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r ORÇAMENTODE INVESTIMENTO

DAS EMPRESAS ,wc.rrr Governo do Estado do Pará

Secretaria de Estado de Planejamentoe Coordenação Geral

O PARA

STIMEffTOORÇA

EMPRESAS

1995

Pará. Secretaria de Estado de Planejamento e CoordenaçãoGeral. Diretoría de Planejamento, Coordenadoria deOrçamento.

Lei Orçamentaria Anual -19% / Coordenadoria deOrçamento /da/ Diretoría de Planejamento / da/ SEP LAÍS. -BELÉM, 1995

2v.

Conteúdo : v. l Orçamento Fiscal e da Seguridade Socialv. 2 Orçamento de Investimento das Empresas

Insere Suplemento

ORÇAMENTO PÚBLICO - Pará. I Título.CDD: 351.72098115

GOVERNADOR DO ESTADOAlmir Gabriel

VTCE-GOVERNADOR DO ESTADOHélio Mota Cueiros Júnior

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADOZenaldo Rodrigues Cominho Júnior

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁEva Maria Andersen Pinheiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOPARÁPaulo Dourado

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁManoel Chrísto Alves Filho

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOFlávio Roberto Soares de Oliveira

CONSULTORIA GERAL DO ESTADOOohir Fitgueiras Cavalcante

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOítalo de Almeida Mácola Júnior

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁManoel Santino Nascimento Júnior

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DO PARÁJosé Otávio Dias Kleacouto

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOSElisabeth Massoud Salame da Silva

CASA MILITAR DA GOVERNADORIATen. Cel. QOPM Roberto da Rocha Kós

CASA CIVIL DA GOVERNADORIAPaulo Elcídio Chaves Nogueira

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOCarlos Jehá Kayath

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAHildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURAPaulo Roberto Chaves Fernandes

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOJoão de Jesus Paes Loureiro

CONSELHO REGIONAL DE DESPORTOSJosé Acamas Fernandes

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAFrederico Aníbal da Costa Monteiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇAAldir Jorge Viana da Silva

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERALSimão Robison Oliveira Jatene

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAElisa Vianrta Sá

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPaulo Celso Pinheiro Sette Câmara

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASJosé Augusto Soares Affonso <

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃOSOCIALMaria do Socorro França Gabriel

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO EMINERAÇÃODilermando Guedes Cabral

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJorge Alex Nunes Alfaias

POLÍCIA MILITAR DO PARÁCel. PM Fabiano José Diniz Lopes

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIOAMBIENTENilson Pinto de Oliveira

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESAmaro Barreto da Rocha Klautau

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO PARÁCel. PM Guaraci Fabiano Paranhos Guimarães

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO PARÁGervásio Bandeira

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA AO PALÁCIO DO GOVERNOHermilo da Costa e Silva

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOJosé Nélio Silva palheta

INST. DE PREVID. E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADOAntónio Carlos Fontelles de Lima

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁRonaldo Barata

FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁAfonso de Ligórío Dias Klautau

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVESPaulo Roberto Chaves Fernandes

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESMaria da Glória Boulhosa Caputo

FUNDAÇÃO DESPORTIVA PARAENSEAlonso Mariath Guimarães

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPaulo Roberto Pereira Toscano

FUNDAÇÃO CURRO VELHODiná Maria César de Oliveira

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁJoio Augusto Figueiredo de Oliveira

SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENAL DO ESTADOJosé Alyrio Wanzeier Sabbá

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁOswaldo Peixoto Marques

INSTITUTO DO DESENVOLV1MENTIO ECONOMICO-SOCIALDOPARÁTeresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADOArnaldo Gama da Rocha

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁHélio Franco de Macedo Júnior

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁLuciana Maria Cunha Maradei Pereira

HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANARosemary Silva de Oliveira Góes

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADOJoão Batista Figueira Marques

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁJosé Haroldo Teixeira da Cosia

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁDulce Nazaré de Lima Leoncy Souza

FUNDAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DOPARÁLuiz da Cunha Teixeira

PROCESSAMENTO DE DADOS DO PARÁAntónio Morais da Silveira

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADODOPARÁFrancisco Ferreira Freitas Neto

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/AAntónio Aníbal Gomes da Fonseca

