ESTADO DA PARAÍBA

02-BOA VISTA (LEGISLATIVO)

NOTA DE EMPENHO

Número: 0000076

Data do Empenho: 09/05/2018

Valor R$:

600,00

Credor do Empenho

A Favor de

Endereço

Bairro

C.N.P.J

Inscrição Estadual

DOROTÉIA DE LOURDES SOARES ARAÚJO ME

MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA

CENTRO

29.418.955/0001-45

Número 239

UF PB Cidade BOA VISTA

Inscrição Municipal

Ficha Orçamentária - Órgão: 01010 CAMARA MUNICIPAL

Funcional Programática 01010 01 031 0001

Projeto ou Atividade 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

Sub Elemento 02 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Fonte 001 Recursos Ordinários

Licitação Modalidade 09 - Sem Licitação N° Recibo Licitação N° Obra N° Bens Tipo do Empenho 1 - Ordinário

Tipo de Serviço GENEROS ALIMENTICIOS

Saldo Ant. Ficha - R$ 24.110,59 Valor do Empenho R$ 600,00 Saldo Atual da Ficha - R$ 23.510,59

Histórico do Empenho

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE 1.500 SALGADOS PARA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, NESTA CASA LEGISLATIVA CONFORME CONTRATO N° 003/2018.

Requisições

Funcionário Emitente: Liquidação Autorização Atesto a liquidação do serviço Pague-se

e/ou material, que foi conferido Recursos: conforme este empenho.

Pagamento Em:

Banco e Conta:

N° Cheque/Ordem Pagamento

Em: 09/05/2018

Em: / /

Em:

FTE Pagamento:

ADMINISTRADOR

Funcionário

Secretário/Diretor/Tesoureiro

Ordenador da Despesa

Ass.:

Copyright m 2018, Info Public Informática - Todos os direitos reservados. Tel. (83) 3243 7744 (PCTB V6.00.014)

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CASA DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA 21A FORÇA DO TRABALI1O rj

CONTRATO N.° 003/2018

QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, CNPJ N.° 02.307.198/0001-6, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES, BRASILEIRO, CASADO, CPF 025.304.544-42, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE

BOA VISTA - PB, E DO OUTRO LADO, COMO CONTRATADO, A EMPRESA DOROTÉIA DE LOURDES SOARES ARAÚJO - ME — CNPJ 29.418.955/0001-45, ESTABELECIDA NA RUA MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA, 239 — CENTRO - NESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. DOROTÉIA DE LOURDES SOARES ARAÚJO - CPF N.° 021.004.724-02, RG 1.262.372 — SSP/PB, TUDO DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTIPULADAS:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O CONTRATADO ficará responsável pelo FORNECIMENTO DER. SALGADOS PARA A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA NO DIA 12 DE MAIO DE 2018 ÀS 19:00 HORAS.

1.1 — O CONTRATADO obriga-se a fornecer 1500 (UM MIL E QUINHENTOS) salgados variados, destinados a utilização no coquetel a ser servido na SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUCÃO DOS SERVIÇOS: O fornecimento dos produtos será feita no dia 12 de MAIO de 2018.

SUBCLÁUSULA ÚNICA: O presente Contrato vigerá a partir da presente data e encerrar-se-á no dia 15 de MAIO de 2018, com o seu pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO: Pelo fornecimento dos produtos definidos na Cláusula Primeira deste Contrato, o CONTRATADO receberá a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais).

CLÁUSULA QUARTA — QUALIDADE E HORÁRIO DE EXECUCÃO DOS SERVIÇOS: O fornecimento dos produtos a serem realizados pelo CONTRATADO, deverão obedecer ás orientações da CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUINTA - Todos os produtos fornecidos serão conferidos por sua qualidade, quantidade e condições de consumo. Os produtos fora dos critérios estabelecidos serão devolvidos e exigida a troca por outros com as mesmas especificações, que estejam em plenas condições de consumo.

CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo Municipal.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS MATERIAIS: Os materiais necessários ao fornecimento dos produtos objeto deste Contrato, serão de responsabilidade do CONTRATADO.

CLÁUSULA OITAVA - FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato.

