tranformações do papel e funcionamento do estado psi

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  • 8/17/2019 Tranformações Do Papel e Funcionamento Do Estado Psi

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    Objetivos deaprendizagem

    • Relembrar as Teorias que envolvem aformação do Estado;

    • Discutir brevemente a Transformaçãohistrica do papel e funcionamento doEstado com destaque para o Estado

    !oderno

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    Origem e aparecimentode Estado

    •  "n#meras teorias e$istentes podem serreduzidas a tr%s posiç&es fundamentais

     

    a' (ara muitos autores o Estado assim como aprpria sociedade existiu sempre, pois desdeque o homem vive sobre a Terra acha)se

    integrado numa organização social, dotadade poder e com autoridade para determinaro comportamento de todo o grupo. 

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    Origem e aparecimentode Estado

    •  "n#meras teorias e$istentes podem ser reduzidasa tr%s posiç&es fundamentais

     

    b' ,ma segunda ordem de autores admite que asociedade humana existiu sem o Estadodurante um certo período. Depois por diversos

    motivos- que serão tratados quando falarmos daformação do Estado. O Estado foi constitu*dopara atender as necessidades ou asconveni%ncias dos grupos sociais.

    "nstitui &es (ol*ticas

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    Origem e aparecimentode Estado

    •  "n#meras teorias e$istentes podem ser reduzidas atr%s posiç&es fundamentais

     c' Os autores s admitem como Estado a sociedadepol*tica dotada de certas caracter*sticas muito bemde/nidas. O conceito de Estado não 0 um conceitogeral v1lido para todos os tempos- mas 0 umconceito histrico concreto- que surge quando

    nascem a ideia e a prática da soberania, o quesó ocorreu no séc. X!!. 2 data o/cial em que omundo ocidental se apresenta organizado emEstados 0 a de "#$%.

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    &ormação do Estado'

    3ormação origin1ria- derivada eat*pica

    4' &ormação originária

    (rincipais Teorias5 Formação Natural  Formação Contratual

    Teoria Familiar 

    Teoria da Força Teorias por motivos econômicos

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    4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado

    Teoria Naturalista5 &ormação (atural ou espont6neado Estado- não havendo entre elas uma coincid%ncia

    quanto 7 causa- mas tendo todas em comum aa/rmação de que o Estado se formou naturalmente-não por um ato puramente volunt1rio.

     2 corrente naturalista indica o surgimento dasociedade por instinto do homem- como sendo a união

    dos homens um fato natural e não provocado pelohomem.

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    4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado

    Teoria Contratualista:

    apresentando em comum apesar dedivergirem entre si quanto 7s causas- acrença em que foi a vontade de algunshomens- ou então de todos os homens- quelevou 7 criação do Estado. De maneirageral- os adeptos da formação contratual dasociedade 0 que defendem a tese da criaçãocontratualista do Estado.

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    4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado

    Teoria Contratualista

    Em seu estado natural- os indiv*duos-apesar de possu*rem liberdade- nãoconseguiam preservar seus outros direitos-pois um 9pedaço de chão: que era

    cultivado por um- podia perfeitamente ser9usurpado: por outro- sem possibilidadede impedir aç&es desse tipo- pois todoseram 9livres: e podiam fazer o que bementendessem.

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    4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado

    Teoria Familiar 

    Estas teorias situam o n#cleo socialfundamental na fam*lia. egundo essae$plicação- defendida principalmentepor Robert 3ilmer- cada fam*lia primitivase ampliou e deu origem a um Estado

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    4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado

    Teoria da força: origem em atos de força-

     viol%ncia ou de conquista. Essas teoriassustentam- que a superioridade de forçade um grupo social permitiu)lhesubmeter um grupo mais fraco-nascendo o Estado dessa conjunção dedominantes e dominados.

     2deptos da teoria5 Oppenheimer

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    4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado

    Teoria por motivos econômicos

    ,m estado nasce das necessidades doshomens.

    (ensadores5 !ar$ e Engels

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    4' Teorias da 3ormaçãoOrigin1ria do Estado

    Teoria por motivos econômicos

    Teoria mar$ista do Estado5 a quali/caçãodo estado como instrumento daburguesia para e$ploração doproletariado e a a/rmação de que- nãotendo e$istido nos primeiros tempos dasociedade humano o Estado pode sere$tinto no futuro.

