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Objetivos deaprendizagem
• Relembrar as Teorias que envolvem aformação do Estado;
• Discutir brevemente a Transformaçãohistrica do papel e funcionamento doEstado com destaque para o Estado
!oderno
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Origem e aparecimentode Estado
• "n#meras teorias e$istentes podem serreduzidas a tr%s posiç&es fundamentais
a' (ara muitos autores o Estado assim como aprpria sociedade existiu sempre, pois desdeque o homem vive sobre a Terra acha)se
integrado numa organização social, dotadade poder e com autoridade para determinaro comportamento de todo o grupo.
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Origem e aparecimentode Estado
• "n#meras teorias e$istentes podem ser reduzidasa tr%s posiç&es fundamentais
b' ,ma segunda ordem de autores admite que asociedade humana existiu sem o Estadodurante um certo período. Depois por diversos
motivos- que serão tratados quando falarmos daformação do Estado. O Estado foi constitu*dopara atender as necessidades ou asconveni%ncias dos grupos sociais.
"nstitui &es (ol*ticas
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Origem e aparecimentode Estado
• "n#meras teorias e$istentes podem ser reduzidas atr%s posiç&es fundamentais
c' Os autores s admitem como Estado a sociedadepol*tica dotada de certas caracter*sticas muito bemde/nidas. O conceito de Estado não 0 um conceitogeral v1lido para todos os tempos- mas 0 umconceito histrico concreto- que surge quando
nascem a ideia e a prática da soberania, o quesó ocorreu no séc. X!!. 2 data o/cial em que omundo ocidental se apresenta organizado emEstados 0 a de "#$%.
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&ormação do Estado'
3ormação origin1ria- derivada eat*pica
4' &ormação originária
(rincipais Teorias5 Formação Natural Formação Contratual
Teoria Familiar
Teoria da Força Teorias por motivos econômicos
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4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado
Teoria Naturalista5 &ormação (atural ou espont6neado Estado- não havendo entre elas uma coincid%ncia
quanto 7 causa- mas tendo todas em comum aa/rmação de que o Estado se formou naturalmente-não por um ato puramente volunt1rio.
2 corrente naturalista indica o surgimento dasociedade por instinto do homem- como sendo a união
dos homens um fato natural e não provocado pelohomem.
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4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado
Teoria Contratualista:
apresentando em comum apesar dedivergirem entre si quanto 7s causas- acrença em que foi a vontade de algunshomens- ou então de todos os homens- quelevou 7 criação do Estado. De maneirageral- os adeptos da formação contratual dasociedade 0 que defendem a tese da criaçãocontratualista do Estado.
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4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado
Teoria Contratualista
Em seu estado natural- os indiv*duos-apesar de possu*rem liberdade- nãoconseguiam preservar seus outros direitos-pois um 9pedaço de chão: que era
cultivado por um- podia perfeitamente ser9usurpado: por outro- sem possibilidadede impedir aç&es desse tipo- pois todoseram 9livres: e podiam fazer o que bementendessem.
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4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado
Teoria Familiar
Estas teorias situam o n#cleo socialfundamental na fam*lia. egundo essae$plicação- defendida principalmentepor Robert 3ilmer- cada fam*lia primitivase ampliou e deu origem a um Estado
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4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado
Teoria da força: origem em atos de força-
viol%ncia ou de conquista. Essas teoriassustentam- que a superioridade de forçade um grupo social permitiu)lhesubmeter um grupo mais fraco-nascendo o Estado dessa conjunção dedominantes e dominados.
2deptos da teoria5 Oppenheimer
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4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado
Teoria por motivos econômicos
,m estado nasce das necessidades doshomens.
(ensadores5 !ar$ e Engels
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4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado
Teoria por motivos econômicos
Teoria mar$ista do Estado5 a quali/caçãodo estado como instrumento daburguesia para e$ploração doproletariado e a a/rmação de que- nãotendo e$istido nos primeiros tempos dasociedade humano o Estado pode sere$tinto no futuro.
