cartilla-laboral-legis-2015.pdf
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S e r v ic io P úb l ic o d e Em p le o 29
Se le c c ió n
y c o n t r a t a c ió n
de pe r s o n a l
Se le c c ión de pe r s o n a l
Ac u ál e s 1a im po r ta n c ia r àn r e fe r i r s e a m é r ito s o c a l id a d e s d e e x per i
de 1a s e le c c ión ? c ia p r o fe s ión u o c u pa c iò n
[§ 0016J La s e le c c ión de pe r s o n a l pe r s igu e A l s o r d o y s o r d o c i e g o n o s e 1e p o d r á n e ga r
bàs ic a m e n te la e s c o ge n c ia de l m ejo r c a n dida to c o n d ic io n a r o r e s t r in g ir e l a c c e s o a u n t r a ba jo a r
de n tro de u n a s e r ie de a s p ir a n tes Gu ye n do s u fa l t a d e a u d ic ió n o v i s ió n a m e n o s
Re s t r ïc c lo n e s de le y qu e s e de m u e s t r e fe h a c ie n t e m e n t e q u e d ic ha
m il ita r n i ïa pr u e ba de e m ba ra z o ex c epto pa ra br ia de r e a l iz a r s e le s d a r án 1a s m i s m a s o po r lu
No s e de be e x igir ïa p r u e ba de1 v IH Ia libr e ta íu n c iòn e s im p r e s c in d i b le p a r a 1a la b o r q u e
c irc u n s ta n c ia s de a lto r ie sgoN ida de s pa r a a s c e n d e r e n s u t r a b a jo d e acuer
e r igír 1a pr äc l ic a de pr u e ba s de e m ba r a z o c o m o qu e s e a n s o r do s o s o r d o c ie go s D e c o n ro r m ida d
es ta bilida d fa bo r a r de la s t r aba ja do r a s ya qu e do r qu e d is c r im in e a l s o r d o o s o r d o c ie go po f e l
sa r ro flo de la pe r so n a lida d y a l 1ra baìoIibr e de
Es im po r ta n te l e n e r e n c u e n t a q u e e 1 u s o de l
Mngu n a pe rs o n a n a tu r a f o ju r íd c a de de re cho po 1fgr a fo d e be c o n ta r c o n e l c o n s e n t im ie n to 1l
a o c upa r u n c a rgo o eje rce r u n tra bajo c u m plir
br e d e 1 tr a ba ja d o r
n ido e n c uen ta e n ïa de c is ión qu e de fin a Ia a p ro
AQu é p a r t ic u la r id a d e s h a y p a r a
bac ión de su a spir a c ión la bo r a l1o s t r a ba j a d o r e s c o n il m l t a c ïo n e s ?
encue n tre va ca n te 0 a e je rc e r u n l ra ba lo e be
v in c u le n Ia b o r a lm e n l e p e r s o n a s c o n 1 : mitaciò nSOn ¬ l e n d ran la s s ig u ie n te s g a r a n t ía s
a ) A q u e s e a n p r e fe r id o s e n ig u a ld a d d e c o n 2 D e s c r i p c ió n d e l e q u ip o d e t r a b a jo a u
d ic io n e s e n l o s p r o c e s o s d e l i c it a c ió n a d iu d ic a 1iz a r
0 p r i v a d o s s i é s to s l ie n e n e n s u s n ó m i n a s p o r Io 3 R e q u i s i t o s g e n e r a te s l a te s c o m o e d u
m e n o s u n m ín im o d e l 10 % d e s u s e m p l e a d o s e n c ió n y e x p e r ie n c ia n e c e s a ia pa a d e s e m p e ñ a r l o
1a s c o n d i c io n e s d e d is c a p a c i d a d d e b id a m e n t e 4 C o n d ic io n e s d e t r a b a jo t a n t o d e t ipo
c e r t if i c a d a s p o r 1a o f ic i n a d e t r a b a j o d e la r e s b ie n t a l (l u m i n o s id a d Po lv o Te m p e r a t u r a e t c )
p e c t iv a z o n a y c o n t r a l a d o s p o r lo m e n o s c o n a n c o m o d e l c a r g o e n s l (s u p e r v is ió n c o n t a c t o c o n
t e r io r id a d a u n a ñ o ig u a l m e n t e d e b e r á n m a n te e l p ú b l ic o s u p e r v i s ió n d a d a e t c )
n e r s e p o r u n la p s o ig u a l a l d e 1a c o n t r a t a c ió n ; 5 D e s a r r o l lo d e la s a c t iv id a d e R (p a r a d o s
b) p r e la c ió n e n e l o t o r g a m ie n t o d e c r é d i t o s t a d o c a m in a n d o e t c )
s u b v e n c io n e s d e o r g a n i s m o s e s t a t a le s S ie m 6 C a r a c t e r ís t ic a s s ic o 1á g ic a s (in t e l ig e n c ia
p r e y c u a n d o é s t o s s e o r i e n t e n a l d e s a r r o l lo d e a p t i t u d e s r a c io c in i o m e m o r ia v is u a l y a u d i t iv a
p l a n e s y p r o g r a m a s q u e im p l iq u e n ïa p a r t i c ip a c á l c u lo m e n t a l e t c } c ió n a c t i v a y p e r m a n e n t e d e p e r s o n a s c o n l im i
E l e m p le a d o r d e b e t e n e r c l a r a m e n t e def it a c ió n y d o e l p e r f i l d e l c a r g o p o r p r o v e e r y ïa s f u nc
c ) E I g o b ie r n o f ija r á 1a s t a s a s a r a n c e [a r i a s n e s q u e a é l c o r r e s p o n d e n e n 1a e m p r e s a a n t e s
a l a im p o r t a c ió n d e m a q u in a r ia y e q u ip o e s p e d e in ic ia r e l p r o c e s o d e s e le c c ió n
c ia lm e n t e a d a p t a d o s o d e s t i n a d o s a t m a n e j o d e
p e r s o n a s c o n l im i t a c ió n E l g o b ie r n o c la s i f ic a r á
y d e f i n i r á e l t ip o d e e q u ip o s q u e s e c o n s id e r a n Ac ó m o a n a l iz a r l a s h o j a s d e v i d a ?
c u b ie r t o s p o r e l b e n e f ic io
[§ o o 2 o ] c o n s i s t e e n u n a p r i m e r a s e le c c ió n
d e 1o s c a n d id a t o s a t r a v é s d e s u s h o ja s d e v i d a
Ac ó m o t e n e r e n c u e n t a L a l e y p r o h :b e e x ig i r e n la h o ja d e v id a i n f
Ia p l a n t a d e p e r s o n a l ? m a c i ó n p e r s o n a l q u e n o t e n g a r e la c ió n c o n e l
[§ o o 18 ] L o p r i m e r o q u e d e b e h a c e r s e e s d et r a b a jo e n p a r t i c u la r : e s t p r o h i b id o ig u a lm e n te
f in i r la p la n t a d e p e r s o n a l o r e v is a r la ya e x i se x ig i r d a t o s t e n d ie n t e s a d is c r i m i n a r a la s pe r
t e n t e pa r a d e t e r m in a r c u á le s s o n lo s c a r g o s q u e n a s e n r a z á n d e s u c r e d o r e l ig i o s o o t e n d e n c ia s
s e r e q u ie r e nPO l i t i c a s 0 a d i s c r im in a r p o r la e d a d
Ac u á l e s e l p e r f i l d e l c a r g o ? A Pa r a q u é s i r v e 1a e n t r e v i s t a T
[§ 0 0 2 1] L a e n t r e v is t a d e s e le c c ió n c o mp[§ 0 0 19 ] C o n s is te e n la d e s c r ip c ió n d e l m is
m e n t a Ia i n l o r m a c ió n q u e ya s e h a o b t e n id o m o Im p l ic a id e n t if ic a r 1a s f u n c io n e s e s e n c ia le s d ia n te e ï a n á l i s is d e la h o ja d e v id a la s p rd e t e r m in a r c o n c la r id a d 1a s c o n d ic io n e s q u e s e b a s y 1a v e r i f ic a c ió n d e r e f e r e n c ia s la b o r a le sr e q u ie r e n pa r a s u d e s a r r o l lo y la s c a l id a d e s q u e La e n t r e v is ta a p o r t a n u e v o s y m e jo r e s e l e md e be r á t e n e r la p e r s o n a s e le c c io n a d a p a r a d e
to s a c e r c a d e l a c l o r e s c o m o p e r s o n a l id a d mos e m pe ñ a r lo D e b e s e r m u y c o m p le to e In c lu i r
v a c ió n e x p e r ie n c ia E s t u d i o s y s i t u a c ió n t a m i l ia r
e n t r e o t r o s 1o s s lg u [e n te s d a t o s : d e l c a n d id a to a s i c o m o e l po t e n c ia l q u e po d r ía
1 De s c r ip c ión d e la s a c t iv id a d e s De s a r r o l la r s i la s c o n d ic io n e s 1e s o n l a v o r a b le s
S e r v ic io Pú b l ic o d e E m p le o
Ac ó m o o p e r a e l r e g i s t r o
d e lo s p r e s t a d o r e s a u to r iz a d o s d e l S e r v ic io d e o f e r e n t e s ?
v o p r e s ta do r la p e r s o n a n a t u r a l a c e pt a 1a t r a
b lic o d e Em p le o C o n e l r e g is t r o e n e l r es p ec
[§ 002 2 ] La p e r s o n a n a t u r a l q u e d e s e e r e
§00 22
g is t r a r s u ho ja d e v id a e n e l Se r v ic io p úb l ic o d e m is ió n d e lo s d a t o s b á s ic o s d e s u ho ja d e v id a
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C o n t r a t a c ió n la b o r a l
AQ u é h a c e r c u a n d o s e v i n c u la
a u n n u e v o t r a b a j a d o r ?