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/AJosé Pereira « Silva

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁInácio Koury Gabriel Neto

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁNeuton Miranda Sobrinho

COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO PARÁMichel Dib Tachy

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁOtávio Augusto Chaves

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/AGuido Iberè Pereira Rennó

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO.Augusto Cezar Calderaro Coimbra

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERALS1MÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE

SECRETARIA ADJUNTAFRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTOSUELI LIMA RAMOS AZEVEDO

COORDENADORIA DE ORÇAMENTOMARIA DE NAZARÉ COSTA DE MOURA

COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃOLILIAN ROSE BITAR TANDAYA BENDAHAN

Adclia Maria da Silva MacedoAlessandra Esteves da RochaAna Maria Souza de Azevedo

Belém de Maria da Silva TeixeiraCarmcn Maria Aguiar Pinheiro

Edilza Barbosa VilhenaHortense Maria Teixeira Salame

Ivone Carvalho FigueiredoJacqueline Maria Ferreira Cardoso

Maria Conceição Almeida da FonsecaMaria Cristina Maués da Costa

EQUIPE TÉCNICAMaria Denise da Silveira

Maria de Fátima Lobato dos SantosMaria de Fátima Martins do ValeMaria de Lourdes Leal de SouzaMaria Fonunata Resque TeixeiraMaria Helena dos Santos Pinheiro

Marivone Sadeck GuimarãesSandra Helena Figueiredo Ribeiro Andrade

Sandra Maria Sampaio MerabetSilvia Maria Lira Farias

APOIO DE INFORMÁTICASuporte e DesenvolvimentoAntónio Nilo de Barros Filho

Edson Nivaldo CortezWaldomiro Fernandes da Cista Filho

PRODUÇÃO E ENTRADA DE DADOSAldemira Santos Silva

Elesbão de Castro Ewerton FilhoEliane Lacone de Araújo

Helder Leonardo Pedrosa MoíaIsrmael Monteiro do AmaralMaria Adélia Lopes Soares

Maria Betania Souza BarrosZila Malcher Monteiro

NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICAMaria de Nazaré Souza de Mendonça

Marléne Maria Costa MonteiroMisia de Nazaré Fonseca Guimarães

REVISÃO FINALLúcia Bandeira

APOIO ADMINISTRATIVOMaria de Fátima Oliveira

SUMARIO

PARTE l

1 CONSOLIDAÇÃO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS DASEMPRESAS 11

2 DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FONTES DEFINANCIAMENTO 15

PARTE 2

3 PROGRAMAÇÃO A CARGO DAS EMPRESAS 21

3.1 PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ 23

3.2 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ 25

3.3 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A 27

3.4 BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A 29

3.5 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ 31

3.6 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ 33

3.7 COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO PARÁ 37

3.8 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ 41

3.9 CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A 45

3.10 COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO 49

R$1.00C O N S O L I D A Ç Ã O D A S F O N T E S D E F I N A

DOS INVESTIMENTOS DAS "EM1F O N T E S íct>l G,e5,. $<ro c

- TESOURO

- RECURSOS PRÓPRIOS

f ^

0 ?)

- OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS \ ^

- OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

- OUTRAS FONTES 09TOTAL

N C 1 A M E N X O ,; ; : ; ;PRESA'S- ' : : - - - : --•--.

VALOR

69.442.200

22.490.431

16.821.972

0

96.036.568

204.791.171

'-- /

013

R$ 1,00; ; DEMONSTRATIVO DOS ;ÍN VÊ STIMENTO Si! DAS; EMPRESAS POR F ONTESi DE FINANCIAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

- PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ

EMPRESA Dl- ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADODOPARA

- CKNTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

- HANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A

- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

- COMPANHIA DK HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

- COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO PARÁ

- CUMPANl UA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ

- CENTRAIS ELE TRICAS DO PARÁ S/A

- COMPANI IIA PARAENSE DE TURISMO

TOTAL

TESOURO

419.498

1.517.309

0

0

19.178.266

10.784.000

1.142.026

107.840

36.232.871

60.390

69.442.200

RECURSOSPRÓPRIOS

4.411.734

(

I.94I.12Í

2496496

n

4.501.641

0

301.952

8.837488

0

22.490.431

OPERAÇÕESCRÉDITO

INTERNAS

0

0

0

0

0

0

0

0

16.821.972

0

16.821.972

OPERAÇÕESCRÉDITO

EXTERNAS

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

OUTRASFONTES

0

2.631.835

0

0

52.013.389

32 571.444

0

8.735.040

0

84.860

96.036.568

TOTAL

4.831.232

4.149.144

1.941 12U

2.496.4%

71.191.655

47.857.085

1.142.026

9 144 832

61.892.331

145.250

204,791.171

PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA

BASE LEGAL:

- Lei n° 5.460 de maio de 1988, dispõe sobre a transformação da PRODEPA -Processamento de Dados do Estado do Pará em Empresa Pública, e dá outras providências;

- Decreto n° 6.197, de 13 de julho de 1989: aprova o Regimento da Empresa deProcessamento de Dados do Estado do Pará - PRODEPA;

- Decreto n° 6.198, de 13 de julho de 1989: aprova o estatuto da Empresa de Processamentode Dados do Estado do Pará - PRODEPA;

- Resolução n° 001, de 11 de fevereiro de 1993: modifica a redação do parágrafo 6° doartigo 14 e do art. 22 do Estatuto Social da PRODEPA - Processamento de Dados do Estado do Pará.

- Decreto n° 0568-Á, de 06 de setembro de 1995: aprova a nova redacão do Regimento daEmpresa de Processamento de Dados do Estado do Pará,

OBJETIVO

- Planejar, programar, implantar, assessorar, executar as atividades referentes aprocessamento eletrônico de dados, microfilmagem de documentos e impressão a laser, com prioridade paraórgãos da Administração Pública Estadual.

VINCULAÇAO

- Vinculada a Secretaria de Administração, através da Lei n° 5.460, de 25 de maio de 1988.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA:

- Governo do Estado do Pará 100%

023

EMPRESA: PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ -13203RS 1.00

P R O G R A M A DE T R A B A L H O POR F O N T E

FUNCIONAL

13203,03070216.102

13203.03070245. U 3

13203.03070245.114

13203.03070246.112

13203.03070246.113

ESPECIFICAÇÃO

Gestão AdminianUiva

Ampliação do Parque Computacional eRegionalização da Rede de Teleprocessamento

Sistema de Informações para o Planejamentoe Gestão

Modernização no Tratamento de Dados

Modernização da Gestão Empresarial

TESOURO

0

323.520

95.978

0

0

419.498

RECURSOSPRÓPRIOS

2.464,144

1.385.744

227.542

280.384

53.920

4.411.734

OPERAÇÕESDE CRÉDITO

INTERNAS

0

0

0

0

Q

0

OPERAÇÕESDE CRÉDITOEXTERNAS

0

0

0

0

0

0

OUTRASFONTES

0

0

0

0

0

0

TOTAL

2,464.144

1.709.264

323.520

280.384

53.920

4.831.232

024

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOESTADO DO PARÁ - EMATER

BASE LEGAL:

- Lei n° 4.669, de 09 de novembro de 1976: autoriza a criação de empresa pública sob adenominação de Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER - PARA edá outras providências;

- Decreto n° 9.958, de 29 de dezembro de 1976: cria a empresa pública sob a denominaçãode EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ-EMATER-PARA, aprova seus Estatutos e regulamenta dispositivos da Lei n° 4.669, de 09 de novembro de1976, e dá outras providências.

OBJETIVOS:

- Colaborar com órgãos componentes da Secretaria de Estado de Agricultura e do Ministérioda Agricultura na formação e execução das políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado doPará;

- Planejar, coordenar e executar programas de assistência técnica, económica e social, para oaumento da produção e da produtividade agrícola e a melhoria das condições de vida do meio rural doEstado do Pará, de acordo com as políticas de ações do Governo Estadual e Governo Federal.

VTNCULAÇÃO:

- Vinculada a Secretaria de Estado de Agricultura, através do Decreto n° 9.958, de 29 dedezembro de 1976.