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Evolução histrica doEstado
". Estado )ntigo *+riental ou eocrático-
)
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Evolução histrica doEstado
. Estado /rego
)Territrio desempenha papel insigni/cante;)?aracter*stica fundamental 0 a (olis @?idadeEstado'- sociedade pol*tica de maior e$pressão;
) Democracia ateniense5 uma fazia restrita dapopulação 0 que participava das decis&espol*ticas ; elite5 comp&e a classe pol*tica comintensa participação nas decis&es do Estado
)(ois a ampliação e$cessiva tonaria invi1vel amanutenção do controle por um pequenon#mero
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Evolução histrica doEstado
0. Estado 1omano
) Roma sempre manteve as caracter*sticas b1sicasde cidade)Estado- desde sua fundação em ABC a.?.
)?ivitas @cidade Estado')resultou da união degrupos familiares- na qual sempre concederamprivil0gios especiais aos membros das fam*lias dosdescendentes dos fundadores do Estado Romano.
) O povo participava diretamente do governo- masa noção povo compreendia apenas uma fai$aestreita da população.
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Evolução histrica doEstado
$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-
) ,m dos per*odos mais dif*ceis no plano doEstado- pois tremendamente inst1vel eheterog%neo
)3ragmentação do poder5 igreja- senhoresfeudais e imperador.
) >ão e$istia uma unidade indispens1vel parao conceito de soberania.
4 5ristianismo, in3as6es bárbaras e7eudalismo.
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Evolução histrica doEstado
$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-
)>a "dade !0dia a "greja e$erceu grandeinu%ncia na pol*tica econsequentemente na 1rea da sa#de.
2 doença era vista como um castigo
divino- e os doentes eram isolados. Oisolamento evidencia a falta detratamento e o atraso cient*/co da "dade!0dia.
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Evolução histrica doEstado
$. Estado 2edie3al
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Evolução histrica doEstado
$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-
•>a idade m0dia ...F casas de assist%ncia aos pobres-
abrigos de viajantes e peregrinos- mas tamb0minstrumentos de separação e e$clusão quando serviampara isolar os doentes do restante da população. ,m dos
valores b1sicos que envolvia a e$ist%ncia dos hospitaisdo medievo era a caridade- pois cuidar dos doentes oucontribuir /nanceiramente para a manutenção destascasas signi/cava a salvação das almas dos benfeitores.
•!as ao mesmo tempo com o aparecimento de novasdoenças- alguns estudiosos passaram a acreditar que asdoenças poderiam passar de uma pessoa para outra-começando a id0ia de que h1 formas- al0m dabenevol%ncia divina- de se evitar doenças-
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Evolução histrica doEstado
$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-
>os anos 4HII- ao tempo da peste negra- umm0dico 1rabe relatava que a doença podia sercontra*da pelo contato com os doentes ou atrav0sde peças de vestu1rio- louça ou brincos @ourniaJ RuKie- 4GLM'. De qualquer modo- na visão demundo dos cristãos medievais- estava
conte$tualizado o temor que a doença imprimia. 2 sensação de que devia ser mantida 7 dist6ncia-o necess1rio afastamento do perigo desconhecidopressentido- o medo do sofrimento e da morte.
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$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-
)?ristianismo5 "greja ela vai estimular aa/rmação do "mp0rio como unidade pol*tica.,ma in/nita multiplicidade de centros depoder- como os reinos- os senhorios- ascomunas- as organizaç&es religiosas- as
corporaç&es de of*cios. >a pr1tica a unidadepol*tica superior 0 o "mp0rio- sem que hajana pr1tica- uma autoridade e uma ordemcorrespondente.
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$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-
)"nvas&es dos b1rbaros5 iniciadas no s0c.""" at0 o s0c N"- representadas porincurs&es de hordas armadas peloterritrio do "mp0rio Romano-constru*ram um fator de graveperturbação e de profundastransformaç&es na ordem estabelecida.
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$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-
Os povos que os romanos denominavam
de 8árbaros viam de v1rias partes daEuropa- introduziram novos costumes eestimularam as prprias regi&esinvadidas como unidades pol*ticasindependentes- resultando oaparecimento de numerosos Estados.
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Evolução histrica doEstado
$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-
2 ordem era sempre prec1ria- pelaimprovisação das che/as- pelo abandonoou pela transformação de padr&estradicionais- pela presença de umaburocracia voraz e quase sempre todo)
poderosa- pela constante situação deguerra- e- inevitavelmente- pela prpriainde/nição das fronteiras pol*ticas.
