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CLIPPING DEPUTADOS 05/11/2014
EDITORIAL
O DILEMA DA DÍVIDA
É indispensável que os governantes
recém-eleitos e reeleitos assumam
o compromisso de não gastar mais
do que arrecadam, pois essa é a
origem do endividamento.A
articulação política para que o
Senado se disponha a votar hoje
projeto com o objetivo de reduzir o
custo da dívida de Estados e
municípios endividados significa
um alento para unidades da
federação às voltas com o pouco
que sobra para investimentos do
caixa público, como Santa
Catarina. Como as condições para
uma negociação desse porte nunca
serão as ideais – ou porque é época
de campanha eleitoral, ou porque
as dificuldades financeiras do
governo federal estão mais expostas –, esse é um tema que dificilmente avançará sem
pressão política.
No caso do setor público catarinense, a eventual aprovação de uma mudança no
indexador neste momento significaria uma redução de R$ 5,7 bilhões nos encargos da
dívida até 2028. Como os novos critérios serão aplicados retroativamente a 1º de janeiro
de 2013, só no ano passado a economia em pagamento de dívidas com o governo
federal seria de R$ 115 milhões (a serem devolvidos), com projeção de R$ 118 milhões
para este ano. A dívida catarinense em 1998, ano da renegociação, era de R$ 1,55
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bilhão. Hoje está em R$ 8,47 bilhões – SC já pagou R$ 11,75 bilhões. O desembolso
mensal tem um limite de 13% da arrecadação. Quando o valor da parcela é superior a
esse teto, tornava- se uma dívida paralela – o resíduo. Esse resíduo começaria a ser pago
após 2028, mas com juros maiores. Os catarinenses pagam hoje em torno de 8% ao mês.
O fato concreto é que, se a situação não se alterar, Santa Catarina teria em 2028 uma
dívida com a União de R$ 23,92 bilhões. Caso o Senado aprove a renegociação com os
Estados, a dívida seria de R$ 18,17 bilhões, um quarto menor – essa diferença é
fundamental para SC ter condições próprias de investimentos.
O impasse gerado hoje pelo endividamento em algumas unidades da federação deixa
evidente que a renegociação feita ao final dos anos 90 pode ter sido a possível, mas
estava longe de ser definitiva. Prova disso é o fato de o valor que excede os 13% dos
desembolsos se acumular hoje de maneira desenfreada, ameaçando inviabilizar as
finanças públicas.
Ainda que a decisão se constitua numa verdadeira escolha de Sofia, pois o Planalto
precisa fazer uma opção entre atender ao apelo do mercado favorável ao rigor fiscal e ao
dos gestores públicos por mais folga no caixa, não há margem para recuos e adiamentos.
Mas é indispensável que os governantes recém-eleitos e reeleitos assumam o
compromisso de não gastar mais do que arrecadam, pois essa é a origem do
endividamento.
Moacir Pereira
NOVO MARCO NA SAÚDE DE SANTA CATARINA
Quando a Unimed decidiu instalar há 16 anos o primeiro hospital próprio de Santa
Catarina na região Oeste, a população de Chapecó celebrou o acontecimento. E durante
todo este período comprova que tinha motivos de sobra para festejar.
O Hospital da Unimed de Chapecó foi a primeira experiência do gênero da cooperativa
médica em todo o Estado. E transformou-se em referência na qualidade do atendimento
de alta complexidade de toda a região.
Seguiu-se depois o Hospital da Unimed de Joinville. E hoje, com a corajosa decisão do
médico Genoir Simoni e sua equipe, será inaugurado o Hospital da Unimed da Grande
Florianópolis.
Localizado em São José, tem tudo para trazer uma inestimável contribuição à
assistência médica e hospitalar à área metropolitana e de todo o Estado. O novo hospital
tem 144 leitos, com 32 mil metros quadrados, sendo 17 mil só em estrutura de
funcionamento. Conta com os mais modernos equipamentos para exames por imagem,
laboratórios especializados e toda a infraestrutura. Totalmente informatizado, terá como
outro destaque a área da pediatria, com leitos de internação e de cirurgia.
Com a nova unidade, que começa a operar no dia 10 de novembro, a população contará
com novo serviço, em especial os segurados do sistema Unimed. Mais do que isso, a
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nova oferta reduzirá a pressão sobre os hospitais públicos instalados na Grande
Florianópolis, o que tende também a melhorar a qualidade da assistência.
Mais segurança e mais assistência para os segurados da Unimed e a população em geral.
REUNIÃO
Antes de audiência no Senado, o
senador Luiz Henrique recebeu
em seu gabinete os
parlamentares Eduardo Braga,
Romero Jucá, Gleisi Hofmann,
Ana Amélia, Lucia Vania,
Valdemir Moka, Ciro Miranda e
Casildo Maldaner, secretários e
assessores para tratar da guerra
fiscal entre os Estados.
PIOROU
O professor Carlos Alberto Figueiredo, secretário-geral do Sinte, está indignado com a
precariedade da telefonia móvel em Santa Catarina. Durante os últimos quatro meses
esteve atuando na campanha da presidente Dilma e raramente conseguia concluir uma
conversa no celular. E, o mais grave, ninguém denuncia esse escândalo. Nem na
Assembleia, nem no Congresso Nacional.
MINISTÉRIO PÚBLICO
A votação para escolha da nova diretoria e conselhos da Associação Catarinense do
Ministério Público começará no dia 21 de novembro, admitido o voto por
correspondência. Concorre chapa única presidida pelo promotor Luciano Trierweiller
Naschenweng.
INTERVENÇÃO
O presidente estadual interino do PDT, Luiz Viégas, foi nomeado presidente da
comissão provisória municipal de Criciúma. A intervenção estadual deverá culminar
com a eleição do novo diretório. O deputado eleito Rodrigo Minotto é o preferido para
o cargo pelo presidente Manoel Dias.
DESCOMPACTAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação convocou assembleia geral para o dia 12
de novembro, em Campos Novos. Entre outros temas da pauta a definição de atividades
para a campanha salarial de 2015. A principal reivindicação dos professores da rede
estadual continua sendo a descompactação da tabela salarial.
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PREVIDÊNCIA
Painel sobre Perspectivas e desafios da previdência social na administração pública será
realizado hoje, às 18h, no Conselho Regional de Contabilidade. Terá a participação do
secretário Antônio Gavazzoni, de Alexandre Peres, do Espírito Santo, Célio Peres e
Adriano Zanotto, do Iprev. O Seminário sobre papel do servidor na modernização do
Estado começará as 13h30min com fala de José Francisco Salm.
EMAÚS
Mais de 20 mil jovens de vários municípios de Santa Catarina frequentaram os cursos
de valores humanos e cristãos realizados nos últimos 40 anos pelo Movimento Emaús.
Solenidade comemorativa foi realizada pela Assembleia Legislativa, com a presença do
arcebispo Dom Wilson Jönk e o diretor espiritual do movimento, padre Vitor Feller.
Leia o blog de Moacir Pereira
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/
Cacau Menezes
O CARA
Vocês sabem quem é, hoje, o político mais forte no Estado? Errou quem pensou no
governador e no vice. É o deputado estadual reeleito com a maior votação e que atende
pelo nome de Gelson Merísio. E só não será, de novo, presidente da Assembleia
Legislativa, com apoio de todos os partidos, se não quiser.
ZÉ DASSILVA
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NOTÍCIAS
POLÍTICA | RENEGOCIAÇÃO EM VISTA
Dívida de SC diminui se Senado aprovar proposta ESTADO TORCE POR resultado positivo em votação que traria economia
projetada em R$ 5,7 bi. Comitiva catarinense acompanha em Brasília
Um benefício imediato de cerca de R$ 10 milhões mensais a mais no caixa do Estado e
uma projeção de economia de R$ 5,75 bilhões até 2028 levaram o governador
Raimundo Colombo (PSD) e uma comitiva a Brasília para acompanhar os últimos
acertos e a votação no Senado do projeto que renegocia dívidas de Estados e municípios
com a União.
Acompanhando pelos secretários Antonio Gavazzoni, da Fazenda, e Nelson Serpa, da
Casa Civil, o governador chegou ontem em Brasília, onde passou o dia em contato com
o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), relator da proposta que deve entrar hoje
em pauta. A dívida catarinense de R$ 1,55 bilhão assumida em 1998 pelo governo
federal – dentro de um pacote que envolvia outros Estados e municípios – equivale hoje
a R$ 8,47 bilhões, mesmo depois de o governo estadual ter desembolsado R$ 11,75
bilhões no período.
