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SÍNTESE DO PROGRAMA
capa SÍNTESE POR LISBOA_AF3_20x20cm.indd 1 11-05-2009 11:44:56
capa SÍNTESE POR LISBOA_AF3_20x20cm.indd 2 11-05-2009 11:44:56
Índice 1 – Apresentação 22 – Estrutura financeira 53 – Eixos prioritários e objectivos específicos 7Eixo 1: Competitividade, inovação e conhecimento 8
Eixo 2: Sustentabilidade territorial 12
Eixo 3: Coesão Social 15
Eixo 4: Assistência Técnica 17
4 – Contactos 195 – Ligações úteis 216 – Siglas e conceitos 22
1 – ApresentaçãoPrograma Operacional Regional de LisboaA Região de Lisboa é a primeira região do País enquadrada no Objectivo 2 das políticas comunitárias
de coesão “Competitividade Regional e Emprego”. É constituída por duas NUTSIII1, a Grande Lisboa e a
Península de Setúbal, com cerca de 2 661 850 habitantes. A região da Grande Lisboa inclui os municípios
de Mafra, Vila Franca de Xira, Cascais, Oeiras, Lisboa, Sintra, Amadora, Odivelas e Loures e a Penín-
sula de Setúbal inclui os municípios de Almada, Barreiro, Seixal, Moita, Alcochete, Sesimbra, Montijo,
Palmela e Setúbal.
O Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa) 2007-2013, aqui apresentado resumidamen-
te2, foi desenhado considerando as recomendações da política regional da União Europeia, os princípios
orientadores do Quadro de Referência Estratégia Nacional (QREN) e, sobretudo, a Estratégia Regional
Lisboa 2020. Esta estratégia é o plano de acção para tornar a Região de Lisboa uma região de capitali-
dade europeia, relevante, competitiva e cosmopolita, promovendo a Qualificação, a Inovação, a Compe-
titividade e a Sociedade do Conhecimento, mas também a Sustentabilidade Ambiental e a Coesão Social.
O Programa Operacional Regional de Lisboa dá um contributo determinante para o Desenvolvimento
Regional ambicionado em conjunto com outros importantes instrumentos de política como o Fundo de
Coesão, o Programa Operacional Potencial Humano, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento
Regional (FEADER), a Cooperação Territorial Europeia e as Iniciativas Comunitárias, e também o contri-
buto nacional através do PIDDAC e dos Orçamentos municipais.
1 NUTS Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos2 Para conhecer a versão integral do Programa, regulamentação aplicável e outra informação sempre actualizada, consultar o site www.
porlisboa.qren.pt
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Orientações EstratégicasPercorrido com sucesso o caminho da Convergência com a Europa, a estratégia para a Região de Lis-
boa enfrenta o novo desafio da Competitividade e do Emprego da Politica de Coesão, visando um outro
horizonte cultural e institucional. A construção de uma Região moderna, competitiva e claramente an-
corada nas capacidades das pessoas, no território e nas organizações só é possível através do reforço
da interactividade e da ligação entre Actores e Instituições (a Networking Society).
Neste contexto, e seguindo os objectivos da política de coesão e os princípios de programação do QREN,
o Programa Operacional Regional de Lisboa estrutura-se em quatro eixos prioritários:
• Competitividade, Inovação e Conhecimento
• Sustentabilidade Territorial
• Coesão Social
• Assistência Técnica.
Quatro eixos que se desdobram em 10 ideias-chave constituindo as orientações estratégicas deste Pro-
grama Operacional:
1 - Afirmar Lisboa internacionalmente como espaço de intermediação;
2 - Reforçar a responsabilidade de Lisboa como motor do desenvolvimento do País;
3 - Qualificar um sistema de I&D dinâmico mas ainda vulnerável;
4 - Capacitar Lisboa como meio acolhedor e lugar de encontro multicultural;
5 - Combater défices acentuados na qualificação dos recursos humanos;
6 - (Re)Qualificar o tecido urbano;
7 - Esbater a fragmentação do espaço metropolitano;
8 - Valorizar recursos paisagísticos e patrimoniais singulares;
9 - Vencer obstáculos à mobilidade e tornar mais eficiente a gestão do espaço público;
10 - Fortalecer a cooperação institucional e territorial.