[§ 0 0 3 3 ] U n a v e z t o m a d a 1a d e c is ió n d e c
t r a t a r u n c a n d id a t o s e p r o c e d e a
1 E x ig i r t o d o s lo s d o c u m e n t o s n e c e s a r io s
p a r a e l p r o c e s o d e c o n l r a t a c ió n
2 R e m is ió n a e x a m e n m é d ic o d e i n g r e s o
(§ 0 0 3 5,
0 2 2 9 )
3 E la b o r a c ió n y f i r m a d e l c o n t r a t o d e t
b a jo p r e c i s a n d o c la r a m e n t e e l c a r g o,
la s f u nc
n e s y 1a c la s e d e c o n t r a t o,
a s í c o m o la s c lá u s u
1a s q u e s e c o n s i d e r e n in d is p e n s a b le s (§ 0 0 3 4,
0 0 4 2,
0 5 3 1 a 0 5 3 8 )
4 A f i l ia c ió n a l s is t e m a i n t e g r a l d e s e g u r id a d
s o c i a l ; e s n e c e s a r io a l le g a r 1o s d o c u m e n t o s d e
lo s b e n e f i c ia r io s (§ 0 14 6 ) V é a s e 1a C a r t i l l a d e
S e g u r i d a d S o c i a l y P e n s i o n e s,
L e g l s 2 0 15
5 A f i l ia c ió n a la c a ja d e c o m p e n s a c ió n
m M a r 60 17 7
6 I n f o r m a c ió n p a r a e f e c t o s d e r e t e n c ió n e n
1a f u e n t e (a p l i c a c ió n d e l p r o c e d im i e n t o )
7 E x p e d ic ió n d e l c a r n é d e t r a b a j a d o r d e Ia
e m p r e s a L a s e m p r e s a s p o d r á n,
a s u Ju ic io yc o m o c o n t r o l d e id e n t i f i c a c ió n d e l p e r s o n a l q u e
1e p r e s t e s e r v ic i o s e n s u s d is t in t a s m o d a l i d a d e s,
e x p e d i r l e s a s u s t r a b a j a d o r e s,
c o n t r a t is t a s y s u
p e r s o n a l y a lo s t r a b a j a d o r e s e n m is ió n u n c
n é e n d o n d e c o n s t e , s e g ú n c o r r e s p o n d a,
e l n
b r e d e l t r a b a j a d o r d i r e c t o,
c o n e l n ú m e r o d e c é
d u ta y e l c a r g o T r a t á n d o s e d e c o n t r a t is t a s,
e l d e
1a s p e r s o n a s a u t o r iz a d a s p o r e s t e o d e 1 t r a ba
d o r e n m i s ió n, p r e c is a n d o e n e s o s c a s o s e l n
b r e o r a z ó n s o c ia l d e Ia e m p r e s a c o n t r a t is t a o
d e s e r v ic io s t e m p o r a le s e ig u a l m e n t e 1a c la s e d e
a c t iv id a d q u e d e s a r r o l le E I c a r n é d e b e r á e s t a r
f i r m a d o p o r p e r s o n a a u t o r iz a d a p a r a e x p e d i r lo
L a e x p e d ic ió n d e l c a r n é n o r e q u e r i r á ap
b a c ió n p o r n in g u n a a u t o r id a d j u d i c ia l 0 a d
n is t r a t iv a
8 E la b o r a c ió n d e la s h o j a s d e r e g is t r o ob
g a t o r ia s,
t a le s c o m o 1a d e v a c a c io n e s y t r a
j o a d o m ic i l io
9 R é c o r d p e r s o n a l P o r s e r d e g r a n a
d a s e a c o n s e j a a b r i r u n a h o j a d e r é c o r d la b o r a l
p a r a c o n s ig n a r lo s d a t o s b á s ic o s d e 1a h o j a d e
v id a d e l t r a b a j a d o r y a m e d id a q u e t r a n s c u r r e e l
t ie m p o s e v a n a n o t a n d o e n é i 1a s v a r ia c io n e s d e 1
c o n t r a t o e n c u a n t o a s a la r io,
c a r g o, j o r n a d a
, e t c
10 A p e r t u r a d e u n a c a r p e t a p e r s o n a l p o r
c a d a t r a b a ja d o r Po r r a z o n e s d e o r g a n iz a c ió n
y c o n t r o l s e a c o n s e j a a b r i r u n a c a r p e t a p o r
la c ió n la b o r a l s e p u e d a c e n t r a l iz a r 1a d o c u m
p le a d o,
d e m a n e r a q u e d u r a n t e Ia v id a d e Ia
t a c ió n s o b r e c a d a u n o y d a r c u m p l im ie n t o a 1a s
o b l ig a c io n e s le g a le s d e c o n s e r v a r lo s r e g is t r o s
d e v a c a c io n e s y la s c e r t if ic a c io n e s d e i ng
s o s y r e t e n c io n e s,
a s í c o m o la c o p ia d e l c ont
t o d e t r a b a jo y s u s m o d i f ic a c io n e s Na t u ra l m
t e,
e s t a c a r p e t a s e a b r i r á a r c h iv a n d o Ia h o j a d e
v id a y 1o s d o c u m e n t o s s u s c r it o s p r e s e n t a d o s p o r
e l t r a b a j a d o r
N O T A E n n i n g ú n c a s o 1a l im it a c ió n d e u n a p e r s o n a p o d r ¢i
p a t ib le e i n s u p e r a b l e e n e l c a r g o q u e s e v a a d e s e m p e ñ a r
E s r e it e r a d a l a p o s ic ió n d e 1a C o r t e C o n s t i t u c io n a l e n e l
s e n t id o d e 1a p r o h ib i c ió n d e p e d i r l a p r u e b a d e e m b a r a z o p a r a
in g r e s a r a t r a b a j a r
§ 0 0 3 3
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SELECC ION D E PERSON AL
El c o n t ra to s e d e be e la bo r a r e n o r Yg in a l y c o o5 3 1)
Ýo /ß BR / £ b 4 ¢ T F n n . : = 1 +1 Bà a. ì b' $ay . t " i
pia d e m a n e ra qu e e l 1r a ba ia do r re c ib a u n e je m
c ) p o r e l s u Be t o 1r Ia c l a s e d e a c t i v id a d
o b ï l y ì +< úB: ( j p MOt na § r ?£ T 1 J a
de ¢ l
qu e d e be r e g ir ía s r e ta c ìo n e s lac o n t r a to c o n t r a b a 0a d o r e s . d o m i c i l i o d e d i r e c
13 3 T,
' ' j l " . " ' e ' " "
bo r a le s i m po n e u n a n o r m a q u e pr e s e r v a Ia Pu I d o r e s y a g e n t e s v ia je r o s t r a b a ja d o r e s d e l s e r
\g B: ì 1 h " . .
s
/ tc it u d d e e l ia s y po r e s o s e a c o n s e ia q u e d e t o d a
v l c i o d o m s l ic o R e ) . \ ìs « ï 1 n i
la c o r r e s p o n d e n c ia q u e s e c ru c e c o n e ï t ra b a jaF ' ' ' ' ' 0 n t r a t o
do r s e ïe e n t re gu e la c o p ia r e s p e c t iv a Ad e m á s e n e l a n e x o d e e s t a c a r t i l l a e n c o n q e s ! e
La te y la b o ra l c o n te m ppa v a ia s m o da li d a d e s o t ra rá e l le c t o r ïa s m i n u t a s d e l o s c o n t r a t o s m á s %) /
c Ea se s d e c o n t ra to s e gú n s u d u ra c lú n y fo r m a d e u s u a le s (§ 0 5 31 y s s ) d e t r a b a o
. . .
pa go Lo s c o n t ra ta n te s a s u v e z e s tán e n Jibe r $ì ì<»l l i { e 6 § b r J o a 1o Q· n A+ d J i
) •
c o n e 11Ln de r e g u la r la s c o n d ic io n e s d e ï c o n tr a
d e i n g r e s o ?to s ie m p re q u e n o c o n t r a r l e n Ia le 1 e n pe r ju ic i o
d e a lgu n a d e la s p a r te s [90 0 3 5 ) S e r e c o m i e n d a a l o s e m p l e a d o -
¬aoYi ) l / q e 0 $3 § q i BÀ ) e O í / . i c 1 A II : : : 1 0 a O$ 栽了戟i T t t . l /中 8¬) # iEs to s c o n t r a to s pu e d e n s e r : r e s o r d e n a r e x zme n es m é d ic o s d e a d m i s i ó n o
A t ér m Èn o in de l in id o (§ 0 04 6 0 5 3 1) E l e x a m e n m é d ic o d e i n g r e s o y l o s d e m á s d o
:; T . n * q
A té r m :n o t ijo (50 0 451: c u m e n t o s q u e c o n s t it u y a n la h i s t o r Ya c l ín i c a d e l
AQ u é e s e l c o n t r a t o d e t r a b a ]o ?
+ A B h l .
e un o (1) a tr es ( 3) añ o s (§os az) goz a n de r es e r va p r ol es i on a l y no p o d r án c o [ § oo 3 7 1 E l co n t r al od e tr ab a j o es un ac u e r do l es so b r e l a ob r a ha n si do t r an s f er i do s al e n c a
t r i m o n ia l e s y m o r a l e s : p e r o s o p r e s u m e s a lv o
nf er i or un añ o (§05 33 ) mu n i ca r se o da r se a co n o c e r , a l vo I as ex c e p p o r vi rt ud de 1 cu a l un a pe r so n a na t ur al se ob l i g an t e o al em p l ea d o r , e g ún se a e l ca s o , n l a
Po r du ra c fón d e la o b ra o la b o r c o n tr a ta da c l o n e s Ie ga Fe s Ga a p r e s ta r u n s e r v i c io pe r s o n a l a o t r a (n a t u r a l m e d id a n e c e s a r ia p a r a e E e je r c ic i o d e s u s a c t iv i>(§o o4 4 o 534 )
A l gu n o s s e c t o r e s de la d o c t r i n a c o n s id e r a n
p l i e n d o ó r d e n e s e In s t r u c c i o n e s y r e c l b l e n d o p o r o b r a p a r a q u e o p e r e e s t a p r e s u n c [ó n s e r e q u ie
0 JU r íd i c a ) b a jo c o n t i n a d a s u b o l d i n a c l ó n c u m d a d e s h a b i t u a le s e n Ia é p o c a d e c r e a c ìön d e l aL a s a n te r io re s m o d a l ida de s d e c o n t ra to p re qu e c o q Ia a fi l i a c ión a la s E p s n o s e r e q u ie r e e l
e u l a b o r u n a e m u n e r a c ió ns e n t a n c a d a u n a d e e ll a s v a r i a s a lte r n a t iy a s s e Ex a m e n m é d i c o d e a d m is ió n El c o n t r a t o d e t r a b a jo p u e d e c o n c u r r i r c o n
r e q u e e n e t c o n t r a to c o n s t e po T e s c r it o
q
¢ . \ .L -
l .
a j o 2. 1 emp l ea d o r , se a qu i en or de n a el s e
ì r ¢ A En ta s o b r a s c r e a d a s p o r u n a p e r s o n a n a t u v i c i o y p a ga e l s a l a r i o p u e d e s e r u n a p e r s o n a
§oo34
.î //; /: /À//./,îï·;/.lji/.<ii
'
= . X = X H H X X === u n a p · n o n a j u r l d ic a . ' " · w
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CONTRATO DE TRABAJO
34C la a o o do conl ml o Uo t r a b a lo 38
c ) El pa go de u n n r o m u n o r n c ló n o r e t r ibu
c lón po r e l s o r v lc lo p r e e \a d o c o m o s a la r lo
ACuále a s o n 1o l
e le m e n t o s c o n s l lt u t lv o a
Ao u lén e s t ie n e n
de l c o n t r a to 7 c a pa c id a d p a r a c e l e b r a r
[§oo39] pa ra qu e e x is ta c o n [ ra lo de 1ra ba jo
e l c o n t r a t o d e t r a b a jo ?