COMPOSIÇÃO ACIONARIA:

- Governo do Estado do Pará 100%

025

EMPRESA: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ -14203RS 1.00

P R O G R A M A D E T R A B A L H O P O R F O N T E

FUNCIONAL

14203.04181116.002

ESPECIFICAÇÃO

Assistência Técnica a Produtores Rurais

TESOURO

1.517,309

1.517.309

RECURSOSPRÓPRIOS

0

0

OPERAÇÕESDE CRÉDITOINTERNAS

0

0


0

OUTRASFONTES

2.631.835

0| 2.631.835

TOTAL

4.149.144

4.149.144

026

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA S/A - CEASA

BASE LEGAL:

- Lei n° 4.489, de 27 de novembro de 1973: autoriza o Governo do Estado do Pará a criar eparticipar do Capital da Centrais de Abastecimento do Pará S/A - CEASA - PA e dá outras providências;

- Decreto n° 2.247, de 21 de fevereiro de 1985: Estende a isenção de impostos previstas noartigo T do Decreto-Lei n° 2.044, de 7 de julho de 1983, ás hipóteses que indica;

- Decreto Lei n* 2.400, de 21 de dezembro de 1987: dispõe sobre a transferência das acõesrepresentativas da participação federal nas entidades vinculadas ao Sistema Nacional de Centrais deAbastecimento - SINAC, e dá outras providências.

OBJETIVOS:

- Construir, instalar, administrar Centrais de Abastecimento e Mercados destinados a orientare disciplinar a comercialização de hortigranjeiros e outros produtos alimentícios no âmbito do Estado doPará;

- Promover e facilitar o intercâmbio de mercado a nível Regional e Nacional com as demaisunidades do Sistema e entidades vinculadas ao setor;

- Desenvolver estudos e pesquisas dos processos, condições e veículos de comercializaçãode géneros alimentícios, abrangidos por sua competição operacional.

VINÇULAÇÃO:

- Nível de atuação vinculada com a Secretaria de Estado de Agricultura (Anexo VI, Art. 3°,Inciso II, Alínea "c" da Lei n° 2.456, de 24.09.82).

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA

- Governo do Estado do Pará 99,999286%-Outros (Pessoa Física) 0,000714%

027

EMPRESA: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A -14204RS 1.00

FUNCIONAL

14204.04160765.115

14204.04160965.116

14204.04160965.117

14204.04160966.114


ESPECIFICAÇÃO

Projeto de ComposUgem de Rejeitos Sólidos

Implantação de Unidades Regionais deAbastecimento

Recuperação e Ampliação da EstruturaComercial Atacadista

Normalização das Unidades de Abastecimento

TESOURO

0

0

0

0

0

RECURSOSPRÓPRIOS

539.200

161.760

1.024.480

215.680

1.941.120


INTERNAS

0

0

0

0

0


0

0

0

0

0

OUTRASFONTES

0

0

0

0

TOTAL

539.200

161.760

1.024.480

215.680

0| 1.941.120

028

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A - BANPARÁ

BASE LEGAL:

- Lei n° 1,819, de 30 de novembro de 1959: autoriza a criação do Banco do Estado S/A e dáoutras providências;

- Lei das Sociedades Anónimas.

OBJETIVOS:

- Promover o desenvolvimento económico e social do Estado;

- Incentivar o desenvolvimento nos diversos setores da economia paraense, levando apopulação mais carente o acesso aos serviços bancários.

VINCULAÇAO:

- Nível de atuação vinculada com a Secretaria de Estado da Fazenda (Anexo V, Art 3*Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 2.456, de 24.09.82).

COMPOSIÇÃO ACIONARIA

- Governo do Estado do Pará 99,81%-Outros 0,19%

029

EMPRESA: BANCO DO ESTADO DO PARA S/A -17203RS l.00


FUNCIONAL

17203.U070216.115

17203.11643625.097

ESPECIFICAÇÃO

Gestão Administrativa

Implementação e Manutenção da Rede deInformática

TESOURO

0

0

0

RECURSOSPRÓPRIOS

442.144

2.054.352

2.496.496


INTERNAS

0

0

0


0

0

0

OUTRASFONTES

0

0

0

TOTAL

442.144

2.054.352

2.496.496

030

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA

BASE LEGAL:

- Lei n° 4.336, de 21 de dezembro de 1970: autoriza a constituição da Sociedade deEconomia Mista Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) e dá outras providências;

- Lei n° 4.416, de 24 de outubro de 1972; dispõe sobre a organização da Companhia deSaneamento do Pará - COSANPA.