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O POR Lisboa encontra-se estruturado em 4 eixos prioritários para cumprir os objectivos específicos
determinados. A cada eixo foi atribuído um orçamento próprio do fundo estrutural (FEDER), destinado
ao co-financiamento dos projectos aprovados pela Autoridade de Gestão, com os seguintes valores:
FEDER (€) %
EIXO I
Competitividade, inovação e conhecimento 155.273.945 51
EIXO II
Sustentabilidade territorial 70.723.914 23
EIXO III
Coesão social 70.723.914 23
EIXO IV
Assistência técnica 9.967.398 3
Total POR Lisboa 306.689.171 100
2 – Estrutura financeira
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O POR Lisboa encontra-se estruturado em 4 eixos prioritários para cumprir os objectivos específicos
determinados. A cada eixo foi atribuído um orçamento próprio do fundo estrutural (FEDER), destinado
ao co-financiamento dos projectos aprovados pela Autoridade de Gestão, com os seguintes valores:
FEDER (€) %
EIXO I
Competitividade, inovação e conhecimento 155.273.945 51
EIXO II
Sustentabilidade territorial 70.723.914 23
EIXO III
Coesão social 70.723.914 23
EIXO IV
Assistência técnica 9.967.398 3
Total POR Lisboa 306.689.171 100
2 – Estrutura financeira
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3 – Eixos prioritários e objectivos específicos
Eixo 1: Competitividade, inovação e conhecimento 8Eixo 2: Sustentabilidade territorial 12Eixo 3: Coesão Social 15Eixo 4: Assistência Técnica 17
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3 – Eixos prioritários e objectivos específicos
Eixo 1: Competitividade, inovação e conhecimento 8Eixo 2: Sustentabilidade territorial 12Eixo 3: Coesão Social 15Eixo 4: Assistência Técnica 17
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REgulAmEnToS TipologiAS DE pRojECTo
Promoção e capacitação institucional
Projectos que visem a promoção de projectos inovadores com elevado efeito demonstrativo, que, simultaneamente, permitam a densificação e qualificação das redes de instituições regionais de apoio ao desenvolvimento em exercício de funções. Essas iniciativas poderão incidir em domínios, tais como: prospectiva e planeamento; informação de apoio ao desenvolvimento; dinamização turística; desenvolvimento local; promoção dos produtos regionais ou de fileiras produtivas; valorização do património, cultura e artesanato; acções de promoção e valorização da escola e das qualificações escolares como motores de desenvolvimento regional; acções de dinamização dos interfaces entre a escola e agentes locais; cooperação e promoção externa; valorização dos recursos naturais e sensibilização ambiental; promoção e produção de conteúdos regionais e apoio à inovação organizacional.
Sistema de apoio a acções colectivas (SIAC)
São financiados os projectos de actividades de animação, coordenação e gestão da parceria, no âmbito de Estratégias de Eficiência Colectiva.
Sistema de apoio à modernização Administrativa
• Operações de qualificação e simplificação do atendimento dos serviços públicos aos cidadãos e às empresas;
• Operações de racionalização dos modelos de organização e gestão da Administração Pública;
• Operações no domínio da administração em rede.
Sistema de apoio a parques de ciência e tecnologia e incubadoras de empresas de base tecnológica
• Projectos de Empreendedorismo Tecnológico: Projectos estruturados de promoção de novas empresas de base tecnológica, promovidos pelas entidades gestoras de PCT ou de IEBT ou por redes institucionais que integrem, entre outros parceiros, as referidas entidades gestoras, excluindo o co-financiamento directo de projectos empresariais;
• Serviços Partilhados: Reforço da capacidade de gestão e serviços partilhados no âmbito de PCT e IEBT visando a capacitação e o reforço do potencial humano e a disponibilização de uma oferta de serviços optimizados às entidades utilizadoras deste tipo de infra-estruturas bem como projectos de melhoria da capacidade de gestão das entidades gestoras de PCT e IEBT, incluindo acções de benchmarking internacional e a participação em redes associações e consórcios internacionais.
Sistema de apoio ao financiamento e partilha de risco e inovação (SAFRI)
O SAFPRI através do FINOVA (Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação) ou da intervenção directa das entidades promotoras, poderá apoiar os seguintes instrumentos de financiamento de empresas:• Instrumentos de reforço do capital próprio;• Instrumentos de reforço do financiamento de capitais alheios.
Sistema de Apoio a Infra- -estruturas Científicas e Tecnológicas
Projectos previstos no Plano Tecnológico da Educação, no âmbito de infra-estruturas de redes e equipamentos tecnológicos e de desenvolvimento de plataformas e serviços tecnológicos para a Educação.
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Eixo 1: Competitividade, inovação e conhecimento Neste eixo enquadram-se as acções que reforçam a competitividade da região através de actividades
inovadoras e intensivas em conhecimento, sempre visando a internacionalização. Este eixo prioritário
tem como objectivos específicos qualificar o sistema científico e tecnológico e potenciar o acesso de
instituições e empresas a recursos/programas internacionais de I&D, apoiar a instalação de start-up’s de
base tecnológica e indústrias criativas e o desenvolvimento de PME’s em sectores estratégicos, promo-
ver a projecção competitiva da Região internacionalmente, promover a actractividade turística e reforçar
a Governance regional.
Que projectos apoia?
REgulAmEnToS TipologiAS DE pRojECTo
Economia digital e sociedade do conhecimento (EDSC)
• Projectos ao nível dos conteúdos e plataformas de massificação e dinamização da Internet em Banda Larga de Alta Velocidade nos estabelecimentos de educação e ensino, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação;
• Projectos que visem integrar as TIC nos processos de ensino e aprendizagem, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação;
• Projectos de promoção da literacia digital, em particular os projectos baseados em relações de proximidade com grupos info-excluídos;
• Projectos de apoio à dinamização de novos serviços de carácter comunitário;• Projectos de criação e digitalização de conteúdos temáticos e desenvolvimento de conteúdos
e aplicações científicas, educativas e culturais;• Projectos de desenvolvimento de conteúdos e aplicações dirigidos ao melhoramento de
processos e eficiência interna;• Projectos de criação e desenvolvimento de conteúdos e aplicações dirigidas a cidadãos com
necessidades especiais.
