São Paulo Carinhosa

Three Core Concepts in Early DevelopmentThree Core Concepts in Early Development

http://developingchild.harvard.edu/resources/multimedia/videos/three_core_concepts

1. Experiences Build Brain Architecture

2. Serve & Return Interaction Shapes Brain Circuitry

3. Toxic Stress DerailsHealthy Development

Evidências científicasEvidências Científicas

O maior número de sinapses entre os neurônios ocorre do nascimento até os seis anos de idade, em especial ao longo dos dois primeiros anos.

Os bebês aprendem a partir da interação com seus cuidadores, eles não aprendem se não houver interação humana. Não aprendem por exemplo, assistindo televisão. A intensidade e duração de fatores adversos afetam o desenvolvimento infantil e a conexão existente entre o desenvolvimento físico, emocional e social.

O desenvolvimento da linguagem e a amplitude de vocabulário que uma criança apreende sofre influência da renda familiar e da escolaridade dos pais. (Schady e Praxton ,2005).

Crianças que tiveram cuidado adequado na infância apresentam melhores indicadores de saúde , desempenho escolar e renda

O cuidado na primeira infância é um dos importantes Determinantes Sociais da Saúde

O olhar sobre a infância...O olhar sobre a infância...

“ A infância constitui uma etapa da vida com sentido e conteúdos próprios. Adultos inteligentes, criativos, empreendedores, com ampla flexibilidade mental são, antes, conseqüência que objetivos da ação nos primeiros anos de vida. Por isso, não olhamos para as crianças na perspectiva do adulto que queremos ver nela; olhamos para elas por serem crianças, cidadãs, sujeitas de direitos. Entender a criança como pessoa em desenvolvimento implica dar plenitude ao momento da infância por ela ter sentido em si mesma. Isto quer dizer: a criança vive um conteúdo próprio da existência humana intransferível para outras idades e sedimentadora da adolescência, da juventude e da vida adulta. “ (PNPI)

Sumário da ApresentaçãoSumário da Apresentação

Primeira Infância em São Paulo

Decreto que institui a Política e seu Comitê Gestor

A Primeira Infância no Programa de Metas

Ações imediatas e próximos passos

artigo 227 da Constituição Federal (1988) / ECA(1990):

“É dever da família, da sociedade e do estado assegurar à

criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o

direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao

lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao

respeito, à liberdade e à convivência familiar e

comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de

negligência, discriminação, exploração, violência,

crueldade e opressão.”

“É dever da família, da sociedade e do estado assegurar à

criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o

direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao

lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao

respeito, à liberdade e à convivência familiar e

comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de

negligência, discriminação, exploração, violência,

crueldade e opressão.”

Primeira Infância em São Paulo

Primeira Infância em São Paulo

São Paulo Carinhosa é o Compromisso com os Direitos Sociais e Civis das Crianças

Priorização das crianças em situação de vulnerabilidade como estratégia de resgate da cidadania

Inspirado no Brasil Carinhoso e no compromisso do Governo Federal com as crianças.

EducaçãoEducação

Compromisso com a qualidade da educação infantil

Elaboração de currículo para a educação infantil

Utilização dos indicadores de qualidade da educação infantil (MEC)

Melhoria da qualidade da alimentação escolar, com redução de açúcar, processados

auto-serviço, aquisição de equipamentos para maior consumo de alimentos in natura

(sucos e sopas) e incentivo à compra de produtos da agricultura familiar

Ampliação de vagas na Educação Infantil

Construção de novas unidades escolares

Publicação de edital de chamamento e de conveniamento de instituições para oferta

de vagas para crianças de 0 a 3 anos

Saúde

Agenda Brasil Carinhoso Programa Saúde na Escola na Educação Infantil: Saúde Bucal e Olhar Brasil

681 creches, 92 mil alunos;414 pré-escolas, 146 mil alunos

Suplementação de Vitamina A nas UBSs

Adesão do Mãe Paulistana ao Rede CegonhaAumento dos recursos de custeio repassados ao município (estimativa de R$ 45 mi/ano)Adesão conjunta com o Governo do Estado (definição clara de responsabilidades)

Construção de 7 Caps InfantisAmpliação do atendimento em saúde mental infantil

Pessoa com deficiênciaPessoa com deficiência

PREVENÇÃO DEDEFICIÊNCIAS NA

PRIMEIRA INFÂNCIA

ATENÇÃO AO RECÉM NASCIDO

DE ALTORISCO

E A CRIANÇA ATÉ 3 ANOS

ATENÇÃO GESTANTE DE

ALTO RISCOE ASSISTÊNCIA

AO PARTO

Em conjunto com a Saúde, qualificar o protocolo de acompanhamento à gestante de alto risco ,incluindo recorte de raça

