bertioga, 24 agosto de 2013 - boletim oficial do … · 2015-04-16 · cultura e esporte. formado...

2 BERTIOGA, 24 AGOSTO DE 2013 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 575

Música é culturaO Trio Choratta é a atração deste sábado (24), às 20 horas, do Projeto Música é Cultura, desenvolvido pelo Sesc Bertioga, em parceria com a Prefeitura do Município, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. Formado por violoncelo, violão e Flauta, o trio tem o objetivo de executar obras de grandes compositores da música erudita como Bach, Haendel, Villa-Lobos, Edmundo Villani Cortez, entre outros. Além de Villa-Lobos, também apresenta obras de Carlos Gomes, Ernesto Nazareth, Lorenzo Fernandez, Francisco Mignone, Chiquinha Gonzaga e de tantos outros importantes compositores eruditos que, com exceção do autor das “Bachianas Brasileiras”, estão renegados ao mais profundo esquecimento. A entrada é franca. A Casa da Cultura fica na Avenida Thomé de Souza, 130, Praia da Enseada – Centro. Mais informações pelo Telefone: 3319-9150.

teatro infantilA Cia Circo de Bonecos apresenta, neste domingo (25), às 11 horas, na Casa da Cultura, o espetáculo Guarda Zool. Dois amigos atrapalhados preparam-se para um passeio à praia. Ao pisarem na areia, a confusão começa e só termina ao final do espetáculo, sem que

os atores saiam de cena um só segundo, dando vida a objetos inusitados. A atração faz parte da programação deste mês, do Projeto Teatrada, desenvolvido pelo Sesc Bertioga em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. A entrada é livre.

Projeto HarMoniaSábado e domingo tem Projeto Harmonia no Quiosque 2. No sábado acontecem disputas de xadrez, a partir das 10 horas; e no domingo, dança de salão, animada pela Cantora Haydée, das 19 às 22h30. O projeto, de iniciativa do Cineclube Buriquioca, conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, que cedeu o espaço para a realização. O acesso ao Quiosque 02 é livre.

esPaço arte nossaExposição faz parte do Projeto Arte Nossa, que acontece diariamente na Casa da Cultura, com venda de artesanato local. O público pode visitar o espaço, de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas; aos sábados, das 10 às 22 horas e aos domingos, das 10 às 18 horas.

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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 575 - BERTIOGA, 24 AGOSTO DE 2013 3

acontece !forte são joão

A fortaleza mais antiga do Brasil, no entorno do Parque dos Tupiniquins (entre o Canal de Bertioga e a Praia da Enseada), fica aberta à visitação pública de segunda-feira a domingo, das 9 às 17 horas. As visitas são monitoradas. A entrada é franca.

arte no ParqueNo Parque dos Tupiniquins, ao lado da Praça de Eventos, o visitante também poderá conferir a feira de artesanato local, denominada ‘Arte no Parque’, que neste mês, em função da Festa do Camarão na Moranga está acontecendo aos sábados, das 10 às 23 horas; e aos domingos, das 10 às 17 horas. O acesso ao parque é livre.

circuito culturalBertioga recebe, no próximo dia 31, o espetáculo ‘Alquimia Musical’, do grupo Kabelo; e no dia 27 de setembro, ‘Fandango a Céu Aberto’, da Cia Oito Nova Dança. As atrações, com acesso gratuito, serão realizadas, na Praça de Esportes Radicais (pista de skate) João Carlos Ferreira Mathias dos Santos, na Praia da Enseada (Centro), e na Praça da Primavera, no Jardim Rio da Praia, respectivamente. Atividades integram a sexta edição do programa Circuito Cultural Paulista, do Governo do Estado, mantido pela Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes.

caMarão na MorangaA 20ª Festa do Camarão na Moranga, de Bertioga, segue neste fim de semana. A festa acontece todas as sextas-feiras, somente jantar, a partir das 19 horas; sábados, almoço (a partir das 12 horas) e jantar; e domingos, só almoço, a partir das 12 horas. A iniciativa é da Colônia de Pescadores Z-23, com o apoio da Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. O visitante pode pagar o convite com dinheiro ou com cartão de crédito. No valor do convite não estão incluídas as bebidas, que são vendidas à parte. A festa segue até 08 de setembro. A Praça de Eventos está localizada na Avenida Thomé de Souza, ao lado do Forte São João, na Praia da Enseada (Centro). Mais informações na Colônia de Pescadores Z-23 (Avenida Vicente de Carvalho, 295 – Centro) ou pelo telefone: (13) 3317-7836.

Bertioga é contemplada com retroescavadeira pelo

Governo Federal

Bertioga foi um dos 100 municípios, com população com até 50 mil habitantes, que recebeu uma máquina retroescavadeira do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na manhã de segunda-feira (19), durante evento realizado em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC. O evento contou as presenças do prefeito e do secretário de Serviços Urbanos. Os prefeitos receberam as chaves dos equipamentos das mãos da presidente da República Dilma Rousseff, que na oportunidade anunciou, que além da retro, as cidades receberão uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. O investimento faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e chega a R$ 50 milhões. De acordo com a presidente

Dilma, o principal objetivo da entrega dessas máquinas é a melhoria das estradas vicinais. “Essa medida é para reconhecer que o Brasil dos pequenos municípios é essencial para darmos um salto no desenvolvimento. Por isso, temos olhado com interesse especial para eles, garantindo mais autonomia. Esse kit que estão recebendo hoje vai melhorar em muito a mobilidade e na tomada de medidas emergenciais em caso de chuvas ou estiagens”, afirmou. Com a aquisição de mais essa máquina, Bertioga passará a contar com seis retroescavadeiras, segundo informa o secretário de Serviços Urbanos. “Vamos utilizar essa máquina na manutenção de vias públicas e limpeza de valas e canais. É mais um reforço para os serviços executados nos bairros”, comemora o secretário.

Já o prefeito , que recebeu a chave das mãos da presidente Dilma, disse que a nova aquisição é uma importante ferramenta para as necessidades inadiáveis do Município como trabalhos de drenagem e recuperação de vias públicas. Durante a cerimônia, Dilma também anunciou a liberação de verbas federais na ordem de R$ 2,1 bilhões para o Grande ABC. Os recursos serão destinados para obras e projetos voltados à mobilidade urbana, construção de moradias e contenção de encostas. O evento, conduzido pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, contou com a participação dos ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Mírian Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), além de deputados federais e estaduais, e vereadores da cidade de São Bernardo do Campo.

serviços urbanos

Prefeito recebeu a chave do equipamento das mãos da presidente Dilma Rousseff

Renata de Brito

Dirceu Mathias


vacinação

Saúde realiza campanha para atualização de

vacinas neste sábado

Pais ou responsáveis por crianças menores de 5 anos devem atualizar a caderneta de vacinação neste sábado (24). A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Saúde, está realizando a Campanha para Atualizar a Caderneta de Vacinação em Atraso, disponibilizando 13 postos de vacinação, sendo três deles volantes (veja quadro). A S e c r e t a r i a d e Saúde reforça a importância

d e apre s entar a car te ira para verificação das vacinas e m a t r a s o . S o m e n t e o s profissionais de saúde que estiverem nos postos poderão indicar as vacinas em atraso que deverão ser aplicadas nas crianças. “Pode ser que a criança não tenha nenhuma em atraso, por isso é importante apresentar a carteira”, explicou a chefe de Seção de Vigilância Epidemiológica, Lúcia Perez Guimarães.

abastecimento

Município conta com seis feiras, realizadas de terça-feira a domingo, das 8 às14 horas, em diversos bairros da Cidade, de Vicente de Carvalho II a Boracéia

