combate ao desmatamento na amazônia:avanços e desafios
TRANSCRIPT
Combate ao desmatamento na Amazônia:avanços e desafios
Paulo BarretoPesquisador Sênior do Imazon
Seminário Impactos das Mudanças Climáticas no Agronegócio Brasileiro realizado pelo jornal Valor Econômico
8 de maios de 2014São Paulo, SP
Resumo da apresentação• No dia 8 de maio, palestrei sobre os avanços e os desafios sobre o controle do desmatamento na Amazônia no seminário Impactos das Mudanças Climáticas no Agronegócio Brasileiro realizado
pelo jornal Valor Econômico. O público de cerca de 80 pessoas incluiu jornalistas, pesquisadores e produtores rurais.• A seguir o resumo da palestra. Aqui o link para os slides da apresentação.• Entre 2004 e 2012, o Brasil reduziu a taxa de desmatamento em 72%. Isso fez com que o país reduzisse 48% das emissões dos gases do efeito estufa. Enquanto isso, as emissões em todos os
outros setores aumentou.• Para reduzir o desmatamento, o Brasil adotou as seguintes medidas: criou Unidades de Conservação, reconheceu Terras Indígenas e melhorou a aplicação de penas. Além disso, ações contra o
desmatamento ilegal para produzir soja e gado levaram a que empresas destes setores se comprometessem a não comprar de produtores ilegais, acordos chamados respectivamente de Moratória da Soja e TAC da Pecuária.
• Uma excelente notícias é que foi possível reduzir o desmatamento enquanto o valor da produção agropecuária aumentou na região. Isso foi possível em parte porque o combate ao desmatamento estimulou os produtores a adotarem mais tecnologia para produzir nas áreas já desmatadas. Além disso, seria possível continuar a aumentar a produção sem novos desmatamento pois já existe um enorme estoque de terras mal utilizadas. A Embrapa e FGV estimaram que existem 52 milhões de hectares pastos degradados no país, enquanto que a Embrapa e Inpe estimaram 12 milhões de hectares de pastos mal utilizados na Amazônia. Já existe tecnologia para aumentar a produção netas área.
• Entretanto, o desmatamento continua por pressões ligadas a sobrevivência de pequenos produtores, a busca de aumento de lucros na agropecuária e a especulação fundiária (isto é, o sujeito desmata para se apossar de uma terra pública e espera lucrar quando vende-la no futuro).
• A derrubada de floresta é facilitada por falha e insuficiência das medidas de controle como a baixíssima arrecadação de multas e falhas no controle das áreas que foram embargadas. • No caso do TAC da pecuária, os frigoríficos se comprometeram a exigir a legalidade apenas das fazendas de engorda das quais compram o boi gordo. Desta forma, as fazendas de cria e recria
podem desmatar e vender os bezerros e novilhos para as fazendas de engorda sem serem controlados diretamente pelos frigoríficos. Ademais, em entrevistas fazendeiros do Pará reconhecem que continuam vendendo o gado gordo para frigoríficos de outros estados os quais ainda não exigem o CAR. Fazendeiros também aprenderam a burlar a lista de áreas embargadas das quais os frigoríficos não deveriam comprar. Por exemplo, alguns fazendeiros que não constam da lista, arrendam áreas embargadas para criar o gado e vendem o gado sem restrição.
• Os governos também facilitaram o desmatamento ao enfraquecer as políticas ambientais. Desde 2010 os governos federal e estaduais reduziram 26 áreas protegidas somando 1.7 milhões de hectares na Amazônia para facilitar a instalação de hidrelétricas e cedendo a pressão de ocupação. Estudo do Imazon demonstrou que a taxa de desmatamento aumentou em média 50% nos cinco anos após áreas protegidas terem sido reduzidas ou cujo grau de proteção foi enfraquecido.
