diario oficial do municipio de...
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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.
PARNAIBA - PIAUI - TERCA-FEIRA, 10 DE MARCO DE 2020
ANO XXII - N° 2563 - CADERNO UNICO
SUMARIOLET aresssesscessssescesscesceessces pagina O1
DECRETOS —aaasssssssssssstsssssssassasssesaeens pagina 02
PORTARIAS —easssssssssssesssssssssesssessssnees pagina 05
OFICTOS —assasssssssssssstssesassasesseacens pagina 06
CONVOCACAO —erassssssssssssssssssstsnssnesssneens pagina 07
EXTRATOS CLCA csssssssssssssssssssssssssssseesaees pagina 07
DECISAO DE IMPUGNACAO......s..sss00000 pagina 07
TERMO DE ANULACAO ossssssssssesseees pagina 08
INEDITORIA —ssssssesssssesssesesssesssesseeaeee pagina 08
ATOS DO PODER LEGISLATIVO........ pagina 09
LET 3.515/2020
Republicado por incorrecao ESTADO DO PIAUi ;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°’3.515, DE 09 DE MARCODE2020.
Concede o Titulo de Cidadio Honorario de Parnaiba
ao Prof. Dr. André Riani Costa Perinotto, e da outras
providéncias,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI,no uso de
suas atribuigdes legais que lhe confere o artigo 77, Il, da Lei Organica do Municipio de
Parnaiba,
Faz saber que a Camara Municipal aprovoue eusancionoa seguinte Lei:
Art. 1°. Fica concedido o Titulo de Cidadfo Honordrio de Parnaiba ao Prof. Dr.
André Riani Costa Perinotto, por seus relevantes servigos prestados ao Municipio de Parnaiba
e 4 sua populacdo.
Art. 2°. A entrega do Titulo de que se trata a presente Lei sera feita em Sessiio
Solene da Camara Municipal, em data a ser combinada com o homenageado,
Art. 3°. Esta Lei entra emvigor na data de sua publicagao.
Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 09 de mar¢o de 2020.
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TeiHepNera!ee
Francisco de Assis de Moraes Souza
Prefeito Municipal
Lei ordindria oriunda do vereador Ricardo de Lima Veras
DECRETO 457/2020
ESTADO DOPIAUI =PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA [""
GABINETE DO PREFEITO
DECRETON° 457/2020, de 10 de marco de 2020.
Nomeia o Presidente da Agéncia Parnaibana
de Regulagao de Servigos Publicos - ASERPA
e da outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no usodas atribuigées legais que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, incisoIl, alineaa da Lei Organica do Municipio,
DECRETA:
Art. 1°. Nomear, LISANDRO AYRES FURTADOportador (a) do CPFn° 003.827.743-37 e do RG n° 2.185.659 - SSP/PI, para exercer o cargo deprovimento em comisséo de Presidente da Agéncia Parnaibana deRegulagao de Servicos Publicos - ASERPA.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagado eproduzira seusefeitos a partir de 21 de fevereiro de 2020.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposicdes em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 10 de marco de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Picts 2 a fes4-,. - 2. Logg hoone5y r
Francisco de Assis de Moraes Souza =Prefeito Municipal
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2563 - Caderno Unico - 10 de marco de 2020
DECRETO 448/2020
Prefeitura Municipal de ParnaibaRualtauina, 1434
06554430/0001-31 Exercicio: 2020
DECRETO N° 448 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020- LEI N.3491
Abre no ercamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providéncias
no
. ay, gar
Suplementagao (+)
Gl 02 O01 SECRETARIA DE GOVERNO
50 04.122.0003.2005.0000 MANUTENGAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNC3.3.90.35.00 SERVIGOS DE CONSULTORIA001 Recursos Ordinaries100 000 Geral
52 04.122.0003.2005.0000 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNC3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA001 Recursos Ordinarios100 «000 Geral
OF O65 Of ADMINISTRACAG DA SECRETARIA
212 12.361,0006,2018.0000 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACA4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE001 Recursos Ondinanos200 000 Educagéo
1 G6 04 DIRET. DE EDUCAGAO FUNDAMENTAL
361,0006,1031.0000 REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS39.00
Recursos Ordinariosoon 000 Educagaa
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
446 10.122.0008.2025.0000 MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES001 Recursos Ordinaries300 00 4
on tt ie
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
001 Recursos Ordinarios300 000 i
PrefeituraMunicipal de ParnaibaRua ltauna, 14:
Ceuaiads Exercicia: §=2020
COORDENACAO GERAL DE PROJETOS
i2 15.451.0015.1094.0000 CONSTRUCAG, REFORMA E URBANIZACAO DE QUADRAS,
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Mt Recursos Ordindrios
100 000 Geral
QO! 26 92 Superintendéncia de Defesa Civil
1744 15,451,0009.2193.0000 MANUTENGAO DO SISTEMA DE DRENAGEM, PISCINGES, T3.3.90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA001 Recursos Ordinarios
100 O00 Geral
ii 26 03 Superintendéncia da Limpeza Publica
15.452.0009.2044.0000 EXECUCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA E ATERI3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA001 Recursos Ordindrios10a 000 Geral
3G 08 ~—Superintendéncia de Cultura
* 5955 13.392,0013.1053.0000 CARNAVAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
001 Recursos Ordinaries100 000 Geral
1957 13.992.0013,1053.0000 CARNAVAL3.3,90,36,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO<FISICA
01 Recursos Ondinarios100 O00 ‘Geral
32 01 EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS - EMPA
2238 15.452.0009.2167.0000 MANUTENGAO DA EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS-
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
001 Recursos Ordinarios100 000 fal
2243 19.452.0009.2167.0000 MANUTENCAO DA EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS -3.3.90.99.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAoat Recursos Ordinarios100 000 Geral
Anulagao (-}
COORDENACGAO DO GABINETE
1 04,122.0003,.2002.0000 MANUTENCAO DAS AGOES DO GABINETE DO PREFEITO3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
004 Recursos Ordindrios160 000 Geral
1 das dotagédes orcementaé
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.301.0008.2202.0000 MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ESTRATEGIAS DE SAUL
13.171.908,00
168.700.00FR: 4 001
480.000,00FR: 1 oot
1.900.000,00FR: 1
001
200.000,00FR: 1
DECRETO N° 448 , DE 13 DE FEVEREIRO DE2020 - LEI N,3491
A000. 00
4.015.000,001 001
180.000,00E.R. 1 001
30.000,00FR: 7 001
-13.171.908,00
ont
¢
| Prefeitura Miaaes de ParnaibaRualtauina, 14ossaaanooo1 Exercicio 2020
DECRETO N° 448 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.349*
01 08 O01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
7o8 40,302.0008.2216.0000 ACOES DE SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
214 Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes co Govern145 007 SAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO
710 10.302.0008.2216.0000 ACOES DE SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
214 Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes co GovernWi5 001 SAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO
2331 10.302.0008.2203.0000 MANUTENGAO E ATENDIMENTO DAS ACOES DO SAMU 12:
3.3.90.40.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACGAG E COMUNIC
214 Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes co Gow115 001 SAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO
01 08 02 FUNDO MUNIC. DE ASSIT. SOCIAL
886 08.243.0007.1546.0000 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANGA FELIZ - PSE !4.* 99.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR
ea Transferéncia de Recursos do Fundo Nacional de Assisténcia Social — Fly400 018 PRIMEIRA INFANCIA SUAS
893 08.243.0007.2315.0000 MANUTENCAO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANG/
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
311 Transferéncia de Recursos do Fundo Nacional de Assisténcia Social — Fl400 007 PSE-SERVICOS PAG
S66 08.244.9007.2228.0000 IDENTIFICAGAQ CADASTR. NOVAS FAMILIAS, ATUALIZ. RE3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO . PF
311 Transferéncia de Recurses do Fundo Nacional de Assistancia Social — FN400 010 IGD-BOLSA FAMILIA
970 08.244.0007.2228.0000 IDENTIFICAGAO CADASTR. NOVAS FAMILIAS, ATUALIZ. RE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE_ 311 Transferéncia de Recursos do Fundo Nacional de Assisténcia Social — FN400 010 IGD-BOLSA FAMILIA
989 08.244.0007.2278.0000 MANUTENGAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZS 20.000 (i)3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA E.R ;
311 Transferéncie de Recursos do Fundo Nacionalde Assisténcia Social ~ FM400 006 PSE-SERVICOS
010 11 02 COORDENAGAO GERAL DE PROJETOS
1072 16.451,0009,1058.0000 ABERTURA, RECUPERACAO E COMPLEMENTACAO DE ES TAS4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES FR
001 Recursos Ordindrios100 000 Geral
1132 27.812.0008.1319.0000 CENTRO DE ARTES UNIFICADAS CEU 5 15.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R
on1 Recursos Ordinadrios100 000 Geral
Prefeitura Municipal de ParnaibaRualtatina, 143406554430/0001-31 Exercicio: 2020 .
