estatística municipal - santa bárbara do pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará

José da Cruz Marinho

Vice-Governador do Estado do Pará

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET

Alex Fiúza de Melo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ

Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente

Alberto Cardoso Arruda

Diretor Científico

Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural

Maria Glaucia Moreira

Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação

Andrea dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais

Ciria Aurora Ferreira Pimentel

Diretora Administrativa

Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Natália do Socorro Santos Raiol

Diretora de Operações Técnicas

EXPEDIENTE

Publicação Oficial: © 2015 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. 1ª edição - 2015 Elaboração, edição e distribuição Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Endereço: Tv. Nove de Janeiro, 1686, entre Av. Gentil Bittencourt e Av. Conselheiro Furtado. Bairro: São Braz – Belém – PA, CEP: 66.060-575 Fone: (91) 3323 2550 Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação Maria Gláucia Pacheco Moreira

Coordenadoria de Estatística e Disseminação da Informação

Walenda Silva Tostes

Equipe Técnica Anderson Fabrício Pereira de Araújo Brunno Thadeu Tavares Bittencourt José João Pacheco Marcus Vinícius Oliveira Palheta Raymundo Nonnato da Frota Costa Júnior Walenda Silva Tostes

Produção Editorial: Helen da Silva Barata Juliana Cardoso Saldanha Paulo Henrique da Rocha Cunha

Revisão: Juliana Cardoso Saldanha Wagner Santos

Normalização: Anderson Alberto Saldanha Tavares Angela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) _____________

Elaboração:

Anderson Alberto Saldanha Tavares

Ângela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro

F981e Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA)

Estatísticas Municipais Paraenses: Santa Bárbara do Pará. / Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. – Belém, 2015.

45 f.: il.

1. Perfil Municipal - Santa Bárbara do Pará. 2. Aspectos Socioeconômicos – Santa Bárbara do Pará. 3. Dados Históricos - Santa Bárbara do Pará. I. FAPESPA. II. Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. III. Título.

CDD: 23 ed. 318.1

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APRESENTAÇÃO

No cenário atual, no qual o planejamento e a gestão do município apresentam-se processos que exigem um

diagnóstico global e continuado da realidade local, que acompanhem e interpretem a dinâmica municipal em seus

diversos aspectos social, econômico e ambiental, a informação desagregada é de fundamental importância para

planejadores e gestores de um modo geral.

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) entende que ao se organizarem,

interpretarem e disponibilizarem dados, informações e diagnósticos necessários a esse processo, aumenta-se a

possibilidade de acertos na tomada de decisões rumo às metas estabelecidas na gestão administrativa em qualquer

esfera de governo. Dessa forma, disponibilizar informações municipalizadas permite aos governos disporem de

instrumentos adequados para uma gestão descentralizada.

O Governo do Estado do Pará, em consonância com a preocupação nacional de se tratar dados, informações

e indicadores desagregados, disponibiliza à sociedade mais uma atualização das “Estatísticas Municipais

Paraenses”, que apresentam informações estatísticas sobre os 144 municípios do estado do Pará, constituindo um

conjunto de dados capazes de configurar um perfil sobre os aspectos históricos, físicos, culturais, econômicos e sociais,

além de instrumentalizar a construção de indicadores macroeconômicos.

As Estatísticas Municipais possuem uma série histórica para todas as informações sistematizadas,

constando o último ano disponível das mesmas. Este trabalho vem sendo constantemente atualizado e disponibilizado

na internet por meio do site da Fapespa ou diretamente na Fundação. Os dados são provenientes de órgãos Federais e

Estaduais e de algumas empresas da iniciativa privada, aos quais a Fapespa agradece e releva as contribuições de

importância fundamental.

Ao disponibilizar mais uma atualização deste trabalho, o Governo do Estado está certo de sua contribuição

para o desenvolvimento da democracia, por meio da disseminação de informações socioeconômicas, para os gestores

e a sociedade civil, contribuindo para a formação de cidadãos.

Eduardo José Monteiro da Costa

Diretor-Presidente

SUMÁRIO

1 ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS ...................................................................................................................8 1.1 HISTÓRICO ...................................................................................................................................................................... 8 1.2 LIMITES ............................................................................................................................................................................ 8 1.3 LOCALIZAÇÃO ................................................................................................................................................................ 8 2 DADOS ESTATÍSTICOS ................................................................................................................................................9 2.1 DEMOGRAFIA ................................................................................................................................................................. 9 2.1.1 População, Área e Densidade Demográfica 1996-2014 ........................................................................................... 9 2.1.2 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1996/2000/2007/2010 ........................................................ 9 2.1.3 População por Sexo 1996/2000/2007/2010 ................................................................................................................. 9 2.1.4 População por Faixa Etária 2000/2007/2010 .............................................................................................................. 9 2.1.5 População Residente, Segundo Algumas Características 2000/2010 ................................................................. 10 2.1.6 Indicadores Demográficos 2000/2010 ....................................................................................................................... 10 2.1.7 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 2000/2010 ...................................................................... 11 2.1.8 População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município

1991/00/2010 .............................................................................................................................................................. 11 2.1.9 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de

Residência na Unidade da Federação 2000/2010 ................................................................................................ 11 2.2 HABITAÇÃO ................................................................................................................................................................... 12 2.2.1 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010 ............................................................................ 12 2.2.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios

2000/2010 ................................................................................................................................................................... 12 2.2.3 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 2000/2010 ................................ 12 2.2.4 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento

sanitário 2000/2010................................................................................................................................................... 12 2.2.5 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 2000/2010 ................................................................ 13 2.2.6 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 2000/2010 ............................................................. 13 2.2.7 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 2000/2010 ........................... 13 2.3 SAÚDE ............................................................................................................................................................................ 13 2.3.1 Profissionais de Saúde, segundo Município 2006-2013 ........................................................................................ 13 2.3.2 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013 ....................................................................... 14 2.3.3 Profissionais por Esfera 2006-2013........................................................................................................................... 14 2.3.4 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013 .............................................................................. 15 2.3.5 Leitos por Habitantes 2006-2013 ............................................................................................................................... 15 2.3.6 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010........................................................................ 15 2.3.7 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013........................................................................ 16 2.3.8 Internações 2000-2013 ................................................................................................................................................. 16 2.3.9 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012 .......................................................................... 16 2.3.10 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012 .......................................................... 16 2.3.11 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012 ............................................................................. 17 2.3.12 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012 .............................................................................................. 17 2.3.13 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012...................................................................................... 17 2.3.14 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012 ................................................................................... 17 2.4 EDUCAÇÃO ................................................................................................................................................................... 18 2.4.1 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013 ......................................... 18 2.4.2 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013 ..................................................... 19 2.4.3 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013Erro! Indicador não definido. 2.4.4 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013......................................................... 21 2.4.5 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010........................................ 22 2.4.6 Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013 ................................................................................................................ 23 2.5 MERCADO DE TRABALHO .......................................................................................................................................... 24 2.5.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica do

Cadastro RAIS 2003-2013 ........................................................................................................................................ 24 2.5.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013 ........................................................ 24 2.5.3 Indicadores de População de 10 ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 2000/2010 .............. 24

2.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo (1) 2000/2010.................................................................................................................................................. 24

2.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 2000/2010 .................. 25 2.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade

do Trabalho Principal 2000/2010 ............................................................................................................................ 25 2.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ............................................................................................................. 25 2.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 2000 ................................................................................................. 25 2.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia .......................................... 26 2.7 SEGURANÇA PÚBLICA ................................................................................................................................................ 26 2.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013 ............................................. 26 2.8 POLÍTICO ELEITORAL ................................................................................................................................................. 26 2.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/02/04/06/08/2010 ........................................................................................................... 26 2.9 ENERGIA ELÉTRICA ..................................................................................................... Erro! Indicador não definido. 2.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013 ............................................................... 27 2.10 TRANSPORTE ............................................................................................................................................................... 29 2.10.1 Veículos por Tipo 2000-2013 ...................................................................................................................................... 29 2.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013 ............................................................................................. 29 2.10.3 Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas ................. 29 2009-2013 .................................................................................................................................................................................. 29 2.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL ................................................................................................................ 30 2.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2012 ............................................ 30 2.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2012 ............................................................ 30 2.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2012...................................................... 30 2.12 AGRICULTURA ............................................................................................................... Erro! Indicador não definido. 2.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS........................................................................................................ 31 2.12.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras

Temporárias 1997-2000 ........................................................................................................................................... 31 2.12.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ............. 31 Temporárias 2001-2004 .......................................................................................................................................................... 31 2.12.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ............. 31 Temporárias 2009-2012 .......................................................................................................................................................... 31 2.12.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ............. 31 Temporárias 2013 .................................................................................................................................................................... 31 2.13 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES........................................................................................................ 31 2.13.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras

Permanentes 1997-2000 .......................................................................................................................................... 31 2.13.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ............. 32 Permanentes 2001-2004 ......................................................................................................................................................... 32 2.13.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ............. 32 Permanentes 2005-2008 ......................................................................................................................................................... 32 2.13.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ............. 32 Permanentes 2009-2012 ......................................................................................................................................................... 32 2.13.5 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras ............. 32 Permanentes 2013 ................................................................................................................................................................... 32 2.14 PECUÁRIA...................................................................................................................................................................... 32 2.14.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004 ............................................................................................................. 32 2.14.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012 ............................................................................................................. 33 2.15 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL .............................................................................................................................. 33 2.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001 ......................................................................... 33 2.15.2 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2002-2006 ......................................................................... 33 2.15.3 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2007-2012 ......................................................................... 33 2.15.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013 ................................................................................... 33 2.16 EXTRATIVISMO VEGETAL .......................................................................................................................................... 34 2.16.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001 ..................................................................... 34 2.16.2 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2002-2006 ..................................................................... 34 2.16.3 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2007-2012 ..................................................................... 34 2.16.4 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013 ............................................................................... 34 2.17 FINANÇAS PÚBLICAS .................................................................................................................................................. 35

2.17.1 Receitas Municipais 2000-2004 ................................................................................................................................ 35 2.17.2 Receitas Municipais 2005-2010 ................................................................................................................................. 35 2.17.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011 ......................................... 35 2.17.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013 .................. 36 NOTA TÉCNICA ....................................................................................................................................................................... 37 GLOSSÁRIO ............................................................................................................................................................................ 37

Estatística Municipal Santa Bárbara do Pará

8

1 ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

1.1 HISTÓRICO

O município de Santa Bárbara do Pará foi criado por meio da Lei nº 5.693, de 13 de dezembro de 1991,

sancionada pelo governador Jáder Barbalho. Foi desmembrado do município de Benevides, com sede na localidade

de vila de Santa Bárbara, que passou à categoria de Cidade, com a denominação de Santa Bárbara do Pará.