s e de be n pre s e nM r ; a s s igu ie n te s c o ndic io n e s :
[§o o4o ] To d a pe r s o n a q u e h a y a c u m p l ido
a) La p r e e t a c lón de u n s e r v ic io pe r s o n a l
18 a ño s d e e d a d t ie n e c a p a c id a d p a r a c e le b r a r
e s de c ir [a r ea liz a c ión de la bo r e s po r pa r te de
u n c o n t r a t o i n d iv id u a l d e t r a b a Jo Lo s me
u n a pe rs o n a e n be n e fic io de o t ra ; r e s de e d a d n e c e s i t a n a u t o r iz a c ió n e s c r i t a de l
b) La s u bo r d in a c ión Ju r id lc a e s de c ir la M in is t e r io d e p r o t e c c ió n S o c ia l o d e l a l c a l d e d e l
fa c u ltad de l e m plea do r de da r órde n e s 0 in s lu ga r p r e v io c o n s e n t i m i e n t o d e s u s r ep r e s
l r u c c o n e s a l t ra ba ja do r s o bre e Bm o do t ie m po y 1a n t e s le ga l e s E s t e t r á m i t e d e b e a d e la n t a r s e
c a n t ida d de t ra ba jo y la o briga c ión pa r a és te de a n te e l r e s pe c t iv o i n s p e c t o r d e t r a b a jo u n a v e z
a c a l a r la s Es e l e je rc ic io de e s ta s u bo r din a c ión qu e e l m e n o r c u e n t a c o n l a a u t o r i z a c ió n q u e d a
e l qu e pe rm ite a t em ple a do r u s a r e l de n o m in a fa c u l ta do p a r a r e c ib i r e l s a la r io
do u s v a ria n dU o de re c ho a v a ria r las c o n di v éa s e e n t r a ba ja d o r e s m e n o r e s d e e d a d la s
c io n e s de la la bo r lo qu e de be p la s m a r s e e n e l
a c t iv ida de s q u e le s e s tá n v e d a d a s (§ o 47 8 )co n tra to de t ra ba jo
b) EI o n c r l l o de be c o n o m r o n u n d o c u m o n 1o
f i r m a d o po r la e pa r to s y c o n io n o r c u a n d o m o n o o
c ld u e u la a e o b r o o e l o e p u n to s : 1d e n t l¢lc n c Bó n y d o
m lc l l lo d o la a p a r l e e l u g a r y fe c tm d e c e le b r a
c ló n lu g a r d o n d o s o v a y a a p r e s t a r o l s e r v ic iol u g a r o n d o n d e s o h a ya c o n t r a t a d o a l 1r a b a ja d o r
n a t u r a le z a d e l t r a b a jo c u a n t ía d e la r e m u n e r a
c ló n fo r m a y p e r ío d o s d e p a g o e s t im a c ió n d e l
v a lo r e n c a s o d e q u e h a ya s u m ín ls t r o d e h abi
c lá n o a l i m e n ta c ió n c o m o p a r t e d e l s a la r l o
r a c ió n d e l c o n t r a t o y t e r m i n a c ió n
L o s c o n t r a t o s v e r b a le s t ie n e n e l m is m o v a l o r
q u e lo s c o n t r a to s e s c r i t o s
Lo s s ig u ie n t e s a c u e r d o s d e b e n p a c ta r s e s i
p r e p o r e s c r it o
1e r d e l o m p le o d o r E1 e l c a e o d e u n p lo m o r o g u e
a o c o n t r a m p a r n q u e e n d ie z d fa o n r r a g le u n l a n
q u e d o a g u a o ïn p e r e o n n q u o B o c o n t r a t a p o r 2 0
d la a p a r a q u e p i n to la f a b r ic a
S e g ú n s e n l o n c la s d e la C o n o C o n s t i t u c i o n a l
o s to t ipo d e 1r a b a )a d o r o s l le n e d e r o c h o a p r im a
d e s e r v ic io s y a u x l l lo d e c o s a n l la s (S e n ts C 8 2 3
y C 8 2 5 /2 0 0 6 )
AC u á l e s s o n l a s c a r a c t e r l s t l c a s
d e l c o n t r a t o p o r 1a d u r a c i ó n
d e l a o b r a o Ia b o r T
[§ 0 0 4 4 ] E l c o n t r a t o d u r a t a n t o c o m o d u r e l a
[§ 0040 1] CONTRATACIÓN CON EXT RA NJ E RO S (A s p e c t o s p r á c t i c o s )
1 Ex igir le la p1e se n lac ión de la v is a qu e [e pe r m ita d e s a r r o l la r la a c t iv id a d o c u pa c ió n u o f ic io a u t o r iz a do
La Un idad Adm m is ïra l iv a Es pe c ia l Migr a c ión Co lo m bia po d rá o to r ga r u n p e r m is o d e i n g r e s o y p e r m a n e n c ia
e n u n pro c es o de s e lec c ión de pe rs o na l de e n t ida de s púb l ic a s o p r iv a d a s
E l p e r :o d o d e p r u e ba (§ 0 0 5 1) X = X £ , a ' x aE t s a l a r io in t e g r a l (§ 0 2 6 1 o 5 3 5 ) Tr a t e P o r e j e m p lo : s i s e c o n t r a t a u n t r a b a ja d o r
Pa r a le v a n t a r u n m u r o c o n u n a e x t e n s ió n de t
t e s n o c o n s t i t u y e n s a la r io d e n t r o d e l o p e r m it im i n a d a (§ o 5 3 4 )
d o p o r l a l e y (§ 0 2 5 7 ) E s t a m o d a l id a d d e c o n t r a t o e s a m p l ia m e n t e
L o s s ig u i e n t e s c o n t r a t o s d e b e n c e l e b r a r s e u t i l iz a d a e n e m p r e s a s d e d ic a d a s a la c o nst r
S ie m p r e p o r e s c r i t o : C ió n y n o s e d e b e u s a r p a r a a c t iv id a d e s q u e
m a r c a n u n t r a b a jo n o r m a l y r u t i n a r io c o m o p o r
2 SOl i ci tarre a c àd la de ex t ra n je r ía a ïo s e x t r a n je r o s q u e t e n ga n u n a v is a s u pe r io r a 3 m e s e s c o n a lgu n a se x c e pc io n es Es ta se Ua m il a a l m o m e n to de in s c r ibi r s e e n e l r e g is t r o d e e x t r a n je r o s d e l a U n id a d A d m i n i s t ra t iv aEs pe c ia l M gra c 1ón Co lo m b1a de n t r o de lo s 15 d ia s c a le n d a r io s igu ie n t e s c o n t a d o s a pa r t i r d e s u i n g r e s o a lPa is o da [a le c ha de e ped c lón de [a v isa s i e s ta s e o b tu v o d e n t r o d e l t e r r it o r io n a c i o n a l
L a n e c e s id a d d e d e s c r i b i r e n fo r m a d e ta l la d aEI q u e s e c e l e b r e c o n e x t r a n j e r o s n o r e s i ïa o b r a o la b o r o bje to d e 1 c o n t r a t o d e m a n d a e n
d e n te s e n e l p a ls Ia p r á c t i c a s u e la b o r a c ió n p o r e s c r i t o
die n re lice n c ia o pe r m i so p ov i s io n a l o to r ga do po r e l c o n s e jo p ro t e s io n a l r e s p e c t iv o o a u t o r id a d c o m pe t e n te
In dic a n do qu e la s fu n c io ne s qu e de s e m pe ña rà e l e x t ra n je r o n o re qu ie r e n de u n p e r m i s o o l ic e n c i a c u a n do n os e 1e n ga c e r te za ao bre Ia ex iGle nc la de a lgú n : 이 e x i l
t ipo de r e gu la c ió n a l r e ap e c l o4 In fo r m a r po r e sc n lo a Mig aa ûn c o ro m b1a s o br e la v in c u la c ión c o n t r a t a c ió n o a d m is ió n d e n t r o d e lo s 15
T m do de Ac l audad し 1bu u n e A la ho r k e co m ra l a l r a ba ïa do e a e x t r a n je r o a 1 · n ga e n c u e n t a p ag · 2 6 y 27 0 i1 n 1
Cla s e s de c o n t r a to de t r a ba joS1 l ún l1 fo r m aAqu é c la 1a 1 de c o n t r a to El v 1 r b
la
1c u 1 r do e x p r e s a d o o r a lm e n t e 1a s pa r t e i c o n
ba l 0 11c +llo
E1co n tr a lo h tr1b1 lo pu ede 1* r v e rD1 h1 d e r e a l iz a r ¬ e a 1 l c o m o l a c u a n t :a y la fo r
10031 m a d1 r e m u n e r a c ió n 1o 1 pe r ío d o e q u e r e gu la n
au pa go y
s e g ú n l a d u r a c ló n T d e l c o n t r a t o a t é r m i n o f l j o 7
[§ 0 0 4 2 ] E l c o n t r a t o d e t r a b a jo p u e d e s e r d e
d u r a c íá n n o p u e d e s e r s u p e r io r a t r e s (3 ) a n o st r e s c la s e s
a ) Po r e l t ie m p o q u e d u r e l a r e a l iz a c ió n d e té r m in o f ljo In fe r lo r a u n (1) a n o q u e n o t ie n e tla o b ra o la b o r ; m ln o m in im o d e d u r a c ió n ; y e 1 c o n t r a to a t é r
b) A l é r m ln o f ljo y n o f lio d e d u r a c ió n e n t r e u n o (1) y t r e s (3 ) a ño s
c ) De d u r a c ió n In d e f in id aQu e e s r e n o v a b l e 1n d e l in ld a m e n t e
N OTA E lo = 5 0 5 3 1 y = e In c o p o r a m o a l a s m : l a l d o P a r a S u l e r m ln a c ló n la le y e x ige e l p r e a v ls o
[o e c o n l r a 1o s d e 1 atraBo m ä a u s u a le s e s d e c i r q u e 1a p a r t e in te r e s a d a a v is e a la o t r a
s u de te r m in a c ió n d e n o p r o r r o ga r lo c o n u n a
el ac l ón no I nt er i or a 30 di as (ca l en d a r i o) a 1a fLO u d s e e n t ie n d e c h a d e v e n c im ie n t o d e l té r m in o e e t lp u l a d o s l s e
Po r t r a b a jo o c a a lo n a l o m lte e s to p r e a v le o o n o s e b u r t e d e n t r o de la
a c c i d e n t a l o t r a n s i t o r i o ? ° Po r t u n [d a d le g a l e l c o n t r a t o s o e n t ie n d e r e
v a d o p o r u n p e r io d o Ig u a l a l In ic ia lm e n te pa e ta
[§ 00 4 3 ] Po r t r a ba jo e o c a e lo n a le a a cc i d endo De m a n e r a a u c a 1 lv ·
le r o t r a n a l l o r io s e o e n t ie n d e n a qu e [lo e d e c o r Lo a c o n t r a to e d e t r a ba jo c u ya d u r a c ió n s e ata d u r a c ió n ín fe r lo r e a a u n m o s a ie m p r e q u e s o Ig u a l o In fe r io r a 3o d la e n o r e q u ie r e n p r e a v la oi r a la d e la bo r e a a jo n a a a 1a s a c t iv id a d e s n o r m a a lg u n o p a r a s u te r m in a c ió n
§004 6
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CONTRATO DE T RABAJO
c o n【ra tos a térm in o f ijo infe r io r a u n a ' " *ì +i +£i i : X J
do en t ie mpo se dec ida s u te rm inac ión し n ego
Ac u á l e s s o n 1a s c a r a c t e r ís t ic a a
in fe f io r a un a ño e n c uyo c a s o d e l c o n t r a t o p o r
sólo po drán pro r ro ga r se hasta 3 v ec es po r
se podrá r en ov a r anua lme n te de ma n e ra s u c e d u r a c i ó n i n d e f i n i d a ?