DECRETON° 448 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.3497
O71 02 Of COORDENACAO DO GABINETE
8 04.122.0003.2002.0000 MANUTENCAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 4
3.3,90.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOGAQ F.R. Grupo001 Recursos Ordinarios700 000 ‘Geral
9 04.122.0003,2002.0000 MANUTENCAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO ~2.3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA F.R. Grupo004 Recursos Crdinarios100 6900 Geral
13 04.122.0003.2002.00C0 MANUTENGAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O07 Recursos Ordinarios700 000 ‘Geral
01 03 Of SECRETARIA DE GOVERNO
aq 04.122-0003.2005.0000 MANUTENCAO DAS AGOES DA SECRETARIA DE GOVERNG 1.5)3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 O01007 Recursos Ordinarios100 000 ‘Geral
66 04.122.0003.2077.0000 MANUTENGAO DA DIRETORIA DE RELACGES INSTITUCIONAI “3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo:
004 Recursos Ordinarios100 900 ‘Geral
68 04.122.0003,2078.0000 MANUTENCAQ DA DIRETORIA DE DOCUMENTOS OFICIAIS “1D
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL F.007 Recursos Ordindrios100 900 ‘Geral
01 05 O07 ADMINISTRACAO DA SECRETARIA
101 04.123.0003.2014.0000 MANUTENCAO DAS AGOES DA SECRETARIA DA FAZENDA3.3.90.96.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA FR.
007 Recursos Ordinarios100 000 ‘Geral
105 04.123.0003.2014.0000 MANUTENGAO DAS ACOES DA SECRETARIA DA FAZENDA “2.000 03.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUIGGES F.R. Grupo + thy007 Recursos Ordinarios1oo 900 ‘Geral
108 04.123.0003,2079,0000 MANUTENCAO DA COORDENAGAO DE GESTAO FINANCEIRA “17H3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo.
o01 Recursos Ordinarios100 6400 Geral
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2563
01
o1
a
Caderno Unico - 10 de marco de 2020 3
DECRETO 448/2020
Prefeitura aMunicipal de ParnaibaRus Itatina, 1
065544300a“31 Exercicia: 2020
DECRETO N° 448 , DE 13 DE FEVEREIRO DE2020 - LEI N.3491
129,0003.2015.00003.3.90,35.00004100 900
127 28,a1
845.001 8.0004.000090.91.00
00110 000
128 28,-246.0018.0004.00003.3.90.91.00oot190 900
134 28.846.001 8.0008.00004.6.90.71.00001100 000
199 12.
oot200
12.
90.92.00
ooo
361.0006.207 8.00003.3.90.30.00oot200 000
204. 12.361,0006.2018.00003.3: 90.32.00Ot200 O00
206 12.
3.3.001
361.0006.2078.000090.36.00
200 000
207 12.361.0006.2018.00003.3. 90.39.0001
200 000
| Rua Itauina, 1
06 O02
2741
06 O03
250
oz
293
204
06 Od
326
3a2
ug
06 01
06554430/0001-31
ADMINISTRACAG DA SECRETARIA
O4,
6 01 ADMINISTRAGAD DA SECRETARIA
-461,0006.2018.0000
3.1,
MANUTENGAO DA DIRETORIA DA RECEITA 60 O00, 00
SERVICOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo oor cRecursos Ordinarios
CUMPRIMENTO DE SENT. JUDICIAIS E PRECATORIOS -100.000.00SENTENCAS JUBICIAIS F.R. Grupo: 100 a
Recursos OrdinariosGeral
CUMPRIMENTO DE SENT, JUDICIAIS E PRECATORIOS. -20.000,00
SENTENGAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 O01 Oo
Recursos OrdinariosGeral
ENCARGOS COM OBRIGACGES PATRONAIS -250.000,00
PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 uot u
Recursos Ordindrios
Geral
MANUTENGAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCAGAO ~40.006.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 001 0Recursos OrdinariosEducagao
MANUTENGAG DAS AGOES DA SECRETARIA DE EDUCACAGMATERIAL DE CONSUMORecursos OrdinariosEducagao
FR. Grupo: 1 001 m
MANUTENGAO DAS AGOES DA SECRETARIA DE EDUCAGAO -§35.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIGO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT.F.R. Grupo 1 007 OFRecursos Ordinarios
Educagic
MANUTENGAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAG -127,000,00OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 001Recursos OrdinariesEducagao
MANUTENGAO DAS AGGES DA SECRETARIA DE EDUCAGAO -100.000,00OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDIGA F.R. Grupo: 7 O01 oFRecursos Ordinarios
Educagaio
yy
Prefeitura Municipal de Parnaiba434
Exercicio: 2020
DECRETO N° 448 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.3491
FUNDEB
12.365.0006,2060,00003.1.90.11,00117230 000
DIRETORIA DE EDUCAGAO INFANTIL
12.365.0008.1127.0000*fa90.32.00
200 000
12.305.0006.1127.0000
4.4.90.52.00
124
115 002
12.365.0006.1180.00004.4.90.51.00001200 000
122.365.0006. 1180.00004.4.90.51.00124115 002
REMUNERACAO E ENCARGOS DOS PROFESSORES DA EDL -260,000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: 1°417 CTransferéncias do FUNDEB — Complementagao da UnidoFUNDESB- Magistério
ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL -100.000, 00MATERIAL, BEM OU SERVIGO PARA DISTRIBLIGAO GRATUIT. F.R. Grupo on1
Recursos OrdinariosEducagao
ATENDIMENTO A EDUGAGAO INFANTIL -100.000,0
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 124 0Outras Transferancias de Recursos do FNDEEDUCAGAG - PROGRAMAS
CONSTRUGAO DE CRECHES -50.000,00
OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: 1 001Recursos OrdinariosEducacao
CONSTRUCAO DE CRECHES 50,000.00OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupe 1124Outras Transferéncias de Recursos do FNDEEDUCAGAO - PROGRAMAS
DIRET, DE EDUCAGAO FUNDAMENTAL
12.361.0006.1020.00003.3.90.39.00124115 O02
12.361.0006. 1031.00004.4.90.51.00124115 000
12.361 2008. 1221.00004,x 90.52.0112‘18 002
FORMAGAO CONTINUADA DE PROFESSORES DO ENSINO FI -6.000,00OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 124 0‘Qutras Transferancias de Recursos do FNDEEDUCAGAO - PROGRAMAS
REFORMA E AMPLIAGAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS -50.000.00OBRASE INSTALAGQES F.R. Grupo: 1 124‘Outras Transferéncias de Recursos do FNDE
Recursos Vinculados.
