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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XV - Nº 3064 - MARATAÍZES - ES - terça-feira – 11 de agosto de 2020

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V O

DECRETO-N Nº 2.631, DE 01 DE JULHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002122/2019. Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 3.527.819,61 (três milhões quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos ), nas seguintes dotações: Ficha 0000003 Dotação 000002000001.0412200022.002.31901600000 Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 497,59 Ficha 0000004 Dotação 000002000001.0412200022.002.31909200000 Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 1.553,67 Ficha 0000057 Dotação 000003000001.0412200022.011.31909200000 Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 13.862,36 Ficha 0000058 Dotação 000003000001.0412200022.011.31909400000 Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Valor 1.461,73 Ficha 0000167 Dotação 000007000001.0412200022.028.31901600000 Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETOS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3064 MARATAÍZES - ES - 11 de agosto de 2020 - Página 2


Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 374,38 Ficha 0000169 Dotação 000007000001.0412200022.028.31909400000 Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Valor 3.712,46 Ficha 0000173 Dotação 000007000001.0412200022.028.33903000000 Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 4.847,50 Ficha 0000206 Dotação 000007000001.0433100022.032.33904600000 Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Valor 705.512,01 Ficha 0000214 Dotação 000008000001.1212200182.038.31901600000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 375,95 Ficha 0000248 Dotação 000008000001.1233100232.060.33904600000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR Projeto 2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Valor 992.853,20 Ficha 0000251 Dotação 000008000001.1236100192.044.31900400000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 406.742,65 Ficha 0000254 Dotação 000008000001.1236100192.044.31901600000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental



Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 1.214,56 Ficha 0000256 Dotação 000008000001.1236100192.044.31909400000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Valor 9.048,93 Ficha 0000256 Dotação 000008000001.1236100192.044.31909400000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Valor 3.326,30 Ficha 0000277 Dotação 000008000001.1236100193.023.44905100000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 3.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 10.311,63 Ficha 0000278 Dotação 000008000001.1236100193.023.44909200000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 3.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 20.170,55 Ficha 0000288 Dotação 000008000001.1236500202.048.31900400000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 120.953,42 Ficha 0000289 Dotação 000008000001.1236500202.048.31901100000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 130.875,86 Ficha 0000291 Dotação 000008000001.1236500202.048.31901600000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil



Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 525,11 Ficha 0000306 Dotação 000008000001.1236500202.049.31901100000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 14.022,86 Ficha 0000368 Dotação 000010000001.0812200022.100.31901600000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 3.109,87 Ficha 0000368 Dotação 000010000001.0812200022.100.31901600000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 5.646,27 Ficha 0000369 Dotação 000010000001.0812200022.100.31909200000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 15.778,17 Ficha 0000377 Dotação 000010000001.0812200022.100.33903900000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 2.400,00 Ficha 0000387 Dotação 000010000001.0812200022.101.33903900000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 500,00 Ficha 0000399 Dotação 000010000001.0824100312.110.33903900000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO



Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB Projeto 2.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 67.500,00 Ficha 0000471 Dotação 000010000001.0824400322.116.33903000000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.116 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA USUÁRIOS DO SUAS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 4.993,65 Ficha 0000471 Dotação 000010000001.0824400322.116.33903000000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.116 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA USUÁRIOS DO SUAS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 105.000,00 Ficha 0000509 Dotação 000010000001.0848200353.059.44909300000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 482 - Habitação Urbana Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL Projeto 3.059 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS DE CASA POPULAR Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Valor 1.000,00 Ficha 0000509 Dotação 000010000001.0848200353.059.44909300000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 482 - Habitação Urbana Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL Projeto 3.059 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS DE CASA POPULAR Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Valor 6.746,03 Ficha 0000521 Dotação 000011000001.0412200022.133.31909600000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Valor 7.335,17 Ficha 0000558 Dotação 000011000001.1545200162.137.33903900000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - Urbanismo Subfunção 452 - Serviços Urbanos Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA Projeto 2.137 - TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 305.933,42 Ficha 0000583 Dotação 000012000001.0412200022.143.31901600000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO



Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 11.048,46 Ficha 0000592 Dotação 000012000001.0412200022.143.33903900000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 65.981,97 Ficha 0000593 Dotação 000012000001.0412200022.143.33909200000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 107.822,47 Ficha 0000618 Dotação 000012000001.1545100143.086.44905100000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 62.864,19 Ficha 0000791 Dotação 000016000001.0412200022.162.31901600000 Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 1.341,69 Ficha 0000791 Dotação 000016000001.0412200022.162.31901600000 Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 995,18 Ficha 0000793 Dotação 000016000001.0412200022.162.31909400000 Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Valor 2.635,04 Ficha 0000794 Dotação 000016000001.0412200022.162.31909600000



Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Valor 6.000,00 Ficha 0000796 Dotação 000016000001.0412200022.162.33901900000 Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 33901900000 - AUXÍLIO FARDAMENTO Valor 2.597,96 Ficha 0000807 Dotação 000016000001.0615300412.164.31901600000 Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 06 - Segurança Pública Subfunção 153 - Defesa Terrestre Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL Projeto 2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 470,25 Ficha 0000815 Dotação 000016000001.0615300412.199.31900400000 Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 06 - Segurança Pública Subfunção 153 - Defesa Terrestre Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL Projeto 2.199 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 3.648,96 Ficha 0000862 Dotação 000017000001.0412200022.167.31901600000 Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 527,99 Ficha 0000913 Dotação 000018000001.0412200022.173.31901100000 Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 36.992,72 Ficha 0000923 Dotação 000018000001.0412200022.173.33903900000 Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 219.429,00 Ficha 0000924 Dotação 000018000001.0412200022.173.33909200000 Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE



Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 37.278,43 Art. 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 3.527.819,61 (três milhões quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos ) Ficha 0000001 Dotação 000002000001.0412200022.002.31901100000 Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 11.763,72 Ficha 0000055 Dotação 000003000001.0412200022.011.31901300000 Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 14.824,09 Ficha 0000056 Dotação 000003000001.0412200022.011.31901600000 Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 500,00 Ficha 0000148 Dotação 000006000001.0412300022.025.33903900000 Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Função 04 - Administração Subfunção 123 - Administração Financeira Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 172.500,00 Ficha 0000166 Dotação 000007000001.0412200022.028.31901300000 Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 374,38 Ficha 0000181 Dotação 000007000001.0412200022.028.44905200000 Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Valor 4.847,50



Ficha 0000213 Dotação 000008000001.1212200182.038.31901300000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 1.590,51 Ficha 0000246 Dotação 000008000001.1230600242.197.33903000000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Projeto 2.197 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 800,00 Ficha 0000247 Dotação 000008000001.1233100232.060.33903900000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR Projeto 2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 1.617.565,21 Ficha 0000252 Dotação 000008000001.1236100192.044.31901100000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 6.500,53 Ficha 0000253 Dotação 000008000001.1236100192.044.31901300000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 9.048,93 Ficha 0000253 Dotação 000008000001.1236100192.044.31901300000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 144.898,72 Ficha 0000253 Dotação 000008000001.1236100192.044.31901300000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 144.586,80 Ficha 0000255 Dotação 000008000001.1236100192.044.31909200000



Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 28.969,73 Ficha 0000305 Dotação 000008000001.1236500202.049.31900400000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 105.945,59 Ficha 0000306 Dotação 000008000001.1236500202.049.31901100000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 200.006,38 Ficha 0000309 Dotação 000008000001.1236500202.049.31909200000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 22.795,55 Ficha 0000310 Dotação 000008000001.1236500202.049.31909400000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Valor 22.217,79 Ficha 0000331 Dotação 000008000001.1236500202.051.33903900000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.051 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO ENS. INFANTIL - CRECHE Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 20.170,55 Ficha 0000342 Dotação 000008000001.1236600212.052.31909400000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Valor 13.920,81 Ficha 0000360 Dotação 000008000001.1236700192.047.33903900000



Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 367 - Educação Especial Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.047 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 10.311,63 Ficha 0000367 Dotação 000010000001.0812200022.100.31901300000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 34.404,14 Ficha 0000373 Dotação 000010000001.0812200022.100.33901400000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Valor 194,92 Ficha 0000375 Dotação 000010000001.0812200022.100.33903300000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Valor 333,00 Ficha 0000376 Dotação 000010000001.0812200022.100.33903600000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Valor 500,00 Ficha 0000385 Dotação 000010000001.0812200022.101.33903000000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 90,00 Ficha 0000386 Dotação 000010000001.0812200022.101.33903600000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR



Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Valor 77,00 Ficha 0000436 Dotação 000010000001.0824400022.103.33504300000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.103 - SUBVENÇÕES/CONVÊNIOS COM INST. SOCIAIS, FILANTRÓPICAS E/OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Valor 1.705,08 Ficha 0000445 Dotação 000010000001.0824400312.107.33903000000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 6.746,03 Ficha 0000510 Dotação 000010000001.0848200353.060.33903900000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 482 - Habitação Urbana Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL Projeto 3.060 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 4.993,65 Ficha 0000516 Dotação 000011000001.0412200022.133.31901100000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 7.335,17 Ficha 0000517 Dotação 000011000001.0412200022.133.31901300000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 36.992,72 Ficha 0000523 Dotação 000011000001.0412200022.133.33903000000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 228.698,60 Ficha 0000526 Dotação 000011000001.0412200022.133.33909200000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS



Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 8.787,99 Ficha 0000537 Dotação 000011000001.1545100143.069.33903900000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.069 - INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, AVENIDAS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 7.600,00 Ficha 0000543 Dotação 000011000001.1545100143.072.33909200000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.072 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS, INCLUSIVE AQUISIÇÃO DE TERRENOS Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 10.000,00 Ficha 0000547 Dotação 000011000001.1545100143.073.33903900000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.073 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 250,02 Ficha 0000563 Dotação 000011000001.1575200173.077.33903900000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - Urbanismo Subfunção 752 - Energia Elétrica Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA Projeto 3.077 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 5.057,31 Ficha 0000565 Dotação 000011000001.1575200173.077.44905200000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - Urbanismo Subfunção 752 - Energia Elétrica Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA Projeto 3.077 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Valor 26.238,16 Ficha 0000569 Dotação 000011000001.1751200153.074.44905200000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 17 - Saneamento Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO Projeto 3.074 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Valor 19.301,34 Ficha 0000587 Dotação 000012000001.0412200022.143.33901400000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO



Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Valor 1.000,00 Ficha 0000596 Dotação 000012000001.0412200022.143.44905200000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Valor 18.381,93 Ficha 0000610 Dotação 000012000001.1545100143.085.33903000000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 476,76 Ficha 0000611 Dotação 000012000001.1545100143.085.33903900000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 10.000,00 Ficha 0000626 Dotação 000012000001.1545100143.089.33903000000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.089 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 20.000,00 Ficha 0000627 Dotação 000012000001.1545100143.089.33903900000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.089 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 10.000,00 Ficha 0000628 Dotação 000012000001.1545100143.089.44903000000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.089 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 22.387,43 Ficha 0000867 Dotação 000017000001.0412200022.167.33903000000 Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO



Valor 45.422,51 Ficha 0000910 Dotação 000017000001.1854400133.140.33903900000 Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 18 - Gestão Ambiental Subfunção 544 - Recursos Hídricos Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE Projeto 3.140 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 110.000,00 Ficha 0000920 Dotação 000018000001.0412200022.173.33903000000 Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 256.707,43 Ficha 0000936 Dotação 000019000001.9999999990.004.99999900000 Órgão 000019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 000001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção 999 - Reserva de Contingência Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Projeto 0.004 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; Valor 80.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito,

Marataízes/ES, 01 de julho de 2020.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO-N Nº 2.632, DE 01 DE JULHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002122/2019. Art. 1º - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.403.197,81 (um milhão quatrocentos e três mil cento e noventa e sete reais e oitenta e um centavos ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: Ficha 0000002 Dotação 000009000001.1012200252.067.31901100000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 239.900,99 Ficha 0000004 Dotação 000009000001.1012200252.067.31901600000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE



Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 11.487,12 Ficha 0000005 Dotação 000009000001.1012200252.067.31909200000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 4.552,46 Ficha 0000005 Dotação 000009000001.1012200252.067.31909200000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 829,31 Ficha 0000007 Dotação 000009000001.1012200252.067.31909600000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Valor 36.000,00 Ficha 0000013 Dotação 000009000001.1012200252.067.33903900000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 10,45 Ficha 0000013 Dotação 000009000001.1012200252.067.33903900000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 20,90 Ficha 0000015 Dotação 000009000001.1012200252.067.33909200000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 2.280,40 Ficha 0000032 Dotação 000009000001.1030100262.076.31900400000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 199.034,32



Ficha 0000034 Dotação 000009000001.1030100262.076.31901300000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 40.000,00 Ficha 0000035 Dotação 000009000001.1030100262.076.31901600000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 15.663,79 Ficha 0000039 Dotação 000009000001.1030100262.077.31900400000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 57.862,10 Ficha 0000042 Dotação 000009000001.1030100262.077.31901600000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 2.417,61 Ficha 0000046 Dotação 000009000001.1030100262.078.31900400000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 17.942,65 Ficha 0000047 Dotação 000009000001.1030100262.078.31901100000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 18.021,87 Ficha 0000048 Dotação 000009000001.1030100262.078.31901300000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 8.000,00 Ficha 0000057 Dotação 000009000001.1030100262.079.31900400000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 18.189,22 Ficha 0000058 Dotação 000009000001.1030100262.079.31901100000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 30.474,45 Ficha 0000059 Dotação 000009000001.1030100262.079.31901300000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 11.000,00 Ficha 0000060 Dotação 000009000001.1030100262.079.31901600000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 284,04 Ficha 0000093 Dotação 000009000001.1030200272.201.31900400000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 101.987,82 Ficha 0000094 Dotação 000009000001.1030200272.201.31901100000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 85,00 Ficha 0000094 Dotação 000009000001.1030200272.201.31901100000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 293.015,39 Ficha 0000095 Dotação 000009000001.1030200272.201.31901300000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde



Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 90.000,00 Ficha 0000096 Dotação 000009000001.1030200272.201.31901600000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 13.608,49 Ficha 0000116 Dotação 000009000001.1030400292.206.31900400000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 304 - Vigilância Sanitária Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto 2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 39.349,71 Ficha 0000117 Dotação 000009000001.1030400292.206.31901100000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 304 - Vigilância Sanitária Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto 2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 74.371,36 Ficha 0000118 Dotação 000009000001.1030400292.206.31901300000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 304 - Vigilância Sanitária Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto 2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 8.729,85 Ficha 0000119 Dotação 000009000001.1030400292.206.31901600000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 304 - Vigilância Sanitária Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto 2.206 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS - VISA Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 12.195,60 Ficha 0000125 Dotação 000009000001.1030500292.094.31900400000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 23.518,52 Ficha 0000126 Dotação 000009000001.1030500292.094.31901100000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA



Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 10.604,90 Ficha 0000127 Dotação 000009000001.1030500292.094.31901300000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 18.000,00 Ficha 0000128 Dotação 000009000001.1030500292.094.31901600000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Valor 749,49 Ficha 0000147 Dotação 000009000001.1030500293.187.33903000000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto 3.187 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 10,00 Ficha 0000145 Dotação 000009000001.1033100252.071.33909200000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 3.000,00 Art. 2º - PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Superávit Financeiro: R$ 226.492,69 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.176.705,12 (um milhão cento e setenta e seis mil setecentos e cinco reais e doze centavos ) Ficha 0000001 Dotação 000009000001.1012200252.067.31900400000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 101.987,82 Ficha 0000002 Dotação 000009000001.1012200252.067.31901100000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 40.466,77 Ficha 0000003 Dotação 000009000001.1012200252.067.31901300000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral



Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 90.000,00 Ficha 0000013 Dotação 000009000001.1012200252.067.33903900000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 5.280,40 Ficha 0000033 Dotação 000009000001.1030100262.076.31901100000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 293.245,57 Ficha 0000036 Dotação 000009000001.1030100262.076.31909200000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 20,90 Ficha 0000036 Dotação 000009000001.1030100262.076.31909200000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 10,45 Ficha 0000040 Dotação 000009000001.1030100262.077.31901100000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 251.388,11 Ficha 0000040 Dotação 000009000001.1030100262.077.31901100000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 353.295,10 Ficha 0000097 Dotação 000009000001.1030200272.201.31909200000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE



Projeto 2.201 - MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 1.000,00 Ficha 0000126 Dotação 000009000001.1030500292.094.31901100000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 40.000,00 Ficha 0000150 Dotação 000009000001.1030500293.187.44905200000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto 3.187 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Valor 10,00 Art. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 01 de julho de 2020.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

DECRETO-N Nº 2.633, DE 01 DE JULHO DE 2020.

O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002122/2019. Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 3.455.905,11 (três milhões quatrocentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e cinco reais e onze centavos ), nas seguintes dotações: Ficha 0000053 Dotação 000003000001.0206200052.016.44909100000 Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Função 02 - Judiciária Subfunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Programa 0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS Projeto 2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS Elemento 44909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS Valor 500,00 Ficha 0000168 Dotação 000007000001.0412200022.028.31909200000 Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 872,17 Ficha 0000178 Dotação 000007000001.0412200022.028.33904700000 Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO



Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Valor 2,42 Ficha 0000215 Dotação 000008000001.1212200182.038.31909200000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 3.336,77 Ficha 0000288 Dotação 000008000001.1236500202.048.31900400000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 46.470,72 Ficha 0000374 Dotação 000010000001.0812200022.100.33903000000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 374,50 Ficha 0000495 Dotação 000010000001.0848200352.125.33904800000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 482 - Habitação Urbana Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL Projeto 2.125 - PROJETO BOLSA MORADIA Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA Valor 30.040,36 Ficha 0000509 Dotação 000010000001.0848200353.059.44909300000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 482 - Habitação Urbana Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL Projeto 3.059 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS DE CASA POPULAR Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Valor 34.253,97 Ficha 0000555 Dotação 000011000001.1545200162.136.33903900000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - Urbanismo Subfunção 452 - Serviços Urbanos Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA Projeto 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 86.325,00 Ficha 0000564 Dotação 000011000001.1575200173.077.44905100000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - Urbanismo Subfunção 752 - Energia Elétrica Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA Projeto 3.077 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES



Valor 786.815,31 Ficha 0000575 Dotação 000011000001.2575200172.189.33903000000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 25 - Energia Subfunção 752 - Energia Elétrica Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA Projeto 2.189 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 435.350,40 Ficha 0000575 Dotação 000011000001.2575200172.189.33903000000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 25 - Energia Subfunção 752 - Energia Elétrica Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA Projeto 2.189 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 120.168,30 Ficha 0000575 Dotação 000011000001.2575200172.189.33903000000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 25 - Energia Subfunção 752 - Energia Elétrica Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA Projeto 2.189 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 419.106,00 Ficha 0000575 Dotação 000011000001.2575200172.189.33903000000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 25 - Energia Subfunção 752 - Energia Elétrica Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA Projeto 2.189 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 130.894,50 Ficha 0000592 Dotação 000012000001.0412200022.143.33903900000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 176.227,68 Ficha 0000592 Dotação 000012000001.0412200022.143.33903900000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 347.390,00 Ficha 0000593 Dotação 000012000001.0412200022.143.33909200000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 259.858,76 Ficha 0000597 Dotação 000012000001.0412200022.143.44909300000



Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Valor 124.184,44 Ficha 0000608 Dotação 000012000001.1545100143.084.44905100000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 453.733,81 Art. 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 285.119,30 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e dezenove reais e trinta centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 3.170.785,81 (três milhões cento e setenta mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos ) Ficha 0000060 Dotação 000003000001.0412200022.011.33901400000 Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Valor 500,00 Ficha 0000148 Dotação 000006000001.0412300022.025.33903900000 Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Função 04 - Administração Subfunção 123 - Administração Financeira Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 1.659.655,12 Ficha 0000165 Dotação 000007000001.0412200022.028.31901100000 Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 872,17 Ficha 0000179 Dotação 000007000001.0412200022.028.33909200000 Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 2,42 Ficha 0000216 Dotação 000008000001.1212200182.038.31909400000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS



Valor 3.336,77 Ficha 0000375 Dotação 000010000001.0812200022.100.33903300000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Valor 374,50 Ficha 0000572 Dotação 000011000001.2575200172.141.44905100000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 25 - Energia Subfunção 752 - Energia Elétrica Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA Projeto 2.141 - ILUMINAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE RUAS E ORLAS MARÍTIMAS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 50.000,00 Ficha 0000576 Dotação 000011000001.2575200172.189.33903900000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 25 - Energia Subfunção 752 - Energia Elétrica Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA Projeto 2.189 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 20.168,30 Ficha 0000578 Dotação 000011000001.2575200172.189.44905200000 Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 25 - Energia Subfunção 752 - Energia Elétrica Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA Projeto 2.189 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Valor 50.000,00 Ficha 0000587 Dotação 000012000001.0412200022.143.33901400000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Valor 2.130,00 Ficha 0000589 Dotação 000012000001.0412200022.143.33903300000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Valor 1.500,00 Ficha 0000594 Dotação 000012000001.0412200022.143.33909300000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES



Valor 1.000,00 Ficha 0000595 Dotação 000012000001.0412200022.143.44905100000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 1.000,00 Ficha 0000596 Dotação 000012000001.0412200022.143.44905200000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Valor 6.650,96 Ficha 0000610 Dotação 000012000001.1545100143.085.33903000000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 1.523,24 Ficha 0000612 Dotação 000012000001.1545100143.085.44905100000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 2.261,02 Ficha 0000615 Dotação 000012000001.1545100143.086.33903000000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 5.000,00 Ficha 0000617 Dotação 000012000001.1545100143.086.44903000000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 1.204,06 Ficha 0000618 Dotação 000012000001.1545100143.086.44905100000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS



Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 2.931,79 Ficha 0000623 Dotação 000012000001.1545100143.088.44903000000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.088 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 7.804,11 Ficha 0000636 Dotação 000012000001.1545100143.092.33903000000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.092 - DRENAGEM,URBANIZAÇÃO E DESASSOREAMENTO E MELHORIAS DO PORTO DA BARRA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 65,79 Ficha 0000641 Dotação 000012000001.1545100143.097.33903000000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.097 - CONSTRUÇÃO DE ARRIMO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 220,00 Ficha 0000642 Dotação 000012000001.1545100143.097.33903900000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.097 - CONSTRUÇÃO DE ARRIMO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 963,00 Ficha 0000676 Dotação 000013000001.1339100373.104.44905100000 Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 13 - Cultura Subfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa 0037 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL Projeto 3.104 - RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO (CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO) Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 221.435,44 Ficha 0000691 Dotação 000013000001.2369500392.190.33903900000 Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 23 - Comércio e Serviços Subfunção 695 - Turismo Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO Projeto 2.190 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA MUNICIPALID. Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 214.651,00 Ficha 0000691 Dotação 000013000001.2369500392.190.33903900000 Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 23 - Comércio e Serviços Subfunção 695 - Turismo Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO



Projeto 2.190 - REALIZAÇÃO E APOIO À FESTAS E EVENTOS DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA MUNICIPALID. Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 347.390,00 Ficha 0000724 Dotação 000014000001.2060500073.116.33903900000 Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 20 - Agricultura Subfunção 605 - Abastecimento Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO Projeto 3.116 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 200.000,00 Ficha 0000736 Dotação 000014000001.2060800093.125.33504100000 Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 20 - Agricultura Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Programa 0009 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA Projeto 3.125 - FOMENTO, COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Valor 50.000,00 Ficha 0000804 Dotação 000016000001.0615300412.164.31900400000 Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 06 - Segurança Pública Subfunção 153 - Defesa Terrestre Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL Projeto 2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 46.470,72 Ficha 0000889 Dotação 000017000001.1854100133.146.33903900000 Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 18 - Gestão Ambiental Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE Projeto 3.146 - CONSTR/ AMPLI/ REF. E MELHORIA DE GALPÕES C/ EQ. E ESTRUT. DE RECOLHIMENTO E RECOND. MAT. RECICLÁVEL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 185.350,40 Ficha 0000936 Dotação 000019000001.9999999990.004.99999900000 Órgão 000019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 000001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção 999 - Reserva de Contingência Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Projeto 0.004 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; Valor 86.325,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