Objetivo é a verificação das vacinas em atrasoem crianças menores de 5 anos

Frutas fresquinhas, verduras de boa qualidade e uma variedade incrível de produtos podem ser encontrados nas feiras livres do Município. Elas são montadas de terça-feira a domingo, das 8 às14 horas, em diversos bairros da Cidade que vão de Vicente de Carvalho II a Boracéia. A realização é da Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Abastecimento. As feiras l ivres são regulamentadas pela Lei Municipal 033/93. Os feirantes trabalham devidamente uniformizados, cumprindo as normas estabelecidas pela lei. A norma vem de encontro com o projeto Ambulante Nota 10, que a Diretoria de Abastecimento realiza com o objetivo de criar um

Feiras livres proporcionam produtos de qualidade

padrão de qualidade no comércio ambulante de Bertioga . Os ambulantes que se enquadrarem em todos os quesitos, recebem o Selo Ambulante Nota 10. De acordo com o Diretor de Abastecimento, as feiras de Vista Linda e do Jardim Rio da Praia passaram por mudanças nos últimos meses. A do Jardim Rio da Praia está há dois meses instalada em novo endereço e tem atraído muitos comerciantes. Ela funciona as terças-feiras, na Rua Marivaldo Fernandes, ao lado da Praça Edson Palmar dos Santos “Dinda”. Já na quarta-feira, é a vez do Jardim Rafael. A feira no bairro funciona na Rua Francisco

Hermano Vasconcelos. Uma das feiras que está sendo remodelada segundo o diretor é a de Vista Linda. Ela será instalada na Marginal da Rio-Santos, entre os comércios Fergal e Buba. Para o Indaiá, o diretor conta que existem estudos de implantação de uma feira em horário diferente, por volta das 15 horas. A feira mais antiga do Município acontece às sextas-feiras, na Praça Alzira Licht, no Centro. A de Boracéia acontece aos sábados, na Rua ‘M’. O bairro de Vicente de Carvalho também tem grande fluxo de pessoas, aos domingos. A feira acontece na Rua Hum.

Renata de Brito


FIQUE SABENDO

oficina PaguA Casa da Cultura de Bertioga recebe neste sábado (24) a segunda e última etapa da oficina denominada ‘Dialogando com seu repertório: workshop de diversidade cultural’, que teve início no sábado passado (17). A atividade, coordenada por Juliana Clabunde, é desenvolvida pela Oficina Pagu, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, das 10 as 13 e das 14 às 17 horas. A Casa da Cultura, que fica na Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada (Centro). Mais informações sobre as atividades da Casa, pelo telefone (13) 3319-9150.

oficina de teatroContinuam abertas as inscrições parainteressados em participar da Oficina de Teatro, oferecida pela Casa da Cultura, às sextas-feiras e sábados. A oficina é coordenada pela orientadora do Projeto Adhemar Guerra, Priscila Braz. As aulas acontecem às sextas-feiras, das 9 às 11 horas; e aos sábados, das 9 às 15 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local.

inscrições/coralA Casa da Cultura também continua recebendo as inscrições para interessados em participar do Coral de Bertioga - adulto (homens e mulheres). Os ensaios acontecem sempre às sextas-feiras, às 19 horas. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

aulas de juMPA Casa do Educador está oferecendo, aos professores, aulas de jump. Interessados devem agendar por telefone. As aulas são realizadas por meio de um DVD. Interessados podem escolher o melhor horário para não atrapalhar suas agendas. Para isso, basta ligar para o número 3317-2864 e agendar. A Casa do Educador fica na Rua Jorge Ferreira, 586 – Vila Itapanhaú, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Os professores também podem acompanhar as novidades da Casa acessando Facebook pelo endereço eletrônico www.facebook.com/casadoeducador.bertioga.

Dirceu Mathias

Prefeitura retira ocupações precárias no Parque Estoril

Local era utilizado por usuários de drogas que foram encaminhados para o Albergue

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Segurança e Cidadania, realizou uma força-tarefa na quarta-feira (21) para retirada de várias ocupações p r e c á r i a s e m u m t e r r e n o localizado nas proximidades da Rua Manoel Gajo, no Parque Estoril. As ocupações vinham

sendo utilizadas por usuários de drogas e oito deles foram retirados do local e encaminhados para o Alberg ue Municipal . Após pesquisa da ficha criminal, constatou-se que a maioria tinha passagem pela Justiça. Depois da operação, foi feita a l impeza do local. De acordo com o secretário

segurança

Fundo Social recebe doação de agasalhos dos corretores de imóveis

solidariedade

O Fundo Social de Solidariedade de Bertioga recebeu uma doação de agasalhos na tarde de quinta-feira (22), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). As peças foram arrecadadas nos meses de julho e agosto, por meio da Campanha do Agasalho realizada pela entidade em cinco cidades da Baixada Santista. Ao receber a doação d e , ap rox ima d a m ente 2 0 0 peças, a presidente do Fundo Social, Maria Cecília Orlandini, agradeceu e elogiou a iniciativa. “Nossa prioridade é atender crianças e idosos. Recentemente doamos 100 cobertores para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, 140 para o Núcleo de Apoio a Crianças Especiais e 100 para as crianças do bairro do Caiubura”, disse. Na oportunidade, o coordenador da Campanha do Agasalho do Creci, Rodrigo Nogueira Gomes, perguntou

à p r i m e i r a d a ma s o b re a s campanhas realizadas pelo Fundo Social. Ao mencionar a campanha de doação de brinquedos, a primeira dama chamou a atenção dos integrantes do Creci, que se comprometeram a ajudar na arrecadação de brinquedos para o mês de outubro, quando é comemorado o Dia das Crianças, (12 de outubro). “ E s t a m o s m u i t o contentes em poder ajudar o Fundo Social de Solidariedade de Bertioga. No total, conseguimos

arrecadar mais de duas mil peças de roupas, cobertores, brinquedos e sapatos. Tivemos inclusive a ajuda da Câmara Municipal de Bertioga, por meio dos vereadores Pacifico e Capellini. Além disso, o secretário Aude Murquer e o Cartório de Registro de Imóveis também colaboraram”, salientou. O coordenador ainda l em bro u qu e a Camp an ha do Agasalho realizada pelos corretores, visa comemorar o dia 27 de agosto, Dia do Corretor de Imóveis.

de Segurança e Cidadania, a Prefeitura vem ag indo com rigor para evitar esse tipo de ocupação na Cidade. A força-tarefa contou com apoio da Polícia Militar (PM), Guarda C i v i l Mu n i c i p a l ( G C M ) , D i r e t o r i a d e O p e r a ç õ e s Ambientais (DOA) e Secretaria de Serviços Urbanos.

Dirceu Mathias


Curso do Via Rápida Emprego tem aula inaugural nesta segunda

Trânsito recupera sinalização da Avenida Anchieta

oportunidade

vias públicas

Evento terá inicio às 13 horas, no Espaço Cidadão-Centro

O curso de Rotinas Financeiras – Crédito e Cobrança, desenvolvido pelo prog rama V ia R ápida Emprego, terá início nesta segunda-feira (26). Os interessados, que já haviam se inscrito, foram selecionados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento E c o n ô m i c o , C i ê n c i a s e Tecnologia e notificados por carta ou comunicado eletrônico para efetuar a confirmação da matrícula. O p r o g r a m a V i a Rápida Emprego é desenvolvido em Bertioga pela Diretoria de Trabalho e Renda em parceria com o Estado. O curso será ministrado pelo Senac, no Espaço Cidadão-Centro (Avenida Anchieta, 392), até o dia 29, das 13 às 18 horas. Todo o material didático e de apoio, como apostilas, cadernos, lápis e canetas, são oferecidos gratuitamente aos participantes. Também são oferecidas bolsa auxílio de R$ 210,00, de auxílio transporte de R$ 150,00 e de auxílio alimentação de R$ 100,00, no total de R$ 460,00.