CAMINHO DA ESCOLA -100.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: i 124 0Outras Transferéncias de Recursos do FNDEEDUCAGAO - PROGRAMAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RuaItauina,1
ease
PrefeituraMunicipal de Pamaiba
Exercicio: 2020
DECRETO N° 448 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.3491
01 06 O71
208 12.367 .0006.2018.0000
3.3.90.92.00
007200 000
215 12.361.0006.2066.0000
3.3.90.32.00
120115 O02
218 12,361 .0006.2066.0000
3.3.90.39.00
120115 ag2
221 12.361 .0006.2066.00004.4,90.52.00
120115 902
227 12.361 .0006.2282.0000
3.1,90.11.00
001200 000
232 12.361 .0006.2283.00004.4.90.52.00
001200 O00
01 06 02 FUNDEB
259 12.361 .0006.2054.00003.3.90.36.00
116240 000
260 12.361 .0006.2054.00003.3.90.39.00
116240 000
261 12.361.0006.2054.00003.3.90.40.00
117
240 000
Rua ltauina, 1434
06554430/0001-31
ADMINISTRACAO DA SECRETARIA
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO “4.000 0
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. i 1 4
SuenOrdinérinsEduca
QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAGAOMATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIGAO GRATUIT, }
Transferéncia do Salario-EducagaoEDUCAGAQ - PROGRAMAS
QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCACAD .OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Sr
Transferéncia do Salario-EducagaoEDUCAGAO - PROGRAMAS '
QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDucAcAOEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Transferéncia do Salaric-EducagaoEDUCACAO - PROGRAMAS
REMUNERACAO E ENCARGOS DOS PROFESSORES DA EDUVENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Si
Recursos OrdinariosEducagao
ACGES DE MELHORIA E MANUTENGAO DA EDUCACAG BASIC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos OrdindriasEducagdo
MANUTENGAO DO ENSINO BASICO- (FUNDEB 40%) -50. GOUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA F.R. Grupo: 1 116
Transferéncias do FUNDEB — Exceto Camplementagao da UniaoFUNDES- Gutros
MANUTENGAO DO ENSINO BASICO- (FUNDEB 40%)OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR
Transferéncias do FUNDEB — Exceto Complementagao da Unido
FUNDEB- Gutros
MANUTENCAO DO ENSINO BASICO - (FUNDEB 40%) -80.000.0SERVIGOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAGAO E COMUNICACF.R. Grupo 1 17
Transferéncias do FUNDEB — Complementagao da UniaoFUNDEB - Outros
Prefeitura Municipal! de Parnaibs
Exercicio: 2020
DECRETO N° 448 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.3491
CONSTRUCAO/REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE -1.500.000,00OBRASE INSTALAGOES F.R. Grupo: 1215 oOTransferencias Funco @ Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover
01 08 Of FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
478 10.301.0008,1176.00004.4,90,51.00215115 001
531 70.301 .0008.2202.00004.4.90.51.00215115 O01
537 10.301.0008.2204.00003.1.90.04.00
001300 000
538 10.301 .0008.2204.00003.1,90,04.00
214
115 001
553 10.307.0008.2223.00003.1.90.04.00214
115 001
583 10.302.0008.1400.00003.3.90.39.00214
115 O01
610 70.302,0008.2116.00004.4.90.51.00
oot300 O00
627 10.302.0008.2154.00004,4.90,52,00
004300 000
675 10.302.0008.2203.00003.3.90.30.00
213115 001
SAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO:
MANUTENCAO DAS LINIDADES DE ESTRATEGIAS DE SAUDE -720.000.00 :OBRAS E INSTALACGES F.R. Grupo: 1 215 0:
Transferéncias Fundo a Funde de Recursos do SUS provenientes do GovernSAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO
MANUTENGA® DA SAUDE BUCAL NAS UNIDADES DE SAUDE “80.000, 00CONTRATACAS POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: +Recursos Ordindrios 5Sale
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL NAS UNIDADES DE SAUDE -100.000,06CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupa: 1 214 OF
Transferéncias Fundo @ Fundo de Recursos do SUS provenientes do GovernSAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO
MANUTENGAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA- ~100.000.00CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo 214 02Transferéncias Fundo a Funde de Recursos do SUS provenientes do GovernSAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO
REDE CEGONHA -70,000,00OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 214
Transferéneias Funde a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GovernSAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO
MANUT, DO C. DE ATEND. PSICOSSOCIAL - ALCOOL E DROG 100.00OBRAS E INSTALAGOES Grur
Recursos OrdindriosSalce
MANUTENGAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLO: ~100,000.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo 1 onRecursos Ordinaries
Saude
MANUTENGAG E ATENDIMENTO DAS ACOES DO SAMU 192 -MATERIAL DE CONSUMO oR.
Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GovernSAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO:
01 08 ot
ara
702
704
730
oo
1052
1054
1061
* 1064
1070
1071
1073
1075
1076
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2563
DECRETO 448/2020
Prefeitura Municipal de ParnaibaRua ltauina, 1434
06554430/0001-31 Exercicia; $2020
DECRETO N° 448 , DE 13 DE FEVEREIRO DE2020 - LEI N.3491
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302. 0008.2203.00003.3.90.36.00001300 6000
10.302.0008.2203.0000
3.3.90.92.0021415 004
10.302,0008,2215.00003.9.90.36.00214
115 O01
10.302.0008.2215.00003.3.90.47.00214115 001
10.302.0008.2215.00003.3,90.92.00214116 001
10.302,0008,.22 16.00003.3.50.39.00213
416 O07
10.302.0008.2268.00003.3.90.92.00214116 O01
10.303.0008.2269.00003.3.90.92.00214116 001
10.305.0008.1332.00003.3.90.30.00oot300 O00
MANUTENGAO E ATENDIMENTO DAS ACOES DO SAMU 192 -
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo:Recursos Ordindrics
Sade
MANUTENCAO E ATENDIMENTO DAS ACOES DO SAMU 192 - 10,000.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupa at4 0Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GovernSAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO
MANUTENGAO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -200.000,00OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA F.R. Grupo: 1 21440Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
SAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO
MANUTENGAO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -100,000,00OBRIGAGOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 214 0Transferéneias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes da GovernSAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO
MANUTENCAO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -50.000,00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR. Grupo: 1 240Transferaéncias Fundo a Fundo de Recursas do SUS provenientes da GoverSAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO
AGOES OE SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL a 000,00GUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA ~—F.R. Gru 213 0Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern.SAUDE - RECURSOS FUNDO 4 FUNDO
COAS/CTA CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTOEs -2.000,00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 214Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GovernSAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO
COMPONENTE BASICO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA -50.000,00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 214 0Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover
SAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E =100.000,00MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupa: 1 001 0)
Recursos Ordinarios
nrAEa
. Prefeitura Municipal de Parnaiba434Rua ltauina, 1
06554430/0001-31 Exercicio; 2020
DECRETO N° 448 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.34914
13.391.0013.1470.0000
4.4,90.61.00510110 000
13.991.0013.1470.00004.4.90.52.00510110 900
15.451.0002. 1334, 00004.4,90,51,00510110 O00
15.451.0008, 1027.00004.4.90.51.00510
110 oOo
im451.0009. 1058.0000
15,451,008, 1058. 00003.3.90.39.00510110 G00
15.451.0009.1058.00004.4,90.51.00
510
110 000
715.451.0009. 1098.00004.4.90.51.00
510
110 O00
15.451 .0008.1098.00004.4.90.51.00
610115 000
02 COORDENACAO GERAL DE PROJETOS
IMPLANTAGAG DO MUSEU SIMPLICIO DIASOBRAS E INSTALAGOES‘Qutras Transferéncias de Convénios da UnidoConvénios
IMPLANTACAO DO MUSEU SIMPLICIO DIAS 6,000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 510 0
‘Gutras Transferéncias de Convénios da UnidoConvénios
CONSTRUGAO E REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNIC =10,000,00OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: 1 610 0Outras. Tran Sferéncias de Convénios da UniaoConveni
USINA DE ASFALTO -16.00
OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo:Outras Transferéncias de Convénios da UnidoConvénios
ABERTURA, RECUPERAGAO E COMPLEMENTACAO DE ESTF ~50.000,00OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS -PESSOAJURIDICA ——F.R. Grupo 4 001 oORecursos OrdinariosGeral
ABERTURA, RECUPERACAO E COMPLEMENTACAO DE ESTF -50.000,00OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 510 0Sutras Transferéncias de Convénios da LinidoCanvénias
ABERTURA, RECUPERACAO E COMPLEMENTACAO DE ESTF
OBRAS E INSTALAGOES F.R.‘Outras Transferéncias de Convénios da UnidoConvénios.
510 0:
PAVIMENTAGAG ASFALTICA -163.288,00
OBRAS E INSTALAGOES: F.R. Grupo: 1 510 0:
Outras Transferéncias de Convénios da UnidoConvénios
PAVIMENTAGAO ASFALTICA -200.000,00
OBRAS E INSTALAGOES F.R. Grupo: 1 610Contribuigda de Intervengao no Dominio Econdémico - CIDERecursos Vinculadas
01 08 01
759
= 9 of
730
0 os 02
896
800
950
o1 1 01
o 11 «02
1050
Prefeitura Municipal de ParnaibaRua ltatina, 1434
06554430/0001-34 Exercicia: 2020
Caderno Unico - 10 de marco de 2020
DECRETO N° 448 . DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - LE! N.3491
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.305.0008.1332.00003.3,90.39.00001300 000
IMPLANTAGAG OC LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos OrdinaricsSatde
ADMINISTRACAO DA SECRETARIA
04,122.0007.2033.00003.1,90.171,.00
001400 000
FUNDO MUNIC, DE ASSIT,
086.244.0007. 1002.00004.4.90.51.00312110 «900
08.244.0007.1004.00004.4.90.51.00312110 000
08.244.0007.1005.00004.4.90.51.00a12110 000
08.244.0007.2278.00004.4,90.52.00311400 006
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENVOLYVENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVILRecursos OrdinériosAssistancia Social
SOCIAL
REFORMAS DE UNIDADE DA PSE - PSE
OBRAS E INSTALAGOES
Transferéncias de Convérnios - Assisténcia SocialConvénios
CONSTRUCAO DE UNIDADES DA PSE - PSEOBRAS E INSTALACOESTransferéncias de Convénios - Assisténcia SocialConvénios
CONSTRUCAO DE UNIDADES PSB - PSBOBRAS E INSTALACOESTransferéncias de Convénios - Assisténcia SocialConvénios
MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADtEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100. 000.0oo
F.R. Grupo: 901 00
FR. Gr
-42.000,00F.R. Grupa:
-55.000 90
F.R. Grupo: 312
F.R. Grupa: 1 311 6
Transferéncia de Recursos do Fundo Nacional de Assisténcia Social —PSE-SERVICOS
ADMINISTRACAG DA SECRETARIA
04.122,0003,.2042,00003.3.90.39.00
001100 000
MANUTENGAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRLOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICARecursos OrdinariosGeral
COORDENAGAO GERAL DE PROJETOS
135.391.0071 3.1470.00003.3.90.39.00510110 000
IMPLANTACAO DO MUSEU SIMPLICIO DIASOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Outras Transferéncias de Convénios da Unidovéenios.