A origem da antiga vila de Santa Bárbara, localizada às margens da rodovia PA-391 (Belém-Mosqueiro),

está relacionada com o estabelecimento de muitas granjas ao longo da rodovia, após a inauguração da rodovia.

Existem várias versões para o nome de Santa Bárbara, dado à localidade. Entre elas, a do morador Jorge

Moreira, o qual diz que o nome do povoado originou-se durante as lutas da cabanagem em 1853, quando tropas

revolucionárias ali se aquartelaram à espera da ordem de atacar a cidade de Belém. Neste período, teriam

encontrado semienterrada uma imagem de Santa Bárbara, razão pela qual a região ficou conhecida com o nome da

Santa.

Atualmente, o Município conta apenas com o distrito-sede: Santa Bárbara do Pará.

A instalação do município aconteceu em 1º de janeiro de 1993, com a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e

Vereadores eleitos no pleito municipal de 03 de outubro de 1992.

1.2 LIMITES

Ao Norte - Município de Santo Antonio do Tauá

Ao Leste - Município de Santa Izabel do Pará

Ao Sul - Município de Benevides

A Oeste - Município de Belém

1.3 LOCALIZAÇÃO

O município de Santa Bárbara do Pará pertence à Mesorregião Metropolitana de Belém e à Microrregião

Belém.


9

2 DADOS ESTATÍSTICOS

2.1 DEMOGRAFIA

2.1.1 População, Área e Densidade Demográfica 1996-2014

Anos População (Hab.) Área (Km²) Densidade (Hab./Km²)

1996 11.549 279,40 41,34

1997(1) 12.376 279,40 44,29

1998(1) 13.074 279,40 46,79

1999(1) 13.772 279,40 49,29

2000 11.378 278,10 40,72

2001(1) 11.696 278,10 42,06

2002(1) 11.929 278,10 42,89

2003(1) 12.184 278,10 43,81

2004(1) 12.764 278,10 45,90

2005(1) 13.018 278,10 46,82

2006(1) 13.313 278,10 47,87

2007 13.714 278,10 49,31

2008(1) 14.439 278,10 51,92

2009(1) 14.740 278,10 53,00

2010 17.141 278,15 61,62

2011(1) 17.583 278,15 63,21

2012(1) 18.012 278,20 64,74

2013(1) 18.736 278,20 67,35

2014(1) 19.197 278,10 69,03

Fonte: IBGE

Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

2.1.2 População Segundo Situação da Unidade Domiciliar 1996/2000/2007/2010

Anos Urbana Rural

1996 3.325 8.224

2000 4.009 7.369

2007 (1) 4.219 9.495

2010 5.458 11.683 Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada

2.1.3 População por Sexo 1996/2000/2007/2010

Anos Masculino Feminino

1996 6.027 5.522

2000 5.781 5.597

2007(1) 6.912 6.758

2010 8.755 8.386 Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.

2.1.4 População por Faixa Etária 2000/2007/2010

Faixa Etária 2000 2007 2010

Menor de 01 ano 295 286 329

01 ano a 04 anos 1.189 1.074 1.261

05 anos a 09 anos 1.389 1.618 1.758

10 anos a 14 anos 1.450 1.542 2.007

15 anos a 29 anos 3.398 4.162 4.938

30 anos a 49 anos 2.308 3.193 4.362

50 anos a 69 anos 1.055 1.432 1.937

70 anos e mais 294 362 549

Fonte: IBGE

Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) População Estimada.


10

2.1.5 População Residente, Segundo Algumas Características 2000/2010

Características 2000 2010

População % População %

Cor ou Raça

Branca 2.553 22,44 2.719 15,86

Preta 339 2,98 1.312 7,65

Amarela 9 0,08 72 0,42

Parda 8.434 74,13 13.026 75,99

Indígena 6 0,05 12 0,07

Sem Declaração 36 0,32 - 0,00

Religião ( 1 )

Católica apostólica romana 8.723 76,67 - -

Evangélicas 2.237 19,66 - -

Espírita - - - -

Umbanda e Candomblé 7 0,06 - -

Judaica 7 0,06 - -

Religiões Orientais - - - -

Outras Religiosidades 75 0,66 - -

Sem Religião 296 2,60 - -

Não Determinadas 25 0,22 - -

Estado Civil

Casado(a) 1.809 21,27 2.845 20,63

Desquitado(a) ou separado(a) judicialmente 39 0,46 107 0,78

Divorciado(a) 60 0,71 157 1,14

Viúvo(a) 214 2,52 393 2,85

Solteiro(a) 6.382 75,04 10.289 74,61

Anos de Estudos( 2 )

Sem Instrução e menos de 1 ano 818 9,62 - -

1 a 3 anos 2.370 27,87 - -

4 a 7 anos 3.143 36,95 - -

8 a 10 anos 1.090 12,82 - -

11 a 14 anos 961 11,30 - -

15 anos ou mais 52 0,61 - -

Não determinados 72 0,85 - -

Tipo de Deficiência (3 e 4)

Pelo menos uma das deficiências enumeradas 2.279 20,03 - -

Deficiência mental permanente 106 0,93 - -

Deficiência Física 88 0,77 - -

Tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente. 56 63,64 - -

Falta de membro ou de parte dele( 5 ) 32 36,36 -

Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de enxergar. 1.758 15,45 - -

Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de ouvir 470 4,13 - -

Incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas 699 6,14 - -

Nenhuma destas deficiências( 6 ) 9.030 79,36 - -

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1991/2000.

Elaboração: FAPESPA/SEPLAN. (1) Inclusive as pessoas sem declaração de religião; (2) Considerou-se a população de 10 anos ou mais; (3) As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez; (4) Inclusive as pessoas sem declaração destas deficiências; (5) Falta de perna, braço, mão, pé ou dedo polegar e (6) Inclusive a população sem qualquer deficiência.

2.1.6 Indicadores Demográficos 2000/2010

Indicadores 2000 2010

Razão de Sexo 1,03 1,04

Taxa de Urbanização 35,23 31,84

Razão de Dependência 72,19 56,94

Índice de Envelhecimento 10,34 16,13

Taxa Geométrica de Incremento - 4,18 Fonte: IBGE

Elaboração: FAPESPA/SEPLAN


11

2.1.7 População Residente, Segundo Lugar de Nascimento 2000/2010

Estados 2000 2010

População % População %

Acre 6 0,05 ... ...

Alagoas - - ... ...

Amapá 22 0,19 ... ...

Amazonas 4 0,04 ... ...

Bahia 8 0,07 ... ...

Ceará 91 0,80 ... ...

Distrito Federal - - ... ...

Espírito Santo - - ... ...

Goiás 5 0,04 ... ...

Maranhão 233 2,05 ... ...

Mato Grosso - - ... ...

Mato Grosso do Sul - - ... ...

Minas Gerais 4 0,04 ... ...

Pará 10.845 95,32 ... ...

Paraíba 13 0,11 ... ...

Paraná - - ... ...

Pernambuco 20 0,18 ... ...

Piauí 77 0,68 ... ...

Rio de Janeiro - - ... ...

Rio Grande do Norte 4 0,04 ... ...

Rio Grande do Sul - - ... ...

Rondônia 4 0,04 ... ...

Roraima - - ... ...

Santa Catarina - - ... ...

São Paulo 29 0,25 ... ...

Sergipe - - ... ...

Tocantins 8 0,07 ... ...

