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Cadernode Indicadores2015Indicadores da Gesto por Resultados do Estado de Mato Grosso
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SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
Governo do Estado do Mato Grosso
Jos Pedro Gonalves Taques
Governador
Carlos Henrique Baqueta Fvaro
Vice-Governador
Secretaria de Estado de Planejamento
Marco Aurlio Marrafon
Secretrio de Estado de Planejamento
Douglas de Jesus Arajo
Chefe de Gabinete Seplan
Superintendncia de Produo e Gesto da
Informao
Antnio Abutakka
Superintendente
Coordenadoria de Pesquisa, Estudos e
Indicadores
Adriano Seraini GarcezCoordenador
Organizadores:
Anaclia Soares Pereira Dias
Equipe Tcnica de indicadores:
Adriano Seraini GarcezAnaclia Soares Pereira Dias
Elizngela Regina Santos XavierGeonir Paulo Schnorr
Guillermo Hel Azanky Barrios BeserraJnior Jos Amorim
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CADERNO DE INDICADORES 2015
Colaboradores
Antnio Carlos da Silva
Alene da Silva Mialho
Ariana Guedes Oliveira
tila Wanderley SilvaBernardo Morais Filho
Breno Augusto de Barros Antunes
Dalila Vargas Olivares Sifuentes
Daniela Sampaio Steinle
DenizeA.R.AmorimEdmar Augusto Vieira
Edmar Roberto PrandiniElaine RomioEma Marta Dunck Cintra
Florinda Lafaete da Silva Ferreira Lopes
Gisele Gugel
Gleice Fernandes da Silva
Janaina Loefler AlmeidaJazon Cesar Freitas CoelhoJoo Baptista Marques de Figueiredo
Joo Bosco Cardoso
Joo Olavo Fernandes Bastos
Jonilza Duarte de Freitas Jorge Massanobu kuroyanagiJos Francisco Ourives
Lourival Malhado
Luceni Grassi de OliveiraLuis Carlos Dorileo
Paulo Henrique de Oliveira
Pmela Carvalho Vieira Paula Gonalves Baicere
Paula Luciana da Silva
Nilson Antnio Batista
Raquel Nery GreccoRegiane Medinas Q. Das NevesRosa Akiko Suezawa CamargoSamantha La Dignart Silva
Simone Camara Lopes
Tlio Csar da Fonseca Turibio
Vallncia Maira Gomes
Uir Escobar Alioti
Zair Leite Ferraz
Diagramao, e direo de arte
Ricardo Sardinha Clemente
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CADERNO DE INDICADORES 2015
Uma das mximas do planejamento a busca constante da eicincia, da eiccia e da efetividade. Esses itens, dentro da administrao pblica, podem ser traduzidos como uma alterao positiva da realidade social, a um custo relativamente baixo e utilizando o menor tempo possvel.Neste sentido, esta obra tem como objetivo sintetizar os principais indicadores de Mato Grosso que so utilizados nos planos e programas do Estado. Este trabalho fruto de uma ampla discusso realizada sobre os indicadores do Plano de Longo Prazo (PLP 2011-2031), bem como, seus desdobramentos dentro do Plano Plurianual (PPA 2012-2015).Esta publicao surgiu de um esforo de revises e atualizaes de uma srie de indicadores que foi consolidada e que apresenta um pouco sobre a realidade do Estado.Este trabalho tem como ponto chave servir de referncia para construo de novos indicadores ao apresentar um panorama sobre o estado de Mato Grosso, e tambm, servir como base de estudos na melhoria das polticas pblicas.
APRESENTAO
Marco Aurlio Marrafon
Secretrio de Estado de Planejamento
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SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
SUMRIO
Educao.....................................................................................................................................................................10
Taxa de analfabetismo da populao de 15 anos ou mais de idade..................................................................................................................12
Taxa de analfabetismo funcional da populaao de 15 anos ou mais de idade.................................................................................................17
Percentual da populaao de 4 a 17 nos na escola................................................................................................................................................22
Percentual de pessoas de 15 anos ou mais com formao completa em nvel fundamental de ensino.......................................................25
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Lngua Portuguesa no 3 ano do ensino mdio........................................................29
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Matemtica no 3 ano do ensino mdio.....................................................................33
ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB) nos anos iniciais do ensino fundamental..............................................................37
ndice de Desenvolvimento da Educaao Bsica (IDEB) nos anos inais do ensino fundamental.................................................................42ndice de Desenvolvimento da Educaao Bsica (IDEB) no ensino mdio......................................................................................................47
Taxa de atendimento da populao de 18 a 24 anos no ensino superior..........................................................................................................51
Segurana ..................................................................................................................................................................66
Taxa de registro de roubos.....................................................................................................................................................................................67
Taxa de homicdio doloso.......................................................................................................................................................................................71
Taxa de Encarceramento.........................................................................................................................................................................................74
Taxa de ocupao do sistema penitencirio..........................................................................................................................................................77
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CADERNO DE INDICADORES 2015
Cidades .......................................................................................................................................................................81
Percentual de moradores em domiclios particulares permanentes com canalizaao interna e
ligados a rede geral de abastecimento de gua ...................................................................................................................................................82Percentual de moradores em domiclios particulares permanentes ligados a rede coletora de
esgoto sanitrio ou com fossas spticas...............................................................................................................................................................86
Percentual de Moradores em domiclios particulares permanentes atendidos por servios de coleta de lixo..............................................91
Percentual de municpios com Plano Diretor Municipal.......................................................................................................................................96
Economia.....................................................................................................................................................................103
ndice de Gini - desigualdade intermunicipal do PIB.............................................................................................................................................104
ndice de Gini - desigualdade inter-regional do PIB ..............................................................................................................................................108
Produtos mato-grossense na pauta de exportaes do Brasil ............................................................................................................................112Participao do PIB de Mato Grosso no PIB do Brasil..........................................................................................................................................115
Participaao dos produtos manufaturados na pauta de produtos exportados por Mato Grosso.....................................................................118
Participao do Valor Adicionado Bruto (VAB) da indstria no VAB de Mato Grosso........................................................................................121
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SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
PREFCIO
Este trabalho fruto de esforos coletivos de diversos setores da Secretaria de Estado de Planeja-
mento do Estado de Mato Grosso - SEPLAN-MT em conjunto com outras Secretarias de Estado. A metodologia de construo, a anlise e a avaliao dos indicadores so oriundas de estudos que
foram iniciados em 2009, com um grupo de trabalho que manteve o propsito de conhecer todas as bases informacionais do Estado, bem como, seus responsveis e usurios.Conforme os trabalhos foram sendo desenvolvidos no decorrer desses 05 ltimos anos, compro-
vamos que a temtica indicadores ainda pouco conhecida e pouco discutida dentro nos rgos do Estado. Fato esse, comprovado desde a primeira reviso e atualizao em 2010 do Plano de Longo Prazo 2011-2031. Dos 68 indicadores constantes que compunham inicialmente o instru-mento, apenas 46 puderam ser considerados indicadores, e destes, 23 foram contemplados nesse documento. Foram identiicados problemas simples, como, falta de fonte, desconhecimento da metodologia de clculo, inviabilidade inanceira para atualizao, entre outros.
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CADERNO DE INDICADORES 2015
Alm disto, surgiu a proposta de readequao da gesto da informao no Estado e a necessi-
dade de termos um instrumento que pudesse dar maior segurana ao processo de construo
e anlise dos indicadores. Um instrumento que servisse como padro para todos os setores do Estado, obtendo assim, mais qualidade nos trabalhos desenvolvidos.Assim surgiu a Ficha de Metadados de Indicadores, que serve como um check list e permite
validar o indicador proposto, caso ele possua as propriedades mnimas exigidas.Atualmente, com a colaborao de vrios setores da SEPLAN-MT, chegamos quinta verso
da Ficha de Metadados e, esta j foi utilizada na elaborao de indicadores estratgicos, tti-cos e operacionais, em nvel de estado e de setorial.
Antonio Abutakka
Superintendente de Produo e Gesto da Informao
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Eixo SocialSegurana CidadesEducaao
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Educaao
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Taxa de analfabetismo da populaao
de 15 anos ou mais de idade
Metodologia de Clculo
Deinio/Descrio
O resultado deste indicador demonstra a porcentagem de
pessoas com 15 anos ou mais de idade que no sabem
ler e escrever pelo menos um bilhete simples, no idioma
que conhecem, em relao populao total do Estado
na mesma faixa etria.
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
O indicador retrata a cobertura do atendimento escolar
para populao de 15 anos de idade ou mais.
E pode ser usado para:
fazer anlises, monitoramento e criao de polticas pbli-
cas que atendam as demandas da populao dessa faixa
etria;
avaliar a dimenso da educao no clculo do ndice de
Desenvolvimento Humano;
analisar variaes geogricas e temporais do analfabetis-mo, identiicando situaes que podem demandar neces-sidade de avaliao mais profunda;
dimensionar a situao de desenvolvimento socioeco-
nmico de um grupo social em seu aspecto educacional;
fazer comparaes nacionais e internacionais;
Onde:
NumAnalf15: nmero de pessoas analfabetas com 15 anos ou mais no Estado;Pop15: populao de 15 anos ou mais de idade no Estado.
NumAnalf15Pop 15
100Tx Analf=
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Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
13
analisar condies de vida e de sade da populao, uti-
lizando esse indicador como aproximao da condio
socioeconmica da populao. A situao de sade das
crianas inluenciada positivamente pela alfabetizao da populao adulta, sobretudo das mes;
subsidiar processos de planejamento, gesto e avaliao
de polticas pblicas de sade e de educao. Pessoas
no alfabetizadas requerem formas especiais de aborda-
gem nas prticas de promoo, proteo e recuperao
da sade.
Atende ao:
Limitaes
Por se tratar de uma pesquisa amostral, o valor do indica-
dor pode no ter signiicncia estatstica quando desagre-gado para segmentos populacionais especicos, tais como indgenas, amarelos e negros, pois estes grupos so muito
pequenos em alguns estados e regies (http: // ichas.ripsa.org.br/2012/b-1/em 20/08/2014).