F.R. Grupo. 1 a07
F.R. Grupo:
Oo1 11 O02
1081
1082
1084
7085
1108
1710
4111
Rua ltatina, 1434
06554430/0001-31
Prefeitura Municipal de Parnaiba
fo i]Exercicio:
DECRETO N° 448 . DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.3491
COORDENACAO GERAL DE PROJETOS
175.457.0008. 1103.00004.4.90.51.00
oot100 O00
175.451.0005, 1103.00004.4.90.51.00
510
110 900
15.451.0008, 1150,.00004.4.90.51.00
001100 000
15.451.0009.1150.0000
4.4.90.51.00
$10
169.451.0008. 1199.00004.4.90.51.00519110 000
16.451.0014.1495.00003.3.90.39.00001
100 000
765.451.0014. 1485.0000
3.3.90.39.00510
i100 000
715.451.0014.1495.00004.4.90.51.00510110 000
15.451.0014.1495.00004.4,90,52.00510110 000
CONSTRUGACOBRAS E INST,ALACOESRecursos Ordinaries
CONSTRUGAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE AGUAS FOES
OBRAS © INSTALA
Qutras Transferd:
Convénics
de Convénios da Uniga
CONSTRUGAO E RECUPERACAO DE PONTESOBRAS E INSTALACOES
Recursos OrdinariesGeral
CONSTRUCAOG E RECUPERACAO DE PONTESOBRAS E INSTALACOESOutras Transferéncies de Convénios da UniaoConvénios
ESGOTO SANITARIO - PAC|
OBRAS E INSTALACOESOutras Transferéncias de Convénios da UnidoConvénios
PARNAIBA- MOBILIDADE E ACESSIBILIDADEOUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICARecursos OrdinariosGeral
PARNAIBA- MOSILIDADE E ACESSIBILIDADEOUTROS SERVICCGS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA‘Outras Transferéncias de Convénios da UnidoConvénios.
PARNAIBA- MOSILIDADE E ACESSIBILIDADEOBRAS E INSTALACOESOutras Transferéncias de Convénios da UnidoConvénios:
PARNAIBA- MOBILIDADE E ACESSIBILIDADEEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Outras Transferéncias de Convénios da UnidoConvénios
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE AGUAS F
F.R. Grupo: 1 001 00
-700.000,(4)
F.R. Grupo
25,000.01F.R. Grupo 1:
F.R. Grupo:
20,000.00F.R. Grupa: 1 510
-100.000,00
F_R. Grupo:
312 06
Sin an
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2563 - Caderno Unico - 10 de marco de 2020
We7
1128
1693
01 30 02
1798
"1814
o1 3 08
DECRETO 448/2020
Prefeitura Municipal de ParnaibaRua ltatina, 143:
08554430/0001-31 Exercicio; 2020
DECRETO N° 448 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020- LEI N.3491
COORDENACGAO GERAL DE PROJETOS
17.512.0008. 1200.00004,4.90.51.00
001100 000
17.612.0009.1328.00003.3.90.99.00510110
17.512.0009.1515.0000
4.4,90,51,00510110
ooo
ooo
DRENAGEM- PAC | -30.000,00
OBRAS E INSTALAGOES: F.R. Grupo: 1 001 Oo
Recursos Ordinarios
Geral
ELABORAGAO E EXECUCAO DO PROJETO DE SISTEMA DE D -100.000,00OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 510 0
Outras Transferéncias de Convénies da UnigaConvénios
CONSTRUGAO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA PAR. 200.000,00
OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: 1 610 &Outras Transferéncias de Convénios da UnidoConvénios
COORDENAGAO GERAL DE FISCALIZACAO DE OBRAS
176.451.0009, 1423.00004.4.90.51.00510
110 ooo
SHOPPING DOS CAMELOS
OBRAS E INSTALACGOES
Outras Transferncias de Convénios da UniaoConvénios
Superitendéncia de luminagao Pubiica
15.452.0009.2333.00003.3.90.99.00620115 ooo
MANUTENGAO E CONSERVACAO DA REDE DE ILUMINAGAG -160.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 8Contrbuigdo para o Custelo do Serviga de lluminagio Publica - COSIPRecursos Vinculados
Funde Munic. de Habit. de Interesse Social
116.482.0012. 1523.00003.90.39.00
O07100 000
Administragio da Secretaria
04.122,0009.2187.00001.90.11.00
001100 O00
15.452,0009,1554.00003.3.90.39.00aot100° 000
EXECUGAO DE POLITICAS PUBLICAS DE HABITACAOOUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICARecursos Ordinarios
Geral
“7.40
F.R. Grupo:
MANUTENGAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SERVICOS L -100.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R. Grupa: 1 001 &
Recursos Ordinarios
Geral
ATENDIMENTO 4 EMENDAS IMPOSITIVAS NAS AREAS DE SE 150,000.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 001 oReourses OrdinariesGeral
Prefeitura Municipal de ParnaibaRua ltauna, 14
06554430/0001-31 Exercicia: $2020
DECRETO N° 448 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.3491
Superintendéncia de Administragao
04.122.0003.2008.00003.3.90.36.00
001400
04.122.0003.201 1.00003.1.90.16.00
001100
ooo
000
Superintendéncia de Cultura
493.392.0001 3.1053.00003.3.90.39.00007100 00
EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS - EMPA
15.452.0009.2167.00003.1.90.11.00
100 ooo
TMeeeer,hee:<2a{
FRANCISC EAS
Manutengao das Agbes da Superintendéncia de Administragao -3.000,00OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA F.R. Grupo: 4 001 00
Recursos OrdinariosGeral
MANUTENGAO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAGAG GERAL ~41.000,00OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 001 00
Recursos OrdinariesGeral
CARNAVAL ,OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR. Grupo: 7 001 oO
Recursos OrdinariesGeral
MANUTENCAO DA EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS - E -220,000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 7° 001 00
Recursos OrdinariesGeral
Paraiba, 13 de fevereiro de 2020
SIS DE MORAES SOUZA }CO MUNICIPAL
26
oO
o
| Prefaitura Municipal de Paaf; Rua hadna, 1434
06554430/0001-31
DECRETO N° 446 , D
& FSVEREIRO DE 2020 - LEI N.3491
28 O01 Administragéo da Secretaria
1714 0008. 1554.0000 NDAS IMPOSITIVAS NAS AREAS DE SE
0 ER. 4
800
1715 09.1554.0000 ATEND! DAS IMPOSITIVAS NAS AREAS DE SE0.52.00 EQu ERIAL PERMANENTE F.
O01 F100 900 Geral
1717 15.452.0009.2266.0000 RECUPERACAC DA PAVIMENTACAO POLIEDRICA E ASFALTIC
3.3.90.99,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo:
O01 Recursos Ordi1) 000 Geral
1718 15.452.0009.2266.0000 RECUPERACAO DA PAVIMENTAGAO POLIEDRICA E ASFALTI <9.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo:
520 Outras Transfertncias de Convénios dos Estados110 «000 Convénias
28 O03 Superintendéncia da Limpeza Pibtca
1750 04.122,0009,2297.0000 MANUTENCAC DA SUPERINTENDENCIA DALIM EZA PUBLIC . vi}zi 0.38.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 7 O01
o01 Recursos Ordinarios100 O00 Geral
1755 15.452,0008,2192.0000 MANUTENGAO E CONSERVACAO DE RUAS, PRACAS, BENS E -300.000,000.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: * O01 00
i Recursos Orginarias100 O00 Geral
.
