALINE SILVA NAVA 9640306143 1

MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO VERISSIMO 9640034687 2

GIORDANO BRUNO MARTINS RODRIGUES 9640327387 3

VICTOR FÉLLYX MORAIS ARAÚJO 9640277008 4

IVOM RODRIGUES DOS SANTOS 9640097105 5

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARIA DA GRAÇA LIMA DE ALMEIDA 9640265030 48

IDELCÓPIO ALVES VARANDA 9640257486 50

ISNAYA ALMEIDA BRANDÃO 9640264531 51

ANA CAROLINA ALVES OLIVEIRA 9640199563 52

THAYZA NERES TOMAZETTI DE SENA 9640083748 53

JOHNATHAN DAMASCENO DA SILVA ALVES 9640264015 54

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA 9640252615 55

TAGUATINGA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMEYRE LUCIA COSTA SANTOS 9640289220 3

ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - HABILITAÇÃO ANÁLISE DE SISTEMA

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODORISON BEZERRA AGUIAR DA SILVA JUNIOR 790253579 19

ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - HABILITAÇÃO REDATOR

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARINA MEDEIROS MÜLLER 9670262559 5

MARYNNE DA SILVA JULIATE 9670290561 6

ANALISTA TÉCNICO-JURÍDICO

ALVORADA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOKAMILLA BEZERRA DE SOUZA 9680363904 2

ARRAIAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJAIRO DE PAULA BATISTA 9680285373 2

BRASÍLIA/DF

NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFREDERICO VILARINHO DE MORAES ROCHA 9680324188 2

DIANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA 9680323913 3

MARCELLO NEPOMUCENO AGUIAR 9680145524 4

GUARAÍ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUDMILLA SILVA ALMEIDA 9680090655 2

GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARILIA MESSIAS DE MATOS 9680296818 3

05Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277PARAÍSO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOARNALD PEREIRA BRAGA 9680375232 2

PORTO NACIONAL/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCOS PAULO FAVARO 9680338742 2

ARQUITETO

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOTÂNIA DE FÁTIMA ROCHA VASCONCELOS 9710107927 20

MONICA ISTOFEL OLIVEIRA SANTOS 9710119683 22

MARA BENTO MACEDO 9710271945 23

GIORDANO PROCOPIO DE OLIVEIRA SALIM 9710251538 24

KELVINN ARAUJO SOARES 9710217296 25

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

AbREULÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEVALDO DA MOTA PEREIRA 9720283333 4

AGUIARNÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLEILA PEREIRA DE MOURA 9720243359 4

ALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARIA LUCINEIS CAVALCANTE DA SILVA 9720314866 7

JALLES RODRIGUES CARDOSO 9720379240 8

ALVORADA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCARLA ROGERIA VIDAL LOPES DE PAULA 9720236323 7SAMYRA BARBOSA ALVES ARRUDA 9720241252 8GEANE PEREIRA ASSUNÇÃO 9720116108 9DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA 9720254224 10

ANANÁS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJANILTON PEREIRA DA SILVA 9720083435 6TAÍS FERNANDES BANDEIRA 9720333072 7

ANGICO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJÉSSICA ALMEIDA MARINHO CHIMANGO 9720299562 4

APARECIDA DO RIO NEGRO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUCIANO DO CARMO SANTANA 9720312036 3

ARAGOMINAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOWESILY COELHO DE SOUSA 9720056277 7

ADALTO PEREIRA CARDOSO 9720321913 8

ARAGUACEMA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUCINÉIA BRITO LIMA 9720202723 7

EDINA GUIMARÃES DE CARVALHO JÜLG 9720306483 8

ARAGUANã/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOWALTER GUIDO DA CRUZ 9720289029 5

ARAGUATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCARLLA BRITO FURLAN 9720220957 23

FERNANDO LOPES MOTA SILVA 9720321892 24

RAFAEL FRAZÃO BERREDO 9720270289 25

GEANE FERREIRA DA SILVA 9720254739 26

THIAGO DE SOUSA CABRAL 9720236670 27

LEONARDO ALVES DA SILVA GUEDES 9720296740 28

SELMA ALVES DA SILVA 9720236269 29

MARCOS ANDRÉ QUEIRÓS DOS SANTOS SILVA 9720082611 30

ADRIANA NOGUEIRA ALBUQUERQUE 9720096951 31

ARAGUAçU/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOHELENA FAUSTINO MARQUES 9720346449 9

PRISCILLA DE PAULA LEITE 9720315173 10

VANESSA PEREIRA LUCAS 9720291943 11

HETHIENY RIBEIRO DE SOUZA MACHADO 9720030802 12

ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEDUARDO AMORIM COELHO 9720081789 64

JHULYANGELA LOPES DA SILVA 9720207389 65

DAIANY FREITAS 9720142534 66

JADLEY RIBEIRO ALMEIDA 9720212555 67

FAGNER VINICIUS ALENCAR COELHO 9720298624 68

EDUARDO MARACAÍPES MILHOMEM 9720031023 69

MARCOS MICHEL DA SILVA BARBARA 9720203375 70

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA 9720156789 71

PAULO VICTOR SILVA VASCONCELOS 9720162587 72

JOAO GOMES DOS SANTOS FILHO 9720220893 73

CARME LUCIA CARDOSO FREITAS 9720147865 74

ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO 9720309957 75

MARCOS NATAN SANTOS DE MIRANDA 9720247686 76

FERNANDA DANIELA RODRIGUES DE MIRANDA 9720326763 77

JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA 9720285568 78

LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO 9720289608 79

LUCIANA BATISTA MARIANO 9720383263 80

ARAPOEMA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãO

MARILÚCIA BARCELO DA MOTA 9720123291 7

JESLÂNHIA DE JESUS SANTOS 9720177629 8

LETICIA PEREIRA SANTOS 9720379806 9

ARRAIAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãO

DANIELA APARECIDA DA CONCEICAO 9720301293 18

FÁBIO OLIVEIRA COSTA 9720253230 19

FABIANA TAVARES GÁSPIO DOS SANTOS 9720207590 20

CREUSO ORSINO PACHECO 9720225727 21

ADNO RAMALHO DOS SANTOS 9720283166 22

BARBARA LUCAS DA SILVA LEAL 9720213979 23

KARINY KETHLY OLIVEIRA PORTO 9720078714 24

SUELLEN DA SILVA SOUZA 9720313927 25

JULIANE DA CRUZ OLIVEIRA 9720237590 26

AUGUSTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãO

RONALDO SOUZA DE SÁ 9720147936 11

JUCICLÉIA TEODORO DE LIMA 9720229155 12

RHANDDER LIMA TEIXEIRA 9720257104 13

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27706AURORA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOKATIA FERREIRA DE SOUZA PEREIRA 9720288017 4

AXIXÁ DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOPRISCILA SÁ DA SILVA 9720268334 7

ANTONIA ILDAMARA GOMES COSTA 9720204564 8

bAbAçULÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSHAIDER ARRUDA LUZ AMORIM 9720099020 3

bANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSUYANNE SOUZA ROCHA 9720160246 3

bARROLÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOÃO DE JESUS PEREIRA DA ROCHA 9720067230 5

IĘDA LOPES MORAES 9720344046 6

bERNARDO SAYãO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOTELMA MORAIS DE MATOS OLIVEIRA 9720213444 6

ALESSANDRA DE FREITAS GOMES DUTRA 9720260073 7

BRASÍLIA/DF

NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLAURA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA 9720335558 1

AURIMAR ANDRADE DIAS 9720252984 2

GABRIELA DOURADO PINTO 9720235571 3

SIDELVANHA LIMA DA COSTA REIS 9720301482 4

DARLENE DE SOUZA PALMEIRA 9720312193 5

MACIA DA LUZ BARROS 9720199285 6

bREJINHO DE NAzARÉ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORENATA MESSIAS DOS SANTOS DIAS 9720099616 2

bURITI DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFLÁVIO ALMEIDA SOUSA 9720079175 4

CACHOEIRINHA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOSÉ DILSON RIBEIRO DA CRUZ 9720035457 4

CAMPOS LINDOS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCLICIA FERNANDES DA SILVA 9720268205 4

CARIRI DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODEBORA CARDOSO DE MORAES RIBAMAR 9720315651 5

CARMOLÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLÍDIA DA SILVA OLIVEIRA 9720249234 4

CARRASCO bONITO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãONAYÁ CARVALHO BANDEIRA 9720324257 3

CASEARA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOVALMIR ASSUNÇÃO DA SILVA 9720229407 5

CENTENÁRIO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEDIANA RODRIGUES BARBOSA 9720231966 5

WALQUIRIA ALENCAR DOS SANTOS 9720136138 6

CHAPADA DA NATIVIDADE/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOIRIS DIAS CARDOSO 9720346700 5

LUCAS NUNES RODRIGUES 9720310383 6

CHAPADA DE AREIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOKLÉDSON BATISTA MOURA 9720330719 2

COLINAS DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOPOLLIANA RODRIGUES PRIMO 9720228520 27

ROMISSON MATIAS SANTOS 9720263117 28

EDINAIARA PLÍCIA DA SILVA 9720152563 29

GRACIELA DA SILVA SIQUEIRA DIAS 9720038889 30

TATYANE CARDOSO MORAIS 9720340026 31

PATRÍCIA BATISTA ALVES 9720184526 32

JOEL RONALD MACHADO ROSA 9720100280 33

ANNA MARCELLA RAMOS DA SILVA 9720315176 34

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA 9720369662 35

TIARA DOS SANTOS SILVA 9720209170 36

MARCUS AURELIUS RODRIGUES 9720253092 37

VANDERNILDE DA SILVA CASTRO 9720335951 38

REGINA MOTA BRILHANTE 9720311131 39

COLMÉIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOVERLÚCIA FERREIRA DE SOUZA DO NASCIMENTO 9720324151 8

GIULIAN DE PAULA BARBOSA 9720199333 9

COMbINADO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUAN CARLOS DIAS ALVES DE SOUZA 9720277953 5ALLYSSON ROCHA OLIVEIRA 9720239397 6

CONCEIçãO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCLAUDETH CARDOSO BASTOS 9720380055 5LUZIA MARIA DA SILVA 9720063410 6

COUTO MAGALHãES/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLEANDRO NOGUEIRA DIAS 9720227410 7KAMILLA FERREIRA DA SILVA 9720293603 8LESSANDRA DA SILVA RIBEIRO RODRIGUES 9720334791 9

CRISTALÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOTHAIANE GOMES NASCIMENTO 9720281474 7MARILENE LIMA DOS SANTOS MACHADO 9720106633 8

ELENA CAMPOS BARBOSA 9720247410 9

CRIXÁS DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGILDEVAN JOSÉ DE MOURA 9720024408 3

07Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277DARCINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCICERA GOMES ALVES 9720320664 4 DIANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJULIA RODRIGUES VIDAL 9720264110 25MARAIZA GALVÃOMASCARENHAS 9720240547 26ROSILEIDE PEREIRA DE SOUSA 9720199369 27GISELE MELO DE CARVALHO 9720109473 28JOSE DE CARVALHO FURTADO NETO 9720235654 29MARIA DE JESUS DOS REIS SOUZA VIEIRA 9720327139 30KAREN DA SILVA GALVÃO 9720343070 31PATRÍCIA BATISTA DE OLIVEIRA 9720270896 32 DIVINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGEILSON MOTA DA ROCHA 9720263323 5CINARA DOS REIS AIRES 9720271768 6 DOIS IRMãOS DO TONCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOROSANGELA PEREIRA SILVA 9720278711 5KAROLINY CHAVES BRITO 9720252265 6 DUERÉ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGENIVALDO PEREIRA DE SOUZA 9720355121 5 ESPERANTINA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOVIRGINIA ALVES OLIVEIRA 9720314455 7NADIALICE LOPES DE ARAUJO 9720294397 8 FIGUEIRÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOTHIAGO RODRIGUES DA SILVA 9720247046 5 FILADÉLFIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCIO DA SILVA SOUSA 9720339193 6JULIANA OLIVEIRA MARANHÃO PAIVA 9720097003 7 FORMOSO DO ARAGUAIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOELEM KACIA TAVARES 9720370776 12ELZIMAR PEREIRA LIMA 9720282055 13ARTHUR COSTA SOUSA 9720288528 14CARLA SOUZA GOMES 9720370518 15

FORTALEzA DO TAbOCãO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFLAVIA MICHELE DIAS RIBEIRO 9720105154 5KELLY RODRIGUES DE SOUZA SILVA 9720240804 6 FÁTIMA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOVALÉRIA DE SOUSA LIRA 9720225033 7ZELIA MARTINS PORTILHO 9720054089 8 GOIANORTE/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOANA ARAÚJO CRISPIN AGUIAR 9720201166 4 GOIATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFRANCISCA KELLEY COELHO RODRIGUES 9720059567 7

GUARAÍ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUANA BESERRA DE OLIVEIRA 9720280539 23

EDIVALDO PAULINO 9720253458 24

LAIS MAIA DE SOUSA CARVALHO 9720349520 25

DANIELA PESSOA DE SOUSA 9720343054 26

EVANE DA SILVA SOUSA 9720321251 27

LUIZ ANTONIO CARVALHO DA SILVA 9720209212 28

FATIMA APARECIDA DE SOUSA 9720041615 29

RONI GLEBISON LIRA DOS SANTOS 9720363266 30

ELISANGELA ROSA DA SILVA 9720217506 31

EVERSON APARECIDO DE CARVALHO 9720289414 32

GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOANDRESSA PINHEIRO OLIVEIRA 9720330198 48

ALLYNNE URZĘDO RODRIGUES 9720222407 49

ADRIELE FERREIRA SAMPAIO 9720353896 50

DIANNY TELES SCHMITT 9720347105 51

CALEBE SANTOS FERREIRA 9720227078 52

RODRIGO GOMES CARVALHO 9720307063 53

BRENO DE PAULA E SILVA 9720287322 54

ALAIR SALES FALCAO LOPES 9720291606 55

GLEDSON GUEDES DE SOUSA 9720321810 56

JAIR ARARIPE SUZUKI JÚNIOR 9720224315 57

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SOBRINHO 9720321924 58

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE LOPES 9720269666 59

MÁRCIA HOLANDA LIMA 9720263989 60

IPUEIRAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOTHAYLA LORRANA FERNANDES PINHEIRO 9720307509 3

ITACAJÁ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO 9720079607 5

JOICE LUCIANE CARVALHO FEITOSA 9720086016 6

ITAGUATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOELLEN DE ALMEIDA MORAIS 9720178050 2

ITAPIRATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODALINE GOMES AZEVEDO 9720379179 5

ITAPORã DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOÉRICA RIBEIRO DE SOUSA 9720029193 2

JAÚ DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMAGDA FERREIRA DE SOUZA 9720267143 7WEILANY PEREIRA DA SILVA 9720296884 8

LAGOA DA CONFUSãO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORONAN ABREU REIS 9720212744 7KARLA KATIELLE DIAS MONTEL FARIAS 9720223320 8JOANICE RODRIGUES DE SOUZA 9720298368 9

LAGOA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJERUZA MORAIS DA COSTA 9720045519 5

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27708LAJEADO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOALESSANDRA DE SOUZA VIEIRA 9720273634 5

IZABELA NUNES ARAUJO 9720096522 6

LAVANDEIRA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOHERIKA DA CUNHA ALMEIDA 9720366233 5

LIzARDA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOKELLTA MAYARA LUSTOSA GUIMARAES 9720272031 4

LUzINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãONEILIANE LIMA DE MOURA 9720307280 5

MARIANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOKISMEN SOUSA DE MELO BARBOSA 9720085477 5

MATEIROS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCELO PINTO NEVES 9720058307 6

JOSÉ ADELSON SERPA DA SILVA FILHO 9720231866 7

MAURILÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODANYELA NASCIMENTO DOS SANTOS 9720249252 2

MIRACEMA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJULIANA MOREIRA CARNEIRO 9720332224 13

JUGLAUBER MARQUES BRITO 9720037933 14

SAMARA PINA VIEIRA 9720275835 15

FABIANE CAMARGO RODRIGUES BRITO 9720035535 16

ELENILDA SILVA MENDES 9720100843 17

MIRANORTE/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORICELLI MARTINS EVANGELISTA 9720064741 5

MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOÃO BATISTA DIAS SILVERIO 9720109429 2

MURICILÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFATIMA DE NAZARÉ ALBUQUERQUE DE SOUSA 9720209001 5

NATIVIDADE/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOROSALINA ALMEIDA FURTADO ARAUJO 9720095107 9

NAzARÉ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCLÁUDIO GONÇALVES LIMA 9720236247 4

NOVA OLINDA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOPAULA ERLI COSTA 9720099024 7

DAYANE FERNANDES CARVALHO 9720375974 8

THAIS TABATA DA SILVA REZENDE 9720070820 9

NOVA ROSALÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODIOGO TAVARES BARBOSA 9720199579 4

NOVO ACORDO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFRANCINETE ROCHA MUNIZ AMARAL 9720058986 4

NOVO ALEGRE/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGLAUCIENE DE AGUIAR AVELINO BORGES 9720206150 5

ROGÉRIO RIBEIRO DE SOUZA 9720046712 6

NOVO JARDIM/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUIZ FELIPE LIBÂNIO DE MELO 9720305827 2

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOANA KAROLYNE SILVA COSTA 9720295052 835

LANNA MIRLEY LIMA PIRES 9720199228 836

LUCAS RODRIGUES BANDEIRA 9720261699 837

IVONE FONSECA DE LIMA NETA 9720237085 838

SOLANGE VAZ QUEIROZ ALVES 9720145985 839

GISELE GOMES PACHECO 9720219717 840

EDIPO NOGUEIRA ALMEIDA 9720101708 841

ANNY CAROLINY FERREIRA TAVARES 9720175295 842

PHYLIPE AUGUSTO OLIVEIRA 9720064066 843

BRUNA DELFINO DE MENDONÇA 9720252957 844

CLEYDER AZEVEDO CARVALHO JÚNIOR 9720212998 845

WALQUÍRIA RODRIGUES DE SOUSA 9720374765 846

JOÃO ADALBERTO SILVA CORDEIRO NETO 9720368902 847

ANA PAULA DE MELO 9720356172 848

LEANDRO MAIER HENNIG 9720242861 849

MILENE SILVA DE OLIVEIRA 9720228105 850

AWDSON FABRICIO DE ARAUJO ALBUQUERQUE 9720104726 851

MARYLYA DA SILVA BANDEIRA BEZERRA 9720278123 852HENRYQUE CERQUEIRA VASCONCELOS 9720366571 853MARLUCY RAMOS ALBUQUERQUE 9720381724 854LAURIE TEIXEIRA BARBOSA 9720048049 855IGOR FERREIRA DOS SANTOS 9720069593 856MURILO VALVERDE CARVALHO CALDAS 9720040052 857JOSÉ SANTANA JÚNIOR 9720316267 858CAROLINA ARAÚJO CUNHA 9720373800 860GIOVANA LEITE ABREU 9720292773 861ROSIMAR ALVES DE BRITO 9720275645 862VITÓRIO PEREIRA DA COSTA 9720052645 863RANGEL GOMES DE MORAES ARAUJO 9720063808 864CAMILA DE LIMA DENES 9720326055 865EMERSON EDUARDO AIRES NUNES 9720366052 866BRUNA VERISSIMO MENEZES MIRANDA 9720247026 867ALEXANDRE ALCANTARA 9720229477 868BARBARA PANCIERE CORREA 9720371734 869

VIRGÍNIA NEVES DA CRUZ 9720280208 870

JADER PEREIRA DA SILVA 9720042274 871

LEANDRO ROEDER 9720259260 872

GILZYANNE DA COSTA OLIVEIRA 9720306792 874

SAMEA LETÍCIA MAGALHÃES AIRES 9720209337 875

ELYZENE PEREIRA CABRAL OLIVEIRA 9720102896 876

MICHELLY RIBEIRO GOMES 9720123239 877

WESLEY LIMA DE SOUSA 9720118008 878

MONIQUE LEMOS PEREIRA 9720244767 879

THAYRON ARRAIZ PINHEIRO 9720207388 880

JEOMAR LOPES DA SILVA 9720055693 881

09Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277

JOÃO ANSELMO CALDEIRA VIEIRA 9720302021 882

CLAUDIO ANDRE DA COSTA MACEDO 9720262573 883

NATANAEL BATISTA MACHADO 9720170666 884

PATRICIA RIBEIRO BRITO 9720334455 885

SUZANA RODRIGUES BEZERRA 9720369548 886

ALABAM DIAS DA SILVA 9720313878 887

LUCAS KERTESZ DE OLIVEIRA 9720034179 888

HELOINA OLIVEIRA DA SILVA 9720311364 889

ANA PAULA VEIGA DE SOUZA 9720246311 890

ADÃO FLÁVIO CARNEIRO ALENCAR 9720066865 891

MICHEL PEREIRA DE SOUSA 9720300117 892

SANTIAGO GONÇALVES DE ARAUJO ANTERO 9720209377 893

THALLISON EMANUEL FREITAS MEDEIROS 9720328889 894

LUCAS RIBEIRO CARVALHO 9720307324 895

ANDRÉ FERNANDO CALDATO 9720321759 896

MARIANA SILVA VIEIRA 9720263938 897

CRISTINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 9720219968 898

CARLOS RITA ALVES DE SOUZA 9720321891 899

JARDILENE GUALBERTO PEREIRA FOLHA 9720275333 900

EDIMILSON COSME DOS SANTOS 9720129845 901

LETÍCIA DE OLIVEIRA ELIAS 9720098843 902

JALISSON HENRIQUE GONZAGA LOUÇA 9720381428 903

LAÍS DA SILVA CARVALHO 9720255118 904

VIVIANE SALES DE OLIVEIRA 9720318253 905

EDGAR ALVES MILHOMEM FILHO 9720080703 906

RAFAEL VARGAS DO PRADO 9720155328 907

GABRIEL SILVA GUERREIRO 9720203884 908

LOHANY BURJACK GUIMARÃES BULHŐES 9720244316 909

ANTONIO MARCOS ALVES SANTIAGO 9720290557 910

DANILO DA SILVA CERQUEIRA 9720254173 911

EDILSON SALES DE OLIVEIRA 9720023492 912

LÚCIO MASCARENHAS FERRAZ 9720210812 913

ALEXANDRE SOUZA BAIA 9720243420 914

MURYLLO DA SIVA BARBOSA 9720106960 915

RAYNNELL FERREIRA BARBOSA 9720090719 916

RAFAEL DIVINO CAMPOS DIAS 9720207274 917

LUVANOR DA SILVA OLIVEIRA 9720215475 920

LUIZ FELIPE PACHECO CAVALCANTE 9720208805 921

IURI DIVINO PEDREIRA NEVES 9720199642 922

CINTIA DE SOUSA ALMEIDA 9720220148 923

JESSICA SILVA DE SOUSA 9720297517 924

KAROLINE NUNES RODRIGUES 9720327287 925

PATRICIA FERREIRA MARTINS 9720146204 926CARULINE EMANUELLE VAZ RESPLANDES 9720122239 927PALLOMA CORRĘA PASSOS DA SILVA 9720212908 928NAYA MAGALHÃES NUNES 9720205260 929DAMIÃO FRANCISCO BOUCHER 9720147241 930AYALA EDUARDO SALAZAR 9720320780 931HASBADANY SANTIAGO SANTOS 9720217435 932LURI MAIARA PEREIRA DA SILVA 9720351871 933HELOISA LOHANNA LEMOS TORRES ARAUJO 9720276739 934ANA FLÁVIA DOURADOS DE BRITO 9720026418 935CLELIA DOS SANTOS COSTA 9720359469 936FABIANA PIRES RODRIGUES DE ALMEIDA LOPES 9720294620 937RENATA FIGUEIREDO BEZERRA 9720363818 938CARMÉLIA SILVA CARVALHO 9720207203 939THAYNARA RODRIGUES PRIMO 9720248721 940ALINE LEIPNITZ 9720261461 941MARCIEL VIEIRA SILVA FRANÇA 9720222327 942HENRIQUE MOREIRA BASTOS 9720215881 943LISIANE VALPORTO CAMPOS 9720223997 944NATALY SOUSA BESERRA 9720320593 945RUBEM VINÍCIUS MADUREIRA JACUNDÁ 9720203107 946

CARLOS MAGNO NEIVA BEZERRA 9720274236 947

TAMIRA MARACAIPE CORREA 9720271591 948

ALDINA PAULA BOMFIM CIPRIANO 9720320603 949

DARK LUZIA DOS SANTOS NETO 9720325155 950

RAYANE ALVES DE SOUZA 9720368148 951

GRAZIELE APARECIDA DE SOUZA 9720349908 952

FERNANDA MARIA MARTINIANO ANDRADE 9720373639 953

VICTOR HUGO RIBEIRO OLIVEIRA SILVA 9720367117 954

CARLOS AUGUSTO BUCAR NETO 9720344237 955

UELDO DA SILVA NEVES 9720308703 956

PAÔLLA MILHOMENS COSTA 9720295778 957

TAIS MENDONÇA PARENTE 9720226013 958

JÉSSICA LARISSA BARBOSA MARINHO 9720318277 959

JOEL PEREIRA GUEDES 9720379274 960

LUCAS DE CASTRO MARCHETTI 9720271368 961

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES 9720334174 962

ALINE LIRA DIAS 9720171614 963

LUANA MORENA RODRIGUES VITOR DIAS 9720021849 964

VANESSA LIMA PARRIÃO 9720253127 965

SILVANO MOTA DA PAZ 9720255017 966

ROZIANI LIANDRO FERREIRA 9720155839 967

MILENE TIECHER NEVES MARTINS MONTEIRO 9720262385 968

RAFAELLA DIAS SIQUEIRA DE SOUSA PÓVOA 9720056186 969

FERNANDA PAULA FERNANDES DOS SANTOS VELOSO 9720303964 970

PATRICK PEREIRA DE SOUSA 9720279064 971

CHARLINE SOUZA CHAGAS 9720313064 972

YASMINE COELHO DO NASCIMENTO E SILVA 9720319717 973

PRISCILLA SANTOS MEIRA 9720299528 974

RENATA LOURENÇO DE SOUSA 9720030292 975

VALDIR ELVIDIO DA SILVA JUNIOR 9720128654 976

DAMITO LOPES DA SILVA 9720261814 977

ANA TEREZA COURY CARVALHO 9720286297 978

ALEXSANDRO SOUSA RIBEIRO 9720277248 979

JURANDIR NUNES DE CARVALHO 9720025122 980

PAULO ERNANE ROCHA DOURADO 9720312026 981

LARA BETÂNIA MELO PIRES ARAÚJO 9720306097 982

ANA MARA CARNEIRO MOURÃO 9720343725 983BRUNO MARTINS BARBOSA 9720303036 984JOHNATHAN BRITO SOUSA 9720209795 985SANDERSON LEAL NEVES 9720326585 986KALYNNE DA COSTA SALES 9720223179 987MARIA CAROLINE DE SOUSA VANDERLEIZ 9720249372 988CYNARA DOS SANTOS TELLES 9720308823 989STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS 9720312697 990ALYNE DOS REIS MORAIS 9720227518 991ALINE DE SOUSA OLIVEIRA 9720311067 992KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ 9720371995 993MARINA SOARES AZEVEDO 9720331682 994FABÍOLA SANDINI BRAGA 9720292613 995PEDRO MONTEIRO VARGUES 9720087165 996MARIA PAULA FERNANDES DE MELO 9720345626 997

JANAINA STACIARINI E CORRĘA 9720295306 998

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA 9720245660 999

PAULA DANIELLE DE ALMEIDA SOUSA 9720256573 1000

YARA COSTA LIMA 9720260312 1001

SILVIA DANIELE ROCHA FERREIRA 9720235738 1002

MARIA EDUVIRGENS DOS SANTOS 9720258531 1003

CRISCIA VELOSO OLIVEIRA DOS SANTOS 9720255741 1004FRANCISCA JOSINA DOS SANTOS 9720367997 1005ADMA SUELEN SOUSA DOS SANTOS VERAS 9720263978 1006MARESSA GOMES ARAÚJO 9720120856 1007FERNANDA MICAELA SOUSA DE ARAÚJO 9720204839 1008

HELLEN KÁSSIA VILANOVA DE MENESES 9720252425 1009

ELIZABETH FERREIRA LEITE 9720131158 1010

DENISE MAGALHÃES 9720038898 1011

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27710

CASSIANE DAL BEN FIALHO 9720202972 1012

GUILHERME MARTINS COSTA 9720077834 1013

HELMA LIMA AGUIAR 9720071950 1014

GABRIELA DE VERAS 9720310850 1015

MARIANA JACI AZEVEDO DE OLIVEIRA SANTOS 9720224857 1016

MATHEUS FERNANDES DE BRITO 9720332918 1017

NÉVELE MENEZES LIMA 9720363665 1018

ALLIANA JOSE MARIA 9720348293 1019

MARIANA BORGES SOUSA 9720347854 1020

CLEIDIONICE DA SILVA SARAIVA 9720210522 1021

HILTON LOUÇA CARNEIRO 9720371488 1022

JÉSSICA CAYMMI BATISTA MARTINS 9720307788 1023

GILDENE SOARES CARVALHO 9720288923 1024

MATILDE BOSAIPO MATOS 9720269907 1025

VANUSA DE OLIVEIRA PERES 9720204225 1026

LISANDRA CORTEZ PERES 9720251332 1027

JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO 9720271006 1028

CARLA VILANE CAMILO DO NASCIMENTO 9720047124 1029

MAYKON MESSIAS DO NASCIMENTO 9720264605 1030

PEDRO HENRIQUE DE MELO BRITO 9720241402 1031

MARINA ALVES DA SILVA 9720258420 1032

JOAO CARLOS DIAS MEDEIROS 9720199605 1033

ELISANGELA PINHEIRO DE ASEVEDO 9720262691 1034

DEBORA TEDESCO REIS 9720273271 1035

BONFIM DOS ANJOS PEREIRA DOS REIS E SENA 9720290667 1036

FRANKLIN MOURA DA SILVA 9720292219 1037

JAQUELINE BONI 9720072313 1038

NAYANA DE SOUSA ALMEIDA 9720162965 1039

HELLEN DOS SANTOS FERREIRA 9720293124 1040

NATALLIA SOARES DE FREITAS 9720344859 1041

HUDSON FIGUEIRA BORGES 9720216495 1042

WÓBERSON SOUSA LUZ 9720236099 1043

MARCOS MATHEUS SILVA SOUSA 9720246938 1044

ARTHUR SANTOS SILVA DAS NEVES 9720316582 1045

TACIANO GOUVEIA SANTOS 9720267461 1046

MARCUS AUGUSTO DE ANDRADE VANETTE 9720231598 1047

LAYS FEITOZA DOS REIS 9720055004 1048

ANELISE THAIANA GNADT MENDES 9720073282 1049

ALINE SILVA DE AZEVEDO 9720204272 1050

VERÔNICA DE SENA GRUTT 9720320769 1051

VERÔNICA BANDEIRA MARTINS 9720287328 1052

MAURICIO GOULART FERREIRA 9720214942 1053

AURILENE FARIAS DE SANTANA 9720136276 1054

LETICIA DOS SANTOS BRITO 9720228138 1055

BRUNO ALVES FREIRE 9720224438 1056

NALYGIA LIMA DE SOUZA 9720203306 1057

MILENA MEDEIROS FERREIRA NOLETO 9720212895 1058

HALYCEIA DOS SANTOS FERREIRA 9720348205 1059FERNANDA DE SOUSA BATISTA 9720110852 1060RONY ELY MALHEIRO DE CARVALHO 9720255130 1061ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA 9720305723 1062MAGNO ALBERTO FRANÇA QUIXABEIRA 9720068763 1063JAMES DEAN DE MESQUITA SOUSA 9720278973 1064GABRIELA ARANTES PINHEIRO 9720312157 1065ELIZANGELA DA SILVA LUZ 9720282270 1066DANIELE SOUSA DA SILVA 9720106861 1067MARLON COSTA DE OLIVEIRA 9720140135 1068SARA LETÍCIA CHAVES CARDOSO 9720031095 1069GEOVANNA FERNANDES CARNEIRO 9720342047 1070ALINE DAIANA SARAIVA VALES 9720073359 1071TATIANE GOMES BEZERRA 9720251913 1072NEILA RODRIGUES SILVA 9720279267 1073THÁSSIA RIBEIRO DA PAIXÃO 9720359720 1074

CLEUDIANA DE MESQUITA SOUSA 9720231269 1075

JOSE GUIMARAES NETTO 9720202940 1076

TIRSIA COELHO VIEIRA 9720346201 1077

LUCAS RANGEL NAGLIATE 9720271315 1078

ALEX TORRES DOS SANTOS 9720279462 1079

KARLA GIANNA DA SILVA SANTANA 9720381355 1080

LUCAS FERREIRA ROCHA 9720267575 1081

CLYNTON NUNES TOMÁS 9720229601 1082

PERIANO CATANI CARDOSO ARANTES 9720315612 1083

MILLA GABRIELY CECILIO PEREIRA DE OLIVEIRA 9720279082 1084

PHILLIPE OLIVEIRA CORSINI 9720175516 1085

MONALYSA CIBELLY LIMA DOS SANTOS 9720209151 1086

CÉLIA BRETAS TAHAN 9720315617 1087

PAULA INÁCIA DE OLIVEIRA MACHADO 9720202041 1088

GIORDANO BRUNO GOMES MILHOMEM REIS 9720257249 1089

CARLOS ALVES DO NASCIMENTO 9720313633 1090

SHELYCA LORRANE FERNANDES PORFÍRIO 9720266428 1091

JOERLANE BARBOSA MORAIS 9720215223 1092

ELIAKIM DE SOUSA MORAES 9720299802 1093

SÁVIO LUIZ DO SANTOS PRAXEDES 9720301353 1094

REJANE MARTINS DE MORAIS COSTA 9720070256 1095

CELSON RIBEIRO DE BRITO 9720336601 1096

DENISE DE JESUS BATISTA 9720302245 1097

MARIA DAS DORES SILVA DE JESUS 9720088774 1098

IRAM DA SILVA AGUIAR 9720276657 1099

JOSUE LEASI DA SILVA RICARDO 9720280531 1100

LUCIANO SILVA DOS SANTOS 9720031758 1101

JACKSON JOSÉ DE MELO NOGUERIA 9720319485 1102

ERICA DO VALE REIS 9720338554 1103

AGNALDO CARVALHO JUNIOR 9720366945 1104

LEO JANIO MARINHO CARVALHO 9720258369 1105

VALBER SILVA COELHO 9720295268 1106

CARLOS MARTINS DOS SANTOS 9720277778 1107

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS 9720353544 1108

KLEBER HENRIQUE PEIXOTO SOARES 9720281302 1109

CINTHIA ALVES COELHO 9720365852 1110

LEIRIANE SOUSA BORGES 9720229121 1111

DANIEL DE CARVALHO MANGABA 9720304803 1112

LUCAS HENRIQUE MILHOMEM MEIRA 9720360641 1113

ARTHUR HENRIQUE RODRIGUES LEITE 9720277645 1114

MELÂNIA DE KÁSSIA DA SILVA 9720370303 1115

IZANA SOUSA TORRES NEPOMUCENO 9720033524 1116

MARCIO JOSE BATISTA FERREIRA 9720211045 1117

MAURIVAN GOMES DE OLIVEIRA 9720372926 1118

DIÚLIO VITÓRIO ALBERTI 9720298156 1119

SORAIA COSTA REIS 9720367257 1120

DANIELA TAVARES BRAGA 9720199889 1121

JEOVANE ABREU PEREIRA 9720264645 1122

ALINE VILARINHO ROCHA AIRES MELO 9720321723 1123

CICERO OLIVEIRA BANDEIRA 9720268399 1124

EUDS ALVES DE OLIVEIRA 9720230869 1125

FRANCISCO PONTES JARDIM NETO 9720208599 1126

NÁIRON ALVES PONTES 9720213872 1127

EWERTON PEREIRA DA SILVA 9720264868 1128

DAIANA MATHIAS 9720211898 1129

MARIANA VALADARES TEIXEIRA CORREIA 9720313060 1130

MONIQUE DE ALBUQUERQUE FONTOURA 9720291392 1131

OHANA CRISTINA GERALDO MOREIRA 9720233294 1132

THAYS PIRES DA ROCHA 9720228330 1133

LUANA CAROLINE RODRIGUES SILVA 9720219983 1134

MARCIANE MARIA GOMES RIBEIRO SILVA 9720056472 1135

JORDANA TEIXEIRA DE MELO 9720285583 1136

KEILA MARTINS DE ASSIS 9720240170 1137

DAVID MUNDIM RIOS NETO 9720318902 1138


JASSIARA CARVALHO LADISLAU 9720317903 1139

DIAN PATRICK SOUZA SILVA 9720362823 1140

RUBENS RODRIGUES SANTOS 9720211109 1141

MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA JUNIOR 9720067630 1142

MARIANA DE AZAMBUJA PICOLI 9720255595 1143

MARYLENE CAVALCANTE OLIVEIRA 9720064327 1144

FRANCISCO ALVES DE LIMA 9720207433 1145

LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO 9720297263 1146

SUZANA MARINHO DE BRITO 9720332309 1147

LUZINETE PIRES BISPO 9720364937 1148

DANIELA FERNANDES GARRIDO TAVARES 9720224031 1149

KARINE KLEIN GOTZ 9720340918 1150

TAYNARA BONFIM FONTOURA AIRES 9720118044 1151

KLESIO RODRIGUES BRITO 9720069674 1152

JOSÉ CARVALHO DE SÁ JÚNIOR 9720305131 1153

CAROLINE BARROS DA SILVEIRA 9720269560 1154

LAIS DE MORAES WIZIACK 9720254768 1155

STEFAN QUEIROZ BARBOSA 9720376570 1156

FELIPE COSTA DOS SANTOS 9720102698 1157

ADRIANO ALMEIDA ANDRADE 9720209586 1158

ELYAKYN DOS SANTOS RIBEIRO 9720239694 1159

JOSIMAR FERNANDES MONTEIRO 9720032038 1160

KAMILLA ADNÉSIA DE SOUSA 9720220351 1161

MARISTELA SANTOS DE MORAIS 9720340166 1162

SARAH MARIA TAGUATINGA DE SOUZA 9720146068 1163

ALEANDRO MOREIRA DAS NEVES 9720271221 1164

DEYBIANNE SILVA DE ARAUJO 9720318358 1165

ÁUREO COSTA DA SILVA 9720221946 1166

ALDA ACELIA BESSA MAIA 9720378957 1167

ALESSANDRA ARRUDA CARVALHO 9720331514 1168

AGELLES ALVES ARRAES 9720257759 1169

LUCIANA DA COSTA DA SILVA 9720308296 1170

WANDEMBERG PEREIRA RODRIGUES 9720267878 1171

LAYSE EVANGELISTA VILANOVA 9720243513 1172

WENDER TEODORO DE MOURA FILHO 9720251781 1173

YLÁRIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 9720290934 1174

LAÍS RODRIGUES BARROS 9720365771 1175

RAFAELA LAMEIRA DA SILVA 9720330697 1176

ALINE FERNANDA ALVES DE AGUIAR 9720383421 1177

TAYLLA CRISTINE BARBOSA SANTOS GONÇALVES 9720255895 1178

RYAN PEREIRA LIMA BARROS 9720265065 1179

BRUNO LUIZ GOMES DE FREITAS 9720364137 1180

MARIO QUINTAS NETO 9720325185 1181

MATHEUS DI TADEU ROSA 9720030367 1182

FERNANDO HENRIQUE DE LIRA AGUIAR CUNHA DIAS 9720037455 1183

ABILIO MARTINS DA SILVA NETO 9720050867 1184

ANTONIO AILSON SILVA E SILVA 9720208328 1185

AMANDA PANTA RENOVATO 9720314316 1186

ANA CAROLINA DOS ANJOS XAVIER 9720222289 1187

LORHANY PEREIRA XAVIER 9720215545 1188

ELAYNNE COELHO DO NASCIMENTO CAMILO 9720249561 1189

LAÍSLA FERREIRA MELGAÇO SILVA 9720279514 1190

ELMA MARIA DA COSTA MARTINS 9720040053 1191

KEILIANE LEITE NEVES 9720047850 1192

AUXILIADORA DE FATIMA LUZ DE MENEZES 9720315232 1193

KATIA CEDANO TESSARI 9720289914 1194

MEIRY BARROS ARAUJO 9720208550 1195

GEISELY GOMES DOS SANTOS BRITO 9720027557 1196

GLEISON SIQUEIRA DE SOUZA 9720350917 1197

JALLIS RODRIGUES AMORIM 9720221209 1198

NEUTON MACIEL GOMES JUNIOR 9720276930 1199

ANNA KAROLLINY EUGĘNIO DOS SANTOS FERNANDES 9720337374 1200

FILIPE DE JESUS OLIVEIRA 9720328514 1201

RIQUELLE APARECIDA DA SILVA 9720201765 1202WESYON OLIVEIRA SALES BEZERRA 9720139986 1203REGINALDO LOPES MAGALHÃES 9720208139 1204MARIANA QUEIROZ BASTOS LIMA 9720129425 1205NÁBIA CLAUDINA DA SILVA ARAÚJO 9720120829 1206GIANLUCA DEL DUQUE DE PAULA E SILVA 9720302436 1207SORAIA SILVA FERREIRA 9720361763 1208BRUNA LAISY CASTELO EVERTON 9720206266 1209MATHEUS NAVES BORGES 9720201446 1210VICTOR RAFAEL FILGUEIRAS DE PAULA 9720202877 1211MARCOS VINICIUS ALVES LUCENA 9720256903 1212CAROLINO DOS ANJOS SOARES 9720238223 1213MARA BARROS CARNEIRO 9720280949 1214MURYLLO FERNANDES DIVINO SOARES 9720248677 1215KELCYARA SOUSA BATISTA 9720022316 1216ESDRAS DE OLIVEIRA COSTA SILVA 9720313591 1217WALISON SILVA DO NASCIMENTO 9720260432 1218LEONARDO APRIGIO DA CONCEIÇÃO BARBOSA 9720352779 1219JOÃO HENRIQUE SOBRINHO MALUF 9720344177 1220SUZELY ALVES CAVALCANTE 9720027614 1221GUILHERME DE LIRA SOBRINHO 9720234750 1222VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES 9720364153 1223MAÍRA PLAWTILA CARVALHO FREITAS 9720225995 1224RONNIZYA BRITO LIMA 9720295729 1225

PALMEIRANTE/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOALANDA ALVES DE ARAÚJO 9720225391 5PRISCILA ASSIS PEREIRA 9720216183 6

PARANã/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGEOCIMAR FREITAS SOUSA 9720175205 6ROSANIA RODRIGUES PIRES 9720211240 7

PARAÍSO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORENATA KELLY RIBEIRO DE SOUZA 9720217088 32MARY CRISTIANE DA ROCHA SILVA 9720300703 33JOÃO PEDRO MAIRESSE RAMOS 9720361560 34MEIRIVÂNIA LOPES FERREIRA NOGUEIRA 9720204422 35HARRISSOM FOOR PARREIRA DE MIRANDA 9720216382 36EDINEIA PINHEIRO AMARAL 9720090394 37VANESSA GUIMARAES SILVA 9720098904 38GABRIELA GONÇALVES LUZ 9720270211 39GUSTAVO DA SILVA MORAES 9720263649 40MARCIEL GONCALVES MARQUES 9720305182 41LEILIANE DA MOTA MARINHO 9720259791 42ELIS LORRAYNNE CARVALHO 9720069664 43THATIELE SILVA SANTOS 9720376140 44 PAU D’ARCO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOELVIRA MARTINS TAVEIRA 9720028994 6 PEDRO AFONSO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCASSIANO RICARDO DEUSDARA 9720243799 18ADRIANA ARAÚJO NEVES PEREIRA 9720030783 19SAYONARA DA COSTA BRITO 9720333399 20GABRIELLY GOMES PINTO 9720285578 21EGLĘ SOARES GUIMARÃES SILVA 9720089960 22EDSONLÂNDIO SANTOS TEIXEIRA 9720222923 23DANIELA BASTOS LIMA FEITOSA 9720338183 24

ELLEN BEATRIZ LEMES FERREIRA SANTOS 9720232336 25

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27712PEIXE/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGÉSSICA NAYARA PEREIRA DOS SANTOS 9720229410 6

ANNI RAIANNY PEREIRA DOS SANTOS 9720320057 7

PEQUIzEIRO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOSIANE DE ANDRADE ROSENO 9720301690 4

PINDORAMA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOZEINA CARLA ALVES DA SILVA MOREIRA 9720291472 3

PIRAQUÊ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCIELLE XAVIER FERREIRA 9720335950 3

PIUM/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFABRICIO DA SILVA RODRIGUES 9720278375 5

PONTE ALTA DO bOM JESUS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLURDYANA DOS SANTOS CARDOSO 9720045066 4

PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEIDIANY MESSIAS PEREIRA 9720338643 5

PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMAYLAN CARDOSO VIEIRA 9720362936 4

PORTO NACIONAL/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOELZA PEREIRA DA SILVA 9720209336 24

JACIARA BORGES GUIMARÃES 9720051357 26

TAYNARA REZENDE JULIATI 9720299164 27

LISANE PEREIRA DOS SANTOS 9720312919 28

THAIS MAHASSEM CAVALCANTE MACEDO 9720102045 29

PAULINA GOMES DA SILVA 9720173917 30

SÁVIO FLEURY DE OLIVEIRA BARBOSA 9720203321 31

SIMONE PEREIRA DOS SANTOS 9720312870 32

GABRIELA SOARES DOS REIS 9720221921 33

SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA 9720305938 34

ISAAC RIBEIRO MIRANDA 9720292614 35

PRAIA NORTE/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOANTONIO DANÚBIO DA SILVA SANTOS 9720306215 5MAURICIO DE JESUS MESQUITA 9720207810 6

PRESIDENTE KENNEDY/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOISAIAS GAMA DA SILVA NETO 9720353646 4

PUGMIL/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOENIOCLECE ALVES DO NASCIMENTO 9720038618 2

RECURSOLÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODANIEL NUNES LIMA 9720364479 5

YARA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO FEITOSA 9720185825 6

RIACHINHO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCICERO LIMA CHIMANGO 9720365455 2

RIO DA CONCEIçãO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCIA RODRIGUES DA SILVA BARRETO 9720093370 4

RIO DOS bOIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSANDRA DA SILVA ROLINDO ALVES 9720337619 6

WALDIRENE BARBOSA DE SOUZA DAMASCENO 9720287882 7

RIO SONO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSUELI MACIEL LOPES MARQUES 9720300493 7

ROSIANE TEIXEIRA ARAUJO 9720380330 8

MARCO AURELIO XAVIER 9720245398 9

SAMPAIO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJEFFERSON FARIAS OLIVEIRA 9720269252 4

SANDOLÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFAUSTO PEREIRA SANTOS 9720204561 4

SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSOLANGE ALVES DIAS 9720273618 5

SANTA RITA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODANÚSIA AGUIAR ARAÚJO 9720285745 4

SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCINTHIA PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO 9720174672 5

SANTA TEREzA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOIURY WESLEI MARTINS PAZ 9720344971 4

SANTA TEREzINHA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLEONARDO FERNANDES PACHECO 9720322213 3

SUCUPIRA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOVINICIO CARVALHO DE SOUZA 9720356386 4

SÍTIO NOVO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOELISANGELA MATOS FROTA 9720236515 7DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA LOPES 9720304171 8JOE MAURINHO FRANCO MOREIRA 9720265366 9

SãO bENTO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOANTONIO IVANILDO PEREIRA 9720316391 5

SãO FÉLIX DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLEILA MARIA PEREIRA NUNES 9720251138 3

13Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277SãO MIGUEL DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLAWSON ALMEIDA BARROS BARBOSA 9720377088 5

SãO SALVADOR DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOADAOELTON MOREIRA DOS SANTOS 9720274402 4

SãO SEbASTIãO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOADALLÍGIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS 9720290156 3

SãO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGUILERME ANTONIO SOARES 9720323944 4

TAGUATINGA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS 9720267908 13GRASCIONE JOSE DOS ANJOS 9720100599 14VIVIANE ALVES BANDEIRA 9720066001 15JAIME DA CONCEIÇAO AGUIAR 9720374012 16

TAIPAS DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOAPOLIANA RODRIGUES LIMA GUEDES 9720200865 4

TALISMã/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOWEDILANE SOARES CARDOSO 9720250898 31SARA DAMIANA COSTA DINIZ 9720285440 32AMANDA FRANCIS LIMA 9720130131 33MARCO DIONES ALVES PEREIRA 9720099427 34EDSON LAZARO DOMINGOS JUNIOR 9720260291 35MARLEIDE DOS SANTOS ROSA 9720111068 36ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR 9720291257 37MARLLUS DIEGO ARAUJO FONSECA 9720262217 38EDUARDO BOTELHO SANTANA 9720342077 39LUZIVALDO DOMINGOS DE SOUZA 9720165879 40AMILTON BUARQUE DE VASCONCELOS 9720140175 41LETICIA E SILVA BORGES 9720215159 42SAMIA RAQUEL ARAUJO COELHO 9720302150 43ELIABI ALVES DE ARAUJO 9720289268 44ANTONIO WELITON VIEIRA DA SILVA 9720148397 45WELTON SANTOS MOURAO 9720325341 46 TOCANTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOANDRE LUIZ MEDEIROS DO NASCIMENTO 9720288487 15KARINA RODRIGUES DA FONSECA 9720306090 16JOELSON SILVA SOUZA 9720228987 17RAFAEL ZANIBONI SOARES 9720053861 18 TOCANTÍNIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOBRUNA TÁGNA FERNANDES ARAÚJO 9720233271 5SILVANIA DO NASCIMENTO CORSINO SANTOS 9720349276 6

TUPIRAMA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARISA ALVES DE SOUSA GOMES 9720217712 5

TUPIRATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFRANCISLANE DE ARAÚJO OLIVEIRA 9720296105 4

WANDERLÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCRISTIANO BOTELHO PUPIN 9720313046 6

RENATA RODRIGUES CRUZ 9720291772 7

XAMbIOÁ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOWANDERLEIA DE MELO BRITO 9720262066 8

ANDRE DE ARAUJO MACHADO 9720230855 9

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

ALVORADA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOADÃO LUIZ PEREIRA DA COSTA 9730105487 5

ARAGUATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOTHASSIO BRANDÃO DOS SANTOS 9730383305 5

ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJAYANNE SILVA DE ALCANTARA 9730381906 10

DOMINGOS RAUL NUNES DE SOUSA 9730177285 11

FABIO RUGGELLY GAMA DE OLIVEIRA 9730275845 12

URIEL VILAGELIM MIRANDA 9730291683 13

ARRAIAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãO

JÉSSICA ALMEIDA MARINHO CHIMANGO 9730299715 4

BRASÍLIA/DF

NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãO

ALDJÂNIA ALVES BEZERRA 9730264258 1

GRECIO REIS DA SILVA CARVALHO 9730312569 2

PEDRO PEREIRA REIS 9730225877 3

ALBA DA SILVA MENDONCA 9730301048 4

COLINAS DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãO

KELTON KELLER VIEIRA COSTA 9730248200 6

JOSIANE DE ANDRADE ROSENO 9730268474 7

COUTO MAGALHãES/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOROBSON DE SOUZA SILVA 9730294595 2

DIANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFABIOLA SOARES VIEIRA 9730214568 5

ABILIO CASTRO DOS SANTOS NETO 9730327367 6

GUARAÍ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãO

VINÍCIUS CRUZ MOREIRA 9730333414 5

CELENE PEREIRA DA SILVA 9730350569 6

GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãO

ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA 9730355034 7

SILVIA COSTA TAKAHASHI 9730257406 8

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SOBRINHO 9730174531 9

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27714PALMAS/TO


ELIEL CUSTÓDIO BORBA 9730332936 150

ANTONIO GOMES DA COSTA 9730231715 151

MARIA APARECIDA PEREIRA DE BRITO OLIVEIRA 9730275724 152

GÉSSICA GOMES CARNEIRO 9730237308 153

YASMIN BARBOSA DE CARVALHO 9730263458 154

PATRÍCIA ARAUJO DE CASTRO 9730230766 155

GRAZIELLE AZEVEDO EVANGELISTA 9730245854 156

FERNANDO MINORU ITO 9730062890 157

CINTHIA BARBOSA PIRES 9730310991 158

SAMEA LETÍCIA MAGALHÃES AIRES 9730253158 159

RITA DE CÁSSIA CASTRO VIDAL 9730372692 160

ITALO PAZ KOCHE 9730208054 161

ELIZANE RAMALHO PEREIRA 9730285238 162

ANDRÉ EVANGELISTA RIBEIRO 9730295863 163

VANESSA DANTAS DE ANDRADE 9730352934 164

DANNIELY ROSA DE SOUZA 9730349606 166

REJANE SILVA SOUSA 9730365043 167

MARIA ALMEIDA DE SOUZA 9730232063 168

RAFAELA BARREIROS PEREIRA 9730341862 169

VANDERLÉIA CASTRO ARAÚJO SANTOS 9730295287 170

TÂNIA MÁRCIA ROSALVES LOPES 9730205560 171

TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS 9730314974 172

DELIO RAMOS DA SILVA 9730286953 173

CLEIDSON GOMES DA SILVA 9730354259 174

EVA VILMA COSTA FERREIRA 9730209398 175

LAÉRCIO DOS SANTOS GUALBERTO 9730300481 176

MARILENE PINHEIRO DOS SANTOS 9730336966 177

JESSICA OLIVEIRA CAIADO 9730370346 178

PAULA GUIMARÃES NUNES 9730308141 179

MANUELLA MARQUES VIEIRA ZEAIM 9730380455 180

CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 9730027291 181

PARAÍSO DO TOCANTINS/TO


ÚRIA GRAZIELA BARROSO DE SOUZA RODRIGUES 9730225486 5

WATINA AMORIM DE ASSIS 9730361163 6

PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO


DIEGO AQUINO SOUZA 9730299055 2

PORTO NACIONAL/TO


ISAAC RIBEIRO MIRANDA 9730123457 5

RAIANY GUARINA BARBOSA 9730243838 6

TAGUATINGA/TO


JESSYCA GOMES PEREIRA 9730307739 2

TOCANTINÓPOLIS/TO


MONIQUE PEREIRA LIMA 9730054131 3

BIBLIOTECONOMISTA

ARAGUAÍNA/TO


LÍVIA THÁLITA MORAES MOREIRA 9740212112 2

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMIGUEL ANGELO CARNEIRO ARAUJO 9740378303 7ALESSANDRA BATISTA SANTARÉM 9740210011 8 BIÓLOGO PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOALINE DEANNE SANTANA DE CARVALHO 9750270764 10HEIDI LUZ BONIFÁCIO 9750053906 11RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS 9750080240 12 CONCILIADOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLORENA RIBEIRO VALADARES VERAS MILHOMENS 9770027131 4 CONTADOR ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJAILSON DUARTE 9780248052 2 bRASÍLIA/DF NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCLÁUDIO SILVEIRA ARRAES 9780362553 1 PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFERNANDO DE BRITO E SILVA FILHO 9780211094 72WILSON PEREIRA BARBOSA 9780229085 73JOSIAS CANDIDO FREIRE 9780380662 74LUCILÉIA CAMPOS BARBOZA CUNHA DA SILVA 9780309879 75MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES 9780204192 76HILLANY KIM GOMES COELHO 9780258320 77ALUIZIO AUGUSTO NORBERTO SILVA 9780325051 78NEWTON OLIVEIRA CAMPOS 9780302780 79DIOGO DE SA RODRIGUES 9780288773 80PATRICIA RIBEIRO BRITO 9780025408 81DÁCIO CARVALHO MOREIRA 9780238192 82MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO 9780060344 83GILVAN TAVARES PARENTE 9780214161 84 WANDERSON ANDRADE DO MONTE 9780237115 85 FÁGNO PAULO DA SILVA ARAÚJO 9780252125 86 FILIPE RIBEIRO SEVERO 9780311519 87 ZUIANE COSTA SILVA 9780259178 88 VALTER SOARES DAMACENA 9780032472 89 ANA ANGÉLICA PINHEIRO FRANCO 9780296996 90 MARCOS ANTONIO PIRES SILVA 9780213642 91 DANIELLA DA SILVA FERREIRA 9780240354 92 JALLES MARTINS PARENTE 9780242968 93 SORAYMA SOARES DE ALMEIDA VIANA 9780051513 94 EDNALVA ARAUJO LIMA 9780021763 95 MAGNO RANGEL DA SILVA 9780250464 96 NARA CRISTINA DE SOUSA DANTAS CORADO 9780201900 97 LEONARDO BARROS DA SILVEIRA 9780320935 98 BENEDITO FERREIRA CHAVES 9780071013 99 DESENHISTA PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODANIELLE SILVA DUARTE 9790256202 3 ECONOMISTA ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOPRISCILA SÁ DA SILVA 9800371993 2

15Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277BRASÍLIA/DF


SIMONE SILVA NEVES 9800260618 1

LUIS ALBERTO MACEDO CARVALHO JUNIOR 9800376132 2

PALMAS/TO


BRUNA DE OLIVEIRA 9800205723 31

RAFAEL DIAS LOPES 9800098519 32

JOSE JORGE DA SILVA JUNIOR 9800205144 33

LEONARDO LIMA 9800225437 34

WILIANS DOS SANTOS SILVA 9800083312 35

MARDEM LUIZ CASTRO AMORIM FILHO 9800218988 36

WILLIAM DE SOUSA DIAS 9800226483 37

ANE CAROLINE LEMOS DOS REIS OLIVEIRA 9800229535 38

ADALVANIO MENDES NOBREGA 9800230759 39

GUILHERME DE LIMA ALVES 9800239938 40

CARLOS ALEXANDRE AIRES BARROS 9800072339 41

RAIMUNDO NONATO CASÉ DE BRITO 9800328666 42

RAFAEL ULISSES MARTIN FABIANO 9800208240 43

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

NATIVIDADE/TO


ADEMAR PEREIRA JUNNIOR 9840311899 5

FERNANDA MOREIRA PALHANO 9840330142 6

ENGENHEIRO AMBIENTAL

PALMAS/TO


SILENE MIRANDA LIMA 9850278653 16

DERCI ANTONIO ANDRADE JUNIOR 9850299448 18

LUIZ DA SILVA MACEDO 9850348911 19

CAROLINA CERQUEIRA BARBOSA 9850255333 20

YEDA DOS SANTOS SILVA 9850249216 21

ENGENHEIRO CIVIL

PALMAS/TO


RODRIGO DE SOUZA SCHLEINIGER 9870351394 56

LAURO JOSÉ FERREIRA COELHO 9870301539 59

RICARDO MENDONÇA BEZERRA MORENO 9870342074 60

RONALDO DE FREITAS SILVA 9870094681 61

FELIPE AVELINO PACHECO 9870033655 62

WESLLEY MARTINS ANDRADE 9870255299 63

LUCIANO NOGUEIRA BERTAZZI SOBRINHO 9870022387 64

FABRICIO CARVALHO CORREA 9870108994 65

BRUNO MATIAS TAVARES 9870270931 66

FLAVIO DA SILVA ORNELAS 9870054197 68

ALESSANDRO DIAS BARBOSA 9870102978 69

ANNA PAULA DE ARAÚJO 9870259055 70

VALÉRIA HOLLUNDER 9870101177 71

FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO FONSECA 9870201871 72

DENISSE MARIA RIBEIRO DE GOIS 9870023083 73

AUGUSTO CÉSAR COELHO FERREIRA JÚNIOR 9870254192 75

LUCIANO MOURA 9870095547 76

WELSON AIRES JÁCOME 9870316811 77

NADINY MARIA ALMEIDA PARREIRA 9870338373 78

RODOLFO HENRIQUE DIAS SIQUEIRA 9870217240 79

TATIANA COĘLHO COSTA 9870283818 80

FERNANDA DI SILVA OLIVEIRA 9870027128 81

ENGENHEIRO CIVIL – ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA RODOVIÁRIA PALMAS/TONOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãO LEANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO 9880212872 3 NICIA ALVES GONÇALVES DE PAULA 9880224991 4 ENGENHEIRO ELETRICISTA PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOADELICIO MAXIMIANO SOBRINHO 9910026991 11HERBERT BORGES MENDES 9910282118 12 ENGENHEIRO MECÂNICO PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEMMANOEL PAULO STREITHORST JUNIOR 9930179486 4MANOEL JAIME DOS SANTOS 9930294580 5JOSÉ SILVA SAMPAIO 9930022049 6FLAVIO ZANATA TOME SOMBRA 9930363410 7 ESTATÍSTICO PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGALTTIERI FERREIRA TAVARES 9960037076 8RONALD ARREGUY SILVA FILHO 9960233287 9MARIA LUCIA DOS SANTOS 9960154976 10LEUILSON DA SILVA MEIRELES 9960221796 11RODRIGO CABRAL DA SILVA 9960199012 12LAÉRCIO DE SOUSA ARAÚJO 9960266485 13 EXTENSIONISTA RURAL - ÁREA SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL FORMOSO DO ARAGUAIA /TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFABIANA ALVES DE SOUZA 090333903 2

EXTENSIONISTA RURAL - ÁREA AMBIENTAL - ENGENHEIRO AMBIENTAL

ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJORGE LUIZ RIPARI 9990217433 2

PORTO NACIONAL/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGLAUCO RODRIGUES MESSIAS 9990217070 2

EXTENSIONISTA RURAL - ÁREA ECONÔMICA - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOREGINA ARAUJO DE OLIVEIRA 40342759 2

EXTENSIONISTA RURAL - ÁREA ECONÔMICA - ENGENHEIRO DE ALIMENTOS

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOBRUNA JAQUELINE SCHWENGBER NEVES 50237235 2

ERLANE DA ROCHA FERNANDES 50222593 3

EXTENSIONISTA RURAL - ÁREA ECONÔMICA - MÉDICO VETERINÁRIO

NOVO ACORDO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOPEDRO DA SILVA PIMENTEL 0070324774 2

EXTENSIONISTA RURAL - ÁREA ECONÔMICA - ZOOTECNISTA

NATIVIDADE/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODANIEL CARLOS CAIXETA DE ALBERNAZ 0080207488 2

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27716PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOYLÁRIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 080291001 2

EXTENSIONISTA RURAL - ÁREA SOCIAL - NUTRICIONISTA

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOELISAMA COSTA LOPES 0110351284 2

THATIANA LOPES DE OLIVEIRA 0110351065 3

SAMUEL VICTOR ALMEIDA 0110306797 4

POLLYANNA BEZERRA DE SOUSA BARBOSA DIAS 0110294900 5

ALINE NEPOMUCENO AGUIAR 0110302281 6

FISCAL AMBIENTAL

ARAGUACEMA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOALVARO JOSÉ VALLIM 140364845 4

DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS 140367363 5

ARAGUATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGILSON ALVES PEREIRA 140273498 4

ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCOS ANTONIO DE SOUSA 140240441 5

WILSON MONTEIRO COSTA 140203963 6

MARCOS PEREIRA DA SILVA NEVES 140375500 7

ARAPOEMA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCARLOS ROBERTO RIBEIRO DELFINO 140324499 4

THAMYRES MAYARA TORRES ARAUJO 140334121 5

ARRAIAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOROMARIO PESSOA MARACAIPE 140304066 4

JOAMYLUIZ TAVARES JUNIOR 140294164 5 COLINAS DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORAYLMA MIRANDA GOMES 140261955 4SELMA MARTINS DOS REIS DOURADO 140156370 5 DIANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOUESLEI SILVA MAZONI 140255678 5 FORMOSO DO ARAGUAIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOHELEN GOMES DA SILVA 140278458 5 GOIATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCLEIDINON LOPES CIRQUEIRA 140287719 5LEANDRO SILVA SAORIM 140224971 6 GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãONARCELIO LIMA BRITO 140238118 5 LAGOA DA CONFUSãO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOROSIMEIRE WANDERLEY DA CRUZ SANTOS 140328247 5

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUCAS DE CASTRO MARCHETTI 140362943 8MAYARA BATISTA VALADARES 140299970 9ALMIR DOS SANTOS BRITO FILHO 140247858 10AYLA SÁVIA PINHEIRO NÚBILE 140247660 11ARTHUR ALVES DOS REIS NETO 140220180 12 PARANã/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOALINE GOMES DE FREITAS SILVA OLIVEIRA 140307874 5 PARAÍSO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOHIDER CORDEIRO DE MORAIS 140285852 4 PEDRO AFONSO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCLEYSON DA SILVA BEZERRA 140288722 5 TOCANTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOCIELE DE ARAÚJO SILVA 140302645 5 XAMbIOÁ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJENAYRA FERREIRA DE SOUSA 140322174 5 FISCAL DAS RELAÇŐES DE CONSUMO ARAGUATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOVANEILDON DE SOUSA AGUIAR 150381994 3 ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOALAN RODRIGO SOUSA SILVA 150362718 4 COLINAS DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOWASHINGTON PEDROSO SOARES 150375106 3 DIANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOVITOR HUGO NUNES RODRIGUES 150264342 3 GUARAÍ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOIONARA GOMES BARROS 150245954 3 GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOAQUIM DE PAULA RIBEIRO NETO 150067521 3THAIS PEREIRA MENESES 150348672 4 MIRACEMA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOSYANNE CONCEIÇÃO DELMONDES 150145811 3 PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOWILSON SANTOS DE OLIVEIRA 150366458 4 PARAÍSO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOTAMARA VIEIRA DE MENEZES 150222019 3

17Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277PEDRO AFONSO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCIVÂNIA PEREIRA DE SOUSA 150250231 3

PORTO NACIONAL/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLEANDRO COUTO CARVALHO 150203665 3

TOCANTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOANTONIO OLIVEIRA JUNIOR 150323340 3

FISCAL DE DEFESA AGRAPECUÁRIA

AGUIARNÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODHONE TORRES MACIEL 130376984 3

ARAGUATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJEUDECI TEIXEIRA DE SOUZA 130306425 8

DANILO FRANCISCO ROCHA ALMEIDA 130219503 9

EDMILSON NOBRE OLIVEIRA JUNIOR 130125346 10

TIAGO LOPES DA SILVA 130335933 11

NAYANNE DE SOUSA ALMEIDA LÚCIO ARAÚJO 130300064 12

ARAGUAçU/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGEDIELSON MENDES DE ABREU MARTINS 130325189 3

ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMÁRCIO TEIXEIRA GUIMARÃES 130208464 5

ANTONIO MARTINS BARROS 130348965 6

DALCY ANDRADE MACHADO JUNIOR 130302722 7

HILTON AZEVEDO SANTANA 130313820 8

JOÃO ANTONIO BARBOSA 130302471 9

JOSUÉ PEREIRA FEITOSA 130382688 10

ARAPOEMA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJEUDI TEIXEIRA DE SOUZA 130373937 2

LEONARDO FERNANDES PACHECO 130286935 3

NERMIZIO ALMEIDA DA SILVA 130382740 4

RAIMUNDOESPEDITO DOS SANTOS 130376354 5

JOE SOUSA LIMA 130222728 6

bANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOSIEL PEREIRA DE SOUSA 130252446 2

bERNARDO SAYãO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGILDO PEREIRA DE SOUSA 130211310 2

bURITI DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOSÉ MARTINS DE JESUS DOS SANTOS 130117565 4

CRISTIANO ALVES BARBOSA 130208590 5

COLINAS DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCOS DIONE RIBEIRO DA SILVA 130354396 4

COLMÉIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORAIMUNDO DE DEUS FARIAS LEITE 130123475 4

ADACY PEREIRA DA SILVA 130230414 5

WELEKE ALVES DA SILVA 130309929 6

CRISTALÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOVINICIUS DE ANDRADE RAMOS 130305301 2

FILADÉLFIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCOS SOUZA SILVA 130280273 3

FORMOSO DO ARAGUAIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOARNOR LOPES DE SOUZA 130344309 2

GOIATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJURANDI GOMES PEREIRA 130101017 2

GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGABRIEL DE LIMA CORNÉLIO 130317338 2

LAGOA DA CONFUSãO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOADÃO TEIXEIRA DA COSTA 130040989 2

MIRACEMA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCÁSSIO VINICIUS DA GLÓRIA REIS 130241682 3

MURICILÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOSÉ WECLYS DA COSTA SILVA 130376283 2

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCREOMILDO CAVALHEDO LEITE 130255836 6

JOAO GOMES VIEIRA JUNIOR 130214608 7

LEANDRO DA SILVA LOBO 130297456 8

PARAÍSO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOOTACILIO COSTA FILHO 130033222 4

JULIANA MAGALHÃES DA ROCHA 130238948 5

PEDRO AFONSO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCUS SOARES PINTO DE OLIVEIRA 130287309 4

EDUARDO CAVICCHIOLI 130299044 5

ANTONIO AMANCIO DE MOURA FILHO 130261556 6

PORTO NACIONAL/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOSE ALBERTO PINHEIRO AIRES GOMES 130288857 6

EDVALDO GOMES SILVA 130032733 7

RIO SONO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãONARSON NERES MOURA SANTANA 130230297 2

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27718SILVANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS 130317660 4

TAGUATINGA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOANDERSON ONOFRE DO REGO NUNES 130252227 3

FISCAL DE TRÂNSITO

ALIANçA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãONIXON LOPES LINO BORGES 160265446 2

ALVORADA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA 160251826 2

ARAGUATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOISMAEL ALVES DE SOUSA 160362825 4

ARAGUAçU/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOÂNGELO ARISTIDES DE OLIVEIRA 160276384 2

ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOSÉ PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR 160027910 14

CLEONEIDE MUNDURIL DOS SANTOS 160205319 15

MARCOS VINICIUS MARTINS DA SILVA 160228370 16

JANE EUFRÁSIA DE OLIVEIRA COELHO 160224951 17

RONALDO LIMA DE SOUSA 160238232 18

ARRAIAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJUVERSON AIRES FRANÇA 160316223 4

AUGUSTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJEFFERSON BATISTA DO NASCIMENTO 160320617 4

COLINAS DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUIS CARLOS FERNANDES 160272459 5

ADONEL COELHO ALVES 160348061 6

COLMÉIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEUDES CAMPOS VIANA 160373019 6

TIAGO RAIMUNDO FERREIRA CALADO 160201755 7

COMbINADO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOERICK GARCIA COSTA 160208714 4

DIANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOHIROYUKI ANDRÉ FONSECA ISOGAI 160210289 5

DANIERRE DA SILVA LUSTOSA 160347467 6

FILADÉLFIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUCAS MOTA COSTA 160296268 3

GUARAÍ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJUNIO DE MELO COSTA 160318467 5

GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOROMILDO SANTOS BARBOSA 160152394 11

MARIA CLAUDIA DA COSTA MARQUES SILVA 160053030 12

ITACAJÁ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEDINAMARK BIANO DE SOUSA 160288597 4

PÉTHIA GOMES DO PRADO 160227439 5

HÉLCIO ALVES COSTA 160199695 6

MOISÉS PINTO OLIVEIRA 160055689 7

MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA 160061633 8

JEFTE DE CASSIO ALVES DE SOUSA RODRIGUES 160289732 9

MIRACEMA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJURANDI OLIVEIRA DE ALMEIDA 160374828 4

MIRANORTE/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGUTEMBERG RUVER PEREIRA CIRQUEIRA 160287668 4

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOOSMARIO CARDOSO DA SILVA 160263282 44

ARYADINE ALVES DE SOUZA 160276092 45

MARCIO CARVALHO DOS SANTOS 160264070 46

GABRIELA RABELO BASTOS 160256605 47

MAURISSANE MOREIRA DUARTE JUNIOR 160331290 48

JAELSON MOREIRA DA SILVA 160343916 49

RICARDO AZEVEDO ROCHA 160330900 50

SILAS ARAÚJO 160318114 51

CARLOS EDUARDO COUTINHO SANTOS 160257564 52

ROMILSON COSTA FERREIRA 160209766 53

ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA 160209412 54

JEICIANE CARVALHO VIRGINIO BANDEIRA 160382983 55

PALMEIRÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCIO ARRUDA DE SOUZA 160126531 2

PEDRO AFONSO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOILNEY BLOSFELD 160031588 5

OBSANDRO DE SOUSA ROCHA 160107554 6

PORTO NACIONAL/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFELIPE AIRES DA SILVA NASCIMENTO 160288782 5

HEDVAN AUGUSTO SALES MENDONÇA 160267964 6

TAGUATINGA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCARLOS AUGUSTO MOTTA FREIRE 160072950 2

TOCANTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOVALDIR GOMES DA SILVA JÚNIOR 160218153 5

MOISES VIEIRA DA SILVA JUNIOR 160350521 6

19Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277XAMbIOÁ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOABE ARAÚJO DE LIMA 160324410 4 FISCAL METROLÓGICO PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSILAS BISPO DE SOUSA 170209418 6AGNES ROCHA BARBOSA 170074349 7 FOTÓGRAFO bRASÍLIA/DF NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFLÁVIA RENATA SOARES 180234171 1 PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJULIANO MILHOMEM RIBEIRO 180241674 5NIELCEM FERNANDES 180145823 6ELIAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA 180021777 7 GESTOR PÚBLICO PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOKELVIA CAVALCANTE ELVAS 220319369 12VICTOR FERREIRA DINIZ 220328520 13GEORGIANA FERREIRA RAMOS 220305295 16JOSE DUTRA CORREA 220329084 17LUDMYLA SARAH COSTA SILVA AMORIM 220289203 18ANDRESSA MAGDA GEMELLI 220342533 19BÁRBARA JESUINA MENDES 220022410 20DENISE APARECIDA ALVARES FERREIRA 220200317 21 GEÓGRAFO PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãONILVA APARECIDA PACHECOBEZERRA 190044490 6LINDYCE FERNANDES DA SILVA 190257886 7 GEÓLOGO PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOREGINA LÚCIA IANES MARTINS 200160159 5FABIANA DE SOUZA PEREIRA 200367222 6RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES 200264894 7 GUARDA DE PARQUE CASEARA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARINA MORENNA DE OLIVEIRA FIGUEREDO 230122853 7EMIVAL PINTO ROCHA 230296021 8VALMIR ASSUNÇÃO DA SILVA 230372991 9 LAJEADO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCARLITO NUNES DE JESUS 230150981 5 MATEIROS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCARLOMAR ARRUDA SILVA 230383521 5ARTUR ANTONIO DA SILVA 230242307 6 HISTORIADOR PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORIVAIR TAVARES DE MORAIS 240309382 3

INSPETOR DE DEFESA AGROPECUÁRIA - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOVALDINEY FERREIRA ALVES 250258844 3

INSPETOR DE DEFESA AGROPECUÁRIA - MÉDICO VETERINÁRIO

ARAGUATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORAYDLENO MATEUS TAVARES 260332849 2

ARAGUAçU/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODURVAL NASSAR FERREIRA JUNIOR 260345888 2

ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMICHELLE SOARES PEREIRA 260310791 3

EDUARDO FEITOSA BRITO 260312188 4

AUGUSTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOADRIANA COSTA MATIAS 260301981 2

COLINAS DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOTHIAGO MARCHIONI PESSOA DENADAI 260382755 2

COMbINADO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORODRIGO BRITO MEDINA 260362873 2

CRISTALÂNDIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOELIZANGELA LIMA DA SILVA 260266468 2

FORMOSO DO ARAGUAIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJUAN LUIS DIAS LOICHATE 260234323 2

MIRACEMA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOADACY PEREIRA DA SILVA 260230351 2 PARAÍSO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOELEN REGOZINO MUNIZ 260378439 2 PORTO NACIONAL/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOPEDRO HENRIQUE BARROS DOS SANTOS 260357142 2 RIO SONO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOKELLY ALINNY ARAÚJO MARTINS TIMBÓ 260211065 2 TOCANTÍNIA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOPEDRO ALVES DE MOURA SOBRINHO 260289796 2 INSPETOR DE RECURSOS NATURAIS ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOD ANGELLES JOSÉ SILVA AGUIAR 270199849 4

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27720FILADÉLFIA/TO


ADELSON PEREIRA DOS SANTOS 270307829 2

PALMAS/TO


NÁRCIO SANTOS DE CARVALHO 270202421 7

JOSE CLEUTON BORGES BEZERRA 270203882 8

LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO MACHADO 270299584 9

FRANCISCO MOTA SOBRINHO 270216638 10

ADRIANA TIAGO MOURA 270313437 11

CEZÁRIO JOSÉ MENDES 270184623 12

INSPETOR DE RECURSOS NATURAIS - BIOLOGIA

ARAGUATINS/TO


THAISA RAIANNE DE SANTANA COSTA 290302278 2

ARAGUAÍNA/TO


GILVANEIDE TAVARES DE OLIVEIRA DOS REIS 290294680 2

DIANÓPOLIS/TO


EDER JOFRE ALVES VANZELER 0290320051 2

CAROLINNE VALENTE RIBEIRO 0290206143 3

GURUPI/TO


HANDERSON DE OLIVEIRA SERRA 290064111 2

PALMAS/TO


ELAINY CRISTINA ALVES MARTINS 290362917 2

ANA CAROLINA LEITE CORDEIRO 290243330 3

BRUNO BASTOS GONÇALVES 290264958 4

RENILTON DELMUNDES BEZERRA 290353100 6

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA 290225322 7

INSPETOR DE RECURSOS NATURAIS - ENGENHARIA AGRÍCOLA

TOCANTINÓPOLIS/TO


FERNANDO ABRÃO HALUM JUNIOR 0300060287 2

INSPETOR DE RECURSOS NATURAIS - ENGENHARIA AGRONÔMICA

GURUPI/TO


EVALDO MORAIS DA SILVA 310202650 3

LUZIANO LOPES DA SILVA 310309053 4

PALMAS/TO


ANTONIO ADELÇO DA CONCEIÇÃO 310114795 5

JOAO GOMES VIEIRA JUNIOR 310304786 6

RAQUEL GONÇALVES FRANÇA 310311703 7

DANIEL MACEDO RIOS 310305557 8

INSPETOR DE RECURSOS NATURAIS - ENGENHARIA AMBIENTAL

CASEARA/TO


RENATO BOTTREL CARVALHO 320242110 2

PALMAS/TO


WALLACE ANISZEWSKI TAVORA E SILVA 320285166 3

LANA MIRELE SILVA CAVALCANTE 320339608 4

RAFAEL GOMES DA SILVA 320373171 5

KARLLAYLE RIBEIRO DE AZEVEDO 320376482 6

TOCANTINÓPOLIS/TO


KLEYTON SUDARIO MOREIRA 320335634 2

INSPETOR DE RECURSOS NATURAIS - ENGENHARIA FLORESTAL

LAJEADO/TO


CAMILLA OLIVEIRA MUNIZ 330216167 2

PALMAS/TO


MANOEL RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR 330255521 6

RODRIGO SÁVIO DE CARVALHO SOARES 330266527 7

TIAGO MOREIRA DE OLIVEIRA 330301716 8

MICHELLE DA GRAÇA AMORIM 330320345 9

SIMONE FILIPINI ABRÃO 330304392 10

INSPETOR DE RECURSOS NATURAIS - QUÍMICA INDUSTRIAL

PALMAS/TO


SILVIA PINHEIRO GOMES 360261740 3

INSPETOR DE SERVIÇOS FISCAIS

PALMAS/TO


ALISSON RODRIGUES OLIMPIO 370201178 10

ADEMAR ANDRADE DE OLIVEIRA 370171543 11

KELISMENE DA SILVA GOMES 370303487 12

PORTO NACIONAL/TO


RAIMUNDO BENEDITO TAVARES FILHO 370340216 2

NARA LILIA PUGAS AIRES 370232928 3

CINCINATO DE SOUZA LUZ 370234136 4

MOTORISTA - CATEGORIA AB

PALMAS/TO


RICARDO ASEVĘDO SOARES TEIXEIRA 410292685 17

FERNANDO MARTINS NERIS 410225588 18

FELISMAR RIBEIRO DE ARAUJO 410285249 19

JAMES DEAN DE MESQUITA SOUSA 410042436 20

MARRAMANTH VIEIRA DELGADO 410350494 21

LUIZ CARLOS PEREIRA 410323540 22

MOTORISTA - CATEGORIA AC

PALMAS/TO


FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA 420275650 2

MOTORISTA - CATEGORIA AD

PALMAS/TO


KLEUDSON DUARTE DA LUZ 430359998 2

21Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277MOTORISTA - CATEGORIA B ARAGUATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOALESSANDRA MELO ARAUJO 440370106 4 ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCLERILTON SOUTO DE OLIVEIRA 440117227 11CLEMERSON SOUTO DE OLIVEIRA 440299389 12ROBERTO BRITO DA SILVA 440310120 13WANDERSON DA SILVA CORREIA 440292810 14 ARRAIAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODANILO SALES COELHO 440251501 5 bRASÍLIA/DF NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOPAULO EDSON BATISTA DE MATOS 440253316 1NECINANCIO PEREIRA DOS SANTOS 440367052 2MARCOLINO ANTONIO OLIVEIRA MONTEIRO 440327120 3 COLINAS DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOTIAGO DOS REIS PINTO 440287198 5 DIANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFERNANDO BATISTA DE SANTANA 440358796 4 GUARAÍ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãONILSON SILVA VOGADO 440302051 4 GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLEONARDO ABREU NUNES 440344214 3 MIRACEMA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOVALÉRIA CRISTINA PEREIRA LOPES 440319239 3 PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLEANDRO MOREIRA SOARES 440064533 75ELTINAN MESSIAS CAVALCANTE 440297244 76LHORRAYNE BARBOSA LIMA 440352904 77DERVAL PEREIRA DE FRANÇA 440313718 78CHRISTIANNE ABREU RIBEIRO 440280496 79JEOVÁ DIAS PEREIRA 440274432 80CLEITON CARDOSO DA SILVA 440309145 81ANTÔNIO JOSÉ MARTINS DE FRANÇA 440324979 82JOSE RESPLANDE DA SILVA 440309079 83DYNISSON CONCEIÇÃO DA SILVA 440301677 84HUDSON FIGUEIRA BORGES 440216473 85DARIO PATRICK VASCONCELOS MACIEL 440151875 86ZAQUEU CORREIA DE CARVALHO 440296133 87JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS 440232850 88OSMARIO CARDOSO DA SILVA 440209188 89ROQUE GONÇALVES DA COSTA NETO 440150352 90CLEUDES RODRIGUES DA SILVA 440268726 91CLEYTON AMARAL DAVID BENTO 440072156 92LEANDRO JOSE DE QUEIROZ SOUSA 440268560 93 PARAÍSO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGUSTAVO DA SILVA MORAES 440377780 4 PEDRO AFONSO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFRANCINALDO MOREIRA DE SOUZA 440222440 5ELINETE NEVES MENESES 440263463 6 PORTO NACIONAL/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUCAS GABRIEL SANTOS RABELO 440327046 5JOAQUIM BRAGA 440157960 6 TOCANTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEDIVAN RIBEIRO BRANDÃO 440269136 9ELY MARCOS MARQUES DOS SANTOS 440217486 10JONAS CARNEIRO 440250679 11 MOTORISTA - CATEGORIA C COLINAS DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODOURIVAL CARNEIRO CAVALCANTE 450307685 2EDMAR JOSÉ PEREIRA 450300284 3ELESSANDRO DE SOUZA LUZ 450373530 4

