carta educativa do concelho de montijo
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Instrumento de planeamento e de reordenamento da rede educativa
Carta Educativa do Concelho
de Montijo
Volume II
Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
CARTA EDUCATIVA DO
CONCELHO DE MONTIJO
Instrumento de planeamento e de
reordenamento da rede educativa
Volume II
Cenários de desenvolvimento e propostas
de reordenamento da rede educativa
Dezembro de 2007
Ficha Técnica
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Carta Educativa do Concelho de Montijo
Câmara Municipal de Montijo
Maria Clara Silva (Vereadora do Pelouro da Educação)
Paula Baptista (Chefe da Divisão Social, Cultural e de Ensino)
Paula Baptista (Divisão Social, Cultural e de Ensino)
Vanda Alcobia (Divisão Social, Cultural e de Ensino)
Francisco Cardoso (Gabinete de Informação Geográfica)
Miguel Nascimento (Gabinete de Informação Geográfica)
António Reis Pereira (Chefe da Divisão de Obras Municipais)
António Costa (Departamento de Obras Municipais e Ambiente)
Câmara Municipal de Montijo
R. Manuel Neves Nunes de Almeida, 2870-352 Montijo
21 2327600 / 21 2327796
21 2327608
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Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II -Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
“O que é medido, é realizado”
Deming
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II -Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
I
INDICE GERAL
ÍNDICE DE FIGURAS
ÍNDICE DE QUADROS
PREÂMBULO CONCEPTUAL……………………………………….…………………………… 1
I CAPÍTULO – ESTRATÉGIAS PROSPECTIVAS PARA A MELHORIA DA EQUIDADE E DA EFICIÊNCIA DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA…………………………… ...........…………………………………………………………….
7
II CAPÍTULO – PROJECÇÕES DEMOGRÁFICAS E CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO………………………..……………………………………………………
18
1. Projecções demográficas e cenários de desenvolvimento………………..…………………... 19
1.1. Cenário médio………………………………………………………………………..… 22
1.2. Cenário baixo…………………………………………………..………………………. 25
1.3. Cenário alto……………………………………………………..……………………… 27
2. Evolução prospectiva da população escolar para 2012 e 2017………………………………. 30
III CAPÍTULO – PROPOSTAS DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DO CONCELHO DE MONTIJO…………………………………..…………………………………….
36
1. Propostas de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para 2012 ...……………………………………………………….……………………………...
41
1.1. Território Educativo A ……………………………………………..………………….. 41
1.2. Território Educativo B …………………………….…………………………………... 44
1.3. Território Educativo C ………………………………………….……………………... 48
1.4. Território Educativo D ………………………………………..……………………….. 51
2. Propostas de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para 2017 ………………………………………………………………………………………...
54
2.1. Território Educativo A ………………………………………………………..……….. 54
2.2. Território Educativo B …………………………………………………….…………... 57
2.3. Território Educativo C …………………………………………………….…………... 60
2.4. Território Educativo D ……………………………………………………..………….. 62
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II -Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
II
INDICE GERAL (CONTÃO.)
3. Reordenamento da rede do ensino secundário para 2012 e 2017 …..………………………... 65
4. Reordenamento da rede de bibliotecas escolares para 2012 e 2017 ………..………………... 69
IV CAPÍTULO – PLANO DE EXECUÇÃO E DE FINANCIAMENTO……………………...…... 71
V CAPÍTULO – MONITORIZAÇÃO DA CARTA EDUCATIVA…………………..…………… 75
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II -Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
III
N.º ÍNDICE DE FIGURAS Pág.
1 Evolução do número de contadores de água estimados no concelho de Montijo, segundo projecção linear (1998-2017)
20
2 Evolução estimada da população no concelho de Montijo, segundo diversos cenários considerados em projecção linear (2006-2017)
21
3 Desagregação da freguesia de Montijo em função das áreas geográficas que constituirão parte integrante de cada um dos Territórios Educativos – Montijo A e Montijo B
31
4 Território Educativo A – Proposta de Área de Influência para o ano 2012 41
5 Território Educativo B: Proposta de Área de Influência para o ano 2012 44
6 Território Educativo C: Proposta de Área de Influência para o ano 2012 48
7 Território Educativo D: Proposta de Área de Influência para o ano 2012 51
8 Território Educativo A: Proposta de Área de Influência para o ano 2017 54
9 Território Educativo B: Proposta de Área de influência para o ano 2017 57
10 Território Educativo C: Proposta de Área de influência para o ano 2017 60
11 Território Educativo D: Proposta de Área de influência para o ano 2017 62
12 Ensino Secundário – Proposta da Área de Influência da ES/EB3 Jorge Peixinho para os anos 2012 e 2017
65
13 Ensino Secundário – Proposta da Área de Influência da ES/EB3 Poeta Joaquim Serra para os anos 2012 e 2017
66
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II -Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
IV
N.º ÍNDICE DE QUADROS Pág.
1 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
22
2 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
23
3 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
24
4 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
24
5 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
25
6 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
25
7 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
26
8 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
27
9 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
27
10 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
28
11 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
28
12 Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
29
13 Resumo das projecções demográficas para 2012, calculadas segundo método linear médio 30
14 Resumo das projecções demográficas para 2017, calculadas segundo método linear médio 30
15 Resumo das projecções demográficas para 2012, com desagregação da freguesia de Montijo em dois Territórios, calculadas segundo método linear médio
32
16 Resumo das projecções demográficas para 2017, com desagregação da freguesia de Montijo em dois Territórios, calculadas segundo método linear médio
32
17 Resumo das taxas de escolarização apuradas em 2006/07, por freguesia e por grupo etário (%)
33
18 Resumo das projecções demográficas para 2012, após aplicação das taxas de escolarização, de abandono e de retenção
35
19 Resumo das projecções demográficas para 2017, após aplicação das taxas de escolarização, de abandono e de retenção
35
20 Critérios de planeamento subjacentes às propostas de reordenamento da rede educativa 37
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II -Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
V
N.º ÍNDICE DE QUADROS (CONTÃO.) Pág.
21 Critérios de dimensionamento subjacentes à instalação de bibliotecas escolares 39
22 Território Educativo A: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2012, segundo cenário linear médio
42
23 Território Educativo B: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2012, segundo cenário linear médio
47
24 Território Educativo C: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2012, segundo cenário linear médio
50
25 Território Educativo D: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2012, segundo cenário linear médio
52
26 Território Educativo A: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2017, segundo cenário linear médio
55
27 Território Educativo B: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2017, segundo cenário linear médio
59
28 Território Educativo C: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2017, segundo cenário linear médio
61
29 Território Educativo D: Proposta de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2017, segundo cenário linear médio
64
30 Proposta de reordenamento da rede concelhia do ensino secundário para os anos de 2012 e 2017, segundo cenário linear médio
68
31 Rede de Bibliotecas Escolares – calendário de execução até 2017 70
32 Programação e custos das intervenções propostas 73
33 Níveis de prioridade e cronograma de execução das intervenções propostas 74
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
1
PREÂMBULO CONCEPTUAL
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
2
PREÂMBULO CONCEPTUAL
Como foi referido no volume I, a Carta Educativa constitui-se como um instrumento fundamental de
planeamento que permite o desenvolvimento de uma actuação estratégica, no sentido de:
� Orientar o reordenamento da rede educativa num determinado horizonte temporal em função do
desenvolvimento demográfico, económico e sócio-cultural;
� Responder adequadamente às necessidades de redimensionamento da rede escolar concelhia
resultantes da evolução da política educativa e das oscilações da procura de educação, rentabilizando
o parque escolar existente;
� Evitar rupturas e desadequações da rede educativa em relação à dinâmica demográfica e ao
desenvolvimento urbanístico;
� Definir prioridades relativamente à construção de novos empreendimentos escolares, ao encerramento
de escolas e à reconversão e adaptação do parque escolar existente.
O diagnóstico da actual situação da rede educativa do Concelho, apresentado no volume I, permitiu a
identificação de algumas desadequações que importa corrigir através de um conjunto de propostas de
reordenamento da mesma.
A reorganização da rede educativa envolve uma articulação estreita entre os níveis central, central
desconcentrado e local da administração educativa, como garantia do equilíbrio nacional e da
racionalidade das ofertas de educação e formação, e deve ter por base os princípios e os critérios de
planeamento e de reordenamento constantes em dois documentos publicados pelo Ministério da
Educação, nomeadamente os seguintes:
- “Critérios de Reordenamento da Rede Educativa”, publicado em Fevereiro de 2000 pelo Departamento
de Avaliação Prospectiva e de Planeamento (DAPP) do Ministério da Educação, o qual contém os
principais normativos de planeamento elaborados com base nos princípios orientadores e organizativos da
política educativa definida na Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) e em outra legislação
complementar.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
3
- “Planeamento da Rede Educativa: Princípios Orientadores”, actualizado em Janeiro de 2006, pelo
Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) do Ministério da Educação, o qual se
constitui como adenda aos capítulos IV e V da publicação “Critérios de Reordenamento da Rede
Educativa”.
Um dos princípios fundamentais de reordenamento é o de que “nenhum estabelecimento de educação ou
ensino deverá ser considerado isoladamente mas sim integrado em redes de equipamentos concebidas
como organizações integradas e integradoras, tanto no plano interno como no das relações com a
comunidade”1.
Com base neste princípio, a organização espacial da rede escolar deve ser efectuada numa lógica de
Territórios Educativos, entendidos como espaços geográficos em que o cumprimento da escolaridade
obrigatória é assegurado em funcionamento horizontal e vertical integrado.
Cada Território Educativo deve ter uma área de influência bem definida e deve ser servido por um
conjunto de instalações de educação pré-escolar e dos três níveis do ensino básico interdependentes e
complementares.
Deve possuir uma Escola Nuclear (Escola Básica 2,3, Escola Básica Integrada ou Escola Básica Integrada
com Jardim de Infância) que se constitui como um centro de dinamização e de apoio, em termos de
funções, de actividades e de recursos físicos e humanos.
O ordenamento da rede educativa baseado nesta lógica territorial apresenta nítidas vantagens sob os
seguintes três pontos de vista:
� Promove o sucesso escolar dos alunos, permitindo-lhes a realização de um percurso educativo
sequencial, programado e acompanhado, desde o nível pré-escolar até à conclusão do ensino básico;
� Permite uma racionalização e rentabilidade dos recursos físicos e humanos e o acesso a um maior
número de funções e de equipamentos por todos os estabelecimentos de educação, mercê de uma
gestão integrada;
� Propicia o contacto e a articulação entre os docentes dos vários níveis de educação e de ensino e o
desenvolvimento e programação de uma formação contínua do pessoal docente e não docente.
1 In Manual para Elaboração da Carta Educativa (2000). Ministério da Educação, Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
4
Indissociavelmente ligado ao conceito de Território Educativo, encontra-se o conceito de Agrupamento de
Escolas.
Em conformidade com o Decreto-lei nº115-A/1998 de 4 de Maio, “o agrupamento de escolas é uma
unidade organizacional (...) com vista à realização das seguintes finalidades: a) favorecer um percurso
sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória numa dada área
geográfica; b) superar situações de isolamento de estabelecimentos, prevenindo o abandono escolar e a
exclusão social; c) reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos que o integram e o
aproveitamento racional dos recursos; d) garantir a aplicação de um regime de autonomia,
administração e gestão comum aos estabelecimentos de educação e de ensino que o integram; e)
valorizar e enquadrar experiências em curso”.2
Por sua vez, o Decreto Regulamentar nº12/2000 de 29 de Agosto estabelece ainda que “a constituição de
agrupamentos de escolas encontra-se subordinada à existência de projectos pedagógicos comuns, à
construção de percursos educativos integrados, ao desenvolvimento da educação pré-escolar como
primeira etapa da educação básica, à articulação curricular entre níveis e ciclos de ensino, à
proximidade geográfica, (...) a critérios de racionalidade na utilização de recursos educativos e ao
reordenamento da rede educativa, (... devendo) garantir-se que nenhum estabelecimento fique em
condições de isolamento que dificultem a prática pedagógica”.3
O Despacho nº13313/2003 de 8 de Julho determina ainda que o ”agrupamento de escolas deve ser
orientado para dois objectivos essenciais: a) agrupar efectivamente todas as escolas localizadas no
território português continental de forma a integrar todas as unidades de gestão, de acordo com o regime
de autonomia, administração e gestão das escolas aprovado pelo Decreto-Lei nº115-A/98 (...), b) dentro
dos agrupamentos, privilegiar os agrupamentos verticais, considerando o objectivo de favorecer um
percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória numa dada área
geográfica, elemento essencial para a qualidade das aprendizagens, (...)”.4
Um outro princípio a considerar no âmbito do planeamento e reordenamento educativo é o do
reconhecimento da importância da dinâmica social, económica e educativa local e do estabelecimento de
2 Artigo 5º do Capítulo I do Decreto-lei nº115-A/1998 de 4 de Maio 3 Artigo 3º do Decreto Regulamentar nº12/2000 de 29 de Agosto 4 Ponto 1.1. do Despacho nº13313/2003 de 8 de Julho
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
5
parcerias entre diferentes sectores da sociedade, com vista à criação de respostas diversificadas, flexíveis
e adequadas às necessidades e expectativas identificadas, quer no local, quer na região.
Ou seja, a partir da análise da situação concreta do território municipal, o planeamento e o reordenamento
educativo devem ter por base não a mera aplicação local das grandes determinações e prioridades
nacionais mas uma reinterpretação das mesmas, tendo em conta o diagnóstico das condições locais e o
estudo prospectivo das tendências evolutivas do Concelho.
Esta questão remete para a definição de estratégias prospectivas para a melhoria da equidade e da
eficiência da educação e da formação ao longo da vida no Concelho, como parte integrante da política de
desenvolvimento local, e para a elaboração de projecções demográficas e de cenários de desenvolvimento
do Município, os quais serão apresentados em seguida, respectivamente nos capítulos II e III.
Para além dos princípios supra mencionados, a elaboração da Carta Educativa baseia-se ainda nos
critérios de planeamento definidos no documento “Critérios de Reordenamento da Rede Educativa”, os
quais se elencam a seguir:
• Irradiação
A irradiação de uma escola é a distância – tempo máximos entre a escola e os locais de residência dos
alunos, medida ao longo das vias de comunicação transitáveis. Os valores de irradiação variam em
função do nível etário dos alunos e dos meios de deslocação utilizados. Na prática, o estabelecimento
de valores de irradiação (e a delimitação de uma área de influência) deve também atender às
características físicas da zona em estudo – orografia, clima, vias de comunicação, rede de transportes
– por forma a garantir aos alunos condições adequadas de segurança e de conforto nas deslocações
diárias entre a escola e os locais onde residem.
• População base e população a escolarizar
População base é o número de habitantes na área de influência de um determinado tipo de escola que
serve de suporte e justifica a criação, ampliação, remodelação ou reconversão dessa escola.
População a escolarizar é o subconjunto da população base, constituído pelos grupos etários
correspondentes aos diferentes níveis de ensino e tipos de escolas, tendo em conta os objectivos de
política educativa definidos para cada um desses níveis.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
6
A expressão quantitativa da população base e da população a escolarizar deve basear-se em dados
estatísticos recentes e em previsões da evolução demográfica relativas às áreas em estudo.
O cálculo da população a escolarizar deverá também atender a factores locais susceptíveis de
influenciar positiva ou negativamente a procura (ex.: locais de trabalho da população adulta com
filhos em idade escolar, grau de atracção de escolas próximas, …).
• Indicadores de Programação
Trata-se de indicadores que visam o estabelecimento de condições adequadas à realização de um
ensino de qualidade, nomeadamente regime de funcionamento das escolas, valores mínimos,
preferenciais e máximos relativos ao número de alunos por turma e leque de capacidades e lotações
das escolas.
• Indicadores de Dimensionamento
São indicadores relativos ao dimensionamento de terrenos escolares e à área bruta de construção dos
diferentes tipos e capacidades de estabelecimentos de educação e ensino.
• Critérios de Localização
Referem-se a critérios subjacentes aos processos de localização dos diferentes tipos de escolas,
nomeadamente, inserção da escola no tecido urbano e relação de complementaridade da mesma com
outros equipamentos, requisitos de segurança e de qualidade ambiental da área envolvente, infra-
estruturas básicas, características físicas dos terrenos escolares e incompatibilidades de vizinhança.
Nas propostas de reordenamento que serão apresentadas no presente volume (capítulo IV), será ainda tido
em consideração o critério da racionalização dos equipamentos educativos existentes, na perspectiva da
rentabilização e optimização de recursos.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
7
ESTRATÉGIAS PROSPECTIVAS PARA A MELHORIA
DA EQUIDADE E DA EFICIÊNCIA DA EDUCAÇÃO
E DA FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA
I
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
8
I CAPÍTULO
ESTRATÉGIAS PROSPECTIVAS PARA A MELHORIA DA EQUIDAD E E
DA EFICIÊNCIA DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA
Os défices estruturais dos níveis de educação e de qualificação da população concelhia e as elevadas taxas
de retenção e de desistência escolar nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino secundário,
identificados no Volume I do presente documento, exigem a adopção de estratégias prospectivas
concertadas que promovam a melhoria da equidade e da eficiência da educação e formação ao longo da
vida.