DECRETO-N Nº 2.636, DE 16 DE JULHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002122/2019. Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 394.861,56 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e cinqüenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: Ficha 0000002 Dotação 000002000001.0412200022.002.31901300000 Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 32.000,00 Ficha 0000055 Dotação 000003000001.0412200022.011.31901300000 Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 33.000,00 Ficha 0000253 Dotação 000008000001.1236100192.044.31901300000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 20.000,00 Ficha 0000253 Dotação 000008000001.1236100192.044.31901300000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 111.900,00 Ficha 0000290 Dotação 000008000001.1236500202.048.31901300000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 58.000,00 Ficha 0000307 Dotação 000008000001.1236500202.049.31901300000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 3.000,00 Ficha 0000367 Dotação 000010000001.0812200022.100.31901300000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO



Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 23.000,00 Ficha 0000443 Dotação 000010000001.0824400312.107.31901300000 Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 2.000,00 Ficha 0000582 Dotação 000012000001.0412200022.143.31901300000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 20.000,00 Ficha 0000618 Dotação 000012000001.1545100143.086.44905100000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 11.933,72 Ficha 0000790 Dotação 000016000001.0412200022.162.31901300000 Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 34.000,00 Ficha 0000800 Dotação 000016000001.0412200022.162.33903900000 Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 9.325,10 Ficha 0000806 Dotação 000016000001.0615300412.164.31901300000 Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 06 - Segurança Pública Subfunção 153 - Defesa Terrestre Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL Projeto 2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 22.000,00 Ficha 0000861 Dotação 000017000001.0412200022.167.31901300000



Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 1.000,00 Ficha 0000914 Dotação 000018000001.0412200022.173.31901300000 Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 10.000,00 Ficha 0000924 Dotação 000018000001.0412200022.173.33909200000 Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 3.702,74 Art. 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 394.861,56 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e cinqüenta e seis centavos ) Ficha 0000001 Dotação 000002000001.0412200022.002.31901100000 Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 132.000,00 Ficha 0000252 Dotação 000008000001.1236100192.044.31901100000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Valor 81.300,00 Ficha 0000292 Dotação 000008000001.1236500202.048.31909200000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 33.000,00 Ficha 0000337 Dotação 000008000001.1236600212.052.31900400000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Valor 84.000,00



Ficha 0000339 Dotação 000008000001.1236600212.052.31901300000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 7.000,00 Ficha 0000342 Dotação 000008000001.1236600212.052.31909400000 Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Valor 9.600,00 Ficha 0000582 Dotação 000012000001.0412200022.143.31901300000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Valor 23.000,00 Ficha 0000612 Dotação 000012000001.1545100143.085.44905100000 Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 11.933,72 Ficha 0000855 Dotação 000016000001.0618100413.133.33903000000 Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 06 - Segurança Pública Subfunção 181 - Policiamento Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL Projeto 3.133 - IMPLANTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO LETAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor 9.325,10 Ficha 0000931 Dotação 000018000001.2678200023.152.33903900000 Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Função 26 - Transporte Subfunção 782 - Transporte Rodoviário Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 3.152 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Valor 3.702,74 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal



DECRETO-N Nº 2.641, DE 17 DE JULHO DE 2020. O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002122/2019. Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 781.317,08 (setecentos e oitenta e um mil trezentos e dezessete reais e oito centavos ), nas seguintes dotações: Ficha 0000152 Dotação 000009000001.1012200252.067.44909200000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Valor 3.885,00 Ficha 0000151 Dotação 000009000001.1030200272.086.44504200000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.086 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A INSTITUIÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 44504200000 - AUXÍLIOS Valor 777.432,08 Art. 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 3.885,00 (três mil oitocentos e oitenta e cinco reais ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 777.432,08 (setecentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e oito centavos ) Ficha 0000087 Dotação 000009000001.1030200272.086.33504300000 Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.086 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A INSTITUIÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Valor 777.432,08 Ficha 0000936 Dotação 000019000001.9999999990.004.99999900000 Órgão 000019 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 000001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção 999 - Reserva de Contingência Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Projeto 0.004 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Elemento 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; Valor 3.885,00 Art. 3º - Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de julho de 2020.