Política de cidades – Redes urbanas para
a competitividade e a Inovação
Projectos que visem parcerias entre municípios, entidades públicas e entidades privadas, que se propõem elaborar e implementar um Programa Estratégico de desenvolvimento urbano centrado nos factores territoriais de competitividade e inovação, que inclua operações relativas a animação da rede de cidades; lançamento de estruturas de cooperação interurbana; estabelecimento de redes entre equipamentos públicos; desenvolvimento de comunidades de utilização avançada de tecnologias de informação e comunicação; parcerias entre instituições de ensino superior e instituições de I&D, juntamente com outros parceiros, empresariais e institucionais; organização de eventos de projecção internacional; marketing urbano; criação de espaços, centros comunitários e equipamentos; investimentos necessários à viabilização da estratégia temática de cooperação; reforço e sustentabilidade dos fluxos de pessoas e bens.
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REgulAmEnToS TipologiAS DE pRojECTo
Promoção e capacitação institucional
Projectos que visem a promoção de projectos inovadores com elevado efeito demonstrativo, que, simultaneamente, permitam a densificação e qualificação das redes de instituições regionais de apoio ao desenvolvimento em exercício de funções. Essas iniciativas poderão incidir em domínios, tais como: prospectiva e planeamento; informação de apoio ao desenvolvimento; dinamização turística; desenvolvimento local; promoção dos produtos regionais ou de fileiras produtivas; valorização do património, cultura e artesanato; acções de promoção e valorização da escola e das qualificações escolares como motores de desenvolvimento regional; acções de dinamização dos interfaces entre a escola e agentes locais; cooperação e promoção externa; valorização dos recursos naturais e sensibilização ambiental; promoção e produção de conteúdos regionais e apoio à inovação organizacional.
Sistema de apoio a acções colectivas (SIAC)
São financiados os projectos de actividades de animação, coordenação e gestão da parceria, no âmbito de Estratégias de Eficiência Colectiva.
Sistema de apoio à modernização Administrativa
• Operações de qualificação e simplificação do atendimento dos serviços públicos aos cidadãos e às empresas;
• Operações de racionalização dos modelos de organização e gestão da Administração Pública;
• Operações no domínio da administração em rede.
Sistema de apoio a parques de ciência e tecnologia e incubadoras de empresas de base tecnológica
• Projectos de Empreendedorismo Tecnológico: Projectos estruturados de promoção de novas empresas de base tecnológica, promovidos pelas entidades gestoras de PCT ou de IEBT ou por redes institucionais que integrem, entre outros parceiros, as referidas entidades gestoras, excluindo o co-financiamento directo de projectos empresariais;
• Serviços Partilhados: Reforço da capacidade de gestão e serviços partilhados no âmbito de PCT e IEBT visando a capacitação e o reforço do potencial humano e a disponibilização de uma oferta de serviços optimizados às entidades utilizadoras deste tipo de infra-estruturas bem como projectos de melhoria da capacidade de gestão das entidades gestoras de PCT e IEBT, incluindo acções de benchmarking internacional e a participação em redes associações e consórcios internacionais.
Sistema de apoio ao financiamento e partilha de risco e inovação (SAFRI)
O SAFPRI através do FINOVA (Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação) ou da intervenção directa das entidades promotoras, poderá apoiar os seguintes instrumentos de financiamento de empresas:• Instrumentos de reforço do capital próprio;• Instrumentos de reforço do financiamento de capitais alheios.
Sistema de Apoio a Infra- -estruturas Científicas e Tecnológicas
Projectos previstos no Plano Tecnológico da Educação, no âmbito de infra-estruturas de redes e equipamentos tecnológicos e de desenvolvimento de plataformas e serviços tecnológicos para a Educação.
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REgulAmEnToS TipologiAS DE pRojECTo
Sistema de incentivos à qualificação e internacionalização de PME
Projectos de investimento em factores dinâmicos da competitividade que visem a inovação, modernização e internacionalização, direccionados para as PME, nas seguintes modalidades: Projecto Individual; Projectos Conjuntos; Projectos de Cooperação e Vale Inovação.São apoiados investimentos nomeadamente nas seguintes áreas: Propriedade Industrial; Criação, Moda & Design; Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos; Ambiente; Inovação; Diversificação e Eficiência Energética; Comercialização e Marketing; Internacionalização.
BeneficiáriosEmpresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e entidades abrangidas pelo Sistema
de Incentivos ao Investimento das Empresas no QREN | Entidades da Administração Pública Central
| Entidades da Administração Pública Local e suas Associações | Áreas Metropolitanas | Sociedades,
agências ou consórcios de desenvolvimento nacional, regional e local com capitais maioritariamente
públicos | Outras pessoas colectivas de direito público e de direito privado | Outras entidades públicas
ou privadas.