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE RUAS, PRACAS, BENS E1757 15.452,0008.2192.0000 -633.000.003.3.90.99.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSCAJURIDICA F.R. Grupo: 1
001700 000
28 05 Superintendéncia de Parques, Pragas e Jardins
1769 04.122.0009.2235.0000 MANUTENGAO DA SUPERINTENDENCIA DE PARQUES, PRAG -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo001 Recursos Ordinarios100 000 Geral
1771 15.451 .0008. 1093,.0009 RECUPERACAS E CONSERVACAO DE PARQUES, PRACAS, P3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. 104
001 Recursos Ordinarios100 000 Geral
PORTARIA
ESTADO DO PIAUi ;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2449/2020, de 09 de margo de 2020.
Disp6e sobre a cessao de servidor a
Secretaria de Estado da Saude do Piaui e da
outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
das atribuigéeslegais,
CONSIDERANDOo teor do Oficio N° 020/GG/2020, de 27 de janeiro
de 2020, por meio do qual solicita renovagao de cessdo de servidor desta
Prefeitura;
RESOLVE:
Art. 1°. Renovar a cessdo do servidor HERLON CLISTENES LIMA
GUIMARAES,a fim de que possa continuar exercendo o cargo em comissdo
de Superintendente de Atengdo Primaria 4 Satide e Municipios, na Secretaria
de Satide do Estado, com 6nus para o érgao de destino até o dia 31/12/2020.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
produzira seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020.
Art. 3°. Ficam revogadasas disposigdes em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 09 de margo de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Francisco de Assis de Moraes Souza
Prefeito Municipal
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2563 - Caderno Unico - 10 de marco de 2020
PORTARIA OFICIO
ESTADO DO PIAUi ; |||PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA ar
GABINETE DO PREFEITO
ESTADODOPIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2452/2020, de 10 de margo de 2020.
OFICIO SEGAB N° 023/2020
. Parnaiba (PI), 10 de margo de 2020.Provimento para cargo em Comissao -
Estrutura Organizacional e Administrativa
da Prefeitura Municipal de Parnaiba e dacians IImo Sr. Gerente
outras providéncias. Banco do Brasil
Agéncia 0023-X-Centro
Parnaiba — PI
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
dasatribuigdes legais, que lhe sAo conferidas pelo artigo 103, incisoIl, alinea
“a” da Lei Organica do Municipio, Sr. Gerente.
RESOLVE: . ; . :Solicitamos o cadastramento dos poderes listados abaixo no Autoatendimento setor
° publico deste banco para os senhores, Lisandro Ayres Furtado, Presidente da ASERPA CPFArt. 1°. Nomear, GUILHERME TENORIO MACAMBIRA portador(a) do n°: 003.827.743-37 e do RG n*: 2185659 SSP/PI e Guilherme Macambira, Coordenador Geral
CPF n° 747.769.594-53 e do RG n° 3.993.838 - SSP/PI, para exercer o cargo Orcamentario-Financeiro, portador do CPF n° 747.769.594-53 e do RG n° 3993838 SSP/PEde provimento em comissdo de Coordenador Geral Orcamentario- em todas as contas vinculadas ao CNPJ n° 20.496.120/0001-39 da Agéncia Parnaiba de
. . — a : ae Regulacao de Servigos Publicos — ASERPA.Financeiro, lotad - : ; . .ASERPA o(a) na Agéncia de Regulagao de Servicos Publicos Abrir conta de depdsitos, receber, passar recibos e dar quita¢fio, solicitar saldos,
. extratos e comprovantes, talondrios de cheques, assinar instrumentos de créditos, requisitarcartio eletrénico, consultar depdsitos judiciais via internet, assinar propostas de
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e empréstimos/financeiros, assinar apélices de seguros, sustar/contraordenar cheques, cancelar
produzira seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020. cheque, baixar cheques, efetuar resgates/aplicag6es financeiras, cadastrar alterar e¢
desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletranico, liberar arquivos de pagamentos. ; ; no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos
Art. 3°. Ficam revogadasas disposigdes em contrario. operagées de créditos, emitir comprovantes, efetuar transferéncias para a prestagdo de sérviose efetuar transferéncia por meio deeletrénico.
Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 10 de marco de 2020. Sendo assim a forma de representagfo: em conjunto de 2 (duas) assinaturas,
(Presidente e Coordenador Geral Orgamentario- Financeiro).
Certo de sua atengfio e atendimento com mais brevidade, antecipamos votos de
estima e respeito.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Wirrtemne,Beeheeeeve| Atenciosamente,Francisco de Assis de Moraes Souza
Prefeito Municipal
Lh i r_ ff theOWereaee OR CbhENi*ey
FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
Prefeitura Municipal de Parnaiba
OFICIO DE NOTIFICACAO
a ESTADO DOPIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESTADO DOPIAUI -PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE pervenuaa PREFETUBA DE
PARNAIBA PARNAIBA
OFICIO N*. 12/2020 ~ FMS/SESA PoiseTFTRatPeaea SALIENTAMOS QUE A RECUSA INJUSTIFICADA IMPLICARA NA APLICACAO DAS
PENALIDADES CABIVEIS, de conformidade com o disposto no artigo 64 daLei
A sua Senhoria o Senhor Federal 8666/93, in verbis:
“A Administrag¢do convocard regularmente o
infteressado para assinar o fermo de contrato,
LEVI RIBEIRO DOS SANTOS
Representante da empresa (SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOSLTDA.)
aceitar ou retirar o instrumento equivalente,
dentro prazo e condi¢ées estabelecidos, sob
penade decair o direifo a contratagao, sem
prejuizo das sangées previstas no artigo 81
desta Lei."
ASSUNTO: NOTIFICACAO DE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
REFERENTE: LIBERACAO SRP N° 249/2020 — PREGAO PRESENCIALN° 102/2019
Atenciosamente,
Prezado Senhor,
Tendo em vista que a empresa nado efetivou a entrega dosltens . (, " lu bins >
‘ f mt ¥ ALAA AA LAA!
referente ao pedido 01810/2020 enviado por e-mail dia 27 de fevereiro de ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER
2020, bem como nao apresentou previsdo de entrega ou qualquer Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Sade
justificativa plausivel sobre o referido. Notificamos Vossa Senhoria para, NO
PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, contados a partir da data do
recebimento desta convocacdo, apresentar resposta escrita em relagado a
inexecu¢ao do pedido de fornecimento ou efetuar a entrega dos itens
constantes no Processo Administrativo N° 5178/2020; Empenho N° 219009;
liberagGo SRP N° 249/2020; cujo(s) objeto € o fornecimento de
(MEDICAMENTOS)para atender as necessidades(Da Farmdcia Municipal de
Parnaiba), oriundo (s) da ATA DE REGISTRO DE PRECOSN°. 79/2019, correlata
ao PREGAO PRESENCIALN°. 102/2019 e seus anexos.
(ywCYee
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2563 - Caderno Unico - 10 de marco de 2020
CONVOCACAO
CONVOCACAO
O MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI, pessoa juridica de direito ptiblicointerno, com sede administrativa na Rua Itatina n.° 1434, Bairro
Pindorama, CNPJ n.° 065.544.30/0001-31, através da Comissao
Permanente de Licitagdo (Grupo D, vem pelo presente CONVOCAR a
empresa: MAXIGLOBAL SERVICOS, PAVIMENTAGOES E CONSTRUCOES
LTDA - EPP, CNPJ n° 17.410.079/0001-21, para a sessdo que dara o
resultado da proposta de preco e continuidade a licitagdo na modalidade
TOMADA DE PRECOS N.° 02/2020, cujo objeto é a CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE
INTERVENCOES - REABERTURA DE VIAS EXISTENTES PARA FUNCAO
DE ALCA DE ACESSO NAS RUAS AFONSO PENA, PRUDENTE DE
MORAES, SAMUEL SANTOS E AVENIDA SAO SEBASTIAO, NO
MUNICIPIO DE PARNAIBA — PI, que sera realizada no dia 12 demarco de 2020, as 11:00 horas na sala de Licitagdes do Centro
Administrativo desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua _Itatina,
1434, bairro Pindorama, em Parnaiba-PI. Parnaiba - PI, 10 de marco de
2020. Wellington Mariano Ost Presidente da
Permanente de Licitacao grupo I.