O maior culpado por essa dívida que não para de crescer é justamente o ponto atacado
pelo projeto em discussão no Senado: a atualização dos valores pelo índice de inflação
IGP-DI, somado a juros de 6% ao ano. Pela proposta que deve ser votada hoje, o índice
é substituído pelo IPCA, que registrou variações menores, e os juros são reduzidos a
4%. O principal efeito é a redução do valor total a ser pago à União até 2028. Sobre o
valor atual, com os índices de correção ainda em vigor, Santa Catarina pagaria R$ 23,92
bilhões até o final do contrato.
NOVA COBRANÇA GERA ECONOMIA DE R$ 5 BILHÕES
Com os novos critérios, o valor projetado cai para R$ 18,17 bilhões. Como ganho
imediato, uma redução na parcela mensal paga ao governo federal estimada em R$ 10
milhões mensais. A retroatividade a janeiro de 2013 representaria cerca de R$ 240
milhões que seriam abatidos do valor atual da dívida de Santa Catarina. Até ontem o
governo Federal demonstrou temor de que o encaminhamento fosse recebido pelo
mercado financeiro como descuido em relação ao ajuste fiscal.
A aprovação da proposta não deve resultar na aplicação imediata dos novos índices de
correção após a sanção presidencial, já que o projeto “autoriza” a União a adotar as
condições.
– A União vai chamar os Estados para rever os acordos – explica Luiz Henrique.
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RENEGOCIAÇÃO EM VISTA
Governo federal banca desgaste com mercado para evitar
divergência com os governadores
Apesar das restrições em relação ao impacto fiscal da mudança, o Palácio do Planalto
teve de ceder à pressão política. A tendência é de que o texto seja aprovado hoje sem
alterações, seguindo para sanção da presidente Dilma Rousseff. Ontem, o dia foi de
reuniões e telefonemas em busca de acordos. O governo federal aceitava trocar o
indexador dos atuais 6% a 9% de juros mais IGP-DI, para 4% de juros mais Selic ou
IPCA. Porém, a equipe econômica resistia em aplicar o novo índice a partir de 1o de
janeiro de 2013. Outra divergência era a possibilidade de corrigir pela Selic o saldo
devedor anterior a 2013, que remetia à assinatura das renegociações, maior parte nos
anos 1990.
PLANALTO ERA CONTRA EFEITOS RETROATIVOS
Com rombo bilionário nas contas públicas e sob risco de novo rebaixamento da nota do
país pelas agências de risco, o Planalto pretendia retirar os efeitos retroativos do texto.
Outra alternativa seria adiar a votação, a exemplo do que foi feito em fevereiro, usando
como motivo o momento inadequado da economia. Mas a intenção de um novo
adiamento perdeu força ao longo do dia. Após Dilma assegurar durante a campanha que
aprovaria a mudança do indexador em novembro, seus conselheiros entenderam que
seria melhor enfrentar o desgaste com o mercado do que comprar a briga com
governadores, prefeitos e senadores.
– Não há voto suficiente a essa altura do campeonato para modificar o texto. Vota (a
bancada) cumprindo o acordo político feito em fevereiro – assegurou o senador Eduardo
Braga (PMDB-AM), líder do governo.
O líder do PT, Humberto Costa (PE) reafirmou o acerto para a troca do indexador sem
alterações no texto – se a redação for modificada, o projeto teria de voltar à Câmara, de
onde saiu em outubro do ano passado.
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MENSALÃO
José Dirceu é liberado pela Justiça para cumprir resto da
pena em casa FORA DA CADEIA, ex-ministro terá de obedecer a regras impostas para a prisão
domiciliar, como não sair das 21h às 5h, nem domingos e feriados
Considerado o mentor do esquema do Mensalão, o ex-ministro José Dirceu foi liberado
ontem pela Justiça para cumprir o restante da pena em casa.
Em princípio, ele poderia deixar o regime semiaberto só em 2015, mas, como trabalhou
e estudou no período em que ficou preso, pôde abater 142 dias da pena.
Antes de participar de audiência em Brasília, Dirceu ouviu gritos de “ladrão” ao chegar
à Vara de Execuções Penais. A partir de agora, o ex-ministro ficará sob observação da
Justiça, tendo de se apresentar periodicamente. Em tese, passaria as noites em um
albergue, mas, como não há esse tipo de estabelecimento em Brasília, poderá ficar em
casa.
Fora da cadeia, Dirceu terá de ficar em sua residência entre 21h e 5h, não poderá
frequentar bares, portar armas ou entorpecentes nem se encontrar com outros
condenados da Justiça. Ainda deve permanecer em casa nos domingos e feriados por
período integral, salvo prévia autorização.
Com a progressão, o ex-ministro não precisará mais do emprego no escritório de
advocacia e deve ser autorizado a trabalhar na própria empresa de consultoria.
Tanto na saída da
penitenciária quanto na Vara
de Execuções Penais, Dirceu
foi assediado, mas não deu
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ECONOMIA | ALTA NOS COMBUSTÍVEIS
Petrobras recebe o aval de Mantega para reajuste
A Petrobras teve ontem o aval do ministro da Fazenda Guido Mantega, presidente do
conselho de administração da empresa, para reajustar os combustíveis, informou uma
pessoa próxima à alta administração da empresa. O ministro, entretanto, pediu à
empresa que o valor não fosse divulgado ainda. Ele saiu pela portaria dos fundos sem
falar com a imprensa.
A presidente da Petrobras, Graça Foster, apresentou projeções com o percentual de 8%
de reajuste. Mas esse índice dificilmente será empregado. A expectativa é de que seja de
5%. A confirmação sai até fim do mês
Pelo estatuto da Petrobras, a decisão pelo reajuste é da diretoria executiva da empresa,
liderada pela presidente. Na prática, porém, o aumento é negociado junto ao governo, já
que a concessão do aumento traz impactos inflacionários e depois a proposta é
apresentada aos conselheiros.
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DIVULGAÇÃO DE VALORES PODE DEMORAR DIAS
Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, a decisão cabe à diretoria executiva da
empresa, e o conselho de administração reúne-se apenas para definir políticas e
diretrizes para a estatal. Por isso, mesmo que o conselho tenha decidido a favor do
aumento, a definição e a divulgação do valor do reajuste ainda podem demorar dias.
A última alta nos combustíveis foi anunciada em 29 de novembro de 2013, quando a
Petrobras elevou o preço da gasolina nas refinarias em 4% e o do diesel em 8%.
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Cláudio Prisco Paraíso
Aécio e a oposição a Dilma Rousseff
Aécio Neves retorna hoje a Brasília e lidera a reunião com as principais lideranças
tucanas do País, incluindo governadores eleitos, senadores e deputados federais, mais a
direção da legenda. Paulo Bauer marcará presença. Ontem, o senador catarinense
almoçou com a bancada estadual tucana, com o objetivo de afinar a atuação do partido.
O mineiro não quer perder tempo e muito menos espaço, já delineando a linha de ação
da oposição a Dilma Rousseff daqui em diante. Embalado pelos 51 milhões de votos,
Aécio pretende mobilizar o PSDB e partir com tudo para cima do governo via CPMI da
Petrobras. Pelo menos até o fim do ano, é neste flanco que a sigla vai atacar,
entrincheirada para não dar tréguas ao Planalto e seus aliados.
Aécio Neves também já se articula rapidamente para não dar brechas a Geraldo
Alckmin ou José Serra, dupla que tem cacife para liderar a oposição que, finalmente,
parece que o PT vai ter que enfrentar depois de 12 anos de poder.
In loco
Raimundo Colombo está em Brasília acompanhando de perto as discussões sobre o
projeto que muda o indexador das dívidas que os governos estaduais mantêm com a
União. Como Luiz Henrique é o relator do projeto e um defensor ferrenho da instituição
de um índice menor do que o atual, o governador estará à vontade para reforçar a defesa
da matéria, que pode ir a votação ainda hoje.
Gesto
O petista Milton Mendes de Oliveira, terceiro na corrida ao Senado, divulgou carta de
agradecimento “pela oportunidade de ter participado de mais um pleito”. De forma
velada, criticou duramente os partidos que historicamente se alinharam ao PT e
ressaltou a forma corajosa como Claudio Vignatti, Thiago Morastoni e ele, sem grandes
recursos e apoios, enfrentaram o desafio.
O petista também faz referência especial aos militantes e considera que, apesar do
insucesso em Santa Catarina, a missão foi cumprida com a reeleição de Dilma Rousseff.