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REgulAmEnToS TipologiAS DE pRojECTo
Sistema de incentivos à inovação
São susceptíveis de apoio as seguintes tipologias de investimento de inovação produtiva:• Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção actual através
da transferência e aplicação de conhecimento;• Adopção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de
logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing;• Expansão de capacidades de produção em actividades de alto conteúdo tecnológico ou com
procuras internacionais dinâmicas;• Criação de empresas e actividades nos primeiros anos de desenvolvimento, dotadas
de recursos qualificados ou que desenvolvam actividades em sectores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as resultantes do empreendedorismo feminino ou do empreendedorismo jovem;
• Criação de unidades ou de linhas de produção com impacte relevante ao nível do produto, das exportações ou do emprego;
• Introdução de melhorias tecnológicas com impacte relevante ao nível da produtividade, do produto, das exportações, do emprego, da segurança industrial ou da eficiência energética e ambiental.
Sistema de incentivos à investigação e desenvolvimento tecnológico
• I&DT Empresas – Projectos de I&DT promovidos por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes:
- Projectos individuais: projectos individuais realizados por uma empresa; - Projectos em co-promoção realizados em parceria entre empresas ou entre estas e
entidades do SCT; - Vale I&DT concedido a PME para aquisição de serviços de I&DT a entidades do SCT
qualificadas para o efeito.• I&DT colectiva, projectos de I&DT promovidos por associações empresariais que resultam
da identificação de problemas e necessidades de I&DT partilhados por um conjunto significativo de empresas, designadamente ao nível de um determinado sector, cluster, pólo de competitividade e tecnologia ou região, sendo os resultados largamente disseminados pelas empresas dos agregados em causa.
• Projectos de Criação e Reforço de Competências Internas de I&DT a) Núcleos de I&DT, promovidos por empresas PME, visando desenvolver na empresa de
forma sustentada competências internas de I&DT e de gestão da inovação, através de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT;
b) Centros de I&DT, promovidos por empresas que já desenvolvem de forma contínua e estruturada actividades de I&DT, visando o aumento do esforço de I&DT para além das linhas de investigação quotidianas normais da empresa.
• Projectos de Valorização de I&DT - projectos demonstradores promovidos por empresas, que, partindo de actividades de I&D concluídas com sucesso, visam a demonstração tecnológica e divulgação de novas tecnologias sob a forma de novos produtos, processos ou serviços inovadores, no sentido de evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções que se pretendem difundir.
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REgulAmEnToS TipologiAS DE pRojECTo
Sistema de incentivos à qualificação e internacionalização de PME
Projectos de investimento em factores dinâmicos da competitividade que visem a inovação, modernização e internacionalização, direccionados para as PME, nas seguintes modalidades: Projecto Individual; Projectos Conjuntos; Projectos de Cooperação e Vale Inovação.São apoiados investimentos nomeadamente nas seguintes áreas: Propriedade Industrial; Criação, Moda & Design; Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos; Ambiente; Inovação; Diversificação e Eficiência Energética; Comercialização e Marketing; Internacionalização.
BeneficiáriosEmpresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e entidades abrangidas pelo Sistema
de Incentivos ao Investimento das Empresas no QREN | Entidades da Administração Pública Central
| Entidades da Administração Pública Local e suas Associações | Áreas Metropolitanas | Sociedades,
agências ou consórcios de desenvolvimento nacional, regional e local com capitais maioritariamente
públicos | Outras pessoas colectivas de direito público e de direito privado | Outras entidades públicas
ou privadas.
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Acções de valorização e qualificação ambiental
• Acções de informação, sensibilização e de educação ambiental;• Estudos e relatórios técnicos sobre temas directamente ligados à avaliação, monitorização e
qualificação ambiental;• Construção, ampliação ou reabilitação das unidades laboratoriais e centros de aquisição
e processamento de dados nos domínios do ar, ruído, solos e aquisição de equipamentos necessários ao desempenho das suas funções;
• Conclusão da rede de monitorização da qualidade do ar.
• Gestão de recursos hídricos:- Elaboração de planos de gestão de bacias hidrográficas incluindo estudos específicos;- Implementação e remodelação das redes de monitorização dos recursos hídricos e de
sistemas de informação do estado dos recursos hídricos;- Construção, ampliação ou reabilitação de unidades laboratoriais no domínio da água.
Energia
Iniciativas-piloto de produção (através de fontes renováveis) e de utilização racional de energia, envolvendo, nomeadamente, o apoio ao desenvolvimento de programas de acção e projectos piloto de:• Utilização racional de energia e da eficiência energético-ambiental em equipamentos
colectivos sociais existentes , bem como em edifícios de habitação social existentes;• Valorização do potencial energético local e regional, que visem a promoção das energias
renováveis e da eficiência energética;• Estruturação e dinamização de uma rede de centros de recursos partilhados ao nível
intermunicipal no domínio da análise da utilização racional de energia e, em particular, do desempenho energético de edifícios;
• Definição e dinamização de Planos de Informação e de Comunicação para a promoção e valorização sustentável e utilização racional de energia ao nível das NUTS.