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$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-
"nu%ncia do 3eudalismo5
) 2s invas&es e as guerras internas tonaramdif*cil o desenvolvimento do com0rcio. ?omisso- valoriza)se a posse da terra, de ondetodos, ricos ou pobres, poderosos ou nãode3erão tirar os meios de subsist9ncia.
)&eudalismo' estrutura econ=mica e social depequenos produtores individuais que tinham odom*nio de terras
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Evolução histrica doEstado$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-
"nu%ncia do 3eudalismo5
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Evolução histrica doEstado$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-
"nu%ncia do 3eudalismo5
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Evolução histrica doEstado
$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-
Inuência do Feudalismo5 Ocorre aconfusão entre setor p#blico e privado.Estabelecimento de servidão5 vassalagem-benef*cio- imunidade
Vassalagem: os propriet1rios menos
poderosos colocavam)se a serviço do senhorfeudal- obrigando)se a dar)lhe apoio nasguerras e a entregar)lhe uma contribuiçãopecuni1ria- recebendo em troca suaproteção.
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Evolução histrica doEstado
$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-
Inuência do Feudalismo
Estabelecimento de servidão5 vassalagem-benef*cio- imunidade
Benefcio: contratado entre o senhor feudal e ochefe da fam*lia @servo'- que não possu*ssepatrim=nio. O servo recebia uma fai$a de terra para
cultivar- dela e$traindo o sustento da fam*lia- al0mde entregar uma parcela da produção ao senhorfeudal. O senhor feudal adquiria sobre o servo odireito a vida e a morte- podendo assim estabeleceras regras de comportamento social e privado.
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• 2t0 o per*odo do Estado !edieval
caracterizou)se por um poderautorit1rio central geralmente denatureza teocr1tica. >ão se constitu*anem o estado como o conhecemos- comsuas regras e funç&es- e a economia
variava entre a estatal e a aut1rquica.
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Evolução histrica doEstado
:. Estado 2oderno
) Renascimento e Reforma) de/ci%ncias dasociedade medieval
) ?om o sistema feudal ampliou o n#mero depropriet1rios- latifundi1rios- quanto os queadquiriram dom*nio de 1reas menores. Os
senhores feudais j1 não toleravam ase$ig%ncias de monarcas aventureiros queimpunham tributos indiscriminados emantinham um estado de guerra constante.
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Evolução histrica doEstado
:. Estado 2oderno
)"sto foi despertando a consci%ncia de umpoder soberano- reconhecido como o masalto dentro de um territrio.
)Os tratados de ;esti7ália @4MCL'5tiveram car1ter de documentação dae$ist%ncia de um novo tipo de Estado- coma caracter*stica b1sica de unidadeterritorial dotada de um poder soberano.
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Evolução histrica doEstado
:. Estado 2oderno
)Era do Estado !oderno5)?aracter*sticas5
3ormação do estado uni/cado e cada vezmais funcional como o conhecemos e
tamb0m pela formação e pela e$pansãodo mercado.
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Evolução histrica doEstado
:. Estado 2oderno
"nicialmente os estados possuem a formade estados autocr1ticos mas logo emseus primeiros s0culos começam a seinstituir estados democr1ticos- nas quaisse de/nem as divis&es entre os poderese$ecutivo- legislativo e judici1rio.
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Evolução histrica doEstado
:. Estado 2oderno
O Estado e o mercado tiveram os seusdesenvolvimentos.
O mercado signi/cou o desenvolvimento
e o apogeu do capitalismo.O Estado signi/cou a forma da limitadaintervenção quanto a do vastoplanejamento.
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Evolução histrica doEstado
:. Estado 2oderno
(a segunda metade do Estado2oderno instaurou4se o chamadoEstado de
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Transformaç&es histricasdo Estado
Estado =iberal *=iberdade do homem-
Estruturado sobre os princ*pios dalegalidade- igualdade- liberdade eseparação dos poderes- todos objetivandoassegurar a proteção dos direitoindividuais.
Estado5 missão apenas de proteger apropriedade e a liberdade dos indiv*duos'.
Direitos5 liberdade- propriedade-segurança- resist%ncia a opressão.
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Transformaç&es histricasdo Estado
Estado =iberal *=iberdade dohomem-
O Estado trou$e o direito administrativo5composto por normas aplic1veis 7
2dministração (#blica- na qual deveriaatuar o m*nimo poss*vel.