siv a (§0532 0533) [§ 00 4 6 ] S e e n t ie n d e c e le b r a d o d e e s ta ma
Los c on tra to s a tér m ino tijo qu e s e c e le br e n n e r a e l c o n t r a t o c u a n d o la s p a r t e s n o de te r m inan
v e rba lme nte s e co n s ide ra n pa ra todos lo s e fe c s u d u ra c ió n E s t a m o d a l id a d d e c o n t r a t a c ión p
to s co mo a térm ino in def in ido de c e le b r a r s e v e r b a I m e n t e o p o r e s c r it o (§ oo4 iEn [os c aso s de pe rs o n a s d is c a pa c il ada s y Co m o y a s e d ijo lo s c o n t r a t o s v e r ba le s t ie nen
co n l ïato s a térm ino ïijo e n caso de qu e s iga e x is e l m is m o v a lo r q u e lo s e s c r i t o s N o o bs t a n te se
t iendo la n ece s idad de l s e r v ic io e l e m ple a do r r e c o m ie n d a p a r a f in e s p r o b a t o r io s ha c e r c o nstar
l ien e e l debe r co ns tituc i o n a l de a de la n ta r u n e s lo s c o n t r a t o s d e t r a b a jo p o r e s c r ito a u n qu e sea
fue r zo espe c ia l pa ra r e u bic a r a l tra baja do r e n u n de a q u e l lo s e n lo s q u e n o s e e x ig e d ic ha ïo rma
pue sto de t ra bajo c o m pat ible co n s u s c apa c ida l id a d y a q u e a s f s e f a c i l it a d e m o s t r a r la s c o ndi
des so lo s i es to n o tu e r a po s ible la e m pr e s a c io n e s y e x is t e n c ia d e l c o n t r a t o
te perm iso a l Min is te r io de Tra bajo de to r m a ta l Cu a n d o e l c o n t r a t o e s v e r b a l s e e n t ie n de queestá a uto riza da pa ra s o lic ita r e l cor r es p ond i
qu e prev io e l pago de la in de m n iz a c ión c o r r e s e s a té r m i n o in d e f in id o
lo n o po drá s e r
36 Te le t r a b a jo 3 7
[§ 0047 ] Te l e t r a b a lo
Obl1 \o Regu la r e l tele tr a ba jo c o m o u n in s t r u m e n to d e g e n e r a c ió n d e e m p le o y a u lo e m pleo
ILi r 1221 de 2008) m edla n te la u mtza c lón de te c n o lo g ía s d e la in fo r m a c ió n y la s t e le c o m u n ic a c io n e s (TIC)
DeHn l Æ ü n e l r eie t r a ba lo Es un a to r m a de o r g a n iz a c ió n la bo r a l q u e c o n s is t e e n e l d e s e m peño
de ac h idade s re m u n e r a da s o pr e s t a c ión d e s e r v ic io s a t e r c e r o s u t il iz a n do c o mo
eo pon e la a te c no log ía s de la in fo r m a c ió n y la c o m u n ic a c i ó n T IC p a r a e l c o n ta c to
en t e e l traba jado r y la e m pr e s a s 1n r e q u e r i r s e ia p r e s e n c i a l is ic a d e l t r a b a ja do r en un 1s l io es pec iï.co de tr a ba jo El te le t r a ba jo p u e d e r e v e s t i r u n a d e la s s ig u ie n te s ío r mas
ja d o r po r e l e r o h e c h o d e r e a l i z a r o c a s o a l m e n t e s u t a b j c o m o a s a l a i a d o e n
4 U n a p e r s o n a qu e t e n g a [a c o n d ïc á n d e a s a la n a d o n o s e c o n s id e r a r á te l et r a
5 L a a s ig n a c ió n d e ta r e a s p a r a l o s t e l e t r a b a ja d o r e s d e b e r á h a c e r s e d e m a n e r a
c l t r a lq u e s e g a a ¢ic e s u d e e c h o a c o ta c o u n d e s c a n s o d e c a á c l e r c r e a t i o r e c e a t iv o y
l a s c a r a c t e r ís t ic a s p a r t ic u la r e s d e l l e ie l r a b a jo y c a n d o p r o c e da la s c o n d c io n e s
a p l ic a b le s a n t ip d e t a b a j o id é n t ic o 0 s i m i l a r e f e c t u a d o e u n a e m p r e s a
L a ig u a ld a d d e t r a t o d e b e r á l o m e n l a r s e e n pa r t i c u l a r r e s p e c t o d e
) E l d e r e c h o d e lo s t e te t a b i do e s a c o s t i t u i o a a f i l ia r s e a la s o r g a n iz a c io e s
q e e s ja n y a p a t i i p a e n s u s a c t iv id a d e s
b) A p r o te c c ió n de la d is c i i a c ió n e n e l e m p l
l a P IL A y d e b e n s e r a f i l i a d o s a l a s C ja s d e C o m p e n s a c ió n F a m i l i a
d ) L a e u e a c ió
e ) L a p t e c c ió n po r e g i m e n e s l e g a l e s d g u id a d s o c i a l
f ) E l a c c e s o a l a fo m a c ió n
g ) L e d a d m ín i m a d e a d m is ió n a l e m p le o o a l t a b a jo
h) La p r o te c c ió n d e la m a t e n id a d L a s t e le t r a ba ja d o r a s t e n d r á n d e r e c h o a r e to r n a r
t é m i n o d e la l ic e c ia d e a t e n id a d
a l m is m o pu e s to d e t a b a j o o a u n p u e s to e q u i v a l e n t e c o n ïa m i s m a r e m u n e r a c ió n a l
i) R e s p e to a l de e c h o a ta i n t m id a d y p iv a c id a d d e l t e l e 1r a b a j a d o r
7 L o s e p le a d o e s d e b e á n p o v e e y g a a t iz a r e t m a n t e im ie n t o d e ïo s e q u ip o sde ro s t e l e t r a b a ja d o e s c o n e x o n e s p o g a m a s a l o r d e [a e n e g fa De sp l a z am lto o d e d o s po r & B n e c e s io s pa d e pe ñ a s u a t u n c io n e s Lo s l e t o s y
q u i e n a l h a l d e l c o n t a t o d e b e á e s t i t i lo s o b j e t o s e n t e ga d o s p a r a [a e je c u c ó n
Æ e d i s m i i l a d n o p F d r ä n s e d o p p o a d s l ln t a a 1 1e 1e l r a b a la d o
d e l m s m o e n b e e s ta d o s a l o e l d e t e r o o a t a l
8 S i e l t e le t r a b a l d o n o r e c ib e [o s p a q u e te s d e in fo m a c i ó pa r a q u e e a l ic e s u sl a b o r e s O l o s p o g r a m a s p a a d e s e m p e ñ a s u f u n c ió n o n o s o n a e g la d o s a p e s a rd e h a b e lo a d e H d o n o p o d á d e l a d e e c o o c á s e l e e l s a la io q u e l ie e d e r e c h o
Cu a n d o e l l u g a r d e t r a b a jo s e a s u in s t a d o p o r e l e m p te a d o r y n o pu e d e r e a l z a r l aPr e s t a c ión d e b id o a u n c o t e e n l a s l i n e a s t e l e ïó ic a s o e n e l f lu jo e léc t r ic o s u la b o rd e be s e r e t r ib u id a
E l t r a b a la do r q u e s e d e s e m pe ñ e e n la m o da l d a d d e m ó v i l n o p u e d e a l e g a r e s t o sim p r e i s t o s
9 E l e m p le a d o r d e be c o m e p l a e l p u e s to d e t r a b jo d e l t e [e l r a ba ja d o r d e n t r o d elo s p l a n e s y p o g r a m a s d e s a l u d o c u p a c l o n a l a s l m i s m o d e b e c o n ta r c o n u n a r e d
G1t 1 n u1 1 l 1bo r 1h 1
te l e l a b a l d o c u a n d o e s t e t a b a ja d o
1 üc lB l P1 r1 Bo 1 noc tu o No obs l a m e 1o a M 1 r ïo r e l M i n is t e r io d e T r a b a jo d e b e r á a de la n ta f u ni
In s t a l a c io n e s d e t e m p [e a d o r y p a s e n a s e t e le t r a b a i a d o r e s c o n s e y a n e l d e e c h o de
1Bc e 1 " a s ca gas de 1 a b1 jo
Tl L a s e m p e s a s c u ya s a c l lv d a d e s t e n g a n a s e n to e c o l o m b ia q u e e s 1én i n e
5004s W io 1 en e l lo ca l de l e m ple a do r
Iou a i r e n d im ie n to a l t r a b a ja d o r q u e pr e s t I sus
§ o o 47
_ r l o ee l l e B1 1 a ba ia do r n o po d r á s e r in f e r io r a l q u e s e p a g u e po r 11 nd1 : ' " m r l1o r1o n a c io n a 1 q l 1 n e 1 da 1 · r o Ha l n = 1 la b o r · n c o lo m b 1*
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CONTM TO DE TRABAJO
40 Pe r ío d o d e p r u e ba 4 1D e l t r a b e la d o r
m édic o pa r a la prácYc a de l e x a me n a pe s a r de ha be r r ec ib ido [§ o o 5 o ]
la 0 rde n C. ." Ò. nd ie n l;
la ta na d' " t eex a m e n s egú' " NP r o h i b i c io n e s a 1a s p a r t e s
ha s ido a te ndido po r e l s is te m a de s e gu r idad s o c ia l : 1 D e d u c i r r e t e n e r o c o m p e n s a r s u m a a lg u n a d e l m o n to a ) s u s t r a e r d e la fá b r ic a o e s t a b le c im ie n to lo s
s i ra te r m in a c ián de l c o n tr a to s e o r igin a po r c u lpa o v o lu n t a d pa r a c a d a c a s o o s in m a n d a m ie n to Ju d ic ia l a e x c e p c ió n b) p r e s e n t a r s e a l t r a b a jo e n e s 1a d o d e e mbr
de l t ra ba ja do r s i e l t r a baja do r pre fie re ra dic a r s e e n o t ro lu ga r d e lo q u e s ig u e :
lo s s a la r io s p u e d e n h a c e r s e d e d u c e n e y n t e s
g u e z o ba ja la in f lu e n c ia d e n a r c ó l ic o s o d r o g a s
de lo s ga s to s qu e de m a nda r ía s u re gr es o a l lu ga r e n do nde c io n e s r e t e n c io n e s o c o m p e n s a c io n e s e n lo s c a s o s d e c ) c o n s e r y a r a r m a s e n e l s i t io d e t r a b a jo a
s e eR
t ie n de n comprendsios de f ami H r e s u e o n él
d e c o o p e r a t iv a s o fo n d o s d e e m p l e a d o s " " n c i6 . . X I X s 9" " " " w ' " " s a o p e " " d . '
c o n v iv ie re n f u e n te a p o r t e s a la s e g u r id a d s o c ia l e m b a r g o s j u d ic ia le s
e m p le a d o r s a lv o e n c a s o d e h u e lg a e n lo s c u a le s
h) c u m pbr e l re gla m e n to y la s leye s ; o p r és ta m
de co m pen s a c ión fa m ilia r ; X, X U , = X= X= a ¥ H, : H , Xi Et =. Sr =HD c um pl ir c o n la c u o ta de a pre n dic es m e r c a n c ia s o v iv e r e s e n a l m a c e n e s o p r o v e e d u r ía s q u e f) H a c e r c o le c t a s r i fa s s u s c r i p c io n e s o p r o
k) c o n c e de r a l tr a baja do r e n c a s o de l a lle c im ie n to de s u e s t a b le z c a e l e m p l e a d o r g a n d a e n e l t r a b a jo
cón yuge c o m pa i+e ro o c o m pa ñe ra pe r m a n e n te o de u n fa m i l ia r 3 Ex ig i r o a c e p ta r d in e r o d e l t r a b a j a d o r c o m o g r a t if ic ag ) c o a r ta r la l ib e r t a d p a r a t r a b a j a r o n o o p a r a
ha s ta e l gr a do se gu n do de co n sa n gu in ida d (pe r so n as qu e de sc ió n p a a q u e s e le a d m it a e n e l t r a ba jo o p o r o t r o m o t iv o a [ ha r s e o n o a u n s in d ic a to o p e r m a n e c e r e n é l
c ie n den de u n m i s m o t ro n c o u n ida s po r u n v in c u lo de s a n gre ) c u a lq u i e r a q u e s e r e f ie r a a la s c o n d ic io n e s d e é s t e o r e t i r a r s e E t q u e m p id a o p e r t u b e u n a r e u n ió n
c o n sa n gu fn e o s le gi【im o s de s u m a r ido o m u je r pa ra de te r m in a r^ X 'X X X = X . . . . . . . . . . . & K X X X H X L H H
e l gra do de a fm ida d s e c a lif c a e l gr a do de c o n s a n gu in ida d d e r e l ig io s o o p o M ic o o d i f ic u Ha r l e s o im p e d i r l e s e l e je r c ic io e n p e n a d e p s io n d e u n o (1) a d o s (2 ) a ñ o s y m u l ta
e s a pe r so n a re spe c to a l c ón yu ge) y p r im e r o c iv il (e l qu e re s u lt a d e l d e r e c ho d e l s u f r a g io De c ie n (1o o ) a t r e s c i e n to s (3o o ) s a la r io s m ín im o s
de la a do pc ión ) u n a k e n c ia r e m u n e ra da po r tu lo d e c in c o (5) 6 H a c e r a u t o r iz a r o t o le r a r p r o p a ga n d a p o l it ic a e n lo s l e g a le s m e n s u a le s ig e n t e s
d ia s háb i les c u a lqu ie r a s ea s u m o da lida d de c o n t r a ta c ión 0 de s lt ío s d e t r a b a jo h) u s a r lo s úM e s o h e r r a m ie n l a s u M 1 z a d a s y s u
v in c u la c ión la bo ra l La gra v e c a la m ida d do m és t ic a n o in c lu ye 7 H a c e r o p e r m it i r r i fa s c o l e c t a s o s u s c r ip c io n e s e n la n ls t r a d a s p o r e r e m p le a d o r e n o b j e t o s d is t in to s d e l
la l ic e n c ia po r lu to s e d e d e la b o r e s Tr a b a jo E s t a c a u s a l p u e d e s e r g e n e r a d a p o r e l m a l
Es te he c ' o de be rá de m o s t ra r s e m e di a n te doc u m e n to e x pe d ido ß E m p le a r e n [a s c e r t i f ic a c io n e s d e t r a b a jo e x p e d id a s u s o d e la s h e r r a m ie n ta s te c n o ló g ic a s s u m in is t r a da s
Po r la a u to r idad c o m pe ie n le de n t r o de [o s t r e in ta (30) d la s s i a la te r m i n a c ió n d e l c o n t r a to s ig n o s c o n y e n c io n a le s q u e p o r e l e m p le a d o r
gu ie n te s a s u o c u r r e n c ia Es ta lice n c ia e s tá c la ra m e n te de l in ida t ie n d a n a p e ju d ic a r a l o s in l e r e s a d o s ; o a d o p t a r e i s is te m a
a ca rgo de l e m pre a do r d e l is ta n e g r a c u a lq u i e r a q u e s e a la m o d a l id a d q u e u t i l ic e n
pa r a q u e n o o c u p e n o t r a s e m p r e s a s a lo s t r a b a ja d o r e sCo n c ede r e n ro r m a o po r tu n a a la t raba jado r a e n e s ta do de
s e p a r a do s d e l s e r v tc io
o bliga to r ia u n a (1) s e m a na a n te s o do s (2) s e m a na s a n te s de
' e s t r in ja lo s d e r e c h o s d e to s t r a b a ja d o r e s o q u e o :e n d a n
c o n lo r m e a l c e r [ l k a do m àdico a qu e s e r e tie re e l n u m e ra l 3
10 Ev i ta r i n c u r r i r e n c o m po r t a m ie n to s d e a c o s o la b o r a l
de [ c i ta do a r tíc u lo 236 Ef e c t o s d e 1 In c u m p l l m ]e n t o d e o b Hg a c lo n e s y p r o h 1b lc 1o n e s
u n a de la s r e la c io n e s la bo ra le s o le ga le s y regla m e n ta r ia s qu e
f a c u lta a la o t r a p a r t e p a r a t e r m in a r p o r Ju s t a c a u s a e l c o n t r a to y p a r a q u e e l t r a b a ja d o r r e c la m e a d ic io n a lm e n te
s e Bn ic ie n o te r m in e n e n e l re s pe c t iv o pe r iodo gr a v a ble Es t e
u n a in d e m n iz a c ión (§ 0 392 03 9 51 (v éa s e a u to d e s p id o o d e s p id o i n d i r e c to e n t e r m in a c ió n d e l c o n l r a 1o )
c e r l il ic a do deben\ e n t re ga r s e a l em ple ado y r e m iti r u n a c o p ia
Be y de l ha be as da ta Pe r ío d o d e p r u e b a0 ) Oto rga r c e r [ lic a do de làr m jno de la re la c ión labo ra l pa r ae igu ie n les a s u te r m in ac iön : AQ u é e s e l p e r ío d o d e p r u e b a ? c o n d ic io n e s d e t r a b a jo s e a c o m o da n a 1a s as
1a m ilia r y to ndo s de c e s a n tla s y b a jo T ie n e p o r o bje to q u e lo s c o n t r a t a n te s e s t a EI p e r io d o d e p r u e b a d e b e p a c t a r s e s i e m p r e
§0049 §0 0 51
q) Repo n a r ïa s v a c a n te s a l s e r v ic io n a c io n a l de e m p le o
b l e z c a n u n pe r ío d o d e e n s a yo p a r a s a b e r s l 1a s p o r e s c r it o (e n e l m i s m o c o n t r a t o o e n d o c u m e n
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CONTRATO DE TRABAJO
J o r n a d a d e t r a b a jo 43
42do de p r u e b a 1o s p r i m e r o s q u in c e d ía s Cu a ï1doe s te e s v e r ba l s l s e h a c e le b r a d o Po r e sc r ito
c o s q u e r e ó ld a n e n ïa c a s a d e l e m p le a d o r n o p o t u r n o n i a l p r e v is t o p a r a e l t r a b a jo do m in ic a l o
s e gün e l t ipo de c o n t ra to ? Ac u á l e s e l e f e c t o Ju r íd ic o ?
