MÓDULO 2. Migração e desenvolvimento

Referências:

Haas, Hein de (2007) Remittances, Migration and Social Development A Conceptual Review of the Literature. Social Policy and Development Programme Paper Number 34. UNRISD.

Hein de Haas (2008) Migration and development A theoretical perspective http://www.imi.ox.ac.uk/pdfs/wp/WP9%20Migration%20and%20development%20theory%20HdH.pdf

Vogiazides, Lousia (2009) Migrant Workers remittances: a development instrument in question. Social watch thematic reports. http://www.socialwatch.eu/2009/remittances.html

1 Relação População migraçãoNa última aula falamos da relação entre população e desenvolvimento nomeadamente das questões da mortalidade e fertilidade,

No entanto, os efeitos da mudança da estrutura da população estão tambem relacionadas com um aumento da população de adultos jovens.

Na transição demográfica a expansão do grupo dos jovens adultos começa depois do decrescimo da mortalidade

O que caracteriza estes jovens adultos é a necessidade de arranjar forma de sustento para que se possam sustentar e forma uma familia

Um aumento do jovem de adultos leva a um aumento da procura para terras e deslocação para areas onde tenham acesso a empregos

Mas a expansão constitui um risco se os adultos não conseguirem empregos Isso pode levar à necessidade de migração externa O trabalho de alguns historiadores permitiu demonstrar que os aumentos dos movimentos migratórios

no sec 19 estavam relacionados com o aumento rapido das populações de aultos Usando dados recentes demonstraram que com a transção demogragica e a diminuição deste grupo, há tb um

declineo da migração A excepção seria Africa SS em que o aumento continuo da população de adultos continuará a exercer pressão

migratória

2 Quais são as relações entre migrações e desenvolvimento?RemessasBrain drainUrbanização

3 EVOLUÇÃO DA MIGRAÇÃO em africa: (LEVERAGING MIGRATION FOR AFRICA: REMITTANCES, SKILLS, AND INVESTMENTS) Africa é muito frequentemente pintada tanto nas visões históricas como contemporaneas, como um continente

de pessoas em mobilidade permanente (Bakewell & De haas, enclosures) As migrações fsão parte dos mitos de origem de muitos grupos etcnicos: a expansão banto na Africa central Hoje em dia, vão surgindo novos mitos sobre a migração que contribuem para a construção das perscetivas

comtemporaneas sobre Africa Por exemplo, que todos os africanos estão a tentar atravessar o sahara para chegar à Europa. A falta de dados ajuda à perpetuação deste mito isto porque como sabemos há muito pouco dados de census

nos países africanos: muitos países simplesmente não têm dados ou só efectuaram 1 censo desde 1950. Além disso não há registos sobre a maioria das passagens nas fronteiras. No entanto, de acordo com as estatísticas do BM, em 2010, cerca de 30 milhoes de africanos viviam em paises

que não era o país onde nasceram (incluindo dentro de Africa) Isto inclui deslocados internos Migração voluntária e involuntária

A maioria dos migrantes internacionais na ASS vão para países africano

1

Embora hajam informações de que a migração de Africa para os países industrializados tem vindo a aumentar, só um pequena fracção desta migração é para a Europa, países do Golfo, EUA e além.

Em comparação com outras regiões a imigração Africana é baixa: Total de imigramtes no mundo estimado em 215 milhões (3.2% da população mundial)

A nível do país, françe é um dos destinos principais dos emigrantes africanos, Na maioria dos países da OCDE a percentage de emigrantes africanos é menos de 3%

Muitos países africanos tiveram variações muito fortes das taxas de migração desde os fins dos anos 70, devido a conflitos e : eriteias, Liberia, Malawi, Moçambique, Ruanda, Serra leoa, Somalia.

Mas para Africa no seu todo as taxas tem-se mantido estáveis Mas as taxas de migração variam muito de pais para pais : CV, STP, Guin Eq, …taxas muito elevadas (EM PERCENTAGEM DA POUPLAÇÃO) Países pequenos com oportunidade de vida limitadas e desigualdades muito elevadas devido à dependencia de

uma material prima

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Mas uma das caracteristicas das migrações em todos os continentes é que a maioria são no próprio continente

Isto tb é o caso de Africa em que a taxa de migração intra continente é cerca de 50% Essa migração é motivada por oportunidades de trabalho Mas tambem por razões ligadas com as complexidades historica da formação dos estados : as

fronteiras coloniais não tinham em conta continuidade etnica e liguisticas Migrações forçadas (TEXTO)

4 FASES DO DEBATE sobre migração e desenvolvimentoHá várias fases do pensamento sobre migração e desenvolvimento:

Alternou-se entre visões positivas e negativas:

Há várias fases no debate sobre o impacto das migrações nas últimas 4 décadas: Optimismo desenvolvimentista nos anos 50 e 60 Pessimismo nos anos 70 e 80 Visões mais equilibradas nos anos 90 Agora ressurgimento das visões optimistas

1. OPTIMISTAS: DESENVOLVIMENTISTAS E NEOCLASSICA ANOS 50-60 : Esta é a fase de optimismo em relação ao cresceimento africanos Acredita-se que através da transfrência de capital e industrilização, os países afriacanos vão descolar Foi nessa altura que as migrações dos países en desenvolvmento para desenvolvidos começa a ganhar

importância Os páises em desenvolvimento também encorajavam a migração pois consderava-se que era uma contrinuição

para o desenvolvimento nacional. Os optimistas da migração acreditavam que a migração levaria a uma transferência de capital e conhecimentos

dos migrantes para o país de origem ajudaria o take-off dos países enm desenvolvimento Isto acelararaia a exposição de comunidades tradicionais a idenias liberais, racionais e democráticas,

conhecimento modernos e educação Desta perspectivas, os migrasntes eraam vistos como importantes agentes de mudança, onovadores e

investidores A expectativa geral era que o fluxo de remessas, assim como a expriencias, capacidades e conhecimentos que

os migrantes adquiriam antes de regressar, ajudariam os países a descolar

3

Esparave-se que os migrantes investissem grandes quantidades de dinheiro em empresas no seu paíse de origem.

Esta perspectiva optimista foi aliás retomada em anos recentes, ligada com pespectivas do liberalismos, e não com as perceptivas do estado como actor do desenvolvimeto dos anos 50 e 60.

Os economistas neo clássicos viam a migração como mositiva Mas não desenvolveram uma teoria sobre as remessas. Viam a migração como uma processo de optimização das distribuição dos factores de produção para o

beneficio de todos A migração pararia quando os níveis salariais se equilibrassem: PRICE FACTOR EQUALIZATION A migração era portanto uma parte integral do processo de desenvolvimento Esta visão era até ao início do sec 21 a que perdurava bas organizações internacionais As remessas não eram consideradas um factor importante Por ex num relatório do BM em 2002, sorbe politicas migratórias não se mencionavam remessas Um ano depois o BM eemitiu um estudo a demonstrar a importance das remesses como fonte estável de

financiamento.

defendem que as Migrações são estratégias de gestão do risco e de segurança para complementar as estratégias de vida das famílias e das sociedades.

Têm o potencial para aumentar o bem-estar social, estimular o crescimento económico e reduzir a pobreza, directa ou indirectamente.