>a esfera p#blica da sociedade civil- emespecial do direito econ=mico o Estadonão deveria intervir
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Transformaç&es histricasdo Estado
Estado =iberal *=iberdade do homem-
>a pr1tica- houve uma contradição- nos0c. P"P- pois a 2dm. (#b. do Estado sefez forte e cresceu- provocados por v1riosfatores5
)eparação dos (oderes @?entralizaçãonos !inist0rios; Qudici1rio'
)eparação entre Estado e "greja@educação- sa#de- assist%ncia social'
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Transformaç&es histricasdo Estado
Estado =iberal *=iberdade dohomem-
)"nsu/ci%ncia da iniciativa econ=micaprivada que obriga o Estado a criar eampliar sua pol*tica de subvenç&es
) Transformaç&es tecnolgicas5 criaçãode serviços de correio- tel0grafo- g1s-energia el0trica- construção de ferrovias.
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Transformaç&es histricasdo Estado
Estado =iberal *=iberdade dohomem-
)Todos estes fatores contribu*ram paraque aumentasse o 6mbito de atuação da
2dministração (#blica.
!ndi3idualismo
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Transformaç&es histricasdo Estado
Estado =iberal *=iberdade dohomem-
O estado na modernidade vai ae$tremos.
>um ponto aparece grau de intervenção
m*nimo. Em outro como m1$imo-inventando o planejamento global dasociedade.
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Transformaç&es histricasdo Estado
Estado =iberal *=iberdade dohomem-
O estado na modernidade vai a e$tremos@2QD>2QDER- 4GGL'.
>um ponto aparece grau de intervenção
m*nimo.Em outro como m1$imo- inventando oplanejamento global da sociedade.
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Transformaç&es histricasdo Estado
Estado =iberal *=iberdade dohomem-
O estado na modernidade vai ae$tremos.
>um ponto aparece grau de intervenção
m*nimo.Em outro como m1$imo- inventando oplanejamento global da sociedade.
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado =iberal *=iberdade do homem-
O mercado signi/ca basicamente a livremovimentação econ=mica de bens eserviços e especialmente aa livreiniciativa. uas repercuss&es são imensastanto em termos de desenvolvimento
econ=mico- quando se tem efetivamente asua primeira e$peri%ncia humana- quantoem termos das transformaç&es da vidahumana agr1ria para urbana.
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado =iberal *=iberdade do
homem-
,ma visão teolgica para a visãocient*/ca.
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Transformaç&es
histricas do Estado• 3ase de racionalismo e grande crescimento
cient*/co- o iluminismo. >esta fase- junto com a
ci%ncia- os conhecimentos na 1rea da sa#detiveram grande avanço- como a/rma
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Transformaç&es
histricas do Estado• ?om uma visão mais racional da doença- foi poss*vel
pensar em maneiras de evitar as epidemias. 2 liberação
de pesquisas cient*/cas anteciparam novas descobertascomo formas de prevenir algumas enfermidades econter o cont1gio de outras- assim como as vacinas querepresentaram um grande marco para a prevenção 7tuberculose- t0tano- meningites- enfermidades que em0pocas remotas eram capaz de dizimar populaç&es-
bem como a descoberta do primeiro microscpio.•
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado =iberal *=iberdade do homem-
,ma visão teolgica para a visão cient*/ca.
O iluminismo antecipou o surgimento docapitalismo. ?om o surgimento de f1bricas-surgiram empregos e$austivos.
?om o surgimento de f1bricas- surgiramempregos e$austivos. E logo depois-surgiram os centros urbanos- a desigualdadesocial e a falta de estrutura nesses centros.
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Transformaç&es
histricas do Estado• Esses graves problemas sociais
evidenciaram a inu%ncia do conte$tosocial na sa#de da população. 3oi apartir desse momento que se iniciou apreocupação com a inu%ncia dascondiç&es de vida na sa#de do indiv*duo.