OuTROS CuRSOS

Mais dois cursos ainda estão com matrículas abertas: Rotinas de Escritório e Operador de

Em continuidade às atividades de adequação das vias públicas do Município, uma equipe da Diretoria Municipal de Trânsito iniciou, na manhã de quarta-feira (21), a recuperação da sinalização de área, em pontos da pista da Avenida Anchieta. Os serviços começaram pelo trecho entre o Jardim Ana Paula e Jardim Raphael e se estenderão para outros pontos da via, do Centro ao Jardim Indaiá. O diretor de Trânsito e Transportes, informa que o objetivo desse trabalho é oferecer maior segurança a condutores e pedestres,

sobretudo porque a Avenida Anchieta passa por obras de reurbanização e duplicação e, por conta disso em alguns pontos a sinalização ficou comprometida, como pinturas de faixas de rolamento e lombadas. “As intervenções vão ocorrer em outros trechos da pista de rolamento em sentido duplo, conforme forem liberando a Anchieta. Os serviços também vão contemplar as ciclovias, ao longo da avenida, para melhorar as condições de seguranças dos condutores, definindo o espaço para cada tipo de veículo”, explica o diretor, lembrando que o trabalho demandará, pelo menos, 30 dias.

Telemarketing, ambos com 80 horas/aula. A previsão é de que os cursos tenham início em outubro e novembro, respectivamente. As inscrições podem ser feitas pelo site www.viarapida.sp.g ov.br ou no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT ) de Bertioga nas duas unidades do Espaço Cidadão, no Centro (Avenida Anchieta, 392 – telefone 3319-9700) e em Boracéia (Rua José Costa, 138, antiga Rua E. Telefone 3312-5590). Para o biênio 2013/2014, Bertioga foi contemplada com seis cursos do programa Via Rápida Emprego, em um total de 180 vagas.

Renata de Brito

Dirceu Mathias


saúde

Profissionais do ‘Mais Médicos’ vão atuar na Estratégia de Saúde da Família

Boracéia já conta comfarmácia na uBS

Primeiro bairro onde será implantado o programa é Boracéia, logo após concurso público para agentes comunitários de saúde, previsto para o fim deste ano

Unidade atende as segundas, quartas e quintas-feiras, das 14 às 17 horas

Boracéia será o primeiro bairro a receber o Programa de Saúde da Família (PSF), conhecido como Estratégia de Saúde da Família (EST) que será implantado logo após a contratação de agentes comunitários de saúde, cujo concurso público está previsto para o final deste ano. Três profissionais foram contratados por meio do programa ‘Mais Médicos’ e vão atuar nas equipes do EST, naquele bairro. Conforme o secretário de Saúde de Bertioga, a Prefeitura def in iu que esses mé d ic os começam a trabalhar a partir de setembro, na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Boracéia, para reforçar o atendimento em atenção bá sica na re de municipal. “Optamos em contratar esses profissionais porque eles

Os moradores de Boracéia tiveram mais uma conquista na área da saúde. Desde o início desta semana está funcionando no bairro uma farmácia ambulatorial, que atende nas dependências da Unidade Básica de Saúde (UBS). Com isso, eles não precisam mais se deslocar para o Centro – uma distância de cerca de 30 quilômetros, para retirar medicamentos receitados pelo pronto atendimento. Até então, eles só contavam com a

trabalham 40 horas semanais e podem atender as UB Ss, incrementando as ações de prevenção e promoção da saúde”, explica o secretário, lembrando que essa demanda , também poderá ser atendida com a implantação do ESF, que vai começar por Boracéia, a pedido do prefe i to do mun icíp io , que quer reforçar o trabalho e melhorar a qua l idade de atendimento no bairro. Para a efetiva implantação do ESF, a Prefeitura de Bertioga vai realizar concurso público para agentes comunitários de saúde, que segundo o secretário, deverá ser realizado até o final deste ano, somente para candidatos do bairro a ser atendido pelo programa, tendo em vista que o ag ente de saúde tem que ser morador do local. Serão

montadas, a princípio, três equipes, duas para atuar em Boracéia e uma em Guaratuba, que são bairros mais afastados da reg ião central. O concurso, segundo o secretário de Saúde, oferecerá 80 vagas para agentes c o mun i tá r i o s , ma s a p r i n c í p i o , 2 4 serão contratados e distribuídos entre as três equipes. Cada equipe será formada por um médico, do programa ‘Mais Médicos’; uma e n f e r m e i r a , d o i s au x i l i are s té cn i c o s de enfermagem, oito agentes comunitários e dois administrativos. Posteriormente, outros bairros serão beneficiados pelo programa, como Vista Linda, Jardim Vicente de Carvalho II e Indaiá, que são locais com maior demanda.

farmácia do Centro de Saúde III (CSIII), que está funcionando temporariamente, por conta da reforma, nas dependências do Pronto Socorro Municipal (Praça Vicente Molinari, s/nº - Vila Itapanhaú). A farmácia ambulatorial da UBS de Boracéia disponibiliza medicamentos as segundas, quartas e quintas-feiras, das 14 às 17 horas. A unidade está localizada na Rua Mário Schemberg, 81. O telefone para contato é o 3312 -2641.

Marcos Pertinhes


EDITAL Nº 18/13 - BERTPREV

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV.Contratado: FERNANDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA.Objeto do contrato: pintura e execução de reparos na sede da Autarquia.Processo administrativo: 038/13 – BERTPREV.Assinatura: 23/08/13.Finalidade do edital: acréscimo de serviços a serem executados, implicando em majoração de valor global, sendo de R$ 10.000,00 para R$ 11.000,00.

Bertioga, 23 de agosto de 2013

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZAPRESIDENTE DO BERTPREV

PORTARIA Nº 22/13 - BERTPREV

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, Presidente do BERTPREV e REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃES, Coordenadora Jurídico-Previdenciária, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 111, VI da LC 95/13 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo nº 110/13 – BERTPREV, tendo como objeto a aposentadoria por tempo de contribuição e todos os atos devidamente cumpridos e observados, RESOLVEM: Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à sra. SILZE MARIA DE ANDRADE, portadora da Cédula de Identidade RG e CPF, cujos números estão insertos em seu prontuário, servidora pública da Prefeitura do Município de Bertioga, registro funcional 2616, técnico de raio X, nível 08 E, fundamentada no artigo 40, §§ 1º, III, “a”; 2º, 3º; 8º, 17º e 18º da Constituição Federal c/c artigo 1º, § 1º da Lei 10.887/04 e LC 95/13, artigos 28, I e 32; com os direitos e vantagens previstos na Lei Municipal 129/95, utilizados para fins de cálculo de proventos, nos termos do artigo 31 da LC 95/13, entrando em vigor na data da sua publicação.