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.1.8 População Residente, por Naturalidade em relação à Unidade de Federação e ao Município 1991/00/2010

Ano Total Naturais da Federação

Não Naturais da Federação Total

Naturais do Município

Não Naturais do Município

1991 - - - - -

2000 11.378 10.845 ... ... 533

2010 17.141 15.751 9.289 6.462 1.390 Fonte: IBGE


2.1.9 Pessoas não Naturais da Unidade da Federação que Tinham Menos de 10 Anos, Ininterruptos de Residência na Unidade da Federação 2000/2010

Tempo Ininterruptos na Unidade da Federação

2000 2010

Pop. Não Naturais % Pop. Não Naturais %

Total de Pessoas não Naturais 248 - 1.390 -

Menos de 1 ano 19 7,66 44 3,1

1 a 2 anos 49 19,76 534 38,4

3 a 5 anos 37 14,92 184 13,3

6 a 9 anos 142 57,26 307 22,1

10 anos ou mais - - 320 23,1 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN


12

2.2 HABITAÇÃO

2.2.1 Habitantes por Domicílios Permanentes 1996/2000/2007/2010

Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.2.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Alguns Serviços e Bens Duráveis Existentes nos Domicílios 2000/2010

Serviços / Bens Duráveis 2000 2010

Nº de Domicílios % Nº de Domicílios %

Total de Domicílios 2.388 4.465

Geladeira 1.702 71,27 3.553 79,57

Máquina de lavar roupa 261 10,93 489 10,95

Aparelho de ar condicionado 46 1,93 - -

Rádio 1.788 74,87 2.800 62,71

Televisão 1.946 81,49 3.992 89,41

Microcomputador 38 1,59 384 8,60

Microcomputador com acesso à internet - - 101 2,26

Automóvel para uso particular 148 6,20 361 8,09

Telefone fixo 55 2,30 291 6,52 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010.


2.2.3 Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água 2000/2010

Ano Total Forma de Abastecimento de Água

Rede Geral de Distribuição Poço ou Nascente na

Propriedade Outra

2000 2.399 1.716 566 117

2010 4.460 3.028 1.114 318 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.2.4 Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário 2000/2010

Ano Total(1)

Existência de Banheiro ou Sanitário

Tinham

Não Tinham Total(2)

Tipo de Esgotamento Sanitário

Rede geral de esgoto ou

pluvial Fossa séptica Outro

2000 2.399 2.280 6 1.218 1.056 119

2010 4.460 4.287 45 411 3.831 173 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração da existência de banheiro ou sanitário. (2) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo de esgotamento sanitário.

Ano População

(Hab.) Unidades

Domiciliares Habitantes / Unidades

Domiciliares

1996 11.549 2.442 4,73

2000 11.378 2.399 4,74

2007 13.714 4.136 3,32

2010 17.141 4.460 3,84


13

2.2.5 Domicílios particulares permanentes, por destino do lixo 2000/2010

Ano Total(1)

Destino de Lixo

Coletado

Outro Total

Diretamente por Serviço de Limpeza

Em Caçamba de Serviço de Limpeza

2000 3.404 1.005 974 31 1.394

2010 6.804 2.344 1.545 799 2.116 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do destino do lixo.

2.2.6 Domicílios particulares permanentes, por tipo do domicílio 2000/2010

Ano Total(1)

Tipo de Domicílio

Casa Casa de Vila

ou em Condomínio

Apartamento

Habitação em casa de cômodos,

cortiço ou cabeça de corpo

Oca ou Maloca

2000 2.399 2.391 - - 8 -

2010 4.460 4.375 76 3 6 - Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010.

Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

2.2.7 Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio 2000/2010

Ano Total(1) Condição de ocupação do domicílio

Próprio Alugado Cedido Outra

2000 2.399 2.025 80 291 3

2010 4.460 3.845 260 343 12 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio.

2.3 SAÚDE

2.3.1 Profissionais de Saúde, segundo Município 2006-2013

Esfera 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Médico 2 1 2 2 3 6 5 6

Odontólogo - 3 3 1 3 - 4 7

Enfermeiro 3 4 3 4 6 3 10 8

Fisioterapeuta - - - - - - 0 0

Fonoaudiólogo - - - - - - 0 0

Nutricionista - 1 1 - - - 0 1

Farmacêutico - - - 1 1 - 0 0

Assistente Social 1 1 1 - - - 0 0

Psicólogo - - - - - - 0 0

Auxiliar de Enfermagem 19 1 1 1 1 - 0 0

Técnico de Enfermagem 5 18 18 16 18 16 16 16

TOTAL 30 29 29 25 32 25 35 38 Fonte: DATASUS/MS



14

2.3.2 Número de Ocupações de Saúde, segundo Município 2006-2013

Esfera 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Médico 4 6 6 8 9 10 10 11

Odontólogo 2 7 7 4 7 1 6 7

Enfermeiro 6 4 4 5 6 10 12 10

Fisioterapeuta - - - - 1 1 1 1

Fonoaudiólogo - - - - - - 0 0

Nutricionista - 1 1 - - - 0 1

Farmacêutico - - - 1 1 1 2 0

Assistente Social 1 1 1 - - - 0 0

Psicólogo - - - - - - 0 0

Auxiliar de Enfermagem 19 1 1 1 1 - 0 0

Técnico de Enfermagem 5 18 18 17 18 16 16 16

Agente Comunitário de Saúde 31 31 31 30 32 35 38 40

TOTAL 68 69 69 66 75 74 85 86 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.3 Profissionais por Esfera 2006-2013

Esfera 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

POR NATUREZA

Administração Dir.Saúde 63 68 68 65 78 107 110 112

Administração Dir.Outros - - - - - - - -

Autarquias - - - - - - - -

Fundação Pública - - - - - - - -

Org.Soc.Pública - - - - - - - -

Empresa Privada - - - - - - - -

Fundação Privada - - - - - - - -

Cooperativa - - - - - - - -

S.Soc.Autônomo - - - - - - - -

Entidade S/fins Lucrativos - - - - - - - -

Sindicato - - - - - - - -

POR ESFERA ADMINISTRATIVA

Federal - - - - - - - -

Estadual - - - - - - - -

Municipal 63 68 68 65 78 107 110 112

Privada - - - - - - - - Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN


15

2.3.4 Unidades Ambulatoriais Cadastradas no SIASUS 2006-2013

Estabelecimentos 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Centro de saúde/unidade básica de saúde 4 4 4 4 4 4 4 4

Central de regulação de serviços de saúde - - - - - - - -

Clínica/ambulatório especializado - - - - - - - -

Consultório isolado - - - - - - - -

Cooperativa - - - - - - - -

Farmácia - - - - - - - -

Hospital especializado - - - - - - - -

Hospital geral - - - - - - - -

Hospital dia - - - - - - - -

Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN - - - - - - - -

Policlínica - - - - - - - -

Posto de saúde - - - - - - - -

Pronto socorro especializado - - - - - - - -

Pronto socorro geral - - - - - - - -

Secretaria de saúde - - - - - 1 1 1

Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia - - - - - - - -

Unidade de vigilância em saúde - - - - 1 - - -

Unidade mista - - - - - - - -

Unid. móvel de nível pré-hosp-urgência/emergência - - - - - - - -

Unidade móvel fluvial - - - - - - - -

Unidade móvel terrestre - - - - - - - -

Outros - - - - - - - 0

TOTAL 4 4 4 4 5 5 5 5 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.5 Leitos por Habitantes 2006-2013

Leitos 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Número de Leitos - Hospitalares - - - - - - - -

Número de Leitos - Ambulatórios 6 - - - - - - -

Número de Leitos - Urgência - - - 6 6 6 6 6

Total de leitos 6 - - 6 6 6 6 6

Leitos/Mil Habitantes 0,45 - - 0,41 0,35 0,34 0,34 0,32 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.6 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2006-2010

Características Hospitais Leitos

2006 2007 2008 2009 2010 2006 2007 2008 2009 2010

POR NATUREZA

Adm. Direta da Saúde (MS, SES e SMS) - - - - - - - - - -

Adm Direta outros órgãos (MEX, MEx, Marinha) - - - - - - - - - -

Adm. Indireta - Autarquias - - - - - - - - - -

Adm. Indireta - Fundação Pública - - - - - - - - - -

Org. Social Pública - - - - - - - - - -

Empresa Privada - - - - - - - - - -

Fundação Privada - - - - - - - - - -

Entidade Beneficente sem fins lucrativos - - - - - - - - - -

POR ESFERA ADMINSTRATIVA

Federal - - - - - - - - - -

Estadual - - - - - - - - - -

Municipal - - - - - - - - - -

Privada - - - - - - - - - - Fonte: DATASUS/MS



16

2.3.7 Hospitais e Leitos Segundo Algumas Características 2011-2013

Características Hospitais Leitos

2011 2012 2013 2011 2012 2013

POR NATUREZA

Adm. Direta da Saúde (MS, SES e SMS) - - - - - -

Adm Direta outros órgãos (MEX, MEx, Marinha) - - - - - -

Adm. Indireta - Autarquias - - - - - -

Adm. Indireta - Fundação Pública - - - - - -

Org. Social Pública - - - - - -

Empresa Privada - - - - - -

Fundação Privada - - - - - -

Entidade Beneficente sem fins lucrativos - - - - - -

POR ESFERA ADMINSTRATIVA

Federal - - - - - -

Estadual - - - - - -

Municipal - - - - - -

Privada - - - - - - Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.8 Internações 2000-2013

Ano Internações segundo local de residência Internações segundo local de internação

2000 1.083 -

2001 858 -

2002 539 -

2003 792 -

2004 765 -

2005 804 -

2006 815 -

2007 803 -

2008 - -

2009 854 6.569

2010 905 -

2011 928 -

2012 922 -

2013 838 -

Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.9 Nascimento por Residência da Mãe, Segundo Sexo 2000-2012

Sexo 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Masculino 115 126 139 109 96 122 159 146 159 174 163 150 154

Feminino 123 119 100 98 91 121 115 129 169 144 161 160 152

Ignorado - - - - 1 - - - - - - - -

TOTAL 238 245 239 207 188 243 274 275 328 318 324 310 306 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.3.10 Natalidade por Residência da Mãe, Segundo Peso ao Nascer 2000-2012