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Data
Será hoje, às 18h30, no plenarinho Paulo Wright, o ato em alusão aos 65 anos da União
Catarinense dos Estudantes (UCE). Todos os ex-presidentes foram convidados.
Referendo
Presidente da Câmara, Henrique Alves, articula para que a Comissão de Constituição e
Justiça aprove hoje a admissibilidade da proposta de reforma política nascida a partir do
grupo de trabalho do Congresso Nacional. De Santa Catarina, o único representante foi
Esperidião Amin.
Depois de reunir-se com o ministro Aloizio Mercadante, Alves tranquilizou o governo,
admitindo que não deve pôr na pauta as chamadas matérias-bomba, aquelas que têm
potencial para abalar o caixa da viúva. O presidente da Câmara defende que a reforma
política, depois de aprovada no Legislativo, seja alvo de um referendo popular.
Voz ativa
A investidura de Valdir Cobalchini na presidência do PMDB catarinense significa,
entre outras coisas, que ele passa a ser o interlocutor do maior partido do Estado junto
ao governo. Coube ao vice-governador Eduardo Moreira apresentar Cobalchini na nova
missão a Raimundo Colombo. O encontro foi na segunda-feira. Toda a negociação
sobre cargos na máquina estadual, considerando-se a cota peemedebista, passará pelo
deputado. Como foi secretário de Infraestrutura nos três primeiros anos do governo
Colombo, Cobalchini não terá dificuldades em dialogar com o governador.
Pioneirismo
Deputadas Ada de
Luca, Dirce
Heiderscheidt, Luciane
Carminatti e Ana
Paula Lima (da
esquerda para a direita)
seguem na cruzada para
institucionalizar a
bancada feminina na
Assembleia. Ontem,
elas formalizaram o
pedido ao presidente da casa, Romildo Titon (C). O projeto de resolução pode ser lido
pelo relator da matéria na CCJ, José Nei Ascari, na próxima terça-feira. As mulheres
confiam que, como bancada formal, podem ter mais força na luta pelas causas
femininas, como o combate à violência e pela igualdade no mercado de trabalho.
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NOTÍCIAS
ASSEMBLEIA
Perícia em urna pode mudar resultado de eleição
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de SC realiza hoje audiência pública para a perícia
de uma urna eletrônica de Içara, cujos votos não puderam ser recuperados no primeiro
turno das eleições. A urna contém 287 votos que não foram contabilizados por causa de
problemas técnicos.
O equipamento é da cidade do candidato Doia Guglielmi (PSBD), que perdeu a vaga na
Assembleia por apenas 38 votos para o também tucano Vicente Caropreso, de Jaraguá
do Sul, eleito com 41.089 votos. Na audiência, serão feitos procedimentos de
contingência e recuperação de dados. Caso não dê certo, haverá uma tentativa de
recuperação dos votos por meio de um aplicativo.
O TRE-SC pediu que técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fossem enviados
como última alternativa para o resgate dos votos, porém, na segunda-feira, o TSE negou
a solicitação. Em carta assinada pelo presidente do órgão, Antonio Dias Toffoli, é citado
que “a decisão regional se deu à revelia deste Tribunal Superior, sem prévia consulta às
unidades técnicas do TSE e sem a orientação deste órgão central para verificar a
possibilidade de recuperação dos votos da urna eletrônica”.
A juíza eleitoral Bárbara Thomaselli, relatora do caso, deve submeter aos colegas a
decisão de limitar a audiência pública aos “procedimentos técnicos que podem ser
executados pelos peritos desta casa já nomeados no mencionado acórdão”. Após a
contagem dos votos, Doia entrou na Justiça pedindo a perícia. Como a urna é da cidade
natal do candidato, a perícia e a recuperação dos votos podem mudar o resultado.
Caropreso não retornou às ligações para comentar o caso.
ESPERA - Caropreso venceu Doia Guglielmi por uma diferença de 38 votos e agora
aguarda a decisão da Justiça Eleitoral
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Esquentou
O clima entre os vereadores Lucas Esmeraldino (PSDB) e Matusalém dos Santos (PT)
esquentou na sessão da última segunda-feira. O tucano chegou a afirmar que o petista
vem fazendo muito bem seu papel de advogado do prefeito, ao contrário do seu papel de
vereador, o que, segundo Lucas, justifica a baixa votação que o petista recebeu na
disputa por uma cadeira na Alesc. Matusa voltou à tribuna após as críticas de Lucas
apenas para dizer que ele teve coragem de se colocar à disposição do partido e disputar
o pleito e se orgulha da votação que recebeu.
Alianças A coluna do final de semana informou, baseada em fontes do Paço Municipal, que o
prefeito Olavio estaria repensando seu posicionamento de não fazer alianças. Citamos,
ainda, a informação de que lideranças do PT teriam sugerido ao alcaide procurar
inicialmente PMDB e PSD, siglas alinhadas ao partido em nível nacional.
Alianças 2 Portanto, afirmamos que o prefeito está repensando sua posição e poderá procurar
partidos para uma composição, mas em nenhum momento foi dito que já existe uma
aproximação entre o governo e PT e qualquer outro partido, até porque não tivemos
nenhuma informação neste sentido.
Visita A empresária Natália Boeira visitou ontem gabinete do deputado Joares Ponticelli, a
quem agradeceu em nome do deputado Jorge Boeira pelo apoio na eleição e o empenho
da equipe liderada por Laércio Júnior e Cássio Medeiros.
Urna A perícia realizada hoje na urna de Içara iniciará às 13h e será acompanhada pelos
advogados das partes envolvidas. Como o TSE decidiu não encaminhar técnicos que
tentariam recuperar os registros de votos por meio de decriptografia, mecanismo de uso
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exclusivo daquele Tribunal, serão efetuadas duas tentativas por peritos do próprio TRE.
Desafio Tubarão estará bem representado no próximo mandato do deputado federal Boeira (PP),
que foi muito bem votado na região. Laércio Júnior foi convidado para exercer função
de destaque na equipe do parlamentar. O tubaronense está pronto para assumir mais este
desafio em sua exitosa carreira como consultor e chefe de gabinete.
Pracinhas Deputado Ponticelli preside hoje a sessão especial do Parlamento catarinense em
comemoração aos 70 anos do início das operações da Força Expedicionária Brasileira
(FEB) nos campos de batalha da Europa.
PAB Quando exerceu a presidência da Alesc, Ponticelli foi defensor da inclusão. Hoje à
noite, o parlamentar estará presente no ato comemorativo pelos dez anos do Programa
de Estágios Especiais Antonieta de Barros (PAB), um projeto da Assembleia destinado
à concessão de estágios para jovens de comunidades de Florianópolis e região.
DIZEM MAS EU NÃO AFIRMO Que o agradecimento da filha é melhor que do pai.
LUCRO NA CRISE
Na campanha eleitoral deste ano, o Itaú Unibanco foi um dos fortes críticos à política
econômica do governo de Dilma Rousseff. O presidente do banco, Roberto Setúbal,
comemorou os 80 anos da instituição com festa e discurso de oposição. Deu a entender,
inclusive, que o Brasil estava em meio a uma crise econômica e precisava de uma nova
orientação para sair do buraco em que se encontrava. Agora, a julgar pelos resultados
que foram apresentados ontem, pode-se chegar à conclusão de que o problema era
político mesmo. O Itaú lucrou, no trimestre, mais de R$ 5,4 bilhões, crescendo 35%
sobre o lucro alcançado no mesmo período do ano passado. A fortuna obtida por meio
da clientela brasileira, com redução da inadimplência e ampliação do crédito, é muito
relevante. Dá para imaginar o quanto o banco teria de lucro se o país não estivesse tão
mal como disse seu presidente.
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Entrelinhas
Com 27 atrações entre música, teatro, dança, artesanato, artes plásticas e exposição de
fotografias, ocorre hoje o Mais Arte. O evento, em comemoração ao Dia Nacional da
Cultura, acontece no Clube 7 de Julho, a partir das 19h. A promoção é da Fundação
Municipal de Cultura e Esportes da PMT.
Hoje será um dia especial para professores e alunos do Centro de Educação Infantil
Maria Magdalena, de Capivari de Baixo. A diretora Raquel da Silva Joaquim e a
secretária da escola, Alcionei Pereira Martins, irão até Orleans, sede da empresa
Librelato, receber a premiação de mil reais pelo período de dois anos, pelo projeto
desenvolvido na creche e vencedor do prêmio Librelato Ambiental 2014.