ANTÔNIO CARLOS DE SOUZAPresidente

REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃESCoordenadora Jurídico-Previdenciária

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Condefi), no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os conselheiros e interessados

BERTPREv

CONSELhOS MUNICIPAIS

para participarem da REUNIÃO ORDINáRIA, que será realizada na quarta-feira, dia 28 de agosto, às 9 horas, na sala de reuniões do Espaço Cidadão, que fica na Avenida Anchieta, 392 – Centro PAUTA: • Leitura e aprovação de Ata, • Censo IBGE 2010 • Carteira FIPE e Transporte Intermunicipal Gratuito PcD • Assuntos consultivos e deliberativos • Manifestações conselheiros e assuntos gerais

José Augusto Coelho FilhoPresidente do Condefi

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus membros e interessados para participarem da REUNIÃO ORDINáRIA que será realizada na quinta-feira, 29 de agosto, às 18 horas, na sede do CAMPB, situada na Rua Raphael Costábile, nº 719, na Vila Itapanhaú. PAUTA: • Apresentação do projeto para implantação Programa Saúde da Família; • Apresentação do Programa Mais Médicos

José Martins FilhoPresidente Interino

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Esportes de Bertioga, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros municipais e interessados para a REUNIÃO ORDINáRIA, a ser realizada na terça-feira (27) de agosto, às 10 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga. PAUTA: • Leitura e aprovação da ata anterior • Assuntos gerais


Deomar dos Santos Marques Jr.Presidente Conselho Municipal de Esportes

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal do Fundeb, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os conselheiros e interessados para REUNIÃO ORDINáRIA, que será realizada na quarta-feira (28) de agosto, às 16 horas, em primeira chamada, na Casa de Conselhos da Prefeitura Municipal Bertioga, localizada a Rua Luís Pereira de Campos, 1.117, Vila Itapanhaú. PAUTA: • Leitura e aprovação da ata anterior • Assuntos deliberativos a) Debate sobre apoio ao plano de carreira do magistério b) Reuniões itinerantes. • Assuntos gerais.

Walter José de SantanaPresidente do Fundeb

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os conselheiros e interessados para participarem da REUNIÃO ORDINáRIA, que será realizada na próxima quinta-feira (29) de agosto, às 17 horas, na

CONVOCAÇÃO

A Assessora de Comissões e Conselhos convoca conselheiros municipais e representantes de entidades civis de Bertioga para participar das reuniões de discussão do Plano Diretor de Bertioga. Os encontros serão realizados no dia 27 de agosto, no Espaço Cidadão do Centro (Av. Anchieta, 392 – Centro); dia 28, na sede da Emeif Vista Linda – Avenida Anchieta, 8.619 – Jardim Vista Linda – Bertioga e no dia 29 de agosto, a discussão será no Espaço Cidadão – Boracéia – Rua José Costa, 138 – Boracéia. Sugestões e informações: [email protected].


VAGAS EXISTENTES PARA O BENEFíCIO qUE TRATA A LEI 445/01

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITáRIOS DE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato representada por seu Presidente comunica vagas existentes na AETUB. Os mesmos deverão comparecer com os documentos listados abaixo.

NAS LINHAS das cidades de GUARUJá SOMENTE (LINHA 08 – 32 VAGAS) estão abertas inscrições para protocolo na lista de espera. No período de 26/08/2013 a 28/08/2013, das 8h às 13h e das 14h às 17h. Os candidatos deverão acessar o site da AETUB (aetub.com.br) e verificar as regras para inscrição no EDITAL DE CADASTRO NA LISTA DE ESPERA.

Luciano Pinto dos SantosPresidente AETUB

LISTA DE EXCLUSÃO

CONVOCAÇÃO PARA O BENEFíCIO qUE TRATA A LEI 445/01

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITáRIOS DE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato representado por seu Presidente CONVOCA os listados abaixo para se associar.Os convocados deverão comparecer na sede da AETUB no período de 26/08/2013 a 28/08/2013 das 8h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 munidos dos documentos listados abaixo.

Casa dos conselhos, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga. PAUTA: • Leitura e aprovação da ata anterior • Aprovação do Logotipo do Conselho • Participação na discussão de Revisão do Plano Diretor, em Boracéia, para início da discussão do Plano Municipal de Cultura.

Elisa Selvo ChavesPresidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e o

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO ORDINáRIA DO CONDEMA

O Presidente do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA CONVOCA todos os Conselheiros para REUNIÃO ORDINáRIA e convida todos os interessados a participarem.Data: 27/08/2013 - Horário: 09h30Local: Sala de Reuniões da Casa da CulturaEndereço: Av. Tomé de Souza nº 130 - Bertioga/SP. PAUTA: • Assuntos Gerais.

MARISA ROITMANPresidente do CONDEMA

Secretária de Meio Ambiente

RESOLUÇÃO NORMATIVA 09de 21 de Agosto de 2013

Dispõe sobre a analise e aprovação de entidades cadastradas neste conselho

Considerando a resolução normativa 01/2013 cadastraremos e recadastramento de entidades para certificação de entidades governamentais e não governamentais com atuação com crianças e adolescestes do município de Bertioga para o ano de 2013, RESOLVE: Artigo 1º - Ficam aprovadas e certificadas em reunião extraordinária realizada no dia 21 de Agosto 2013 as entidades abaixo descritas. Circulo do menor patrulheiro de Bertioga - CAMPB Fundação 10 de Agosto Oscip Boraceia Viva Associação Amigos da Riviera de São Lourenço - Programa Vida Saudável Artigo 2º - Fica aguardando apresentação de documentações faltantes no prazo de 30 dias as seguintes instituições: Acica Centro Comunitário de Guaratuba Associação Beneficente Nossa senhora de Fátima Creche Recanto Infantil Igreja Batista Associação de pais e amigos dos excepcionais de Bertioga Onda sonora Pro alcance Sport Artigo 3º - A presente Resolução Normativa entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Sabrina Monteiro De VivoPresidente do CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA 08de 08 de agosto de 2013

Dispõe sobre a nomeação de membros para atuar na comissão eleitoral para o processo de escolha para mandato extraordinário do

Conselho Tutelar do Município de Bertioga

Considerando o disposto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 5º, e artigo 7º, da Lei Municipal 636/2004, que conferem a competência para a convocação e a organização da eleição dos conselheiros tutelares ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e os dispositivos da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 – ECA e as alterações previstas na lei federal 12.696/2012: RESOLVE: Artigo 1º - Fica aprovada em reunião ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2013 , na Casa dos Conselhos Municipais, a nomeação da nova comissão Eleitoral para a condução do novo processo de escolha dos conselheiros tutelares de Bertioga. Artigo 2º - Ficam nomeados: Sabrina Monteiro de Vivo Faria Thiago Pereira Lins Aureny Lourdes de Camargo Machado Artigo 3º - A presente Resolução Normativa entra em vigor na

data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 22 de Agosto de 2013

Sabrina Monteiro De Vivo FariaPresidente do CMDCA

RESOLUÇÃO NORMATIVA 07de 02 de Agosto de 2013

Dispõe sobre a destituição de membros da comissão eleitoral para o processo de escolha para mandato extraordinário do Conselho Tutelar

do Município de Bertioga

Considerando o disposto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 5º, e artigo 7º, da Lei Municipal 636/2004, que conferem a competência para a convocação e a organização da eleição dos conselheiros tutelares aoConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e os dispositivos da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 – ECA e as alterações previstas na lei federal 12.696/2012: RESOLVE: Artigo 1º - Fica aprovada em reunião extraordinária realizada no dia 02 de Agosto de 2013, na Casa dos Conselhos Municipais, a destituição da Comissão eleitoral para a condução do novo processo de escolha dos conselheiros tutelares de Bertioga. Artigo 2 º - A presente Resolução Normativa entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Sabrina Monteiro De Vivo FariaPresidente do CMDCA

AETUB


LISTA DE ESPERA DO 2º SEMESTRE 2013DO BENEFíCIO qUE TRATA A LEI 445/01

LISTA DE ESPERA2º SEMESTRE 2013


JOGOS ESTUDANTIS SEGUEMATÉ O PróxIMO DIA 31

riviera sedia 4ª etapa do Circuito das Praias, domingo (25)

Neste sábado (24), 15 escolas estarão competindo na natação, a partir das 10 horas, na piscina do Paço Municipal

Com a participação de 24 unidades escolares do Município, reunindo cerca de 2.600 alunos, o prefeito declarou aberta a 13ª edição dos Jogos Estudantis de Bertioga na manhã de terça-feira (20), no Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves. A competição, que agrega 10 modalidades nas categorias Sub-10 e Sub-13, segue até o próximo dia 31. A organização é da Prefeitura, por meio da Diretoria de Esportes. Ao abrir os jogos, o prefeito deu as boas vindas aos jovens atletas e falou de sua satisfação em investir no esporte do Município, que tem dado muito orgulho pelo número de medalhas e troféus conquistados dentro e fora da Cidade. “Esporte é integração, respeito e amizade entre os colegas. Desejo que essa competição os torne cada vez mais amigos”.