Remessas estão geralmente associadas positivamente

2. PÉSSIMISMO DOS 70/80: ESTRUTURALISMO HISTÓRICO TEORIA DA DEPENDENCIA A partir dos anos 70, em 73, o choque petrolífero leva a período de crise económica, a um período de

restruturação industrial e desemprego. Também se pensava que o grande período de migração tivesse acabado. Também coincide com o ponto de mudança de paradigma sobre migrações e desenvolvimento » assim a

perspectiva de que a migração trazia desenvolvimento começa a ser posta em causa (estruturalismo histórico/teoria da dependência e estudos empíricos)1.

Vários estudos empricios vêm dizer que: a migração reforça problemas de sub-desenvolvimento e não o inverso.

Estes “pessimistas” defenderam que: A migração provoca a partida do capital humano A desestruturação das estruturas sociais tradicionais estáveis e das suas economias O que levaria ao desenvolvimento de comunidades passivas, não produtivas e dependentes das remessas.

Outro dos impactos negativos é a a fuga de cérebros (Brain Drain - texto) e fuga massissa de mão de obra jovens que leva à escassez crítica de mão-de-obra agrícola e priva o

campo da sua mão de obra mais valiosa.

Além disso não são os mais pobres que migram E portanto tb se defendia que as migrações e remessas aumentavam as desigualdades nas comunidades de

origem (Lipton 1980)

Os pessimistas tb defendiam que as remessas eram gastas sobretudo em consumo e investimentos de consumos com casa e raramente em empreendimento produtivos.

A questão do uso das remessas tornou-se uma parte central do debate entre migração e desenvolvimento. Havia um grande cepticismo em relaçoa a estas serem usadas para investimentos produtivos

Assim, consideram-se os seguintes impactos negativos das remessas: Enfraquecimento económico local Aumento da dependência Aumento de consumo e aquisição de terras, podendo tb causa inflação

Os impactos negativos a nível sócio-cultural tb eram considerados importantes: Exposição à riqueza altera as preferências rurais e aumenta a importação de bens urbanos e estrangeiros O que reforça o ciclo de dependência Perda de solidariedade da comunidade Desagregação da integridade sócio-cultural das sociedades.

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Assim, a migração era vista como enfraquecendo o crescimento autónomo dos países Este ponto de vista do estruturalismo histórico vê a migração como uma das expressões da cada vez maior

dependência dos sistemas políticos e económicos dominados pelos estados ocidentais mais fortes. A migração é assim vista como mais uma manifestação da penetração capitalista que arruinou as sociedades

agrárias tradicionais ao enfraquecer as suas economias e desenraizando às suas populações. A migração é não só negativa como uma causa do sub-desenvovlimento Nas teorias dependentistas e estruturalistas, a migração e remessas reproduzem e reinforçam o sistema

capitalista baseado na desigualdade. Embora esta visões pessimistas, neo-marxistas, tenham sido contestadas em anos recentes nalguns estudos,

estão prevalentes em muitos estudos recentes2

3. PERSPECTIVAS PLURALISTAS. Estas perspectivas surgem nos anos 80-90, como resposta às teorias desenvolvimentistas e neoclassica

(optimistas) e as estruturalistas (pessimistas): são as NELM New economics of labour migration Estas abordagens pareciam muito rígidas para lidar com as realidades complexas da migração e das suas inter-

relações com o desenvolvimento. É uma visão em que os impactos podem ser tanto positivos como negativos. Uma das componentes centrais desta abordagem é que a decisão de migrar é tomada na família e não é uma

decisão individual A migração é vista como uma estratégia da família para minimizar os riscos E não como uma decisão económica individual1

Esta perscpteiva também volta a defender a ideia da importância das remeesas como fonte de financiamento Esta abordagem também está muito ligada com o conceito de agência:

as pessoas não podem ser vistas como vítimas passivas das forças capitalistas também devem ser vistas como actores que tentam melhorar as suas vidas dentro das condições

limitantes em que vivem. Estas mudanças de paradigmas está ligado com uma mudança de paradigma da teoria social em que cientistas

muitas vezes inspirado por em Giddens, na sua Teoria da Estruturação 3, tentaram de certa forma conciliar as abordagens estruturalismas com as abordagens baseadas na agencia, no actor.

Desta perspectiva: A migração é vista como um dos elementos de uma estratégia de diversificação, segurança e melhoria das

livelihoods (meios de subsistência/formas de vida). A migração não é só o resultado de forças estruturais e de vontades de actores mas é uma agregação

dos dois. A questão principal que se põe não é saber se a miração tem impactos positivos ou negativos mas saber porque é que em certos sítios a migração teve impactos positivos e noutras sociedades contribuiu

muito menos para o desenvolvimento. E que factores explicam esta diferenciação. É necessário compreender a migração no seu contexto especifico: geografico e social assim como é que esses

impactos mudam com o tempo.

RESUMO: Nos anos 50-60: os economistsas viam uma relação positiva A migraçao tinha impactos positivos no desenvolvimento A migração ira abrandar quando se atingirem níveis semelhantes de desenvolvimento

Desde os anos 70 que começaram a emergir viseos mais pessimistas: a migração era vista como um sintoma da exloração do centro pela periferia (dependencia) Mais migração leva a mais exploração e a mais migração Outros interpretação apontam como razões explicativas: brain drain As remessas que são usadas unicamente para o consumo, sem impactos positivos no desenvolvimento.

1 Pode fazer-se um paralelo entre o NELM e a abordagem de livelihoods approaches:

1 Almeida 1973; Lipton 1980; Reichert 1981; Rhoades 1979; Rubenstein 1992; Binford 2003.2 Zachariah et al. 2001; Binford 2003; Rahman 2000.3 Giddens, Anthony. 1984. The Constitution of Society: Outline of the Theory of Structuration. Polity Press, Cambridge.

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Desde 2000, há uma nova narrativa sobre os impactos postivos Os imigrantes que regressa são vistos como agentes do desenvolvimento As remessas são vistas como um apoio financeiro importante para suportar o investimento e uma força contra a

pobreza A migração leva ao desenvolvimento e mais desenvolvimento leva a menos migração.

RecentementeNo entanto vários estudos contestam o pressuposto de que a imigração tem efeitos positivos no desenvolvimento A migração não alivia a pobreza. não são os mais pobres que migram (normalmente são pessoas com mais do

que a educação primária) A forma como as remessas são usadas não promove o desenvolvimento Há poucas remessas para países africanos As estrategias para incentivar o retorno dos imigrantes não têm impaycos A ajuda ao desenvolvimento falhou e agora os imigrantes é que sºao responsaveis pelo desenvolvimento Aumento do ontrol da migração

5 O QUE É O DESENVOLVIMENTO? Ver anexo

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6 REMESSAS E DESENVOLVIMENTOreferências: World Bank (2011) Migration and remittances factbook 2011 Vogiazides, Lousia (2009) Migrant Workers remittances: a development instrument in question. Social watch

thematic reports. http://www.socialwatch.eu/2009/remittances.html Haas, Hein de (2007) Remittances, Migration and Social Development A Conceptual Review of the Literature.