Peso 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Menos de 500g - - - - - - - - - 1 2 - -

500 a 999g - 1 1 - - 1 1 2 1 1 - 4 1

1.000 a 1.499g - 1 1 2 1 1 2 - 5 2 2 4 1

1.500 a 2.499g 17 16 21 19 15 27 27 26 30 20 32 25 26

2.500 a 2.999g 45 54 58 50 47 34 75 79 93 84 76 82 86

3.000 a 3.999g 161 163 151 127 117 161 156 153 191 195 201 190 181

4.000 e mais 15 9 8 7 7 18 12 13 6 15 11 5 11

Ignorado - 1 - 2 1 1 1 2 2 - - - -



17

2.3.11 Nascimento por Faixa Etária e Residência da Mãe 2000-2012

Faixa Etária da Mãe 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

10 a 14 anos 5 2 3 3 1 4 2 5 5 3 9 3 4

15 a 19 anos 86 77 69 57 67 82 93 98 113 99 91 85 107

20 a 24 anos 69 84 88 72 78 82 95 99 112 113 122 120 109

25 a 29 anos 52 44 44 35 20 47 48 53 65 65 57 51 54

30 a 34 anos 17 24 24 31 13 16 21 12 19 26 25 39 27

35 a 39 anos 4 11 11 6 8 10 10 7 13 7 14 5 4

40 a 44 anos 5 3 - 1 1 2 4 1 1 5 5 7 1

45 a 49 anos - - 1 2 - - 1 - - - 1 - -

50 a 54 anos - - - - - - - - - - - - -

55 a 59 anos - - - - - - - - - - - - -

Idade Ignorada - - - - - - - - - - - - -


2.3.12 Óbitos por Residência, Segundo o Sexo 2000-2012

Sexo 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Masculino 12 15 27 35 24 31 41 39 27 26 40 45 44

Feminino 9 11 17 17 15 24 21 23 39 41 33 24 39

Ignorado - - - - - - - - - - - - -

TOTAL 21 26 44 52 39 55 62 62 66 67 73 69 83 Fonte: DATASUS/MS


2.3.13 Óbitos por Residência, Segundo Faixa Etária 2000-2012

Faixa Etária 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Menor de 1 ano 4 3 3 7 5 9 5 6 8 5 3 9 6

1 a 4 anos - - 2 2 1 1 0 4 1 - 2 2 2

5 a 9 anos - 1 1 - - - 0 2 - 1 - 2 2

10 a 14 anos - - 1 1 - 1 1 - 1 - - 1 -

15 a 19 anos - 1 1 1 - 1 2 2 - 2 2 1 1

20 a 29 anos - - 3 1 - - 7 4 6 5 7 4 10

30 a 39 anos - - - 3 1 4 4 3 4 6 4 6 2

40 a 49 anos 3 2 8 2 4 4 4 5 1 8 7 4 6

50 a 59 anos 2 3 2 7 6 6 5 3 3 6 10 5 9

60 a 69 anos 6 5 7 13 8 13 6 6 19 9 14 10 8

70 a 79 anos 3 4 7 6 7 9 10 17 7 17 8 15 13

80 anos e mais 3 7 9 9 7 7 18 10 16 8 16 10 24

Ignorado - - - - - - - - - - - 0 -


2.3.14 Mortalidade Geral Segundo Principais Causas 2000-2012

Causas 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Sistema Nervoso - - - - - - - 2 2 - - - 1

Aparelho Circulatório 8 8 8 10 9 14 13 9 25 20 21 20 19

Aparelho Respiratório 1 1 3 4 5 3 10 3 3 8 5 5 13

Aparelho Digestivo - - 1 2 3 4 2 6 3 3 6 4 2

TranstMentais e Comportamentais - - 1 1 - - - - 1 - - - 1

Causas Exter Morbidad e Mortalidade 3 - - 5 2 5 11 5 6 5 8 11 11

Gravidez, Parto e Puerpério - - 1 - - - - - - 1 - - -

Aparelho Geniturinário - - 2 2 - 1 3 3 1 3 2 - -



18

2.4 EDUCAÇÃO

2.4.1 Estabelecimentos por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013

Anos/ Graus Estabelecimentos

Federal Estadual Municipal Particular Total

1996 Pré-Escolar - 2 14 - 16

Ensino Fundamental - 5 13 - 18

Ensino Médio - 2 - - 2

1997 Pré-Escolar - 2 13 - 15



1998 Pré-Escolar - 2 13 - 15



1999 Pré-Escolar - 2 13 - 15



2000 Pré-Escolar - 2 17 - 19



2001 Pré-Escolar - 2 15 - 17



2002 Pré-Escolar - 2 13 - 15



2003 Pré-Escolar - 1 14 - 15



2004 Pré-Escolar - - 15 - 15



2005 Pré-Escolar - - 16 - 16



2006 Pré-Escolar - - 16 - 16



2007 Pré-Escolar - - 16 - 16



2008 Pré-Escolar - - 16 - 16



2009 Pré-Escolar - - 17 - 17



2010 Pré-Escolar - - 17 - 17



2011 Pré-Escolar - - 18 - 18



2012 Pré-Escolar - - 19 - 19



2013 Pré-Escolar 0 0 19 0 19

Ensino Fundamental 0 6 18 0 24

Ensino Médio 0 2 0 0 2 Fonte: MEC/INEP/SEDUC



19

2.4.2 Bibliotecas por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013

Anos/ Graus Bibliotecas


1999

Ensino Fundamental - 1 - - 1

Ensino Médio - - - - -

2000



2001



2002



2003



2004



2005



2006



2007



2008



2009



2010



2011



2012



2013


Ensino Médio - 1 - - 1 Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN


20

2.4.3 Laboratórios de Informática por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1999-2013

Anos/ Graus Laboratórios de Informática


1999

Ensino Fundamental - - - - -


2000



2001



2002



2003



2004



2005



2006



2007



2008



2009



2010



2011



2012



2013

Ensino Fundamental 0 3 11 0 14

Ensino Médio 0 2 0 0 2 Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN


21

2.4.4 Matrícula por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2013

Anos/ Graus Matrícula


1996 Pré-Escolar - 169 865 - 1.034

Ensino Fundamental - 1.936 954 - 2.890


1997 Pré-Escolar - 115 651 - 766

Ensino Fundamental - 2.586 940 - 3.526


1998 Pré-Escolar - 91 821 - 912

Ensino Fundamental - 2.318 1.113 - 3.431


1999 Pré-Escolar - 90 981 - 1.071



2000 Pré-Escolar - 93 1.008 - 1.101



2001 Pré-Escolar - 133 905 - 1.038



2002 Pré-Escolar - 57 929 - 986



2003 Pré-Escolar - 25 1.043 - 1.068



2004 Pré-Escolar - - 1.096 - 1.096



2005 Pré-Escolar - - 1.138 - 1.138



2006 Pré-Escolar - - 1.205 - 1.205



2007 Pré-Escolar - - 1.113 - 1.113



2008 Pré-Escolar - - 1.062 - 1.062



2009 Pré-Escolar - - 1.065 - 1.065



2010 Pré-Escolar - - 701 - 701



2011 Pré-Escolar - - 756 - 756



2012 Pré-Escolar - - 764 - 764



2013 Pré-Escolar - 861 861

Ensino Fundamental 1.705 2.244 3.949

Ensino Médio 684 - 684 Fonte: MEC/INEP/SEDUC



22

2.4.5 Funções Docentes por Dependência Administrativa e Graus de Ensino 1996-2010

Anos/ Graus Funções Docentes


1996 Pré-Escolar - 5 30 - 35



1997 Pré-Escolar - 4 22 - 26



1998 Pré-Escolar - 3 28 - 31



1999 Pré-Escolar - 3 30 - 33



2000 Pré-Escolar - 3 36 - 39



2001 Pré-Escolar - 5 34 - 39



2002 Pré-Escolar - 3 33 - 36



2003 Pré-Escolar - 1 34 - 35



2004 Pré-Escolar - - 39 - 39



2005 Pré-Escolar - - 43 - 43



2006 Pré-Escolar - - 45 - 45



2007 Pré-Escolar - - 45 - 45



2008 Pré-Escolar - - 45 - 45



2009 Pré-Escolar - - 46 - 46



2010 Pré-Escolar


Ensino Médio - 34 - - 34 Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Dados não mais fornecidos a partir de 2011