PORTARIAS

PORTARIA Nº 049, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

RECONDUZ TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SUA REALIZAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial às contidas na Instrução Normativa SCI nº 003/2015, Instrução Normativa TC Nº 32/2014, e

CONSIDERANDO a Decisão Monocrática 00627/2018-1, encaminhada através do Termo de Notificação 000350/2018-1 e o processo administrativo nº 0035974/2017;

CONSIDERANDO a instauração da Tomada de Contas Especial, instituída através da Portaria nº 012/2018, publicada no diário oficial deste município em 29 de maio de 2018;

CONSIDERANDO o relatório conclusivo do Controle Interno, bem como ato recomendatório por ele instituído;

RESOLVE:

Art.1º - Reconduzir os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de Tomada de Contas Especial instaurada através da Portaria nº 12/2018, processo administrativo nº 35974/2017, com a finalidade de concluir a TCE ora instituída.

I – RICARDO PEPE REIS – Secretário Municipal de Obras;II – ELIZEU MACHADO ESTEVÃO – Secretário Municipal de Finanças;III - TEREZA AMÉLIA CANZIAN PASSONI– Professora – Mat. 4028;eIV - ROSANE BIGHI DE OLIVEIRA DIAS – Chefe do setor da Casa de Passagem;

Paragrafo único – A comissão será presidida pelo primeiro, substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, secretariada pelo terceiro e auxiliada pelo quarto e quinto:

Art. 2º - A Comissão ficará desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções.

Art. 3º - Os membros da Comissão desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras conforme horário exclusivo estabelecido pelo presidente da mesma.

Art. 4º - Esta comissão iniciará seus trabalhos após 05

(cinco) dias, contados da ciência da designação, e encerrará suas atividades em 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de ciência dos servidores, quando deverá ser entregue o relatório conclusivo e a entrega dos autos à Secretaria Municipal de Controle Interno.

Art. 5º – Dê ciência aos servidores.

Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do PrefeitoMarataízes/ES, 10 de agosto de 2020.


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000489/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: MATEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000011/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE PINTURAVALOR: R$ 87,59ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEDOTAÇÃO: 000017000001.0412200022.167.33903000000.1530000000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº. 027308/2019

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000490/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: MERCADAO DOS TAMBORES LTDACERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000069/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICAVALOR: R$ 62.440,00ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSDOTAÇÃO: 000011000001.1545200162.136.33903000000.1530000000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº. 031691/2019



PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova

Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]


FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração

MARCIONES NUNES DE SOUZASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

GRACIELLI CURCIO DA SILVASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho

ANDREA DA SILVA LONGUE ALVESSecretária Municipal de Controle Interno

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Educação

ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer

ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças

ANDREA DA SILVA LONGUE ALVES Secretária Municipal de Governo

ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Obras e Urbanismo

IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

ERALDO DUARTE SILVA JUNIORSecretário Municipal de Saúde

WAGNER RAMOS DA COSTASecretário Municipal de Serviços Urbanos

JOÃO ANTONIO NETOSecretário Municipal de Transportes

SARA MEZINI COSTASecretária Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município

LUIZ CLAUDIO SOARES SADOuvidoria Geral do Município

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

NOTÍCIAS

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PORTAL DA CONTROLADORIA

PORTAL DA OUVIDORIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS

SISTEMA DE ISS BANCÁRIO

RETIRADA DE CERTIDÕES NEGATIVAS

ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

EMISSÃO DE DAM

CONTRA-CHEQUE ON-LINE

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

EDITAIS DE LICITAÇÃO

DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

ENDEREÇO DAS SECRETARIAS

TELEFONES DE ATENDIMENTO

WWW.MARATAIZES.ES.GOV.BR

SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM NOSSO PORTAL

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