Social Policy and Development Programme Paper Number 34. UNRISD

Sites de interesse http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/TOPICS/

0,,contentMDK:21924020~pagePK:5105988~piPK:360975~theSitePK:214971,00.html con.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/EXTDEC/EXTDECPROSPECTS/

0,,contentMDK:21121930~menuPK:3145470~pagePK:64165401~piPK:64165026~theSitePK:476883,00.html

http://econ.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/EXTDEC/EXTDECPROSPECTS/ 0,,contentMDK:21125572~pagePK:64165401~piPK:64165026~theSitePK:476883,00.html

http://blogs.worldbank.org/peoplemove/

7 O que são as remessas? As remessas são os fluxos enviados pelos migrantes às suas famílias nos países ou comunidades de origens. Podem ser formais ou informais Regulares ou irregulares Podem ser fluxos financeiros mas tb materiais e social Remessas sociais estão ligadas com a difusão cultura (lewitt 1998)

Porque é que existem: Muitos dos migrantes recentes continuam a ter laços fortes com as sociedades de origem e suas redes familiares É através das remessas que os migrantes enviam para apoiar as famílias e redes familiares nos países de origem Pode ser por mútuo interesse: para pagar custos da educação dos filhos que ficam Também pode ser por motivos próprios para financiar a compra de besn duráveis, investimentos, Nas áreas de migração muito forte, a dependência das remessas é mais elevada

8 EVOLUÇÃO DAS REMESSAS – dados- As remessas mantiveram-se estáveis durante várias décadas mas tornaram-se muito importantes na última

década aproximando-se cada vez mais dos valores da APD e do IDE. A partir de 2000, há um aumento exponencial dos fluxos de remessas. Assim depois de alguns anos de relativo desinteresse, as remessas passaram a ser vistas como uma fonte

potencial de financiamento para o desenvolvimento.

Fonte: remittances factbook 7

Vários organismos salienta a relação positiva migração-desenovlimento e remessas o Banco Mundial no Global Economic Porspects de 2006 dedicou só aos impactos nas migrações no

desenvolvimento. O Relatório de desenvolvimento humano de 2009 também foi dedicado às migrações, salientando o

impacto positivo das remessas no bem estar das famílias, situação nutricional e saúde nas comunidades de origem.

Em 2008, os totais de remessas mundiais estimaram-se em mais de 300 bilhões, que equivale a mais de 3 vezes toda a APD (120 b) e dois terços do IDE (500b para os países em desenvolvimento em 2008)

As remessas são particularmente elevadas na Ásia, seguindo da América Latina e Europa Mas em África são mais pequenos

Fonte: http://www.ifad.org/remittances/maps/brochure.pdf

Por serem baixos Os fluxos de remessas para a Africa SSA em particular tiveram pouca atenção tendo a APD e o IDE recebido maior atenção.

A maioria dos estudos sobre os impactos das remessas tem sido na AL e a Ásia No Graf abaixo pode ver-se a importância relativa das APD em relação às remessas na Africa

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Normalmente os estudos sobre as remessas têm abrangido apenas estudos de caso ou inquéritos muito limitados.

No entanto, estes têm registado um aumento muito significativo nos últimos anos (embora, como disse, sejam ainda maiores noutros continentes).

Passou se de um valor de 1,17 b em 1995, cerca de 3b em 2000 e passaram para 20B na ASS em 2009 (mantêm-se aprox nos 20b desde 2009)

Note-se que a Índia, o país que mais recebe, recebe 55b (dados de 2010) Os top 3 são a Índia, China e o México que recebem 124b Da lista dos países que mais recebem, só há um país africano: a Nigéria com 10b Já em % do PIB, a situação é diferente: embora em media a % das remessas no PIB seja menor que noutros

continente, há alguns países que se destacam: Lesoto Togo Cabo verde Guiné Bissau Senegal Gambia

A media para a região é que 1200 dólares por migrante.

  2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009África 15.6 19.5 22.5 26.6 39.9 40.8 38.1

África Subsaariana 6.0 8.0 9.4 12.6 18.6 21.1 20.5Norte de África 9.6 11.5 13.1 13.9 18.3 19.7 17.6

Aid/Africa 27 29 35 43 39 44FDI 20 22 38 57 69 87

Note-se que estes valores representam apenas uma parte do total das remessas; a parte que usa canais oficiais. Mas a maioria utilizada canais não oficiais.

Estes fluxos não são contabilizados nas estatíticas.

9 Dados poucos fiváveis Primeiro convêm recapitular que a informação relativamente aos fluxos de remessas em África é muito pouco

fiável. Os valores das remessas oficiais que normalmente se utilizam são calculadas a partir das estatísticas de balança

de pagamento dos FMI: mas muitas vezes esses dados não correspondem ao que os bancos centrais reportam: só para dar uma ideia das diferenças o banco central do Ghana reportou 1.6 b em 2008 enquanto que as

estatísticas do FMI indicavam 126 milhões De facto, o FMI não tem dados suficientes para calcular o valor das remessas Só metade dos países africanos reportam os valores das remessas com alguma regularidade:

países como a RDC, zimbabue, somalia, RCA não reportam valores nenhuns para as remessas mas pensa-se que recebiam muitas remessas

9

Canais informais Estas descrepancias têm a ver com o facto da maiors dos fluxos passarem por canais informais. Nalguns países pensa-se que o fluxos informais correpondam a 85% dos formais Pensa-se que os fluxos baixaram pouco com a crise mas de facto há pouca informação.

10 Os canais de remessas (texto Moving Money though M-Pesa in Kenya) Os canais oficiais incluem:

o Bancos e outras instituições financeiras como agências de câmbios e o operadores como Western Union e MoneyGram ( dedicados à trsnferência financeiras)

Os canais não oficiais incluem:o Simplesmente levar o dinheiro na mão através de familiares ou amigos que viajam ou usar serviços não

regulados de transferência de dinheiro. o Estes são muitas vezes fornecidos por indivíduos ou grupos organizados. o Estes sistemas estão muito desenvolvidos em África sobretudo por não existirem sistemas financeiros isto é

uma rede bancária espalhadas pelos países e nas zonas rurais. o Os serviços mais conhecidos são o Hawala (ou hundi Bangladesh) que operam de maneira semelhante.

Isto representa custos muito elevados de transacção (pelo menos de acordo com as agências internacionais)

11 QUAL É O IMPACTO DAS REMESSAS NO DESENVOLVIMENTO? As remessas são talvez o impacto mais tangível das migrações. Mas estão longe de ser os impactos mais importantes das migrações MAS nem por isso os seus impactos são

menos controversos. De facto, como veremos, as relações entre as remessas e as várias dimensões do desenvolvimento são muitas e

complexas.

Optimistas vs pessimistas O impactos das remessas também foi afectado pelas fases do debate sobre migração e desenvolvimento. Como vimos nos anos 70 eram vistas como negativas e depois passou-se a posições mais optimistas A partir de 2000, há um ressurgimento do interesse no estudo das remessas motivado pelo aumento destes

fluxos. Depois de alguns anos de relativo desinteresse, as remessas passaram a ser vistas como uma fonte potencial

de financiamento para o desenvolvimento há um renascimento das perspectivas optimistas sobre os impactos das remessas

Várias organizações internacionais salientam a relação positiva migração-desenovlimento e remessas o Banco Mundial no Global Economic Porspects de 2006 dedicou só aos impactos nas migrações no

desenvolvimento, nas implicações econmicas da remessas O Relatório de desenvolvimento humano de 2009 também foi dedicado às migrações, salientando o

impacto positivo das remessas no bem estar das famílias, situação nutricional e saúde nas comunidades de origem.