A superação dos referidos défices é fundamental para um desenvolvimento económico e social próspero e
consolidado e requer uma intervenção focalizada, coordenada e contínua, bem como o envolvimento e a
participação activa de diversos actores.
A importância da generalização da qualificação de nível secundário é hoje claramente assumida pela
União Europeia que estabeleceu, para 2010, o objectivo de 85% das pessoas com 22 anos de idade terem
completado este nível de ensino.
Garantir o efectivo cumprimento da escolaridade obrigatória de nove anos, combatendo o insucesso e o
abandono escolar precoce, generalizar a frequência do ensino secundário pelos jovens com idades entre os
15 e os 17 anos, implementar modalidades educativas e formativas diversificadas para jovens e adultos
(preferencialmente com dupla certificação, de modo a conferir maior solidez às aprendizagens e às
trajectórias de inserção profissional) e estreitar as ligações entre a educação e a formação e o mundo
profissional constituem assim objectivos estratégicos a prosseguir.
Considerando que a educação pré-escolar é crucial para as etapas posteriores da aprendizagem, na medida
em que, numa idade precoce, favorece a socialização e a aquisição de competências e, deste modo,
contribui para uma maior equidade no acesso e sucesso escolares e para a prevenção do abandono, a
expansão da rede concelhia de jardins de infância constitui uma outra estratégia a considerar.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
9
Por outro lado, se se atender a que o diagnóstico apresentado no volume I apontou para a interferência da
situação socio-económica e cultural das famílias de origem no (in)sucesso escolar das crianças e jovens e
identificou as dificuldades económicas e a concomitante necessidade dos jovens começarem a trabalhar
como factores determinantes da desistência escolar após o ensino básico, o investimento em medidas de
intervenção socio-económica complementares à acção social escolar, junto dos alunos com menores
recursos económicos e das respectivas famílias, revela-se também uma estratégia crucial para a
diminuição do risco de insucesso e de desistência escolar precoce.
Perante o exposto, considera-se fundamental o estabelecimento das seguintes principais metas a cumprir
nos dois horizontes temporais de referência da presente Carta Educativa – 2012 e 2017.
Meta 1: Atingir uma taxa líquida de pré-escolarização das crianças residentes no Concelho com idades
compreendidas entre os 3 e os 5 anos de 90% até 2012 e de 100% até 2017.
Meta 2: Até ao ano de 2012, reduzir para 0% as taxas de desistência escolar no 2º e no 3º ciclos do ensino
básico por jovens com idades iguais ou inferiores a 15 anos.
Meta 3: Obter uma taxa líquida de escolarização no ensino secundário de 80% até 2012 e de 100% até
2017. Para o cálculo desta taxa, considerar-se-ão os alunos residentes na área geográfica do Município,
com idades compreendidas entre os 15 e os 17 anos, matriculados em cursos gerais e em cursos
profissionalizantes ministrados por escolas secundárias e profissionais localizadas no concelho de
Montijo ou noutros concelhos (no caso de alunos matriculados em escolas localizadas noutros concelhos,
considerar-se-ão os dados relativos ao serviço de transporte escolar).
Meta 4: Reduzir, em 40% até 2012 e em 60% até 2017, a taxa de retenção no 1º e no 2º ciclos do ensino
básico nas escolas localizadas no Concelho.
Meta 5: Reduzir, em 50% até 2012 e em 70% até 2017, a taxa de retenção no 3º ciclo do ensino básico
nas escolas localizadas no Concelho.
Meta 6: Reduzir, em 50% até 2012 e em 70% até 2017, as taxas de retenção e de desistência no ensino
secundário nas escolas localizadas no Concelho.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
10
Meta 7: Até 2012 e até 2017, envolver (por ano lectivo) em cursos de alfabetização e de actualização
respectivamente 300 e 400 indivíduos com mais de 18 anos sem qualquer nível de ensino ou com um
nível de literacia muito baixo.
Meta 8: Até 2012 e até 2017, envolver (por ano lectivo) em CEFA de tipo B1+B2 respectivamente 150 e
250 indivíduos com mais de 18 anos sem qualquer nível de ensino ou com o 1º ciclo do ensino básico
incompleto.
Meta 9: Até 2012 e até 2017, envolver (por ano lectivo) em CEFA de tipo B2 respectivamente 580 e 970
indivíduos com mais de 18 anos com o 1º ciclo do ensino básico ou com o 2º ciclo incompleto.
Meta 10: Até 2012 e até 2017, envolver (por ano lectivo) em CEFA de tipo B3 respectivamente 280 e 470
indivíduos com mais de 18 anos com o 2º ciclo do ensino básico ou com o 3º ciclo incompleto.
Meta 11: Até 2012 e até 2017, envolver (por ano lectivo) em CEFA de nível secundário respectivamente
325 e 590 indivíduos com mais de 18 anos com o 3º ciclo do ensino básico ou com o ensino secundário
incompleto.
Meta 12: Até 2012 e até 2017, garantir que respectivamente 2.000 e 3.400 indivíduos com mais de 18
anos obterão uma certificação de competências.
Os valores de referência definidos em algumas das metas elencadas, reportar-se-ão, em termos
comparativos, aos dados relativos ao ano lectivo 2006/07.
Com vista ao cumprimento das metas estabelecidas, propõe-se a implementação das seguintes medidas:
Educação Pré-Escolar
- Criação das infra-estruturas necessárias, através da construção, reconversão e ampliação de jardins de
infância, para garantir que, em 2017, todas as crianças residentes no Concelho com idades
compreendidas entre os 3 e os 5 anos poderão frequentar a educação pré-escolar;
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11
- Melhoria das condições necessárias para uma educação de qualidade, através da manutenção e,
quando necessário, da requalificação das instalações e dos equipamentos/materiais destinados à
educação pré-escolar;
- Criação das condições de acessibilidade a pessoas com necessidades especiais nos estabelecimentos
de educação pré-escolar, através da dotação dos jardins de infância com os necessários equipamentos
e dispositivos;
- Consolidação do apoio às famílias, através da implementação dos serviços de alimentação e de
animação sócio-educativa (complemento de horário);
- Apoio à integração de crianças economicamente carenciadas, através da implementação de medidas
de compensação sócio-educativa nos jardins de infância da rede pública;
- Apoio à integração de crianças com dificuldades de base, ritmos diferentes de aprendizagem ou outras
necessidades, através da implementação do Serviço de Psicologia para a Promoção do Sucesso
Educativo nos Jardins de Infância da rede pública e, numa perspectiva preventiva, da promoção de
programas de intervenção precoce.
1º Ciclo do Ensino Básico
- Racionalização da oferta educativa para o 1º ciclo do ensino básico, através da construção,
reconversão, ampliação e/ou encerramento de escolas, de modo a garantir que, em 2017, toda a área
concelhia estará coberta com uma rede de edifícios territorialmente distribuídos de forma adequada e
com taxas de ocupação iguais ou inferiores a 100%;
- Instauração do regime normal de funcionamento em todos os estabelecimentos de ensino do Concelho
até 2017;
- Supressão das situações de isolamento de estabelecimentos de ensino até 2012, através do
encerramento das escolas com reduzida dimensão e/ou com taxas de aproveitamento escolar
inferiores à média nacional;
- Construção de escolas que integrem preferencialmente a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino
básico, na perspectiva de criação de Centros Escolares;
- Organização anual, em conformidade com a legislação vigente, da rede de transporte escolar dos
alunos de modo a minimizar a distância e o tempo de deslocação entre casa e escola;
- Requalificação das escolas, dotando-as com os espaços e os equipamentos adequados para o
funcionamento de refeitórios escolares, para a implementação da actividade física e desportiva, para a
criação de uma rede de bibliotecas escolares e para a generalização do acesso e uso de tecnologias de
informação e comunicação;
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
12
- Requalificação dos espaços exteriores das escolas, de modo a torná-los aprazíveis e propiciadores da
socialização dos alunos;
- Manutenção dos edifícios e equipamentos educativos em bom estado de conservação;
- Criação das condições para que cada Agrupamento de Escolas disponha dos recursos materiais
necessários ao bom funcionamento dos estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico e à melhoria da
qualidade das aprendizagens dos alunos;
- Implementação de projectos e de acções que visem:
� Incentivar a utilização e o recurso às tecnologias de informação e comunicação existentes nas
escolas e contribuir para o desenvolvimento das capacidades e competências das crianças neste
domínio;
� Promover uma aprendizagem activa da matemática e das ciências, por meio da experimentação,
da interpretação dos resultados e da procura de explicações para os fenómenos observados;
� Desenvolver competências no domínio da leitura e da escrita, bem como a criação de hábitos de
leitura nas crianças;
� Promover a educação para a saúde, incidindo nomeadamente sobre a alimentação e a actividade
física, o consumo de substâncias psico-activas, a sexualidade, as infecções transmissíveis e a
violência em meio escolar;
� Adquirir e desenvolver competências no domínio do ensino do Português Língua não Materna;
� Promover a aquisição e o desenvolvimento de competências inerentes à Igualdade, propiciadoras
de uma coexistência mais justa, tolerante e solidária.
- Consolidação do Programa de Generalização do Ensino de Inglês e de outras Actividades de
Enriquecimento Curricular;
- Implementação do Plano Nacional de Leitura, a par do desenvolvimento da Rede de Bibliotecas
Escolares;
- Aperfeiçoamento do modelo de gestão de refeitórios escolares, no âmbito do Programa de
Generalização do Fornecimento de Refeições;
- Criação das condições logísticas de apoio aos alunos com necessidades educativas especiais;
- Consolidação das medidas de acção social escolar e da intervenção psicossocial junto das crianças e
suas famílias, através do Serviço de Psicologia para a Promoção do Sucesso Educativo;
- Incremento do serviço de apoio às famílias, como complemento da actividade lectiva e do programa
de actividades de enriquecimento curricular, comparticipado pelas mesmas em função dos respectivos
rendimentos per capita.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
13
2º e 3º ciclos do Ensino Básico:
- Adequação progressiva da rede de estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, através da
construção e da ampliação de escolas, de modo a garantir que, em 2017, toda a área concelhia estará
coberta por um conjunto de edifícios com taxas de ocupação que viabilizem o funcionamento em
regime normal e que a taxa líquida de escolarização da população residente no Concelho não será
inferior a 100%;
- Criação de Cursos de Educação e Formação de tipo 1-B com dupla certificação nas sedes dos
Agrupamentos de Escolas que ministram o 2º ciclo do ensino básico, como resposta a jovens em risco
de abandonar a escola sem a conclusão do 6º ano de escolaridade;
- Criação de Cursos de Educação e Formação de tipo 2 e 3 com dupla certificação nas sedes dos
Agrupamentos de Escolas que ministram o 3º ciclo do ensino básico, como resposta a jovens em risco
de abandonar a escola sem a conclusão do 9º ano de escolaridade;
- Reforço do número de vagas e criação de novos Cursos de Educação e Formação de tipo 2 e 3 com
dupla certificação nas Escolas Secundárias e na Escola Profissional de Montijo, como resposta a
jovens em risco de abandonar a escola sem a conclusão do 9º ano de escolaridade;
- Incremento de uma gestão integrada e concertada, entre as várias escolas, da oferta educativa e
formativa no Concelho, de modo a alcançar a máxima equidade e eficiência na cobertura do território
e na satisfação das necessidades e interesses da população do Concelho;
- Organização, em conformidade com a legislação vigente, do transporte escolar dos alunos, de modo a
minimizar a distância e o tempo de deslocação entre casa e escola;
- Criação de mecanismos que permitam uma detecção mais eficaz das dificuldades socio-económicas
dos alunos e o concomitante encaminhamento dos mesmos para efeitos de implementação das
medidas necessárias;
- Criação de mecanismos que permitam uma identificação e sinalização das crianças / jovens em
situação de desistência escolar mais célere e eficaz;
- Reforço da intervenção psicossocial em rede junto de crianças/jovens com dificuldades socio-
económicas, dificuldades específicas de aprendizagem, necessidades educativas especiais e/ou em
situação de desistência escolar e, também, junto das respectivas famílias;
- Alargamento da ocupação plena dos tempos escolares dos alunos, através da implementação de um
conjunto de projectos e de acções que visem desincentivar o desinteresse e a desistência escolar;
- Alargamento do Serviço de Psicologia e Orientação às escolas onde o mesmo é inexistente ou onde o
respectivo pessoal técnico é insuficiente;
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
14
- Reforço da divulgação (junto dos jovens e das famílias) da multiplicidade de ofertas de educação e de
formação existentes, através de uma campanha que promova o reconhecimento social e a valorização
da importância, dignidade e qualidade de cada uma das referidas ofertas.
Ensino Secundário:
- Incremento de uma gestão integrada e concertada, entre as várias escolas, da oferta educativa e
formativa no Concelho, de modo a alcançar a máxima equidade e eficiência na cobertura do território
e na satisfação das necessidades e interesses da população do Concelho;
- Reforço do número de vagas e criação de novos Cursos Profissionais de nível III;
- Reforço do número de vagas e criação de novos Cursos de Educação e Formação de tipo 5 (e, se
houver público para tal, de tipo 4) com dupla certificação nas duas Escolas Secundárias e na Escola
Profissional de Montijo, como resposta a jovens em risco de abandonar a escola sem a conclusão do
ensino secundário;
- Criação de um Curso Profissional (nível III) e/ou de um Curso de Educação e Formação de tipo 5 na
EB2,3 de Pegões, de modo a gerar uma oferta de nível secundário mais próxima dos jovens residentes
nas três freguesias da zona Este do Concelho e, assim, contribuir para a prevenção da desistência
escolar após o 3º ciclo do ensino básico e/ou para a recuperação dos jovens que iniciaram a
frequência do ensino secundário e, posteriormente, abandonaram a escola;
- Estreitamento da relação entre ensino e mundo profissional, de modo a facilitar a posterior transição
dos jovens e também a responder às necessidades do mercado de trabalho, as quais evoluíram e
revelam um acréscimo da procura de trabalhadores mais qualificados;
- Organização, em conformidade com a legislação vigente, do transporte escolar dos alunos, de modo a
minimizar a distância e o tempo de deslocação entre casa e escola;
- Concessão de Bolsas de Estudo a alunos economicamente carenciados residentes no concelho de
Montijo, com o objectivo de os apoiar no prosseguimento dos seus estudos.
Ensino Pós-secundário não Superior:
- Implementação da oferta de cursos de especialização tecnológica (CET) que possibilitem percursos
de formação especializada em diferentes áreas tecnológicas, conferindo um diploma de especialização
tecnológica (DET) e uma qualificação profissional de nível 4, e permitam quer a inserção no mundo
do trabalho quer o prosseguimento de estudos de nível superior.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
15
Educação e Formação de Adultos:
- Reforço dos Cursos de Alfabetização e de Actualização (Educação Extra-escolar), os quais deverão
ser geograficamente descentralizados (de modo a viabilizar ou facilitar o acesso aos mesmos pela
população que reside fora dos principais núcleos urbanos), como forma de contribuir para elevar o
nível de literacia e para reduzir a elevada taxa de analfabetismo verificada no Concelho em 2001.
- Aumento do número de Cursos de Educação e Formação de Adultos dos tipos B1+2, B2 e B3 com
dupla certificação, descentralizados geograficamente, como resposta aos adultos com baixos níveis de
escolaridade e com baixas qualificações profissionais;
- Aumento do número de Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível secundário, para quem
pretenda obter uma dupla certificação, em paralelo com a implementação do Ensino Recorrente do
mesmo nível, para quem pretenda o prosseguimento de estudos;
- Prosseguimento do Sistema de Aprendizagem (formação profissional em alternância) pela Escola
Profissional de Montijo;
- Alargamento da rede de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências no
Concelho.
Para além das medidas enunciadas, é de referir ainda uma outra (transversal a todos os níveis de
escolaridade) referente à formação do pessoal docente e não docente, a qual deverá incidir nas áreas que o
CENFORMA (Centro de Formação de Montijo e Alcochete) diagnosticar como pertinentes.
Salienta-se ainda que, paralelamente ao aumento da oferta formativa, quer para jovens quer para adultos,
revela-se crucial o envolvimento de vários parceiros numa ampla campanha de divulgação da mesma a
nível concelhio, de modo a informar os destinatários e a motivá-los para a sua frequência.