23

2.4.6 Taxas de Rendimento Escolar 1999-2013

Anos

Ensino Fundamental Ensino Médio

Dependência Administrativa Dependência Administrativa

Federal Estadual Municipal Privado Federal Estadual Municipal Privado

1999

Aprovados - 71,80 64,70 - - 76,70 - -

Reprovados - 9,80 15,90 - - 3,00 - -

Evadidos - 18,40 19,40 - - 20,30 - -

2000

Aprovados - 65,90 77,70 - - 73,80 - -

Reprovados - 9,60 13,00 - - 4,50 - -

Evadidos - 24,50 9,30 - - 21,70 - -

2001

Aprovados - 73,80 76,70 - - 65,50 - -

Reprovados - 11,70 12,60 - - 3,40 - -

Evadidos - 14,50 10,70 - - 31,10 - -

2002

Aprovados - 76,90 73,90 - - 64,50 - -

Reprovados - 12,60 17,30 - - 8,10 - -

Evadidos - 10,50 8,80 - - 27,40 - -

2003

Aprovados - 80,70 76,20 - - 70,70 - -

Reprovados - 11,70 14,70 - - 8,60 - -

Evadidos - 7,60 9,10 - - 20,70 - -

2004

Aprovados - 73,70 71,70 - - 68,70 - -

Reprovados - 13,60 18,20 - - 9,60 - -

Evadidos - 12,70 10,10 - - 21,70 - -

2005

Aprovados - 74,80 74,90 - - 74,70 - -

Reprovados - 14,70 13,10 - - 4,70 - -

Evadidos - 10,50 12,00 - - 20,60 - -

2007

Aprovados - 69,9 73,3 - - 64,5 - -

Reprovados - 17,4 18,8 - - 19,6 - -

Evadidos - 12,7 7,9 - - 15,9 - -

2008

Aprovados - 73 77,3 - - 66 - -

Reprovados - 14,7 16,1 - - 15,8 - -

Evadidos - 12,3 6,6 - - 18,2 - -

2009

Aprovados - 72,1 81,6 - - 71,6 - -

Reprovados - 15,9 14,1 - - 13,6 - -

Evadidos - 12 4,3 - - 14,8 - -

2010

Aprovados - 69,5 85,7 - - 68,2 - -

Reprovados - 20,2 10,6 - - 13,1 - -

Evadidos - 10,3 3,7 - - 18,7 - -

2011

Aprovados - 69,9 83,6 - - 71,3 - -

Reprovados - 23,7 12,3 - - 11,4 - -

Evadidos - 6,4 4,1 - - 17,3 - -

2012

Aprovados - 71,8 84,6 - - 68,9 - -

Reprovados - 21,3 10,7 - - 15,3 - -

Evadidos - 6,9 4,7 - - 15,8 - -

2013

Aprovados - 76,6 89,7 - - 72,2 - -

Reprovados - 15,6 7,8 - - 13,1 - -

Evadidos - 7,8 2,5 - - 14,7 - -

Fonte: MEC/INEP/SEDUC Elaboração: FAPESPA/SEPLAN


24

2.5 MERCADO DE TRABALHO

2.5.1 Número de Estabelecimentos com Vínculos Empregatícios Segundo Setor de Atividade Econômica

do Cadastro RAIS 2003-2013

SETOR DE ATIVIDADE 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Extrativa Mineral - - 1 - 1 1 1 2 2 2 2

Indústria de Transformação 9 13 16 15 12 13 12 15 15 15 15

Serviços Indust Utilidade Pública - - - - - - - - 0 - -

Construção Civil 2 2 2 6 7 3 2 3 2 2 4

Comércio 7 10 8 10 7 11 14 16 17 18 23

Serviços 5 4 5 4 4 5 6 5 8 7 7

Administração Pública 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2

Agropecuária 2 4 5 5 4 3 6 4 6 7 8

Outros / Ignorados - - - - - - - - 0 - -

TOTAL 27 35 39 42 37 38 43 47 52 53 61

Fonte: MTE/RAIS


2.5.2 Estoque de Emprego Segundo Setor de Atividade Econômica 2003-2013

SETOR DE ATIVIDADE 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Extrativa Mineral - - 14 - 14 9 16 22 41 40 42

Indústria de Transformação 258 329 371 450 457 517 496 442 514 561 227

Serviços Indust Utilidade Pública - - - - - - - - 0 - -

Construção Civil 55 3 1 45 58 31 88 52 54 100 105

Comércio 28 33 13 28 9 20 42 48 46 80 103

Serviços 54 116 113 59 12 19 21 16 15 17 42

Administração Pública 374 334 378 412 474 464 555 631 699 717 662

Agropecuária 4 80 80 81 96 29 102 94 147 135 138

Outros / Ignorados - - - - - - - - 0 - -

TOTAL 773 895 970 1.075 1.120 1.089 1.320 1.305 1.516 1.650 1.319

Fonte: MTE/RAIS


2.5.3 Indicadores de População de 10 ou Mais de Idade, Economicamente Ativa e Ocupada 2000/2010

Indicadores 2000 2010

População Residente de 10 anos ou mais 8.505 13.792

População Economicamente Ativa – PEA 4.253 6.584

População Ocupada – POC 3.435 5.823

Taxa de Atividade 50,01 47,74

Taxa de Desocupação 19,17 5,52

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.5.4 Distribuição da POC por Classe de Rendimento Nominal Mensal de Todos os Trabalhos em Salário Mínimo (1) 2000/2010

Classe de Rendimentos 2000 2010

POC % POC %

Total da POC 3.435 - 5.823 -

Até 1 1.297 37,76 3.480 59,76

Mais de 1 a 2 1.151 33,51 1.271 21,83

Mais de 2 a 3 340 9,90 250 4,29

Mais de 3 a 5 267 7,77 107 1,84

Mais de 5 a 10 121 3,52 120 2,06

Mais de 10 a 20 40 1,16 6 0,10

Mais de 20 7 0,20 4 0,07

Sem rendimento(2) 213 6,20 587 10,08

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00; (2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefício


25

2.5.5 Distribuição da POC por Posição na Ocupação e a Categoria no Trabalho Principal 2000/2010

Posição na Ocupação no Trabalho 2000 2010

POC % POC %

Total POC 3.435 - 5.823 -

Empregados 2.401 69,90 3.456 59,35

Com carteira de trabalho assinada(1) 846 35,24 1.559 45,11

Militares e funcionários públicos estatutários 354 14,74 345 9,98

Outros sem carteira de trabalho assinada(2) 1.201 50,02 1.551 44,88

Empregadores 7 0,20 31 0,53

Conta própria 811 23,61 1.800 30,91

Não remunerados em ajuda a membro do domicílio 151 4,40 91 1,56

Trabalhadores na produção para o próprio consumo 65 1,89 445 7,64 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Inclusive os trabalhadores domésticos; (2) Inclusive os aprendizes ou estagiários sem remuneração.

2.5.6 Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, Ocupadas na Semana de Referência, por Seção de Atividade do Trabalho Principal 2000/2010

Seção 2000 2010

Pop. de 10 anos ou mais

% Pop. de 10

anos ou mais %

Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e Pesca 675 19,65 1.323 22,72

Indústria extrativa, indústria de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água 462 13,45 453 7,78

Construção 277 8,06 632 10,85

Comércio reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos 526 15,31 1.060 18,20

Alojamento e alimentação 226 6,58 286 4,91

Transporte, armazenagem e comunicação 62 1,80 313 5,38

Intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas 80 2,33 0 0,00

Administração pública, defesa e seguridade social 181 5,27 273 4,69

Educação 277 8,06 261 4,48

Saúde e serviços sociais 50 1,46 141 2,42

Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 49 1,43 116 1,99

Serviços domésticos 520 15,14 630 10,82

Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais - - 0 0,00

Atividades mal definidas 52 1,51 198 3,40 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010 Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.6 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

2.6.1 Índice de Desenvolvimento Humano – IDHM 2000

I D H M Anos

2000

IDH – M 0,686

IDH – M Longevidade 0,664

IDH – M Educação 0,847

IDH – M Renda 0,546

Fonte: PNUD/IPEA/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO



26

2.6.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) 1991/2000/2010 – Nova Metodologia

I D H M Anos

1991 2000 2010

IDH – M 0,369 0,505 0,627

IDH – M Longevidade 0,604 0,669 0,784

IDH – M Educação 0,183 0,372 0,546

IDH – M Renda 0,455 0,516 0,575

Fonte: PNUD / IPEA / FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO


2.7 SEGURANÇA PÚBLICA

2.7.1 Número de Crimes Contra a Pessoa, Patrimônio e Crimes Violentos 2007-2013

Anos Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra o Patrimônio Crimes Violentos

2007 224 210 70

2008 364 263 87

2009 353 328 135

2010 252 294 87

2011 200 227 116

2012 208 384 160

2013 171 520 167

Fonte: SEGUP/Sisp


2.8 POLÍTICO ELEITORAL

2.8.1 Eleitores por Sexo 1996/98/02/04/06/08/2010

Sexo 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012

Masculino 3.832 4.048 4.177 4.388 4.933 5.058 5.689 6.015 7.108

Feminino 3.331 3.573 3.853 4.050 4.614 4.754 5.443 5.759 6.941

Não Informou 9 9 5 5 4 4 3 3 3

TOTAL 7.172 7.630 8.035 8.443 9.551 9.816 11.135 11.777 14.052

Fonte: TRE



27

2.9 ENERGIA ELÉTRICA

2.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013

(continua)

Anos/Classe Consumidores Consumo (Kw/h)

1995

Residencial 1.418 1.430.995

Comercial 107 212.248

Industrial 1 9.868

Outros 40 687.422

Total 1.566 2.340.533

1996

Residencial 600 712.087


Industrial 1 10.852

Outros 33 684.497

Total 694 1.526.332

1997

Residencial 596 677.079


Industrial 1 7.544

Outros 36 797.950

Total 693 1.665.307

1998(1)


Comercial 115 ...

Industrial - ...

Outros 51 ...

Total 1.634 3.014.290

1999



Industrial 4 1.055.520

Outros 64 1.551.392

Total 2.012 4.974.543

2000



Industrial 3 626.544

Outros 72 1.703.998

Total 2.141 4.992.355

2001



Industrial 7 667.765

Outros 69 1.430.852

Total 2.326 4.641.462

2002




Outros 81 1.517.087

Total 2.649 5.485.527

2003




Outros 79 1.268.083

Total 3.084 6.172.013

Fonte: CELPA/ REDE CELPA

Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Para o ano de 1998 foram fornecidos apenas os valores de Consumo Residencial e Total.