Parmetro
Nveis de analfabetismo acima de 5% so considerados
inaceitveis internacionalmente (Fonte: UNESCO. Boletn Proyecto Principal de Educacin, n.32, Dic. 1993).
O Plano Nacional de Educao (20112020) tem as se-
guintes metas:
Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento indi-
vidual de cada estudante do ensino fundamental;
Macro ObjetivoPLP-MT (2011-2031):
Elevar a escolaridade da populao mato-grossense.
Erradicar o analfabetismo ereduzir o analfabetismo funcional.
Objetivo Especfico:
Meta: Reduzir a taxa de analfabetismoda populao com 15 anos oumais de idade para 6,0% em 2015,3,0% em 2020 e 2,5% em 2031
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SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
14
Meta 5: Alfabetizar todas as crianas at, no mximo, os 8
anos de idade;
Meta 9: elevar a taxa de alfabetizao da populao de 15
anos ou mais para 93,5%, at 2015, erradicar at 2020 o
analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de anal-
fabetismo funcional at o inal da dcada, conforme o Ministrio da Educao (MEC).
Observao/Informaes Complementares
A principal preocupao do Governo consiste em zerar a
transmisso de analfabetismo para as geraes futuras.
Isso requer que 100% das crianas de 6 a 7 anos de idade
estejam na escola e que aos 8 anos, j estejam plena-
mente (100%) alfabetizadas (conforme meta do PNE), in-
clusive para no comprometer o xito escolar nas etapas
seguintes de escolarizao.
O ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) mede o nvel
de desenvolvimento humano dos pases utilizando como
critrios indicadores de educao (alfabetizao e taxa
de matrcula), longevidade (esperana de vida ao nascer)
e renda (PIB per capita). Para a avaliao da dimenso
educao, o clculo do IDH municipal considera-se dois
indicadores com pesos diferentes.
Unidade de Medida: por cento (%).
Periodicidade: anual.
Desagregao Geogrica: estadual, regional (regio geogrica) e nacional.
Desagregao Categrica: sexo e faixa etria.
Pesquisa: PNAD.
Fonte: IBGE.
Setor responsvel pelo desempenho: SEDUC-MT.
Tipologia: simples, descritivo, objetivo, quantitativo,relati-
vo, eiccia, resultado.
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Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
15
Propriedades
1. Cobertura;
2. Comparabilidade;
3. Comunicabilidade;
4. Desagregabilidade;
5. Economicidade;
6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;
8. Historicidade;
9. Periodicidade na avaliao;
10. Relevncia social;11. Replicabilidade da construo;
12. Sensibilidade.
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SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
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Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo da Taxa de analfabetismo da popu-
lao de 15 anos ou mais de idade - 2005-2013, 2015/2020/2031.
Fonte: IBGE, PNAD
Figura 01:
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Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
17
Taxa de analfabetismo funcional da
populaao de 15 anos ou mais de
idade
Metodologia de Clculo
Deinio/Descrio
O resultado deste indicador o percentual de pessoas de
15 anos ou mais de idade que tem escolaridade de at 3
anos de estudo em relao ao total de pessoas na mesma
faixa etria.
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
Este indicador expressa o percentual de pessoas resi-
dentes de 15 ou mais anos de idade que no concluram
as sries iniciais do Ensino Fundamental (at 4 srie do
Ensino Fundamental de 8 anos ou at 5 ano do Ensino
Fundamental de 9 anos), na populao total residente da
mesma faixa etria, em determinado espao geogrico, no ano considerado.
Atende ao:Onde:
NumAnalfFun15: nmero de pessoas analfabetas funcionais com 15 anos ou mais no Estado;
Pop15: populao de 15 anos ou mais de idade.
NumAnalfFun15
Pop 15100Tx AnalfFun=
Macro ObjetivoPLP-MT (2011-2031):
Elevar a escolaridade da populao mato-grossense.
Erradicar o analfabetismo ereduzir o analfabetismo funcional.
Objetivo Especfico:
Meta: Reduzir a taxa de analfabetismoda populao com 15 anos oumais de idade para 6,0% em 2015,3,0% em 2020 e 2,5% em 2031
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SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
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analisar variaes geogricas e temporais dos nveis de escolaridade, identiicando situaes que podem deman-dar necessidade de avaliao mais profunda;
dimensionar a situao de desenvolvimento educacional dos diferentes grupos populacionais;
propiciar comparaes nacionais e internacionais dos nveis de escolaridade da populao;
analisar fatores condicionantes da situao de vida e de sade, utilizando o indicador como aproximao da condio socioeconmica da populao. O nvel de esco-laridade dos responsveis pela conduo da famlia tem inluncia signiicativa sobre as condies de ateno sade das crianas;
subsidiar processos de planejamento, gesto e avaliao de polticas pblicas de sade e de educao. O grau de escolaridade elemento essencial a ser considerado na abordagem da populao quanto s prticas de promoo, proteo e recuperao da sade (http://geo.dieese.org.br/suprof/indicadores/indicador_13.php).
Limitaes
Pode ocorrer:
eventuais falhas de cobertura na coleta direta de dados demogricos;
imprecises na declarao por parte dos entrevistados nos levantamentos estatsticos (http://geo.dieese.org.br/suprof/indicadores/indicador_13.php).
Parmetro
Plano Nacional de Educao (20112020):
meta 2 - Criar mecanismos para o acompanhamento indi-vidual de cada estudante do ensino fundamental;
meta5 - Alfabetizar todas as crianas at, no mximo, os 8 anos de idade;
O indicador pode ser usado para:
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Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
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meta 9 - Elevar a taxa de alfabetizao da populao de
15 anos ou mais para 93,5%, at 2015, erradicar at 2020
o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de
analfabetismo funcional at o inal da dcada, conforme o Ministrio da Educao (MEC).
Observao/InformaesComplementares
O Instituto Brasileiro de Geograia e Estatstica (IBGE), a exemplo de vrios institutos nacionais de estatstica no
mundo, adota como parmetro a concluso do primeiro ciclo do Ensino Fundamental (o que corresponderia hoje
ao 5 ano). A Unesco sugere a adoo do conceito de al-
fabetismo funcional, o qual indica que, alm de possuir as
habilidades de leitura e escrita, a pessoa deve saber uti-
liz-las, processando diferentes textos em diferentes con-
textos e situaes comunicativas.
Analfabeto funcional o indivduo que no pode participar
em atividades nas quais a alfabetizao requerida para
atuao eicaz em seu grupo ou comunidade, nem fazer
uso contnuo da leitura, da escrita e da aritmtica para
desenvolvimento prprio e de sua comunidade (UNESCO.
alfabetismo funcional ensiete pases de Amrica Latina.
Santiago, 2000).
Unidade de Medida: por cento (%).
Periodicidade: anual.
Desagregao Geogrica: estadual, regional (regio geogrica) e nacional.
Desagregao Categrica: sexo e faixa etria.
Pesquisa: PNAD.
Fonte: IBGE.
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SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
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Setor responsvel pelo desempenho:
SEDUC-MT.
Tipologia: simples, descritivo, objetivo, quantitativo, rela-
tivo, eiccia, resultado .
Propriedades1. Cobertura;
2. Comparabilidade;
3. Comunicabilidade;
4. Desagregabilidade;
5. Economicidade;
6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;
8. Historicidade;
9. Periodicidade na avaliao;
10. Relevncia social;11. Replicabilidade da construo;
12. Sensibilidade.
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Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
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Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo da Taxa de analfabetismo funcional
da populao de 15 anos ou mais de idade - 2005-2012, 2015/2020/2031.
Fonte: IBGE, PNAD
Figura 02:
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Percentual da populaao de 4 a 17 nos na escola
Deinio/Descrio
Este indicador mostra a proporo de pessoas de 4 a 17
anos de idade que frequentam a escola em relao ao total
de pessoas da mesma faixa etria.
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
Os resultados desse indicador retratam a cobertura do
atendimento escolar para populao de 4 a 17 anos de
idade.
Ele pode ser usado em anlises, monitoramentos e criao
de polticas pblicas que atendam s demandas educacio-
nais da populao dessa faixa etria.
Atende ao:Onde:NumPess4a17Esc: nmero de pessoas de 4 a 17 anos de idade na escola;Pop4a17: populao de 4 a 17 anos de idade residente no Estado.
Metodologia de Clculo
NumPess4a17aEsc
Pop4a17100Pop4a17Esc=
Macro ObjetivoPLP-MT (2011-2031):
Melhorar a qualidade do ensino funda-mental e mdio e universalizar o atendimento na educao bsica.
Universalizar o a tendimento escolar na faixa etria de 4 a 17 anos.
ObjetivoEspecfico:
Meta:Aumentar o percentual da populao de 4 a 17 anos na escola para 94,85% em2015 e 98,0%em 2020.
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Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
23
Limitaes
O indicador no relete a realidade da taxa de evaso ecolar nas sries inais do Ensino Fundamental e do Ensino Mdio. Para a mensurao desta taxa necessrio a costruo de um indicador especico para calcular a evaso escolar para as sries inais do ensino Fundametal e Ensino Mdio.
Observao/Informaes
Complementares
O Plano Nacional de Educao para 2011-2020 prev que a oferta de vaga, bem como, a matrcula passaro a ser obrigatrias, a partir de 2016, para a populao de 04 a 17 anos, conforme o Ministrio da Educao (MEC).
Unidade de Medida: por cento (%).
Periodicidade: anual.
Desagregao Geogrica: estadual, regional (regio geogrica) e nacional.
Desagregao Categrica: sexo e faixa etria.
Pesquisa: PNAD e Censo.
Fonte: IBGE.
Setor responsvel pelo desempenho: SEDUC-MT.
Tipologia: simples, descritivo, objetivo, quantitativo, rela-tivo, eiccia, resultado.
