Rosemary GomesFASE NACIONAL
Conselho Político do Instituto Faces do Brasil
Sistema Nacional de Comércio Justo, Ético e Solidário
O que é um sistema?
• Equivalente à POLÍTICA;Equivalente à POLÍTICA;• Requer um marco legal;Requer um marco legal;• Agrega:Agrega:
– conceitos: o que é?conceitos: o que é?– métodos: como fazer?métodos: como fazer?– mecanismos de garantia: como garantir e comunicar?mecanismos de garantia: como garantir e comunicar?– programas de fomento: como tornar realidade?programas de fomento: como tornar realidade?
... ... sobresobre comercialização solidária e o comercialização solidária e o Comércio Justo, Ético e Solidário, ambos Comércio Justo, Ético e Solidário, ambos no contexto brasileiro.no contexto brasileiro.
Qual o sentido de termos um sistema nacional CJES?
• Válido como processo e como produto
Fortalecimento das articulações, parcerias, e,
consequentemente, sinergia do movimento de
CJES com a Economia Solidária
Instrumento de garantia e de
fomento com apoio público e controle
socialNão é imprescindível ao processo de crescimento e consolidação
das práticas de CJES, mas pode articulá-las, e, em conjunto, evitar/prevenir seus aspectos negativos (ex.exclusão de alguns atores produtivos...) e aproveitar/usar seus aspectos positivos (garantir com instrumentos públicos a aplicação dos valores e
príncipios; criar políticas de fomento...)
Como se constrói?
• De forma radicalmente democrática;• Articulando-se entre e com grupos e
movimentos afins;• Por quem pensa, faz e milita pelo CJES no Brasil;• Partindo da realidade nacional da produção,
comercialização, consumo inseridos nas Redes de Ecosol e de grupos associados ao CJES;
• Partindo de experiências e referências – erros e acertos, nacionais e internacionais;
• De baixo para cima...
Qual a posição do Faces?
• Missão: Fomentar a criação de um ambiente favorável à construção e implementação de um sistema brasileiro de Comércio Justo, Ético e Solidário, promovendo a equidade e a inclusão social;
• Através da construção e animação de uma ampla rede nacional de comércio justo; aglutinando atores de várias naturezas e fomentando ações práticas nos territórios
• Histórico:– 2001-2004: Encontro entre as organizações e movimentos e formação
conceitual - a partir de seminários e reuniões de consultas públicas, criando consensos apartir dos Princípios e Critérios de CJES;
– 2005: elaboração de elementos para um sistema nacional e aplicação de uma avaliação de conformidade em alguns casos pilotos – confrontando conceito e prática;
• Papel do FACES no Sistema Público:– Um ator coletivo de articulação, com um acúmulo cedido, e uma
vontade comum.
Quem Somos?Entidades Fundadoras do Instituto FACES :
•ONG’s (Organizações sem fins lucrativos de assessoria, formação, consumo etc): FASE Nacional, Kairós, FES, Visão Mundial, Instituto Sere, Onda Solidária, IMAFLORAConselho Político:•Produtores (organizações e redes nacionais, representantes de trabalhadores rurais e urbanos etc): UNISOL, UNICAFES, RBSES, FBES, Rede Ecovida, ADS-CUT ;•Governo: SENAES – MTE, SAF-MDA;• Sistema Nacional de Fomento :SEBRAE Nacional;•Empresa Social: Ética
O acúmulo Faces:
•Conceito •Princípios e Critérios;•Indicativos e repertório sobre:
•Guia de Avaliação de conformidades – para testagem em casos pilotos
•Marco Legal;•Estrutura de Organização;•Sistema de Garantia;
Processo de construçãoProcesso de construção
2003 2004 2005
Revisão Bibliográfica
Reunião Presencial Estratégica com
produtores da região norte(Manaus-AM)
Organização do bloco comércio justo na XI
Conferência da UNCTAD-SP
Reunião Presencial Estratégica no FSM (Porto Alegre-RS)
Participação na conformação da Mesa Coordenadora
de Comércio Justo e Ecosol da America Latina
e no Encontro de Cochabamba
Consulta Pública (Internet)
Reunião Presencial Estratégica Sudeste e
Centro Oeste(São Paulo-SP & Brasília-DF)
Viagem de Articulação (México)
principais atividades
Processo de construçãoProcesso de construção
Produção Rural
AGROTEC-GO; APACO-SC; APAEB-BA; AQCC-PE; Artesanato Solidário-SP; CAEPS-SC; CAPEB-AC; Capim Dourado-DF; COMARU-AP; CONTAG-DF; COOMAG-PA;
COOPASB-BA; COOPERAGUA-SP; COOPERCAJU-RN;EcoSol-RS; Fetraf-Sul-PR; Neca-AC; PESACRE-AC;
Rede Cerrado-GO; Rede de Comercialização Solidária-GO;Rede de Produção de Mel-RN; Rede Ecológica-RJ; Rede Ecovida-Sul