É também de frisar que a estruturação de uma oferta relevante de formação inicial e contínua deverá ser
articulada com as necessidades do mercado de trabalho, uma vez que os processos formativos
desenquadrados das efectivas necessidades de desenvolvimento das populações a que se dirigem e das
empresas não se traduzem numa mais-valia significativa.
De acordo com um estudo encomendado pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social –
"Evolução da oferta e da procura do nível secundário: Que estratégia para o ensino tecnológico e
profissional em Portugal?" – as áreas em que o mercado de trabalho regista maior procura são a
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
16
Informática, Intervenção Pessoal e Social, Informação, Comunicação e Documentação. Outras áreas em
que também se tem verificado um incremento da procura são a Metalurgia e Metalomecânica, a
Electricidade e Energia, a Construção Civil e Materiais e a Electrónica e Automação.
O referido estudo refere ainda falta de formação profissional em sectores como as Indústrias
Transformadoras, o Comércio, as Actividades Imobiliárias, a Prestação de Serviços e a Saúde e em
algumas áreas transversais relativas aos sectores da Qualidade, Programação e Planeamento da Produção,
Design, Higiene e Segurança no Trabalho, Comercialização e Vendas, Comunicação e Publicidade,
Informática e Tecnologias da Informação e Comunicação.
É de salientar que algumas destas áreas correspondem a actividades tradicionais no concelho de Montijo,
como as Indústrias Transformadoras, e a actividades que registaram um acentuado desenvolvimento no
último período inter censitário (Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas e
Construção).
Para além das mencionadas, o Concelho registou ainda um acentuado desenvolvimento na área dos
Transportes, Armazenagens e Comunicações (a sua localização geográfica e as boas acessibilidades
constituem condições privilegiadas para a criação de um pólo de Logística) e na área do Alojamento e
Restauração.
É de referir também as actividades ligadas ao sector primário, em que a suinicultura e a floricultura
assumem o maior peso.
Sobre esta matéria, a Associação para a Formação e Desenvolvimento do Montijo considera ainda que “é
urgente aumentar a oferta da formação inicial com percurso de dupla certificação (…) em áreas como a
Hotelaria, Acção Social e Apoio à Família, as Novas Tecnologias, as Energias Renováveis e a
Manutenção Industrial”.
As medidas enunciadas ao longo do presente Capítulo pretendem contribuir para a melhoria e valorização
de uma Escola de qualidade, capaz de promover a integração e inclusão sociais, e de, a longo prazo,
contribuir para a qualificação crescente da população e para o desenvolvimento e humanização da
sociedade. Constituem-se assim como uma aposta em termos de investimento no capital humano.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
17
A concretização das mesmas e o cumprimento das metas propostas serão possíveis apenas com o
envolvimento e a participação activa de todos os agentes educativos, sociais e económicos e da sociedade
civil.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
18
II PROJECÇÕES DEMOGRÁFICAS E
CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
19
II CAPÍTULO
PROJECÇÕES DEMOGRÁFICAS E
CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO
1. Projecções demográficas e cenários de desenvolvimento
O horizonte temporal das projecções demográficas estende-se até ao ano de 2017, com intercalação em
2012. Assim, em seguida, apresentam-se as projecções para um horizonte temporal de cinco anos – ano
de 2012 – e para um horizonte temporal de 10 anos – ano de 2017.
O método foi desenvolvido em torno de uma evolução linear, a partir da qual foram construídos três
cenários de desenvolvimento alternativos.
A evolução da população foi, deste modo, obtida através da extrapolação do número de contadores
domésticos de água (totais) no Concelho em 2001, reflectindo a progressiva ocupação de alojamentos por
parte da população, através da correspondência ao estabelecimento de contratos de abastecimento de água
junto dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (evolução do número de contadores entre
1998 e 2006). Foi então calculada a proporção de habitantes por contador para cada um destes anos, de
modo a obter a tendência evolutiva a partir de 2007.
A utilização desta variável para obter a evolução da população prende-se, sobretudo, com o acelerado
crescimento urbano e populacional que se fez sentir no Concelho (principalmente nas freguesias do
Território Oeste) desde a construção da Ponte Vasco da Gama e cujos efeitos não se encontram
espelhados nos Censos de 2001. Assim, assumindo que o estabelecimento de um contrato de
abastecimento de água corresponde à ocupação de um fogo por parte de um agregado familiar, poder-se-á
obter uma maior aproximação à população que reside actualmente no Concelho, logo, uma projecção
mais precisa.
Os dados recolhidos junto dos SMAS foram assim projectados segundo evolução linear, de modo a inferir
quais as tendências de crescimento quanto ao número de contadores de água domésticos e, por
conseguinte, obter uma estimativa de população para os dois supra mencionados horizontes temporais.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
20
O método linear baseia-se na elaboração de uma recta de regressão que explica a evolução média de uma
dada série de valores. A Figura 1 apresenta a evolução do número de contadores domésticos recolhidos
junto dos SMAS e que serviram de base à extrapolação para a estimativa de população.
Figura 1 – Evolução do número de contadores de água estimados no concelho de Montijo, segundo projecção linear (1998-2017)
y = 596,39x - 1E+06R2 = 0,9873
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
1995 2000 2005 2010 2015 2020
"ContadoresObservados"
ContadoresEstimados
Linear("ContadoresObservados")
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
O gráfico que se apresenta em seguida revela já três cenários evolutivos segundo evolução linear de
habitantes por contador de água (ponderação feita entre os valores de população dos CENSOS 2001 e os
contadores de água totais recolhidos), sendo a recta correspondente ao cenário médio o resultado directo
da evolução linear desta ponderação.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
21
Figura 2 – Evolução estimada da população no concelho de Montijo, segundo diversos cenários considerados em projecção linear (2006-2017)
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Pop
ulaç
ão E
stim
ada
CenárioMédio
CenárioBaixo
CenárioAlto
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Encontram-se, ainda, representados na Figura 2, dois cenários alternativos à normal evolução linear da
população prevista através deste indicador: um de cenário alto (de crescimento acelerado) e outro de
cenário baixo (de crescimento moderado).
A variação utilizada para descrever estas distorções na recta foi a da alteração gradual de 1%/ano (que se
agrava em sentidos contrários em cada cenário) e que é explicada pela aplicação a esse período de uma
janela de confiança entre várias velocidades de crescimento urbano que poderão ocorrer no Concelho,
consoante diversas conjunturas. Deste modo, incute-se um agravamento no Crescimento Anual Médio de
10% face ao aumento esperado ao fim de 10 anos, no caso do cenário alto e, por outro lado, incute-se um
abrandamento de 10% no aumento esperado em cada 10 anos, no caso do cenário baixo, numa evolução
estimada que apresenta um crescimento anual médio de 2.98%.
Seguidamente, apresentam-se os resultados em cada um dos cenários projectados, para o ano intercalar de
2012 e para 2017, bem como a sua distribuição pelos escalões etários adoptados pelo INE, sendo que se
aplicou a sua distribuição territorial por freguesia (Quadros 1, 3, 5, 7, 9 e 11).
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
22
Apresentam-se também os mesmos cenários prospectivos de evolução da população, ajustando os
escalões etários anteriormente considerados aos grupos etários correspondentes aos vários níveis de
escolaridade (Quadros 2, 4, 6, 8, 10 e 12): educação pré-escolar (3-5 anos), 1º ciclo do ensino básico (6-9
anos), 2º ciclo do ensino básico (10-11 anos), 3º ciclo do ensino básico (12-14 anos) e ensino secundário
(15-17 anos), sendo que se aplicou a sua distribuição territorial por freguesia e por agrupamento de
escolas (tendo em conta a actual organização da rede educativa concelhia)5.
Assim, poder-se-á proceder a uma identificação mais aprimorada dos efectivos constrangimentos e
necessidades, em termos de equipamentos educativos, que se verificarão até 2017 e, consequentemente, à
apresentação de propostas de reordenamento da rede educativa mais exactas.
1.1 - Cenário Médio
O cenário médio da projecção linear aponta para um total de 52.839 habitantes em 2012, o que significa a
ocorrência de um aumento superior a 10.000 habitantes no presente período inter censitário, com a
população da freguesia de Montijo a concentrar 30.965 habitantes, ao passo que Atalaia, a freguesia
menos populosa, contará com 1.773 habitantes.
Quadro 1 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
Classes etárias 0 a 4 5 a 9 10 a 13 14 a 19 20 a 64 65 ou + TOTAL
Território Oeste 2412 2266 1827 3106 28354 7579 45544 Afonsoeiro 247 254 222 400 2749 907 4779
Alto Estanqueiro/Jardia 169 155 150 268 2299 624 3665
Atalaia 103 73 66 88 1151 292 1773
Montijo 1720 1607 1236 2061 19447 4894 30965
Sarilhos Grandes 173 177 153 289 2708 862 4362
Território Este 326 294 269 504 4331 1571 7295 Canha 105 88 67 162 1402 634 2458
Pegões 137 129 116 192 1776 522 2872
Santo Isidro de Pegões 84 77 86 150 1153 415 1965
Concelho 2738 2560 2096 3609 32684 9150 52839 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
5 Poderão existir diferenças nos totais de população constantes nos Quadros referentes ao mesmo ano e ao mesmo cenário de desenvolvimento, uma vez que o ajustamento dos grupos etários do INE às classes etárias escolares acarreta arredondamentos que influem nos somatórios.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
23
Segundo esta projecção, existirá nesta data uma população com idade inferior a 20 anos de 11.003
habitantes, cuja repartição pelas classes etárias escolares se pode observar no Quadro 2, com o escalão
maioritário (6 a 9 anos) a contar 2.047 efectivos.
Quadro 2 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
Classes etárias 0-2 3-5 6-9 10-11 12-14 15-17 18-19 20-64 65 ou + TOTAL
Afonsoeiro 148 150 203 115 173 200 133 2749 907 4778
Sarilhos Grandes 104 105 142 80 121 145 96 2708 862 4363
Agr. Afons. e S. Grandes 252 255 345 195 294 345 229 5457 1769 9141 Atalaia 62 56 58 32 49 44 29 1151 292 1773
Alto Estanqueiro Jardia 101 99 124 78 117 134 89 2299 624 3665
Agr. M. Jorge Peixinho 163 155 182 110 166 178 118 3450 916 5438 Canha 63 59 70 37 56 81 54 1402 634 2456
Santo Isidro de Pegões 50 49 62 45 67 75 50 1153 415 1966
Pegões 82 81 103 59 89 96 64 1776 522 2872
Agr. Pg./Canha/Sto Isidro 195 189 235 141 212 252 168 4331 1571 7294 Montijo 1032 1009 1285 632 948 1030 687 19447 4894 30964
Agr. Montijo 1032 1009 1285 632 948 1030 687 19447 4894 30964
Concelho 1642 1608 2047 1078 1620 1805 1202 32685 9150 52837 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Estendendo esta tendência até 2017, poder-se-á observar uma evolução da população até aos 59.040
habitantes, com uma população jovem de 12.296 habitantes com menos de 20 anos e em que o escalão
etário maioritário (6 a 9 anos – Quadro 4) concentrará 2.288 efectivos.
No total, as freguesias do território Oeste somariam 50.890 habitantes contra os meros 8.150 residentes no
território Este.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
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Quadro 3 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
Classes etárias 0 a 4 5 a 9 10 a 13 14 a 19 20 a 64 65 ou + TOTAL
Território Oeste 2695 2533 2043 3470 31680 8469 50890 Afonsoeiro 276 284 248 447 3071 1013 5339
Alto Estanqueiro Jardia 189 174 168 299 2568 698 4096
Atalaia 115 82 74 98 1286 326 1981
Montijo 1922 1795 1382 2303 21729 5469 34600
Sarilhos Grandes 193 198 171 323 3026 963 4874
Território Este 364 328 300 563 4839 1756 8150 Canha 117 98 74 181 1567 708 2745
Pegões 153 144 129 214 1984 584 3208
Santo Isidro de Pegões 94 86 97 168 1288 464 2197
Concelho 3059 2861 2343 4033 36519 10225 59040 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Quadro 4 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário médio da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
Classes etárias 0-2 3-5 6-9 10-11 12-14 15-17 18-19 20-64 65 ou + TOTAL
Afonsoeiro 166 167 227 129 193 223 149 3071 1013 5338
Sarilhos Grandes 116 117 158 90 135 162 108 3026 963 4875
Agr. Afons. S. Gdes 282 284 385 219 328 385 257 6097 1976 10213 Atalaia 69 62 65 36 54 49 33 1286 326 1980
Alto Estanqueiro Jardia 113 110 139 87 130 149 100 2568 698 4094
Agr. M. Jorge Peixinho 182 172 204 123 184 198 133 3854 1024 6074 Canha 70 66 79 42 63 91 60 1567 708 2746
Santo Isidro de Pegões 56 55 69 50 75 84 56 1288 464 2197
Pegões 92 90 115 66 99 107 71 1984 584 3208
Agr. Pg./Canha/Sto Isidro 218 211 263 158 237 282 187 4839 1756 8151 Montijo 1153 1128 1436 706 1059 1151 768 21729 5469 34599
Agr. Montijo 1153 1128 1436 706 1059 1151 768 21729 5469 34599
Concelho 1835 1795 2288 1206 1808 2016 1345 36519 10225 59037 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
25
1.2 - Cenário Baixo
Neste cenário procedeu-se ao referido abrandamento de 1%/ano da taxa de crescimento anual médio da
população, sendo este o cenário mais moderado.
Quadro 5 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
Classes etárias 0 a 4 5 a 9 10 a 13 14 a 19 20 a 64 65 ou + TOTAL
Território Oeste 2268 2130 1717 2920 26653 7124 42812 Afonsoeiro 232 239 208 376 2584 852 4491
Alto Estanqueiro Jardia 159 146 141 252 2161 587 3446
Atalaia 97 69 62 83 1082 274 1667
Montijo 1617 1510 1162 1937 18280 4601 29107
Sarilhos Grandes 163 166 144 272 2546 810 4101
Território Este 306 276 253 473 4071 1477 6856 Canha 98 83 63 152 1318 596 2310
Pegões 129 121 109 180 1669 491 2699
Santo Isidro de Pegões 79 72 81 141 1084 390 1847
Concelho 2574 2406 1970 3393 30724 8601 49668 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Quadro 6 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
Classes etárias 0-2 3-5 6-9 10-11 12-14 15-17 18-19 20-64 65 ou + TOTAL
Afonsoeiro 139 141 191 108 163 188 125 2584 852 4491
Sarilhos Grandes 98 98 133 76 113 136 91 2546 810 4101
Agr. Afons. S. Gdes 237 239 324 184 276 324 216 5130 1662 8592 Atalaia 58 52 55 30 46 41 28 1082 274 1666
Alto Estanqueiro Jardia 95 93 117 73 110 126 84 2161 587 3446
Agr. M. Jorge Peixinho 153 145 172 103 156 167 112 3243 861 5112 Canha 59 56 66 35 53 76 51 1318 596 2310
Santo Isidro de Pegões 47 46 58 42 63 70 47 1084 390 1847
Pegões 77 76 97 55 83 90 60 1669 491 2698
Agr. Pg./Canha/Sto Isidro 183 178 221 132 199 236 158 4071 1477 6855 Montijo 970 949 1208 594 891 969 646 18280 4601 29108
Agr. Montijo 970 949 1208 594 891 969 646 18280 4601 29108
Concelho 1543 1511 1925 1013 1522 1696 1132 30724 8601 49667 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
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26
Deste modo, refere-se que, em 2012, o concelho contará com 49.668 habitantes, sendo que, neste caso, a
freguesia de Montijo somará 29.107 habitantes e a de Atalaia apenas 1.667.
A população jovem ficaria pelos 10.343 habitantes com menos de 20 anos e o escalão escolar mais
representativo (6-9) pelos 1.925 (cf. Quadro 6).
Em 2017, o resultado aponta para o valor moderado de 52.544 habitantes. Destes, 30.794 concentrar-se-
iam na freguesia de Montijo, sendo que Atalaia, a menos populosa, somaria apenas 1.763. O território
Oeste iria somar apenas 45.292 habitantes enquanto que as freguesias do território Este somente 7.252.
Quadro 7 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
Classes etárias 0 a 4 5 a 9 10 a 13 14 a 19 20 a 64 65 ou + TOTAL
Território Oeste 2399 2255 1817 3088 28196 7537 45292 Afonsoeiro 246 253 220 398 2733 902 4752
Alto Estanqueiro Jardia 168 155 149 266 2286 621 3645
Atalaia 102 73 66 87 1145 290 1763
Montijo 1711 1598 1230 2049 19339 4867 30794
Sarilhos Grandes 172 176 152 288 2693 857 4338
Território Este 323 292 267 501 4307 1562 7252 Canha 104 87 66 161 1395 630 2443
Pegões 136 128 115 191 1766 519 2855
Santo Isidro de Pegões 83 77 86 149 1146 413 1954
Concelho 2722 2547 2084 3589 32503 9099 52544 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
A população jovem contaria com 10.942 efectivos com menos de 20 anos, que se distribuiriam pelas
classes escolares como consta no Quadro 8. Neste caso, o escalão etário escolar maioritário somaria 2.037
efectivos.
