Publicao Oficial do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo - Lei Federal n 11.419/06, art. 4

Ano VIII Edio 1829 So Paulo, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 www.dje.tjsp.jus.br

caderno 4JUDICIAL - 1 INSTNCIA - INTERIOR - PARTE IPresidente:

Jos Renato Nalini

ADAMANTINACvel

Distribuidor Cvel

RELAO DOS FEITOS CVEIS DISTRIBUDOS S VARAS DO FORO DE ADAMANTINA EM 12/02/2015

PROCESSO :0000653-31.2015.8.26.0081CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N 5.478/68ALIMENTADO : N.M.N.O.L.ALIMENTANTE : P.R.L.VARA :1 VARA

PROCESSO :0000664-60.2015.8.26.0081CLASSE :APURAO DE INFRAO ADMINISTRATIVA S NORMAS DE PROTEO CRIANA OU

ADOLESCENTEREQTE : M.P.E.S.P.REQDO : S.C.S.VARA :2 VARA

PROCESSO :0000642-02.2015.8.26.0081CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINRIOREQTE : Ilza Guelssi NevesADVOGADO : 187709/SP - Marcia Regina Balsanini FadelREQDO : Fazenda do Estado de So PauloVARA :2 VARA

PROCESSO :0000663-75.2015.8.26.0081CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINRIOREQTE : Mrio Alberto PassariniADVOGADO : 310690/SP - Gabriela Maria AmadioREQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSVARA :3 VARA

PROCESSO :0000666-30.2015.8.26.0081CLASSE :REINTEGRAO / MANUTENO DE POSSEREQTE : Banco Itaucard SAADVOGADO : 206339/SP - Felipe Andres Acevedo IbanezREQDO : Tiago FrazonVARA :1 VARA

PROCESSO :0000643-84.2015.8.26.0081CLASSE :EXECUO DE ALIMENTOSEXEQTE : G.S.N.S.ADVOGADO : 243613/SP - Silvio Luis Ferrari PadovanEXECTDO : V.N.S.VARA :1 VARA

PROCESSO :0000644-69.2015.8.26.0081CLASSE :EXECUO DE ALIMENTOSEXEQTE : G.S.N.S.ADVOGADO : 243613/SP - Silvio Luis Ferrari PadovanEXECTDO : V.N.S.VARA :1 VARA

PROCESSO :0000655-98.2015.8.26.0081

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CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGTE : Cristina dos Santos FerrarezADVOGADO : 144129/SP - Elaine Cristiane Brilhante BarrosEMBARGDO : Valdemir Aparecido BettioVARA :1 VARA

PROCESSO :0000648-09.2015.8.26.0081CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CVELREQTE : Ronaldo Aparecido SantosADVOGADO : 301257/SP - Cid Jos Aparecido dos SantosREQDO : BV Financeira SA Crdito, Financiamento e InvestimentoVARA :JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL

PROCESSO :0000649-91.2015.8.26.0081CLASSE :CONVERSO DE SEPARAO JUDICIAL EM DIVRCIOREQTE : M.B.N.ADVOGADO : 244056/SP - Erica Fernanda GomesREQDO : J.B.A.VARA :3 VARA

PROCESSO :0000650-76.2015.8.26.0081CLASSE :EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIALEXEQTE : Crialt Comrcio e Representaes de Insumos Agrcolas LtdaADVOGADO : 164231/SP - Marco Aurlio Fontana FigueiredoEXECTDO : Edson Donizeth ZaineVARA :1 VARA

PROCESSO :0000652-46.2015.8.26.0081CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINRIOREQTE : Carlos Roberto MartinsADVOGADO : 110707/SP - Jose Francisco Perrone CostaREQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSVARA :1 VARA

PROCESSO :0000672-37.2015.8.26.0081CLASSE :PROTESTOREQTE : Gemira Magazine Ltda - MEADVOGADO : 186655/SP - Rodrigo Paulo AlbinoREQDO : Catche Confeces de Roupas LtdaVARA :2 VARA

3 Vara

JUZO DE DIREITO DA 3 VARAJUIZ(A) DE DIREITO RUTH DUARTE MENEGATTIESCRIV(O) JUDICIAL EVERALDO LUIZ MARCOLINOEDITAL DE INTIMAO DE ADVOGADOS

RELAO N 0012/2015Processo 0000035-67.2007.8.26.0081 (001.01.2007.000035) - Procedimento Ordinrio - Reconhecimento / Dissoluo -

J.M.S. e outro - Proc. 10/2007: Vista obrigatria para cincia/manifestao acerca do ofcio de fls. 44/47. - ADV: JOS LUIZ MALUF (OAB 167933/SP), JOAO MACEDO DA SILVA (OAB 73570/SP), ADALBERTO TIVERON MARTINS (OAB 148507/SP)