Propriedades
1. Cobertura;2. Comparabilidade;3. Comunicabilidade;4. Desagregabilidade;5. Economicidade;6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;8. Historicidade;9. Periodicidade na avaliao;10. Relevncia social;11. Replicabilidade da construo;12. Sensibilidade.
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Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo do
Percentual da populao de 4 a 17 anos na escola - 2006-2013, 2015/2020/2031.
Fonte: IBGE, PNAD, Censo.
Figura 03:
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Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
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Percentual de pessoas de 15 anos
ou mais com formao completa
em nvel fundamental de ensino
Deinio/Descrio
O indicador retrata a proporo de pessoas de 15 anos
ou mais com formao completa em nvel fundamental
de ensino.
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
Seu resultado a proporo da populao de 15 anos
ou mais de idade que concluiu o ensino fundamental, em
qualquer de suas modalidades (regular, seriado, no se-
riado, EJA ou supletivo). usado para a quantiicao do nvel de escolaridade do brasileiro e para o monitoramento
da qualidade geral da educao que a setor pblico con-
segue dispor populao, e tambm, para a criao de
polticas pblicas a im de corrigir desvios e/ou suprir ne-cessidades e nortear polticas pblicas na criao e moni-
toramento de vagas do ensino mdio.
Atende ao:
Onde:
NumPess15FormFund: nmero de pessoas com 15 anos ou mais de idade com formao completa em nvel fundamental de ensino no Estado;
Pop15: populao com 15 anos ou mais de idade no Estado.
Metodologia de Clculo
Pop 15100
NumPess15FormFundPess15FormFund=
Macro ObjetivoPLP-MT (2011-2031):
Elevar a escolaridade da populao mato-grossense.
Elevar o atendimento escolar de jovens e adultos.
Objetivo Especfico:
Meta:
Aumentar a taxa de atendimentoda populao de 18 a 24 anosno ensino superior para 27,0%em 2015, 34,0% em 2020 e36,0% em 2031.
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SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
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Recomendaes
A meta 2 do Plano Nacional de Educao 2011-2020 orien-
ta: universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda
a populao de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95%
(noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa eta-
pa na idade recomendada, at o ltimo ano de vigncia do
PNE(http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne).
Observao/InformaesComplementares
Para o cumprimento da meta de concluso do ensino fun-
damental na idade correta e o desempenho positivo do in-
dicador necessrio que ocorram mudanas estruturais,
sobretudo nos anos inais. As polticas pblicas devero ter como foco um ensino de melhor qualidade e sintonizado
com a entrada dos jovens na adolescncia, que propor-
cione menores ndices de reprovao e de evaso (http://
www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/2-ensino-fundamental em 21/08/2014).
Unidade de Medida: por cento (%).
Periodicidade: anual.
Desagregao Geogrica: estadual, regional (regio geogrica) e nacional.
Desagregao Categrica: sexo e faixa etria.
Pesquisa: PNAD.
Fonte: IBGE.
Setor responsvel pelo desempenho: SEDUC-MT.
Tipologia: simples, descritivo, objetivo,
quantitativo, relativo, eiccia, resultado.
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Propriedades
1. Cobertura;
2. Comparabilidade;
3. Comunicabilidade;
4. Desagregabilidade;
5. Economicidade;
6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;
8. Historicidade;
9. Periodicidade na avaliao;
10. Relevncia social;11. Replicabilidade da construo;
12. Sensibilidade.
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Fonte: IBGE, PNAD.
Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo do Percentual de pessoas de 15
anos ou mais com formao completa em nvel fundamental de ensino - 2005-2013, 2015/2020/2031.
Figura 04:
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Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
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Metodologia de Clculo
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
Este indicador possibilita ao Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP), por meio
da da Avaliao Nacional de Educao Bsica (Aneb),
dar diagnsticos mais abrangentes sobre o desempenho
dos alunos na matria de Lngua Portuguesa nos anos
inais do ensino mdio, identiicar a qualidade da edu-cao e os desvios resultantes de diferenas regionais e
socioeconmicas. Esses diagnsticos so utilizados para
a formulao e implementao de polticas pblicas (em
nvel municipal, estadual e nacional) a im de melhorar a educao bsica ofertada (http://www.todospelaeducacao.org.br/institucional/as5metas/) (http://fne.mec.gov.br/images/pdf/notas_tecnicas_pne_2011_2020.pdf).
Os dados oriuindos da Aneb (Avaliao Nacional da Al-
fabetizao) abrangem de maneira amostral, alunos das
redes pblicas e privadas do pas, em reas urbanas e
rurais, matriculados na 4 srie/5ano e 8srie/9ano do
Ensino Fundamental e no 3 ano do Ensino Mdio, tendo
NumAluAprLP
NumAlu3EM100AlApAdPort3EnsMed=
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Lngua Portuguesa no 3 ano do ensino mdio
Deinio/Descrio
O indicador mostra o percentual de alunos que demonstram
nveis de aprendizado compatveis com o esperado para o 3
ano do ensino mdio, conforme resultados das avaliaes
do Sistema de Avaliao da Educao Bsica (SAEB).
Onde:
NumAluAprLP: nmero de alunos que demonstram nveis de aprendizado com-patveis com o esperado em Lngua Portuguesa para o 3 ano do ensino mdio,
conforme resultados das avaliaes do SAEB/Aneb;
NumAlu3 EM: nmero de alunos matriculados no 3 ano do ensino mdio.
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SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
30
como principal objetivo avaliar a qualidade, a equidade e
a eicincia da educao brasileira. Apresenta os resulta-dos do pas como um todo, das regies geogricas e das unidades da federao. (No estratiicado por rede de ensino ou seja rede geral (pblica e particular).
Atende ao:
Limitaes
A Aneb uma avaliao por amostra, isso signiica que nem todas as turmas e estudantes das sries avaliadas
participam da prova. A amostra de turmas e escolas sor-
teadas para participarem da Aneb/SAEB representativa
das redes pblica e particular em mbito nacional, das regies e dos estados. Dessa forma, no h resultado da
Aneb por escola e por municpio (http://portal.inep.gov.br/web/saeb/perguntas-frequentes).Avaliaes resultantes de testes do SAEB, devido met-
odologia adotada na construo, so adequados para
avaliar redes ou sistemas de ensino e no a alunos indi-
vidualmente (http://portal.inep.gov.br/web/saeb/perguntas-fre-quentes). E, tambm, pelo fato de ser aplicado por meio de amostras e no levar em conta a disperso de notas, pode
no expressar a real situao da educao.
Parmetro
Meta 3 - Todos Pela Educao: Todo aluno com apren-
dizado adequado ao seu ano. At 2022, 70% ou mais dos
alunos tero aprendido o que essencial para o seu ano.
Ento, 70% dos alunos do 3 ano do ensino mdio, no
conjunto das redes pblica e privada nas reas urbanas
e rurais, devero ter desempenho superior a 300 pontos
na escala de Lngua Portuguesa do SAEB, mdia consid-
erada adequada para esses anos pelo Todos Pela Edu-
cao (http:www.todospelaeducacao.org.br/institucional/as-5-metas).
Macro ObjetivoPLP-MT (2011-2031):
Melhorar a qualidade do ensino fundamental e mdio e universalizar o atendimento na educao bsica.
Melhorar a qualidade do ensino mdio.
ObjetivoEspecfico:
Meta: Aumentar o percentual de alunoscom aprendizado adequado emmatemtica na 3 srie do ensinomdio para 36,0% em 2015 e68,4% em 2020.
-
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
31
Unidade de Medida: por cento (%).
Periodicidade: bianual.
Desagregao Geogrica: estadual, municipal, federal, nacional e regional (regio geogrica).
Desagregao Categrica: sexo, faixa etria, categorias
administrativas (pblico e privado).
Pesquisa: Aneb (amostral).
Fonte: INEP.
Setor responsvel pelo desempenho: SEDUC-MT.
Tipologia: simples, descritivo, objetivo, quantitativo, rela-
tivo, eiccia, resultado.
Propriedades
1. Cobertura;
2. Comparabilidade;
3. Comunicabilidade;
4. Desagregabilidade;
5. Economicidade;
6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;
8. Historicidade;
9. Periodicidade na avaliao;
10. Relevncia social;
11. Replicabilidade da construo;
12. Sensibilidade.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
32
Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo do Percentual de alunos com
aprendizado adequado em Lngua Portuguesa no 3 ano do ensino mdio - 2005-2013, 2015/2020/2031.
Figura 05:
Fonte: INEP.
-
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
33
Percentual de alunos com aprendiza-
do adequado em Matemtica no 3 ano
do ensino mdio
Deinio/Descrio
Este indicador mostra o percentual de alunos que demon
stram nveis de aprendizado compatveis com o esperado
na disciplina Matemtica para o 3 ano do ensino mdio,
conforme resultados das avaliaes do Sistema de Aval
iao da Educao Bsica (SAEB/Aneb).
Onde:
NumAluAprMat: nmero de alunos que demonstram nveis de aprendizado
compatveis com o esperado em Matemtica para o 3 ano do ensino mdio,
conforme resultados das avaliaes do SAEB/Aneb;
NumAlu3 EM: nmero de alunos matriculados no 3 ano do ensino mdio.
Metodologia de Clculo
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
Possibilita que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Ansio Teixeira (INEP), por meio da Prova
Brasil e do SAEB/Aneb, d diagnsticos mais abrangentes
sobre o desempenho dos alunos na disciplina Matemtica
no 3 ano do ensino mdio, para identiicar a qualidade da educao e os desvios resultantes de diferenas regio
nais e socioeconmicas. Esses diagnsticos so utilizados
para a formulao e implementao de polticas pblicas
(em nvel municipal, estadual e nacional) a im de melhorar a educao bsica ofertada (http://www.todospelaeducacao.
org.br/institucional/as5metas/) (http://fne.mec.gov.br/images/pdf/
notas_tecnicas_pne_2011_2020.pdf).pne_2011_2020.pdf).