NATAÇÃONeste sábado (24), 15 escolas estarão competindo na natação, a partir das 10 horas, nas piscina do Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú). O aquecimento das equipes será às

Quem estava esperando pela 4ª etapa do Circuito das Praias de Corrida de Rua, já pode comemorar. Neste domingo (25), a Riviera de São Lourenço sedia a competição que deve reunir atletas de toda a Baixada Santista. A disputa é realizada pela TH5 Eventos, com apoio da Prefeitura de Bertioga. A largada está marcada para as 8h30, em frente à primeira rotatória do bairro. Os atletas serão divididos por faixa etária, e disputarão nas seguintes categorias: Caminhada de até 5 km, e corridas de 5 e 10 km.

esportes

9h30. A premiação dos atletas e das equipes será no mesmo dia. Nesta edição, estão em disputa as modalidades: Atletismo, Futsal, Handebol, Vôlei, Tênis de Mesa, Damas, Xadrez, Judô, Natação e Canoa Havaina. Vale ressaltar que essa última modalidade (canoa

havaiana) não valerá para pontos, somente para premiação. Participam as escolas municipais: José de Oliveira, Rio da Granja, Governador Mário Covas, Caiubura, Dino Bueno, Vista Linda (Emeif ), Inácio Hora, Giusfredo Santini, Jardim Vista Linda (EM),

Delphino Stockler, Boracéia, José Ermírio e Buzinaro; as estaduais: Jardim Vista Linda, Armando Belegarde, Willian Aureli, Vicente de Carvalho, Maria Aparecida e Maria Celeste; e as particulares: Vivendo e Aprendendo, Saber, Objetivo, Caiçara e Metodista.

Com o percurso dividido em duas voltas de 5 km, em trechos de asfalto e areia. Os trê s p r i m e i ro s d o masculino e feminino nas corridas de 5 e 10km receberão premiação. Os cinco melhores atletas por faixa etária, também serão contemplados. As próximas etapas da competição acontecem no dia 06 de outubro, no Guarujá; e no dia 1º de dezembro, em Bertioga, na Praia da Enseada, em frente ao Forte São João (Centro).

Marcos Pertinhes

Mar

cos

Perti

nhes

Artistas plásticos participam da

fase regional do Mapa Cultural

Lidia Matias Malynowskyj e Odair Furquim estarão representando Bertioga na fase Regional do Mapa Cultural Paulista, categoria Artes Visuais, neste sábado (24), em Praia Grande. O evento será realizado a partir das 17 horas, no Complexo Cultural Palácio das Artes – Galeria Nilton Zanotti, que fica na Avenida Presidente Costa e Silva, 1600 – Boqueirão. A exposição dos trabalhos dos artistas selecionados ficará aberta ao público até 14 de setembro. No próximo dia 1º será a vez da seleção da categoria Dança, que acontecerá no Teatro Municipal Braz Cubas, em Santos (Avenida Sen. Pinheiro Machado, 48 – Vila Mathias), quando Bertioga será representada pela Cia da Intenção ao Gesto – Grupo APAE. E no dia 06, a categoria Teatro, em Praia Grande, às 19 horas, no Teatro Serafim Gonzalez (Av. Pres. Costa e Silva, 1600). Forte - Praia Grande. O Município será representado pela Cia Programa Vida Saudável com o espetáculo ‘Entre Cores e Naus – A Revolução das Águas”.


BErTIOGA rETOMA DISCUSSÃOSOBrE rEVISÃO DO PLANO DIrETOr

Contribuintes recebem premiação do IPTu em Dia dá Prêmios

Encontros com a comunidade começam terça-feira (27), às 19 horas, no Espaço Cidadão -Centro

Bertioga retomou o debate em torno da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS), que é um instrumento básico de política de desenvolvimento e ordenamento de expansão urbana do Município. O primeiro passo foi a constituição da Comissão de Revisão do PDDS, nomeada, em julho, pelo prefeito do Município para conduzir as discussões, que devem ter efetiva participação da sociedade civil, opinando e contribuindo para sua nova elaboração. O processo participativo terá início a partir de terça-feira (27), quando a Comissão de Revisão reúne-se com a comunidade para esclarecer sobre a importância da sua participação na construção coletiva do Plano Diretor, quando será feita leitura comunitária sobre os anseios da população. O primeiro encontro

cidade

será na região do Centro, nas dependências do Espaço Cidadão (Avenida Anchieta, 392). As dema is reuniõ es acontecem quarta-feira (28), na Emeif Jardim Vista Linda (Avenida Anchieta, 8.619) e na quinta-feira (29), no Espaço Cidadão-Boracéia (Rua José Costa, 138 – Boracéia), sempre a partir das 19 horas. Na semana passada, um decreto do prefeito instituiu o Núcle o Gestor, que terá competência de sistematização e de acompanhamento da nova proposta a ser elaborada, que será uma interface entre a comunidade e o Executivo, representado pela Comissão de Revisão. O Núcleo será composto por representantes do Poder Público (Executivo, Legislativo e governos estadual e federal) e de segmentos da sociedade civil

organizada, como do comércio, Associação dos Engenheiros, Ordem dos Advo g ados do Brasil (OAB), Associação dos

Corretores de Imóveis , do segmento empresarial, associação de bairro e entidades sem fins lucrativos. Os representantes das

entidades elencadas deverão se inscrever no próximo dia 02, no Espaço Cidadão-Centro (Avenida Anchieta, 392), às 19 horas.

concurso

A primeira entrega de premiações do concurso ‘IPTU em Dia dá Prêmios’ de 2013 aconteceu no sábado (17). Os contribuintes que foram contemplados comparecerem para retirar os cartões de compras para serem gastos no comércio local, com prêmios de R$ 500,00 a R$ 5 mil. Os sorteios aconteceram nos dias 25 de maio e 29 de junho. O ganhador da maior premiação foi o aposentado Celso Milanésio, com o carnê de IPTU de

um dos seus imóveis, uma casa no centro da Cidade, que ele comprou em 1973. Essa é a segunda vez que ele é contemplado no concurso. No ano passado, ele ganhou R$ 300,00. “Acho muito bom, para estimular as pessoas a pagarem os tributos em dia”, opinou. Sobre a Cidade, ele diz: “Está linda e está crescendo muito. Isso é bom”. O aposentado frequenta a Cidade desde 1954 e também tem um terreno no Indaiá. “Moro em Santo André, mas venho muito para Bertioga”.

A iniciativa visa conscientizar a população para a importância do pagamento do IPTU e também estimular o contribuinte adimplente, oferecendo a oportunidade de concorrer, através de sorteios, a cartões de compras com crédito para serem gastos no comércio local. Para se inscrever na campanha, o contribuinte deve acessar o site www.iptuemdia.com.br/bertioga, informando o seu número da sorte, que é o mesmo número do

registro do imóvel que consta no carnê de IPTU. Com esse número, ele concorrerá aos sorteios de todos os prêmios, pela Loteria Federal. Os próximos sorteios acontecem nos dias, 31/08, 28/09, 26/10 e 30/11. Serão 12 cartões de compras, com prêmios de R$ 500,00 a R$ 2 mil por cartão. O sorteio de Natal, que acontecerá no dia 28 de dezembro, contará com prêmios especiais de R$ 500,00 a R$ 10 mil.

