ANAC Autoridade Nacional da Aviação Civil
desenvolvimentos inerentes a novos modelos de negócio relacionados com atividades
emergentes na área dos veículos aéreos não tripulados.
O Orçamento da ANAC, totalmente financiado por receitas próprias, é da ordem dos 29
M€, líquido das transferências para as forças e serviços de segurança, respeitando os
princípios do equilíbrio financeiro e obedecendo às boas práticas de gestão.
O PA2020, e o respetivo Orçamento, enquadram e asseguram o cumprimento dos
objetivos estratégicos, promovendo a atividade da aviação civil enquanto fator de
relevância essencial para qualquer estratégia de desenvolvimento socioeconómico do
país e do mundo.
Por último, salienta-se as iniciativas que a ANAC irá desenvolver para a preparação da
Presidência Portuguesa da União Europeia, que irá ocorrer no primeiro semestre de
2021, em que a ANAC irá dar especial destaque às relações com os países de língua
oficial portuguesa, nomeadamente à cooperação multilateral e bilateral no seio da
Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas, e o papel que Portugal e a
ANAC poderão assumir junto desta Comunidade, e esta junto das diversas organizações
regionais e internacionais da aviação civil, evidenciando o potencial existente da aviação
civil falada em português.
Lisboa, 31 de janeiro de 2020
O Presidente do Conselho de Administração
ANAC
F unçõ es de Supo rte F unçõ es N ucleares
Dep. de Prevenção e
Segurança de Voo (SV)
Dep. de Recursos
Patrimoniais e
Documentais (RPD)
Dep. de Preços e Defesa
do Consumidor (PDC)
Dep. Manutenção e
Produção (MNP)
Dep. de Operações
(OPS)
Dep. Licenciamento de
Pessoal e Formação (LPF)
Dep. de Controlo de
Navegabilidade (AER)
Dep. de Acesso ao
Mercado (AM)
Dep. Licenciamento
de Empresas (LE)
Dep. Infraestruturas
Aeronáuticas (IEA)
Dep. de Navegação
Aérea (NAV)
Dep. de Informação
Aeronáutica (IA)
Dep. Comunicação
(DeCOM)
Dep. Contencioso e Registos (CR)
Security
Dep. de Recursos
Humanos (RH)
Dep. de Recursos
Financeiros (RF)
Dep. Legislação e Regulamentação Jurídica
(LR)
Dep. Estatística e Análise
Económica (EAE)
A po io Estratégico ao C A
Dr. Luís Miguel Ribeiro
Dr. Luís Miguel Ribeiro
Dr. Carlos Seruca Salgado
Dr.ª Tânia Cardoso Simões
Safety Security
Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International
Aviation
Remotely Piloted Aircraft Systems
drones
Unmanned
Aerial Systems
compliance
Universal Safety Oversight Audit Programme / Continuing Monitoring
Approach Online Framework protocol questions
self-assessement
Compliance
Checklists Electronic Filling of Differences
Standardisation Inspections
findings
,
Universal Safety Oversight
Audit Programme / Continuing Monitoring
Approach Online Framework
protocol
questions self-assessement
Protocol
Questions
Compliance
Checklists / Electronic Filling of
Differences
Standardisation Inspections
Corretive Action Plan
findings
Corretive Action
Plan
findings
handlers,
stakeholders
Security
security
Local
Single Sky Implementation
Single European Sky)
,
State Context
newsletters
Newsletters
Newsletters
mailing list
Universal Safety Oversight Audit Programme /
Continuing Monitoring Approach Online
Framework protocol
questions self-assessement
Protocol Questions
Compliance Checklists /
Electronic Filling of Differences
Standardisation
Inspections
Corretive Action Plan
findings
Corretive Action Plan
findings
handlers,
stakeholders
Security
Management Review Board
security
International Civil Aviation
Organization European Aviation Safety Agency
SAFETY
SECURITY
COMPLIANCE
27 Conforme Despacho n.º 38 de S. Ex.ª o Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, de 10 de julho de 2019.