NumAluAprMat
NumAlu3EM100AlApAdMat3EnsMed=
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
34
Atende ao:
Limitaes
O SAEB uma avaliao por amostragem, isso signiica que nem todas as turmas e estudantes das sries avalia-
das participam da prova. A amostragem por turmas e es-
colas sorteadas para participarem do SAEB representati-
va das redes estadual, municipal e particular no mbito do Pas, das Regies e dos Estados. Dessa forma, no h re-
sultado do SAEB por escola e por Municpio (http://portal.inep.gov.br/web/saeb/perguntas-frequentes). Avaliaes resultantes dos testes do SAEB, devido metodologia ad-
otada na construo, so adequados para avaliar redes ou
sistemas de ensino, e no, alunos individualmente (http://
portal.inep.gov.br/web/saeb/perguntas-frequentes).
Devido ser aplicado por meio de amostragem e no levar
em conta a disperso das notas, pode no expressar a real
situao da educao.
Parmetro
Todos Pela Educao, Meta 3: Todo aluno com apren-
dizado adequado ao seu ano. At 2022, 70% ou mais dos
alunos tero aprendido o que essencial para o seu ano.
Ento, 70% dos alunos do 3 ano do ensino mdio, no con-
junto das redes pblica e privada nas reas urbanas e ru-
rais, devero ter desempenho superiores a 350 pontos na
escala de Matemtica do SAEB.
Unidade de Medida: por cento (%).
Periodicidade: bianual.
Desagregao Geogrica: estadual, municipal, federal, nacional e regional (regio geogrica).
Macro ObjetivoPLP-MT (2011-2031):
Melhorar a qualidade do ensino fundamental e mdio e univer-salizar o a tendimento na educao bsica.
Melhorar a qualidade do ensino mdio.
ObjetivoEspecfico:
Meta: Aumentar o percentual de alunoscom aprendizado adequado emmatemtica na 3 srie do ensinomdio para 36,0% em 2015 e68,4% em 2020.
-
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
35
Desagregao Categrica: sexo e faixa etria.
Fonte: INEP.
Setor responsvel pelo desempenho: SEDUC-MT.
Pesquisa: Aneb (amostral).
Tipologia: simples, descritivo, objetivo, quantitativo, rela-
tivo, eiccia, resultado.
Propriedades
1. Cobertura;
2. Comparabilidade;
3. Comunicabilidade;
4. Desagregabilidade;
5. Economicidade;
6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;
8. Historicidade;
9. Periodicidade na avaliao;
10. Relevncia social;
11. Replicabilidade da construo;
12. Sensibilidade.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
36
Figura 06:
Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo do Percentual de alunos com
aprendizado adequado em Matemtica no 3 ano do ensino mdio - 2005-2011, 2015/2020/2031.
Fonte: INEP.
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Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
37
ndice de Desenvolvimento daEducao Bsica (IDEB) nos anosiniciais do ensino fundamental
Onde:
i: ano do exame Aneb Prova Brasil (Anresc) e do Censo Escolar;
Nji: mdia da proicincia em Lngua Portuguesa e Matemtica, nos anos iniciais
do ensino fundamental, padronizada para um indicador entre 0 e 10, dos alunos da unidade j, obtida em determinada edio do exame realizado ao inal da etapa de ensino;
Pji: indicador de rendimento com base na taxa de aprovao da etapa de ensino
dos alunos da unidade j.Modelo de clculo completo em http://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_e_o_ideb/Nota_Tecnica_n1_concepcaoIDEB.pdf
Metodologia de Clculo
Deinio/Descrio
o indicador utilizado para aferir a qualidade educacional que combina informaes de desempenho em exames pa-dronizados, ao inal da etapa de ensino das 4sries/5anos do ensino fundamental, com informaes sobre rendimen-to escolar (aprovao). Ele agrega ao enfoque pedaggico dos resultados das avaliaes em larga escala do Institu-to Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP) a possibilidade de resultados sintticos, facilmente assimilveis, e que permitem traar metas de qualidade educacional para os sistemas.Os ndices de aprovao so obtidos a partir dos dados coletados no Censo Escolar e realizado anualmente pelo INEP. As mdias de desempenho utilizadas so as da Prova Brasil para IDEBs das escolas e municpios e as da Aneb (Avalaio Nacional de Educao Bsica) para os IDEBs das Unidades da Federao e do Pas.
IDEBji AI=Nji.Pji 0< 0
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
38
Este indicador se refere ao IDEB da rede estadual de en-
sino.
o indicador utilizado para aferir a qualidade educacional
que combina informaes de desempenho em exames pa-
dronizados, ao inal da etapa de ensino das 4sries/5anos do ensino fundamental, com informaes sobre rendimen-
to escolar (aprovao). Ele agrega ao enfoque pedaggico
dos resultados das avaliaes em larga escala do Institu-
to Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio
Teixeira (INEP) a possibilidade de resultados sintticos, facilmente assimilveis, e que permitem traar metas de
qualidade educacional para os sistemas.
O IDEB calculado a partir de dois componentes: taxa de rendimento escolar (aprovao) e mdias dos desempen-hos nos exames padronizados aplicados pelo INEP. Os
ndices de aprovao so obtidos a partir dos dados cole-
tados no Censo Escolar e realizado anual
Interpretao e Uso/Objeto de
Mensurao
a ferramenta utilizada para acompanhamento das metas
de qualidade do Plano de Desenvolvimento da Educao
(PDE) na educao bsica (ensino fundamental) em todo
o Pas, por meio de Parmetros Curriculares Nacionais. Os
parmetros tm a funo de orientar e garantir a coerncia
no sistema educacional, socializar discusses, pesquisas
e recomendaes, subsidiar participaes de tcnicos e professores brasileiros, principalmente, daqueles que se
encontram mais isolados e com menor contato com pro-
dues pedaggicas atuais.
Com o IDEB, ampliam-se as possibilidades de mobilizao
da sociedade em favor da educao, uma vez que o ndice
comparvel nacionalmente e expressa, em valores os resultados mais importantes da educao: aprendizagem e luxo. A combinao de ambos tem tambm o mrito de equilibrar as duas dimenses, isto , se um sistema de en-sino retiver seus alunos para obter resultados de melhor
qualidade no SAEB ou Prova Brasil, o fator luxo ser
-
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
39
alterado e indicar a necessidade de melhoria do sistema.
Se, ao contrrio, o sistema apressar a aprovao do aluno
sem qualidade, o resultado das avaliaes indicar igual-
mente a necessidade de melhoria do sistema.
Atende ao:
Limitaes
A Prova Brasil um exame com cobertura censitria, en-tretanto, a prova no aplicada em 100% dos matricula-dos. Fazem a prova somente os alunos presentes no dia
das avaliaes. Alm disso, as avaliaes anteriores no foram aplicadas nos mesmos meses em anos diferentes, o
que pode interferir na comparao.
Uma viso mais integrada de desenvolvimento educacio-
nal, que considera tanto o desempenho dos estudantes
em testes padronizados como informaes de luxo, a de que exames como a Anep e Prova Brasil deveriam ser
aplicados aos alunos de determinada faixa etria, em vez
de alunos de determinada srie. Nesse caso, o desempen-ho dos alunos em atraso, que se pressupe menor que
o dos que esto na srie correta, estaria contemplado na avaliao do desenvolvimento educacional (Ministrio da
Educao MEC). E considera apenas o desempenho m-dio e no leva em conta a disperso de notas. A falta de
entendimento de como as escolas podem afetar o desem-
penho mdio dos concluintes pode gerar diiculdades na efetivao de propostas resultantes da anlise do IDEB (In-
stituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP).
Parmetro
A meta do Ministrio da Educao elevar o IDEB do Brasil para nveis de referncia internacional at 2021, vspera do bicentenrio da independncia do Pas.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
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Propriedades
1. Cobertura;
2. Comparabilidade;
3. Comunicabilidade;
4. Desagregabilidade;
5. Economicidade;
6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;
8. Historicidade;
9. Periodicidade na avaliao;
10. Relevncia social;
11. Replicabilidade da construo;
Assim, at 2021 espera-se que o Brasil (em todas as re-
des) atinja os seguintes ndices no IDEB: 6,0 (anos iniciais
doensinofundamental);5,5(anosinaisdoEnsinoFunda-mental) e 5,2 (Ensino Mdio).
Unidade de Medida: escala (0-10).
Periodicidade: bianual (anos mpares).
Desagregao Geogrica: estadual, regional (regio geogrica)enacional.
Desagregao Categrica: sexo e faixa etria.
Fonte: MEC.
Pesquisa: Aneb, Anresc, (SAEB) e Censo Escolar.
Setor responsvel pelo desempenho:SEDUC-MT.
Tipologia: composto, descritivo, objetivo, quantitativo,
relativo, efetividade, impacto-efeito.
12. Sensibilidade.
-
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
41
Figura 07:
Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo do ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB) nos anos iniciais do ensino fundamental 2005-2013, 2015/2020/2031.
Fonte: MEC,SAEB.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
42
ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB) nos anos inais do ensinofundamental.
Onde:
i: ano do exame (Saeb e Prova Brasil) e do Censo Escolar;
Nji: mdia da proicincia em Lngua Portuguesa e Matemtica, nos anos inais
do ensino fundamental, padronizada para um indicador entre 0 e 10, dos alunos da unidade j, obtida em determinada edio do exame realizado ao inal da etapa de ensino;
Pji: indicador de rendimento com base na taxa de aprovao da etapa de ensino
dos alunos da unidade j.Modelo de clculo completo em http://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_e_o_ideb/Nota_Tecnica_n1_concepcaoIDEB.pdf
Deinio / Descrio
o indicador utilizado para aferir a qualidade educacional que combina informaes de desempenho em exames pa-dronizados, ao inal da etapa de ensino das 8 sries / 9 anos do ensino fundamental, com informaes sobre ren-dimento escolar (aprovao). Ele agrega ao enfoque ped-aggico dos resultados das avaliaes em larga escala do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP) a possibilidade de resultados sintti-cos, facilmente assimilveis, e que permitem traar metas de qualidade educacional para os sistemas.Os ndices de aprovao so obtidos a partir de dados coletados no Censo Escolar que realizado anualmente pelo INEP. As mdias de desempenho utilizadas so as da Prova Brasil /SAEB para IDEBs das escolas e municpios e as do Aneb/SAEB para as dos IDEBs das Unidades da Federao e para o Pas.