Conselho Municipal de Segurança de Tubarão, presidido pelo professor Maurício da
Silva, promove reunião hoje, às 18h30, no Auditório do CIEE, edifício Minas Center,
para encaminhamentos da Procuradoria do Município visando à implementação do
Gabinete de Gestão Integrada de Segurança.
Presidente da Area-TB, Thomaz Londero Moojen, está ultimando os detalhes para a
sessão solene que acontecerá dia 22, próximo às 20h30, no Clube 7. Na oportunidade,
serão homenageados 31 associados pelos relevantes serviços prestados não só à
associação, mas também à sociedade regional.
Muito cuidado com o que você escreve em sua rede social, principalmente se for para
falar mal dos outros. A Justiça, em todo o Brasil, está acolhendo processos dos mais
variados tipos. Lembre-se: não é porque você está atrás de um computador que vai ficar
livre de suas responsabilidades.
Recebido por uma multidão em sua volta ao Senado ontem à tarde, sob os gritos de
“Aécio!”, “presidente!” e “fora PT!”, o senador Aécio Neves diz que chegava ao
Congresso “para exercer o papel que me foi delegado por grande maioria da população
brasileira”.
O prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos, esteve vistoriando a obra de reconstrução
do muro de arrimo e do calçadão da Prainha, do Farol de Santa Marta. A nova estrutura
será inaugurada no dia 8 de novembro, sábado, às 11h30. Hoje Everaldo participa de
nosso programa na Rádio Santa Catarina.
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POLÍTICA
Morador reclama de descarte de material de campanha
eleitoral em frente à sua casa Ele informa que cinco caixas de santinhos foram deixados no portão; PT
desconhece a situação
Material foi recolhido em carrinhos de mão
pelo proprietário da residência - Crédito:
Ciro Crispim/Especial
O empresário Ciro Crispim, morador do
bairro Bateas, foi surpreendido no começo
da noite de sábado, quando, ao chegar em
casa, notou que haviam sido depositadas
cinco caixas de material de campanha do
Partido dos Trabalhadores (PT), em frente
ao portão de acesso à sua residência. O PT
desconhece a situação e avalia que pode se
tratar de um ato de má-fé contra o partido.
Crispim, que mora na rua Edgar Von
Buettner, diz que recolheu o material no
domingo pela manhã, em carrinhos de mão,
porque as caixas estavam abertas, e os
santinhos haviam se espalhado pelo local.
Ele classificou o ato como “um absurdo
completo com o dinheiro público e o meio
ambiente”.
Ele afirma que ninguém na vizinhança tem
nenhuma pista sobre quem pode ter
depositado o material lá. A coordenação do
PT municipal também desconhece a motivação ou quem foi o responsável pelo descarte.
O vereador Felipe Belotto, presidente da sigla em Brusque, diz que não faz parte da
política do partido esse tipo de atitude.
“Temos parceria com grupos de coletores de material para reciclagem. Inclusive na
quinta-feira estava sendo levado o material para a cooperativa”, diz, “não teríamos
motivo nenhum para fazer isso; alguém pode ter levado pra casa, não temos como ter
controle disso”.
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O coordenador da campanha do partido em Brusque, Cedenir Simon, também lamentou
o ocorrido. Ele afirma, no entanto, que não há como saber se o descarte partiu realmente
de alguém ligado à campanha. Para ele, aliás, o contrário é mais provável.
“Vai saber se não foi alguém que está usando isso para criar um fato contra nós. Todo o
material que sobrou foi recolhido e dado destinação. Ou houve má-fé de alguém contra
nós, ou má-fé da pessoa que estava responsável por distribuir o material. De qualquer
maneira, somos vítimas duplamente”, afirma Simon.
Lei não proíbe
Segundo o chefe do cartório da 86ª Zona Eleitoral de Brusque, Guilherme Benedet, a lei
eleitoral não prevê sanção ou punição para este tipo de descarte de material. A única
regra prevista é que placas devem ser recolhidas em até 30 dias depois do pleito.
No mesmo sentido, ele afirma que não houve adesão dos partidos à Campanha “Quero
minha cidade limpa”, do TRE-SC. A campanha da Justiça Eleitoral sugeriu aos partidos
que devolvessem, na véspera da eleição, todo o material de campanha que não tivesse
sido utilizado, já que, no dia da eleição, seu uso é vedado.
Em Brusque, conforme o chefe do cartório, apenas o candidato a deputado estadual
Arno de Souza (PSC) compareceu para devolver material. No total, de todas as siglas,
somente duas caixas de material chegaram à Justiça Eleitoral, número considerado
abaixo do esperado.
Alesc terá a primeira bancada feminina institucionalizada do
Brasil
Dentre as bandeiras, o
fortalecimento da
participação feminina na
política, e o enfrentamento
de todas formas de
violências contra a mulher
A Assembleia Legislativa
de Santa Catarina tem
tudo para ser a primeira
Casa Legislativa do Brasil
a ter uma bancada
feminina
institucionalizada.
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Nesta terça-feira (4), as deputadas Dirce Heiderscheidt (PMDB), Ana Paula Lima
(PT), Luciane Carminatti (PT), Angela Albino (PCdoB) e Ada de Luca (PMDB) têm
audiência com o presidente da Assembleia, deputado Romildo Titon (PMDB), para
discutir a institucionalização a bancada.
Dentre as bandeiras, o fortalecimento da participação feminina na política, o
enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher e a igualdade no mundo
do trabalho. “Queremos oficializar essa bancada porque unidas somos mais fortes para
pleitear ações pela luta feminina”, avalia Dirce, que é coordenadora da bancada.
Segundo Titon, trata-se de uma proposta importante para fortalecer as bandeiras da
bancada e formar novas líderes. “Além de permitir que a bancada defenda ainda com
mais força os direitos da mulher”, destacou o presidente.
POLÍTICA
Deputada Luciane Carminatti pede apoio para criação da
Procuradoria da Mulher na Alesc
A deputada estadual Luciane Carminatti esteve reunida com o presidente da
Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Romildo Titon, na manhã
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desta terça-feira (04). A parlamentar acompanhou as deputadas da Casa Dirce
Heiderscheidt, Ana Paula Lima e Ada de Luca para discutir projetos de valorização e
representação das mulheres catarinenses, entre eles a Resolução nº 5/2014, que
possibilita a organização de representação feminina em bancada.
Com a institucionalização da Bancada Feminina, as deputadas terão mais força para
reivindicar ações em defesa das mulheres, a exemplo do projeto de autoria da deputada
Luciane que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia
Legislativa (PRS 9/2013). "Pedimos o apoio do presidente Titon para que a proposta
seja votada ainda neste ano, pois é um mecanismo fundamental para assegurar os
direitos das catarinenses", salienta a parlamentar.
A Procuradoria terá o dever de representar e defender todas as mulheres, receber e
encaminhar denúncias de violência e discriminação, fiscalizar e acompanhar programas
do governo estadual e federal que visem a igualdade de gênero. "Em Santa Catarina, a
Casa da Mulher Brasileira até agora não foi viabilizada, pois o governo do Estado ainda
não destinou terreno para a instalação, mesmo com recursos já garantidos pelo governo
federal para custeio e manutenção. A Procuradoria também contribuirá para agilizar
ações como essa, fundamentais para dar apoio e oferecer assistência jurídica à mulher
em situação de risco e a aquelas que sofrem agressão", explica Luciane.
O projeto que cria a Procuradoria tramita na Comissão de Constituição e Justiça da
Alesc. Titon se comprometeu em apoiar esses importantes temas e as pautas das
deputadas catarinenses
Cobalchini assume presidência do PMDB
Colbalchini presidente
O deputado estadual Valdir Cobalchini, o mais votado do PMDB na eleição, assumiu a
presidência do partido catarinense, com as licenças do vice-governador reeleito Eduardo
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Pinho Moreira e do ex-governador Paulo
Afonso. Isto aconteceu durante a reunião
da executiva para avaliar os resultados
das eleições. Um dos compromissos de
Cobalchini será comandar a sigla,
juntamente com a executiva, na
montagem do futuro governo e também
iniciar a preparação das eleições
municipais de 2016. O PMDB sai na
frente e já começa a se organizar dois
anos antes das eleições. Ao que parece,
depois de muitas turbulências e divisões internas, o partido saiu fortalecido das eleições
e unido.
Reunião da executiva
A executiva estadual do PMDB realizou uma reunião para avaliar os resultados da
eleição. Foram destacados como positivos e bons os resultados do partido em Santa
Catarina, já que o partido elegeu Dário Berger ao Senado e Eduardo Pinho Moreira
vice-governador; 10 deputados estaduais e os quatro primeiros suplentes; cinco
deputados federais e o primeiro suplente. Os peemedebistas compõem a maior bancada
da Assembleia Legislativa.