28

2.9.1 Consumidores e Consumo de Energia Elétrica por Classe 1995-2013

(conclusão)

Anos/Classe Consumidores Consumo (Kw/h)

2004




Outros 83 1.289.686

Total 3.144 6.281.611

2005




Outros 85 1.785.927

Total 3.304 7.149.853

2006




Outros 91 1.915.676

Total 3.425 7.677.472

2007




Outros 262 2.039.242

Total 3.741 8.211.205

2008




Outros 246 1.968.902

Total 3.696 8.646.792

2009




Outros 650 2.073.435

Total 4.303 8.888.544

2010




Outros 605 2.618.172

Total 4.850 9.875.261

2011




Outros 606 2.562.192

Total 5.043 10.047.512

2012




Outros 608 2.519.024

Total 5.449 10.607.487

2013




Outros 606 2.878.475

Total 5.559 12.492.894

Fonte: CELPA/ REDE CELPA



29

2.10 TRANSPORTE

2.10.1 Veículos por Tipo 2000-2013

Tipo 2000(1) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Automóvel 45 58 71 80 100 131 148 183 235 302 362 414 501 624

Caminhão 20 17 20 20 23 26 27 31 38 38 41 49 54 59

Caminhão-Trator 1 1 1 2 2 6 7 10 11 10 11 19 35 52

Caminhonete - 2 3 7 21 28 30 39 52 61 71 74 88 102

Camioneta 19 23 25 28 21 21 26 24 31 35 44 48 50 61

Ciclomotor - - - - - - - - - - 1 2 5 8

Micro-ônibus 11 9 8 6 6 7 10 7 9 12 15 17 14 20

Motocicleta 7 14 22 35 55 88 126 165 219 302 399 537 692 912

Motoneta 1 1 3 2 6 14 19 28 35 45 55 62 73 104

Motor-Casa - - - - - - - - - - - - - -

Ônibus 3 1 1 1 2 3 17 19 27 41 49 52 59 72

Quadriciclo - - - - - - - - - - - - - -

Reboque - - - - - 1 4 10 13 21 24 26 30 34

Semi-Reboque 1 1 1 1 2 6 5 6 8 8 12 25 49 92

Sidecar - - - - - - - - - - - - - -

Trator de Rodas - - - - - - - - - - - - - -

Trator Misto - - - - - - - - - - - - - -

Triciclo - - - - - - - - - - - - - -

Utilitários - - - - - 1 1 2 4 6 6 7 11 12

TOTAL 108 127 155 182 238 332 420 524 682 881 1.090 1.332 1.661 2.152

Fonte: DETRAN

Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) Para o ano 2000 foram considerados apenas veículos circulantes e com cadastro no sistema RENAVAM (placas 3 letras)

2.10.2 Veículos Licenciados e Não Licenciados 2000-2013

Anos Licenciados Não Licenciados Total

2000 81 27 108

2001 96 31 127

2002 120 35 155

2003 147 35 182

2004 191 47 238

2005 273 59 332

2006 337 83 420

2007 393 131 524

2008 505 177 682

2009 628 253 881

2010 764 326 1.090

2011 898 434 1.332

2012 1.109 552 1.661

2013 1.315 837 2.152

Fonte: DETRAN


2.10.3 Número de Carteiras Nacionais de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual das mesmas 2009-2013

Anos Carteiras de Habilitação Expedidas, Vencidas e Percentual (%)

CNH Vencidas (%)

2009 671 82 12,22

2010 777 108 13,9

2011 899 75 8,34

2012 1.024 101 9,86

2013 1.164 124 10,65 Fonte: DETRAN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN


30

2.11 PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL

2.11.1 Composição do Produto Interno Bruto a Preço de Mercado Corrente 2002-2012 (R$ Mil)

Ano Valor Adicionado bruto a preço

básico corrente Impostos sobre produtos, líquidos

de subsídios. Produto interno bruto a preço de

mercado corrente

2002 27.817 1.351 29.168

2003 31.308 1.878 33.186

2004 31.181 1.810 32.991

2005 34.439 1.976 36.415

2006 40.388 2.504 42.892

2007 49.824 3.540 53.364

2008 53.313 3.466 56.779

2009 56.188 3.502 59.690

2010 63.435 3.650 67.085

2011 70.656 4.505 75.161

2012 80.598 6.147 86.745

Fonte: IBGE – SEPLAN / DIEPI / GERES


2.11.2 Valor Adicionado Bruto a Preço Básico Corrente por Setor 2002-2012 (R$ Mil)

Ano Agropecuário Indústria Serviços V.A

2002 5.998 7.431 14.388 27.817

2003 5.558 8.230 17.520 31.308

2004 2.147 9.716 19.317 31.181

2005 2.498 10.270 21.670 34.439

2006 2.765 14.052 23.571 40.388

2007 5.303 17.159 27.362 49.824

2008 5.020 16.930 31.363 53.313

2009 6.704 12.528 36.955 56.188

2010 4.123 14.916 44.396 63.435

2011 5.155 15.283 50.218 70.656

2012 5.978 16.932 57.688 80.598



2.11.3 Produto Interno Bruto Per Capita a Preço de Mercado Corrente 2002-2012

Ano PIB PIB PERCAPITA

Valor (R$ Mil) Participação Ranking no Estado Valor (R$) Ranking no Estado

2002 29.168 0,10 105 2.405 51

2003 33.186 0,11 104 2.671 52

2004 32.991 0,11 104 2.585 64

2005 36.415 0,09 112 2.797 67

2006 42.892 0,09 111 3.222 59

2007 53.364 0,10 108 3.891 57

2008 56.779 0,10 105 3.932 61

2009 59.690 0,10 109 4.050 65

2010 66.930 0,09 111 3.902 88

2011 75.161 0,09 110 4.274 88

2012 86.745 0,10 108 4.816 85




31

2.12 AGRICULTURA

2.12.1 PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS

2.12.1.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 1997-2000

Produtos Área Colhida (ha) Quantidade Produzida (t) Valor (Mil Reais)

1997 1998 1999 2000 1997 1998 1999 2000 1997 1998 1999 2000

Arroz (em casca) - 10 10 15 - 10 10 10 - 2 2 2

Mandioca 45 60 60 60 450 600 600 720 45 37 27 32

Milho (em grão) 5 20 20 20 2 8 8 10 0 1 1 2

Fonte: IBGE/PAM



Produtos Área Colhida (ha) Quant. Produzida (t) Valor (mil reais)

2001 2002 2003 2004 2001 2002 2003 2004 2001 2002 2003 2004

Arroz (em casca) 15 - - - 10 - - - 2 - - -

Mandioca 60 - - - 720 - - - 32 - - -

Milho (em grão) 20 - - - 10 - - - 2 - - -

Fonte: IBGE/PAM




2009 2010 2011 2012 2009 2010 2011 2012 2009 2010 2011 2012

Arroz (em casca) - - 50 50 - - 30 65 - - 15 30

Mandioca - - 100 100 - - 1.000 1.200 - - 200 319

Milho (em grão) - - 50 50 - - 45 60 - - 27 26 Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.12.1.4 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Temporárias 2013


2013 2013 2013

Arroz (em casca) 10 5 3

Mandioca 120 1.440 570

Milho (em grão) 20 12 7 Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.12.2 PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES

2.12.2.1 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 1997-2000

Produtos Área Colhida (ha) Quant. Produzida (mil frutos) Valor (mil reais)

1997 1998 1999 2000 1997 1998 1999 2000 1997 1998 1999 2000

Banana (2) 38 65 65 60 53 91 91 90 106 136 136 144

Coco da Baia (mil frutos) 10 30 30 120 130 390 390 960 32 97 97 240

Dendê (coco) (1) 3.100 3.100 3.100 3.100 50.500 50.500 50.500 50.500 2.525 2.777 2.777 2.778

Laranja - - - 7 - - - 84 - - - 7

Limão - - 30 - - - 2.400 - - - 84 -

Mamão 14 10 10 8 616 440 440 40 123 44 88 7

Maracujá 1 1 1 1 70 70 37 32 12 14 6 8

Fonte: IBGE/PAM

Elaboração: FAPESPA/SEPLAN (1) – Quantidade produzida em toneladas; (2) – Quantidade produzida em mil cachos


32

2.12.2.2 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras Permanentes 2001-2004


2001 (1)

2002 (2)

2003 2004 2001 2002 2003 2004 2001 2002 2003 2004

Banana 60 - - - 840 - - - 546 - - -

Coco da Baia (Mfrutos) 120 - - - 960 - - - 240 - - -

Dendê (coco) 3.100 3.100 3.100 3.100 50.500 50.500 50.500 50.500 2.778 2.525 2.225 2.525

Laranja 7 - - - 84 - - - 7 - - -

Mamão 8 - - - 32 - - - 6 - - -

Maracujá 1 - - - 4 - - - 1 - - - Fonte: IBGE/PAM

Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota (1) A partir do ano de 2001, as quantidades produzidas dos produtos abacate, banana, caqui, figo, goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, marmelo, melancia, melão, pera, pêssego e tangerina passaram a ser expressas em (t). Nota (2) A partir do ano de 2002 a quantidade produzida do café em coco (t) passou a ser expressa em café em grão (t).