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• sabendo que as quest&es sociaisinuenciavam nas condiç&es de sa#deda população- pela primeira vez ouviu)seo termo medicina social-
SAIC4M
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• uma penetração do conhecimento m0dico no dom*nio do ambientesocial- aplicado ao panorama mercantilista da 2lemanha e da 3rança
do s0culo PN""" e ao capitalismo incipiente da "nglaterra industrial dos0culo P"P- fez nascer a medicina social no entrelaçamento de tr%smovimentos apontados por 3oucault @4GAG'. 2 pol*cia m0dica alemã-uma medicina de Estado que instituiu medidas compulsrias decontrole de doenças- a medicina urbana francesa- saneadora dascidades enquanto estruturas espaciais que buscavam uma novaidentidade social- e- por #ltimo- uma medicina da força de trabalho na"nglaterra industrial- onde havia sido mais r1pido o desenvolvimento
de um proletariado. Destes movimentos surgiu a medicina social-impulsionada pelos revolucion1rios de 4LCL e suas perspectivas dereformas econ=micas e pol*ticas- como uma empresa de intervençãosobre as condiç&es de vida- sobre o meio socialmente organizado pelomodo de vida capitalista conformado pela Revolução "ndustrial.
SAIC4M
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• >ovas descobertas e de novos conceitosnão sociais de doença.
• a sa#de passou a ser biom0dicacentrada na doença e não noindiv*duo.
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado de 8em Estar >ocial
Em meados do s0c. P"P começaram as
reaç&es contra o Estado iberal. 2 abstenção do Estado acabou por gerarconsequ%ncias funestas no 6mbito econ=micoe social; as grandes empresas vão setornando monoplios e aniquilando as depequeno porte; surge uma nova classe socialU o proletariado U em condiç&es de mis0ria-doença- ignor6ncia- que tende a acentuar)secom o não intervencionismo estatal.
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado de 8em Estar >ocial
3ruto de problemas econ=micos e sociaisdo Estado iberal.
2 liberdade e igualdade mostraram)seinsu/cientes para debelar a profunda
desigualdade que geraram para debelara profunda desigualdade que geraram.
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial
?onsolida)se aps a SV guerra mundial-o Estado ocial- tendo como fatordecisivo a intervenção do Estado naregulação das relaç&es sociais eecon=micas.
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial
>ão mais se pressup&e a igualdade entreos homens; atribui)se ao Estado a missãode buscar essa igualdade.
(reocupação com o interesse p#blico-
com o bem comum- substitui)se oindividualismo.
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial
>as democracias ocidentais est1 vigentea noção de Estado de +em) Estar ocial-7 qual 0 inerente a ideia de prestação deserviços pelo Estado a população emgrandes proporç&es.
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial
O Estado passa a criar 3undaç&es-Empresas Estatais- prestando serviçosabrangendo atividades econ=mica esocial- antes reservadas aos particulares.
2mpliação do poder de pol*cia- mudançade ordem p#blica para segurançap#blica.
3ortalecimento do (oder E$ecutivo
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial
egundo +ehring e +oschetti @SIIG'- oper*odo do "elfare #tate $ e$pressão queorigina)se na "nglaterra em 4GCI % foi
marcado como a idade do ouro para aspol*ticas sociais.
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial
) ?rescimento do orçamento social emtodos os pa*ses da Europa queintegravam a Organização para?ooperação e DesenvolvimentoEcon=mico@O?DE'- cuja m0dia de gasto-
em relação ao produto interno brutopassou de HW em 4G4C- para BW- em4GCI- entre 4IW e SIW em 4GBI e SBWem 4GAI.
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial
) 2mpliou os gastos com aposentadorias esa#de;
) 2doção e e$pansão dos programas sociaisem muitos pa*ses baseados na lgica doseguro @seguro)doença e invalidez-
pens&es aos idosos- seguro desemprego-au$*lio)maternidade'- iniciadas na
2lemanha- no /nal do s0c. P"P.
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial
X certo que essas iniciativas t%m suaorigem nas reivindicaç&es da classetrabalhadora durante o s0culo P"P- tendosido ampliadas no consenso ps)guerra.
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial
Os princ*pios que estruturam o Yelfare tate são5
4' Responsabilidade estatal na manutenção dascondiç&es de vida dos cidadãos- por meio de umconjunto de aç&es em tr%s direç&es5 regulação daeconomia de mercado a /m de manter elevadon*vel de emprego; prestação p#blica de serviçossociais universais- como educação- segurançanacional- assist%ncia m0dica e habitação; e umconjunto de serviços sociais pessoais.