Gestão activa de espaços protegidos e classificados
Acções de gestão directa de intervenção em habitats e espécies:• Recuperação de espécies particularmente ameaçadas, de habitats e ecossistemas
degradados, com estatuto de protecção;• Acções de comunicação que permitam sensibilizar o cidadão para os valores da conservação;• Introdução e ensaio de novas tecnologias e soluções inovadoras (e.g. na área da gestão
directa da biodiversidade, minimização e compensação de impactes, com excepção das acções que decorram de processos de AIA);
• Acções de apoio à visitação.
Mobilidade territorial
São elegíveis diferentes tipologias de operações que concorram para melhorar a mobilidade, os vários tipos de acessibilidade e uma articulação mais eficaz entre modos de transporte, nomeadamente:• Redes e sistemas urbanos de mobilidade;• Redes e sistemas nacionais, regionais e locais de mobilidade.
Optimização da gestão de resíduos
Campanhas de sensibilização e optimização de resíduos, visando melhorar o comportamento dos cidadãos e das empresas.
Política de cidades – parcerias de regeneração urbana
Operações integradas de regeneração urbana:• Criação de Eco-Bairros;• Requalificação e inserção de bairros críticos;• Centros históricos;• Frentes ribeirinhas e marítimas.
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Eixo 2: Sustentabilidade territorialEste eixo prioritário define as acções para o reforço da organização policêntrica da Região destinadas
a promover um desenvolvimento sustentável, considerando a qualificação das cidades, a melhoria dos
transportes e a eficiência e sustentabilidade ambiental. Neste sentido foram definidos dois objectivos
específicos: melhorar a sustentabilidade e as condições de mobilidade urbana e metropolitana, e pro-
mover a eficiência e sustentabilidade ambientais.
Que projectos apoia?
REgulAmEnToS TipologiAS DE pRojECToS
Acções de valorização do litoral
• Estudos de caracterização e suporte à elaboração, revisão ou alteração de planos especiais de ordenamento do território, nomeadamente planos de ordenamento da orla costeira e planos de estuários, bem como planos de intervenção e planos de requalificação urbana decorrentes daqueles planos de ordenamento do território;
• Acções de ordenamento e valorização integradas em planos de praia, em projectos de intervenção, em projectos de requalificação, ou em planos que resultem da concretização das unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG) previstas em planos especiais, incluindo acções incidentes em terrenos exteriores à zona terrestre de protecção (500m), desde que as mesmas estejam relacionadas com as acções constantes dos Planos/Projectos referidos;
• Projectos e intervenções visando o usufruto da orla costeira como elementos singular da paisagem, nomeadamente percursos pedonais e interpretação da natureza, incluindo material didáctico e sinalética de apoio;
• Estudos, planos e projectos necessários à concretização das acções de natureza física a co-financiar pela presente tipologia de intervenção, bem como as actividades de gestão e acompanhamento da execução das referidas acções.
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REgulAmEnToS TipologiAS DE pRojECToS
Acções de valorização e qualificação ambiental
• Acções de informação, sensibilização e de educação ambiental;• Estudos e relatórios técnicos sobre temas directamente ligados à avaliação, monitorização e
qualificação ambiental;• Construção, ampliação ou reabilitação das unidades laboratoriais e centros de aquisição
e processamento de dados nos domínios do ar, ruído, solos e aquisição de equipamentos necessários ao desempenho das suas funções;
• Conclusão da rede de monitorização da qualidade do ar.
• Gestão de recursos hídricos:- Elaboração de planos de gestão de bacias hidrográficas incluindo estudos específicos;- Implementação e remodelação das redes de monitorização dos recursos hídricos e de
sistemas de informação do estado dos recursos hídricos;- Construção, ampliação ou reabilitação de unidades laboratoriais no domínio da água.
Energia
Iniciativas-piloto de produção (através de fontes renováveis) e de utilização racional de energia, envolvendo, nomeadamente, o apoio ao desenvolvimento de programas de acção e projectos piloto de:• Utilização racional de energia e da eficiência energético-ambiental em equipamentos
colectivos sociais existentes , bem como em edifícios de habitação social existentes;• Valorização do potencial energético local e regional, que visem a promoção das energias
renováveis e da eficiência energética;• Estruturação e dinamização de uma rede de centros de recursos partilhados ao nível
intermunicipal no domínio da análise da utilização racional de energia e, em particular, do desempenho energético de edifícios;
• Definição e dinamização de Planos de Informação e de Comunicação para a promoção e valorização sustentável e utilização racional de energia ao nível das NUTS.