m o e n c a d a la ps o d e t r e i n t a (3 0 ) d l a s
Jo r e s p e t a n d o s ie m p r e e l m ín im o le g a l 0 c
y c o p ilo t o s d e e m p r e s a s d e a v ia c ió n c o m e r c ia l
v e n c io n a l y t e n d r á d e r e c h o a u n d i a d e d e s e
do E a c ue rdo e sc rito s o bre pe r ío do de pr u e ba
de t e r m in a r e l c o n t r a t o u n i la t e r a lm e n te Co n o eln
De a c u e r d o c o n la s e n t e n c ia 4 0 0 16 de a g o s t o
SO
l a Jo r n a d a s e m a n a l d e
s o n dos m e s e s (§00461 : a in de m n iz a c ió n p o r t a l r a z ó n To d o t r a b a jo q u e s e r e a l ic e d e fo r m a a d ic io s e i s d :a s a la s e m a n a c o n u n d l a d e d e s c a n s o
, " " é. . X , n fe r i" " n a Uro e l pe r io do de
Lo s 6o d ía s d e p e r ío d o m á x im o d e p r ue ba t r a b a jo s u p l e m e n t a r io E n e s t e e l n úm e r o d e h o r a s d e t r a ba ] od i ar i o
en n ingûn c as o de l ; im ite m áx im o de [o s do s m e c u e n ta n pa ra la liq u id a c ió n y p a g o d e p r e s l ac io h o r a s c o n t i n u a s y h a s t a d ie z (1o ) h o r a s d ia r ia s
s es El pe r íodo de pr u e ba pa c ta do po r u n pla z o n e s s o c ia le s l o u é t ip o d e j o r n a d a s
s i n lu g a r a n i n g ún r e c a r g ロ po r t r a b a jo s up l e m
m en o r a los l im i te s m áx im o s le ga le s (do s m e En e l e v e n to d e t e r m in a c ió n d e ] c o n t ra to denE s p e c i a l e s e x i s t e n ?
t a r io c u a n d o e l n ú m e r o d e h o r a s d e t r a b a jo n o
tes de s u v e n c im ie n lo s in qu e e l tie m po l o l a l de c io n e s c e s a n t ía e in t e r e s e s s o b r e e l la y la s de
. . FXX , WXN& X= " , X : . ' " m a n d . ' " . ' " o r n a d a o r d i n a r ia d e
1a pr u e ba e x c eda dicho s [:m ile s (§0045) m ás p r e s ta c io n e s s o c ia le s a q u e t e n ga de r e c ho ga n iz a c ió n d e t u r n o s d e t r a b a j o s u c e s iv o s q u e
6 a m a 10 P m
Sin e m ba r go d e a c u e r d o c o n s e n te n c ia s que m is m a s in s o lu c ió n d e c o n t i n u id a d du r a n t e t o d o s e l c o n s e n t im ie n t o o e i t r a o a j a u o r c u
la e s t ipu la c ión de l pe r ío do de pr ue ba e n e l p r i
t it u c io n a l la t e r m i n a c ió n u n i la t e r a l d e l c o n tra to pe c t iv o t u r n o n o e x c e d a d e s e is (6 ) h o r a s a l d ía v o e n la b o r e s d e s u p e r v is ió n d i r e c c ió n c onf i
" YX . . . . . . .. . . . . .. j . . . . . . . . . . . . . . . a jo po r p a r t e d e l e m p 1e a d o r d u r a n t e la v i Y t r e in t a y s e is (3 6 ) a la s e m a n a ; z a o m a n e io
a ño s e l pe r io do de pr u e ba pue de te n e r igu a l ge n c ia d e t pe r ío d o d e p r u e b a d e b e e s t a r fu nda
m e n te u n a du ra c ión m áx im a de do s m e s e s y da c o n 1a c o m p r o b a c ió n o b je t iv a d e la fa lta de
c ) En e ï co n tr a to co n lo s t rabaja do r e s de l la s c o m pe t e n c ia s m :n i m a s p a r a e l e je r c ic io de J O R N A D A S D IA R IA S FL E X I B L ES (C ST a r t 16 1)
s e r v ic io do m és t ic o s e pre s u m e n c o m o pe r io la la bo r po r pa r t e d e l t r a b a ja d o r R e q u ls l t o s s e d e b e n d is t r ib u i r e n m á x i m o 6 d ía s a l a s e m a n a c o n 1 d ía d e d e s c a n s o o b l ig a to r io
E l d ía d e d e s c a n s o p u e d e c o in c id i o n o c o n e l d o m in g o
Jo r n a da de t r a ba jo
p u e d e r e pa r t i r e l t ie m p o d e t r a b a jo d e m a n e r a v a r ia b le d u r a n t e la s e m a n a
E l t r a b a jo d e b e s e r d e m in im o 4 h o r a s c o n t in u a s y h a s t a 10 ho r a s d ia r ia s s i n lu g a r a r e c a rg o
p o r t r a b a jo s u p le m e n l a r io
a la s e m a n a s a lv o la s jo r n a d a s e s pe c ia le s de 6 E l n ú m e r o d
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4 6 C O NT R ATO D E T R A B A J O
p le a d o r s u d ía d e d e s c a n s o o b l ig a t o r io e l d la s á v a m e n t e p a r a e l e f e c t o d F I d e s c a n s o o b l iga to r iob a d o o d o m i n g o q u e s e r á r e c o n o c id o e n t o d o s
Ac ó m o s e r e m u n e r as u s a s p e c t o s c o m o d e s c a n s o do m in ic a l obl i
t o r i o i n s t it u c io n a l iz a d o E l d e s c a n s o e n f e s t i v o s ?
9 S e p u e d e c o n s id e r a r do m in ic a l c u a lq u ie r [§ 0 0 6 3 ] A d e m á s d e l o s d o m in g o s hay ded ía d e la s e m a n a p a r a lo s t r a ba ja d o r e s q u e e s r e c h o a l d e s c a n s o r e m u n e r a d o e n lo s d ía s set é n d e n t r o d e 1a jo r n a da f le x ib le d e 1a L e y 78 9 ñ a la d o s c o m o fe s t iv o s,
1o s c u a l e s s e e n u m e rand e 20 0 2 a c o n t i n u a c ió n
Fe s t iv o D e s c a n s o s
W d e e n e r o e l d ía q u e c o r r e s p o n d a e n e l c a l e n d a r io6 d e e n e r o s e t r a s la d a a l lu n e s s ig u ie n t e
19 d e m a r z o s e t r a s la d a a l l u n e s s ig u i e n t e
W d e m a yo e l d ía q u e c o r r e s p o n d e
2 o d e ju l io
s e t r a s la d a a l lu n e s s ig u i e n t e
7 d e a go s to
e l d ía q u e c o r r e s p o n d e
15 d e a go s t o
e l d ia q u e c o r r e s p o n d e
12 d e o c t u b r e
s e t r a s la d a a l l u n e s s ig u i e n t e
1o d e n o v ie m b r e
s e t r a s la d a a l lu n e s s ig u ie n t e
11 d e n o v ie m b r e
s e t r a s la d a a l l u n e s s ig u ie n t e
8 d e d ic ie m b r e
s e t r a s la d a a l lu n e s s ig u ie n t e
2 5 d e d ic ie m b r e
e l d :a q u e c o r r e s p o n d e
J u e v e s Sa n to
e l d :a q u e c o r r e s p o n d e
v ie r n e s s a n to
s e d e s c a n s a e s e d ía
A s c e n s ió n d e l s e ño r
s e d e s c a n s a e s e d ía
C o r p u s c h r is t i s e t r a s la d a a l lu n e s s ig u ie n t e
s a g r a do c o r a z ó n s e t r a s la d a a l lu n e s s ig u ie n t e
d e s c a n s o d o m in ic a l p e r o s in q u e ha ya lu ga r ac ió n d e r e p o n e r la a u s e n c ia[§ 0 0 6 4 ] s i e n d ía s d if e r e n t e s a lo s c a lifica
d o s c o m o f e s t iv o s e l e m p l e a d o r p e r m ite que 110
s e la b o r e, e s t a r á o b l ig a d o a p a g a r Ia r e m l i ner a
c ió n d e d ic h o s d ía s, s a lv o q u e m e d ie c o nveni
' ' 1re s t a, y e n e s t e e v e n t o e l t r a Da i "
Pe n s a t o r io n o s e r e m u n e r a r á c o m o e x t ra o su
Ple m e n t a r io
§0 062
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R e p r e s e n t a n t e s d e l e m p le a d o r
AQ u é e s Ia r e p r e s e n t a c i ó n l a b o r a l ? p o r v ía j u r is p r u d e n c ia l s e h a e s t a b l e c i d o q u e
t r a t á n d o s e p o r t a n t o d e u n a o b r a c o n e x a 0 i n
[§ 0 0 6 5 ] E s e l h e c h o c o n s a g r a d o p o r la s r e n t e a l g i r o o r d i n a r lo d e la s a c t i v i d a d e s d e
d is p o s ic io n e s le g a le s s e g ú n e l c u a l,
la s a c t u a r r o l la d a s p o r Ia b e n e f ic ia r ia, q u e s e p u e d a p
c io n e s d e q u ie n e s s e c a l i f ic a n c o m o r e p r e s e n d ic a r q u e c u a n d o e l e m p le a d o r r e a l iz a p o r s í o
t a n te s la b o r a l e s p o r 1a le y , r e g la m e n t o 0 c o n p o r t e r c e r a s p e r s o n a s,
o b r a s n u e v a s 0 d e m
v e n c ió n o b l ig a n a l e m p le a d o r y c o m p r o m e t e n t e n i m ie n t o, q u e v a n a s e r p a r t e d e la c a d e n a p
s u r e s p o n s a b i l id a d d u c t iv a,
i n s t r u m e n t o p a r a la m a n i p u la c ió n d e la s
E n c o n s e c u e n c ia,
s u s d e c i s io n e s s o n t o m am a t e r ia s q u e s e t r a n s f o r m a n o d e lo s p r o d
d a s p o r lo s t r a b a j a d o r e s c o m o la s m a n i f e s t a c iot o s a c a b a d o s
, e s t á j u s t a m e n t e d e s e m p e ñ á n
n e s d e l e m p le a d o r (v é a s e t r a b a j a d o r e s d e d i r e cs e e n e l g i r o p r o p io d e s u s n e g o c io s (S e n t m a r
c ió n c o n f ia n z a o m a n e j o § 0 4 9 8 y s s ) 10 / 2 0 0 9,
R a d 2 7 6 2 3 )
E n a lg u n o s c a s o s la e m p r e s a b e n e f ic i a r ia o p t a
p o r c lá u s u la s c o n t r a c t u a le s q u e c o n t e m p la n laAQ u i é n e s t i e n e n e l c a r á c t e r r e t e n c ió n d e p a g o s d e l c o n t r a t is t a p o r p a r t e d e l
d e r e p r e s e n t a n t e s ? b e n e f ic ia r i o c u a n d o a q u e l i n c u m p le s u s obl i
c io n e s c o m o e m p le a d o r,
d e m a n e r a q u e h a s t a
[§ o o 6 6 ] s o n r e p r e s e n t a n t e s d e l e m p l e a d o r : t a n t o 1a e m p r e s a c o n t r a t is t a n o a c r e d i t e la c
a ) Q u ie n e s e j e r c e n f u n c io n e s d e d i r e c c ió n y c e l a c ió n d e t a le s s u m a s a s u s t r a b a j a d o r e s
, e l
a d m in is t r a c ió n c o m o l o s g e r e n t e s,
a d m i n is t r a d ob e n e f i c ia r io n o c a n c e la r á l o s v a lo r e s r e s u l t a n t e s
r e s,
d i r e c t o r e s, j e f e s d e p e r s o n a l
, e t c ;
d e 1a f a c t u r a c ió n a s u c a r g o
b) Q u ie n e s f i g u r a n c o m o t a le s e n lo s r eg
m e n t o s d e t r a b a jo y /o c o n v e n c io n e s c o l e c t iv a s, y Ac ó m o e v i t a r e l r ie s g o
c ) Q u i e n e s e j e r c i t a n a c t o s d e r e p r e s e n t ad e Ia d e c l a r a t o r i a
c ió n c o n 1a a q u ie s c e n c ia e x p r e s a o t á c i t a d e l d e r e s p o n s a b i l id a d s o l i d a r i a ?e m p le a d o r
M e d ia n t e 1a s u p e r v i s ió n p e r ió d ic aC o n t r a t l s t a s i n d e p e n d i e n t e s
Ex ig i e n d o u n a pól i z a e x p ed i d a p o r u n a cS o n c o n t r a t is t a s i n d e p e n d ie n t e s y , P o r t a n t o
, p a ñ :a d e s e g u r o s q u e g a r a n t ic e e l p a g o d e v e r d a d e r o s e m p le a d o r e s y n o r e p r e s e n t a n t e s n i la r io s p r e s t a c io n e s s o c ia le s e i n d e m n iz a c i o n e sin te r m e d ia r io s 1a s p e r s o n a s n a t u r a le s 0 j u r íd i c a s e n c a s o d e i n c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l cq u e c o n t r a t e n 1a e j e c u c ió n d e u n a o v a r ia s o b r a s t r a t is t a
o Ia p r e s t a c ió n d e s e r v ic io s e n b e n e f ic io d e t
c e r o s p o r u n p r e c io d e t e r m i n a d o,
a s u m i e n d o
d o s 1o s r i e s g o s p a r a r e a l iz a r lo s c o n s u s p r o p io s AQ u é p a s a c o n q u i e n e s
r e c t iv a P e r o e l b e n e f ic ia r io d e l t r a b a jo o d u e ñ o d e Ia o b r a
, a m e n o s q u e s e t r a t e d e la b o r e s e xy f i l i a l e s ?