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Transformaç&es histricas
do Estado
Estado de 8em4Estar >ocial
Os princ*pios que estruturam o "elfare#tate são5
S' ,niversalidade dos serviços sociais;
H' "mplantação de uma rede de
segurança de serviços de assist%nciasocial.
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Transformaç&es histricas
do Estado
Estado de 8em4Estar >ocial
(rincipais mudanças que ocorreram na"nglaterra e que de/nem o Yelfare tate5
4'"ntrodução e ampliação de serviçossociais em que se incluem a seguridade
social- o serviço nacional de sa#de- osserviços de educação- habitação-emprego e assist%ncia aos idosos - a (cDse a crianças;
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Transformaç&es histricas
do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial
(rincipais mudanças que ocorreram na"nglaterra e que de/nem o Yelfare tate5
S' !anutenção do pleno emprego;
H' (rograma de nacionalização.
ogo os tr%s pilares que constituem oYelfare tate ingl%s @brit6nico' são5educação- seguros e sa#de.
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do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial
?om o Estado de +em)Estar houve umaumento dos gastos sociais com pol*ticasde proteção social no per*odo de 4GCB)4GAI- mas essa e$pansão não seguiu omesmo padrão de desenvolvimento em
todos os pa*ses capitalistas.
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?aís "@#A "@B:
?anad1 44-S SI-43rança 4C-C SM-H
2lemanhaOcidental
4A-4 SA-L
"t1lia 4H-A SI-M
Qapão A-M 4H-A
Reino ,nido 4S-C 4G-M
Estados ,nidos G-G 4L-A
!0dia 4S-H S4-G
Fonte: Pierson, 1991, p. 128 apud Behring, Boschetti, 2009, p. 101
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Transformaç&es histricas
do Estado5onsequ9ncias da instauração do Estado de
8em4Estar >ocial
c' O controle pelo (oder Qudici1rio /cou de/ciente)não acompanhou o crescimento do Estado e nãopode absorver a comple$idade dos in#merosconitos surgidos com o novo papel do Estado
d' 2s relaç&es entre 2dministração e administrado
/cam comple$as. 2 sociedade passa a querer aação do Estado- quer subvenção- /nanciamento-escola- sa#de- moradia- transporte- etc.
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Transformaç&es histricas
do Estado5onsequ9ncias da instauração do
Estado de 8em4Estar >ocial
Essa nova concepção do Estadoprestador de serviços voltado para obem comum- coloca em SV plano oproblema dos limites do poder que
constitu*am a base do Estado iberal-preocupado com as salvaguardas dasliberdades individuais.
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Transformaç&es histricas
do Estado+ Estado do 8em4Estar' os anos de
ouro da política social *pós4$: a #A-
>o entanto- os anos de ouro do capitalismoregulado começam a se e$aurir no /nal dosanos 4GMI- com consequ%ncias avassaladorasnas #ltimas d0cadas do s0culo PP para ascondiç&es de vida do trabalho das maiorias-
rompendo com o pacto dos anos decrescimento com o pleno emprego e com odesenho social)democrata das pol*ticassociais.
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Transformaç&es histricas
do Estado&im dos anos de ouro da política
social
*pós4$: a #A-
2s press&es para uma recon/guração dopapel do Estado capitalista nos anos4GLI e 4GGI- e seus impactos na pol*ticasocial- estão articulados a uma reaçãoburguesa 7 crise do capital que se inicianos anos de 4GAI.
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Transformaç&es histricas
do Estado&im dos anos de ouro da política
social
*pós4$: a #A-
)desemprego passa a ser crescente
)Em 4GLI)LS tem se uma nova crise
desencadeada nos E,2) ?rise /scal do Estado
)Riscos da inação galopante
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Transformaç&es histricas
do Estado ) desestruturação do Welfare State
em tempos neoliberais
) O +rasil neste per*odo estava em situaçãode pen#ria e endividamento.
>os anos de 4GLI nos E,2 e 2lemanha-com a ascensão dos neoliberais
conservadores entra)se num novo per*odo-o desencadeamento de pol*ticas j1 não visam sustentar a demanda- mase$clusivamente restaurar o lucro.