Gestão activa de espaços protegidos e classificados
Acções de gestão directa de intervenção em habitats e espécies:• Recuperação de espécies particularmente ameaçadas, de habitats e ecossistemas
degradados, com estatuto de protecção;• Acções de comunicação que permitam sensibilizar o cidadão para os valores da conservação;• Introdução e ensaio de novas tecnologias e soluções inovadoras (e.g. na área da gestão
directa da biodiversidade, minimização e compensação de impactes, com excepção das acções que decorram de processos de AIA);
• Acções de apoio à visitação.
Mobilidade territorial
São elegíveis diferentes tipologias de operações que concorram para melhorar a mobilidade, os vários tipos de acessibilidade e uma articulação mais eficaz entre modos de transporte, nomeadamente:• Redes e sistemas urbanos de mobilidade;• Redes e sistemas nacionais, regionais e locais de mobilidade.
Optimização da gestão de resíduos
Campanhas de sensibilização e optimização de resíduos, visando melhorar o comportamento dos cidadãos e das empresas.
Política de cidades – parcerias de regeneração urbana
Operações integradas de regeneração urbana:• Criação de Eco-Bairros;• Requalificação e inserção de bairros críticos;• Centros históricos;• Frentes ribeirinhas e marítimas.
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Eixo 3: Coesão SocialNeste eixo enquadram-se as acções destinadas à valorização da Região preparando-a para o acolhi-
mento e apoio da diversidade social e cultural, e tem como objectivos específicos promover parcerias
para a Regeneração Urbana e apoiar a criação e desenvolvimento de serviços de apoio à população com
necessidades especiais, a qualidade de vida e o bem estar urbano.
Que projectos apoia?
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Equipamento para a coesão social• Equipamentos sociais – Construção, qualificação e/ou equipamentos para
centros de apoio a imigrantes;• Equipamentos públicos específicos.
Património Cultural – Acções imateriais
• Programação de animação do património cultural, criação de circuitos ou roteiros;
• Promoção e divulgação do património cultural móvel;• Inventariação, investigação e divulgação do património;• Edição de publicações e outros suportes documentais e digitais com
conteúdos relativos ao património cultural;• Projectos que visem a divulgação de “boas práticas” de conservação,
restauro e valorização do património cultural.
Rede de equipamentos culturais Programação cultural em rede, com a participação de diferentes equipamentos culturais.
Requalificação da rede escolar de 1º. Ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar
Construção ou ampliação/requalificação de novos Centros Escolares, integrando preferencialmente o 1.º Ciclo e a Educação Pré-Escolar.
Saúde Lisboa Operações relativas a unidades de saúde familiar.
BeneficiáriosEntidades da Administração Pública Central | Entidades da Administração Pública Local e suas As-
sociações | Áreas Metropolitanas | Sociedades, agências ou consórcios de desenvolvimento nacional,
regional e local com capitais maioritariamente públicos | Outras pessoas colectivas de direito público e
de direito privado | Outras entidades públicas ou privadas.
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Prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos – acções imateriais
Estudos que visem inventariação das zonas de risco relevantes, elaboração de planos de emergência de protecção civil e acções de divulgação e sensibilização direccionadas para o domínio da protecção civil:• Avaliação da possibilidade de ocorrência de um fenómeno perigoso num determinado
período de tempo e numa determinada área;• Criação e revisão de planos de emergência.
BeneficiáriosEntidades da Administração Pública Central | Entidades da Administração Pública Local e suas As-
sociações | Áreas Metropolitanas | Sociedades, agências ou consórcios de desenvolvimento nacional,
regional e local com capitais maioritariamente públicos | Outras pessoas colectivas de direito público e
de direito privado | Outras entidades públicas ou privadas.
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Eixo 3: Coesão SocialNeste eixo enquadram-se as acções destinadas à valorização da Região preparando-a para o acolhi-
mento e apoio da diversidade social e cultural, e tem como objectivos específicos promover parcerias
para a Regeneração Urbana e apoiar a criação e desenvolvimento de serviços de apoio à população com
necessidades especiais, a qualidade de vida e o bem estar urbano.
Que projectos apoia?
REgulAmEnToS TipologiAS DE pRojECToS
Equipamento para a coesão social• Equipamentos sociais – Construção, qualificação e/ou equipamentos para
centros de apoio a imigrantes;• Equipamentos públicos específicos.
Património Cultural – Acções imateriais
• Programação de animação do património cultural, criação de circuitos ou roteiros;
• Promoção e divulgação do património cultural móvel;• Inventariação, investigação e divulgação do património;• Edição de publicações e outros suportes documentais e digitais com
conteúdos relativos ao património cultural;• Projectos que visem a divulgação de “boas práticas” de conservação,
restauro e valorização do património cultural.
Rede de equipamentos culturais Programação cultural em rede, com a participação de diferentes equipamentos culturais.
Requalificação da rede escolar de 1º. Ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar
Construção ou ampliação/requalificação de novos Centros Escolares, integrando preferencialmente o 1.º Ciclo e a Educação Pré-Escolar.
Saúde Lisboa Operações relativas a unidades de saúde familiar.