Cirlei deixa a Câmara
Esta primeira sessão da Câmara de Vereadores, do mês de novembro, pegou todos os
vereadores de surpresa com a despedida da vereadora Cirlei Menegolla (PSD), que
legislou pelo período de quase dois anos. Em seu lugar assume o titular Dionisio
Kohl.Todos os vereadores fizeram questão de manifestar seu carinho na tribuna,
destacando que o Legislativo e a sociedade perdem uma grande representante. Cirlei
sempre foi uma vereadora de conciliação, mas de posições firmes e justas. A vereadora
agradeceu os colegas pelo apoio e declarou: “Não sei o que me espera daqui para a
frente, mas seja o que for, se caso eu vier a assumir outro cargo, eu possa contar com a
ajuda e colaboração de vocês, que será o melhor para nossa comunidade. A todos que
em mim acreditaram, aos 827 votos que fiz, muito obrigada”, disse. Informações dão
conta que Cirlei deve assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Sou contra impeachment
O deputado federal João Rodrigues (PSD) negou que sua esposa estivesse participado
em Chapecó de uma manifestação pedindo o impeachment da presidente Dilma
Rousseff (PT).Rodrigues foi taxativo: “Votei em Aécio, assim como minha mulher, mas
acho prematuro e sou contra qualquer movimento de impeachment da presidente Dilma,
que foi eleita legalmente e democraticamente”, afirmou. Fabiana Rodrigues apareceu
em fotos, mas o parlamentar garante que foram tiradas quando ela estava passando pela
praça da cidade e encontrou amigos.“Acho uma covardia, colocarem minha mulher
como líder de um movimento, como forma de me atingirem”, desabafou.
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Indexadores das dívidas
Enquanto a tão sonhada rediscussão do Pacto Federativo não acontece, o senado deve
votar nesta quarta-feira(5),o substitutivo de autoria do senador Luiz Henrique da
Silveira(PMDB) que muda os indexadores sobre a dívida dos estados e municípios,com
a União, estimadas em R$ 500 bilhões. Com certeza, caso votada dará um pequeno
alento aos municípios e prefeitos. Mas está longe de ser o esperado pelos
administradores, já que o governo federal cada vez mais repassa obrigações aos
municípios, e os repasses continuam os mesmos, fazendo com que os prefeitos
anualmente batam na porta do governo com pires na mão, implorando mais verbas.
Previsões de Moreira
O vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB), em uma recente entrevista, no Sul
do estado, afirmou que nenhuma das 36 secretarias regionais vai ser extinta. Pois é, mas
o governador Raimundo Colombo(PSD) falou durante a campanha que iria rever o
posicionamento e importância das secretarias regionais. Será que o governador voltou
atrás do que falou em campanha e cedeu às pressões do PMDB? Moreira também
afirmou que o Centro Administrativo terá maioria folgada na Assembleia Legislativa,
pois poderá contar com votos do PSDB e do próprio PP.
Prazo das coligações e partidos
Terminou nesta terça-feira (4), o prazo para candidatos, partidos e coligações
apresentarem extratos de recursos arrecadados e gastos efetuados com as campanhas
eleitorais deste ano. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), em Santa
Catarina apenas 21,93% completaram a tarefa. Conforme explica a coordenadora de
Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Denise Goulart
Schlickmann, nestas eleições a prestação de contas ocorre em duas etapas. “Primeiro, é
preciso encaminhar as contas pela internet, com isso o sistema emitirá um documento
chamado Extrato da Prestação de Contas. Segundo, com o Extrato impresso, assinado e,
após juntados os documentos obrigatórios previstos na Resolução TSE n. 23.406/2014
(art. 40, II), ele deve ser entregue no protocolo do TRE-SC”
Blocão
O „blocão‟ formado pelo PMDB, PR, PTB, SD e PSC se reuniu nesta terça-feira (4) em
almoço na casa de Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB. Na pauta, a eleição à
Presidência da Câmara Federal em 2015. As articulações já começaram e as brigas
internas do PMDB para levar à presidência Eduardo Cunha . Embora seja da base
aliada, Cunha mantém uma posição independente no Congresso e, em muitas ocasiões,
liderou movimentos de oposição na base aliada que impuseram derrotas ao Planalto,
como quando foi mentor do chamado "blocão". Isto é tudo o que o Palácio do Planalto
não quer.
37
POLÍTICA
Deputado estadual Comin (PP) recebe Leonel Pavan (PSDB)
Florianópolis (SC)
O deputado estadual, Valmir Comin (PP), recebeu na tarde desta terça-feira (4/11), o
ex-governador e deputado estadual eleito, Leonel Pavan (PSDB). Em conversa
informal no gabinete do parlamentar, a dupla abordou entre os assuntos tratados o
reencontro dos representantes dos partidos que estiveram unidos no último pleito.
A parceria no parlamento, que já ocorreu em outros mandatos onde os dois
representavam os catarinenses no legislativo também esteve em pauta e deve se repetir.
"Mesmo antes de sermos eleitos, já nos conhecíamos. No próximo mandato Pavan
retorna e estaremos juntos para trabalhar pelos catarinenses", disse Comin.
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A eleição na Câmara de Araranguá
Não é de hoje que a disputa pela presidência da Câmara Municipal de Vereadores de
Araranguá se assemelha aos filmes de suspense. A exemplo destes, aliás, em muitas
ocasiões o desfecho acaba se dando somente no último minuto. Para o biênio 2015/2016
o roteiro não tem sido diferente. Mil situações levam a crer em um final, e outras mil em
outro final.
Por naturalidade está posta a candidatura do atual presidente Ozair Banha da Silva (PT),
como candidato a reeleição. No entanto, por praxe, há outros vereadores igualmente
interessados em comandar o legislativo do município, com Kila Ghellere (PSB) e Rony
da Silva (PMDB), que são aliados ao Paço Municipal, e ainda Daniel Viriato Afonso
(PP), que está na oposição, e Giancarlo Soares de Souza (Pros), que tem mantido uma
postula de neutralidade. Cabo Loro (Pros), de que se imaginava uma postura mais
proativa na disputa que se avizinha, diz que não entrará nesta briga. “Minha candidatura
a deputado estadual já meu deu a visibilidade necessária para projetos futuros”,
ressalta.
Pela atual composição política do legislativo, é muito provável que a disputa acabe
ficando entre Banha da Silva e Kila Ghellere. Não que um disputará contra o outro, mas,
ou um ou outro, acabará reunindo pelo menos os oito votos necessários para presidir a
Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro.
Ao menos teoricamente, estariam no mesmo grupo de votação Adair Jordão (PT),
Geraldo Mendes (PT), Roni da Silva (PMDB), Ronaldo Soares (PMDB), Alexandre
Pereira (PPS), Luiz Braz Paulino (PSD) e João Abílio Pereira (PSD). Se o grupo
convergir para Banha ou Kila, qualquer um dos dois estaria eleito. Já a oposição tenta se
articular através de Daniel Viriato, Jacinto Dassoler (PP), Arilton Costa (PP) e Cabo
Loro (Pros). Este grupo também poderia tentar contar com Giancarlo Souza e Luiz do
Bailão (PDT). A maneira mais prática de derrubar a situação seria oferecendo a
presidência a um vereador do PMDB ou do PSD, partidos que têm dois votos cada.
O problema da oposição, no entanto, é a vaidade pessoal. Se entre os situacionistas ela
já não é pequena, entre os que querem derrubá-los o narcisismo é elevado a quinta
potência, o que dificulta ainda mais qualquer acerto.
Mudança
No embalo do disse-me-disse por que passa o PPS sombriense, presidente do partido,
Dalberione Círico, ressaltou que a sigla precisará passar por uma reestruturação no
município. No entanto, ele não enfatizou que reestruturação seria esta. Nas últimas
39
semanas dois fatos tem incomodado a sigla em nível municipal. Um diz respeito as
manifestações de descontentamento com o partido feitas pelo vereador Daniel
Bittencout Cardoso (PPS), que chegou a dizer que estaria apenas a espera de uma janela
partidária para deixar a sigla. O outro foram as alfinetadas dadas pela deputada federal
eleita Carmen Zanotto (PPS), que fez apenas 47 votos em Sombrio.
Equívoco
Coordenação regional do PDT ficou em maus lençóis, depois que foi divulgado que o
ministro do Trabalho, Manoel Dias, esteve em Araranguá participando de um encontro
do partido, onde estaria também presente o deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT).