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do Estado ) desestruturação do WelfareState em tempos neoliberais
)Os anos 4GLI foram marcados por umarevolução tecnolgica e organizacionalna produção.
)
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Transformaç&es histricas
do Estado ) desestruturação do WelfareState em tempos neoliberais
)Desta forma- a retomada das ta$as delucros desvincula)se do crescimento e dopleno emprego que sustentava os anosanteriores- inaugurando um per*odo
regressivo para os trabalhadores- comuma correlação de forças desfavor1vel-do ponto de vista pol*tico e da luta declasses.
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Transformaç&es histricas
do Estado ) desestruturação do Welfare State
em tempos neoliberais
O per*odo ps)4GAI marca o avanço dasideias neoliberais.
Os reduzidos *ndices com altas ta$as deinação marca foram um fermento para os
argumentos neoliberais criticarem oEstado social e o consenso do ps)guerra-que permitiu a instituição do "elfare #tate&
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Transformaç&es histricas
do Estado>urgimento do (eoliberalismo
2nderson @4GGB' a/rma que o >eoliberalismo
surgiu logo aps a SV DERO>-4GGB- p. 4I'.
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Transformaç&es histricas
do Estado>urgimento do (eoliberalismo
(ara os neoliberais a crise de 4GMG)4GAHresultava do poder e$cessivo enefasto dos sindicatos e do movimentooper1rio- que corroeram as bases daacumulação- e do aumento dos gastos
sociais do Estado- o que desencadeariaprocessos inacion1rios'.
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do Estado ) desestruturação do Welfare State
em tempos neoliberais
Os neoliberais defendem umaprogram1tica em que o Estado não deveintervir na regulação do com0rcioe$terior nem na regulação de mercados
/nanceiros- pois o livre movimento decapitais garantir1 maior e/ci%ncia naredistribuição de recursosinternacionais.
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Transformaç&es histricas
do Estado ) desestruturação do Welfare State
em tempos neoliberais
Os neoliberais sustentam a estabilidademonet1ria como meta suprema- o que sseria assegurado mediante a contençãodos gastos sociais e a manutenção de
uma ta$a 9natural: de desemprego-associada a reformas /scais- comredução de impostos para os altosrendimentos.
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do Estado ) desestruturação do Welfare State
em tempos neoliberais
Os primeiros e$poentes foram osgovernos de Thatcher @E,2- 4GLI'- Zhol@2lemanha- 4GLS' e chlutter@Dinamarca- 4GLH'. \uase todos os
pa*ses eleitos na Europa ocidental nad0cada de 4GLI implementaramprogramas seguindo as diretivas doneoliberalismo.
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do Estado ) desestruturação do Welfare State
em tempos neoliberais
2o pontuar as pol*ticas desses governos- 2nderson @4GGB54S)4B' considera que a"nglaterra foi o pa*s que incrementou osprinc*pios neoliberais de forma mais
pura5
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do Estado ) desestruturação do Welfare State
em tempos neoliberais
contraiu a emissão monet1ria- elevou asta$as de juros- bai$ou os impostos sobrealtos rendimentos- aboliu o controle sobreos u$os /nanceiros- criou n*veis dedesemprego maciço- enfraqueceu asgreves- aprovou legislaç&es anti)sindicais-realizou corte nos gastos sociais e instituiuum amplo programa de privatização.
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do Estado ) desestruturação do Welfare State
em tempos neoliberais
2 hegemonia neoliberal na d0cada de4GLI nos pa*ses capitalistas centrais nãofoi capaz de resolver a crise docapitalismo nem alterou os *ndices de
recessão e bai$o crescimentoecon=mico- conforme defendia.
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do Estado ) desestruturação do Welfare State
em tempos neoliberais
2s medidas implementadas- tiveramefeitos destrutivos para as condiç&es de
vida da classe trabalhadora- poisprovocaram aumento do desemprego-destruição dos postos de trabalho não)quali/cados- redução dos sal1rios devidoao aumento da oferta de mão)de)obra eredução de gastos com as pol*ticas sociais.