GUARAÍ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOWELLINGTON DA SILVA MATOS 450313214 5 PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOSE MARIA DOURADO ROSENO 450052303 18ADRIANO GOMES BARBOSA 450214811 19WAGNER RODRIGUES AMARAL 450278000 20MARCELO ALVES DE MORAES 450228741 21WESLEY CANTUARIA TEIXEIRA 450286859 22HELIO SOUZA BARROS 450276464 23ANTONIO DE PADUA CARVALHO COSTA 450225989 24LUIZ EDUARDO VELOSO LOPES 450215035 25CARLOS HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA 450290480 26JONATAS SOARES BOAVENTURA 450321136 27EVERTON ARSEGO LIMA 450265663 28 MOTORISTA - CATEGORIA D ARAGUATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOROGERIO ALVES DOS SANTOS 460321248 3 ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCLAUDSON CUNHA LIMA 460293858 14IVAN ALVES DO CARMO 460050925 15GILMAR PEREIRA AGUIAR 460359874 16ODIMAR RODRIGUES DE BRITO 460331467 17EDMILSON DAMACENO MESSIAS 460359527 18MOWGLAS LIMA FERNANDES 460299441 19 AUGUSTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOEL DOS SANTOS MANTINS 460186156 2 DIANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUCIANO LIMA DE MELO 460299124 12VALDIVINO DOS SANTOS LUIZ 460269344 13MARCELO RODRIGUES DA SILVA 460261084 14ROMILDO DE PAIVA MOREIRA 460285512 15BRUNO CARDOSO PARENTE MACHADO 460150258 16 GUARAÍ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOWHIDELGONES SOUSA MARTINS 460335360 9CRISTIANO SOBRINHO MOTA 460284803 10LOUZ VENÂNCIO DA SILVA 460238783 11 GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCHARLES DOS SANTOS NOGUEIRA RODRIGUES 460336277 14ADELVAN NERES DE ARAUJO 460320107 15IGOR SANTIAGO DE SOUZA LIMA 460329821 16OSMANE CABRAL DE BRITO 460270258 17IVAIR GLORIA DOS SANTOS 460260729 18IVALDO SOARES COSTA 460244615 19 PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOHELSON CARVALHO DE ARAUJO 460258514 65MARCOS VINÍCIUS CHAVES PAIVA 460308967 66JOÃO GONÇALVES NETTO 460268136 67EUCLIDES PEREIRA DA SIVA 460060599 68ALDEMIR CARVALHO GOMES 460232934 69TITO PIRES MORAIS NETO 460276265 70JOSÉ ETERNO NUNES VIANA 460323122 71JOÃO BATISTA DA SILVA 460073143 72CILTON PEQUENO DE ALMEIDA 460328890 73ANDRE DIAS DE SOUZA 460271709 74CLAUDINEY LIMA MORAES 460139510 75ELIANE SANTOS REIS 460330936 76GEDSON DA ROCHA SILVA 460254501 77ANDERY FRANCISCO LEMOS DE BRITO 460344672 78MARCOS VINÍCIUS MARQUES DE SOUZA 460304651 79LUCIANO MILHOMEM CERESOLI 460357752 80CARLOS RITA ALVES DE SOUZA 460320957 81RODRIGO FAGUNDES GOMES 460261411 82EDSON GUALBERT DA SILVA 460299847 83MILTON SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA 460256157 84CLESIO FREITAS GONÇALVES 460101012 85RAFAEL DA SILVA LIMA 460248186 86LUCAS XAVIER DOS SANTOS 460378377 87HAROLDO JOSE CARVALHO DE SOUSA 460255831 88UADERLEY ULISSES MACHADO DA COSTA 460334589 89

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27722PARAÍSO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOSE LOPES DIAS 460246786 11ELIAQUIM VIANA PINHEIRO FILHO 460236557 12OZIEL MOTA DOS SANTOS 460077937 13GUTEMBERG ALVES RODRIGUES 460240773 14CLEITON GOMES DE CAMARGO 460098492 15APOLIANO DE SOUZA SILVA 460330353 16MÁRCIO NOGUEIRA MOTA 460313311 17OSVALDO ROSA DA GAMA 460022381 18SILVANEI GOMES DO NASCIMENTO 460312967 19IVAN ALVES MOREIRA 460296486 20FERNANDO LOPES FERREIRA 460295406 21 PORTO NACIONAL/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFRANCISCO BARBOSA DA SILVA 460349668 11MARIVALDO VIANA DA SILVA 460308519 12LUCIANO PINTO RABELO 460332015 13 TOCANTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJULCIR ROMOALDO BANDIERA 460291403 13CLÁUDIO RAFAEL DE CARALHO ALVES 460328060 14EDMAGNO TORRES SOBRINHO 460240827 15RAMILTON JUNIOR DA SILVA MELO 460271889 16ALLISSON OLIVEIRA DA SILVA 460349291 17IVAN LOPES LEAL 460294902 18 MOTORISTA - CATEGORIA E ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEDEVALDO FERREIRA DA SILVA 470022731 3 DIANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSAN LEE TEIXEIRA SAKAI 470300698 2 PORTO NACIONAL/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCLAUDIO FERREIRA CAMPOS 470365795 7MARCIO DE SOUSA FIGUEREDO 470234763 8 MUSEÓLOGO PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLILIANE BISPO DOS SANTOS 480357271 2 OPERADOR DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL CASEARA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCASSIO ROMULO DE SOUSA FARO 570211771 5JOSE LUIZ ARAGÃO ANASTÁCIO 570296668 6 PEDAGOGO ARAPOEMA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJAMES CLEBER SOUSA E SILVA 580358410 2JOSÉ MESSIAS BARBOSA DA SILVA 580353793 3 ARRAIAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSILVIA EMANOELA SANTANA CIRCUNCISAO 580346053 2 GUARAÍ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEVA LOPES DA CRUZ ARNDT 580080004 2 NATIVIDADE/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOROGÉRIO AMARO DOS SANTOS 580262495 2 PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOPAULO CÉSAR DE SOUSA PATRICIO 580269596 25ELIENE MARTINS LOPES 580292318 26ADAIRES RODRIGUES DE SOUSA 580210886 27IZABEL CRISTINA BARROCA 580231533 28ISRAEL SANTOS SILVA 580048865 29SIMONE BONFIM BRAGA CHAVES VALE 580207619 30SUELEN CHRISTIANE MILHOMEM DA SILVA BORGES 580281348 31 PEDAGOGO - SEGURANÇA DE TRÂNSITO PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEURIDES RIBEIRO LIMA 590361396 7AUREA REZENDE AMORIM 590264455 8 PSICÓLOGO ORGANIZACIONAL PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLÍVIA TÂMARA DE OLIVEIRA BARBOSA 600126720 9LEON MURELLI SILVEIRA 600201208 10ANDIARA LOEFFLER GEZONI 600209397 11ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES 600278887 12

QUÍMICO PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARCOS ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR 610307246 2 REPÓRTER FOTOGRÁFICO PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOLUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO 620357989 10CARLOS MAGNO DE SOUZA 620277701 11MORGANA TAÍSE GOMES FARIAS 620261321 12 SOCIÓLOGO PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARDEILSON PAIVA DE OLIVEIRA 630379718 4LOURIVAL DE OLIVEIRA 630276158 5THELMA VALENTINA DE OLIVEIRA FREDRYCH 630146834 6 TÉCNICO AGROPECUÁRIO PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOBRUNO YUKIHARU ICHIKAWA 650311170 10JOAO NUNES DA SILVA 650375121 11 TÉCNICO AGRÍCOLA PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEDUARDO LIMA DUARTE 640368546 7CONFÚCIO DA SILVA GUEDES 640026825 8 TÉCNICO ELETRICISTA ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFRANCISCO CLAUDELÚCIO PEREIRA BARBOSA 660327404 3 GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMACIEL DE MELO LIMA 660376183 2 PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOANTONIO CÁSSIO MOTA DA SILVA 660237668 18LUCAS SIQUEIRA DA SILVA 660266264 20DEIBLY ARAUJO LIRA 660239186 21RICARDO BORGES RIBEIRO 660273454 22CARLOS EDUARDO DA CUNHA SILVA 660222217 23KAYO MAX PEREIRA LOPES 660240214 24HELDON LIST COĘLHO SOARES 660209894 26 TÉCNICO EM AGRIMENSURA PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJHOONEY RAMALHO GOMES 670224676 6 TÉCNICO EM CONTABILIDADE PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCLEYTON GALVAO SILVA 680306231 14CRISTIANO ARAÚJO 680200578 15VALDEMAR GOMES MILHOMEM 680329124 16ELIANA BEZERRA DO CARMO 680230932 17DORIANO ROMULO MACHADO VIEIRA 680281999 18CLESIO HENRIQUE NEGREIROS ABREU RODRIGUES 680365470 19EDIMARA PEREIRA RODRIGUES GONÇALVES 680239962 20 TÉCNICO EM DEFESA DO CONSUMIDOR ARAGUATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORÔMULO PEREIRA NGUEIRA 690251611 5 ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOWELDA DA SILVA SOUZA 690147085 9WINDSON JOSE DAVID E SILVA 690288763 10LEANDRO NOGUEIRA DIAS 690364042 11LUANA SOUSA MORAES 690304118 12MARCOS ALEXANDRE BARBOSA FERREIRA 690204911 13MARCOS DA SILVA FARIAS 690363608 14 COLINAS DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOALYNE VIEIRA BRITO 690341702 5 DIANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFÁBIA BATISTA BEZERRA 690253403 5 GUARAÍ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMARIZÂNIA SOUSA DO NASCIMENTO 690262177 5

23Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSIMONE MARQUES DANTAS 690258724 8JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVES 690262608 9ERICKA PATRICIA RIBEIRO ARAUJO 690358803 10KARLA PATRICIA LEITE BARROSO 690277728 11JANAINA VARGAS MARINHO 690028329 12WENDERSON LIMA FERREIRA 690059462 13 MIRACEMA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOTÂNIA REGE CARNEIRO JARDIM 690253013 5 PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGERUSA NEVES SILVA 690313164 16GLEYSI CARDOSO DUARTE MÜLLER 690342607 17MARCIA NEVES GONCALVES AYER 690254343 18LEIDIANNY CARVALHO DE ALENCAR PORTO 690368085 19THIAGO RODRIGUES DA SILVA 690313379 20ALINE RODRIGUES PARENTE DE CAMPOS 690314890 21NAJARA GOMES CERQUEIRA 690302496 22MONA LISA DO NASCIMENTO 690106084 23 PARAÍSO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOIOLANDA ALVES CAMARA CASTRO 690058451 5 PEDRO AFONSO/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOPEDRO PEREIRA MACHADO 690269778 5 PORTO NACIONAL/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOANDREIA SOUZA AIRES 690318184 5 TOCANTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOWAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA 690295879 5 TÉCNICO EM ELETRÔNICA ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOARQUIMEDES BESERRA ANDRADE 710308965 3 PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEDI RAI FERREIRA MORAES 710284411 10RAFAREL DA SILVA RODRIGUES MILHOMEM 710251170 11EZEQUIAS CAMARGO DA SILVA 710327411 12MARCOS ROBERTO MOURA DE SOUZA 710232797 13MICHELL JHONATAN TEIXEIRA VIANA 710264730 14 TÉCNICO EM INFORMÁTICA ARAGUATINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODARCIO SAMPAIO DA SILVA 740349807 3 ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOPAULO ERICK LEITE OLIVEIRA 740161165 8EDNEY BARROS BATISTA 740353443 9RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS 740272091 10 AUGUSTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGERSON GUTTEMBERG SOARES REGIS 740381431 2 BRASÍLIA/DF NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOFABIANO CLARO DE SOUZA 740373777 1JAIR PIMENTA BARCELOS 740350884 2 GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORENATO SANTOS SILVA 740292781 4 MIRACEMA DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãODARLON PEREIRA DA SILVA 740304356 3 NATIVIDADE/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOEDIVAN CARDOSO DOS SANTOS 740088654 2 PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOMOISÉS LIMA DOS ANJOS 740269145 75MARCUS VINICIUS MOREIRA PAREDES 740248638 76WENDELL PATRICK NUNES 740314468 77

DIEGO DIAS TAINHA 740210389 78RUBEN ALVES DO NASCIMENTO 740299309 79DANIELLA DA SILVA FERREIRA 740240334 80EDIR PEREIRA DOS SANTOS 740217445 81LUAN ALMEIDA 740092802 82ANGELICA JULIA TEIXEIRA COSTA NETA 740224264 83MARIELEN SANTANNA BRITO 740326734 84ONY KACIO VENANCIO SILVA 740059027 85MARIA EDUARDA DE MOURA AMARAL 740218351 86ROMAYSON SANTANA BRAUNA 740064775 87PABLO MARQUES GUIDA 740219387 88SÉRGIO DANIEL FIALHO LOPES 740299646 90MOISEIS ALVES DA COSTA 740205879 91REINALDO NASCIMENTO MARTINS 740205692 92KLEVERSON LOPES AGUIAR 740240911 93JEFERSON CARDOSO DE OLIVEIRA 740343107 94CHARLES LEONARDO SEVERO MOTA 740270536 95ANA DOLORES LIMA DIAS 740031349 96GLEYDSON COIMBRA PESSOA 740213674 97RANGEL CAVALCANTE COSTA 740243352 98JOSIVALDO FARIAS LIMA 740209742 99HELTON BARBOSA SANTOS FERREIRA 740301136 100STEFANI CAROL ALMEIDA DE ARRUDA GONCALVES 740362655 101JOAO CARLOS VILELA BATELLO 740206539 102GILVANE FERREIRA DA SILVA JUNIOR 740262772 103BRUNNA FERRACIOLLI SILVA 740223899 104ALINE DINIZ DE OLIVEIRA 740220869 105RUBERVAL RODRIGUES SOARES 740314985 106ARNONE HIGA DE FIGUEIREDO 740215113 107TERCIO MAGALHAES SILVA 740273070 108MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA 740233825 109 PARAÍSO DO TOCANTINS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOCASSIO BARRIE SILVA SOUSA 740225017 3 PORTO NACIONAL/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOAO FLAVIO MATOS HASSEGAWA 740297907 2 TAGUATINGA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOGLAUBER CLAUDINO PINHEIRO DE LIMA 740233211 3 TOCANTINÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOSANDRO RODRIGUES FERREIRA 740037763 2 TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOWELTON SILVA CARDOSO 760350266 7OLÁVIO HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR 760213262 8PATRICIA ALVES DE MENDONCA 760281201 9 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ARAGUAÍNA/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãONAIARA BEZERRA DOS SANTOS 770230227 4 DIANÓPOLIS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãORHOVIO ARAUJO DIAS 770201634 2 GUARAÍ/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOACRONIEL LOPES DE SOUSA 770308552 2 GURUPI/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOZANIA MOREIRA DA SILVA 770346985 2 PALMAS/TO NOME INSCRIçãO CLASSIFICAçãOJOSÉ ETERNO NUNES VIANA 770047061 10ADRIELE FREIRE MONTEIRO 770200233 11WANDERSON CARVALHO MODESTO 770271886 12EVANDRO SOUZA SILVA 770158882 13TAYSE DE PAULA DOS REIS SANTOS 770282968 14

PAULO DOS SANTOS SILVA 770291848 15



Lúcio Mascarenhas MartinsSecretário de Estado da

Administração



SECRETARIA DA ADMINISTRAçãOSecretário: LÚCIO MASCARENHAS MARTINS

CONCURSO PÚbLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE

EDITAL 001/34-2014

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA QUINTA FASE DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO (AVALIAÇÃO DE TÍTULOS) PARA OS CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor Governador e no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Governamental n. 9 NM, publicado no Diário Oficial do Estado n.3.292 de 02 de janeiro de 2011, e o Ato Governamental n. 1.049 NM publicado no Diário Oficial do Estado n. 3.873 de 13 de maio de 2013, tornam público o presente Edital que divulga o resultado final da quinta fase da primeira etapa do concurso (Avaliação de Títulos) para os candidatos da ampla concorrência e para os Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Os candidatos convocados pelo Edital 001/31-2014 para a entrega de títulos que não constam desta lista terão pontuação zero na nota de Avaliação de Títulos.

RESULTADO FINAL DA QUINTA FASE DA PRIMEIRA ETAPA

Cargo Nome do(a) Candidato(a) InscriçãoALÍNEAS Nota

Total PNEA B C D E F G H I J

Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe ADONIRAN SOUZA GUIMARÃES 1401013021 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.80 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ADRIANO PITOSCIA 1401014071 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.00 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO 1401019968 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.00 0.00 1.00 SIMDelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ALDAIR DA SILVA 1401007757 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.70 0.00 0.90 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ALEXANDER PEREIRA DA COSTA 1401018267 0.00 0.40 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ALEXANDRE VASCONCELOS CLEMENTE RODRIGUES 1401012878 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ALTAMIRO PACHECO DA SILVA JUNIOR 1401007188 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ALYSON HENRIQUE MARQUES XAVIER 1401024076 0.20 0.20 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe AMAURY SANTOS MARINHO JUNIOR 1401001398 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ANA MARIA BARROS VARJAL 1401005864 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ANDERSON GEORGE DE LIMA CASE 1401013030 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.00 1.40 0.00 3.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ANDRESON ALVES DE SOUSA 1401013717 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO 1401000523 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 SIMDelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ANTONIONE WANDRÉ DE ARAÚJO NETO 1401005962 0.00 0.00 0.20 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.80 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES 1401001597 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 1.40 0.00 2.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe BERNARDO JOSÉ ROCHA PINTO 1401000371 0.00 0.20 0.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.00 2.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe BRENO EDUARDO CAMPOS ALVES 1401014124 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.00 1.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe BRUNO BOAVENTURA MOTA 1401022164 0.60 0.00 0.00 0.40 0.00 0.20 0.00 0.00 0.70 0.00 1.90 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe BRUNO MONTEIRO BAEZA 1401005042 0.00 0.00 0.00 0.80 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 1.00 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe CAIO NORMANDE COLOMBO 1401002446 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.70 0.00 1.10 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe CARLA DANIELE LEONCIO MORAES 1401004309 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe CARLOS AUGUSTO DA SILVA FILHO 1401019733 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 1.40 0.00 1.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe CARLOS EDUARDO ESTRELA FERNANDES 1401013390 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe CÉLIO JÚNIO DE SOUZA 1401006014 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe CHARLES MARCELO DE ARRUDA 1401019126 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.70 0.00 2.10 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe CINTHIA MIURA NAKAYAMA 1401015804 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe DAISE RODRIGUES TEIXEIRA 1401009366 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe DANIEL NOGUEIRA AZEVEDO 1401017681 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 1.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe DANIELA JULIANE CALDAS 1401000158 0.00 0.00 0.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.80 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe DANYELLE TOIGO 1401010621 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.70 0.00 1.50 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe DEMÉTRIUS BESERRA VILAR 1401018609 0.40 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.70 0.00 1.30 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe DIEGO CAMARGO MARIANO DE BRITO 1401005961 0.40 0.20 0.80 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 1.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe DIOGO FONSECA DA SILVEIRA 1401011287 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.80 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe EDUARDO CESAR DE MENEZES DIAS RIBEIRO 1401017938 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe EDUARDO DE CARVALHO VERAS 1401018301 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.70 0.00 2.30 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe EDUARDO FERREIRA NUNES 1401000764 0.00 0.00 0.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.50 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe EDUARDO JANINI DAL FABBRO 1401014210 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ELITON DIAS PADILHA 1401023566 0.00 1.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 2.30 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ENIO WALCÁCER DE OLIVEIRA FILHO 1401001003 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.40 1.80 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ERICK SÂNDERSON DA SILVA OLIVEIRA 1401001446 0.00 0.00 0.20 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe EROTIDES MARTINS REIS NETO 1401003698 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe FABIO PIRES ALVES 1401006682 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe FÁBIO TABARELI COSTA 1401020381 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe FABRICIO PIASSI COSTA 1401007641 0.00 0.40 0.40 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.50 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe FELIPE SAMIR FERREIRA ANDRADE 1401012090 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.10 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe FELLIPE CRIVELARO AYRES PEREIRA 1401000590 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe FERNANDA DE SIQUEIRA CORREIA 1401000481 0.00 0.00 0.00 0.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.50 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe FLÁVIO LIMA E SILVA JÚNIOR 1401000508 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR 1401000429 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.40 0.00 0.00 0.70 0.00 1.30 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe GABRIELLA ZACHÉ DOS SANTOS 1401024040 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 1.40 0.00 2.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe GEORGE ALEXANDRE IRINEU SEGUNDO 1401000911 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe GERALDO SILVA MARTINS JUNIOR 1401001696 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe GILBERTO AUGUSTO OLIVEIRA SILVA 1401007244 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe GIORDANO BRUNO CURADO CAMARGO 1401003299 0.00 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.10 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe GIVANILDO BARROS DA SILVA 1401006338 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.90 NÃO


Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe GREGORY ALMEIDA ALVES DO MONTE 1401020075 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.00 0.40 0.80 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe GUILHERME PEREIRA COUTO MOREIRA 1401015111 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE 1401024429 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 1.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe GUSTAVO TOLEDO VAZ DE MELLO 1401013453 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe HELIOMAR DOS SANTOS SILVA 1401024730 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe INACI ANTÔNIO BANDEIRA JÚNIOR 1401019791 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.30 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ISRAEL ANDRADE ALVES 1401001107 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.70 0.00 1.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe JEANNIE DAIER DE ANDRADE 1401006328 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe JOADELSON RODRIGUES ALBUQUERQUE 1401007039 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.40 1.10 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe JOÃO LUÍS DA COSTA JUCÁ 1401001872 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.00 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe JOÃO PAULO SOUSA RIBEIRO 1401009593 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe JODIVAN BENEVIDES DA SILVA 1401000682 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.00 1.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe JOEL SILVEIRA SANTOS 1401024142 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.70 0.00 0.90 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe JOSE ANTONIO DA SILVA GOMES 1401007005 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 SIMDelegado de Polícia Civil de 1ª Classe JOSE CARLOS GARCIA 1401016107 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.00 1.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe JOSÉ LUCAS MELO DA SILVA 1401005603 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe LEANDRO RISI SANTOS 1401014702 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe LIVIA RAFAELA ALMEIDA DE VASCONCELOS 1401003198 0.00 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe LORRANNY ALMEIDA DA SILVA 1401007048 0.00 0.00 0.20 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.00 2.20 SIMDelegado de Polícia Civil de 1ª Classe LUCAS BRITO SANTANA 1401007812 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES 1401002689 0.00 0.00 0.00 1.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.70 0.00 1.90 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe LUCAS KERTESZ DE OLIVEIRA 1401000593 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe LUCIANO SANTANA DOS SANTOS 1401009381 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe LUIS EDUARDO AMARAL FREITAS 1401019985 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA 1401022340 0.40 0.00 0.20 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 1.40 0.00 2.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe LUIZ FERNANDO ALVES NETO 1401018262 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.00 1.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe LUIZ FRANCISCO FELIZARDO 1401007594 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe MANOEL FROTA NETO 1401000605 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe MANOEL JORGE DE MATOS JUNIOR 1401005447 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.00 2.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe MARCELO BATISTA CLERICI 1401014479 0.00 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.00 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe MARCELO PINTO PAES BARRETO 1401018673 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.40 1.30 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA 1401006942 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.70 0.00 1.10 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe MARIVAN DA SILVA SOUZA 1401008838 0.00 1.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.40 3.10 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe MARTINE ARRUDA NOGUEIRA LIMA 1401023501 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe MELICIA RESENDE ROCHA GANZAROLI DE ÁVILA 1401017526 0.00 0.40 1.00 0.20 0.00 0.20 0.00 0.00 0.40 0.00 2.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe MICHEL ARAÚJO OLIVEIRA 1401007236 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe MILENA SANTANA DE ARAÚJO LIMA 1401017751 0.00 0.00 1.00 0.40 0.00 0.60 0.00 0.00 0.70 0.00 2.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe MURILO DE OLIVEIRA FREITAS 1401022045 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.00 1.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe NAIR BASTOS DE REZENDE GODINHO 1401004849 0.00 0.00 0.40 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.30 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe PAULO CÉSAR CANEVARI CASTELÃO 1401014547 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe PAULO EDUARDO BICALHO CARVALHO 1401001183 0.00 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe PEDRO HENRIQUE FELIX BERNARDES 1401007329 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.00 1.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe PEDRO NUNES VIEIRA JUNIOR 1401020990 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe RAFAEL AMARAL FERREIRA 1401007311 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe RAFAEL LATORRE COSTA 1401016921 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.70 0.00 1.50 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe RAFAEL SANTOS E SILVA 1401008138 0.00 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.10 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe RENATO ARRUDA MARTINS 1401010281 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.40 SIMDelegado de Polícia Civil de 1ª Classe RENATO RIBEIRO MARTINS 1401005530 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.70 0.00 1.30 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe RICARDO FRANCISCO REAL DE CASTRO 1401021963 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ROBERTO ASSIS DE OLIVEIRA 1401006855 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.00 1.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ROBERTO MONTEIRO LOBO 1401014567 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.40 1.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe RODRIGO SAUD ANTURIANO 1401010463 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe RODRIGO TEODORO KARLIÇ AZEVEDO 1401004160 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe RONNEY TEIXEIRA MARCELO 1401011981 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.40 1.10 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe RUBEM DARIO GOMES PAIXAO 1401015157 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 0.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe RUI PINHEIRO DE SOUSA 1401017942 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.90 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe SARAH LILIAN DE SOUZA REZENDE 1401018718 0.00 0.00 0.80 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.40 1.90 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe THAIS SILVA DA CRUZ 1401004697 0.00 0.00 0.80 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.70 0.00 1.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe THIAGO BOEING SCHEMES DA SILVA 1401002609 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.00 1.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe THIAGO SALES E SILVA 1401018647 0.20 0.00 0.40 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.70 0.00 1.50 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe THIAGO TRINDADE LEITE 1401006418 0.00 0.40 0.20 0.00 0.00 0.40 0.00 0.00 0.70 0.00 1.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe THIAGO XAVIER DE FARIA ALVES 1401015971 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe THUANNY RÚBIA FERREIRA DA SILVA 1401013852 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.30 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS 1401004799 0.00 0.00 0.20 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe TIAGO FELIPE BERNARDES DORNELES 1401018381 0.40 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe TIAGO PENTEADO POZZA 1401000765 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.00 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe TOBIAS LUIZ NUNES DE SOUZA 1401017407 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe TÚLIO PEREIRA MOTTA 1401014579 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.40 1.80 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe VAGNER CANTEIRO DE OLIVEIRA 1401015936 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.40 1.30 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe VALÉRIA LUSTOSA DOURADO 1401009845 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.90 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe VANUSA REGINA DE CARVALHO NUNES 1401016011 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe VICTOR DAROS FALCÃO 1401019790 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 1.20 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe VICTOR MELO DA SILVA 1401013620 0.00 0.40 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.10 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA 1401004608 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe WELSON ANTONIO DA ROCHA 1401011691 0.00 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.00 2.40 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe YAN RÊGO BRAYNER 1401006564 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe YANO COSTA RIBEIRO 1401009428 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe YURI JUNIEH MIQUELUZZI 1401009054 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.40 0.00 1.40 NÃO

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27726RESULTADO FINAL DA QUINTA FASE DA PRIMEIRA ETAPA

MANDADO DE SEGURANÇA – Sub judice


Total PNEA B C D E F G H I J

Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe GILMAR SILVA DE OLIVEIRA 1401001660 0.00 0.20 0.60 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.50 SIMDelegado de Polícia Civil de 1ª Classe MIGUEL CARNEIRO CORREIA 1401005095 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.70 SIMDelegado de Polícia Civil de 1ª Classe RICARD SILVA RIBEIRO 1401004228 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.40 0.60 NÃODelegado de Polícia Civil de 1ª Classe ROBSON DINIZ GONÇALVES 1401014325 0.00 0.00 0.00 0.20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 0.90 SIMDelegado de Polícia Civil de 1ª Classe RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA 1401016685 0.00 1.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.70 0.00 1.70 NÃO

Palmas, 12 de dezembro de 2014.

LÚCIO MASCARENHAS MARTINSSecretário de Estado da Administração

JOSÉ ELIU DE ANDRADA JURUBEBASecretário de Estado da Segurança Pública


EDITAL 001/35-2014

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS NOTAS DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PARA OS CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor Governador e no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Governamental n. 9 NM, publicado no Diário Oficial do Estado n.3.292 de 02 de janeiro de 2011, e o Ato Governamental n. 1.049 NM publicado no Diário Oficial do Estado n. 3.873 de 13 de maio de 2013, tornam público o presente Edital que divulga o resultado final das notas da primeira etapa do concurso para os candidatos da ampla concorrência e para os Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Os candidatos que não constam desta relação estão eliminados do certame.

Cargo: Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe Vagas Diretas: 92 Vagas Cadastro de Reserva: 29 Vagas PNE: 5

Legenda: P1 – Conhecimentos Básicos NT – Nota de Títulos D4 - História e Geografia TO

P2 – Conhecimentos Específicos D1 - Direito Penal D5 - Língua Portuguesa PD – Prova Discursiva D2 Direito Processual PenalPO – Prova Objetiva D3 - Estatuto dos PC-TO

CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA(*) – MANDADO DE SEGURANÇA – Sub judice

Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição Nota Final P2 PD D1 D2 D3 P1 D4 D5 PO NT

1 RICARDO FRANCISCO REAL DE CASTRO 1401021963 94.08 57.0 18.88 15.0 13.5 6.0 18.0 5.0 7.0 75.0 0.202 BRUNO BOAVENTURA MOTA 1401022164 93.40 55.5 18.00 15.0 10.5 6.0 18.0 5.0 7.0 73.5 1.903 CAIO NORMANDE COLOMBO 1401002446 93.10 57.0 18.00 15.0 13.5 6.0 17.0 5.0 6.0 74.0 1.104 PEDRO HENRIQUE FELIX BERNARDES 1401007329 92.78 55.5 18.88 15.0 13.5 6.0 17.0 5.0 6.0 72.5 1.405 THIAGO EMANUELL VAZ RESPLANDES 1401014970 92.51 55.5 19.01 15.0 15.0 6.0 18.0 5.0 7.0 73.5 0.006 THIAGO TRINDADE LEITE 1401006418 92.46 55.5 18.26 13.5 13.5 6.0 17.0 5.0 6.0 72.5 1.707 JOSE DANEZI NETO 1401001043 92.25 58.5 16.75 15.0 13.5 6.0 17.0 4.0 7.0 75.5 0.008 JOÃO PAULO SOUSA RIBEIRO 1401009593 91.85 54.0 19.25 10.5 13.5 6.0 18.0 6.0 6.0 72.0 0.609 GIORDANO BRUNO CURADO CAMARGO 1401003299 91.36 55.5 16.76 15.0 15.0 6.0 18.0 5.0 7.0 73.5 1.1010 DIEGO CAMARGO MARIANO DE BRITO 1401005961 91.35 55.5 19.25 13.5 15.0 6.0 15.0 4.0 5.0 70.5 1.6011 SÁVIO AZEVEDO JACUNDÁ FERREIRA 1401002851 91.13 55.5 18.63 13.5 12.0 6.0 17.0 4.0 7.0 72.5 0.0012 GREGORY ALMEIDA ALVES DO MONTE 1401020075 91.06 57.0 18.26 15.0 13.5 6.0 15.0 3.0 6.0 72.0 0.8013 JULIO CÉSAR RIBEIRO DE CASTRO 1401014085 91.00 55.5 18.50 15.0 13.5 6.0 17.0 5.0 6.0 72.5 0.0014 VICTOR MELO DA SILVA 1401013620 90.73 54.0 17.63 13.5 12.0 6.0 18.0 6.0 6.0 72.0 1.1015 ALEXANDRE VASCONCELOS CLEMENTE RODRIGUES 1401012878 90.73 52.5 19.63 15.0 12.0 5.0 18.0 5.0 8.0 70.5 0.6016 TÚLIO PEREIRA MOTTA 1401014579 90.43 54.0 19.63 15.0 13.5 6.0 15.0 3.0 6.0 69.0 1.8017 THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS 1401004799 90.15 55.5 19.25 15.0 13.5 6.0 15.0 3.0 6.0 70.5 0.4018 MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA 1401006942 90.10 54.0 18.00 13.5 13.5 6.0 17.0 4.0 7.0 71.0 1.1019 TEOFABIO ALVES SIQUEIRA 1401011632 89.88 57.0 18.88 13.5 15.0 5.0 14.0 4.0 5.0 71.0 0.0020 JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA 1401019502 89.88 55.5 18.38 10.5 15.0 5.0 16.0 3.0 8.0 71.5 0.0021 ADRIANO DE AGUIAR CARVALHO 1401000491 89.88 55.5 17.38 15.0 13.5 6.0 17.0 4.0 7.0 72.5 0.0022 MARCELO PINTO PAES BARRETO 1401018673 89.68 52.5 18.88 12.0 10.5 6.0 17.0 4.0 7.0 69.5 1.3023 EDUARDO JANINI DAL FABBRO 1401014210 89.66 57.0 18.26 15.0 13.5 5.0 14.0 3.0 6.0 71.0 0.4024 BERNARDO JOSÉ ROCHA PINTO 1401000371 89.65 55.5 16.75 12.0 13.5 4.0 15.0 3.0 8.0 70.5 2.4025 PAULO HENRIQUE GOMES MENDES 1401017422 89.63 54.0 18.63 13.5 13.5 6.0 17.0 5.0 6.0 71.0 0.0026 JOSÉ LUCAS MELO DA SILVA 1401005603 89.58 55.5 17.38 13.5 13.5 6.0 16.0 3.0 7.0 71.5 0.7027 AMAURY SANTOS MARINHO JUNIOR 1401001398 89.45 55.5 19.25 15.0 13.5 6.0 14.0 3.0 5.0 69.5 0.7028 AURELIANO DO NASCIMENTO BARCELOS 1401002591 89.38 57.0 16.38 15.0 13.5 6.0 16.0 4.0 6.0 73.0 0.0029 BRENO EDUARDO CAMPOS ALVES 1401014124 89.28 51.0 18.88 12.0 12.0 6.0 18.0 4.0 8.0 69.0 1.4030 EMERSON DO AMARAL GONÇALVES 1401009442 89.25 54.0 19.25 13.5 13.5 5.0 16.0 4.0 7.0 70.0 0.0031 FELIPE SAMIR FERREIRA ANDRADE 1401012090 89.23 52.5 19.63 12.0 15.0 6.0 16.0 3.0 7.0 68.5 1.10


32 MILENA SANTANA DE ARAÚJO LIMA 1401017751 89.21 52.5 18.01 12.0 13.5 5.0 16.0 5.0 6.0 68.5 2.7033 THIAGO BOEING SCHEMES DA SILVA 1401002609 89.15 52.5 19.25 13.5 9.0 6.0 16.0 4.0 6.0 68.5 1.4034 JOSE DOS SANTOS FONSECA BORGES JUNIOR 1401018200 89.13 55.5 17.63 13.5 15.0 6.0 16.0 3.0 7.0 71.5 0.0035 BRUNO MONTEIRO BAEZA 1401005042 89.13 52.5 19.63 12.0 10.5 5.0 16.0 4.0 7.0 68.5 1.0036 CLEZIO CANDIDO LIMA NEVES 1401009566 89.01 57.0 17.01 15.0 13.5 6.0 15.0 3.0 6.0 72.0 0.0037 RAPHAEL CASTRO LIMA 1401003872 89.00 57.0 18.00 15.0 15.0 6.0 14.0 2.0 6.0 71.0 0.0038 ITALO EDUARDO CORDEIRO DE MENEZES 1401000328 89.00 54.0 18.00 13.5 13.5 6.0 17.0 4.0 7.0 71.0 0.0039 RAFAEL LATORRE COSTA 1401016921 88.88 55.5 17.88 13.5 13.5 4.0 14.0 3.0 7.0 69.5 1.5040 JOSE CARLOS GARCIA 1401016107 88.66 51.0 18.26 10.5 13.5 5.0 18.0 6.0 7.0 69.0 1.4041 ANDERSON GEORGE DE LIMA CASE 1401013030 88.53 52.5 18.63 13.5 12.0 6.0 14.0 2.0 6.0 66.5 3.4042 DENIVAL BARBOZA LIANDRO 1401019124 88.50 52.5 18.00 13.5 13.5 6.0 18.0 4.0 8.0 70.5 0.0043 LUIS EDUARDO AMARAL FREITAS 1401019985 88.48 54.0 15.88 13.5 13.5 6.0 18.0 4.0 8.0 72.0 0.6044 GILBERTO AUGUSTO OLIVEIRA SILVA 1401007244 88.45 52.5 19.25 12.0 12.0 4.0 16.0 4.0 8.0 68.5 0.7045 FELLIPE CRIVELARO AYRES PEREIRA 1401000590 88.45 52.5 17.25 13.5 13.5 6.0 18.0 5.0 7.0 70.5 0.7046 ADONIRAN SOUZA GUIMARÃES 1401013021 88.31 55.5 17.01 15.0 15.0 5.0 15.0 4.0 6.0 70.5 0.8047 LUIS GONZAGA DA SILVA NETO 1401023547 88.26 55.5 15.76 13.5 15.0 5.0 17.0 5.0 7.0 72.5 0.0048 JACSON WUTKE 1401000340 88.25 54.0 19.25 15.0 12.0 6.0 15.0 2.0 7.0 69.0 0.0049 FERNANDA DE SIQUEIRA CORREIA 1401000481 88.25 52.5 19.25 12.0 12.0 5.0 15.0 4.0 6.0 67.5 1.5050 ALDO PAGLIANI SCHWANCK 1401012629 88.13 55.5 19.63 15.0 15.0 5.0 13.0 2.0 6.0 68.5 0.0051 LUCAS KERTESZ DE OLIVEIRA 1401000593 88.10 52.5 18.00 13.5 15.0 5.0 17.0 5.0 7.0 69.5 0.6052 DEMÉTRIUS BESERRA VILAR 1401018609 88.06 51.0 17.76 10.5 12.0 6.0 18.0 6.0 6.0 69.0 1.3053 EDUARDO FERREIRA NUNES 1401000764 88.00 52.5 18.00 13.5 13.5 5.0 16.0 3.0 8.0 68.5 1.5054 DANIEL NOGUEIRA AZEVEDO 1401017681 87.96 52.5 18.26 10.5 15.0 5.0 16.0 3.0 8.0 68.5 1.2055 ALDAIR DA SILVA 1401007757 87.91 51.0 19.01 13.5 12.0 5.0 17.0 5.0 7.0 68.0 0.9056 ALEXANDER PEREIRA DA COSTA 1401018267 87.86 51.0 18.26 10.5 13.5 6.0 18.0 4.0 8.0 69.0 0.6057 ELITON DIAS PADILHA 1401023566 87.81 49.5 18.01 12.0 10.5 6.0 18.0 4.0 8.0 67.5 2.3058 RONNEY TEIXEIRA MARCELO 1401011981 87.73 54.0 17.63 12.0 12.0 6.0 15.0 2.0 7.0 69.0 1.1059 VANUSA REGINA DE CARVALHO NUNES 1401016011 87.71 54.0 19.01 13.5 13.5 5.0 14.0 1.0 8.0 68.0 0.7060 FABIO PIRES ALVES 1401006682 87.70 58.5 18.00 13.5 15.0 6.0 11.0 2.0 3.0 69.5 0.2061 MANOEL FROTA NETO 1401000605 87.70 54.0 18.00 15.0 12.0 5.0 15.0 3.0 7.0 69.0 0.7062 THIAGO XAVIER DE FARIA ALVES 1401015971 87.70 51.0 18.00 12.0 13.5 6.0 17.0 4.0 7.0 68.0 1.7063 RODRIGO PEREIRA TEOTONIO 1401013019 87.63 54.0 19.63 12.0 13.5 6.0 14.0 3.0 5.0 68.0 0.0064 CHARLES MARCELO DE ARRUDA 1401019126 87.61 52.5 17.01 13.5 13.5 6.0 16.0 2.0 8.0 68.5 2.1065 ROBERTO MONTEIRO LOBO 1401014567 87.58 52.5 17.38 15.0 12.0 6.0 16.0 3.0 7.0 68.5 1.7066 ITALMA NORONHA DE LIMA 1401003973 87.50 55.5 18.00 15.0 12.0 6.0 14.0 2.0 6.0 69.5 0.0067 ISRAEL ANDRADE ALVES 1401001107 87.45 49.5 19.25 12.0 12.0 6.0 17.0 4.0 7.0 66.5 1.7068 INACI ANTÔNIO BANDEIRA JÚNIOR 1401019791 87.43 52.5 18.63 15.0 13.5 5.0 15.0 3.0 7.0 67.5 1.3069 GEORGE ALEXANDRE IRINEU SEGUNDO 1401000911 87.40 54.0 18.00 13.5 15.0 5.0 15.0 4.0 6.0 69.0 0.4070 VALÉRIA LUSTOSA DOURADO 1401009845 87.40 52.5 18.00 15.0 13.5 6.0 16.0 5.0 5.0 68.5 0.9071 LUIZ FERNANDO ALVES NETO 1401018262 87.40 51.0 18.00 12.0 10.5 6.0 17.0 3.0 8.0 68.0 1.4072 WAGNER RAYELLY PEREIRA SIQUEIRA 1401011818 87.38 52.5 18.88 12.0 13.5 5.0 16.0 3.0 8.0 68.5 0.0073 CARLOS AUGUSTO DA SILVA FILHO 1401019733 87.36 52.5 18.26 15.0 13.5 6.0 15.0 2.0 7.0 67.5 1.6074 DAISE RODRIGUES TEIXEIRA 1401009366 87.35 52.5 19.25 15.0 12.0 5.0 15.0 4.0 6.0 67.5 0.6075 CARLA DANIELE LEONCIO MORAES 1401004309 87.33 54.0 18.63 13.5 13.5 6.0 14.0 2.0 6.0 68.0 0.7076 YURI JUNIEH MIQUELUZZI 1401009054 87.28 52.5 18.38 15.0 12.0 6.0 15.0 2.0 7.0 67.5 1.4077 DANYELLE TOIGO 1401010621 87.26 55.5 18.26 15.0 13.5 5.0 12.0 2.0 5.0 67.5 1.5078 ADRIANO PITOSCIA 1401014071 87.25 54.0 19.25 13.5 13.5 6.0 13.0 3.0 4.0 67.0 1.0079 RODNEY MARTINS FARIAS 1401001728 87.25 51.0 19.25 13.5 12.0 6.0 17.0 4.0 7.0 68.0 0.0080 THAIS SILVA DA CRUZ 1401004697 87.21 55.5 17.01 13.5 13.5 4.0 13.0 1.0 8.0 68.5 1.7081 LIVIA RAFAELA ALMEIDA DE VASCONCELOS 1401003198 87.21 49.5 18.01 10.5 12.0 5.0 18.0 5.0 8.0 67.5 1.7082 RODRIGO TEODORO KARLIÇ AZEVEDO 1401004160 87.20 52.5 18.00 13.5 12.0 5.0 16.0 4.0 7.0 68.5 0.7083 AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES 1401001597 87.20 51.0 18.00 12.0 12.0 5.0 16.0 4.0 7.0 67.0 2.2084 WELSON ANTONIO DA ROCHA 1401011691 87.16 52.5 18.26 13.5 12.0 6.0 14.0 3.0 5.0 66.5 2.4085 LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA 1401022340 87.11 49.5 19.01 13.5 13.5 6.0 16.0 3.0 7.0 65.5 2.6086 MARCIO DUARTE TEIXEIRA 1401001019 87.00 54.0 18.00 13.5 13.5 5.0 15.0 4.0 6.0 69.0 0.0087 CINTHIA MIURA NAKAYAMA 1401015804 86.96 54.0 18.26 13.5 12.0 5.0 13.0 4.0 4.0 67.0 1.7088 CÉLIO JÚNIO DE SOUZA 1401006014 86.95 54.0 19.25 13.5 12.0 4.0 13.0 3.0 6.0 67.0 0.7089 RENATO RIBEIRO MARTINS 1401005530 86.93 51.0 19.63 12.0 13.5 6.0 15.0 1.0 8.0 66.0 1.3090 GUILHERME COUTINHO TORRES 1401008529 86.89 54.0 15.89 15.0 12.0 6.0 17.0 4.0 7.0 71.0 0.0091 FABRICIO PIASSI COSTA 1401007641 86.88 51.0 17.38 15.0 7.5 6.0 17.0 3.0 8.0 68.0 1.5092 THIAGO SALES E SILVA 1401018647 86.88 51.0 17.38 12.0 12.0 6.0 17.0 5.0 6.0 68.0 1.5093 MARIVAN DA SILVA SOUZA 1401008838 86.85 46.5 19.25 10.5 12.0 6.0 18.0 4.0 8.0 64.5 3.1094 MELICIA RESENDE ROCHA GANZAROLI DE ÁVILA 1401017526 86.83 52.5 17.13 15.0 10.5 6.0 15.0 3.0 6.0 67.5 2.2095 THUANNY RÚBIA FERREIRA DA SILVA 1401013852 86.81 52.5 17.01 15.0 13.5 6.0 16.0 2.0 8.0 68.5 1.3096 ANTONIONE WANDRÉ DE ARAÚJO NETO 1401005962 86.80 54.0 18.00 13.5 13.5 6.0 14.0 2.0 6.0 68.0 0.8097 VICTOR DAROS FALCÃO 1401019790 86.71 49.5 19.01 10.5 12.0 5.0 17.0 5.0 7.0 66.5 1.2098 VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA 1401004608 86.70 54.0 15.00 15.0 13.5 6.0 17.0 5.0 6.0 71.0 0.7099 FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR 1401000429 86.68 51.0 18.38 12.0 12.0 6.0 16.0 3.0 7.0 67.0 1.30100 MANOEL JORGE DE MATOS JUNIOR 1401005447 86.65 49.5 16.75 13.5 13.5 6.0 18.0 4.0 8.0 67.5 2.40101 RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA 1401014269 86.63 51.0 18.63 10.5 13.5 6.0 17.0 3.0 8.0 68.0 0.00102 LUIZ FRANCISCO FELIZARDO 1401007594 86.58 54.0 18.88 15.0 12.0 6.0 13.0 2.0 5.0 67.0 0.70103 YANO COSTA RIBEIRO 1401009428 86.58 52.5 17.38 15.0 13.5 5.0 16.0 3.0 8.0 68.5 0.70104 MURILO DE OLIVEIRA FREITAS 1401022045 86.53 54.0 17.13 13.5 13.5 6.0 14.0 3.0 5.0 68.0 1.40105 LEANDRO RISI SANTOS 1401014702 86.53 49.5 19.63 12.0 10.5 6.0 17.0 5.0 6.0 66.5 0.40


106 HELIOMAR DOS SANTOS SILVA 1401024730 86.46 52.5 17.76 13.5 13.5 4.0 16.0 4.0 8.0 68.5 0.20107 FLÁVIO LIMA E SILVA JÚNIOR 1401000508 86.45 51.0 19.25 13.5 12.0 6.0 16.0 4.0 6.0 67.0 0.20108 PEDRO NUNES VIEIRA JUNIOR 1401020990 86.45 49.5 19.25 12.0 13.5 6.0 17.0 4.0 7.0 66.5 0.70109 ANDRESON ALVES DE SOUSA 1401013717 86.40 57.0 18.00 15.0 13.5 5.0 11.0 2.0 4.0 68.0 0.40110 SARAH LILIAN DE SOUZA REZENDE 1401018718 86.40 51.0 18.50 12.0 13.5 6.0 15.0 2.0 7.0 66.0 1.90111 ELIZEU MACIEL DA SILVA 1401017166 86.38 55.5 15.88 15.0 10.5 5.0 15.0 3.0 7.0 70.5 0.00112 ALTAMIRO PACHECO DA SILVA JUNIOR 1401007188 86.35 52.5 19.25 13.5 13.5 6.0 14.0 4.0 4.0 66.5 0.60113 ANA MARIA BARROS VARJAL 1401005864 86.35 52.5 19.25 12.0 13.5 2.0 14.0 4.0 8.0 66.5 0.60114 EDUARDO CESAR DE MENEZES DIAS RIBEIRO 1401017938 86.33 51.0 18.63 15.0 12.0 6.0 16.0 3.0 7.0 67.0 0.70115 ROBERTO DA SILVA GUSMÃO 1401008926 86.25 51.0 19.25 13.5 12.0 6.0 16.0 2.0 8.0 67.0 0.00116 ANTONIO ONOFRE OLIVEIRA DA SILVA FILHO 1401001342 86.25 51.0 19.25 13.5 10.5 6.0 16.0 4.0 6.0 67.0 0.00117 DIOGO FONSECA DA SILVEIRA 1401011287 86.18 52.5 15.88 12.0 12.0 6.0 17.0 4.0 7.0 69.5 0.80118 ROBERTO ASSIS DE OLIVEIRA 1401006855 86.16 52.5 18.26 13.5 10.5 6.0 14.0 1.0 7.0 66.5 1.40119 TOBIAS LUIZ NUNES DE SOUZA 1401017407 86.10 49.5 18.00 10.5 13.5 6.0 18.0 4.0 8.0 67.5 0.60120 YAN RÊGO BRAYNER 1401006564 86.08 54.0 14.38 13.5 12.0 6.0 17.0 4.0 7.0 71.0 0.70121 ROMEU FERNANDES DE CARVALHO FILHO 1401019367 86.01 51.0 19.01 12.0 13.5 5.0 16.0 3.0 8.0 67.0 0.00122 GABRIELLA ZACHÉ DOS SANTOS 1401024040 85.95 51.0 18.75 12.0 13.5 5.0 14.0 2.0 7.0 65.0 2.20123 EROTIDES MARTINS REIS NETO 1401003698 85.91 49.5 19.01 12.0 12.0 6.0 17.0 4.0 7.0 66.5 0.40124 ERICK SÂNDERSON DA SILVA OLIVEIRA 1401001446 85.90 55.5 18.00 15.0 13.5 4.0 12.0 2.0 6.0 67.5 0.40125 ALEXANDRE DIEHL DA SILVA 1401007656 85.88 52.5 17.38 13.5 10.5 5.0 16.0 4.0 7.0 68.5 0.00126 GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE 1401024429 85.83 51.0 18.63 13.5 12.0 6.0 15.0 3.0 6.0 66.0 1.20127 EDUARDO DE CARVALHO VERAS 1401018301 85.81 49.5 17.01 13.5 10.5 6.0 17.0 5.0 6.0 66.5 2.30128 CAMILA NINIVE DE BESSAS FERREIRA 1401018103 85.76 52.5 18.26 12.0 13.5 6.0 15.0 3.0 6.0 67.5 0.00129 JODIVAN BENEVIDES DA SILVA 1401000682 85.65 49.5 16.75 12.0 10.5 6.0 18.0 5.0 7.0 67.5 1.40130 MARCELO BATISTA CLERICI 1401014479 85.63 51.0 18.63 13.5 12.0 6.0 15.0 3.0 6.0 66.0 1.00131 JOÃO LUÍS DA COSTA JUCÁ 1401001872 85.63 48.0 19.63 13.5 12.0 6.0 17.0 4.0 7.0 65.0 1.00132 ENIO WALCÁCER DE OLIVEIRA FILHO 1401001003 85.55 51.0 16.75 13.5 13.5 5.0 16.0 4.0 7.0 67.0 1.80133 DANIELA JULIANE CALDAS 1401000158 85.55 49.5 19.25 13.5 12.0 6.0 16.0 3.0 7.0 65.5 0.80134 TIAGO PENTEADO POZZA 1401000765 85.50 52.5 18.00 13.5 12.0 6.0 14.0 1.0 7.0 66.5 1.00135 GERALDO SILVA MARTINS JUNIOR 1401001696 85.45 51.0 19.25 13.5 10.5 6.0 15.0 4.0 5.0 66.0 0.20136 RUBEM DARIO GOMES PAIXAO 1401015157 85.41 54.0 17.01 12.0 12.0 6.0 14.0 2.0 6.0 68.0 0.40137 LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES 1401002689 85.41 52.5 17.01 15.0 10.5 6.0 14.0 1.0 7.0 66.5 1.90138 RUI PINHEIRO DE SOUSA 1401017942 85.41 49.5 18.01 12.0 12.0 6.0 17.0 5.0 6.0 66.5 0.90139 GUILHERME PEREIRA COUTO MOREIRA 1401015111 85.35 52.5 19.25 15.0 12.0 5.0 13.0 2.0 6.0 65.5 0.60140 CARLOS EDUARDO ESTRELA FERNANDES 1401013390 85.33 51.0 18.63 12.0 13.5 4.0 15.0 3.0 8.0 66.0 0.70141 NAIR BASTOS DE REZENDE GODINHO 1401004849 85.30 49.5 18.50 12.0 12.0 6.0 16.0 3.0 7.0 65.5 1.30142 RODRIGO SAUD ANTURIANO 1401010463 85.23 51.0 18.63 13.5 12.0 5.0 15.0 4.0 6.0 66.0 0.60

143 (*) RICARD SILVA RIBEIRO 1401004228 85.23 48.0 18.63 10.5 13.5 6.0 18.0 4.0 8.0 66.0 0.60144 JOEL SILVEIRA SANTOS 1401024142 85.15 49.5 16.75 13.5 10.5 5.0 18.0 5.0 8.0 67.5 0.90145 GUSTAVO TOLEDO VAZ DE MELLO 1401013453 85.00 51.0 18.00 12.0 12.0 6.0 16.0 4.0 6.0 67.0 0.00146 RAFAEL SANTOS E SILVA 1401008138 84.98 49.5 17.38 13.5 9.0 5.0 17.0 4.0 8.0 66.5 1.10147 JOADELSON RODRIGUES ALBUQUERQUE 1401007039 84.98 49.5 17.38 10.5 10.5 6.0 17.0 3.0 8.0 66.5 1.10148 VAGNER CANTEIRO DE OLIVEIRA 1401015936 84.93 51.0 18.63 13.5 13.5 5.0 14.0 2.0 7.0 65.0 1.30149 MARCIO LOPES DA SILVA 1401007178 84.88 51.0 18.88 13.5 12.0 6.0 15.0 4.0 5.0 66.0 0.00150 LUCAS BRITO SANTANA 1401007812 84.83 51.0 19.63 13.5 12.0 6.0 14.0 2.0 6.0 65.0 0.20151 BRUNO RAFAEL VITAL SAMPAIO 1401017722 84.76 52.5 18.26 13.5 12.0 5.0 14.0 2.0 7.0 66.5 0.00152 NIVALDO ANTUNES SIQUEIRA 1401016051 84.76 49.5 18.26 13.5 12.0 6.0 17.0 6.0 5.0 66.5 0.00153 TIAGO FELIPE BERNARDES DORNELES 1401018381 84.73 49.5 18.63 13.5 12.0 5.0 16.0 4.0 7.0 65.5 0.60154 JEANNIE DAIER DE ANDRADE 1401006328 84.70 51.0 18.00 9.0 12.0 5.0 15.0 3.0 7.0 66.0 0.70155 BRUNO GOMES BORGES 1401004910 84.63 54.0 17.63 13.5 10.5 5.0 13.0 3.0 5.0 67.0 0.00156 SILVIO BERNARDES DANTAS 1401001267 84.63 51.0 18.63 15.0 9.0 6.0 15.0 3.0 6.0 66.0 0.00157 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA 1401019258 84.63 48.0 19.63 10.5 12.0 6.0 17.0 4.0 7.0 65.0 0.00

158 (*) RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA 1401016685 84.58 51.0 15.88 10.5 15.0 5.0 16.0 3.0 8.0 67.0 1.70159 CIBELLE FONSECA MAGALHÃES 1401011098 84.51 52.5 18.01 13.5 12.0 4.0 14.0 2.0 8.0 66.5 0.00160 MICHEL ARAÚJO OLIVEIRA 1401007236 84.45 49.5 19.25 13.5 12.0 5.0 15.0 4.0 6.0 64.5 0.70161 GIVANILDO BARROS DA SILVA 1401006338 84.41 46.5 19.01 12.0 9.0 5.0 18.0 5.0 8.0 64.5 0.90162 BRUNO PAIXÃO FERNANDES 1401007339 84.38 48.0 17.38 13.5 10.5 6.0 19.0 5.0 8.0 67.0 0.00163 RAFAEL AMARAL FERREIRA 1401007311 84.35 52.5 19.25 12.0 13.5 4.0 12.0 1.0 7.0 64.5 0.60164 PAULO EDUARDO BICALHO CARVALHO 1401001183 84.35 51.0 16.75 15.0 13.5 5.0 16.0 4.0 7.0 67.0 0.60165 FÁBIO TABARELI COSTA 1401020381 84.33 52.5 17.13 13.5 12.0 6.0 14.0 2.0 6.0 66.5 0.70166 PAULO CÉSAR CANEVARI CASTELÃO 1401014547 84.33 52.5 15.63 12.0 13.5 6.0 16.0 5.0 5.0 68.5 0.20167 LUCIANO SANTANA DOS SANTOS 1401009381 84.33 46.5 19.63 12.0 12.0 5.0 18.0 5.0 8.0 64.5 0.20168 GABRIEL ANGELO DE OLIVEIRA SANTOS 1401019268 84.26 54.0 18.26 15.0 12.0 3.0 12.0 3.0 6.0 66.0 0.00169 FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK 1401015614 84.26 52.5 15.76 13.5 13.5 6.0 16.0 3.0 7.0 68.5 0.00170 CARLOS SILVA BARISON 1401009400 84.25 51.0 19.25 15.0 12.0 5.0 14.0 5.0 4.0 65.0 0.00171 DANIELL ALVES DE ANDRADE 1401002694 84.25 48.0 19.25 10.5 13.5 5.0 17.0 4.0 8.0 65.0 0.00172 MARTINE ARRUDA NOGUEIRA LIMA 1401023501 84.23 48.0 18.63 9.0 12.0 6.0 17.0 5.0 6.0 65.0 0.60173 ALYSON HENRIQUE MARQUES XAVIER 1401024076 84.11 52.5 14.01 12.0 13.5 6.0 17.0 5.0 6.0 69.5 0.60174 PAULO ROBERTO SCHIONTEK 1401002421 84.00 51.0 18.00 13.5 9.0 6.0 15.0 4.0 5.0 66.0 0.00175 ÉRICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA 1401010004 83.75 49.5 17.25 15.0 13.5 6.0 17.0 4.0 7.0 66.5 0.00176 IGOR COELHO DE OLIVEIRA 1401018685 83.63 48.0 18.63 13.5 7.5 6.0 17.0 4.0 7.0 65.0 0.00177 JOÃO HENRIQUE S. MALUF 1401002542 83.51 49.5 18.01 12.0 13.5 5.0 16.0 4.0 7.0 65.5 0.00

29Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE

(*) – MANDADO DE SEGURANÇA – Sub judice

Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição Nota Final P2 PD D1 D2 D3 P1 D4 D5 PO NT

1 TEOFABIO ALVES SIQUEIRA 1401011632 89.88 57.0 18.88 13.5 15.0 5.0 14.0 4.0 5.0 71.0 0.002 RENATO ARRUDA MARTINS 1401010281 81.53 46.5 17.63 10.5 12.0 6.0 17.0 3.0 8.0 63.5 0.403 ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO 1401000523 81.45 48.0 19.25 12.0 13.5 4.0 14.0 3.0 7.0 62.0 0.204 LORRANNY ALMEIDA DA SILVA 1401007048 80.58 45.0 18.38 10.5 10.5 4.0 15.0 4.0 7.0 60.0 2.205 AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO 1401019968 79.63 46.5 17.13 7.5 13.5 5.0 15.0 4.0 6.0 61.5 1.00

6 (*) ROBSON DINIZ GONÇALVES 1401014325 79.15 45.0 19.25 12.0 10.5 5.0 14.0 2.0 7.0 59.0 0.907 JOSE ANTONIO DA SILVA GOMES 1401007005 78.83 48.0 16.13 12.0 10.5 6.0 14.0 2.0 6.0 62.0 0.70

8 (*) ANNA CRISTHINA MARCATTI LEONCIO 1401014119 78.51 46.5 17.01 10.5 12.0 6.0 15.0 3.0 6.0 61.5 0.009 (*) GILMAR SILVA DE OLIVEIRA 1401001660 77.38 40.5 17.38 9.0 9.0 6.0 18.0 5.0 7.0 58.5 1.50

10 (*) MIGUEL CARNEIRO CORREIA 1401005095 75.70 45.0 15.00 10.5 10.5 6.0 15.0 4.0 5.0 60.0 0.70





EDITAL 001/36-2014

DIVULGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PRELIMINAR PARA A SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO (CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL), PARA OS CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor Governador e no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Governamental n. 9 NM, publicado no Diário Oficial do Estado n.3.292 de 02 de janeiro de 2011, e o Ato Governamental n. 1.049 NM publicado no Diário Oficial do Estado n. 3.873 de 13 de maio de 2013, tornam público o presente Edital que divulga a convocação preliminar para a segunda etapa do concurso público (Curso de Formação Profissional), para os candidatos da ampla concorrência e para os Portadores de Necessidades Especiais (PNE). As informações para a matrícula constarão do Edital de Convocação Final.

Cargo: Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe Vagas Diretas: 92 Vagas Cadastro de Reserva: 29 Vagas PNE: 5


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 RICARDO FRANCISCO REAL DE CASTRO 14010219632 BRUNO BOAVENTURA MOTA 14010221643 CAIO NORMANDE COLOMBO 14010024464 PEDRO HENRIQUE FELIX BERNARDES 14010073295 THIAGO EMANUELL VAZ RESPLANDES 14010149706 THIAGO TRINDADE LEITE 14010064187 JOSE DANEZI NETO 14010010438 JOÃO PAULO SOUSA RIBEIRO 14010095939 GIORDANO BRUNO CURADO CAMARGO 1401003299

10 DIEGO CAMARGO MARIANO DE BRITO 140100596111 SÁVIO AZEVEDO JACUNDÁ FERREIRA 140100285112 GREGORY ALMEIDA ALVES DO MONTE 140102007513 JULIO CÉSAR RIBEIRO DE CASTRO 140101408514 VICTOR MELO DA SILVA 140101362015 ALEXANDRE VASCONCELOS CLEMENTE RODRIGUES 140101287816 TÚLIO PEREIRA MOTTA 140101457917 THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS 140100479918 MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA 140100694219 TEOFABIO ALVES SIQUEIRA 140101163220 JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA 140101950221 ADRIANO DE AGUIAR CARVALHO 140100049122 MARCELO PINTO PAES BARRETO 140101867323 EDUARDO JANINI DAL FABBRO 140101421024 BERNARDO JOSÉ ROCHA PINTO 140100037125 PAULO HENRIQUE GOMES MENDES 140101742226 JOSÉ LUCAS MELO DA SILVA 140100560327 AMAURY SANTOS MARINHO JUNIOR 140100139828 AURELIANO DO NASCIMENTO BARCELOS 140100259129 BRENO EDUARDO CAMPOS ALVES 140101412430 EMERSON DO AMARAL GONÇALVES 140100944231 FELIPE SAMIR FERREIRA ANDRADE 140101209032 MILENA SANTANA DE ARAÚJO LIMA 1401017751


33 THIAGO BOEING SCHEMES DA SILVA 140100260934 JOSE DOS SANTOS FONSECA BORGES JUNIOR 140101820035 BRUNO MONTEIRO BAEZA 140100504236 CLEZIO CANDIDO LIMA NEVES 140100956637 RAPHAEL CASTRO LIMA 140100387238 ITALO EDUARDO CORDEIRO DE MENEZES 140100032839 RAFAEL LATORRE COSTA 140101692140 JOSE CARLOS GARCIA 140101610741 ANDERSON GEORGE DE LIMA CASE 140101303042 DENIVAL BARBOZA LIANDRO 140101912443 LUIS EDUARDO AMARAL FREITAS 140101998544 GILBERTO AUGUSTO OLIVEIRA SILVA 140100724445 FELLIPE CRIVELARO AYRES PEREIRA 140100059046 ADONIRAN SOUZA GUIMARÃES 140101302147 LUIS GONZAGA DA SILVA NETO 140102354748 JACSON WUTKE 140100034049 FERNANDA DE SIQUEIRA CORREIA 140100048150 ALDO PAGLIANI SCHWANCK 140101262951 LUCAS KERTESZ DE OLIVEIRA 140100059352 DEMÉTRIUS BESERRA VILAR 140101860953 EDUARDO FERREIRA NUNES 140100076454 DANIEL NOGUEIRA AZEVEDO 140101768155 ALDAIR DA SILVA 140100775756 ALEXANDER PEREIRA DA COSTA 140101826757 ELITON DIAS PADILHA 140102356658 RONNEY TEIXEIRA MARCELO 140101198159 VANUSA REGINA DE CARVALHO NUNES 140101601160 FABIO PIRES ALVES 140100668261 MANOEL FROTA NETO 140100060562 THIAGO XAVIER DE FARIA ALVES 140101597163 RODRIGO PEREIRA TEOTONIO 140101301964 CHARLES MARCELO DE ARRUDA 140101912665 ROBERTO MONTEIRO LOBO 140101456766 ITALMA NORONHA DE LIMA 140100397367 ISRAEL ANDRADE ALVES 140100110768 INACI ANTÔNIO BANDEIRA JÚNIOR 140101979169 GEORGE ALEXANDRE IRINEU SEGUNDO 140100091170 VALÉRIA LUSTOSA DOURADO 140100984571 LUIZ FERNANDO ALVES NETO 140101826272 WAGNER RAYELLY PEREIRA SIQUEIRA 140101181873 CARLOS AUGUSTO DA SILVA FILHO 140101973374 DAISE RODRIGUES TEIXEIRA 140100936675 CARLA DANIELE LEONCIO MORAES 140100430976 YURI JUNIEH MIQUELUZZI 140100905477 DANYELLE TOIGO 140101062178 ADRIANO PITOSCIA 140101407179 RODNEY MARTINS FARIAS 140100172880 THAIS SILVA DA CRUZ 140100469781 LIVIA RAFAELA ALMEIDA DE VASCONCELOS 140100319882 RODRIGO TEODORO KARLIÇ AZEVEDO 140100416083 AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES 140100159784 WELSON ANTONIO DA ROCHA 140101169185 LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA 140102234086 MARCIO DUARTE TEIXEIRA 140100101987 CINTHIA MIURA NAKAYAMA 140101580488 CÉLIO JÚNIO DE SOUZA 140100601489 RENATO RIBEIRO MARTINS 140100553090 GUILHERME COUTINHO TORRES 140100852991 FABRICIO PIASSI COSTA 140100764192 THIAGO SALES E SILVA 140101864793 MARIVAN DA SILVA SOUZA 140100883894 MELICIA RESENDE ROCHA GANZAROLI DE ÁVILA 140101752695 THUANNY RÚBIA FERREIRA DA SILVA 140101385296 ANTONIONE WANDRÉ DE ARAÚJO NETO 1401005962

97 VICTOR DAROS FALCÃO 1401019790

98 VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA 1401004608

99 FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR 1401000429

100 MANOEL JORGE DE MATOS JUNIOR 1401005447

101 RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA 1401014269

102 LUIZ FRANCISCO FELIZARDO 1401007594


103 YANO COSTA RIBEIRO 1401009428104 MURILO DE OLIVEIRA FREITAS 1401022045105 LEANDRO RISI SANTOS 1401014702106 HELIOMAR DOS SANTOS SILVA 1401024730107 FLÁVIO LIMA E SILVA JÚNIOR 1401000508108 PEDRO NUNES VIEIRA JUNIOR 1401020990109 ANDRESON ALVES DE SOUSA 1401013717110 SARAH LILIAN DE SOUZA REZENDE 1401018718111 ELIZEU MACIEL DA SILVA 1401017166112 ALTAMIRO PACHECO DA SILVA JUNIOR 1401007188113 ANA MARIA BARROS VARJAL 1401005864114 EDUARDO CESAR DE MENEZES DIAS RIBEIRO 1401017938115 ROBERTO DA SILVA GUSMÃO 1401008926116 ANTONIO ONOFRE OLIVEIRA DA SILVA FILHO 1401001342117 DIOGO FONSECA DA SILVEIRA 1401011287118 ROBERTO ASSIS DE OLIVEIRA 1401006855119 TOBIAS LUIZ NUNES DE SOUZA 1401017407120 YAN RÊGO BRAYNER 1401006564121 ROMEU FERNANDES DE CARVALHO FILHO 1401019367

CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE(*) – MANDADO DE SEGURANÇA – Sub judice

Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 TEOFABIO ALVES SIQUEIRA 14010116322 RENATO ARRUDA MARTINS 14010102813 ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO 14010005234 LORRANNY ALMEIDA DA SILVA 14010070485 AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO 1401019968




CONCURSO PÚbLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, ESCRIVãO DE POLÍCIA, PAPILOSCOPISTA E AGENTE DE NECROTOMIA.