De fato Manoel Dias esteve na Cidade das Avenidas no sábado, mais especificamente
no Morro dos Conventos, mas como convidado do casamento de Rangel Minotto, irmão
de Rodrigo Minotto. Como haviam muitos pedetistas no evento, a notícia acabou se
espalhando como se houvesse acontecido uma reunião política. A divulgação truncada
envolvendo a presença tanto do ministro quanto do deputado, em Araranguá, acabou
deixando muitos brizolistas de nariz torcido, pois não teriam sido convidados para um
evento político do partido. Todavia, se tratou de um evento particular da família
Minotto.
Licitação da ponte
Prefeito de Passo de Torres, Juares Godinho Scheffer (DEM), está lançando nesta
semana edital de licitação para a recuperação da ponte pênsil que liga seu município a
Torres (RS), por ora interditada. Em um acerto com a prefeita torrense Nilvia Pereira
(PT), ficou estabelecido que Passo de Torres faria a reforma do cabeamento de toda a
ponte, e Torres ficaria responsável pelo madeiramento. Também ficou acertado que
cada município promoveria a reforma dos pilares da obra que lhe competem. De acordo
com Godinho, a expectativa é que a reforma esteja totalmente pronta até dezembro. No
entanto, Torres terá que prover sua parte.
PPL na região
Ex-coordenador regional do PC do B, Adair Mendes, o Pirilampo, que deixou o partido
depois das eleições de 2012, está fundando e coordenará o PPL na região. A sigla teve
como candidata ao Governo do Estado neste ano a servidora pública Janaína Deitos,
para quem Pirilampo nutriu esforços. Na esfera federal o partido trabalhou pela
candidatura de Marina Silva (PSB), ficando livre no segundo turno. Em princípio a sigla
está sendo organizada em Araranguá e também em Passo de Torres, onde já tem um
grupo de trabalho. “Até as eleições de 2016 queremos estar organizados em toda a
região da Amesc. Nosso objetivo é lançar candidatos, ao menos proporcionais, em todos
os 15 municípios da região”, comenta o coordenador. Ideologicamente, o PPL é
alinhado com o pensamento de esquerda.
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
A corrupção deu o tom da campanha (2)
Continuando o raciocínio, de ontem, para colocar a mão nos gatunos de
dinheiro público, é complicado. As ações anticorrupção são complexas,
pois envolvem diferentes aspectos que se entrecruzam – políticos, jurídicos, legais,
formais, estratégicos, de motivação e mobilização popular. Uma falha ou erro em
qualquer desses procedimentos pode beneficiar e fortalecer os corruptos. Além disso, os
corruptos nunca desistem, estão sempre buscando oportunidades para colocar em prática
novas maneiras de desviar recursos. Por essa razão os cidadãos devem estar sempre
atentos e nunca devem esmorecer no combate a corrupção.
O padrão de corrupção identificado em diversos setores do poder público é conhecido.
Em vez de procurar cumprir suas promessas eleitorais em benefício da população,
quando um corrupto é eleito, usa essas mesmas promessas para empregar amigos e
parentes, para favorecer aqueles que colaboraram com suas campanhas ou para
privilegiar alguns comerciantes “amigos” em detrimento de outros.
Grande parte do orçamento dos municípios é orientada em proveito do restrito grupo
que assume o poder e passa a se beneficiar do orçamento da cidade. Uma estratégia
utilizada habitualmente em desvios de recursos públicos se dá por meio de notas fiscais
fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados
ou os produtos discriminados não são entregues. A burla pode ser feita com as
chamadas empresas-fantasma.
Alguns prefeitos burlam até o princípio da publicidade no caso das transferências,
publicando as mesmas de forma ininteligível, por meio de códigos, procurando esconder
quais contas estão sendo manipuladas e quais os elementos orçamentários remanejados.
Esse esquema visa dificultar a fiscalização dos gastos públicos. Alguns vereadores não
tomam conhecimento do orçamento municipal. Alguns não sabem nem do que se trata,
e votam completamente no escuro, obedecendo a orientações de seus mentores e
interessados.
As quadrilhas que se formam para dilapidar o patrimônio público, têm se especializado
e vêem sofisticando seus estratagemas. Por isso, as autoridades têm enxugado muito
gelo nos últimos anos. E não é por falta de trabalho. É por dificuldade mesmo de por a
mão nos gatunos.
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Deputados criticam “terceiro turno” e onda de inconformismo
com o resultado do segundo turno
O deputado estadul Sargento Amauri Soares
(foto), do PSOL, criticou da tribuna da
Assembleia Legislativa, a onda de
inconformismo com o resultado do segundo
turno que continua inundando as redes
sociais. “Todos sabemos como é ganhar e
como é perder eleições, quem ganha às vezes
não está muito bem, tem de responder uma
série de expectativas. Já quem perde precisa
perceber o seu espaço nessa correlação de
forças”, afirmou, completando que “parte dessas manifestações tem o caráter
nitidamente golpista”.
Jailson Lima repudiou a matéria da Veja publicada no fim de semana da eleição,
atribuindo à presidente Dilma e ao ex-presidente Lula conhecimento da corrupção que
assola a Petrobrás. “Só em São Paulo (a matéria) retirou 8% dos votos da presidente, o
diretor nunca foi do PT, o denunciante cita nomes, mas nada é comprovado”, criticou
Jailson, que também rejeitou os questionamentos a respeito da lisura do pleito. “Para
questionar as urnas no segundo tem de questionar também no primeiro”, afirmou.
O representante de Rio do Sul lamentou as manifestações de rua do último fim de
semana. “Reunir 1,5 mil pessoas em São Paulo para pedir o retorno da ditadura e do
Exército é uma coisa inconcebível, inexplicável para um grupo de gatos pingados, é
mais ou menos como reunir 50 pessoas na Felipe Schmidt”, declarou, ironizando a
participação do cantor Lobão no ato. “O Lobão virou a vanguarda da revolução
brasileira, ele que vá latir lá para a mãe dele”, cravou Jailson.
Cobalchini chefia do PMDB
O deputado Valdir Cobalchini (PMDB) anunciou na tribuna que assumiu a presidência
do PMDB catarinense. O deputado, que foi aparteado por Antonio Aguiar (PMDB) e
Moacir Sopelsa, afirmou que o partido que preside faturou 750 mil votos para deputado
estadual em 2014. “Sinto-me orgulhoso de divulgar o desempenho do partido na
condição de presidente estadual do PMDB”, declarou.
Segundo Cobalchini, o PMDB foi responsável por 49,7% dos votos da coligação
proporcional e cerca de 40% da votação da chapa majoritária. “Elegemos o senador e o
vice-governador, dez deputados estaduais e os quatro primeiros suplentes, foi o melhor
desempenho do PMDB no Brasil”, comemorou o representante de Caçador,
asseverando que o PMDB significa “a garantia da governabilidade”.
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Formalização da bancada feminina avança na Assembleia
Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Romildo Titon (PMDB), recebeu
na manhã de terça-feira (4), na Presidência
(foto), as deputadas Ada De Luca (PMDB),
Ana Paula Lima (PT), Dirce Heiderscheidt
(PMDB) e Luciane Carminatti (PT). As
parlamentares discutiram com o presidente
algumas pautas da Bancada Feminina,
dentre elas a aprovação do Projeto de
Resolução nº 5/2014, que possibilita a
organização de representação feminina em bancada.
A iniciativa de institucionalizar a Bancada Feminina, pioneira no Brasil, foi acatada por
Titon e pela Mesa Diretora. A proposta é apoiar as mulheres que exercem mandato na
Assembleia Legislativa na discussão dos grandes temas que permeiam as questões de
gênero e contribuir para a consolidação de políticas públicas. O projeto de resolução
está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser relatado pela deputada Ana
Paula. Após aprovação na CCJ, o projeto será votado em plenário.
“É um momento marcante para a Assembleia Legislativa, concretiza esse sonho das
mulheres que exercem mandato na Casa. Com a institucionalização da Bancada
Feminina, elas terão oportunidade de desenvolver ações e políticas públicas voltadas à
mulher”, disse Titon, cuja expectativa é que o projeto seja aprovado ainda este ano.
Para a deputada Dirce Heiderscheidt, coordenadora da Bancada Feminina, trata-se de
um marco na história da Assembleia Legislativa, que sai na frente de outras casas
legislativas. “A institucionalização da bancada é um passo importante na luta pelo
empoderamento das mulheres. Nos dará mais estrutura e oportunidade de trabalhar em
conjunto com vereadoras e outras lideranças que atuam nos movimentos de mulheres.”