Renata de Brito


CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010CONVOCAÇÃO Nº 04/2013

A Prefeitura do Município de Bertioga CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para comparecerem, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, no guichê de atendimento do Recursos Humanos, junto à Sala de Atendimento ao Contribuinte, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Vila Itapanhaú, Bertioga/SP, no horário das 09 às 16 horas, munidos dos documentos constantes do edital nº 01/2010 do Concurso Público nº 01/2010, para fins de ADMISSÃO.


Terezinha Maria de Souza BorgesChefe da Seção de Folha de Pagamento

CONVOCAÇÃO

A Seção de Folha de Pagamento convoca os requerentes abaixo relacionados a fim de ficarem cientes dos despachos exarados nos processos administrativos ora informados.Os servidores deverão comparecer junto ao guichê de atendimento do Recursos Humanos, localizado na Sala de Atendimento ao Contribuinte, Paço Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, no horário das 9h às 16h.O não comparecimento no prazo acima estipulado poderá implicar no prosseguimento/arquivamento dos autos sem a devida anuência/ciência do interessado.


SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO


LISTA DE EXCLUSÃOdo Benefício que Trata a Lei 445/01

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITáRIOS DE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato representado por seu Presidente EXCLUI os associados listados abaixo do benefício que trata a lei n° 445/01.


COMUNICADO DE REMANEJAMENTO DE ASSOCIADOS

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITáRIOS DE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato representado por seu Presidente COMUNICA que, os associados listados abaixo do benefício que trata a lei n° 445/01; serão remanejados de suas respectivas linhas para melhor distribuição dos mesmos entre as linhas rodoviárias fretadas pela AETUB.Conforme Art. 4º, § 4º letras (a, b) do Estatuto e Art. 5º II e IX do regimento Interno. Os mesmos cumprirão tal determinação em 26/08/2013.

Luciano Pinto dos Santos

Presidente AETUB O Sindicato dos Servidores Públicos Municiais de Bertioga informa que não fazem mais parte do quadro de advogados contratados pelo sindicato, como se segue: 1) Dra. Grazi Maria Posteraro Riccioppo, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 125617 2) Dr. Jorge Abdalla Neto, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 170.747 3) Dr. Sidney Santiago, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 171801

Peter GadesPresidente

COMISSãO DE PROMOçõES

SEçãO DE FOLhA DE PAGAMENTO

EDITAL

A Comissão de Promoções, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 93, de 19 de dezembro de 2012 e pelo Decreto Municipal nº 2005, de 22 de julho de 2013, faz saber o resultado da Avaliação para a Promoção Vertical, e os Servidores PROMOVIDOS, relativo ao interstício de 01/01/2011 a 31/12/2012.

SINDICATO DOS SERvIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA


Bertioga, 24 de Agosto 2013

Comissão de Promoções

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRENCIA 01/2013

PROC. ADM. 2102/2013

Usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo as preceitos contidos na Lei Federal nº8666/93 e suas posteriores alterações, homologo todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais a licitação realizada através da modalidade Concorrência 01/2013, que tem como objeto a execução de obra de iluminação publica dos trechos duplicados da Avenida Anchieta e da ciclovia do canteiro central, no Município de Bertioga/SP., adjudicando o objeto á Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda. (CNPJ nº 85.489.078/0001-74), em razão de atender as exigências estabelecidas no

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, COM BASE NO ART. 48º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 101/00 (LRF), TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO QUANTO LEI ORÇAMENTARIA- LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E PPA PARA 2014/2017 NO DIA 27 DE AGOSTO AS 10:00 HORAS NA SALA DE PALESTRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PAÇO MUNICIPAL, OPORTUNIDADE QUE CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL, REPRESENTANTE DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, CLASSISTAS, SINDICAIS, SETORIAIS, COMUNITÁRIAS E OUTRAS DEVIDAMENTE INSTITUÍDAS.

BERTIOGA, 15 DE AGOSTO DE 2013

Mirian Cajazeira V. Martins DinizSECRETáRIA DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2013CONVOCAÇÃO Nº 06/2013

A Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidato abaixo relacionado para comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar desta data, na sala de reuniões anexa à Secretaria de Educação (Paço Municipal), sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901, Vila Itapanhaú, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00 horas, munido dos documentos constantes do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS. O candidato não comparecendo no período acima designado, perderá a respectiva vaga, chamando-se o subsequente da ordem de classificação geral.


COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAçãO E FINANçAS

DIRETORIA DE LICITAçãO E COMPRAS

COMISSãO ORGANIZADORADO PROCESSO SELETIvO

edital e ofertar o menor preço global, R$ 1.774.592,33 (hum milhão, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos).


Arqº Urb. Jose Mauro DedemoOrlandiniPrefeito do Município

CONCORRENCIA PUBLICA 04/2013PROCESSONº 3607/2012

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Engenharia comunica a quem possa interessar que, em razão de impugnações apresentadas contra o Edital supra mencionado, encontra-se suspensa a licitação para esclarecimentos e exame prévio de Edital pelo TCESP.


Engª Ana Lucia Trancoso LuchesePresidente da Comissão de Licitação

COMUNICADOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.483/13

A Diretoria de Licitação e Compras tomando conhecimento do óbito da paciente que seria atendida pela Instrução Normativa 01/09-SS, com o fornecimento do medicamento (GEFITINIBE), mediante a licitação supra mencionada, torna publico que fica cancelado o Pregão Presencial 48/2013, por perda do objeto.


Roseney dos Reis Sabino CorreaDiretora de Licitação e Compras

EXTRATO DE ADITIVO

Proc. 880/09 – Contratada:Paulimar Locadora e transportadora Ltda(CNPJ nº. 02.923.523/0001-35)– Objeto: VI Prorrogação de contrato de locação de veículos para atendimento às necessidades destaMunicipalidade – Valor .R$ 118.282,65 - Prazo: 30 dias – Data 12/08/13;Proc. 1747/11 – Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas Ltda (CNPJ nº. 47.778.832/0001-05) – Objeto: IV Prorrogação docontrato de prestação de serviços de análises clínicas, anatomocitopatologia, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde– Valor R$ 56.250,00 - Prazo: 30 dias – Data 09/08/13; Proc. 9249-05 Cab. 8032/98 – Contratada: Dalvair Bicalho Wicher (CPF nº. 603+760.158-53) – Objeto: XIII Prorrogação do contrato de locação do imóvel sito à Rua Estevão da costa nº 946 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP para abrigar os adol3escentes que se encontram sob a responsabilidade do Município – Valor Global R$ 40.800,00 -Prazo: 12 meses – Data 05/07/13;Proc. 6544/2010 – Contratada PS Engenharia e Comércio Ltda (CNPJ 43.235.050/0001-60)- Objeto : VII Prorrogação do contrato para construção do Terminal Rodoviario no Jardim Vista linda – Prazo: 90 (noventa) dias – Data: 07/08/2013 - Proc. 9545/2010- Elli Construtora Ltda- Objeto I Prorrogação de contrato para construção de quadra poliesportiva coberta (EM José de Oliveira Santos – Proinfancia)- Prazo: 06 (seis) meses – Data: 26/06/2013; Proc. 1208/12 – Contratada: Engetal Engenharia e Construções Ltda (CPF nº. 57.632.705/0001-49) – Objeto: III Prorrogação do contrato de execução da obra para implantação de terminal de transbordo de passageiros e urbanização da Avenida 19 de maio, gleba “b” , no loteamento denominado Jardim Albatroz II, no Município de Bertioga/SP – Prazo: 02 meses – Data 07/08/13; Proc. 11081/10 – Contratada: Sidnei Chamelete Andrade Publicidade- ME (CNPJ: 64.634.678/0001-09) – Objeto: IV Prorrogação para os serviços de manutenção e hospedagem do Site Oficial da Prefeitura do Municipio de Bertioga – Prazo 04 meses - Data da Nota de Empenho: 14/08/2013 – Valor global de R$ 8.000,00;



EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 4752/13 – Contratada: Megaoffice Escritório de Projetos de Arquitetura Ltda (CNPJ nº. 05.290.362/0001-88). - Objeto: Prestação de serviços especializados para elaboração de projeto básico para instalação de piers com flutuantes e sistema de monitoramento oceanográfico no município de Bertioga. -Valor Global: R$ 24.950,00 – Prazo: 30dias - Data: 26/07/2013.Proc. 4155/13 – Contratada: Rasm Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda (CNPJ nº. 48.326.623/0001-85) - Objeto: Execução da obra de reforma do Gabinete do Prefeito, em conformidade com projeto básico, memorial descritivo, pelo regime de empreitada por preços unitários - Valor Global: R$ 147.615.63 – Prazo: 90 dias - Data: 26/07/2013;




RE-RATIFICAÇÃO

Na publicação de 16 de março de 2013, edição nº 552, Extratos de Termos Aditivos, Processo: 1208/12 Engetal Engenharia e Construções Ltda (CPF nº. 57.632.705/0001-49), onde se lê: Data: 08/02/2012, leia-se: Data 08/02/2013.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013

RE-RATIFICADOPROCESSO Nº 795/2013

Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e entrega de água mineral natural, não gasosa e potável, nas dependências da Prefeitura do Município de Bertioga/SP.Data da entrega dos envelopes: 04 de setembro de2013 até as 14:00 horas . Data abertura: 04 de setembro de 2013às 14:30 horas.Local: Prefeitura do Município de Bertioga - Seção de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço do item.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Seção de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br,


Roseney dos Reis Sabino CorreaDiretora de Licitações e Compras

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/13 – SS

Institui a Política Municipal de Medicamentos e estabelece a Relação Municipal de Medicamentos.

O Secretário de Saúde do Município de Bertioga, Sr. Manoel Prieto Alvarez, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a regulamentação da Constituição Federal, específica para a área da saúde, estabelecida pela Lei Orgânica da Saúde

DECRETO N. 2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais).

O arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO que a transferência de recursos visa atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda - SD, conforme informado pela Seção de Contabilidade, através do Memorando n. 252/2013 – DFI/SEOC, e o disposto no artigo 4º, I, da Lei Municipal n. 1055/2012, DECRETA: Art. 1º Por este Decreto se abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), destinados às seguintes dotações orçamentárias:

Art. 2º As despesas com a abertura de Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

Publicado no quadro de Editais do Paço Municipal, na forma do decreto n. 04/1993 em 21/08/20013

DECRETO N. 2020, DE 23 DE AGOSTO DE 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de R$ 2.955.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e cinco mil reais).

O arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO que a transferência de recursos visa atender as necessidades da Secretaria de Saúde – SS, conforme informado pela

DECRETOS

INSTRUçãO NORMATIvA

Seção de Contabilidade, através do Memorando n. 255/2013 – DFI/SEOC, e o disposto no artigo 4º, I, da Lei Municipal n. 1055/2012, DECRETA: Art. 1º Por este Decreto se abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.955.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados às seguintes dotações orçamentárias:

Art. 2º As despesas com a abertura de Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



DECRETO N. 2.021, DE 23 DE AGOSTO DE 2013

Altera o Decreto Municipal n. 1927/2013 para reorganizar os representantes do Poder Legislativo no Conselho Municipal de

Desenvolvimento da Pesca, Aquicultura, Piscicultura e Agrícola de Bertioga - CMDPESCA.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar participação dos representantes da Câmara Municipal de Bertioga junto o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Pesca, Aquicultura, Piscicultura e Agrícola de Bertioga - CMDPESCA, conforme Ofício 641/13 – Câmara, DECRETA: Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação ao inciso II, do Decreto Municipal n. 1.927, de 20 de fevereiro de 2013, para atualizar e reorganizar a participação dos membros titulares e suplentes representantes do Poder Legislativo no Conselho Municipal de Desenvolvimento da Pesca, Aquicultura, Piscicultura e Agrícola de Bertioga - CMDPESCA, passando a vigorar com a seguinte redação: “II – Poder Legislativo: a) José Roberto Lourenço, titular; (NR) 1. Emerson Adriano Gonçalves Leite, suplente. (NR) b) Ian Ernest Von der Heide, titular; (NR) 1. Júlio Dias Garcia, suplente.(NR)” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



(Lei 8080/90), que em seu artigo 6º, determina como campo da atuação do SUS a formulação da política de medicamentos assim como a execução de ações da assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; CONSIDERANDO que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde e a Relação Nacional de Medicamentos; CONSIDERANDO a Política Nacional de Medicamentos estabelecida pelo Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e gestão da Assistência Farmacêutica e que tem como uma das principais finalidades o acesso da população àqueles medicamentos considerados essenciais, DETERMINA: Art. 1º Fica criada a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). A REMUME será constituída de Medicamentos Básicos e Medicamentos Especializados. (Anexo I) § 1º Medicamentos básicos deverão estar disponíveis na farmácia da UBS – Unidade Básica de Saúde, e serem dispensados preferencialmente logo após a consulta. § 2º Os medicamentos direcionados para a Saúde Mental e os especializados, destacados com asterisco (*) na Lista da REMUME, deverão estar disponíveis na Farmácia Municipal, e só poderão ser prescritos pelo médico especialista da respectiva área. § 3º A descentralização da farmácia municipal deverá ocorrer paulatinamente, mediante adequação de espaço físico nas unidades de saúde, assim como incorporação de profissionais técnicos para desempenho de função especializada. Art. 2º Medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, de responsabilidade da União e distribuição por parte da Secretaria de Estado da Saúde, serão gerenciados pelo município, cabendo a ele a requisição e o fornecimento aos pacientes. Art. 3º Medicamentos que não constem nesta Relação, não sendo padronizados pelo Estado ou União poderão ser concedidos após avaliação técnica e social, desde que não esteja contemplada em tal lista, padronização para a referida indicação terapêutica. Art. 4º No caso de solicitação de medicamento de indicação terapêutica não contemplada na REMUME, a possibilidade de cessão será analisada por uma Comissão e a partir da apreciação dos relatórios consubstanciados e apoiados em evidências científicas que comprovem a vantajosidade do uso. Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput será composta por 01 (um) Farmacêutico, 01 (um) Médico, 01 (um) Administrador e 01 (um) Assistente Social, que serão nomeados pelo Prefeito. Art. 5º Conforme determina o art. 3º da Lei 9787/99, as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, adotarão obrigatoriamente o nome do princípio ativo do medicamento. Art. 6º Todos os médicos pertencentes ao sistema municipal de saúde (SUS/Bertioga), deverão prescrever, preferencialmente, nos casos em que se aplicam, medicamentos constantes na REMUME, a fim de garantir ao usuário um rápido acesso a terapêutica medicamentosa. Art. 7º A Farmácia Municipal e as UBS (Unidade Básica de Saúde) deverão fornecer medicamentos prescritos em qualquer receituário da rede pública de saúde, desde que o paciente possua prontuário na Rede de Saúde do Município de Bertioga. Art. 8º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Manoel Prieto AlvarezSecretário de Saúde

REMUMERelação de medicamento de Alto Custo

Ministério da Saúde - Secretaria de Estado da Saúde


EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,

PORTARIA N. 533 de 23/08/2013Resolve:SUBSTITUIR, membros representantes do Poder Executivo Municipal e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na Comissão Municipal do Projeto “Viva Leite”, celebrado entre a Prefeitura do Município de Bertioga e o Projeto Estadual do Leite – “Viva Leite”, passando a vigorar com a seguinte composição:I – Mileide Oliveira da Conceição, representante do Executivo Municipal;II – Andréa Pereira Braz, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 534 de 23/08/2013Resolve:CONCEDER, a partir de 1º de setembro de 2013, licença sem vencimentos ao servidor AGUINALDO SALCCI JUNIOR, Técnico Assistente, Registro Funcional n. 2659, com fundamento legal no art. 79, § 1º, da Lei n. 129, de 29 de agosto de 1995.