EDITAL 002/26-2014



Cargo: Agente de Polícia Vagas Diretas: 36 Vagas Cadastro de Reserva: 11 Vagas PNE: 2

Legenda: P1 – Conhecimentos Básicos D3 - Direito Penal D7 - Direito Humanos

P2 – Conhecimentos Específicos D4 - Direito Processual Penal D8 - História e Geografia TOD1 - Direito Administrativo D5 - Legislação Especial D9 - Língua PortuguesaD2 - Direito Constitucional D6 - Estatuto dos PC-TO D10 - Informática


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição Nota Final P2 D1 D2 D3 D4 D5 D6 P1 D7 D8 D9 D10

1 JOÃO NASCIMENTO SILVA 1402022821 84.5 58.5 6.0 6.0 15.0 12.0 4.5 15.0 26.0 5.0 9.0 6.0 6.02 ARNALDO FILHO LIMA DA SILVA 1402028242 84.5 52.5 6.0 6.0 13.5 10.5 3.0 13.5 32.0 8.0 10.0 7.0 7.03 ELIELTON ARAUJO TAVARES 1402006908 81.5 52.5 6.0 6.0 13.5 9.0 6.0 12.0 29.0 6.0 8.0 8.0 7.04 WILLIAN FRAGOSO DE MORAES 1402013342 81.5 52.5 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 13.5 29.0 6.0 7.0 8.0 8.05 ADALBERTO FERREIRA DA SILVA 1402012508 80.5 49.5 6.0 4.5 10.5 10.5 4.5 13.5 31.0 8.0 8.0 7.0 8.06 SÉRGIO ANTÔNIO AMARO NETO 1402003049 80.0 48.0 4.5 6.0 10.5 9.0 4.5 13.5 32.0 6.0 8.0 8.0 10.07 NIRVANA FURTADO DE SOUZA 1402020951 79.0 54.0 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 15.0 25.0 7.0 5.0 6.0 7.08 VICTOR COHEN MOTA NEMER 1402011271 78.5 55.5 6.0 4.5 13.5 12.0 4.5 15.0 23.0 3.0 7.0 5.0 8.09 JOADELSON RODRIGUES ALBUQUERQUE 1402007263 78.5 49.5 6.0 6.0 13.5 10.5 6.0 7.5 29.0 7.0 9.0 6.0 7.0

10 WAGNER FRUTUOSO SILVA JÚNIOR 1402018543 77.5 55.5 6.0 6.0 13.5 9.0 6.0 15.0 22.0 5.0 6.0 7.0 4.0


11 LEONNARDO ORNELAS LINS 1402023762 77.5 52.5 6.0 6.0 12.0 9.0 6.0 13.5 25.0 3.0 7.0 6.0 9.012 HUGOR ADELINO ARUAJO CORREIA 1402025896 77.5 52.5 6.0 4.5 15.0 9.0 4.5 13.5 25.0 3.0 8.0 7.0 7.013 LEANDRO ABRÃO MARTINS DE OLIVEIRA 1402009339 77.5 49.5 6.0 4.5 10.5 9.0 6.0 13.5 28.0 6.0 8.0 7.0 7.014 HUGO ROSSI BUENO 1402006360 77.5 49.5 6.0 3.0 10.5 12.0 3.0 15.0 28.0 4.0 8.0 7.0 9.015 FRANCISCO ILDEFONSO DE LIMA NETTO 1402018608 77.5 49.5 4.5 6.0 10.5 10.5 4.5 13.5 28.0 6.0 7.0 8.0 7.016 JEOVANIA PEREIRA MARINHO OLIVEIRA 1402004729 77.5 43.5 6.0 3.0 7.5 6.0 6.0 15.0 34.0 10.0 7.0 7.0 10.017 PEDRO CLAUDINO DE OLIVEIRA NETO 1402032588 77.0 51.0 6.0 6.0 12.0 9.0 4.5 13.5 26.0 5.0 7.0 6.0 8.0

18 (*) MARCUS VINICIUS MACEDO SANTOS 1402017520 77.0 51.0 4.5 6.0 12.0 10.5 3.0 15.0 26.0 5.0 5.0 7.0 9.019 REGINALVA RAMALHO PEREIRA 1402015067 77.0 51.0 4.5 3.0 15.0 10.5 6.0 12.0 26.0 4.0 8.0 5.0 9.020 RAFAEL FONSECA ARAUJO 1402012308 76.5 52.5 6.0 4.5 13.5 10.5 4.5 13.5 24.0 4.0 8.0 6.0 6.021 HUARLISON DE SOUZA SILVA 1402030190 76.5 49.5 6.0 4.5 13.5 10.5 4.5 10.5 27.0 5.0 9.0 6.0 7.022 DANIELLE ALMEIDA FREITAS 1402019301 76.5 46.5 6.0 4.5 10.5 10.5 1.5 13.5 30.0 6.0 9.0 8.0 7.023 OSVALDO REGO OLIVEIRA FILHO 1402010821 76.0 54.0 6.0 4.5 13.5 12.0 3.0 15.0 22.0 3.0 9.0 5.0 5.024 LAIS CORDEIRO 1402032094 76.0 48.0 6.0 6.0 7.5 9.0 4.5 15.0 28.0 4.0 9.0 7.0 8.025 ALEXANDRO ALVES DO PRADO 1402007890 76.0 48.0 6.0 4.5 13.5 10.5 4.5 9.0 28.0 6.0 9.0 6.0 7.026 JOSE CARLOS DA COSTA ABREU 1402019280 75.5 49.5 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 10.5 26.0 5.0 6.0 6.0 9.027 CLEITON COSTA DOS SANTOS 1402020478 75.5 49.5 6.0 4.5 13.5 10.5 1.5 13.5 26.0 4.0 7.0 8.0 7.028 ALEXANDRE ROCHA GODOY 1402020798 75.5 49.5 6.0 4.5 12.0 10.5 3.0 13.5 26.0 6.0 8.0 7.0 5.029 ÉRICA SOUSA SILVA 1402008623 75.5 49.5 4.5 6.0 13.5 9.0 4.5 12.0 26.0 5.0 8.0 7.0 6.030 RENAN SANTOS DA MOTA 1402027626 75.5 46.5 6.0 6.0 12.0 10.5 1.5 10.5 29.0 5.0 9.0 6.0 9.031 ANA PAULA ARTUZZI 1402032214 75.0 51.0 6.0 6.0 12.0 12.0 6.0 9.0 24.0 4.0 5.0 7.0 8.032 FERNANDO DE DEUS SALES 1402029503 75.0 51.0 6.0 6.0 12.0 9.0 4.5 13.5 24.0 4.0 8.0 7.0 5.033 GILMAR SILVA DE OLIVEIRA 1402001025 75.0 51.0 6.0 6.0 12.0 9.0 3.0 15.0 24.0 4.0 6.0 8.0 6.034 FERNANDO ALVES DE SOUZA 1402013620 75.0 48.0 6.0 6.0 10.5 9.0 1.5 15.0 27.0 6.0 9.0 6.0 6.035 DIOGO DE VASCONCELOS MENEZES 1402033747 75.0 45.0 6.0 4.5 12.0 7.5 4.5 10.5 30.0 7.0 8.0 8.0 7.036 BRUNO COSTA NOLETO 1402020011 74.5 49.5 4.5 6.0 12.0 9.0 3.0 15.0 25.0 6.0 8.0 6.0 5.037 JEFERSON ALVES DOS SANTOS SILVA 1402007547 74.5 46.5 6.0 6.0 13.5 7.5 1.5 12.0 28.0 6.0 8.0 7.0 7.038 DIEGO JOSE DOS SANTOS 1402032272 74.5 46.5 4.5 4.5 10.5 6.0 6.0 15.0 28.0 5.0 7.0 7.0 9.039 RICARDO RODRIGUES MARTINS 1402026839 74.0 48.0 6.0 6.0 12.0 10.5 1.5 12.0 26.0 4.0 9.0 7.0 6.040 CELIANE MIRANDA DESSOTO DE CARVALHO 1402019807 74.0 48.0 6.0 4.5 12.0 9.0 4.5 12.0 26.0 6.0 7.0 7.0 6.041 JESSICA CARVALHO VIRGINIO 1402020913 74.0 48.0 6.0 4.5 9.0 9.0 4.5 15.0 26.0 4.0 8.0 6.0 8.042 ISMAEL RIBEIRO HOLANDA 1402002974 73.5 49.5 6.0 6.0 10.5 10.5 3.0 13.5 24.0 4.0 7.0 7.0 6.043 RAFAEL FOSCA DE FREITAS 1402029890 73.5 49.5 4.5 6.0 12.0 10.5 4.5 12.0 24.0 6.0 6.0 7.0 5.044 THIAGO DA CRUZ BANDEIRA PIRES 1402008847 73.5 46.5 6.0 4.5 10.5 9.0 6.0 10.5 27.0 5.0 8.0 6.0 8.045 GUSTAVO NERI DA SILVA 1402024599 73.5 46.5 6.0 4.5 10.5 9.0 4.5 12.0 27.0 4.0 8.0 9.0 6.046 CARLOS MENDES DE SOUSA 1402030317 73.5 46.5 6.0 3.0 13.5 9.0 3.0 12.0 27.0 3.0 10.0 7.0 7.047 MARCOS RODRIGO FOZ FERNNADES DE SOUZA 1402011364 73.5 46.5 4.5 6.0 15.0 6.0 4.5 10.5 27.0 3.0 7.0 8.0 9.048 CARLOS DE FIGUEIREDO MACEDO 1402011480 73.5 46.5 4.5 3.0 13.5 9.0 3.0 13.5 27.0 6.0 6.0 7.0 8.049 FERNANDA BASTOS SILVEIRA 1402026736 73.0 48.0 6.0 4.5 12.0 9.0 3.0 13.5 25.0 5.0 9.0 6.0 5.050 MARIA TARCÍLIA ALVES DOS SANTOS 1402035081 73.0 45.0 6.0 4.5 10.5 9.0 3.0 12.0 28.0 5.0 8.0 7.0 8.051 CLAUBER RODRIGUES DE SOUZA 1402020140 73.0 45.0 4.5 6.0 9.0 9.0 4.5 12.0 28.0 5.0 10.0 5.0 8.052 ADALBERTO MARTINS MACEDO 1402026754 72.5 49.5 6.0 4.5 12.0 9.0 3.0 15.0 23.0 3.0 7.0 6.0 7.053 KAMILLA BEZERRA 1402007320 72.5 46.5 6.0 4.5 12.0 10.5 1.5 12.0 26.0 4.0 9.0 6.0 7.054 JARDIEL HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO 1402000963 72.5 46.5 6.0 3.0 9.0 10.5 3.0 15.0 26.0 5.0 9.0 6.0 6.055 DYOGO OLIVEIRA SANTOS 1402011634 72.5 46.5 4.5 6.0 10.5 7.5 6.0 12.0 26.0 5.0 8.0 5.0 8.056 MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS 1402028056 72.5 43.5 6.0 6.0 10.5 9.0 4.5 7.5 29.0 6.0 7.0 8.0 8.057 VINICIUS RODRIGUES LIMA 1402018789 72.0 48.0 6.0 4.5 13.5 10.5 3.0 10.5 24.0 3.0 7.0 7.0 7.058 LUISA MARTINS DE ASSIS SILVA 1402004912 72.0 45.0 6.0 3.0 13.5 9.0 1.5 12.0 27.0 5.0 8.0 6.0 8.059 THIAGO CARDOSO BARBOSA 1402003306 71.5 46.5 6.0 4.5 10.5 10.5 4.5 10.5 25.0 3.0 7.0 6.0 9.060 GUSTAVO PEIXOTO SEÁRA 1402026242 71.5 43.5 6.0 4.5 10.5 10.5 3.0 9.0 28.0 3.0 10.0 7.0 8.061 TONY PAULO FREITAS DA SILVA 1402010321 71.0 48.0 6.0 4.5 12.0 9.0 4.5 12.0 23.0 5.0 4.0 7.0 7.062 VITORINO JOSÉ CARNEIRO NETO 1402011572 71.0 48.0 6.0 4.5 10.5 10.5 3.0 13.5 23.0 5.0 6.0 7.0 5.063 HEVANDRO LEAO NERES 1402016206 71.0 48.0 6.0 4.5 9.0 10.5 6.0 12.0 23.0 7.0 5.0 5.0 6.064 EDICELIO ROSA PINTO 1402018498 71.0 48.0 4.5 4.5 13.5 9.0 3.0 13.5 23.0 3.0 8.0 5.0 7.065 HELIO LOPES FEITOSA 1402008714 71.0 48.0 4.5 4.5 10.5 9.0 6.0 13.5 23.0 4.0 8.0 4.0 7.066 VANDRÉ SILVA COELHO 1402026045 71.0 45.0 6.0 6.0 12.0 9.0 4.5 7.5 26.0 5.0 7.0 7.0 7.067 JIOVANE POLICENA DE FREITAS 1402034550 71.0 45.0 6.0 4.5 13.5 7.5 3.0 10.5 26.0 6.0 8.0 4.0 8.068 WESLEY PEREIRA PIRES 1402021305 71.0 45.0 4.5 4.5 9.0 10.5 4.5 12.0 26.0 6.0 8.0 6.0 6.069 RODRIGO SCHMIDT SURJUS 1402018033 71.0 42.0 6.0 6.0 10.5 7.5 1.5 10.5 29.0 5.0 9.0 7.0 8.070 LEOJANE DE JESUS SILVA 1402014951 71.0 42.0 6.0 3.0 10.5 4.5 4.5 13.5 29.0 4.0 8.0 8.0 9.0

CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE


1 GILMAR SILVA DE OLIVEIRA 1402001025 75.0 51.0 6.0 6.0 12.0 9.0 3.0 15.0 24.0 4.0 6.0 8.0 6.02 VANILSON SARAIVA DA CONCEICAO 1402002175 67.0 42.0 4.5 1.5 10.5 7.5 4.5 13.5 25.0 3.0 9.0 6.0 7.03 DANIEL REGO PINTO 1402018148 66.5 43.5 4.5 3.0 10.5 9.0 4.5 12.0 23.0 3.0 6.0 6.0 8.0

Cargo: Escrivão de Polícia Vagas Diretas: 153 Vagas Cadastro de Reserva: 48 Vagas PNE: 9

Legenda: P1 – Conhecimentos Básicos D3 - Noções de Direito Penal D7 - Noções de Direito Humanos

P2 – Conhecimentos Específicos D4 - Noções de Direito Processual Penal D8 - História e Geografia TOD1 – Noções de Direito Administrativo D5 - Noções de Legislação Especial D9 - Língua PortuguesaD2 - Noções de Direito Constitucional D6 - Estatuto dos PC-TO D10 - Informática

33Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA

(*) – MANDADO DE SEGURANÇA – Sub judice


1 WÉDER BARBOSA DE OLIVEIRA 1402019268 87.0 57.0 6.0 6.0 13.5 12.0 4.5 15.0 30.0 7.0 8.0 8.0 7.02 RENATA SUELLEN DOS SANTOS 1402020411 86.0 57.0 6.0 6.0 15.0 12.0 4.5 13.5 29.0 3.0 10.0 9.0 7.03 MÁRCIO DE RESENDE MELO 1402011740 86.0 57.0 6.0 6.0 13.5 12.0 4.5 15.0 29.0 5.0 10.0 7.0 7.04 MARLISE KAESKI 1402013634 85.5 55.5 6.0 6.0 15.0 12.0 3.0 13.5 30.0 7.0 10.0 5.0 8.05 JULIANO SILVA DE FIGUEIREDO 1402012413 84.5 55.5 6.0 6.0 15.0 12.0 3.0 13.5 29.0 5.0 10.0 5.0 9.06 SAMEA LETICIA MAGALHAES AIRES 1402002156 84.5 55.5 6.0 6.0 13.5 10.5 4.5 15.0 29.0 8.0 7.0 7.0 7.07 ALESSANDRO CAMPOS NASCIMENTO 1402022290 84.5 52.5 6.0 6.0 12.0 12.0 3.0 13.5 32.0 7.0 9.0 7.0 9.08 EDEILTON MARCOS XAVIER 1402020110 84.0 54.0 6.0 6.0 12.0 10.5 6.0 13.5 30.0 6.0 10.0 8.0 6.09 GEOVANIO VENEZ DE LIMA 1402020448 83.5 52.5 6.0 6.0 12.0 12.0 4.5 12.0 31.0 6.0 9.0 8.0 8.0

10 LUCAS RANGEL GOMES OLIVEIRA 1402018356 83.5 49.5 6.0 6.0 12.0 12.0 4.5 9.0 34.0 9.0 10.0 7.0 8.011 JOSÉ FABIANO ARAÚJO CARDOSO 1402033944 83.0 57.0 6.0 6.0 15.0 12.0 4.5 13.5 26.0 6.0 7.0 7.0 6.0

12 (*) JAIELON ANDRADE NEVES 1402027640 83.0 57.0 6.0 6.0 13.5 12.0 4.5 15.0 26.0 5.0 8.0 7.0 6.013 RENAN DE SÁ LIMA 1402031204 83.0 57.0 4.5 6.0 15.0 10.5 6.0 15.0 26.0 5.0 7.0 7.0 7.014 LORRANNY ALMEIDA DA SILVA 1402007273 83.0 54.0 6.0 6.0 12.0 12.0 3.0 15.0 29.0 5.0 10.0 7.0 7.015 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 1402030884 83.0 51.0 6.0 6.0 13.5 12.0 1.5 12.0 32.0 8.0 9.0 8.0 7.016 DANIELE REGIS DOS REIS 1402020300 82.5 58.5 6.0 6.0 15.0 12.0 4.5 15.0 24.0 5.0 7.0 7.0 5.017 CLAUDIO DE ALBUQUERQUE NETO 1402005103 82.5 55.5 6.0 6.0 15.0 12.0 3.0 13.5 27.0 6.0 8.0 5.0 8.018 RENATA ROMÃO NICEZIO 1402011360 82.5 55.5 6.0 6.0 15.0 10.5 4.5 13.5 27.0 6.0 7.0 7.0 7.019 GABRIELLE LUCIANO DE ARAGAO GEISS 1402015596 82.5 55.5 6.0 6.0 15.0 10.5 3.0 15.0 27.0 6.0 7.0 8.0 6.020 DIEGO DO CARMO RIBEIRO 1402036123 82.5 55.5 6.0 6.0 13.5 12.0 3.0 15.0 27.0 6.0 8.0 7.0 6.021 WELSON ANTONIO DA ROCHA 1402022321 82.5 55.5 6.0 6.0 13.5 12.0 3.0 15.0 27.0 6.0 7.0 8.0 6.022 WANESSA CABRAL FERREIRA DA SILVA 1402020908 82.5 52.5 6.0 3.0 13.5 12.0 3.0 15.0 30.0 7.0 7.0 8.0 8.023 LILIANE MENESES MONTEIRO 1402035713 82.0 54.0 6.0 6.0 15.0 12.0 1.5 13.5 28.0 4.0 9.0 7.0 8.024 LUCIANA PINHEIRO DE MORAIS RODRIGUES 1402028080 82.0 54.0 6.0 6.0 13.5 12.0 3.0 13.5 28.0 7.0 8.0 6.0 7.025 VITOR FERRACIOLLI CORRÊA 1402002151 82.0 54.0 6.0 6.0 13.5 10.5 4.5 13.5 28.0 7.0 8.0 6.0 7.026 DIOGO GUSMAO NASCIMENTO 1402024269 81.5 52.5 4.5 4.5 15.0 12.0 3.0 13.5 29.0 6.0 8.0 6.0 9.027 LEANDRO BORGES DA NOBREGA 1402022185 81.5 49.5 6.0 6.0 10.5 10.5 3.0 13.5 32.0 6.0 10.0 8.0 8.028 GUILHERME SILVA COELHO 1402003103 81.0 54.0 6.0 6.0 15.0 10.5 4.5 12.0 27.0 3.0 10.0 8.0 6.029 MURILLO RIBEIRO COELHO 1402023260 81.0 54.0 6.0 6.0 13.5 10.5 4.5 13.5 27.0 5.0 8.0 6.0 8.030 SUZANNE MACÊDO MENDES LIMA VERDE CASTRO 1402016787 81.0 54.0 6.0 6.0 12.0 12.0 4.5 13.5 27.0 5.0 7.0 7.0 8.031 JOÃO HENRIQUE S. MALUF 1402020102 81.0 54.0 6.0 6.0 12.0 12.0 3.0 15.0 27.0 5.0 9.0 6.0 7.032 TAMARA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO 1402025604 81.0 54.0 6.0 6.0 12.0 9.0 6.0 15.0 27.0 6.0 8.0 7.0 6.033 ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA VIDIGAL SIMÕES 1402031990 81.0 51.0 6.0 6.0 13.5 10.5 3.0 12.0 30.0 6.0 8.0 8.0 8.034 BÁRBARA EMANUELLE LOPES DA SILVEIRA 1402011076 81.0 51.0 6.0 6.0 12.0 12.0 3.0 12.0 30.0 4.0 9.0 7.0 10.035 STEPHANIE KARINA AMARAL DE OLIVEIRA 1402034942 80.5 55.5 6.0 6.0 15.0 12.0 4.5 12.0 25.0 2.0 8.0 6.0 9.036 JAMES DIAS PEREIRA DE MOURA 1402022335 80.5 55.5 6.0 6.0 13.5 12.0 3.0 15.0 25.0 5.0 7.0 6.0 7.037 SAMARA TELES CAMARGO 1402020882 80.5 52.5 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 13.5 28.0 6.0 8.0 7.0 7.038 DAVI ARAÚJO DO NASCIMENTO 1402018931 80.5 52.5 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 13.5 28.0 4.0 9.0 7.0 8.039 GRACIEL MARQUES TARÃO 1402028137 80.5 52.5 4.5 6.0 13.5 10.5 6.0 12.0 28.0 5.0 9.0 6.0 8.040 EDERSON NUNES PIRES 1402017699 80.5 49.5 6.0 6.0 9.0 9.0 6.0 13.5 31.0 7.0 8.0 10.0 6.041 JOHN ROSS SILVA CARVALHO 1402017895 80.0 54.0 6.0 6.0 13.5 12.0 4.5 12.0 26.0 4.0 6.0 7.0 9.042 EDUARDA MARIA IBIAPINA DA ROCHA COELHO 1402030897 80.0 54.0 6.0 6.0 12.0 12.0 4.5 13.5 26.0 5.0 8.0 7.0 6.043 WELLTON DOS SANTOS FERNANDES 1402035683 80.0 54.0 6.0 6.0 12.0 12.0 4.5 13.5 26.0 4.0 5.0 7.0 10.044 RONAN PAPOTTI BONILHA 1402012698 80.0 54.0 6.0 4.5 15.0 12.0 3.0 13.5 26.0 6.0 9.0 5.0 6.045 VANESSA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS 1402014407 80.0 51.0 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 12.0 29.0 7.0 8.0 6.0 8.046 THAYANE DOS REIS SILVA LEAL 1402030321 80.0 51.0 6.0 6.0 12.0 9.0 3.0 15.0 29.0 9.0 6.0 7.0 7.047 MAURO ROBERTTO ALVES LEDO 1402001563 80.0 48.0 4.5 6.0 13.5 10.5 1.5 12.0 32.0 7.0 8.0 8.0 9.048 SAMANTHA LINNE DE SOUSA AMORIM GAMA 1402000821 79.5 55.5 6.0 6.0 13.5 12.0 3.0 15.0 24.0 5.0 5.0 7.0 7.049 JÉSSIKA IBRAHIM GONÇALVES DARAGHINEH 1402011179 79.5 52.5 6.0 6.0 15.0 12.0 3.0 10.5 27.0 6.0 6.0 6.0 9.050 GABRIEL GOMES CARNEIRO 1402034029 79.5 52.5 6.0 6.0 13.5 12.0 3.0 12.0 27.0 6.0 7.0 8.0 6.051 BRUNO MAIA LAMOUNIER 1402026494 79.5 52.5 6.0 6.0 13.5 10.5 3.0 13.5 27.0 6.0 9.0 6.0 6.052 ROQUILANE SILVA DOS SANTOS 1402014142 79.5 52.5 6.0 6.0 13.5 10.5 3.0 13.5 27.0 5.0 8.0 6.0 8.053 JOSÉ ARCANJO DOS PRAZERES JÚNIOR 1402033970 79.5 52.5 6.0 6.0 12.0 12.0 6.0 10.5 27.0 5.0 10.0 6.0 6.054 SÂMELLA CARVALHO ALENCAR 1402024743 79.5 52.5 6.0 6.0 12.0 12.0 4.5 12.0 27.0 6.0 9.0 7.0 5.055 RÓGER FREITAS NASCIMENTO 1402028372 79.5 52.5 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 13.5 27.0 6.0 7.0 7.0 7.056 RAYELSON CORREIA NASCIMENTO 1402027531 79.5 52.5 6.0 6.0 12.0 7.5 6.0 15.0 27.0 5.0 7.0 7.0 8.057 WESLEY CRISTIAN SILVA DE PAULA 1402029889 79.5 52.5 6.0 6.0 10.5 10.5 4.5 15.0 27.0 7.0 8.0 5.0 7.058 ATALITA SILVA NOBRE 1402030805 79.5 52.5 4.5 6.0 13.5 10.5 4.5 13.5 27.0 5.0 7.0 8.0 7.059 HAMILTON BRITO DE SOUSA 1402005751 79.5 52.5 4.5 6.0 12.0 10.5 6.0 13.5 27.0 3.0 8.0 8.0 8.060 LUANNA RIBEIRO CARVALHO RAMOS 1402020184 79.5 49.5 6.0 6.0 13.5 9.0 4.5 10.5 30.0 5.0 9.0 7.0 9.061 CAIO DOS SANTOS RIBEIRO 1402007929 79.5 49.5 6.0 6.0 12.0 12.0 1.5 12.0 30.0 4.0 9.0 8.0 9.062 EVAILTON DA COSTA SANTOS 1402023744 79.5 49.5 6.0 6.0 12.0 9.0 3.0 13.5 30.0 6.0 8.0 8.0 8.063 ROMULO MARTINS DOS SANTOS 1402024281 79.5 49.5 6.0 4.5 13.5 12.0 3.0 10.5 30.0 5.0 9.0 6.0 10.064 RENATO FEISTLER DA ROSA 1402000233 79.5 49.5 4.5 6.0 12.0 10.5 4.5 12.0 30.0 7.0 9.0 6.0 8.065 PRISCILA WIECZOREK SPRICIGO CADORE 1402016145 79.5 49.5 4.5 6.0 12.0 10.5 3.0 13.5 30.0 6.0 9.0 8.0 7.066 CLAUDINÉIA EVANGELISTA DE ALMEIDA 1402017321 79.5 49.5 4.5 6.0 12.0 10.5 1.5 15.0 30.0 7.0 8.0 7.0 8.0


67 LUIS FERNANDO AZEVEDO LEITE 1402017886 79.0 54.0 6.0 6.0 15.0 12.0 3.0 12.0 25.0 5.0 6.0 6.0 8.068 JAYME LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA 1402032783 79.0 54.0 6.0 6.0 13.5 12.0 6.0 10.5 25.0 5.0 7.0 7.0 6.069 WEVERTON DIOGO DO PRADO 1402011831 79.0 54.0 6.0 6.0 13.5 10.5 3.0 15.0 25.0 4.0 7.0 7.0 7.070 GREGGUE PASSOS MOREIRA COSTA 1402005118 79.0 54.0 4.5 6.0 12.0 12.0 6.0 13.5 25.0 5.0 6.0 9.0 5.071 RENATO RODRIGO DA SILVA BARROSO 1402012104 79.0 51.0 6.0 6.0 13.5 7.5 4.5 13.5 28.0 5.0 9.0 7.0 7.072 MARCELO AUGUSTO DE ALENCAR ALMEIDA 1402034436 79.0 51.0 4.5 6.0 15.0 12.0 3.0 10.5 28.0 6.0 9.0 7.0 6.073 WELLYNGTON PEREIRA BORGES 1402030365 79.0 48.0 6.0 4.5 12.0 9.0 3.0 13.5 31.0 6.0 10.0 6.0 9.074 FELIPE KANICHI ALVES KURODA 1402026746 78.5 55.5 6.0 6.0 15.0 12.0 3.0 13.5 23.0 6.0 4.0 6.0 7.075 DÉBORA DA SILVA SOUSA 1402004027 78.5 52.5 6.0 6.0 15.0 9.0 3.0 13.5 26.0 3.0 8.0 7.0 8.076 LARISSA MASCARENHAS SALES 1402002310 78.5 52.5 6.0 6.0 13.5 10.5 3.0 13.5 26.0 5.0 9.0 6.0 6.077 DANIEL CORDEIRO DE MORAIS 1402034965 78.5 52.5 6.0 6.0 13.5 9.0 6.0 12.0 26.0 6.0 7.0 6.0 7.078 ERINALDO FILGUEIRA DOS SANTOS 1402014973 78.5 52.5 6.0 6.0 12.0 12.0 6.0 10.5 26.0 4.0 8.0 6.0 8.079 MATEUS ALVES SILV 1402031551 78.5 49.5 6.0 6.0 12.0 12.0 1.5 12.0 29.0 5.0 8.0 7.0 9.080 EMERSOM DE CASTRO ALVES 1402001852 78.0 54.0 6.0 6.0 12.0 10.5 6.0 13.5 24.0 4.0 5.0 8.0 7.081 IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYK 1402014882 78.0 54.0 6.0 6.0 12.0 9.0 6.0 15.0 24.0 4.0 8.0 6.0 6.082 KAMILLA ALVES VIANA 1402031489 78.0 54.0 4.5 6.0 13.5 12.0 4.5 13.5 24.0 3.0 7.0 7.0 7.083 SÉRGIO ARAÚJO AZEVEDO 1402035721 78.0 51.0 6.0 6.0 15.0 6.0 4.5 13.5 27.0 8.0 7.0 7.0 5.084 WEBERTON LUCIO TERCI 1402032953 78.0 51.0 6.0 6.0 13.5 12.0 4.5 9.0 27.0 3.0 8.0 8.0 8.085 LÍVIA GONZAGA LOUÇA 1402001237 78.0 51.0 6.0 6.0 13.5 10.5 1.5 13.5 27.0 4.0 8.0 7.0 8.086 DIOGO NOGUEIRA AMORIM 1402023092 78.0 51.0 6.0 6.0 12.0 10.5 3.0 13.5 27.0 5.0 7.0 7.0 8.087 GLÁUCIA ÉRIKA URBANO E SILVA 1402016754 78.0 51.0 6.0 6.0 12.0 9.0 4.5 13.5 27.0 5.0 9.0 6.0 7.088 DIEGO DE OLIVEIRA ROSA 1402011854 78.0 51.0 4.5 6.0 12.0 12.0 4.5 12.0 27.0 5.0 6.0 7.0 9.089 PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA CAMPANELLA 1402011012 78.0 48.0 6.0 6.0 12.0 9.0 1.5 13.5 30.0 5.0 8.0 7.0 10.090 LUCIANO GRANDE MIRANDA DE OLIVEIRA 1402009271 77.5 55.5 6.0 6.0 13.5 12.0 4.5 13.5 22.0 5.0 6.0 6.0 5.091 MOZELI DA SILVA 1402011700 77.5 52.5 6.0 6.0 13.5 12.0 4.5 10.5 25.0 6.0 6.0 6.0 7.092 LAURIENE FRANCISCA DE OLIVEIRA ALVIM 1402034886 77.5 52.5 6.0 6.0 13.5 12.0 4.5 10.5 25.0 5.0 7.0 7.0 6.093 FÁBIO PEREIRA SOBRINHO 1402007056 77.5 52.5 6.0 6.0 13.5 7.5 4.5 15.0 25.0 4.0 8.0 8.0 5.094 TUYLA RAMOS FRANÇA 1402002363 77.5 52.5 6.0 6.0 12.0 12.0 3.0 13.5 25.0 2.0 9.0 7.0 7.095 EDMUNDO BASTOS BONFIM 1402035127 77.5 52.5 6.0 6.0 12.0 10.5 3.0 15.0 25.0 6.0 8.0 6.0 5.096 ALINI FABIANI RODRIGUES BRITO 1402028627 77.5 49.5 6.0 6.0 13.5 7.5 4.5 12.0 28.0 6.0 9.0 6.0 7.097 BIANCA LARISSE FLORIANO DA SILVA 1402022423 77.5 49.5 6.0 6.0 12.0 12.0 1.5 12.0 28.0 6.0 8.0 7.0 7.098 SILVIO SILVA SILVEIRA 1402024240 77.5 46.5 6.0 6.0 9.0 10.5 3.0 12.0 31.0 7.0 9.0 8.0 7.099 VINÍCIUS RESENDE GONÇALVES 1402012781 77.0 54.0 6.0 6.0 12.0 12.0 6.0 12.0 23.0 3.0 6.0 6.0 8.0

100 MARCIVÂNIA FERREIRA DE SOUSA 1402002649 77.0 51.0 6.0 6.0 13.5 9.0 3.0 13.5 26.0 4.0 7.0 8.0 7.0101 FÁBIO LOURENÇO MACHADO 1402017468 77.0 51.0 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 12.0 26.0 5.0 8.0 6.0 7.0102 JACQUELINE HUNGRIA NOVAES DE SIQUEIRA 1402026306 77.0 51.0 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 12.0 26.0 4.0 8.0 8.0 6.0103 JHENNIFER TANILLA SILVA 1402016112 77.0 51.0 6.0 6.0 12.0 10.5 3.0 13.5 26.0 4.0 7.0 7.0 8.0104 LYBNA MARQUES PESSOA 1402015520 77.0 51.0 6.0 6.0 10.5 12.0 4.5 12.0 26.0 5.0 7.0 8.0 6.0105 CHARLEY PAIXÃO MOTA DE SOUSA 1402027136 77.0 51.0 6.0 6.0 10.5 10.5 3.0 15.0 26.0 4.0 7.0 6.0 9.0106 VINICIUS SOUSA DANTAS DOS SANTOS 1402031437 77.0 51.0 6.0 4.5 13.5 10.5 4.5 12.0 26.0 6.0 7.0 5.0 8.0107 NICOLE AGUIAR SAAD 1402008001 77.0 51.0 6.0 4.5 10.5 10.5 4.5 15.0 26.0 6.0 7.0 6.0 7.0108 RAFAEL VIEIRA NOLETO 1402000487 77.0 48.0 6.0 6.0 12.0 9.0 3.0 12.0 29.0 5.0 9.0 7.0 8.0109 SUELEN PEREIRA BORGES DOS SANTOS 1402032988 77.0 48.0 6.0 6.0 7.5 12.0 3.0 13.5 29.0 5.0 9.0 6.0 9.0110 RANIE BRITO SARAIVA LEAO 1402020947 77.0 48.0 4.5 6.0 13.5 10.5 4.5 9.0 29.0 5.0 9.0 6.0 9.0111 ENDEL WESLEY DA SILVA ARRAIS 1402024845 76.5 55.5 6.0 6.0 15.0 12.0 4.5 12.0 21.0 3.0 7.0 6.0 5.0112 LANIER BENIGNO SOUSA E LEITE 1402032823 76.5 52.5 6.0 6.0 15.0 12.0 4.5 9.0 24.0 3.0 8.0 8.0 5.0113 ADRIANO HERMANO LAGE 1402011530 76.5 52.5 6.0 6.0 13.5 12.0 1.5 13.5 24.0 4.0 8.0 5.0 7.0114 NAIRO VELOZO DE OLIVEIRA 1402031744 76.5 52.5 6.0 6.0 13.5 10.5 4.5 12.0 24.0 3.0 8.0 7.0 6.0115 RULLIO TEIXEIRA DEUSDARA 1402016309 76.5 52.5 6.0 6.0 12.0 10.5 3.0 15.0 24.0 3.0 7.0 7.0 7.0116 FABRICIO PEREIRA FROTA 1402018275 76.5 52.5 6.0 6.0 10.5 12.0 3.0 15.0 24.0 4.0 8.0 6.0 6.0117 NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI 1402023203 76.5 52.5 6.0 4.5 13.5 10.5 4.5 13.5 24.0 3.0 7.0 8.0 6.0118 IALAN SENY MEDEIROS LOBATO 1402008872 76.5 49.5 6.0 6.0 15.0 9.0 1.5 12.0 27.0 4.0 7.0 6.0 10.0119 CRISTYANE DE OLIVEIRA CARVALHO 1402014438 76.5 49.5 6.0 6.0 10.5 12.0 4.5 10.5 27.0 7.0 8.0 7.0 5.0120 LEANDRO SANTOS CARVALHO 1402025934 76.5 49.5 6.0 6.0 10.5 12.0 1.5 13.5 27.0 5.0 7.0 8.0 7.0121 JORGE EDUARDO PAIVA SOARES 1402002440 76.5 49.5 6.0 6.0 10.5 10.5 4.5 12.0 27.0 7.0 7.0 7.0 6.0122 THAIZE FERREIRA MACÊDO 1402011397 76.5 49.5 6.0 6.0 9.0 10.5 4.5 13.5 27.0 4.0 9.0 7.0 7.0123 FIDELES DIAS SOARES JÚNIOR 1402005056 76.5 49.5 6.0 4.5 13.5 9.0 4.5 12.0 27.0 5.0 8.0 7.0 7.0124 SARA PINTO MONTEIRO 1402035126 76.5 49.5 6.0 4.5 10.5 10.5 4.5 13.5 27.0 4.0 9.0 7.0 7.0125 PATRICIA RÉGIA DE OLIVEIRA VICENAL 1402021903 76.5 49.5 4.5 6.0 15.0 7.5 4.5 12.0 27.0 7.0 7.0 6.0 7.0126 MAIKE YOUSSEF BARBOSA CONCEICAO 1402001395 76.5 49.5 4.5 6.0 13.5 10.5 4.5 10.5 27.0 8.0 8.0 6.0 5.0127 LEONARDO DE ABREU ALCÂNTARA 1402001440 76.5 49.5 4.5 6.0 12.0 10.5 4.5 12.0 27.0 6.0 10.0 6.0 5.0128 LAURO CARVALHO SANTOS NETO 1402014600 76.5 46.5 6.0 6.0 13.5 9.0 3.0 9.0 30.0 5.0 9.0 7.0 9.0129 CARLOS ALEXANDRE GODOY DE REZENDE 1402027915 76.5 46.5 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 7.5 30.0 6.0 6.0 8.0 10.0130 LEILA KELMA QUEIROZ COSTA 1402018030 76.5 46.5 4.5 6.0 13.5 7.5 3.0 12.0 30.0 4.0 9.0 8.0 9.0131 THIAGO DE ARAUJO RODRIGUES 1402025766 76.5 46.5 4.5 4.5 10.5 12.0 3.0 12.0 30.0 7.0 8.0 8.0 7.0132 HUGUIANI MARINHO DE ABREU OLIVEIRA 1402019162 76.0 54.0 6.0 6.0 13.5 10.5 3.0 15.0 22.0 4.0 5.0 7.0 6.0133 SAMARA GUERRA ALMEIDA 1402004132 76.0 51.0 6.0 6.0 13.5 10.5 3.0 12.0 25.0 2.0 7.0 7.0 9.0134 ALISSON SILVA DE ANDRADE 1402018315 76.0 51.0 6.0 6.0 13.5 7.5 4.5 13.5 25.0 7.0 5.0 7.0 6.0135 GILSON PIRES DE MACEDO 1402020846 76.0 51.0 6.0 6.0 12.0 12.0 3.0 12.0 25.0 7.0 6.0 7.0 5.0136 ELLYS ALMEIDA BARBOSA 1402007255 76.0 51.0 6.0 4.5 13.5 12.0 3.0 12.0 25.0 4.0 6.0 7.0 8.0


137 SHINAYDER NERES DO VALE 1402019487 76.0 51.0 4.5 6.0 13.5 10.5 4.5 12.0 25.0 4.0 8.0 7.0 6.0138 CIRINO DE SOUSA PASSOS 1402025592 76.0 48.0 6.0 6.0 13.5 7.5 1.5 13.5 28.0 3.0 7.0 9.0 9.0139 NAIRA MARTINS TAVARES 1402015217 76.0 48.0 6.0 6.0 12.0 7.5 3.0 13.5 28.0 6.0 7.0 7.0 8.0140 ANTONIO DE CARVALHO NEGREIROS SOBRINHO 1402008628 76.0 48.0 6.0 6.0 10.5 12.0 3.0 10.5 28.0 5.0 7.0 6.0 10.0141 ONESIMA RAIMUNDA GARCIA PESSOA 1402027619 76.0 48.0 6.0 6.0 10.5 10.5 0.0 15.0 28.0 5.0 9.0 8.0 6.0142 TÂNIA DA SILVA RODRIGUES 1402001977 76.0 48.0 6.0 6.0 10.5 9.0 4.5 12.0 28.0 5.0 8.0 8.0 7.0143 THAYLLON GOMES ABREU 1402010865 76.0 48.0 6.0 6.0 10.5 9.0 4.5 12.0 28.0 4.0 8.0 7.0 9.0144 MAGNO RANGEL DA SILVA 1402000801 76.0 48.0 6.0 6.0 10.5 9.0 3.0 13.5 28.0 5.0 8.0 8.0 7.0145 DANIEL CARLOS LEONCIO MORAES 1402032769 76.0 48.0 4.5 6.0 10.5 9.0 4.5 13.5 28.0 6.0 10.0 7.0 5.0146 JULIO CESAR SANTOS MAIA 1402035310 75.5 55.5 6.0 6.0 15.0 12.0 1.5 15.0 20.0 4.0 5.0 6.0 5.0147 RENATA SAMPAIO DE AMORIM ABREU 1402007440 75.5 52.5 4.5 6.0 12.0 12.0 4.5 13.5 23.0 5.0 6.0 7.0 5.0148 FELIPE SILVA MARTINO 1402032010 75.5 49.5 6.0 6.0 13.5 12.0 3.0 9.0 26.0 6.0 7.0 7.0 6.0149 FERNANDO GOMES PINTO 1402001131 75.5 49.5 6.0 6.0 12.0 12.0 1.5 12.0 26.0 7.0 8.0 4.0 7.0150 RICARDO PEREIRA BRAGA ALVES 1402011552 75.5 49.5 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 10.5 26.0 5.0 6.0 7.0 8.0151 LÍDIA RIBEIRO COELHO 1402008386 75.5 49.5 6.0 6.0 12.0 10.5 1.5 13.5 26.0 4.0 7.0 8.0 7.0152 CAMILLA LOPES DA CUNHA 1402016224 75.5 49.5 6.0 6.0 10.5 12.0 3.0 12.0 26.0 6.0 7.0 8.0 5.0153 GUILHERME MARQUES DE MELO 1402017194 75.5 49.5 6.0 6.0 10.5 10.5 3.0 13.5 26.0 6.0 7.0 6.0 7.0154 MURILO FONSECA 1402012435 75.5 49.5 6.0 6.0 10.5 10.5 3.0 13.5 26.0 5.0 9.0 7.0 5.0155 MAYARA GONTIJO CIRINEU 1402007534 75.5 49.5 6.0 6.0 10.5 10.5 3.0 13.5 26.0 5.0 7.0 7.0 7.0156 LÍLIAN BOTELHO AZEVEDO BANDEIRA 1402027530 75.5 49.5 6.0 6.0 7.5 12.0 4.5 13.5 26.0 5.0 8.0 8.0 5.0157 BRUNO MARTINS DA SILVA 1402019935 75.5 49.5 4.5 6.0 12.0 12.0 4.5 10.5 26.0 6.0 8.0 6.0 6.0158 JAIR PEREIRA DA SILVA 1402024413 75.5 49.5 4.5 6.0 12.0 10.5 4.5 12.0 26.0 5.0 9.0 8.0 4.0159 CARLOS ALBERTO DE PAULA SIQUEIRA NETO 1402036098 75.5 46.5 6.0 6.0 13.5 7.5 3.0 10.5 29.0 6.0 7.0 7.0 9.0160 TAMIRA MARACAIPE CORREA 1402017275 75.5 46.5 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 7.5 29.0 7.0 8.0 6.0 8.0161 VERA BRAGA 1402003854 75.5 46.5 6.0 6.0 12.0 10.5 1.5 10.5 29.0 7.0 6.0 8.0 8.0162 MARCOS LEÃO PEREIRA MOURA 1402008970 75.5 46.5 6.0 6.0 12.0 9.0 4.5 9.0 29.0 7.0 7.0 8.0 7.0163 LAIS CHRYSTYNE GOMES 1402016779 75.5 46.5 6.0 6.0 12.0 7.5 1.5 13.5 29.0 7.0 9.0 7.0 6.0164 EVELINE BORGES CONCEICAO DE ARAUJO ABREU 1402017517 75.5 46.5 6.0 6.0 10.5 10.5 1.5 12.0 29.0 7.0 9.0 7.0 6.0165 VINÍCIUS RENNER FÉLIX 1402011040 75.5 46.5 6.0 6.0 10.5 7.5 1.5 15.0 29.0 6.0 7.0 8.0 8.0166 FLAMARION GOMES DE OLIVEIRA 1402002352 75.5 43.5 6.0 6.0 10.5 7.5 1.5 12.0 32.0 7.0 9.0 7.0 9.0167 MARCOS BARBOSA EVANGELISTA 1402018109 75.0 51.0 6.0 6.0 15.0 10.5 1.5 12.0 24.0 6.0 6.0 6.0 6.0168 ALLAN MURARO ROCHA 1402000435 75.0 51.0 6.0 6.0 15.0 9.0 3.0 12.0 24.0 7.0 5.0 7.0 5.0169 YATRICHEV ANNANDA MARTINS LEITE DE SÁ LIMA 1402005078 75.0 51.0 6.0 6.0 15.0 7.5 3.0 13.5 24.0 3.0 7.0 7.0 7.0170 HUGO DE CASTRO BARBOSA 1402035775 75.0 51.0 6.0 6.0 13.5 12.0 4.5 9.0 24.0 3.0 8.0 7.0 6.0171 MARCOS AURÉLIO MOREIRA DE SOUZA 1402013218 75.0 51.0 6.0 6.0 13.5 12.0 3.0 10.5 24.0 3.0 9.0 5.0 7.0172 NINIVI MARIA GONTIJO DE SIQUEIRA PEREIRA 1402020194 75.0 51.0 6.0 6.0 13.5 10.5 4.5 10.5 24.0 5.0 7.0 7.0 5.0173 LORENNA ALENCAR BARREIRAS 1402032540 75.0 51.0 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 12.0 24.0 4.0 8.0 6.0 6.0174 LUIZ ANTONIO MODESTO JUNIOR 1402033398 75.0 51.0 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 12.0 24.0 3.0 9.0 6.0 6.0175 EDUARDO ALVES CORDEIRO DE SOUZA 1402011594 75.0 48.0 6.0 6.0 15.0 9.0 4.5 7.5 27.0 4.0 10.0 6.0 7.0176 ALYNE SILVEIRA ALVES 1402012751 75.0 48.0 6.0 6.0 13.5 9.0 4.5 9.0 27.0 4.0 9.0 8.0 6.0177 LEONEL LIMA NASCIMENTO 1402000783 75.0 48.0 6.0 6.0 13.5 7.5 1.5 13.5 27.0 6.0 8.0 6.0 7.0178 DAYAN JERFF MARTINS VIANA 1402035211 75.0 48.0 6.0 6.0 10.5 10.5 3.0 12.0 27.0 3.0 8.0 8.0 8.0179 CAMILLE FANE OLIVEIRA LIMA BILHARINHO 1402013196 75.0 48.0 6.0 6.0 10.5 9.0 6.0 10.5 27.0 2.0 9.0 8.0 8.0180 NÉVELE MENEZES LIMA SANTANA 1402027675 75.0 48.0 6.0 6.0 10.5 7.5 4.5 13.5 27.0 6.0 7.0 7.0 7.0181 THULYO CÉSAR SEVERINO BARROS 1402000956 75.0 48.0 6.0 6.0 9.0 12.0 1.5 13.5 27.0 7.0 6.0 5.0 9.0182 FREDSON SILVA SANTANA 1402017409 75.0 48.0 6.0 6.0 9.0 10.5 3.0 13.5 27.0 7.0 6.0 6.0 8.0183 PATRICIA ALVES XAVIER 1402012666 75.0 48.0 6.0 4.5 12.0 10.5 1.5 13.5 27.0 5.0 10.0 7.0 5.0184 LOURENÇO PEIXOTO DE CARVALHO 1402002208 75.0 48.0 6.0 4.5 12.0 9.0 4.5 12.0 27.0 4.0 8.0 7.0 8.0185 ADILSON LOURENÇO GOMES 1402031407 75.0 48.0 4.5 6.0 12.0 9.0 3.0 13.5 27.0 6.0 7.0 7.0 7.0186 PEDRO DE MEDEIROS DINIZ 1402024720 75.0 48.0 3.0 6.0 13.5 9.0 3.0 13.5 27.0 5.0 8.0 6.0 8.0187 DANIEL ARANTES MENEGAZ 1402009472 75.0 45.0 6.0 6.0 12.0 12.0 1.5 7.5 30.0 6.0 10.0 6.0 8.0188 DANILO NERES NUNES 1402034145 75.0 45.0 6.0 6.0 10.5 12.0 0.0 10.5 30.0 6.0 9.0 9.0 6.0189 DARLAN BEZERRA CARVALHO 1402030059 75.0 45.0 4.5 6.0 7.5 9.0 4.5 13.5 30.0 7.0 8.0 7.0 8.0190 JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA NETO 1402020897 75.0 45.0 4.5 4.5 12.0 9.0 3.0 12.0 30.0 5.0 10.0 6.0 9.0191 GABRIEL BLANCO ROSSI NUNES 1402020932 74.5 52.5 6.0 6.0 13.5 12.0 3.0 12.0 22.0 4.0 4.0 7.0 7.0192 CRISTIANO ALVES XAVIER DE GOUVEA 1402022618 74.5 52.5 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 13.5 22.0 5.0 5.0 5.0 7.0193 MARIANA RODRIGUES LOPES MORAES 1402011298 74.5 52.5 6.0 6.0 12.0 10.5 3.0 15.0 22.0 4.0 5.0 6.0 7.0194 JULIO AIRES AZEVEDO LEITE 1402029413 74.5 49.5 6.0 6.0 15.0 10.5 3.0 9.0 25.0 4.0 9.0 6.0 6.0195 HELLYERBETH FRANCISCO MELO FERREIRA DA SILVA 1402000384 74.5 49.5 6.0 6.0 13.5 12.0 4.5 7.5 25.0 3.0 7.0 7.0 8.0196 CLEBIO FEITOSA DE SOUZA 1402002031 74.5 49.5 6.0 6.0 12.0 10.5 3.0 12.0 25.0 6.0 4.0 8.0 7.0197 ALINNY ROMA PEREIRA 1402012118 74.5 49.5 6.0 6.0 12.0 10.5 3.0 12.0 25.0 4.0 7.0 6.0 8.0198 LAURENT DE FARIA RODRIGUES 1402008925 74.5 46.5 6.0 6.0 13.5 10.5 4.5 6.0 28.0 7.0 8.0 6.0 7.0199 CATHARINA SABOIA BATISTA 1402007367 74.5 46.5 6.0 6.0 12.0 12.0 1.5 9.0 28.0 6.0 8.0 7.0 7.0200 WAGNO MOTA ALVES 1402020167 74.5 46.5 6.0 6.0 12.0 12.0 1.5 9.0 28.0 4.0 7.0 8.0 9.0201 ALLANDECKSON FROTA MACHADO 1402019317 74.5 46.5 6.0 6.0 10.5 10.5 0.0 13.5 28.0 4.0 9.0 9.0 6.0202 POLLYANA BEZERRA MIRANDA MENDES 1402027310 74.5 46.5 6.0 4.5 12.0 10.5 3.0 10.5 28.0 5.0 9.0 8.0 6.0203 MARIO AUGUSTO DA SILVA PEREIRA 1402015847 74.5 43.5 6.0 6.0 10.5 7.5 3.0 10.5 31.0 7.0 9.0 8.0 7.0204 JOVENTINO PEREIRA DA COSTA JUNIOR 1402033723 74.5 43.5 4.5 4.5 10.5 10.5 4.5 9.0 31.0 6.0 10.0 7.0 8.0205 TATIANE BOTELHO LISBOA 1402036121 74.0 51.0 6.0 6.0 12.0 12.0 1.5 13.5 23.0 4.0 9.0 3.0 7.0206 MARIWALDO GOMES CAETANO 1402025972 74.0 51.0 6.0 6.0 12.0 7.5 6.0 13.5 23.0 4.0 7.0 5.0 7.0207 WELLINGTON FERNANDES 1402016688 74.0 51.0 6.0 6.0 10.5 12.0 4.5 12.0 23.0 3.0 7.0 7.0 6.0208 RUTIANE TEIXEIRA CÂNDIDO 1402006658 74.0 51.0 6.0 6.0 10.5 9.0 6.0 13.5 23.0 6.0 8.0 5.0 4.0209 RAIMUNDO NERES PEREIRA 1402017117 74.0 51.0 6.0 6.0 10.5 9.0 4.5 15.0 23.0 4.0 6.0 6.0 7.0210 GEANN GOMES MELO 1402019517 74.0 51.0 6.0 6.0 10.5 9.0 4.5 15.0 23.0 3.0 6.0 7.0 7.0


211 SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS 1402018392 74.0 51.0 4.5 6.0 12.0 10.5 3.0 15.0 23.0 5.0 7.0 5.0 6.0212 ANA PAULA ALTOÉ MARTINIANO DE SOUSA 1402026436 74.0 48.0 6.0 6.0 13.5 10.5 3.0 9.0 26.0 4.0 9.0 5.0 8.0213 WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR 1402020535 74.0 48.0 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 9.0 26.0 5.0 7.0 6.0 8.0214 ANDERSON CARVALHAL FRAZAO LIMA 1402006412 74.0 48.0 6.0 6.0 10.5 12.0 1.5 12.0 26.0 5.0 8.0 7.0 6.0215 JOSÉ NETO MOTA DE SOUSA 1402023426 74.0 48.0 6.0 6.0 10.5 9.0 4.5 12.0 26.0 5.0 9.0 5.0 7.0216 ALINNY APARECIDA DAS NEVES SILVA 1402012729 74.0 48.0 6.0 4.5 12.0 9.0 3.0 13.5 26.0 5.0 8.0 7.0 6.0217 NUBIA FERREIRA AGUIAR 1402004327 74.0 48.0 4.5 6.0 12.0 10.5 4.5 10.5 26.0 6.0 7.0 6.0 7.0218 HUGLE CARNEIRO IVO DIAS 1402006897 74.0 48.0 4.5 6.0 10.5 10.5 4.5 12.0 26.0 3.0 8.0 8.0 7.0219 JAYLON PORTILHO DE SÁ 1402020889 74.0 48.0 4.5 6.0 7.5 12.0 3.0 15.0 26.0 3.0 8.0 8.0 7.0220 ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES 1402002396 74.0 48.0 3.0 6.0 12.0 12.0 4.5 10.5 26.0 7.0 6.0 6.0 7.0221 THAYNARA MOURA MONTEIRO 1402004141 74.0 45.0 6.0 6.0 9.0 10.5 1.5 12.0 29.0 7.0 6.0 7.0 9.0222 THIAGO BORBA VIEIRA 1402008254 74.0 45.0 6.0 4.5 9.0 9.0 3.0 13.5 29.0 5.0 8.0 8.0 8.0223 RODRIGO BARBOSA RODRIGUES 1402015507 74.0 45.0 4.5 6.0 9.0 9.0 4.5 12.0 29.0 5.0 9.0 7.0 8.0224 NARDILANE VIEIRA MAMEDE 1402018396 73.5 52.5 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 13.5 21.0 4.0 7.0 3.0 7.0225 MISAEL DE JESUS SILVA 1402029632 73.5 52.5 6.0 6.0 12.0 10.5 4.5 13.5 21.0 3.0 7.0 5.0 6.0226 DIALA MARTINS SILVA 1402019275 73.5 52.5 6.0 6.0 12.0 10.5 3.0 15.0 21.0 2.0 6.0 7.0 6.0227 HERGON HENRIQUE DE SOUZA 1402005856 73.5 49.5 6.0 6.0 15.0 10.5 4.5 7.5 24.0 4.0 6.0 6.0 8.0228 RENATA SILVA EVANGELISTA 1402034068 73.5 49.5 6.0 6.0 13.5 7.5 4.5 12.0 24.0 5.0 5.0 6.0 8.0229 LEIDIANE PEREIRA DIAS 1402017422 73.5 49.5 6.0 6.0 12.0 9.0 1.5 15.0 24.0 5.0 5.0 7.0 7.0230 CÁSSIO FERREIRA DA SILVA 1402007573 73.5 49.5 6.0 6.0 10.5 12.0 4.5 10.5 24.0 5.0 6.0 6.0 7.0231 GUILHERME BRITO FERNANDES 1402008015 73.5 49.5 6.0 6.0 9.0 10.5 6.0 12.0 24.0 5.0 6.0 7.0 6.0232 GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA 1402018717 73.5 49.5 6.0 4.5 13.5 10.5 3.0 12.0 24.0 5.0 5.0 6.0 8.0233 TATIANE FERREIRA AMORIM 1402021266 73.5 49.5 6.0 4.5 12.0 10.5 4.5 12.0 24.0 6.0 6.0 7.0 5.0234 JOSE FERREIRA PINHEIRO 1402019733 73.5 49.5 4.5 6.0 10.5 12.0 4.5 12.0 24.0 5.0 7.0 7.0 5.0235 KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE 1402028557 73.5 46.5 6.0 6.0 13.5 10.5 3.0 7.5 27.0 5.0 8.0 7.0 7.0

236 LUCIANA ALVARES DE ALMEIDA 1402001060 73.5 46.5 6.0 6.0 13.5 9.0 3.0 9.0 27.0 5.0 7.0 7.0 8.0237 LETÍCIA SOUZA OLIVEIRA 1402019182 73.5 46.5 6.0 6.0 13.5 6.0 3.0 12.0 27.0 6.0 10.0 6.0 5.0238 JOARA JANE MIRANDA DA SILVA 1402004869 73.5 46.5 6.0 6.0 12.0 9.0 1.5 12.0 27.0 4.0 7.0 8.0 8.0239 THAIS PEREIRA MENESES 1402015678 73.5 46.5 6.0 6.0 10.5 12.0 1.5 10.5 27.0 5.0 7.0 8.0 7.0240 MARCIA DE OLIVEIRA REZENDE 1402035941 73.5 46.5 6.0 6.0 10.5 10.5 3.0 10.5 27.0 4.0 9.0 7.0 7.0241 EDINALDO VASCONCELOS DE MORAES 1402034324 73.5 46.5 6.0 6.0 10.5 9.0 4.5 10.5 27.0 5.0 9.0 6.0 7.0242 ALEX COELHO 1402024305 73.5 46.5 6.0 6.0 9.0 9.0 3.0 13.5 27.0 6.0 8.0 5.0 8.0243 CLENSON LEAL PARENTE JÚNIOR 1402026976 73.5 46.5 4.5 6.0 12.0 12.0 1.5 10.5 27.0 5.0 8.0 7.0 7.0244 SAMUEL MARTINHO RODRIGUES 1402002058 73.5 46.5 4.5 6.0 9.0 12.0 3.0 12.0 27.0 6.0 6.0 7.0 8.0245 ERITHA ALVES DE OLIVEIRA 1402006688 73.5 43.5 6.0 4.5 10.5 9.0 4.5 9.0 30.0 4.0 9.0 9.0 8.0246 HOSANA COSTA MOURA NUNES 1402019904 73.0 51.0 6.0 6.0 13.5 9.0 4.5 12.0 22.0 3.0 10.0 4.0 5.0247 EDSON GARCIA DA CUNHA NETO 1402019536 73.0 51.0 6.0 6.0 12.0 10.5 6.0 10.5 22.0 6.0 6.0 6.0 4.0248 LUIZ FERNANDO AMARAL DE FARIA 1402020484 73.0 51.0 6.0 6.0 10.5 10.5 4.5 13.5 22.0 5.0 6.0 5.0 6.0249 TULIO FONSECA DE SOUZA CERQUEIRA 1402034499 73.0 51.0 4.5 6.0 12.0 10.5 3.0 15.0 22.0 4.0 6.0 6.0 6.0250 MARILEI SCHWARZ 1402016841 73.0 48.0 6.0 6.0 13.5 9.0 4.5 9.0 25.0 3.0 7.0 9.0 6.0251 LOAN DA SILVA BARBOZA 1402009935 73.0 48.0 6.0 6.0 12.0 10.5 1.5 12.0 25.0 5.0 7.0 5.0 8.0252 ALEXANDRE DIAS CARNEIRO 1402020967 73.0 48.0 6.0 6.0 12.0 7.5 3.0 13.5 25.0 3.0 8.0 7.0 7.0253 NAUR VITTORAZZI NOGUEIRA PEREIRA 1402004922 73.0 48.0 6.0 6.0 10.5 9.0 3.0 13.5 25.0 3.0 7.0 7.0 8.0254 VIVIANNY COSTA FERREIRA 1402032448 73.0 48.0 6.0 4.5 13.5 9.0 4.5 10.5 25.0 4.0 8.0 7.0 6.0255 KELLY CRISTINA ROCHA AZARIAS 1402030456 73.0 48.0 4.5 6.0 13.5 10.5 4.5 9.0 25.0 3.0 8.0 8.0 6.0256 CASSIA RAFAELA SOARES SOUSA 1402022184 73.0 48.0 4.5 6.0 12.0 10.5 3.0 12.0 25.0 6.0 6.0 7.0 6.0257 PATRICIA SILVA NEVES 1402015102 73.0 48.0 4.5 6.0 10.5 9.0 3.0 15.0 25.0 4.0 7.0 8.0 6.0258 ELISA DOS REIS VIANA MAGALHÃES 1402011425 73.0 45.0 6.0 6.0 12.0 9.0 1.5 10.5 28.0 6.0 9.0 7.0 6.0259 ARLAN DE OLIVEIRA ATAIDE 1402007055 73.0 45.0 6.0 6.0 12.0 6.0 1.5 13.5 28.0 6.0 7.0 8.0 7.0260 SHEILA MARISE NOGUEIRA BENIZ PARENTE 1402017153 73.0 45.0 6.0 6.0 10.5 9.0 1.5 12.0 28.0 5.0 7.0 7.0 9.0

261 VANESSA SAMPAIO DA SILVA 1402020599 73.0 45.0 6.0 6.0 10.5 7.5 3.0 12.0 28.0 4.0 7.0 8.0 9.0262 GABRIELA FREITAS CARVALHO VIANA 1402023032 73.0 45.0 6.0 6.0 9.0 10.5 3.0 10.5 28.0 6.0 8.0 6.0 8.0263 LORENA RODRIGUES CARVALHO SILVA 1402001367 73.0 45.0 6.0 6.0 9.0 9.0 4.5 10.5 28.0 6.0 7.0 6.0 9.0264 MAÍZA MARTINS PARENTE HAWAT 1402015536 73.0 45.0 6.0 4.5 10.5 9.0 1.5 13.5 28.0 7.0 7.0 6.0 8.0265 ANTONILSON SOUSA SILVA 1402021532 73.0 45.0 4.5 6.0 12.0 9.0 0.0 13.5 28.0 3.0 10.0 7.0 8.0266 FELIX VALOIS DE QUEIROZ JUNIOR 1402013071 73.0 45.0 4.5 6.0 9.0 12.0 4.5 9.0 28.0 5.0 7.0 7.0 9.0



1 LORRANNY ALMEIDA DA SILVA 1402007273 83.0 54.0 6.0 6.0 12.0 12.0 3.0 15.0 29.0 5.0 10.0 7.0 7.02 ADILSON LOURENÇO GOMES 1402031407 75.0 48.0 4.5 6.0 12.0 9.0 3.0 13.5 27.0 6.0 7.0 7.0 7.03 RENATO ARRUDA MARTINS 1402011103 70.5 43.5 6.0 6.0 10.5 9.0 4.5 7.5 27.0 7.0 6.0 8.0 6.04 ANDRE HENRIQUE ROCHA VIEIRA 1402027205 67.0 39.0 6.0 6.0 7.5 7.5 3.0 9.0 28.0 4.0 8.0 8.0 8.05 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 1402005578 66.5 43.5 6.0 4.5 10.5 7.5 1.5 13.5 23.0 4.0 5.0 6.0 8.06 CLARIANO DA SILVA LOPES 1402017158 64.5 43.5 3.0 6.0 6.0 10.5 3.0 15.0 21.0 5.0 7.0 4.0 5.07 EDVAN DO PRADO SOARES 1402024176 64.5 34.5 4.5 4.5 7.5 6.0 3.0 9.0 30.0 4.0 10.0 7.0 9.08 SUELEN SABRINE ALENCAR CAMELO 1402031122 63.5 40.5 6.0 6.0 9.0 6.0 3.0 10.5 23.0 3.0 6.0 7.0 7.09 MAURO EUGENIO DOS SANTOS FIALHO 1402016480 63.5 34.5 6.0 4.5 6.0 3.0 1.5 13.5 29.0 6.0 6.0 9.0 8.0


Cargo: Papiloscopista Vagas Diretas: 9 Vagas Cadastro de Reserva: 3 Vagas PNE: 1

Legenda: P1 – Conhecimentos Básicos D3 - Noções de Direito Humanos

P2 – Estatuto dos PC-TO e Conhecimentos Específicos D4 - História e Geografia TOD1 – Conhecimentos Específicos D5 - Língua Portuguesa

D2 - Estatuto dos PC-TO D6 - Informática

CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA

Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição Nota Final P2 D1 D2 P1 D3 D4 D5 D61 NAYARA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA LIMA 1402022202 90.5 58.5 43.5 15.0 32.0 6.0 10.0 8.0 8.02 JOÃO CARLOS SANTIAGO NERY 1402010710 89.5 58.5 45.0 13.5 31.0 7.0 9.0 7.0 8.03 GEORGIANA FERREIRA RAMOS 1402026204 89.0 60.0 45.0 15.0 29.0 5.0 10.0 6.0 8.04 SHIRLEY BARBOSA FEITOSA 1402005779 88.0 57.0 43.5 13.5 31.0 6.0 10.0 6.0 9.05 WIRIS PEREIRA GLORIA 1402018673 87.5 58.5 45.0 13.5 29.0 6.0 10.0 6.0 7.06 JHAINA DO NASCIMENTO MOREIRA 1402010787 85.5 58.5 45.0 13.5 27.0 6.0 8.0 6.0 7.07 RENNEDY DA MOTA MACEDO 1402000258 85.5 55.5 43.5 12.0 30.0 7.0 10.0 7.0 6.08 ANTONIO WANETON PAULO PINHEIRO SOUSA 1402000614 85.0 57.0 45.0 12.0 28.0 7.0 6.0 7.0 8.09 FERNANDA FERREIRA MENESES 1402017281 85.0 57.0 43.5 13.5 28.0 8.0 6.0 6.0 8.0

10 POLLYANNA TAVARES DE LIRA CAMELO 1402022011 85.0 57.0 43.5 13.5 28.0 6.0 7.0 7.0 8.011 SILDIRAN SANCHES DA SILVA 1402004073 84.5 58.5 43.5 15.0 26.0 7.0 6.0 5.0 8.012 SUELLEN ALVES MAGALHAES 1402021499 84.5 55.5 43.5 12.0 29.0 7.0 8.0 8.0 6.013 ALINE PEDROSO COELHO 1402017507 83.5 55.5 43.5 12.0 28.0 6.0 7.0 7.0 8.014 ANDRE MARANHÃO NOLETO 1402006463 83.5 55.5 42.0 13.5 28.0 5.0 9.0 5.0 9.015 CAROLINE SILVA FALCÃO GUEDES 1402023393 83.0 54.0 43.5 10.5 29.0 4.0 9.0 8.0 8.016 MOARA COELHO COSTA 1402015812 83.0 54.0 40.5 13.5 29.0 5.0 8.0 8.0 8.017 LARISSA CAMYLA PASSOS GOMES 1402022339 82.5 58.5 43.5 15.0 24.0 4.0 7.0 6.0 7.018 DERNIVAL GONCALVES RAMOS 1402011125 82.5 55.5 43.5 12.0 27.0 7.0 8.0 5.0 7.0

CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE

Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição Nota Final P2 D1 D2 P1 D3 D4 D5 D61 JADS SILVA MENDONÇA 1402012224 79.0 54.0 40.5 13.5 25.0 5.0 9.0 5.0 6.0

Cargo: Agente de Necrotomia Vagas Diretas: 19 Vagas Cadastro de Reserva: 6 Vagas PNE: 1

Legenda: P1 – Conhecimentos Básicos D3 - Noções de Direito Humanos

P2 – Estatuto dos PC-TO e Conhecimentos Específicos D4 - História e Geografia TOD1 – Conhecimentos Específicos D5 - Língua Portuguesa

D2 - Estatuto dos PC-TO D6 - Informática


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição Nota Final P2 D1 D2 P1 D3 D4 D5 D61 TALLIANE MACIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA 1402011537 83.5 55.5 42.0 13.5 28.0 7.0 8.0 6.0 7.02 LUCIANA DE SÁ GUIMARÃES 1402019273 83.5 55.5 40.5 15.0 28.0 8.0 9.0 6.0 5.03 TATIANE MOREIRA CALIXTO 1402007024 82.0 54.0 39.0 15.0 28.0 6.0 9.0 7.0 6.04 RAQUEL PINTO MIGON 1402006389 82.0 51.0 37.5 13.5 31.0 7.0 7.0 8.0 9.05 GERMANA MARQUES DE MEDEIROS LINS 1402018225 79.0 51.0 40.5 10.5 28.0 6.0 8.0 8.0 6.06 ANTONIO LUZIMAR LOPES LIMA FILHO 1402014272 77.0 54.0 42.0 12.0 23.0 4.0 8.0 6.0 5.07 FRANCISCO ALTEMAR DUTRA 1402002575 77.0 51.0 40.5 10.5 26.0 5.0 8.0 7.0 6.08 ANNA PAULA SOARES CARVALHO 1402014236 77.0 51.0 36.0 15.0 26.0 6.0 5.0 8.0 7.09 GLAMAR CUNHA DA SILVA 1402021112 77.0 48.0 36.0 12.0 29.0 5.0 10.0 8.0 6.010 ALLAYNNE MOURAO DA SILVA CARNEIRO 1402013889 76.5 49.5 39.0 10.5 27.0 3.0 9.0 7.0 8.011 MOARA SAMPAIO CARDOSO OLIVEIRA 1402020539 76.5 46.5 33.0 13.5 30.0 4.0 9.0 8.0 9.012 ARTENIO DUARTE NEVES 1402023415 76.0 51.0 40.5 10.5 25.0 5.0 7.0 6.0 7.013 PATRÍCIA CABRAL FERREIRA DA SILVA 1402021191 76.0 48.0 36.0 12.0 28.0 3.0 7.0 9.0 9.014 THAIS AVELINO CAMARGO 1402011418 76.0 48.0 34.5 13.5 28.0 4.0 9.0 6.0 9.015 ALAN MAIA RODRIGUES 1402025318 75.5 52.5 42.0 10.5 23.0 6.0 6.0 7.0 4.016 JOSELENE ALMEIDA CAMPOS ARRUDA 1402021618 75.5 49.5 37.5 12.0 26.0 3.0 8.0 7.0 8.017 RUY CARLOS MARINHO LIMA 1402005146 75.0 54.0 39.0 15.0 21.0 3.0 7.0 7.0 4.018 ADEILSON JOSE DOS REIS 1402019446 75.0 51.0 37.5 13.5 24.0 5.0 7.0 5.0 7.019 DÉBORAH DEIS BORGES NASCIMENTO 1402027796 75.0 48.0 33.0 15.0 27.0 3.0 9.0 5.0 10.020 HERISSON ALVES NUNES 1402019777 74.5 43.5 36.0 7.5 31.0 4.0 10.0 8.0 9.021 JANAÍNA RIBEIRO DUARTE 1402000984 74.0 51.0 37.5 13.5 23.0 5.0 4.0 7.0 7.022 HYDELGARDO HENRIQUE MARTINS COSTA 1402018691 74.0 51.0 37.5 13.5 23.0 3.0 7.0 7.0 6.023 JÁLISSON HENRIQUE GONZAGA LOUÇA 1402025582 74.0 48.0 36.0 12.0 26.0 5.0 9.0 7.0 5.024 IEDA MARANHAO FARIAS 1402014507 73.5 49.5 40.5 9.0 24.0 3.0 6.0 7.0 8.025 MARA LAYANE ALVES BENVINDO 1402026883 73.5 49.5 37.5 12.0 24.0 7.0 5.0 4.0 8.026 THIAGO RAPOSO BUNA 1402031359 73.5 46.5 39.0 7.5 27.0 4.0 8.0 7.0 8.027 RAIANE FERREIRA GOMES NEVES 1402023387 73.5 46.5 36.0 10.5 27.0 5.0 8.0 8.0 6.028 MORGANA VIEIRA MONTEIRO 1402018758 73.5 46.5 36.0 10.5 27.0 4.0 9.0 6.0 8.029 SILMARA ALVES PIMENTEL SOUSA 1402005898 73.5 46.5 33.0 13.5 27.0 7.0 8.0 7.0 5.030 RAIZA MARIA DE SIQUEIRA 1402017904 73.5 46.5 33.0 13.5 27.0 5.0 8.0 6.0 8.031 VANESSA DIAS BARCELOS 1402025580 73.0 51.0 37.5 13.5 22.0 6.0 4.0 7.0 5.032 GILVAN PEREIRA DA SILVA 1402028276 73.0 48.0 34.5 13.5 25.0 4.0 8.0 5.0 8.0


33 NATALIA DE OLIVEIRA GODINHO 1402028678 73.0 45.0 34.5 10.5 28.0 4.0 8.0 8.0 8.034 TAYANNA CURCINO RIBEIRO OLEBAR 1402001270 72.5 49.5 39.0 10.5 23.0 5.0 8.0 5.0 5.035 SARA ALVES NUNES DE ABREU 1402028676 72.5 49.5 37.5 12.0 23.0 4.0 5.0 7.0 7.036 GILVÂNIA JOSEFA CABRAL JANSEN 1402034256 72.5 49.5 36.0 13.5 23.0 6.0 5.0 4.0 8.037 DOURIVAL MACIEL JUNIOR 1402026263 72.5 46.5 36.0 10.5 26.0 6.0 7.0 6.0 7.038 CLODOALDO PEREIRA NOLETO JUNIOR 1402011121 72.5 46.5 36.0 10.5 26.0 4.0 10.0 6.0 6.039 DOUGLAS BATISTA DE PAULO 1402019585 72.5 46.5 33.0 13.5 26.0 4.0 9.0 6.0 7.040 CAMILA RODRIGUES DE MELO 1402017718 72.5 43.5 31.5 12.0 29.0 4.0 10.0 8.0 7.0


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição Nota Final P2 D1 D2 P1 D3 D4 D5 D61 NAIRA GABRIELLA TEIXEIRA MILHOMEM MARINHO 1402022348 72.0 48.0 36.0 12.0 24.0 3.0 7.0 8.0 6.02 CLÁUDIA DE SOUSA FIDELIS 1402029894 68.0 48.0 34.5 13.5 20.0 5.0 7.0 5.0 3.0




CONCURSO PÚbLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, ESCRIVãO DE POLÍCIA, PAPILOSCOPISTA E AGENTE DE NECROTOMIA.

EDITAL 002/27-2014


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor Governador e no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Governamental n. 9 NM, publicado no Diário Oficial do Estado n.3.292 de 02 de janeiro de 2011, e o Ato Governamental n. 1.049 NM publicado no Diário Oficial do Estado n. 3.873 de 13 de maio de 2013, tornam público o presente Edital que divulga a convocação preliminar para a segunda etapa do concurso público (Curso de Formação Profissional), para os candidatos da ampla concorrência e para os Portadores de Necessidades Especiais (PNE). As informações para a matrícula constarão do Edital de Convocação Final.

Cargo: Agente de Polícia Vagas Diretas: 36 Vagas Cadastro de Reserva: 11 Vagas PNE: 2


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 JOÃO NASCIMENTO SILVA 14020228212 ARNALDO FILHO LIMA DA SILVA 14020282423 ELIELTON ARAUJO TAVARES 14020069084 WILLIAN FRAGOSO DE MORAES 14020133425 ADALBERTO FERREIRA DA SILVA 14020125086 SÉRGIO ANTÔNIO AMARO NETO 14020030497 NIRVANA FURTADO DE SOUZA 14020209518 VICTOR COHEN MOTA NEMER 14020112719 JOADELSON RODRIGUES ALBUQUERQUE 1402007263

10 WAGNER FRUTUOSO SILVA JÚNIOR 140201854311 LEONNARDO ORNELAS LINS 140202376212 HUGOR ADELINO ARUAJO CORREIA 140202589613 LEANDRO ABRÃO MARTINS DE OLIVEIRA 140200933914 HUGO ROSSI BUENO 140200636015 FRANCISCO ILDEFONSO DE LIMA NETTO 140201860816 JEOVANIA PEREIRA MARINHO OLIVEIRA 140200472917 PEDRO CLAUDINO DE OLIVEIRA NETO 1402032588

18 (*) MARCUS VINICIUS MACEDO SANTOS 140201752019 REGINALVA RAMALHO PEREIRA 140201506720 RAFAEL FONSECA ARAUJO 140201230821 HUARLISON DE SOUZA SILVA 140203019022 DANIELLE ALMEIDA FREITAS 140201930123 OSVALDO REGO OLIVEIRA FILHO 140201082124 LAIS CORDEIRO 140203209425 ALEXANDRO ALVES DO PRADO 140200789026 JOSE CARLOS DA COSTA ABREU 140201928027 CLEITON COSTA DOS SANTOS 140202047828 ALEXANDRE ROCHA GODOY 140202079829 ÉRICA SOUSA SILVA 1402008623


30 RENAN SANTOS DA MOTA 140202762631 ANA PAULA ARTUZZI 140203221432 FERNANDO DE DEUS SALES 140202950333 GILMAR SILVA DE OLIVEIRA 140200102534 FERNANDO ALVES DE SOUZA 140201362035 DIOGO DE VASCONCELOS MENEZES 140203374736 BRUNO COSTA NOLETO 140202001137 JEFERSON ALVES DOS SANTOS SILVA 140200754738 DIEGO JOSE DOS SANTOS 140203227239 RICARDO RODRIGUES MARTINS 140202683940 CELIANE MIRANDA DESSOTO DE CARVALHO 140201980741 JESSICA CARVALHO VIRGINIO 140202091342 ISMAEL RIBEIRO HOLANDA 140200297443 RAFAEL FOSCA DE FREITAS 140202989044 THIAGO DA CRUZ BANDEIRA PIRES 140200884745 GUSTAVO NERI DA SILVA 140202459946 CARLOS MENDES DE SOUSA 140203031747 MARCOS RODRIGO FOZ FERNNADES DE SOUZA 1402011364


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 GILMAR SILVA DE OLIVEIRA 14020010252 VANILSON SARAIVA DA CONCEICAO 1402002175

Cargo: Escrivão de Polícia Vagas Diretas: 153 Vagas Cadastro de Reserva: 48 Vagas PNE: 9


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 WÉDER BARBOSA DE OLIVEIRA 14020192682 RENATA SUELLEN DOS SANTOS 14020204113 MÁRCIO DE RESENDE MELO 14020117404 MARLISE KAESKI 14020136345 JULIANO SILVA DE FIGUEIREDO 14020124136 SAMEA LETICIA MAGALHAES AIRES 14020021567 ALESSANDRO CAMPOS NASCIMENTO 14020222908 EDEILTON MARCOS XAVIER 14020201109 GEOVANIO VENEZ DE LIMA 1402020448

10 LUCAS RANGEL GOMES OLIVEIRA 140201835611 JOSÉ FABIANO ARAÚJO CARDOSO 1402033944

12 (*) JAIELON ANDRADE NEVES 140202764013 RENAN DE SÁ LIMA 140203120414 LORRANNY ALMEIDA DA SILVA 140200727315 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 140203088416 DANIELE REGIS DOS REIS 140202030017 CLAUDIO DE ALBUQUERQUE NETO 140200510318 RENATA ROMÃO NICEZIO 140201136019 GABRIELLE LUCIANO DE ARAGAO GEISS 140201559620 DIEGO DO CARMO RIBEIRO 140203612321 WELSON ANTONIO DA ROCHA 140202232122 WANESSA CABRAL FERREIRA DA SILVA 140202090823 LILIANE MENESES MONTEIRO 140203571324 LUCIANA PINHEIRO DE MORAIS RODRIGUES 140202808025 VITOR FERRACIOLLI CORRÊA 140200215126 DIOGO GUSMAO NASCIMENTO 140202426927 LEANDRO BORGES DA NOBREGA 140202218528 GUILHERME SILVA COELHO 140200310329 MURILLO RIBEIRO COELHO 140202326030 SUZANNE MACÊDO MENDES LIMA VERDE CASTRO 140201678731 JOÃO HENRIQUE S. MALUF 140202010232 TAMARA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO 140202560433 ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA VIDIGAL SIMÕES 140203199034 BÁRBARA EMANUELLE LOPES DA SILVEIRA 140201107635 STEPHANIE KARINA AMARAL DE OLIVEIRA 140203494236 JAMES DIAS PEREIRA DE MOURA 140202233537 SAMARA TELES CAMARGO 140202088238 DAVI ARAÚJO DO NASCIMENTO 1402018931


39 GRACIEL MARQUES TARÃO 140202813740 EDERSON NUNES PIRES 140201769941 JOHN ROSS SILVA CARVALHO 140201789542 EDUARDA MARIA IBIAPINA DA ROCHA COELHO 140203089743 WELLTON DOS SANTOS FERNANDES 140203568344 RONAN PAPOTTI BONILHA 140201269845 VANESSA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS 140201440746 THAYANE DOS REIS SILVA LEAL 140203032147 MAURO ROBERTTO ALVES LEDO 140200156348 SAMANTHA LINNE DE SOUSA AMORIM GAMA 140200082149 JÉSSIKA IBRAHIM GONÇALVES DARAGHINEH 140201117950 GABRIEL GOMES CARNEIRO 140203402951 BRUNO MAIA LAMOUNIER 140202649452 ROQUILANE SILVA DOS SANTOS 140201414253 JOSÉ ARCANJO DOS PRAZERES JÚNIOR 140203397054 SÂMELLA CARVALHO ALENCAR 140202474355 RÓGER FREITAS NASCIMENTO 140202837256 RAYELSON CORREIA NASCIMENTO 140202753157 WESLEY CRISTIAN SILVA DE PAULA 140202988958 ATALITA SILVA NOBRE 140203080559 HAMILTON BRITO DE SOUSA 140200575160 LUANNA RIBEIRO CARVALHO RAMOS 140202018461 CAIO DOS SANTOS RIBEIRO 140200792962 EVAILTON DA COSTA SANTOS 140202374463 ROMULO MARTINS DOS SANTOS 140202428164 RENATO FEISTLER DA ROSA 140200023365 PRISCILA WIECZOREK SPRICIGO CADORE 140201614566 CLAUDINÉIA EVANGELISTA DE ALMEIDA 140201732167 LUIS FERNANDO AZEVEDO LEITE 140201788668 JAYME LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA 140203278369 WEVERTON DIOGO DO PRADO 140201183170 GREGGUE PASSOS MOREIRA COSTA 140200511871 RENATO RODRIGO DA SILVA BARROSO 140201210472 MARCELO AUGUSTO DE ALENCAR ALMEIDA 140203443673 WELLYNGTON PEREIRA BORGES 140203036574 FELIPE KANICHI ALVES KURODA 140202674675 DÉBORA DA SILVA SOUSA 140200402776 LARISSA MASCARENHAS SALES 140200231077 DANIEL CORDEIRO DE MORAIS 140203496578 ERINALDO FILGUEIRA DOS SANTOS 140201497379 MATEUS ALVES SILV 140203155180 EMERSOM DE CASTRO ALVES 140200185281 IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYK 140201488282 KAMILLA ALVES VIANA 140203148983 SÉRGIO ARAÚJO AZEVEDO 140203572184 WEBERTON LUCIO TERCI 140203295385 LÍVIA GONZAGA LOUÇA 140200123786 DIOGO NOGUEIRA AMORIM 140202309287 GLÁUCIA ÉRIKA URBANO E SILVA 140201675488 DIEGO DE OLIVEIRA ROSA 140201185489 PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA CAMPANELLA 140201101290 LUCIANO GRANDE MIRANDA DE OLIVEIRA 140200927191 MOZELI DA SILVA 140201170092 LAURIENE FRANCISCA DE OLIVEIRA ALVIM 140203488693 FÁBIO PEREIRA SOBRINHO 140200705694 TUYLA RAMOS FRANÇA 140200236395 EDMUNDO BASTOS BONFIM 140203512796 ALINI FABIANI RODRIGUES BRITO 140202862797 BIANCA LARISSE FLORIANO DA SILVA 140202242398 SILVIO SILVA SILVEIRA 140202424099 VINÍCIUS RESENDE GONÇALVES 1402012781

100 MARCIVÂNIA FERREIRA DE SOUSA 1402002649101 FÁBIO LOURENÇO MACHADO 1402017468

102 JACQUELINE HUNGRIA NOVAES DE SIQUEIRA 1402026306

103 JHENNIFER TANILLA SILVA 1402016112

104 LYBNA MARQUES PESSOA 1402015520

105 CHARLEY PAIXÃO MOTA DE SOUSA 1402027136

106 VINICIUS SOUSA DANTAS DOS SANTOS 1402031437

107 NICOLE AGUIAR SAAD 1402008001

108 RAFAEL VIEIRA NOLETO 1402000487


109 SUELEN PEREIRA BORGES DOS SANTOS 1402032988

110 RANIE BRITO SARAIVA LEAO 1402020947

111 ENDEL WESLEY DA SILVA ARRAIS 1402024845

112 LANIER BENIGNO SOUSA E LEITE 1402032823

113 ADRIANO HERMANO LAGE 1402011530

114 NAIRO VELOZO DE OLIVEIRA 1402031744

115 RULLIO TEIXEIRA DEUSDARA 1402016309

116 FABRICIO PEREIRA FROTA 1402018275

117 NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI 1402023203

118 IALAN SENY MEDEIROS LOBATO 1402008872

119 CRISTYANE DE OLIVEIRA CARVALHO 1402014438

120 LEANDRO SANTOS CARVALHO 1402025934

121 JORGE EDUARDO PAIVA SOARES 1402002440

122 THAIZE FERREIRA MACÊDO 1402011397

123 FIDELES DIAS SOARES JÚNIOR 1402005056

124 SARA PINTO MONTEIRO 1402035126

125 PATRICIA RÉGIA DE OLIVEIRA VICENAL 1402021903

126 MAIKE YOUSSEF BARBOSA CONCEICAO 1402001395

127 LEONARDO DE ABREU ALCÂNTARA 1402001440

128 LAURO CARVALHO SANTOS NETO 1402014600

129 CARLOS ALEXANDRE GODOY DE REZENDE 1402027915

130 LEILA KELMA QUEIROZ COSTA 1402018030

131 THIAGO DE ARAUJO RODRIGUES 1402025766

132 HUGUIANI MARINHO DE ABREU OLIVEIRA 1402019162

133 SAMARA GUERRA ALMEIDA 1402004132

134 ALISSON SILVA DE ANDRADE 1402018315

135 GILSON PIRES DE MACEDO 1402020846

136 ELLYS ALMEIDA BARBOSA 1402007255

137 SHINAYDER NERES DO VALE 1402019487

138 CIRINO DE SOUSA PASSOS 1402025592

139 NAIRA MARTINS TAVARES 1402015217

140 ANTONIO DE CARVALHO NEGREIROS SOBRINHO 1402008628

141 ONESIMA RAIMUNDA GARCIA PESSOA 1402027619

142 TÂNIA DA SILVA RODRIGUES 1402001977

143 THAYLLON GOMES ABREU 1402010865

144 MAGNO RANGEL DA SILVA 1402000801

145 DANIEL CARLOS LEONCIO MORAES 1402032769

146 JULIO CESAR SANTOS MAIA 1402035310

147 RENATA SAMPAIO DE AMORIM ABREU 1402007440

148 FELIPE SILVA MARTINO 1402032010

149 FERNANDO GOMES PINTO 1402001131

150 RICARDO PEREIRA BRAGA ALVES 1402011552

151 LÍDIA RIBEIRO COELHO 1402008386

152 CAMILLA LOPES DA CUNHA 1402016224

153 GUILHERME MARQUES DE MELO 1402017194

154 MURILO FONSECA 1402012435

155 MAYARA GONTIJO CIRINEU 1402007534

156 LÍLIAN BOTELHO AZEVEDO BANDEIRA 1402027530

157 BRUNO MARTINS DA SILVA 1402019935

158 JAIR PEREIRA DA SILVA 1402024413

159 CARLOS ALBERTO DE PAULA SIQUEIRA NETO 1402036098

160 TAMIRA MARACAIPE CORREA 1402017275

161 VERA BRAGA 1402003854

162 MARCOS LEÃO PEREIRA MOURA 1402008970

163 LAIS CHRYSTYNE GOMES 1402016779

164 EVELINE BORGES CONCEICAO DE ARAUJO ABREU 1402017517

165 VINÍCIUS RENNER FÉLIX 1402011040

166 FLAMARION GOMES DE OLIVEIRA 1402002352

167 MARCOS BARBOSA EVANGELISTA 1402018109

168 ALLAN MURARO ROCHA 1402000435

169 YATRICHEV ANNANDA MARTINS LEITE DE SÁ LIMA 1402005078

170 HUGO DE CASTRO BARBOSA 1402035775

171 MARCOS AURÉLIO MOREIRA DE SOUZA 1402013218

172 NINIVI MARIA GONTIJO DE SIQUEIRA PEREIRA 1402020194

173 LORENNA ALENCAR BARREIRAS 1402032540


174 LUIZ ANTONIO MODESTO JUNIOR 1402033398

175 EDUARDO ALVES CORDEIRO DE SOUZA 1402011594

176 ALYNE SILVEIRA ALVES 1402012751

177 LEONEL LIMA NASCIMENTO 1402000783

178 DAYAN JERFF MARTINS VIANA 1402035211

179 CAMILLE FANE OLIVEIRA LIMA BILHARINHO 1402013196

180 NÉVELE MENEZES LIMA SANTANA 1402027675

181 THULYO CÉSAR SEVERINO BARROS 1402000956

182 FREDSON SILVA SANTANA 1402017409

183 PATRICIA ALVES XAVIER 1402012666

184 LOURENÇO PEIXOTO DE CARVALHO 1402002208

185 ADILSON LOURENÇO GOMES 1402031407

186 PEDRO DE MEDEIROS DINIZ 1402024720

187 DANIEL ARANTES MENEGAZ 1402009472

188 DANILO NERES NUNES 1402034145

189 DARLAN BEZERRA CARVALHO 1402030059

190 JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA NETO 1402020897

191 GABRIEL BLANCO ROSSI NUNES 1402020932

192 CRISTIANO ALVES XAVIER DE GOUVEA 1402022618

193 MARIANA RODRIGUES LOPES MORAES 1402011298

194 JULIO AIRES AZEVEDO LEITE 1402029413

195 HELLYERBETH FRANCISCO MELO FERREIRA DA SILVA 1402000384

196 CLEBIO FEITOSA DE SOUZA 1402002031

197 ALINNY ROMA PEREIRA 1402012118

198 LAURENT DE FARIA RODRIGUES 1402008925

199 CATHARINA SABOIA BATISTA 1402007367

200 WAGNO MOTA ALVES 1402020167

201 ALLANDECKSON FROTA MACHADO 1402019317


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 LORRANNY ALMEIDA DA SILVA 14020072732 ADILSON LOURENÇO GOMES 14020314073 RENATO ARRUDA MARTINS 14020111034 ANDRE HENRIQUE ROCHA VIEIRA 14020272055 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 14020055786 CLARIANO DA SILVA LOPES 14020171587 EDVAN DO PRADO SOARES 14020241768 SUELEN SABRINE ALENCAR CAMELO 14020311229 MAURO EUGENIO DOS SANTOS FIALHO 1402016480

Cargo: Papiloscopista Vagas Diretas: 9 Vagas Cadastro de Reserva: 3 Vagas PNE: 1


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 NAYARA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA LIMA 14020222022 JOÃO CARLOS SANTIAGO NERY 14020107103 GEORGIANA FERREIRA RAMOS 14020262044 SHIRLEY BARBOSA FEITOSA 14020057795 WIRIS PEREIRA GLORIA 14020186736 JHAINA DO NASCIMENTO MOREIRA 14020107877 RENNEDY DA MOTA MACEDO 14020002588 ANTONIO WANETON PAULO PINHEIRO SOUSA 14020006149 FERNANDA FERREIRA MENESES 1402017281

10 POLLYANNA TAVARES DE LIRA CAMELO 140202201111 SILDIRAN SANCHES DA SILVA 140200407312 SUELLEN ALVES MAGALHAES 1402021499


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 JADS SILVA MENDONÇA 1402012224


Cargo: Agente de Necrotomia Vagas Diretas: 19 Vagas Cadastro de Reserva: 6 Vagas PNE: 1


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 TALLIANE MACIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA 14020115372 LUCIANA DE SÁ GUIMARÃES 14020192733 TATIANE MOREIRA CALIXTO 14020070244 RAQUEL PINTO MIGON 14020063895 GERMANA MARQUES DE MEDEIROS LINS 14020182256 ANTONIO LUZIMAR LOPES LIMA FILHO 14020142727 FRANCISCO ALTEMAR DUTRA 14020025758 ANNA PAULA SOARES CARVALHO 14020142369 GLAMAR CUNHA DA SILVA 1402021112

10 ALLAYNNE MOURAO DA SILVA CARNEIRO 140201388911 MOARA SAMPAIO CARDOSO OLIVEIRA 140202053912 ARTENIO DUARTE NEVES 140202341513 PATRÍCIA CABRAL FERREIRA DA SILVA 140202119114 THAIS AVELINO CAMARGO 140201141815 ALAN MAIA RODRIGUES 140202531816 JOSELENE ALMEIDA CAMPOS ARRUDA 140202161817 RUY CARLOS MARINHO LIMA 140200514618 ADEILSON JOSE DOS REIS 140201944619 DÉBORAH DEIS BORGES NASCIMENTO 140202779620 HERISSON ALVES NUNES 140201977721 JANAÍNA RIBEIRO DUARTE 140200098422 HYDELGARDO HENRIQUE MARTINS COSTA 140201869123 JÁLISSON HENRIQUE GONZAGA LOUÇA 140202558224 IEDA MARANHAO FARIAS 140201450725 MARA LAYANE ALVES BENVINDO 1402026883


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 NAIRA GABRIELLA TEIXEIRA MILHOMEM MARINHO 1402022348




CONCURSO PÚbLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE MÉDICO LEGISTA E PERITO CRIMINAL DE POLÍCIA CIVIL

EDITAL 003/28-2014

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA QUINTA FASE, PARA OS CARGOS DE PERITO CRIMINAL E QUARTA FASE PARA O CARGO DE MÉDICO LEGISTA, DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO (AVALIAÇÃO DE TÍTULOS) PARA OS CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor Governador e no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Governamental n. 9 NM, publicado no Diário Oficial do Estado n.3.292 de 02 de janeiro de 2011, e o Ato Governamental n. 1.049 NM publicado no Diário Oficial do Estado n. 3.873 de 13 de maio de 2013, tornam público o presente Edital que divulga o resultado final da quinta fase, para os cargos de Perito Criminal e quarta fase para o cargo de Médico Legista, da primeira etapa do concurso (Avaliação de Títulos) para os candidatos da ampla concorrência e para os Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Os candidatos convocados pelos Editais 003/25-2014 e 003/26-2014 para a entrega de títulos que não constam desta lista terão pontuação zero na nota de Avaliação de Títulos.