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    Evolução histrica doEstado

    ". Estado )ntigo *+riental ou eocrático-

    )

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    Evolução histrica doEstado

    . Estado /rego

    )Territrio desempenha papel insigni/cante;)?aracter*stica fundamental 0 a (olis @?idadeEstado'- sociedade pol*tica de maior e$pressão;

    ) Democracia ateniense5 uma fazia restrita dapopulação 0 que participava das decis&espol*ticas ; elite5 comp&e a classe pol*tica comintensa participação nas decis&es do Estado

    )(ois a ampliação e$cessiva tonaria invi1vel amanutenção do controle por um pequenon#mero

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    Evolução histrica doEstado

    0. Estado 1omano

    ) Roma sempre manteve as caracter*sticas b1sicasde cidade)Estado- desde sua fundação em ABC a.?.

    )?ivitas @cidade Estado')resultou da união degrupos familiares- na qual sempre concederamprivil0gios especiais aos membros das fam*lias dosdescendentes dos fundadores do Estado Romano.

    ) O povo participava diretamente do governo- masa noção povo compreendia apenas uma fai$aestreita da população.

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    Evolução histrica doEstado

    $. Estado 2edie3al *!dade 2édia-

    ) ,m dos per*odos mais dif*ceis no plano doEstado- pois tremendamente inst1vel eheterog%neo

    )3ragmentação do poder5 igreja- senhoresfeudais e imperador.

    ) >ão e$istia uma unidade indispens1vel parao conceito de soberania.

    4 5ristianismo, in3as6es bárbaras e7eudalismo.

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    Evolução histrica doEstado

    $. Estado 2edie3al *!dade 2édia-

    )>a "dade !0dia a "greja e$erceu grandeinu%ncia na pol*tica econsequentemente na 1rea da sa#de.

     2 doença era vista como um castigo

    divino- e os doentes eram isolados. Oisolamento evidencia a falta detratamento e o atraso cient*/co da "dade!0dia.

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    Evolução histrica doEstado

    $. Estado 2edie3al

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    Evolução histrica doEstado

    $. Estado 2edie3al *!dade 2édia-

    •>a idade m0dia ...F casas de assist%ncia aos pobres-

    abrigos de viajantes e peregrinos- mas tamb0minstrumentos de separação e e$clusão quando serviampara isolar os doentes do restante da população. ,m dos

     valores b1sicos que envolvia a e$ist%ncia dos hospitaisdo medievo era a caridade- pois cuidar dos doentes oucontribuir /nanceiramente para a manutenção destascasas signi/cava a salvação das almas dos benfeitores.

    •!as ao mesmo tempo com o aparecimento de novasdoenças- alguns estudiosos passaram a acreditar que asdoenças poderiam passar de uma pessoa para outra-começando a id0ia de que h1 formas- al0m dabenevol%ncia divina- de se evitar doenças-

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    Evolução histrica doEstado

    $. Estado 2edie3al *!dade 2édia-

    >os anos 4HII- ao tempo da peste negra- umm0dico 1rabe relatava que a doença podia sercontra*da pelo contato com os doentes ou atrav0sde peças de vestu1rio- louça ou brincos @ourniaJ RuKie- 4GLM'. De qualquer modo- na visão demundo dos cristãos medievais- estava

    conte$tualizado o temor que a doença imprimia. 2 sensação de que devia ser mantida 7 dist6ncia-o necess1rio afastamento do perigo desconhecidopressentido- o medo do sofrimento e da morte.

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    Evolução histrica doEstado

    $. Estado 2edie3al *!dade 2édia-

    )?ristianismo5 "greja ela vai estimular aa/rmação do "mp0rio como unidade pol*tica.,ma in/nita multiplicidade de centros depoder- como os reinos- os senhorios- ascomunas- as organizaç&es religiosas- as

    corporaç&es de of*cios. >a pr1tica a unidadepol*tica superior 0 o "mp0rio- sem que hajana pr1tica- uma autoridade e uma ordemcorrespondente.

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    Evolução histrica doEstado

    $. Estado 2edie3al *!dade 2édia-

    )"nvas&es dos b1rbaros5 iniciadas no s0c.""" at0 o s0c N"- representadas porincurs&es de hordas armadas peloterritrio do "mp0rio Romano-constru*ram um fator de graveperturbação e de profundastransformaç&es na ordem estabelecida.