OBJETIVOS:

- Realizar e executar estudos, projetos, construções, operação e exploração dos serviçospúblicos de abastecimento de água e de esgotos sanitários na Capital, bem como nos Municípios do Interior;

- Elaborar e executar estudos e trabalhos relacionados com quaisquer outras atividadesafins.

VINCULAÇAO:

- Nível de atuação vinculada com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Anexo XI, Art3°, Inciso E, Alínea "b" da Lei n° 2.456, de 24.09.82).

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA

- Governo do Estado do Pará 99,82493%-Departamento de Estrada de Rodagem 0,031047%-ConterpaS/A 0,030833%-EstaconS/A 0,018605%- Empresa de Construção Gerais 0,015794%- Banco do Estado do Pará 0,015528%- Engenorte S/A 0,000016%- Outros (Pessoa Física) 0,063445%

031

EMPRESA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - 20204RÍ l.UU

P R O G R A M A D F , T R A B A L H O P O R F O N T E

FUNCIONAL

20204.13090435.051

20204.13764475.106

20204.13764495.058

20204.13764495.100

ESPECIFICAÇÃO

Plano de Desenvolvimento Institucional

Implantação e Ampliação de Sistemas deAbastecimento D'água

Programa de Açâo Social em Saneamento -PROSEGE

Programa de Saneamento para População deBaixa Renda - PROSANEAR

TESOURO

1.449.909

5.710,667

1.482.800

10.534.890

19.178.266

RECURSOSPRÓPRIOS

0

0

0

0

0


INTERNAS

0

0

0

0

0


0

0

0

f)

0

OUTRASPONTES

0

47.564.989

4.448.400

n

52013.389

TOTAL

1.449.909

53.275.656

5.931.20U

10.. W «90

71 191.655

032

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB

BASE LEGAL:

- Lei n° 3.282, de 13 de abril de 1965: autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhiade Habitação do Estado do Pará - COHAB - PARA, e dá outras providências;

- Lei das Sociedades Anónimas.

OBJETIVOS:

- Gerenciar os serviços de cadastramento, de distribuição, controle e titulação de lotesurbanizados, advindos de áreas desapropriadas e a desapropriar pelo Governo do Estado;

- Estudar as questões relacionadas com os problemas de habitação popular, o planejamentoe execução das suas soluções segundo diretrizes e normas expressas na Lei n° 1.380, de 21 de agosto de1964;

- Produzir e comercializar unidades habitacionais de interesse social, obedecidos os critériose normas estabelecidas pelo Governo do Estado e pela Legislação Federal;

- Adquirir, urbanizar e vender terrenos;

- Exercer atividade de construção civil, para si ou para terceiros;

- Apoiar programas e projetos de desenvolvimento comunitário;

- Comprar e vender materiais de construção, para atendimento das metas do Plano Nacionalde Habitação Popular - PLANHAP.

VEVCULAÇÃO:

- Nível de atuação vinculada com a Secretaria de Estado de Trabalho e Promoção Social(Anexo X, Art. 3°, Inciso II, Alínea "c", da Lei n° 2.456, de 24,09.82).


- Governo do Estado do Pará 99,9753%- Prefeitura Municipal de Belém 0,0171%

. - Centrais Elétricas do Pará S/A 0,0039%- Prefeitura Municipal de Marabá 0,0007%

033

Cooperativa da Indústria Pecuária do Pará 0,0005%Prefeitura Municipal de Paragominas 0,0006%Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim 0,0004%Prefeitura Municipal de Maracanã 0,0001%Outros (Pessoa Física) 0,0014%