Produção Urbana Abayomi-RJ; Banco Palmas-CE; Centro de Ação Comunitária-RJ; Criola-RJ
Assistência Técnica
AACC-RN; CAPINA-RJ; CART-PA; Coordenação SUD-França; CUT-PR; Ecoamazon-AC; Embrapa-SP; Esplar-CE; FUCAPI-AM; PACS-RJ; PDPI-AM; Sebrae-AL; Sebrae-PE;
Sebrae Nacional-DF
GovernoMMA-DF; Programa de Economia Solidária (Embaixada da França-RJ); SAF/MDA-DF;
SDS/Governo do Amazonas-AM; SDT/MDA-DF; SENAES/MTE-DF
ONG
ABONG-RJ; ACTION AID-RJ; AS-PTA-RJ; ECOAR-SP; FASE Nacional-RJ; FASE-PA; FES/ILDES-SP
Fund. Lyndolpho Silva-DF; GRESP-Peru; GTA-AM; IBASE-RJ; IDEC-SP; Imaflora-SP; Instituto de Pesquisas Ecológicas-SP; Instituto Kairós-SP; Instituto Polis-SP;
Instituto Sere-RJ; ISA-SPVisão Mundial-PE; Viva Rio-RJ
Universidade ESALQ/USP-SP; FGV-SP; UFFRJ/CPDA-RJ
EmpresaAçúcar Ético-PR; Artesãos do Mundo-França; Associação Mundaréu-SP; Banco Real-SPBeraca & Sabará-SP; BSD-SP; FLO/Coagrosol-SP; Max Havelar-França; Natura-SP; Pão-
de-Açúcar-SP; Simplesmente Banana-SP
“Comércio justo é uma parceria comercial, baseada em diálogo, transparência e respeito, que busca maior equidade
no comércio internacional. Ele contribui para o desenvolvimento sustentável, através de melhores condições
de troca e da garantia dos direitos para produtores e trabalhadores marginalizados – principalmente do Sul.”
(Fonte: EFTA)
ConceitoConceito
“Considera-se Comércio Ético e Solidário o fluxo comercial diferenciado que, a partir do estabelecimento de relações éticas e solidárias entre todos os elos da cadeia produtiva, resulte em
uma forma de empoderamento dos(das) trabalhadores(as) assalariados(as), agricultores(as) familiares, indígenas, quilombolas,
extrativistas e camponeses(as) que estão em desvantagem ou marginalizados(as) pelo sistema convencional das relações
comerciais.”(Fonte: Faces do Brasil)
I. Valores/Crenças FACES do Brasil a) Respeito à saúde das pessoas; b) Respeito Ecológico aos distintos ecossistemas;c) Respeito e solidariedade entre os povos.
• Princípio 1 - Fortalecimento da Democracia, Respeito à Liberdade de Opinião e Organização: Os grupos de produtores(as) e prestadores(as) de serviços ligados ao CES devem primar pelo exercício da democracia, da liberdade de opinião e organização na constituição, gestão e desenvolvimento do grupo.
Valores, Princípios Valores, Princípios e Critérios de CESe Critérios de CES
Princípio 2 - Condições Justas de Produção e Comercialização: O CES deve proporcionar aos(as) produtores(as) e prestadores(as) de serviços, condições dignas de trabalho e remuneração, visando a sustentabilidade sócio-ambiental da Cadeia Produtiva Econômica.
Princípio 3 - Apoio ao Desenvolvimento Local e Sustentável: A prática do CES deve estar associada ao compromisso com o bem-estar sócio-econômico da comunidade e sua sustentabilidade, promovendo assim, a inclusão social através de ações geradoras de trabalho e renda.
Princípio 4 - Respeito ao Meio Ambiente: O CES deve contribuir com o desenvolvimento sustentável, através do fomento a práticas mais responsáveis e menos prejudiciais ao meio ambiente.
Princípio 5 - Respeito aos direitos das Mulheres, Crianças, Grupos Étnicos e Trabalhadores(as): A prática do CES deve promover a equidade de gênero, a equidade racial e o respeito aos direitos dos(as) trabalhadores(as), crianças e adolescentes.
Princípio 6 -Informação ao Consumidor: O CES deve primar pela transparência na cadeia comercial, visando uma maior aproximação entre produtor e consumidor.
FACES do BRASILValores e Princípios do CES no Brasil
Em um ambiente de bem estar social...Com dignidade humana e profissional...Com respeito aos trabalhadores e trabalhadoras...Em uma estrutura organizacional horizontal, transparente e democrática...
Com igual respeito e valorização de homens e mulheres...
Com seus filhos e demais crianças da comunidade estudando e brincando...
Respeitando o meio ambiente...Valorizando a sua cultura e o
conhecimento local ...De maneira integrada e preocupada com a comunidade a que pertence...
Um dos objetivos do CJES é favorecer o desenvolvimento
endogeno/local/doméstico, integrado e sustentável de
comunidades a partir do estímulo à geração de
renda, à territorialização e ao
respeito à cultura local.
Cooperativas e Associações são a
estrutura mais recomendada para a
organização de grupos produtores.