2.12.2.3 Área Colhida, Quantidade Produzida e Valor da Produção dos Principais Produtos das Lavouras

Permanentes 2005-2008


2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008

Dendê (coco) 3.100 3.100 3.100 3.100 50.500 50.500 50.500 50.500 2.525 2.525 7.070 7.070

Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN


Permanentes 2009-2012


2009 2010 2011 2012 2009 2010 2011 2012 2009 2010 2011 2012

Dendê (coco) 3.100 162 200 200 55.800 3.332 2.400 2.800 9.765 666 576 756 Fonte: IBGE/PAM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN


Permanentes 2013


2013 2013 2013

Dendê (coco) - - - Fonte: IBGE/PAM


2.13 PECUÁRIA

2.13.1 Principais Rebanhos Existentes 1997-2004

Rebanhos Efetivo

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Bovinos 1.170 1.205 2.580 2.700 2.820 2.940 3.450 2.980

Suínos 660 681 828 923 1.019 1.086 1.160 1.297

Bubalinos - - 20 32 42 62 60 65

Equinos 18 21 70 75 79 81 75 69

Muares 18 20 25 30 35 39 36 38

Ovinos 23 24 20 28 27 29 24 21

Caprinos 21 25 30 30 26 28 25 20

Galinhas 104.881 123.467 149.807 154.238 168.946 169.122 36.364 32.153

Galos, Frangas, Frangos e Pintos 249.883 310.242 400.905 430.780 469.320 509.324 485.212 114.245

Vacas Ordenhadas 60 62 70 75 92 95 85 74

Fonte: IBGE/PAM



33

2.13.2 Principais Rebanhos Existentes 2005-2012

Rebanhos Efetivo

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Bovinos 1.137 1.350 901 1.000 1.220 712 623 564

Suínos 1.320 1.500 892 920 1.100 1.005 955 935

Bubalinos 70 80 30 30 32 4 622 540

Equinos 70 75 49 50 55 57 28 7

Asinino - - 3 3 4 - - -

Muares 40 45 12 12 15 4 4 8

Ovinos 840 900 472 500 480 22 54 48

Caprinos 45 60 69 70 84 94 193 165

Galinhas 34.000 33.000 34.600 35.000 36.050 35.035 35.726 25.418

Galos, Frangas, Frangos e Pintos 116.000 120.000 343.900 350.000 345.000 314.778 321.704 295.380

Vacas Ordenhadas 75 77 54 50 60 64 58 45

Fonte: IBGE/PPM


2.14 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

2.14.1 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 1997-2001

Produtos Quantidade Produzida Valor (mil reais)

1997 1998 1999 2000 2001 1997 1998 1999 2000 2001

Leite de Vaca (mil l) 32 33 38 41 50 13 13 19 20 25

Ovos Galinha (mil dz) 734 742 900 951 1.014 514 519 720 1.141 1.216 Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN



2002 2003 2004 2005 2006 2002 2003 2004 2005 2006

Leite de Vaca (mil l) 52 48 40 41 47 31 24 26 28 21

Ovos Galinha (mil dz) 1.036 212 95 102 96 2.486 467 200 224 173

Mel de Abelha (kg) - - - 80 110 - - - 1 1 Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN



2007 2008 2009 2010 2011 2012 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Leite de Vaca (mil l) 29 27 43 58 53 32 15 16 32 46 32 26

Ovos Galinha (mil dz) 102 104 289 298 304 229 224 250 779 893 759 1.258

Ovos Codorna (mil dz) 350 400 450 420 - - 3 3 5 5 - -

Mel de Abelha (kg) - - - - 460 680 - - - - 6 10 Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.14.4 Quantidade e Valor dos Produtos de Origem Animal 2013


2013 2013

Leite de Vaca (mil l)

Ovos Galinha (mil dz)

Ovos Codorna (mil dz)

Mel de Abelha (kg) Fonte: IBGE/PPM Elaboração: FAPESPA/SEPLAN


34

2.15 EXTRATIVISMO VEGETAL

2.15.1 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 1997-2001

Produtos Quantidade Produzida (t) Valor (mil reais)

1997 1998 1999 2000 2001 1997 1998 1999 2000 2001

ALIMENTÍCIOS

Açaí (fruto) 22 26 29 31 33 6 6 9 14 33

MADEIRAS

Carvão Vegetal 55 52 56 62 60 11 10 17 16 21

Lenha (m3) 15.481 16.000 17.505 18.405 16.382 59 62 158 18 164

Madeira em Tora (m3) 5.389 1.000 750 - - 135 25 23 - - Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN



2002 2003 2004 2005 2006 2002 2003 2004 2005 2006

ALIMENTÍCIOS

Açaí (fruto) 37 37 38 40 45 43 43 17 22 32

MADEIRAS

Carvão Vegetal 56 56 39 42 45 24 24 17 23 31

Lenha (m3) 15.412 15.412 10.365 12.000 15.000 108 108 88 120 180 Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN



2007 2008 2009 2010 2011 2012 2007 2008 2009 2010 2011 2012

ALIMENTÍCIOS

Açaí (fruto) 49 52 60 64 72 70 42 48 66 80 126 126

Palmito - - 4 3 3 3 - - 3 3 3 2

MADEIRAS

Carvão Vegetal 47 51 60 57 39 35 34 41 54 57 41 39

Lenha (m3) 16.000 19.000 21.000 18.000 12.000 11.000 200 299 294 216 150 143 Fonte: IBGE Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.15.4 Quantidade e Valor dos Produtos da Extração Vegetal 2013


2013 2013

ALIMENTÍCIOS

Açaí (fruto) 80 104

Palmito 3 3

MADEIRAS

Carvão Vegetal - -

Lenha (m3) 900 15 Fonte: IBGE/PAM



35

2.16 FINANÇAS PÚBLICAS

2.16.1 Receitas Municipais 2000-2004 - R$1,00(Valores Nominais)

Receitas Municipais 2000 2001 2002 2003 2004

Receita Corrente 3.596.008,33 4.500.267,26 5.423.074,33 5.727.515,42 6.938.503,54

Receita Tributária 53.453,40 105.784,05 141.267,61 149.566,92 246.040,13

Impostos 48.565,97 99.455,38 134.448,22 132.334,39 232.585,05

IPTU 1.277,45 4.790,84 7.453,28 30.723,39 37.702,33

ISS 41.029,59 90.458,73 89.111,37 65.590,51 165.427,30

ITBI 6.258,93 4.205,81 5.646,20 4.157,25 4.418,05

IRRF - - 32.237,37 31.863,24 25.037,37

Taxas 4.887,43 6.328,67 6.819,39 17.232,53 13.455,08

Outras Receitas Próprias 18.120 24.805 58.329,27 83.902,24 63.438,17

Receitas Transferidas 3.524.434,58 4.369.677,94 2.626.904,62 5.494.046,26 6.629.025,24 Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

2.16.2 Receitas Municipais 2005-2010 - R$1,00 (Valores Nominais)

Receitas Municipais 2005 (*) 2006 (*) 2007 (*) 2008 (*) 2009 2010

Receita Corrente - - - - 16.142.099,91 17.739.585,12

Receita Tributária - - - - 384.052,60 442.837,22

Impostos - - - - 358.878,25 401.273,95

IPTU - - - - 29.616,96 68.635,61

ISSQN(1) - - - - 170.973,04 154.191,57

ITBI - - - - 8.910,44 29.996,43

IRRF - - - - 149.377,81 148.450,34

Taxas - - - - 25.174,35 41.563,27

Outras Receitas Próprias - - - - 132.880,01 123.980,61

Receitas Transferidas - - - - 15.625.167,30 17.172.767,29 Fonte: STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

(1) Até o ano de 2001 a sigla desse imposto era ISS.

Nota: O total da Receita Própria equivale à soma da Receita Tributária e Outras Receitas Próprias. (*) O município não apresentou seus dados financeiros ao STN até a data da extração

2.16.3 Transferências Constitucionais do ICMS, FPM, IPI e FUNDEF/FUNDEB 1997-2011(1) (R$ 1,00)

Anos Transferência do

ICMS Transferência do

FPM Transferência do

IPI Transferência do FUNDEF/FUNDEB

Total

1997 184.340,82 782.974,11 21.000,06 143.695,18 1.136.889,50

1998 188.422,76 872.575,49 19.388,30 292.756,30 1.381.393,91

1999 328.416,23 1.471.430,60 27.745,15 358.372,78 2.196.558,30

2000 503.628,00 1.764.095,00 38.551,00 373.341,00 2.687.268,00

2001 588.352,11 1.882.102,72 39.666,38 373.860,46 2.992.812,12

2002 621.197,35 1.965.119,50 32.561,62 589.046,21 3.222.020,42

2003 680.291,82 2.045.711,47 23.906,21 680.988,10 3.580.592,62

2004 716.884,77 2.258.725,97 23.932,83 731.622,24 3.825.258,64

2005 909.322,89 2.790.842,32 28.959,60 986.573,78 4.853.861,99

2006 1.049.677,31 3.085.952,73 36.381,10 1.229.207,88 5.557.921,80

2007 1.222.601,76 3.530.330,84 44.813,36 2.275.314,43 7.121.620,58

2008 1.726.470,01 5.398.417,75 64.013,60 3.334.974,31 11.398.166,13

2009 1.814.644,08 5.023.517,35 52.018,98 4.034.997,15 12.048.415,39

2010 1.952.807,06 5.358.595,13 75.655,21 4.761.676,16 15.164.598,05

2011 2.057.142,77 7.744.798,31 70.210,24 6.184.295,48 ...