UN high level dialogue on International Migration and development The global forum on migration and development

No entanto, vários autores defendem que o entusiasmo recente cem torno das remessas como um instrumento para o desenvolvimento é muito exagerado

Historicamente há portanto duas posições antagonistas em relação a estes impactos: o os optimistas e o os pessimistas

12 OPTIMITAS:

As perspectivas optimistas recentes vêem as remesses como um mecanismo de financiamento dos países do Sul para atingirem os ODM (Vogiazides, ). O novo “mantra do desenvolvimento”

10

IMPACTOS MACRO

PONTO 1. As remessas já constituem hoje em dia um fluxo financeiro importante para África Podem ter um papel importante em termos macroeconómicos As remessas constituem já uma fonte importante de divisas (ver grafico da relação APD, IDE, e remessas)o Nos países em desenvolvimento em geral é a mais importante a seguir ao IDE: 300 b comparado com 120 b

(Graf)o Em Africa, a segunda depois da APD

PONTO 2. Tem registado um crescimento muito rápido desde 2000

PONTO 3. Um parte importante do PIBPodem representar uma parte importante do PIB (ver grah) o que é um impacto macroeconómico significativo para uma simples transferência de dinheiro4 para apoiar as famílias,

% das remessas no GDP total da África era 1,3% em 2002 Mas esta situação depende muito de pais para pais: O Lesoto por exemplo nos ano 90 recebia remessas dos emigrantes na AS que contribuíam com 67% do PIB A Somália recebia 500 milhoes dolareas das remessas, 4 vezes o valor da exportação principal, gado5. Hoje

quase 800 b segundo dados oficiais Cabo verde: 34% do PIB Guiné-Bissau: quase 50% do PIB Eritrea: 37,9% Em valor absoluto o maior recipiente é a Nigéria com mais de 5b

4 http://siteresources.worldbank.org/EXTDECPROSPECTS/Resources/476882-1157133580628/Remittances-DevelopmentImpcat&FutureProspects.pdf?resourceurlname=Remittances-DevelopmentImpcat&FutureProspects.pdf

5 (Ahmed 2000, cited in Ammassari and Black 2001).11

Cobrem uma parte importante dos défices comerciais dos paísesinfluenciam a balança dos pagamentos.Melhoram o rating do pais em termos de emprestimos externos

PONTO 4. IMPACTOS NAS FAMÍLIAS E POBREZA As remesses podem contribur para a redução da pobreza directa e indirectamente

Directamente:

12

Permitem um descrecimento da pobreza ie do nb de pessoas abaixo do limiar da pobreza Um aumento de 10% na percentagem das remessas no PIB é assicada com uma queda de 1% na percentagem

de pessoas que vivem com menso de 1 dolar por dia (Gupta et al., Making remittances Work for Africa)“a 10% increase in the share of remittances in a country’s GDP leads to a 1.2% decline in headcount ratio (Adams & page, 2003).” Permitem um aumento do consumo das famílias (a maioria das remessas são usadas para financiar o consumo) o aumento da poupança das famílias: embora os gastos sejam em bens de consumo sobretudo há maior

propensidade para poupar (Gupta) São uma rede de segurança em tempos de crise As remessas permitem às famílias gastar mais em educação, habitação, saúde e portanto aumentar o bem-estar

geral das famílias

Indirectamente Tem efeitos multiplicadores na economia:o Permitem aumento dos investimentoso Também há quem defende que permitem acesso a serviços financeiros (contas bancárias e contas poupança). E

que essas podem ser usadas como colaterais por ex em micracredito para investimento em negocias (Gupta et al)

o Podem contribuir para a criação de emprego: por ex através das contrução de casas dop migrantes no paíse de oriengem

o Podem estimular a economia localo E assim beneficiar também as familias que não recebem remessas (World bank, 2005 cit in Vogiazides)o Outros dos benefícios é o facto das remessas serem anti-ciclicas: aumentam em períodos de crise

13 PESSIMISTAS O CIRCULO VICIOSO DA DEPENDENCIA

As remessas não devem ser consideradas como uma estratégia de desenvolvimento sustentável

PONTO 1: uso não produtivos das remessas O impacto directo das remessas está relacionado com a forma como estas são usadas (e com a forma como a

mugração afecta o mercado de trabalho As remessas são principalmente gastas em bens de consumo e nao em poupança ou investimento Isto alivia a pobreza mas não cria emprego que poderia conter futuros fluxos migratórioas

PONTO 2: aumento das importações os novos padrões de consumo tornados possiveis pela disponibilidade de divisas, traduz-se num aumento das

importações Isto leva a desiquilibrios na balança dos pagamentos » nesta perspectiva as remessas favorecem o desiquilibrio

macroeconomico Desta forma estimula a procura de mais remessas

PONTO 3. Desresponsabilização dos governos Os governos podem sentir-se menos responsaveis por por implementarem posliticas de combate à pobreza e à

desigualdade (phillips, 2009 ct in Vogliazides) O financiamento do defice externo através das remessas não incentiva os governos a implementarem posliticas

de económicas que levam à mudança da estrutura da economia para a tornar mais competitiva A dependencia das remessas pode impedir a diversificação da economia (glytsos, 2008 cit in Vogliazides)

13

Ponto 4. Brain Drain A fuga de cérebro é associada á migração e indirectamente às remessas Por exemplo no sector da saúde a emigração de profissionais da saude que encontram trabalho em países da

CDE é visto como um problema As taxas de expratração da população com taxas de educação mais elevada é alta

CCL Assim a dependencia das remessas pode tornar-se um círculo vicioso Redução dos gastos públicos pode levar a mais migração e mais dependencia A falta de meprego é exarcebada pelo facto das remessas serem usadas em consumo Dependencia das remessas incentiva a passividade dos governo

OS CUSTOS DAS REMESSAS: Outro dos aspectos que não é considerado nas análises positivas são os custos das remessas Nas estratégias de desenvolvimento baseadas nas remessas, considera-se que as remessas não têm custos No entanto isto não é verdade Enviar remessas implica riscos, trabalho duro e sacrificios

Primeiro: Os riscos de vida: o número de pessoas que morrem tentando atravessa o mediterraneo

Segundo; condições de trabalho as condições que não encontrar à chegada: mercados de trabalho em que são muitas vezes privados de direitos Usados como força de trabalho barata e flexivel Poucos direitos Muitos paises não ratificaram a Convenção dos Diretiso do trabalhadores migrantes UN 1990

Terceiro: Sofrimento emocional Separação das familias Trabalhos abaixo das suas qualificações Racismo e discriminação

Quarto: custos financeirosO envio de remessas envolve muitas vezes custos financeirosRestrições financeiras que os migrantes se t~em de impor a si próprios para poderem enviar remessasSão investimentos que nao fazem neles próprios

Conclusão: Todos estes argumentos contradizem a ideia de que as remessas são um fluxo de financiamento sem custso

14 CONCLUSÃO

Aspectos positivos Há muitos dados que apontam para o facto de as migrações e as remessas serem parte de uma estratégia de

redução dos riscos e de segurança adoptado pelas famílias e outros grupos. Estes dados indicam para que as remessas podem ter o potencial de contribuir para o desenvolvimento.