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    Evolução histrica doEstado

    $. Estado 2edie3al *!dade 2édia-

    Os povos que os romanos denominavam

    de 8árbaros  viam de v1rias partes daEuropa- introduziram novos costumes eestimularam as prprias regi&esinvadidas como unidades pol*ticasindependentes- resultando oaparecimento de numerosos Estados.

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    Evolução histrica doEstado

    $. Estado 2edie3al *!dade 2édia-

     2 ordem era sempre prec1ria- pelaimprovisação das che/as- pelo abandonoou pela transformação de padr&estradicionais- pela presença de umaburocracia voraz e quase sempre todo)

    poderosa- pela constante situação deguerra- e- inevitavelmente- pela prpriainde/nição das fronteiras pol*ticas.

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    Evolução histrica doEstado

    $. Estado 2edie3al *!dade 2édia-

    "nu%ncia do 3eudalismo5

    ) 2s invas&es e as guerras internas tonaramdif*cil o desenvolvimento do com0rcio. ?omisso- valoriza)se a posse da terra, de ondetodos, ricos ou pobres, poderosos ou nãode3erão tirar os meios de subsist9ncia.

    )&eudalismo' estrutura econ=mica e social depequenos produtores individuais que tinham odom*nio de terras

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    Evolução histrica doEstado$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-

    "nu%ncia do 3eudalismo5

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    Evolução histrica doEstado$. Estado 2edie3al *!dade 2édia-

    "nu%ncia do 3eudalismo5

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    Evolução histrica doEstado

    $. Estado 2edie3al *!dade 2édia-

     Inuência do Feudalismo5 Ocorre aconfusão entre setor p#blico e privado.Estabelecimento de servidão5 vassalagem-benef*cio- imunidade

    Vassalagem: os propriet1rios menos

    poderosos colocavam)se a serviço do senhorfeudal- obrigando)se a dar)lhe apoio nasguerras e a entregar)lhe uma contribuiçãopecuni1ria- recebendo em troca suaproteção.

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    Evolução histrica doEstado

    $. Estado 2edie3al *!dade 2édia-

     Inuência do Feudalismo

      Estabelecimento de servidão5 vassalagem-benef*cio- imunidade

     Benefcio: contratado entre o senhor feudal e ochefe da fam*lia @servo'- que não possu*ssepatrim=nio. O servo recebia uma fai$a de terra para

    cultivar- dela e$traindo o sustento da fam*lia- al0mde entregar uma parcela da produção ao senhorfeudal. O senhor feudal adquiria sobre o servo odireito a vida e a morte- podendo assim estabeleceras regras de comportamento social e privado.

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    •  2t0 o per*odo do Estado !edieval

    caracterizou)se por um poderautorit1rio central geralmente denatureza teocr1tica. >ão se constitu*anem o estado como o conhecemos- comsuas regras e funç&es- e a economia

     variava entre a estatal e a aut1rquica.

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    Evolução histrica doEstado

    :. Estado 2oderno

    ) Renascimento e Reforma) de/ci%ncias dasociedade medieval

    ) ?om o sistema feudal ampliou o n#mero depropriet1rios- latifundi1rios- quanto os queadquiriram dom*nio de 1reas menores. Os

    senhores feudais j1 não toleravam ase$ig%ncias de monarcas aventureiros queimpunham tributos indiscriminados emantinham um estado de guerra constante.

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    Evolução histrica doEstado

    :. Estado 2oderno

    )"sto foi despertando a consci%ncia de umpoder soberano- reconhecido como o masalto dentro de um territrio.

    )Os tratados de ;esti7ália @4MCL'5tiveram car1ter de documentação dae$ist%ncia de um novo tipo de Estado- coma caracter*stica b1sica de unidadeterritorial dotada de um poder soberano.

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    Evolução histrica doEstado

    :. Estado 2oderno

    )Era do Estado !oderno5)?aracter*sticas5

    3ormação do estado uni/cado e cada vezmais funcional como o conhecemos e

    tamb0m pela formação e pela e$pansãodo mercado.

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    Evolução histrica doEstado

    :. Estado 2oderno

    "nicialmente os estados possuem a formade estados autocr1ticos mas logo emseus primeiros s0culos começam a seinstituir estados democr1ticos- nas quaisse de/nem as divis&es entre os poderese$ecutivo- legislativo e judici1rio.