RESULTADO FINAL DA FASE DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DA PRIMEIRA ETAPA


Total PNEA B C D E

Médico Legista ADRIANA BARBOSA 1403003015 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Médico Legista ALISSON OLIVEIRA CIRINEU 1403002141 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Médico Legista ANDRÉ DE SOUZA BEZERRA 1403005094 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Médico Legista CARLOS ALEXANDRE BATISTA HORA 1403004178 0.00 0.00 0.00 2.50 0.00 2.50 NÃO

Médico Legista FABIANA FRANCO BUCAR 1403000092 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Médico Legista FERNANDO YASUYUKI MIYAMOTO 1403003254 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Médico Legista GLAUCO MIRANDA 1403002119 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Médico Legista JANILENNE LANDIM VALENTE BARROS 1403001790 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Médico Legista MARCELO BROCKESTAYER 1403001256 0.00 0.00 0.00 1.50 0.00 1.50 NÃO

Médico Legista VAGNALBERTO TO DE ARAUJO 1403001546 0.00 0.00 0.00 2.50 0.00 2.50 NÃO

Médico Legista WAGNER TEIXEIRA RODRIGUES 1403005177 0.00 0.00 0.00 2.50 0.00 2.50 NÃO

Perito Criminal Agronomia CLEIBI COELHO CHAVES 1403001392 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO


Perito Criminal Agronomia MILENE MENDONÇA DE SOUZA MAGALHÃES 1403004602 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Agronomia PEDRO HENRIQUE GUTIERRES POMPEU 1403005627 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Arquitetura JOSÉ FRANCISCO VALIM DE ALMEIDA 1403000364 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Arquitetura KAROLYNE LEAL NEVES 1403003350 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciência da Computação JOSANA HANNA DE SOUSA E SOUZA 1403006313 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciência da Computação KIM ROCHA 1403007648 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciência da Computação LEONARDO LOPES NEPOMUCENO 1403004549 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciência da Computação OSVALDO ZANCHI CARMINATI JUNIOR 1403006332 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciência da Computação RONISELTON BARRETO RODRIGUES SILVA 1403006432 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciência da Computação THIAGO MAGALHÃES DE BRITO RODRIGUES 1403000993 0.00 2.00 0.00 0.00 0.00 2.00 NÃO

Perito Criminal Ciências Biológicas ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO 1403003816 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Perito Criminal Ciências Biológicas FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES 1403003061 0.00 0.00 0.00 2.50 0.00 2.50 NÃO

Perito Criminal Ciências Biológicas JORGE SIMÃO ADDAD JORGE 1403005110 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciências Biológicas RAFAEL TAGORI DE MELO CUTRIM MARTINS 1403002667 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciências Biológicas TIAGO BATTISTI SCAPINI 1403003919 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciências Contábeis ANDERSON SILVA DE AGUIAR 1403001497 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciências Contábeis CLEBER BARROS ARRAES 1403001962 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciências Contábeis DELCIO XAVIER FILHO 1403001613 0.00 0.00 0.00 2.50 0.00 2.50 NÃO

Perito Criminal Ciências Contábeis DEYSE KELLY PEDROSA ALVES 1403000038 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Perito Criminal Ciências Contábeis DOUGLAS DANTAS SILVEIRA 1403001923 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciências Contábeis JUTAILDSON DOS SANTOS CARVALHO 1403001819 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Perito Criminal Ciências Contábeis MURILO PORTUGUES PAULINO GALHARDO 1403001226 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciências Contábeis NEYLON CESAR AMORIM MORAES 1403002361 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Ciências Contábeis RICARDO DIAS FREIRE TAVARES 1403002269 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia Ambiental ALYNE FOSCHIANI HELBEL 1403001582 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia Ambiental DIÊVERSON MARTINS DOS REIS 1403005272 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia Ambiental JOEL OLIVEIRA BARBOSA 1403000289 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia Ambiental LANA MIRELE SILVA CAVALCANTE 1403001601 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia Ambiental MARCUS VINICIUS BRITO NASCIMENTO 1403004261 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Perito Criminal Engenharia Ambiental RAYSSA LIMA DE MELO 1403001964 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia Ambiental TATIANA FERREIRA WANDERLEY 1403003763 0.00 2.00 0.00 0.00 0.00 2.00 NÃO

Perito Criminal Engenharia Civil BÁRBARA PRUDENTE CANÇADO 1403001713 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia Civil DIEGO BORGES DE ABREU 1403006069 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Perito Criminal Engenharia Civil GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA 1403002816 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Perito Criminal Engenharia Civil JAEFERSON BATISTA LIMA 1403007851 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Perito Criminal Engenharia Civil MAIRA MARTINS MATSUDA 1403003102 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia Civil MURILO DE PÁDUA MARCOLINI 1403002775 0.00 2.00 1.50 0.00 0.00 3.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia da Computação ULISSES DA SILVA JARDIM 1403000811 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia de Alimentos IGOR GALVÃO SILVA 1403003756 0.00 2.00 0.00 0.00 0.00 2.00 NÃO

Perito Criminal Engenharia Elétrica DOUGLAS PIAZZA MENEGHEL 1403005058 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia Elétrica JUTAY DE ANDRADE CASTRO 1403003459 0.00 0.00 0.00 2.50 0.00 2.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia Florestal DANILO ALVES RODRIGUES 1403004646 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia Florestal MARCELA REGINA SIQUEIRA AMORIM 1403002444 0.00 2.00 1.50 0.00 0.00 3.50 NÃO

Perito Criminal Engenharia Mecânica ARTHUR FELIPE BOZA 1403000045 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Farmácia SAMUEL SANTOS WALDISSER 1403004081 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Geologia MURIEL NASCIMENTO DE FIGUEIREDO 1403004508 0.00 2.00 0.00 0.00 0.00 2.00 NÃO

Perito Criminal Geologia RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES 1403000484 0.00 2.00 0.00 0.00 0.00 2.00 NÃO

Perito Criminal Odontologia GEORGIANA FERREIRA RAMOS 1403000740 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Processamento de Dados FERNANDO GOMES PINTO 1403000293 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Processamento de Dados GABRIEL DA SILVA VIEIRA 1403004543 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Perito Criminal Processamento de Dados RICARDO EGIDIO KOELLN 1403006837 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 NÃO

Perito Criminal Processamento de Dados RONIVALDO VELOSO PUGAS 1403000405 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Processamento de Dados WELIDA FREITAS 1403007832 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

Perito Criminal Química ALEXANDRE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO 1403004611 0.00 2.00 1.50 0.00 0.00 3.50 NÃO

Perito Criminal Sistema de Informação BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA 1403004260 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 NÃO

RESULTADO FINAL DA FASE DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DA PRIMEIRA ETAPAMANDADO DE SEGURANÇA – Sub judice

Cargo Nome do(a) Candidato(a) InscriçãoALÍNEAS

Nota Total PNEA B C D E

Perito Criminal Ciências Biológicas DALLYLA TAIS ASSUNÇÃO MILHOMEM FERREIRA 1403001079 0.00 2.00 0.00 0.00 0.00 2.00 NÃO




45Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277CONCURSO PÚbLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE MÉDICO LEGISTA E PERITO CRIMINAL DE POLÍCIA CIVIL

EDITAL 003/29-2014



Legenda: P1 – Conhecimentos Básicos D1 - Conhecimento Específico na Área de atuação D4 - História e Geografia TO

P2 – Conhecimentos Específicos D2 - Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal

D5 - Língua Portuguesa PO – Prova ObjetivaNT – Nota de Títulos D3 - Estatuto dos Policiais Civis TO D6 - Informática

Cargo: Médico Legista Vagas Diretas: 9 Vagas Cadastro de Reserva: 3 Vagas PNE: 1

Vagas remanejadas de PNE: 1


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição Nota Final P2 D1 D2 D3 P1 D4 D5 D6 PO NT

1 CARLOS ALEXANDRE BATISTA HORA 1403004178 79.50 45.0 34.5 17.0 10.5 32.0 5.0 7.0 3.0 77.0 2.50

2 MARCELO BROCKESTAYER 1403001256 79.00 52.5 40.5 11.0 12.0 25.0 3.0 7.0 4.0 77.5 1.50

3 WAGNER TEIXEIRA RODRIGUES 1403005177 78.50 51.0 37.5 12.0 13.5 25.0 4.0 6.0 3.0 76.0 2.50

4 FERNANDO YASUYUKI MIYAMOTO 1403003254 74.50 49.5 34.5 13.0 15.0 25.0 2.0 8.0 2.0 74.5 0.00

5 ANDRE VIEIRA SILVA 1403000273 74.00 48.0 37.5 15.0 10.5 26.0 2.0 6.0 3.0 74.0 0.00

6 ALEXANDRE DOS SANTOS BARCELOS 1403003007 73.50 52.5 37.5 11.0 15.0 21.0 2.0 5.0 3.0 73.5 0.00

7 VAGNALBERTO TO DE ARAUJO 1403001546 73.50 42.0 28.5 16.0 13.5 29.0 2.0 8.0 3.0 71.0 2.50

8 LUCIANO AUGUSTO DE PADUA FLEURY NETO 1403000151 73.00 45.0 30.0 12.0 15.0 28.0 4.0 8.0 4.0 73.0 0.00

9 ANDRÉ DE SOUZA BEZERRA 1403005094 71.50 46.5 31.5 12.0 15.0 25.0 3.0 6.0 4.0 71.5 0.00

10 TULIO DUARTE DE SOUZA COSTA 1403000935 70.00 42.0 30.0 13.0 12.0 28.0 1.0 8.0 6.0 70.0 0.00

11 GLAUCO MIRANDA 1403002119 69.50 46.5 33.0 9.0 13.5 23.0 4.0 7.0 3.0 69.5 0.00

12 ADRIANA BARBOSA 1403003015 69.50 43.5 30.0 11.0 13.5 26.0 4.0 7.0 4.0 69.5 0.00

13 ALESSANDRO TARCIUS PAIVA BERTO DA SILVA 1403005233 68.50 43.5 33.0 15.0 10.5 25.0 2.0 4.0 4.0 68.5 0.00

14 MARIO TADEU KROEFF DE SOUZA FILHO 1403001190 68.50 43.5 28.5 15.0 15.0 25.0 2.0 5.0 3.0 68.5 0.00

15 WELISSON OLIVEIRA CARVALHO 1403002162 66.00 42.0 31.5 11.0 10.5 24.0 3.0 7.0 3.0 66.0 0.00

16 JANILENNE LANDIM VALENTE BARROS 1403001790 65.50 43.5 28.5 11.0 15.0 22.0 2.0 7.0 2.0 65.5 0.00

17 FABIANA FRANCO BUCAR 1403000092 65.00 42.0 28.5 12.0 13.5 23.0 3.0 6.0 2.0 65.0 0.00

18 ALISSON OLIVEIRA CIRINEU 1403002141 64.50 43.5 28.5 12.0 15.0 21.0 3.0 3.0 3.0 64.5 0.00

19 ANA CAROLINA CAMARGO ROCHA 1403001826 64.50 43.5 28.5 10.0 15.0 21.0 1.0 7.0 3.0 64.5 0.00

Cargo: Perito Criminal Engenharia Mecânica Vagas Diretas: 3 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 1




1 MARCELO GOUVEIA SÁBIA 1403006055 76.50 49.5 34.5 10.0 15.0 27.0 5.0 8.0 4.0 76.5 0.00

2 ALEXSANDRO SOARES 1403005195 73.50 49.5 36.0 14.0 13.5 24.0 2.0 5.0 3.0 73.5 0.00

3 FILIPE DE SOUZA QUEIROZ 1403000309 73.50 46.5 33.0 15.0 13.5 27.0 3.0 6.0 3.0 73.5 0.00

4 ARTHUR FELIPE BOZA 1403000045 71.00 46.5 33.0 14.0 13.5 23.0 1.0 5.0 3.0 69.5 1.50

5 MARIO AUGUSTO DA SILVA PEREIRA 1403004494 67.50 43.5 30.0 9.0 13.5 24.0 3.0 8.0 4.0 67.5 0.00

6 THIAGO WATANABE ONO 1403003006 64.50 40.5 34.5 10.0 6.0 24.0 3.0 6.0 5.0 64.5 0.00


Cargo: Perito Criminal Engenharia Elétrica Vagas Diretas: 4 Vagas Cadastro de Reserva: 2 Vagas PNE: 0



1 JUTAY DE ANDRADE CASTRO 1403003459 72.00 43.5 31.5 12.0 12.0 26.0 3.0 8.0 3.0 69.5 2.50

2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 1403006322 68.00 42.0 27.0 12.0 15.0 26.0 3.0 8.0 3.0 68.0 0.00

3 GEORGE MARTINS FURTADO 1403006084 66.50 43.5 30.0 10.0 13.5 23.0 1.0 8.0 4.0 66.5 0.00

4 AYANDERSON TAYLON LEITE LIMA 1403005338 66.50 40.5 25.5 12.0 15.0 26.0 3.0 7.0 4.0 66.5 0.00

5 JEYSON CARLOS HASHIMOTO DE MEDEIROS 1403004977 65.50 40.5 28.5 9.0 12.0 25.0 3.0 8.0 5.0 65.5 0.00

6 DOUGLAS PIAZZA MENEGHEL 1403005058 65.00 40.5 25.5 10.0 15.0 23.0 3.0 6.0 4.0 63.5 1.50

7 WELLEY FERNANDES VIEIRA 1403002925 64.00 39.0 25.5 12.0 13.5 25.0 3.0 6.0 4.0 64.0 0.00

8 MURILLO QUEIROZ MOREIRA 1403002555 62.00 36.0 25.5 11.0 10.5 26.0 3.0 8.0 4.0 62.0 0.00

9 LOAN DA SILVA BARBOZA 1403002303 61.50 34.5 21.0 13.0 13.5 27.0 2.0 8.0 4.0 61.5 0.00

Cargo: Perito Criminal Engenharia da Computação Vagas Diretas: 2 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 GAIO CACULAKIS RITA 1403000304 77.00 48.0 34.5 13.0 13.5 29.0 5.0 7.0 4.0 77.0 0.00

2 ULISSES DA SILVA JARDIM 1403000811 76.50 51.0 39.0 8.0 12.0 24.0 5.0 8.0 3.0 75.0 1.50

3 ARCYLEU MARTINS BRITO JUNIOR 1403007843 73.50 46.5 34.5 11.0 12.0 27.0 4.0 8.0 4.0 73.5 0.00

Cargo: Perito Criminal Engenharia de Alimentos Vagas Diretas: 2 Vagas Cadastro de Reserva: 1 Vagas PNE: 0



1 JAMAYLE SILVA TELES 1403000450 78.50 52.5 37.5 15.0 15.0 26.0 3.0 6.0 2.0 78.5 0.00

2 MARCELA MONA SÁ SANTOS 1403004803 77.50 52.5 39.0 11.0 13.5 25.0 6.0 5.0 3.0 77.5 0.00

3 IGOR GALVÃO SILVA 1403003756 75.00 51.0 36.0 13.0 15.0 22.0 3.0 4.0 2.0 73.0 2.00

4 RENATO BERTOLDI VOLKERS 1403002895 75.00 48.0 33.0 14.0 15.0 27.0 2.0 7.0 4.0 75.0 0.00

Cargo: Perito Criminal Engenharia Civil Vagas Diretas: 5 Vagas Cadastro de Reserva: 4 Vagas PNE: 0



1 JOSE LEONARDO LOPES DA SILVA ROLIM 1403005401 68.50 43.5 30.0 13.0 13.5 25.0 4.0 5.0 3.0 68.5 0.00

2 GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA 1403002816 65.50 40.5 27.0 14.0 13.5 25.0 2.0 5.0 4.0 65.5 0.00

3 MURILO DE PÁDUA MARCOLINI 1403002775 63.50 39.0 25.5 9.0 13.5 21.0 3.0 5.0 4.0 60.0 3.50

4 EDNILSON GOMES LOPES 1403002446 62.50 37.5 24.0 14.0 13.5 25.0 3.0 6.0 2.0 62.5 0.00

5 THALES PERUCH LEMOS DOS SANTOS 1403001299 62.00 39.0 27.0 10.0 12.0 23.0 3.0 7.0 3.0 62.0 0.00

6 BÁRBARA PRUDENTE CANÇADO 1403001713 62.00 34.5 24.0 12.0 10.5 26.0 4.0 6.0 4.0 60.5 1.50

7 JEFFERSON MARINHO FERREIRA 1403002298 61.00 39.0 24.0 10.0 15.0 22.0 1.0 8.0 3.0 61.0 0.00

8 MAIRA MARTINS MATSUDA 1403003102 61.00 37.5 24.0 12.0 13.5 22.0 3.0 5.0 2.0 59.5 1.50

9 JAEFERSON BATISTA LIMA 1403007851 61.00 33.0 21.0 15.0 12.0 28.0 3.0 8.0 2.0 61.0 0.00

10 DIEGO BORGES DE ABREU 1403006069 59.50 37.5 25.5 8.0 12.0 22.0 3.0 7.0 4.0 59.5 0.00

11 LEONARDO NEPOMUCENO LIMA 1403001028 59.00 36.0 21.0 12.0 15.0 23.0 3.0 6.0 2.0 59.0 0.00

Cargo: Perito Criminal Engenharia Química Vagas Diretas: 3 Vagas Cadastro de Reserva: 1 Vagas PNE: 0



1 GABRIEL SILVA DE MESQUITA 1403004488 67.00 42.0 30.0 13.0 12.0 25.0 3.0 6.0 3.0 67.0 0.00

2 LINSMAR SOUZA DOS SANTOS 1403002784 63.50 43.5 31.5 10.0 12.0 20.0 2.0 6.0 2.0 63.5 0.00

3 LEANDRO DO CARMO PITTA 1403005126 60.50 40.5 31.5 8.0 9.0 20.0 3.0 6.0 3.0 60.5 0.00

4 LUIZA TAINA DOS REIS MOTA 1403003019 60.50 37.5 25.5 12.0 12.0 23.0 3.0 6.0 2.0 60.5 0.00


Cargo: Perito Criminal Engenharia Ambiental Vagas Diretas: 7 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 ALYNE FOSCHIANI HELBEL 1403001582 78.50 48.0 34.5 12.0 13.5 29.0 4.0 8.0 5.0 77.0 1.502 DORCAS RIBEIRO DOS SANTOS 1403001990 78.50 46.5 33.0 18.0 13.5 32.0 3.0 8.0 3.0 78.5 0.003 JOEL OLIVEIRA BARBOSA 1403000289 78.00 49.5 34.5 12.0 15.0 27.0 3.0 8.0 4.0 76.5 1.504 IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYK 1403003515 77.00 48.0 33.0 15.0 15.0 29.0 3.0 8.0 3.0 77.0 0.005 LANA MIRELE SILVA CAVALCANTE 1403001601 77.00 43.5 30.0 18.0 13.5 32.0 3.0 6.0 5.0 75.5 1.506 DIÊVERSON MARTINS DOS REIS 1403005272 75.50 48.0 33.0 13.0 15.0 26.0 4.0 6.0 3.0 74.0 1.507 TATIANA FERREIRA WANDERLEY 1403003763 75.00 48.0 34.5 14.0 13.5 25.0 4.0 6.0 1.0 73.0 2.008 RAYSSA LIMA DE MELO 1403001964 74.00 46.5 31.5 13.0 15.0 26.0 2.0 8.0 3.0 72.5 1.509 KALINE SOUSA SILVA 1403001475 74.00 45.0 30.0 14.0 15.0 29.0 5.0 7.0 3.0 74.0 0.0010 MARCUS VINICIUS BRITO NASCIMENTO 1403004261 72.50 46.5 36.0 14.0 10.5 26.0 3.0 7.0 2.0 72.5 0.0011 RICARDO AZEVEDO MAMÉDIO DE SOUSA 1403005319 72.50 46.5 34.5 14.0 12.0 26.0 1.0 8.0 3.0 72.5 0.00

Cargo: Perito Criminal Engenharia de Minas Vagas Diretas: 1 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 MOACIR RODRIGUES NERES 1403006018 68.00 39.0 24.0 13.0 15.0 29.0 5.0 8.0 3.0 68.0 0.002 LARISON MOREIRA ALMEIDA BRITO 1403006267 68.00 36.0 24.0 16.0 12.0 32.0 3.0 8.0 5.0 68.0 0.00

Cargo: Perito Criminal Engenharia Florestal Vagas Diretas: 1 Vagas Cadastro de Reserva: 1 Vagas PNE: 0


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição N o t a Final P2 D1 D2 D3 P1 D4 D5 D6 PO NT

1 MARCELA REGINA SIQUEIRA AMORIM 1403002444 76.00 43.5 30.0 13.0 13.5 29.0 5.0 7.0 4.0 72.5 3.502 DANILO ALVES RODRIGUES 1403004646 75.00 43.5 28.5 15.0 15.0 30.0 5.0 6.0 4.0 73.5 1.503 CARLOS EDUARDO RODRIGUES NERES 1403003867 72.50 49.5 37.5 10.0 12.0 23.0 3.0 6.0 4.0 72.5 0.00

Cargo: Perito Criminal Geologia Vagas Diretas: 3 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 MURIEL NASCIMENTO DE FIGUEIREDO 1403004508 67.50 40.5 28.5 10.0 12.0 25.0 3.0 7.0 5.0 65.5 2.002 MARCUS VINICIUS ANDRÉ PEREZ 1403007042 67.00 45.0 31.5 9.0 13.5 22.0 4.0 7.0 2.0 67.0 0.003 RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES 1403000484 66.00 42.0 30.0 8.0 12.0 22.0 4.0 6.0 4.0 64.0 2.004 MARCOS VINICIO CARDOSO 1403004303 65.50 43.5 31.5 11.0 12.0 22.0 2.0 7.0 2.0 65.5 0.005 JAMES RATIS TERRA DA TRINDADE 1403005693 64.50 43.5 28.5 10.0 15.0 21.0 1.0 6.0 4.0 64.5 0.00

Cargo: Perito Criminal Ciências biológicas Vagas Diretas: 4 Vagas Cadastro de Reserva: 2 Vagas PNE: 0



1 DANIEL ALVARES VASCONCELOS 1403001778 76.50 46.5 33.0 14.0 13.5 30.0 5.0 8.0 3.0 76.5 0.002 FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES 1403003061 76.00 43.5 28.5 16.0 15.0 30.0 3.0 8.0 3.0 73.5 2.503 RAFAEL TAGORI DE MELO CUTRIM MARTINS 1403002667 73.00 46.5 31.5 11.0 15.0 25.0 3.0 8.0 3.0 71.5 1.504 (*) DALLYLA TAIS ASSUNÇÃO MILHOMEM FERREIRA 1403001079 72.00 42.0 28.5 13.0 13.5 28.0 6.0 6.0 3.0 70.0 2.005 SERGIO FERNANDES FERREIRA 1403002755 71.00 45.0 31.5 14.0 13.5 26.0 3.0 6.0 3.0 71.0 0.006 JORGE SIMÃO ADDAD JORGE 1403005110 71.00 43.5 33.0 14.0 10.5 26.0 2.0 6.0 4.0 69.5 1.507 TIAGO BATTISTI SCAPINI 1403003919 71.00 43.5 30.0 13.0 13.5 26.0 4.0 5.0 4.0 69.5 1.508 ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO 1403003816 70.50 46.5 31.5 13.0 15.0 24.0 2.0 6.0 3.0 70.5 0.00

Cargo: Perito Criminal biomedicina Vagas Diretas: 2 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 TIAGO FAJARDO POVOA 1403007307 77.50 46.5 31.5 16.0 15.0 31.0 3.0 8.0 4.0 77.5 0.002 MABEL PROENCE PEREIRA LOPES 1403001432 68.00 39.0 27.0 13.0 12.0 29.0 4.0 7.0 5.0 68.0 0.00


Cargo: Perito Criminal Farmácia Vagas Diretas: 1 Vagas Cadastro de Reserva: 1 Vagas PNE: 0



1 SAMUEL SANTOS WALDISSER 1403004081 83.00 52.5 39.0 14.0 13.5 29.0 2.0 8.0 5.0 81.5 1.502 RENATA DOS SANTOS COSTA LEOMIL 1403004121 78.00 48.0 33.0 15.0 15.0 30.0 3.0 8.0 4.0 78.0 0.003 FERNANDO AUGUSTO THOMAZ CRUZ 1403005901 77.00 48.0 34.5 13.0 13.5 29.0 4.0 8.0 4.0 77.0 0.00

Cargo: Perito Criminal Física Vagas Diretas: 2 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 DAVID REGO BARNABÉ 1403001896 81.00 54.0 39.0 14.0 15.0 27.0 4.0 5.0 4.0 81.0 0.002 ANNE ROSE HERMANSON CARVALHO 1403006013 76.50 52.5 42.0 11.0 10.5 24.0 3.0 8.0 2.0 76.5 0.00

Cargo: Perito Criminal Ciências Contábeis Vagas Diretas: 6 Vagas Cadastro de Reserva: 2 Vagas PNE: 1




1 RICARDO DIAS FREIRE TAVARES 1403002269 80.50 51.0 36.0 14.0 15.0 28.0 5.0 5.0 4.0 79.0 1.502 RODRIGO PAIVA COSTA E SILVA 1403007845 76.50 46.5 31.5 15.0 15.0 30.0 4.0 8.0 3.0 76.5 0.003 FABRÍCIO GODINHO DA SILVA 1403005536 76.00 45.0 30.0 14.0 15.0 31.0 5.0 8.0 4.0 76.0 0.004 DEYSE KELLY PEDROSA ALVES 1403000038 75.00 48.0 34.5 12.0 13.5 27.0 3.0 8.0 4.0 75.0 0.005 ANDERSON SILVA DE AGUIAR 1403001497 74.00 52.5 39.0 11.0 13.5 20.0 1.0 4.0 4.0 72.5 1.506 DELCIO XAVIER FILHO 1403001613 73.00 49.5 36.0 11.0 13.5 21.0 2.0 5.0 3.0 70.5 2.507 CLEBER BARROS ARRAES 1403001962 73.00 49.5 34.5 10.0 15.0 22.0 5.0 6.0 1.0 71.5 1.508 MURILO PORTUGUES PAULINO GALHARDO 1403001226 73.00 43.5 33.0 15.0 10.5 28.0 5.0 6.0 2.0 71.5 1.509 DOUGLAS DANTAS SILVEIRA 1403001923 71.50 42.0 28.5 13.0 13.5 28.0 3.0 8.0 4.0 70.0 1.50

10 NEYLON CESAR AMORIM MORAES 1403002361 71.00 46.5 33.0 12.0 13.5 23.0 4.0 5.0 2.0 69.5 1.5011 JUTAILDSON DOS SANTOS CARVALHO 1403001819 71.00 45.0 33.0 14.0 12.0 26.0 4.0 6.0 2.0 71.0 0.0012 CIRINO DE SOUSA PASSOS 1403005946 69.50 43.5 28.5 13.0 15.0 26.0 5.0 6.0 2.0 69.5 0.00

Cargo: Perito Criminal Odontologia Vagas Diretas: 1 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0


Classif. Nome do(a) Candidato(a) InscriçãoNota Final P2 D1 D2 D3 P1 D4 D5 D6 PO NT

1 GEORGIANA FERREIRA RAMOS 1403000740 80.00 49.5 34.5 14.0 15.0 29.0 2.0 7.0 6.0 78.5 1.50

Cargo: Perito Criminal Arquitetura Vagas Diretas: 2 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 JOSÉ FRANCISCO VALIM DE ALMEIDA 1403000364 78.50 51.0 36.0 11.0 15.0 26.0 4.0 8.0 3.0 77.0 1.502 CAROLINA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ 1403002462 75.00 51.0 37.5 11.0 13.5 24.0 2.0 8.0 3.0 75.0 0.003 KAROLYNE LEAL NEVES 1403003350 74.00 46.5 31.5 13.0 15.0 26.0 3.0 6.0 4.0 72.5 1.50

Cargo: Perito Criminal Ciência da Computação Vagas Diretas: 4 Vagas Cadastro de Reserva: 3 Vagas PNE: 1



1 THIAGO MAGALHÃES DE BRITO RODRIGUES 1403000993 83.50 52.5 37.5 16.0 15.0 29.0 3.0 5.0 5.0 81.5 2.002 KIM ROCHA 1403007648 81.50 51.0 37.5 15.0 13.5 29.0 4.0 7.0 3.0 80.0 1.503 OSVALDO ZANCHI CARMINATI JUNIOR 1403006332 79.00 49.5 34.5 12.0 15.0 28.0 4.0 8.0 4.0 77.5 1.504 RONISELTON BARRETO RODRIGUES SILVA 1403006432 78.00 52.5 37.5 13.0 15.0 24.0 2.0 6.0 3.0 76.5 1.505 GUILHERME LOPES NAVARRO FERREIRA 1403002213 75.50 46.5 36.0 14.0 10.5 29.0 4.0 7.0 4.0 75.5 0.006 KAYTO MURIEL SOUSA 1403003576 74.00 48.0 36.0 12.0 12.0 26.0 2.0 8.0 4.0 74.0 0.007 LEONARDO LOPES NEPOMUCENO 1403004549 73.50 42.0 27.0 17.0 15.0 30.0 4.0 6.0 3.0 72.0 1.508 RODRIGO JORGE NEVES 1403006521 72.00 48.0 34.5 12.0 13.5 24.0 1.0 7.0 4.0 72.0 0.009 JOSANA HANNA DE SOUSA E SOUZA 1403006313 71.50 45.0 33.0 14.0 12.0 25.0 0.0 6.0 5.0 70.0 1.50

10 GUILHERME BATISTA FERREIRA 1403000417 70.50 46.5 34.5 12.0 12.0 24.0 2.0 6.0 4.0 70.5 0.0011 DIVINO REIS PINTO DA SILVA 1403001477 68.00 45.0 31.5 12.0 13.5 23.0 2.0 6.0 3.0 68.0 0.00

49Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE


1 JONAS DE MACEDO SOUSA JUNIOR 1403000077 50.00 30.0 24.0 10.0 6.0 20.0 1.0 5.0 4.0 50.0 0.00

Cargo: Perito Criminal Sistema de Informação Vagas Diretas: 1 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA 1403004260 77.00 46.5 33.0 14.0 13.5 29.0 2.0 8.0 5.0 75.5 1.50

Cargo: Perito Criminal Química Vagas Diretas: 1 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 SILVIO RACHISKI 1403007658 85.50 52.5 37.5 17.0 15.0 33.0 4.0 8.0 4.0 85.5 0.002 ALEXANDRE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO 1403004611 81.50 57.0 43.5 11.0 13.5 21.0 3.0 5.0 2.0 78.0 3.50

Cargo: Perito Criminal Processamento de Dados Vagas Diretas: 1 Vagas Cadastro de Reserva: 1 Vagas PNE: 0



1 FERNANDO GOMES PINTO 1403000293 67.50 36.0 21.0 17.0 15.0 30.0 4.0 6.0 3.0 66.0 1.502 GABRIEL DA SILVA VIEIRA 1403004543 66.50 43.5 34.5 12.0 9.0 23.0 2.0 5.0 4.0 66.5 0.003 RONIVALDO VELOSO PUGAS 1403000405 66.00 40.5 25.5 10.0 15.0 24.0 3.0 7.0 4.0 64.5 1.504 WELIDA FREITAS 1403007832 66.00 37.5 25.5 15.0 12.0 27.0 3.0 6.0 3.0 64.5 1.505 RICARDO EGIDIO KOELLN 1403006837 64.50 43.5 31.5 9.0 12.0 21.0 3.0 6.0 3.0 64.5 0.00

Cargo: Perito Criminal Agronomia Vagas Diretas: 3 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 HEYDER MONTEIRO LOPES 1403001203 80.50 49.5 34.5 16.0 15.0 31.0 5.0 6.0 4.0 80.5 0.002 MILENE MENDONÇA DE SOUZA MAGALHÃES 1403004602 78.50 51.0 36.0 13.0 15.0 26.0 4.0 5.0 4.0 77.0 1.503 ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA 1403000800 78.00 51.0 37.5 14.0 13.5 27.0 4.0 5.0 4.0 78.0 0.004 CLEIBI COELHO CHAVES 1403001392 77.50 48.0 33.0 16.0 15.0 28.0 2.0 7.0 3.0 76.0 1.505 PEDRO HENRIQUE GUTIERRES POMPEU 1403005627 74.50 45.0 31.5 15.0 13.5 28.0 4.0 5.0 4.0 73.0 1.506 POLLYENIO CARNEIRO LAURINDO 1403006196 73.00 51.0 37.5 9.0 13.5 22.0 3.0 6.0 4.0 73.0 0.00




CONCURSO PÚbLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE MÉDICO LEGISTA E PERITO CRIMINAL DE POLÍCIA CIVIL

EDITAL 003/30-2014


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor Governador e no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Governamental n. 9 NM, publicado no Diário Oficial do Estado n.3.292 de 02 de janeiro de 2011, e o Ato Governamental n. 1.049 NM publicado no Diário Oficial do Estado n. 3.873 de 13 de maio de 2013, tornam público o presente Edital que divulga a convocação preliminar para a segunda etapa do concurso público (Curso de Formação Profissional), para os candidatos da ampla concorrência e para os Portadores de Necessidades Especiais (PNE). As informações para a matrícula constarão do Edital de Convocação Final.


Cargo: Médico Legista Vagas Diretas: 9 Vagas Cadastro de Reserva: 3 Vagas PNE: 1



Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição

1 CARLOS ALEXANDRE BATISTA HORA 1403004178

2 MARCELO BROCKESTAYER 1403001256

3 WAGNER TEIXEIRA RODRIGUES 1403005177

4 FERNANDO YASUYUKI MIYAMOTO 1403003254

5 ANDRE VIEIRA SILVA 1403000273

6 ALEXANDRE DOS SANTOS BARCELOS 1403003007

7 VAGNALBERTO TO DE ARAUJO 1403001546

8 LUCIANO AUGUSTO DE PADUA FLEURY NETO 1403000151

9 ANDRÉ DE SOUZA BEZERRA 1403005094

10 TULIO DUARTE DE SOUZA COSTA 1403000935

11 GLAUCO MIRANDA 1403002119

12 ADRIANA BARBOSA 1403003015

13 ALESSANDRO TARCIUS PAIVA BERTO DA SILVA 1403005233

Cargo: Perito Criminal Engenharia Mecânica Vagas Diretas:3 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 1




1 MARCELO GOUVEIA SÁBIA 1403006055

2 ALEXSANDRO SOARES 1403005195

3 FILIPE DE SOUZA QUEIROZ 1403000309

4 ARTHUR FELIPE BOZA 1403000045

Cargo: Perito Criminal Engenharia Elétrica Vagas Diretas:4 Vagas Cadastro de Reserva: 2 Vagas PNE: 0



1 JUTAY DE ANDRADE CASTRO 1403003459

2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 1403006322

3 GEORGE MARTINS FURTADO 1403006084

4 AYANDERSON TAYLON LEITE LIMA 1403005338

5 JEYSON CARLOS HASHIMOTO DE MEDEIROS 1403004977

6 DOUGLAS PIAZZA MENEGHEL 1403005058

Cargo: Perito Criminal Engenharia da Computação Vagas Diretas:2 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 GAIO CACULAKIS RITA 1403000304

2 ULISSES DA SILVA JARDIM 1403000811

Cargo: Perito Criminal Engenharia de Alimentos Vagas Diretas:2 Vagas Cadastro de Reserva: 1 Vagas PNE: 0



1 JAMAYLE SILVA TELES 1403000450

2 MARCELA MONA SÁ SANTOS 1403004803

3 IGOR GALVÃO SILVA 1403003756


Cargo: Perito Criminal Engenharia Civil Vagas Diretas:5 Vagas Cadastro de Reserva: 4 Vagas PNE: 0



1 JOSE LEONARDO LOPES DA SILVA ROLIM 1403005401

2 GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA 1403002816

3 MURILO DE PÁDUA MARCOLINI 1403002775

4 EDNILSON GOMES LOPES 1403002446

5 THALES PERUCH LEMOS DOS SANTOS 1403001299

6 BÁRBARA PRUDENTE CANÇADO 1403001713

7 JEFFERSON MARINHO FERREIRA 1403002298

8 MAIRA MARTINS MATSUDA 1403003102

9 JAEFERSON BATISTA LIMA 1403007851

Cargo: Perito Criminal Engenharia Química Vagas Diretas:3 Vagas Cadastro de Reserva: 1 Vagas PNE: 0



1 GABRIEL SILVA DE MESQUITA 1403004488

2 LINSMAR SOUZA DOS SANTOS 1403002784

3 LEANDRO DO CARMO PITTA 1403005126

4 LUIZA TAINA DOS REIS MOTA 1403003019

Cargo: Perito Criminal Engenharia Ambiental Vagas Diretas:7 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 ALYNE FOSCHIANI HELBEL 1403001582

2 DORCAS RIBEIRO DOS SANTOS 1403001990

3 JOEL OLIVEIRA BARBOSA 1403000289

4 IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYK 1403003515

5 LANA MIRELE SILVA CAVALCANTE 1403001601

6 DIÊVERSON MARTINS DOS REIS 1403005272

7 TATIANA FERREIRA WANDERLEY 1403003763

Cargo: Perito Criminal Engenharia de Minas Vagas Diretas:1 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 MOACIR RODRIGUES NERES 1403006018

Cargo: Perito Criminal Engenharia Florestal Vagas Diretas:1 Vagas Cadastro de Reserva: 1 Vagas PNE: 0



1 MARCELA REGINA SIQUEIRA AMORIM 1403002444

2 DANILO ALVES RODRIGUES 1403004646


Cargo: Perito Criminal Geologia Vagas Diretas:3 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 MURIEL NASCIMENTO DE FIGUEIREDO 1403004508

2 MARCUS VINICIUS ANDRÉ PEREZ 1403007042

3 RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES 1403000484

Cargo: Perito Criminal Ciências biológicas Vagas Diretas:4 Vagas Cadastro de Reserva: 2 Vagas PNE: 0



1 DANIEL ALVARES VASCONCELOS 1403001778

2 FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES 1403003061

3 RAFAEL TAGORI DE MELO CUTRIM MARTINS 1403002667

4 (*) DALLYLA TAIS ASSUNÇÃO MILHOMEM FERREIRA 1403001079

5 SERGIO FERNANDES FERREIRA 1403002755

6 JORGE SIMÃO ADDAD JORGE 1403005110

Cargo: Perito Criminal biomedicina Vagas Diretas:2 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0



1 TIAGO FAJARDO POVOA 1403007307

2 MABEL PROENCE PEREIRA LOPES 1403001432

Cargo: Perito Criminal Farmácia Vagas Diretas:1 Vagas Cadastro de Reserva: 1 Vagas PNE: 0



1 SAMUEL SANTOS WALDISSER 1403004081

2 RENATA DOS SANTOS COSTA LEOMIL 1403004121

Cargo: Perito Criminal Física Vagas Diretas:2 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 DAVID REGO BARNABÉ 14030018962 ANNE ROSE HERMANSON CARVALHO 1403006013

Cargo: Perito Criminal Ciências Contábeis Vagas Diretas:6 Vagas Cadastro de Reserva: 2 Vagas PNE: 1




1 RICARDO DIAS FREIRE TAVARES 1403002269

2 RODRIGO PAIVA COSTA E SILVA 1403007845

3 FABRÍCIO GODINHO DA SILVA 1403005536

4 DEYSE KELLY PEDROSA ALVES 1403000038

5 ANDERSON SILVA DE AGUIAR 1403001497

6 DELCIO XAVIER FILHO 1403001613

7 CLEBER BARROS ARRAES 1403001962

8 MURILO PORTUGUES PAULINO GALHARDO 1403001226

9 DOUGLAS DANTAS SILVEIRA 1403001923


Cargo: Perito Criminal Odontologia Vagas Diretas:1 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 GEORGIANA FERREIRA RAMOS 1403000740

Cargo: Perito Criminal Arquitetura Vagas Diretas:2 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE: 0


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 JOSÉ FRANCISCO VALIM DE ALMEIDA 14030003642 CAROLINA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ 1403002462

Cargo: Perito Criminal Ciência da Computação Vagas Diretas:4 Vagas Cadastro de Reserva: 3 Vagas PNE:1


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 THIAGO MAGALHÃES DE BRITO RODRIGUES 14030009932 KIM ROCHA 14030076483 OSVALDO ZANCHI CARMINATI JUNIOR 14030063324 RONISELTON BARRETO RODRIGUES SILVA 14030064325 GUILHERME LOPES NAVARRO FERREIRA 14030022136 KAYTO MURIEL SOUSA 14030035767 LEONARDO LOPES NEPOMUCENO 1403004549



1 JONAS DE MACEDO SOUSA JUNIOR 1403000077

Cargo: Perito Criminal Sistema de Informação Vagas Diretas:1 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE:0


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA 1403004260

Cargo: Perito Criminal Química Vagas Diretas:1 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE:0


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 SILVIO RACHISKI 1403007658

Cargo: Perito Criminal Processamento de Dados Vagas Diretas:1 Vagas Cadastro de Reserva: 1 Vagas PNE:0


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 FERNANDO GOMES PINTO 14030002932 GABRIEL DA SILVA VIEIRA 1403004543

Cargo: Perito Criminal Agronomia Vagas Diretas:3 Vagas Cadastro de Reserva: 0 Vagas PNE:0


Classif. Nome do(a) Candidato(a) Inscrição1 HEYDER MONTEIRO LOPES 14030012032 MILENE MENDONÇA DE SOUZA MAGALHÃES 14030046023 ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA 1403000800




Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27754PORTARIA Nº 1348 - REM, DE 1º DE DEzEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:

que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual;

que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos;

a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os órgãos envolvidos, resolve:

REMOVER, para a Secretaria de Defesa Social,

CLEITON LEITE FREIRE ARANTES, número funcional 995761/4, Motorista, oriundo da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, a partir de 08 de dezembro de 2014.

PORTARIA Nº 1378 - IF, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, resolve:

INTERROMPER, em razão da extrema necessidade de serviços, a partir de 23/12/2014, o gozo das férias do(a) servidor(a):

PAULO PÉRCIO QUINTANILHA GUELPELI, matrícula nº 918080/2, Analista em tecnologia da Informação, desta Pasta, previstas para o período de 08/12/2014 a 06/01/2015, assegurando-lhe o direito de usufruir os 15 dias restantes em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA Nº 1379 - AF, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição Estadual e com base no art. 83, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:

AUTORIZAR a fruição das férias do(a) servidor(a):

MARINALDO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 952889/2, Analista em Tecnologia da Informação / Função Comissionada – FCA-10, desta Pasta, no período de 15/12/2014 a 20/12/2014, referente ao período aquisitivo de 02/05/2011 a 01/05/2012, suspensas pela Portaria nº 715-IF de 05/08/2013, publicada no Diário Oficial nº 3.935 de 09/08/2013.

PORTARIA Nº 1380 - AF, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição Estadual e com base no art. 83, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:

AUTORIZAR a fruição das férias do(a) servidor(a):

WHILLANDDA NIECKMEYRE FILGUEIRA PEREIRA, matrícula nº 965768/1, Auxiliar Administrativo / Chefe de Setor – CDE-II, desta Pasta, no período de 08/12/2014 a 01/01/2015, referente ao período aquisitivo de 18/07/2009 a 17/07/2010, suspensas pela Portaria nº 194-SF de 14/03/2012, publicada no Diário Oficial nº 3.591 de 20/03/2012.

PORTARIA Nº 1381 - DSG, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e o Decreto nº 3.496, de 11 de setembro de 2008, resolve:

DESIGNAR,

JUBIANE ALVES DE SOUSA LOPES, matrícula nº 1272675/1, Assistente Administrativo / Função Comissionada – FCA-3, para responder pelo Setor de Gestão Profissional, desta Pasta, em substituição ao seu titular WHILLANDDA NIECKMEYRE FILGUEIRA PEREIRA, matrícula nº 965768/1, no seu período de férias de 08/12/2014 a 01/01/2015.

PORTARIA Nº 1382, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante dispõe o art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, no uso da sua atribuição que lhe é delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea “a”, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007;

Considerando que o servidor se encontra afastado do cargo em comissão que exercia, sem justificativa legal, desde 1º de maio de 1995;

Considerando que o não exercício regular do cargo alcança mais de 19 (dezenove) anos, inviabilizando, pela prescrição quinquenal, a ação punitiva do Estado, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 1.818/2007;

Considerando que à Administração Pública, com base nas decisões prolatadas pelos Egrégios Tribunais Superiores, cabe o poder-dever de extinguir o vínculo jurídico estatutário que mantém com o servidor, de modo a impedir sua permanência ad infinitum no cargo público, sem o correspondente e efetivo exercício, resolve:

DECLARAR

O encerramento do vínculo funcional do servidor José Fernando Cardoso Novaes, matrícula nº 243582-9, no cargo de Chefe do Posto de Saúde-CHEPS-FC-3, da Secretaria de Estado da Saúde, em 1º de maio de 1995, não havendo, a partir dessa data, no que diz respeito ao cargo retro, qualquer vínculo funcional entre o Estado do Tocantins e o mencionado servidor.

PORTARIA Nº 1383 - REM, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.





REMOVER, para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins,

DAYANA BATISTA CAVALCANTE, número funcional 11185988/1, Assistente Administrativo, oriunda da Secretaria da Educação e Cultura, a partir de 22 de outubro de 2014.

55Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277PORTARIA Nº 1384 - REM, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.





REMOVER, a pedido, para a Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública,

DEMETRIO ANTONIO NUNES DA COSTA, número funcional 11143770/2, Administrador, oriundo do Instituto Natureza do Tocantins, a partir de 17 de novembro de 2014.

ATO DECLARATÓRIO Nº. 143 DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978, de 18 de novembro de 2008, resolve:

DECLARAR EXTINTOS por término os Termos de Compromisso de Serviço Público de Caráter Temporário firmados com os profissionais abaixo relacionados:

ORDEM N° FUNCIONAL NOME FUNÇÃO A PARTIR

01 1110330/7 ADELITA FIGUEREDO ARAUJO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 25/04/2014

02 1110330/8 ADELITA FIGUEREDO ARAUJO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 01/07/2014

03 1110330/6 ADELITA FIGUEREDO ARAÚJO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 29/04/2013

04 972712/8 ADRIANA SOARES CARVALHO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 28/02/2014

05 1261673/4 ALDIANIA ALVES DA SILVA PROFESSOR NORMALISTA 01/07/2014

06 1251210/3 ALDO JOSÉ LIMA FERREIRA M O N I TO R D E E D U C A Ç Ã O MÚSICAL 14/04/2014

07 1072633/7 ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20/08/2014

08 1040022/8 ALTENOR RESPLANDES DOS SANTOS JUNIOR

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 29/10/2013

09 316109/10 ANA KATIA SANTANA DE SOUSA BANDEIRA


10 1093363/2 ANALICE SOARES DE OLIVEIRA MONITOR DE XADREZ 01/05/2014

11 1266705/5 A N D N A F L AV I A M A R T I N S REZENDE SILVA


12 1153277/8 ANTONIA ELIENE GONÇALVES DA SILVA MORAES


13 1153277/7 ANTONIA ELIENE GONÇALVES DA SILVA MORAES


14 490493/11 ANTONIA PALHARES PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 05/11/2013

15 1261592/5 ANTONIA PEREIRA MARINHO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 04/11/2013

16 11165839/1 ANTONIO LUIS KRTITMOWE XERENTE

PROFESSOR AUXILIAR DE ENSINO II 15/12/2013

17 1205811/3 ARLEM MILHOMEM CHAVES PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12/11/2013

18 1083678/3 ARNALDO DE SOUSA VIEIRA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 15/12/2013

19 1268562/5 BERNARDETE APARECIDA REZENDE DO COUTO


20 958661/10 CARMEM REJANE FONSECA NOGUEIRA


21 1283332/4 CECILIA MARANHÃO RIBEIRO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 27/09/2014

22 1099990/3 CLAUDIA DIAS SILVA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13/12/2013

23 713779/6 CLAUDIA REBELO SIMÕES NOBRE


24 84569/5 CLAUDIANE CARDOSO COSTA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 28/11/2013

25 1093541/11 CLEIDSON RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 22/10/2013

26 746451/16 CLEONICE FERNANDES DA SILVA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 01/07/2014

27 906351/17 CREMILDA LUSTOSA ALMEIDA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 01/07/2014

28 1255690/5 CRISTIANE CAMARCO CUNHA DA SILVA


29 1255690/4 CRISTIANE CAMARCO CUNHA DA SILVA


30 1283413/2 CRISTIANO SOUSA ALMEIDA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 08/04/2014

31 1293028/2 DAILANE GALDINO DE OLIVEIRA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 23/09/2014

32 991901/2 DEUSIRENE APARECIDA DA SILVEIRA CARVALHO


GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas, aos 10 de dezembro de 2014.

DESPACHOS DE REDUçãO DE JORNADA DE TRAbALHO

DESPACHO Nº 6273/2014

PROCESSO Nº: 2014/23000/006725INTERESSADO (A): Antonia Severina de Santana AraújoNOME DO DEPENDENTE: João Vitor Araújo SantanaGRAU DE PARENTESCO: FilhoMATRÍCULA: 670835VÍNCULO: 2CARGO: Professor da Educação BásicaASSUNTO: Redução de Jornada de TrabalhoÓRGÃO: Secretaria da Educação e CulturaLOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio de Taquaralto

Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, resolvo PRORROGAR o período de concessão do benefício de Redução de Jornada de Trabalho, de 08 (oito) horas para 06 (seis) horas ininterruptas, inicialmente concedido à servidora Antonia Severina de Santana Araújo, por meio do Despacho nº4604/2013 de 19 de setembro de 2013, nos termos do art. 112, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, pelo prazo de um ano, para o período de 15.08.2014 a 14.08.2015.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração, em Palmas, aos 09 dias do mês de dezembro de 2014.

DESPACHO Nº 6196/2014

PROCESSO Nº: 2014/27000/013271INTERESSADO (A): Raimunda Nascimento MartinsNOME DO DEPENDENTE: Antonia Pereira do NascimentoGRAU DE PARENTESCO: MãeMATRÍCULA: 408818VÍNCULO: 1CARGO: Professor Normalista ASSUNTO: Redução de Jornada de TrabalhoÓRGÃO: Secretaria da Educação e CulturaLOTAÇÃO: Diretoria Regional de Gestão e Formação – Pedro Afonso

Com base na documentação constante do presente processo, em especial a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, resolvo CONCEDER, ao(à) requerente Raimunda Nascimento Martins, o benefício de Redução de Jornada de Trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias ininterruptas, nos termos do art. 112, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de publicação deste Despacho.

Para fins de renovação do benefício em referência faz-se necessária a apresentação de documentação comprobatória de permanência das necessidades especiais do(a) dependente, com antecedência de 30 (trinta) dias do término do período retrocitado.


Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27756DESPACHO Nº 6197/2014

PROCESSO Nº: 2014/31000/002271INTERESSADO (A): Ivone Eduardo da SilvaNOME DO DEPENDENTE: Hilda Rosa EduardoGRAU DE PARENTESCO: MãeMATRÍCULA: 140639VÍNCULO: 5CARGO: Escrivão de PolíciaASSUNTO: Redução de Jornada de TrabalhoÓRGÃO: Secretaria da Segurança Pública LOTAÇÃO: 1º Delegacia de Polícia Civil – Colinas do Tocantins

Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, resolvo PRORROGAR o período de concessão do benefício de Redução de Jornada de Trabalho, de 08 (oito) horas para 06 (seis) horas ininterruptas, inicialmente concedido à servidora Ivone Eduardo da Silva, por meio do Despacho nº 272/2014 de 23 de janeiro de 2014, nos termos do art. 112, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, pelo prazo de um ano, para o período de 30/01/2015 a 29/01/2016.


SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Secretário: NILOMAR DOS SANTOS FARIAS

PORTARIA SEDS/TO Nº 841, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, I, da Constituição do Estado do Tocantins, e

Considerando solicitação através do Memorando nº 143/2014/URSA da Coordenadoria de Administração Penitenciária e Prisional e Proposta de Portaria DIGEPRO nº 585/2014, oriunda do Setor de Gestão Profissional;

Considerando, também, a conveniência e a oportunidade da Administração.

Resolve:

I - Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 58, da Lei 1.654/2006, 30 (trinta) dias de férias da servidora DHAYANE AIRES DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário de 3ª Classe D, nº funcional 101877-1, referente ao período aquisitivo 2013/2014, previstas para o período de 15/12/2014 a 13/01/2015, garantindo-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, I, da Constituição do Estado do Tocantins,

Resolve:

I - Retificar a PORTARIA SEDS/TO Nº 294, DE 11 DE ABRIL DE 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.110, de 16 de abril de 2014, que suspendeu, por necessidade do serviço, nos termos do art. 58, da Lei 1.654/2006, 30 (trinta) dias de férias do servidor ADALMIR MENDES CARMO, Agente Penitenciário de 3ª Classe F, nº funcional 1047094-1, referente ao período aquisitivo 2013/2014, previstas para o período de 12/04/2014 a 11/05/2014, garantindo-lhe o direito de usufruí-las de 10/12/2014 a 09/01/2015;

Onde se lê: “garantindo-lhe o direito de usufruí-las de 10/12/2014 a 09/01/2015”; leia-se: “garantindo-lhe o direito de usufruí-las de 10/07/2015 a 08/08/2015.”



Considerando Proposta de Portaria DIGEPRO N° 587/2014, oriunda do Setor de Gestão Profissional;

Resolve:

I - Estabelecer 17 (dezessete) dias de férias do servidor JEAN PEREIRA DA SILVEIRA, Agente Penitenciário de 2ª Classe C, nº funcional 784970-1, no período de 25/05/2015 a 10/06/2015, referente ao período aquisitivo 2011/2012, suspensas através da PORTARIA SEDS/TO Nº 894, de 10 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial nº 3.670, de 13 de julho de 2012.



Considerando Proposta de Portaria DIGEPRO N° 588/2014, oriunda do Setor de Gestão Profissional;

Resolve:

I - Estabelecer 15 (quinze) dias de férias do servidor GENIVALDO BARROS DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário de 3ª Classe G, nº funcional 673551-2, no período de 15/12/2014 a 29/12/2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013, suspensas através da PORTARIA SEDS/TO Nº 286, de 01 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial nº 3.848, de 05 de abril de 2013.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAçãOSecretário: PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIA

PORTARIA SEDECTI/GAbSEC Nº 789, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no art. 42, § 1o, inciso IV, da Constituição do Estado, e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei no 1818, de 23 de agosto de 2007, resolve

SUSPENDER, por necessidade do serviço, 10 (dez) dias das férias do servidor TARCÍSIO DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula 93571-1, relativas ao período aquisitivo 2011/2012, no período de 15 a 24 de dezembro de 2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.



SUSPENDER, por necessidade do serviço, 30 (trinta) dias das férias da servidora VANDERLICE ELOY GOMES, Matrícula 743784-8, relativas ao período aquisitivo 2013/2014, no período de 01 a 30 de dezembro de 2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.

57Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277PORTARIA SEDECTI/GAbSEC Nº 791, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.


SUSPENDER, por necessidade do serviço, 30 (trinta) dias das férias da servidora ANA ATÔNIO DE MACEDO, matrícula 562625-3, relativas ao período aquisitivo 2012/2013, no período de 01 a 30 de dezembro de 2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.



SUSPENDER, por necessidade do serviço, 30 (trinta) dias das férias da servidora MARIA DA PENHA BARBOSA, matrícula 640569-5, relativas ao período aquisitivo 2013/2014, no período de 01 a 30 de dezembro de 2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.



SUSPENDER, por necessidade do serviço, 30 (trinta) dias das férias da servidora NÚBIA CARNEIRO SILVA, Matrícula 530703-1, relativas ao período aquisitivo 2013/2014, no período de 01 a 30 de dezembro de 2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.

SECRETARIA DA EDUCAçãO E CULTURASecretária: ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR

PORTARIA-SEDUC Nº 2133, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado resolve:

LOTAR

a servidora MARIA APARECIDA AUGUSTO SALGADO, matrícula nº 552632-11, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, na Escola Estadual São José, no município de Palmas, a partir de 16 de novembro de 2014, fixando sua carga horária em 180 horas mensais.


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado, resolve:

REMOVER, a pedido

HILIO ANTONIO BASSI, matrícula nº 118130-2, Professor da Educação Básica, com lotação na Diretoria de Gestão de Pessoal, para a Diretoria de Programas Educacionais Especiais, desta Pasta, com carga horária de 180 horas mensais, a partir de 1º de dezembro de 2014.



REMOVER, a pedido

MARIA AMELIA FERREIRA SOUSA ALVES, matrícula nº 842865-3, Professora da Educação Básica, com lotação na Escola Estadual Francisco Máximo de Souza, no Município de Araguaína, para a Escola Estadual da 403 Sul, no município de Palmas, vinculada à Diretoria Regional de Ensino de Palmas, com carga horária de 180 horas mensais, a partir de 27 de novembro de 2014.



REMOVER, a pedido

LUCIENE SIQUEIRA FREITAS, matrícula nº 849847-4, Professora da Educação Básica, com lotação na Diretoria Regional de Ensino de Porto Nacional, para a Diretoria Regional de Ensino de Palmas, com carga horária de 180 horas mensais, a partir de 11 de agosto de 2014.



REMOVER, a pedido

DOMINGOS CHAVES, matrícula nº 442346-3, Professor da Educação Básica, com lotação no Centro de Ensino Médio Cabo Aparício Araújo Paz, no Município de Ananás, para a Escola Estadual Professora Silvandira Sousa Lima, no município de Araguaína, vinculada à Diretoria Regional de Ensino de Araguaína, com carga horária de 180 horas mensais, a partir de 24 de dezembro de 2014.



REMOVER, a pedido

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA FAGUNDES, matrícula nº 961179-3, Professora da Educação Básica, com lotação na Subsecretaria da Educação Básica, desta Pasta, para a Escola Paroquial São Francisco de Assis - Convênio, no município de Cristalândia, vinculada à Diretoria Regional de Ensino de Paraíso do Tocantins, com carga horária de 180 horas mensais, a partir de 24 de dezembro de 2014.



REMOVER, a pedido

ANA CRISTINA DE CAMPOS POMPEO, matrícula nº 833359-4, Professora da Educação Básica, com lotação no Centro de Ensino Médio Tiradentes, no Município de Palmas, para o Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência, no município de Lajeado, vinculado à Diretoria Regional de Ensino de Palmas, com carga horária de 180 horas mensais, a partir de 24 de dezembro de 2014.

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27758PORTARIA-SEDUC Nº 2140, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.


REMOVER, a pedido

VANILDA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 514310-4, Professora da Educação Básica, com lotação na Escola Estadual da 403 Sul, no Município de Palmas, para a APAE - Escola Especial Integração - Convênio, no município de Palmas, vinculada à Diretoria Regional de Ensino de Palmas, com carga horária de 180 horas mensais, a partir de 24 de dezembro de 2014.


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, § 1º, incisos II e IV da Constituição do Estado do Tocantins; consoante a Resolução CEE-TO nº 115/2013, de 17 de julho de 2017; com base no Parecer do Conselho Estadual de Educação do Tocantins nº 251/2010, de 26 de setembro de 2014; resolve:

Retificar o inciso I da Portaria/SEDUC nº 2.028 de 27 de novembro de 2014, publicada no D.O.E. nº 4.268, de 01 de dezembro de 2014, para:

Onde se lê: RENOVAR, pelo período de cinco anos, o Reconhecimento do Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, ofertado na Escola Municipal Santa Luzia, situada em Bom Jesus do Tocantins.

Leia-se: RENOVAR, pelo período de cinco anos, o Reconhecimento do Ensino Fundamental, anos finais, ofertado na Escola Municipal Santa Luzia, situada em Bom Jesus do Tocantins.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos legais retroativos ao dia 1º de janeiro de 2014.


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e CULTURA, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, e com fulcro na Lei nº 2.271, de 29 de dezembro de 2009 e no Ato Governamental nº 69 NM, de 20 de janeiro de 2014, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA LIMA REZENDE DAS NEVES, matrícula nº 64380-1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 81/2014, Processo Administrativo nº 2014/27000/010815, firmado entre a Secretaria da Educação e Cultura e a consultora Temis Gomes Parente.

Art. 2º São atribuições do fiscal:

I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;

II – anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências tomadas em casos incidentes verificados e os resultados dessas medidas;

III – comunicar as irregularidades eventualmente constatadas à Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica;

IV – opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual;

V – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências feitas pela Controladoria Geral do Estado e Órgãos de Controle Externo;

VI – atestar a realização dos serviços prestados e/ou recebimento dos materiais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTRUçãO NORMATIVA Nº 005, DE 27 DE NOVEMbRO DE 2014.

Dispõe sobre as atividades da Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado;

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade na tramitação dos processos no âmbito da Secretaria da Educação e Cultura;

Considerando a necessidade de uniformizar prazos e procedimentos, e de assegurar a condição temporal adequada para a produção de pareceres com a qualidade técnica que a Administração Pública exige; resolve:

Art. 1º A Assessoria Jurídica está subordinada diretamente ao Gabinete do Secretário, e tem as seguintes atribuições:

I – Analisar a legalidade referente a processos de licitações, convênios, contratações, licenças e afastamentos;

II – Realizar a revisão técnico-jurídica de minutas de portarias, instruções normativas, ofícios, regulamentos e editais;

III – Dar fundamentação jurídica aos expedientes, elaborados pelos setores responsáveis, em resposta às demandas emanadas dos órgãos de controle interno no âmbito do Poder Executivo Estadual (CGE) e externo (TCE, TCU, MPF, MPE, etc.) e dos entes financiadores de projetos educacionais e culturais (FNDE, MINC, ANCINE, etc.);

IV – Efetuar pesquisas, para controle do Secretário, do andamento de processos, expedientes e diligências em trâmite em órgãos judiciais e de controle externo;

V – Subsidiar a Procuradoria Geral do Estado no que for pertinente aos expedientes de interesse da Seduc.

Parágrafo único. Em razão da sua subordinação, a Assessoria Jurídica não faz atendimento a fornecedores nem presta consultoria ao público externo.

Art. 2º Os processos administrativos, submetidos à apreciação da Assessoria Jurídica, devem ser instruídos com os documentos necessários à plena compreensão das peculiaridades do caso exposto e, sempre que possível, com os documentos necessários à comprovação dos dados e informações mencionados na descrição dos fatos.

Parágrafo único. Serão devolvidos sem apreciação do mérito:

I – Os processos administrativos instruídos sem a observância integral do caput deste artigo, com a indicação expressa da impossibilidade de análise e dos elementos descritivos ou documentais essenciais à instrução dos mesmos;

II – Os processos administrativos e demais expedientes que não tenham sido encaminhados pelo Sistema de Gestão de Documentos — SGD.

Art. 3º Quando o processo administrativo tratar de consulta, além da instrução exigida no caput do art. 1º, deverá apresentar quesitos objetivos a serem respondidos.

Parágrafo único. Em caso de extrema urgência, a critério do Secretário de Estado, a consulta poderá ser respondida sem que estejam presentes todos os requisitos descritos no caput deste artigo, cabendo ao Assessor Jurídico parecerista indicar as eventuais falhas da instrução.

Art. 4º Em se tratando de minutas de editais de licitação, contratos, acordos, convênios ou ajustes assemelhados, a Assessoria Jurídica incumbir-se-á da análise e emissão de parecer previamente.

Parágrafo único. Nos casos em que se tratar de fato consumado, o exame será realizado sob esse prisma, devendo ser diligenciado ao setor solicitante a adoção de medidas saneadoras, quando for o caso.

Art. 5º Os processos administrativos submetidos à Assessoria Jurídica tramitarão, ordinariamente, observando-se os seguintes prazos internos de até:

59Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277I – 02 (dois) dias úteis para o Chefe da Assessoria Jurídica distribuir

o processo ao Assessor Jurídico responsável por sua condução;

II – 07 (sete) dias úteis para prolação do parecer;

III – 02 (dois) dias úteis para a apreciação do Chefe da Assessoria Jurídica; e,

IV – 02 (dois) dias úteis para revisão do parecer e elaboração da minuta do despacho pelo Secretário de Estado.

§ 1º O Secretário de Estado ou o Chefe da Assessoria Jurídica poderão prorrogar o prazo fixado no inciso II deste artigo, por igual período, para as questões complexas ou de alta indagação, de ofício ou mediante deferimento de solicitação do Assessor Jurídico responsável pela emissão do parecer.

§ 2º O Secretário de Estado ou o Chefe da Assessoria Jurídica poderão conferir caráter de urgência e reduzir os prazos à metade, motivadamente, indicando tal circunstância no ato de distribuição ao Assessor Jurídico designado para a análise.

§ 3º Em casos excepcionais, assim reconhecidos pelo Secretário de Estado, o prazo do inciso II será de 03 (três) dias úteis, e dos demais incisos reduzidos à metade, suspendendo-se por igual período novas distribuições e os prazos ordinários em curso do Assessor Jurídico parecerista.

Art. 6º A apreciação do Chefe da Assessoria Jurídica poderá confirmar ou divergir das conclusões ou fundamentos prolatados no parecer jurídico, indicando expressamente os pontos e a extensão da divergência, mediante despacho, com a devida motivação.

Art. 7º O despacho do Secretário de Estado aprovará ou não o parecer prolatado, indicando, quando cabível, as providências a serem adotadas.

Art. 8º O parecer deve conter, obrigatoriamente:

I - indicação da numeração sequencial e do ano de sua prolação;

II - assunto e partes interessadas;

III - número do processo administrativo;

IV - relatório;

V - fundamentação, preferencialmente com suporte na jurisprudência e na doutrina dominantes sobre o tema;

VI - conclusão.

§ 1º Na numeração do parecer, controlada pelo Chefe da Assessoria Jurídica, observar-se-á ordem cronológica, retornando ao número 1 (um) no início de cada ano.

§ 2º No caso de consultas, o parecer deve trazer, ainda, a transcrição dos quesitos formulados com respostas objetivas a cada um deles.

Art. 9º Esta Instrução Normativa se aplica a todas as atividades exercidas pela Assessoria Jurídica e entra em vigor a partir da data de sua publicação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 81/2014PROCESSO N°: 2014/27000/010815CONTRATANTE: Secretaria da Educação e CulturaCONTRATADA: Temis Gomes ParenteOBJETO: Serviços de Consultoria para realizar pesquisa diagnóstica a fim de minimizar os problemas econômicos e sociais particularmente nos temas de gênero.VALOR: R$ 174.800,00 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos reais)MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Consultoria Individual - CICLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação nº 27010 - 1236810262030, Elemento de Despesa 44.90.36 Fonte 0101008185/4220008185VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses contados a partir de sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 25/11/2014SIGNATÁRIOS: ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR – Secretária de Estado da Educação e CulturaTEMIS GOMES PARENTE – Contratada

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 199/2012PROCESSO Nº. 2011/2700/005260TERMO ADITIVO: 2º (segundo)CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins.CONTRATADA: RESIDENCIAL CORRETORA DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: O presente termo tem por objeto alteração da Cláusula Sexta – Da Vigência, prorrogação de prazo por um período de 12 (doze) meses, e da Cláusula Quarta - Do Valor – Parágrafo Único, reajustamento de valor com base no índice IGP-M do contrato nº. 199/2012.VIGÊNCIA: A vigência do Contrato nº. 199/2012 fica prorrogado até o dia 13 de Agosto de 2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.010.12.122.1066.2330 – Elemento de Despesa – 3.3.90.39 – Fonte: 0101.DATA DA ASSINATURA: Aos 12 dias do mês de agosto de 2014.SIGNATÁRIOS: ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR – Secretária de Estado da Educação e Cultura.REINALDO FAIS - Representante legal

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUçãO Nº 135, DE 26 DE SETEMbRO DE 2014.REPUbLICADA POR INCORREçãO

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho a ser ofertado nas unidades remotas com recursos do PRONATEC, aprova o Plano do Curso, SEDECTI, Palmas-TO.

O Conselho Estadual de Educação do Tocantins, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso V do art. 10 da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996; pela alínea “e” do inciso X do art. 33 do seu Regimento; com fulcro na Resolução nº 94/2010; e tendo em vista o Parecer nº 235/2014, exarado no Processo nº 2014/19010/000124.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, pelo período de três anos, o funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, a ser ofertado com recursos do PRONATEC nas Unidades Remotas de Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguacema, Araguatins, Barrolândia, Cariri do Tocantins, Dianópolis, Dueré, Formoso do Araguaia, Gurupi, Palmas, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Sandolândia, Tocantinópolis, Tocantínia, Augustinópolis, Bom Jesus do Tocantins, Rio dos Bois, Wanderlândia, Colinas do Tocantins e Guaraí.

Art. 2º Aprovar o Plano de Curso do Curso mencionado no artigo anterior.

Art. 3º Aprovar o Colégio Agropecuário de Natividade como Unidade Sede Certificadora dos concluintes do Curso.

Art. 4º Autorizar a inserção do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ora autorizado, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, para efeito de validade nacional dos diplomas expedidos.

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos ao dia 1º de maio de 2014 .

Sala das Sessões do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de setembro de 2014.

RESOLUçãO Nº 155, DE 3 DE NOVEMbRO DE 2014.

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde a ser ofertado nas unidades remotas com recursos do PRONATEC; aprova o Plano do Curso, SEDECTI, Palmas-TO.


Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27760RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, pelo período de três anos, o funcionamento do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a ser ofertado com recursos do PRONATEC nas Unidades Remotas de Arraias, Lavandeira, Peixe, Porto Nacional, Rio da Conceição, Bandeirantes, Buriti do Tocantins, Colinas do Tocantins, Guaraí, Juarina e Tocantinópolis, Cristalândia, Nova Olinda e Palmas.



Art. 4º Autorizar a inserção do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ora autorizado, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, para efeito de validade nacional dos diplomas expedidos.

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos ao dia 1º de maio de 2014 .

Sala das Sessões do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, em Palmas, aos 03 dias do mês de novembro de 2014.


Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Fruticultura a ser ofertado nas unidades remotas com recursos do PRONATEC; aprova o Plano do Curso, SEDECTI, Palmas-TO.


RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, pelo período de três anos, o funcionamento do Curso Técnico em Fruticultura, a ser ofertado com recursos do PRONATEC nas Unidades Remotas de Aliança do Tocantins, Almas, Arraias, Lagoa da Confusão, Paranã, Porto Alegre, Porto Nacional, São Salvador e Sucupira.



Art. 4º Autorizar a inserção do Curso Técnico em Fruticultura, ora autorizado, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, para efeito de validade nacional dos diplomas expedidos.

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos ao dia 1º de maio de 2014.



Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Secretariado a ser ofertado na unidade remota com recursos do PRONATEC; aprova o Plano do Curso, SEDECTI, Palmas-TO.


RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, pelo período de três anos, o funcionamento do Curso Técnico em Secretariado, a ser ofertado com recursos do PRONATEC na Unidade Remota de Augustinópolis.



Art. 4º Autorizar a inserção do Curso Técnico em Secretariado, ora autorizado, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, para efeito de validade nacional dos diplomas expedidos.




Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Informática a ser ofertado na unidade remota com recursos do PRONATEC; aprova o Plano do Curso, SEDECTI, Palmas-TO.


RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, pelo período de três anos, o funcionamento do Curso Técnico em Informática, a ser ofertado com recursos do PRONATEC na Unidade Remota de Palmas, Capital.



Art. 4º Autorizar a inserção do Curso Técnico em Informática, ora autorizado, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, para efeito de validade nacional dos diplomas expedidos.




Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Administração a ser ofertado na unidade remota com recursos do PRONATEC; aprova o Plano do Curso, SEDECTI, Palmas-TO.


RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, pelo período de três anos, o funcionamento do Curso Técnico em Administração, a ser ofertado com recursos do PRONATEC na Unidade Remota de Palmas, Capital.

61Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277Art. 2º Aprovar o Plano de Curso do Curso mencionado no artigo

anterior.


Art. 4º Autorizar a inserção do Curso Técnico em Administração, ora autorizado, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC, para efeito de validade nacional dos diplomas expedidos.




Mudança de Endereço do Centro Educacional Santa Rita, Augustinópolis – TO.

O Conselho Estadual de Educação do Tocantins, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso V do art. 10 da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996; pela alínea “e” do inciso X do art. 33 do seu Regimento; e tendo em vista o Parecer nº 318/2014, exarado no Processo nº 2014 27000 012428;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a mudança de endereço do Centro Educacional Santa Rita, da Avenida Goiás nº 874, Centro, Augustinópolis; para a Rua Tiradentes nº 196, na mesma cidade.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.


SECRETARIA DO ESPORTESecretário: RODOLFO COSTA bOTELHO

PORTARIA-SE Nº 124, DE 21 DE OUTUbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, §1º, inciso IV da Constituição Estadual, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:

SUSPENDER:

A partir de 03/11/2014 a 02/12/2014, o gozo de 30 (trinta) dias das férias legais do servidor Silvino Rodrigues Gonçalves Faria, Cargo de Administrador, matrícula nº 664161, referente ao período aquisitivo 2013/2014, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.



SUSPENDER:

A partir de 01/11/2014 a 30/11/2014, o gozo de 30 (trinta) dias das férias legais da Servidora Cícera Batista Costa, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 11140879, referente ao período aquisitivo 2013/2014, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.



SUSPENDER:

A partir de 01/11//2014 a 30/11/2014, o gozo de 30 (trinta) dias das férias legais do servidor Alfredo Sosa Zamora, Cargo de Analista de Suporte Administrativo, matrícula nº 834509, referente ao período aquisitivo 2013/2014, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA-SE Nº127, DE 21 DE OUTUbRO DE 2014.


SUSPENDER:

A partir de 03/11/2014 a 02/12/2014, o gozo de 30 (trinta) dias das férias legais da servidora Ellen Karen Cataline Bianca Cordeiro, Cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 950972, referente ao período aquisitivo 2013/2014, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.



SUSPENDER:

A partir de 03/11/2014 a 02/12/2014, o gozo de 30 (trinta) dias das férias legais do servidor Belmiran José de Souza, Cargo de Superintendente dos Estádios, Ginásios e Praças de Esportes, matrícula nº 419221, referente ao período aquisitivo 2013/2014, assegurando-lhe o direito de gozá-las no dia 05/01/2015 a 03/02/2015.



SUSPENDER:

A partir de 03/11/2014 a 02/12/2014, o gozo de 30 (trinta) dias das férias legais do servidor André Luiz Torres Gomes, Cargo de Superintendente de Programa e Projetos Especiais, matrícula nº 686600-2, referente ao período aquisitivo 2013/2014, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA-SEL Nº 130, DE 10 DE NOVEMbRO DE 2014.


REMOVER, o servidor abaixo relacionado para a seguinte lotação:

Servidor Matrícula Origem DestinoEnaldo Rodrigues da Costa 419762-2 Gabinete do Secretário de Estado Ginásio de Esportes de Tocantínia

PORTARIA Nº133/2014/GASEC/SE, DE 04 DE NOVEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV da Constituição Estadual, da Lei 1.818 de 23 de agosto de 2007, resolve:

DETERMINAR:

A partir de 17/11/2014 a 01/12/2014 o gozo de 15 (quinze) dias das férias legais da servidora Patrícia Barros Marques, matrícula nº 833670, Cargo de Chefe de Seção CDE-II, referente ao período aquisitivo 2013/2014, suspensa pela PORTARIA/SE Nº26, de 03 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.116

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27762PORTARIA-SE Nº136, DE 10 DE NOVEMbRO DE 2014.


SUSPENDER:

A partir de 01/12//2014 a 30/12/2014, o gozo de 30 (trinta) dias das férias legais da servidora Ivanilde Gama Andrade, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº453289, referente ao período aquisitivo 2013/2014, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA Nº138/2014/GASEC, DE 18 DE NOVEMbRO DE 2014.


DETERMINAR:

A partir de 05/12/2014 a 08/12/2014 o gozo de 04 (quatro) dias das férias legais da servidora Hemilliana Cristina Fernandes Carneiro, matrícula nº 40281, Cargo de Assistente Administrativo -FCA-08, referente ao período aquisitivo 2009/2010, suspensa pela PORTARIA Nº22, de 18/01/2012, DOE 3.555 de 25 de janeiro de 2012.

PORTARIA Nº 139/2014/GASEC, DE 18 DE NOVEMbRO DE 2014.


DETERMINAR:

A partir de 01/12/2014 a 04/12/2014 o gozo de 04 (quatro) dias das férias legais da servidora Hemilliana Cristina Fernandes Carneiro, matrícula nº 861173, Cargo de Assistente administrativo - FCA-08, referente ao período aquisitivo 2010/2011, suspensa pela PORTARIA Nº76, de 08/03/2012 DOE 3586 de 12 de março de 2012.

PORTARIA Nº 140/2014/GASEC, DE 18 DE NOVEMbRO DE 2014.


DETERMINAR:

A partir de 10/12/2014 a 29/12/2014 o gozo de 20 (vinte) dias das férias legais da servidora Ana Paula da Luz Cordeiro, matrícula nº 1108956, Cargo de Assessoramento Direto FAS-10, referente ao período aquisitivo 2013/2014, suspensa pela PORTARIA/SE Nº01, de 07 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.048

PORTARIA-SE Nº 143, DE 01 DE DEzEMbRO DE 2014.


SUSPENDER:

A partir de 01/12//2014 a 30/12/2014, o gozo de 30 (trinta) dias das férias legais do servidor João Luiz Sousa Nascimento, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 354469, referente ao período aquisitivo 2012/2013, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA-SE Nº 144, DE 20 DE NOVEMbRO DE 2014.


RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a portaria SE Nº 76 de 29 de julho de 2014, publicada no DOE nº 4.182 de 31 de julho de 2014 que trata das férias legais do servidor José Valdinaldo Monteiro, matrícula nº 369515, para onde se lê: 19/08/2014 a 02/09/2014 lê-se 19/08/2014 a 12/09/2014.



SUSPENDER:

A partir de 25/01//2015 a 03/02/2015, o gozo de 10 (dez) dias das férias legais do servidor Julio Coelho Teixeira, Cargo de Contador, matrícula nº 11160250, referente ao período aquisitivo 2013/2014, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.



SUSPENDER:

A partir de 01/12//2014 a 30/12/2014, o gozo de 30 (trinta) dias das férias legais da servidora Wanuzia Nascimento, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 312104, referente ao período aquisitivo 2012/2013, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA Nº147/GASEC, DE 05 DE DEzEMbRO DE 2014.


DETERMINAR:

A partir de 05/01/2015 a 03/02/2015 o gozo de 30 (trinta) dias das férias legais do servidor Gilberto Dias da Silva, matrícula nº 619502, Cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo 2013/2014, suspensa pela PORTARIA/SE Nº 33, de 22 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.116.

PORTARIA Nº 148/GASEC, DE 05 DE DEzEMbRO DE 2014.


DETERMINAR:

A partir de 15/12/2014 a 01/01/2015 o gozo de 18 (dezoito) dias das férias legais da servidora Cássia Gonçalves Azevedo, matrícula nº 1166093, Técnico de Suporte e Operações em RH, referente ao período aquisitivo 2013/2014, suspensa pela PORTARIA/SE Nº 120, de 21 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.240.


SECRETARIA DA FAzENDASecretário: JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR (Respondendo)

PORTARIA SEFAz Nº 1158, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, instituído pela Lei 2.920, de 21 de novembro de 2014 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1o, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 30 da Lei 2.920, de 21 de novembro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1o Estabelecer os procedimentos para regularização dos débitos fiscais previstos no Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, instituído pela Lei nº 2.920, de 21 de novembro de 2014.

Art. 2o O sujeito passivo para apuração do montante de seu débito, solicitará os cálculos e efetivará o parcelamento na:

I – Agência de Atendimento de seu domicilio fiscal, desde que esta possua sistema informatizado e integrado;

II – Delegacia da Receita Estadual de sua circunscrição, quando a Agência de Atendimento de seu domicilio fiscal não possuir sistema informatizado e integrado;

III – Diretoria de Arrecadação e Recuperação de Créditos Fiscais, na sede da Secretaria da Fazenda, em Palmas, se o débito estiver inscrito em Dívida Ativa.

§ 1o Na hipótese do inciso III desta Portaria, é facultado ao Contribuinte efetivar o parcelamento na Agência de Atendimento de seu domicílio, quando disponibilizado os cálculos pela Diretoria de Arrecadação e Recuperação de Créditos Fiscais.

§ 2o É facultado à Diretoria de Arrecadação e Recuperação de Créditos Fiscais o cálculo e a efetivação do parcelamento de processos que se encontrarem em locais diversos.

§ 3o As solicitações dos cálculos serão agendadas, e servirão como registros de requerimentos para enquadramento do REFIS, sendo os cálculos disponibilizados de acordo com as possibilidades das repartições fiscais.

§ 4o São considerados agendados os requerimentos:

I – por escrito;

II – realizados no sítio da Secretaria da Fazenda no endereço: www.sefaz.to.gov.br, no “banner” - REFIS 2014 - Agendamento.

III – registrados em livros próprios nas Agências de Atendimento e nas sedes das Delegacias Regionais da Receita.

§ 5o Nos requerimentos de que trata o inciso I do parágrafo anterior o sujeito passivo será cientificado por escrito e terá o prazo de vinte dias, contados a partir da data da ciência, para efetuar o pagamento à vista ou da 1ª parcela do parcelamento.

§ 6o Para o parcelamento do crédito relativo à IPVA, é dispensada a assinatura do Termo de Acordo de Parcelamento e a instrução de processo.

§7o Para parcelar espontaneamente o crédito proveniente de contribuição para o custeio do FDE, o contribuinte deve apresentar declaração, constando os valores dos débitos e os respectivos períodos.

Art. 3o Para operacionalizar os cálculos dos processos a serem parcelados será efetuado o lançamento dos créditos no Sistema de Parcelamento de Débitos do SIAT, pelo seu valor originário, segundo a sua natureza e a tipificação da infração.

§ 1o Em relação a crédito tributário proveniente de parcelamento será observado o seguinte:

I – parcelamentos efetuados com a utilização do sistema francês de amortização – Sistema Price:

a) encontrar o valor presente, relativo a parcelamento denunciado por atraso de pagamento, utilizando-se a “Planilha de Cálculo de Saldo Devedor de Parcelamento”, Anexo Único a esta Portaria;

b) a planilha permite encontrar o saldo devedor, relativo ao número de parcelas não pagas, em cada item que compôs o valor total do crédito na data presente, ou seja, Valor principal, Atualização Financeira, Multa Moratória, juros, multa formal e honorários;

c) planilha permite, ainda, adicionar juros de mora de 1% ao mês sobre o valor residual do ICMS atualizado e atualizar por meio de IGPDI para a data atual;

d) encontrar o valor residual sem os benefícios concedidos por ocasião do parcelamento original;

e) o valor presente relativo a parcelamento adimplente, também é encontrado com a utilização da “Planilha de Cálculo de Saldo Devedor de Parcelamento”, Anexo Único, sem incidência de juros de mora e da atualização monetária;

f) excluir do saldo devedor do parcelamento, inadimplente ou não, o saldo residual dos honorários advocatícios, casa tenha, no item denominado “valor principal”;

g) encontrado o saldo devedor do parcelamento por itens nos termos das alíneas “a” a “f”, deste inciso, transpor os valores para o “SIAT”, módulo Parcelamento REFIS 2014.

II – parcelamentos efetuados sem a utilização do sistema francês de amortização:

a) encontrar o valor presente, de parcelamento adimplente, efetuando a atualização das parcelas remanescentes até a data presente, separando o montante por principal, multa, juros, atualização monetária e multa formal, excluir os benefícios concedidos antes da Lei 2.920/2014;

b) o valor presente, relativo a parcelamento denunciado por atraso no pagamento das parcelas, é encontrado por processo originário, com a aplicação da atualização monetária e a adição das multas aplicáveis por ação fiscal, deduzindo, proporcionalmente, os valores efetivamente recolhidos.

§ 2º Para processo supostamente pagos que no momento da baixa foram constatados saldos residuais não enquadrados nas remissões previstas na lei 2.920/2014, deve ser atualizado da seguinte forma, mesmo tendo sido instruído Parecer do Agente do Fisco atualizando os resíduos de forma globalizada:

I - identificar a origem do resíduo, tais como: data e se o saldo se refere ao valor Principal, Atualização Financeira, multa moratória, juros ou multa formal;

II - realizar a atualização financeira, separando-se por item, dividindo pelo IGPDI da data que originou o resíduo e multiplicando pelo IGPDI da data atual;

III - sobre o valor do principal e da atualização monetária incide juros de 1% ao mês que se será acrescentado ao item juros de mora;

IV - transportar separados por itens para o Sistema SIAT – módulo parcelamento, tipo de parcelamento “REFIS 2014”.

Art. 4o É facultado à Diretoria de Arrecadação e Recuperação de Créditos Fiscais, para os créditos inscritos, atualizar os débitos a partir da data da inscrição, por meio da Certidão da Dívida Ativa – CDA.

Art. 5o A atualização do crédito é de competência do servidor que cadastrá-lo no Sistema de Parcelamento de Débitos do SIAT, excluída a situação em que houver inconsistência no espelho do Auto de Infração, na Certidão de Débitos do outros órgãos e na Certidão de Dívida Ativa.

§ 1º A responsabilidade recairá sobre o servidor que cadastrou o Auto de Infração no sistema informatizado da Dívida Ativa, quando houver inconsistência no espelho do Auto de Infração.

§ 2º A Atualização do crédito tributário prevista no “caput” não exclui a posterior verificação de sua exatidão e a cobrança ao sujeito passivo de eventuais diferenças.

§ 3º A Atualização do crédito tributário não parcelado será efetivada de acordo com a legislação tributária - Código Tributário Estadual.

§ 4º A atualização do crédito não tributário é feita em conformidade com a Lei específica da origem do crédito.

Art. 6o O Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE para pagamento à vista ou parcelado somente é disponibilizado nas unidades integradas ao SIAT, sendo emitido no:

I – módulo atendimento do SIAT, para o pagamento à vista;

II – módulo parcelamento do SIAT, para pagamento parcelado.

§ 1º O Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE para o pagamento:

I – da primeira parcela é emitido antes da formalização do Termo de Acordo de Parcelamento.

II – das demais parcelas constará do Carnê de Parcelamento de Débitos a ser emitido e encaminhado para o endereço de correspondência do sujeito passivo.

§ 2º Para efetuar o pagamento à vista de forma espontânea utiliza-se o DARE, sendo o código da Receita “181 – REFIS – pagamento a vista espontâneo”.

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27764§ 3º Em relação ao débito cuja ação de execução já tenha sido

protocolizada junto ao Judiciário incidirá honorários advocatícios de 5% sobre o valor recuperado, operados na forma da PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/PGE Nº 1.145 de 01 de dezembro de 2014;

§ 4º É dispensada a comprovação do pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios para baixa da dívida ativa.

Art. 7o Para a extinção do crédito de que trata o art.:

I - 22 da Lei 2.920/14, considera-se o valor original da Certidão de Dívida Ativa – CDA;

II – 23, o Departamento de Projetos Tecnológicos, Financeiros e Tributários, efetivará a baixa do débito no sistema SIAT, módulo IPVA, sob a orientação do Departamento de Gestão Tributária;

III – 24, o saldo residual deve ser identificado por item, não podendo ser tratado englobadamente, desde a sua origem.

Art. 8o Os processos beneficiados pela remissão prevista nos artigos 21 a 24 da Lei 2.920/14 devem ser encaminhados ao Arquivo Geral, pela Diretoria de Arrecadação e Recuperação de Créditos Fiscais, instruídos com:

I – Termo de Encerramento;

II – Comprovantes de pagamentos da parte não remitida;

III – Espelho do Processo com o “status” de quitado ou remitido.

Art. 9o Em se tratando de crédito ajuizado, antes dos procedimentos de arquivamento, a Diretoria de Arrecadação e Recuperação de Créditos Fiscais, com o “de acordo” do Departamento de Gestão Tributária, deve informar a Procuradoria Geral do Estado com a finalidade de desistência da Ação de Execução Fiscal.

Parágrafo Único. Em se tratando de crédito não tributário, além da Procuradoria Geral do Estado, informar ao órgão de origem do crédito.

Art. 10 O disposto no inciso I do art. 26 da Lei 2.920/14 não se aplica aos créditos tributários lançados por meio de Auto de Infração, formulário próprio da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins;

Art. 11 Compete ao Departamento de Gestão Tributária coordenar, executar e controlar o REFIS, ficando seu titular, autorizado a emitir atos para a implementação dos controles necessários.

Art. 12 A Diretoria de Arrecadação e Recuperação de Créditos Fiscais deve concentrar esforços no sentido de atender ao REFIS, podendo durante a sua vigência, suspender as atividades de inscrição de créditos em dívida ativa.

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de novembro de 2014.

JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIORSecretário da Fazenda

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO A PORTARIA N.º1158/2014 - SEFAZ, DE 09/12/2014.

PLANILHA DE APURAÇÃO DE SALDO DEVEDOR

PORTARIA SEFAz Nº 1161, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

Dispõe sobre o acesso dos Municípios às informações do banco de dados da Secretaria da Fazenda.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

]CONSIDERANDO o disposto no art. 37, XXII, da Constituição

Federal;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 198 e 199 do Código Tributário Nacional;

CONSIDERANDO o disposto no arts. 3º, §5º, e 6º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º O acesso às informações de natureza fiscal relativas ao cálculo do valor adicionado, constantes do banco de dados da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins será disponibilizado aos Municípios na forma disciplinada por esta Portaria.

Art. 2º As informações de que trata o art. 1º desta Portaria:

I - serão fornecidas por meio eletrônico através do Sistema Integrado de Administração Tributária – SIAT;

II - têm caráter sigiloso, conforme artigo 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

Art. 3º O acesso às informações será disponibilizado da seguinte forma:

I – instalação do programa necessário para acesso ao SIAT em equipamento eletrônico portátil (Notebook) disponibilizado pela Prefeitura Municipal;

II – mediante senha individual e intransferível, disponibilizada ao servidor público municipal autorizado pelo Prefeito a operar o sistema;

§1º A senha de que trata o inciso II do caput deste artigo é:

I - renovada periodicamente a cada ano calendário, ou na ocorrência de mudança na titularidade do executivo municipal;

II – disponibilizada mediante a assinatura dos seguintes documentos:

a) Termo de Sigilo, conforme anexo I a esta Portaria, com reconhecimento de firma;

b) Convênio de Intercâmbio de Informações Fiscais, conforme anexo II a esta Portaria.

§ 2º A autorização de que trata o inciso II do caput deste artigo consiste em ofício do Prefeito Municipal encaminhado ao Secretário da Fazenda informando o nome, endereço, telefone, e-mail, CPF/MF, R.G e cargo/função do servidor público indicado.

§ 3º O ofício deve vir acompanhado de:

I - 3 vias do Termo de Sigilo;

II – 3 vias do Convênio de Intercâmbio de Informações Fiscais, assinadas pelo Prefeito Municipal.

Art. 4º As informações disponibilizadas ao município são as constantes do Sistema de Informações da Administração Tributária – SIAT, no módulo Informações Econômicos-Fiscais, na aba IPM e nos links:

I - Relatório Geral IPM> Emissão de Relatórios Auxiliares para o IPM>Relatórios Auxiliares com base no IPM após setembro 2009:

a) Valor Adicionado com Base na DIF;

b) Valor Adicionado com Base na NOTA FISCAL AVULSA;

c) Valor Adicionado com Base no DASN;

d) Valor Adicionado com Base no DASNSIMEI;

e) Valor Adicionado com Base no PGDAS-D.

II – Relatório Geral do IPM>Autos de Infração.

Parágrafo único. Os relatórios são atualizados ao longo de cada exercício em razão da entrega mensal ou anual das informações prestadas pelos contribuintes.


65Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277Anexo I à Portaria SEFAZ nº 1161, de 10 de dezembro de 2014

TERMO DE SIGILO_______________________________,RGnº________________,CPF.nº_______________, residente na__ ___________________

nº _____, no Município de __________________________, servidor público do Município de _______________________, ocupante do cargo/função ______________________, fone_____________, e-mail___________________, no uso das informações obtidas por meio do acesso ao cadastro de contribuintes do ICMS e demais dados fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, DECLARA, sob as penas da lei, que:

1 - dispensará tratamento sigiloso às informações disponíveis no sistema, nos termos do artigo 198 do Código Tributário Nacional;

2 - observará as normas a seguir transcritas: a) a senha de acesso aos dados é individual e intransferível;b) impedirá o acesso de terceiros à base de dados por meio de

sua senha;

c) manterá o sigilo de sua senha e de sua identificação;

d) sairá de seu acesso ou identificação ao final de cada sessão de consulta;

e) trocará periodicamente sua senha de acesso;f) adotará toda e qualquer cautela necessária para que o sistema

não seja acessado por pessoas não autorizadas;g) notificará imediatamente a Secretaria da Fazenda quando tomar

conhecimento da ocorrência de uso não autorizado de sua senha ou de circunstâncias que apontem para a possibilidade de quebra da segurança de sua senha;

3 - responsabiliza-se por todas as ações que ocorrerem mediante o uso de suas senhas e identificações;

Pelo que firma o presente Termo:__________________,____ de _____________ de ________

__________________________________________ASSINATURA

Anexo II à Portaria SEFAZ nº 1161, de 10 de dezembro de 2014

CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAISCelebram o Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria

da Fazenda, e o Município de _______ por intermédio de seu Prefeito Municipal, Convênio para intercâmbio de informações fiscais de interesse mútuo.

O ESTADO DE TOCANTINS por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda – CNPJ sob n° 25.043.514/0001-55, doravante denominada SEFAZ, com sede nesta Capital Palmas - TO, Praça dos Girassóis, nº 11, Esplanada das Secretarias, CEP 77.001-908, neste ato representada por seu titular, Secretário(a) ___________________________, e o MUNICÍPIO de ___________________________inscrito no CNPJ sob o n° __________________________, por intermédio de seu Prefeito(a) Municipal, Sr(a)____________________________________________, com fundamento no art. 37, XXII, da Constituição Federal de 1988, no art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN), no art. 6°, §4°, da Lei Complementar Federal n° 63, de 11 de janeiro de 1990, tendo em vista a necessidade de estabelecer condições de aperfeiçoamento da fiscalização, cobrança dos tributos e incremento das receitas que administram, mediante intercâmbio de informações, resolvem celebrar, por seus representantes legais, o presente Convênio de Cooperação que se regerá pelas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Convênio tem por objeto a troca de informações fiscais entre a SEFAZ e o Município, existentes em seus respectivos bancos de dados, com a finalidade mútua de agilizar suas atividades, visando combater as fraudes fiscais estruturadas, propiciar o aumento das receitas dos signatários, inclusive o incremento do índice de participação do Município no produto da arrecadação do ICMS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO SIGILO FISCAL

Os Convenentes e seus servidores estão sujeitos às regras de sigilo fiscal estabelecida no art. 198 do CTN.

Parágrafo primeiro – As informações serão fornecidas a ocupante de cargo de provimento efetivo da estrutura funcional do ente político a que pertencem, não podendo ser de qualquer forma divulgadas.

Parágrafo segundo – As partes Convenentes se comprometem a fazer uso das informações recebidas, exclusivamente para os fins de suas atividades institucionais.

Parágrafo terceiro – Havendo acesso indevido ou quaisquer danos aos sistemas disponibilizados, todos os acessos concedidos serão imediatamente cancelados, imputando-se aos responsáveis as perdas e danos e toda a responsabilidade pelo ressarcimento dos prejuízos porventura existentes, inclusive perante terceiros, além de o servidor responder por crime de violação de sigilo e quaisquer outros, cuja conduta seja tipificada também como crime.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ATRIBUIÇÕES DAS PARTES

Para consecução dos objetivos propostos na Cláusula Primeira, as partes se comprometem a fornecer o acesso aos dados cadastrais e econômico-fiscais de pessoas físicas e jurídicas de sua base cadastral.

Parágrafo primeiro – Para integral execução do objeto deste Convênio, as partes disciplinarão e detalharão previamente os limites operacionais de acesso aos bancos de dados.

Parágrafo segundo – As partes darão total conhecimento aos seus gestores e servidores envolvidos dos termos do presente Convênio, em especial quanto à guarda do sigilo fiscal.

Parágrafo terceiro – Os estatutos dos servidores públicos das partes Convenentes deverão dispor de mecanismos de ordem legal que inibam o cometimento de crimes praticados por seus servidores contra a ordem tributária, tais como extravio de documentos, exigência de vantagem indevida, promoção de advocacia administrativa e quebra do sigilo de informações.

CLÁUSULA QUARTA–DA VIGÊNCIA

O presente Convênio terá sua vigência a partir da data de assinatura e vigorará por tempo indeterminado ou até quando das partes o denunciarem, conjunta ou unilateralmente.

Parágrafo único – O desfazimento do presente Convênio não desobriga suas partes quanto às obrigações relativas ao sigilo das informações obtidas durante sua vigência.

CLAUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

A SEFAZ publicará o presente Convênio no Diário Oficial do Estado, até o décimo dia subseqüente a sua assinatura.

CLAUSULA SEXTA – DO FORO

Fica eleito o Foro da Justiça da Capital Palmas, com renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer questões relacionadas com este convênio.

Assim, por estarem de comum acordo, assinam o presente Convênio em três vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas que também subscrevem para todos os fins de direito.

Palmas, de de 2014.

Secretário (a) da Fazenda

Prefeito (a) Municipal

Testemunhas:

1 -_______________________________________________CPF/RG

2 -_______________________________________________CPF/RG

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

TERMO ADITIVO Nº: 02CONTRATO No: 045/2012PROCESSO No: 2012/2524/000126CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda.CONTRATADO: Imprensa Nacional OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nos termos do inc. II do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25010.04.122.1067.2319.NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.FONTE DETALHADA: 010066666VIGÊNCIA: até 26/12/2015.DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2014.SIGNATÁRIOS: - Joaquim Carlos Parente Júnior – Secretário da Fazenda.- Jorge Luiz Alencar Guerra – Coord. Geral de Publicação e Divulgação

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27766DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DA FAzENDA

DEPARTAMENTO DE GESTãO TRIbUTÁRIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00084, de 10 de Dezembro de 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeitode determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições

que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 35.2, 35.6, na conformidade do Anexo único desta

Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 12 de Dezembro de 2014


Diretor de Departamento de Gestão Tributária

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00084, de 10 de Dezembro de 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeitode determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições

que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 35.2, 35.6, na conformidade do Anexo único desta

Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 12 de Dezembro de 2014


Diretor de Departamento de Gestão Tributária

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BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOSGRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00084, de 10 de Dezembro de 2014

Grupo: PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRASSubgrupo: PNEUS PARA AUTOMÓVEIS

ÚLT. ALTERAÇÃOITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALORI.N. VIGÊNCIA

35.2.26 UN PNEU 155 ARO 13 Classe 3 172,50 00084/2014 12/12/2014

35.2.28 UN PNEU 165 ARO13 Classe 1 204,00 00084/2014 12/12/2014









35.2.32 UN PNEU 175/65 ARO 14 Classe 1 289,17 00084/2014 12/12/2014


















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BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOSGRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00084, de 10 de Dezembro de 2014

Grupo: PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRASSubgrupo: PNEUS PARA AUTOMÓVEIS






























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Grupo: PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRASSubgrupo: PNEU PARA CAMINHONETE


35.6.1 UN PNEU 95/60 - R14 Classe 1 375,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.1 UN PNEU 95/60 - R14 Classe 2 303,90 00084/2014 12/12/2014

35.6.2 UN PNEU 195/70 R14 Classe 1 305,17 00084/2014 12/12/2014

35.6.2 UN PNEU 195/70 R14 Classe 2 260,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.3 UN PNEU 195/50 R15 Classe 1 465,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.3 UN PNEU 195/50 R15 Classe 2 340,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.3 UN PNEU 195/50 R15 Classe 3 324,37 00084/2014 12/12/2014

35.6.4 UN PNEU 195/55 R15 Classe 1 430,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.4 UN PNEU 195/55 R15 Classe 2 383,50 00084/2014 12/12/2014

35.6.4 UN PNEU 195/55 R15 Classe 3 378,13 00084/2014 12/12/2014

35.6.4 UN PNEU 195/55 R15 Classe 4 327,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.4 UN PNEU 195/55 R15 Classe 5 290,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.5 UN PNEU 195/60 R16 Classe 1 400,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.5 UN PNEU 195/60 R16 Classe 2 393,50 00084/2014 12/12/2014

35.6.5 UN PNEU 195/60 R16 Classe 3 307,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.5 UN PNEU 195/60 R16 Classe 4 290,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.6 UN PNEU 195/65 R15 Classe 1 435,50 00084/2014 12/12/2014

35.6.6 UN PNEU 195/65 R15 Classe 2 365,22 00084/2014 12/12/2014

35.6.6 UN PNEU 195/65 R15 Classe 3 355,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.7 UN PNEU 195/70 R15 Classe 1 560,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.7 UN PNEU 195/70 R15 Classe 2 457,33 00084/2014 12/12/2014

35.6.7 UN PNEU 195/70 R15 Classe 3 445,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.8 UN PNEU 195/75 R16 Classe 1 634,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.8 UN PNEU 195/75 R16 Classe 2 506,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.8 UN PNEU 195/75 R16 Classe 3 499,25 00084/2014 12/12/2014

35.6.9 UN PNEU 215/75 R15 Classe 1 486,20 00084/2014 12/12/2014

35.6.10 UN PNEU 215/55 R16 - ESPECIAL Classe 1 577,88 00084/2014 12/12/2014



35.6.11 UN PNEU 215/80 R16 - RADIAL Classe 1 465,93 00084/2014 12/12/2014

35.6.12 UN PNEU 225/75 R15 Classe 1 574,17 00084/2014 12/12/2014

35.6.13 UN PNEU 225/70 R16 Classe 1 632,50 00084/2014 12/12/2014

35.6.13 UN PNEU 225/70 R16 Classe 2 620,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.13 UN PNEU 225/70 R16 Classe 3 584,92 00084/2014 12/12/2014

35.6.14 UN PNEU 255/70 R16 Classe 1 733,25 00084/2014 12/12/2014

35.6.14 UN PNEU 255/70 R16 Classe 2 626,50 00084/2014 12/12/2014

35.6.15 UN PNEU 255/75 R15 Classe 1 636,67 00084/2014 12/12/2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

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Grupo: PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRASSubgrupo: PNEU PARA CAMINHONETE


35.6.1 UN PNEU 95/60 - R14 Classe 1 375,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.1 UN PNEU 95/60 - R14 Classe 2 303,90 00084/2014 12/12/2014

35.6.2 UN PNEU 195/70 R14 Classe 1 305,17 00084/2014 12/12/2014

35.6.2 UN PNEU 195/70 R14 Classe 2 260,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.3 UN PNEU 195/50 R15 Classe 1 465,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.3 UN PNEU 195/50 R15 Classe 2 340,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.3 UN PNEU 195/50 R15 Classe 3 324,37 00084/2014 12/12/2014

35.6.4 UN PNEU 195/55 R15 Classe 1 430,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.4 UN PNEU 195/55 R15 Classe 2 383,50 00084/2014 12/12/2014

35.6.4 UN PNEU 195/55 R15 Classe 3 378,13 00084/2014 12/12/2014

35.6.4 UN PNEU 195/55 R15 Classe 4 327,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.4 UN PNEU 195/55 R15 Classe 5 290,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.5 UN PNEU 195/60 R16 Classe 1 400,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.5 UN PNEU 195/60 R16 Classe 2 393,50 00084/2014 12/12/2014

35.6.5 UN PNEU 195/60 R16 Classe 3 307,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.5 UN PNEU 195/60 R16 Classe 4 290,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.6 UN PNEU 195/65 R15 Classe 1 435,50 00084/2014 12/12/2014

35.6.6 UN PNEU 195/65 R15 Classe 2 365,22 00084/2014 12/12/2014

35.6.6 UN PNEU 195/65 R15 Classe 3 355,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.7 UN PNEU 195/70 R15 Classe 1 560,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.7 UN PNEU 195/70 R15 Classe 2 457,33 00084/2014 12/12/2014

35.6.7 UN PNEU 195/70 R15 Classe 3 445,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.8 UN PNEU 195/75 R16 Classe 1 634,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.8 UN PNEU 195/75 R16 Classe 2 506,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.8 UN PNEU 195/75 R16 Classe 3 499,25 00084/2014 12/12/2014

35.6.9 UN PNEU 215/75 R15 Classe 1 486,20 00084/2014 12/12/2014




35.6.11 UN PNEU 215/80 R16 - RADIAL Classe 1 465,93 00084/2014 12/12/2014

35.6.12 UN PNEU 225/75 R15 Classe 1 574,17 00084/2014 12/12/2014

35.6.13 UN PNEU 225/70 R16 Classe 1 632,50 00084/2014 12/12/2014

35.6.13 UN PNEU 225/70 R16 Classe 2 620,00 00084/2014 12/12/2014

35.6.13 UN PNEU 225/70 R16 Classe 3 584,92 00084/2014 12/12/2014

35.6.14 UN PNEU 255/70 R16 Classe 1 733,25 00084/2014 12/12/2014

35.6.14 UN PNEU 255/70 R16 Classe 2 626,50 00084/2014 12/12/2014

35.6.15 UN PNEU 255/75 R15 Classe 1 636,67 00084/2014 12/12/2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

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PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRAS

PNEUS PARA AUTOMÓVEIS

Classe 1 Bridgestone, Yokohama

Classe 2 Michellin

Classe 3 Goodyear, Firestone, Pirelli

Classe 4 Goodrich

Classe 5 Maxi Sport, Mickey Thompson, Toyo e Wanly, Autone, Cooper Cobra, Fate, Goodride, Durun, Kumho, Continental, Dunlop, Clear, Hankook

PLÁSTICO, BORRACHA E SUAS OBRAS

PNEU PARA CAMINHONETE

Classe 1 Bridgestone, Yokohama, Outras Marcas

Classe 2 Michellin

Classe 3 Goodyear, Firestone, Pirelli

Classe 4 Goodrich

Classe 5 Maxi Sport, Mickey Thompson, Toyo e Wanly, Autone, Cooper Cobra, Fate, Goodride, Durun, Kumho, Continental, Dunlop, Clear, Hankook

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DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

EDITAL DE INTIMAçãO Nº 237/2014PESSOA JURÍDICA/FÍSICA

Pelo presente Edital a Agência de Atendimento de Palmas, nos termos do art. 22, inciso IV, da Lei 1.288, de 28 de dezembro de 2001, INTIMA o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), a promover no prazo de 30 (Trinta dias), contados do quinto dia da publicação deste, para ciência do Processo(s), relacionado(s), conforme legislação vigente ou apresentar recurso nesta Agência, localizada à Quadra 103 Norte, RUA NO 05, Lote 02, Centro, Palmas- TO, sob pena de arquivamento.

NO SUJEITO PASSIVO CNPJ/CPF N. PROCESSO01 ARAGUAIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA 12.210.057/0001-02 2012/2553/500116

02 J C L COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA 04.772.662/0001-30 2014/6040/502930

03 MAJO ATACADISTA LTDA 13.532.997/004-15 2013/6040/501396

04 SAUDIFITNESS DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA 08.924.817/0001-68 2014/6040/501362

05 CANAVIEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 11.967.010/0001-17 2014/6040/50192006 PANDA SORVETES E PICOLES IND E COM LTDA 04.048.275/0001-56 2014/6040/50298107 SINOBILINO BARREIRA DE SOUZA FILHO 858.127.221-53 2014/6040/50250108 JOSE ADEMIRO SCHNEIDER 258.893.540-00 2014/6040/50204009 THIAGO SOUZA GONCALVES 010.560.741-41 2014/6040/50224510 DARCIONE DA SILVA GASPARETO 007.595.331-56 2014/6040/50266211 ELOIA PINTO DE CERQUEIRA 806.302.191-68 2014/6040/50280712 JOE SOUZA LIMA 713.378.571-49 2014/6040/502972

Palmas - TO, 10 de dezembro de 2014.

EDSON ALMEIDA DA SILVACHEFE DE AGÊNCIA


SECRETARIA DA INFRAESTRUTURASecretário: ALVICTO OzORES NOGUEIRA

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Terceiro de Aditamento ao Contrato nº 015/2012.Contratante: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A.Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato em epígrafe, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel, admitindo-se a participação de operadoras de telefonia de Serviço Móvel Pessoal.Processo nº 2014/3700/000014.Valor: R$ 66.777,00 (sessenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais).Funcional Programática: 37010.04.122.1070.2377, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 01.00.Prazo: 12 (doze) meses.Data da assinatura: 17 de março de 2014.Signatários: Alvicto Ozores Nogueira - Representante da Contratante.Cláudio Ribeiro de Jesus e Tânia Rosa Campos - Representantes da Contratada.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIzAçãO DA GESTãO PÚbLICA Secretário: JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR

PORTARIA SEPLAN Nº 310/2014, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

O Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, e art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:

SUSPENDER, em razão da necessidade dos serviços, 15 (quinze) dias das férias legais da servidora MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA, Assistente Administrativo/Diretor da Comissão Permanente de Licitação da Administração Direta e Indireta-CDE-VI matrícula funcional nº 1017268-2, referentes ao período aquisitivo de 26.04.2013 a 25.04.2014, previstas para 01.12.2014 a 15.12.2014, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao Serviço Público e a servidora.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

RETIFICAçãO

EDITAL NCb Nº 002/2014

Retifica-se o aviso de licitação publicado no DOE nº 4.274 de 09/12/2014 fls. 147, quanto ao parágrafo abaixo:

As propostas deverão ser entregue na Superintendência de Licitações, Comissão Permanente de Licitações Internacionais, AANO – Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis, Palmas, Tocantins, CEP: 77001-002 – BRASIL. Telefones: (63) 3212-4536/4541, por fax (63) 3212-4506/4507 até às 09h do dia 13/01/2015 acompanhadas de uma Garantia de Proposta de R$ 20.000,00 para o lote nº 01. Não se aplicando aos demais lotes. As propostas serão abertas 09hs do dia 13/01/2015, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

Permanecem inalterados os demais dados.

VIVIANNE FRANTZ BORGES DA SILVAPresidente

AVISO DE LICITAçãO

A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA torna público que fará realizar as licitações abaixo, maiores informações poderão ser obtidas pelos fones 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4549 ou no guichê da SGL.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 450/2014. Abertura dia 29.12.2014 às 09h30min (Horário de Brasília), visando à aquisição de mat. permanente (armário tipo vitrine, balança antropométrica e etc.) para atender as necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE, Proc. 02.272/3055/2014.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 460/2014. Abertura dia 29.12.2014 às 15h30min (Horário de Brasília), visando à aquisição de serviços de informática (renovação da licença e atualização de software) para atender as necessidades do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Proc. 00.680/3247/2014.

DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.


MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRAPregoeira

SECRETARIA DE REPRESENTAçãO DO ESTADOSecretário: FRANCISCO DE ASSIS MORAES MARINHO

PORTARIA-SRE N° 028, DE 04 DE DEzEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso I, II e IV da Constituição Estadual, com fulcro no art. 37 e parágrafos, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA SIBELE BRASILIENSE PORTILHO, Professor de Educação Básica, matrícula nº 611272-1 para responder pela Coordenação da Assessoria Técnica desta Secretaria, no período de 16/12 a 04/01/2015, 20 (vinte) dias referente ao período aquisitivo de 28/01/2012 a 27/01/2013 e no período de 05/01 a 14/01/2015, 10 (dez) dias referente ao período aquisitivo de 28/01/2013 a 27/01/2014 em substituição a servidora ELIANA SAWAKO KAWANO, matrícula nº 581050-3, Coordenador da Assessoria Técnica- CDE-V, em gozo de férias, no período de 16/12 a 14/01/2015, 30 (trinta) dias.


SECRETARIA DA SAÚDESecretário: MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA

PORTARIA CGP/Nº 1.661, DE 09 DE DEzEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no art. 42, § 1º, inciso I, II e IV, da Constituição Estadual e consoante no disposto no Art. 23, § 2º, da Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012 e com fundamento na celebração do Convênio nº 014/13 entre o ESTADO DO TOCANTINS através da SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA, nos termos da cláusula primeira do referido Convênio, especificamente quanto à cessão de pessoal do quadro da Secretaria Estadual da Saúde para prestação de serviços, resolve:

Art. 1º CEDER o servidor GASPAR FERREIRA DE SOUSA, Cirurgião Dentista, matrícula nº 310557/2, para a Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína, ESTABELECENDO a carga horária de 40(quarenta) horas semanais, a partir da data da publicação.


PORTARIA CGP/Nº 1.664, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no art. 42, § 1º, inciso I, II e IV, da Constituição Estadual e consoante no disposto no Art. 23, § 2º, da Lei nº. 2.670, de 19 de dezembro de 2012 e com fundamento na celebração do Convênio nº. 034/12 entre o ESTADO DO TOCANTINS através da SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS, nos termos da cláusula primeira do referido Convênio, especificamente quanto à cessão de pessoal do quadro da Secretaria Estadual da Saúde para prestação de serviços, resolve:

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27768Art. 1º ESTABELECER a carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais para o servidor LAERCIO GONCALVES ANCHIETA, Cirurgião Dentista, matrícula nº 109529/1, lotado na Semus-Convênio Arraias, a partir da data da publicação.


EDITAL/SESAU Nº 201, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

DIVULGA O RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DOCENTES DOS CURSOS OPERACIONALIZADOS PELA ESCOLA TOCANTINENSE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE “DR. GISMAR GOMES”.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante competência disposta na Portaria SESAU/GABSEC n° 1391 de 06 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 4.253, de 11 de novembro de 2014, republicada por incorreção no Diário Oficial nº 4.257 de 15 de novembro de 2014, torna público o resultado provisório relativo ao Edital SESAU Nº 195, de 17 de Novembro de 2014, referente ao PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTES DOS CURSOS FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; ATUALIZAÇÃO PARA AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM COM ÊNFASE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; QUALIFICAÇÃO EM AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL DE PALMAS/TO; ACOLHIMENTO COMO PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE SAÚDE; CUIDADOR DE IDOSOS; PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme relação a seguir:

CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SITUAÇÃO1.LORENA APARECIDA GONÇALVES DE ASSIS TITULAR2. OSVALDO ROCHA TITULARCURSO CUIDADOR DE IDOSOSNÃO HOUVE CLASSIFICADO CONFORME ITEM 7.1 bCURSO DE QUALIFICAÇÃO EM AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL DE PALMAS/TO DOCENTESNÃO HOUVE CLASSIFICADO CONFORME ITEM 7.1 bCURSO DE QUALIFICAÇÃO EM AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL DE PALMAS/TO DOCENTES II1. CRISTINA NATALIA PERICO COSTA TITULAR CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM COM ÊNFASE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA1. MAURO ANTONIO COSTA MAUES TITULARCURSO DE PLANIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDEMARGARIDA ARAÚJO BARBOSA MIRANDA TITULAR CURSO DE ACOLHIMENTO COM PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE SAÚDENÃO HOUVE CLASSIFICADO CONFORME ITEM 7.1 b

Inez dos Santos GonçalvesPresidente da Comissão de Seleção

EDITAL/SESAU Nº 202, DE 11 DE DEzEMbRO DE 2014.

DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INSTRUTORES DA CAPACITAÇÃO EM PUNÇÃO LOMBAR.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante competência disposta na Portaria n° 121/2013, alterada pelas Portarias SESAU n° 334/2013 e 1089/2013, torna público o resultado definitivo, relativo ao edital SESAU n° 190/2014, de 29 de outubro de 2014, publicado no diário oficial do estado n° 4.247, de 03 de novembro de 2014, referente ao PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INSTRUTORES DA CAPACITAÇÃO EM PUNÇÃO LOMBAR, conforme relação a seguir:

CANDIDATOS MÉDICOS SITUAÇÃOItágores Hoffman I Lopes Sousa Coutinho AptoFlávio Augusto de Pádua Milagres AptoOlívia Maria Veloso Costa Coutinho Apto SuplenteFrederico Ricardo Souza Leão Apto SuplenteCANDIDATOS BIOQUÍMICO/BIOMÉDICO SITUAÇÃORoumayne Lopes Ferreira AptoLeslie Camelo Campos AptoMohanna Damasceno Arbués Apto Suplente

Valéria Viero Aquino de BarrosPresidente da Comissão de Seleção

SECRETARIA DA SEGURANçA PÚbLICASecretário: JOSÉ ELIÚ DE ANDRADA JURUbEbA

PORTARIA SSP Nº 1252, DE 14 DE NOVEMbRO DE 2014.REPUbLICADA POR INCORREçãO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado do Tocantins, e

Considerando manifestação do Promotor de Justiça da Comarca de Ponte Alta do Tocantins acerca dos inquéritos policiais nºs 012/2013 e 004/2005, os quais se encontram até a presente data sem conclusão, prejudicando de forma inconteste a persecutio criminais;

Considerando manifestação da Delegada de Polícia Gladis Graciela Cury nos Memorandos nºs 093 e 097/2014, sugerindo a avocação de inquéritos policias sob presidência da aludida autoridade;

Considerando a dicção do § 4º do art. 2º, da Lei 12.830/2013;

Considerando, por fim, Proposta de Portaria nº 200/2014, rubricada pelo Chefe da Polícia Civil, cujo teor sugere o retorno dos inquéritos em discussão à unidade policial de origem para que o titular dê continuidade aos trabalhos investigativos.

Resolve:

I – Redistribuir os inquéritos policiais nºs 014/2013 e 004/2005 para a Delegacia de Repressão a Conflitos Agrários - DERCA, a fim de que o titular RICARDO MOREIRA DE TOLEDO SALLES, Delegado de Policia de Classe Especial, assuma as respectivas investigações.

PORTARIA SSP Nº 1318, DE 08 DE DEzEMbRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado do Tocantins, o art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, bem como o Ato de número 1.049 – NM, de 13 de maio de 2013, do Chefe do Poder Executivo,

RESOLVE:

CONCEDER a fruição de 30 (trinta) dias das férias, anteriormente interrompidas, por intermédio da Portaria nº 1215, de 27/10/2014, publicada no DOE nº 4.247, de 03/11/2014, a THYAGO FREIRE CASTRO, matrícula nº 1166018, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 02 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 1.049 – NM, de 13 de maio de 2013, do Chefe do Poder Executivo,

Considerando que, consoante o art. 58, caput, da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, as férias dos referidos servidores podem ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço, declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade;

Considerando que a Diretora de Polícia Técnica e Científica solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria DPTC nº 096/2014, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a suspensão das férias do servidor abaixo qualificado;

RESOLVE:

I – SUSPENDER, por necessidade do serviço, 30 (trinta) dias das férias do servidor JEFERSON PEREIRA DA SILVA, Agente de Necrotomia de Classe Especial, matrícula nº 524685, no período compreendido entre os dias 15/12/2014 e 13/01/2015, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, garantindo-lhe o direito de usufruí-las, em data oportuna e não prejudicial ao andamento dos serviços.




69Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277Considerando que a Diretora de Polícia Técnica e Científica

solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria DPTC nº 095/2014, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a suspensão das férias da servidora abaixo qualificada;

RESOLVE:

I – SUSPENDER, por necessidade do serviço, com efeito retroativo a 01/12/2014, 30 (trinta) dias das férias da servidora JOSELIENE DE SÁ DA SILVA, Perita Criminal de 3ª Classe, matrícula nº 612458, no período compreendido entre os dias 01/12/2014 e 30/12/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, garantindo-lhe o direito de usufruí-las, em data oportuna e não prejudicial ao andamento dos serviços.



Considerando que as férias da servidora abaixo qualificada foram suspensas, em face da necessidade do serviço, com fulcro no art. 58, caput, da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, por intermédio da Portaria nº 893, de 10 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.171, de 16/07/2014;

Considerando que, consoante o parágrafo único do dispositivo supracitado, “o restante do período interrompido deve ser fruído de uma só vez, observado o interesse e as necessidades da Administração Pública.”

Considerando que o Delegado Chefe da Polícia Civil solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria Chefia PC nº 031/2014, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a concessão do período interrompido para fruição com início no dia 15/12/2014 e fim em 13/01/2015;

RESOLVE:

I – CONCEDER a fruição de 30 (trinta) dias das férias, anteriormente interrompidas, por intermédio da Portaria supramencionada, a LILIANE ALBUQUERQUE AMORIM Delegada de Polícia Civil de Classe Especial, matrícula nº 675274, no período de 15/12/2014 a 13/01/2015, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.




Considerando que o Coordenador de Polícia da Capital e Especializada e o Delegado Chefe da Polícia Civil solicitaram, por intermédio da Proposta de Portaria CPCE nº 211/2014, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a suspensão das férias do servidor abaixo qualificado;

RESOLVE:

I – SUSPENDER, por necessidade do serviço, com efeito retroativo a 08/12/14, 30 (trinta) dias das férias do servidor JOSÉ DO AMPARO CORDEIRO CARVALHO, Escrivão de Polícia de Classe Especial, matrícula nº 476710, no período compreendido entre os dias 08/12/2014 e 06/01/2015, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, garantindo-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao andamento do serviço.



Considerando que as férias do servidor abaixo qualificado foram suspensas, em face da necessidade do serviço, com fulcro no art. 58, caput, da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, por intermédio da Portaria nº 1442, de 25 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial nº 2.243, de 05/09/2006;


Considerando que o Coordenador de Polícia da Capital e Especializada e o Delegado Chefe da Polícia Civil solicitaram, por intermédio da Proposta de Portaria Chefia PC nº 187/2014, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a concessão do período interrompido para fruição com início no dia 15/12/2014 e fim em 13/01/2015;

RESOLVE:

I – CONCEDER a fruição de 30 (trinta) dias das férias, anteriormente interrompidas, por intermédio da Portaria supramencionada, a JURANDI JOSÉ ALMEIDA DA SILVA Motorista Policial de Classe Especial, matrícula nº 657983, no período de 15/12/2014 a 13/01/2015, referente ao período aquisitivo de 2005/2006.



Considerando que as férias do servidor abaixo qualificado foram suspensas, em face da necessidade do serviço, com fulcro no art. 58, caput, da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, por intermédio da Portaria nº 894, de 10 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.171, de 16/07/2014;


Considerando que o Coordenador de Polícia da Capital e Especializada e o Delegado Chefe da Polícia Civil solicitaram, por intermédio da Proposta de Portaria Chefia PC nº 185/2014, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a concessão do período interrompido para fruição com início no dia 22/12/2014 e fim em 20/01/2015;

RESOLVE:

I – CONCEDER a fruição de 30 (trinta) dias das férias, anteriormente interrompidas, por intermédio da Portaria supramencionada, a RUBENS CEZAR SOARES FERNANDES Escrivão de Polícia de Classe Especial, matrícula nº 877569, no período de 22/12/2014 a 20/01/2015, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.



Considerando que as férias do servidor abaixo qualificado foram suspensas, em face da necessidade do serviço, com fulcro no art. 58, caput, da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, por intermédio da Portaria nº 927 de 27 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial nº 3.909, de 04/07/2013;


Considerando que o Coordenador do Departamento de Gestão de Contratos e Convênios solicitou, por intermédio do Memorando DGCC nº 052/2014, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a concessão do período interrompido para fruição com início no dia 18/12/2014 e fim em 16/01/2015;

RESOLVE:

I – CONCEDER a fruição de 30 (trinta) dias das férias, anteriormente interrompidas, por intermédio da Portaria supramencionada, a CLÁUDIO NASCIMENTO VAZ Motorista Policial de Classe Especial, matrícula nº 910688, no período de 18/12/2014 a 16/01/2015, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.


ADAPECPresidente: MARCELO AGUIAR INOCENTE

PORTARIA N° 419, DE 01 DE DEzEMbRO DE 2014.

O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins-ADAPEC-TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008 c/c o art. 4°, da Lei 1.082, de 1o de julho de 1999 e,

CONSIDERANDO o valor econômico, social e ecológico da Sojicultura (cultura da soja) para o Estado do Tocantins; Considerando a necessidade de estabelecer uma ação sistemática para prevenção e controle da “Ferrugem Asiática da Soja” (Phakopsora pachyrhizi) no Estado e estar sempre revendo, adequando e atualizando as condutas conforme as exigências que surgem;

CONSIDERANDO, ainda, o que determina a Instrução Normativa Federal nº 2, de 29 de janeiro de 2007, e da atribuição que confere o Decreto Federal nº. 24.114, de 12 de abril de 1934 e demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO, por fim, que compete a ADAPEC/TOCANTINS a execução da Defesa Sanitária Vegetal como instância intermediária do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA);

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer o Vazio Sanitário para a cultura da soja em todo o Estado do Tocantins, no período de 1º de julho a 30 de setembro de cada ano.

Art. 2º Para os efeitos desta Portaria, entende-se por:

I - Vazio Sanitário: o período de ausência total de plantas vivas da cultura da soja;

II – Sistema de subirrigação: a capacidade de elevação da umidade atingindo as raízes da planta por meio de ascensão capilar.

III – Pesquisa: o plantio de categorias de sementes genética e/ou superior;

IV – Ensino: o plantio de qualquer categoria de semente;

V - Plantas voluntárias (guaxa ou tigüera): as que germinam a partir de grãos de soja perdidos na colheita.

Art. 3º Instituir as medidas e ações de profilaxia e controle da praga “Ferrugem Asiática da soja” (Phakopsora pachyrhizi) no Estado do Tocantins, conforme constantes dos dispositivos seguintes da presente Portaria.

Art. 4º A ADAPEC/TOCANTINS poderá autorizar, excepcionalmente, a semeadura e a manutenção de plantas vivas de soja, dentro do período do vazio sanitário, em planície tropical, sob sistema de subirrigação, conforme previsto no art. 1º, quando solicitado pelo interessado através da apresentação do Cadastro, Plano de trabalho e Termos de Compromisso do Produtor e do Responsável Técnico, modelos Anexo I, II, III e IV nas seguintes situações:

I - semeadura destinada à produção de sementes de categorias pesquisa científica;

II - semeadura de material genético sob responsabilidade e controle direto do obtentor ou indutor;

III - semeadura destinada à produção de sementes genéticas;

IV - semeadura de sementes de soja atreladas às informações contidas nos padrões estabelecidos para a produção de sementes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;

§ 1º O cumprimento dos Termos de Compromisso do Produtor e do Responsável Técnico será fiscalizado pela ADAPEC/TOCANTINS.

§ 2º Nas áreas excepcionalmente autorizadas para plantio no período de vazio sanitário, que forem comprovadas a perda do controle fitossanitário da praga, serão destruídas química ou mecanicamente pelos proprietários, sem ônus para o Estado.

Art. 5º No caso de pesquisas efetuadas por instituições específicas, a ADAPEC/TOCANTINS poderá, excepcionalmente, autorizar a manutenção de plantas vivas de soja dentro do período do vazio sanitário em outras situações não descritas no art. 4º.

Art. 6º Todo proprietário, arrendatário, cooperante e/ou ocupante, a qualquer título, de área que se adéque à situação prevista no art. 4º desta Portaria, deverá obrigatoriamente cadastrar sua propriedade e/ou área produtora junto ao Escritório da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS de seu município, conforme Anexo I, II, III e IV desta Portaria, até o quinto dia útil após o prazo limite da janela de plantio.

PARÁGRAFO ÚNICO. Todos aqueles mencionados no caput deste artigo deverão comunicar as alterações de seu cadastro à ADAPEC/TOCANTINS.

Art. 7º É obrigatória, nos plantios efetuados dentro do período de vazio sanitário da soja, uma aplicação preventiva de fungicida recomendada para o controle no estádio R1 (início da floração - até 50% das plantas com uma flor).

§ 1º A utilização de fungicida deverá ser recomendada pelo responsável técnico e obrigatoriamente seguir todas as normas legais e tecnologias de aplicação de maneira que a eficiência fitossanitária não cause impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana, além da necessidade de se observar o registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA e seu cadastro na ADAPEC/TO.

§ 2º Deverá constar no plano de trabalho o provável período da aplicação obrigatória de fungicida no estádio R1.

Art. 8º A semeadura no período do vazio sanitário será determinado por janela de plantio, iniciando-se em 20 de abril e finalizando em 15 de Junho de cada ano como data limite.

§ 1º Quanto aos ciclos dos materiais, fica a cargo do produtor a adequação do ciclo às determinações constantes do caput deste artigo c/c art. 9º.

§ 2º Prorrogação de prazo para a semeadura e colheita poderá ser concedida mediante Portaria desta Agência.

§ 3º É permitida a semeadura a qualquer tempo na situação descrita excepcionalmente no art. 5º desta portaria, quando solicitado pelo interessado.

§ 4º Não compete a ADAPEC/TO, através deste instrumento, a responsabilidade em relação a distribuição e/ou uso dos recursos hídricos no período de excepcionalidade da safra, conforme caput deste artigo c/c art. 9º.

Art. 9º É obrigatória à colheita da área plantada no período do vazio sanitário até 10 de outubro, sob pena da aplicação das sanções previstas no art. 14º.

PARÁGRAFO ÚNICO: É permitida a colheita a qualquer tempo na situação descrita excepcionalmente no art. 5º desta portaria, quando solicitado pelo interessado.

Art. 10º Na execução das atividades citadas no art. 4°, a instituição de pesquisa e ensino pública e/ou privada deverá apresentar, através dos pesquisadores e responsáveis técnicos, obrigatoriamente, o cadastro da área junto ao Escritório da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS de seu município, conforme Anexo I, II, III e IV desta Portaria, até o quinto dia útil após o término do plantio.

71Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277Art. 11º É obrigatória à realização de monitoramento para detecção

da Ferrugem Asiática da Soja em lavouras, assim como a realização de controle de acordo com as recomendações do Responsável Técnico.

PARÁGRAFO ÚNICO. Caso haja a detecção da Ferrugem da Soja, o Responsável Técnico da lavoura deverá comunicar imediatamente a ocorrência da praga à Unidade Local de serviços da ADAPEC/TOCANTINS, bem como realizar o imediato controle.

Art. 12º Os produtores com áreas plantadas com soja durante a safra ou no período do vazio sanitário deverão eliminar as plantas voluntárias (guaxas ou tigüera) no prazo máximo de 30 dias após sua colheita.

PARÁGRAFO ÚNICO. É de responsabilidade do produtor proprietário, arrendatário, cooperante, ocupante e/ou detentor de propriedade produtora de soja a eliminação das plantas voluntárias referidas neste artigo, de acordo com os art. 8º e 9º do decreto nº 1634/2002.

Art. 13º Fica instituída a obrigatoriedade do cadastramento de propriedade e/ou área produtora de soja no período de safra, junto ao Escritório da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS de seu município.

Art. 14º O descumprimento das normas contidas nesta Portaria sujeitará os infratores a multa, interdição de propriedade, destruição de plantio e demais sanções administrativas, conforme normas estabelecidas na Lei n° 1.082 de 1° de julho de 1999, Decreto Estadual n° 1.634 de 28 de novembro de 2002 e Lei n° 5.194 de 24 de dezembro de 1966, sem prejuízos das sanções penais previstas na Lei Federal n° 9.605 de 1998.

Art. 15º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 16º. Ficam revogadas todas as Portarias anteriores.

ANEXO ICADASTRO DE PROPRIEDADE(S) – SOJA ENTRESSAFRA

DADOS DA PROPRIEDADE

PRODUTOR:

PROPRIEDADE: CPF:

OBTENTOR DA SEMENTE: RENASEM:

Município: CEP: UF:

Inscrição Estadual: Fones: (fixo) (cel)

Acesso à propriedade:

Proprietário Arrendatário Outros:

DADOS DA LAVOURA

Resp. Técnico - RT: CREA: Telefone:

COORDENADAS (GPS): S: W: Altitude:SISTEMA DE IRRIGAÇÃO: Subirrigação Aspersão Pivô Central Outros: __________________

CULTIVAR ÁREA (ha) CONVENCIONAL/TRANSGÊNICO CICLO

DATA PROVÁVEL ESTIMATIVA DE PRODUTIVIDADE(kg/ha)SEMEADURA COLHEITA

Total:

Observações:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Responsável pelas informações:

Nome:____________________________________ Assinatura:________________________________

_________, ____ de __________ de _______. ___________________________________________ Local/Data Assinatura/Carimbo do Agente Fiscal

ANEXO IIPLANO DE TRABALHO

Produtor: Fone:Propriedade: Município:1 - PROGRAMAObjetivo:

Finalidade:

Responsável Técnico: Fone:2 – DESCRIÇÃO DO PROJETOPeríodo de execução (data): início términoSistema de plantio: Direto Convencional Mínimo outros:_______________Área de plantio (ha): Época de semeadura (data):Tratamento de sementes (produtos utilizados / dosagem):

Modo de Aplicação de Defensivos: Aérea TerrestreCultivares:3 – CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DE FUNGICIDASCultivar Área (ha) Data (provável) Cultivar Área (ha) Data (provável)

4 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADESAtividade Especificação

5 - DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal, declaro, para fins de prova junto a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS, da ciência do que está relatado em controle legislativo desta autarquia e nada impede esta entidade de contribuir com as ações necessárias para o controle da ferrugem da soja. Pede deferimento.

______________________ __________________________________ Local e Data Representante Legal

6 - APROVAÇÃO

( ) Deferido( ) Indeferido

_______________________________ __________________________________Local e Data Representante Legal

ANEXO III

TERMO DE COMPROMISSO DO PRODUTOR

Eu __________________________________________, RG nº ______________________, CPF nº ____________________, representante legal da entidade ____________________________________________________________, CNPJ nº _____________________ e atuando como produtor de soja no Estado do Tocantins, venho declarar o compromisso com a portaria nº ___________/2014, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS, que estabelece as medidas de prevenção e controle da Ferrugem da Soja (Phakopsora pachyrhizi), ainda estar ciente de que o não cumprimento resultará execução dos procedimentos legais cabíveis.

_____________________________________________(representante legal da entidade)

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27772ANEXO - IV

TERMO DE COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO - TCRTNome: ENGENHEIRO

AGRÔNOMOEndereço:Bairro:

CEP:Município:Telefone: ( ) Fax: ( )e-Mail: CREA /___ nº:Nome da Empresa: Cadastramento ADAPEC:Endereço: Data de emissão: O profissional acima identificado declara ser o RESPONSÁVEL TÉCNICO da empresa (propriedade) ___________________________________________ de inscrição estadual n°_______________ cadastrada junto à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins para O CULTIVO DE SOJA em planície tropical, sob sistema de subirrigação para PRODUÇÃO DE SEMENTES. Declara, para isso, ter pleno conhecimento da legislação, normas, exigências e instruções em vigor, para o cultivo durante o vazio sanitário, em todas as suas fases (semeadura; monitoramento e controle da ferrugem asiática da soja, bem como a data de colheita), com as quais concorda plenamente, bem como das exigências do CREA/___ sobre responsabilidade técnica, a qual cumprirá. Informa, outrossim, que atuará em conjunto com os Engenheiros Agrônomos abaixo identificados, os quais assumem solidariamente a responsabilidade, e que a validade da responsabilidade só expira no momento em que houver protocolo na ADAPEC, de carta de anulação devidamente assinada pelo desistente e com ciência do responsável pela Empresa.

(assinatura do responsável técnico)

De acordo:

(assinatura do Responsável pela Empresa/Produtor)

RESPONSÁVEIS TÉCNICOS SOLIDÁRIOSNome: CREA-______: Assinatura:Nome: CREA-______: Assinatura:


O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere os artigos 2º, inciso XI e XIII, e 26 do Regimento interno, aprovado pelo Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c art. 3º da Lei nº. 1.027, de 10 de dezembro de 1998, resolve:

CONSIDERANDO que os trabalhos da ADAPEC são contínuos e não podem ser interrompidos;

DESIGNAR:

Art. 1º DESIGNAR, a Chefe de Seção – CDE II da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, LINDAURA AGUIAR DE MORAES, matrícula 1096613-5, para responder pela Coordenadoria de Administração e Finanças na ausência ou impedimento de seu titular, PEDRO SALES BATISTA, matrícula nº 737322-1, delegando-lhe todos os poderes para exercer as atribuições inerentes ao regimento, mormente ao elencado no artigo 20 do Decreto nº 3.481/2008.


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO: N.º 84/2011.PROCESSO: N.º 2011.3443.003135.LOCATÁRIO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - ADAPEC/TOCANTINS.LOCADORA: SUELI SILVA ALVES.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência ao Contrato, reajustar o seu valor de acordo com o Índice do IGPM e atualizar a dotação orçamentária para o exercício.VALOR: R$ 410,70 (quatro centos e dez reais e setenta centavos) mensais. Total de R$ 4.928,40 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3453.20.122.1006.4217 0000.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.FONTE: 0240666666.VIGÊNCIA: de 21/10/2014 até 20/10/2015. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2014.SIGNATÁRIOS: MARCELO AGUIAR INOCENTEPresidente - ADAPEC/TOCANTINS.SUELI SILVA ALVES.Proprietária do imóvel urbano.


CONTRATO: N.º 88/2011.PROCESSO: N.º 2011.3443.002948 LOCATÁRIO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - ADAPEC/TOCANTINS.LOCADORA: DELDUQUE RODRIGUES NETO.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência ao Contrato, reajustar o seu valor de acordo com o Índice do IGPM e atualizar a dotação orçamentária para o exercício.VALOR: R$ 582,23 (quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) mensais. Total de R$ 6.986,76 (seis mil novecentos e oitenta e dois e setenta e seis centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3453.20.122.1006.4217.0000.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.FONTE: 0240666666.VIGÊNCIA: de 09/11/2014 até 08/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2014.SIGNATÁRIOS: MARCELO AGUIAR INOCENTEPresidente - ADAPEC/TOCANTINS.DELDUQUE RODRIGUES NETOProprietária do imóvel urbano.


CONTRATO: N.º 112/2011.PROCESSO: N.º 2011.3443.002918.LOCATÁRIO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - ADAPEC/TOCANTINS.LOCADOR: ISAQUIEL MILHOMEM BRITO.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência ao Contrato, reajustar o seu valor de acordo com o Índice do IGPM e atualizar a dotação orçamentária para o exercício.VALOR: R$ 535,65 (quinhentos e trinta e cinco e sessenta e cinco centavos) mensais. Total de R$ 6.427,80 (seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3453.20.122.1006.4217 0000.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.FONTE: 0240666666.VIGÊNCIA: de 01/11/2014 até 31/10/2015. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.SIGNATÁRIOS: MARCELO AGUIAR INOCENTEPresidente - ADAPEC/TOCANTINS.ISAQUIEL MILHOMEM BRITO.Proprietário do imóvel urbano.

AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS

Presidente: ALVICTO OzORES NOGUEIRA (Respondendo)

PARALISAçãO DE SERVIçOS

O Presidente da AGETRANS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual, através da SUPERINTENDÊNCIA DE CONST. E FISCAL. RODOVIÁRIA, com base no parágrafo único, art. 8º da Lei nº 8.666/93, paralisa temporariamente os serviços de execução de parte dos serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da estação de transbordo de cargas do Município de Praia Norte, com 78.171,83 m², considerando que 5% dos serviços foram executados e, portanto, este termo corresponde a 95%. Município de PRAIA NORTE - TO, objeto do contrato nº 00024/2012, firmado com a empresa CCM - CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA.

Justificativa: devido ao início período chuvoso e por falta de recursos financeiros oriundos da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Palmas - TO, 02 de dezembro de 2014.

ENGº ALVICTO OZORES NOGUEIRAPresidente da AGETRANS

ENGº ESTEMIR DE SOUZA PEREIRASuperintendente de Const. e Fiscal. Rodoviária

73Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIçOS

O Presidente da AGETRANS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual, através da SUPERINTENDÊNCIA DE CONST. E FISCAL. RODOVÁRIA, com base no parágrafo único, art. 8º da Lei nº 8.666/93, autoriza a empresa CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA, a dar reinício à execução de parte dos serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da estação de transbordo de cargas do município de Praia Norte, com 78.171,83m², considerando que 5% do serviços foram executados e, portanto, este termo corresponde a 95%, no município de PRAIA NORTE - TO de conformidade com o contrato 00024/2012, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento desta, sob pena de rescisão unilateral do contrato supramencionado, nos termos da avença contratual e legislação pertinente.

Palmas-TO, 01 de novembro de 2014.

ENGº ESTEMIR DE SOUZA PEREIRASuperintendente de Const. E Fiscal. Rodov.

MURILO COURY CARDOSOSecretário Executivo - Ordenador

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATSPresidente: EDMUNDO GALDINO DA SILVA

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 2014.3897.00322Devedora: Agência Tocantinense de Saneamento - ATSFavorecida: Companhia de Saneamento do TocantinsResumo do objeto do Reconhecimento: Reconhecimento por parte da devedora de serviços de operacionalização dos sistemas de abastecimento de água/esgoto dos municípios indicados no Protocolo de Cisão Parcial durante o período necessário para implementar a transição das Concessões nos 78 municípios transferidas a esta Agência, decorrentes do Protocolo de Cisão Parcial de 27 de julho de 2010, publicado no DOE em 18/11/2010 realizados pela Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins em decorrência do Termo de Colaboração firmados entre as partes e seus aditivos.Valor da Dívida R$ 33.500.230,60 (trinta e três milhões quinhentos mil, duzentos e trinta reais e sessenta centavos)Fundamento Legal – ART. 58 e 60 da Lei 4.320/64 e Parecer Jurídico nº 167/2014 – ASSEJUR/ATSData da Assinatura: 12 de dezembro de 2014Dotação Orçamentária: 3897.17.122.1015.4233.0000 natureza de despesa 33.90.92 fontes de Recursos 0240.

AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIçOS PÚbLICOS – ATRPresidente: CEL. CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO

RESOLUçãO Nº 100/2014, DE 04 DE DEzEMbRO DE 2014.

Estabelece prazo para a exploração dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros nas modalidades convencional e alternativo no Estado do Tocantins.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ATO nº 104-NM, de 05 de janeiro de 2011 e pela Lei Estadual nº 1.758, de 2 de janeiro de 2007 e suas alterações;

CONSIDERANDO que compete ao Estado, legislar a respeito de transporte intermunicipal de passageiros, competência legislativa residual prevista no § 1º, art. 25 da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 6º, inciso VI, alínea “a” da Constituição Estadual, quanto à competência do Estado para explorar diretamente ou mediante autorização os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros;

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso IX da Lei Estadual nº 1.758, de 2 de janeiro de 2007, acerca da competência da ATR para celebrar, por delegação de poderes, contratos de concessão, permissão e autorização de serviços públicos;

CONSIDERANDO que o serviço público regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros não poderá sofrer solução de continuidade;

CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar aos operadores dos serviços condições para realizar investimentos necessários à melhoria da qualidade e garantir o equilíbrio econômico-financeiro da atividade, conforme estabelece o art. 3º, inciso III da Lei 1.758/2007;

RESOLVE:

Art. 1º A exploração dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros nas modalidades convencional e alternativo, delegada mediante autorização, terá o prazo de 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura do Termo de compromisso sem caráter de exclusividade.

§ 1º O prazo referido neste artigo perde vigência, pelo advento de licitação que estabeleça outra forma de contrato para exploração do serviço.

§ 2º A autorização de que trata esta Resolução fica condicionada ao cumprimento das normas editadas pela ATR.

§ 3º A realização de novos investimentos, mesmo os necessários para a qualidade e eficiência da prestação dos serviços de transporte, não motiva aos autorizatários direito à indenização ou dilação do prazo da exploração do serviço.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TERMO DE DESISTÊNCIA Nº 014/2014

PROCESSO 2014.3899.000053CONCEDENTE: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR.DESISTENTE: A BORBA PEREIRA MEOBJETO: Desistência da prestação do serviço de Transporte Público Convencional Rodoviário de Passageiros na linha/itinerário de PALMAS/ARAGUAINA, Termo de Compromisso Nº 005/2014 – TPC Nº 018, e devolvê-lo ao poder Concedente.DATA DA ASSINATURA: 02/12/2014.SIGNATÁRIO: CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO – Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATRA BORBA PEREIRA – Empresa.

TERRAPALMASPresidente: GLÁUCIO bARbOSA SILVA

EDITAL DE NOTIFICAçãO

Palmas, 20 de novembro de 2014.

NOTIFICANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – TERRAPALMASNOTIFICADO: Leocádia Maria Santos Rocha, Portadora do RG nº. 1.475.183 SSP/PI e do CPF sob o nº. 344.464.003-04.

Tendo em vista o grande numero de tentativas de localizar a senhora Leocádia Maria Santos Rocha, Portadora do RG nº. 1.475.183 SSP/PI e do CPF sob o nº. 344.464.003-04, no seu ultimo endereço para se manifestar no processo administrativo nº. 016570/2014 em tramite nesta companhia, e que a referida empresa não atendeu nenhuma das referidas notificações a COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – TERRAPALMAS resolve notificar a referida empresa publicamente para querendo se manifestar no referido processo no prazo Maximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação.

Considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 016570/2014.

Gláucio Barbosa SilvaDiretor Presidente

FUNDAçãO DE AMPARO À PESQUISA DO TOCANTINSPresidente: PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIA (Respondendo)

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE OUTORGA

Espécie: 1° Aditivo Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro Nº 23/2012 Em Conformidade com o Edital FAPT 04/2012.Outorgante: Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Tocantins - FAPTBeneficiário: Gessiel Newton ScheidtObjeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro Nº 23/2012, com fixação de seu termo final para 07 de dezembro de 2016, com vistas à execução total do projeto de pesquisa intitulado “Produção, caracterização a aplicação no tratamento de feridas de um biofilme de quitosana extraída de cunninghamella elegans”.Data de Assinatura: 27 de novembro de 2014.Signatários:Paulo Henrique Ferreira Massuia – Presidente da Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Tocantins – FAPT;Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins/UFT; Gessiel Newton Scheidt – Pesquisador

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27774EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE OUTORGA

Espécie: 1° Aditivo Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro Nº 26/2012 Em Conformidade com o Edital FAPT 04/2012.Outorgante: Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Tocantins - FAPTBeneficiário: Roberta Gomes Marçal Vieira VazObjeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro Nº 26/2012, com fixação de seu termo final para 22 de outubro de 2016, com vistas à execução total do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação da glicerina bruta: digestibilidade, desempenho, rendimento de carcaça e parâmetros fisiológicos de frangos de corte”.Data de Assinatura: 21 de outubro de 2014.Signatários:Paulo Henrique Ferreira Massuia – Presidente da Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Tocantins – FAPT;Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins/UFT;Roberta Gomes Marçal Vieira Vaz – Pesquisador

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE OUTORGA

Espécie: 1° Aditivo Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro Nº 27/2012 Em Conformidade com o Edital FAPT 04/2012.Outorgante: Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Tocantins - FAPTBeneficiário: Paula Benevides de MoraisObjeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro Nº 27/2012, com fixação de seu termo final para 22 de outubro de 2016, com vistas à execução total do projeto de pesquisa intitulado “Comunidades microbianas e taxas de decomposição de detrito vegetal em Ipucas; indicadores de integridade ambiental em ecossistemas e ecótonos da planície do Araguaia”.Data de Assinatura: 21 de outubro de 2014.Signatários:Paulo Henrique Ferreira Massuia – Presidente da Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Tocantins – FAPT;Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins/UFT;Paula Benevides de Morais – Pesquisador

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro Nº 020/2012.Outorgante: Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Tocantins - FAPTBeneficiário: Edy Eime Pereira BaraúnaObjeto: Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro nº. 20/2012, visando à execução do projeto intitulado: “Uso do banho quente e frio e composto de boro no tratamento das medidas de hymenae astigonocarpa e cadrella fissilis vell oriundas do Estado do Tocantins”, selecionado no Edital FAPT 04/2012.Data de Assinatura: 21 de Outubro de 2014.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do aditivo.Signatários: Paulo Henrique Ferreira Massuia – Presidente da FAPT Márcio Antonio da Silveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins/UFT Edy Eime Pereira Baraúna – Pesquisador


Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro Nº 039/2012.Outorgante: Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Tocantins - FAPTBeneficiário: Donizete Xavier da SilvaObjeto: Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro nº. 39/2012, visando à execução do projeto intitulado: “Investigação do teor de ácido ascórbico em frutos do cerrado tocantinense por meio de métodos eletroquímicos, utilizando eletrodos modificados”, selecionado no Edital FAPT 04/2012.Data de Assinatura: 21 de Outubro de 2014.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do aditivo.Signatários: Paulo Henrique Ferreira Massuia – Presidente da FAPTMárcio Antonio da Silveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins/UFT Donizete Xavier da Silva – Pesquisador


Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro Nº 040/2012.Outorgante: Fundação de Amparo á Pesquisa do Estado do Tocantins - FAPTBeneficiário: Carla Simone SeibertObjeto: Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro nº. 40/2012, visando à execução do projeto intitulado: “Levantamento da ocorrência de anemia falciforme nas comunidades remanescentes dos quilombos no norte do Estado do Tocantins-Brasil”, selecionado no Edital FAPT 04/2012.Data de Assinatura: 21 de Outubro de 2014.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do aditivo.Signatários: Paulo Henrique Ferreira Massuia – Presidente da FAPT Márcio Antonio da Silveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins/UFT Carla Simone Seibert – Pesquisador

PRODIVINOPresidente: ISAMAR MORAES RIbEIRO

PORTARIA-PRODIVINO Nº 116, DE 8 DE DEzEMbRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado, e

Considerando que a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que entrou em vigor na referida data, assegura:

I – o direito fundamental de acesso à informação pública;

II – a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação;

III – a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observadas a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso;

IV – a criação do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GILSON RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 373658-3, como responsável pela implementação da Lei de Acesso à Informação no Instituto Social Divino Espírito Santo, bem como pela avaliação de desempenho do Grupo de Trabalho – GT, constituído por esta Portaria, respondendo, na sua ausência, o servidor DIVINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 685360-1.

Art. 2º Constituir Grupo de Trabalho – GT composto pelos servidores: GILSON RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 373658-3; DIVINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 685360-1; CÉLIA FERREIRA DA SILVA DIAS, matrícula nº 832307-1; ADRIANA DA COSTA SÁ, matrícula nº 610747-1; CRISTIANE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 50018-4 e ELIANE MÁRCIA TENÓRIO DE OLIVIERA, matrícula nº 832026-8, para, sob a presidência do primeiro:

I - implementar o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC na CGE, em local com condições apropriadas para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, bem como para protocolizar os respectivos requerimentos;

II - divulgar as informações de interesse público, independentemente de solicitações, utilizando os meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, especialmente o Portal da Transparência e o Site da CGE;

III - garantir ao cidadão o direito de acesso à informação contida em registros ou documentos produzidos ou custodiados pela CGE, que será franqueada de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, dentro do prazo legal;

IV - proteger a informação sigilosa e a informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso;

75Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277V - informar ao requerente sobre a possibilidade de recurso, prazos

e condições para sua interposição, quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, indicando-lhe, ainda, a autoridade competente para sua apreciação;

VI - comunicar ao requerente as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido, quando a CGE não possuir a informação, indicando-lhe, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, e, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação;

VII - cientificar o requerente, por escrito, a respeito do lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a informação pretendida, procedimento esse que desonerará a CGE da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos;

VIII - orientar e acompanhar a instalação dos SIC’S Setoriais para funcionamento em cada unidade gestora do Poder Executivo Estadual;

IX - submeter, semestralmente, ao responsável pela implementação da Lei no âmbito da CGE, relatórios que contemplem dados estatísticos pertinentes às solicitações de acesso a informações.

Art. 3º Revoga-se a PORTARIA-PRODIVINO Nº 165, de 9 de setembro de 2013.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data


O PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado, combinado com o Artigo 87, § 1º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:

DETERMINAR

a fruição de 15 (quinze) dias de gozo das férias do servidor CARLOS AUGUSTO CORREIA SOARES, matrícula nº 276306-1, Analista de Recursos Humanos, no período de 5 a 19 de dezembro de 2014, relativos ao período aquisitivo de 29 de agosto de 2013 a 28 de agosto de 2014, suspensas pela PORTARIA-PRODIVINO Nº 098, de 26 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.223, de 29 de outubro de 2014.


O PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado, combinado com o Artigo 87, § 1º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:

DETERMINAR

a fruição de 15 (quinze) dias de gozo das férias da servidora CÉLIA FERREIRA DA SILVA DIAS, matrícula nº 395575-1, Auxiliar Administrativo/Chefe de Divisão – CDE-III, no período de 8 a 22 de dezembro de 2014, relativos ao período aquisitivo de 27 de abril de 2012 a 26 de abril de 2013, suspensas pela PORTARIA-PRODIVINO Nº 097, de 28 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial nº 3.866, de 2 de maio de 2013.


O PRESIDENTE DO INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado, combinado com o Artigo 86, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:

SUSPENDER

as férias legais da servidora VIVIANE MOREIRA DE JESUS, matrícula nº 994859-2, Assistente Administrativo, previstas para o período de 5 de dezembro de 2014 a 3 de janeiro de 2015, referente ao período aquisitivo de 28 de abril de 2013 a 27 de abril de 2014, por necessidade do serviço, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.

IGEPREV-TOCANTINSPresidente: LÚCIO MASCARENHAS MARTINS (Respondendo)

PORTARIA FISCAL Nº 808/2014, DE 07 DE NOVEMbRO DE 2014.

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, consoante dispõe os art. 20, inciso X, da Lei Estadual nº 1.940, de 1º de julho de 2008; 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e, com base no art. 13, inciso IX, da Instrução Normativa TCE/TO nº 02/2008, de 07 de maio de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado com seu respectivo suplente, para, na condição de interlocutores, fiscalizarem a execução do contrato nº 26/2014 e seus aditivos, firmando entre o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV/TO Exacttus Consultoria Atuarial LTDA

NOME E MATRÍCULA CONTRATO Nº OBJETO DO CONTRATOOdirce Soares do NascimentoFiscal - Matricula nº 674.841-2

Maria Clara Ribas SabaráSuplente - Matrícula nº 111.821.72-1

Termo de Contrato 26/2014 Contratação de empresa especializada em serviços atuariais.

§ 1º. As atribuições de que dispõem esta Portaria são estendidas ao servidor suplente nos casos de ausência, férias ou impedimento do titular.

Art. 2º. COMPETE ao Fiscal de Contrato:

I. Acompanhar, controlar e avaliar a prestação dos serviços;

II. Zelar e certificar para que durante a vigência do contrato sejam desempenhadas as obrigações assumidas por parte da CONTRATADA, exigindo seu fiel cumprimento em todos os seus termos, podendo rejeitar, no todo ou em parte as atividades executadas em desconformidade com as mesmas, fazendo registrar as ocorrências nos autos da contratação;

III. Receber e apresentar relatórios mensalmente, antes de cada pagamento, em se tratando de execução parcelada;

IV. Anotar em registro próprio:a) os incidentes e irregularidades encontradas;b) as providências que determinou e os correspondentes resultados

obtidos.

V. Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;

VI. Comunicar à autoridade competente toda e qualquer ocorrência relacionada com o serviço prestado, para fins de adoção de medidas cabíveis;

VII. Analisar, conferir e atestar, ou devolver à CONTRATADA os que estiverem em desconformidade com o contratado, para realização das devidas correções; e,

VIII. Acompanhar os prazos de vigência dos instrumentos contratuais sob sua responsabilidade, indicando à diretoria competente a necessidade de alterações, prorrogações, rescisões, novas contratações do mesmo objeto, acréscimos e supressões, bem como, solicitando a realização de licitação ou contratação direta, conforme o caso, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da contratação, quando for o caso.

Art. 3°. O Fiscal de que trata esta Portaria é responsável civil, penal e administrativamente pelos atos que praticar, aplicando-se-lhes as disposições da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e Lei Estadual 1.818, de 23 de agosto de 2007.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27776RETIFICAçãO DE EXTRATO DE CONTRATO

Onde se lê Contratada: Exacttus Consultoria Atuarial LTDA, leia-se Contratada: Compulider Comercial LTDA, passando a ser como se segue:Autos do Processo nº: 2014/2483/000912Contrato: 32/2014Contratante: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado Tocantins - IGEPREVContratada: Compulider Comercial LTDA Vigência: 02 de dezembro de 2014 a 01 de dezembro de 2015Nota de Dotação: 2014ND00096 Dotação orçamentária: 09.122.1083.3141.0000Natureza da despesa: 44.90.52Fonte detalhada: 0241888888Valor: R$ 14.741,00 (quatorze mil setecentos e quarenta e um centavos)Objeto: Aquisição de material de informática (Scaner)Signatários: Lúcio Mascarenhas Martins – respondendo pela Presidência do IGEPREV-TOJosé Lourenço Borges Júnior - Representante da contratada

EXTRATO DE CONTRATO

Autos do Processo nº: 2013/2483/001819Contrato: 26/2014Contratante: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado Tocantins - IGEPREVContratada: Exacttus Consultoria Atuarial LTDAVigência: 08 de janeiro de 2015 a 07 de janeiro de 2016Nota de Dotação: 2014ND00096 Dotação orçamentária: 09.122.1083.4352.0000Natureza da despesa: 33.90.35Fonte detalhada: 0241666666Valor: R$ 89.347,00 (oitenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais)Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços atuariais Signatários: Lúcio Mascarenhas Martins – respondendo pela Presidência do IGEPREV-TOAntonio Anastácio Soares Costa, Miki Massui, Wilma Gomes Torres - Representantes da contratada

NATURATINSPresidente: STALIN bEzE bUCAR

PORTARIA NATURATINS Nº 603, DE 03 DE DEzEMbRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do ato nº. 496-NM publicado no Diário Oficial nº. 4.128, de 16 de maio de 2014 e constante, e consoante o disposto no art. 35, da Lei nº. 1818, de 23 de agosto de 2007,

RESOLVE:

CONCEDER a fruição das férias legais do servidor, BENILSON PEREIRA DE SOUSA, matrícula 823251, Inspetor de Recursos Naturais, do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATIS, referente ao período aquisitivo 2013/2014, antes prevista para data oportuna, conforme portaria nº 346, de 24 de julho de 2014, publicada no D.O.E de nº 4.179 de 28 de julho de 2014, 23 (vinte e três) dia para fruí-los de 08/12/2014 a 30/12/2014.

PORTARIA NATURATINS Nº 604, DE 04 DE NOVEMbRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do ato nº 496-NM publicado no Diário Oficial nº 4.128, de 16 de maio de 2014 e constante o disposto no art. 35, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,

RESOLVE:

SUSPENDER a fruição das férias legais do servidor, GEOVANE BRUNO MONTE REIS, matrícula nº. 835009-1, Fiscal Ambiental, referente ao período aquisitivo 2012/2013, antes prevista para 01/12/2014 a 30/12/2014, 30 (trinta) dias, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.