034

EMPRESA: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - 23202RS 1.00

P R O G R A M A DE T R A B A L H O POR F O N T E

FUNCIONAL

23202.10070216.107

23202.10573165.121

23202.10373165.122

23202.10373165.118

23202 10573 165 11 9

23202.10583235.062

23202.10583235.120

ESPECIFICAÇÃO


Intervenção em Conjuntos HabitacionaisOcupados

Melhoria de Condições Habitacionais

Produção dê Habitação

Tecnologia Alternai) vá

Regularização Fundiária

Urbanização e Infraestrutura Básica emÁreas Ocupadas

TESOURO

0

939.347

527.985

948.335

56.556

564.442

7.747.335

10.784.00U

RECURSOSPRÓPRIOS

42.188

181.516

258.816

428.103

10.212

180.686

3.400.120

4.501.641


INTERNAS

0

0

0

0

n

0

ú

Q

OPERAÇÕESDE CREDITOEXTERNAS

0

0

0

0

n

0

0

0

OUTRASFONTES

0

4.313.600

0

5.993.521

n

2.529.603

19.734.720

32.571.444

TOTAL

42.188

5.434.463

786.801

7.369.959

66.76R

3.274.731

30.882.175

47.857.085

035

COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO PARÁ - PARAMINÉRIOS

BASE LEGAL:

- Lei n° 5.183 de 30 de setembro de 1984: autoriza o Poder Executivo a criar a Companhiade Mineração do Pará e dá outras providências;

- Lei das Sociedades Anónimas;

- Estatuto Social.

OBJETIVOS:

- Realizar a prospecção, pesquisa, lavra, industrialização e comercialização de bens mineraise outras formas de aproveitamento económico de minérios;

- Fomentar o descobrimento e incrementar o aproveitamento dos recursos minerais doEstado, através de programação própria e de assistência a iniciativa privada;

- Desenvolver estudos aplicados a todos os campos envolvidos pelas atividades minerais;

- Prestar serviços especializados a iniciativa privada e aos organismos do Governo no quecoadunar com os objetivos sociais;

- Aplicar, segundo as normas e diretrizes estabelecidas pela SEICOM os incentivos estaduaise/ou fiindos especiais de qualquer natureza, cujo recursos sejam destinados a pesquisa, exploração eaproveitamento de bens minerais do Pará, bem como, aqueles concedidos as empresas de mineração etransformação mineral, que venham a ser implantadas no Estado;

- Prestar assistência ao Governo do Estado e as Prefeituras Municipais nas questõesreferentes ao setor mineral;

- Promover e monitorar os programas de mapeamento sistemático e outros estudosgeológicos, básicos e parciais em execução no Estado, bem como deles participar, sempre que o interessepúblico assim exigir;

- Identificar e promover as oportunidades de investimentos relacionados ao setor mineral, apartir das potencialidades do Estado do Pará, elaborando projetos e perfis de possibilidades deinvestimentos; e

- Apoiar o órgão setorial competente, no sentido de controlar a poluição ambientaldecorrente das atividades de mineração e transformação mineral.

037

VINCULAÇÂO

- Vinculada a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, de acordo com oart. 2° de seu Estatuto Social.


- Governo do Estado do Pará 95,90%- Outros (Pessoa Física) 4,10%

038

EMPRESA: COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO PARÁ - 24201RSl.OU


FUNCIONAL

24201.09532905.022

24201.09532905.036

24201.09532905.037

ESPECIFICAÇÃO

Projeto Especial - Ouro

Fertilizantes de Origem Mineral

Industrialização de Minerais e Rochas

TESOURO

675.046

433.290

33.690

RECURSOSPRÓPRIOS

0

0

0

1.1 42.026| 0


0

0

0

0

OPERAÇÕESDE CREDITOEXTERNAS

0

0

0

0

OUTRASFONTES

0

0

0

0

TOTAL

675.046

433.290

33.690

1 142026

039

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ - CDI

BASE LEGAL:

- Lei n° 4.686, de 17 de dezembro de 1976: autoriza a constituição de uma Sociedade deEconomia Mista, sob a denominação de Companhia de Administração e Desenvolvimento de áreas e DistritosIndustriais do Estado do Pará e estabelece providências correlatas;

- Lei n° 5.359, de 05 de dezembro de 1986 - Vincula a CDI a SEICOM;

- Lei n° 5.855, de 16 de agosto de 1994: Dispõe sobre a revogação da Lei n° 5.721, de 31de março de 1992, restaura a Lei n° 4.686, de 17 de dezembro de 1976, e dá outras providências;


- Estatuto Social.

OBJETIVOS

- Executar a política de industrialização do Estado no que refere a incentivos infra-estruturais físicos e sociais, através de distritos e áreas industriais;

- Executar planos de ação para o remanejamento de indústrias inadequadamente instaladas;

- Viabilizar a implantação e administração de zonas de desenvolvimento industrial;

- Desenvolver trabalhos cooperados com as Prefeituras Municipais na ordenação de criaçãode zonas industriais;

- Realizar estudos de desenvolvimento industrial;

- Prestar apoio técnico aos empresários para instalação e ampliação de seus empreendi-mentos nos espaços polarizados do Estado.