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    Evolução histrica doEstado

    :. Estado 2oderno

    O Estado e o mercado tiveram os seusdesenvolvimentos.

    O mercado signi/cou o desenvolvimento

    e o apogeu do capitalismo.O Estado signi/cou a forma da limitadaintervenção quanto a do vastoplanejamento.

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    Evolução histrica doEstado

    :. Estado 2oderno

    (a segunda metade do Estado2oderno instaurou4se o chamadoEstado de

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    Transformaç&es histricasdo Estado

    Estado =iberal *=iberdade do homem-

    Estruturado sobre os princ*pios dalegalidade- igualdade- liberdade eseparação dos poderes- todos objetivandoassegurar a proteção dos direitoindividuais.

    Estado5 missão apenas de proteger apropriedade e a liberdade dos indiv*duos'.

    Direitos5 liberdade- propriedade-segurança- resist%ncia a opressão.

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    Transformaç&es histricasdo Estado

    Estado =iberal *=iberdade dohomem-

    O Estado trou$e o direito administrativo5composto por normas aplic1veis 7

     2dministração (#blica- na qual deveriaatuar o m*nimo poss*vel.

    >a esfera p#blica da sociedade civil- emespecial do direito econ=mico o Estadonão deveria intervir

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    Transformaç&es histricasdo Estado

    Estado =iberal *=iberdade do homem-

    >a pr1tica- houve uma contradição- nos0c. P"P- pois a 2dm. (#b. do Estado sefez forte e cresceu- provocados por v1riosfatores5

    )eparação dos (oderes @?entralizaçãonos !inist0rios; Qudici1rio'

    )eparação entre Estado e "greja@educação- sa#de- assist%ncia social'

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    Transformaç&es histricasdo Estado

    Estado =iberal *=iberdade dohomem-

    )"nsu/ci%ncia da iniciativa econ=micaprivada que obriga o Estado a criar eampliar sua pol*tica de subvenç&es

    )  Transformaç&es tecnolgicas5 criaçãode serviços de correio- tel0grafo- g1s-energia el0trica- construção de ferrovias.

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    Transformaç&es histricasdo Estado

    Estado =iberal *=iberdade dohomem-

    )Todos estes fatores contribu*ram paraque aumentasse o 6mbito de atuação da

     2dministração (#blica.

    !ndi3idualismo

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    Transformaç&es histricasdo Estado

    Estado =iberal *=iberdade dohomem-

    O estado na modernidade vai ae$tremos.

    >um ponto aparece grau de intervenção

    m*nimo. Em outro como m1$imo-inventando o planejamento global dasociedade.

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    Transformaç&es histricasdo Estado

    Estado =iberal *=iberdade dohomem-

    O estado na modernidade vai a e$tremos@2QD>2QDER- 4GGL'.

    >um ponto aparece grau de intervenção

    m*nimo.Em outro como m1$imo- inventando oplanejamento global da sociedade.

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    Transformaç&es histricasdo Estado

    Estado =iberal *=iberdade dohomem-

    O estado na modernidade vai ae$tremos.

    >um ponto aparece grau de intervenção

    m*nimo.Em outro como m1$imo- inventando oplanejamento global da sociedade.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado =iberal *=iberdade do homem-

    O mercado signi/ca basicamente a livremovimentação econ=mica de bens eserviços e especialmente aa livreiniciativa. uas repercuss&es são imensastanto em termos de desenvolvimento

    econ=mico- quando se tem efetivamente asua primeira e$peri%ncia humana- quantoem termos das transformaç&es da vidahumana agr1ria para urbana.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado =iberal *=iberdade do

    homem-

    ,ma visão teolgica para a visãocient*/ca.

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    Transformaç&es

    histricas do Estado• 3ase de racionalismo e grande crescimento

    cient*/co- o iluminismo. >esta fase- junto com a

    ci%ncia- os conhecimentos na 1rea da sa#detiveram grande avanço- como a/rma

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    Transformaç&es

    histricas do Estado• ?om uma visão mais racional da doença- foi poss*vel

    pensar em maneiras de evitar as epidemias. 2 liberação

    de pesquisas cient*/cas anteciparam novas descobertascomo formas de prevenir algumas enfermidades econter o cont1gio de outras- assim como as vacinas querepresentaram um grande marco para a prevenção 7tuberculose- t0tano- meningites- enfermidades que em0pocas remotas eram capaz de dizimar populaç&es-

    bem como a descoberta do primeiro microscpio.•

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado =iberal *=iberdade do homem-

    ,ma visão teolgica para a visão cient*/ca.