Lopes - Comissao
EXTRATOS CLCA
EXTRATO PUBLICAGAO / ATO ADMINISTRATIVO
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5536/2020-PMP/PI;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNA{BA-PI / SECRETARIA DE
GESTAO;
CONTRATADA: ANTONIO WILSON DINIZ CHAVES 23973471304-ME;
CNPJ: 24.411.874/0001-08;
OBJETO: Criagéo de Revista com acdes do Municipio com o objetivo de
demonstrar as obras realizadas referente aplicacéo dos recursos ptiblicos da cidade de
Parnaiba - PI, nos anos de 2017,2018 e 2019, como informativos de 32 paginas no
formato 8, tamanho 21cm de largura por 29cm de altura, fonte alternat 16, de interesse
da Secretaria de Gestao, na cidade de Parnaiba-P];
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da lei n° 8.666/93;
VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais);
DOTACAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2101; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.70; Fonte de Recurso: 001/100/000;
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado através de termo aditivo,
mediante acordo entre as partes;
INFORMACOES:Central de Licitagdes e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI
DECISAO DE IMPUGNACAO
DECISAO DE IMPUGNACAO
PREGAO PRESENCIAL N°. 14/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2, 5299/2020OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
DISPONIBILIZACAO DE SOLUCAO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA TI ESOFTWARE DE CONTROLE E GESTAO DE SAUDE — SEM LIMITE NO
NUMERO DE USUARIOS -, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOSAMU, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
PARNAIBA-PI.
Impugnacdo apresentada nos autos do PREGAO PRESENCIAL N°. 14/2020,
em face do Edital de licitagdo vinculado ao respectivo procedimento
licitatério.
- DA TEMPESTIVIDADE
Segundo a Lei 8.666/93:
“Art. 41. A Administragao nao pode descumprir as normas e condicdes do
edital, ao qual se acha estritamente vinculada.
§ 10 Qualquer cidadao é parte legitima para impugnar edital de licitacao
por irregularidade na aplicacado desta Lei, devendo protocolar o pedido até
5 (cinco) dias titeis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de
habilitagdo, devendo a Administracao julgar e responder 4 impugnacao em
até 3 (trés) dias Uteis, sem prejuizo da faculdade prevista no § 10 do art.
113.
§ 20 Decaira do direito de impugnar os termos do edital de licitacao
perante a administracao o licitante que nao o fizer até o segundo dia ttil
que anteceder a abertura dos envelopes de habilitacdo em concorréncia, a
abertura dos envelopes com as propostas em convite, tomada de precos ou
concurso, ou a realizacao de leilao, as falhas ou irregularidades que
viciariam esse edital, hipdtese em que tal comunicacgéo nao tera efeito de
recurso.”
A presente impugnacao fora interposta via e-mail oficial da Prefeitura
Municipal de Parnaiba - [email protected] - na data de
09/03/2020, as 18:54 h, momento anterior a sessdo de abertura do Pregao
n° 14/2020 e em atendimento as especificagdes editalicias a seguir:
«15. DA IMPUGNACAO:15.1 — Até 05 (cinco) dias titeis anteriores a data fixada para recebimento
das propostas, qualquer cidadao
providéncias ou impugnar o ato convocatério do Pregao, na forma da Lei
8.666/93. O licitante tera a mesma prerrogativa até o 2° (segundo) dia util
que anteceder a abertura das propostas,
decadencial.**(grifos nossos)
Portanto, o presente recurso é tempestivo.
- DO MERITO DA IMPUGNACAO
A empresa TEC-SAUDE SOLUGOES EM INFORMATICA LTDA, em suapeticao de impugnacdo, questiona pontos do Edital, quais sejam a nado
podera solicitar esclarecimentos,
sendo neste caso o prazo
utilizagdo da modalidade Pregao Eletrénico, a existéncia de texto que alude
ao Registro de Precos, a exigéncia de visita técnica como pré-requisito a
habilitagado. Onde defende:
“a- o Decreto N° 10.024/2019 determina a obrigatoriedade da utilizacao da
modalidade de pregao na forma eletrénica para a aquisicao de bens e a
contratacao de servicos comuns pelos entes federativos, com a utilizagao de
recursos da Unido decorrentes de transferéncia voluntaria. b- recursos da
Unido, disponibilizados em razao da Portaria N° 1.010/2012, do Ministério
da Satide, que redefine as diretrizes para a implantacéo do Servico de
Atendimento Movel de Urgéncia (SAMU 192) em cada municipio e a sua
Central de Regulagao de Urgéncias, para a qual se destinam os
equipamentos e softwere que sao objeto do processo licitatério em
referéncia, sao utilizados pelo SAMU 192 no Municipio de Parnaiba-PI”
A Prefeitura Municipal de Parnaiba esté se adequando as exigéncias
constantes no Decreto Federal N° 10.024/2019 tendo em vista que a nova
conjuntura demanda estrutura fisica, treinamento e capacitacao de pessoal.
A aludida licitagao nao se trata de um Registro de Preco, portanto,
qualquer clausula que remeta ao registro esta em desconformidade com a
realidade da licitacdo supramencionada.
Acerca da finalidade da realizacao de visita técnica — também chamada de
visita prévia — o Tribunal de Contas da Unido, no Acérdao n° 4.968/2011 —
Segunda Camara, assim se manifestou: ‘A visita de vistoria tem por
objetivo dar a Entidade a certeza e a comprovacaéo de que todos os
licitantes conhecem integralmente o objeto da licitagdéo e, via de
consequéncia, que suas propostas de precos possam refletir com exatidao a
sua plena execucdo, evitando-se futuras alegacdes de desconhecimento das
caracteristicas dos bens licitados, resguardando a Entidade de possiveis
inexecucdes contratuais. 11.1.3.2. Portanto, a finalidade da introducao da
fase de vistoria prévia no edital é propiciar ao proponente o exame, a
conferéncia e a constatacdo prévia de todos os detalhes e caracteristicas
técnicas do objeto, para que o mesmo tome conhecimento de tudo aquilo
que possa, de alguma forma, influir sobre o custo, preparacao da proposta
e execucaéo do objeto’. Porém, é preciso reconhecer que a_ referida
exigéncia limita o universo de competidores, uma vez que acarreta 6nus
excessivo aos interessados que se encontram em localidades distantes do
local estipulado para o cumprimento do objeto. Em virtude disso, para que
a visita técnica seja legal, é imprescindivel a demonstragado da
indispensabilidade de sua realizacéo para a perfeita execucao do contrato.”
No que tange a visita técnica, o edital referente ao Pregao Presencial N°
14/2020 nao faculta a declinacdo sob responsabilidade da licitante, por tal
razao, os argumentos apresentados em sede de impugnacado merecem
prosperar.
- DA DECISAO
Diante do exposto, conheco a tempestividade da impugnacdo interposta
pela empresa TEC-SAUDE SOLUGOES EM INFORMATICA LTDA. No que
tange ao mérito, entende-se por CONCEDER PROVIMENTO.
Submete-se a autoridade competente para as devidas providéncias.
Parnaiba (PI), 10 de Marco de 2020.
ISADORA FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2563 - Caderno Unico - 10 de marco de 2020
TERMO DE ANULACAO
ESTADO DO PIAUI ;PREFEITURA MUNICIPAL DEPARNAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
TERMO DE ANULACAO
PREGAO PRESENCIAL N°. 14/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N°, 5299/2020
A Secretaria do Fundo Municipal de Satide da Prefeitura Municipal de Parnaiba, Estado do
Piaui, infra-assinada, no uso de suas atribuigdes legais e considerando razdes de interesse publico,
ANULA o Preg&o Presencial n°. 104/2019, cujo objeto 6 CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM_ DISPONIBILIZACAOQ DE SOLUCAOQ INTEGRADA DEINFRAESTRUTURA TI E SOFTWARE DE CONTROLE E GESTAO DE SAUDE - SEMLIMITE NO NUMERO DE USUARIOS-, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOSAMU, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARNAIBA-PL,conforme Processo Administrativo n°. 5299/2020.
CONSIDERANDO quese tornou inviavel o prosseguimento do processolicitatério, em razfo
da ocorréncia de ilegalidade observada em momento anterior a abertura da sessdo licitatéria, acometida
em razdo da necessidade de se adequar ao Decreto N° 10.042/2019 — Preg&o Eletrénico —, que
compromete o objeto licitado, inviabilizando o prosseguimento do respectivo Pregao Presencial.
CONSIDERANDO que o presente termo de anulacao esta fundamentado nas disposigdes
contidas no art. 49 da Lei Federal n°. 8.666/1993 c/c Art. 9° da Lei Federal n°. 10.520/2002 e nas
razGes legalmente apresentadas, consoantes os motivos alhures considerados.
RESOLVE:
ANULAR o PREGAO PRESENCIAL N°. 14/2020, constante do Processo
Administrativo n°, 5299/2020, por razées de vicio de ilegalidade, bem como pelos motivos ja
expostos acima;
Determinar a publicacao do ato de anulagdo em todos os meios de publicidade oficiais.
Parnaiba (PI), 10 de Marco de 2020.