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27
Quadro 8 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário baixo da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia.
Classes etárias 0-2 3-5 6-9 10-11 12-14 15-17 18-19 20-64 65 ou + TOTAL
Afonsoeiro 148 149 202 115 172 199 133 2733 902 4753
Sarilhos Grandes 103 104 141 80 120 144 96 2693 857 4338
Agr. Afons. S. Gdes 251 253 343 195 292 343 229 5426 1759 9091 Atalaia 61 55 58 32 48 44 29 1145 290 1762
Alto Estanqueiro Jardia 101 98 124 77 116 133 89 2286 621 3645
Agr. M. Jorge Peixinho 162 153 182 109 164 177 118 3431 911 5407 Canha 62 59 70 37 56 81 54 1395 630 2444
Santo Isidro de Pegões 50 49 61 44 67 75 50 1146 413 1955
Pegões 82 80 103 59 88 95 64 1766 519 2856
Agr. Pg./Canha/Sto Isidro 194 188 234 140 211 251 168 4307 1562 7255 Montijo 1026 1004 1278 628 943 1025 683 19339 4867 30793
Agr. Montijo 1026 1004 1278 628 943 1025 683 19339 4867 30793
Concelho 1633 1598 2037 1072 1610 1796 1198 32503 9099 52546 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
1.3 - Cenário Alto
O cenário alto incute, como referido, um agravamento na tendência de crescimento de 10% ao fim de 10
anos, sendo, deste modo, o mais optimista. Como tal, verifica-se um resultado de 56.534 habitantes em
2012, sendo a freguesia de Montijo a mais populosa, concentrando 33.133 habitantes.
Quadro 9 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
Classes etárias 0 a 4 5 a 9 10 a 13 14 a 19 20 a 64 65 ou + TOTAL
Território Oeste 2582 2424 1954 3322 30339 8109 48730 Afonsoeiro 265 272 237 428 2941 970 5113
Alto Estanqueiro Jardia
181 166 160 286 2460 668 3921
Atalaia 110 78 71 94 1232 312 1897
Montijo 1841 1719 1323 2205 20808 5237 33133
Sarilhos Grandes 185 189 163 309 2898 922 4666
Território Este 349 314 288 539 4633 1681 7804 Canha 112 94 71 174 1500 678 2629
Pegões 147 138 124 205 1900 559 3073
Santo Isidro de Pegões 90 82 93 160 1233 444 2102
Concelho 2931 2738 2242 3861 34972 9790 56534 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
28
Quanto à população jovem, esta contaria com 11.772 efectivos com idade inferior a 20 anos, sendo que,
como consta no Quadro 10, o escalão etário escolar mais representativo (6 a 9 anos) somaria 2.190
habitantes.
Quadro 10 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2012 ajustada às classes etárias escolares, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
Classes etárias 0-2 3-5 6-9 10-11 12-14 15-17 18-19 20-64 65 ou + TOTAL
Afonsoeiro 159 160 217 123 185 214 143 2941 970 5112 Sarilhos Grandes 111 112 152 86 129 155 103 2898 922 4668 Agr. Afons. S. Gdes 270 272 369 209 314 369 246 5839 1892 9780 Atalaia 66 60 62 35 52 47 31 1232 312 1897 Alto Estanqueiro Jardia 108 106 133 83 125 143 95 2460 668 3921 Agr. M. Jorge Peixinho 174 166 195 118 177 190 126 3692 980 5818 Canha 67 64 75 40 60 87 58 1500 678 2629 Santo Isidro de Pegões 54 52 66 48 72 80 53 1233 444 2102 Pegões 88 86 110 63 95 103 68 1900 559 3072 Agr. Pg./Canha/Sto Isidro 209 202 251 151 227 270 179 4633 1681 7803 Montijo 1104 1080 1375 676 1014 1103 735 20808 5237 33132 Agr. Montijo 1104 1080 1375 676 1014 1103 735 20808 5237 33132
Concelho 1757 1720 2190 1154 1732 1932 1286 34972 9790 56533 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Alongando a tendência até aos 10 anos de alcance, obtém-se o valor de 66.125 habitantes em 2.017,
contando a freguesia de Montijo com 38.752 efectivos, num total de 56.996 habitantes nas freguesias do
território Oeste. As freguesias do território Este totalizariam 9.129 residentes.
Quadro 11 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017, segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
Classes etárias 0 a 4 5 a 9 10 a 13 14 a 19 20 a 64 65 ou + TOTAL
Território Oeste 3018 2836 2286 3887 35484 9485 56996 Afonsoeiro 309 318 277 501 3440 1135 5980 Alto Estanqueiro Jardia 211 194 188 335 2877 781 4586 Atalaia 129 91 83 110 1441 365 2219 Montijo 2153 2011 1547 2579 24337 6125 38752 Sarilhos Grandes 216 222 191 362 3389 1079 5459
Território Este 408 368 336 631 5420 1966 9129 Canha 131 110 83 203 1755 793 3075 Pegões 172 162 145 240 2222 654 3595 Santo Isidro de Pegões 105 96 108 188 1443 519 2459
Concelho 3426 3204 2622 4518 40904 11451 66125 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
29
Quanto à população jovem, existiriam 13.770 habitantes com idade inferior a 20 anos, sendo a sua
repartição pelas classes etárias escolares a que consta no Quadro 12. Neste caso, o escalão de 6 a 9 anos
somaria 2.563 efectivos.
Quadro 12 – Estrutura etária da população do concelho de Montijo em 2017 ajustada às classes etárias escolares,
segundo cenário alto da projecção linear com base no número de contadores SMAS, por freguesia
Classes etárias 0-2 3-5 6-9 10-11 12-14 15-17 18-19 20-64 65 ou + TOTAL
Afonsoeiro 186 187 254 144 216 250 167 3440 1135 5979 Sarilhos Grandes 130 131 177 101 151 181 121 3389 1079 5460 Agr. Afons. S. Gdes 316 318 431 245 367 431 288 6829 2214 11439 Atalaia 77 70 73 40 61 55 37 1441 365 2219 Alto Estanqueiro Jardia 127 123 156 97 146 167 112 2877 781 4586 Agr. M. Jorge Peixinho 204 193 229 137 207 222 149 4318 1146 6805 Canha 79 74 88 47 70 101 68 1755 793 3075 Santo Isidro de Pegões 63 61 77 56 84 94 63 1443 519 2460 Pegões 103 101 129 74 111 120 80 2222 654 3594 Agr. Pg./Canha/Sto Isidro 245 236 294 177 265 315 211 5420 1966 9129 Montijo 1292 1263 1609 791 1186 1289 860 24337 6125 38752 Agr. Montijo 1292 1263 1609 791 1186 1289 860 24337 6125 38752
Concelho 2057 2010 2563 1350 2025 2257 1508 40904 11451 66125 Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
É de referir que, apesar dos factores que basearam estas projecções não o serem, as metodologias de
extrapolação de resultados são, na sua essência, ponderações matemáticas. No entanto, foi feito um
esforço para inserir factores de variação inerentes às tendências verificadas, de modo a minimizar
possíveis margens de erro. Ainda assim, relembra-se que estas projecções, bem como os cenários
considerados, são meramente indicativos.
A análise comparativa das projecções delineadas em cada um dos cenários de desenvolvimento revela que
a evolução linear da população segundo o cenário médio parece ser a que mais se coaduna com o
crescimento urbanístico em curso e também com o nível de crescimento que, em termos políticos, é
pretendido para o Concelho.
Face ao exposto, o reordenamento da rede educativa será trabalhado tendo em conta o crescimento
populacional previsto segundo o cenário médio.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
30
2. Evolução prospectiva da população escolar para 2012 e 2017
Através dos dois Quadros seguintes, resumem-se os resultados das projecções demográficas adaptadas
aos grupos etários correspondentes aos vários níveis de escolaridade, para os anos 2012 e 2017, segundo o
cenário de desenvolvimento escolhido – cenário médio (método linear) - anteriormente apresentados no
ponto 1. do presente capítulo.
Quadro 13: Resumo das projecções demográficas para 2012, calculadas segundo método linear médio
Freguesias
Nível de ensino Montijo Afonsoeiro
Sarilhos Grandes
Atalaia Alto
Estanq./ /Jardia
Santo Isidro
Pegões Canha Totais
Pré-escolar 3-5 anos
1.009 150 105 56 99 49 81 59 1.608
1º ciclo 6-9 anos
1.285 203 142 58 124 62 103 70 2.047
2º ciclo 10-11 anos
632 115 80 32 78 45 59 37 1.078
3º ciclo 12-14 anos
948 173 121 49 117 67 89 56 1.620
Ensino secundário 15-17 anos
1.030 200 145 44 134 75 96 81 1.805
Totais 4.904 841 593 239 552 298 428 303 8.158
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Quadro 14: Resumo das projecções demográficas para 2017, calculadas segundo método linear médio
Freguesias
Nível de ensino Montijo Afonsoeiro
Sarilhos Grandes
Atalaia Alto
Estanq./ /Jardia
Santo Isidro
Pegões Canha Totais
Pré-escolar 3-5 anos
1.128 167 117 62 110 55 90 66 1.795
1º ciclo 6-9 anos
1.436 227 158 65 139 69 115 79 2.288
2º ciclo 10-11 anos
706 129 90 36 87 50 66 42 1.206
3º ciclo 12-14 anos
1.059 193 135 54 130 75 99 63 1.808
Ensino secundário 15-17 anos
1.151 223 162 49 149 84 107 91 2.016
Totais 5.480 939 662 266 615 333 477 341 9.113
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
31
Considerando que a já perspectivada construção da EBI/JI do Esteval / Areias irá dar origem à criação de
dois Territórios Educativos na freguesia de Montijo (sendo que um deles integrará também as freguesias
de Atalaia e de Afonsoeiro), as projecções demográficas para aquela freguesia em 2012 e 2017 foram
desagregadas tendo em conta as áreas geográficas da mesma que constituirão parte integrante de cada um
dos referidos territórios – Montijo A e Montijo B (cf. Figura 3).
Os Quadros 15 e 16 apresentam as referidas projecções desagregadas, respectivamente para 2012 e 2017.
Figura 3: Desagregação da freguesia de Montijo em função das áreas geográficas que constituirão parte integrante de cada um dos Territórios Educativos – Montijo A e Montijo B
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
32
Quadro 15: Resumo das projecções demográficas para 2012, com desagregação da freguesia de Montijo em dois Territórios, calculadas segundo método linear médio
Freguesias Nível de ensino Montijo
A Montijo
B Afonsoeiro
Sarilhos Grandes
Atalaia Alto
Estanq./ /Jardia
Santo Isidro
Pegões Canha Totais
Pré-escolar 3-5 anos
745 264 150 105 56 99 49 81 59 1.608
1º ciclo 6-9 anos
934 351 203 142 58 124 62 103 70 2.047
2º ciclo 10-11 anos
460 172 115 80 32 78 45 59 37 1.078
3º ciclo 12-14 anos
690 258 173 121 49 117 67 89 56 1.620
Ensino secundário 15-17 anos
756 274 200 145 44 134 75 96 81 1.805
Totais 3.585 1.319 841 593 239 552 298 428 303 8.158
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Quadro 16: Resumo das projecções demográficas para 2017, com desagregação da freguesia de Montijo em dois Territórios, calculadas segundo método linear médio
Freguesias Nível de ensino Montijo
A Montijo
B Afonsoeiro
Sarilhos Grandes
Atalaia Alto
Estanq./ /Jardia
Santo Isidro
Pegões Canha Totais
Pré-escolar 3-5 anos
833 295 167 117 62 110 55 90 66 1.795
1º ciclo 6-9 anos
1.043 393 227 158 65 139 69 115 79 2.288
2º ciclo 10-11 anos
514 192 129 90 36 87 50 66 42 1.206
3º ciclo 12-14 anos
771 288 193 135 54 130 75 99 63 1.808
Ensino secundário 15-17 anos
845 306 223 162 49 149 84 107 91 2.016
Totais 3.826 1.474 939 662 266 615 333 477 341 9.113
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
33
As projecções populacionais por nível de escolaridade constantes nos Quadros 15 e 16 não podem,
contudo, ser consideradas como finais porquanto nelas não foram contabilizados importantes factores
determinantes do universo de população a escolarizar, como a retenção, a desistência, os movimentos
pendulares de alunos entre o local de residência e o local da escola e o grau de atracção/repulsão das
escolas.
Assim, tendo em vista o correcto redimensionamento da rede educativa do Concelho, é fundamental
incorporar os referidos factores nas projecções delineadas.
Considerando que as taxas brutas de escolarização apuradas no ponto 8. do capítulo II do volume I (as
quais estão resumidas no Quadro 17) traduzem a influência dos supra citados factores na população
escolar e pré-escolar que frequentou os estabelecimentos de ensino do Concelho no ano lectivo 2006/07,
proceder-se-á ao cruzamento das mesmas com as projecções demográficas constantes nos Quadros 15 e
16, tendo em conta os níveis de escolaridade e as freguesias.
Quadro 17: Resumo das taxas de escolarização apuradas em 2006/07, por freguesia e por grupo etário (%)
Taxas por freguesia
Nível de ensino Montijo Afonsoeiro
Sarilhos Grandes
Atalaia Alto
Estanq./ /Jardia
Santo Isidro
Pegões Canha
Pré-escolar 3-5 anos
83,74 104,65 94,44 185,42 29,41 171,43 71,01 101,96
1º ciclo 6-9 anos
121,47 143,42 116,39 236,00 98,13 167,92 107,87 145,00
2º ciclo 10-11 anos
Território Oeste = 118,11 Território Este = 115,70
3º ciclo 12-14 anos
Território Oeste = 89,74 Território Este = 84,53*
Ensino secundário 15-17 anos
48,00
* Taxa apurada sem os alunos do 3º ciclo residentes no concelho de Palmela que ainda frequentaram a EB2,3 de Pegões no ano 2006/07 e que deixaram de a frequentar a partir do ano 2007/08, devido à entrada em funcionamento da EB2,3 do Poceirão.
Fonte: DSCE/GAE, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
34
Por outro lado, e dado que as taxas de escolarização obtidas em alguns níveis de escolaridade e/ou em
algumas freguesias no ano 2006/07 não são as desejáveis e não correspondem aos objectivos que se
pretendem atingir, serão ainda tidas em consideração as metas definidas no capítulo II do presente
volume.
Assim, nas freguesias em que as taxas de pré-escolarizarização apuradas em 2006/07 são inferiores aos
valores percentuais estabelecidos na meta definida para a educação pré-escolar - taxa de 90% em 2012 e
de 100% em 2017 - serão considerados estes últimos.
No caso específico da freguesia de Alto Estanqueiro/Jardia, em que a taxa de escolarização no 1º ciclo é
inferior a 100%, será considerada uma taxa líquida de escolarização de 100% cruzada com os valores da
taxa de retenção concelhia no mesmo nível de ensino que se pretendem atingir em cada um dos horizontes
temporais – 3,4% em 2012 (60% da taxa apurada em 2006/07) e 2,3% em 2017 (40% da taxa apurada em
2006/07).
No que se refere ao 3º ciclo do ensino básico, será igualmente considerada uma taxa de escolarização
líquida de 100% e serão adoptados os valores da taxa de retenção que se pretendem atingir em cada um
dos horizontes temporais – 8,4% em 2012 (50% da taxa apurada em 2006/07) e 5,0% em 2017 (30% da
taxa apurada em 2006/07). O valor de referência relativo à taxa de abandono neste nível de ensino será
0%, porquanto é esta a meta a atingir quer em 2012 quer em 2017.
Relativamente ao ensino secundário, tomar-se-á como referência uma taxa de escolarização líquida de
80% em 2012 e de 100% em 2017. Serão ainda consideradas as taxas de retenção e as taxas de desistência
projectadas para cada um dos horizontes temporais – respectivamente 11,1% e 1,9% em 2012 (50% das
taxas apuradas em 2006/07) e 6,7% e 1,1% em 2017 (30% das taxas apuradas em 2006/07).