PORTARIA NATURATINS Nº 606, DE 04 DE NOVEMbRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do ato nº 496-NM publicado no Diário Oficial nº 4.128, de 16 de maio de 2014 e constante o disposto no art. 35, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,

RESOLVE:

SUSPENDER a fruição das férias legais da servidora, HEIDE ELISE WEHMANN, matrícula nº 111496982, Fiscal Ambiental, referente ao período aquisitivo 2013/2014, antes prevista para 17/12/2014 a 03/01/2015, 18 (dezoito) dias, assegurando-lhe o direito de fruí-las de 29/12/2014 a 15/01/2015.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 223/2014

REF: Termo de Compromisso que entre si celebram O INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS – NATURATINS e PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI.OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem como objeto conceder o prazo de 90 (noventa) dias para oportunizar ao Compromissado regularizar o empreendimento/atividade (aterro sanitário), perante o Naturatins, restando autorizado o funcionamento da atividade, com a renovação da Licença de Operação. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2014.VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará por 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de celebração de termo aditivo.SIGNATÁRIOS:Stalin Beze Bucar: Presidente/Compromitente;Prefeitura Municipal de Gurupi: Compromissado.

EXTRATOS DE LICENçAS E DISPENSAS EMITIDAS – NATURATINS

Emitidas de 01 a 05 de Dezembro de 2014Extrato de Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental - DDLAE nº 10335-2014.Nº Processo: 6130-2014-MRequerente: Construtora Della TorreMunicípio: Palmas - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Atividade de construção de um empreendimento com 40 m² de área, feito em nome da construtora e incorporadora Della torre ltda – EPP.

EXTRATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMbIENTAL - DDLAE Nº 10284-2014.

Nº Processo: 6049-2014-MRequerente: Construtora Della TorreMunicípio: Palmas - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Atividade de construção de uma unidade socioeducativa de internação localizada na zona urbana do Município de Araguaina-TO.

EXTRATO DA LICENçA DE OPERAçãO Nº 10336-2014

Data de Vencimento: 01/12/2018Nº Processo: 3044-2008Requerente: Central Hidrelétrica Piabanha LtdaMunicípio: Ponte Alta do Bom Jesus - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza a operação da atividade de Geração de energia elétrica, MCH Piabanha.

EXTRATO DA AUTORIzAçãO AMbIENTAL Nº 10343-2014

Data de Vencimento: 02/12/2015Nº Processo: 4086-2014-MRequerente: ArtecMunicípio: Formoso do Araguaia - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 49° 29’3,37” Longitude: 11° 49’0,96”Objetivo: Este ato autoriza a instalação e operação da atividade de obra civil não linear (usina de asfalto) na rodovia TO-070 km 288.

77Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277EXTRATO DA LICENçA PRÉVIA Nº 10371-2014

Data de Vencimento: 03/12/2016Nº Processo: 4174-2014-MRequerente: Cia de Energia do Estado do TocantinsMunicípio: Tocantinopolins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 9°34’ 36” Longitude: 48° 23’44”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental de obra civil linear (linha de transmissão distribuição de rodovia).

EXTRATO DA LICENçA DE INSTALAçãO Nº 10372-2014

Data de Vencimento: 02/12/2018Nº Processo: 4174-2014-MRequerente: Cia de Energia do Estado do TocantinsMunicípio: Tocantinopolins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 9°34’ 36” Longitude: 48° 23’44”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de obra civil linear (linha de transmissão distribuição de rodovia).


Data de Vencimento: 27/05/2015Nº Processo: 1997-2009Requerente: Cerâmica Guarany LtdaMunicípio: Guaraí-TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza a operação da atividade de fabricação de artefatos de argila em Indústria Cerâmica.

EXTRATO DA LICENçA PRÉVIA Nº 10337-2014

Data de Vencimento: 01/12/2016Nº Processo: 949-2013-MRequerente: Granol Indústria e Comercio S/AMunicípio: Porto Nacional - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 10°36’ 21” Longitude: 48° 22’24”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental da atividade de armazenamento, secagem e extração de óleo vegetal no município de Porto Nacional-TO, a industria esta sendo instalada em uma área total de 730.531,00 M², na qual um total de 25.760,70 m² será de área construída. A empresa contara com 200 funcionários para a produção de 12.000T/mês de óleo degomado de soja e de 48.000T/mês de Farelo peletizado de soja.


Data de Vencimento: 01/12/2017Nº Processo: 949-2013-MRequerente: Granol Indústria e Comercio S/AMunicípio: Porto Nacional - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 10°36’ 21” Longitude: 48° 22’24”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de armazenamento, secagem e extração de óleo vegetal no município de Porto Nacional-TO, a industria esta sendo instalada em uma área total de 730.531,00 M², na qual um total de 25.760,70 m² será de área construída. A empresa contara com 200 funcionários para a produção de 12.000T/mês de óleo degomado de soja e de 48.000T/mês de Farelo peletizado de soja.


Data de Vencimento: 03/12/2016Nº Processo: 5735-2014-MRequerente: Prefeitura Municipal de PalmeiropolisMunicípio: Palmeirópolis- TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental da atividade de obra civil linear (pavimentação Urbana).


Data de Vencimento: 03/12/2018Nº Processo: 5735-2014-MRequerente: Prefeitura Municipal de PalmeiropolisMunicípio: Palmeirópolis- TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de obra civil linear (pavimentação Urbana).


Data de Vencimento: 03/12/2016Nº Processo: 6246-2014-MRequerente: Quatro elementos Turismo S/C LtdaMunicípio: Mateiros - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental para implantação da atividade de Lazer e Turismo.


Data de Vencimento: 03/12/2016Nº Processo: 6246-2014-MRequerente: Quatro elementos Turismo S/C LtdaMunicípio: Mateiros - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de Lazer e Turismo.


Data de Vencimento: 03/12/2018Nº Processo: 6246-2014-MRequerente: Quatro elementos Turismo S/C LtdaMunicípio: Mateiros - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza a operação da atividade de Lazer e Turismo.


Data de Vencimento: 03/12/2015Nº Processo: 4893-2014-MRequerente: Onival MendonçaMunicípio: Lagoa da Confusão - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 10° 48’57.82” Longitude: 49° 37’15,06”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental para a atividade de Piscicultura intensiva em 21 tanques escavados. Totalizando uma área de 4.2229 Há, com a utilização das seguintes espécies: matrinxã (brycon cephalus), piau verdadeiro (leporinus SP), pintado/surubim (pseudoplathystoma SP), pirarucu (arapaima gigas), pacu (piaractus Mesopotamicus), caranha (piaractus Brachypomus), Tambaqui (colossoma macropomum).


Data de Vencimento: 03/12/2015Nº Processo: 4893-2014-MRequerente: Onival MendonçaMunicípio: Lagoa da Confusão - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 10° 48’57.82” Longitude: 49° 37’15,06”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de Piscicultura intensiva em 21 tanques escavados. Totalizando uma área de 4.2229 Há, com a utilização das seguintes espécies: matrinxã (brycon cephalus), piau verdadeiro (leporinus SP), pintado/surubim (pseudoplathystoma SP), pirarucu (arapaima gigas), pacu (piaractus Mesopotamicus), caranha (piaractus Brachypomus), Tambaqui (colossoma macropomum).

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27778EXTRATO DA LICENçA PRÉVIA Nº 10415-2014

Data de Vencimento: 03/12/2016Nº Processo: 8013-2013-MRequerente: Cerâmica SerrinhaMunicípio: São Salvador do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 12° 44’56,48” Longitude: 48° 16’5,82”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental para implantação da atividade de extração Mineral de Argila.


Data de Vencimento: 03/12/2016Nº Processo: 8013-2013-MRequerente: Cerâmica SerrinhaMunicípio: São Salvador do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 12° 44’56,48” Longitude: 48° 16’5,82”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de extração Mineral de Argila.


Data de Vencimento: 03/12/2018Nº Processo: 8013-2013-MRequerente: Cerâmica SerrinhaMunicípio: São Salvador do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 12° 44’56,48” Longitude: 48° 16’5,82Objetivo: Este ato autoriza a operação da atividade de extração Mineral de Argila.


Data de Vencimento: 04/12/2015Nº Processo: 5734-2014-MRequerente: Prefeitura Municipal de PalmeiropolisMunicípio: Palmeiropolis - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental da atividade de mineração (jazida de Cascalho) Jazida Cascalho com um total de 4.00 há, localizada nas coordenadas UTM E780879,3241 e N8559298,8337” a ser utilizada como apoio recuperação em obras do Município.


Data de Vencimento: 04/12/2018Nº Processo: 5734-2014-MRequerente: Prefeitura Municipal de PalmeiropolisMunicípio: Palmeiropolis - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de mineração (jazida de Cascalho) Jazida Cascalho com um total de 4.00 há, localizada nas coordenadas UTM E780879,3241 e N8559298,8337” a ser utilizada como apoio recuperação em obras do Município.


Data de Vencimento: 04/12/2018Nº Processo: 5734-2014-MRequerente: Prefeitura Municipal de PalmeiropolisMunicípio: Palmeiropolis - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza a operação da atividade de mineração (jazida de Cascalho) Jazida Cascalho com um total de 4.00 há, localizada nas coordenadas UTM E780879,3241 e N8559298,8337” a ser utilizada como apoio recuperação em obras do Município.


Data de Vencimento: 04/12/2016Nº Processo: 1082-2006Requerente: Prefeitura Municipal de PiumMunicípio: Pium - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental do complexo turístico e cultural no Município de Pium-TO.


Data de Vencimento: 04/12/2018Nº Processo: 1082-2006Requerente: Prefeitura Municipal de PiumMunicípio: Pium - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação do complexo turístico e cultural no Município de Pium-TO.


Data de Vencimento: 14/07/2016Nº Processo: 1060-2014-MRequerente: Cerâmica e mineradora vitoria ltda - MeMunicípio: Pium - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação de empreendimento do grupo mineração para extração de argila, em área de 25,28Ha vinculada ao processo DnpM-864362/2014. A área esta localizada na chácara nossa senhora aparecida, lote nº 63 da zona rural de Miranorte-TO. O inico da lavra dar-se a segundo as coordenadas Geográficas 09°33’07”849/48°35’13”508.


Data de Vencimento: 04/12/2018Nº Processo: 1100-2001Requerente: Auto Posto Mourão Ltda.Município: Fátima - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 10° 44’0.3000” Longitude: 48° 54’16.0000”Objetivo: Este ato autoriza a operação da atividade de armazenamento e venda de combustíveis para veículos automotores em geral, (Posto de Combustíveis).


Nº Processo: 5805-2014-MRequerente: Prefeitura Municipal Rio dos Bois Município: Rio dos Bois - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Atividade de construção de centro de referencia de assistência social (Cras) localizado na área urbana do Município de Rio dos Bois na avenida Tocantins com rua 06, qd 02 lt 07 e 08, com área do terreno de 600.00 m² e área construída de 220,08 M²


Nº Processo: 6011-2014-MRequerente: Construtora Acaua Município: Palmas - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Escritório da construtora acauã Ltda Instalada em uma área de 1950,00 m², localizado na qd. 1012 Sul alameda 11 lt. 11 e 12 setor eco industrial de Palmas nas coordenadas Geográfica long 87°06’35” e Lat. 87° 07’32” no Município de Palmas-TO.


Nº Processo: 6210-2014-MRequerente: Antonio Carlos Xavier Município: Araguaina - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato dispensa o licenciamento ambiental com base na Portaria /naturatins 141/2014, para a construção de uma rede elétrica, localizada no rancho Xavier, Município de Aragauina – TO, O projeto consiste na construção de 400 metros de rede monofásica 19,9 kv, nas coordenadas UTM 22L 790.916/9.205 a 790.967/9.205.890.

79Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277EXTRATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

AMbIENTAL - DDLAE Nº 10452-2014.

Nº Processo: 6213-2014-MRequerente: Ilma Maciel de Oliveira Município: Wanderlândia - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato dispensa o licenciamento ambiental com base na Portaria /naturatins 141/2014, para a construção de uma rede elétrica, localizada na fazenda Santa Rosa, Município de Wanderlândia - TO, O projeto consiste em uma rede de 30 metros de RD-MT 19,9 KV, nas coordenadas UTM 22L 822.376/9.221.515 e 822.353/9.221.496.


Data de Vencimento: 04/12/2015Nº Processo: 4277-2013Requerente: Rafael Gonçalves PimentaMunicípio: Santa Rita do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental para 03 (três) barramentos de Terra, com as seguintes dimensões: Barramento 00- existente área de 3,675 há, coordenadas UTM 22L:710.401 E/ 8.770.869 N, Barramento 01 Área de 1.5854 há, coordenadas UTM 22L: 710.447 E/8.770.728 N, Barramento 02, Área de 2.4745 há, coordenadas UTM 22L:710.450 E/8.771.164 N.


Data de Vencimento: 04/12/2016Nº Processo: 4277-2013Requerente: Rafael Gonçalves PimentaMunicípio: Santa Rita do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação para 03 (três) barramentos de Terra, com as seguintes dimensões: Barramento 00- existente área de 3,675 há, coordenadas UTM 22L:710.401 E/ 8.770.869 N, Barramento 01 Área de 1.5854 há, coordenadas UTM 22L: 710.447 E/8.770.728 N, Barramento 02, Área de 2.4745 há, coordenadas UTM 22L:710.450 E/8.771.164 N.


Data de Vencimento: 04/12/2019Nº Processo: 4277-2013Requerente: Rafael Gonçalves PimentaMunicípio: Santa Rita do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza o funcionamento e operação de 03 (três) barramentos de Terra, com as seguintes dimensões: Barramento 00- existente área de 3,675 há, coordenadas UTM 22L:710.401 E/ 8.770.869 N, Barramento 01 Área de 1.5854 há, coordenadas UTM 22L: 710.447 E/8.770.728 N, Barramento 02, Área de 2.4745 há, coordenadas UTM 22L:710.450 E/8.771.164 N.


Data de Vencimento: 04/12/2018Nº Processo: 2992-2010Requerente: Nova Era Mineração LtdaMunicípio: Palmas - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 10° 9’17.4300” Longitude: 48° 21’25.2000”Objetivo: Este ato autoriza (emissão da renovação de LO) a operação de empreendimento do grupo mineração em área já licenciada para tal finalidade, conforme licença de operação de n° 3048-2010.


Nº Processo: 6189-2014-MRequerente: Agrovis Administradora de Bens Ltda Município: Centenario - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: atividade de construção de 8.400,0 M de rede de distribuição de energia elétrica, localizada na propriedade Fazenda Trento, município de Centenário – to, nas coordenadas geográficas inicial E 232752N 9001799 e Final E227309 N8998201.


Nº Processo: 6187-2014-MRequerente: Associação Santa Cruz de Araguaina Município: Araguaina - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: atividade de construção de 8.400,0 M de rede de distribuição de energia elétrica, localizada na propriedade Chácara Oasis Santa Cruz, município de Araguaina – to, nas coordenadas geográficas inicial E 813995 N 9201079 e Final E813760 N9201008.


Data de Vencimento: 05/12/2016Nº Processo: 7542-2013-MRequerente: Vitor Nascimento Valadão e OutrosMunicípio: Cristalândia - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 10° 42’2.59” Longitude: 49° 3’0,61”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental da atividade de obra civil não linear (Barragem de Terra).


Data de Vencimento: 05/12/2018Nº Processo: 7542-2013-MRequerente: Vitor Nascimento Valadão e OutrosMunicípio: Cristalândia - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 10° 42’2.59” Longitude: 49° 3’0,61”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de obra civil não linear (Barragem de Terra).


Data de Vencimento: 05/12/2016Nº Processo: 6304-2014-MRequerente: Gilvan Gomes BarrosMunicípio: Sitio Novo do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 5° 36’0,06” Longitude: 47° 37’0,21”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental da atividade de obra civil não linear (Barragem de Terra).


Data de Vencimento: 05/12/2018Nº Processo: 6304-2014-MRequerente: Gilvan Gomes BarrosMunicípio: Sitio Novo do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 5° 36’0,06” Longitude: 47° 37’0,21”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de obra civil não linear (Barragem de Terra).

EXTRATO AUTORIzAçãO TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS Nº 10497-2014

Data de Vencimento: 05/12/2015Nº Processo: 6338-2014-MRequerente: Transportadora São CarlosMunicípio: Porto Nacional - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 48° 28’29.0000” Longitude: 10° 11’3.0000”Objetivo: Este ato autoriza o transporte de cargas perigosas (derivados de Petróleo) pelos veículos, cujas placas encontram-se relacionadas no verso desta.

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27780EXTRATO DA LICENçA PRÉVIA Nº 10486-2014

Data de Vencimento: 05/12/2017Nº Processo: 5804-2014-MRequerente: Prefeitura Municipal de Porto NacionalMunicípio: Porto Nacional - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental, para implantação da atividade de parcelamento de solo urbano.

EXTRATO DA LICENçA DE INSTALAçãO Nº 10488N-2014

Data de Vencimento: 05/12/2017Nº Processo: 5804-2014-MRequerente: Prefeitura Municipal de Porto NacionalMunicípio: Porto Nacional - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de parcelamento de solo urbano.


Data de Vencimento: 05/12/2018Nº Processo: 5591-2014-MRequerente: Fazenda São SebastiãoMunicípio: Nazaré - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza o funcionamento e operação do empreendimento (industria/carvoaria), localizado na fazenda São Sebastião, zona rural do Município de Nazaré – TO, nas coordenadas Geográficas Latitude 6° 18’ 54,67” e Longitude 47° 44’21,42”, com 40 fornos e uma produtividade homem/Mês correspondente a 700 MDC (metros de carvão vegetal).


Data de Vencimento: 05/12/2020Nº Processo: 508-2006-MRequerente: Saneatins – Companhia de Saneamento do TocantinsMunicípio: Guarai - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Este ato autoriza a operação da atividade do sistema de abastecimento e distribuição de água de Guarai-TO.

EXTRATOS DE LICENçAS E DISPENSAS EMITIDAS – NATURATINS

Emitidas de 24 a 28 de novembro de 2014


Nº Processo: 5978-2014-MRequerente: Luana Alves da Rocha TsujiMunicípio: Porto Nacional - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 88°89’3.3900” Longitude: 77° 63’36.0000”Objetivo: Atividade de construção de um Ramal de Distribuição de energia elétrica Monofásica de 19,9 kv de 550.00 M de extensão e instalação de um transformador de 15 kVA, Localizada na chácara rosa dos ventos, sob as coord. UTMP1 777018/E 8889242/N, P2 777132/E 8889710/N no município de Porto Nacional - TO.


Nº Processo: 6030-2014-MRequerente: Fundo Municipal de Assistência Social - FMSMunicípio: Fatima - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 48° 54’1.4700” Longitude: 10° 45’5.6100”Objetivo: Atividade de construção do centro de referencia de assistência social (CRAS) com área do terreno de 450.00 m² e área construída de 165,30 m² localizada na rua 03 esquina com a rua Osório duque estrada, na área urbana do Município de Fatima-TO.


Nº Processo: 5986-2014-MRequerente: Neemias Moreira da SilvaMunicípio: Paranã - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Atividade de construção de 185, 0 M de rede de distribuição de energia elétrica ( grupo/atividade: Obras Civis Lineares), Localizada na propriedade Chácara Tucunaré – Municipio de Paranã – TO, sob as coord. Geográficas inicial 815373,8606769 e final: 815260,8606909.


Nº Processo: 6047-2014-MRequerente: Caslui Dionel de Oiliveira Município: Marianopólis - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Atividade de construção de uma rede de Distribuição de energia elétrica 19,9 kv de 50.00 M de extensão e instalação de um transformador de 15 kVA, Localizada na fazenda carreiro, sob as coord. UTMP1 636921/E 8919320/N, P2 66992/E 8919328/N no município de Marianopolis - TO.


Nº Processo: 6013-2014-MRequerente: Rubens Roberto Neves Município: Araguaina - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Atividade de construção de uma rede de Distribuição de energia elétrica 19,9 kv de 650.00 M de extensão e instalação de um transformador de 15 kVA, Localizada na fazenda Dona Rita 02, sob as coord. UTMP1 784116/E 9186652/N, P2 783650/E 9186199/N no município de Araguaina - TO.


Nº Processo: 5987-2014-MRequerente: Hugo Pellisari Pavan Município: Miracema do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0° 00’0000” Longitude: 0° 00’0000”Objetivo: Atividade de construção de rede de distribuição de energia elétrica ( grupo/atividade: Obras Civis Lineares), Localizada na propriedade fazenda Ribeirão dos Bois – Lote n° 55, Município de Miracema do Tocantins – TO, sob as coord. Geográficas inicial 788085,8980380 e final: 788053,8980348.


Nº Processo: 5974-2014-MRequerente: Waldiney Provazio Município: Formoso do Araguaia - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Atividade de construção de uma rede de Distribuição de energia elétrica 34.5 kv de 263.00 M de extensão e instalação de um transformador de 225 kVA, Localizada na fazenda xavantina, sob as coord. UTMP1 654150/E 8729252/N, P2 654018/E 8729252/N no município de Formoso do Araguaia - TO.


Nº Processo: 5969-2014-MRequerente: Roque Gilmar Sausen Município: Lagoa da Confusão - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Atividade de construção de uma rede de Distribuição de energia elétrica 19,9 kv de 7.00 M de extensão e instalação de um transformador de 225 kVA, Localizada na fazenda Progresso, sob as coord. UTMP1 637014/E 8804925/N, P2 637067/E 8804901/N no município de Lagoa da Confusão – TO.

81Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277EXTRATO DA LICENçA PRÉVIA Nº 10183-2014

Data de Vencimento: 25/11/2016Nº Processo: 2959-2009-MRequerente: Industria e Comercio Laticinios Serrinha LtdaMunicípio: Arapoema - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°00’ 0000” Longitude: 0° 00’ 0000”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental para implantação da atividade de Laticínio.


Data de Vencimento: 25/11/2017Nº Processo: 2959-2009-MRequerente: Industria e Comercio Laticinios Serrinha LtdaMunicípio: Arapoema - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°00’ 0000” Longitude: 0° 00’ 0000”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de Laticínio.


Data de Vencimento: 25/11/2017Nº Processo: 2959-2009Requerente: Industria e Comercio Laticinios Serrinha LtdaMunicípio: Arapoema - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°00’ 0000” Longitude: 0° 00’ 0000”Objetivo: Este ato autoriza a operação da atividade de Laticínio.


Nº Processo: 6141-2014-MRequerente: Auto Posto Bola 10 Município: Aliança do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Atividade de Mudança de um ramal de uma rede de Distribuição de energia elétrica 13,8 kv de 690.90 M de extensão Localizada na rodovia BR-153 Km 627, sob as coord. UTMP1 722545/E 8743025/N, P2 722720/E 8443629/N no município de aliança do Tocantins – TO.


Data de Vencimento: 26/06/2018Nº Processo: 591-2008Requerente: Mader e Forte Comercial de Madeiras eireli - MeMunicípio: Gurupi - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 11°43’ 51.0000” Longitude: 49° 3’ 45.0000”Objetivo: Este ato autoriza o Funcionamento e operação da atividade de industria na qualidade de beneficiamento e comercio varejista de madeira.


Data de Vencimento: 25/11/2018Nº Processo: 2549-2014-MRequerente: Enaldo Rodrigues da CostaMunicípio: Tocantinia - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Este ato autoriza a operação do empreendimento destinado a extração de areia, cascalho e argila na chácara Jacó, zona suburbana de tocantinia. A área autorizada corresponde a poligonal DNPM nº 864.072/2014, próximo as coord. S 09°35’27,069 E W 48° 23’08,657”.


Data de Vencimento: 26/11/2017Nº Processo: 8021-2013-MRequerente: Industria e Comercio Laticinios Serrinha LtdaMunicípio: Ananás - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 6°22’ 12.7100” Longitude: 48° 4’ 44.2700”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental da atividade de Parcelamento do solo para o empreendimento denominado loteamento Zeca da quita no município de Ananas – TO.


Data de Vencimento: 26/11/2018Nº Processo: 8021-2013-MRequerente: Indústria e Comercio Laticinios Serrinha LtdaMunicípio: Ananás - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 6°22’ 12.7100” Longitude: 48° 4’ 44.2700”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade das estruturas necessárias relativas quanto ao Fornecimento de água, esgoto, energia elétrica, arruamento, terraplenagem, obras de drenagem e pavimentação asfáltica.


Nº Processo: 5985-2014-MRequerente: Luander Alves da Rocha. Município: Porto Nacional - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Atividade de construção de 598.0 M de rede de Distribuição de energia elétrica Localizada na propriedade Chacara luander – Rosa dos Ventos, município de porto nacional – TO sob as coord. Inicial 776336.8889339 e final 77644.8689976.


Nº Processo: 6136-2014-MRequerente: Prefeitura Municipal de Miranorte Município: Miranorte - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 9°31’46.0000” Longitude: 48° 37’57.0000”Objetivo: Atividade de ampliação de uma feira coberta com 1276.33 m² na área Urbana do Município de Miranorte av. castelo branco s/n centro.


Data de Vencimento: 25/11/2017Nº Processo: 2600-2004Requerente: Posto de Combustíveis Ecopetro LtdaMunicípio: Paraíso do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 10°10’23.9400” Longitude: 48° 52’52.2300”Objetivo: Licença de Operação (LO): este ato autoriza operação da atividade de Posto de Combustível (comercio varejista de combustíveis para veículos automotores) localizado na av. transbrasiliana, s/n° quadra 78 lotes 09 e 11 centro, Cep: 77600-000 zona urbana do município de Paraíso do Tocantins com capacidade de armazenamento de 90 mil litros de combustíveis (gasolina comum gasolina aditivada, etanol e diesel).


Data de Vencimento: 27/11/2016Nº Processo: 5123-2014-MRequerente: Cerâmica Morada NovaMunicípio: Miranorte - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 9°32’ 58” Longitude: 48° 35’ 26”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental da atividade de fabricação de artefatos de cimento.


Data de Vencimento: 27/11/2017Nº Processo: 5123-2014-MRequerente: Cerâmica Morada NovaMunicípio: Miranorte - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 9°32’ 58” Longitude: 48° 35’ 26”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de fabricação de artefatos de cimento.


Data de Vencimento: 26/11/2019Nº Processo: 2160-2008Requerente: Oi Móvel S. A. - OIMunicípio: Araquatins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Este ato autoriza o funcionamento e operação do empreendimento (torre de Celular/Obras Civis não –lineares), localizado na zona urbana do Município de Araguatins – TO.


Data de Vencimento: 27/11/2017Nº Processo: 3825-2008Requerente: Oi Móvel S. A. - OIMunicípio: Paraíso do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 48°53’ 5.1000” Longitude: 29° 10’ 35.8000”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental do empreendimento (Torre de Celular/obras civis não lineares), localizado na zona urbana do Município de Paraíso do Tocantins.

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27782EXTRATO DA LICENçA DE INSTALAçãO Nº 10249-2014

Data de Vencimento: 27/11/2020Nº Processo: 3825-2008Requerente: Oi Móvel S. A. - OIMunicípio: Paraíso do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 48°53’ 5.1000” Longitude: 29° 10’ 35.8000”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação do empreendimento (Torre de Celular/obras civis não lineares), localizado na zona urbana do Município de Paraíso do Tocantins.


Data de Vencimento: 27/11/2019Nº Processo: 3825-2008Requerente: Oi Móvel S. A. - OIMunicípio: Paraíso do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 48°53’ 5.1000” Longitude: 29° 10’ 35.8000”Objetivo: Este ato autoriza o funcionamento e operação do empreendimento (Torre de Celular/obras civis não lineares), localizado na zona urbana do Município de Paraíso do Tocantins.


Data de Vencimento: 27/11/2018Nº Processo: 1957-2005Requerente: Granol Industria Comercio e Exportação Município: Figueiropolis - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 10°36’ 26,13” Longitude: 48° 22’27,12”Objetivo: Este ato autoriza a operação da atividade de Beneficiamento e Processamento de Grãos.

Extrato de Autorização Ambiental n°: 10264-2014 Data de Vencimento: 27/11/2015Nº Processo: 6693-2013-MRequerente: Visão Ambiental Ltda Município: Lajeado - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Este ato autoriza a realização de monitoramento da ictiofauna na área de influência da UHE Luiz Eduardo Magalhães.


Data de Vencimento: 27/11/2016Nº Processo: 3897-2014-MRequerente: Prefeitura Municipal de Crixás do TocantinsMunicípio: Crixás do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 48°55’ 9.0000” Longitude: 11° 6’ 0.1100”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental da atividade de obra civil linear (pavimentação urbana).


Data de Vencimento: 27/11/2018Nº Processo: 3897-2014-MRequerente: Prefeitura Municipal de Crixás do TocantinsMunicípio: Crixás do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 48°55’ 9.0000” Longitude: 11° 6’ 0.1100”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de obra civil linear (pavimentação urbana).


Data de Vencimento: 27/11/2016Nº Processo: 5238-2014-MRequerente: Marco Aurélio dos Santos BorbaMunicípio: Dianópolis - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 46°52’ 52” Longitude: 12° 13’ 52”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental do empreendimento/atividade, nas condições e características avençadas nesta licença e em conformidade com os estudos apresentados e com a legislação ambiental vigente.


Data de Vencimento: 27/11/2016Nº Processo: 5238-2014-MRequerente: Marco Aurélio dos Santos BorbaMunicípio: Dianópolis - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 46°52’ 52” Longitude: 12° 13’ 52”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação do empreendimento/atividade, nas condições e características avençadas nesta licença e em conformidade com os estudos apresentados e com a legislação ambiental vigente.


Data de Vencimento: 28/11/2016Nº Processo: 5914-2014-MRequerente: Agetrans-Agencia de Maquinas e Transporte do Estado do TOMunicípio: Porto Nacional - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 10°42’9” Longitude: 48° 24’ 29”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental da atividade de obra Civil não linear (Ponte e Bueno).


Data de Vencimento: 28/11/2018Nº Processo: 5914-2014-MRequerente: Agetrans-Agencia de Maquinas e Transporte do Estado do TOMunicípio: Porto Nacional - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 10°42’9” Longitude: 48° 24’ 29”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de obra Civil não linear (Ponte e Bueno).


Data de Vencimento: 27/11/2016Nº Processo: 5233-2014-MRequerente: Juarez Oliveira dos SantosMunicípio: Dianópolis - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 46°52’52” Longitude: 12° 13’ 52”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental do empreendimento/atividade, nas condições e características avençadas nesta licença e em conformidade com legislação ambiental vigente.


Data de Vencimento: 27/11/2016Nº Processo: 5233-2014-MRequerente: Juarez Oliveira dos SantosMunicípio: Dianópolis - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 46°52’52” Longitude: 12° 13’ 52”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação do empreendimento/atividade, nas condições e características avençadas nesta licença e em conformidade com legislação ambiental vigente.


Nº Processo: 6014-2014-MRequerente: Raimundo Maior de Oliveira Município: Cachoeirinha - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Atividade de construção de uma rede de Distribuição de energia elétrica 34,5 kv de 35.00 M de extensão e instalação de um transformador de 112,5 kVA, Localizada na fazenda Santo Antonio, sob as coord. UTMP1 181279/E 9323274/N, P2 181362/E 9322791/N no município de cachoeirinha - TO.

83Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277EXTRATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

AMbIENTAL - DDLAE Nº 10238-2014.

Nº Processo: 5950-2014-MRequerente: Granol Industria e Comercio S/A Município: São Valerio - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 11°41’50.5600” Longitude: 48° 17’26.9800”Objetivo: Atividade de construção de uma unidade de armazenamento e secagem de grãos com área construída de 2.481,17 m², Localizada na Fazenda Nossa Senhora aparecida do Xupe I nas coord. Geográfica Long. 48°17’26,98” e Lat. 11°41’50.56” no município de São Valerio da Natividade –TO.


Data de Vencimento: 28/11/2016Nº Processo: 5148-2014-MRequerente: Prefeitura Municipal de MiranorteMunicípio: Miranorte - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 9°31’46” Longitude: 48° 37’ 57”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental da atividade de obra Civil linear (recuperação de estradas vicinais).


Data de Vencimento: 28/11/2016Nº Processo: 5148-2014-MRequerente: Prefeitura Municipal de MiranorteMunicípio: Miranorte - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 9°31’46” Longitude: 48° 37’ 57”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação da atividade de obra Civil linear (recuperação de estradas vicinais).


Data de Vencimento: 28/11/2015Nº Processo: 1505-2001Requerente: Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio NegroMunicípio: Aparecida do Rio Negro - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Este ato atesta a viabilidade ambiental da atividade de saneamento para o aterro sanitário no município de Aparecida do Rio Negro – TO.


Data de Vencimento: 28/11/2015Nº Processo: 1505-2001Requerente: Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio NegroMunicípio: Aparecida do Rio Negro - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Este ato autoriza a Instalação do o aterro sanitário no município de Aparecida do Rio Negro – TO.


Data de Vencimento: 28/11/2015Nº Processo: 1505-2001Requerente: Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio NegroMunicípio: Aparecida do Rio Negro - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Este ato autoriza a operação e Funcionamento do aterro sanitário no município de Aparecida do Rio Negro – TO.


Data de Vencimento: 28/05/2015Nº Processo: 2021-2006Requerente: Frigorifico Colinas S/AMunicípio: Colinas do Tocantins - TOCoordenadas geográficas: Latitude: 0°0’0000” Longitude: 0° 0’0.0000”Objetivo: Este ato autoriza a operação da atividade de abate e processamento de carne de Bovinos (frigorifico).

ITERTINSPresidente: LUIz CARLOS ALVES DE QUEIROz

PORTARIA Nº 0406/2014, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

O Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 28 da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976;

Considerando a faculdade conferida pelo artigo 6º do Decreto-lei nº 2.375, de 24 de novembro de 1987;

Considerando ainda o estatuído no artigo 7º da Lei nº 9.541, de 27 de setembro de 1984;

Considerando mais, a obrigação do Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS, de promover a política fundiária do Estado do Tocantins, especialmente promovendo arrecadações de terras devolutas estaduais nos precisos termos do artigo 13 e seu parágrafo único da Lei 87, de 27 de outubro de 1989; e

Considerando finalmente, a inexistência de domínio particular sobre o imóvel que abaixo menciona, consoante Certidão Negativa de Registro do Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Monte do Carmo - TO, Comarca de Porto Nacional – TO, datada de 05/07/2013. Resolve:

I - Arrecadar, como terras devolutas do Estado do Tocantins, o imóvel rural denominado Fazenda Canaã – Lugar Areias antigo imóvel Cordeiro, situado no município de Monte do Carmo - TO, neste Estado, com área total de 53,5374 hectares, com os seguintes limites e confrontações: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice B46-M-0118, de coordenadas N 8.794.309,385m e E 816.118,793m, cravado na confrontação da faixa de domínio da TO – 040 e na confrontação com a Fazenda Coração de Pai, posse em fase de titulação de Domingos Ferreira de Carvalho. Deste, segue confrontando com o referido Lote, com os seguintes azimutes e distâncias: 124°33’53” - 620,44m, até o vértice B46-M-0119 de coordenadas N 8.793.957,388m e E 816.629,716m, 120°13’46” - 332,31m, até o vértice B46-M-0120 de coordenadas N 8.793.790,081m e E 816.916,839m, 134°32’07” - 178,25m, até o vértice B46-M-0121 de coordenadas N 8.793.665,066m e E 817.043,898m, 106°11’31” - 132,51m, até o vértice B46-M-0122 de coordenadas N 8.793.628,115m e E 817.171,151m, 102°7’22” - 86,09m, até o vértice B46-M-0112 de coordenadas N 8.793.610,035m e E 817.255,323m, cravado na confrontação da Fazenda Coração de Pai, posse em fase de titulação de Domingos Ferreira de Carvalho com o Córrego Areias. Deste, segue pela margem direita do Córrego Areias no sentido de sua jusante, com os seguintes azimutes e distâncias: 113°13’25” - 38,22m, até o vértice B46-P-0217 de coordenadas N 8.793.594,965m e E 817.290,444m, 49°39’22” - 59,30m, até o vértice B46-P-0218 de coordenadas N 8.793.633,352m e E 817.335,638m, 62°21’53” - 23,90m, até o vértice B46-P-0219 de coordenadas N 8.793.644,437m e E 817.356,810m, 101°12’17” - 40,48m, até o vértice B46-P-0220 de coordenadas N 8.793.636,571m e E 817.396,519m, 164°22’28” - 21,96m, até o vértice B46-P-0221 de coordenadas N 8.793.615,426m e E 817.402,433m, 189°38’53” - 63,32m, até o vértice B46-P-0222 de coordenadas N 8.793.553,002m e E 817.391,821m, 207°55’26” - 39,85m, até o vértice B46-P-0223 de coordenadas N 8.793.517,793m e E 817.373,160m, 265°51’10” - 11,48m, até o vértice B46-P-0224 de coordenadas N 8.793.516,963m e E 817.361,713m, 316°57’38” - 49,85m, até o vértice B46-P-0225 de coordenadas N 8.793.553,400m e E 817.327,688m, 255°22’17” - 35,12m, até o vértice B46-P-0226 de coordenadas N 8.793.544,531m e E 817.293,709m, 187°36’51” - 57,11m, até o vértice B46-P-0227 de coordenadas N 8.793.487,926m e E 817.286,142m, 174°13’43” - 38,11m, até o vértice B46-M-0113 de coordenadas N 8.793.450,012m e E 817.289,974m, cravado na margem direita do Córrego Areias e na confrontação com o Lote 01- Loteamento Areias, propriedade de Armando Carneiro de Oliveira, matrícula nº M-2116. Deste, segue confrontando com o referido lote, com os seguintes azimutes e distâncias: 258°16’36” - 239,32m, até o vértice B46-M-0114 de coordenadas N 8.793.401,386m e E 817.055,647m, 276°25’58” - 45,21m, até o vértice B46-M-0115 de coordenadas N 8.793.406,451m e E 817.010,723m, 282°24’19” - 467,49m, até o vértice B46-M-0116 de coordenadas N 8.793.506,880m e E 816.554,150m, 290°19’58” - 565,06m, até o vértice B46-M-0117 de coordenadas N 8.793.703,223m e E 816.024,297m, cravado na confrontação do Lote 01- Loteamento Areias, propriedade de

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27784Armando Carneiro de Oliveira matrícula nº M-2116 e na faixa de domínio da TO – 040. Deste, segue pela faixa de domínio da TO – 040 que liga Pindorama do Tocantins à Monte do Carmo, com azimute de 8°51’38” e distância 613,48m, até o vértice B46-M-0118, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas foram obtidas a partir do serviço disponibilizado pelo IBGE - Posicionamento por Ponto Preciso, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como S.G.R. (Sistema Geodésico de Referência) o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

II - Ressalvar as situações jurídicas pré-existentes, sobre o imóvel ora arrecadado.

III - Encaminhar ao Registro Imobiliário da cidade de Monte do Carmo - TO, Comarca de Porto Nacional – TO., a presente Portaria, para que seja matriculado em nome do Estado do Tocantins o imóvel ora arrecadado.

JUCETINSPresidente: ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO

PORTARIA JUCETINS Nº 116, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS, consoante o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 37, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERNANDES, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula nº. 739653-1 para sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Tecnologia da Informação, por motivo de férias do seu titular AFRANIO VILAR FREIRE DE CARVALHO, Supervisor, matrícula nº. 1079557-1, no período de 10/12/2014 a 08/01/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2013 3657 000096CONTRATO: 021/2013 TERMO ADITIVO: 01/2014CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS.CONTRATADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS.OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar do dia 02 de dezembro de 2014 a 01 de dezembro de 2015.DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas e disposições inalteradas pelo presente Termo Aditivo permanecem em pleno vigor.DATA DE ASSINATURA: 20/11/2014SIGNATÁRIOS:Antonio Milhomem de Castro – Presidente da JUCETINS - ContratanteJosé Augusto Chetto Neto – Representante da Cia de Saneamento do Tocantins – SANEATINS - ContratadaUilma Holanda Cavalcante Aguiar - Representante da Cia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS – Contratada

UNITINSReitor: JOAbER DIVINO MACEDO

PORTARIA/FUNDAçãO UNITINS/GRE/Nº 3712014.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 13, § 2º, Alínea F, do Estatuto da Fundação, e pelo ATO nº 62 – NM, de 05 de janeiro de 2011, com base no art. 67 da Lei. 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a empregada publica FLOR DE LIZ MARIA DE ARAÚJO LIMA, matrícula n° 001847, para exercer o encargo de Fiscal dos Contratos n° 048/049/050/2014 vinculado ao processo n° 2014/20321/001697, firmado com as empresas, WORK ROOM MOVEIS E DECORAÇÕES EIRELI-ME; MIRANTI MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP.

Art. 2º. São atribuições do Fiscal:

I – Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;

II – Anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;

III – Determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;

IV – Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

V – Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de Administrativa para as devidas providências;

VI– Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;

VII – Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimentos dos materiais;

VIII – Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;

IX – Manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;

X – Exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.

Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, o servidor EVERTON ARSEGO LIMA, matricula n° 001711, para, no acompanhamento e fiscalização dos contratos acima citados, substituir o titular em seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS, em Palmas - TO, aos 04 dias do mês de dezembro de 2014.

PORTARIA/UNITINS/GRE/Nº 377, DE 09 DE DEzEMbRO DE 2014.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do art. 13, Parágrafo 2º, alínea “f”, do Estatuto Constitutivo da Fundação Universidade do Tocantins

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER, a pedido o gozo das férias de ELIZABETH MARIA LOPES TOLEDO, matrícula funcional n. 000337, Assessora Pedagógica, no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015, equivalendo a 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014, as quais serão usufruídas no período de 06 a 20 de julho de 2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

PORTARIA/UNITINS/GRE/Nº 378, DE 09 DE DEzEMbRO DE 2014.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do art. 13, Parágrafo 2º, alínea “f”, do Estatuto Constitutivo da Fundação Universidade do Tocantins

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER, a pedido o gozo das férias de FABÍOLA PEIXOTO DE ARAÚJO, matrícula funcional n. 002552, Professora Mestre, no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015, equivalendo a 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 03/11/2013 a 02/11/2014, as quais serão usufruídas no período de 06 a 20 de julho de 2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

85Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277EDITAL UNITINS/FAPEMS Nº 43/2014

REPUbLICA-SE POR CONTER INCORREçãO NO ORIGINAL PUbLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS/TO Nº 4.274 DE 09 DE DEzEMbRO DE 2014.

Divulgação do Resultado da Interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Concurso Público para Provimento de Vagas para os Cargos de Professor Universitário Mestre (III) e Professor Universitário Doutor (IV) da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), publicado no Edital UNITINS/FAPEMS Nº 042, de 2 de dezembro de 2014.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS (UNITINS), neste ato representada pelo seu Reitor, JOABER DIVINO MACEDO, nomeado pelo Ato nº 62NM, publicado no Diário Oficial do Estado, nº. 3.294 de 5 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Estatuto da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), RESOLVE:

1. Divulgar o Resultado da Interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos, de caráter classificatório, do Concurso Público para Provimento de Vagas para os Cargos de Professor Universitário Mestre (III) e Professor Universitário Doutor (IV) da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), conforme segue:

N. DE INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR RECURSO PONTUAÇÃO TOTAL31094 ATALITA FRANCIS CARDOSO 4362325 SPTC/GO INDEFERIDO 79,0030208 ELIETE DA SILVA BRITO 6807840 SSP/PA INDEFERIDO 38,0031061 ERIC JOSE MIGANI 341179814 SSPSP DEFERIDO 54,0030111 FARLEY WILLIAM SOUZA SILVA MG12029182 SSP/MG DEFERIDO 68,0030385 FERNANDA MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA 94016034749 SSP/CE INDEFERIDO 89,0030841 FLÁVIA MARINHO LISBÔA 1613182 SSP/ES INDEFERIDO 64,0030072 GEANSO MIRANDA DE MOURA 0236332020020 SSP INDEFERIDO 8,0030917 JADER BRAGA MAIA 10098503 SSP/MG DEFERIDO PARCIALMENTE 89,0030141 JOSE MARIA RODRIGUES DA LUZ M8447690 SSP INDEFERIDO 72,0031126 SIMONI MARIA BENICIO VALADARES 00.9327 SSP/AP INDEFERIDO 72,50

Palmas, TO, 05 de dezembro de 2014.

JOABER DIVINO MACEDOREITOR

EDITAL UNITINS/FAPEMS Nº 44/2014REPUbLICA-SE POR CONTER INCORREçãO NO ORIGINAL PUbLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS/TO Nº 4.274 DE 09 DE DEzEMbRO DE 2014.

Divulgação do Resultado Final da Prova de Títulos do Concurso Público para Provimento de Vagas para os Cargos de Professor Universitário Mestre (III) e Professor Universitário Doutor (IV) da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), publicado no Edital UNITINS/FAPEMS Nº 042, de 2 de dezembro de 2014.


1. Divulgar o Resultado Final da Prova de Títulos, de caráter classificatório, do Concurso Público para Provimento de Vagas para os Cargos de Professor Universitário Mestre (III) e Professor Universitário Doutor (IV) da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), conforme Anexo deste Edital.

2. Informar que no Anexo deste Edital constam as retificações nas pontuações dos candidatos que obtiveram deferimento ou deferimento parcial nas interposições de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos, conforme o Edital UNITINS/FAPEMS nº 043, de 05 de dezembro de 2014.



Anexo do Edital UNITINS/FAPEMS nº 44/2014

Resultado Final da Prova de Títulos do Concurso Público para Provimento de Vagas para os Cargos de Professor Universitário Mestre (III) e Professor Universitário Doutor (IV) da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS).

N. DE INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR GRUPO I GRUPO II GRUPO III GRUPO IV PONTUAÇÃO TOTAL30187 ADRIANA CARLA DIAS TREVISAN 6089589 SSP/SC 25 30 30 8 93,0031078 ADRIANA DA SILVA 239704459 SSP 10 5 15 4 34,0030744 ADRIANO BATISTA CASTORINO 253782 SS/TO 20 24 29 10 83,0031050 ALCIDES DO NASCIMENTO MOREIRA 1992055 SSP/GO 20 30 7 10 67,0030734 ALESSANDRA RUITA SANTOS CZAPSKI 985576 SSP/ TO 15 30 17 10 72,0030953 ALEX COELHO 191620 SSPTO 15 30 17,5 10 72,5030902 ALEXANDRE INDRIUNAS 186905142 SSP/SP 15 30 30 0 75,0030906 ALEXANDRO DO NASCIMENTO VAZ 6060452627 SSP/RS 10 0 16 0 26,0030942 ALINE DE JESUS SENA 1164632280 SSP/MS 10 0 14 0 24,0030457 ALINE FERREIRA BARROS MG11997837 SSP 25 8 30 6 69,0030369 ALINE KELLY QUEIROZ DO NASCIMENTO 96002654703 SSP/CE 25 2 30 0 57,0030883 ALINE MARIA ROSA BARBOSA 1205602 SSP/SE 15 25 9 10 59,0030875 ALINE MOREIRA DE SIQUEIRA 16110462 SSPMG 10 0 12 0 22,0030479 ALINNE DA SILVA 3888288 SSPSC 25 16 30 10 81,0030603 AMANDA RAMALHO DE FREITAS BRITO 3113359 SSP/PB 10 20 11 8 49,0030947 ANA FLÁVIA GOUVEIA DE FARIA 54406584-0 SSP-SP 25 14 30 0 69,0031041 ANA PAULA HILGERT DE SOUZA 001663192 SSP/MS 10 20 14 10 54,00


30203 ANA PAULA MENOTI DYONISIO 302739695 SSP/SP 10 25 10 0 45,0031073 ANADRIA STEPHANIE DA SILVA 002374065 SSP/RN 10 5 30 8 53,0030652 ANDERSON BARBOSA EVARISTO 11689222 SSP/MG 15 1 30 8 54,0030269 ANDRE DE JESUS NEVES 605923701 SSP 15 25 15 1 56,0030251 ANDRÉ LUIZ AUGUSTO DA SILVA 2828315 SSP-PE 30 30 18 10 88,0030177 ANDRÉ PANSONATO 12275930 SJ/MT 10 5 30 0 45,0031088 ANDRÉ RODOLFO DE OLIVEIRA RIBEIRO 002395894 SSP/RN 10 0 25,5 4 39,5030571 ANDRÉA MÁRCIA SANT ANA 15841810 SSP/SP 20 30 10 0 60,0030897 ANGELA MARIA TRINDADE PAIVA 6097400 PC/PA 10 0 28 8 46,0030416 ANGÉLICA CRISTINA FERNANDES DEUS 333082229 SSP/SP 25 7 30 0 62,0030123 ANTONIA MARIA DA SILVA 1580757 SSP 20 24 1 8 53,0030592 AQUIDAUANA MIQUELOTO 4373194 SSP/SC 25 5 30 4 64,0030697 ARISON JOSÉ PEREIRA 10895485 SSP/MT 25 30 30 10 95,0030739 ARLENES BUZATTO DELABARY SPADA 1049186 SSP/TO 15 29 18 7 69,0031075 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 9139 OAB/PB 10 30 30 10 80,0031094 ATALITA FRANCIS CARDOSO 4362325 SPTC/GO 25 30 24 0 79,0030688 AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS 34333056281168 SSP GO 15 30 24,5 10 79,5030270 BARBARA HELENA RAMOS 435463445 SSP 10 6 5 0 21,0030975 BELIZA MARTINS PINHEIRO CAMARA 687631 SSPTO 15 5 2 10 32,0031047 BERNARDO OLIVE DOS SANTOS 10538368 SSP/MG 25 30 30 10 95,0030469 BETANIA OLIVEIRA BARROSO 1446569 SSP/MA 15 25 7 8 55,0030536 BRUNA DE OLIVEIRA 5070824 SPTC/GO 0 21 25 10 56,0030832 BRUNA FRANCO NETO 1517851 SEJUSP/MS 10 10 15 8 43,0031070 BRUNO MOURE CICERO 826874 SSP/TO 0 20 0 0 20,0030880 BRUNO TREVENZOLI FAVERO 32369465-2 SSP/SP 25 4 20 6 55,0030954 CAIO MONTEIRO MELO 2077095563 SSP/BA 20 30 18 10 78,0030230 CARLA DEISIANE DE OLIVEIRA COSTA 001303697 SSP/MS 25 16 25,5 0 66,5030476 CARLOS BORGES DA SILVA JUNIOR 7256667 SSP/SC 10 25 9 10 54,0030895 CARMELITA RODRIGUES GOMES 610768 SSP/MS 10 10 19 8 47,0030850 CAROLINA SOUZA PEDREIRA 2457897 SSP/DF 10 20 4 0 34,0030645 CATARINA STACCIARINI S. AYRES MARINHO 1333756 SSP/TO 10 0 18,5 0 28,5030997 CHRISTIANE DE HOLANDA CAMILO 6111211 SSP/GO 20 30 30 8 88,0030375 CLARA AVILA ORNELLAS 527285 SSP/MS 25 30 30 0 85,0030436 CLAUDIANA MOURA DOS SANTOS 1778362 SSP/AL 25 13 30 6 74,0030916 DANIEL DOS SANTOS BORGES 140286 SSP TO 15 25 6 0 46,0030506 DANILO MARCELO AIRES DOS SANTOS 326451596 SSP/SP 25 30 30 8 93,0030614 DARLENE TEIXEIRA CASTRO 062286 SSP-T0 30 30 30 10 100,0030655 DAVID FERREIRA SEVERO 2002001283388 SSP/AL 10 30 1 0 41,0030773 DEICE SILVA TEIXEIRA 36.228 OAB/DF 20 25 1 0 46,0030360 DELFIM DIAS BONFIM 771425 SSP/TO 10 13 13 10 46,0030577 DEYSE NAIRA MASCARENHAS COSTA 2.103.322 SSP- PI 15 30 30 0 75,0031038 DORIANE BRAGA NUNES BILAC 1083828 SSP/GO 26 30 14 10 80,0030040 DOUGLAS CHAGAS DA SILVA 749.630 SSP/TO 5 14 19 10 48,0030298 EDILENE DE JESUS SANTOS 0723930252 SSPBA 15 25 19 8 67,0030028 EDUARDO CASTRO RIBEIRO 778907 SSP/TO 10 7 8 8 33,0030191 EDUARDO JOSÉ SILVA LIMA 6448209 SDS-PE 10 20 14 8 52,0030299 EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS 1420 SSPTO 10 30 25,5 10 75,5030348 EFRAIN DE SANTANA SOUZA 323660988 SSP/SP 25 21 30 6 82,0030244 ELENO MARQUES DE ARAUJO 2584675 SSPGO 25 28 30 10 93,0030437 ELIANICE SILVA CASTRO 12.952.029 SSP/MG 15 6 11 8 40,0030208 ELIETE DA SILVA BRITO 6807840 SSP/PA 10 1 19 8 38,0030290 ELISA MARIA DOS ANJOS 067122846 10 20 17 0 47,0030956 ELIZABETH MARIA LOPES TOLEDO 982727 SSP/TO 20 30 30 10 90,0031061 ERIC JOSE MIGANI 341179814 SSPSP 5 30 9 10 60,6730275 ÉRICO RICARD LIMA CAVALCANTE MOTA 94005003960 SSP/CE 20 22 8 10 60,0030837 EZEQUIEL LOPES DO CARMO 12954883 SSP/MG 25 17 30 0 72,0030169 FABIANO RODRIGUES DE SOUZA 314205 SSP/TO 30 30 20 0 80,0030291 FABIO VICENTE GONÇALVES QUEIROZ 087315339 IFP 15 5 30 0 50,0030321 FABRICIO CARLOS ZANIN 2074666501 SJS 15 30 30 7 82,0030111 FARLEY WILLIAM SOUZA SILVA MG12029182 SSP/MG 25 13 30 0 68,0030417 FELIPE GONÇALVES FIGUEIRA 118711100 SSP/RJ 15 0 10 8 33,0030896 FERNANDA GONÇALVES MARTINS MAIA 12013000 SSP 25 26 30 6 87,0030385 FERNANDA MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA 94016034749 SSP/CE 20 30 30 9 89,0030841 FLÁVIA MARINHO LISBÔA 1613182 SSP/ES 15 10 29 10 64,0030241 FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS SANTOS 88737245 SSP/PR 10 2 19,5 8 39,5030248 FRANK GUNDIM SILVA 5831555 MB 15 30 29 8 82,0030342 FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO JUNIOR 33274479 SSP/SE 0 0 22,5 10 32,5030900 FRED NEWTON DA SILVA SOUZA 238991489 SSP/SP 15 30 30 10 85,0030456 GABRIEL ADAMS CASTELO BRANCO ARAGÃO 4527782 SSP/GO 10 29 11 8 58,0030072 GEANSO MIRANDA DE MOURA 0236332020020 SSP 0 0 0 8 8,0030963 GENILSON ROSA SEVERINO NOLASCO 117919 SSP/TO 10 23 30 8 71,0030822 GISLAINE PICCOLO DE LIMA 7368781-0 SSP/PR 25 29 30 0 84,0030936 GIVAGO PRANDINI MAIA 22451539-2 SSP/SP 10 25 4 10 49,0030847 GUILHERME TADEU DE PAULA 81518530 SSP/PR 10 10 3 0 23,00


30949 GUTIERRES NELSON SILVA 13.200.265 SSP/MG 10 0 30 0 40,0030329 HALANDERSON RAYMISSON DA SILVA PEREIRA 000919250 SSP/RO 15 25 13 8 61,0030826 HEITOR DE CARVALHO PAGLIARO 4666467 DGPC/GO 10 25 19,5 10 64,5030726 HUGO TEIXEIRA GOMES 2517655 SSP/DF 10 0 10 0 20,0030207 ÍCARO CARDOSO MAIA 2002002196198 SSP/CE 10 27 20 7 64,0030014 IGOR YEPES 2036935852 SSP/RS 10 30 20 10 70,0030258 INGERGLEICE MACHADO DE OLIVEIRA ABREU 1958714 SSPDF 10 27 12 10 59,0031008 ISMAEL CARLOS PEREIRA DE CARVALHO 0271766020042 SSP/MA 0 5 1 8 14,0030480 IVANDILSON CARNEIRO DOS SANTOS MG4868241 SSP 5 0 4 8 17,0030749 JACQUELINE TATIANE DA SILVA GUIMARÃES 4396088 SEGUP/PA 10 11 9 4 34,0030917 JADER BRAGA MAIA 10098503 SSP/MG 25 30 30 4 89,0030279 JAIR EUSTÁQUIO QUINTINO DE FARIA JÚNIOR 3.185.469 SSP/DF 25 5 30 10 70,0030735 JAIZA FRANCISCA RIBEIRO CHAGAS 821960 SSP/TO 10 1 30 0 41,0030863 JANAINA APARECIDA HOTTZ RIMA 210154563 DETRAN/RJ 10 6 27 9 52,0030904 JANAÍNA RODRIGUES ARAÚJO M-8794658 SSP/MG 15 11 0 0 26,0030632 JANAINA ROSA DE LIMA M-8524673 SSP/MG 25 0 19 4 48,0030938 JANIKELLE BESSA OLIVEIRA 13608445 SSP/MG 15 25 14,5 8 62,5030977 JAQUELINE BONI 625220 SSP/TO 10 20 4 8 42,0030924 JESSIARA GARCIA PEREIRA 13877747 SSP 10 4 12 0 26,0030581 JOANA PATRÍCIA LIRA DE SOUSA 710923 SSP-TO 25 30 30 10 95,0030386 JOÃO EVANGELISTA FERNANDES 73261503 SSP 10 0 12 8 30,0031099 JOHN MAX SANTOS SALES 31347843 SSP/SE 10 21 30 10 71,0030027 JONAHTAN CHAVES MELO 749857 SSP-TO 25 10 30 0 65,0030609 JONAS PEREIRA LIMA 59820 SSPTO 15 25 7 8 55,0030989 JOSE IRAN CARDOSO DA SILVA 264345 SSP - TO 25 30 27 0 82,0030141 JOSE MARIA RODRIGUES DA LUZ M8447690 SSP 25 15 30 2 72,0030803 JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO 2337720 SSP/PI 10 0 7 8 25,0030934 JOSIE CLOVIANE DE OLIVEIRA FREITAS RG SSP/BA 15 1 30 0 46,0030512 JULIANA BARBOZA D` ALBUQUERQUE 2231217 SSP/PB 15 28 16 0 59,0030905 JULIANA MARIANO ALVES 134.957 SSPTO 10 30 30 10 80,0031048 JULIANE RODRIGUES FERREIRA 4002894 DGPC/GO 10 20 7 8 45,0030554 KAE STOLL COLVERO 4089927901 SJS 15 25 28 9 77,0030324 KEDMA MARIA SILVA PINTO 4019007 SSDS/PB 25 25 30 0 80,0030648 KELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA 958731985 SSP/MA 15 25 9 4 53,0030783 KYLDES BATISTA VICENTE 33389264695755 SSP-GO 25 30 30 10 95,0031069 LAILAH LUVIZOTO ASSAD 4265234 DGPC- GO 10 3 13 0 26,0030889 LEDA VERONICA BENEVIDES DANTAS SILVA MG9067967 PC/MG 30 5 30 0 65,0030293 LEIZ MARIA COSTA VÉRAS 1938270 SSP/PI 30 30 30 6 96,0030237 LEONARDO RAMOS DA SILVEIRA 627533 SSP/TO 10 12 23 0 45,0030362 LIGIA MARISE LIMA COSTA MG11505215 SSP/MG 15 0 15 10 40,0030736 LILIANE SCARPIN DA SILVA STORNIOLO 17742297 SSP/SP 15 30 27,5 10 82,5030921 LIZANE LÚCIA DE SOUZA 32410263 SSP/SC 25 3 3 8 39,0030932 LUCAS KOSHY NAOE 22018881 SSP SP 25 30 30 8 93,0030222 LUCIA HELENA DE CARVALHO M 3263100 SSP/MG 30 22 4 2 58,0030487 LUCIANA DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA 2169018 SSP/PI 25 29 30 8 92,0030613 LUCIANA MORAIS DE FREITAS 388473959 SSP/MA 30 20 15 4 69,0030224 LUCIANA RODRIGUES MARTINS M-5.605.763 SSP-MG 15 24 6 10 55,0030110 LUCIMAR SOARES DE ARAUJO 0924297425 SSP/BA 25 16 30 0 71,0030830 LUDIMILLA PORTELA ZAMBALDI LIMA SUZUKI 11379502 SSP/MG 25 18 30 10 83,0030032 LUÉCIA PEREIRA SILVA 31617971766163 SSP/GO 15 30 18 8 71,0030192 LUIZ GONZAGA MOURA PENTEADO 30.633.860-9 SSP/SP 20 30 0 0 50,0030810 LUIZ RODRIGUES ARAÚJO FILHO 2402105 SSP/PE 20 30 17 10 77,0031027 LUZANI CARDOSO BARROS 0786884509 SSP 20 25 9 0 54,0030254 MARCO ANTONIO FIRMINO DE SOUSA 290210 SSP-TO 10 30 16 10 66,0030686 MARCOS FERNANDES OLIVEIRA 3755299 DGPC-GO 25 7 15 0 47,0030742 MARIA ADRIANA SANTOS CARVALHO 4596476 DGPC 10 29 9 10 58,0031105 MARIA DE QUEROZ CARNEIRO SILVA 62475932 SSS/MA 15 30 7 8 60,0030939 MARIA LEONICE DA SILVA BEREZOWSKI 52511712 SSP/PR 10 30 20,5 10 70,5030974 MARIANY ALMEIDA MONTINO 205450064 SSP/SP 25 5 0 0 30,0030168 MARINA SOUTO LOPES BEZERRA DE CASTRO 390340200 SSP SP 25 5 26 8 64,0030955 MARINALVA DO RÊGO BARROS SILVA 111731 SSP/TO 15 26 16 7 64,0030504 MATEUS RIBEIRO DE CAMPOS 9418298 SDS 25 25 30 0 80,0030926 MAURO LÚCIO TORRES CORRÊA M-3044995 SSPMG 30 30 30 10 100,0030827 MICHELE RIBEIRO RAMOS 124417163 SSP/PR 30 0 30 4 64,0030704 MIRCIA HERMENEGILDO SALOMÃO 416540466 SSP/SP 10 0 25 0 35,0031063 NAIMA WORM 326129944 SSP - MA 10 30 14 10 64,0030223 NATÁLIA HILGERT DE SOUZA CARNEVALI 001449914 SSP/MS 25 29 30 6 90,0030511 NELZIR MARTINS COSTA 32.876 SSP-TO 20 30 10 0 60,0030307 NILSANDRA MARTINS DE CASTRO 701091 SSP/TO 15 25 17 0 57,0030727 PATRÍCIA MONAH CUNHA BARTOS GOMES 2361423 SSP/DF 15 5 10 0 30,0030870 PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JÚNIOR 478891 SSP/TO 5 20 7 4 36,0030714 PAULO FERNANDO MOURÃO VERAS 91002335500 SSP/CE 15 28 2 10 55,0031010 PAULO MARCIO DE OLIVEIRA IDENTIDADE SSP-PI 10 0 4 0 14,0030471 PAULO OLIVEIRA BORGES 23429401-2 SSP SP 15 25 0 0 40,00


30449 PEDRO JORGE CHAVES MOURÃO 98001015118 SSP/CE 10 15 21 8 54,0030587 PHILLIPE FARIAS FERREIRA 35498374 SSP/SE 15 30 23 10 78,0030860 PRISCILA MADRUGA RIBEIRO GONCALVES 402041 SSP/TO 15 30 1 10 56,0030323 PRISCILA RIBEIRO JERONIMO DINIZ 2002029104960 SSP/CE 10 4 19 0 33,0030750 PÚBLIO HENRIQUE NUNES TIBÚRCIO M6925380 SSP/MG 10 0 0 0 10,0030633 RAFAELLA ARAÚJO ZAMBALDI LIMA 3160694 SSP/MG 25 23 30 0 78,0030857 RAILENE DE SOUZA VELOSO 17285252001-6 SSP/MA 10 14 15 0 39,0030234 RAYLSON DOS SANTOS CARNEIRO 765909 SSP/TO 5 29 1 8 43,0030151 REGIS CARDOSO 5963382 PCEMG 10 20 0 0 30,0030043 REIVILLE DOS SANTOS RÊGO 3885610 POLICIA CIVIL 10 22 0 0 32,0030786 RENÊ GONÇALVES DA SILVA CARNEIRO 13561034 SSP/MG 10 25 30 6 71,0030100 RICARDO BRUNO CUNHA CAMPOS 2396104 SSP/PB 25 0 30 0 55,0030639 RÍZIA DA SILVA ANDRADE 4363857 SSP/GO 10 12 7 10 39,0031095 RODINEI FACCO PEGORARO 9046385317 SSP/RS 25 30 30 10 95,0031049 RODRIGO BARBOSA E SILVA 272931020 SSP/SP 30 30 30 6 96,0030565 ROMULO FREDSON DUARTE MG 12988877 SSP/MG 10 4 28 8 50,0030525 ROSANA CARNEIRO TAVARES 1162304 SSP/TO 30 30 30 10 100,0030561 ROSILENE NAVES DOMINGOS 12.817.865-6 SSP-SP 25 30 19 6 80,0030023 RUBENS MARTINS DA SILVA 054427 SSP/TO 20 25 12 0 57,0030547 RUBENS TOMIO HONDA 200035393 SSP/SP 25 30 30 10 95,0031016 SABRINA SILVA DE CARVALHO 1246579 SSP/TO 15 20 6 0 41,0030940 SEBASTIÃO NOLÊTO JÚNIOR 254356 SSP-TO 15 14 3 8 40,0031056 SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO 2418 OABTO 5 28 24 10 67,0030758 SILEIMAR MARIA LELIS MG8611943 SSPMG 15 20 22 8 65,0031087 SILMA ROSA DA SILVA MOREIRA 1968753 SSP/MS 15 30 7 10 62,0030112 SIMONE ALVES GUEDES 381532641 SSP/SP 10 30 23 6 69,0030986 SIMONE DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA 22698376-6 SSP/SP 10 0 19 8 37,0030423 SIMONE HEGELE BOLSON 5002001443 SSP/RS 20 30 30 0 80,0031126 SIMONI MARIA BENICIO VALADARES 00.9327 SSP/AP 15 28 19,5 10 72,5030125 SOLANGE APARECIDA SAGIO MG. 11. 656.041 SSP/MG 25 24 30 0 79,0030725 SOLANGE MARIA DE FRANÇA 6401752 SDS 25 30 30 2 87,0030654 TALITA PINHEIRO BONAPARTE 1618572 SSP 25 30 30 8 93,0030002 TANILSON DIAS DOS SANTOS 848313 SSP/TO 10 5 15 8 38,0030959 TARSIS BARRETO OLIVEIRA 0748808027 SSAP/BA 30 30 30 10 100,0030763 TATIANA LIMA DE MELO 1278661-6 SSP/MT 25 30 30 0 85,0031054 TAYNARA AUGUSTA FERNANDES 4887408 DGPC/GO 15 9 1 8 33,0030221 THIAGO DE OLIVEIRA CARNEVALI 1310849 SSP/MS 25 30 30 10 95,0030874 THIAGO MAGALHÃES DE LÁZARI 12611300 SSP/MG 20 30 30 10 90,0030915 TIAGO DIAS 5714847 SSP/SC 15 28 21 10 74,0030427 VALDINÉIA PATRICIA DIM 77790462 SSP/PR 30 30 28,5 7 95,5030588 VALERIA XAVIER DE OLIVEIRA 6187011 SDS PE 25 0 30 8 63,0030317 VANESSA CAROLINA DE SENA CORREIA 1215556 SSP/TO 15 23 23 8 69,0030967 WALTER VIEIRA POLTRONIERI 13986333-3 SSP/SP 25 25 11 8 69,0030419 WASHINGTON LUIZ CARVALHO LIMA 1304096 SSP-TO 25 30 30 10 95,0030995 WEDER FERREIRA DOS SANTOS 2958203 SSP/PA 15 30 30 10 85,0030888 WELLINGTON PEREIRA BRAZ 1066789 SSP/PB 10 0 0 0 10,0030937 WESLEY OLIVEIRA SANTOS 1155698045 SSP/BA 10 16 27 10 63,0030965 YANNE SOUSA FERNANDES 815956 SSP/TO 10 5 9 0 24,0030567 YANUZI MARA VARGAS CAMILO 4277775 DGPC/GO 10 10 24,5 0 44,50

EDITAL UNITINS/FAPEMS Nº 45/2014

Divulgação e homologação do Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Vagas para os Cargos de Professor Universitário Mestre (III) e Professor Universitário Doutor (IV) da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS).


1. Divulgar e homologar o Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Vagas para os Cargos de Professor Universitário Mestre (III) e Professor Universitário Doutor (IV) da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), conforme Anexo deste Edital, observando os subitens 14.5 e 14.6 do Edital UNITINS/FAPEMS Nº 001/2014.



ANEXO DO EDITAL UNITINS/FAPEMS nº 45/2014Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Vagas para os Cargos de Professor Universitário Mestre (III)

e Professor Universitário Doutor (IV) da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS)

PROFESSOR UNIVERSITÁRIO MESTRE (III) NÍVEL I

INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA PROVA ESCRITA PROVA DIDATICA PROVA TITULOS TOTAL SITUAÇÃO CLASS.30360 DELFIM DIAS BONFIM 771425 SSP/TO 100 80,00 60,00 46,00 62,00 APROVADO 130234 RAYLSON DOS SANTOS CARNEIRO 765909 SSP/TO 100 51,00 80,00 43,00 58,00 APROVADO 231008 ISMAEL CARLOS PEREIRA DE CARVALHO 0271766020042 SSP/MA 100 81,00 74,67 14,00 56,56 APROVADO 3


30888 WELLINGTON PEREIRA BRAZ 1066789 SSP/PB 100 54,67 89,67 10,00 51,44 APROVADO 430043 REIVILLE DOS SANTOS RÊGO 3885610 POLICIA CIVIL 100 55,00 56,67 32,00 47,89 ELIMINADO 30873 ANGÉLICA MARIA TORTOLA RIBEIRO 100123762 SSPPR 100 85,00 0,00 28,33 ELIMINADO 30185 HELIEL COSTA TELES 4588707 SSP/GO 100 38,00 12,67 ELIMINADO 30960 THIAGO RUIZ GARCIA 1029509 SSP/TO 100 20,00 6,67 ELIMINADO 30503 JAVIER RUBÉN SABINO NORABUENA V786698-2 CGPI/DIREX/DPF 100 0,00 ELIMINADO 30014 IGOR YEPES 2036935852 SSP/RS 101 80,00 81,67 70,00 77,22 APROVADO 130907 RICARDO TAVARES ANTUNES DE OLIVEIRA 402932110 SSP-SP 101 30,00 10,00 ELIMINADO 30033 WELLINGTON GOMES RIBEIRO 345311 SSPTO 101 25,00 8,33 ELIMINADO 31001 EMERSON MAURÍCIO DE ALMEIDA ALVES 02670506007 DETRAN/MG 101 0,00 ELIMINADO 30425 ANTONIO RAFAEL SANTANA MG13051802 SSP 102 52,66 32,00 28,22 ELIMINADO 30821 VALBER SARDI LOPES 1249242-6 SSP/MT 102 28,33 9,44 ELIMINADO 30259 STEPHANY MORAES MARTINS 1318940 SSP/TO 102 27,67 9,22 ELIMINADO 30664 JAIR DE OLIVEIRA JÚNIOR 123676447 SSP-SP 102 14,33 4,78 ELIMINADO 30256 SAULO HENRIQUE CABRAL SILVA MG15133023 SSP 102 0,00 ELIMINADO 30865 CAROLINA PALMA PIMENTA FURLAN 141448 SSP-TO 104 35,33 11,78 ELIMINADO 30148 REBECA NONATO SILVA MG15594375 SSPMG 104 27,67 9,22 ELIMINADO 30040 DOUGLAS CHAGAS DA SILVA 749.630 SSP/TO 105 56,67 70,33 48,00 58,33 APROVADO 130319 VLADIMIR PICCOLO BARCELOS MG-12.345.974 SSP/MG 105 38,33 12,78 ELIMINADO 30554 KAE STOLL COLVERO 4089927901 SJS 106 95,33 93,67 77,00 88,67 APROVADO 130648 KELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA 958731985 SSP/MA 106 91,67 88,67 53,00 77,78 APROVADO 230222 LUCIA HELENA DE CARVALHO M 3263100 SSP/MG 106 75,00 82,33 58,00 71,78 APROVADO 331027 LUZANI CARDOSO BARROS 0786884509 SSP 106 80,00 79,67 54,00 71,22 APROVADO 431087 SILMA ROSA DA SILVA MOREIRA 1968753 SSP/MS 106 51,67 71,50 62,00 61,72 APROVADO 530192 LUIZ GONZAGA MOURA PENTEADO 30.633.860-9 SSP/SP 106 75,67 57,67 50,00 61,11 APROVADO 630437 ELIANICE SILVA CASTRO 12.952.029 SSP/MG 106 57,00 72,00 40,00 56,33 APROVADO 730750 PÚBLIO HENRIQUE NUNES TIBÚRCIO M6925380 SSP/MG 106 68,33 55,67 10,00 44,67 ELIMINADO 30705 ADELAIDE GOMES DE ARAUJO 334167 SSP/TO 106 67,00 0,00 22,33 ELIMINADO 30908 JOSIANE MOREIRA DIAS 65268 SSPTO 106 42,67 14,22 ELIMINADO 30534 JOECIMARA MIQUELINO ALVES 105947801 SSP/PR 106 41,67 13,89 ELIMINADO 30970 KILDILENE CARVALHO MATOS MOTA 98010222970 SSP 106 40,00 13,33 ELIMINADO 30737 URSULA RAQUEL RAMOS JUBE 280757 2ª VIA 10/07/2014 106 4,67 1,56 ELIMINADO 30015 WELLINGTON CARDOSO DE OLIVEIRA 3543938 SSPGO 106 0,00 ELIMINADO 30178 ELISABETE DA SILVEIRA RIBEIRO 1035085412 SSP/RS 106 0,00 ELIMINADO 31102 FRANCISCO CLÁUDIO DE SOUSA SILVA 2866092 PC/PA 106 0,00 ELIMINADO 30456 GABRIEL ADAMS CASTELO BRANCO ARAGÃO 4527782 SSP/GO 107 85,00 73,33 58,00 72,11 APROVADO 130512 JULIANA BARBOZA D` ALBUQUERQUE 2231217 SSP/PB 107 65,00 91,67 59,00 71,89 APROVADO 230900 FRED NEWTON DA SILVA SOUZA 238991489 SSP/SP 108 53,67 71,67 85,00 70,11 APROVADO 130032 LUÉCIA PEREIRA SILVA 31617971766163 SSP/GO 108 52,00 36,67 71,00 53,22 ELIMINADO 30389 JOSÉ CARLOS MORAES SOUZA 474255638 SSP/BA 108 53,33 29,33 27,56 ELIMINADO 30390 JEFFERSON ALEX MACIEL CAVALCANTE 3067458 SEGUP PA 108 50,67 30,00 26,89 ELIMINADO 31083 BRUNO ROGORA KAWANO 301583006 SSP/SP 108 67,00 0,00 22,33 ELIMINADO 30602 EVERTON NOGUEIRA SILVA 98002119685 SSP/CE 108 47,33 15,78 ELIMINADO 30631 CRISTIANE MARIA TONETTO GODOY 77436987 SSP/PR 108 41,67 13,89 ELIMINADO 30150 MELQUEZEDEQUE DO VALE NUNES 0948640553 SSP 108 41,33 13,78 ELIMINADO 30625 ALEX YOSHINORI KAWAKAMI 249225980 SSP/SP 108 40,00 13,33 ELIMINADO 30564 ANDRÉ HENRIQUE GONÇALVES 11244491 PCMG 108 38,67 12,89 ELIMINADO 30702 DOUGLAS VIANNA BAHIENSE 1988195 SSO/ES 108 38,67 12,89 ELIMINADO 30812 EVANDRO REINA 23752177-5 SSP-SP 108 37,67 12,56 ELIMINADO 30949 GUTIERRES NELSON SILVA 13.200.265 SSP/MG 109 75,67 72,33 40,00 62,67 APROVADO 130103 CELINA DE ALMEIDA 15794401 109 51,67 38,00 29,89 ELIMINADO 30733 LEONARDO ALVES LOPES 4258178 SSP/GO 109 25,67 8,56 ELIMINADO 30971 BENJAMIM CARVALHO LIMA JUNIOR 113510 SSP/TO 109 21,67 7,22 ELIMINADO 30359 LUCIANO LEITE NAVARINI 5085484946 SSP RS 109 21,00 7,00 ELIMINADO 30874 THIAGO MAGALHÃES DE LÁZARI 12611300 SSP/MG 110 89,00 87,33 90,00 88,78 APROVADO 131094 ATALITA FRANCIS CARDOSO 4362325 SPTC/GO 110 84,00 87,33 79,00 83,44 APROVADO 230639 RÍZIA DA SILVA ANDRADE 4363857 SSP/GO 110 72,67 95,33 39,00 69,00 APROVADO 330863 JANAINA APARECIDA HOTTZ RIMA 210154563 DETRAN/RJ 110 65,33 86,33 52,00 67,89 APROVADO 430258 INGERGLEICE MACHADO DE OLIVEIRA ABREU 1958714 SSPDF 110 60,67 75,00 59,00 64,89 APROVADO 530880 BRUNO TREVENZOLI FAVERO 32369465-2 SSP/SP 110 55,33 74,67 55,00 61,67 APROVADO 630567 YANUZI MARA VARGAS CAMILO 4277775 DGPC/GO 110 75,67 64,33 44,50 61,50 APROVADO 730934 JOSIE CLOVIANE DE OLIVEIRA FREITAS RG SSP/BA 110 51,67 77,00 46,00 58,22 APROVADO 830735 JAIZA FRANCISCA RIBEIRO CHAGAS 821960 SSP/TO 110 63,00 62,33 41,00 55,44 APROVADO 930921 LIZANE LÚCIA DE SOUZA 32410263 SSP/SC 110 57,00 54,33 39,00 50,11 APROVADO 1030028 EDUARDO CASTRO RIBEIRO 778907 SSP/TO 110 57,33 52,67 33,00 47,67 ELIMINADO 30833 LEANDRO BASSI MORENO 350564917 SSP/SP 110 51,00 48,00 33,00 ELIMINADO 30918 PRISCILA GONZALES FIGUEIREDO 001150572 SSP/MS 110 76,00 0,00 25,33 ELIMINADO 30864 ROBERTA CAMARGOS DE OLIVEIRA 14782968 SSPMG 110 62,67 0,00 20,89 ELIMINADO 31111 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA 460561 SSPTO 110 61,00 0,00 20,33 ELIMINADO 30155 MARÍLIA GABRIELA DE SANTANA COSTA 6966671 SDS/PE 110 56,67 0,00 18,89 ELIMINADO 30629 SILVIA BARROSO GOMES SOUTO 758901 SSP TO 110 39,00 13,00 ELIMINADO 30985 JULIANA GESEÍRA MONTEIRO 4634958 SSPGO 110 38,33 12,78 ELIMINADO 30881 JÚLIA FERREIRA BRITO 761592 SSP/TO 110 33,67 11,22 ELIMINADO 30442 REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO 870482 SSP/TO 110 0,00 ELIMINADO


