Estado e políticas sociais na América Latina

Aula 3 – Evolução da política social na Europa

Prof.: Rodrigo Cantu

Proporção da população mundial em condições de pobreza absoluta

Bourguignon e Morrisson. 2002. Inequality among World Citizens: 1820-1992. Banco Mundial.

Distribuição de renda global

Fonte: Lakner e Milanovic. 2013. Global income distribution: from the fall of the Berlin Wall to the Great Recession.

Fonte: Allen. 2009. Engel’s Pause.

Movimento operário e partidos de esquerda na Alemanha

1863 - Associação geral dos trabalhadores alemães (ADAV)

F. Lassalle

1869 – Partido socialdemocrata dos

trabalhadores (SDAP)

A. Bebel

1875, Gotha – Partido socialista dos trabalhadores da Alemanha (SAPD)

W. Liebknecht

Movimento operário e partidos de esquerda na Alemanha

1863 - Associação geral dos trabalhadores alemães (ADAV)

F. Lassalle

1869 – Partido socialdemocrata dos

trabalhadores (SDAP)

A. Bebel

1875, Gotha – Partido socialista dos trabalhadores da Alemanha (SAPD)

1890 – Partido socialdemocrata da

Alemanha (SPD)

1918-33 – Partido comunista da Alemanha (KPD)

E. BernsteinK. Kautsky

W. Liebknecht

R. LuxemburgoK. Liebknecht

O Partido socialista dos trabalhadores da Alemanha defende como base do Estado:

1º - Sufrágio Universal, igual direto, e por meio de voto secreto para todos desde os 21 anos, em todas as eleições nacionais e municipais;

2º - Legislação direta pelo povo com direito a iniciativa e de veto. As decisões acerca da guerra e da Paz deverão tomar-se por meio da representação do povo;

3º - Instrução militar para todos. Milícias populares em vez de exército permanente;

4º - Abolição de todas as leis de carácter excepcional e sobretudo, as da imprensa, reunião e associação;

5º Tribunal do povo. Gratuidade da justiça.

6º Educação universal, obrigatória, secular e gratuita pelo Estado.

Programa de Gotha

O Partido socialista dos trabalhadores da Alemanha defende para a sociedade atual:

1º - A extensão das liberdades e dos direitos políticos no sentido das propostas anteriores;

2º - Um único imposto de renda para os governos locais e nacional, ao invés dos impostos indiretos existentes que pesam sobre os trabalhadores;

3º - Liberdade de associação ilimitada;

4º - Jornada de trabalho que corresponda às necessidades da sociedade. Proibição do trabalho aos domingos;

5º Proibição do trabalho infantil e de todo trabalho feminino que seja moral e fisicamente prejudicial.

6º Leis de proteção à vida e à saúde do trabalhador. Vigilância sanitária da moradia do trabalhador. Vigilância das condições de trabalho por funcionários escolhidos pelos trabalhadores. Lei de responsabilização eficaz.

7º Regulamentação do trabalho em presídios

8º Administração integral pelos trabalhadores de toda caixa de ajuda mútua.

Programa de Gotha

• 1883 – Seguro Saúde

• 1884 – Seguro Acidente

• 1889 – Seguro Invalidez e Aposentadoria

• 1911 – Seguros estendidos aos trabalhadores não-manuais e aos funcionários públicos

• 1927 – Seguro desemprego

1875 – Fundação do Partido Socialista dos Trabalhadores

da Alemanha

1890 – Volta à legalidade como Partido Social

Democrata da Alemanha (SPD)

1878-90 – Leis Anti-Socialistas

1ª Guerra Mundial

• 1962 – Lei Federal de Ajuda Social• Consolida legislação social sobre seguridade e

assistência

2ª Guerra Mundial

• 1785 – Speenhamland

• 1834 – Emenda à Lei dos Pobres

• 1887 – Pensão por invalidez (limitada a categorias de risco)

• 1908 – Aposentadoria (condicionada por renda, entre outros)

• 1911 – Lei da Seguridade Social• Serviços de saúde• Seguro desemprego

• 1918 – Escola gratuita até idade de 14 anos

• 1920 – Lei do Seguro Desemprego• Amplia cobertura do esquema de 1911

1868 – Fundação da Central Sindical Britânica

1908 – Partido Liberal ganha eleições

1906 – Fundação do Partido Trabalhista

1ª Guerra Mundial

• 1945 – Benefício família

• 1946 – Nova Lei da Seguridade Social• Universaliza e multiplica tipos de

benefícios• Aposentadorias, pensões,

desemprego, orfandade, doença

• 1948 – Criação do Serviço Nacional de Saúde (NHS)• Universaliza acesso aos sistema de

saúde e estatiza parte privada do setor

1945 – Partido Trabalhista ganha eleição

1942 – Relatório Beveridge

2ª Guerra Mundial

Cronologia comparativa dos benefícios

Cronologia comparativa dos benefícios

Cronologia comparativa dos benefícios

Cronologia comparativa dos benefícios

Cronologia comparativa dos benefícios

Proporção da população com 21 anos ou mais com direito a voto – Reino Unido

Voto popular por partido– Reino Unido

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Proporção da população com direito a voto - Alemanha

Fonte: Sternberger. 1969. Datenbuch zur Geschichte des Bundestages / Statistisches Bundesamt.

Voto popular por partido e governos– Alemanha

Voto popular por partido e governos – Suécia

Comparecimento eleitoral como Proporção da População Total

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

1850 1860 1870 1880 1890 1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970

Suécia

Alemanha

Reino Unido

França

Estados Unidos

Espanha

Fonte: Jairo Nicolau (2002)

Comparecimento eleitoral como Proporção da População Total

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

1850 1860 1870 1880 1890 1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970

Suécia

Alemanha

Reino Unido

França

Estados Unidos

Espanha

Uruguai

Brasil *

Argentina

Índia

Fonte: Jairo Nicolau (2002)

Densidade sindical

Fonte: Ebbinghaus. 1995. The Development of Trade Unions in Western Europe: Global Convergence or Cross-national Diversity? EURODATA Newsletter, 2, pp. 1-8.

Cobertura escolar – Taxa bruta de matrículas

Lindert. 2010. Growing Public.

Cobertura escolar – Taxa bruta de matrículas

Lindert. 2010. Growing Public.

Transferências sociais - % do PIB

Lindert. 2010. Growing Public.

Transferências sociais - % do PIB

Lindert. 2010. Growing Public.

Quanto se gasta?Gasto social (% PIB) – Países nórdicos, europa continental, sul da Europa e

países anglo-saxões

Como se gasta?Desagregação do gasto social (% PIB) – Europa

Qual é o resultado?Efeitos do Estado na distribuição de renda