    O iluminismo antecipou o surgimento docapitalismo. ?om o surgimento de f1bricas-surgiram empregos e$austivos.

    ?om o surgimento de f1bricas- surgiramempregos e$austivos. E logo depois-surgiram os centros urbanos- a desigualdadesocial e a falta de estrutura nesses centros.

  • 8/17/2019 Tranformações Do Papel e Funcionamento Do Estado Psi

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    Transformaç&es

    histricas do Estado• Esses graves problemas sociais

    evidenciaram a inu%ncia do conte$tosocial na sa#de da população. 3oi apartir desse momento que se iniciou apreocupação com a inu%ncia dascondiç&es de vida na sa#de do indiv*duo.

  • 8/17/2019 Tranformações Do Papel e Funcionamento Do Estado Psi

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    • sabendo que as quest&es sociaisinuenciavam nas condiç&es de sa#deda população- pela primeira vez ouviu)seo termo medicina social-

    SAIC4M

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    • uma penetração do conhecimento m0dico no dom*nio do ambientesocial- aplicado ao panorama mercantilista da 2lemanha e da 3rança

    do s0culo PN""" e ao capitalismo incipiente da "nglaterra industrial dos0culo P"P- fez nascer a medicina social no entrelaçamento de tr%smovimentos apontados por 3oucault @4GAG'. 2 pol*cia m0dica alemã-uma medicina de Estado que instituiu medidas compulsrias decontrole de doenças- a medicina urbana francesa- saneadora dascidades enquanto estruturas espaciais que buscavam uma novaidentidade social- e- por #ltimo- uma medicina da força de trabalho na"nglaterra industrial- onde havia sido mais r1pido o desenvolvimento

    de um proletariado. Destes movimentos surgiu a medicina social-impulsionada pelos revolucion1rios de 4LCL e suas perspectivas dereformas econ=micas e pol*ticas- como uma empresa de intervençãosobre as condiç&es de vida- sobre o meio socialmente organizado pelomodo de vida capitalista conformado pela Revolução "ndustrial.

    SAIC4M

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    • >ovas descobertas e de novos conceitosnão sociais de doença.

    • a sa#de passou a ser biom0dicacentrada na doença e não noindiv*duo.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado de 8em Estar >ocial

    Em meados do s0c. P"P começaram as

    reaç&es contra o Estado iberal. 2 abstenção do Estado acabou por gerarconsequ%ncias funestas no 6mbito econ=micoe social; as grandes empresas vão setornando monoplios e aniquilando as depequeno porte; surge uma nova classe socialU o proletariado U em condiç&es de mis0ria-doença- ignor6ncia- que tende a acentuar)secom o não intervencionismo estatal.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado de 8em Estar >ocial

    3ruto de problemas econ=micos e sociaisdo Estado iberal.

     2 liberdade e igualdade mostraram)seinsu/cientes para debelar a profunda

    desigualdade que geraram para debelara profunda desigualdade que geraram.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial

    ?onsolida)se aps a SV guerra mundial-o Estado ocial- tendo como fatordecisivo a intervenção do Estado naregulação das relaç&es sociais eecon=micas.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial

    >ão mais se pressup&e a igualdade entreos homens; atribui)se ao Estado a missãode buscar essa igualdade.

    (reocupação com o interesse p#blico-

    com o bem comum- substitui)se oindividualismo.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial

    >as democracias ocidentais est1 vigentea noção de Estado de +em) Estar ocial-7 qual 0 inerente a ideia de prestação deserviços pelo Estado a população emgrandes proporç&es.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial

    O Estado passa a criar 3undaç&es-Empresas Estatais- prestando serviçosabrangendo atividades econ=mica esocial- antes reservadas aos particulares.

     2mpliação do poder de pol*cia- mudançade ordem p#blica para segurançap#blica.

