safety security · 2020-06-16 · safety security . anac autoridade nacional da aviação civil...

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Safety Security

ANAC Autoridade Nacional da Aviação Civil

desenvolvimentos inerentes a novos modelos de negócio relacionados com atividades

emergentes na área dos veículos aéreos não tripulados.

O Orçamento da ANAC, totalmente financiado por receitas próprias, é da ordem dos 29

M€, líquido das transferências para as forças e serviços de segurança, respeitando os

princípios do equilíbrio financeiro e obedecendo às boas práticas de gestão.

O PA2020, e o respetivo Orçamento, enquadram e asseguram o cumprimento dos

objetivos estratégicos, promovendo a atividade da aviação civil enquanto fator de

relevância essencial para qualquer estratégia de desenvolvimento socioeconómico do

país e do mundo.

Por último, salienta-se as iniciativas que a ANAC irá desenvolver para a preparação da

Presidência Portuguesa da União Europeia, que irá ocorrer no primeiro semestre de

2021, em que a ANAC irá dar especial destaque às relações com os países de língua

oficial portuguesa, nomeadamente à cooperação multilateral e bilateral no seio da

Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas, e o papel que Portugal e a

ANAC poderão assumir junto desta Comunidade, e esta junto das diversas organizações

regionais e internacionais da aviação civil, evidenciando o potencial existente da aviação

civil falada em português.

Lisboa, 31 de janeiro de 2020

O Presidente do Conselho de Administração

ANAC

.

F unçõ es de Supo rte F unçõ es N ucleares

Dep. de Prevenção e

Segurança de Voo (SV)

Dep. de Recursos

Patrimoniais e

Documentais (RPD)

Dep. de Preços e Defesa

do Consumidor (PDC)

Dep. Manutenção e

Produção (MNP)

Dep. de Operações

(OPS)

Dep. Licenciamento de

Pessoal e Formação (LPF)

Dep. de Controlo de

Navegabilidade (AER)

Dep. de Acesso ao

Mercado (AM)

Dep. Licenciamento

de Empresas (LE)

Dep. Infraestruturas

Aeronáuticas (IEA)

Dep. de Navegação

Aérea (NAV)

Dep. de Informação

Aeronáutica (IA)

Dep. Comunicação

(DeCOM)

Dep. Contencioso e Registos (CR)

Security

Dep. de Recursos

Humanos (RH)

Dep. de Recursos

Financeiros (RF)

Dep. Legislação e Regulamentação Jurídica

(LR)

Dep. Estatística e Análise

Económica (EAE)

A po io Estratégico ao C A

Dr. Luís Miguel Ribeiro

Dr. Luís Miguel Ribeiro

Dr. Carlos Seruca Salgado

Dr.ª Tânia Cardoso Simões

Artigo 4.º dos Estatutos da ANAC, publicados pelo Decreto-Lei n.º 40/2015, de 16 de março

stakeholders

stakeholders

Safety Security

Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International

Aviation

Remotely Piloted Aircraft Systems

drones

Safety Security

stakeholders

fora

compliance

stakeholders

Unmanned

Aerial Systems

compliance

Universal Safety Oversight Audit Programme / Continuing Monitoring

Approach Online Framework protocol questions

self-assessement

Compliance

Checklists Electronic Filling of Differences

Standardisation Inspections

findings

BREXIT

State Safety

Programme

leasing

boletins informativos newsletters

,

Universal Safety Oversight

Audit Programme / Continuing Monitoring

Approach Online Framework

protocol

questions self-assessement

Protocol

Questions

Compliance

Checklists / Electronic Filling of

Differences

Standardisation Inspections

Corretive Action Plan

findings

Corretive Action

Plan

findings

handlers,

stakeholders

Security

security

Code-Share

Schengen

Management

Review Board

,

Security

Security

State Safety

Programme

Local

Single Sky Implementation

Single European Sky)

,

State Context

newsletters

Newsletters

Newsletters

mailing list

guidance material

Safety

Safety

Security

Security

bal Aviation Safety

Plan,

workshops

stakeholdersworkshops

stakeholders Security

on-job training

handling

Windows

State Safety

Programme

Code-Share

Schengen

State Safety

Programme

newsletters

Newsletters

Newsletters

mailing list

Safety Safety

Security Security

stakeholders

workshops

stakeholders Security

Universal Safety Oversight Audit Programme /

Continuing Monitoring Approach Online

Framework protocol

questions self-assessement

Protocol Questions

Compliance Checklists /

Electronic Filling of Differences

Standardisation

Inspections

Corretive Action Plan

findings

Corretive Action Plan

findings

handlers,

stakeholders

Security

Management Review Board

security

Local Single Sky

Implementation

Single

European Sky)

,

State Context

guidance material

bal Aviation Safety Plan,

workshops

leasing

boletins informativos newsletters

BREXIT

,

,

Security

Security

on-job training

handling

Windows

IV – MEIOS DISPONÍVEIS

International Civil Aviation

Organization European Aviation Safety Agency

SAFETY

SECURITY

COMPLIANCE

27 Conforme Despacho n.º 38 de S. Ex.ª o Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, de 10 de julho de 2019.

security

stakeholders

infra

1 Inclui Gestão aeroportuária, Assistência em Escala, Slots e Security

stakeholders

drones

International Civil Aviation Organization - European Aviation Safety

Agency