ESTHERDE VASCONCELOS MAVIGNIER
SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARNAIBA- PI
INEDITORIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
EMPA-EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS
CNPn® 09.452.44 1/0001-07
Rua. Jodo Emilio Falcdo Costa, 155 - Bloco ABanro: Mendonca Clark - CEP: 64.200-120 Fone: 3321-2225
PORTARIA EMPAN° 04/2020
Dispée sobre a Nomeacdo depessoal ocupante de carge em comissao
A PRESIDENTE DA EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS —
EMPA, no municipio de Pamaiba. Estado do Piaui, no uso de suasatribuicdes legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomeacao: DANIEL DA SILVA DINIZ. portador do CPF n°
079_241.553-17 e do RG n° 4.032.620 SSP — PI no exercicio do cargo em
comissao de ASSESSOR OPERACIONAL,lotado nesta empresa;
Art. 2° Esta portaria entrara em vigor na data retroativa ao dia 01/02/2020.
Art. 3° Ficamrevogadas as disposicdes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paraiba, 05 de-Margo de 2020.4 mS
7 | A Lene -——
MARIA DAS GRACAS’‘DE MORAESSOUZA NUome’ /Presidente da Empa/
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2563 - Caderno Unico - 10 de marco de 2020
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPIO DE PARNAIBA
CAMARAMUNICIPAL
PORTARIA N° 599/2020.
Dispde sobre a exoneragdo depessoal ocupante de cargo deprovimento em comiss4o na estruturaadministrativa da Camara Municipalde Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuig6es que lhe sdo conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, Fernando Esmeraldo Prado Junior, portador doCPF N° 053.675.173-07, do cargo de provimento em comissdo de Gerente deCerimonial, na estrutura administrativa da Camara Municipal de Parnaiba, apartir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as disposigdes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 02 de Margo de 2020.
José Geral ir Fi
Presidente da lunicipal
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARAMUNICIPAL
PORTARIA N° 600/2020.
pessoal ocupante de Cargo deprovimento em comissao na estruturaadministrativa da Camara Municipalde Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuigdes que lhe so conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, Ana Clarice Silva do Nascimento, portadora doCPF N° 091.954.873-36, do cargo de provimento em comissdo de AssessorEspecial Nivel |, Simbologia AE-I, na estrutura administrativa da CamaraMunicipal de Parnaiba, a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadasas disposigdes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 02 de Margo de 2020.
te. fal,bre flePresidente da Camara Municipal
, Praca da Graga,s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - Centro
“ss Fones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Paraiba - PI
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARAMUNICIPAL
PORTARIA N° 601/2020.
Dispde sobre a nomeagao de pessoalocupante de cargo de provimento emcomissao na estrutura administrativada Camara Municipal de Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuigdes que lhe so conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Ana Clarice Silva do Nascimento, portadora do CPFN° 091.954.873-36, Para exercer 0 cargo de provimento em comissdo deAssessor Administrativo Nivel I, Simbologia AA-I, na_ estruturaadministrativa da Camara Municipal de Parnaiba, a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadasas disposigdes em contrario,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 02 de Margo de 2020.
toa lehbieMare kthPrésidente/da Camara Municipal
|} | Praca da Graga,s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - Centro“~~ Fones; (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Pamaiba - PI
Ey Praga da Graga, s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - Centroms Fones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Paraiba - PI
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARAMUNICIPAL
PORTARIA N° 602/2020.
Dispde sobre a exoneragdo depessoal ocupante de cargo de
brovimento em comiss4ona estrutura
administrativa da Camara Municipalde Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suasatribuigdes que lhe sao conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, Conceigao Maria Candeira Monteiro, portadora doCPF N° 105.908.703-00, do cargo de provimento em comissdo de AssessorEspecial Nivel |, Simbologia AE-I na estrutura administrativa da CamaraMunicipal de Parnaiba, a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadasas disposigGes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(P!), em 02 de Margo de 2020.
- “ r Z A :“y
Se Gera cbf a oD ; )Pr¢sidente d4 Camara Municipal
be Praga da Graga, s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - CentroFones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Parnaiba - PI
F
o oe . y}Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2563 - Caderno Unico 10 de marco de 2020
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARAMUNICIPAL
PORTARIA N° 603/2020.
Dispde sobre a nomeacdo de pessoalocupante de cargo de provimento emcomissao na estrutura administrativada Camara Municipal de Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuigées que Ihe sdo conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno daCamara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Conceigao Maria Candeira Monteiro, portadora doCPF N° 105.908.703-00, para exercero cargo de provimento em comissao deAssessor Parlamentar Nivel Ill, Simbologia AP-IIl na estrutura administrativada Camara Municipal de Parnaiba,a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadasas disposigGes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 02 de Margo de 2020.
LelsbaMbnas fH,Presidente Aa Camara Municipal
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARAMUNICIPAL
PORTARIA N° 604/2020.
Pessoal ocupante de cargo deprovimento em comissdo na estruturaadministrativa da Camara Municipalde Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuig6es que lhe so conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, Benedita Lima Cunha, portadora do CPF N°054.511.553-13, do cargo de provimento em comissdo de AssessorEspecialNivelIl, Simbologia AE-II na estrutura administrativa da Camara Municipal deParnaiba, a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadasas disposigdes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 02 de Margo de 2020.
GiicladedfaMoa, MhPresidente da Camara Municipal
Fal Praga da Graga, s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - Centro“= Fones: (86) 3322-3734
—
3322-3109 - Paraiba - PI
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARA MUNICIPAL
PORTARIAN° 605/2020.
DispGe sobre a nomeagao de pessoalocupante de cargo de provimento emcomissao na estrutura administrativada Camara Municipal de Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuigdes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Benedita Lima Cunha, portadora do CPF Ne054.511.553-13, para exercer o cargo de provimento em comissdo deAssessor Parlamentar NivelIV, Simbologia AP-IV na estrutura administrativada Camara Municipalde Parnaiba,a partir desta data,
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadasas disposigdes em contrdrio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 02 de Margo de 2020.
Réera oA he ilho VMnar If;Pr¢sidente
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Camara Municipal
[9] Praca da Graga, e/n, Edificio Elias Ximenes do Prado 7 Ceauo—- Fones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Paraiba - PI
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| Praga da Graga, s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - CentroFones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Parnaiba - PIfee
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARAMUNICIPAL
PORTARIAN° 606/2020.
pessoal ocupante de cargo deprovimento em comiss4o na estruturaadministrativa da Camara Municipalde Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuigdes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, Elida Gardénia da Costa Santos, portadora do CPFN° 362.015.453-87, do cargo de provimento em comissao de AssessorEspecial Nivel Il, Simbologia AE-III na estrutura administrativa da CamaraMunicipal de Parnaiba, a partir desta data,
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as disposicdes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 02 de Margo de 2020.
Wb LdescL4Lyae ALthPresidente
da
Camara Municipal
Praga da Graga,s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - CentroFones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Paraiba - PI
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2563 - Caderno Unico - 10 de marco de 2020
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARAMUNICIPAL
PORTARIA N° 607/2020.
Disp6e sobre a nomeacao de pessoalocupante de cargo de provimento emcomissao na estrutura administrativada Camara Municipal de Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuigdes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Elida Gardénia da Costa Santos, portadora do CPFN° 362.015.453-87, para exercer o cargo de provimento em comissao deAssessor Parlamentar Nivel |, Simbologia AP-I na estrutura administrativada Camara Municipal de Parnaiba, a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo,revogadas as disposigdes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 02 de Margo de 2020.
heuddllrerJM,Présidente/da Camara Municipal
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARAMUNICIPAL
PORTARIAN° 608/2020.
ocupante de cargo de provimento emcomissao na estrutura administrativada Camara Municipal de Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuig6es que lhe sao conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Joice Julia Carvalho de Lima, portadora do CPF N°020.458.633-01, para exercer o cargo de provimento em comissao deAssessor Administrativo Nivel |, Simbologia AA-I, na_ estruturaadministrativa da Camara Municipal de Parna iba, a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagdo,revogadasas disposigdes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 02 de Margo de 2020.
Leenas 6,YoPresidente/da Camara Municipal
oa Praga da Graga, s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - Centroms Fones:(86) 3322-3734 — 3322-3109 - Parnaiba - PI
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARAMUNICIPAL
PORTARIA N° 609/2020.
DispGe sobre a nomeagao de pessoalocupante de cargo de provimento emcomissao na estrutura administrativada Camara Municipal de Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuigdes que lhe sao conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Amanda Suellenn de Carvalho de Oliveira,portadora do CPF N° 065.177.433-08, para exercer o cargo de provimento emcomissaéo de Assessor Administrativo Nivel V, Simbologia AA-V, naestrutura administrativa da CAmara Municipal de Paraiba, a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as disposigées em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(P!), em 02 de Margo de 2020.
enroll,Oren AM.Présidente/da Camara Municipal
Praga da Graga, s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - CentroFones: (86) 3322-3734
—
3322-3109 - Pamaiba - PI
Praga da Graga, s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - CentroFones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Paratha - PI
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARAMUNICIPAL
PORTARIA N° 610/2020.