Outras pautas
As parlamentares informaram ao presidente que reivindicarão audiência com o
governador Raimundo Colombo para sugerir a criação da Secretaria da Mulher. Outro
assunto que será tratado com o governador é a criação da Casa da Mulher Brasileira, um
projeto do governo federal que exige, como contrapartida do governo do estado, a
cessão de um terreno para construção da casa. O espaço reúne serviços públicos de
segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigo e orientação para
trabalho, emprego e renda.
A deputada Luciane Carminatti reivindicou apoio de Titon na aprovação do Projeto de
Resolução nº 9/2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O projeto tramita na Comissão
de Constituição e Justiça e tem como relatora a deputada Ana Paula.
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PAB comemora dez anos com homenagens e palestra do
rapper Emicida
“Você é o único representante do seu sonho na face da terra” é o tema da palestra do
rapper Emicida (foto), que irá abrilhantar nesta quarta-feira (5), o ato comemorativo
pelos dez anos do Programa de Estágios Especiais Antonieta de Barros (PAB), da
Assembleia Legislativa. O evento, que ocorre às 19h no auditório Antonieta de Barros,
também será marcado por uma série de homenagens ao sete presidentes do parlamento
estadual durante a última década, bem como a dez entidades, uma por ano de existência
do programa. Representantes de instituições de ensino parceiras também integram a lista
de homenagens.
A cerimônia envolve ainda um vídeo institucional produzido pela TV AL e uma
apresentação de rap de três estagiários do programa, contando um pouco da história e
importância do PAB, que é destinado a concessão de estágios para jovens de
comunidades de Florianópolis e região.
A palestra do rapper Emicida, considerado uma das maiores revelações do hip hop no
Brasil, começa às 20h e encerra o evento, cujas inscrições estão esgotadas.
Deputado agradece pelos 24 anos na Assembleia Legislativa
O deputado Reno Caramori (PP) agradeceu a oportunidade de servir os catarinenses
durante 24 anos consecutivos como deputado estadual. “Nesses 24 anos deu para
aprender um pouquinho, aqui ninguém é doutor, somos todos aprendizes e esse
aprendizado procuramos aplicar na vida política partidária”, ensinou Reno.
Segundo o representante de Caçador, durante esse período dedicou-se a percorrer o
interior do estado de quinta a domingo. “Vou a festa de igrejas, feiras, leilões,
exposições, rodeios, festas de comunidades, dias de campo das cooperativas”,
enumerou, explicando que retorna a Florianópolis com o bolso cheio de anotações.
“Vamos ao encontro dos problemas, esse é nosso papel, não vamos para comer
churrasco, beber um cervejinha ou tomar um guaraná”, justificou o parlamentar.
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Cobrada regulamentação da Região metropolitana de Joinville
O deputado Darci de Matos (PSD) anunciou que o governador decidiu enviar ao
legislativo projeto de lei criando a superintendência da região metropolitana de
Joinville. “Quando se trata de saúde, tratamento de lixo, abastecimento de água,
transporte coletivo, é preciso pensar regionalmente, as cidades estão, na sua maioria,
conurbadas, de fato já existe a região metropolitana de Joinville”, esclareceu Darci.
Para o deputado, nos últimos doze anos houve uma confusão entre os objetivos da
SDRs e das regiões metropolitanas. “São atividades diferentes, as SDRs são uma
extensão da administração central, as regiões não têm conselhos, definem metas, tarefas,
diretrizes, interagem com a comunidade e acessam recursos federais”, avaliou.
Estatísticas de resultados do segundo turno já estão disponíveis
Os interessados em consultar os dados estatísticos referentes ao resultado do segundo
turno das Eleições 2014 já podem acessá-los no Portal do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Na opção Eleições – Eleições 2014 – Estatísticas, o usuário encontra o número
de votos de cada candidato que concorreu no último dia 26 de outubro.
Também é possível consultar as estatísticas de resultado por município e zona;
comparecimento e votação; votação de candidatos indeferidos e cassados com recurso;
quadros que relacionam cargo/partido; partido/coligação; cargo/faixa etária;
cargo/profissão; cargo/sexo e cargo/partido/sexo. Os dados do primeiro turno estão
disponíveis desde o dia 8 de outubro.
Ao preencher os tópicos da pesquisa, o usuário pode definir critérios de busca por
abrangência (Brasil, UF e, em alguns casos, município) e cargo, o que permite obter
informações específicas.
Todas as informações também estão disponíveis no Repositório de Dados Eleitorais,
com nível de detalhamento mais abrangente por município e zona eleitoral.
Novo indexador das dívidas estaduais e municipais será
votado nesta quarta-feira
Está marcada para esta quarta-feira (5), no plenário do Senado, a votação que prevê a
mudança do indexador que reduzirá os encargos das dívidas dos estados e municípios
com a União. Diante da mobilização política para acabar com a “guerra fiscal”, o relator
do PLS 99/2013, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), acredita que a mudança será
aprovada por unanimidade.
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O substitutivo de Luiz Henrique muda o Índice Geral de Preços – Disponibilidade
Interna (IGP-DI), mais juros de 6% a 9% ao ano, para o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), mais juros de 4% ao ano, retroativos a 1º de janeiro de
2013 e aos contratos firmados até 1993. E estabelece que a taxa básica de juros deverá
prevalecer como indexador na correção das dívidas sempre que a fórmula do IPCA for
mais alta que a Selic.
O relatório de Luiz Henrique também reduz o quórum do Conselho Nacional de Política
Fazendária (CONFAZ) para legalização dos incentivos fiscais: dos atuais três quintos
para o mínimo de dois terços dos estados, desde que um terço deles represente cada
região do país.
“Vejo a votação pacífica. Será muito difícil o governo demover os parlamentares do
ímpeto de aprovar a mudança do indexador, diante do compromisso assumido pela
própria presidente Dilma Rousseff e pelo presidente do senado, Renan Calheiros, de
apoiar a aprovação da matéria com urgência após as eleições”, declarou o senador
catarinense.
Ele ressaltou não haver necessidade de mais debates sobre a matéria – objeto de ampla
negociação entre o governo e o congresso nacional. “Não dá mais para adiar a votação.
É só ratificar o acordo”.
Governadores e prefeitos de todo o País já estão em Brasília para pressionar governo e
parlamentares a aprovar o novo indexador – que deveria ter sido votado em fevereiro do
ano passado.
Ao propor a redução do estoque da dívida com juros para 4% ao ano, a intenção de Luiz
Henrique é aliviar os caixas estaduais e municipais endividados pelos encargos mais
caros do mercado e dar-lhes condições de voltar a investir regionalmente. “Isso
permitirá o crescimento econômico do País”, enfatizou.
Alesc terá a primeira bancada feminina institucionalizada do
Brasil
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem tudo para ser a primeira Casa
Legislativa do Brasil a ter uma bancada feminina institucionalizada. Nesta terça-feira
(4), as deputadas Dirce Heiderscheidt (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Luciane
Carminatti (PT), Angela Albino (PCdoB) e Ada de Luca (PMDB) têm audiência com
o presidente da Assembleia, deputado Romildo Titon (PMDB), para discutir a
institucionalização a bancada.
Dentre as bandeiras, o fortalecimento da participação feminina na política, o
enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher e a igualdade no mundo
do trabalho. “Queremos oficializar essa bancada porque unidas somos mais fortes para
pleitear ações pela luta feminina”, avalia Dirce, que é coordenadora da bancada.
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Segundo Titon, trata-se de uma proposta importante para fortalecer as bandeiras da
bancada e formar novas líderes. “Além de permitir que a bancada defenda ainda com
mais força os direitos da mulher”, destacou o presidente.
Luiz Henrique afirma que a chamada “guerra fiscal” vai à
votação
O Senado vai votar nesta semana o projeto de lei complementar que autoriza o Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz) a legalizar os incentivos fiscais concedidos
pelos Estados. O relator da proposta, senador Luiz Henrique (PMDB/SC), disse que
apresentará seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) amanhã, dia 4.
Se aprovado, ele acredita que o projeto pode ser levado para votação do plenário do
Senado ainda nessa quarta-feira (5).
O projeto
O projeto faz parte de um
pacote de reforma do ICMS
enviado pelo governo ao
Congresso Nacional em
2012, mas que não avançou
por falta de consenso entre
os Estados e o Executivo.
A convalidação e a remissão
dos incentivos fiscais do
passado é considerada
urgente para retirar a
71
insegurança jurídica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizou que poderá criar uma jurisprudência
desfavorável às empresas que receberam redução de tributos para se instalarem nos
Estados que concederam os incentivos. Se isso acontecer, essas empresas teriam de
recolher os tributos retroativamente.