30663 JÚLIO BARÊA PASTORE 3151193 SPTC GO 110 0,00 ELIMINADO 30792 CAROLINE PENHA SILVEIRA 676558 SSP/TO 110 0,00 ELIMINADO 30993 RUBIA SANTOS CORRÊA 4762068 DGO 110 0,00 ELIMINADO 31004 BRUNO DA SILVA JUBILEU 287764989 SSP 110 0,00 ELIMINADO 31017 ROGERIO GOMES PEGO MG10269595 SSPMG 110 0,00 ELIMINADO 30487 LUCIANA DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA 2169018 SSP/PI 111 97,33 100,00 92,00 96,44 APROVADO 130223 NATÁLIA HILGERT DE SOUZA CARNEVALI 001449914 SSP/MS 111 92,67 90,67 90,00 91,11 APROVADO 230786 RENÊ GONÇALVES DA SILVA CARNEIRO 13561034 SSP/MG 111 99,33 94,00 71,00 88,11 APROVADO 330758 SILEIMAR MARIA LELIS MG8611943 SSPMG 111 93,67 100,00 65,00 86,22 APROVADO 430902 ALEXANDRE INDRIUNAS 186905142 SSP/SP 111 80,00 96,67 75,00 83,89 APROVADO 530279 JAIR EUSTÁQUIO QUINTINO DE FARIA JÚNIOR 3.185.469 SSP/DF 111 97,00 80,67 70,00 82,56 APROVADO 631105 MARIA DE QUEROZ CARNEIRO SILVA 62475932 SSS/MA 111 85,67 99,00 60,00 81,56 APROVADO 730742 MARIA ADRIANA SANTOS CARVALHO 4596476 DGPC 111 91,67 93,33 58,00 81,00 APROVADO 830822 GISLAINE PICCOLO DE LIMA 7368781-0 SSP/PR 111 66,67 91,67 84,00 80,78 APROVADO 930299 EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS 1420 SSPTO 111 53,00 96,67 75,50 75,06 APROVADO 1030727 PATRÍCIA MONAH CUNHA BARTOS GOMES 2361423 SSP/DF 111 95,33 98,00 30,00 74,44 APROVADO 1130471 PAULO OLIVEIRA BORGES 23429401-2 SSP SP 111 59,00 97,67 40,00 65,56 APROVADO 1231054 TAYNARA AUGUSTA FERNANDES 4887408 DGPC/GO 111 80,00 83,33 33,00 65,44 APROVADO 1330875 ALINE MOREIRA DE SIQUEIRA 16110462 SSPMG 111 75,00 86,67 22,00 61,22 APROVADO 1430208 ELIETE DA SILVA BRITO 6807840 SSP/PA 111 54,67 84,67 38,00 59,11 APROVADO 1530965 YANNE SOUSA FERNANDES 815956 SSP/TO 111 88,00 58,00 24,00 56,67 APROVADO 1630726 HUGO TEIXEIRA GOMES 2517655 SSP/DF 111 54,33 83,00 20,00 52,44 APROVADO 1731069 LAILAH LUVIZOTO ASSAD 4265234 DGPC- GO 111 50,00 66,67 26,00 47,56 ELIMINADO 30650 WALKIRIA REJANE DE ALMEIDA 4484269 SSP-PE 111 95,33 0,00 31,78 ELIMINADO 31079 RAFAEL COSTA SILVA 3069407 SSP/PB 111 95,00 0,00 31,67 ELIMINADO 30797 KAILA DE ASSIS RESSEL PEREIRA M- 8.466.565 SSP-MG 111 93,67 0,00 31,22 ELIMINADO 30624 HENRIQUE LAUAND RIBEIRO 32240062-4 SSP 111 90,00 0,00 30,00 ELIMINADO 30461 JOSÉ ELVINO DO NASCIMENTO JÚNIOR 31151590 SSP/SE 111 85,33 0,00 28,44 ELIMINADO 31009 ALLISSON RODRIGUES DE REZENDE MG-14.478.099 SSP/MG 111 78,33 0,00 26,11 ELIMINADO 30627 JULIANA GASTALDELLO RANDO 407601120 SSP/SP 111 77,33 0,00 25,78 ELIMINADO 30767 MARIZETE GONÇALVES DA SILVA 85792083 SSPPR 111 65,00 0,00 21,67 ELIMINADO 30144 ROBERTA MORICONI FREIRE SCHARDONG 001166937 22/09/1997 111 54,00 0,00 18,00 ELIMINADO 30866 PRISCILA GONÇALVES MALTA 4680441 DGPC/GO 111 47,33 15,78 ELIMINADO 30460 DANIEL DAVID FRANCZAK 62499/04-D CRBIO-04 111 46,33 15,44 ELIMINADO 30984 FABIANE FERNANDES DA SILVA 34919722000 SSP 111 44,67 14,89 ELIMINADO 31100 FERNANDA BENÍCIO COELHO DE ARAÚJO 2621102 SSP/PI 111 44,33 14,78 ELIMINADO 30802 RODRIGO ALMEIDA DE SÁ 253067 SSP/TO 111 44,00 14,67 ELIMINADO 30197 JANILDE DE MELO NASCIMENTO 139860020000 SSP 111 43,00 14,33 ELIMINADO 30992 MARCELO LEANDRO BUENO 6.245.340-0 SSP/PR 111 42,00 14,00 ELIMINADO 30687 HELENA LARA LEMOS 806056 SSP/TO 111 41,67 13,89 ELIMINADO 30022 MARIA JOSINETE ARAUJO COSTA 266020 SSP/TO 111 41,33 13,78 ELIMINADO 30194 ADENILDA RIBEIRO DE MOURA 4.080.996 SSP-PE 111 37,67 12,56 ELIMINADO 30124 ZENILDE CARREIRO DE CARVALHO 398514 SSPTO 111 36,00 12,00 ELIMINADO 31035 DENISE PÍCCOLI DE PAULA 243873 SSP/TO 111 26,00 8,67 ELIMINADO 31112 MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS TITO 277997 SSP-TO 111 25,33 8,44 ELIMINADO 30914 SILVANIA ROSA DE SOUZA 640699 SSP/TO 111 24,33 8,11 ELIMINADO 30064 PATRICIA CARVALHO LIMA 702293 SST/TO 111 17,00 5,67 ELIMINADO 30206 GEADELANDE CAROLINO DELGADO JUNIOR 3082932 SSPPB 111 0,00 ELIMINADO 30473 CECILIA DE FATIMA C. B. RANGEL DE ALMEIDA 5252493 SSP/PE 111 0,00 ELIMINADO 31052 DENISE DE ANDRADE CUNHA 4536777 SSP/PA 111 0,00 ELIMINADO 30592 AQUIDAUANA MIQUELOTO 4373194 SSP/SC 112 92,00 84,33 64,00 80,11 APROVADO 130221 THIAGO DE OLIVEIRA CARNEVALI 1310849 SSP/MS 112 51,00 80,67 95,00 75,56 APROVADO 230317 VANESSA CAROLINA DE SENA CORREIA 1215556 SSP/TO 112 86,00 58,00 69,00 71,00 APROVADO 331088 ANDRÉ RODOLFO DE OLIVEIRA RIBEIRO 002395894 SSP/RN 112 88,00 82,00 39,50 69,83 APROVADO 430270 BARBARA HELENA RAMOS 435463445 SSP 112 73,00 66,33 21,00 53,44 APROVADO 531073 ANADRIA STEPHANIE DA SILVA 002374065 SSP/RN 112 84,33 45,33 53,00 60,89 ELIMINADO 30125 SOLANGE APARECIDA SAGIO MG. 11. 656.041 SSP/MG 112 53,00 43,33 79,00 58,44 ELIMINADO 30436 CLAUDIANA MOURA DOS SANTOS 1778362 SSP/AL 112 50,67 40,00 74,00 54,89 ELIMINADO 30769 ANSELMO NOGUEIRA 299034811 SSP 112 80,67 0,00 26,89 ELIMINADO 30642 ANA LUIZA ARRAES DE ALENCAR ASSIS 45561087 SSP/SC 112 74,67 0,00 24,89 ELIMINADO 30215 ANDRÉ LUIZ MONTES 16966120 SSP/MT 112 59,00 0,00 19,67 ELIMINADO 30944 GISLANNE BRITO DE ARAUJO BARROS 3582826 SSP/PI 112 55,33 0,00 18,44 ELIMINADO 30990 VANESSA PONTARA 8665650-7 SSP/PR 112 51,67 0,00 17,22 ELIMINADO 31057 CINTIA MACHADO DE OLIVEIRA MOULIN CARIAS 1903994 SSP/ES 112 46,00 15,33 ELIMINADO 30958 EMILIANE DOS SANTOS BELO 4726429 SPTCGO 112 45,67 15,22 ELIMINADO 30724 ERISON CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO 406839621 SSP/SP 112 42,67 14,22 ELIMINADO 30080 THAIS RAMOS DA SILVA 4194556 DGPC/GO 112 42,00 14,00 ELIMINADO 30303 GLÁUCIO FREITAS OLIVEIRA E SILVA 4154992 DGPC 112 38,00 12,67 ELIMINADO 30762 DEYZE ALENCAR SOARES 1048983 SSP/TO 112 35,67 11,89 ELIMINADO 30770 MARCOS FILIPE PESQUERO 448911218 SSP/SP 112 25,67 8,56 ELIMINADO 30098 BERENICE KUSSUMOTO DE ALCANTARA 434636721 SSP/SP 112 0,00 ELIMINADO 30538 MARIA ALICE VASCONCELOS DA SILVA 5279868 SDS 112 0,00 ELIMINADO 30809 JULIANE KARSTEN 80002807 SSP/PR 112 0,00 ELIMINADO 31109 JAMES NASCIMENTO GATTWARD PASSAPORTE DPF/ILS/BA 112 0,00 ELIMINADO


30419 WASHINGTON LUIZ CARVALHO LIMA 1304096 SSP-TO 113 81,00 85,00 95,00 87,00 APROVADO 131010 PAULO MARCIO DE OLIVEIRA IDENTIDADE SSP-PI 113 71,00 90,00 14,00 58,33 APROVADO 230924 JESSIARA GARCIA PEREIRA 13877747 SSP 113 50,00 53,33 26,00 43,11 ELIMINADO 30072 GEANSO MIRANDA DE MOURA 0236332020020 SSP 113 51,00 55,00 8,00 38,00 ELIMINADO 30214 RAFAEL AUGUSTO DOS ANJOS ROSA 430618992 SSP/SP 113 44,00 14,67 ELIMINADO 30308 CLEVERSON ALVES DA SILVA MOURA 52851290 SSP/SC 113 36,00 12,00 ELIMINADO 30909 JOSE SERGIO SILVA CABRERA E09566516 SRE 113 35,00 11,67 ELIMINADO 30903 JOSÉ RIBAMAR PRAXEDES FILHO 3844193 SSP/PA 113 31,00 10,33 ELIMINADO 30819 ROGERIO DOS SANTOS CARNEIRO 742256 SSP/TO 113 30,00 10,00 ELIMINADO 30692 VALCELIR BORGES DA SILVA 2462438 SSP/PA 113 28,67 9,56 ELIMINADO 30976 ANTONIO RAFAEL DE SOUZA ALVES BOSSO 3937457/2A VIA DGPC-GO 113 0,00 ELIMINADO 30987 MIERCIO JORGE ALVES FERREIRA JUNIOR 357467590 SSP/SP 113 0,00 ELIMINADO 30248 FRANK GUNDIM SILVA 5831555 MB 114 63,00 65,00 82,00 70,00 APROVADO 130207 ÍCARO CARDOSO MAIA 2002002196198 SSP/CE 114 67,00 70,00 64,00 67,00 APROVADO 230212 TIAGO FERRAZ COSTA 0971013110 SSP 114 55,00 55,00 36,67 ELIMINADO 30738 JOSE MENDES GAMA JUNIOR 309929 SSP 114 41,00 13,67 ELIMINADO 30991 MATHEUS HENRIQUE MAIA LISBOA MG-14.146.938 SSP/MG 114 0,00 ELIMINADO 30342 FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO JUNIOR 33274479 SSP/SE 116 56,67 62,00 32,50 50,39 APROVADO 130328 SANDINO BARROS JARDIM 6039744 SSP/GO 116 75,00 0,00 25,00 ELIMINADO 30143 FREDERICO SANTOS DE OLIVEIRA MG15219788 SSPMG 116 37,00 12,33 ELIMINADO 31007 FERNANDO BEZERRA CHAGAS 0238314220031 SSP/MA 116 24,33 8,11 ELIMINADO 30953 ALEX COELHO 191620 SSPTO 117 63,33 83,00 72,50 72,94 APROVADO 130254 MARCO ANTONIO FIRMINO DE SOUSA 290210 SSP-TO 118 55,00 57,67 66,00 59,56 APROVADO 130527 WOSLEY DA COSTA ARRUDA 305707 SSPTO 118 27,33 9,11 ELIMINADO 30817 ANDREA BARBOZA PROTO 3733609 DGPCGO 119 30,00 10,00 ELIMINADO 30037 SILVANO MANECK MALFATTI 1069870473 SJS 120 52,67 30,67 27,78 ELIMINADO 30002 TANILSON DIAS DOS SANTOS 848313 SSP/TO 122 71,67 90,00 38,00 66,56 APROVADO 130189 RODRIGO AMADOR COELHO 11175396 SSP 122 65,00 36,00 33,67 ELIMINADO 30688 AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS 34333056281168 SSP GO 124 81,67 88,33 79,50 83,17 APROVADO 130644 ENNIO WILLIAN LIMA SILVA 5014760 SSP/PA 124 63,33 0,00 21,11 ELIMINADO 31033 BRENO RAMOS PANTOJA 5023399 SEPUG PARA 124 0,00 ELIMINADO 31049 RODRIGO BARBOSA E SILVA 272931020 SSP/SP 125 62,33 74,00 96,00 77,44 APROVADO 131041 ANA PAULA HILGERT DE SOUZA 001663192 SSP/MS 125 53,00 74,33 54,00 60,44 APROVADO 230275 ÉRICO RICARD LIMA CAVALCANTE MOTA 94005003960 SSP/CE 125 52,33 56,67 60,00 56,33 APROVADO 330867 SAMUEL SIMÃO DA SILVA 3450624 SSP/PA 125 44,00 14,67 ELIMINADO 31039 SÔNIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO 056.903 SSP/TO 125 42,33 14,11 ELIMINADO 30519 ANA CLAUDIA MARQUES VIEGAS 001177137 SSP/MS 125 39,33 13,11 ELIMINADO 30715 FERNANDO SOUTO DIAS NETO 5095267646 SSP 125 0,00 ELIMINADO 31053 EDNA DE JESUS VIEIRA 0514061600 SSP 125 0,00 ELIMINADO 30244 ELENO MARQUES DE ARAUJO 2584675 SSPGO 126 93,00 71,00 93,00 85,67 APROVADO 130241 FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS SANTOS 88737245 SSP/PR 126 94,67 77,00 39,50 70,39 APROVADO 230151 REGIS CARDOSO 5963382 PCEMG 126 73,00 87,00 30,00 63,33 APROVADO 330906 ALEXANDRO DO NASCIMENTO VAZ 6060452627 SSP/RS 126 83,67 61,00 26,00 56,89 APROVADO 430386 JOÃO EVANGELISTA FERNANDES 73261503 SSP/PR 126 76,00 44,00 30,00 50,00 ELIMINADO 30946 ADEMAR PIRES GOULART JÚNIOR 3059054464 SSP/RS 126 85,00 0,00 28,33 ELIMINADO 30171 SIMONE VILLAS FERREIRA 2918548 SSP/DF 126 84,67 0,00 28,22 ELIMINADO 30699 LEONARDO REZENDE MEIRELES 11937593 SSP - MG 126 83,00 0,00 27,67 ELIMINADO 30433 RODRIGO FRANCISCO BARBOSA 127314268 SSP 126 80,67 0,00 26,89 ELIMINADO 30717 DANIEL NERY DA CRUZ 0998338087 SSP-BA 126 67,33 0,00 22,44 ELIMINADO 31036 ANA PAULA DE ARAÚJO LIMA 1194142 SSPPI 126 58,33 0,00 19,44 ELIMINADO 30273 NATHALIA MUYLAERT LOCKS GUIMARÃES 537113320 SSP/SP 126 45,33 15,11 ELIMINADO 30706 CLAUDIO VINICIUS FELIX MEDEIROS 132471673 DETRAN/RJ 126 43,33 14,44 ELIMINADO 30928 ROMEU ALOISIO FEIX 1039745201 SSP/RS 126 41,67 13,89 ELIMINADO 31034 CARLOS AUGUSTO PEREIRA GONÇALVES 4967421 SSP/GO 126 31,00 10,33 ELIMINADO 30696 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FREIRE 8204861 MB 126 0,00 ELIMINADO 30954 CAIO MONTEIRO MELO 2077095563 SSP/BA 127 83,00 71,67 78,00 77,56 APROVADO 130191 EDUARDO JOSÉ SILVA LIMA 6448209 SDS-PE 127 78,33 100,00 52,00 76,78 APROVADO 230571 ANDRÉA MÁRCIA SANT ANA 15841810 SSP/SP 127 77,33 90,00 60,00 75,78 APROVADO 330963 GENILSON ROSA SEVERINO NOLASCO 117919 SSP/TO 127 74,00 75,00 71,00 73,33 APROVADO 431050 ALCIDES DO NASCIMENTO MOREIRA 1992055 SSP/GO 127 75,33 61,67 67,00 68,00 APROVADO 530955 MARINALVA DO RÊGO BARROS SILVA 111731 SSP/TO 127 82,67 54,33 64,00 67,00 APROVADO 630362 LIGIA MARISE LIMA COSTA MG11505215 SSP/MG 127 78,67 66,67 40,00 61,78 APROVADO 730645 CATARINA STACCIARINI S. A. MARINHO 1333756 SSP/TO 127 82,00 68,33 28,50 59,61 APROVADO 830803 JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO 2337720 SSP/PI 127 62,67 68,33 25,00 52,00 APROVADO 930607 PAULO CESAR ALVES DA SILVA 39410 SSP/TO 127 54,33 61,67 38,67 ELIMINADO 30929 LUCIANA CÂNDIDA DUARTE 3985652 DGPC/GO 127 56,67 32,00 29,56 ELIMINADO 30879 EDILENE GONÇALVES DO NASCIMENTO DIAS 1377468 SSP - PI 127 82,67 0,00 27,56 ELIMINADO 30912 ANA LORYM SOARES 93003036995 SSP-CE 127 71,33 0,00 23,78 ELIMINADO 30836 LUIZ GUILHERME B. SOARES PORTO ROCHA 116964794-3 IFP 127 61,33 0,00 20,44 ELIMINADO 31023 ROSELY TAVARES DE SOUZA 5364344 SDS 127 45,33 15,11 ELIMINADO 30066 VILSON PEREIRA DOS SANTOS 139656 SSP/TO 127 44,33 14,78 ELIMINADO 30401 JURANDIR SOARES DA SILVA MG 3692292 SSP/MG 127 43,67 14,56 ELIMINADO 30930 ALEX SANDRELANIO DOS SANTOS PEREIRA 0806879548 SSP/BA 127 43,67 14,56 ELIMINADO 30996 ROSÂNGELA PEREIRA DE OLIVEIRA 2038110843 SSP/RS 127 43,33 14,44 ELIMINADO


30127 TATIANA LUIZA SOUZA COELHO 5101258 SSP/GO 127 40,00 13,33 ELIMINADO 30605 ERICA PELLUCCI BARRETO MAROTTA MG13384971 SSP 127 39,67 13,22 ELIMINADO 31065 ANA BEATRIZ CARVALHO BAIOCCHI DOS SANTOS 1334735 SSPTO 127 39,67 13,22 ELIMINADO 30878 ELSON SANTOS SILVA CARVALHO 1968529 SSP/DF 127 39,33 13,11 ELIMINADO 30761 EMÍLIO SARDE NETO 467268 SSP/RO 127 37,67 12,56 ELIMINADO 30831 DANIEL DE FREITAS NUNES 858.848 SSP-TO 127 37,00 12,33 ELIMINADO 30890 DIRCEU FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR 289448 SSP/TO 127 36,00 12,00 ELIMINADO 30998 WILLANY PALHARES LEAL 102940 SSP-PI 127 35,33 11,78 ELIMINADO 30530 RENATO PONTE BOTTESELLE 9002583681 SSP/RS 127 30,67 10,22 ELIMINADO 30478 ARLEANDRA DE LIMA RICARDO 36908588-7 SSP/SP 127 29,33 9,78 ELIMINADO 30277 FABIO LUCAS DA CRUZ 33991317-4 SSP/SP 127 0,00 ELIMINADO 30723 EMESON TAVARES DA SILVA 3219725 SSP/PB 127 0,00 ELIMINADO 30843 MARIA DO CARMO BARROS VINHAL 1320 SSP-TO 127 0,00 ELIMINADO 30951 HENRIQUE MARTINS DA SILVA 5419156 SPTC-GO 127 0,00 ELIMINADO 30956 ELIZABETH MARIA LOPES TOLEDO 982727 SSP/TO 128 76,00 80,67 90,00 82,22 APROVADO 130986 SIMONE DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA 22698376-6 SSP/SP 128 88,33 96,67 37,00 74,00 APROVADO 230203 ANA PAULA MENOTI DYONISIO 302739695 SSP/SP 128 83,67 91,67 45,00 73,44 APROVADO 330086 VERA KRAN GOMES MIRANDA 3195258 SPTC 128 69,00 0,00 23,00 ELIMINADO 31003 GISELLE MARIA DE ALMEIDA ALDER PEREIRA 096924071 IFP 128 55,00 0,00 18,33 ELIMINADO 30012 ERALDO PEREIRA MADEIRO 3000225 SSP/PA 128 34,33 11,44 ELIMINADO 30100 RICARDO BRUNO CUNHA CAMPOS 2396104 SSP/PB 129 80,00 60,33 55,00 65,11 APROVADO 130734 ALESSANDRA RUITA SANTOS CZAPSKI 985576 SSP/ TO 129 56,67 62,33 72,00 63,67 APROVADO 230749 JACQUELINE TATIANE DA SILVA GUIMARÃES 4396088 SEGUP/PA 129 66,67 67,67 34,00 56,11 APROVADO 330291 FABIO VICENTE GONÇALVES QUEIROZ 087315339 IFP 129 58,33 41,67 50,00 50,00 ELIMINADO 30300 ISABELA RAMOS RIBEIRO 435107434 SSP/SP 129 63,33 46,00 36,44 ELIMINADO 30851 DIOGO BONADIMAN GOLTARA 1615933 SSP/ES 129 60,00 0,00 20,00 ELIMINADO 30267 FERNANDO HENRIQUE GUISSO MG15766363 SSP/MG 129 56,33 0,00 18,78 ELIMINADO 30669 ALEXANDRA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA 434890923 SSP 129 51,67 0,00 17,22 ELIMINADO 31046 BRUNO DOS SANTOS HAMMES 222576894 DETRAN/RJ 129 48,33 16,11 ELIMINADO 30781 FERNANDA MARIA JACINTO 3728088 DGPC/GO 129 43,33 14,44 ELIMINADO 31026 HELOISA SAYUMI MIYAHARA 349724982 SSP/SP 129 41,00 13,67 ELIMINADO 30513 HOLDA COUTINHO BARBOSA 1065384 SSP/PB 129 40,00 13,33 ELIMINADO 31074 ÉVELIN LORENNA PAIXAO DE GOIS 723891 SSP/TO 129 38,00 12,67 ELIMINADO 30083 JOSIANE APARECIDA FERREIRA 57806109 SSPPR 129 36,67 12,22 ELIMINADO 30598 NIVALDO GERÔNCIO DA SILVA FILHO 57.526.670-3 SSP-SP 129 35,00 11,67 ELIMINADO 31058 DÉBORA DE PAULA BOLZAN 11936829 SSP/MG 129 33,67 11,22 ELIMINADO 30579 ÍSIS OLIVEIRA BASTOS MATOS 2374086 SSP/DF 129 33,33 11,11 ELIMINADO 30923 AURICÉLIA MARIA DA CRUZ E SILVA MOREIRA 412893 SSP/TO 129 30,67 10,22 ELIMINADO 30239 ANE BÁRBARA VOIDELO 84618276 SSP/PR 129 0,00 ELIMINADO 30768 BRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO 1477872 SSP/MS 129 0,00 ELIMINADO 30945 HENNA GILSA PEREIRA BARROS 291267 SSPTO 129 0,00 ELIMINADO 30251 ANDRÉ LUIZ AUGUSTO DA SILVA 2828315 SSP-PE 130 68,33 68,33 88,00 74,89 APROVADO 130938 JANIKELLE BESSA OLIVEIRA 13608445 SSP/MG 130 66,67 76,67 62,50 68,61 APROVADO 230449 PEDRO JORGE CHAVES MOURÃO 98001015118 SSP/CE 130 56,67 56,33 54,00 55,67 APROVADO 331101 REJANE ALVES DE OLIVEIRA 3380670 SSP/GO 130 56,67 0,00 18,89 ELIMINADO 30884 GIOVANNI BEZERRA DO NASCIMENTO 402884 SSPTO 130 45,00 15,00 ELIMINADO 31077 ARTHUR DE AQUINO 300204371 SSP/SP 130 0,00 ELIMINADO 30290 ELISA MARIA DOS ANJOS 067122846 131 62,00 82,33 47,00 63,78 APROVADO 130850 CAROLINA SOUZA PEDREIRA 2457897 SSP/DF 131 63,33 74,33 34,00 57,22 APROVADO 230897 ANGELA MARIA TRINDADE PAIVA 6097400 PC/PA 131 64,00 58,33 46,00 56,11 APROVADO 330847 GUILHERME TADEU DE PAULA 81518530 SSP/PR 131 66,00 61,67 23,00 50,22 APROVADO 430323 PRISCILA RIBEIRO JERONIMO DINIZ 2002029104960 SSP/CE 131 50,67 66,33 33,00 50,00 APROVADO 530523 DORALICE VEIGA ALVES M-725223 SSPMG 131 59,33 0,00 19,78 ELIMINADO 30919 TANIA TEIXEIRA LAKY DE SOUSA 35.928.280-5 SSP/SP 131 45,67 15,22 ELIMINADO 30447 NEILA BARBOSA OSÓRIO 127822 SSP/MS 131 41,67 13,89 ELIMINADO 30911 ELMAN MOREIRA COELHO GRISON 123607SSPTO SSPTO 131 33,33 11,11 ELIMINADO 30418 JOSÉ EDUARDO CALDEIRÃO 29.928.574-1 SSP/SP 131 0,00 ELIMINADO 30922 SUELY CABRAL QUIXABEIRA ARAÚJO 16504 SSP-TO 131 0,00 ELIMINADO 31031 MARIA HELOISA FIALHO CAUDURO 5008209594 SSP/RS 131 0,00 ELIMINADO 30587 PHILLIPE FARIAS FERREIRA 35498374 SSP/SE 132 66,33 76,00 78,00 73,44 APROVADO 130739 ARLENES BUZATTO DELABARY SPADA 1049186 SSP/TO 132 57,67 71,00 69,00 65,89 APROVADO 230937 WESLEY OLIVEIRA SANTOS 1155698045 SSP/BA 132 51,67 54,00 63,00 56,22 APROVADO 331106 MÁRIO VISINTAINER 1136116 SSP/TO 132 38,00 12,67 ELIMINADO 30969 BRYAN MARIANO MARTINEZ ALVES 470428910 SSP/SP 132 32,67 10,89 ELIMINADO 30469 BETANIA OLIVEIRA BARROSO 1446569 SSP/MA 134 65,00 95,33 55,00 71,78 APROVADO 130257 RUTIELE PEREIRA DA SILVA SARAIVA 2655056 SSP/PI 134 85,33 39,33 41,56 ELIMINADO 30518 JONATHA ROSPIDE NUNES 281957555 SSP/RJ 134 73,33 0,00 24,44 ELIMINADO 30778 RUTE NOGUEIRA DE MORAIS BICALHO 1952452 SSPDF 134 71,33 0,00 23,78 ELIMINADO 30531 TIAGO PINHEIRO DARE MG13355553 SSPMG 134 71,00 0,00 23,67 ELIMINADO 30339 JOELSON ALVES ONOFRE 0588777706 SSP/BA 134 58,33 0,00 19,44 ELIMINADO 30117 ANDREIA DE BEM MACHADO 2672043 SSP/SC 134 26,00 8,67 ELIMINADO 30677 ANA CARLA GOMES ROSA 666150 SSP/MS 134 26,00 8,67 ELIMINADO 30073 RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA 1714549 SSP/DF 134 15,33 5,11 ELIMINADO 30312 ROBSON LUIS DE ARAUJO 4057501 SSP/GO 134 0,00 ELIMINADO


31019 CAROLINA DOS SANTOS J. DA NATIVIDADE 89671400 SSP/PR 134 0,00 ELIMINADO 30525 ROSANA CARNEIRO TAVARES 1162304 SSP/TO 135 94,00 98,67 100,00 97,56 APROVADO 130224 LUCIANA RODRIGUES MARTINS M-5.605.763 SSP-MG 135 95,00 89,33 55,00 79,78 APROVADO 230168 MARINA SOUTO LOPES BEZERRA DE CASTRO 390340200 SSP SP 135 78,33 89,33 64,00 77,22 APROVADO 330967 WALTER VIEIRA POLTRONIERI 13986333-3 SSP/SP 135 84,33 76,00 69,00 76,44 APROVADO 430329 HALANDERSON RAYMISSON DA SILVA PEREIRA 000919250 SSP/RO 135 87,67 76,67 61,00 75,11 APROVADO 530904 JANAÍNA RODRIGUES ARAÚJO M-8794658 SSP/MG 135 71,67 67,33 26,00 55,00 APROVADO 630710 SOFIA URT 344778034 SSP/SP 135 90,33 0,00 30,11 ELIMINADO 30057 MARCELO NAPUTANO 182758151 SSP/SP 135 81,67 0,00 27,22 ELIMINADO 30983 JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE 105367651 SSP/PR 135 57,33 0,00 19,11 ELIMINADO 30202 SAULO SANTOS MENEZES DE ALMEIDA 1402169 SSP/SE 135 52,33 0,00 17,44 ELIMINADO 30399 JANINA DE SOUTO MENDONDONÇA 1658915 SSP/PB 135 45,00 15,00 ELIMINADO 30713 OMAR RAIMUNDO DE PAULA TEIXEIRA 1156844 SSP - TO 135 38,33 12,78 ELIMINADO 30892 JACI AUGUSTA NEVES DE SOUZA 1364302 SSP-TO 135 27,67 9,22 ELIMINADO 30568 SINTHIA RODRIGUES CUNHA 861170 SSP/TO 135 23,33 7,78 ELIMINADO 30404 ANA SILVIA ARIZA DE SOUZA 21463179-65 SSP/BA 135 0,00 ELIMINADO 30421 JULIANA VIEIRA SAMPAIO 2002029105185 SSP/CE 135 0,00 ELIMINADO 30445 MARIANA MALVEZZI 250724650 SSP 135 0,00 ELIMINADO 30505 ANDRÉ BENASSULY ARRUDA 3746552 SEGUP/PA 135 0,00 ELIMINADO 30685 ELISABETE FIGUEROA DOS SANTOS 439295555 SSP/SP 135 0,00 ELIMINADO 30968 MARIA DE LURDES ZAMORA DAMIÃO W479717S CGI/DIREX/DPF 135 0,00 ELIMINADO 30995 WEDER FERREIRA DOS SANTOS 2958203 SSP/PA 136 68,33 60,00 85,00 71,11 APROVADO 130536 BRUNA DE OLIVEIRA 5070824 SPTC/GO 136 51,67 78,00 56,00 61,89 APROVADO 230883 ALINE MARIA ROSA BARBOSA 1205602 SSP/SE 136 50,00 64,00 59,00 57,67 APROVADO 330977 JAQUELINE BONI 625220 SSP/TO 136 50,00 73,33 42,00 55,11 APROVADO 431068 MARIA DAS GRAÇAS DIAS PINHEIRO CASTRO 128824 SSS/TO 136 44,33 14,78 ELIMINADO 30948 JAIR JÚNIOR SANCHES SABES 8.117.819-4 SSP/PR 136 40,67 13,56 ELIMINADO 30054 JOSIVALDO ALVES DA SILVA 60.276 SSP-TO 136 40,33 13,44 ELIMINADO 30933 CHRISTIANE DE ALMEIDA LUSTOSA 251.368 SSP TO 136 40,33 13,44 ELIMINADO 30771 SIDNEY DOS SANTOS SOUZA 4147117 DGPC/GO 136 37,33 12,44 ELIMINADO 31099 JOHN MAX SANTOS SALES 31347843 SSP/SE 137 61,00 84,00 71,00 72,00 APROVADO 130298 EDILENE DE JESUS SANTOS 0723930252 SSPBA 137 60,67 54,67 67,00 60,78 APROVADO 230857 RAILENE DE SOUZA VELOSO 17285252001-6 SSP/MA 137 51,67 52,67 39,00 47,78 ELIMINADO 31070 BRUNO MOURE CICERO 826874 SSP/TO 137 53,67 52,00 20,00 41,89 ELIMINADO 30333 JOÃO PEDRO TAVARES DAMASCENO 4847971 DGPC-GO 137 42,00 14,00 ELIMINADO 31084 RAIMUNDO NONATO CASÉ DE BRITO 1.374.808 SSP/TO 137 41,00 13,67 ELIMINADO 30284 ABRAAO CAVALCANTE LIMA 350.580 137 37,00 12,33 ELIMINADO 30856 MARINA MACIEL SANTOS ANDRADE 2061161176 SSP/RS 137 34,00 11,33 ELIMINADO 30950 MARIZA RAMALHO NUNES 353218 SSP-TO 137 28,33 9,44 ELIMINADO 30489 ANGELA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO 05616136664 DETRAN MA 137 0,00 ELIMINADO 30112 SIMONE ALVES GUEDES 381532641 SSP/SP 138 71,67 72,00 69,00 70,89 APROVADO 131114 CEJANA MARQUES BORGES 328654 SSP/TO 138 57,33 0,00 19,11 ELIMINADO 30444 MARCOS AURÉLIO CAVALCANTE AYRES 352038 SSP 138 34,00 11,33 ELIMINADO 30695 RODRIGO AMARAL RODRIGUES 989480 SSPI 138 33,33 11,11 ELIMINADO 30980 JOCELI ANTÔNIO ANDREOLA 1049221541 SSP/RS 138 0,00 ELIMINADO 30423 SIMONE HEGELE BOLSON 5002001443 SSP/RS 140 58,67 50,67 80,00 63,11 APROVADO 130287 ELZA MARIA DE LUCIA BUBOLZ 1007097536 SSP/RS 140 44,00 14,67 ELIMINADO 31015 NELITA NEVES BANDEIRA 8601 OAB-MA 140 42,67 14,22 ELIMINADO 30694 ALESSANDRA CELESTINO DE OLIVEIRA 62334010 SSP/PR 140 40,67 13,56 ELIMINADO 30211 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ 001328220 SSP-MS 140 38,67 12,89 ELIMINADO 30488 ANTONIO CESAR MELLO 1423-B OAB/TO 140 0,00 ELIMINADO 30961 ALINE SUELI DE SALLES SANTOS 243863512 SSP/SP 140 0,00 ELIMINADO 31104 EMANUELLE ARAUJO CORREIA 301.057 SSPTO 141 42,00 14,00 ELIMINADO 30868 ANTONIO CARLOS PANTOJA FREIRE 4378006 SSP/PA 141 41,00 13,67 ELIMINADO 30318 MARCELO AMARAL DA SILVA 3034726913 SSP/RS 141 35,00 11,67 ELIMINADO 30149 DARLAN GOMES DE AGUIAR 892.684 SSP/TO 141 0,00 ELIMINADO 30321 FABRICIO CARLOS ZANIN 2074666501 SJS 142 62,33 89,00 82,00 77,78 APROVADO 130826 HEITOR DE CARVALHO PAGLIARO 4666467 DGPC/GO 142 68,00 68,60 64,50 67,03 APROVADO 230347 JOSÉ LEITE DA SILVA NETO 16207012-3 SSP/SP 142 89,67 36,67 42,11 ELIMINADO 31125 RICARDO LEÃO DE SOUZA ZARDO FILHO 401028 SSP/MS 142 68,67 40,67 36,44 ELIMINADO 30558 CAROLINE MARIA COSTA BARROS 1.978.539 SSP/AL 142 64,33 40,00 34,78 ELIMINADO 30941 ALOÍSIO ALENCAR BOLWERK 378450 SSP/TO 142 62,00 39,00 33,67 ELIMINADO 30811 WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO 851285 SSP/DF 142 33,00 11,00 ELIMINADO 30994 ADILSON CUNHA SILVA 07058350-14 SSP/BA 142 0,00 ELIMINADO 31080 TATIANA MORAES COSATE 132850017 IFP/RJ 142 0,00 ELIMINADO 30385 FERNANDA MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA 94016034749 SSP/CE 143 53,33 88,00 89,00 76,78 APROVADO 131038 DORIANE BRAGA NUNES BILAC 1083828 SSP/GO 143 69,00 73,33 80,00 74,11 APROVADO 230810 LUIZ RODRIGUES ARAÚJO FILHO 2402105 SSP/PE 143 50,33 83,67 77,00 70,33 APROVADO 330916 DANIEL DOS SANTOS BORGES 140286 SSP TO 143 51,33 53,67 46,00 50,33 APROVADO 430931 ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE 301422503 SSP/SP 143 43,33 14,44 ELIMINADO 30095 BERNARDINO COSOBECK DA COSTA 76533130 SSP/TO 143 41,00 13,67 ELIMINADO 30790 THIAGO ALVES MIRANDA 0833939947 SSP 143 0,00 ELIMINADO 30870 PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JÚNIOR 478891 SSP/TO 144 80,67 90,33 36,00 69,00 APROVADO 130714 PAULO FERNANDO MOURÃO VERAS 91002335500 SSP/CE 144 59,33 80,33 55,00 64,89 APROVADO 2


31061 ERIC JOSE MIGANI 341179814 SSPSP 144 56,00 72,00 54,00 60,67 APROVADO 3 31082 MURILO BRAZ VIEIRA 4863 OAB/TO 144 45,33 15,11 ELIMINADO 31107 MANOEL BONFIM FURTADO CORREIA 247749 SSPGO 144 36,00 12,00 ELIMINADO 31032 MARIA PAULA NOGUEIRA AVILA 360995039 SSP 144 0,00 ELIMINADO 31081 MARCOS RICARDO DA SILVA COSTA 1359794 DGPC 144 0,00 ELIMINADO 30997 CHRISTIANE DE HOLANDA CAMILO 6111211 SSP/GO 145 84,00 72,33 88,00 81,44 APROVADO 130936 GIVAGO PRANDINI MAIA 22451539-2 SSP/SP 145 85,67 89,67 49,00 74,78 APROVADO 230860 PRISCILA MADRUGA RIBEIRO GONCALVES 402041 SSP/TO 145 79,33 74,33 56,00 69,89 APROVADO 331063 NAIMA WORM 326129944 SSP - MA 145 57,33 56,33 64,00 59,22 APROVADO 430852 ANDRÉ SOARES OLIVEIRA 2124835139 SSP/RS 145 78,00 0,00 26,00 ELIMINADO 30979 VINÍCIUS ABDALA GONÇALVES 13209319 SSP/MG 145 44,67 14,89 ELIMINADO 30384 DHENIZE MARIA FRANCO DIAS ARANTES 1349848 SSP/TO 145 40,00 13,33 ELIMINADO 31092 GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REIS 50992225 SSP/PR 145 36,33 12,11 ELIMINADO 30119 GISELA MARIA BESTER 4040103923 SSP/RS 145 0,00 ELIMINADO 30773 DEICE SILVA TEIXEIRA 36.228 OAB/DF 146 86,00 73,33 46,00 68,44 APROVADO 130939 MARIA LEONICE DA SILVA BEREZOWSKI 52511712 SSP/PR 146 75,00 50,00 70,50 65,17 APROVADO 231016 SABRINA SILVA DE CARVALHO 1246579 SSP/TO 146 93,67 59,33 41,00 64,67 APROVADO 330616 RICARDO BRUNO DA SILVA FERREIRA 115917940 DETRAN 146 90,67 39,67 43,44 ELIMINADO 30709 RODRIGO DANTAS BASTOS 349086084 SSP SP 146 72,67 0,00 24,22 ELIMINADO 30872 RAMON MAPA DA SILVA MG11250723 SSP 146 53,67 0,00 17,89 ELIMINADO 30680 WELLINGTON NUNES 12655929 SSP/MT 146 42,00 14,00 ELIMINADO 30849 JOÃO FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA FILHO 81658463 SSP/PR 146 42,00 14,00 ELIMINADO 30263 CAROLINA VIEIRA DE PAULA 4321087 SSP/GO 146 41,67 13,89 ELIMINADO 30791 DAVIDE GIACOBBO SCAVO V456329-Z DPF 146 39,00 13,00 ELIMINADO 30636 PEDRO FAUTH MANHÃES MIRANDA 89622158 SSP/PR 146 38,00 12,67 ELIMINADO 31013 RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS 211549274 DETRAN 146 35,33 11,78 ELIMINADO 30393 EDEN ERICK HILARIO TENORIO DE LIMA 2002001044049 SSP/AL 146 0,00 ELIMINADO 31093 ANTÔNIO ÁLVARO BARBOSA SÁ 52016874-4 SSP 146 0,00 ELIMINADO 31047 BERNARDO OLIVE DOS SANTOS 10538368 SSP/MG 147 65,67 88,00 95,00 82,89 APROVADO 131056 SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO 2418 OABTO 147 89,33 83,00 67,00 79,78 APROVADO 230962 PAULO BENINCÁ 5024097304 SSP/RS 147 55,00 0,00 18,33 ELIMINADO 30271 SAMUEL MAX GABBAY 002189067 ITEP/RN 147 0,00 ELIMINADO 30683 BRUNO MIOLA DA SILVA 348553523 SSP 147 0,00 ELIMINADO 30123 ANTONIA MARIA DA SILVA 1580757 SSP 148 81,67 88,67 53,00 74,44 APROVADO 130630 FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO M9033449 SSP/MG 148 71,00 0,00 23,67 ELIMINADO 31086 ANA CÁSSIA MILARÉ DE CARVALHO 119513705 SSP/SP 148 47,33 15,78 ELIMINADO 30622 ADRIANA LOURENÇO CAMARGO 2286749 DGPCGO 148 41,33 13,78 ELIMINADO 31075 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 9139 OAB/PB 149 71,67 91,33 80,00 81,00 APROVADO 130975 BELIZA MARTINS PINHEIRO CAMARA 687631 SSPTO 149 78,33 66,33 32,00 58,89 APROVADO 230023 RUBENS MARTINS DA SILVA 054427 SSP/TO 150 83,33 90,00 57,00 76,78 APROVADO 330417 FELIPE GONÇALVES FIGUEIRA 118711100 SSP/RJ 150 83,33 75,00 33,00 63,78 APROVADO 430578 JANE GUIMARAES SOUSA 1183017 SSP/TO 150 61,67 0,00 20,56 ELIMINADO 30805 THAISE DOS SANTOS TENORIO 2003636 SSP/AL 150 40,00 13,33 ELIMINADO 30736 LILIANE SCARPIN DA SILVA STORNIOLO 17742297 SSP/SP 151 85,67 80,00 82,50 82,72 APROVADO 131126 SIMONI MARIA BENICIO VALADARES 00.9327 SSP/AP 151 80,00 85,00 72,50 79,17 APROVADO 230841 FLÁVIA MARINHO LISBÔA 1613182 SSP/ES 151 75,00 85,00 64,00 74,67 APROVADO 330307 NILSANDRA MARTINS DE CASTRO 701091 SSP/TO 151 70,00 75,00 57,00 67,33 APROVADO 430609 JONAS PEREIRA LIMA 59820 SSPTO 151 70,00 70,00 55,00 65,00 APROVADO 531048 JULIANE RODRIGUES FERREIRA 4002894 DGPC/GO 151 70,00 80,00 45,00 65,00 APROVADO 630942 ALINE DE JESUS SENA 1164632280 SSP/MS 151 76,67 86,67 24,00 62,44 APROVADO 730704 MIRCIA HERMENEGILDO SALOMÃO 416540466 SSP/SP 151 71,67 75,00 35,00 60,56 APROVADO 831078 ADRIANA DA SILVA 239704459 SSP 151 80,00 60,00 34,00 58,00 APROVADO 931060 JULIA IZABELLE DE SILVA 5408764 SPTC 151 80,00 0,00 26,67 ELIMINADO 30289 FERNANDO AUGUSTO DE LIMA OLIVEIRA 606530-9 MMA 151 75,00 0,00 25,00 ELIMINADO 30825 CARLA CRISTIANE GERALDO 2449798856 SSP/SP 151 40,00 13,33 ELIMINADO 30999 MAGNO SANTOS BATISTA 0664602800 SSP 151 40,00 13,33 ELIMINADO 30431 NAIANE VIEIRA DOS REIS SILVA 979457 SS9/TO 151 38,33 12,78 ELIMINADO 30596 ANA ALICE DOS PASSOS GARGIONI 466444291 SSP/SP 151 38,33 12,78 ELIMINADO 30493 LUIZ HERCULANO DE SOUSA GUILHERME 12543760-1 DETRAN 151 36,67 12,22 ELIMINADO 30228 MAIRY APARECIDA PEREIRA SOARES RIBEIRO 3190589 2264706 SSP/GO 151 35,00 11,67 ELIMINADO 30422 MARIA GORETI BARICHELLO CERQUEIRA 03300340 SJ/MT 151 35,00 11,67 ELIMINADO 31002 VÂNIA BORGES ARANTES 2225149 2ªVIA SSP-GO 151 33,33 11,11 ELIMINADO 30274 HELOISA DA CUNHA FONSECA 12.547-919 SSP 151 31,67 10,56 ELIMINADO 30332 NATÁLIA ELVIRA SPERANDIO MG13135534 SSP/MG 151 31,67 10,56 ELIMINADO 31021 EMANUELA MONTEIRO GONDIM 2000002389798 SSP/CE 151 31,67 10,56 ELIMINADO 30268 LIDIANY PEREIRA DOS SANTOS 2001545 SSPI 151 0,00 ELIMINADO 31090 HENRIQUE MIGUEL DE LIMA SILVA 8372346 SDS/PE 151 0,00 ELIMINADO 30476 CARLOS BORGES DA SILVA JUNIOR 7256667 SSP/SC 152 90,00 80,00 54,00 74,67 APROVADO 130269 ANDRE DE JESUS NEVES 605923701 SSP 152 75,00 75,00 56,00 68,67 APROVADO 230964 MÁRCIA SUANY DIAS CAVALCANTE 530041960 SSP/MA 152 75,00 0,00 25,00 ELIMINADO 30078 LETÍCIA DA CUNHA SILVA 4702163 DGPCDF 152 60,00 0,00 20,00 ELIMINADO 30601 MARIA ELAINE MENDES 1523741 SSP-GO 152 40,00 13,33 ELIMINADO 30957 SILVERIA APARECIDA BASNIAK SCHIER 447393 SSP/TO 152 40,00 13,33 ELIMINADO 30375 CLARA AVILA ORNELLAS 527285 SSP/MS 153 73,33 80,00 85,00 79,44 APROVADO 1


30603 AMANDA RAMALHO DE FREITAS BRITO 3113359 SSP/PB 153 86,67 90,00 49,00 75,22 APROVADO 230832 BRUNA FRANCO NETO 1517851 SEJUSP/MS 153 75,00 83,50 43,00 67,17 APROVADO 330655 DAVID FERREIRA SEVERO 2002001283388 SSP/AL 153 86,67 70,00 41,00 65,89 APROVADO 430511 NELZIR MARTINS COSTA 32.876 SSP-TO 153 53,33 65,00 60,00 59,44 APROVADO 530895 CARMELITA RODRIGUES GOMES 610768 SSP/MS 153 68,33 60,00 47,00 58,44 APROVADO 630226 LUCIANO DE JESUS GONÇALVES 1190693690 SSP/BA 153 63,33 0,00 21,11 ELIMINADO 30649 CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MINEIRO 9057974462 SJS 153 61,67 0,00 20,56 ELIMINADO 30034 SILVANA LOVERA SILVA 43481959 SSP/PR 153 43,33 14,44 ELIMINADO 30179 JOSÉ CARLOS DE LIMA NETO 12353550-2 DETRAN 153 43,00 14,33 ELIMINADO 30546 FRANCISCO PERNA FILHO 1705737 SSP-GO 153 40,00 13,33 ELIMINADO 30804 MARCY DE LIMA SANTOS 01557348713 DETRAN-MG 153 40,00 13,33 ELIMINADO 31042 JAQUELINE BARBOSA MURTA 227148 SSP/RO 153 40,00 13,33 ELIMINADO 30420 MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA 0173926920016 GESP/MA 153 33,33 11,11 ELIMINADO 30656 RAUL HENRIQUE AMARO DA SILVEIRA SIMÕES 3044470734 SJS /RS 153 30,00 10,00 ELIMINADO 30247 JORGE AUGUSTO DE JESUS SILVA 0750482648 SSPBA 153 0,00 ELIMINADO 30494 FELIPE DOS SANTOS MATIAS 40777250-9 SSP/SP 153 0,00 ELIMINADO 30754 GISELE APARECIDA RIBEIRO 29799315-X SSP/SP 153 0,00 ELIMINADO 30787 HELDER SANTOS ROCHA 475426563 SSP/SP 153 0,00 ELIMINADO 30823 OMAR DA SILVA LIMA 25948234878515 DGPC/GO 153 0,00 ELIMINADO 30859 CRISTIANE NAVARRETE TOLOMEI 29863648-7 SSP/SP 153 0,00 ELIMINADO 30935 DEYVID DE OLVEIRA PEREIRA 840558 SSP/TO 153 0,00 ELIMINADO 31024 VANESSA RITA DE JESUS CRUZ 1.241.228 SSP/TO 153 0,00 ELIMINADO 31037 ELIENAI FERREIRA DE OLIVEIRA 2969926 SEGUPPA 153 0,00 ELIMINADO

PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DOUTOR (IV) NÍVEL I

INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA PROVA

ESCRITAPROVA

DIDATICAPROVA

MEMORIALPROVA

TITULOS TOTAL SITUAÇÃO CLASS.

30974 MARIANY ALMEIDA MONTINO 205450064 SSP/SP 154 82,00 60,00 28,33 30,00 50,08 APROVADO 130451 ZILMAR TIMOTEO SOARES 514.783 SSP´PA 154 32,67 8,17 ELIMINADO 30827 MICHELE RIBEIRO RAMOS 124417163 SSP/PR 155 76,00 85,00 77,00 64,00 75,50 APROVADO 130697 ARISON JOSÉ PEREIRA 10895485 SSP/MT 156 68,00 84,67 81,33 95,00 82,25 APROVADO 130187 ADRIANA CARLA DIAS TREVISAN 6089589 SSP/SC 156 70,33 61,33 66,33 93,00 72,75 APROVADO 230565 ROMULO FREDSON DUARTE MG 12988877 SSP/MG 156 67,67 64,67 61,67 50,00 61,00 APROVADO 331072 TARLIANE MARTINS TAVARES TERRA 318165 SSP/TO 156 45,33 11,33 ELIMINADO 31095 RODINEI FACCO PEGORARO 9046385317 SSP/RS 157 88,00 70,67 93,33 95,00 86,75 APROVADO 130479 ALINNE DA SILVA 3888288 SSPSC 157 74,00 80,00 88,33 81,00 80,83 APROVADO 230416 ANGÉLICA CRISTINA FERNANDES DEUS 333082229 SSP/SP 157 83,00 92,67 70,00 62,00 76,92 APROVADO 330926 MAURO LÚCIO TORRES CORRÊA M-3044995 SSPMG 157 51,67 50,33 31,67 100,00 58,42 APROVADO 430861 JOEDNA SILVA CRUZ 2343398 SSP/PB 157 69,00 35,00 26,00 ELIMINADO 30869 MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA 0648252809 SSP/BA 157 67,67 33,00 25,17 ELIMINADO 30088 FABRICIO HENRIQUE MORERIA SALGADO 615176 SSP/TO 157 52,00 22,67 18,67 ELIMINADO 30741 THAIS RODRIGUES COSER 1664986 SSP/DF 157 68,33 0,00 17,08 ELIMINADO 30470 CRISTIANY SALLY ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 581007 POLITEC 157 52,33 0,00 13,08 ELIMINADO 30689 THIAGO VINICIUS BARROS IBIAPINA 2211337 SSP-PI 157 41,67 10,42 ELIMINADO 30794 ADRIANO RIBEIRO GUERRA M6876509 SSPMG 157 28,33 7,08 ELIMINADO 30288 LEONARDO ELIAS FERREIRA 2547398 SSP/PB 157 0,00 ELIMINADO 30348 EFRAIN DE SANTANA SOUZA 323660988 SSP/SP 158 86,50 88,00 71,67 82,00 82,04 APROVADO 130725 SOLANGE MARIA DE FRANÇA 6401752 SDS 158 61,50 91,67 72,67 87,00 78,21 APROVADO 230917 JADER BRAGA MAIA 10098503 SSP/MG 158 61,50 78,67 82,00 89,00 77,79 APROVADO 330504 MATEUS RIBEIRO DE CAMPOS 9418298 SDS 158 65,00 63,33 73,33 80,00 70,42 APROVADO 430111 FARLEY WILLIAM SOUZA SILVA MG12029182 SSP/MG 158 67,50 60,33 72,67 68,00 67,13 APROVADO 530613 LUCIANA MORAIS DE FREITAS 388473959 SSP/MA 158 53,00 77,67 55,00 69,00 63,67 APROVADO 630686 MARCOS FERNANDES OLIVEIRA 3755299 DGPC-GO 158 71,00 51,67 53,00 47,00 55,67 APROVADO 730795 ODIMAR ZANUZO ZANARDI 3068108161 SJS 158 45,50 11,38 ELIMINADO 30217 RAFAEL COELHO RIBEIRO 4763652 SSP 158 43,00 10,75 ELIMINADO 30862 MARÇAL PEDRO NETO 70597993 SSP 158 39,00 9,75 ELIMINADO 30029 ROBERTA ZANI DA SILVA 6492338-2 SSP/PR 158 38,50 9,63 ELIMINADO 30799 VALKÍRIA FABIANA DA SILVA 11375838 SSP 158 36,50 9,13 ELIMINADO 30753 EDUARDO DOMINGOS GRECCO 1544498 SSP 158 0,00 ELIMINADO 30842 JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA 110640380 IIFP-RJ 158 0,00 ELIMINADO 30324 KEDMA MARIA SILVA PINTO 4019007 SSDS/PB 159 80,00 96,67 79,33 80,00 84,00 APROVADO 130369 ALINE KELLY QUEIROZ DO NASCIMENTO 96002654703 SSP/CE 159 66,67 87,67 81,33 57,00 73,17 APROVADO 230457 ALINE FERREIRA BARROS MG11997837 SSP 159 57,00 91,33 66,67 69,00 71,00 APROVADO 330896 FERNANDA GONÇALVES MARTINS MAIA 12013000 SSP 159 55,67 59,00 58,67 87,00 65,08 APROVADO 430331 LIAMAR MARIA DOS ANJOS 17697 SSPTO 159 55,33 41,33 24,17 ELIMINADO 30973 JULIO MASSAHARU MARUBAYASHI 23.380.438-9 SSP/SP 159 47,33 11,83 ELIMINADO 30989 JOSE IRAN CARDOSO DA SILVA 264345 SSP - TO 160 66,00 88,00 81,33 82,00 79,33 APROVADO 130506 DANILO MARCELO AIRES DOS SANTOS 326451596 SSP/SP 160 59,33 63,33 56,00 93,00 67,92 APROVADO 231040 MICHELI SATOMI YAMAUTI 414568898 SSP/SP 160 66,33 0,00 16,58 ELIMINADO 30673 ELIANE REGINA ARCHANGELO 17919092 SSP/SP 160 46,67 11,67 ELIMINADO 30266 ANATERCIA FERREIRA ALVES 2006002112000 SSP 160 46,00 11,50 ELIMINADO 30751 THIAGO GLEDSON RIOS TERRA 10043703 SSP-MG 160 40,00 10,00 ELIMINADO 30700 CÍNTIA MARIA TEIXEIRA FIALHO 12607235 PM-MG 160 0,00 ELIMINADO 30230 CARLA DEISIANE DE OLIVEIRA COSTA 001303697 SSP/MS 161 69,67 88,00 87,67 66,50 77,96 APROVADO 1


30889 LEDA VERONICA BENEVIDES DANTAS SILVA MG9067967 PC/MG 161 75,67 61,00 86,00 65,00 71,92 APROVADO 230837 EZEQUIEL LOPES DO CARMO 12954883 SSP/MG 161 71,33 80,00 8,33 72,00 57,92 APROVADO 330154 ANTÔNIA CLEMILDA NUNES 327235998 SSP/CE 161 51,00 44,00 23,75 ELIMINADO 30195 JOSÉ ANTÔNIO MONTE 1390873 SSP/ES 161 49,67 12,42 ELIMINADO 30932 LUCAS KOSHY NAOE 22018881 SSP SP 162 77,67 75,00 63,00 93,00 77,17 APROVADO 131043 GUILLERMO MARCELO GOMEZ V663451-X DPF 162 84,00 0,00 21,00 ELIMINADO 30499 JOSE MARIA VILLELA PADUA 12019271 SSP/MG 162 57,67 0,00 14,42 ELIMINADO 30652 ANDERSON BARBOSA EVARISTO 11689222 SSP/MG 163 74,67 69,00 76,67 54,00 68,58 APROVADO 130114 MAGNÓLIA DE MENDONÇA LOPES 12978549 SSP/MG 163 72,66 38,00 27,67 ELIMINADO 30743 SUEMAR ALEXANDRE GONÇALVES AVELAR 13455630 SEJUSP-MT 163 61,00 0,00 15,25 ELIMINADO 30835 HUGO CESAR RODRIGUES MOREIRA CATÃO 11392372 SSP/MG 163 31,33 7,83 ELIMINADO 30952 RENATA DIAS FRANÇOSO 299646506 SSP/SP 164 76,33 41,33 29,42 ELIMINADO 30943 RICARDO FLORES HAIDAR 1817861 SSP/DF 164 54,00 44,00 24,50 ELIMINADO 30407 FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SALES 1892200 SSP 164 75,00 0,00 18,75 ELIMINADO 30759 RAIMUNDO AMARO RIBEIRO CONDE 2415266 SEGUP- PARÁ 164 41,00 10,25 ELIMINADO 30947 ANA FLÁVIA GOUVEIA DE FARIA 54406584-0 SSP-SP 165 83,67 80,33 97,17 69,00 82,54 APROVADO 130588 VALERIA XAVIER DE OLIVEIRA 6187011 SDS PE 165 80,67 89,77 80,83 63,00 78,57 APROVADO 230427 VALDINÉIA PATRICIA DIM 77790462 SSP/PR 165 60,00 76,40 59,33 95,50 72,81 APROVADO 330027 JONAHTAN CHAVES MELO 749857 SSP-TO 165 75,67 74,33 69,33 65,00 71,08 APROVADO 431091 FELIPE MARTINS SARAIVA 5167117 SSP 165 78,33 44,60 30,73 ELIMINADO 30351 CLÁUDIO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA 744056 SSP/RN 165 58,67 45,00 25,92 ELIMINADO 31044 ALYSON ANDRADE PINHEIRO 09722714-57 SSP-BA 165 44,67 11,17 ELIMINADO 30920 ÉRICO DE SÁ PETIT LOBÃO 5169371-20 SSP/BA 165 0,00 ELIMINADO 31066 MARCIELA RODRIGUES DA SILVA 49714309 SSP/SC 165 0,00 ELIMINADO 30654 TALITA PINHEIRO BONAPARTE 1618572 SSP 166 89,67 95,00 93,00 93,00 92,67 APROVADO 130577 DEYSE NAIRA MASCARENHAS COSTA 2.103.322 SSP- PI 166 72,67 90,33 85,00 75,00 80,75 APROVADO 230581 JOANA PATRÍCIA LIRA DE SOUSA 710923 SSP-TO 166 74,33 91,00 5,67 95,00 66,50 APROVADO 330102 EDICARLOS OLIVEIRA QUEIROZ 15218066 SSP - MT 166 74,67 30,00 26,17 ELIMINADO 30894 JOSEMARA SILVA SANTOS 800178971 SSP/MA 166 59,33 44,33 25,92 ELIMINADO 30925 EVANDRO MAIA FERREIRA 385959 SSP/TO 166 58,00 43,33 25,33 ELIMINADO 30708 ODISLEI FAGNER RIBEIRO CUNHA 12514560 SSP/MG 166 57,33 38,33 23,92 ELIMINADO 30180 DÊMIS CARLOS RIBEIRO MENEZES 1614025 SSP/PI 166 54,67 25,33 20,00 ELIMINADO 30140 PEDRO ALVES DE MOURA SOBRINHO 728556 SSP/PI 166 51,33 16,33 16,92 ELIMINADO 30796 FLORISVAL PROTÁSIO DA SILVA FILH 4.268.982 SDS/PE 166 59,00 0,00 14,75 ELIMINADO 30242 JOÃO GONSALVES NETO 0761680772 SSP/BA 166 33,00 8,25 ELIMINADO 31062 LUCIANE ELISETE SALLA 2003232532 SSP/BA 166 0,00 ELIMINADO 30293 LEIZ MARIA COSTA VÉRAS 1938270 SSP/PI 167 89,00 92,00 80,00 96,00 89,25 APROVADO 130633 RAFAELLA ARAÚJO ZAMBALDI LIMA 3160694 SSP/MG 167 80,67 91,33 82,33 78,00 83,08 APROVADO 230141 JOSE MARIA RODRIGUES DA LUZ M8447690 SSP 167 57,33 82,00 78,33 72,00 72,42 APROVADO 330561 ROSILENE NAVES DOMINGOS 12.817.865-6 SSP-SP 167 55,33 71,00 78,00 80,00 71,08 APROVADO 430169 FABIANO RODRIGUES DE SOUZA 314205 SSP/TO 167 53,33 68,00 0,00 80,00 50,33 APROVADO 530632 JANAINA ROSA DE LIMA M-8524673 SSP/MG 167 76,00 71,00 0,00 48,00 48,75 ELIMINADO 30882 UMBERTO ZOTTICH PEREIRA 1562627 SSP 167 0,00 ELIMINADO 30830 LUDIMILLA PORTELA ZAMBALDI LIMA SUZUKI 11379502 SSP/MG 168 86,67 100,00 100,00 83,00 92,42 APROVADO 130547 RUBENS TOMIO HONDA 200035393 SSP/SP 168 88,67 81,00 75,00 95,00 84,92 APROVADO 230763 TATIANA LIMA DE MELO 1278661-6 SSP/MT 168 85,67 91,00 76,67 85,00 84,58 APROVADO 330110 LUCIMAR SOARES DE ARAUJO 0924297425 SSP/BA 168 82,00 84,67 91,00 71,00 82,17 APROVADO 430177 ANDRÉ PANSONATO 12275930 SJ/MT 168 66,67 61,67 90,33 45,00 65,92 APROVADO 530877 JOSÉ FERNANDO DE SOUSA LIMA 299.283 SSP/PI 168 65,33 44,33 27,42 ELIMINADO 30560 MARCUS RODRIGUES DA COSTA 1040159533 SSP/RS 168 73,33 0,00 18,33 ELIMINADO 30854 SERGIO DIAS HILÁRIO 13.569.981-2 SSP/SP 168 72,33 0,00 18,08 ELIMINADO 30839 FABIO GAIGER SILVEIRA 7688121-0 SSP/SP 168 60,00 0,00 15,00 ELIMINADO 30049 JOSE LUIZ CABRAL DA SILVA JUNIOR 1176441 SSP/TO 169 50,00 41,00 22,75 ELIMINADO 31011 DANIELLE DA COSTA SILVA IDENTIDADE SSP-PI 170 40,33 10,08 ELIMINADO 30614 DARLENE TEIXEIRA CASTRO 062286 SSP-T0 171 80,33 96,67 91,67 100,00 92,17 APROVADO 130744 ADRIANO BATISTA CASTORINO 253782 SS/TO 171 82,00 98,33 77,67 83,00 85,25 APROVADO 230959 TARSIS BARRETO OLIVEIRA 0748808027 SSAP/BA 172 61,67 95,50 100,00 100,00 89,29 APROVADO 130480 IVANDILSON CARNEIRO DOS SANTOS MG4868241 SSP 174 51,00 50,50 81,67 17,00 50,04 APROVADO 130783 KYLDES BATISTA VICENTE 33389264695755 SSP-GO 177 83,33 80,00 85,00 95,00 85,83 APROVADO 130107 PETERSON MARTINS ALVES ARAÚJO 1656399 SSP/PB 177 0,00 ELIMINADO

PROFESSOR UNIVERSITÁRIO MESTRE (III) NÍVEL I OU DOUTOR (IV) NÍVEL I

INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR VAGA PROVA

ESCRITAPROVA

DIDATICAPROVA

TITULOS TOTAL SITUAÇÃO CLASS.

30905 JULIANA MARIANO ALVES 134.957 SSPTO 175 55,67 76,67 80,00 70,78 APROVADO 130915 TIAGO DIAS 5714847 SSP/SC 175 52,67 78,67 74,00 68,44 APROVADO 230940 SEBASTIÃO NOLÊTO JÚNIOR 254356 SSP-TO 175 58,67 82,00 40,00 60,22 APROVADO 330237 LEONARDO RAMOS DA SILVEIRA 627533 SSP/TO 175 64,67 54,00 45,00 54,56 APROVADO 430899 RAQUEL APARECIDA MENDES LIMA 339814 SSP-TO 175 50,00 0,00 16,67 ELIMINADO 30966 GLEICIELLY LIMA DO PRADO 741721 SSP TO 175 45,67 15,22 ELIMINADO 30910 RICARDO HENRIQUE PAES BARRETO PEIXOTO 1.318431 SSP-PE 175 43,00 14,33 ELIMINADO

97Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 007/2013Processo: nº 2013/20321/0099Contratante: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINSContratado: Tetyana Empreendimentos e Participações LTDAObjeto: Locação de Imóvel Campus IAparo Legal: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93Valor Estimado: R$ 408.000,00 anualData da Assinatura: 25/11/2014Signatários: Joaber Divino Macedo, Reitor da UNITINSDesirê Maria Santana – Contratada

EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato n° 043/2014Processo administrativo nº 2014/20321/001685Contratante: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINSContratada: Empresa Expert Computadores-Comercio de Equipamentos de Informática LTDAObjeto: Aquisição de material permanente para a Fundação Universidade do TocantinsValor global: R$ 30.783,00 (trinta mil setecentos e oitenta e três reais)Data da assinatura: 14 (quatorze) de novembro 2014.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do TermoContratante: Joaber Divino Macedo, Reitor da UNITINSFelipe Trevisan João - Contratado

Contrato n° 048/2014Processo administrativo nº 2014/20321/001697Contratante: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINSContratada: Work Room Moveis e Decorações Eirele-MEObjeto: Aquisição de Mobiliário para a Fundação Universidade do TocantinsValor global: R$ 1.510,00 (um mil e quinhentos reaisData da assinatura: 02 (dois) de dezembro 2014.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do TermoContratante: Joaber Divino Macedo, Reitor da UNITINSMax Menneguel da Silva Aquino - Contratada

Contrato n° 049/2014Processo administrativo nº 2014/20321/001697Contratante: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINSContratada: Miranti Móveis para Escritório LTDAObjeto: Aquisição de Mobiliário para a Fundação Universidade do TocantinsValor global: R$ 46.208,00(quarenta e seis mil e duzentos e oito reais)Data da assinatura: 02 (dois) de dezembro 2014.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do TermoContratante: Joaber Divino Macedo, Reitor da UNITINSRaphael Vieira de Santana – Contratada

Contrato n° 050/2014Processo administrativo nº 2014/20321/001697Contratante: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINSContratada: Pontual Distribuidora Eireli - EPPObjeto: Aquisição de Mobiliário para a Fundação Universidade do TocantinsValor global: R$ 42.844,50 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos)Data da assinatura: 02 (dois) de dezembro 2014.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do TermoContratante: Joaber Divino Macedo, Reitor da UNITINSGilberto Custódio – Contratada

DEFENSORIA PÚbLICADefensor Público-Geral: MARLON COSTA LUz AMORIM

ATO Nº 367, DE 05 DE DEzEMbO DE 2014.

Redistribui cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, incisos V, X e XVII da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, bem como o artigo 5º, §2º da Lei n.º 2.252/09,

CONSIDERANDO que o art. 36, §1º, da Lei Estadual n.º 1.818/07 dispõe que a redistribuição ocorrerá de ofício para ajustamento de lotação e força de trabalho às necessidades do serviço;

CONSIDERANDO que a Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação e composição dos Órgãos de Atuação e fixação de suas atribuições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, criou dois órgãos de atuação em Miranorte – TO, o que pressupõe a necessidade de dois cargos de Analistas Jurídicos de Defensoria Pública;

CONSIDERANDO que o Ato n.º 103/2012, publicado no DOE n.º 3.741, alocou apenas uma vaga do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública em Miranorte - TO;

CONSIDERANDO a expressiva demanda da Comarca de Miranorte - TO, a exigir o exercício cumulativo por parte de Defensor Público e dos servidores lotados naquela unidade;

CONSIDERANDO a vacância de um cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública em Palmas, em razão da exoneração de um servidor, por meio do Ato n.º 345/2014, de 26 de novembro de 2014, publicado no DOE n.º 4,268;

CONSIDERANDO, também, que a Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, ao regulamentar a composição de Órgãos de Atuação, incluiu a unidade de Miranorte – TO no Núcleo Regional de Palmas, nos termos da Tabela VII da referida Resolução,

RESOLVE:

Art. 1º Redistribuir uma da vaga de Analista Jurídico de Defensoria Pública de Palmas - TO para Miranorte – TO.

Art. 2º Alterar o Anexo I de modo a incluir Miranorte – TO no Núcleo Regional de Palmas.

Art. 3º. Tornar público o Anexo I com a redistribuição do cargo supracitado, após alterações.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.Palmas, aos 05 dias do mês de dezembro de 2014.

MARLON LUZ COSTA AMORIMDefensor Público Geral

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.27798ANEXO I

ANALISTA DE GESTÃO E S P E C I A L I Z A D A

ADMINISTRAÇÃO

ANALISTA DE GESTÃO E S P E C I A L I Z A D A CIENCIAS CONTÁBEIS

ANALISTA DE GESTÃO E S P E C I A L I Z A D A C I Ê N C I A S

ECONÔMICAS

ANALISTA DE GESTÃO E S P E C I A L I Z A D A CIÊNCIAS JURÍDICAS


PSICOLOGIA


PEDAGOGIA


JORNALISMO


ESTATÍSTICA


SERVIÇO SOCIAL

ANALISTA DE GESTÃO E S P E C I A L I Z A D A T E C N O L O G I A D A

INFORMAÇÃO


ARQUIVOLOGIA

ANALISTA DE GESTÃO E S P E C I A L I Z A D A BIBLIOTECONOMISTA

ANALISTA JURÍDICO DA DP

Brasília 2Araguaína 1 1 1 1 2 12Arapoema 1Goiatins 1Filadélfia 1Wanderlândia 1Xambioá 1TOTAL 1 1 1 1 2 17Araguatins 1 1 1 3Augustinópolis 2Axixa 1TOTAL 1 1 1 6Dianópolis 1 1 1 1 5Almas 1Arraias 2Aurora 1Taguatinga 1TOTAL 1 1 1 1 10Gurupi 1 1 1 1 2 9Alvorada 1Araguacu 1Figueirópolis 1Formoso do Araguaia 1Palmerópolis 1Peixe 1TOTAL 1 1 1 1 2 15Guaraí 1 1 1 3Colinas 3Colméia 1Itacajá 1Pedro Afonso 2TOTAL 1 1 1 10Palmas 5 3 2 9 3 1 1 1 5 5 1 39Miracema do Tocantins 2Miranorte 2Novo Acordo 1Tocantínia 1TOTAL 5 3 2 9 3 1 1 1 5 5 1 45Paraíso 1 1 1 1 6Araguacema 1Cristalândia 1Pium 1TOTAL 1 1 1 1 9Porto Nacional 1 1 1 1 7Natividade 1Paranã 1Ponte Alta do Tocantins 1TOTAL 1 1 1 1 10Tocantinópolis 1 1 1 1 4Ananás 1Itaguatins 1TOTAL 1 1 1 1 6TOTAL GERAL 13 3 2 9 11 7 3 1 15 5 1 130

Art. 2° - REMOVER a Assistente de Defensoria Pública, DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Palmeirópolis/TO para Plmas/TO.

Art. 3º A servidora removida tem o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Ato, para se apresentar e retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo, nos termos do artigo 18, da Lei Estadual nº 1.818/2007.

Art. 4° - Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins, em Palmas/TO, aos 09 dias do mês de dezembro de 2014.

MARLON COSTA LUZ AMORIMDefensor Público Geral

ATO NO 371, DE 09 DE DEzEMbRO DE 2014.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 2.252, de 16 de dezembro de 2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos;

CONSIDERANDO o Edital de Remoção Interna nº 205/2014, publicado no DOE nº 4.241, de 23 de outubro de 2014, que ofertou 01 (uma) vaga de Assistente de Defensoria Pública para lotação em Palmas - TO;

CONSIDERANDO o resultado final do referido concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 214/2014, publicado no DOE nº 4.250, de 06 de dezembro de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 214/2014, publicado no DOE nº 4.250, de 06 de dezembro de 2014;

99Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277PORTARIA Nº 1729, DE 02 DE DEzEMbRO DE 2014.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055, de 27 de maio de 2009, em especial o artigo 4º, inciso X, do referido diploma, tendo em vista que lhe compete a prática dos atos de gestão administrativa;

Considerando a necessidade de locação de imóvel no Município de Augustinópolis - TO para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a Justificativa da Diretoria de Administração, expondo a necessidade da locação e justificando que o imóvel a ser locado é o que melhor se adapta aos serviços a serem executados em virtude de suas instalações e localização, bem como encontra-se com o preço compatível com os praticados no mercado;

Considerando o Parecer Jurídico nº 178/2014, emitido pela Diretoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB/DPG nº. 118/2014;

RESOLVE:

DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a locação de imóvel no Município de Augustinópolis - TO, para atender a Defensoria Pública naquela localidade, no valor de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo um total de R$100.800,00 (cem mil e oitocentos reais) pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, conforme processo nº. 14.000.000.182-2– DEFENSORIA.

Gabinete do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 02 dias do mês de dezembro de 2014.


PORTARIA Nº 1.731, DE 03 DE DEzEMbRO DE 2014.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;

Considerando a Resolução-CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;

Considerando a implantação do novo sistema eletrônico de atendimento ao assistido (SOLAR - Solução Avançada em Atendimento de Referência);

Considerando a necessidade de implantação de cartório eletrônico para distribuição interna de processos judiciais, via e-Proc, em todo o Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de gerenciar os atendimentos matutinos e vespertinos na Central de Atendimento de Família-CAF, em Palmas-TO;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, MURILO DA COSTA MACHADO, para responder exclusivamente no cargo em comissão de Diretor Regional de Palmas-TO, no período de 05 a 19 de dezembro de 2014.


Gabinete do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos três dias do mês de dezembro de 2014.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 4º, IV, art. 45, III, e art. 47-A, §§ 1º e 2º, todos da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 03 de dezembro de 2014, a Portaria nº 370, de 18 de maio de 2013, publicada no DOE nº 3.880, de 23 de maio de 2013, em que autorizou o afastamento do Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS das atribuições do cargo para o exercício de mandato classista - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº. 1.642/2014, referente ao exercício 2014/2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 03/12/2014.

Gabinete do Defensor Público Geral, em Palmas, aos cinco dias do mês de dezembro de 2014.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 4º, IV, art. 45, III, e art. 47-A, §§ 1º e 2º, todos da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR, o afastamento do Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS das atribuições do cargo para o exercício de mandato classista - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, em razão de férias legais do Presidente Titular FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS concedidas por meio da Portaria nº. 1.642/2014, referente ao exercício 2014/2, no período de 03/12/2014 a 01/01/2015.


Gabinete do Defensor Público Geral, em Palmas, aos cinco dias do mês de dezembro de 2014.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso IV, da Lei Complementar nº 055, de 27 de maio de 2009, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora WENNYSCARLA DE JESUS MORAIS, matrícula nº. 894748-1, para responder pela Chefia de Gabinete do Defensor Público Geral, no período de 15/12/2014 a 19/12/2014, em razão de férias da titular LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos nove dias do mês de dezembro de 2014.


Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.277100PORTARIA Nº 1.758, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII, do Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013;

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta, MICHELLE VANESSA DO NASCIMENTO, para realizar audiências na Comarca de Porto Nacional – TO, no dia 10 de dezembro de 2014.


Gabinete da Subdefensora Pública Geral do Estado do Tocantins em exercício, em Palmas, aos dez dias do mês de dezembro de 2014.

ESTELAMARIS POSTALSubdefensora Pública Geral em exercício


A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 195, de 22 de maio de 2013, publicado no DOE nº 3.887, de 04 de junho de 2013,

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER o período de 15/12/2014 a 19/12/2014, das férias da servidora LETICIA VICENTINI BIANCHINI, Chefe de Gabinete do Defensor Público Geral, matrícula nº 894889-5, relativas ao período aquisitivo 2013/2014, suspensas por meio da Portaria n° 834/2014, publicada no Diário Oficial n° 4.159 de 01 de julho de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças, aos dez dias do mês de dezembro de 2014.

LUCIENE DAS GRAÇAS DANTASSuperintendente de Administração e Finanças




Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe, WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para realizar audiências junto à 3ª Vara de Família e Sucessões na Comarca de Palmas – TO, no dia 11 de dezembro de 2014.







Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, MACIEL ARAÚJO SILVA, para realizar audiências junto à 3ª Vara de Família e Sucessões na Comarca de Palmas – TO, no dia 10 de dezembro de 2014.




PORTARIA Nº1762, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 195, de 22 de maio de 2013, publicado no DOE nº 3.887, de 04 de junho de 2013;

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 05/12/2014 a 14/12/2014, das férias da servidora MAYRA FRANCIELLE MARQUES, Técnico em Informática, matrícula nº 907410-4, previstas para o período de 05/12/2014 a 19/12/2015, relativas ao período aquisitivo 2012/2013, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/01/2015 a 16/01/2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 05 de dezembro de 2014.

Superintendência de Administração e Finanças, em Palmas, aos dez dias do mês dezembro de 2014.



A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 195, de 22 de maio de 2013, publicado no DOE nº 3.887, de 04 de junho de 2013,

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER o período de 07/01/2015 a 16/01/2015, das férias da servidora MARIVALDA CAETANO XAVIER E SILVA, Assessor II, matrícula nº 895069-5, relativas ao período aquisitivo 2013/2014, suspensas por meio da Portaria n° 1585/11.2014, publicada no Diário Oficial n° 4.249 de 05 de novembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Superintendência de Administração e Finanças, aos dez dias do mês de dezembro de 2014.


101Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277PORTARIA Nº 1.766, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812 de 07 de fevereiro de 2013;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;

Considerando a Portaria nº 1.743/2014, que autoriza o afastamento do Defensor Público Neuton Jardim dos Santos das atribuições do cargo para o exercício de mandato classista - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, JOSÉ ALVES MACIEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade de Classe, no período de 03 de dezembro de 2014 a 1º de janeiro de 2015.


Gabinete da Subdefensora Pública Geral do Estado do Tocantins em exercício, em Palmas aos dez dias do mês de dezembro de 2014.


EXTRATO DE TERMO DE COOPERAçãO TÉCNICA

PROCESSO Nº: GAB/DPG Nº 155/2014COOPERADORES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Prefeitura Municipal de Tocantinópolis.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a integração de esforços para execução de trabalhos administrativos no âmbito da Defensoria Pública de Tocantinópolis - Tocantins, possibilitando a cessão de servidores municipais.DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2014VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 03/11/2014 à 31/12/2014.SIGNATÁRIOS: Marlon Costa Luz Amorim – Defensor Público Geral e Fabion Gomes de Sousa – Prefeito de Tocantinópolis - TO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

TERMO ADITIVO: 001.CONTRATO Nº: 007/2014 RHPROCESSO Nº: 2011.4901.000011.CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.CONTRATADA: Aline Machado MorenoOBJETO: Renovação do contrato em epígrafe, referente à prestação de serviço do cargo de Analista de Gestão Especializado-Serviço Social.ELEMENTO DE DESPESA/CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31.90.04; 03.122.1044.2300.CARGO: Analista de Gestão Especializado-Serviço Social. REMUNERAÇÃO: R$ 4.394,01 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e um centavo) mensais. VIGÊNCIA: 19/12/2014 a 19/06/2015.DATA DA ASSINATURA: 09/12/2014.SIGNATÁRIOS: Marlon Costa Luz Amorim – Defensor Público GeralAline Machado Moreno – Contratada.