t r a ñ a s a la s a c t iv id a d e s n o r m a le s d e s u e m p r e s a [§ o o 6 7 ] L a s p e r s o n a s q u e d i r ig e n la s s u e
e l c o n t r a t is t a p o r e l v a lo r d e 1o s s a l a r io s y d e 1a s p a r a t o d o s lo s e f e c t o s c u a n d o e l e m p l e a d o r a s íPr e s t a c io n e s e in d e m n iz a c io n e s a q u e t e n g a n d e 1o d e s e e
, p u e d e d e s ig n a r a p o d e r a d o s e s p ecr e c ho 1o s t r a b a j a d o r e s,
s o l id a r id a d q u e n o o b s t a 1e s p a r a q u e lo r e p r e s e n t e n e n j u ic io s y e n 1a spa r a q u e e l b e n e f ic ia r io e s t ip u le c o n e l c o n t r a t is c o n t r o v e r s ia s r e la c io n a d a s c o n 1o s c o n t r a t o s d eta 1a s g a r a n t ía s d e l c a s o o p a r a q u e r e p i t a c o n t r a b a jo q u e s e e je c u t e n e n e l r e s p e c t iv o m un il r a é l 1o p a g a d o a e s o s t r a b a j a d o r e s p io d o n d e e s t é r a d ic a d a la s u c u r s a l
§ 0 0 6 7
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CONTM T O DE TRABAJO
: 48 S a n c io n e s d is c ip l in a r ia s 4 9
s us pe n s ión de l c o n t r a to d e t r a b a jo ïo s c a s o s d e lo s l i l e r a l e s a ) b) y c ) d e l § 0 0 6 9 c ió n d e l a b o r e s y e l e m p le a d o r e s t á o b l ig a d o aa t r a v s d e c o m u n ic a c ió n p e r s o n a l iz a d a 0 m e r e c ib i r a t o d o s Io s t r a b a ja d o r e s q u e s e p r e sd ia n t e a v is o s p u b l ic a d o s p o r l o m e n o s d o s v e t e n d e n t r o d e l o s t r e s (3 ) d ía s s ig u ie n t e s a la c e s e n u n p e r ió d ic o d e 1a lo c a l id a d la r e a n u d a m u n i c a c i ó n d e l a v is o
Ac u á le s s o n 1o s e f e c t o s
Ao uá ¢ 1 1a s u s pe n s ión d e la s u s p e n s i ó n ?
de l c o n t r a to de t r a bajo? de l c o n t r a [§0 0 70 ] C o m o s e v io e n Ia d e f in ic ión 1l
S a n c io n e s d is c i p l in a r ia s
e m p l e a d o r D e e s t a m a n e r a é l p o d r á d e a c u
te s c a usa les e m p le a do r la s o b l ig a c io n e s s u r g id a s c o n a nte c ip l i n a r ia m e n te a lo s t r a b a j a d o r e s q u e i n c u m h a c e r lo d e m a n e r a a t e n u a d a E l e m p l e a d o r pr io r id a d a 1a s c a u s a s q u e l e d ie r o n o r ige n y las p la n c o n lo s d e b e r e s g e n e r a le s o b l ig a c io n e s y d e d e s c o n t a r la s m u l t a s d e l v a lo r d e \o s sa
de s u s pe n s ión ? s i n o s e e n c u e n t r a s u b r o g a d o e n e s t o s r iesgos c o n t e m p la d o s e n la l e y e n e l r e g la m e n t o i n t e r
r io s y d e ja r d e p a g a r e l s a l a r io c or r e s p o nd i
[§ oo69】 El co n l ra to de tra ba jo ún ic a m e n t e po r la s e g u r i d a d s o c ia l v é a s e c a r t i l l a d e pen N o d e l t r a b a jo y e n e l r e s p e c t iv o c o n t r a t o d e t r a
t e a l t ie m p o d e ja d o d e t r a b a ja r p o r s u s p e n s ió n
s e s u spe n de po r ; a o c u rre nc ia de u no de ïo s s i s to n e s y s e g u r i d a d s o c i a l 2 0 15 Ba j o p a c to o c o n v e n c ió n c o l e c t iv a o e n e l
d e l t r a b a j a d o r
gu ie n les he cho £ d o a r b i t r a l S d ro ' ' " c ' " 【i mi ent o p o r , X , E l e m p l e a d o r n o PU e d e i m p o n e r a S ' ' " ba
a ) po r he c ho s im pre v is ible s s u s c e ptfbtes de t r a b a ja d o r d e l o s c o m p r o m is o s q u e Ie i m p o n e n
d o r e s s a n c i o n e s n o p r e v i s t a s e n e l r e g l a m e n t o
se r ca la lo gado s co m o fu e rz a m a yo r o ca s o fo r l u i Ac ó m o s e a f e c t a I a l i q u i d a c io n e s t a s n o r m a s p u e d e s e r m a t e r i a d e u n p r o c e d ie n p a c to e n c o n v e n c ió n c o l e c t iv a e n f a l l o a r
lo Ta l s e r ia eï ca s o de u n in ce n dto e n u n a pla n d e p r e s t a c io n e s s o c i a l e s ? m i e n t o d is c i p l in a r ioTr a i e n e l c o n t r a t o i n d iv i d u a l 0 e n la l
t a in dus tria ï po rqu e s e e s tr e lló co n tr a s u s in s t a E s t a a t r ib u c ió n p u e d e s e r e je r c id a u n i l a t e r a l
E I d e s p i d o n o e s u n a s a n c ió n d i s c ip l i n a r ia
lac io n es u n c a rr o qu e t r a n spo r ta ba c o m bus tib le ; [§o o7 1] L o s p e r ío d o s d e s u s p e n s ió n de l co n m e n t e p o r e l e m p l e a d o r c o n s u je c ió n a c i e r t o s
s i n o u n a fo r m a d e t e r m i n a c ió n d e l c o n t r a t o d e
b) po r Ba m u e r te o ín ha bil1ta c ián de l e m p le a t r a t o d e t r a ba j o p o d r á n d e s c o n t a r s e a l m o m ento p a r á m e t r o s c o m o s o n e l r e s p e t o a la d ig n id a d
t r a b a j o (§ o 3 9 2 o 3 9 8 )
do r c uan do e s te s ea u n a pe r s o n a n a tu r a l ; de ïa l iq u id a c ió n d e v a c a c io n e s c e s a n t ía y l iem h u m a n a [o s d e r e c h o s a d q u i r id o s p o r e l t r a b a ja
S e d e b e t e n e r e n c u e n t a q u e d e a c u e r d o c o n
c) po r s u spe n s ián de ac l iv idade s o c la u s u r a po pa r a ju b i la c ió n Do r l a s n e c e s id a d e s q u e l e i m po n e la m a r c h a
Ia S e n t e n c i a C 9 3 4 d e 2 0 0 4 d e la c o r t e c o
1em po ra ïde la em pre s a es l a ble c im ie n to o n e god e s u s a c t iv id a d e s y l a a p l ic a c i ó n d e l p r o c e d i
t i t u c io n a l a q u e l la s d i s p o s ic i o n e s d e l r eg l a m
cio en to do o e n pa r l e ha s ta po r c ie n to v e in te La u n ió n d e 1 ¡ d e e n e r o d e l 2 0 14 a 1 3o de n ov iem m i e n to q u e p r e v é la le y e l r e g l a m e n t o i n t e r n o
t o d e t r a b a j o q u e a fe c t e n d i r e c t a m e n t e a lo s t
otra s indepen dien tes de [a v o lu n ta d de l e m ple a
b r e d e l m i s m o a ñ o d e v e n g a n d o u n s a la r io m ensual b i t r a l pa r a c o
de Traba jo De la s o lic itu d qu e s e e le v e a l re s
l ic e n c ia n o r e m u n e r a d a d e u n m e s Tiv a s u p a r t ic ip a c ió n
d) Po r lic e nc ia o pe r m iso te m po r a l c o n c e di
d e s a n c i o n e s e x i s t e n ? AC u á 1 e s e l p r o c e d i m i e n t o
do po r e l e mpleado r a t t ra ba ja do r o po r s u spe n
330 d ia s 3 0 d ia s d e l ic e n c ia 3 o o d ía s p a r a c o m p r o b a r I a f a l t a
se rv ic io m ili ta r En es te c a so e l e m pte ado r e s tá
c e s a n t la :
t a la s u s p e n s ió n n o e x c e d a d e a d ia s y e n c a s o
p li n a r ia e l e m p le a d o r d e b e o í r e n d e s c a r g o s a l
b po r (6) m eses después de te r m ina do e l s e ,
8 2 o o o o o o × 3 o o c u a n t o a la s m u l t a s é s t a s s á lo p u e d e n p r e v e r s e
s in d ic a l i z a d o d e b e r á e s t a r a s is t id o d e d o s (2 )
oc ho df' " c " ya ca usa no jus t ifique b e11in c iå
Pr e m io s o ' " al os ' " s t r a b a ja d o r e s d e s c a r g o s ) e n d ic h o p r o c e s o s e d e b e ga r an
de l cont ra to y AEn q u é m o m e n t o
La s s a n c io n e s d is c ip l i n a r i a s n o p u e d e n c o n z a r p le n a m e n t e e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l t r a
§0oûe q s Die r o n o r ige n a la s u s p e n s ió n de l c o n t ra"al l [§ o o7 6 a o o 8 5 ] R e s e r v a d o s
v a s d e la d ig n id a d d e l t r a b a ja d o r
e m p le a d o r d e b e n o t if ic a r a l o s t r a ba ja do f es
§ 0 0 7 5
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E m p r e s a s d e s e r v ic io s t e m p o r a le s
i Q u é s o n l a s e m p r e s a s
d e s e r v i c i o s t e m p o r a l e s ?