Governo e parlamentares negociaram com a Suprema Corte uma postergação dessa
decisão, prometendo uma solução no Congresso. O STF já julgou vários casos isolados
e considerou que as reduções tributárias concedidas pelos governos estaduais sem
aprovação unânime do Confaz - que reúne os secretários da Fazenda de todos os
Estados – são inconstitucionais.
O projeto de lei complementar reduz o quórum do Conselho para que ele possa aprovar
um convênio considerando legal esses benefícios e prorrogando-os por até 15 anos.
Segundo Luiz Henrique, o texto permitirá a aprovação das propostas por dois terços dos
Estados, desde que haja a aceitação da convalidação dos incentivos por um terço dos
entes de cada região do País.
Luiz Henrique não acolheu a sugestão do Ministério da Fazenda para que a
convalidação dos benefícios ficasse condicionada à aprovação da resolução do Senado
que reduz as alíquotas interestaduais de ICMS, nos moldes da reforma apresentada pelo
governo. Segundo ele, o pedido "não tinha procedência". "Mesmo com a realização de
diversas reuniões conciliadoras, não teve acordo por parte do Confaz. Vamos para o
voto", afirmou Luiz Henrique.
PAB comemora dez anos com homenagens e palestra do
rapper Emicida
“Você é o único representante do seu sonho na face da terra” é o tema da palestra do
rapper Emicida, que fará parte nesta quarta-feira, dia 5, o ato comemorativo pelos dez
anos do Programa de Estágios Especiais Antonieta de Barros (PAB), da Assembleia
Legislativa.
O evento, que ocorre às 19h no auditório Antonieta de Barros, também será marcado
por uma série de homenagens ao sete presidentes do parlamento estadual durante a
última década, bem como a dez entidades, uma por ano de existência do programa.
Representantes de instituições de ensino parceiras também integram a lista de
homenagens.
Durante a cerimônia será apresentado um vídeo institucional produzido pela TV AL e
uma apresentação de rap de três estagiários do programa, contando um pouco da história
e importância do PAB, que é destinado a concessão de estágios para jovens de
comunidades de Florianópolis e região.
A palestra do rapper Emicida, considerado uma das maiores revelações do hip hop no
Brasil, começa às 20h e encerra o evento, cujas inscrições estão esgotadas.
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Homenageados
- Deputado Estadual Volnei Morastoni e Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Santa Catarina no período de 2003 a 2004
- Deputado Estadual Júlio Garcia e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de
Santa Catarinano período de 2005 a 2008
- Deputado Estadual Jorginho Mello e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
de Santa Catarina no ano de 2009
- Deputado Estadual Gelson Merísio e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
de Santa Catarina no período de 2010 a 2012
- Deputado Estadual Joares Ponticelli e Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Santa Catarina no ano de 2013
- Deputado Estadual Romildo Titon e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
de Santa Catarina no ano de 2014
- Deputado Estadual Sandro Silva
Entidades Homenageadas
ARCA Mãe África Pai Brasil
Associação Comercial e Industrial de Florianópolis - ACIF
Associação Horizontes
Associação de Mulheres Negras Antonieta de Barros - AMAB
Associação Pró-Brejaru
Conselho Comunitário Ponte do Imaruim - CCPI
Gremiação Amigos do Bom Viver
Instituto Liberdade
Instituto Padre Vilson Groh
União de Negros pela Igualdade de Santa Catarina - UNEGRO
2º Festival Literário e Cultural movimenta região de Campos
Novos
Considerado o maior evento cultural
da região, o 2º Festival Literário e
Cultural Camponovense (Flicam) será
lançado oficialmente nesta quarta-
feira, dia 5, em Campos Novos, no
Meio-oeste. A solenidade de abertura
ocorre às 19h na Praça Lauro Müller,
onde toda a programação será gratuita.
Até o dia nove, o 2º Flicam contará
com uma extensa programação, onde
importantes escritores do cenário
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nacional estarão presentes. A programação abrange ainda, feira do livro, atividades
culturais, contações de histórias, teatro, dança, cinema e palestras com atores globais,
jornalista, e shows musicais.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB) marcará
presença na abertura do evento. Para ele, o festival tem um papel fundamental ao
aproximar as crianças e adolescentes do hábito da leitura. “Em 2013 já foi um sucesso,
o que mostra o grande interesse da população pela leitura e cultura. O Flicam entrou de
vez na agenda cultural de Campos Novos e região. A organização está de parabéns”,
destacou Titon.
De acordo com a superintendente da Fundação Cultural de Campos Novos, Eliamar
Mayer, a proposta pioneira na região foi inspirada no festival cultural de Joinville. Lia
destaca que a intenção é que o Festival Camponovense cresça cada vez mais e se torne
referência no estado. “Em 2013, já foi um sucesso, neste ano, esperamos que seja ainda
melhor”, reforçou Lia.
Dentre as atrações do FLICAM, destaque para as palestras de Ignácio de Loyola
Brandão, um dos mais importantes escritores do país. Tino Freitas, jornalista, músico,
produtor cultural e escritor de livros infantis. Elisa Lucinda, poeta, atriz, jornalista,
cantora e fundadora da casa-poema. Leo Cunha, escritor, tradutor e jornalista.
Apresentação do Grupo folclórico Edelweis, de Pomerode – SC, apresentação musical
Viola Caipira, de Cascavel – PR, e o VI Encontro de Corais, na Igreja Matriz.
O 2º Flicam conta com o patrocínio da Enercan e com o apoio de empresas e entidades,
como a Copercampos, Sesc, Planalto, Estrutural Zortéa, Ctg Porteira Camponovense,
Comad e Galpão Caipora Viu, além do Instituto da Cultura, Educação, Esporte e
Turismo e Ministério da Cultura.
Formalização da bancada feminina avança na Assembleia
Legislativa de Santa Catrina
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), recebeu na
manhã desta terça-feira (4), na Presidência, as deputadas Ada De Luca (PMDB), Ana
Paula Lima (PT), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Luciane Carminatti (PT). As
parlamentares discutiram com o presidente algumas pautas da Bancada Feminina,
dentre elas a aprovação do Projeto de Resolução nº 5/2014, que possibilita a
organização de representação feminina em bancada.
A iniciativa de institucionalizar a Bancada Feminina, pioneira no Brasil, foi acatada por
Titon e pela Mesa Diretora. A proposta é apoiar as mulheres que exercem mandato na
Assembleia Legislativa na discussão dos grandes temas que permeiam as questões de
gênero e contribuir para a consolidação de políticas públicas. O projeto de resolução
está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser relatado pela deputada Ana
Paula. Após aprovação na CCJ, o projeto será votado em plenário.
“É um momento marcante para a Assembleia Legislativa, concretiza esse sonho das
mulheres que exercem mandato na Casa. Com a institucionalização da Bancada
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Feminina, elas terão oportunidade de desenvolver ações e políticas públicas voltadas à
mulher”, disse Titon, cuja expectativa é que o projeto seja aprovado ainda este ano.
Para a deputada Dirce Heiderscheidt, coordenadora da Bancada Feminina, trata-se de
um marco na história da Assembleia Legislativa, que sai na frente de outras casas
legislativas. “A institucionalização da bancada é um passo importante na luta pelo
empoderamento das mulheres. Nos dará mais estrutura e oportunidade de trabalhar em
conjunto com vereadoras e outras lideranças que atuam nos movimentos de mulheres.”
Outras pautas
As parlamentares informaram ao presidente que reivindicarão audiência com o
governador Raimundo Colombo para sugerir a criação da Secretaria da Mulher. Outro
assunto que será tratado com o governador é a criação da Casa da Mulher Brasileira, um
projeto do governo federal que exige, como contrapartida do governo do estado, a
cessão de um terreno para construção da casa. O espaço reúne serviços públicos de
segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigo e orientação para
trabalho, emprego e renda.
A deputada Luciane Carminatti reivindicou apoio de Titon na aprovação do Projeto de
Resolução nº 9/2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O projeto tramita na Comissão
de Constituição e Justiça e tem como relatora a deputada Ana Paula.
Lisandrea Costa - AGÊNCIA AL
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AVISO:
*Excepcionalmente nesta quinta feira 06
de novembro de 2014 não haverá o
Clipping dos Deputados.
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Diretoria de Comunicação Social
Francisco Alves
Diretor
CLIPPING
EDIÇÃO e ELABORAÇÃO Moacir Cardoso Pereira
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