Metodologia de Clculo
-
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
43
Interpretao e Uso/Objeto de Mensurao
Este indicador se refere ao IDEB da rede estadual de en-
sino. a ferramenta para acompanhamento das metas
de qualidade do Plano de Desenvolvimento da Educao
(PDE) para a educao bsica no Ensino Fundamental em
todo o Pas atravs de Parmetros curriculares Nacionais,
esses parmetros tm a funo de orientar e garantir a
coerncia no sistema educacional, socializar discusses,
pesquisas e recomendaes, subsidiar participaes de
tcnicos e professores brasileiros, principalmente daque-
les que se encontram mais isolados, com menor contato
com as produes pedaggicas atuais.
Com o IDEB, ampliam-se as possibilidades de mobilizao
da sociedade em favor da educao, uma vez que o ndice
comparvel nacionalmente e expressa, em valores os
resultados mais importantes da educao: aprendizagem
e luxo. A combinao de ambos tem tambm o mrito de equilibrar as duas dimenses, isto , se um sistema de
ensino retiver seus alunos para obter resultados de mel-
hor qualidade na Prova Brasil, o fator luxo ser alterado
e indicar a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao
contrrio, o sistema apressar a aprovao do aluno sem
qualidade, o resultado das avaliaes indicar igualmente
a necessidade de melhoria do sistema.
Atende ao:
Limitaes
A Prova Brasil um exame com cobertura censitria, en-tretanto, a prova no aplicada a 100% (cem por cento)
dos matriculados, fazem a prova os alunos presentes no
dia das avaliaes. Alm disso, as avaliaes anteriores no foram aplicadas nos mesmos meses em anos
Macro ObjetivoPLP-MT (2011-2031):
Objetivo Especfico:
Meta:
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
44
diferentes, o que pode prejudicar a comparao. Uma
viso mais integrada de desenvolvimento educacional, que
considera tanto o desempenho dos estudantes em testes
padronizados como informaes de luxo, a de que os exames como o Sistema Nacional de Avaliao da Edu-
cao Bsica (SAEB) e a Prova Brasil deveriam ser apli-
cados aos alunos de determinada gerao, em vez de aos
de determinada srie. Nesse caso, o desempenho dos
alunos atrasados, que se pressupe menor que o dos que
esto na srie correta, estaria contemplado na medida de
desenvolvimento educacional, conforme o Ministrio da
Educao (MEC). Considera apenas o desempenho mdio
e no leva em conta a disperso de notas.
Parmetro
A meta do Ministrio da Educao elevar o IDEB do
Brasil para nveis de referncia internacional at 2021,
vspera do bicentenrio da independncia do Pas. Assim,
at 2021 espera-se que o Brasil (em todas as redes) atinja
os seguintes ndices no IDEB: 6,0 (anos iniciais do ensino
fundamental); 5,5 (anos inais do Ensino Fundamental) e 5,2 (Ensino Mdio).
Unidade de Medida: escala (0-10).
Periodicidade: bianual (anos mpares).
Desagregao Geogrica: estadual, municipal, federal, nacional e regional (regio geogrica).
Desagregao Categrica: sexo, faixa etria, categorias
administrativas (pblico e privado).
Pesquisa: Aneb, Anresc (SAEB) e Censo Escolar.
Fonte: MEC.
Setor responsvel pelo desempenho: SEDUC-MT.
Tipologia: composto, descritivo, objetivo, quantitativo, relativo, efetividade, impacto-efeito.
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Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
45
Propriedades
1. Cobertura;2. Comparabilidade;3. Comunicabilidade;4. Desagregabilidade;5. Economicidade;6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;8. Historicidade;9. Periodicidade na avaliao;10. Relevncia social;11. Replicabilidade da construo;12. Sensibilidade.
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SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
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Figura 08:
Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo do ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB) nos anos inais do ensino fundamental 2005-2013, 2015/2020/2031.
Fonte: MEC,SAEB.
-
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
47
ndice de Desenvolvimento da Educaao Bsica (IDEB) no ensino mdio
Deinio/Descrio
Este indicador se refere ao IDEB da esfera estadual.
o indicador de qualidade educacional, calculado a partir
de dois componentes:
taxa de rendimento escolar (aprovao) e mdias de de-
sempenho nos exames padronizados aplicados pelo Insti-
tuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio
Teixeira (INEP) aos estudantes do 3 ano do ensino mdio.
Os ndices de aprovao so obtidos a partir do Censo
Escolar, realizado anualmente pelo INEP e as mdias de
desempenho utilizadas so as da SAEB/Aneb. Ele agrega
ao enfoque pedaggico dos resultados das avaliaes em
larga escala do INEP a possibilidade de resultados sintti-
cos, facilmente assimilveis, e que permitem traar metas
de qualidade educacional para os sistemas.
Metodologia de Clculo
Onde:
i: ano do exame (SAEB/Aneb) e do Censo Escolar;
Nji: mdia da proicincia em Lngua Portuguesa e Matemtica, no ensino mdio,
padronizada para um indicadorentre 0 e 10, dos alunos da unidade j, obtida em determinda edio do exame realizado ao inal da etapa de ensino;P
ji: indicador de rendimento com base na taxa de aprovao da etapa de ensino
dos alunos da unidade j.
Modelo de clculo completo em http://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_e_o_ideb/Nota_Tecnica_n1_concepcaoIDEB.pdf
IDEBji EM=N
ji.P
ji0< 0
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
48
Interpretao e Uso/Objeto de
Mensurao
Este indicador se refere ao IDEB da rede estadual de en-
sino. a ferramenta para acompanhamento das metas
de qualidade do Plano de Desenvolvimento da Educao
(PDE) para a educao bsica (ensino mdio) em todo o
Pas atravs de Parmetros Curriculares Nacionais, esses
parmetros tem a funo de orientar e garantir a coerncia
no sistema educacional, socializando discusses, pesqui-
sas e recomendaes, subsidiando a participao de
tcnicos e professores brasileiros, principalmente daque-
les que se encontram mais isolados, com menor contato
com a produo pedaggica atual.
Atende ao:
Limitaes
A Aneb/SAEB uma avaliao por amostra, isso signiica que nem todas as turmas e estudantes das sries avalia-
das participam da prova. A amostra de turmas e escolas
sorteadas para participarem da Aneb representativa das
redes estadual, municipal e particular no mbito do Pas,
das regies e dos Estados. Dessa forma, no h resultado
por escola e por Municpio
Avaliaes resultantes de testes do SAEB, devido a metod-
ologia adotada na construo, so adequados para avaliar
redes ou sistemas de ensino, e no alunos individualmente
Devido ser aplicado por meio de amostras e no levar em
conta a disperso de notas, pode no expressar a real situ-
ao da educao.
Macro ObjetivoPLP-MT (2011-2031):
Melhorar a qualidade do ensino fundamental e mdio e universalizar o atendimento na educao bsica.
Melhorar a qualidade do ensino fundamental.
Objetivo Especfico:
Meta: Elevar o IDEB ensino mdio para4,3 em 2015, 5,2 em 2020 e 5,7em 2031.
-
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
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Parmetro
A meta do Ministrio da Educao elevar o IDEB do
Brasil para nveis de referncia internacional at 2021,
vspera do bicentenrio da independncia do Pas. Assim,
at 2021 espera-se que o Brasil (em todas as redes) atinja
os seguintes ndices no IDEB: 6,0 (anos iniciais do ensino
fundamental); 5,5 (anos inais do Ensino Fundamental) e 5,2 (Ensino Mdio).
Unidade de Medida: escala (0-10).
Periodicidade: bianual (anos mpares).
Desagregao Geogrica: estadual, federal, nacional e regional (regio geogrica).
Desagregao Categrica: sexo, faixa etria, categorias
administrativas (pblico e privado).
Pesquisa: Aneb/SAEB e Censo Escolar.
Fonte: MEC.
Setor responsvel pelo desempenho:SEDUC-MT.
Tipologia: composto, descritivo, objetivo, quantitativo, relativo, efetividade, impacto-efeito.
Propriedades
1. Cobertura;2. Comparabilidade;3. Comunicabilidade;4. Desagregabilidade;5. Economicidade;6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;8. Historicidade;9. Periodicidade na avaliao;10. Relevncia social;11. Replicabilidade da construo;
12. Sensibilidade.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
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Figura 09:
Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo do ndice deDesenvolvimento da Educao Bsica (IDEB) no ensino mdio 2005-2013, 2015/2020/2031.
Fonte: MEC,SAEB.
-
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
51
Taxa de atendimento da populao de 18 a 24 anos no ensino superiorMetodologia de Clculo
Deinio/Descrio
Este indicador retrata a proporo de pessoas de 18 a
24 anos do Estado que frequentaram o nvel de ensino
superior no ano.
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
Com o resultado desse indicador possvel fazer com-
paraes que indiquem a variao do percentual de pes-
soas de 18 a 24 anos que frequentavam ensino superior no
ano em relao ao percentual de anos anteriores.
E pode ser usado para:
analisar variaes geogricas e temporais dos nveis de escolaridade, identiicando situaes que demandem ne-cessidade de avaliao mais profunda;
dimensionar a escolaridade alcanada dos diferentes gru-
pos populacionais;
fazer comparaes nacionais e internacionais dos nveis
de escolaridade da populao;
fazer anlises dos fatores condicionantes da situao de
vida e de sade, utilizando o indicador como aproximao
da condio socioeconmica da populao. O nvel de
escolaridade dos responsveis pela conduo da famlia
tem inluncia signiicativa sobre a situao de sade das crianas;
Onde:
NumPess18a24aFreqNSE: anmero de pessoas de 18 a 24 anos de idade que freqentaram nvel superior de ensino no Estado no ano;
NumPess18a24aFreqNSE: nmero de pessoas de 18 a 24 anos de idade no Estado no ano.