VDVCULAÇÃO:

- Vinculação à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração e através da LeiEstadual n° 5.359, de 05 de dezembro de 1986.

041

COMPOSIÇÃO ACIONARIA

- Governo do Estado do Pará 94,94%- Superintendência do Desenvolvimento da Amazónia - SUDAM..., 1,19%- Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém -

CODEM .-.. 1,19%- Cimemos do Brasil S/A - CffiRASA -.. 0,94%- Companhia Amazónia Têxtil de Aniagem - CATA 0,29%- Cervejaria Paraense S/A 0,17%- Importara de Ferragens S/A 0,11%- Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB 0,05%- Outros (Pessoa Jurídica) 0,40%- Outros (Pessoa Física) 1,72%

042

EMPRESA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ - 24202R$1.00

P R O G R A M A DE T R A B A L H O POR FONTE

FUNCIONAL

24202.11070216.111

24202.11623465.076

24202.11623466.110

ESPECIFICAÇÃO


Criação de Novos Poios de Desenvolvimento

Manutenção dos Distritos Industriais

TESOURO

45.293

0

62.547

107.840

RECURSOSPRÓPRIOS

301.952

0

0

301.952

OPERAÇÕESDE CREDITO

INTERNAS

0

0

0

0


0

0

0

0

OUTRASFONTES

0

8.735.040

0

8.735.040

TOTAL

347,245

8.735,040

62.547

9.144.832

043

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

BASE LEGAL:

- Lei n° 2.023, de 31 de agosto de 1960: autoriza o Poder Executivo a organizar a empresaCentrais Elétricas do Pará S/A e dá outras providências;

- Decreto Federal n° 52.852, de 18 de novembro de 1963: concede autorização parafuncionar como empresa de energia elétrica à Centrais Elétricas do Pará S/A.

- Penaria n° 458, de 1° de junho de 1969 do Ministério das Minas e Energia - autoriza aincorporação da Forca e Luz do Pará S/A - FORLUZ pela Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA;

- Decreto n° 66.015, de 30 de dezembro de 1969: aprova incorporação de empresa deenergia elétrica no Estado do Pará e dá outras providências;


-Estatuto Social, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária em 30.04.1993.

OBJETIVOS

- Planejar e executar a Política de Eletrificação do Estado;

- Realizar estudos, planejamento e projetos, visando a instalação de serviços elétricos nosMunicípios do Estado, para os quais obtiver concessão federal;

- Executar esses projetos;

- Realizar a operação dos serviços, compreendendo a geração, transmissão e distribuição,diretamente ou por intermédio de subsidiárias, que para esse fim venha constituir;

- Assinar convénios com a União, Estados e Municípios, para a execução de serviços e obrasprevistos de integrar o Plano Nacional de Eletrificação.

- Assinar convénios com as entidades estatais e paraestatais tendentes à execução deserviços e obras;

- Celebrar contratos, convénios e acordos com outras empresas concessionárias de serviçode energia elétrica, objetivando assegurar a operação de tais serviços, respeitadas as próprias atribuições eresponsabilidades;

- Constituir subsidiárias integrais, quando for aconselhável a descentralização para arealização das atividades referentes aos respectivos objetivos;

045

- Promover a desapropriação amigável ou judicial de bens e direitos de terceiros, necessáriosà realização e execução dos seus objetivos, sempre que autorizada pelo poder competente;

- Exercer outras atividades afins e correlatas, quando aconselhável e conveniente aosobjetivos e interesses da sociedade.

VTNCULAÇÃO:

- Nível de aíuação vinculada com a Secretaria de Estado de Indústria, Cornéreio e Mineraçãodo Estado do Pará (Anexo Vm, art. 3°, inciso II, alínea "b" da Lei n° 2.456, de 24.09.82).