[§ 0 0 9 0 ] E m p r e s a d e s e r v ic io s t e m p o r a le s" EST "
e s a q u e l la q u e c o n t r a t a la p r e s t a c ió n d e
s e r v ic io s c o n t e r c e r o s b e n e f ic ia r io s p a r a co l a
r a r t e m p o r a l m e n t e e n e l d e s a r r o l lo d e s u s ac
v id a d e s,
m e d ia n t e la l a b o r r e a l iz a d a p o r pe r
n a s n a t u r a le s,
c o n t r a t a d a s d i r e c t a m e n t e p o r la
e m p r e s a d e s e r v ic io s t e m p o r a le s,
la c u a l t ie n e
c o n r e s p e c t o d e e s t a s e l c a r á c t e r d e e m p le a d o r
N in g u n a e m p r e s a d e s e r v ic io s t e m p o r a le s p
d e u s a r u n a r a z ó n s o c ia l q u e i n d u z c a a e r r o r o
c o n f u s ió n c o n o t r a y a e x i s t e n t e ; c u a n d o e l io o
T r a b a jo p r o c e d e r á d e o f i c i o o a p e t ic ió n d e p a r t e,
r r a,
e l f u n c io n a r io c o m p e t e n t e d e l M i n is t e r io d e
a o r d e n a r 1a m o d i f ic a c ió n d e l n o m b r e m e d ia n t e
a c t o a d m i n i s t r a t iv o c o n t r a e l c u a l p r o c e d e n 1o s
r e c u r s o s d e r e p o s ic ió n y a p e la c ió n
(2 ) c a t e g o r ía s : T r a b a ja d o r e s d e p la n t a y t r a ba
d o r e s e n m is ió n L o s t r a b a ja d o r e s d e p la n t a s o n
lo s q u e d e s a r r o l la n s u a c t iv id a d e n 1a s d e p
d e n c ia s p r o p ia s d e 1a s e m p r e s a s d e s e r v ic io s
t e m p o r a le s S e e n t ie n d e p o r d e p e n d e n c ia s p
p ia s,
a q u e l la s e n la s c u a le s s e e j e r c e la act i v
d a d e c o n ó m ic a p o r p a r t e d e la e m p r e s a d e s
v ic io s t e m p o r a le s
T r a b a ja d o r e s e n m is ió n s o n a q u e l lo s q u e 1a
e m p r e s a d e s e r v i c io s t e m p o r a le s e n v ía a la s
p e n d e n c ia s d e s u s u s u a r io s a c u m p l i r 1a t a r e a o
s e r v ic io c o n t r a t a d o p o r e s t o s
l o u é t i p o d e t r a b a j a d o r e s
t ie n e n e s t a s e m p r e s a s ?
[§ 0 0 9 1 ] L o s t r a b a ja d o r e s v in c u la d o s a la s
e m p r e s a s d e s e r v i c io s t e m p o r a le s s o n d e d o s
Q u i é n e s s o n l o s u s u a r i o s
d e e s t a s e m p r e s a s ?
[§ 0 0 9 2 ] S e d e n o m i n a u s u a r io,
t o d a p e r s o n a
n a t u r a l o j u r íd ic a q u e c o n t r a t e Io s s e r v ic io s d e
la s e m p r e s a s d e s e r v ic io s t e m p o r a l e s
U n v a lo r a g r e g a d o d e e s t a f ig u r a e s q u e e l
u s u a r io t ie n e la f a c u l t a d d e e je r c e r la p o t e s t a d
d e s u b o r d in a c ió n f r e n t e a lo s t r a b a j a d o r e s e n
s ió n,
r a z ó n p o r 1a q u e e s t á f a c u l t a d o p a r a e
§ 0 0 9 2
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; lh h5 n r3l ¡ nnp1l nl l ent o d e ó d e n e e e n c u a n t o a l
N i . t \ \ ì,
\ l e l \ Ht ) o o £1n t ld a d d e t r a b a jo
<ì l r\ i t m h tBr g o , d e b o te n e r s e e n c u e n t a q u e e s t a
Bw l rl l B\ \ l o e o l¡ r o l l a e n v i r t u d d e u n a d e l e g a c ió n
t l \ : \ & m p > G£\ d u e e r v ic lo e t e m p o r a le s
l o u d p a g o s d e b e n
h a c e r e s t e e e m p r e s a s ?
[§ 0 0 0 3 ] I u s e m p r e s a s d e s e r v ic io s t e m
>n le e o e t á n o b l lg o d a e a a f l l la r y a p a g a r lo s a p
to : < p n r n f le c ( \ le e y lo e a p o r t e s a 1o s s is t e m a s d e
s e g u r ld Br d e o c la l e n s a lu d, p e n e lo n e s y r ie s g o s
p r o fe e lo n a le e , d e a c u e r d o c o n la s d is p o s ic io n e s
le g a le s q u e r e g u la n Ia m a l e r ia
D e n t r o d e lo s d ie z (10 ) p r im e r o s d ía s d e c a d a
m e $ , 1a s e m p r e s a s d e s e r v ic io s t e m p o r a le s
b e r d n I nf or mar a Ia c o r r e s p o n d ie n t e u s u a r ia d e l
s e r v lc lo,
s o b r e la a f l l la c ló n y e l p a g o d e cot i
c lo n e s a l s is te m a d e s e g u r id a d s o c ia l in t e g r a l, d e l
p e r s o n a l e n m ls ló n q u e le h a p r e s t a d o s u s s
v lc lo s d u r a n t e e l m e s in m e d ia t a m e n t e a n t e r io r
E n e l e v e n t o q u e la e m p r e s a d e s e r v ic io s t
p o r a le s n o e n t r e g u e la in fo r m a c ió n 0 e s t a p r e s
t e In c o n s ls t e n c la s,
1a u s u a r ia d e l s e r v ic io d e b e r á
In fo r m a r d e ta l h e c h o a l M in is t e r io d e T r a b a jo y /o
a 1a S u p e r in t e n d e n c la N a c io n a l d e S a l u d,
s e g ú n
s e a e l c a s o,
d e n t r o d e lo s c in c o (5 ) d ía s s i gu i
t e s a l v e n c l m le n to d e l p la z o e s t ip u la d o
L a o m is ió n d e e s t e d e b e r h a r á sol i dar i a m
t e r e s p o n s a b le a Ia u s u a r ia e n e l p a g o d e lo s
r r e s p o n d le n t e s a p o r t e s,
a s l c o m o e n 1a s c o nc u e n c la s e c o n ó m ic a s y j u r íd ic a s q u e s e d e r iv e nd e la o m ls ló n
, e v a s ió n o e lu s ió n
To d a pe r s o n a o a u t o r id a d q u e t e n g a c o n om ie n to s o b r e c o n d u c t a s d e e v a s ió n o e lu s ió n e ne l pa g o d e a p o r te s p a r a f is c a le s o a l s is t e m a d es e g u r id a d s o c ia l In t e g r a l e n la s e m p r e s a s d e sv lc lo s t e m p o r a le s
, d e b e r á in f o r m a r lo d e ma
r a In m e d ia t a a l M i n is t e r io d e T r a b a jo o a Ia p e r ln t e n d e n c ia N a c io n a l d e S a lu d
, s e g ú n s e ae l c a s o
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AC u á l e s e l r é g i m e n l a b o r a l
d e l o s t r a b a j a d o r e s e n m i s i ó n ?
[§ 0 1 0 1] A lo s t r a b a ja d o r e s e n m is ió n s e le s
a p l ic a,
e n lo p e r t i n e n t e,
lo d is p u e s t o e n e l c ód
§ 0 10 1
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INTERMEDIACIÓN LABORAL
Co o po r n t lv a e d o t r a b a jo n s o c ln do 81
go s u a t : 1n t lv o de l Tra bajo y de m 1\s n o r l lm s de l
r la pe s a n s o r e m plo n do r a d l re c l a d e lo 日 t r a ba
llde d c o n fo n n o a lo a c u n le e la e ln p r o e n u e u e
r äg lm o n 1a bo r 1 1 y ln s e s pe c la le a qu e s o d id e n
la do r o s y la o m p r e s a d e s o r v lc lo a te m po ra le s aPa r a e l lo s (§ o 056) s o r de u do r a s o l ida r ia de 1a s n c r o o n c la s 1a bo ra
AY c ó m o s e pa g a e l s a la r lo T 1e a (Se n t 25 7 17 fe b 22 /2 0 0 6 )
d e r e c ho a u n s a la r io o r d in a r io e qu iv a le n te a l de AV Ia s a lu d d e lo s t e m p o r a le s ?
s e m p e ñ e n la m fs m a a c t iv d a d a p l ic a n do pa r a le s e s r e s po n s a b le de Ia s a lu d o c u pa c lo n e r d e
lo s t r a ba j a d o r e s d e 1a e m p r e s a u s u a r ia qu e d e [§0105] La e m p r e s a d e s e r v lc lo s te m p o r a
e B e fe c to la s e s c a la s d e a n t igüe d a d v ige n te s e n lo s t r a ba ja do re s de p la n ta y e n m is iónla e m p r e s a Ig u a lm e n te t e nd nn de r e c ho a go Cu a n do e l s e r v ic io s e p r e s te e n o f lc lo s o az a r d e 1o s be n e fic io s q u e e l u s u a r io te n ga e s
v ida de s pa r t ic u la r m e n te r ie s go s a s o lo s t r a bat a b le c id o s pa r a s u s t r a b a ja d o r e s e n e l lu ga r det r a ba jo e n m a te r ia d e t r a n s po r te a l im e n ia c lón
do r e s r e qu ie r a n d e u n a d ie s t r a m ie n t o p a r t ic u la r
y r e c r e a c ió nE n c u a n to p r e v e n c ió n d e r ie s g o s o s e a n e c e s a r io e l s u m in is t r o de e le m e n to s d e p r o te c c ió nSe e n t ie n d e po r lu g a r d e t r a ba jo e l s it io d o n e s pe c ia l e n e l c o n t r a to qu e s e c e le b r e e n t r e 1a
p p e s e Oe te r m ín a r á e x p r e s a m e n t e la fo r m a c ó m o s e
d e e l t r a ba ja d o r e n m is ió n d e s a r ro l la s u s la b o e m p r e s a d e s e r v ic io s t e m po r a le s y e l
a c u e r d o n o l ib e r a a 1a e m p r e s a d e s e r v ic io s tPo r a le s d e 1a r e s p o n s a b i l id a d la b o r a l
[§0 10 3] L o s u s u a r io s de la s e m p r e s a s d es e r v ic io s te m p o r a le s s o lo p o d r n c o n t r a t a r c o n
AQu é f o r m a l i d a d e s d e b e n e x is t i re s t a s e n 1o s s ig u ie n t e s c a s o s
e n lo s c o n t r a t o s e n t r e u s u a r i o s y1 c u a n d o s e t r a te d e 1a s la b o r e s o c a s io n a
e m p r e s a s d e s e r v ic io s t e m p o r a le s ?