ERRATA

Tendo em vista os erros de digitação na elaboração dos extratos de Portarias publicadas no BOM 574, de 17/08/2013, às fls. 19/20, segue abaixo as retificações e republicações dos extratos com as correções grifadas: Onde se Lê nos extratos das Portarias nº 501, 502, 521, 522 e 523: “(...), com fundamento legal no artigo 42, II, da Lei Municipal n. 129/1995.” Leia-se: “(...), com fundamento legal no artigo 42, I, da Lei Municipal n. 129/1995.” Onde se Lê no extrato da Portaria n. 503: “Cristina.” Leia-se: “Cristiana.”


Seção de Técnica Legislativa

EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,

RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIAS

PORTARIA N. 490 de 14/08/2013Resolve:NOMEAR, a partir de 05 de agosto de 2013, LUCIMARA BATISTA DE MATOS SANTOS, (qualificada em seu prontuário), para o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 7, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.

Mirian Cajazeiras Vasques Martins DinizSecretária de Administração e Finanças

PORTARIA N. 491 de 14/08/2013Resolve:NOMEAR, a partir de 05 de agosto de 2013, GISELDA DIONISIA DA SILVA, (qualificada em seu prontuário), para o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRA INFÂNCIA, Nível 7, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.

Mirian Cajazeiras Vasques Martins DinizSecretária de Administração e Finanças

PORTARIA N. 504 de 16/08/2013Resolve:NOMEAR, a partir desta data, CHARLES AMORIM ESTEVES, (qualificado e seu prontuário), para o cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE – SALC, órgão subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda – SD, com vencimentos CCF, conforme a Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de março de 2012.


PORTARIA N. 524 de 16/08/2013Resolve:EXONERAR, a partir de 1º de setembro de 2013, LUCINÉIA DE OLIVEIRA COUTINHO, Registro Funcional n. 3163, do cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE DE SECRETARIA – AGS, com fundamento legal previsto no artigo 42, I, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.


PORTARIAS

RETIFICAçãO

RERRATIFICAçãO

PORTARIA N. 528 de 16/08/2013Resolve:NOMEAR, a partir de 1º de setembro 2013, MARLY DO AMPARO RUSSELO, (qualificado em seu prontuário), para o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE DE SECRETARIA – AGS, com vencimentos CCC-III, conforme a conforme a Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


PORTARIA N. 530 de 16/08/2013Resolve:NOMEAR, a partir desta data, JOSAFá EMIDIO BORGES, (qualificado em prontuário), para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO III – AGP III, com vencimentos CCG, conforme a conforme a Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.O servidor atuará junto à Comissão Permanente de Cadastramento e Eleição de Conselhos Municipais, instituída pela Portaria n. 636, de 17 de setembro de 2010 e receberá gratificação no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento básico do cargo de nível 10-A, conforme o disposto no Decreto Municipal n. 1.989, de 21 de junho de 2013.


PORTARIA N. 531 de 16/08/2013Resolve:NOMEAR, a partir de 02 de setembro de 2013, LUCINÉIA DE OLIVEIRA COUTINHO, (qualificada em seu prontuário), para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SAÚDE – SESAU, órgão subordinado à Secretaria de Saúde – SS, com vencimentos CCG, conforme a conforme a Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


SEÇÃO DE TÉCNICA LEGISLATIVA


PrOJETO PrOMOVE EDUCAÇÃOMUSICAL E SOCIALIzAÇÃO

Mais de 2.800 crianças matriculadas nas Emeifs e Neims participam do projeto, com aulas uma vez por semana

Desenvolver a coordenação motora, socialização, concentração, lateralidade, memória musical, expressão corporal e raciocínio lógico em crianças de 04 meses a 6 anos. Este é o objetivo do Projeto Musicando, desenvolvido pela Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Educação. Cinco monitores da Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB ), contratada para viabilizar o projeto no Município, atuam em 12 escolas municipais de Ensino Infantil e Fundamental (Emeifs) e em oito Núcleos de Educação Infantil Municipal (Neims). Atualmente, 2.876 crianças matriculadas na rede pública municipal fazem parte do Projeto Musicando, com aulas de cerca de 40 minutos que acontecem uma vez por semana. O coordenador Sidney Pontes explica que, além de todos os benefícios da educação musical já mencionados, as aulas podem despertar talentos. “Muitas vezes indicamos para os pais que procurem aulas de música para seus filhos, porque identificamos um gosto musical muito grande”, lembra Pontes, que é pedagogo e pós-graduado em educação e música. As aulas de música são oferecidas

musicando

gratuitamente pela Prefeitura de Bertioga e acontecem em dois polos: no Centro Cultural, que fica na Avenida Tomé de Souza, 555, no Centro, telefone 3316-2707, e no Espaço Cidadão-Boracéia, que fica na Rua José Costa, 138, antiga Rua E, telefone 3312-5590. Segundo Pontes, a educação musical que acontece nas Emeifs e Neims utiliza a música para ajudar no desenvolvimento da criança, utilizando a instrumentação criada por Carl Orff, compositor e pedagogo alemão. Para o trabalho, são utilizados instrumentos de percussão como chocalho ovo, caxixi, ganzá, clavas, tambor do mar, xilofone e metalfone. To d o s o s instrumentos são disponibilizados pela Prefeitura de Bertioga para os professores desenvolverem as aulas. Os profissionais ainda realizam uma atividade chamada c o n s t r u ç ã o d e cotidiáfonos, que é a criação de instrumentos c o m o b j e t o s d o

c o t i d i a n o . “ U t i l i z a m o s r e c i p i e n t e s d e a l i m e n t o s q u e p o d e m s e transformar em chocalhos ou reco-reco”, explicou Pontes. A p e r c u s s ã o corporal também

é uma atividade desenvolvida e que atrai a atenção das crianças, além dos sons onomatopeicos. “Elas aprendem a produzir sons que podem virar música com o próprio corpo e ainda identificam os sons dos animais”. As aulas seguem um cronograma padrão, com o canto de entrada, o aquecimento corporal, as atividades, que incluem uma cantiga de roda e a utilização de instrumentos, o brinquedo projetivo e para finalizar, o relaxamento. Wanessa do Carmo V ieira , professora no Neim Guaratuba elogia as aulas de educação musical. “Os alunos ficam muito mais concentrados dentro da sala de aula, eles desenvolvem ainda mais a

coordenação motora”. O projeto também atende 18 alunos do Núcleo de Atendimento à Criança Especial (Nace), sete professores da Casa do Educador e 26 adultos na Casa do Idoso Zeferino Orlandini. O Musicando faz parte do Projeto Educando para a Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Bertioga, por meio da ACCB. Além da educação musical desenvolvida nas Emeifs e Neims, também acontecem oficinas de música, esportes e artes, todas gratuitas. Informações pelos telefones 3317-6004 (Centro Cultural) e 3312-5590 (polo Boracéia).

fotos: Renata de Brito

bertioga, 24 agosto de 2013 - boletim oficial do … · 2015-04-16 · cultura e esporte. formado...

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