As remessas protegem as famílias dos choques e dos riscos como conflitos, problemas ambientais, falhanço das culturas, etc.

Também podem permitir melhorias no rendimento familiar e nas condições de vida: educação, saúde, Pode igualmente permitir à família fazer investimentos em pequenas empresas. As remessas, embora sejam selectivas também têm o potencial para diminuir a pobreza através dos efeitos

multiplicadores gerados pelo gasto das remessas e pelos investimentos.

Quanto aos impactos sociais das remessas esses são ainda mais ambíguos. A natureza destes impactos depende da slectividade da migração, das escalas especiais e temporais consideradas assim como de julgamentos de valor. Estes impactos também tendem a mudar consoante os estádio do ciclo de migração.

14

Limitações

Muitas das análises salientam que os impactos das remessas são muito mais potenciais que predeterminados

Os impactos podem ser positivos ou negativos: o A medida em que a migração e as remessas podem contribuir para o desenvolvimento depende das condições

na sociedade de origem.

As remessas não são uma panaceiao A migração e as remessas são parte integrante do processo de desenvolvimento, não uma variável à parte. o Devido a estas condições, nem as análises optimistas nem as pessimistas devem ser tomadas como verdade. o São determinísticas demais para lidar com a realidade complexa das interacções entre migração e

desenvolvimento.

As políticas Isto leva-nos à questão das políticas adoptadas para melhorar o impacto das remessas. As organizações internacionais reconhecendo a importância destes fluxos (incluindo o BM) têm-se focado em

como é que as remessas poder contribuir para o desenvolvimento Muitas das politicas passam por: fazer passar as remessas por canais oficiais ou canalizar esses fluxos para

projectos de desenvolvimento. Exemplo de estratégias: por ex no Mex o Governo tem uma instituição financeira que segura empréstimos

bancários às instituições que dão empréstimos a migrantes. Este esquema encoraga as remessas e o seu uso produtivo (isto é mais difícil de implementar na ASS onde o sistema bancário está pc desenvolvimento)

Os bancos tb podem promober o invetimsneto ligando poupanças com empréstimos para negócios ás famílias que recebem remessas.

As questões que se podem colocar: Será que se devem adoptar políticas e estratégias que permitam as Estados ou às agências internacionais

usar estes recursos para o desenvolvimento? Será que se pode assegurar que Estados e organizações fariam melhor que os indivíduos? Por outro lado, será que não era mais importante fomentar o desenvolvimento de políticas gerais que

restaurassem o clima de estabilidade, oferecessem serviços às populações e facilitassem o investimento das remessas?

Em relação às políticas dos países receptoras das remessas O mais importante é quebrar o ciclo de dependencia, melhorar as políticas de combate à pobreza e

desigualdade e economica Garantir a eficiencia dos serviços públicos: saude e educação Isto permitira às remessas serem investidas na eocnomia local, gerar emprego e diminuir a pressão para migrar

Em relação aos países de onde são originárias as remessas através de: Politicas de imigração mais liberais em relação aos migrantes dos países mais pobres: Não envolve eliminar completamente as barreiras mas um aumento realista das quotas Acabar com a criminalização dos migrantes A migração não é um crime e os países receptores devem reconhecer o contributo que os migrantes dão às suas

economias Aumentar o compromisso com a protecção dos direitos dos migrantes Esforços para facilitar o envio de remessas

15

15 ANÁLISE DETALHADA:

Em que medida as remessas afectam as condições de vida de quem as recebe?

Para as famílias, as remessas têm um papel importante são uma fonte de rendimento importante. Investigação antropológica e estudo das migrações sugerem que estes fluxos são em muitos países uma

componente importante dos redimentos das famílias. A imigração não é uma resposta à pobreza absoluta mas uma estratégia de diversificação para vencer

constrangimentos locais. Servem como

Segurança social Melhor resistência em períodos de crise/diversificação das fontes de rendimento

O sucesso com que isto é feito depende das circunstâncias específicas em que a migração ocorre: estas circunstâncias definem o destino da migração.

Por exemplo: Estudos no BF, Marrocos sugerem que: a migração dentro do continente africano é sobretudo uma meios para aumentada a diversificação

porque os ganhos em termos de acumulação de riqueza são poucos. No entanto migração para a Europa permitia acumular mais riqueza.

Alguns estudos indicam que as remessas podem rondar os 200 dolares mensiais. As remessas são usadas principalmente para o consumo e o investimento em capital humano (educação, saúde,

alimentação melhor). O investimento em terra, gado e habitação também é comum mas é secundário à satisfação das necessidades

básicas. Um percentagem ainda menos dos recursos é investido em poupança ou pequenos negócios. O consumo possibilitado pelas remessas permite melhorar a qualidade de vida das famílias e o acesso *a

educação: um estudo no zimbabue por exmplo demonstrou que as famílias com migrantes tinham menos terra cultivada

mas níveis de educação um pouco mais elevados. de Haan 2000 No BS, outro estudo indicou que o número de famílias em situação de pobreza diminui 7% em

resultado das remessas. Lachaud 1999).

Em que medida as remessas reduzem a pobreza? A maioria dos estudos conclui que as remessas internacionais reduziram a pobreza, directa ou indirectamente. Directamente diminuindo o número de pessoa que vivem abaixo do limiar da pobreza. Também indicam que a migração permite a saída da situação de pobreza. No entanto, os estudos também revelam que a saída da pobreza está acima de tudo ligada com o nível de

riqueza que a pessoa tinha e que é armadilhas de pobreza As remessas são muitas vezes vistas como uma sistema de segurança social privado nas zonas pobres

directamente dirigido a quem dela mais precisa. Não requer burocracia com custos de transacção elevados e é menos passível de ser absorvida através de corrupção.

São portanto vistas como uma forma eficiente de redistribuição de riqueza.

Embora isto de certa forma seja verdade também é necessário não ser demasiado optimista sobre o potencial das remessas em diminuírem a pobreza.

Dificilmente as remessas podem ser o big push para as economias africanas porque os valores não são suficientemente elevados.

No entanto, as remessas constituem uma importante fonte de receitas dos mais pobres.

Em que medida a migração promove a desigualdade?

Umas das verdades das teorias da dependência é que as remessas têm um impacto negativo na desigualdade de rendimento. Esta desigualdade fomentaria mais migração

Não são os mais pobres que migram mais e sobretudo internacionalmente. A migração e as remessas são processos selectivos: não são nem os países mais pobres nem os mais pobres

nesses países que as recebem.

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De facto, os padrões específicos da migração vão afectar os impactos na pobreza: por exemplo, migrações não selectivas de trabalhadores não especializados vão afectar muito mais os pobres do que migrações mais selectivas.

OU seja as politicas dde migração dos países receptores vão ter impactos na pobreza nos países emissores.

Em que medida os não migrantes são afectados?