e f a r t ic u l o 6 d e 1 Có d igo S u s ta n t i v o d e 1 Tr a ba j o p r e s a d e s e r v ic io s te m p o r a le s y 1a u s u a r ia d e b e n
1e s A c c i d e n ta le s o t r a n s i to r ia s a q u e s e r e f ie r e [§ o 10 6 ] Lo s c o n t r a to s q u e c e le b r e n Ia
(§0 0 4 31 s u s c r ib i r
' " l i [ a r q u e 1a e m p r e s a d e S e r v ic io s t e m p o r a le s
s e s ie m p r e p o r e s c r i to y e n e l lo s s e h a r á
e n v a c a c io n e s e n u s o d e l ic e n c ia e n in c a pa c i t a n t iv o d e T r a ba j o p a r a e fe c t o d e l p a go d e
d a d p o r e n fe r m e d a d o m a t e r n ida d la r io s p r e s t a c io n e s s o c ia le s y d e m á s d e r e c h o s
c ió n e l t r a n s p o r t e ïa s v e n t a s d e p r o d u c t o s o e l n o m b r e d e Ia c o m p a ñ ía a s e g u r a d o r a n ú m e r oc ha s y e n 1a p r e s la c ió n d e s e r v ic io s p o r u n l é r Ia c u a l s e g a r a n t iz a n la s o b l ig a c io n e s la b o r a le sm 5n o d e s e i s (6 ) m e s e s p r o r r o ga b le h a s ta p o r d e lo s t r a b a j a d o r e s e n m is ió ns e is (6) m e s e s m á s
La r e la c iá n e n t r e 1a e m p r e s a u s u a r ia y 1a e m
AY g u p a s a c u a n d o la d a po r u n o o v a r io s c o n tr a to s d e a c u e r d o c o n
Pr e s a d e s e r v lc lo s t e m p o r a le s p u e de s e r r e
S e c u m p te ta p r ó r r o g a ? e f s e r v ic io e s p e c if ic o a c o n t r a ta r
f§ 0 10 4J S i c u m p l id o e l p ra z o d e s e is (6) m e
C u a n d o s e c e le b r e u n s o lo c o n t r a to e s te r e
v ic io e s p e c íf ic o o bje to d e l c o n t r a to s u bs is te e n
l la r á a t r a v és d e 1a s ó r de n e s c o r r e s p o n d ie n t e s
s e s m à s la p r c5r r o g a Ia c a u s a o r ig in a r ia d e l s e rgu ia r á e l m a r c o d e la r e la c ió n qu e s e d e s a r r o
la e m p r e s a u s u a r ia e s ta n o p o d r á p r o r r o ga r e l a c a da s e r v ic io e s pe c íf ic o
c o n t r a to n i c e le b r a r u n o n u e v o c o n Ba m is m a oc o n d i le r e n l e e m p r e s a d e s e r v ic io s te m p o r a fe s AQu ié n e s n o p u e d e nPa r a Ia p r e s ta c ió n de d ic h o s e r v ic io a c t u a r c o m o t e m p o r a le s ?Ex is te n p r o n u n c ia m ie n to s j u r is p r u d e n c ia le sg u e s a n c i o n a n e l i n c u m p lim ie n to d e Ia te m p o r a1§0 10 7J N o p o d r án e je r c e r la a c t iv id a d p r o p ia
§o 10 1 d e la s e m p r e s a s d e s e r v ic io s t e m p o r a le s a q u e
\e r lo d e la p r o to c c ló n S o c ia l p a r a e l d e s o m pe
h o de o s a la bo r u lo s c o m o la s d e d ic a d a s a l s u AQ u ó o c u r r e e n c a s o d e h u e l g a ?m in is t r o de a l lm o n t a c ló n r o n l i z a c tó n d e la b o r e s
to ; t a m p o c o ia po d r á n r e a liz a r 1a s c o o pe r a t iv a s r a ie s n o p o d r á n p r e s ta r s u s s e r v ic io s a u s u a r io s
d e a s e o s e r v ic io d e v lg l la n c la y m a n t e n im le n [§Ol o a ] L a s e m p r e s a s d e s e r v ic io s t em
y p r e c o o p e r a l iv a s d e t r a ba jo a s o c ia d o la s e m c u y o s t r a ba ja d o r e s s e e n c u e n t r e n e n h u e lg a
C o o p e r a t iv a s d e t r a b a jo a s o c ia d o
a s o c i a d o c o o p e r a t i v o ? p a r a c o n t r a t a r c o o p e r a t i v a s ?
[§ o 10 9 ] E s la a c t iv i d a d l i b r e a u t o g e s t io n a [§ 0 1 1 1] C o n t r a t a c i á n d e p e r s o n a l a t r a v é s
d e s a r r o l la e n f o r m a a u t o n o m a u n g r u p o d e p e r s a e q u e i o o e n t o D a 1n s 1n u c l o n yl o e m p r e s a
r ia f ís ic a m a te r ia l 0 i n te le c t u a l 0 c i e n t if ic a q u e d e c o o p e r a t iv a s d e t r a b a j o a s o c i a d o El p
s o n a s n a t u r a le s q u e h a n a c o r d a d o a s o c ia r s e s o Púb lic a y / o p r i v a d a p a r a e [ d e s a r r o l lo d e Ia s
l id a r i a m e n t e l iia n d o s u s r e g l a s c o n fo r m e a la l e y t iv id a d e s m is i o n a le s p e r m a n e n t e s n o p o d r à
y c o n [a s c u a le s a u t o g o b ie r n a n s u s r e la c io n e s t a r v i n c u la d o a t r a v é s d e c o o p e r a t iv a s d e se r
c o n la f i n a l id a d d e g e n e r a r e m p r e s a E n s u s e s c io d e t r a b a j o a s o c ia d o q u e h a ga n i n te r m e d ia c i 凸 n
t a t u t o s s e d e b e n i p r e c is a r la a c t iv id a d e c o n ó m i la b o r a l o b a j o n in g u n a o t r a m o d a l i d a d d e v i n
t o d e s u n a t u r a le z a e n c u a n t o a l a g e n e r a c ió n le g a l e s y p r e s t a c io n a le s c o n s a g r a d o s e n 1a s n
c a q u e d e s a r r o l la r á n e n c a m in a d a a l c u m p [i m ie n 1a c ió n q u e a f e c te 1o s d e r e c h o s c o n s t i t u c io n a le s
d e u n t r a b a jo e n l o s 1é r m i n o s q u e d e te r m in a n m a s la b o r a le s v ig e n t e s
lo s o r g a n is m o s n a c io n a le s e i n t e r n a c i o n a le s s o
E l t r a b a jo a s o c ia d o c o o p e r a t iv o s e r ig e p o r 12 3 3 d e 2 0 o a la s p r e c o o p e r a 1iv a s y c o o pe ra
S US p r o p io s e s t a t u t o s e n c o n s e c u e n c ia n o le v a s d e t r a b a jo a s o c ia d o C U a n d o e n c a s o s
e s a p l ic a b l e 1a le g is la c ió n la b o r a l o r d in a r ia q u e c e p c io n a le s p r e v i s t o s p o r la le y t e n g a n t r a
r e g u la e l t r a b a jo d e p e n d ie n teJa d o r e s r e t r ib u i r á n a e s t o s y a lo s t r a b a ja d o r e s
a s o c ia d o s p o r la s la b o r e s r e a l i z a d a s d e c on f
m id a d c o n lo e s ta b l e c i d o e n e l C ód ig o S us t
t iv o d e l T r a b a jo
AQ U é s o n la s c o o p e r a t iv a s E l M i n is t e r io d e T r a b a jo a t r a v és d e la s di r
y p r e c o o p e r a t lv a s c io n e s t e r r i to r ia le s i m p o n d r á n m u i t a s h a s ta d e
d e t r a b a j o a s o c ia d o ? s u a ïe s v ig e n t e s a 1a s i n s t i t u c io n e s p ú b l ic a s y/o
C in c o m i l (5 0 0 0 ) S a la r io s m rn ím o s l e g a le s m
[§ 0 110 ] S o n o r g a n iz a c io n e s s in á n i m o d e lue m p r e s a s p r iv a d a s q u e n o c u m p la n c o n 1a s d
n o m la q u e a s o c ia n p e r s o n a s n a t u r a le s q u e s o n y l iq u id a c ió n (s ic ) 1a s p r e c o o p e r a t lv a s y c o o
c r o pe r te n e c ie n t e s a ï s e c t o r s o l id a r io d e la e c op o s ic io n e s d e s c r i t a s S e r á n o b je to d e d is o lu c ió n
pe r a t iv a y s o n a p o r t a n t e s d i r e c t o s d e s u c a p at a b le c id o e n la p r e s e n t e le y E l s e r v id o r p ú b li c o
ge s t o r a s c o n t r ib u y e n e c o n ó m ic a m e n t e a la c o or a t iv a s q u e i n c u r r a n e n f a l ta a l i n c u m p l i r lo
c lda d d e t r a ba jo pa r a e l d e s a r r o l lo d e a c t iv idaq u e c o n t r a t e c o n c o o pe r a t iv a s d e t r a b a jo a s o c ia
d e s e c o n ó m ic a s p r o f e s io n a le s 0 In t e le c t u a le sd o q u e h a g a n i n t e r m e d ia c ió n la b o r a l p a r a e l
c o n e l f in d e p r o d u c i r e n c o m ú n b ie n e s e je c us a r r o l lo d e a c t iv id a d e s m is i o n a le s p e r m a n e n t e s
t a r o b r a s 0 p r e s t a r s e r v i c io s p a r a s a t i s fa c e r Ia s in c u r r i r e n fa l ta g r a v e
n e c e s id a d e s d e s u s a s o c ia d o s y d e la c o m u n i E s t a d is p o s ic i ó n e n t r a r á e n v ig e n c ia a p a r t i r
d a d e n g e n e r a l E l p r im e r o (1 ) d e j u l io d e 2 0 13
0111
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6 2 IN T E R M E D IA C IÓ
c u a n d o s e h a c e m e n c ió n a i n t e r m e d ia c ió n
b o r a l,
s e e n t e n d e r á c o m o e l e n v :o d e t r a ba j a
r e s e n m is ió n p a r a p r e s t a r s e r v ic io s a e m p r e s a s
o i n s t i t u c io n e s
P a r a lo s m is m o s e f e c t o s,
s e e n t ie n d e p o r
t iv id a d m is io n a l p e r m a n e n t e a q u e l la s act iv i
d e s o f u n c io n e s d i r e c t a m e n t e r e la c io n a d a s c o n
la p r o d u c c i ó n d e l b ie n o s e r v ic io s ca r ac t er í s
c o s d e Ia e m p r e s a
c u a n d o s e h a c e m e n c ió n a l t e r c e r o c ont r a t
t e o a l t e r c e r o q u e c o n t r a t e,
s e e n t e n d e r á c o m o
la i n s t i t u c ió n y / o e m p r e s a p ú b l ic a y / o p r iv a d a
u s u a r ia f in a l q u e c o n t r a t a a p e r s o n a l d i r e c t a o
i n d i r e c t a m e n t e p a r a la p r e s t a c ió n d e s e r v ic io s
D e ig u a l m a n e r a,
c u a n d o s e h a c e m e n c ió n a
la c o n t r a t a c ió n,
s e e n t e n d e r á c o m o Ia c ont r a
c ió n d i r e c t a o i n d i r e c t a
E n e l c a s o d e la s s o c ie d a d e s p o r a c c io n e s
s i m p l if i c a d a s,
S A S,
e n u n c ia d a s e n e l a r t íc u lo 3 9
d e Ia L e y 12 5 8 d e 2 0 0 8,
a c t iv id a d p e r m a n e n t e
s e r á c u a lq u ie r a q u e e s t a d e s a r r o l le
S i n p e r j u ic io d e l c o n t r a t o d e t r a b a jo r e a l id a d
q u e s e c o n f ig u r e e n t r e e l v e r d a d e r o e m p le a d o r
y e l t r a b a j a d o r,
c o m o lo e s t a b le c e e l a r t íc u lo 5 3
d e la C o n s t it u c ió n P o l ít ic a,
a lo s t e r c e r o s c
t r a t a n t e s q u e c o n t r a t e n p r o c e s o s o a c t iv id a d e s
m is io n a le s p e r m a n e n t e s p r o h ib id a s p o r Ia le y ,
c u a n d o v o l u n t a r ia m e n t e f o r m a l i c e n m e d i a n t e
u n c o n t r a t o e s c r it o u n a r e la c ió n la b o r a l a t é r
n o in d e f in id o,
s e le s r e d u c i r á la s a n c ió n e n u n
v e i n t e p o r c ie n t o (2 0 % ) d e s u v a lo r p o r c a d a a ñ o
q u e d ic h a r e la c ió n s e m a n t e n g a,
c o n u n c ie n p o r
C ie n t o (10 0 % ) d e c o n d o n a c ió n d e la m is m a 山
g o d e l q u in t o a ñ o
L A W
H