E, por se acharem as partes Contratantes de mútuo e pleno acordo com as Cláusulas acima estabelecidas, firmam o presente Contrato em 03 (Três) vias de igual teor e forma para um só e único fim na presença das testemunhas abaixo que assinam juntamente com os representantes das partes Contratantes.

Boa Vista, 09 de maio de 2018.

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CONTRATANTE CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

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Rua Jerônimo Marinho Gomes, 143 - Centro - Boa Vista-PB - CEP: 58.123-000 www.boavista.pb.Ieg.br / camarabv@outlook.com / www.facebook.com/camara.bv

Tel. (83) 3313-1105

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão http://www.receita.fazenda.gov.br/Pessoakuidica/CNPEctipjrck.

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.

A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

29.418.95510001-45 MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA

12/01/2018

NOME EMPRESARIAL

DOROTEIA DE LOURDES SOARES ARAUJO 02100472402

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) 0.***IrInt

PORTE

ME

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

56.20-1 -04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDÁRIAS

10.91 -1 -02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA

213-5 - Empresário (Individual)

LOGRADOURO

R MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA NÚMERO

239 COMPLEMENTO

CASA

CEP

58.123-000 BAIRRODISTRITO

CENTRO MUNICÍPIO

BOA VISTA UF

PB

ENDEREÇO EL ETRÓN ICO TELEFONE

(83) 8816-3562

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ~e*

SITUAÇÃO CADASTRAL

ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL

12/01/2018

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL Iteleldntsht*

i DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 09105/2018 às 10:53:37 (data e hora de Brasília). Página: 111

© Copyright Receita Federal do Brasil - 09/05/2018

1 de 1 09/05/2 1,

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Em / Câmara

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LIDO NA SES ÃO REALIZADA

RNANDO LE Presidente

AIRES

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HUMB RTO PEREIRA Vice-Presidente

CARLOS ANT i O M. DE FARIAS Primeiro Secretário

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CASA DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA

REQUERIMENTO

N.° d 175- / 022 r

A NA SECRETARIA

0 3

DESPACHO

CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

APROVADO POkUNANIMID E

Sala das Sessões 4.

EMENTA: Solicita realizacão de Sessão Especial

em Romena2em ao dia das Mães.

SENHOR PRESIDENTE:

Requeiro a Mesa, na forma regimental, com a aprovação do plenário para que esta Casa Legislativa promova uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, a ser realizada no dia 12 de maio de 2018, neste Plenário, às 19h00.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Boa Vista, Casa "Dr. Antônio Pereira de Almeida",

em 24 de março de 2018.

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Segundo Secretário

Cari

Rua Jerônimo Marinho Gomes, 143 - Centro - Boa Vista-PB - CEP: 58.123-000 www.boavista.pb.leg.br / camarabv@outlook.com / j www.facebook.com/camara.bv

Tel. (83) 3313-1105

135:11/¥0

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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER

NOTA

x FISCAL AVULSA

SAÍDA

N° 029974

ENTRADA

N° Eletrônico 90301004.01.0002997412018 -70

l a VIA - DESTINATARIO/RE ETENTE

EMITENTE REPARTIÇÃO FISCAL SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER

DATA LIMITE PARA EMISSÃO

00/00/00 MUNICÍPIO

CAMPINA GRANDE

FONE / FAX

REMETENTE NOME / RAZÃO SOCIAL DOROTEIA DE LOURDES SOARES ARAUJO 02100472402

DATA DA EMISSÃO 15/05/2018

ENDEREÇO

MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA, 239 - CASA

BAIRRO / DISTRITO

CENTRO

DATA SAÍDA / ENTRADA

15/05/2018

MUNICÍPIO

BOA VISTA

U.F. PB

HORA DA SAIDA 10:23:58

FONE l FAX

(83)88163562

CEP

58123-000

C.N.P.J. / C.P.F.

29.418.955/0001-45

NATUREZA DA OPERAÇÃO

SAIDA INTERNA

C.F.O.P.

5.000

INSCR. EST. SUBST. TRIBUTÁRIO INSCRIÇÃO ESTADUAL

16.308.245-6

DESTINATÁRIO NOME / RAZÃO SOCIAL

BOA VISTA CAMARA MUNICIPAL

C.N.P.J. / C.P.F.