Os resultados da incorporação de todas estas variáveis nos dados das projecções demográficas para 2012
e 2017 resumidos no Quadro 15 e 16 são apresentados respectivamente nos Quadros 18 e 19.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
35
Quadro 18: Resumo das projecções demográficas para 2012,
após aplicação das taxas de escolarização, de abandono e de retenção
Freguesias Nível de ensino Montijo
A Montijo
B Afonsoeiro
Sarilhos Grandes
Atalaia Alto
Estanq./ /Jardia
Santo Isidro
Pegões Canha Totais
Pré-escolar 3-5 anos
671 238 157 99 104 89 84 73 60 1.575
1º ciclo 6-9 anos
1.135 426 291 165 137 128 104 111 102 2.599
2º ciclo 10-11 anos
543 203 136 94 38 92 52 68 43 1.269
3º ciclo 12-14 anos
748 280 188 131 53 127 73 96 61 1.757
Ensino secundário 15-17 anos
661 239 175 127 38 117 66 84 71 1.578
Totais 3.758 1.386 947 616 370 553 379 432 337 8.778
Fonte: DSCE/GAE, Câmara Municipal de Montijo
Quadro 19: Resumo das projecções demográficas para 2017, após aplicação das taxas de escolarização, de abandono e de retenção
Freguesias Nível de
ensino Montijo
A Montijo
B Afonsoeiro
Sarilhos Grandes
Atalaia Alto
Estanq./ /Jardia
Santo Isidro
Pegões Canha
Totais
Pré-escolar 3-5 anos
833 295 175 117 115 110 94 90 67 1.896
1º ciclo 6-9 anos
1.267 477 326 184 153 142 116 124 115 2.904
2º ciclo 10-11 anos
607 227 152 106 43 103 58 76 49 1.421
3º ciclo 12-14 anos
809 302 203 142 57 137 79 104 66 1.899
Ensino secundário 15-17 anos
892 323 235 171 52 157 89 113 96 2.128
Totais 4.408 1.624 1.091 720 420 649 436 507 393 10.248
Fonte: DSCE/GAE, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
36
PROPOSTAS DE REORDENAMENTO DA REDE
EDUCATIVA DO CONCELHO DE MONTIJO IIIV
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
37
III CAPÍTULO
PROPOSTAS DE REORDENAMENTO DA
REDE EDUCATIVA DO CONCELHO DE MONTIJO
As propostas de reordenamento da rede educativa que se apresentam no presente capítulo decorrem do
diagnóstico da situação do sistema educativo concelhio, das projecções demográficas delineadas e do
cenário de desenvolvimento escolhido para o Município, bem como das estratégias prospectivas para a
melhoria da equidade e da eficiência da educação e da formação anteriormente definidas. Estão
subjacentes às referidas propostas os critérios de planeamento que se resumem no Quadro 20, para além
dos critérios de localização estabelecidos no documento ‘Critérios de Reordenamento da Rede Educativa’
do Ministério da Educação (2000).
Quadro 20: Critérios de planeamento subjacentes às propostas de reordenamento da rede educativa Designação dos estabelecimentos
Irradiação População base e
população a escolarizar Critérios de
programação Critérios de
dimensionamento
Jardim de Infância (JI)
A pé Preferencial: até 15 minutos Em transporte público Máximo aceitável: 20 minutos
Mínimo População base: 900 habitantes Nº de crianças: 20 (1 sala) Máximo População base: 3.600 habitantes Nº de crianças: 150 (6 salas)
Nº de crianças por sala: 25
Área bruta de construção: 6 m2/criança Área de terreno: 16 m2/criança
Escola Básica do 1º ciclo (EB1)
A pé Preferencial: até 1Km ou 15 minutos Máximo aceitável: até 1,5Km ou 30 minutos Em transporte público Até 40 minutos
Mínimo População base: 2.000 habitantes População a escolarizar: 80 alunos (4 turmas) Máximo População base: 4.500 habitantes População a escolarizar: 300 alunos (12 turmas)
Nº de alunos por turma: 24
Área bruta de construção: 6,2 m2/aluno Área de terreno: 18 m2/aluno
Escola Básica do 1º ciclo com
Jardim de Infância (EB1/JI)
Valores indicados para JI e EB1
Mínimo JI População base: 900 habitantes Nº de crianças: 20 (1 sala) EB1 População base: 1.000 habitantes População a escolarizar: 40 alunos (2 turmas) Máximo JI População base: 1.800 habitantes Nº de crianças: 75 (3 salas) EB1 População base: 4.500 habitantes População a escolarizar: 300 alunos (12 turmas)
Nº de alunos por turma: 24
Área bruta de construção: 5,5 m2/aluno Área de terreno: 18 m2/aluno
(Cont.)
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
38
Designação dos estabelecimentos
Irradiação População base e
população a escolarizar Critérios de
programação Critérios de
dimensionamento
Escola Básica dos 2º e 3º ciclos (EB2,3)
A pé Preferencial: até 1,5Km ou 30 minutos Máximo aceitável: até 2,2Km ou 45 minutos Em transporte público 60 minutos
Mínimo População base: 3.800 habitantes Nº de crianças: 240 alunos (10 turmas) Máximo População base: 7.900 habitantes População a escolarizar: 750 alunos (25 turmas) Máximo recomendado População base: 6.300 habitantes População a escolarizar: 600 alunos (25 turmas)
Nº de alunos por turma: 24
Área bruta de construção: 8,2 m2/aluno Área de terreno: 26 m2/aluno
Escola Básica Integrada (EBI)
Valores indicados para EB1 e EB2,3
Mínimo 1º C População base: 2.000 habitantes Nº de crianças: 80 alunos (4 turmas) 2º e 3º C População base: 3.800 habitantes População a escolarizar: 240 alunos (10 turmas) Máximo 1º C População base: 3.000 habitantes População a escolarizar: 200 alunos (8 turmas) 2º e 3º C População base: 4.700 habitantes População a escolarizar: 450 alunos (15 turmas)
Nº de alunos por turma: 24
Área bruta de construção: 8,2 m2/aluno Área de terreno: 24 m2/aluno
Escola Básica Integrada com Jardim de Infância (EBI,JI)
Valores indicados Para JI, EB1 e EB2,3
Mínimo JI População base: 1.800 habitantes Nº de crianças: 40 (2 salas) 1º C População base: 2.000 habitantes População a escolarizar: 80 alunos (4 turmas) 2º e 3º C População base: 3.800 habitantes População a escolarizar: 240 alunos (10 turmas) Máximo JI População base: 1.800 habitantes Nº de crianças: 75 (3 salas) 1º C População base: 3.000 habitantes População a escolarizar: 200 alunos (8 turmas) 2º e 3º C População base: 4.700 habitantes População a escolarizar: 450 alunos (15 turmas)
Nº de alunos por turma: 24
Área bruta de construção: 8 m2/aluno Área de terreno: 23 m2/aluno
(Cont.)
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
39
Designação dos estabelecimentos
Irradiação População base e
população a escolarizar Critérios de
programação Critérios de
dimensionamento
Escola Secundária (ES)
A pé Preferencial: até 2Km ou 30 minutos Máximo aceitável: até 3Km ou 50 minutos Em transporte público Máximo aceitável: 60 minutos
Mínimo População base: 13.300 a 12.500 habitantes População a escolarizar: 390 alunos (18 turmas) Máximo População base: 25.600 a 24.000 habitantes População a escolarizar: 1.770 alunos (39 turmas)
Nº de alunos por turma: 24
Área bruta de construção: 8,5 m2/aluno Área de terreno: 24 m2/aluno
Fonte: Critérios de Reordenamento da Rede Educativa, DAPP, Ministério da Educação, 2000
Relativamente à instalação de Bibliotecas Escolares, serão cumpridas as normas definidas pela
IFLA 6/UNESCO e as orientações constantes no Relatório “Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares”,
nomeadamente em termos de áreas, de apetrechamento, de infra-estruturas e de adaptações necessárias.
Sempre que tal se justificar e as condições de espaço o permitirem, as novas escolas e as escolas sujeitas a
intervenções de requalificação com mais de 80 alunos serão dotadas com instalações que garantam
condições para o funcionamento da biblioteca escolar. Em escolas com população reduzida, será
equacionada a criação de serviços de biblioteca que envolvam a circulação de fundos documentais com
regularidade.
Existe uma relação directa entre o número de alunos da escola e as exigências, em termos de espaço, para
instalação de uma biblioteca escolar.
Quando se trata de uma construção de raiz, considera-se uma taxa de ocupação simultânea da biblioteca
com 25% da população escolar e adoptam-se os critérios de dimensionamento que se indicam em seguida.
Quadro 21: Critérios de dimensionamento subjacentes à instalação de bibliotecas escolares
Nº de alunos 100 alunos ou superior
150 alunos ou superior
200 alunos ou superior
250 alunos ou superior
300 alunos ou superior
Área 50m2 65m2 80m2 90m2 100m2
Ratio 0,50m2/aluno 0,43m2/aluno 0,40m2/aluno 0,36m2/aluno 0,30m2/aluno
Fonte: Rede de Bibliotecas Escolares, Ministério da Educação
6 International Federation of Library Associations and Institutions
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
40
No caso da instalação de bibliotecas em equipamentos educativos já existentes, há que adaptar os
princípios e normas de referência às condições disponíveis. O espaço mínimo indicado para uma
biblioteca escolar é de, aproximadamente 50m2. No entanto, em escolas com um número elevado de
alunos, a referida área é insuficiente pelo que se deverá equacionar a possibilidade de ocupar salas e/ou
outros espaços contíguos.
Tendo em conta o exposto, procede-se à apresentação de propostas de reconfiguração da rede educativa
concelhia. Propõe-se assim, num prazo de cinco anos (até 2012) e, num prazo de dez anos (até 2017), a
criação de quatro Territórios Educativos (A, B, C e D).
Para cada um dos Territórios Educativos a criar, em cada um dos horizontes temporais indicados,
sinalizar-se-á a respectiva área de influência, identificar-se-ão os equipamentos educativos localizados na
mesma e contabilizar-se-á a população a escolarizar, por nível de ensino. Relativamente a cada um deles,
será ainda proposta a reconfiguração da rede educativa para 2012 e 2017, com indicação dos
equipamentos educativos a criar e das alterações a efectuar aos equipamentos existentes.
Em relação a cada uma das intervenções propostas (criação de novos equipamentos e alteração aos
equipamentos existentes), será preenchida uma Ficha de Intervenção detalhada.
As Fichas assim preenchidas poderão ser consultadas no Volume III (Anexos).
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
41
1. Propostas de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para 2012
1.1 – Território Educativo A
A área de influência proposta para o Território Educativo A corresponde a parte da freguesia de Montijo,
e é representada através da Figura 4.
Na referida área, estão localizados todos os estabelecimentos de educação e ensino que integram
actualmente o Agrupamento de Escolas de Montijo, com excepção da EB1/JI do Bairro do Areias, a
Escola Secundária com 3º Ciclo Jorge Peixinho (escola não agrupada) e um conjunto de estabelecimentos
de educação pré-escolar das redes particular solidária e privada.
Figura 4: Território Educativo A – Proposta de Área de Influência para o ano 2012
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
42
*Capacidade em regime normal
Reconfiguração da rede para 2012 Equipamentos educativos
actualmente existentes na área de influência do Território
População a escolarizar em 2012
Nº de salas / capacidade necessárias
Alterações aos equipamentos existentes
Propostas de novos equipamentos
Rede de equipamentos em 2012
Rede pública: EB1/JI Montijo (8+3) EB1/JI Bairro Liberdade (8+3) EB1/JI Bairro Caneira (8+3) EB1 nº2 Montijo (8) EB1 nº3 Montijo (8) EB2 D. Pedro Varela (24T) * Escola não agrupada: Escola Secundária com 3º Ciclo Jorge Peixinho (48T) * Rede particular solidária: JI “O Girassol” (3) JI “O Papagaio” (2) JI “Casa da Criança” (4) JI Centro Infantil Antº Marques (4) JI “Saltitão” (1) Rede privada: JI “O Cantinho das Descobertas” (3) JI “Quintinha da Criança” (2+1) JI “Balila” (1) JI “No Bico da Cegonha” (1) JI “Espaço Verde” (2)
Rede pública: Escolas agrupadas: EB1/JI Montijo (12+3) EB1/JI Bairro Liberdade (8+3) EB1/JI Bairro Caneira (8+3) EB1/JI Bairro do Mouco (12+3) EB1 nº3 de Montijo (8) EB2,3 D. Pedro Varela (24T) * Escola não agrupada: Escola Secundária com 3º ciclo Jorge Peixinho (48T) * Rede particular solidária: JI “O Girassol” (3) JI “O Papagaio” (2) JI “Casa da Criança” (4) JI Centro Infantil Antº Marques (4) JI “Saltitão” (1) Rede privada: JI “O Cantinho das Descobertas” (3) JI “Quintinha da Criança” (2+1) JI “Balila” (1) JI “No Bico da Cegonha” (1) JI “Espaço Verde” (2)
Nº Salas Pré-escolar = 31 (9+14+8) Nº Salas 1º CEB = 42 (40+2) Capacidade 2º CEB = 24T* Capacidade 3º CEB e ES = 48T*
Pré-escolar: 671 crianças 1º Ciclo do ensino básico: 1.135 alunos
2º Ciclo do ensino básico: 543 alunos
3º Ciclo do ensino básico 748 alunos
Pré-escolar: 27 salas 1º Ciclo do ensino básico: 48 salas
2º Ciclo do ensino básico: 23 turmas
3º Ciclo do ensino básico: 32 turmas
Ampliação da EB1/JI Montijo (ampliação para mais 4 salas de 1º ciclo) Ampliação e reconversão da EB1 nº2 Montijo (construção de 3 salas para pré-escolar e de 4 salas para o 1º ciclo) � (EB1/JI Bairro do Mouco) Reconversão da EB2 D. Pedro Varela em EB2,3 D. Pedro Varela (Funcionará com 23T de 2º CEB e 9T de 3º CEB)
Nº Salas Pré-escolar = 34 (12+14+8) Nº Salas 1º CEB = 50 (48+2) Capacidade 2º CEB = 24T* Capacidade 3º CEB e ES = 48T*
Quadro 22: Território Educativo A - Proposta de reordenamento das redes de
educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2012, segundo cenário linear médio
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
43
A proposta de reordenamento para este Território Educativo, até ao ano de 2012 (Quadro 22), inclui a
reconversão da actual EB2 D. Pedro Varela em escola básica de 2º e 3º ciclos – EB2,3 D. Pedro Varela –
a qual se constituirá como escola nuclear e como sede do futuro Agrupamento de Escolas. No âmbito
desta reconversão, será necessário proceder ao apetrechamento de uma sala para Tecnologias de
Informação e Comunicação (TIC), de uma sala para Educação Visual e Tecnológica (EVT) e de uma sala
para Educação Musical (EM).
A futura EB2,3 D. Pedro Varela passará a receber todos os alunos do 2º ciclo e uma parte dos alunos do
3º ciclo residentes no Território Educativo A. Previsivelmente, em 2012, serão constituídas nesta escola
23 turmas de 2º ciclo e 9 turmas de 3º ciclo. Os restantes alunos do 3º ciclo residentes no referido
Território (23T) matricular-se-ão na Escola Secundária com 3º Ciclo Jorge Peixinho.
O futuro Agrupamento de Escolas incluirá, para além da EB2,3 D. Pedro Varela, todos os
estabelecimentos de educação e ensino actualmente pertencentes ao Agrupamento de Montijo, com
excepção da EB1/JI do Bairro do Areias.
Visando a expansão da rede pública de educação pré-escolar, a racionalização da oferta educativa para o
1º ciclo do ensino básico e a progressiva instauração (até 2017) do regime normal de funcionamento em
todos os estabelecimentos de ensino do Concelho, serão ampliadas as actuais EB1/JI de Montijo e EB1
nº2 de Montijo, sendo que está última será também reconvertida em EB1/JI. Cada uma destas duas
escolas passará a dispor de mais quatro salas de aula para o 1º ciclo e a EB1 nº2 de contará também com
três salas de actividades (para além de uma sala polivalente) para a educação pré-escolar.
Ambos os estabelecimentos de educação serão ainda objecto de requalificação (cf. Fichas de Intervenção
nº1 e nº2, em anexo) no sentido de serem dotados com um conjunto de recursos que enriquecerão o
trabalho escolar e o percurso educativo das crianças, nomeadamente espaços e equipamentos adequados
para a implementação da actividade física e desportiva, para a instalação de uma biblioteca escolar e para
uma maior generalização do acesso e uso das tecnologias de informação e comunicação, bem como
espaços e equipamentos para o trabalho do pessoal docente.
Os espaços exteriores destas duas escolas serão igualmente requalificados, no sentido de se tornarem mais
aprazíveis e propiciadores da socialização dos alunos.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
44
1.2 – Território Educativo B
O Território Educativo B será criado pela entrada em funcionamento de uma nova escola básica integrada
– EBI/JI do Esteval / Areias - e corresponderá à parte da freguesia de Montijo não englobada no Território
A e às freguesias de Atalaia e de Afonsoeiro (cf. Figura 5).