BeneficiáriosEntidades da Administração Pública Central | Entidades da Administração Pública Local e suas As-
sociações | Áreas Metropolitanas | Sociedades, agências ou consórcios de desenvolvimento nacional,
regional e local com capitais maioritariamente públicos | Outras pessoas colectivas de direito público e
de direito privado | Outras entidades públicas ou privadas.
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Eixo 4: Assistência TécnicaEste eixo engloba a Assistência Técnica ao próprio Programa. Tem como objectivo implementar dinami-
zar, gerir, monitorizar e avaliar o Programa Operacional e, também, promover estudos, acções e instru-
mentos para um melhor conhecimento e uma melhor gestão estratégica da Região. Naturalmente, os
destinatários dos incentivos serão a Autoridade de Gestão, a Comissão de Aconselhamento Estratégico,
a Comissão de Acompanhamento e o Centro de Observação das Dinâmicas Regionais, entidades com
responsabilidades na gestão de cada um dos Programas Operacionais Regionais, serviços e organis-
mos públicos responsáveis pelo apoio administrativo, técnico, logístico e financeiro às entidades atrás
referidas.
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Eixo 4: Assistência TécnicaEste eixo engloba a Assistência Técnica ao próprio Programa. Tem como objectivo implementar dinami-
zar, gerir, monitorizar e avaliar o Programa Operacional e, também, promover estudos, acções e instru-
mentos para um melhor conhecimento e uma melhor gestão estratégica da Região. Naturalmente, os
destinatários dos incentivos serão a Autoridade de Gestão, a Comissão de Aconselhamento Estratégico,
a Comissão de Acompanhamento e o Centro de Observação das Dinâmicas Regionais, entidades com
responsabilidades na gestão de cada um dos Programas Operacionais Regionais, serviços e organis-
mos públicos responsáveis pelo apoio administrativo, técnico, logístico e financeiro às entidades atrás
referidas.
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4 – ContactosPrograma Operacional Regional de Lisboa
http://www.porlisboa.qren.pt
Rua Artilharia Um, 33, 1269-145 Lisboa
Telefone: (+351) 213 837 100
Fax: (+351) 213 847 985
Correio electrónico: [email protected]
Como beneficiário do POR Lisboa deve usar o sistema de mensagens on-line, registando-se em:
http://porlisboa.qren.pt/si
Incentivos às Empresas
http://www.incentivos.qren.pt
Correio electrónico: incentivos.empresas@observatório.pt
Linha Azul 808 212 212
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4 – ContactosPrograma Operacional Regional de Lisboa
http://www.porlisboa.qren.pt
Rua Artilharia Um, 33, 1269-145 Lisboa
Telefone: (+351) 213 837 100
Fax: (+351) 213 847 985
Correio electrónico: [email protected]
Como beneficiário do POR Lisboa deve usar o sistema de mensagens on-line, registando-se em:
http://porlisboa.qren.pt/si
Incentivos às Empresas
http://www.incentivos.qren.pt
Correio electrónico: incentivos.empresas@observatório.pt
Linha Azul 808 212 212
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5 – Ligações úteisQREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional: www.qren.pt
POR Lisboa - Programa Operacional Regional de Lisboa: www.porlisboa.qren.pt
Sistema de Incentivos ao Investimento das Empresas: www.incentivos.qren.pt
Programa Operacional Factores de Competitividade: www.pofc.qren.pt
Programa Operacional Valorização do Território: www.povt.qren.pt
Programa Operacional Potencial Humano: www.poph.qren.pt
União Europeia: www.europa.eu
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo: www.ccdr-lvt.pt
Estratégia de Lisboa: www.estrategiadelisboa.pt
IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional: www.ifdr.pt
IGFSE – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu: www.igfse.pt
INTERREG IVC: www.interreg4c.net
Plano Tecnológico: www.planotecnologico.pt
Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico: www.coop-atlantico.com
SUDOE - Programa Operacional de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu: www.interreg-sudoe.org
ADI – Agência de Inovação: www.adi.pt
AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo em Portugal: www.investinportugal.pt
IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento: www.iapmei.pt
Instituto de Turismo de Portugal: www.iturismo.pt
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5 – Ligações úteisQREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional: www.qren.pt
POR Lisboa - Programa Operacional Regional de Lisboa: www.porlisboa.qren.pt
Sistema de Incentivos ao Investimento das Empresas: www.incentivos.qren.pt
Programa Operacional Factores de Competitividade: www.pofc.qren.pt
Programa Operacional Valorização do Território: www.povt.qren.pt
Programa Operacional Potencial Humano: www.poph.qren.pt
União Europeia: www.europa.eu
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo: www.ccdr-lvt.pt
Estratégia de Lisboa: www.estrategiadelisboa.pt
IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional: www.ifdr.pt
IGFSE – Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu: www.igfse.pt
INTERREG IVC: www.interreg4c.net
Plano Tecnológico: www.planotecnologico.pt
Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico: www.coop-atlantico.com
SUDOE - Programa Operacional de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu: www.interreg-sudoe.org
ADI – Agência de Inovação: www.adi.pt
AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo em Portugal: www.investinportugal.pt
IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento: www.iapmei.pt
Instituto de Turismo de Portugal: www.iturismo.pt
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6 – Siglas e conceitosSiglas FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE - Fundo Social Europeu
I&D - Investigação e Desenvolvimento
NUTS - Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas
PME - Pequena e Média Empresa
QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional
UE - União Europeia
ConceitosAutoridade de Gestão - Autoridade pública nacional, regional ou local, ou um organismo público ou
privado, designada pelo Estado-membro, para gerir o programa operacional, sendo, neste âmbito, res-
ponsável pela eficácia e regularidade da gestão e da execução.