02.307.198/0001-86

ENDEREÇO

BOM JESUS, S/N

BAIRRO / DISTRITO

CENTRO

CEP

58123-000

MUNICÍPIO

BOA VISTA

FONE / FAX U.F. PB

INSCRIÇÃO ESTADUAL

DADOS DOS PRODUTOS CÓD.

PRODUTO (NCM)

PRODUTO DETALHAMENTO DO PRODUTO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ALÍQ. IPI ALÍQUOTA

00000000 OUTROS SALGADOS DIVERSOS

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PMAls Npfsn $4 '

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UD 1.500,00 0,40 600,00 0,00 0,00

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CÁLCULO DO IMPOSTO BASE DE CÁLCULO DO ICMS

0,00

VALOR DO ICMS 0,00

àA 13i" O ICMS SUBSTITUIÇÃO

0,00

VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO

0,00

VALOR TOTAL DOS PRODUTOS

600,00

VALOR DO FRETE

0,00

VALOR DO SEGURO

0,00

OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

0,00

VALOR TOTAL DO IPI

0,00

VALOR TOTAL DA NOTA

600,00

TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS NOME / RAZÃO SOCIAL DOROTEIA DE LOURDES SOARES ARAUJO 02100472402

FRETE POR CONTA 1 - REMETENTE 2 - DESTINATÁRIO 3 - TRANSPORTADOR

PLACA VEÍCULO U.F. C.N.P.J. / C.P.F .

29,418.955/0001 -45

ENDEREÇO

MAXIMINO SOARES DE ALMEIDA

MUNICÍPIO

BOA VISTA

U.F.

PB

INSCRIÇÃO ESTADUAL

16.308.245-6

QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NÚMERO PESO BRUTO

0,00

PESO LÍQUIDO

0,00

DADOS ADICIONAIS MEl DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO

DAR N°:

DATA DO RECOLHIMENTO: MATRÍCU 796603

NOME: ILVAN RAMALHO

AUTENTICIDADE DA NOTA: www.receita.pb.gov.br - Portal Serviço n-Line.

MOD. 5.: 1' VIA - DESTINATÁRIO / REMETENTE; 2' VIA - POSTO FISCAL » PÁGINA 1 DE 1

RECIBO

Valor Bruto R$ 600,00 ISS R$ 0,00 INSS R$ 0,00 IRRF R$ 0,00

Total 600,00

Recebi (emos) da CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, a importância de R$ 600,00 (Seiscentos reais), correspondente ao fornecimento de 1500 (Hum mil e quinhentos) salgados diversos para a Sessão Especial em Homenagem ao dia das Mães, realizada no dia 12 de maio de 2018, conforme Nota Fiscal Avulsa N.° 029974. Pelo presente recibo dou plena e total quitação.

BOA VISTA, 15 DE MAIO DE 2018.

'frINcbTsb,o. Secam DOROTÉIA DE LOURDES SOARES ARAUJO

Nome/Razão Social:

DOROTÉIA DE LOURDES SOARES ARAÚJO Endereço RUA MAX IMI NO SOARES DE ALMEIDA, 239. Bairro

Centro Cidade

BOA VISTA Estado

PARAÍBA CPF/CNPJ

29.418.955/0001-45 RG.

1.262.372 SSP/PB Banco

BANCO DO BRASIL Conta

1.819-8 Cheque n o

853956 Valor

R$ 600,00 (Seiscentos reais)

Comp Banco Agéncia DV Cl Conta 018 001 0083 9 8 1.819-8 III EM IIIES E NI

Pague por MIO chague a guanos de 15 LE4/47 1

C2 Série Cheque N°

800 853958

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2307.198/0001-86 E OANCARIO DESDE 01/1998

Ewerstm da Almeida ida*ko TESOUREIRO -CMOV ,

cOM00835e OZZELS38SESA 634OCUIMISSZO

e centavos acima

EMPRESA CAMP.GRANDE P8 00.000.000/0063.94 MICRO EMPRE-ENTIDADES R.7 SETEM8R0.52-4. AND CONFECCAO: 04/2018

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