Além disso os não migrantes tb são afectados pelas migrações: negativa ou positivamente. Por exmplo através do trabalho assalariado, aumento dos salários,

Em que medida é que as remessas são uma fonte de receitas estável? As remessas são menos voláteis menos pró-ciclicas (aliás aumentam em tempos de crise nos países

receoptores) que portante uma fonte mais fiável de fluxos de capital. Mais que o IDE e a ajuda. No entanto, a crise financeira vem por em causa esta ideia. Mas como vimos na crise de 2008, as remessas são um dos mecanismos de transmissão da crise para os

países africanos tendo diminuído significativamente Mas há que ter em atenção que os números oficiais são so uma parte da história porque a maioria dos fluxos

passa por outros canais. Portanto a importância das remessas é maior do os números oficiais revelam. Um pais constantemente citado é a Somália em que se pensa que o as remessas são mais importantes para a

subsistencia das população que a ajuda humanitária- As remessas também cobrem uma grande parte dos défices comerciais. Além da sua importância como fonte de

moeda estrangeira podem ainda melhorar o credit rating do país e melhorar o acesso a capitais e baixar o custo dos empréstimos.

Esta perspectiva parece corroborar as hipóteses desenvolvimentistas sobre o impacto das remessas.

Em que medida é que as remessas diminuem com o tempo?

Do ponto de vista das teorias dependentistas, as remessas são uma fonte de receitas instáveis para as famílias, comunidades e estados.

Esta visão está ligada à ideia de que com o passar das gerações, as ligações com a comunidade de origem irão enfraquecer67.

Também está ligada à ideia que quanto maior a integração social dos migrantes da comunidade de acolhimento, menores as remessas.

Isto, combinado com a visão de que as remessas raramente são usadas para fins produtivos, leva à conclusão de que as remessas criam uma melhoria artificial e temporária das condições de vida e criam dependência em relação a estas receitas8.

6 Merkle, L. and K.F. Zimmermann. 1992. “Savings, remittances and return migration.” Economic Letters,Vol. 38, No. 1, pp. 77–81.7 Ghosh, Bimal. 2006. Migrants’ Remittances and Development: Myths, Rhetoric and Realities.International Organization for Migration, Geneva, and The Hague Process on Refugees andMigration, The Hague8 Birks, J.S. and C.A. Sinclair. 1979. “Migration and development: The changing perspective of the poorArab countries.” Journal of International Affairs, Vol. 33, No. 2, pp. 285–309. Birks, J.S. and C.A. Sinclair. 1979. “Migration and development: The changing perspective of the poorArab countries.” Journal of International Affairs, Vol. 33, No. 2, pp. 285–309.

When remittances are sent through the formal sector, and in particular, banks, the idea is that the money helps to strengthen the financial sector in the home country. Remittances are a source of foreign exchange (affecting the BOP) and foreign exchange can alleviate the balance of payments burden and pay for imports (Bugamelli et al. 2005; Ratha 2003; Ratha 2006). More money flowing through banks means more money to be used to finance loans. The money that is sent through the formal sector can be counted and can be used by the country’s central bank to securitize future flows and also to gain loans from international donors which can also be used to spur growth and development. If remittances are sent through formal financial institutions, customers can be offered a range of other banking products that help to create more financial literacy to “bank the unbanked”. Of course migrants respond to specific incentives in their choice for a formal or informal channel; understanding the determinants of these choices is part of the research question. Since large amounts of money are being sent and this money has a dramatic impact on the lives of many people, it is important to understand ways in which the sending of remittances can be made easier and more efficient and effective, so more money reaches its final destination.

The latest data on remittances and other useful resources are available at http://www.worldbank.org/migration. Our blog on migration titled “People Move” can be accessed at http://blogs.worldbank.org/peoplemove.

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No entanto, esta hipótese do declínio das remessas tb é contestada. Com estudos, baseados em teorias transnacionalistas, da migração, que demonstram que os laços sociais com

as sociedades de origem podem ser mantidos e renovados ao longo de várias gerações. Vários autores defendem que não se pode prever a evaluação das remessas com o tempo porque elas dependem

de relações sociais complexas entre comunidades receptoras e de origem. Em termos de estudos empíricos os resultados tb são contraditórios. Alguns mostram declínio outros

estabilização e até crescimento. Mas talvez seja mais fácil se assumirmos que a relação entre duração da estadia, integração social e economia e

migrações não é linear. POR exemplo, maior integração e aumento do rendimento no pais de acolhimento, pode levar a um aumento

das remessas que contrabalança o declínio que poderia acontecer pelo enfraquecimento dos laços. Isto está de acordo com a observação que a variação do nível das remessas está essencialmente ligada à

situação económica no pais de acolhimento. Assim, o declínio das remessas parece ser menos evidente do que se acreditava e não há muitos estudos que

provem que isso acontecerá automaticamente.

Em que medida é que as remessas são usadas ou não para investimentos produtivos?

Uma dos críticas mais comuns às remessas é que não são utillizadas para investimentos produtivos Definição restrita do que é investimento

Quais os impactos económicos nas sociedades de origem?rgter

Quais os impactos sociais?

Migração internacionais é um factor de reprodução social das comunidades rurais.

Surveys of migration and remittances

 Survey of African diaspora in Belgium

In preparation of Global Economic Prospects 2006, three surveys were implemented in Belgium, during March-April 2005, to collect information on household characteristics, migration and remittances from households in which at least one person was born in, respectively, the Dem. Republic of Congo, Nigeria and Senegal. The heads of Diaspora networks from these countries nominated volunteers from their respective communities to act as interviewers and provided the lists of household members to be contacted for interviews.

DownloadQuestionnaire (PDF): Dem.Rep.of Congo | Nigeria | SenegalExcel Data: Dem.Rep.of Congo | Nigeria | Senegal

http://econ.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/EXTDEC/EXTDECPROSPECTS/0,,contentMDK:21122856~pagePK:64165401~piPK:64165026~theSitePK:476883,00.html#migration

http://econ.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/EXTDEC/EXTDECPROSPECTS/0,,contentMDK:21749867~pagePK:64165401~piPK:64165026~theSitePK:476883,00.html

http://econ.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/EXTDEC/EXTDECPROSPECTS/0,,contentMDK:21749867~pagePK:64165401~piPK:64165026~theSitePK:476883,00.html~

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Naslguns casos permitiu a comunidades continuarem a viver no campo, Partir pour rester Marrocos

Transformação das estruturas sócias: A migração tem um papel importante na transformação das estruturas sociais.

Fuga de cérebros ou ganho de cérebros?

Este é uma dos argumentos mais populares contra a migração: que corresponde à perda de recursos humanos qualificados no pais. No entanto, esta hipótese também tem vindo a ser questionada e os estudos de caso pintam um imagem muito mais complexa.

Primeiro: nem todos os imigrantes são altamente qualificados. Por outro lado, muitos países não têm simplesmente a capacidade de absorver a mão de obra qualificada que

têm nas suas estruturas. Há em muitos países um excesso de pessoal qualificado, resultado de politicas educativas que investiram muito no ensino superior sem que hajam as estruturas nacionais para absorver essa mão de obra.

Outro argumento é que no longo prazo, a migração pode trazer remessas sócias positivas em termos de relações comerciais, qualificações, conhecimento, inovação, atitudes, etc...

As despesas de educação também são mais elevadas nas famílias que recebem mais remessas

Mas também pode ser exactamente o contrário. As remessas podem ao mesmo tempo encorajar e desencorajas a educação dos que não migram, dependendo da estrutura de incentivos e das oportunidades de trabalho nos destinos da migração.