Processo 0000089-23.2013.8.26.0081 (008.12.0130.000089) - Procedimento Ordinrio - Bancrios - Evandro de Freitas - Banco do Brasil Sa - Processo n 51/13 - 3 Vara Vistos. A hiptese exige a realizao da percia contbil para liquidao do julgado, nos termos do decidido pelo V. Acrdo de fls. 609/619. O quadro enseja a aplicao dos dispositivos previstos no Cdigo de Defesa do Consumidor, de vez que decorre de relao de consumo. Assim, resta ao Banco o nus da prova (percia contbil), nos termos do artigo 6, inciso VIII, daquele diploma legal. Na elaborao do clculo o expert dever se ater aos parmetros estabelecidos no V. Acrdo de fls. 609/619, que afastou a capitalizao mensal de juros e concedeu ao autor o direito restituio do valor pago a maior, com correo monetria a partir de cada desembolso com juros de mora desde a citao. Nomeio perito na pessoa do Sr. HELDER DO MONTE BRAGA, que dever ser notificado estimar seus honorrios em 10 dias. Faculto s partes a apresentao de quesitos e indicao de assistente tcnico, em 10 dias. Estimado os honorrios periciais, intime-se o Banco para depsito judicial, sob pena de precluso. Feito o depsito judicial, intime-se o tcnico para apresentao do laudo em 10 dias. Com a juntada, expea-se mandado de levantamento em favor do perito. Aps, d-se cincia s partes sobre o laudo. Intime-se. - ADV: ABEL PEREIRA DE MATOS (OAB 142875/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), WILLIAN CECOTTE BASSO (OAB 225924/SP), GUILHERME BIANCHI MARQUES CALDEIRA (OAB 272673/SP)

Processo 0000101-13.2008.8.26.0081 (001.01.2008.000101) - Procedimento Ordinrio - Jos Carlos Pegorari - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo n 15/08 - 3 Vara Vistos. Defiro vista dos autos ao Procurador do requerido por 10 dias. Int. - ADV: NEUSA MAGNANI (OAB 135477/SP), MAURO SRGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE), FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP), JOSE FLAVIO BIANCHI (OAB 237339/SP)

Processo 0000115-50.2015.8.26.0081 - Busca e Apreenso em Alienao Fiduciria - Alienao Fiduciria - Banco J. Safra

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S.A - Fabio Luiz Boldrine Spanholo - PROCESSO N 27/15 - VISTA OBRIGATRIA: Manifeste-se o requerente sobre a certido de mandado cumprido negativo juntada s fls. 37 e em prosseguimento ao feito. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)

Processo 0000130-19.2015.8.26.0081 - Procedimento Ordinrio - Guarda - A.C.S. - Proc. 030/15- 3 Vara. Vistos. Razo assiste ao requerente em sua petio de fls. 33/34. Decerto, inexiste motivo para que a penso alimentcia em favor dos menores seja pago em mos da me, ex vi do estudo social de fls. 19/23. Entretanto, o recebimento por ela no pode ser obstado antes de se verificar se a mesma tambm beneficiria da penso. Nesse prisma, o ofcio de fls. 30 no apto comprovao segura. Dada a urgncia da liminar, designo audincia de tentativa de conciliao para o dia 25/02/2015, s 16:30 horas, intimando-se autor e requeridos. Aguarde-se o atendimento ao deliberado em fls. 31 por parte do autor. Intime-se. - ADV: GABRIELA MARIA AMADIO (OAB 310690/SP)

Processo 0000132-86.2015.8.26.0081 - Inventrio - Inventrio e Partilha - Moacyr Gava e outros - Luzia Sabbatine Gava - Processo n 32/15 - 3 Vara Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Findo o prazo, manifeste-se o exequente sua pretenso em termos de prosseguimento do feito. Vista ao Ministrio Pblico. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP)

Processo 0000139-78.2015.8.26.0081 - Procedimento Ordinrio - Concesso - Lenra Borges de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Proc. 035/2015- Aviso as partes, de que foi designado para o prximo dia 04 de maio de 2015, s 9:00 horas, percia mdica pelo Dr. Cludio Miguel Grisolia em seu consultrio mdico situado na Rua Coroados, 745 em Tup-SP, na requerente Lenira. - ADV: SILVIA HELENA LUZ CAMARGO (OAB 131918/SP)

Processo 0000167-80.2014.8.26.0081 - Busca e Apreenso em Alienao Fiduciria - Alienao Fiduciria - BV Financeira SA Crdito, Financiamento e Investimento - Patrcia Mara Mesas Dominato - Proc. 42/14 - 3 vara. Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 107. Int. - ADV: ELIANE DE ARAJO COSTA (OAB 207815/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)

Processo 0000211-65.2015.8.26.0081 - Procedimento Ordinrio - Regulamentao de Visitas - R.S.S. - D.C. - *Proc. 046/15- Aviso as partes, de que foi designado para o prximo dia 18/03/15, s 13:45 horas, audincia no Setor de Conciliao local. - ADV: CLEBER ROGRIO BELLONI (OAB 155771/SP), ANGLICA PEGORARI BARBIRI (OAB 161102/SP)

Processo 0000219-13.2013.8.26.0081 (008.12.0130.000219) - Procedimento Ordinrio - Bancrios - Artes Grficas Adamantina Me - Banco do Brasil Sa - Proc. 78/13 - 3 vara. Vistos. Ab initio, anoto que a contestao de fls. 313/336 e a vista obrigatria de fls. 337/338 restaram sem qualquer efeito jurdico em razo da deciso de fls. 309, motivo pelo qual deixo de aprecia-la. Com o julgamento desta ao, conforme fls. 303, resta parte vencedora executar o julgado, querendo, em no sendo o caso, o processo comporta arquivamento. Eventual reclamao das partes poder ser feita na forma e processo adequado, de vez que esta ao j encontra-se extinta. Assim, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), WILLIAN CECOTTE BASSO (OAB 225924/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), ABEL PEREIRA DE MATOS (OAB 142875/SP)

Processo 0000233-26.2015.8.26.0081 - Procedimento Ordinrio - Obrigao de Fazer / No Fazer - Fernando dos Passos - Banco do Brasil S.A - Proc. N 50/15 - 3 vara Vistos. Fls. 99: anote-se. Nos termos da ordem de Servio 2/2009 e comunicado SPI 02/2011, e considerado que se trata de nulidade relativa, dever o Advogado do Banco juntar comprovante de recolhimento da contribuio de