CONSELHO SUPERIOR

EXTRATO DE SESSãO – ATA Nº 013/2014

10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05 DE DEZEMBRO DE 2014, 09HPAUTA:1. AUTOS DOS CONCURSOS DE PROMOÇÃO Nº 228/2014, 229/2014, 230/2014, 231/2014, 232/2014, 233/2014 e 234/2014.2. DELIBERAÇÃO SOBRE OS OFÍCIOS Nº 181/2014 e Nº 182/2014 À LUZ DA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 104/2013.3. ASSUNTOS DIVERSOSPRESENTES:Marlon Costa Luza Amorim - PresidenteEstellamaris Postal - Conselheira Corregedora GeralLeonardo Oliveira Coelho - ConselheiroArthur Luiz Pádua Marques - Conselheiro Fabrício Barros Akitaya - ConselheiroLuís Gustavo Caumo - ConselheiroFranciana Di Fátima Cardoso - ConselheiraNeuton Jardim dos Santos – Vice-Presidente da ADPETODECISÕES:Aberta a sessão, o Presidente do CSDP oportunizou aos n. Conselheiros manifestação antes de iniciada a ordem do dia. Nada sendo requerido, deu-se seguimento aos trabalhos. 1 - AUTOS-CSDP Nº 228/2014 - ASSUNTO: EDITAL 013/2014. 42º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 1ª CLASSE. MERECIMENTO. 2 - AUTOS-CSDP Nº 229/2014 - ASSUNTO: EDITAL 014/2014. 1º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 2ª CLASSE. ANTIGUIDADE. 3 - AUTOS-CSDP Nº 230/2014 - ASSUNTO: EDITAL 015/2014. 2º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 2ª CLASSE. MERECIMENTO. 4 - AUTOS-CSDP Nº 231/2014 - ASSUNTO: EDITAL 016/2014. 3º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 2ª CLASSE. ANTIGUIDADE. 5 - AUTOS-CSDP Nº 232/2014 - ASSUNTO: EDITAL 017/2014. 4º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 2ª CLASSE. MERECIMENTO. 6 - AUTOS-CSDP Nº 233/2014 - ASSUNTO: EDITAL 018/2014. 5º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 2ª CLASSE. ANTIGUIDADE. 7 - AUTOS-CSDP Nº 234/2014 - ASSUNTO: EDITAL 019/2014. 6º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 2ª CLASSE. MERECIMENTO O Colegiado deixou assentado que todos os concorrentes preencheram os requisitos formais de admissibilidade, o que os credencia a participar dos concursos em questão. Todavia, quanto à questão do terço de antiguidade, tal será apreciado na sessão de julgamento em cotejo individualmente com cada processo, nos termos do Regimento Interno da Defensoria Pública. 8 - DELIBERAÇÃO SOBRE OS OFÍCIOS Nº 181/2014 e Nº 182/2014 À LUZ DA RESOLUÇÃO-CSDP Nº 104/2013 – O Conselho deliberou acerca do tema com determinação de diligências. 9 - ASSUNTOS DIVERSOS - O Presidente do CSDP oportunizou a palavra aos Conselheiros. Pela ordem, a palavra foi deferida a Conselheira Franciana Di Fatima que assim se manifestou: “Sr. Presidente deste Conselho, inicie processo para estudo e alteração da Resolução 095/2014, sobretudo para as distribuições das vagas de 1ª Classe e Classe Especial, colhendo-se desde já as informações previstas na Resolução junto aos Diretores Regionais visando dar celeridade ao descongelamento e distribuição de vagas.”. Pela ADPETO, manifestou-se o Presidente: “Sr. Presidente e demais Conselheiros, a ADPETO vem, solicitar, diante da sanção de LC 095/2014, que a distribuição de cargos de Defensor Público de 1ª Classe atenda a regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional nos termos da EC 80/2014, possibilitando a ampliação ao acesso a justiça e a equação de trabalho do Defensor Público. Requer seja formada uma Comissão com presença de representantes da ADPETO para discussão, planejamento e comprovação dos requisitos constitucionais. É a promoção.”. O Presidente do CSDP assim se manifestou: “À vista dos requerimentos trazidos, esclareço que a revisão da Resolução 095/2014 faz-se urgente e necessária, devendo ser incluída na pauta da próxima sessão ordinária deste Colegiado. Após, será pautado discussão no Egrégio Colegiado acerca da distribuição das vagas junto às Diretorias respectivas, colhidas, previamente, manifestações fundamentadas de cada Diretor Regional. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente do CSDP, agradecendo a presença de todos, declarou encerrada a sessão, às 12h35m, da qual foi lavrada a presente ata, em 03 (três) laudas, que, após lida, discutida, votada e aprovada vai subscrita por mim, _________________, Ronize Barros Costa Trajano, Secretária Executiva do Conselho Superior e assinada pelos Senhores Conselheiros presentes.

Palmas/TO, 05 de dezembro de 2014.


PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIçAProcuradora-Geral: VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA

ATO Nº 130/2014

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 17, inciso X, alínea “g”, da Lei Complementar Estadual nº 51, de 02 de janeiro de 2008, e

Considerando a reunião de trabalho que será realizada na próxima quinta-feira, dia 11, no auditório do térreo da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, ocasião em que será apresentado o Sistema Extrajudicial Virtual do Ministério Público Estadual e o Balanço de Gestão 2013/2014,

Considerando a posse do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral para o próximo biênio, e demais eventos em comemoração ao dia do Ministério Público (14 de dezembro);

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR facultativo o ponto, no âmbito deste Ministério Público Estadual, no dia 11 de dezembro de 2014 (quinta-feira), a partir das 12h.

Art. 2º DETERMINAR o horário de expediente no dia 12 de dezembro de 2014 (sexta-feira), das 08:30h às 13h.

Parágrafo único. O serviço de Protocolo Geral cumprirá jornada diária normal, permitida escala reduzida de servidores.

Art. 3° Os servidores com jornada especial de trabalho, da área da saúde e os lotados nas Promotorias de Justiça do Interior cumprirão jornada nos termos deste Ato ou conforme acordado com a respectiva chefia imediata, a fim de viabilizar a participação no aludido evento sem ônus à P.G.J.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 10 de dezembro de 2014.

VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRAProcuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 131/2014

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, conforme os dispostos no art. 17, inciso V, alínea “d”, inciso XII, alínea “h” e “i”, da Lei Complementar Estadual nº 51, de 02 de janeiro de 2008, no art. 41 da Constituição Federal c/c caput do art. 21, da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de 2007; na Lei nº 2.580, de 03 de maio de 2012, e

Considerando que os servidores nominados adiante preencheram as condições para adquirir estabilidade no serviço público, em virtude do atendimento aos requisitos relativos à disciplina, idoneidade moral, aptidão para a função, conduta e integração do servidor ao serviço e às atribuições do cargo, bem como pelo decurso de três anos de efetivo exercício, ao que se extrai de todas as etapas da Avaliação Especial de Desempenho a que foram subordinados,

RESOLVE:

Art. 1° DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, os servidores relacionados a seguir, a partir das respectivas datas:

MAT. SERVIDOR CARGO EXERCÍCIO ESTABILIZAÇÃO111211 Andressa Neves Vieira Analista Ministerial 03/11/2011 03/11/2014111311 Amilton Júnior da Silva Motorista Profissional 21/11/2011 21/11/2014111411 Fabiane Pereira Alves Analista Ministerial 29/11/2011 29/11/2014

Art. 2° Revoga-se o Ato n° 124, de 02 de dezembro de 2014.




PORTARIA Nº 861/2014

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e considerando a anuência dos Promotores de Justiça da Comarca de Araguaína, firmada por meio do Ofício n° 435/2014, de 19 de novembro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° ESTABELECER lotação provisória ao servidor ADONIRAN SOUZA GUIMARÃES, Analista Ministerial - Especialidade Ciências Jurídicas, matrícula funcional nº 104410, na 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, no período de 01 a 19/12/2014.

PUBLIQUE–SE. CUMPRA–SE.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 28 de novembro de 2014.



A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008, e em conformidade ao disposto pelo art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 c/c o Ato nº 095/2010, de 07 de dezembro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CELINO TAVARES TEIXEIRA MELO, matrícula nº 90208, para, em substituição, exercer o cargo de Encarregado de Área, no período de 05 a 19 de dezembro de 2014, durante as férias, do titular do cargo José Pereira de Oliveira.

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.




A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 51, de 02 de janeiro de 2008, em consonância com o art. 5º, § 2º, da Resolução nº 003/2009/CPJ, de 15 de dezembro de 2009, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins,

Considerando o teor do Ofício n° 030/2014/1ªPJ, de 09 de maio de 2014, da lavra da servidora voluntária nominado, protocolizado sob o número 0023406,

RESOLVE:

Art. 1ª DISPENSAR Andréa Cristina Fernandes do serviço voluntário no Ministério Público do Estado do Tocantins, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/06/2014.



103Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277PORTARIA Nº 887/2014

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008, e em conformidade ao disposto pelo art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 c/c o Ato nº 095/2010, de 07 de dezembro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor HÍTALO SILVA BASTOS, matrícula nº 87508, para, em substituição, exercer o cargo de Encarregado de Área, no período de 03 a 05 de dezembro de 2014, durante licença médica, do titular do cargo Bruno Cassiano da Silva.

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.




A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° ESTABELECER, lotação originária à servidora RAYANE NUNES CARVALHO, Oficial de Diligências, matrícula funcional nº 127314, na Promotoria de Justiça de Miranorte e, em caráter provisório, no Cartório de 1ª Instância, a partir de 05 de dezembro de 2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de dezembro de 2014.





A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 51, de 02 de janeiro de 2008, em consonância com as diretrizes estabelecidas na Resolução nº 003/2009/CPJ, de 15 de dezembro de 2009, emitida pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Jamilla Pêgo Oliveira Sá como prestadora de serviço voluntário, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, na 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína/TO, nos seguintes dias da semana: segunda a sexta-feira, no horário das 08h30min às 12h.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de outubro de 2014.



PORTARIA N° 890/2014

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Complementar nº 51 de 02 de janeiro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCOS LUCIANO BIGNOTTI para atuar perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nas sessões de julgamento da 2ª Câmara Cível, nos dias 10 e 17 de dezembro de 2014.

Art. 2° Revoga-se a Portaria nº 876/2014.





A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI para atuar nas audiências da 1ª Promotoria de Justiça da Capital, nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2014.





A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA para atuar nas audiências da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2014.





A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º CONVALIDAR a atuação dos Promotores de Justiça Cantionilton Pereira da Silva, Beatriz Regina Lima de Mello e Wânia de Lima e Silva na Semana Nacional de Conciliação na Comarca de Palmas, nos dias 24 a 26 de novembro de 2014.




Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.277104PORTARIA Nº 894/2014

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 17, III, “i”, e 131, § 4º da Lei Complementar Estadual nº 51, de 02 de janeiro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º INDICAR ao Senhor Procurador da República Regional Eleitoral, para fins de designação, os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, que atuarão perante a Justiça Eleitoral, no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015, durante o recesso natalino:

Z.E. SEDE PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL1ª Araguaína Moacir Camargo de Oliveira2ª Gurupi Konrad César Resende Wimmer3ª Porto Nacional Octahydes Ballan Júnior4ª Colinas do Tocantins Tarso Rizo Oliveira Ribeiro5ª Miracema do Tocantins Vilmar Ferreira de Oliveira6ª Guaraí Tarso Rizo Oliveira Ribeiro

7ª Paraíso do TocantinsJoão Edson de Souza20/12/2014 a 28/12/2014Diego Nardo29/12/2014 a 06/01/2015

8ª Filadélfia Rodrigo Grisi Nunes

9ª Tocantinópolis

Celsimar Custodio Silva20 a 26/12/2014 Paulo Sérgio Ferreira de Almeida27 a 31/12/2014Elizon de Souza Medrado1º a 06/01/2015

10ª Araguatins


11ª Itaguatins


12ª Xambioá


13ª CristalândiaJoão Edson de Souza20/12/2014 a 28/12/2014Diego Nardo29/12/2014 a 06/01/2015

14ª Alvorada Konrad César Resende Wimmer15ª Formoso do Araguaia Mateus Ribeiro dos Reis16ª Colméia Tarso Rizo Oliveira Ribeiro17ª Taguatinga Rodrigo Barbosa Garcia Vargas18ª Paranã Rodrigo Barbosa Garcia Vargas19ª Natividade Fábio da Fonseca Lopes20ª Peixe Mateus Ribeiro dos Reis

21ª Augustinópolis


22ª Arraias Rodrigo Barbosa Garcia Vargas23ª Pedro Afonso Tarso Rizo Oliveira Ribeiro24ª Araguacema Lucídio Bandeira Dourado25ª Dianópolis Rodrigo Barbosa Garcia Vargas26ª Ponte Alta do Tocantins Octahydes Ballan Júnior27ª Wanderlândia Priscilla Karla Stival Ferreira28ª Miranorte Vilmar Ferreira de Oliveira29ª Palmas Beatriz Regina Lima de Mello30ª Araguaçu Konrad César Resende Wimmer31ª Arapoema Tarso Rizo Oliveira Ribeiro32ª Goiatins Rodrigo Grisi Nunes33ª Itacajá Tarso Rizo Oliveira Ribeiro34ª Araguaína Moacir Camargo de Oliveira35ª Novo Acordo Pedro Geraldo Cunha de Aguiar





A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e considerando a anuência dos Promotores de Justiça da Comarca de Araguaína, firmada por meio do Ofício n° 479/2014, de 05 de dezembro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° ESTABELECER lotação provisória à servidora MARCELA DA SILVA FARIAS, Analista Ministerial - Especialidade Ciências Jurídicas, matrícula funcional nº 125414, na 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, no período de 08 a 19/12/2014.





A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 17, inciso X, alínea “g”, da Lei Complementar Estadual nº 51, combinado com o art. 58, III e arts. 66 a 76 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores nominados para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscal de Contrato e respectivo substituto, para o caso de impedimento e afastamento legal da titular, do contrato elencado a seguir:

Fiscal de Contrato Substituto de Fiscal Número das Atas/SRP Objeto

Jadilson Saraiva Brunes

Matrícula nº 118613

Edinaldo da Silva de Oliveira

Matrícula nº 119013056 e 057/2014

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital do Pregão Presencial n° 043/2014.

Art. 2º São atribuições do Fiscal:

I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no contrato;

II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito à Área de Contratos e Convênios sobre tais eventos;

III - determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicar através de relatório à Área de Contratos e Convênios para ciência e apreciação das providências;

IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento do objeto, com antecedência de 90 (noventa) dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Área de Contratos e Convênios para as devidas providências;

VI - justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;

VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimentos dos materiais;

VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;

IX - manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;

X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos contidos no contrato e no art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93.

105Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277Art. 3º Fica designado o Chefe do Departamento Administrativo

como o Supervisor do referido contrato, com atribuições para as decisões que competem ao cargo de chefia.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 17, inciso X, alínea “g”, da Lei Complementar Estadual nº 51, combinado com o art. 58, III e arts. 66 a 76 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores nominados para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscal de Contrato e respectivo substituto, para o caso de impedimento e afastamento legal da titular, do contrato elencado a seguir:

Fiscal Substituto Número dos Contratos Objeto

Huan Carlos Borges Tavares

Matrícula n° 22999

Agnel Rosa dos Santos Povoa

Matrícula n° 46403166/2014

Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atendimento das demandas existentes no MPE-TO, bem como as recomendações no CNMP, conforme discriminação prevista no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 040/2014, Processo Administrativo n° 2014.0701.000231, parte integrante do presente instrumento.

Art. 2º São atribuições do Fiscal:

I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no contrato;

II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito à Área de Contratos e Convênios sobre tais eventos;

III - determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicar através de relatório à Área de Contratos e Convênios para ciência e apreciação das providências;

IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;

V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento do objeto, com antecedência de 90 (noventa) dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Área de Contratos e Convênios para as devidas providências;

VI - justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;

VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimentos dos materiais;

VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;

IX - manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;

X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos contidos no contrato e no art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 3º Fica designado o Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação desta Instituição como o Supervisor do referido contrato, com atribuições para as decisões que competem ao cargo de chefia.





A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 17°, inciso V, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 51, de 02 de janeiro de 2008, c/c o art. °7, §4° e §6°, da Lei n° 2.580, de 03 de maio de 2012, e respectivas alterações, e

Considerando o término do mandato do Corregedor-Geral do Ministério Público e o pedido constante do Mem. n° 166/2014/CGMP, de 09 de dezembro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 12 de dezembro de 2014, os servidores adiante nominados dos cargos de provimento em comissão e da função de confiança, conforme especificado a seguir:

CARGO COMISSIONADO SÍMB./NÍVEL NOMEChefe de Gabinete do Corregedor-Geral DAM-7 EMANNUELLA SALES SOUSAOLIVEIRA

Assessor Jurídico da Corregedoria-Geral DAM-7JULIANA SILVA MARINHO GUIMARÃES KAMILLE RENATA DA SILVABLENDA TOCANTINS COSTA

Assessor Técnico do Corregedor DAM-5 DENISE SOARES DIAS Secretário da Corregedoria-Geral DAM-3 LUÍZA ALVES DE SOUZAFUNÇÃO DE CONFIANÇA SÍMB./NÍVEL NOMEAssistente de Gabinetedo Corregedor Geral FC-4 ADRIANY PAULA PEREIRA SILVA VIEIRA




PORTARIA N° 899/2014

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES para atuar perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, no dia 10 de dezembro de 2014.




ASSUNTO: Recesso natalinoINTERESSADA: STERLANE DE CASTRO FERREIRA

DESPACHO Nº 388/2014 – Considerando as informações consignadas nos assentamentos funcionais e sistema de arquivos da Diretoria de Expediente, DEFIRO, nos termos do art. 17, inciso V, alínea “h”, item 1, da Lei Complementar nº. 51, de 02 de janeiro de 2008, o pedido formulado pela Promotora de Justiça STERLANE DE CASTRO FERREIRA, para conceder-lhe 05 (cinco) dias de afastamento, a serem usufruídos no período de 1° a 05 de junho de 2015, para compensar os dias que permaneceu em exercício durante o recesso natalino referente ao ano de 2009, conforme Portaria n° 825/2009.




Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.277106PROCESSO Nº: 2014/0701/00005ASSUNTO: Ressarcimento de despesasINTERESSADO: FERNANDA ALVES MATIAS COSTA

DESPACHO Nº 390/2014 – Nos termos do art. 17, inciso V, alínea “j”, da Lei Complementar nº 51, de 02 de janeiro de 2008, ATO nº 064, de 10 de junho de 2014, e considerando o deslocamento efetuado pela servidora FERNANDA ALVES MATIAS COSTA, matrícula nº 115012, de Araguaína/TO para Palmas/TO, no dia 14 de outubro de 2014, conforme Memória de Cálculo nº 66/2014 e documentos anexos, DEFIRO o pedido de reembolso de despesas em favor da referida servidora, relativo à aquisição de bilhete de passagem rodoviária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), correndo a despesa por conta da dotação orçamentária na ação de Defesa do Interesse Público nos processos judiciários (CÓDIGO 2253).



PROCESSO Nº: 2014.0701.00390ASSUNTO: Procedimento licitatório objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico de alarme e câmeras.INTERESSADA: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.

DESPACHO Nº 391/2014 – Na forma do art. 17, inciso IX, alínea “c”, item 1, da Lei Complementar n° 51, de 02 de janeiro de 2008 e devidamente cumpridos os requisitos previstos no art. 38, da Lei n° 8.666/93 e na Lei n° 10.520/02, bem como no Ato PGJ n° 77/2007, considerando as manifestações favoráveis constantes no Parecer Administrativo n° 246/2014, às fls. 135/138 exarado pela Assessoria Especial Jurídica, e Parecer Técnico n° 123/2014, às fls. 139/141, emitido pela Controladoria Interna, ambas desta Instituição, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento eletrônico de alarme e câmeras com o fornecimento dos equipamentos, em regime de comodato, bem como a respectiva instalação e manutenção da central de alarme, câmeras e demais equipamentos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas-TO, 09 de dezembro de 2014.


PROCESSO Nº: 2009.0701.000573ASSUNTO: Prorrogação do Contrato nº 038/2009 - Locação de Imóvel para abrigar a Sede da Promotoria de Justiça de Ponte Alta do Tocantins – TO – Quinto Termo Aditivo.

DESPACHO Nº 392/2014 – Na forma do art. 17, inciso IX, alínea “c”, item 7, da Lei Complementar nº 51, de 02 de janeiro de 2008, e em consonância com o Parecer Administrativo nº 247, de 28 de novembro de 2014, às fls. 628/631, emitido pela Assessoria Especial Jurídica deste Órgão, AUTORIZO a Prorrogação do prazo estipulado no Contrato nº 038/2009, firmado em 14 de dezembro de 2009, entre a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA e EVILSON DIAS PIMENTA, referente à locação de Imóvel para abrigar a Sede da Promotoria de Justiça de Ponte Alta do Tocantins – TO, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de dezembro de 2014, deferindo a lavratura definitiva do Quinto Termo Aditivo ao referido Contrato, e determinando o encaminhamento dos presentes autos à Diretoria-Geral para as devidas providências.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas-TO, 09 de dezembro de 2014.


PROCESSO Nº: 2014.0701.00413ASSUNTO: Homologação de procedimento licitatório objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em sistema de ar condicionado central.INTERESSADO: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.

DESPACHO Nº 393/2014 – Na forma do art. 17, inciso IX, alínea “c”, item 4, da Lei Complementar n° 51, de 02 de janeiro de 2008, e devidamente cumpridos os requisitos previstos no inciso VI do art. 38, da Lei nº 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/02, bem como no Ato PGJ no 077/2007, e considerando as manifestações favoráveis proferidas no Parecer Administrativo nº 249/2014, fls. 338/341, oriundo da Assessoria Especial Jurídica, e no Parecer Técnico nº 124/2014, fls. 342/344, emitido pela Controladoria Interna, ambas desta Instituição, referentes ao procedimento licitatório objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e operacionalização diária do sistema de ar condicionado central e seus aparelhos integrantes e dos demais aparelhos condicionadores de ar do tipo split, bem como para eventuais alterações de locais de funcionamento dos aparelhos, englobando neste serviço as desinstalações e reinstalações, com mão de obra, peças e materiais necessários, com o fim de atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins em Palmas-TO, que ocorreu na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, conforme Pregão Presencial nº 050/2014, HOMOLOGO o resultado do dito certame, no qual foi adjudicada a proposta da seguinte empresa licitante vencedora: TERMOTINS AR CONDICIONADO LTDA, em conformidade com a Ata de Abertura da Sessão Pública do Pregão Presencial em referência, acostada às fls. 328/330, apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e determino a emissão da respectiva nota empenho. Sigam-se os ulteriores termos.




CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DESPACHO

O Secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins, Marco Antonio Alves Bezerra, torna sem efeito o Edital de Intimação, datado de 25 de novembro de 2014, referente aos Autos CSMP nº. 298/2014, oriundos da 18ª Promotoria de Justiça da Capital, publicado no Diário Oficial nº. 4.720, de 03 de dezembro de 2014.

Publique-se.


Marco Antonio Alves BezerraSecretário do CSMP/TO

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA – TO

EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAçãO DE INQUÉRITO CIVIL PÚbLICO

O Ministério Público do Estado do Tocantins torna pública a instauração do presente inquérito civil, a fim de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos ou subsídios diretamente à Promotora de Justiça oficiante, visando a melhor apuração do(s) fato(s) investigado(s).

PORTARIA Nº: 015/2014/5ªPJ

INVESTIGANTE: Araína Cesárea Ferreira Santos D’Alessandro, Promotora de Justiça.FUNDAMENTOS: Artigo 129, inciso III, da Constituição Federal; artigo 25, inciso IV, e artigo 26, inciso I, da Lei Federal no. 8.625/93; artigos 6º e 8º, § 1º, da Lei no. 7.347/85; artigo 62 da Lei Complementar Estadual no. 51/08.ORIGEM: Notícia de fato 027/2014.FATO(S) EM APURAÇÃO: Instaura inquérito civil com a finalidade de apurar supostas irregularidades na realocação de moradores do Setor Cimba, para construção de um Parque Ecológico.INVESTIGADO(S): Município de Araguaína-TOLOCAL E DATA DA INSTAURAÇÃO: Araguaína, 25 de novembro de 2014.

107Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DO DESPACHO N.º 105/2014

A CHEFE DE GABINETE EM CONJUNTO COM O DIRETOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais (art. 2º, inciso IV, alínea “a”, item 7, do ATO PGJ n° 004, de 17 de janeiro de 2013) e da Resolução nº 001/2007/CPJ, nos termos dos arts. 58, inc. IV e 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93, e internamente dos incisos I, III e XII, da Cláusula Décima Primeira, do Contrato n° 083/2014;

Manifestam-se:

Considerando o descumprimento, por parte da empresa LVP – Comércio de Informática, Livros e Material para Escritório – CNPJ n° 14.476.784/0001-33, da Cláusula Terceira, do Contrato n° 083/2014, configurado pela não entrega das 08 (oito) unidades de aparelho tipo Tablet com Android 4.2, wi-fi, 3G, tela de 10 polegadas estilo touchscreen, câmera principal de 3 MP e frontal de 1.3 MP, memória interna de 8 GB expansível até 32 GB, marca Motorola, Modelo XOOM2MZ616;

Considerando que o processo foi conduzido de modo a garantir o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, sendo que a fornecedora foi cientificada na pessoa de seu representante legal por duas vezes, para manifestar-se, com direito de vistar os autos e acostar os documentos por ela porventura julgados pertinentes. No entanto, da notificação de aplicação da sanção de advertência, a empresa quedou-se inerte;

Considerando que na data de 05/12/2014, a Fornecedora Contratada realizou o pagamento da multa em nome desta Procuradoria-Geral de Justiça, na importância de R$ 499,95 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos);

Considerando que os documentos que instruem os autos provam as afirmações efetuadas e que as mesmas tornam a empresa LVP – Comércio de Informática, Livros e Material para Escritório, CNPJ n° 14.476.784/0001-33, passível da sanção prevista nos arts. 86, 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e internamente os incisos I, III e XII, da Cláusula Décima Primeira, do Contrato n° 083/2014;

Considerando esgotada a via recursal, HOMOLOGAMOS a DECISÃO exarada por meio do Despacho n.º 097/2014, tornando-se definitiva, na instância administrativa, a decisão do Chefe de Gabinete à época da Procuradoria-Geral de Justiça, em conjunto com este Diretor-Geral, que impôs à empresa LVP – Comércio de Informática, Livros e Material para Escritório, CNPJ n° 14.476.784/0001-33, as sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor total de R$ 499,95 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

Publique-se. Cumpra-se.


Beatriz Regina Lima de MelloPromotora de Justiça

Chefe de Gabinete da PGJ

José Maria TeixeiraDiretor-Geral

P.G.J

PORTARIA DG Nº 140/2014

O Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais consubstanciadas na Resolução nº 001/2007/CPJ, (Regimento Interno) art. 52, de 18 de junho de 2007 e no Ato nº. 004/2013, de 17 de janeiro de 2013.

Considerando a necessidade do serviço a ser desenvolvido junto à 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, conforme expressado no Ofício nº 568/2014, datado de 09/12/2014, subscrito pelo Dra. Márcia Mirele Stefanello Valente, Promotora de Justiça, anexo.

RESOLVE:

Art. 1º. Interromper, a bem do serviço público, por interesse da Administração, o usufruto do recesso natalino de 2013/2014 da servidora Andréia Alves de Carvalho, a partir de 09/12/2014, marcadas anteriormente para usufruto no período de 28/11/2014 a 14/12/2014, assegurando o direito de usufruto dos 06 (seis) dias em época oportuna.


Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas – TO, 10 de dezembro de 2014.

José Maria TeixeiraDiretor-Geral

P.G.J.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 163/2014PROCESSO Nº: 2014/0701/000308CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.CONTRATADA: Norox Informática LTDA-ME.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de equipamentos para gravação, transmissão e edição de videoaulas, entrevistas, debates, eventos e atividades que compõe os cursos de aperfeiçoamento funcional na modalidade a distância (EaD), para atendimento das necessidades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), conforme discriminação prevista no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2014, Processo administrativo nº 2014.0701.000308, parte integrante do presente instrumento.VALOR TOTAL: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela aquisição dos bens adquiridos o valor total de R$ 11.480,00 (Onze mil quatrocentos e oitenta reais).VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2014.MODALIDADE: Pregão Eletrônico, Lei n° 10.520/2002.NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 ASSINATURA: 01/12/2014SIGNATÁRIOS: Contratante: Vera Nilva Álvares Rocha Lira.Contratada: Dalmos Prestes Motta.

JOSÉ MARIA TEIXEIRADiretor-Geral

P.G.J.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº: 039/2009PROCESSO Nº: 2009/0701/000584CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do TocantinsCONTRATADO: Deijacy Barbosa Coelho.OBJETO: Prorrogação do contrato de locação de imóvel urbano para abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca de Tocantínia/TO.VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data de 14/12/2014.MODALIDADE: Dispensa de Licitação, art. 24, X, Lei n° 8.666/93.NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36ASSINATURA: 03/12/2014SIGNATÁRIOS: Contratante: Vera Nilva Álvares Rocha Lira.Contratado: Deijacy Barbosa Coelho.


P.G.J.

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 151/2014PROCESSO Nº: 2014/0701/000252CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do TocantinsCONTRATADO: Thais Ayla Aparecida Pedro da SilvaOBJETO: O presente Contrato tem como objeto a locação de um imóvel urbano, situado à Quadra 403 Norte, Av. LO 10, Lt. 28, Apto 02, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, constituído de 01 (uma) sala comercial situada no piso superior, contendo: copa, sala 01 com banheiro, banheiro social, sala 02 com sacada e banheiro, sala 03 com sacada, corredor e área de serviço, destinada a servir como depósito de móveis, equipamentos e materiais diversos para atender as necessidades da PGJ/TO.VALOR: O valor mensal do aluguel durante os 12 (doze) meses de sua ocupação é de R$ 951,77 (novecentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor global anual de R$ 11.421,24 (onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte quatro centavos) a ser pago pela Locatária conforme Cláusula sexta.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência inicial de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.MODALIDADE: Dispensa de Licitação, art. 24, X, Lei n° 8.666/93.NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36ASSINATURA: 27/11/2014SIGNATÁRIOS: Contratante: Vera Nilva Álvares Rocha Lira.Contratado: Thais Ayla Aparecida Pedro da Silva.


P.G.J.

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.277108EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 168/2014PROCESSO Nº: 2014/0701/000508CONTRATANTE: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.CONTRATADA: RCA Comércio de Equipamentos de Informática LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de 01(um) Televisor 240Hz FULL HD, Tela de Led, 02(duas) Entradas HDMI, 01(uma) entrada USB, 01(uma) entrada VGA, Resolução FULL HD, Tamanho de tela 50(cinquenta) polegadas, Frequência em Hz 120Hz e Velocidade de atualização de 240Hz, para atender as necessidades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CESAF do Ministério Público do Estado do Tocantins, conforme discriminação prevista na proposta-orçamentária da Contratada e do Processo administrativo nº 2014.0701.000508, parte integrante do presente instrumento.VALOR TOTAL: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto o preço total de R$ 3.299,00 (Três mil e duzentos e noventa e nove reais).VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2014.MODALIDADE: Dispensa, art. 24, inciso II, Lei n° 8.666/93.NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52ASSINATURA: 03/12/2014SIGNATÁRIOS: Contratante: Vera Nilva Álvares Rocha Lira.Contratada: Carlos André Augusto dos Santos.


P.G.J.

AVISO DE PREGãO

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins torna público que fará realizar na Sala de Licitações no 2º Piso, do Prédio Sede do Ministério Público, sito à Quadra 202 Norte, Conj. 01, Lotes 5/6, Av. LO 4, Palmas/TO, no dia 12/01/2015, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), a abertura do Pregão Presencial nº. 056/14, processo nº. 2014/0701/000390, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico de alarme e câmeras com o fornecimento dos equipamentos, em regime de comodato, bem como a respectiva instalação e manutenção da central de alarme, câmeras e demais equipamentos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e Promotorias de Justiça do interior do Estado do Tocantins. O edital está disponível no sítio: www.mpto.mp.br.

Palmas-TO, 10 de dezembro de 2014.

Edilma Dias Negreiros LopesPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE PREGãO

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins torna público que fará realizar na Sala de Licitações no 2º Piso, do Prédio Sede do Ministério Público, sito à Quadra 202 Norte, Conj. 01, Lotes 5/6, Av. LO 4, Palmas/TO, no dia 13/01/2015, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), a abertura do Pregão Presencial nº. 057/14, processo nº. 2014/0701/000417, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, e materiais para copa/cozinha, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins. O edital está disponível no sítio: www.mpto.mp.br.

Palmas-TO, 10 de dezembro de 2014.

Edilma Dias Negreiros LopesPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PUbLICAçÕES DOS MUNICÍPIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTATOMADA DE PREçOS N° 016/2014

A Prefeitura Municipal de Palmas -TO, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público o JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS N° 016/2014, referente à para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços para reforma em geral em 12 (doze) Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI´s, no município de Palmas – TO, de interesse da Secretaria Municipal da Educação, Processo nº 2014001626. Após exame das propostas, planilhas, cronograma físico/financeiro e composição dos custos das empresas habilitadas no certame e com base no Parecer Técnico emitido pela área técnica demandante (fls.1488/1551), a comissão de licitação, por atenderem às exigências editalícias, declarou, VENCEDORAS do certame POR LOTE, por apresentarem o menor valor, as empresas: LOTE 01 – CONSTRUTORA SALINAS LTDA, com o valor global de R$ 90.944,76 (noventa mil, novecentos e quarenta e quatro mil e setenta se seis centavos); LOTE 02 – CONSTRUTORA SALINAS LTDA, com valor global de R$ 84.079,04 (oitenta e quatro mil, setenta e nove reais e quatro centavos); LOTE 03 – CONSTRUTORA SALINAS LTDA, com valor global de R$ 87.399,92 (oitenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); LOTE 04 – CONSTRUTORA SALINAS LTDA, com valor global de R$ 112.338,13 (cento e doze mil reais, trezentos e trinta e oito reais e treze centavos); LOTE 05 – FERNANDES E LIMA LTDA-ME, com valor global de R$ 168.622,20 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos); LOTE 06 – CONSTRUTORA SALINAS LTDA, com valor global de R$ 88.357,91 (oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); LOTE 07 – CONSTRUTORA SALINAS LTDA, com valor global de R$ 106.737,97 (cento e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos); LOTE 08 – FERNANDES E LIMA LTDA-ME, com valor global de R$ 169.167,78 (cento e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos); LOTE 09 – CONSTRUTORA SALINAS LTDA, com valor global de R$ 80.657,89 (oitenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos); LOTE 10 – LM BRASIL INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com valor global de R$ 30.003,97 (trinta mil, três reais e noventa e sete centavos); LOTE 11 – CONSTRUTORA SALINAS LTDA, com valor global de R$ 111.626,14 (cento e onze mil, seiscentos e vinte e seis reais e quatorze centavos) e LOTE 12 – LM BRASIL INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com valor global de R$ 33.490,00 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais). A ata de julgamento e documentos complementares estão à disposição dos licitantes na Superintendência de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças. Maiores informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações na Quadra 802 Sul, Av. NS-02, APM 15-B, 3º andar, Prédio do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, PREVIPALMAS, Palmas –TO, em horário comercial, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 /2737 ou e-mail [email protected].


Antonio Luiz Cardozo BritoPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

GAbINETE DO PREFEITO/SECRETARIA DE ADMINISTRAçãO

EDITAL DE CONVOCAçãO Nº 001/2014

Pelo presente, ficam convocados para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Ananás, sito na sede da Prefeitura Municipal, Avenida Duquê de Caxias, n.300, Centro, Ananás/TO, a partir do dia 10/12/2014 até o dia 15/01/2015, os cidadãos abaixo relacionados oriundos do Concurso Público do ano de 1995, realizado por esta Municipalidade, para tomarem posse conforme cumprimento do acordo judicial nos autos do processo nº.5000017-71.1997.827.2703:

109Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.2771. AGENOR ALVES BARBOSA.2. ANA ALICE PEREIRA DA SILVA.3. ANTÔNIO GOMES LIMA.4. ANTÔNIO GONÇALVES RIOS.5. ARÃO ALVES DA SILVA.6. ARMANDO MIRANDA DIAS.7. BIBIANO LOPES DA SILVA.8. CLARICE DA SILVA DIAS.9. CONSTANTINO LOPES DA SILVA.10. CREUSA MALAQUIAS DE OLIVEIRA.11. DINALVA VIEIRA DE BRITO.12. EVA LOPES DE SOUSA.13. FILOMENA NASCIMENTO DOS SANTOS.14. FLÓRIA MARIA PEREIRA BORGES.15. IOLANDA MENDES XAVIER.16. IRMAR RODRIGUES DE SOUSA.17. JECINA SOARES DO NASCIMENTO.18. JONAS SOUSA DA SILVA.19. JOSCILENE DA SILVA COSTA.20. JOSÉ LINDOMAR DIAS.21. LUIZ LIMA DE BRITO.22. LUZANILDA DE SOUSA LIMA.23. MARIA BEZERRA MAGALHÃES.24. MARIA CRISTINA DOS SANTOS.25. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO.26. MARIA DE LURDES NASCIMENTO.27. MARIA DE NAZARÉ DIAS.28. MARIA ELENICE MALAQUIAS DE OLIVEIRA.29. MARIA ELIENE HERCULANO DA SILVA.30. MARIA FELIX PIRES DOS SANTOS.31. MARIA LÍDIA G.DE SOUSA.32. MARIA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA.33. MARIA OLIMPIA DE OLIVEIRA.34. MARIA PERPÉTUA DIAS.35. MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA.36. MARIA RITA COELHO DA SILVA.37. MARIA SOUSA SALES.38. MARIA ZILMA LOPES DE SOUSA.39. MARIZA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA.40. MARLENE RODRIGUES CARDOSO.41. MESSIAS COSTA RODRIGUES.42. ORLANDO REIS NASCIMENTO.43. RAIMUNDA JARDIM SOARES.44. RAIMUNDA MARIA MADEIRA.45. RAIMUNDO LOPES DE SOUSA.46. ROSELY ALVES DE SOUSA.47. ROSILENE DA SILV SILVEIRA.48. ROZILENE ALVES DE SOUZA.49. TERESINHA DE JESUS LIMA.50. VILMA NUNES DOS SANTOS DE O.RODRIGUES.

SILVESTRE NERY NETOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

RETIFICAçÕES

Publicado no DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS nº 4.274, pagina nº 173 no dia 09/12/2014. Avisos de licitações. Onde se lê: Pregão Presencial n° 014/2014 – SRP. Leia-se: Pregão Presencial n° 016/2014 - SRP. Onde se lê: Pregão Presencial N° 015/2014 – SRP. Leia-se N° 017/2014 – SRP. Araguanã-TO, 10 de dezembro de 2014.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANã

RETIFICAçÕES

Publicado no DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS nº 4.274, pagina nº 173 no dia 09/12/2014. Avisos de licitações. Onde se lê: Pregão Presencial N° 022/2014. Leia-se: Pregão Presencial N° 021/2014. Onde se lê: Pregão Presencial n° 015/2014 – SRP. Leia-se: Pregão Presencial n° 022/2014 - SRP. Onde se lê: Pregão Presencial N° 016/2014 – SRP. Leia-se: Pregão Presencial n° 023/2014 – SRP. Araguanã-TO, 10 de dezembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

AVISO DE LICITAçãOREVOGAçãO

A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha – TO, considerando o resultados dos pregões abaixo, que findou-se deserto, torna publico que ficam revogados os pregões a seguir;Pregão Presencial n° 23/2014, com abertura dia 09 de dezembro de 2014, as 08:00 horas, visando a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços in loco de assessoria, consultoria, gerencia e prestação de contas de convênios e contratos, para atender a Secretaria de Habitação e obras, e Fundo municipal de Saúde. Assessoria, consultoria e Gerencia de Licitação e Contratos Administrativos, para atender a Secretaria de Administração, Fundo de Saúde e Fundo de Assistência Social, no período de janeiro a dezembro de 2015.

Pregão Presencial n° 24/2014, com abertura dia 09 de dezembro de 2014, as 11:00 horas, visando o contratação de pessoa jurídica para execução in loco dos serviços assessoria, consultoria e execução de serviços contábeis para atender a Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, no período de janeiro a dezembro de 2015. Cachoeirinha, 09 de dezembro de 2014. OZIEL MOREIRA DE SOUZA. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

EXTRATO DE PUbLICAçãO DE EDITAL DE LICITAçãO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2014TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMDATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 23/12/2014 – 09h00min.O MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 02.070.746/0001-05, com sede na Praça da Bíblia, Centro, Colméia-TO, por sua Pregoeira, Sr. Silvia da Silva, torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2014, tipo MENOR PREÇO para a Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento a demanda do Município, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2015. Esta licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e lei nº 10.520/2002 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e ainda pelas disposições neste Edital. O edital estará disponível na Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Colméia-TO, na Praça da Bíblia, Centro, Colméia-TO, fone: 63-3457-1843, Colméia-TO., 08 de dezembro de 2014.

Silvia da SilvaPregoeira.

EXTRATO DE PUbLICAçãO DE EDITAL DE LICITAçãO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMDATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 23/12/2014 – 16h00min.O MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 02.070.746/0001-05, com sede na Praça da Bíblia, Centro, Colméia-TO, por sua Pregoeira, Sr. Silvia da Silva, torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2014, tipo MENOR PREÇO para a contratação de empresa para prestação de serviços de torno e solda em atendimento a demanda do Município, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2015. Esta licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e lei nº 10.520/2002 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e ainda pelas disposições neste Edital. O edital estará disponível na Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Colméia-TO, na Praça da Bíblia, Centro, Colméia-TO, fone: 63-3457-1843, Colméia-TO., 08 de dezembro de 2014.

Silvia da SilvaPregoeira.

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.277110PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ

AVISO DE LICITAçãO PREGãO PRESENCIAL Nº 012/2014

A Prefeitura Municipal de Dueré, estado do Tocantins, torna público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 30 de dezembro de 2014, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, PREGÃO PRESENCIAL, visando a locação de veículos para prestação de serviços de transporte de alunos da área Rural. Os interessados poderão obter o Edital e esclarecimentos com a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de Dueré no horário de expediente, fone (63) 3358-1120.

Dueré – TO, aos 10 dias de dezembro de 2014.

Gengiskan José de AlencarPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

EXTRATO DE CONVÊNIO - TRAbALHO SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA

Objeto: Realização de Trabalho Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Local: Conjunto Residencial Campo Bello I, composto por 300 unidades habitacionais. Cadastro SIAPF nº: 0367039-09. Vigência: 09 meses. Valor: R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Partes: Caixa Econômica Federal e Município de Gurupi. Recursos: FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. Data Assinatura: 01/12/2014. Prefeito Municipal de Gurupi – Laurez da Rocha Moreira.

ORDEM DE SERVIçOTOMADA DE PREçO Nº 006/2014

A Secretaria Municipal de Educação de Gurupi, neste ato, AUTORIZA a empresa ENGEPALMAS CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 11.245.703/0001-04, a INICIAR os serviços de conclusão da obra da Unidade de Educação Infantil (Escola Infantil Tipo-B) do Setor Nova Fronteira em Gurupi-TO. Processo Licitatório nº 3174/2014. Tomada de Preços nº 006/2014. Contrato nº 062/2014. Recebimento da Ordem de Serviços 04/12/2014.

Secretaria Municipal de EducaçãoEurípedes Fernandes Cunha

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOTRAbALHO SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA

Objeto: Alterar a “Cláusula 2 – PRAZO” do Convênio cadastrado no SIAPF nº 0295521-29, Realização de Trabalho Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Local: Conjunto Residencial João Lisboa da Cruz, composto por 676 unidades habitacionais. Vigência: Fica prorrogado por mais 09 meses, ficando ratificado em todos os termos e condições, as demais cláusulas do Convênio ora aditado. Partes: Caixa Econômica Federal e Município de Gurupi. Recursos: FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. Data Assinatura: 03/11/2014. Prefeito Municipal de Gurupi – Laurez da Rocha Moreira.

Objeto: Alterar a “Cláusula 2 – PRAZO” do Convênio cadastrado no SIAPF nº 0373300-01, Realização de Trabalho Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Local: Conjunto Residencial Morada Verde, composto por 500 unidades habitacionais. Vigência: Fica prorrogado por mais 12 meses, ficando ratificado em todos os termos e condições, as demais cláusulas do Convênio ora aditado. Partes: Caixa Econômica Federal e Município de Gurupi. Recursos: FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. Data Assinatura: 01/12/2014. Prefeito Municipal de Gurupi – Laurez da Rocha Moreira.

AVISO DE REPUbLICAçãO DE LICITAçãOPREGãO PRESENCIAL Nº 052/2014 – SRP

A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Pregoeira Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará o Pregão Presencial, tipo menor preço por item, no dia 23 de Dezembro de 2014 às 14h na sala de Licitações instalada na Av. Pará nº1210-A, centro, CEP: 77403-010, Gurupi-TO. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens (aéreas e terrestres). Processo nº 3539/2014. Legislação: Lei 10.520/02, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente Lei 8.666/93. O Edital e anexos serão disponibilizados das 8h às 18h junto à CPL e via e-mail: [email protected].

Gurupi/TO, 10 de dezembro de 2014.

Ynara Dourado CabralPregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAçãO TOMADA DE PREçO Nº 10/2014

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS pessoa jurídica de direito devidamente escrito no CNPJ n° 11.231.139/0001-62 e da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade de “Tomada de Preço” tipo menor preço, objetivando:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PARA ATENDIMENTO JUNTO AO PSF: Como medico do PSF - realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, cumprindo com uma carga horária de 40 horas semanais, conforme a portaria 2.488/11 de 21 de Outubro de 2011. No período de Janeiro a Dezembro do exercício financeiro de 2015.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PARA PLANTÕES JUNTO PRONTO ATENDIMENTO: – médico especializado em ginecologia, obstetrícia, mastologia e título de diagnostico por imagem (ultrasonografia) que disponha de aparelhagem própria para atendimento plantonista urgências, pequenos procedimentos cirúrgicos junto ao Pronto Atendimento Oquerlina Torres Santos, bem como atendimento na zona rural, quando necessário neste município de Itaporã do Tocantins, os serviços aqui prestados será por meio de plantões noturnos, totalizando 06 plantões mensais, a prestação dos serviços deverá guardar consonância ao estatuto da classe – CRM. No Período de Janeiro a Dezembro do exercício financeiro de 2015, com abertura das propostas previstas para o dia: 15/01/2015, às 14h00min, na sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, sita à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, Itaporã do Tocantins -TO.

O Edital pode ser retirado na sede da prefeitura em horário de expediente.

Itaporã do Tocantins - TO, 12 de Dezembro de 2014.

CELSO MENDES JACINTOPresidente da CPL

AVISO DE LICITAçãO TOMADA DE PREçO Nº 09/2014

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Entidade de Direito Público inscrita no CNPJ. Nº 14.764.030/0001-89 e da Comissão Permanente de Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa qualificada para Aluguel/Licenciamento/implantação e treinamento de Sistemas de Informática automatizados (softwares) que atendam as exigências legais na administração Pública Municipal no período de Fevereiro a Dezembro do exercício financeiro de 2015, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins- TO, com abertura das propostas previstas para o dia: 14/01/2015, às 11h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no Paço Municipal, sita à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO. A presente Tomada de Preços será processada e julgada em conformidade com as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e as condições deste Edital.

O Edital poderá ser adquirido no endereço acima. Informações também através do fone: (63) 3458-1100 ou E-mail: [email protected]

Itaporã do Tocantins - TO, 12 de Dezembro de 2014.

Celso Mendes JacintoPresidente da CPL

111Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO

ATA DE REGISTRO DE PREçO PREGãO PRESENCIAL Nº: 017/2014

PROCESSO Nº: 082/2014 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Luzinópolis – TOORGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADOFORNECEDORE REGISTRADOR: TOC NEGOCIOS LTDA - ME – CNPJ: 26.934.687/0001-26. OBJETO: Constitui objeto da presente adesão Futuras Aquisição de material de consumo diversos, do tipo; enfeites e adereços luminosos, para ornamentação natalina, do município de Lajeado.PREÇOS REGISTRADOS:

Item Quant Und. Objeto Marca V. Unt. V. total

01 26 RLMangueira luminosa de LED AZUL 13 mm, 220 V, consumo de até 0,1 watts o ponto de led por minuto, vida útil de 50.000 hs. Rolo 100 mts.

CHIBRALI 660,00 17.160,00

02 505 UND

Lâmpada strobo. Modelo tartaruga 6 W branca 220V, disparo no mínimo 55 a 60 x por minuto, sistema de fixação através de nylon visibilidade de até 5 km.

X-LED 19,00 9.595,00

03 300 UND Tubo de Led de 100 cm com 192 lâmpadas de 2 W 230 V, Led Azul. X-LED 88,00 26.400,00

04 78 PCT Tubo de Led de 100 cm com 192 lâmpadas de 2 W 230 V, Led branca. X-LED 88,00 6.864,00

VALOR TOTAL R$ 60.019,00

VIGÊNCIA: A presente adesão terá vigência de 12 (doze) meses.MODALIDADE: Pregão Presencial, Lei nº. 10.520/2002. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52DATA DA ASSINATURA: 08/12/2014SIGNATÁRIOS: MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nazaré. CONTRATADA: A & N CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ n.º 11.424.465/0001-96. OBJETO: Ampliação e Reforma Elétrica e Hidro-sanitária, da Esc. Municipal 21 de Abril. VALOR INCIAL: R$ 358.332,59 FONTE: Tesouro Municipal e FUNDEB 40%. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n.º 003/2014. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 dias após a ordem de serviço.Nazaré, 09 de dezembro de 2014.CLAYTON PAULO RODRIGUES (Prefeito Municipal)ALESSANDRO BRAGA GOMES (Representante Contratada)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE

AVISO DE LICITAçãOPREGãO PRESENCIAL Nº 008/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 29 de Dezembro de 2014, às 08:40 horas, licitação, na modalidade de PREGÃO, na FORMA PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Fundamentado nas Leis Federal nº 10.520/02 e Lei 8.666/93, visando à contratação de prestação de serviços de transporte e locação de veículos utilitários para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde e Planejamento, da Secretaria de Ação Social e da Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2015, conforme especificações e quantitativos, constantes no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. O Edital estará disponível gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, (impresso), das 7:00 as 13:00 diariamente de segunda a sexta-feira, a retirada será mediante assinatura do recibo de aquisição do edital, maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO, na Avenida Tocantins, nº 754, Centro, das 07h00min às 13:00min. Fone (063) 3493-1276.

Palmeirante – TO, 11 de Dezembro de 2014.

Malvina da Cruz NascimentoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

DECRETO Nº 369, DE 04 DE DEzEMbRO DE 2014.

“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados no 4º Concurso Público, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, considerando a aprovação de candidatos nº. 4º Concurso Público realizado em 26 de setembro de 2010, bem assim, a necessidade da administração.

Considerando a prorrogação da vigência do 4º concurso Público realizado pelo Município de Palmeirópolis por mais 02 (dois) anos, conforme Decreto 514/2012, publicado no Jornal do Tocantins na Edição de 18 de Outubro de 2012, classificados página 4.

DECRETA

Art. 1º Ficam convocados os seguintes candidatos aprovados no 4º Concurso Público, para apresentar-se no Recursos Humamos da Prefeitura no prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse no respectivo cargo:

I - VÂNIA BELQUIMAN BARBOSA, Inscrição: 2.259, Cargo: Merendeira;

II - ROSANA RODRIGUES PIRES, Inscrição: 1.626, Cargo: Auxiliar de Secretaria;

III - ALEX MARTINS DA CRUZ, Inscrição: 1.503, Cargo: Auxiliar de Secretaria;

IV - MILENA VIANA ARAÚJO, Inscrição: 2425, Cargo: Auxiliar Administrativo II;

V - JANSLLEY FERREIRA TELES, Inscrição: 1.573, Cargo: Auxiliar Administrativo II;

VI - VÂNIA MARCIA FERNANDES BARROSO, Inscrição: 1.535, Cargo: Assistente Social;

VII - MARIA MARCIA BARCELOS, Inscrição: 2.300, Cargo: Assistente Social;

VIII - ANA PAULA RODRIGUES ALVES, Inscrição: 2.106, Cargo: Assistente Social;

IX - EDNA COSTA FERREIRA, Inscrição: 2.392, Cargo: Professor;

X - ELZA ALVES GARCIA MOURA, Inscrição: 1.590, Cargo: Professor;

XI - MARIA LUCIA DA SILVA, Inscrição: 1.514, Cargo: Professor;

XII - IRENE DO CARMO ARAÚJO SILVA, Inscrição: 1.544, Cargo: Professor;

XIII - LILIAN GARCIA P. BENVINDO, Inscrição: 1.925, Cargo: Professor.

Parágrafo Único - A não apresentação do candidato convocado dentro do prazo previsto, será considerada como desistência.

Art. 2º Fica o Diretor do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos da Secretária Municipal de Administração autorizado a promover a posse dos convocados.

Art. 3º Os convocados deveram no ato da posse, provar o preenchimento dos requisitos do item 7.2 do Edital, bem como, apresentar a documentação exigida no item 8.1 do mesmo.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze.

Fábio Pereira VazPrefeito municipal

Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014DIÁRIO OFICIAL No 4.277112PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS


A Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Transbrasiliana, nº 335, Centro, Paraíso do Tocantins- TO, abertura da seguintes licitação: Pregão Presencial (SRP) nº 088/2014: Contratação de Empresa Especializada em serviços Paisagismo para o Município de Paraíso do Tocantins- TO, nas praças e jardins, em todo o perímetro urbano. Tipo: Menor preço Global. Abertura: 26/12/2014- às 14:00 horas, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O edital poderá ser examinado/retirado pelos interessados no endereço acima, ou através do e-mail [email protected] ou site www.paraiso.to.gov.br, a partir desta data. Informações no local, ou através do telefone (63) 9942-8811. Paraíso- TO, 11/12/2014.

CRISTINA SARDINHA WANDERLEYPresidente da CPL/Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO

AVISO DE LICITAçãOPREGãO PRESENCIAL N° 017/2014 - PROCESSO N° 0602/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pelo Ato Governamental n° 27/2014, de 04/06/2014, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 02 de janeiro de 2015, na Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Salgado Filho, s/n°, Centro, Pequizeiro/TO, CEP 77730-000, a sessão pública da licitação na MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2014, visando a contratação de Empresa ou interessado do ramo pertinente, para transporte de alunos do ensino fundamental do dia 02 de Fevereiro a 30 de Junho e de 01 Agosto a 18 de Dezembro do ano de 2015, conforme calendário escolar, com programação de acordo com os dias letivos, nas quantidades de Linhas descritas no ANEXO I, ao Edital, fazendo dele parte integrante para todos os fins e efeitos, bem como de acordo com a legislação vigente sobre transportes Escolar; Lei Federal 9.503/97 – Código de Transito Brasileiro e Lei 10.880/94, alterada pela Lei 11.947/09, Institui o PNATE e Lei 9.394/96 com acréscimo da Lei 10.709/2003 – LDB e Resolução FNDE nº 12/2011. O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL deste município. Maiores informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103-1119.

Pequizeiro, 10 de dezembro de 2014.

ELAINE GUIMARÃES DE MELOPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS


O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus – TO torna público que fará realizar no dia 19 de dezembro de 2014, às 09 horas, na sala do Departamento de Licitações, situada à Rua Deputado Freire, QSE 12, Lote 02, Centro, nesta cidade, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção de suas atividades. Mais informações através do telefone (63) 3659-1317, junto ao Pregoeiro do Município, das 07 até as 12 horas, de segunda à sexta-feira.

Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 08 de dezembro de 2014.

JOAQUIM LAURINDO DE SOUSA NETOPREGOEIRO – Decreto nº 076/2014


O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus – TO torna público que fará realizar no dia 19 de dezembro de 2014, às 15 horas, na sala do Departamento de Licitações, situada à Rua Deputado Freire, QSE 12, Lote 02, Centro, nesta cidade, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, destinados à manutenção de suas atividades. Mais informações através do telefone (63) 3659-1317, junto ao Pregoeiro do Município, das 07 até as 12 horas, de segunda à sexta-feira.




O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus – TO torna público que fará realizar no dia 22 de dezembro de 2014, às 09 horas, na sala do Departamento de Licitações, situada à Rua Deputado Freire, QSE 12, Lote 02, Centro, nesta cidade, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção de suas atividades. Mais informações através do telefone (63) 3659-1317, junto ao Pregoeiro do Município, das 07 até as 12 horas, de segunda à sexta-feira.




O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus – TO torna público que fará realizar no dia 22 de dezembro de 2014, às 15 horas, na sala do Departamento de Licitações, situada à Rua Deputado Freire, QSE 12, Lote 02, Centro, nesta cidade, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a aquisição de material de limpeza e utensílios, destinados à manutenção de suas atividades. Mais informações através do telefone (63) 3659-1317, junto ao Pregoeiro do Município, das 07 até as 12 horas, de segunda à sexta-feira.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS

AVISO DE EDITALPREGãO PRESENCIAL Nº 011/2014

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, regida pela Lei 10.520/02 e 8666/93, com as alterações posteriores e nos termos do Edital e seus anexos, às 9:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2015, à Praça Gabriel Cardoso, nº 421, centro, na cidade de Porto Alegre do Tocantins - TO, sede da Prefeitura Municipal, onde estarão disponíveis o edital e maiores informações, no horário de 8:00 às 13:00h, tendo como objeto a “Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para o exercício de 2015”.

CAETANO A. ALVES DE MORAISPREGOEIRO

113Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.277AVISO DE EDITAL

PREGãO PRESENCIAL Nº 011/2014

O Fundo Municipal da Saúde de Porto Alegre do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, regida pela Lei 10.520/02 e 8666/93, com as alterações posteriores e nos termos do Edital e seus anexos, às 11:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2015, à Praça Gabriel Cardoso, nº 421, centro, na cidade de Porto Alegre do Tocantins - TO, sede da Prefeitura Municipal, onde estarão disponíveis o edital e maiores informações, no horário de 8:00 às 13:00h, tendo como objeto a “Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para o exercício de 2015”.

CAETANO A. ALVES DE MORAISPREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

EXTRATO DO DECRETO Nº 778, 12 DE DEzEMbRO DE 2014.

Espécie: dispensa de licitaçãoObjeto: Contratação da Caixa Econômica Federal para prestação de serviços financeiros e outras avenças.Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inc. VIII.Processo nº 14-7497Autorização: 12 de dezembro de 2.014.

OTONIEL ANDRADEPrefeito de Porto Nacional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA

ERRATA


No aviso de Licitação do Pregão Presencial publicado no Diário Oficial do Estado nº 4273, dia 08 de Dezembro de 2014 pagina 68,ONDE SE LÊ:PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014-ADM para o dia 22 de Dezembro de 2014 às 09:30 horas.

LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014-ADM para o dia 26 de Dezembro de 2014 às 09:30 horas.Permanecem inalteradas todas as demais informações publicadas.

Sandolândia, 11 de Dezembro de 2014.

Kellen Taina de Sousa C. MilhomemPresidente da Comissão de Licitação


O Fundo Municipal de Assistencia Social de Sandolândia – TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Dr Ulisses Guimarães, s/nº, centro - Sandolândia – TO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 FMAS – para o dia 26 de Dezembro de 2014 às 13:30 horas, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PUBLICA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ANO DE 2015.Retirada do Edital Junto a Comissão de Licitações, das 12:00 às 18:00 horas de segunda à sexta-feira, e informação através do fone (63) 3394-1418.




O Fundo Municipal de Saúde de Sandolândia – TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Dr. Ulisses Guimarães, s/nº, centro - Sandolândia – TO:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 FMS – para o dia 26 de Dezembro de 2014 às 11:30 horas, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PUBLICA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2015.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 - FMS - dia 26 DE DEZEMBRO DE 2014 às 16:30 horas, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 – ADM - dia 26 DE DEZEMBRO DE 2014 às 17:30 horas, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA.

Retirada do Edital Junto a Comissão de Licitações, das 12:00 às 18:00 horas de segunda à sexta-feira, e informação através do fone (63) 3394-1418.




O Município de Sandolândia – TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Dr Ulisses Guimarães, s/nº, centro - Sandolândia – TO:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014 ADM – para o dia 26 de Dezembro de 2014 às 10:30 horas, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO JUNTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PUBLICA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, PARA ESTE MUNICIPIO NO ANO DE 2015.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 – ADM - dia 26 DE DEZEMBRO DE 2014 às 14:30 horas, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014 – ADM - dia 26 DE DEZEMBRO DE 2014 às 15:30 horas, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014 – ADM - dia 26 DE DEZEMBRO DE 2014 às 17:00 horas, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA.

Retirada do Edital Junto a Comissão de Licitações, das 12:00 às 18:00 horas de segunda à sexta-feira, e informação através do fone (63) 3394-1418.



PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS

AVISO DE LICITAçãOREPUbLICAçãO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL – 017/2014 “MENOR PREÇO” com abertura prevista para o dia 26/12/2014 ás 15h, cujo objeto é a Aquisição de 01 (Um) Veiculo flex, 1.0, 04 (Quatro) portas, sedan, com direção hidráulica, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros, cor branca, Air Bag duplo, Freios ABS, nos termos e condições constantes no termo de referencia e minuta do contrato bem como todos os anexos do edital. Mais informações (63) 3449 1104.

Tupiratins - Tocantins, 11 de Dezembro de 2014.

Wilson da Costa VelosoPrefeito Municipal


PUbLICAçÕES PARTICULARES

EDITAL DE COMUNICAçãO

Aquiles Pereira de Sousa, CPF 215.149.091-20, torna público que requereu ao INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS – NATURATINS Licenciamento Ambiental e Outorga para a atividade de Permissão de Lavra Garimpeira de Quartzo, Fazenda São Sebastião, Araguatins – TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA Nº 010/09 e COEMA Nº 07/05.


A empresa DIAMANTE AGRÍCOLA S/A, CNPJ: 10.307.397/0001-12, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, a LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO e OPERAÇÃO para a Atividade de Barragem (Elevatória) na FAZENDA Ouro Verde, localizada no município de Cristalândia/TO. O empreendimento se enquadra na resolução CONAMA n.º 237/97 e Resolução COEMA-TO n.º 007/2005, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.


TAMBORIL AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ: 97.537.641/0002-00, torna público que requereu ao NATURATINS: As Licenças (Previa, Instalação e Operação) para atividade de Base Agrícola (Armazém, Oficina, Lavajato e Posto de abastecimento), na Faz. Boa Esperança II, Talismã -TO. O empreendimento se enquadra nas Res. CONAMA n° 001/86 e 237/97 e COEMA 007/2005, referente ao licenciamento ambiental desta atividade.


O senhor Uadejanior, CPF: 007.612.541-61, torna público que requereu ao Instituto de Natureza do Tocantins - NATURATINS as Licenças Ambientais, Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para fins de regularização ambiental de um lavajato localizado na zona urbana da cidade de Alvorada - TO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOSPREGãO PRESENCIAL – SRP- Nº. 24/2014

Processo n° 2013.02.000245

A Fundação UNIRG torna público o resultado da licitação supramencionada, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL PARA PINTURA PREDIAL EM GERAL.

Nº ATA SRP Fornecedor registrado: Valor total registrado por fornecedor

24 Braz Tintas Com. Mat. p/Const. Ltda R$ 3.200,0025 Guimarães e Rodrigues Ltda R$ 17.050,0026 Renacor Com. De Tintas Ltda R$ 55.913,40

Validade da Ata: 12(doze) meses, a contar da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.

A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no portal http://unitransparencia.unirg.edu.br/.

Gurupi-TO, 10 de dezembro de 2014.

FUNDAÇÃO UNIRGAntônio Sávio Barbalho do Nascimento

ORGÃO GERENCIADOR

PORTARIA/SEET/Nº 007/2014, DE 10 DE DEzEMbRO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria Regional de Gurupi - TO, e dá outras providencias.

O Presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins – SEET, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 22, inciso VIII e art. 29 do Estatuto Social do Sindicato, e

Considerando a criação e instalação da Diretoria Regional de Gurupi – TO, nos termos do artigo 29 do Estatuto Social do SEET, e, sobretudo, com vistas a proporcionar o perfeito funcionamento e eficiência Diretoria Regional recém criada,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes filiados para ocupar os seguintes cargos na Diretoria Regional de Gurupi - TO, abaixo descritos:

a) Merquides da Silva Matos para o cargo de Diretor Regional;b) Juliano Aparecido de Oliveira Matos para o cargo Diretor

Regional de Assuntos Jurídicos e Previdenciários.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Palmas- TO, 10 de dezembro de 2014.

CLAUDEAN PEREIRA LIMAPresidente do SEET


Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria Regional de Dianópolis - TO, e dá outras providencias.

O Presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins – SEET, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 22, inciso VIII e art. 29 do Estatuto Social do Sindicato, e

Considerando a criação e instalação da Diretoria Regional de Dianópolis – TO, nos termos do artigo 29 do Estatuto Social do SEET, e, sobretudo, com vistas a proporcionar o perfeito funcionamento e eficiência da Diretoria Regional recém criada,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o filiado DOMINGOS SILVA SIQUEIRA para ocupar o cargo de Diretor Regional na Diretoria Regional de Dianópolis – TO a partir de 10/12/2014.




CLAUDEAN PEREIRA LIMA

Presidente do SEET


Dispõe sobre a homologação de pedido de renuncia de membro da diretoria executiva e dá outras providencias.

O Presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins – SEET, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 22, inciso IV do Estatuto Social do Sindicato, e

Considerando o pedido de renúncia do Diretor de Assuntos Sociais e de Lazer, Sr. FRANCISCO DE ASSIS NEVES NETO, e, ainda, em virtude da vacância do referido cargo da diretoria e, sobretudo, com vistas a manter o perfeito funcionamento desta Entidade Sindical,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o pedido de renúncia do Diretor de Assuntos Sociais e de Lazer, Sr. FRANCISCO DE ASSIS NEVES NETO, para que surta os efeitos legais.

Art. 2º Nomear a Suplente, Sra. JOYCE PRINCEZA DE PORTUGAL para ocupar o cargo efetivo de Diretor de Assuntos Sociais e de Lazer a partir de 10/12/2014.




CLAUDEAN PEREIRA LIMA

Presidente do SEET


XAVANTE AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS S/A CNPJ (MF) Nº 01.194.528/0001-01

RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas - Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, vimos submeter a apreciação de V. Sas., o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findos em 31 de dezembro de 2006, 2007 e 2008. Duerê - Tocantins. A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO ATIVO 2006 2007 2008

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO 2006 2007 2008

CIRCULANTE Disponível Caixa Bancos c/ Movimento Realizável à curto prazo Adiantamento à fornecedores Estoques Outros Créditos PERMANENTE Imobilizado Diferido TOTAL DO ATIVO

1.831.575,28 3.212,78

58,85 3.153,93

1.828.362,50 524.356,37 988.284,72 315.721,41

56.562.358,25 46.523.500,62 10.038.857,63 58.393.933,53

1.830.380,58 3.982,84

213,01 3.769,83

1.826.397,74 524.356, 37 950.791,39 351.249,98

56.256.844,41 46.087.481,38 10.169.363,03 58.087.224,99

2.379.437,98 506.325,11 489.579,36

16.745,75 1.873.112,87

524.356,37 979.605,53 369.150,97

56.103.414,00 45.678.217,11 10.425.196,89 58.482.851,98

RECEITA BRUTA OPER. Venda de Produtos (-) DEDUÇ. DA RECEITA RECEITA LIQ. OPERAC. LUCRO LIQ. OPERAC. (-) DESPESAS OPERAC. (-) Despesas com Venda (-) Despesas Administrativas (-) Despesas Gerais (-) Despesas Tributárias (-) Despesas Financeiras RESULTADO OPER. DESPESA NÃO OPER. RESULT. DO EXERC.

2.062.343,86 2.062.343,86 (232.713,85) 1.829.630,01 1.829.630,01

(7.849.131,79) (1.117,65)

(229.551,51) (882.797,36)

(1.741,64) (6.733.923,63) (6.019.501,78)

- (6.019.501,78)

573.918,58 573.918,58 (55.398,12) 518.520,46 518.520,46

(7.254.347,89) (225.897,15) (88.544,67)

(519.515,64) (2.366,65)

(6.418.023,78) (6.735.827,43)

(225.202,04) (6.961.029,47)

1.329.228,49 1.329.228,49 (120.743,21) 1.208.485,28 1.208.485,28 8.076.603,46 (559.682,75) (11.809,30)

(426.227,07) (3.753,60)

(7.075.130,74) (6.868.118,18)

- (6.868.118,18)

PASSIVO CIRCULANTE Exigível à curto prazo Fornecedores Enc: Sociais e Tri. à Recolher Empréstimos/Financiamentos Obrigações Sociais Obrigações Fiscais/Trabalhistas Obrigações Trabalhistas Outras Obrigações à Pagar EXIGÍV. À LONGO PRAZO Créditos de Sócios Financiamentos Bancários Debêntures PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Integralizado Reserva de Reavaliação Lucros/ Prejuízos Acumulados TOTAL DO PASSIVO

2006

2.794.489,45 2.796.489,45

245.872,86 1.485.096,59

6.328,00 1.194,22

1.054.030,11 688,87

3.278,80 64.963.788,94 3.400.414,40

357.646,14 61.205.728,40 (9.366.344,86) 25.455.061,00

124.172,00 34.945.577,86 58.393.933,53

2007 2.850.175,65 2.850.175,65

243.612,92 1.536.317,67

6.328,00 1.194,22

1.058.731,84 712,20

3.278,80 71.564.423,67 3.400.414,40

357.646,14 67.806.363,13

(16.327.374,33) 25.455.061,00

124.172,00 (41.906.607,33) 58.087.224,99

2008 2.681.392,90 2.681.392,90

174.692,55 1.431.791,96

4,37 -

1.074.656,47 247,55

- 78.996.951,59 3.400.414,40

545.608,57 75.050.928,62

(23.195.492,51) 25.455.061,00

124.172,00 (48.774.725,51)

58.482.851,98

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31.DE DEZEMBRO ATIVIDADES OPERAC. Prejuízo do Exercício Depreciação/Amortização Aum. do Real. a Curto Prazo Red. do Passivo Circulante Red. do Passivo Ñ Circulante Flux. de Cx. das Ativid. Oper. ATIVID. DE INVESTIM. Aquisição de Imobilizados Aumento do Diferido Fluxo de Cx. das Ativ. Invest. ATIVID.DE FINANCIAM. AUM. LIQ. DE CAIXA Cx. no início do período Cx. no final do período

2006 - -

2007 - -

2008 (6.868.118,18)

423.843,73 ( 46.715,13) (168.782,75) 7.432.527,92

772.755,59 -

( 14.579,46) (255.833,86)

( 270.413,32) -

502.342,27 3.982,84

506.325,11 DEMONST. DAS ORIGENS E APLICAÇ. DE RECUR. EM 31 DE DEZEMBRO

DEMONSTRAÇÕES DAS M UTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ORIGENS DOS RECURSOS Prejuízo do Exercício Ajuste de Exercício Anteriores Aum. do Exigível a longo prazo Depreciação APLICAÇÃO DOS RECUROS Redução do Imobilizado Aumento do Diferido VARIAÇÃO DO C.C.L

2006 1.167.155,06

- 6.019.501,78 60.462,40

6.671.875,57 454.318,87

1.231.683,20 12.289,84

1.219.393,36 - 64.528,14

2007 - 88.991,05

- 6.961.029,05 6.600.634,73

449.385,79 143.871,95

13.366,55 130.505,40 - 54.880,90

2008 - - - - - - - - -

Saldo 31.12.2005 Prejuízo do Exer. Ajus. Exerc. Anter Saldo 31.12.2006 Prejuízo do Exer. Saldo 31.12.2007 Prejuízo do Exer. Saldo31.12.2008

Cap. Social 25.455.061,00

25.455.061,00

25.455.061,00

25.455.061,00

Reserva 124.172,00

124.172,00

124.172,00

124.172,00

Res. Acum. - 28.986.538,48 - 6.019.501,78

60.462,40 - 34.945.577,86 - 6.961.029,47

- 41.906.607,33 - 6.868.118,18

- 48.774.725,51

Patrim Líq. - 3.407.305,48 - 6.019.501,78

60.462,40 - 9.366.344,86 - 6.961.029,47

- 16.327.374,33 - 6.868.118,18

- 23.195.492,51 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONST. FINANC. EM 31.12.2006/2007 e 2008 Nota 1 – Contexto Operacional - A empresa é uma Sociedade Anônima de Capital Fechado, constituída em 15.06.96, localizada em Duerê - Tocantins, tendo como objetivo principal o cultivo, beneficiamento e armazenamento de arroz, soja, milho e feijão. Nota 2 – Elaboração das Demonstrações Financeiras - As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a legislação societária, as Normas Brasileiras de Contabilidade e demais dispositivos legais. Nota 3 – Ativo Imobilizado - Demonstrado pelo custo de aquisição, aplicação, construção ou incorporação deduzidos da depreciação. As depreciações são calculadas pelo método linear, com base na vida útil estimada dos bens. Nota 4 – Exigível de Longo Prazo: a) Crédito de Acionista - representam valores de recursos aplicados na empresa para futuro aumento de capital; b) Financiamentos Bancários - Contra-

VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ATIVO CIRCULANTE No Fim do Exercício No Início do Exercício PASSIVO CIRCULANTE No Fim do Exercício No Início do Exercício VARIAÇÃO DO C.C.L

2006 1.831.575,28 1.644.558,44

187.016,84

2.796.489,45 2.544.944,47

251.544,98

- 64.528,14

2007 1.830.380,58 1.831.575,28

- 1.194,70

2.850.175,65 2.796.489,45

53.686,20

- 54.880,90

2008 - - -

- - -

- ídos junto ao BASA; e c) Debêntures - referem-se a debêntures conversíveis e não conversíveis subscritas pelo FINAM com juros de 4% ao ano mais TJLP. Nota 5 – Parecer de Auditoria – A empresa está dispensada de apresentar Parecer de Auditoria, de acordo com o artigo 21 § 1º,inciso II, da Lei 8.167/91. Nota 6 – Capital Social - O capital social subscrito e integralizado em 31.de dezembro de 2006, 2007 e 2008 é representado por 25.455.061 ações nominativas no valor nominal de R$ 1,00 (Hum Real) cada uma, sendo 23.069.548 ações ordinária e 2.385.513 ações preferenciais classe “A. Diretor Presidente – Alcides Rebeschini - CPF: 006.708.390-00. Contador - Mário Célio Almeida Damasceno – CRC/Pa: 011344/0-0.


XAVANTE AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS S/A CNPJ (MF) Nº 01.194.528/0001-01

RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas - Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, vimos submeter a apreciação de V. Sas., o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras relativos aos Exercícios findos em 31.de dezembro de 2009, 2010, 2011 e 2012. Duerê – Tocantins. A Diretoria. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO ATIVO CIRCULANTE Disponível Caixa Bancos c/Movimentos Realiz. a curto prazo Adiant. a Fornecedores Estoques Outros Créditos NÃO CIRCULANTE Imobilizado Diferido TOTAL DO ATIVO

2009 1.929.487,30

54.334,43 52.787,87

1.546,56 1.875.152,87

757.016,37 979.605,53 138.530,97

55.732.647,34 45.301.088,36 10.431.558,98 57.662.134,64

2010 1.636.596,57

33.575,75 32.029,19

1.546,56 1.603.020,82

484.326,37 979.788,13 138.906,32

55.352.551,69 44.920.992,71 10.431.558,98 56.989.148,26

2011 1.604.680,01

1.659,19 112,63

1.546,56 1.603.020,82

484.326,37 979.788,13 138.906,32

54.606.502,57 44.174.943,59 10.431.558,98 56.211.182,58

2012 1.377.191,70

1.240,88 294,32 946,56

1.375.950,82 294.326,37 990.803,83

90.820,62 54.436.986,37 44.005.427,39 10.431.558,98 55.814.178,07

RECEITA BRUTA OPERAC. Venda de Produtos (-) DEDUÇÕES DE RECEITA RECEITA LÍQ. OPERACIONAL LUCRO LÍQ. OPERACIONAL (-) DESPESAS OPERACIONAIS (-) Custos Operacionais (-) Custo de Materiais (-) Custo com Pessoal (-) Pessoal e Encargos (-) Patrimoniais (-) Gerais (-) Limpeza e Manutenção (-) Outras Despesas (-) Financeiras (-)Tributárias RESULTADO OPERACIONAL RESULTADO DO EXERCÍCIO

2009 820.317,14 820.317,14

(229.021,91) 591.295,23 591.295,23

(9.553.995,59) (136.970,92) (280.813,75)

(20.522,64) (264.483,08) (381.525,24) (422.912,57)

(33.485,73) (105.115,71)

(7.898.342,28) (9.823,67)

(8.962.700,36) (8.962.700,36)

2010 449.120,67 449.120,67 (41.543,65) 407.577,02 407.577,02

(9.698.167,15) (1.840,00)

(10.786,00) -

(281.042,63) (381.577,65) (222.046,06)

(34.584,51) (97.175,13)

(8.658.573,67) (10.541,50)

(9.290.590,13) (9.290.590,13)

2011 572.379,86 572.379,86 (52.945,11) 519.434,75 519.434,75

(10.959.768,94) (5.585,54)

(180.043,77) -

(267.798,60) (746.049,12) (155.818,17) (54.421,14) (34.693,94)

(9.513.300,58) (2.058,08)

(10.440.334,19) (10.440.334,19)

2012 - - - - -

(11.310.565,70) (137.947,48)

(5.610,75) -

(178.147,39) (241.750,40) (313.527,50) (140.464,02)

(27.274,69) (10.265.703,74)

(139,73) (11.310.565,70) (11.310.565,70)

PASSIVO CIRCULANTE Exigível a curto prazo Fornecedores Enc. Sociais e Trab. à recolher Obrigações Fiscais/Tributárias Obrigações Trabalhistas NÃO CIRCULANTE Créditos de Sócios Financiamentos Bancários Debêntures PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Integralizado Reservas de Reavaliação Lucros/Prejuízos Acumulados TOTAL DO PASSIVO

2009 2.921.471,80 2.921.471,80

136.243,42 36.672,18

2.735.515,34 13.040,86

87.073.657,39 3.400.414,40

726.772,34 82.946.470,65

(32.332.994,55) 25.455.061,00

124.172,00 (57.912.227,55)

57.662.134,64

2010 2.882.393,12 2.882.393,12

38.339,59 49.270,95

2.780.512,66 14.269,92

95.730.339,82 3.400.414,40

765.881,95 91.564.043,47

(41.623.584,68) 25.455.061,00

124.172,00 67.202.817,68

(56.989.148,26)

2011 3.031.881,05 3.031.881,05

38.339,59 100.316,37

2.834.871,35 58.353,74

105.243.220,40 3.400.414,40

765.881,95 101.076.924,05 (52.063.918,87)

25.455.061,00 124.172,00

77.643.151,87 56.211.182,58

2012 2.904.656,23 2.904.656,23

12.339,59 41.885,23

2.835.976,63 14.454,78

116.284.006,41 4.179.046,40

765.881,95 111.339.078,06 (63.374.484,57)

25.455.061,00 124.172,00

88.953.717,57 (55.814.178,07)

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO ATIVIDADES OPERACIONAIS Prejuízo do Exercício Depreciação/Amortização Aumento do Realiz. Curto Prazo Aumento do Passivo Circulante Aum. do Passivo Não Circulante Ajuste Exercício Anteriores Fluxo de Cx. das Ativid. Operac. ATIVID. DE INVESTIMENTOS Aquisição de Imobilizados Aumento do Diferido Fluxo de Cx. das Ativid. de Invest. ATIVID. DE FINAN. AUMENTO AUM. LÍQ. DE CAIXA Caixa no Inicio do Período Caixa no Final do Período

2009

(8.962.700,36) 381.525,24 (2.040,00)

240.078,90 4.676.291,40

46.318.253,67 42.651.408,85

- (4.396,49)

(42.823.535,29) (42.827.931,78)

- (176.522,93) (506.325,11)

329.802,18

2010

(9.290.590,13) 381.577,65 272.132,05 (39.078,68)

8.656.682,43 -

(19.276,68) -

(1.482,00) -

(1.482,00) -

(20.758,68) (54.334,43)

33.575,75

2011

(10.440.334,19) 746.049,12

- 149.487,93

9.512.880,58 -

(31.916,56) - - - - -

(31.916,56) (33.575,75)

1.659,19

2012

(11.310.565,70) 241.750,40 227.070,00

(127.224,82) 11.040.786,01

- 71.815,89

- (72.234,20)

- (72.234,20)

- (418,31)

(1.659,19) 1.240,88

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Saldo em 31.12.2008 Prejuízo do Exercícios Ajus. de Exer. Anteriores Saldo em 31.12.2009 Prejuízo do Exercícios Saldo em 31.12.2010 Prejuízo do Exercícios Saldo em 31.12.2011 Prejuízo do Exercícios Saldo em 31.12.2012

Cap. Social 25.455.061,00

25.455.061,00

25.455.061,00

25.455.061,00

25.455.061,00

Reservas 124.172,00

124.172,00

124.172,00

124.172,00

124.172,00

Result. Acumul. (48.774.625,51)

(8.962.700,36) (174.801,68)

(57.912.227,55) (9.290.590,13)

(67.202.817,68) (10.440.334,19) (77.643.151,87) (11.310.565,70) (88.953.717,57)

Patrim. Líquido (23.195.492,51)

(8.962.700,36) (174.801,68)

(32.332.994,55) (9.290.590,13)

(41.623.584,68) (10.440.334,19) (52.063.918,87) (11.310.565,70) (63.374.484,57)

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONST. FINANC. EM 31.12.2009/2010/2011 e 2012. Nota 1 – Contexto Operacional - A empresa é uma Sociedade Anônima de Capital Fechado, constituída em 15.06.96, localizada em Duerê - Tocantins, tendo como objetivo principal o cultivo, beneficiamento e armazenamento de arroz, soja, milho e feijão. Nota 2 - Elaboração das Demonstrações Financeiras - As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis

adotadas no Brasil, a legislação societária, as Normas Brasileiras de Contabilidade e demais dispositivos legais. Nota 3 -Ativo Imobilizado - Demonstrado pelo custo de aquisição, aplicação, construção ou incorporação deduzidos da depreciação. As depreciações são calculadas pelo método linear, com base na vida útil estimada dos bens. Nota 4 - Exigível de Longo Prazo: a) Crédito de Acionista - representam valores de recursos aplicados na empresa para futuro aumento de capital;b) Financiamentos Bancários - Contraídos junto ao BASA; e c) Debêntures - referem-se a debêntures conversíveis e não conversíveis subscritas pelo FINAM com juros de 4% ao ano mais TJLP. Nota 5 – Parecer de Auditoria – A empresa está dispensada, de acordo com o artigo 21 § 1º, inciso II, da Lei 8.167/91. Nota 6 - Capital Social - O capital social subscrito e integralizado em 31.12.2009/2010/2011 e 2012 é representado por 25.455.061 ações nominativas no valor nominal de R$ 1,00(Hum Real) cada uma, sendo 23.069.548 ações ordinária e 2.385.513 ações preferenciais classe “A. Diretor Presidente - Alcides Rebeschini - CPF: 006.708.390-00. Contador - Mário Célio Almeida Damasceno - CRC/Pa: 011344/0-0.

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