Candidatura - Pedido formal de apoio financeiro público (nacional e/ou comunitário) apresentado pelo
beneficiário ao gestor de um programa operacional, com vista a garantir a realização de projectos elegí-
veis financiados no âmbito do P0. A candidatura formaliza-se através do preenchimento de um formulá-
rio tipo, que poderá ter formato electrónico - no qual é, nomeadamente, descrita a operação a financiar,
os seus objectivos, a sua sustentabilidade, o calendário de execução e a programação financeira - e
demais documentação exigida para a sua instrução.
Co-financiamento - Parcela da despesa elegível ou da despesa pública elegível financiada pelos fundos
comunitários.
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Operação - Um projecto ou um grupo de projectos coerentes, seleccionados pela autoridade de gestão,
ou sob a sua responsabilidade, de acordo com os critérios de selecção fixados pela comissão de acom-
panhamento, e executados por um ou mais beneficiários, que permitam alcançar os objectivos do eixo
prioritário a que se referem.
Organismo intermédio/ técnico - Qualquer organismo ou serviço público ou privado com o qual uma
autoridade de gestão tenha estabelecido um contrato de delegação de competências e que pode desem-
penhar funções, em nome desta autoridade, em relação aos beneficiários que executam as operações.
Regulamento Específico - conjunto de normas aplicáveis a um Programa Operacional, a um eixo priori-
tário, ou a uma tipologia de investimentos, a ser observado pela respectiva autoridade de gestão, pelos
organismos intermédios e pelos beneficiários e aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação
respectiva.
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6 – Siglas e conceitosSiglas FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE - Fundo Social Europeu
I&D - Investigação e Desenvolvimento
NUTS - Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas
PME - Pequena e Média Empresa
QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional
UE - União Europeia
ConceitosAutoridade de Gestão - Autoridade pública nacional, regional ou local, ou um organismo público ou
privado, designada pelo Estado-membro, para gerir o programa operacional, sendo, neste âmbito, res-
ponsável pela eficácia e regularidade da gestão e da execução.
Candidatura - Pedido formal de apoio financeiro público (nacional e/ou comunitário) apresentado pelo
beneficiário ao gestor de um programa operacional, com vista a garantir a realização de projectos elegí-
veis financiados no âmbito do P0. A candidatura formaliza-se através do preenchimento de um formulá-
rio tipo, que poderá ter formato electrónico - no qual é, nomeadamente, descrita a operação a financiar,
os seus objectivos, a sua sustentabilidade, o calendário de execução e a programação financeira - e
demais documentação exigida para a sua instrução.
Co-financiamento - Parcela da despesa elegível ou da despesa pública elegível financiada pelos fundos
comunitários.
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Operação - Um projecto ou um grupo de projectos coerentes, seleccionados pela autoridade de gestão,
ou sob a sua responsabilidade, de acordo com os critérios de selecção fixados pela comissão de acom-
panhamento, e executados por um ou mais beneficiários, que permitam alcançar os objectivos do eixo
prioritário a que se referem.
Organismo intermédio/ técnico - Qualquer organismo ou serviço público ou privado com o qual uma
autoridade de gestão tenha estabelecido um contrato de delegação de competências e que pode desem-
penhar funções, em nome desta autoridade, em relação aos beneficiários que executam as operações.
Regulamento Específico - conjunto de normas aplicáveis a um Programa Operacional, a um eixo priori-
tário, ou a uma tipologia de investimentos, a ser observado pela respectiva autoridade de gestão, pelos
organismos intermédios e pelos beneficiários e aprovado pela Comissão Ministerial de Coordenação
respectiva.
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Ficha Técnica
Título
Síntese do Programa Operacional Regional de Lisboa
Editor e Autor
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Rua Artilharia Um, 33, 1269-145 Lisboa
Telefone: (+351) 213 837 100
Fax: (+351) 213 847 985
Correio electrónico: [email protected]
www.porlisboa.qren.pt
Local de Edição
Lisboa
Tiragem
2.000 exemplares
ISBN
978-972-8872-20-5
Depósito legal
293874/09
Ano de edição
2009
Prefixo
972-8872
Design e produção
UP - Agência de publicidade
capa SÍNTESE POR LISBOA_AF3_20x20cm.indd 2 11-05-2009 11:44:56
www.porlisboa.qren.pt : www.incentivos.qren.pt
SÍNTESE DO PROGRAMA
capa SÍNTESE POR LISBOA_AF3_20x20cm.indd 1 11-05-2009 11:44:56