(NumPess18a24aFreqNSE)
Pop18a24100TaxPop18a24aES=
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
52
subsidiar processos de planejamento, gesto e avaliao
de polticas pblicas de sade e de educao. O grau de
escolaridade elemento essencial a ser considerado na
abordagem da populao quanto s prticas de promoo,
proteo e recuperao da sade. O nvel de estudo alca-
nado pelos jovens, como por exemplo, a proporo de
pessoas de 18 a 24 anos com 11 anos de estudo, ajuda
a avaliar a efetividade das polticas sociais na rea da ed-
ucao, bem como mensurar a capacidade da sociedade
para combater a pobreza e melhorar a coeso social (http:
/ / ichas.ripsa.org.br/2012/b-2-2/).
Atende ao:
Limitaes
Quando a pesquisa for amostral, o valor do indicador pode
no ter signiicncia estatstica quando desagregado para segmentos populacionais especicos, tais como ind-genas, amarelos e negros, pois estes grupos so muito
pequenos em alguns estados e regies (http://ichas.ripsa.org.br/2012/b-2-2/).
Parmetro
Plano Nacional de Educao (2011-2020) - Meta 12: Ele-
var a taxa bruta de matrcula na Educao Superior para
50% e a taxa lquida para 33% da populao de 18 a 24
anos, assegurada a qualidade da oferta e expanso para,
pelo menos, 40% das novas matrculas, no segmento p-
blico (http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/12-ensi-no-superior).
Macro ObjetivoPLP-MT (2011-2031):
Elevar a escolaridade da populao mato-grossense.
Elevar o atendimento escolar de jovens e adultos.
Objetivo Especfico:
Meta:
Aumentar a taxa de atendimentoda populao de 18 a 24 anosno ensino superior para 27,0%em 2015, 34,0% em 2020 e36,0% em 2031.
-
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Educaao
53
Unidade de Medida: por cento ( % ).
Periodicidade: anual.
Desagregao Geogrica: estadual, regional (regio geogrica) e nacional.
Desagregao Categrica: sexo e faixa etria.
Pesquisa: PNAD.
Fonte: IBGE.
Setor responsvel pelo desempenho:
SEDUC-MT.
Tipologia: composto, descritivo, objetivo, quantitativo, relativo, eiccia, resultado.
Propriedades:
1. Cobertura;
2. Comparabilidade;
3. Comunicabilidade;
4. Desagregabilidade;
5. Economicidade;
6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;
8. Historicidade;
9. Periodicidade na avaliao;
10. Relevncia social;11. Replicabilidade da construo;
12. Sensibilidade.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
54
Figura 10: Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo da Taxa
de atendimento da populao de 18 a 24 anos no ensino superior 2007-2013, 2015/2020/2031.
Fonte: IBGE, PNAD
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SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
Segurana
-
67
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Segurana
Taxa de registro de roubos
Metodologia de Clculo
Deinio/Descrio
Este indicador retrata o percentual de pessoas que foram
vtimas do crime de roubo e registraram ocorrncia em
relao ao nmero total da populao.
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
Ele pode ser usado para subsidiar processos de planeja-
mento, gesto e avaliao de polticas pblicas voltadas
para a segurana pblica, a im de melhorar a qualidade de vida dos cidados.
utilizado como um dos medidores da violncia do
Estado, e tambm para veriicar se objetivos e metas propostos para a diminuio da violncia esto sendo
alcanados.
Atende ao:
Onde:
NmRegRoubo: nmero de registros de ocorrncia de roubo;PopEst: populao total do Estado.
NumRegRouboPopEst
100.000Tx Roubo=
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
68
Limitaes
O indicador possibilita medir somente o nmero de pes-
soas que foram vtimas do crime de roubo e registraram
as ocorrncias em uma delegacia da Polcia Civil.
Apesar de alto, o nmero total de boletins de ocorrncia
no relete com exatido a quantidade de crimes pratica-dos no mesmo perodo. Isso ocorre por causa da subno-
tiicao. Muitas das ocorrncias, por no serem notii-cadas, no entram nos registros da polcia, por diversas
causas: receio da vtima em sofrer retaliao por parte
do bandido, desconiana da populao de que o crime ser investigado ou no querer se incomodar em prestar
depoimentos. Dessa forma, o aumento desta taxa pode
indicar que a criminalidade esteja realmente aumentando
ou que, por outro lado, esteja havendo mudana do com-portamento da populao em notiicar as ocorrncias. A reduo desta taxa, por sua vez, pode indicar reduo na
criminalidade ou aumento da subnotiio.
Observao/InformaesComplementares
Entende-se por crime de roubo: a subtrao de coisa al-
heia, para si ou para outrem, mediante grave ameaa ou violncia pessoa, ou depois de hav-la, por qualquer meio, reduzido a possibilidade de resistncia (Cdigo Pe-
nal - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - art.
157 do Cdigo Penal Brasileiro).
Para diminuir as subnotiicaes de roubos alguns Estados possibilitam ao cidado o registro de ocorrncia de rou-
bos pela Delegacia Virtual, no momento o Estado de Mato Grosso no disponibiliza o registro virtual de ocorrncias
de roubo (//portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/registro_
ocorrencia.seam, em 26/08/2014).
Unidade de Medida: ocorrncias de roubo por cem mil
habitantes.
Periodicidade: anual.
Desagregao Geogrica: estadual.
-
69
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Segurana
Desagregao Categrica: sexo, faixa etria, raa,
horrio, dia da semana e tipiicao penal.
Pesquisa: SESP (registros administrativos), PNAD e
Censo.
Fonte: SESP (numerador da frmula);
IBGE (denominador da frmula).
Setor responsvel pelo desempenho:
Coordenadoria de Estatstica e Anlise Criminal.
Tipologia: simples, descritivo, objetivo, quantitativo, rela-
tivo, eiccia, resultado.
Propriedades
1. Cobertura;
2. Comparabilidade;
3. Comunicabilidade;
4. Desagregabilidade;
5. Economicidade;
6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;
8. Historicidade;
9. Periodicidade na avaliao;
10. Relevncia social;
11. Replicabilidade da construo;12. Sensibilidade.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
70
Figura 11:
Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo da Taxa de
registro de roubos - 2006-2011, 2015/2020/2031.
Fonte: SESP; IBGE.
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2015 2020 2031
Previsto/Meta (PLP) 409 318 248
Valor apurado 323,8 355,6 325,5 315,4 363,1 407,1
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
-
71
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Segurana
Taxa de homicdio doloso
Metodologia de Clculo
Deinio/Descrio
Este indicador retrata o nmero de pessoas que foram
vtimas de homicdio doloso, em um grupo de cem mil
habitantes.
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
Ele pode ser utilizado para subsidiar processos de plane
jamento, gesto e avaliao de polticas pblicas voltadas
para a segurana pblica, a im de melhorar a qualidade de vida dos cidados.
utilizado como um dos medidores da violncia do Esta
do, e para veriicar se objetivos e metas propostos para a diminuio da violncia esto sendo alcanados.
Atende ao:
Onde:
NumRegHomicDol: nmero de registros de ocorrncia de homicdio doloso;
PopEst: populao total do Estado
NumRegHomicDolPopEst
100.000TxHomic=
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
72
LimitaesAlm das limitaes em fontes de dados, destaca-se que no contabilizado o nmero de vtimas, e sim o nmero
de ocorrncias, que podem no ser registradas pela pop-
ulao. Pode existir, ainda, impreciso no momento do
registro da informao. Por im, como no h contagem populacional anual, utilizam-se estimativas populacionais,
sujeitas reviso.
Unidade de Medida: homicdio doloso por cem mil habi-tantes.
Periodicidade: anual.
Desagregao Geogrica: estadual.
Desagregao Categrica: sexo, faixa etria, raa, dia
da semana, horrio e tipiicao penal.
Pesquisa: registro administrativo (SESP-MT), PNAD e Censo (IBGE).
Fonte: SESP (numerador da frmula);
IBGE (denominador da frmula).
Setor responsvel pelo desempenho:
Coordenadoria de Estatstica e Anlise Criminal.
Tipologia: simples, normativo, objetivo, quantitativo, rela-
tivo, eiccia, resultado.
Propriedades
1. Cobertura;
2. Comparabilidade;
3. Comunicabilidade;
4. Desagregabilidade;
5. Economicidade;
6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;
8. Historicidade;
9. Periodicidade na avaliao;
10. Relevncia social;
11. Replicabilidade da construo;
12. Sensibilidade.
-
73
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Segurana
Figura 12:
Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo da Taxa de homicdio doloso 2005-2012, 2015/2020/2031.
Fonte: SESP; IBGE.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
74
Taxa de Encarceramento
Deinio/DescrioEste indicador expressa o percentual de pessoas en-
carceradas em relao populao do Estado no ano
monitorado.
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
Este indicador pode ser utilizado em anlises que tenham o objetivo de identiicar a situao do Estado frente crim-inalidade. . Quando menor o resultado desse indicador,
melhor situao social.
Atende ao:
Observao/InformaesComplementares
Os dados so extrados do sistema por unidade de inter-
nao e devero ser somados para a obteno do indica-
dor em mbito estadual.
Metodologia de Clculo
Onde:
NmEncEst: nmero de encarcerados no Estado no ano;PopEst: populao do Estado no ano.
NumEncEst
PopEst100.000TxEnc=
Macro ObjetivoPLP-MT (2011-2031):
Reduzir a pobreza e os riscos sociais.
Ampliar a reinsero da social da populao carcerria e dos adolescentes em conflito com a lei.
Objetivo Especfico:
-
75
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Segurana
Unidade de Medida: encarcerados por cem mil habi-tantes.
Periodicidade: anual.
Desagregao Geogrica: estadual.