Efetivação da fase IV do teste do pezinho, que identifica mais duas situações (deficiência de biotinidase e Hiperplasia adrenal congênita),com triagem auditiva e visual

Capacitação de 2.000 médicos e enfermeiros e 3.000 professores e cuidadores das creches

Pessoa com deficiênciaPessoa com deficiência

AssistênciaAssistência

Implementação do serviço de Proteção Social à Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência- SPVV, com implantação de 08 serviços, totalizando 640 vagas;

Implantação do Programa de Acolhimento Familiar Priorizar o cuidado de uma ou mais crianças e/ou adolescentes em residência de famílias extensas ou cadastradas, durante o período em que a família de origem recebe apoio para recompor sua capacidade protetiva. Pagamento de ajuda de custo para a família acolhedora;

Fortalecimento da interlocução com o Poder Judiciário para a execução do Plano Individual de Atendimento, e ter maior celeridade nos encaminhamentos e decisões dos casos que envolvem crianças e adolescentes.

Ocupação do espaço público

Ampliar, organizar calendário e dar visibilidade às atividades para a Primeira Infância realizadas nos espaços e equipamentos públicos da cidade.

Atividades esportivas, artísticas, culturais, lúdicas, ambientais desenvolvidas nas praças, parques, clubes, CEUs, bibliotecas, ruas de lazer, etc.

O desenvolvimento integral da Primeira Infância como indutor da humanização da cidade, da conquista do espaço público e da cidadania

Decreto São Paulo Carinhosa

Institui a política com o objetivo de promover o

desenvolvimento físico, motor, cognitivo, psicológico e

social das crianças com idade entre 0 e 6 anos

Define as diretrizes que deverão ser seguidas pela ação

Institui o Comitê Gestor e define suas competências.

Institui a política com o objetivo de promover o

desenvolvimento físico, motor, cognitivo, psicológico e

social das crianças com idade entre 0 e 6 anos

Define as diretrizes que deverão ser seguidas pela ação

Institui o Comitê Gestor e define suas competências.

São Paulo Carinhosa – Integração no Território

• Comitê de Integração de Políticas em nível de subprefeitura – reunir os dirigentes regionais com atuação na região

de abrangência da subprefeitura, tendo como objetivo integrar as ações da São Paulo Carinhosa no território.

– Em andamento na Subprefeitura da Sé – Integra-Sé.

• Indução à criação de Comitês Gestores Locais com o objetivo de organizar os fluxos de atendimento de casos de violação de direitos

Comitê Gestor – São Paulo Carinhosa

I - Secretaria do Governo Municipal;II - Secretaria Municipal de Educação;III - Secretaria Municipal da Saúde;IV - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;V - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;VI - Secretaria Municipal de Cultura;VII - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação;VIII - Secretaria Municipal de Segurança Urbana;IX - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; X - Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial;XI - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida;XII – Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente;XIII – Secretaria Municipal de Serviços;XIV – Secretaria Municipal de Subprefeituras.

I - Secretaria do Governo Municipal;II - Secretaria Municipal de Educação;III - Secretaria Municipal da Saúde;IV - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;V - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;VI - Secretaria Municipal de Cultura;VII - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação;VIII - Secretaria Municipal de Segurança Urbana;IX - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; X - Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial;XI - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida;XII – Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente;XIII – Secretaria Municipal de Serviços;XIV – Secretaria Municipal de Subprefeituras.

Primeiras ações do Comitê Gestor

Resolução do CG-São Paulo Carinhosa criando Grupo de Trabalho para

analisar e propor política de atendimento prioritário em creche a crianças

em situação de vulnerabiliade

Identificação no Programa de Metas dos Objetivos, Metas e Ações que

integrarão a São Paulo Carinhosa

Elaboração do Plano de Ação da São Paulo Carinhosa

Resolução do CG-São Paulo Carinhosa criando Grupo de Trabalho para

analisar e propor política de atendimento prioritário em creche a crianças

em situação de vulnerabiliade

Identificação no Programa de Metas dos Objetivos, Metas e Ações que

integrarão a São Paulo Carinhosa

Elaboração do Plano de Ação da São Paulo Carinhosa

A Infância é “o tempo das silenciosas preparações” (Péguy) “para as crianças não podemos dizer “amanhã”: seu nome é ´hoje´”(Gabriela Mistral).