Dispde sobre a nomeagao de pessoalocupante de cargo de provimento emcomissao na estrutura administrativada Camara Municipal de Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuiges que lhe sdo conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Deuzanira Pereira de Morais Silva, portadora do CPFN° 053.915.003-70, para exercer o cargo de provimento em comissao deAssessor Administrativo Nivel V, Simbologia AA-V, na_ estruturaadministrativa da Camara Municipal de Parna iba, a partir desta data,
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadasas disposigdes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 02 de Margo de 2020.
86 fialfallva- KeWC,Presidente da Camara Municipal
Praca da Graga, s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - CentroHil Fones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Parnafha Pl
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPIO DE PARNA{BACAMARA MUNICIPAL
PARNAIBA- PIAUI
PORTARIA N° 611/2020.
Disp6e sobre a exoneragao depessoal ocupante de cargo deProvimento em comissao na estruturaadministrativa da Camara Municipalde Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuig6es que lhe sao conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, Andrea da Rocha Oliveira, portadora do CPF N°079.210.823-00, do cargo de Provimento em comissao de AssessorAdministrativo Nivel VI, Simbologia AA-VI na estrutura administrativa daCamara Municipalde Parnaiba,a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as disposicdes em contrdrio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 02 de Margo de 2020.
te LadldgMan AlePrésidente Camara Municipal
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARAMUNICIPAL
PORTARIA N° 612/2020.
DispSe sobre a nomeacao de pessoalocupante de cargo de provimento emcomissao na estrutura administrativada Camara Municipal de Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuig6es que lhe sdo conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Katrine dos Santos Oliveira, portadora do CPF N°013.332.543-18, para exercer o cargo de provimento em comissdo deAssessor Administrativo Nivel V, Simbologia AA-V na_ estruturaadministrativa da Camara Municipal de Parnaiba, a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as disposigdes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(PI), em 03 de Marco de 2020.
wha f Filth rr KN,Presidente’da Camara Municipal
|| Praga da Graga,s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - Centro©” Fones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Parnaiba - PI
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARAMUNICIPAL
PORTARIA N° 613/2020.
ocupante de cargo de provimento emcomissao na estrutura administrativada Camara Municipal de Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuigdes que lhe so conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Viviane Oliveira Nascimento, portadora do CPF N°063.813.603-21, para exercer o cargo de provimento em comissao deAssessor Operacional, na estrutura administrativa da Camara Municipal deParnaiba,a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadasas disposigdes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 03 de Marco de 2020.
Ieers enh ne thePrésidente Ma Camara Municipal
Praga da Graga, s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - CentroFones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Paraiba - PI
Praga da Graga,s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - CentroFones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Parnaiba - PI
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARAMUNICIPAL
PORTARIA N° 614/2020.
Disp6e sobre a nomeagao de pessoalocupante de cargo de provimento emcomissao na estrutura administrativada Camara Municipal de Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuigées que lhe sdo conferidas pela Lei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Naiara Priscila Sampaio Souza de Araujo, portadorado CPF N° 043.289.173-07, para exercer o cargo de provimento em comissaode Gerente de Cerimonial, na estrutura administrativa da Camara Municipalde Parnaiba, a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as disposigdes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 03 de Margo de 2020.
fsCand,bar MAent¢ da Camara Municipal
Ea Praca da Graga,s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - Centroce]Fones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Parnaiba- PI
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2563 - Caderno Unico - 10 de marco de 2020
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPIO DE PARNAIBA MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARA MUNICIPAL CAMARAMUNICIPALPARNAIBA- PIAUL
PORTARIA N° 616/2020.PORTARIA N° 615/2020,
Dispé b 3o d Iocupante de cargo de provimento em‘Spoe sobre a nomeacao a pessoacomissao na estrutura administrativaocupante de cargo de provimento emda Camara Municipal de Parnaiba.
comissao na estrutura administrativada Camara Municipal de Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doi ‘ Piaui, no le tribuigé | A feri I i OrganiO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do itciiosafeetORGpie las Sneeiniceee
Piaui, no uso de suas atribuigées que lhe sao conferidas pela Lei Organica do,
Municipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:RESOLVE:
> . .Art. 1° - Nomear, Raimunda Ferreira do Nascimento, portadora do CPF
Art. 1° - Nomear, Antonia Gisele Barros dos Santos, portadora do N° 684.275.063-68, para exercer o cargo de provimento em comissdo deCPF N° 055.555.323-00, para exercer 0 cargo de provimento em comissao de Assessor Administrativo Nivel VI Simbologia AA-VI na_ estruturaOperacional Administrativo |, na estrutura administrativa da Camara administrativa da Camara Municipal de Parnaiba a partir desta dataMunicipal de Parnaiba,a partir desta data,
, ,_ .Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data d s blicagao,
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo,nal = uate
a = asrevogadasas disposigdes em contrario.
revogadasas disposicdes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
. . .Camara Municipal de Parnaib. Pl), 03 de M de 2020.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 03 de Marco de 2020.— an att}. on sneer
| “hoy “L yj |breNardMnexr Al : lar fielilMeAIGPresidente
da
Camara Municipal
Feq Praga da Graca, s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - Centro
E a Praga da Graga, s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - CentroFones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Parnaiba - PI“ Fones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Parnaiba - PI
MUNICIPIO DE PARNAIBACAMARA MUNICIPAL
PORTARIA N° 617/2020.
ocupante de cargo de provimento em
comissao na estrutura administrativa
da Camara Municipal de Parnaiba.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso de suas atribuigdes que lhe s&o conferidas pelaLei Organica doMunicipio e o Regimento Interno da Camara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Karla de Araujo Silva, portadora do CPF N°054.407.913-29, para exercer o cargo de provimento em comissdo deAssessor Administrativo Nivel VI, Simbologia AA-VI na_ estruturaadministrativa da Camara Municipal de Parnaiba, a partir desta data.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagdo,revogadas as disposicdes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Camara Municipal de Parnaiba(Pl), em 03 de Marco de 2020.
José Geral encar Filho
Presidente da a inicipal
' Praga da Graga,s/n, Edificio Elias Ximenes do Prado - Centroms Fones: (86) 3322-3734 — 3322-3109 - Parnaiba - PI
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2563 - Caderno Unico - 10 de marco de 2020
ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
Vice-Prefeito: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgio destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de
outros assuntos de interesse ptblico. Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.
Responsdveis: Arlindo Ferreira Gomes Neto (Secretdrio de Governo)
Fabio Silva de Sousa / Rosélia Souza Oliveira (SEGOV)
Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Anisio Almeida Neves Neto
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Superintente de Planejamento(interino)
Secretaria Interina do Trabatho e Defesa do Consumidor
Edrivandro Gomes Barros
Arlindo Ferreira Gomes Neto Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico
Secretdrio de Governo Superintendente de Turismo (interino)
Israel José Nunes Correia Albert Nunes de Carvalho
Secretadrio Municipal da Chefia de Gabinete Superintendente de Cultura
Gil Borges dos Santos Maria das Gragas de Moraes Souza Nunes
Secretério Municipal de Fazenda Secretéria de Infraestrutura, Habitacgéo e Regularizacgéo Fundidria
Secretaria de Servicos Urbanos e Defesa Civil (interina)
Rafael Alves de Sousa Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA (interina)
Secretario Municipal de Educacaéo (interino)
Emerson Raminho de Moura BarbosaMauricio Pinheiro Machado Junior Secretério de Gestéio
Secretdrio de Transporte, Transito e da Articulagdo com as Forgas de
Seguranga Francisco Eudes Fontenele Aragéo
Controlador Geral do Municipio
Ricardo Viana Mazulo
Procurador Geral do Municipio Maksuel José Gomes Brandéo
Secretario de Esportes e Lazer
Jo@o Rocha de Oliveira
Presidente do Instituto de Previdéncia Municipal de Parnaiba - Marcus Vinicius do Carmo Ferreira
IPMP Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administragdo Publica
Rejane Maria Mendes Moura Lisandro Ayres Furtado
Secretéria Municipal de Satde Presidente da Agéncia de Regulagao de Servicos Piblicos - ASERPA
Paulo Eudes Carneiro Zulmira do Espirito Santo CorreiaSecretdrio de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Gestora da Central de Licitagdéo e Contratos Administrativos - CLCA
Secretério do Setor Primdrio e Abastecimento (interino)
José Bernardo Pereira da Silva
Superintendente de Comunicacéo