    3ortalecimento do (oder E$ecutivo

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial

    egundo +ehring e +oschetti @SIIG'- oper*odo do "elfare #tate $ e$pressão queorigina)se na "nglaterra em 4GCI %  foi

    marcado como a idade do ouro para aspol*ticas sociais.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial

    ) ?rescimento do orçamento social emtodos os pa*ses da Europa queintegravam a Organização para?ooperação e DesenvolvimentoEcon=mico@O?DE'- cuja m0dia de gasto-

    em relação ao produto interno brutopassou de HW em 4G4C- para BW- em4GCI- entre 4IW e SIW em 4GBI e SBWem 4GAI.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial

    ) 2mpliou os gastos com aposentadorias esa#de;

    ) 2doção e e$pansão dos programas sociaisem muitos pa*ses baseados na lgica doseguro @seguro)doença e invalidez-

    pens&es aos idosos- seguro desemprego-au$*lio)maternidade'- iniciadas na

     2lemanha- no /nal do s0c. P"P.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial

    X certo que essas iniciativas t%m suaorigem nas reivindicaç&es da classetrabalhadora durante o s0culo P"P- tendosido ampliadas no consenso ps)guerra.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial

    Os princ*pios que estruturam o Yelfare tate são5

    4' Responsabilidade estatal na manutenção dascondiç&es de vida dos cidadãos- por meio de umconjunto de aç&es em tr%s direç&es5 regulação daeconomia de mercado a /m de manter elevadon*vel de emprego; prestação p#blica de serviçossociais universais- como educação- segurançanacional- assist%ncia m0dica e habitação; e umconjunto de serviços sociais pessoais.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado

    Estado de 8em4Estar >ocial

    Os princ*pios que estruturam o "elfare#tate são5

    S' ,niversalidade dos serviços sociais;

    H' "mplantação de uma rede de

    segurança de serviços de assist%nciasocial.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado

    Estado de 8em4Estar >ocial

    (rincipais mudanças que ocorreram na"nglaterra e que de/nem o Yelfare tate5

    4'"ntrodução e ampliação de serviçossociais em que se incluem a seguridade

    social- o serviço nacional de sa#de- osserviços de educação- habitação-emprego e assist%ncia aos idosos - a (cDse a crianças;

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial

    (rincipais mudanças que ocorreram na"nglaterra e que de/nem o Yelfare tate5

    S' !anutenção do pleno emprego;

    H' (rograma de nacionalização.

    ogo os tr%s pilares que constituem oYelfare tate ingl%s @brit6nico' são5educação- seguros e sa#de.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado de 8em4Estar >ocial

    ?om o Estado de +em)Estar houve umaumento dos gastos sociais com pol*ticasde proteção social no per*odo de 4GCB)4GAI- mas essa e$pansão não seguiu omesmo padrão de desenvolvimento em

    todos os pa*ses capitalistas.

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    ?aís "@#A "@B:

    ?anad1 44-S SI-43rança 4C-C SM-H

     2lemanhaOcidental

    4A-4 SA-L

    "t1lia 4H-A SI-M

     Qapão A-M 4H-A

    Reino ,nido 4S-C 4G-M

    Estados ,nidos G-G 4L-A

    !0dia 4S-H S4-G

    Fonte: Pierson, 1991, p. 128 apud Behring, Boschetti, 2009, p. 101

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    Transformaç&es histricas

    do Estado5onsequ9ncias da instauração do Estado de

    8em4Estar >ocial

    c' O controle pelo (oder Qudici1rio /cou de/ciente)não acompanhou o crescimento do Estado e nãopode absorver a comple$idade dos in#merosconitos surgidos com o novo papel do Estado

    d' 2s relaç&es entre 2dministração e administrado

    /cam comple$as. 2 sociedade passa a querer aação do Estado- quer subvenção- /nanciamento-escola- sa#de- moradia- transporte- etc.

  • 8/17/2019 Tranformações Do Papel e Funcionamento Do Estado Psi

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    Transformaç&es histricas

    do Estado5onsequ9ncias da instauração do

    Estado de 8em4Estar >ocial

    Essa nova concepção do Estadoprestador de serviços voltado para obem comum- coloca em SV plano oproblema dos limites do poder que

    constitu*am a base do Estado iberal-preocupado com as salvaguardas dasliberdades individuais.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado+ Estado do 8em4Estar' os anos de

    ouro da política social *pós4$: a #A-

      >o entanto- os anos de ouro do capitalismoregulado começam a se e$aurir no /nal dosanos 4GMI- com consequ%ncias avassaladorasnas #ltimas d0cadas do s0culo PP para ascondiç&es de vida do trabalho das maiorias-