Desagregao Categrica: sexo, cor da pele, cidade de
residncia, faixa etria.
Pesquisa: registro administrativo (INFOPEN), Censo e
PNAD.
Fonte: DEPEM (numerador da frmula); IBGE (denominador da frmula).
Setor responsvel pelo desempenho:
Secretaria Adjunta de Administrao Penitenciria - SAAP.
Tipologia: simples, descritivo, objetivo, quantitativo, rela-
tivo, eiccia, resultado .
Propriedades
1. Cobertura;
2. Comparabilidade;
3. Comunicabilidade;
4. Desagregabilidade;
5. Economicidade;
6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;
8. Historicidade;
9. Periodicidade na avaliao;
10. Relevncia social;
11. Replicabilidade da construo;
12. Sensibilidade.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
76
Figura 12:
Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo
da Taxa de encarceramento - 2005-2012.
Fonte: DEPEN; IBGE.
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Valor apurtado 255,04 262,31 313,07 355,33 363,99 373,72 358,02 335,48
0
50
100
150
200
250
300
350
400
-
77
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Segurana
Taxa de ocupaao do sistemapenitencirio
Deinio/Descrio
Este indicador mensura a ocupao do sistema
carcerrio do Estado de Mato Grosso no ano.
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
Com os seus resultados possvel aferir as necessidades
de novas vagas ou a disponibilidade de vagas. E, tambm,
expressa a qualidade da custdia no Estado.
Atende ao:
Limitaes:
Os dados coletados para o clculo da frmula so
declaratrios, o que pode restringir a coniabilidade dos resultados.
Metodologia de Clculo
Onde:
NmpessEncEst: nmero de pessoas encarceradas no Estado no ano;NumVagCarcerEst: nmero de vagas carcerrias no Estado no ano.
NumpessEncEst
NumVagCarcerEstTaxOcupSistPen=
Macro ObjetivoPLP-MT (2011-2031):
Reduzir a pobreza e os riscos sociais.
Ampliar a reinsero da social da populao carcerria e dos adolescentes em conflito com a lei.
Objetivo Especfico:
-
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78
Recomendaes:
1 vaga por preso.
Observao/Informaes Complementares
A Lei de Execuo Penal, lei n 7.210, de 11 de julho de
1984 diz que:
Art. 87: A penitenciria destina-se ao condenado pena de
recluso, em regime fechado;
Art. 88: O condenado ser alojado em cela individual que
conter dormitrio, aparelho sanitrio e lavatrio;
b) rea mnima de 6,00m2 (seis metros quadrados).
Art. 91: A Colnia Agrcola, Industrial ou Similar destina-se
ao cumprimento da pena em regime semi-aberto;
Art. 93: A Casa do Albergado destina-se ao cumprimen-
to de pena privativa de liberdade, em regime aberto, e da
pena de limitao de im de semana;Art. 99: O Hospital de Custdia e Tratamento Psiquitrico
destina-se aos inimputveis e semi-imputveis referidos
no artigo 26 e seu pargrafo nico do Cdigo Penal;
Art. 102: A cadeia pblica destina-se ao recolhimento de
presos provisrios.
Unidade de Medida: pessoa encarcerada por vaga.
Periodicidade: anual.
Desagregao Geogrica: estadual, regional.
Desagregao Categrica: sexo e localizao.
Pesquisa: registro administrativo.
Fonte: DEPEN-MT.
Setor responsvel pelo desempenho:
Secretaria Adjunta de Administrao Penitenciria
SAAP.
Tipologia: simples, descritivo, objetivo, quantitativo,
relativo, eicincia, processo-luxo.
-
79
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Segurana
Propriedades
1. Cobertura;
2. Comparabilidade;
3. Comunicabilidade;
4. Desagregabilidade;
5. Economicidade;
6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;
8. Historicidade;
9. Periodicidade na avaliao;
10. Relevncia social;
11. Replicabilidade da construo;
12. Sensibilidade.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
80
Fonte: DEPEN-MT.
Figura 13:
Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo da Taxa de
ocupao do sistema penitencirio - 2005 - 2012.
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Valor apurado 1,72 1,64 1,89 2,19 2,1 1,97 1,93 1,83
0
0,5
1
1,5
2
2,5
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
Cidades
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
82
Metodologia de Clculo
Deinio/Descrio
O indicador mostra a cobertura do servio de abasteci-
mento de gua potvel para populao do Estado.
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
O resultado em percentual expressa as condies socio-
econmicas regionais e a necessidade em priorizao de
polticas governamentais direcionadas ao saneamento
bsico.
Pode ser usado para:
analisar variaes geogricas e temporais na cobertura de canalizao interna ligadas rede geral de abasteci-
mento de gua, identiicando situaes de desigualdade e tendncias que demandem aes e estudos especicos;
subsidiar anlises de risco para a sade associados a fa-
tores ambientais;
subsidiar processos de planejamento, gesto e avaliao
de polticas pblicas voltadas para o aumento do nmero
de domiclio particulares com acesso rede geral de abas-
tecimento de gua.
Percentual de moradores em
domiclios particulares permanentes
com canalizaao interna e ligados a
rede geral de abastecimento de gua
Onde:
NumMorDomPPCanIntLigRAA: nmero moradores em domiclios particuarespermanentes com canalizao interna e ligados rede geral de
abastecimento de gua no Estado;NumMorDomPP: nmero moradores em domiclios particulares permanentes no Estado.
MorDomCanIntLigRAAgua=NumMorDomPPCanIntLigRAA
NumMorDomPP.100
-
83
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Cidades
Atende ao:
LimitaesNo clculo deste indicador no consta os domiclios que
possuem poos artesianos. A gua dos poos artesianos
que seguem as especiicaes legais so apropriadas para uso, ento se os domiclios possuem canalizao in-
terna, poderiam entrar no clculo. Um exemplo disso so
os vilas de apartamentos, prdios e condomnios que em
grande parte optam por poos artesianos.
Este indicador leva em conta o percentual de moradores
em domiclios, o que pode trazer algumas limitaes,
se a taxa de natalidade aumentar onde h poucas casas
e os domiclios que no possuiam continuarem sem o
servio, o percentual de moradores atendidos pelo servio
ter um aumento. Uma opo substituir a varivel
moradores em domiclios pela varivel.
Observao/InformaesComplementares
Objetivos do Milnio (ODM), Objetivo 7: Qualidade de vida
e respeito ao meio ambiente. Promover o desenvolvimen-
to sustentvel, reduzir a perda da diversidade biolgica e
reduzir pela metade, at 2015, a proporo da populao
sem acesso gua potvel e esgotamento
sanitrio.
O Brasil reduziu o ndice de desmatamento e o consumo
de gases que provocam o buraco na camada de oz-
nio e aumentou sua eicincia energtica com um uso maior de fontes renovveis de energia. O acesso gua
potvel deve ser universalizado, mas a meta de melhorar
as condies de moradia e saneamento bsico ainda de-
pende dos investimentos a serem realizados e das priori-
dades adotadas pelo pas.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
84
1. Cobertura;
2. Comparabilidade;
3. Comunicabilidade;
4. Desagregabilidade;
5. Economicidade;
6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;
8. Historicidade;
9. Periodicidade na avaliao;
10. Relevncia social;
11. Replicabilidade da construo;
12. Sensibilidade.
O objetivo 7 considerado por muitos como um dos mais
complexos para o pas, principalmente na questo de
acesso aos servios de saneamento bsico em regies re-
motas e nas zonas rurais (http://www.objetivosdomilenio.org.
br/meioambiente/).
gua potvel a gua que se destina ao consumo huma-
no, devendo se apresentar incolor e transparente, alm de
no poder conter nenhum germe patognico ou substncia
nociva sade (http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noti-
cias/vocabulario.pdf).
Unidade de Medida: por cento ( % ).
Periodicidade: anual.
Desagregao Geogrica: estadual, regional (regio geogrica) e nacional.
Desagregao Categrica: urbana e rural.
Pesquisa: PNAD.
Fonte: IBGE.
Setor responsvel pelo desempenho:
SECID-MT
Tipologia: simples, descritivo, objetivo, quantitativo, rela-
tivo, eiccia, resultado.
Propriedades
-
85
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Cidades
Figura 14:
Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo do Percentual dos moradores em
domiclios particulares permanentes com canalizao interna e ligadas rede geral de abastecimento de gua - 2005-
2013, 2015/2020/2031.
Fonte: IBGE, PNAD.
Nota: Os valores desta tabela foram reponderados com base na Projeo da Populao do Brasil e das Unidades da Federao. Reviso 2013,
por sexo e idade. Estimativas da populao dos municpios, utilizando a tendncia de crescimento dos municpios 2000 /2010. Vide nota tcnica
no site da pesquisa.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
86
Percentual de moradores em domiclios particulares permanentes ligados a rede coletora de esgoto sanitrio ou com fossas spticas
Metodologia de Clculo
Deinio/Descrio Este indicador mostra a cobertura do servio de coleta de
esgoto sanitrio no Estado.
Onde:
NmMorDomPPLigRESouFS: nmero de moradores em domiclios particulares permanentes ligados rede coletora de esgoto sanitrio ou com fossas spticas
no Estado;
NmMorDomPP: nmero moradores em domiclios particulares permanentes no Estado.
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
Os resultados desse indicador expressam as condies
socioeconmicas regionais e a priorizao de polticas
governamentais direcionadas ao desenvolvimento social.
Quando seus resultados expressarem baixa cobertura
indicativo de condies favorveis proliferao de veto-
res transmissores de doenas.
Pode ser utilizado para:
analisar variaes geogricas e temporais na cobertura de rede de esgoto, identiicando situaes de desigualdade e tendncias que demandem aes e estudos especicos;
subsidiar anlises de risco para a sade, referentes
proliferao de doenas transmissveis decorrentes de
contaminao ambiental;
contribuir na anlise da situao socioeconmica da
populao;
MorDomLigRESouFS= MorDomPPLigRESouFS
NumMorDomPP.100
-
87
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Cidades
subsidiar processos de planejamento, gesto e avaliao
de polticas pblicas voltadas para o saneamento bsico,
especialmente as relacionadas ao esgotamento sanitrio.