Qual o impacto das remessas na reforma política?sdf

Qual o impacto das remessas no crescimento económico? df

16 Críticas do optimismo

Simplismo das posições optimistas:

O debate actual é limitado: há uma espécie de euforia das remessas desde que estas começaram a ganhar importância que vê as remessas como um dos potenciais fluxos para financiar o desenvolvimento africano.

Mas estas análises tendem a não tomar em conta muitas das análises do passado: O tema é abordado como se fosse um tema completamente novo e de algum modo esquecendo toda a

investigação que se fez nas décadas passadas acerca deste tema. Isto acontece em relação a tantos outros temas: é necessário não esquecer as constatações de outros estudos empíricos e teóricos anteriores sobre a ligação

entre migrações/remessas e desenvolvimento (Russel, 2003)9.

Fundamentalmente estudos e nomeadamente nos anos 90 evidenciam acima de tudo: o Os impactos das remessas são muito ambíguos: Muitos desses estudos apresentam resultados contraditórios em

relação à maioria das variáveis estudadas. o que evidenciam a complexidade das interacções entre migração remesses e desenvolvimentoo As interacções estão muito dependentes de um número muito variado de factores e o a natureza extremamente heterogénea o Também muito dependentes das escalas de análise espacial e temporal,

Há de facto um risco real que a amnésia em relação à investigação passada leve a: o interpretações ingénuas e simplistas e o um optimismo desinformado como nos princípios do paradigma desenvolvimentista.

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Assim, não se retiram lições das análises mais multidisciplinares dos anos 90 que poderia trazer perspectivas muito mais interessantes e ricas

Como disse, muita investigação foi feita que realça a natureza heterogenia das interacções e essa complexidade Logo, qualquer conclusão geral devia ser evitada

Qualquer análise simplista dos impactos das remessas deve ser vista com desconfiança. Segundo, não há uma reflexão sobre o que é o desenvolvimento.

Há uma concentração nas consequências económicas mais directas e menos nas consequências sociais indirectas como o impacto na saúde, educação, género, estruturas sociais, etc.

O interesse actual nas remessas está também ligado a questões ideológicas porque as remessas encaixam-se bem na filosofia política neo-liberal.

Um autor, Kapur (2003) 10 chama-lhe o novo “mantra do desenvolvimento” porque se adequam bem às teorias da auto-ajuda, a à ideia de que “os imigrantes mais do que os governos estão equipados para dar ajuda externa”

Também se coloca a questão se este novo optimismo é resultado de alguma mudança verdadeira ou só o resultado da mudança de paradigma.

A mudança de uma visão centrada no estado para uma visão neo-liberal pode também estar a afectar a nossa interpretação em relação às remessas.

As remessas não são uma panaceia Outro dos argumentos sustentados é que não obstante possam ter benefícios para indivíduos, famílias e

sociedades, as remessas não são uma panaceia para resolver problemas de desenvolvimento estruturais. Se os Estados falham em prestar estes serviços, é difícil que as remessas possam ser utilizadas para contribuir

para o desenvolvimento nacional.

Vários estudos evidenciam que a possibilidade das remessas contribuírem para o desenvolvimento depende acima de tudo das políticas e das instituições existentes.

A migração e as remessas são acima de tudo uma tentativa de suprir à falta de oportunidades. As remessas são um investimento na segurança social da família e das sociedades mas são limitadas em escala

e fragmentadas para remover os constrangimentos ao desenvolvimento. Umas das lições que pode ser tiradas das visões mais pessimistas é que as remessas não levam

automaticamente ao crescimento. Condições politicas desfavoráveis podem impedir o investimento. As remessas não podem ser culpadas pela falta de desenvolvimento nem se pode esperar que sejam elas a

espoletar o desenvolvimento em condições adversas. O desenvolvimento do pais de origem é paradoxalmente uma pre-condição para que as remessas tenham efeitos

positivos.

PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAISNovos instrumentos financeirosRemittyance disporá bondsAssociaçõesMake it cheapter and easierMake the brain drain a 22 milions imigrantes1 bilio for Somalia/8 milhoes hbtsRealint: lesoto 25% of *PIB

Embora as remessas sejam tipicamente ma transferência de um individuo para a família, alguns migrantes participam em grupos de diápora, associações, grupos, culturais ou ainda grupos virtuais na Internet: Somali Fórum. AFFORD 2000).Entre os mais bem documentados estão os grupos do mani e Senegal em França que financial projectos comum. Outros exmplos see Grillo and Riccio 2003). Martin, Martin, and Weil 2002 and Dieng 1998.Na gana tb h+a referªencia a grupos etnicpos e associações citadinas, No gana por exmplos h+a informação que alguns instituições de saúde soibreviveram graas às remessas.

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REFERÊNCIASWorld Bank (2008), Migration and Development Brief n.8, November 11, Washington D.C.World Bank (2008), Remittances data, online database available at:http://siteresources.worldbank.org/INTPROSPECTS/Resources/334934-1110315015165/RemittancesData_Jul08(Release).xls

Recursoshttp://econ.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/EXTDEC/EXTDECPROSPECTS/0,,contentMDK:22756721~pagePK:64165401~piPK:64165026~theSitePK:476883,00.html#Presentations

NOTAS:

O QUE É O DESENVOLVIMENTO?Ora para se responder à nossa pergunta inicial: Qual é o impacto das remessas no desenvolvimento? É necessário primeiro ter em conta que o conceito de desenvolvimento não é igual para todos

Muitos dos estudos têm-se focado nos impactos económicos das migrações e menos aos impactos sociais utilizando por exemplo análises do impacto das remessas em indicadores de rendimento como PIB, etc embora também avaliar impacto na redução da pobreza e desigualdade

Ora remessas têm impactos em várias dimensões sociais para além do rendimento. Isto inclui: impactos no riscos e não só no nível de rendimento: por exemplo qual o impacto das migrações na mudança social das sociedades de origem?

desigualdade investimentos em capital humano (educação) igualdade de género relações sócias étnicas mudança política ambiente

Em consequência: avaliar os impactos das remessas não é um processo simples porque depende de que dimensões do desenvolvimento sócio económico são consideradas desenvolvimento.

Além disso o que é visto como desenvolvimento11 depende das perspectivas dos investigadores e políticos, que tendem a projectos as suas próprias normas, preferências e expectativas, por ex acerca de padrões de consumo, habitação e investimentos, nas comunidades e sociedades que estudam.

Se tomarmos a definição de Sen, por exemplo que defende que o desenvolvimento é a expansão das capacidades das pessoas em controlar a sua própria vida

Neste contexto a análise do impacto das remessas deve ir para além dos indicadores de crescimento mas devem analisar-se as várias formas com que as remessas afectam o bem-estar e as capacidades das pessoas nas sociedades de origem. Isto não se limita a analisar como é que as remessas afectam as famílias mas as sociedades como um todo. Envolve responder a perguntas tais como:

Como é que as remessas afecta a equidade e a desigualdade de oportunidades económicas e sociais? Em que medida é que as remessas aumentar a capacidade das pessoas se protegeram contra choque

externos? Como é que as remessas afectam as pessoas que não as recebem? Será que as remessas lhes trazem benefícios indirectos através de efeitos multiplicadores e de

investimentos ou em vez disso aumentam a sua pobreza e as desigualdades? Como é que as remesses afectam as relações sociais étnicas? Quais são as consequências para a capacidade de reprodução social das sociedades?