Para saber um pouco mais consulte a
Lei do Cooperativismo Lei n º 576471 e os
Princípios do Cooperativismo 1. Livre adesão dos sócios 2. Gestão democrática 3. Participação econômica do sócio 4. Autonomia e independência 5. Educação, treinamento e informação 6. Cooperação entre as cooperativas (Intercooperação) 7. Interesse pela comunidade
É proibida a utilização de Organismos
Geneticamente Modificados (OGM)
por técnicas de transgenia
(transgênicos) para a composição ou fabricação de produtos éticos e
solidários.
Produção Ética e Produção Ética e SolidáriaSolidária
Comercialização Comercialização Ética e SolidáriaÉtica e Solidária
-Respeito e valorização do produtor-Pagamento do Preço Justo-Manutenção de uma relação comercial duradoura;-Não praticar a CONSIGNAÇÃO;-Garantir a informação do consumidor acerca do que é o CES, quem são os produtores e do próprio produto, assim como a composição do preço final;
A Consignação é uma prática comercial exploratória, pois o
produtor acaba assumindo, sozinho, os riscos da venda, além de
contribuir, eventualmente, para o seu endividamento.
O Preço Justo...
- Oferece uma remuneração justa ao produtor pelo trabalho exercido;- É formulado de comum acordo entre produtor e comerciante; - Incorpora como custo, os impactos socioambientais envolvidos no processo produtivo.
É importante lembrar que os espaços de
comercialização podem contribuir para a
sensibilização e educação dos consumidores para a valorização do consumo
ético, solidário e responsável.
Um importante mecanismo de informação ao consumidor é a certificação, de origem ou de qualidade, sendo certo que esta é uma ferramenta possível, mas não a única, devendo ser tratada dentro de uma discussão sobre garantias de qualidade que sejam participativas, pouco onerosas, inclusivas e auto-reguladas.
Consumo responsável é...
“ a capacidade de cada pessoa ou instituição pública ou privada, escolher serviços e
produtos que contribuam, de forma ética e de fato, para a melhoria de vida de
cada um, da sociedade, e do
ambiente”
Consumo como ato de escolha pressupõe um consumidor informado
sobre os produtos e serviços que está
adquirindo. Entretanto, a publicidade e o
marketing não são veículos de informação,
sendo, muitas vezes mais de ilusão e
persuasão. Assim, o consumidor consciente deve buscar se informar através de outros meios
como internet, os rótulos dos produtos,
etc...
O consumidor da cadeia de CES tem direito à informação sobre a
procedência, o processo produtivo e a
composição do preço do produto ou serviço que está adquirindo, sendo
recomendado ao comerciante anexar
rótulo ou etiquetas aos produtos
comercializados em seu estabelecimento com
tais informações.
A difusão e a conscientização para a
prática do Consumo Solidário, Ético e
Responsável, deve ser estimulada como forma de ampliação e consolidação do CES como um todo.
Consumo Ético e Consumo Ético e SolidárioSolidário
DESAFIOS – o que falta:• Definições e consensos entre os diversos atores nacionais envolvidos;• Promoção de conceito e programa de consumo responsável;• PROGRAMA INTEGRADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO para a produção popular e solidária: definir estrutura de apoio aos grupos produtivos para cumprimento dos critérios/estandares;• Definir operacionalização do monitoramento; modelo adequado de certificação participativa em rede;• Definir estratégia de comunicação ao mercado consumidor;• Realizar Seminários Regionais para disseminação das informações e criar laços territoriais;• Elaboração de publicação sobre a proposta de modelo de Sistema FACES • Democratizar, divulgar e consolidar o processo de construção de Sistema Nacional de CJES via Sub-GT PCCS- Produção, Comercialização e Consumo Solidários;•Usar como base de ampliação o Sistema Nacional de Informação em Economia Solidária (SNIES) – 15.000 empreendimentos mapeados pela SENAES.
Como seguir:
Exemplos de Casos Piloto FACES
• CAPEB (Cooperativa Mista de Produção Extrativista e Agropecuária de Epitaciolândia e Brasiléia), no Estado do Acre, com estudo da cadeia de produção e comercialização da castanha do Brasil;
• Comunidades extratoras do buriti, em Igarapé-Miri, no Estado do Pará, fomentado pelo POEMA (Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia) que contribui para comercialização à Empresa Beraca Sabará (Químicos e Ingredientes) que produz o óleo refinado do buriti;
• COOPERCAJU (Cooperativa dos Beneficiadores Artesanais de Castanha de Cajú) no Rio Grande do Norte; Assessorado pela Visão Mundial
• COOPERAGUA (Cooperativa da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Guapiruvu), no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, produtores de banana;
• COFRUTA - Cooperativa de produtores de açaí (principal produto), na região Norte do Pará. Esta cooperativa recebe apoio institucional da FASE-Pará e já está em estágio avançado de organização para comercialização do produto, que é inclusive exportado para os EUA.
• Rede de Comercialização Solidária: localizada na região de Goiânia-GO, trabalha com produtos típicos do cerrado, cujo principal é a castanha de baru e a faveira. Abrange centenas de famílias em Goías, Minas Gerais e Bahia e recebe apoio técnico e institucional do CEDAC, uma ONG local.
Instituto Faceswww.facesdobrasil.org.br