• Para continuar a reduzir o desmatamento será necessário:• Aumentar a assistência técnica para os pequenos produtores de forma que eles possam a produzir mais sem necessitar desmatar. O governo também poderia pagar os pequenos produtores que
mantém floresta como forma de compensar pela prestação de serviços ambientais como a conservação de água. Este tipo de pagamento foi autorizado pelo Novo Código Florestal.• Reforçar e expandir os métodos de controle funcionaram como o confisco de gado criado em áreas desmatadas ilegalmente. Além disso, os frigoríficos deveriam ampliar o seu compromisso para
evitar a compra de animais que foram originados de fazenda de cria e recria que desmataram ilegalmente.• Para coibir a especulação, o governo deveria ampliar a cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR. O ITR estabelece alíquotas maiores para imóveis com baixo grau de utilização para evitar que as
pessoas ocupem grandes áreas sem produzir. Entretanto, um técnico da Receita Federal estimou que em 2002, a arrecadação atingiu apenas 6% do valor potencial. Se o governo aumentasse a arrecadação, penalizaria apenas aqueles que estão especulando e aumentaria a produção nas áreas já desmatadas.
• Finalmente, para evitar a pressão contra as Unidades de Conservação os governo deveriam ampliar a geração de renda e receita nestas áreas. Isso pode ser feito por meio do turismo e de exploração de recursos florestais por meio de manejo. Um estudo do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente estimou que o Brasil perde cerca de R$ 1,8 bilhão por ano por não aproveitar o potencial destas áreas.
• Em resumo, o Brasil avançou muito no controle do desmatamento, mas ainda tem muito a fazer. O país aprendeu o que tem que ser feito e tem agora que manter a disciplina e aplicar as lições.
O sucesso contra o desmatamentokm2 desmatado por ano
19901992
19941996
19982000
20022004
20062008
20102012
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
Fonte dados: Inpe
Redução de 48% das emissões brasileiras entre 2004 e 2012.
19901992
19941996
19982000
20022004
20062008
20102012
0.0350,000,000.0700,000,000.0
1,050,000,000.01,400,000,000.01,750,000,000.02,100,000,000.02,450,000,000.02,800,000,000.03,150,000,000.0
Resíduos Processos Industriais Energia Agropecuaria
Mudança de Uso da TerraFonte: SEEG
Áreas Protegidas são eficazes contra desmatamento
Criação de áreas protegidas
Aplicação de penasBoi Pirata
Lista de imóveis embargados
Moratória da soja2006
Greenpeace
Acordo carne legalMPF Greenpeace
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 -
5,000,000,000
10,000,000,000
15,000,000,000
20,000,000,000
25,000,000,000
30,000,000,000
-
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
Valor total da produção agropecuária Milhares de km² desmatado/ano
O valor da produção agropecuária pode crescer sem desmatamento
52 milhões de hectares de pastos
degradados
FGV - file:///Users/pbarreto/Downloads/financiandoatransicao_planoabc.pdf
12 milhões hectares de pasto sujo na Amazônia
Foto: Paulo Barreto Fonte dado: Inpe e Embrapa, Terra Class
Por que ainda desmatamos + de500.000 hectares/ano?
Sobrevivência
Lucratividade
Especulação
Foto: Jimmy Grogan
Baixa arrecadação de multas% arrecadado 0.5
% não arrecadado99.5
Acordo carne legal limitado as fazendas de engorda
Fazendas de cria
Fazendas de engorda Frigorífico
• Falta de monitoramento dos embargos
1,7 milhão de hectares de 26 áreas
Aumento de 50% da taxa de desmatamento
Redução de áreas protegidas
Desmatamento zero
Assistência $ serviços
ambientais
Reforçar e ampliarcontrole
Imposto Territorial
Rural
Sobrevivência
Desmatamento zero
Assistência $ serviços
ambientais
Reforçar e ampliarcontrole
Imposto Territorial
Rural
IlegalidadeEspeculação
Sobrevivência
Usar as UcsPotencial negócio perdido
R$ 1,8 bilhão/ano
Fonte do dado: PNUMA