Figura 5: Território Educativo B - Proposta de Área de Influência para o ano 2012
A área de influência do Território B incluirá, para além da EBI/JI do Esteval / Areias (escola nuclear), a
EB1/JI do Bairro do Areias (actualmente integrada no Agrupamento de Escolas de Montijo), a EB1/JI do
Afonsoeiro e a EB1 nº4 de Montijo (pertencentes ao actual Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e
Sarilhos Grandes), o JI de Atalaia e a EB1 de Atalaia (integrantes do actual Agrupamento de Escolas
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
45
Maestro Jorge Peixinho). Todos estes estabelecimentos de educação irão constituir um novo
Agrupamento de Escolas com sede na EBI/JI do Esteval / Areias. Localizam-se ainda na área do mesmo
Território Educativo a Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (escola não agrupada), para
além de dois jardins de infância da rede particular solidária (situados nas freguesias de Afonsoeiro e de
Atalaia).
Ressalva-se, no entanto, que, num primeiro momento, até à entrada em parque da escola nuclear do
Território Educativo C (a construir até 2012 mas numa fase posterior à construção da EBI/JI do Esteval /
Areias) – EB2,3 de Sarilhos Grandes – ocorrerá um reordenamento intermédio da rede, em que os alunos
do 2º ciclo residentes nas freguesias de Sarilhos Grandes e de Alto Estanqueiro / Jardia serão acolhidos
pela escola nuclear do Território Educativo.
O Quadro 23 compila as propostas de reordenamento educativo no Território B até ao ano de 2012, as
quais se referem à construção da escola nuclear, à ampliação da EB1/JI do Bairro do Areias e da EB1/JI
do Afonsoeiro e à ampliação e reconversão da EB1 nº4 de Montijo.
A EBI/JI do Esteval / Areias incluirá três salas para a educação pré-escolar, quatro salas para o 1º ciclo do
ensino básico e terá capacidade para um total de 27 turmas dos 2º e 3º ciclos (previsivelmente 16T de 2º
ciclo e 9-11T de 3º ciclo). Os restantes alunos do 3º ciclo residentes no referido Território (11-13T)
matricular-se-ão na Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra.
Com o objectivo de racionalizar a oferta educativa para o 1º ciclo do ensino básico e assegurar o
funcionamento de todas as escolas em regime normal, serão ampliadas as actuais EB1/JI do Bairro do
Areias e EB1/JI do Afonsoeiro, as quais passarão a dispor respectivamente de 12 e de oito salas para o 1º
ciclo, para além de três salas de actividades e de uma sala polivalente para a educação pré-escolar.
Embora a ampliação destas duas escolas dê lugar à criação de mais quatro salas de aula destinadas ao 1º
ciclo para além do número total de salas necessárias na área geográfica deste Território Educativo em
2012, uma análise por freguesia revela uma escassez de oferta nas zonas territoriais correspondentes às
freguesias de Montijo e de Afonsoeiro, pelo que ambas as intervenções se justificam como forma de
obviar à necessidade de deslocação de algumas crianças para escolas localizadas em freguesias que não as
das áreas das respectivas residências.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
46
A ampliação da EB1/JI do Afonsoeiro revela-se, no entanto, mais prioritária do que a ampliação da
EB1/JI do Bairro do Areias. Com efeito, devido à constituição de uma quinta turma, já foi necessária a
instalação de uma construção pré-fabricada naquela escola, de modo a viabilizar a continuidade de
funcionamento da mesma em regime normal.
Visando a expansão da rede pública de educação pré-escolar, a actual EB1 nº4 de Montijo será ampliada e
reconvertida em escola básica de 1º ciclo com jardim de infância. No âmbito desta intervenção, a escola
passará a dispor de três salas (mais uma sala polivalente) para a educação pré-escolar.
Os três referidos estabelecimentos de educação (incluindo os espaços exteriores) serão ainda
requalificados (cf. Fichas de Intervenção nº4, nº5 e nº6, em anexo), pelo que passarão a dispor de um
conjunto de recursos complementares às salas de aula.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
47
* Capacidade em regime normal
Reconfiguração da rede para 2012 Equipamentos educativos
actualmente existentes na área de influência do Território
População a escolarizar em 2012
Nº de salas / capacidade necessárias
Alterações aos equipamentos existentes
Propostas de novos equipamentos
Rede de equipamentos em 2012
Rede pública: Agrupamento de Escolas de Montijo: EB1/JI Bairro Areias (8+3) Agrupamento Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes: EB1/JI Afonsoeiro (4+3) EB1 nº4 Montijo (8) Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho: JI Atalaia (2) EB1 Atalaia (8) Escola não agrupada: Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (42T) * Rede particular solidária: JI “Nª Senhora da Atalaia” (2) JI Centro Infância Afonsoeiro (3)
Rede pública: Escolas agrupadas: JI de Atalaia (2) EB1 Atalaia (8) EB1/JI Bairro Areias (12+3) EB1/JI Afonsoeiro (8+3) EB1/JI nº4 Montijo (8+3) EBI/JI do Esteval/Areias (3S+4S+27T*) Escola não agrupada: Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (42T) * Rede particular solidária: JI “Nª Senhora da Atalaia” (2) JI Centro Infância Afonsoeiro (3)
Nº Salas Pré-escolar = 13 (8+5) Nº Salas 1º CEB = 28 Capacidade 2º CEB = 0T Capacidade 3º CEB e ES = 42T *
Pré-escolar: 499 crianças 1º Ciclo do ensino básico: 854 alunos
2º Ciclo do ensino básico: 377 alunos
3º Ciclo do ensino básico 521 alunos
Pré-escolar: 20 salas 1º Ciclo do ensino básico: 36 salas
2º Ciclo do ensino básico: 16 turmas
3º Ciclo do ensino básico: 22 turmas
Ampliação da EB1/JI do Bairro do Areias (ampliação para mais 4 salas de 1º ciclo) Ampliação da EB1/JI Afonsoeiro (ampliação para mais 4 salas de 1º ciclo) Ampliação e reconversão da EB1 nº4 de Montijo (construção de 3 salas para pré-escolar) � (EB1/JI nº4 de Montijo)
Construção da EBI/JI do Esteval/Areias (3S+4S+27T*) (Funcionará com 16T de 2º CEB e 9-11T de 3º CEB)
Nº Salas Pré-escolar = 19 (14+5) Nº Salas 1º CEB = 40 Capacidade 2º e 3º CEB = 27T * Capacidade 3º CEB e ES = 42T *
Quadro 23: Território Educativo B - Proposta de reordenamento das redes de
educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2012, segundo cenário linear médio
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
48
1.3 – Território Educativo C
O Território Educativo C formar-se-á com a entrada em funcionamento de uma nova escola básica de 2º
e 3º ciclos, a construir – EB2,3 de Sarilhos Grandes – e, em termos de área de influência, abrangerá as
freguesias de Alto Estanqueiro / Jardia e de Sarilhos Grandes (cf. Figura 6).
Figura 6: Território Educativo C - Proposta de Área de Influência para o ano 2012
Este Território englobará a EB2,3 de Sarilhos Grandes (escola nuclear), a EB1/JI do Alto Estanqueiro e
a EB1 da Jardia (integrantes do actual Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho), a EB1 da
Hortinha, as EB1 nº1 e nº2 de Sarilhos Grandes e o JI de Sarilhos Grandes (pertencentes ao actual
Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes). Localiza-se ainda na área deste Território
Educativo, mais propriamente na freguesia de Sarilhos Grandes, o Colégio das Terríveis Aventuras
(rede privada), com oferta de educação pré-escolar.
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
49
Através do Quadro 24, apresentam-se as propostas de reordenamento educativo no Território C até ao
ano de 2012, as quais se referem à construção da escola nuclear, a qual receberá todos os alunos dos 2º
e 3º ciclos (19T) residentes nas freguesias de Sarilhos Grandes e de Alto Estanqueiro / Jardia, e à
expansão da rede de educação pré-escolar nesta última freguesia. Esta expansão será conseguida através
da adaptação do edifício tipo Plano Centenário com duas salas, actualmente devoluto, para criação de
um jardim de infância (com capacidade para 50 crianças) no Alto Estanqueiro e da ampliação e
reconversão da EB1 da Jardia que passará a dispor de uma oferta de educação pré-escolar para 25
crianças e terá uma tipologia EB1/JI (2+1).
Estes dois estabelecimentos de educação (incluindo os espaços exteriores) serão também requalificados
(cf. Fichas de Intervenção nº8 e nº9, em anexo).
Tal como já for referido relativamente ao Território B, num primeiro momento, até à entrada em parque
da EB2,3 de Sarilhos Grandes (a qual ocorrerá posteriormente ao início de funcionamento da EBI/JI do
Esteval / Areias) haverá um reordenamento intermédio da rede, em que os alunos do 2º ciclo residentes
nas freguesias de Sarilhos Grandes e de Alto Estanqueiro / Jardia serão acolhidos por este último
estabelecimento de ensino. Por sua vez, neste período intermédio, os alunos do 3º ciclo residentes
nestas duas freguesias matricular-se-ão na Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
50
* Capacidade em regime normal
Reconfiguração da rede para 2012 Equipamentos educativos
actualmente existentes na área de influência do Território
População a escolarizar em 2012
Nº de salas / capacidade necessárias
Alterações aos equipamentos existentes
Propostas de novos equipamentos
Rede de equipamentos para 2012
Rede pública: Agrupamento de Escolas Afonsoeiro e Sarilhos Grandes: JI Sarilhos Grandes (2) EB1 nº1 Sarilhos Grandes (4) EB1 nº2 Sarilhos Grandes (2) EB1 Hortinha (2) Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho: EB1/JI Alto Estanqueiro (4+1) EB1 Jardia (2) Rede privada: JI Colégio “Terríveis Aventuras” (2)
Rede pública: JI Sarilhos Grandes (2) JI Alto Estanqueiro (2) EB1/JI Alto Estanqueiro (4+1) EB1/JI Jardia (2+1) EB1 nº1 Sarilhos Grandes (4) EB1 nº2 Sarilhos Grandes (2) EB1 Hortinha (2) EB 2,3 em Sarilhos Grandes (22T) * Rede privada: JI Colégio “Terríveis Aventuras” (2)
Nº Salas Pré-escolar = 5 (3+2) Nº Salas 1º CEB = 14 Capacidade 2º e 3º CEB = 0T
Pré-escolar: 188 crianças 1º Ciclo do ensino básico: 293 alunos
2º Ciclo do ensino básico: 186 alunos
3º Ciclo do ensino básico 258 alunos
Pré-escolar: 8 salas 1º Ciclo do ensino básico: 13 salas
2º Ciclo do ensino básico: 8 turmas
3º Ciclo do ensino básico: 11 turmas
Ampliação e reconversão da EB1 da Jardia (construção de uma sala para a educação pré-escolar) � (EB1/JI da Jardia)
Adaptação de instalações devolutas do edifício Plano Centenário de 2 salas, no Alto Estanqueiro, para criação de um jardim de infância (2 salas) Construção de uma EB2,3 em Sarilhos Grandes (22T) * (Funcionará com 8T de 2º CEB e 12-14T de 3º CEB)
Nº Salas Pré-escolar = 8 (6+2) Nº Salas 1º CEB = 14 Capacidade 2º e 3º CEB = 22T *
Quadro 24: Território Educativo C - Proposta de reordenamento das redes de
educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2012, segundo cenário linear médio
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
51
1.4 – Território Educativo D
O Território Educativo D corresponde à área geográfica do actual Agrupamento de Escolas de Pegões,
Canha e Santo Isidro (cf. Figura 7).
Figura 7: Território Educativo D – Proposta de Área de Influência para o ano 2012
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
52
* Capacidade em regime normal
Reconfiguração da rede para 2012 Equipamentos educativos
actualmente existentes na área de influência do Território
População a escolarizar em 2012
Nº de salas / capacidade necessárias
Alterações aos equipamentos existentes
Propostas de novos equipamentos
Rede de equipamentos para 2012
Rede pública: JI Pegões Velhos (1) JI Figueiras (1) JI Pegões Gare (1) EB1/JI Taipadas (1+1) EB1/JI Canha (3+1) EB1/JI Craveiras (1+1) EB1 Faias (2) EB1 Foros do Trapo (2) EB1 Pegões Velhos (2) EB1 Pegões Cruzamento (2) EB1 Afonsos (2) EB2,3 de Pegões (11T) * Rede particular solidária: JI Centro Acção Social Faias (1) JI Casa do Povo de Canha (1) Rede privada: JI Castelo dos Príncipes (3)
Centro Escolar em Pegões Velhos (6+3) EBI/JI de Pegões (3S+6S+11T*) EB1/JI Taipadas (1+1) EB1/JI Canha (3+1) Rede particular solidária: JI Centro Acção Social Faias (1) JI Casa do Povo de Canha (1) Rede privada: JI Castelo dos Príncipes (3)
Nº Salas Pré-escolar = 11 (6+2+3) Nº Salas 1º CEB = 15 Capacidade 2º e 3º CEB = 11T *
Pré-escolar: 217 crianças 1º Ciclo do ensino básico: 317 alunos
2º Ciclo do ensino básico: 163 alunos
3º Ciclo do ensino básico 230 alunos
Pré-escolar: 9 salas 1º Ciclo do ensino básico: 14 salas
2º Ciclo do ensino básico: 7 turmas
3º Ciclo do ensino básico: 10 turmas
Suspensão de funcionamento do JI de Figueiras, do JI de Pegões Velhos, do JI de Pegões Gare, da EB1 das Faias, da EB1 de Foros do Trapo, da EB1 de Pegões Velhos, da EB1 dos Afonsos, da EB1 de Pegões Cruzamento e da EB1/JI das Craveiras. Ampliação e reconversão da EB2,3 de Pegões � EBI/JI de Pegões (3S+6S+11T)
Construção de um Centro Escolar em Pegões Velhos – EB1/JI (6+3)
Nº Salas Pré-escolar = 13 (8+2+3) Nº Salas 1º CEB = 16 Capacidade 2º e 3º CEB = 11T *
Quadro 25: Território Educativo D - Proposta de reordenamento das redes de
educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2012, segundo cenário linear médio
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
53
A proposta de reordenamento da rede neste Território (cf. Quadro 25) reporta-se à ampliação e
reconversão da EB2,3 de Pegões em EBI/JI e à construção de um Centro Escolar na freguesia de Santo
Isidro.
A intervenção a efectuar na EB2,3 de Pegões (cf. Ficha de Intervenção nº11, em anexo) enquadra-se na
perspectiva de concentração, num único estabelecimento de ensino, de toda a população pré-escolar e
escolar, até à conclusão do ensino básico, residente na freguesia de Pegões. A mesma passará a ter
capacidade para acolher 75 crianças em idade pré-escolar e 144 alunos do 1º ciclo, para além das 11
turmas de 2º e 3º ciclos (capacidade em regime normal de funcionamento). Embora as projecções
demográficas delineadas para 2012 permitam perspectivar a constituição de 17 turmas de 2º e 3º ciclos
neste estabelecimento de ensino, a proposta de ampliação do número de salas de aula para estes dois
níveis de ensino é adiada para 2017, porquanto a escola já funcionou com um número de turmas muito
superior (devido aos alunos residentes no concelho de Palmela) e porque se considera conveniente fasear
a intervenção.
Através da intervenção proposta para 2012, as valências de que a actual EB2,3 de Pegões já dispõe,
nomeadamente biblioteca, cozinha, pavilhão gimnodesportivo e sala de educadores/professores, serão
rentabilizadas e passarão a ser comuns a todos os níveis de educação/ensino, desde a educação pré-escolar
até ao 3º ciclo do ensino básico.
Uma segunda proposta de reordenamento neste Território Educativo refere-se à construção de um Centro
Escolar em Pegões Velhos, cuja área de influência abrangerá toda a freguesia de Santo Isidro. Este Centro
disporá de três salas para a educação pré-escolar (capacidade para 75 crianças) e de seis salas para o 1º
ciclo (capacidade para 144 alunos), para além de um conjunto de recursos de que se destacam uma sala
polivalente para a educação pré-escolar, uma biblioteca, uma sala de educadores/professores, um gabinete
de atendimento e um espaço polivalente para a prática da educação física e desportiva e para actividades
culturais (cf. Ficha de Intervenção nº12).
Associada a estas duas intervenções (ampliação e reconversão da EB2,3 de Pegões e construção do
Centro Escolar em Pegões Velhos), encontra-se a proposta de suspensão de todos os estabelecimentos de
educação pré-escolar e do 1º ciclo localizados nas freguesia de Pegões e de Santo Isidro, os quais têm
uma reduzida dimensão (uma ou duas salas de aula/actividades) e, nalguns casos, estão associados a
condições de educação/ensino pouco adequadas e/ou a percursos de insucesso escolar.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
54
2. Propostas de reordenamento das redes de educação pré-escolar e do ensino básico para 2017
Até 2017, as áreas de influência dos quatro Território Educativos manter-se-ão inalteradas relativamente
às áreas definidas em 2012.