Atende ao:
Limitaes
Este indicador leva em conta o percentual de moradores
em domiclios, o que pode trazer algumas limitaes, se
a taxa de natalidade aumentar onde h poucas casas e os
domiclios que no possuiam continuarem sem o servio,
o percentual de moradores atendidos pelo servio ter um
aumento. Uma opo substituir a varivel moradores em
domiclios pela varivel domiclios.
Os dados coletados para a construo deste indicador
toma como base a Pesquisa Nacional por amostra de
domiclio, pois esta anual, entretanto, quando por oca-
sio da realizao do Censo, os dados podem ser ajusta-
dos, cabendo ao analista a devida ateno esta variao.
Observao/InformaesComplementares
Objetivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM),
objetivo 7 - Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente:
Promover o desenvolvimento sustentvel, reduzir a perda
da diversidade biolgica e reduzir pela metade, at 2015,
a proporo da populao sem acesso gua potvel e
esgotamento sanitrio.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
88
O objetivo7 considerado por muitos como um dos mais
complexos para o Pas, principalmente na questo de
acesso aos servios de saneamento bsico em regies re-
motas e nas zonas rurais.
Conceitos:
Conforme o IBGE, esgotamento sanitrio o escoadou-
ro do banheiro ou sanitrio de uso dos moradores dos
domiclios particulares permanentes. O esgotamento sani-
trio foi classiicado, quanto ao tipo, em: rede coletora - quando a canalizao das guas servidas
e dos dejetos est ligada a um sistema de coleta que os
conduza para um desaguadouro geral da rea, regio ou
municpio, mesmo que o sistema no possua estao de
tratamento da matria esgotada;
fossa sptica - quando as guas servidas e os dejetos so
esgotados para uma fossa, onde passam por um
tratamento ou decantao, sendo a parte lquida absorvida
no prprio terreno ou canalizada para um desaguadouro
geral da rea,regio ou municpio;
fossa rudimentar - quando o banheiro ou sanitrio estava
ligado a uma fossa rstica (fossa negra, poo, buraco).
Grande nmero de casas possui a chamada fossa negra,
principalmente na periferia, mas acabam sendo identiica-dos pelo morador como fossa sptica;
outra forma - quando as guas servidas e os dejetos so
esgotados para uma fossa sptica ou rudimentar, direta-
mente para uma vala, rio, lago ou mar, ou quando o esco-
adouro no se enquadre em quaisquer dos tipos descritos
anteriormente (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/popula-
cao/criancas_adolescentes/notastecnicas.pdf).
O servio considerado mesmo que no disponha de es-
tao de tratamento da matria esgotada.
-
89
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Cidades
Unidade de Medida: por cento (%).
Periodicidade: anual.
Ms de Apurao: Dezembro.
Desagregao Geogrica: estadual, regional (regio geogrica) e nacional.
Desagregao Categrica: urbana e rural.
Pesquisa: PNAD.
Fonte: IBGE.
Setor responsvel pelo desempenho:
SECID-MT.
Tipologia: simples, descritivo, objetivo, quantitativo, rela-
tivo, eiccia, resultado.
Propriedades
1. Cobertura;
2. Comparabilidade;
3. Comunicabilidade;
4. Desagregabilidade;
5. Economicidade;
6. Especiicidade;7. Factibilidade para obteno;
8. Historicidade;
9. Periodicidade na avaliao;
10. Relevncia social;
11. Replicabilidade da construo;
12. Sensibilidade.
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
90
Figura 15:
Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo Prazo do Percentual dos moradores em
domiclios particulares permanentes com canalizao interna e ligadas rede geral de abastecimento
2005-2013, 2015/2020/2031.
Fonte: IBGE, PNAD.
Nota: Os valores desta tabela foram reponderados com base na Projeo da Populao do Brasil e das Unidades da Federao Reviso 2013, por sexo e idade. Estimativas da populao dos Municpios, utilizando a tendncia de cresci-mento dos Municpios 2000-2010. Vide nota tcnica no site da pesquisa.At 2008 o questionrio da PNAD possuam as seguintes variveis:- Tinham - rede coletora;- Tinham - fossa sptica;- Tinham - outro;- Tinham - sem declarao;- No tinham.- Sem declarao.
Para o calculo do indicador eram consideradas apenas:- Tinham - rede coletora;- Tinham - fossa sptica.De 2009 em diante foi suprimida a varivel Tinham - fossa sptica e acrescenta-das as seguintes variveis:- Tinham - fossa sptica ligada rede coletora;- Tinham - fossa sptica no ligada rede coletora;- Tinham - fossa rudimentar.Desta forma para acompanhamento da srie, a partir da diviso considera-se apenas:- Tinham - rede coletora;- Tinham - fossa sptica.- Tinham - fossa sptica ligada rede coletora;- Tinham - fossa sptica no ligada rede coletora.
-
91
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Cidades
Percentual de Moradores em domiclios particulares permanentes atendidos por servios de coleta de lixo
Metodologia de Clculo
Deinio/Descrio
O resultado deste indicador expressa a cobertura do
servio de coleta de resduos domiciliares no Estado e
Onde:
NmMorDomPPAtendSCLixo: Nmero moradores em de domiclios particulares permanentes atendidos por servios de coleta de lixo no Estado;
NmMorDomPP: Nmero de moradores em domiclios particulares permanentes no Estado
mostra a eiccia do sistema por meio da populao aten-dida domiciliarmente, por servio regular, no ano consid-
erado.
Interpretao e Uso/Objeto deMensurao
Conforme o Ministrio do Meio Ambiente, o indicador per-
mite medir a cobertura populacional de servios regulares
de coleta domiciliar de lixo no Estado. Quando esta baixa
(cobertura), associa-se a condies favorveis prolifer-ao de vetores transmissores de doenas decorrentes do acmulo de lixo no coletado. Tambm expressa as condies socioeconmicas regionais, a priorizao de polticas governamentais direcionadas ao desenvolvimen-
to social, permite analisar variaes geogricas e tempo-rais na cobertura de servios de coleta de resduos dom-
iciliares e identiica situaes que podem sinalizar para uma interveno do tomador de decises ao subsidiar o planejamento, a gesto e a avaliao das polticas pbli-
DomMorAtendSCLixo= NumMorDomPPAtendSCLixo
NumMorDomPP.100
-
SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
92
cas voltadas para o saneamento bsico, em especial a
Poltica Nacional de Resduos Slidos, instituda pela Lei
n 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Atende ao:
Limitaes
Este indicador leva em conta o percentual de moradores
em domiclios, o que pode trazer algumas limitaes, se
a taxa de natalidade aumentar onde h poucas casas e os
domiclios que no possuiam continuarem sem o servio,
o percentual de moradores atendidos pelo servio ter um
aumento. Uma opo substituir a varivel moradores em
domiclios por domiclios.
Conforme o Ministrio do Meio Ambiente, a cobertura do
servio de coleta de resduos domsticos slidos est
relacionada com a populao atendida, contudo, o valor
apresentado no corresponde necessariamente rea
territorial abrangida pelo servio. Isto pode levar a dis-
tores quando comparado a indicadores similares, mas
com metodologia distinta. Uma rea verticalizada com alta
densidade populacional, por exemplo, pode ter um percen-
tual elevado de cobertura (populacional), no entanto, pode
no corresponder a uma abrangncia em termos de rea,
principalmente quando a ocupao rarefeita, dispersa,
em que os custos com deslocamentos ou diiculdade de acesso so responsveis por tais divergncias. A apresen-
tao relativa desse indicador (%) refere-se apenas dis-
ponibilidade regular desse servio, no transparece a sua
frequncia e assiduidade.
-
93
Eixo SocialCaderno de Indicadores - Cidades
H uma fragilidade quanto espacialidade dos dados,
uma vez que esses so declaratrios, amostrais e no
possuem representatividade estatstica, isso porque mui-
tos municpios convidados no fornecem os dados ou no
respondem na totalidade ao questionrio enviado. Assim
sendo, o propsito de se constituir em uma srie histrica
de dados conlita com a aleatoriedade da seleo. Desde 2010, o Ministrio das Cidades estabeleceu critrios para
priorizar o acesso aos recursos inanceiros a municpios que respondem com regularidade ao questionrio, contudo
no comum a oferta desses recursos para localidades
com populao abaixo de cinquenta mil habitantes, crian-do um hiato para o clculo desse indicador nessa faixa.
Os dados coletados para a construo deste indicador tomam como base a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiclio, pois esta anual. Entretanto, quando por oca-sio da realizao do Censo, os dados podem ser ajusta-dos e cabe ao analista a devida ateno esta variao.
Observao/Informaes Complementares
Resduos Domiciliares so aqueles gerados nas residn-cias e sua composio bastante varivel sendo inlu-enciada por fatores como localizao geogrica e renda familiar e podem ser encontrados restos de alimentos,
resduos sanitrios (papel higinico, por exemplo), papel, plstico, vidro, etc (http://www.infoescola.com/ecologia/residu-
os-solidos/).
Unidades de Medida: por cento (%).
Periodicidade: anual.
Desagregao Geogrica: estadual.
Pesquisa: PNAD.
Fonte: IBGE.
Setor responsvel pelo desempenho: SECID-MT.
Tipologia: simples, descritivo, objetivo, quantitativo,relativo, eiccia, resultado.
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SEPLAN MTSecretaria de Estado de Planejamento
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Propriedades
1. Cobertura;2. Comunicabilidade;3. Economicidade;4. Especiicidade5. Factibilidade para obteno;6. Historicidade;7. Periodicidade na avaliao;8. Relevncia social;9. Replicabilidade da construo;10. Sensibilidade
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Eixo SocialCaderno de Indicadores - Cidades
Figura 16:
Evoluo da srie histrica e valores previstos na meta do Plano de Longo