- Governo do Estado do Pará 85,7%- Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás 3,4%- Municípios Diversos 3,0%-Município de Belém 1,3%- Superintendência de Desenvolvimento da Amazónia 0,8%-Outros i 5,8,%

046

EMPRESA: CEINTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - 24203RS 1.00

P R O G R A M A D E T R A B A L H O V O R F O N T E

FUNCIONAL

24203.09070216.035

24203.09512635.070

24203.09512645.071

24203.09512675.072

24203.09512685.073

ESPECIFICAÇÃO


Geração de Energia Hidrelétrica

Geração de Energia Termelétrica

Transmissão de Energia Eletnca

Distribuição de Energia Elctrica

TESOURO

0

987.685

14.459.511

5.994.362

14.791.313

36.232.871

RECURSOSPRÓPRIOS

8.837.488

Q

0

0

0

X. 83 7. 4X8


INTERNAS

0

0

1.246.803

0

15.575.169


0

0

0

0

0

16.821.9721 0

OUTRASFONTES

0

0

0

u

0

0

TOTAL

8.837.488

987.685

15.706.314

5.994.362

30.366.482

61,892.331

047

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR

BASE LEGAL

- Lei n° 4.368, de 09 de dezembro de 1971: autoriza a constituição da sociedade deEconomia Mista Companhia de Turismo do Pará (PARATUR),

- Decreto n° 8.026, de 12 de julho de 1972, cria a Companhia Paraense de Turismo(PARATUR);


- Estatuto Social.

OBJETWOS:

- Planejar e executar programas visando melhorar as condições de infra-estrutura básica nosmunicípios considerados pólos turísticos;

- Incrementar e organizar a exploração da oferta turística;

- Incentivar e promover eventos que venham aumentar as possibilidades de investimentosturísticos no Estado;

- Trabalhar em cooperado com os setores público e privado, buscando melhorar odesempenho das aiividades voltadas no setor turístico;

- Controlar a qualidade dos equipamentos e serviços das empresas de turismo;

- Promover e realizar atividades, visando o desenvolvimento do setor turístico.

VINCULAÇÃO:

- Vinculada a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, pelo. Decreto n° 5.266, de 29de dezembro de 1987.

049


- Governo do Estado do Pará 83,95%-IDESP 15,41%-ADETUR <- 0,02%-HotelRegente : 0,02%- Amazon Travei 0,02%- Outros (Pessoa Física) 0,58%

050

EMPRESA: COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - 24205RS l.W


FUNCIONAL

24205.11070216.101

24205.11653635.103

ESPECIFICAÇÃO


Programa de Reorganização e Modernizaçãoda Produção Artesanal

TESOURO

60.390

0

60.390

RECURSOSPRÓPRIOS

0

0

0


0

0

0


0

0

0

OUTRAStONTES

0

84.860

84,860

TOTAL

60.390

84.860

! 45. 250

051

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERALSEVfÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE

SECRETARIA ADJUNTA [FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTOSUELI LIMA RAMOS AZEVEDO

COORDENADORIA DE ORÇAMENTOMARIA DE NAZARÉ COSTA DE MOURA

COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃOLILIAN ROSE BITAR TANDAYA BENDAHAN

DIRETORIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E METROPOLITANOS - DIAMEROSA MARIA CHAVES DA CUNHA

COORDENADORIA DE AÇÃO METROPOLITANADÁRIO LISBOA FERNANDES JÚNIOR

COORDENADORIA DE AÇÃO MUNICIPALMARIA DE NAZARÉ AZEVEDO ARAÚJO

COORDENADORIA DE PROGRAMAS REGIONAISROSANA PEREIRA FERNANDES

DIRETORIA DE RECURSOS ESPECIAIS - DIRESLUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA

COORDENADORIA DE ESTUDOS BÁSICOSMARIA ROSA BITAR PINHEIRO

COORDENADORIA DE OPERAÇÕESANA LÚCIA DE ARAÚJO HAGE AMARO

DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - DIAFIMARIA DO CÉU GUIMARÃES ALENCAR

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSLUCILA DOS SANTOS SERIQUE

DEPARTAMENTO DE FINANÇASSOPHIA CHIE HORIGUCHI GARCIA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAISHEITOR MORAES DE LACERDA

ii!SEPLAN

Secretaria de Estadode Planejamento

e Coordenação Geral Unidos para crescer

das empresa governo do estado do pará · ítalo de almeida mácola júnior ministÉrio pÚblico do...

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