    rompendo com o pacto dos anos decrescimento com o pleno emprego e com odesenho social)democrata das pol*ticassociais.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado&im dos anos de ouro da política

    social

    *pós4$: a #A-

     2s press&es para uma recon/guração dopapel do Estado capitalista nos anos4GLI e 4GGI- e seus impactos na pol*ticasocial- estão articulados a uma reaçãoburguesa 7 crise do capital que se inicianos anos de 4GAI.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado&im dos anos de ouro da política

    social

    *pós4$: a #A-

    )desemprego passa a ser crescente

    )Em 4GLI)LS tem se uma nova crise

    desencadeada nos E,2) ?rise /scal do Estado

    )Riscos da inação galopante

  • 8/17/2019 Tranformações Do Papel e Funcionamento Do Estado Psi

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

    ) O +rasil neste per*odo estava em situaçãode pen#ria e endividamento.

    >os anos de 4GLI nos E,2 e 2lemanha-com a ascensão dos neoliberais

    conservadores entra)se num novo per*odo-o desencadeamento de pol*ticas j1 não visam sustentar a demanda- mase$clusivamente restaurar o lucro.

  • 8/17/2019 Tranformações Do Papel e Funcionamento Do Estado Psi

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do WelfareState em tempos neoliberais

    )Os anos 4GLI foram marcados por umarevolução tecnolgica e organizacionalna produção.

    )

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do WelfareState em tempos neoliberais

    )Desta forma- a retomada das ta$as delucros desvincula)se do crescimento e dopleno emprego que sustentava os anosanteriores- inaugurando um per*odo

    regressivo para os trabalhadores- comuma correlação de forças desfavor1vel-do ponto de vista pol*tico e da luta declasses.

  • 8/17/2019 Tranformações Do Papel e Funcionamento Do Estado Psi

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

    O per*odo ps)4GAI marca o avanço dasideias neoliberais.

    Os reduzidos *ndices com altas ta$as deinação marca foram um fermento para os

    argumentos neoliberais criticarem oEstado social e o consenso do ps)guerra-que permitiu a instituição do "elfare #tate&

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    Transformaç&es histricas

    do Estado>urgimento do (eoliberalismo

     2nderson @4GGB' a/rma que o >eoliberalismo

    surgiu logo aps a SV DERO>-4GGB- p. 4I'.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado>urgimento do (eoliberalismo

    (ara os neoliberais a crise de 4GMG)4GAHresultava do poder e$cessivo enefasto dos sindicatos e do movimentooper1rio- que corroeram as bases daacumulação- e do aumento dos gastos

    sociais do Estado- o que desencadeariaprocessos inacion1rios'.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

    Os neoliberais defendem umaprogram1tica em que o Estado não deveintervir na regulação do com0rcioe$terior nem na regulação de mercados

    /nanceiros- pois o livre movimento decapitais garantir1 maior e/ci%ncia naredistribuição de recursosinternacionais.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

    Os neoliberais sustentam a estabilidademonet1ria como meta suprema- o que sseria assegurado mediante a contençãodos gastos sociais e a manutenção de

    uma ta$a 9natural: de desemprego-associada a reformas /scais- comredução de impostos para os altosrendimentos.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

    Os primeiros e$poentes foram osgovernos de Thatcher @E,2- 4GLI'- Zhol@2lemanha- 4GLS' e chlutter@Dinamarca- 4GLH'. \uase todos os

    pa*ses eleitos na Europa ocidental nad0cada de 4GLI implementaramprogramas seguindo as diretivas doneoliberalismo.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

     2o pontuar as pol*ticas desses governos- 2nderson @4GGB54S)4B' considera que a"nglaterra foi o pa*s que incrementou osprinc*pios neoliberais de forma mais

    pura5

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

    contraiu a emissão monet1ria- elevou asta$as de juros- bai$ou os impostos sobrealtos rendimentos- aboliu o controle sobreos u$os /nanceiros- criou n*veis dedesemprego maciço- enfraqueceu asgreves- aprovou legislaç&es anti)sindicais-realizou corte nos gastos sociais e instituiuum amplo programa de privatização.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

     2 hegemonia neoliberal na d0cada de4GLI nos pa*ses capitalistas centrais nãofoi capaz de resolver a crise docapitalismo nem alterou os *ndices de

    recessão e bai$o crescimentoecon=mico- conforme defendia.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

     2s medidas implementadas- tiveramefeitos destrutivos para as condiç&es de

     vida da classe trabalhadora- poisprovocaram aumento do desemprego-destruição dos postos de trabalho não)quali/cados- redução dos sal1rios devidoao aumento da oferta de mão)de)obra eredução de gastos com as pol*ticas sociais.