11 Sen (1999) argued that income growth itself should not be the litmus test for developmenttheorists, but instead the question of whether the capabilities of people to control their ownlives have expanded.

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Como é que as remessas afectam a mudança institucionais e a capacidade das pessoas participarem no debate público?

Uma coisa importante a ter em conta é que a migração afecta o desenvolvimento de muitas outras maneiras para além das remessas.

Por ex, a migração tem efeitos importante na identidade, mudança cultura, estruturas sociais e debate político. A discussão sobre as remessas tem de estar inserida no debate sobre migrações e desenvolvimento (no quadro das teorias de migração e desenvolvimento).

A dimensão protectora das remessas: segurança e repartição dos riscos

Quais os impactos económicos das remessas nas familias? (Micro-impactos) Muitos dos estudos têm-se focado nos impactos económicos das migrações e menos aos impactos sociais

utilizando por exemplo análises do impacto das remessas em indicadores de rendimento como PIB, etc embora também avaliar impacto na redução da pobreza e desigualdade

Ora remessas têm impactos em várias dimensões sociais para além do rendimento. Isto inclui: impactos no riscos e não só no nível de rendimento: por exemplo qual o impacto das migrações na mudança social das sociedades de origem?

desigualdade investimentos em capital humano (educação) igualdade de género relações sócias étnicas mudança política ambiente

Em consequência: avaliar os impactos das remessas não é um processo simples porque depende de que dimensões do desenvolvimento sócio económico são consideradas desenvolvimento.

Além disso o que é visto como desenvolvimento12 depende das perspectivas dos investigadores e políticos, que estendem aos projectos as suas próprias normas, preferências e expectativas, por ex acerca de padrões de consumo, habitação e investimentos, nas comunidades e sociedades que estudam.

Se tomarmos a definição de Sen, por exemplo que defende que o desenvolvimento é a expansão das capacidades das pessoas em controlar a sua própria vida

Neste contexto a análise do impacto das remessas deve ir para além dos indicadores de crescimento mas devem analisar-se as várias formas com que as remessas afectam o bem-estar e as capacidades das pessoas nas sociedades de origem.

Isto não se limita a analisar como é que as remessas afectam as famílias mas as sociedades como um todo. Envolve responder a perguntas tais como: Como é que as remessas afecta a equidade e a desigualdade de oportunidades económicas e sociais? Em que medida é que as remessas aumentar a capacidade das pessoas se protegeram contra choque

externos? Como é que as remessas afectam as pessoas que não as recebem? Será que as remessas lhes trazem benefícios indirectos através de efeitos multiplicadores e de

investimentos ou em vez disso aumentam a sua pobreza e as desigualdades? Como é que as remesses afectam as relações sociais étnicas? Quais são as consequências para a capacidade de reprodução social das sociedades? Como é que as remessas afectam a mudança institucionais e a capacidade das pessoas participarem no

debate público?

Uma coisa importante a ter em conta é que a migração afecta o desenvolvimento de muitas outras maneiras para além das remessas.

Por ex, a migração tem efeitos importante na identidade, mudança cultural, estruturas sociais e debate político. A discussão sobre as remessas tem de estar inserida no debate sobre migrações e desenvolvimento (no quadro

das teorias de migração e desenvolvimento).

A volatibilidade das remessas

12 Sen (1999) argued that income growth itself should not be the litmus test for developmenttheorists, but instead the question of whether the capabilities of people to control their ownlives have expanded.

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As remessas eram até agora consideradas como um fluxo externo estável mas a crise mostrou que isso não era assim.

2008, registou a primeira baixa em termos de remessas desde que há registos. Como vimos na crise de 2008, as remessas são um dos mecanismos de transmissão da crise para os

países africanos tendo diminuído significativamente. As remessas caíram na maioria dos países africanos, tendo o declínio sido mais acentuado no Norte

do continente e nos países vizinhos da África do Sul (Caixa 1): Lesoto. Outros países africanos são particularmente dependentes das remessas. Nigéria, Serra Leoa, Togo,

Guiné-Bissau, Cabo Verde e Marrocos De acordo com estimativas do Banco Mundial, as remessas para os países africanos (toda África)

desceram de cerca de 41 bilhões de USD para pouco mais de 38 mil milhões, de 2008 para 2009 (menos 6.6%).

A queda real das remessas, em 2009, poderá eventualmente ser ainda mais forte do que estas estimativas.

Já em Cabo Verde, as remessas permaneceram estáveis em 2009, podendo mesmo ser tido um ligeiro crescimento.

Development impact of remittancesMain questions

Do the transmission mechanisms of remittances’impact on poverty reduction vary w.r.t. country? What is the impact of remittances on labor supply? Do they cause dependency or unemployment? What is the impact on productivity, espin rural areas? Do remittances widen income inequality? Do receivers invest more in education or health? What are the political economy implications? How do impacts differ at national, regional and local levels?

ESTRUTALISMO O termo estruturalismo tem origem no Cours de linguistique générale de Ferdinand de Saussure (1916),

que se propunha a abordar qualquer língua como um sistema no qual cada um dos elementos só pode ser definido pelas relações de equivalência ou de oposição que mantém com os demais elementos. Esse conjunto de relações forma a estrutura.

Após a II Guerra Mundial, e particularmente nos anos 60, o estruturalismo emergiu à proeminência na França e foi a popularidade inicial do estruturalismo nesse país que o levou a se expandir pelo globo.

O estruturalismo rejeitava a noção existencialista de liberdade humana radical e, ao invés disso, concentrava-se na maneira que o comportamento humano é determinado por estruturas culturais, sociais e psicológicas

Levi strauss Lacan Derida Foucault

Dependency theory or dependencia theory is a body of social science theories predicated on the notion that resources flow from a "periphery" of poor and underdeveloped states to a "core" of wealthy states, enriching the latter at the expense of the former. It is a central contention of dependency theory that poor states are impoverished and rich ones enriched by the way poor states are integrated into the "world system."

The theory arose around 1970 as a reaction to some earlier theories of development which held that all societies progress through similar stages of development, that today's underdeveloped areas are thus in a similar situation to that of today's developed areas at some time in the past, and that therefore the task in helping the underdeveloped areas out of poverty is to accelerate them along this supposed common path of development

The theory of structuration, proposed by Anthony Giddens (1984) in The Constitution of Society (mentioned also in Central Problems of Social Theory, 1979), is an attempt to reconcile theoretical dichotomies of social systems such as agency/structure, subjective/objective, and micro/macro perspectives. The approach does not focus on the

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individual actor or societal totality "but social practices ordered across space and time" (p. 2). Its proponents adopt this balanced position, attempting to treat influences of structure (which inherently includes culture) and agency equally. See structure and agency.

Simply put, the theory of structuration holds that all human action is performed within the context of a pre-existing social structure which is governed by a set of norms and/or laws which are distinct from those of other social structures. Therefore, all human action is at least partly predetermined based on the varying contextual rules under which it occurs. However, the structure and rules are not permanent and external, but sustained and modified by human action in a textbook example of reflexive feedback.

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