2.1 – Território Educativo A
Figura 8: Território Educativo A – Proposta de Área de Influência para o ano 2017
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
55
Reconfiguração da rede para 2017 Equipamentos educativos actualmente existentes na área de
influência do Território
População a escolarizar em 2012
Nº de salas / capacidade necessárias
Alterações aos equipamentos existentes
Propostas de novos equipamentos
Rede de equipamentos em 2017
Rede pública: Escolas agrupadas: EB1/JI Montijo (12+3) EB1/JI Bairro Liberdade (8+3) EB1/JI Bairro Caneira (8+3) EB1/JI Bairro do Mouco (12+3) EB1 nº3 de Montijo (8) EB2,3 D. Pedro Varela (24T) * Escola não agrupada: Escola Secundária (com 3º ciclo) Jorge Peixinho (48T) * Rede particular solidária: JI “O Girassol” (3) JI “O Papagaio” (2) JI “Casa da Criança” (4) JI Centro Infantil Antº Marques (4) JI “Saltitão” (1) Rede privada: JI “O Cantinho das Descobertas” (3) JI “Quintinha da Criança” (2+1) JI “Balila” (1) JI “No Bico da Cegonha” (1) JI “Espaço Verde” (2)
Rede pública: Escolas agrupadas: EB1/JI Montijo (12+3) EB1/JI Bairro Liberdade (12+3) EB1/JI Bairro Caneira (12+3) EB1/JI Bairro do Mouco (12+3) EB1 nº3 de Montijo (8) EB2,3 D. Pedro Varela (38T) * Escola não agrupada: Escola Secundária (com 3º ciclo) Jorge Peixinho (48T) * Rede particular solidária: JI “O Girassol” (3) JI “O Papagaio” (2) JI “Casa da Criança” (4) JI Centro Infantil Antº Marques (4) JI “Saltitão” (1) Rede privada: JI “O Cantinho das Descobertas” (3) JI “Quintinha da Criança” (2+1) JI “Balila” (1) JI “No Bico da Cegonha” (1) Ji “Espaço Verde” (2)
Nº Salas Pré-escolar = 34 (12+14+8) Nº Salas 1º CEB = 50 (48+2) Capacidade 2º e 3º CEB = 24T * Capacidade 3º CEB e ES = 48T *
Pré-escolar: 833 crianças 1º Ciclo do ensino básico: 1.267 alunos
2º Ciclo do ensino básico: 607 alunos
3º Ciclo do ensino básico 809 alunos
Pré-escolar: 34 salas 1º Ciclo do ensino básico: 53 salas
2º Ciclo do ensino básico: 26 turmas
3º Ciclo do ensino básico: 34 turmas
Ampliação da EB1/JI do Bairro Caneira (ampliação para mais 4 salas de 1º ciclo) Ampliação da EB1/JI do Bairro Liberdade (ampliação para mais 4 salas de 1º ciclo) Ampliação da EB2,3 D. Pedro Varela (38T) * (13+13+4+4+4)
Nº Salas Pré-escolar = 34 (12+14+8) Nº Salas 1º CEB = 58 (56+2) Capacidade 2º CEB = 26T * Capacidade 3º CEB = 34T * Capacidade ES = 26T *
* Capacidade em regime normal
Quadro 26: Território Educativo A - Proposta de reordenamento das redes de
educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2017, segundo cenário linear médio
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
56
As propostas de intervenção no Território Educativo A, até 2017, referem-se à ampliação da EB1/JI do
Bairro da Caneira, da EB1/JI do Bairro da Liberdade e da EB2,3 D. Pedro Varela (designação à data de
2012).
Visando a racionalização da oferta educativa para o 1º ciclo do ensino básico e a instauração do regime
normal de funcionamento em todos os estabelecimentos de ensino do Concelho, a capacidade de cada
uma das duas escolas básicas de 1º ciclo com jardim de infância será ampliada para mais quatro turmas
de 1º ciclo (96 alunos).
Estes dois estabelecimentos de educação serão ainda requalificados (cf. Fichas de Intervenção, em
anexo), pelo que passarão a dispor de um conjunto de recursos que enriquecerão o trabalho escolar e o
percurso educativo das crianças.
As projecções da população com idades compreendidas entre os 10-11 anos e entre os 12-14 anos
residente na área geográfica correspondente a este Território Educativo revelam a insuficiência da
respectiva rede do 2º e do 3º ciclos do ensino básico e justificam a necessidade de ampliação da EB2,3
D. Pedro Varela até 2017. A intervenção a efectuar deverá viabilizar o alargamento da capacidade deste
estabelecimento de ensino para 38 turmas de 2º e 3º ciclos e o apetrechamento dos novos espaços com
mobiliário, equipamento informático e material didáctico. Previsivelmente, em 2017, esta escola
receberá 26 turmas de 2º ciclo e 12 turmas de 3º ciclo. Os alunos de 3º ciclo residentes na área
geográfica deste Território não absorvidos pela EB2,3 D. Pedro Varela (22T) matricular-se-ão na
Escola Secundária Jorge Peixinho.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
57
2.2 – Território Educativo B
A Figura 9 define a área de influência do Território B entre 2012 e 2017 e sinaliza os estabelecimentos
de educação e ensino nele localizados, com excepção da EBI do Esteval / Areias que já terá iniciado o
seu funcionamento neste período.
Figura 9: Território Educativo B - Proposta de Área de Influência para o ano 2017
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
A intervenção prevista neste Território entre 2012 e 2017 refere-se à ampliação e reconversão da EB1
de Atalaia, a qual passará a dispor de três salas para a educação pré-escolar, e a construção de uma
escola básica de 1º ciclo com jardim de infância no Bairro do Esteval (4+3).
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
58
A proposta de ampliação e reconversão da EB1 de Atalaia visa a expansão da rede de educação pré-
escolar na freguesia de Atalaia, de modo a viabilizar o alcance da meta definida para 2017,
nomeadamente a obtenção de uma taxa líquida de pré-escolarização das crianças residentes no
Concelho, com idades entre os 3-5 anos, de 100%.
Considerando que, de acordo com as projecções demográficas delineadas, até 2017 serão necessárias
apenas sete das oito salas de 1º ciclo, a oitava sala deverá ser adaptada para funcionamento da
biblioteca escolar, imediatamente após o momento em que a EB1 de Atalaia deixar de se constituir
como sede do actual Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho (antes de 2012, em data
coincidente com o início de funcionamento da EBI/JI do Esteval / Areias).
O espaço exterior da futura EB1/JI de Atalaia será ainda requalificado (cf. Ficha de Intervenção, em
anexo), através da realização de obras de arranjos exteriores.
A construção de uma EB1/JI no Bairro do Esteval insere-se no mesmo âmbito de ampliação da rede de
educação pré-escolar e visa também racionalizar a rede escolar do 1º ciclo. Embora as salas para este
último nível de ensino existentes na área geográfica deste Território Educativo em 2012 sejam
suficientes para a população a escolarizar em 2017, uma análise por freguesia revela uma escassez de
oferta na zona territorial correspondente à freguesia de Montijo. Este novo equipamento obviará assim à
necessidade de deslocação de algumas crianças do 1º ciclo residentes nesta zona para escolas
localizadas na freguesia de Atalaia ou do Afonsoeiro ou à alteração do regime de funcionamento da
EB1/JI do Bairro do Areias ou da EBI/JI do Esteval / Areias para regime duplo.
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
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* Capacidade em regime normal
Reconfiguração da rede para 2017 Equipamentos educativos
existentes na área de influência do Território em 2012
População a escolarizar em 2017
Nº de salas / capacidade necessárias
Alterações aos equipamentos existentes
Propostas de novos equipamentos
Rede de equipamentos em 2017
Rede pública: Escolas agrupadas: JI de Atalaia (2) EB1 Atalaia (8) EB1/JI Bairro Areias (12+3) EB1/JI Afonsoeiro (8+3) EB1/JI nº4 Montijo (8+3) EBI/JI do Esteval/Areias (3S+4S+27T) * Escola não agrupada: Escola Secundária com 3º Ciclo)Poeta Joaquim Serra (42T) * Rede particular solidária: JI “Nª Senhora da Atalaia” (2) JI Centro Infância Afonsoeiro (3)
Rede pública: Escolas agrupadas: JI de Atalaia (2) EB1/JI Atalaia (8+3) EB1/JI Bairro Areias (12+3) EB1/JI Afonsoeiro (8+3) EB1/JI nº4 Montijo (8+3) EB1/JI no Bairro do Esteval (4+3) EBI/JI do Esteval/Areias (3S+4S+27T) * Escola não agrupada: Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (42T) * Rede particular solidária: JI “Nª Senhora da Atalaia” (2) JI Centro Infância Afonsoeiro (3)
Nº Salas Pré-escolar = 19 (14+5) Nº Salas 1º CEB = 40 Capacidade 2º e 3º CEB = 27T * Capacidade 3º CEB e ES = 42T *
Pré-escolar: 595 crianças 1º Ciclo do ensino básico: 956 alunos
2º Ciclo do ensino básico: 422 alunos
3º Ciclo do ensino básico 562 alunos
Pré-escolar: 24 salas 1º Ciclo do ensino básico: 40 salas
2º Ciclo do ensino básico: 18 turmas
3º Ciclo do ensino básico: 24 turmas
Ampliação e reconversão da EB1 de Atalaia (mais 3 salas para pré-escolar) � (EB1/JI de Atalaia)
Construção de uma EB1/JI no Bairro do Esteval (4+3)
Nº Salas Pré-escolar = 25 (20+5) Nº Salas 1º CEB = 44 Capacidade 2º e 3º CEB = 27T * Capacidade 3º CEB e ES = 42T *
Quadro 27: Território Educativo B - Proposta de reordenamento das redes de
educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2017, segundo cenário linear médio
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
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2.3 – Território Educativo C
Entre 2012 e 2017, não se registará qualquer alteração na organização da rede do Território Educativo
C. A Figura 10 delineia a respectiva área de influência neste período e sinaliza geograficamente os
estabelecimentos de educação e ensino nela localizados, com excepção da EB2,3 de Sarilhos Grandes
que já estará em funcionamento.
Através do Quadro 28, quantifica-se a população a escolarizar neste Território, por nível de educação e
ensino e a rede de equipamentos que responderão à procura até 2017.
Figura 10: Território Educativo C - Proposta de Área de Influência para o ano 2017
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
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* Capacidade em regime normal
Reconfiguração da rede para 2017 Equipamentos educativos
existentes na área de influência do Território em 2012
População a escolarizar em 2017
Nº de salas / capacidade necessárias
Alterações aos equipamentos existentes
Propostas de novos equipamentos
Rede de equipamentos para 2017
Rede pública: JI Sarilhos Grandes (2) JI Alto Estanqueiro (2) EB1/JI Alto Estanqueiro (4+1) EB1/JI Jardia (2+1) EB1 nº1 Sarilhos Grandes (4) EB1 nº2 Sarilhos Grandes (2) EB1 Hortinha (2) EB 2,3 em Sarilhos Grandes (22T)* Rede privada: JI Colégio “Terríveis Aventuras” (2)
Rede pública: JI Sarilhos Grandes (2) JI Alto Estanqueiro (2) EB1/JI Alto Estanqueiro (4+1) EB1/JI Jardia (2+1) EB1 nº1 Sarilhos Grandes (4) EB1 nº2 Sarilhos Grandes (2) EB1 Hortinha (2) EB 2,3 em Sarilhos Grandes (22T)* Rede privada: JI Colégio “Terríveis Aventuras” (2)
Nº Salas Pré-escolar = 8 (6+2) Nº Salas 1º CEB = 14 Capacidade 2º e 3º CEB = 22T*
Pré-escolar: 227 crianças 1º Ciclo do ensino básico: 326 alunos
2º Ciclo do ensino básico: 209 alunos
3º Ciclo do ensino básico 279 alunos
Pré-escolar: 9 salas 1º Ciclo do ensino básico: 14 salas
2º Ciclo do ensino básico: 9 turmas
3º Ciclo do ensino básico: 12 turmas
Nº Salas Pré-escolar = 8 (6+2) Nº Salas 1º CEB = 14 Capacidade 2º e 3º CEB = 22T*
Quadro 28: Território Educativo C - Proposta de reordenamento das redes de
educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2017, segundo cenário linear médio
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
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2.4 – Território Educativo D
Através da Figura 11, constata-se que a área de influência do Território Educativo D se manterá
inalterada até 2017.
Figura 11: Território Educativo D - Proposta de Área de Influência para o ano 2017
As intervenções a realizar nos equipamentos educativos localizados na área deste Território entre 2012
e 2017 (cf. Fichas de Intervenção nº18 e nº19, em anexo) referem-se à ampliação da EB1/JI das
Taipadas (criação de mais uma sala de aula para o 1º ciclo) e da EBI/JI de Pegões (designação à data
de 2012).
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
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Relembra-se que, há alguns anos, a criação de uma sala para a educação pré-escolar na actual EB1/JI
das Taipadas resultou da adaptação de uma das duas salas anteriormente afectas ao 1º ciclo que ficou
devoluta devido à diminuição da população escolar deste nível de ensino. Mais recentemente, a
evolução do número de alunos inverteu-se e foi necessário constituir uma segunda turma do ensino
básico. Por este motivo, a Câmara Municipal procedeu recentemente à instalação de uma construção
pré-fabricada nesta escola para viabilizar o funcionamento das duas turmas de 1º ciclo em regime
normal.
Justifica-se assim que, até 2017, o estabelecimento de educação seja ampliado, através da construção
de uma sala de aula, de modo a permitir a remoção da referida construção pré-fabricada que, neste
momento (por ter sido adquirida recentemente), se encontra em bom estado de conservação e a
continuidade de funcionamento do estabelecimento normal em regime normal.
Com o objectivo de requalificar o espaço de recreio da EB1/JI das Taipadas, deverão também ser
realizadas obras de arranjos exteriores.
Por outro lado, as projecções da população com idades compreendidas entre os 10-11 anos e entre os
12-14 anos residente na área geográfica correspondente a este Território Educativo indiciam a
insuficiência da respectiva rede educativa do 2º e 3º ciclos do ensino básico e apontam para a
necessidade de ampliação da capacidade da EBI/JI Pegões (para 20 turmas de 2º e 3º ciclos) até 2017.
Esta ampliação constitui assim a segunda intervenção a concretizar no período compreendido entre
2012 e 2017.
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* Capacidade em regime normal
Reconfiguração da rede para 2017 Equipamentos educativos existentes na área de influência
do Território em 2012
População a escolarizar em 2017
Nº total de salas necessárias
Alterações aos equipamentos existentes
Propostas de novos equipamentos
Rede de equipamentos para 2017
Centro Escolar em Pegões Velhos (6+3) EBI/JI de Pegões (3S+6S+11T*) EB1/JI Taipadas (1+1) EB1/JI Canha (3+1) Rede particular solidária: JI Centro Acção Social das Faias (1) JI Casa do Povo de Canha (1) Rede privada: JI Castelo dos Príncipes (3)
Centro Escolar em Pegões Velhos (6+3) EBI/JI de Pegões (3S+6S+20T*) EB1/JI Taipadas (2+1) EB1/JI Canha (3+1) Rede particular solidária: JI Centro Acção Social das Faias (1) JI Casa do Povo de Canha (1) Rede privada: JI Castelo dos Príncipes (3)
Nº Salas Pré-escolar = 13 (8+2+3) Nº Salas 1º CEB = 16 Capacidade 2º e 3º CEB = 11T*
Pré-escolar: 251 crianças 1º Ciclo do ensino básico: 355 alunos
2º Ciclo do ensino básico: 183 alunos
3º Ciclo do ensino básico 249 alunos
Pré-escolar: 10 salas 1º Ciclo do ensino básico: 15 salas
2º Ciclo do ensino básico: 8 turmas
3º Ciclo do ensino básico: 11 turmas
Ampliação da EB1/JI das Taipadas (mais uma sala para 1º ciclo) Ampliação da EBI/JI de Pegões (ampliação da capacidade para 20T de 2º e 3º ciclos)
Nº Salas Pré-escolar = 13 (8+2+3) Nº Salas 1º CEB = 17 Nº Salas 2º e 3º CEB = 20T *
Quadro 29: Território Educativo D - Proposta de reordenamento das redes de
educação pré-escolar e do ensino básico para o ano 2017, segundo cenário linear médio
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3. Reordenamento da rede do ensino secundário para 2012 e 2017
As Figuras 12 e 13 delineiam respectivamente as áreas de influência da Escola Secundária com 3º Ciclo
Jorge Peixinho e da Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra no que concerne ao ensino
secundário.