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    Ta$a de crescimento econ=mico anula-durante o per*odo 4GMI)4GGH @ta$a de

    crescimento do ("+'

    "@#A4"@B0

    "@B04"@B@

    "@B@4"@%

    "@%4"@@A

    "@@A4"@@0

    E,2 C-I S-C )I-4 H-M 4-S

    Europa C-L S-M I-G S-A I-M

     Qapão G-M H-M H-A C-B S-4

    O?DE C-G S-A I-L H-B 4-4

    3onte5 >avarro- 4GGL-. AL

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

     2s pol*ticas neoliberais não foramcapazes de gerar crescimentoecon=mico- a austeridade da pol*tica/scal conseguiu promover a redução das

    ta$as de inação- cuja m0dia nos pa*sesda O?DE caiu de L-LW @4GAH)4GAG'-para B-SW @4GAG)4GGI'- e para C-CW em4GGI.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

    (ara >avarro- esse %$ito se deveu aspol*ticas monet1rias e /scais austeras eao crescimento do desemprego- o quereduziu o percentual de ajustes de

    sal1rios- combinado 7 diminuição depreços de mat0rias)primas no mercadointernacional- sobretudo dos preços depetrleo.

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do Welfare State em

    tempos neoliberais

     2s pol*ticas neoliberais provocaram oaumento das ta$as do lucro l*quidoempresarial @principalmente no setor demanufatura'- cujos *ndices passaram de )CWentre 4GAH)4GAG para MW entre 4GAG)4GLG.

    )redução de sal1rios-

    )queda de *ndice de emprego- mas nãoaumentou a produtividade

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    Transformaç&es histricas

    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

    !aior crescimento da poupança L-SW foiem 4GAH)4GAL- reduzindo drasticamentenos anos LI @pol*ticas neoliberaisestavam no apogeu- quando estas se

     justi/cavam referindo)se a um supostoest*mulo para a poupança'.

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    Ta$a de desemprego e ta$a de criação de emprego

    avarro- 4GGL- p. LH

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    do Estado ) desestruturação do Welfare State em

    tempos neoliberais

    >o /nal de 4GLI houve5)redução dos gastos sociais

    ) ampliação das contribuiç&es dos assalariados

    ) redução das contribuiç&es dos empregadores

    ) 2gravamento das desigualdades sociais)  concentração da riqueza socialmenteproduzida

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    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

    Os SIW mais ricos do mundo /cam commais de LIW do ("+ mundial- enquanto on#mero de pobres cresce ao ritmo docrescimento da população U SW ao ano-

    4 bilhão e meio de seres humanos vivemcom rendimentos su/cientes apenaspara sobreviver.

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    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

    al1rio m*nimo- condiç&es de trabalho-seguro)desemprego- aposentadorias-pens&es- e em direitos sociaisimplementados pelas pol*ticas de sa#de-

    educação- assist%ncia social- habitação-seguridade social- conformando o Estadosocial ps)guerra.

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    do Estado ) desestruturação do Welfare State

    em tempos neoliberais

    >o entanto- a hegemonia neoliberal- t%mprovocado importantes recon/guraç&esnas pol*ticas sociais @restrição-seletividade e focalização'. Rompem com

    o ps)guerra- que permitiram ae$pansão do "elfare #tate&

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    do Estado ) desestruturação do Welfare State em

    tempos neoliberais

    eu futuro 0 pol%mico e as an1lises variamconforme a matriz terico)pol*tica. Nãodesde aqueles que preconizam apossibilidade de retorno 7 sua 1urea fasedos anos de ouro- como parte do

    enfrentamento da crise at0 aqueles quepleiteiam o pluralismo do bem)estar baseadona articulação entre Estado- mercado esociedade na provisão social.

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    Transformaç&es histricas

    do EstadoEstado ingu0m sabe ao certo- quantas são-

    onde estão. !as 0 f1cil imaginar comoseria o conito social dos brasileiros-hoje se não e$istissem. !ant%m)se amargem do Estado- sem neg1)lo-

    corrigem seus eventuais desmandos e-fundamentalmente- suprem suaaus%ncia.

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