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Ta$a de crescimento econ=mico anula-durante o per*odo 4GMI)4GGH @ta$a de
crescimento do ("+'
"@#A4"@B0
"@B04"@B@
"@B@4"@%
"@%4"@@A
"@@A4"@@0
E,2 C-I S-C )I-4 H-M 4-S
Europa C-L S-M I-G S-A I-M
Qapão G-M H-M H-A C-B S-4
O?DE C-G S-A I-L H-B 4-4
3onte5 >avarro- 4GGL-. AL
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em tempos neoliberais
2s pol*ticas neoliberais não foramcapazes de gerar crescimentoecon=mico- a austeridade da pol*tica/scal conseguiu promover a redução das
ta$as de inação- cuja m0dia nos pa*sesda O?DE caiu de L-LW @4GAH)4GAG'-para B-SW @4GAG)4GGI'- e para C-CW em4GGI.
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em tempos neoliberais
(ara >avarro- esse %$ito se deveu aspol*ticas monet1rias e /scais austeras eao crescimento do desemprego- o quereduziu o percentual de ajustes de
sal1rios- combinado 7 diminuição depreços de mat0rias)primas no mercadointernacional- sobretudo dos preços depetrleo.
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do Estado ) desestruturação do Welfare State em
tempos neoliberais
2s pol*ticas neoliberais provocaram oaumento das ta$as do lucro l*quidoempresarial @principalmente no setor demanufatura'- cujos *ndices passaram de )CWentre 4GAH)4GAG para MW entre 4GAG)4GLG.
)redução de sal1rios-
)queda de *ndice de emprego- mas nãoaumentou a produtividade
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do Estado ) desestruturação do Welfare State
em tempos neoliberais
!aior crescimento da poupança L-SW foiem 4GAH)4GAL- reduzindo drasticamentenos anos LI @pol*ticas neoliberaisestavam no apogeu- quando estas se
justi/cavam referindo)se a um supostoest*mulo para a poupança'.
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Ta$a de desemprego e ta$a de criação de emprego
avarro- 4GGL- p. LH
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do Estado ) desestruturação do Welfare State em
tempos neoliberais
>o /nal de 4GLI houve5)redução dos gastos sociais
) ampliação das contribuiç&es dos assalariados
) redução das contribuiç&es dos empregadores
) 2gravamento das desigualdades sociais) concentração da riqueza socialmenteproduzida
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Os SIW mais ricos do mundo /cam commais de LIW do ("+ mundial- enquanto on#mero de pobres cresce ao ritmo docrescimento da população U SW ao ano-
4 bilhão e meio de seres humanos vivemcom rendimentos su/cientes apenaspara sobreviver.
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al1rio m*nimo- condiç&es de trabalho-seguro)desemprego- aposentadorias-pens&es- e em direitos sociaisimplementados pelas pol*ticas de sa#de-
educação- assist%ncia social- habitação-seguridade social- conformando o Estadosocial ps)guerra.
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>o entanto- a hegemonia neoliberal- t%mprovocado importantes recon/guraç&esnas pol*ticas sociais @restrição-seletividade e focalização'. Rompem com
o ps)guerra- que permitiram ae$pansão do "elfare #tate&
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do Estado ) desestruturação do Welfare State em
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eu futuro 0 pol%mico e as an1lises variamconforme a matriz terico)pol*tica. Nãodesde aqueles que preconizam apossibilidade de retorno 7 sua 1urea fasedos anos de ouro- como parte do
enfrentamento da crise at0 aqueles quepleiteiam o pluralismo do bem)estar baseadona articulação entre Estado- mercado esociedade na provisão social.
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do EstadoEstado ingu0m sabe ao certo- quantas são-
onde estão. !as 0 f1cil imaginar comoseria o conito social dos brasileiros-hoje se não e$istissem. !ant%m)se amargem do Estado- sem neg1)lo-
corrigem seus eventuais desmandos e-fundamentalmente- suprem suaaus%ncia.
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Refer%ncias• ?onselho 3ederal de (sicologia @Org.'. ) regulaçãodos ser3iços de saDde mental no 8rasil' inserçãoda ?sicologia no >istema nico de >aDde e na>aDde >uplementar . S. Ed. +ras*lia- D3- Qulho deSI4H p. SS)SG
• Di ("ETRO- !aria ilvia anela. Democratização doestado social de direito. "n5 (ERE- 2ugusto !artinez@coord'. Transformaç&es do Estado5 ?ar1ter demudanças. 3ranca5 ,>E()3]D- 4GGL.
• +E]R">