Figura 12: Ensino Secundário - Proposta de Área de Influência da ES/EB3 Jorge Peixinho para os anos 2012 e 2017
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
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Figura 13: Ensino Secundário - Proposta de Área de Influência da ES/EB3 Poeta Joaquim Serra para os anos 2012 e 2017
Com base nas referidas áreas de influência, apresenta-se, no Quadro 30, a quantificação da população
do ensino secundário a escolarizar no ano de 2012 e no ano de 2017.
É de frisar que a quantificação da população relativa à Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim
Serra inclui os jovens dos 15-17 anos residentes nas três freguesias da zona Este, os quais
habitualmente, por questões de proximidade entre a escola e a área de residência, procuram
estabelecimentos de ensino situados em Concelhos limítrofes.
Salienta-se ainda que, para além das duas referidas Escolas Secundárias (com 3º ciclo), existe ainda
no Concelho a Escola Profissional de Montijo (rede privada) que também oferece cursos profissionais
de nível secundário.
Fonte: SIGM, Câmara Municipal de Montijo
Carta Educativa do Concelho de Montijo Volume II – Cenários de desenvolvimento e propostas de reordenamento da rede educativa
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Estes aspectos, aliados ao facto das matrículas no ensino secundário estarem muito dependentes da
oferta formativa de cada estabelecimento de ensino e também ao facto das metas definidas para este
nível de escolaridade (vide capítulo I, Metas 3 e 6) serem ambiciosas, tornam os dados relativos à
previsão da capacidade (em termos de número de turmas) necessária em cada escola em 2012 e em
2017 (igualmente constante no Quadro 30) meramente indicativa.
A evolução da procura carece assim de uma permanente monitorização ao longo do período de
vigência da presente Carta Educativa, para que seja possível uma constante avaliação da adequação
da actual rede de equipamentos de nível secundário e, se necessário, uma intervenção atempada.
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* Capacidade em regime normal ** Inclui os 221 alunos (10T) residentes na zona Este que habitualmente se deslocam para frequentar o ensino secundário em escolas localizadas noutros Concelhos *** Inclui os 298 alunos (13T) residentes na zona Este que habitualmente se deslocam para frequentar o ensino secundário em escolas localizadas noutros Concelhos
Equipamentos educativos actualmente existentes
População a escolarizar em 2012
Capacidade necessária em 2012
Rede de equipamentos para 2012
População a escolarizar em 2017
Capacidade necessária em 2017
Rede de equipamentos para 2017
Rede pública Escola Secundária com 3º Ciclo Jorge Peixinho (48T *) Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (42T *) Rede privada Escola Profissional de Montijo
661
917**
28
36**
Rede pública Escola Secundária com 3º Ciclo Jorge Peixinho (48T*, das quais 23T de 3º CEB e 25Tde ES) Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (42T*, das quais 13T do 3º CEB e 29T do ES) Rede privada Escola Profissional de Montijo
892
1.236 ***
38
52 ***
Rede pública Escola Secundária com 3º Ciclo Jorge Peixinho (48T*, das quais 22T de 3º CEB e 26Tde ES) Escola Secundária com 3º Ciclo Poeta Joaquim Serra (42T*, das quais 15T do 3º CEB e 27T do ES) Rede privada Escola Profissional de Montijo
Quadro 30: Proposta de reordenamento da rede de ensino secundário para os anos 2012 e 2017, segundo cenário linear médio
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4. Reordenamento da rede de Bibliotecas Escolares para 2012 e 2017
Ao longo do presente capítulo, no âmbito das propostas de reordenamento apresentadas para cada um
dos Territórios Educativos, nos dois horizontais temporais considerados, foram efectuadas referências
às intervenções necessárias em cada estabelecimento de ensino tendo em vista a criação da rede
concelhia de bibliotecas escolares.
O Quadro 31 resume as propostas de ordenamento da Rede de Bibliotecas Escolares no Concelho e
indica o calendário de execução de cada uma das intervenções a realizar.
As propostas de ordenamento da referida Rede tiveram em conta a realidade organizacional do
Concelho, a actual rede de Pólos da Biblioteca Pública Municipal e a existência de uma Biblioteca
Municipal Móvel, numa perspectiva integrada de rentabilização e de optimização de equipamentos e
de recursos.
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Quadro 31: Rede de Bibliotecas Escolares e calendário de execução até 2017
Território Educativo
Estabelecimentos de educação / ensino até 2017
Rede de Bibliotecas Escolares Calendário
de Execução
EB1/JI Montijo Biblioteca escolar (100m2) Até 2012
EB1/JI Bairro Liberdade Biblioteca escolar (100m2) Entre 2012 e 2017
EB1/JI Bairro Caneira Biblioteca escolar (100m2) Até 2012
EB1/JI Bairro Mouco Biblioteca escolar (100m2) Até 2012
EB1 nº3 Montijo Servida pela Biblioteca Municipal --
EB2,3 D. Pedro Varela Biblioteca escolar (124m2) Até 2012
A
ES/EB3 Jorge Peixinho Biblioteca escolar (134m2) Em funcionamento
JI Atalaia Servido pela Biblioteca da EB1 Atalaia --
EB1/JI Atalaia Biblioteca escolar (50m2) Até 2012
EB1/JI Bairro Areias Biblioteca escolar (100m2) Até 2012
EB1/JI Afonsoeiro Biblioteca escolar (80m2) Até 2012
EB1/JI nº4 de Montijo Biblioteca escolar (80m2) Entre 2012 e 2017
EB1/JI do Bairro do Esteval Biblioteca escolar (50m2) Entre 2012 e 2017
EBI/JI Esteval / Areias Biblioteca escolar (230m2) Até 2012
B
ES/EB3 Poeta Joaquim Serra Biblioteca escolar (180m2) Em funcionamento
JI Sarilhos Grandes Servido pela Biblioteca da EB1 nº1 Sarilhos Grandes e Biblioteca Municipal Móvel
--
JI Alto Estanqueiro Servida pelo Pólo do Alto Estanqueiro da Biblioteca Municipal
--
EB1/JI Alto Estanqueiro Servida pelo Pólo do Alto Estanqueiro da Biblioteca Municipal --
EB1/JI Jardia Biblioteca Municipal Móvel --
EB1 nº1 Sarilhos Grandes Biblioteca escolar (50m2) Até 2012
EB1 nº2 Sarilhos Grandes Biblioteca Municipal Móvel --
EB1 Hortinha Biblioteca Municipal Móvel --
C
EB2,3 de Sarilhos Grandes Biblioteca escolar (120m2) Até 2012
EB1/JI Taipadas Biblioteca Municipal Móvel --
EB1/JI Canha Servida pelo Pólo de Canha da Biblioteca Municipal
--
Centro Escolar em Pegões Velhos
Biblioteca escolar (65m2) Até 2012 D
EBI/JI Pegões Biblioteca escolar (200m2) Em funcionamento
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IV PLANO DE EXECUÇÃO E DE FINANCIAMENTO
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IV CAPÍTULO
PLANO DE EXECUÇÃO E DE FINANCIAMENTO
Após identificação e explanação das intervenções a realizar em matéria de reordenamento educativo
num horizontal temporal de 10 anos, com intercalação em 2012, importa agora programar e quantificar
em termos de custos a execução das mesmas.
O Quadro 32 apresenta assim os custos estimados para cada intervenção a efectuar, detalhando-os em
termos de ‘custo de construção/ampliação’, ‘custo de arranjos exteriores’ e ‘custo de apetrechamento’.
Através da consulta das Fichas de Intervenção constantes no volume III, compreender-se-á a que se
referem concretamente os custos indicados.
A responsabilidade de financiamento será do Ministério da Educação (DRELVT) no que se refere às
intervenções a efectuar ao nível dos 2º e 3º ciclos e do ensino secundário e da Câmara Municipal no que
concerne à educação pré-escolar e ao 1º ciclo do ensino básico. A Câmara Municipal recorrerá a
financiamento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), através da apresentação de
candidaturas ao Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e
da Educação Pré-Escolar (PO Regional), do Programa Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano
Nacional de Leitura.
Para cada intervenção, foi ainda definido o nível de prioridade e o cronograma de execução (cf. Quadro
33).
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Território Educativo
Horizonte temporal
Estabelecimento de educação e ensino Tipo de Intervenção
Custo de ampliação/ construção raiz
Custo de arranjos exteriores
Custo de apetrechamento
Custo total
EB1/JI Montijo Ampliação 330.000€ 129.620€ 55.250€ 514.870€
EB1 nº2 de Montijo Ampliação, remodelação e reconversão 606.000€ 145.600€ 83.200€ 834.800€ 2012
EB2 D. Pedro Varela Reconversão - - 15.600€ 15.600€
EB1/JI Bairro Caneira Ampliação e remodelação 210.500€ 137.200€ 51.900€* 399.600€
EB1/JI Bairro Liberdade Ampliação 360.000€ 132.000€ 52.700€ 544.700€
Território
Educativo A
2017
EB2,3 D. Pedro Varela (designação em 2012)
Ampliação 300.000€ - 21.400€ 321.400€
EB1/JI do Bairro do Areias Ampliação 366.000€ 22.860€ 55.250€ 444.110€
EB1/JI Afonsoeiro Ampliação e remodelação 235.000€ - 53.900€ 288.900€
EB1 nº4 de Montijo Ampliação, remodelação e reconversão 445.500€ 114.040€ 56.900€ 616.440€ 2012
EBI/JI do Esteval/Areias Construção 4.000.000€ 500.000€ 129.280€ 4.629.280€
EB1 de Atalaia Ampliação e reconversão 255.000€ 109.450€ 55.600€* 420.050€
Território
Educativo B
2017 EB1/JI no Bairro do Esteval Construção 1.430.000€ 80.000€ 88.700€ 1.598.700€
EB1 da Jardia Ampliação, remodelação e reconversão 180.000€ 71.580€ 16.550€ 268.130€
Edifício C/R devoluto no Alto Estanqueiro Adaptação para criação de JI 75.000€ 40.320€ 24.400€ 139.720€ 2012
EB2,3 de Sarilhos Grandes Construção 2.880.000€ 320.000€ 110.000€ 3.310.000€
Território
Educativo C
2017 - - - - - -
EB2,3 de Pegões Ampliação e reconversão 420.000€ - 70.450€ 490.450€ 2012
Centro Escolar em Pegões Velhos Construção 1.530.000€ 100.000€ 99.500€ 1.729.500€
EB1/JI Taipadas Ampliação 60.000€ 102.100€ 1.200€ 163.300€
Território
Educativo D 2017
EBI/JI de Pegões (designação à data de 2012) Ampliação 120.000€ - 5.000€ 125.000€
Custos totais até 2012 11.067.500€ 1.444.020€ 810.280€ 13.321.800€
Custos totais entre 2012 e 2017 2.735.500€ 560.750€ 236.500€ 3.532.750€
Custos totais até 2017 13.803.000€ 2.004.770€ 1.046.780€ 16.854.550€
Quadro 32: Programação e custos das intervenções propostas
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* O custo referente ao apetrechamento da Biblioteca (20.000€) é imputado até 2012
Território Educativo Intervenção/Estabelecimento de educação e ensino Nível de prioridade Até 2012 Até 2017
Ampliação da EB1/JI Montijo 1
Ampliação, remodelação e reconversão da EB1 nº2 de Montijo 1
Ampliação e remodelação da EB1/JI Bairro Caneira 1 Remodelação para Biblioteca
Ampliação
Ampliação da EB1/JI Bairro Liberdade 1
Reconversão da EB2 D. Pedro Varela em EB2,3 1
Território Educativo A
Ampliação da EB2,3 D. Pedro Varela 1
Ampliação da EB1/JI do Bairro do Areias 2
Ampliação e remodelação da EB1/JI Afonsoeiro 1
Ampliação, remodelação e reconversão da EB1 nº4 de Montijo 1
Construção da EBI/JI do Esteval/Areias 1
Ampliação e reconversão da EB1 de Atalaia em EB1/JI 2 Remodelação para Biblioteca
Ampliação
Território Educativo B
Construção da EB1/JI no Bairro do Esteval 1
Ampliação, remodelação e reconversão da EB1/JI EB1 da Jardia 2
Adaptação da antiga EB1 n.º1 do Alto Estanqueiro 1 Território Educativo C
Construção da EB2,3 de Sarilhos Grandes 1
Construção do Centro Escolar em Pegões Velhos 1
Suspensão do JI de Figueiras, do JI de Pegões Velhos, da EB1 das Faias, da EB1 de Foros do Trapo e da EB1 de Pegões Velhos
1
Ampliação e reconversão da EB2,3 de Pegões em EBI/JI 1
Suspensão JI de Pegões Gare, da EB1/JI das Craveiras, da EB1 de Pegões Cruzamento e da EB1 dos Afonsos
1
Ampliação da EBI/JI de Pegões 2
Território Educativo D
Ampliação da EB1/JI Taipadas 1
Quadro 33: Níveis de prioridade e cronograma de execução das intervenções propostas
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V MONITORIZAÇÃO DA CARTA EDUCATIVA
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V CAPÍTULO
MONITORIZAÇÃO DA CARTA EDUCATIVA
“A Carta Educativa é sempre um processo inacabado, na medida em que tem de se adequar a uma
realidade que evolui constantemente em função de dinâmicas demográficas, socio-económicas, de
alterações de política educativa e do desenvolvimento local”7.
A monitorização da Carta Educativa é, assim, um processo fundamental para a gestão da rede escolar,
constituindo-se como um instrumento de conhecimento da evolução da realidade e de apoio ao
planeamento que, em parceria com os diversos agentes, pretende conduzir a Educação rumo a um maior
progresso.
Por monitorização, entende-se o procedimento que acompanha e controla um processo de intervenção,
identificando eventuais desvios ou desajustes precoces relativamente ao que foi inicialmente planeado.
Consiste na recolha, análise e interpretação sistemática de dados, sobre o modo como se desencadeiam os
processos em curso, como decorre a intervenção e sobre quais os seus efeitos.
Com a monitorização dos processos de ordenamento da rede educativa, possibilita-se o acompanhamento
da dinâmica da realidade do Concelho e da implementação das medidas propostas, bem como do modo
como estas se adaptam e se ajustam aos objectivos inicialmente estabelecidos, apuram-se os resultados
obtidos, determina-se a eficácia das mudanças planeadas e avaliam-se os factores facilitadores, as
dificuldades antecipadas e/ou encontradas e os efeitos inesperados.
A gestão continuada das intervenções propostas na Carta Educativa permite ainda eliminar a duplicação
de esforços, maximizar e potenciar os recursos que lhe são imputados e analisar eventuais alterações ou
desvios, possibilitando a adopção de novas medidas e /ou a correcção das medidas previstas.
7 In Manual para Elaboração da Carta Educativa (2000). Ministério da Educação, Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento
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Com o objectivo de documentar e disseminar os conhecimentos sobre a evolução da realidade educativa
local, será criado um sistema de registo de dados e de acções, que os tornará disponíveis e acessíveis ao
longo do tempo e passíveis de serem analisados e interpretados. Serão responsáveis pela criação da
plataforma informática de suporte à monitorização da Carta Educativa o Gabinete de Organização
Informática, o Gabinete de Informação Geográfica Municipal e a Divisão Social, Cultural e de Ensino da
Câmara Municipal.
Na referida plataforma, serão identificados indicadores concretos e mensuráveis relativos a um conjunto
de domínios/dimensões. Estes indicadores serão definidos a partir dos objectivos mensuráveis que foram
delineados e serão comparáveis com os parâmetros esperados. Funcionarão como instrumentos de análise
que caracterizarão os objectivos formulados e os resultados previstos e orientarão os processos de tomada
de decisão.
A monitorização da Carta Educativa concelhia constituir-se-á como um processo contínuo, dinâmico e
participado. Anualmente, proceder-se-á à recolha sistemática de dados junto dos diversos parceiras da
comunidade educativa, de modo a viabilizar uma permanente actualização da informação e a uma
periódica avaliação do grau de concretização das acções previstas e dos resultados obtidos.
Encontra-se já designada uma Técnica Superior da Divisão Social, Cultural e de Ensino da Câmara
Municipal para proceder, de forma sistemática, à recolha e tratamento da informação pertinente. A esta
Técnica Superior competirá também a articulação com as principais instâncias do Concelho intervenientes
em matéria de educação, no sentido da promoção de projectos e acções conducentes à concretização das
metas delineadas e de avaliação da eficácia dos mesmos.
Esta actuação deverá ser complementada com a intervenção de outros serviços da Câmara Municipal e do
Conselho Municipal de Educação.
No âmbito do processo de monitorização, será anualmente elaborado e divulgado, junto da comunidade
educativa local, um Relatório escrito. Nos Relatórios Anuais produzidos, serão apresentados e analisados
os dados recolhidos e os resultados obtidos, será identificado o grau de execução das intervenções
propostas e, em função do progresso verificado, serão (re)formuladas as medidas a implementar,
actualizados o plano e o cronograma de execução e avaliados os inerentes custos reais e previstos.