2012 ... ... ... ... ... Fonte: STN/ STN Elaboração: FAPESPA/SEPLAN Nota: Valores Nominais

(1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da SEFA


36

2.16.4 Transferências Constitucionais do ICMS, IPI, IPVA, FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA 2000-2013(1) (R$ 1,00)

Anos Transferência

do ICMS Transferência

do IPI Transferência do

IPVA FUNDEB - ICMS FUNDEB - IPVA Total

2000 503.627,67 38.551,15 86.858,56 - - 629.037,38

2001 588.352,11 39.666,38 108.830,45 - - 736.848,94

2002 621.197,35 32.561,62 135.242,98 - - 789.001,95

2003 680.291,82 20.021,22 121.864,23 - - 822.177,27

2004 716.884,77 25.884,52 94.092,83 - - 836.862,12

2005 909.322,89 28.959,60 138.163,40 - - 1.076.445,89

2006 1.051.231,50 36.381,10 156.702,78 - - 1.244.315,38

2007 1.222.601,76 44.813,35 ... - - 1.267.415,11

2008 1.530.751,15 64.013,60 874.290,46 - - 2.469.055,21

2009 1.814.644,08 52.018,98 1.123.237,83 - - 2.989.900,89

2010 1.952.807,06 75.655,21 3.015.864,49 - - 5.044.326,76

2011 2.057.142,77 70.210,24 754.607,62 514.285,69 3.396.246,32

2012 2.260.719,47 86.487,71 158.935,44 566.799,17 185.657,31 3.258.599,10

2013 2.405.412,49 82.909,93 184.273,04 601.353,98 - 3.273.949,44 Fonte: SEFA Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

Nota: Valores Nominais (1) Menos 15% do FUNDEF (...) aguardando uma posição da SEFA


37

NOTA TÉCNICA

Simbologias Adotadas

( ... ) – Informações não disponíveis

( - ) – O Município não possui a variável destacada

( 0 ) – O Município possui a variável destacada, no entanto não atinge a unidade trabalhada

Demografia

– Trabalhou-se com os “números” oficiais do IBGE (Órgão Fonte). Entre os períodos censitários, utilizou-se

estimativa de população, divulgada em cada 30/06 do ano corrente. Para definir as populações Urbana e Rural, e

por Sexo, a SEPLAN/DIEPI adota a mesma participação do ano censitário.

Saúde

– Segundo a Secretaria de Saúde – SESPA, devido à dimensão do Estado, o registro de óbitos torna-se, em alguns

municípios, retardatário. Desta forma, na medida em que os registros vão ocorrendo, os mesmos são atualizados

em seus respectivos anos.

Energia

– Devido a problemas no Sistema da Rede Celpa no ano de 1998, não foi possível desmembrar suas estatísticas

por classe, exceto a residencial.

Transporte

– Segundo o DETRAN, as estatísticas referentes a veículos por tipo e veículos licenciados eram trabalhadas em

setores/programas diferentes, os quais não tinham nenhuma correlação. Devido a isso, na maioria das vezes, os

totais das características destacadas divergem entre si, o que não ocorrerá mais a partir do ano de 2000, pois o

mesmo está trabalhando as características em um mesmo programa.

Pecuária

– No ano de 1996, o IBGE não realizou a Pesquisa de Pecuária Municipal – PPM devido à realização do Censo

Agropecuário. Entretanto, é importante destacar que o período de coleta do Censo (agosto/95 a julho/96) não é o

mesmo utilizado na pesquisa (janeiro a dezembro/ano).

Finanças Públicas

– Estatísticas fornecidas pela SEFA são utilizadas conforme os estabelecimentos vão efetuando os pagamentos

atrasados. Sendo assim, relatórios gerados da mesma variável, em datas diferentes, podem ter divergências dentro

de um mesmo ano.

– As Estatísticas da Receita Própria e Arrecadação Municipal são retiradas do Balanço de cada Município. Logo,

para os anos que o município não entrega seu balanço ao TCM, as informações não estarão disponíveis.

Maria Gláucia Pacheco Moreira Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação

GLOSSÁRIO


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FISIOGRAFIA

Ano de Criação – Significa o ano em que o distrito foi criado legalmente por meio da Lei de Criação, Decreto ou

Ordem, com memorial descritivo; diferente, portanto, do ano de emancipação política.

Gentílico – Nome que designa a “terra”, “nação”, “área” ou “município” a que pertence.

Localização Municipal – Refere-se à posição do município em relação ao contexto do Estado.

Coordenadas Geográficas – São valores numéricos por meio dos quais é possível definir a posição de um ponto na

superfície da terra, tendo o Equador como ponto de origem para as latitudes e o meridiano de Greenwich para a

origem das longitudes.

Latitude – Ângulo formado pela normal à superfície adotada para a terra, que passa pelo ponto considerado e a reta

correspondente à sua projeção no plano do Equador. A latitude, quando medida no sentido do Polo Norte, é

chamada latitude norte ou positiva; quando medida no sentido do Polo Sul, é chamada latitude sul ou negativa. Sua

variação é de 0º a 90ºN ou 0º a + 90º e 0º a 90ºS ou 0º a – 90º.

Longitude – Ângulo diedro formado pelos planos do meridiano de Greenwich e do meridiano que passa pelo ponto

considerado. A longitude pode ser contada no sentido Oeste, quando é chamada longitude oeste de Greenwich (W

Gr.) ou negativa; se contada no sentido leste, é chamada longitude leste de Greenwich (E Gr.) ou positiva.

Limite – Linha materializada ou não, que demarca a fronteira entre duas áreas vizinhas. É definido normalmente por

lei de qualquer uma das instâncias da administração pública (federal, estadual ou municipal).

Afluente – Curso de água que vai até a outra corrente fluvial ou a um lago, contribuindo para aumentar-lhes o

volume.

Fuso Horário – Convenção estabelecida que se refere a uma área abrangida por dois meridianos, dentro da qual a

hora é a mesma em todos os lugares nela inseridos. Cada fuso tem, em geral, 15º de longitude, tendo como centro

um meridiano cuja longitude é exatamente divisível por 15.

Área Municipal – É o cálculo do espaço geográfico ao qual a circunscrição administrativa está inserida.

DEMOGRAFIA

População Residente – Constituída pelos moradores nas unidades domiciliares, mesmo que ausentes na data das

pesquisas.

Densidade Demográfica – Indicador que mostra como a população se distribui pelo território, sendo determinada

pela razão entre a população e a área de uma determinada região.

Distribuição da População por Situação de Domicílios – A população é classificada segundo a localização do

domicílio nas áreas urbanas ou rurais, definidas por lei municipal. Na situação urbana, consideram-se as pessoas e

os domicílios recenseados nas cidades, vilas e áreas urbanas isoladas, conforme delimitadas pelas respectivas

posturas municipais à época de realização dos Censos Demográficos; a situação rural abrange a população e os

domicílios recenseados fora dos limites daquelas áreas, inclusive nos aglomerados rurais (povoados, arraiais etc.).

Razão de Sexos – Relação entre a população masculina e a feminina por 100 e representa o número de homens

para cada 100 mulheres.

Taxa de Urbanização – Proporção entre a população da área urbana em relação à população total.


39

Taxa Geométrica de Incremento Anual – Mostra o ritmo de crescimento anual experimentado pela população num

determinado período de tempo. É obtida através da fórmula:

P (1 + n)

i = n - 1 x 100

Pn

Na qual P (n+1) e Pn representam as populações correspondentes a duas datas sucessivas e n, o intervalo entre

essas duas datas, medido em ano.

Razão de Dependência – Resultado da soma da população jovem de 0 a 15 anos mais a população idosa de 65

anos ou mais de idade, dividido pela população produtiva de 15 a 64 anos. Ela representa o dimensionamento da

força de trabalho, ou seja, mostra a percentagem da população dependente, em relação à população em idade

ativa.

Índice de Envelhecimento – Expressa o ritmo de envelhecimento verificado anualmente, sendo obtido por:

I= Pop. de 65 anos e maior de idade x 100

Pop. de menos de 15 anos de idade

SAÚDE

Centros de Saúde - São serviços oficiais do Ministério da Saúde e Assistência, responsáveis pela integração e

coordenação das atividades de saúde e assistência, bem como pela prestação de cuidados médicos de base, de

natureza não especializada, com o objetivo de assegurar a cobertura médico-sanitária da população da área que

lhes corresponde.

Nascidos Vivos – Número de nascimentos nos quais, após a expulsão ou extração completa do corpo materno,

independentemente do tempo de duração da gestação, houve algum sinal de vida (respiração, choro, movimentos

de músculos de contração voluntária, batimento cardíaco etc.), ainda que tenha acontecido falecimento em seguida.

Mortalidade Geral – Número total de óbitos ocorridos numa determinada população durante um período de tempo

especificado, em geral um ano, e exprimido por 1.000 habitantes.

Mortalidade Materna – Número de mortes maternas associadas com a gravidez e o parto, em relação ao número

total de nascimentos.

Mortalidade Infantil – Número de mortes de crianças com menos de 1 ano de idade por mil nascidos vivos nesse

ano.

Mortalidade Fetal – Falecimento ocorrido antes do nascimento.

Mortalidade Perinatal – Número de nascidos mortos e mortes ocorridas até uma semana (morte no período à volta

do parto) por mil nascidos vivos até uma semana.

Fecundidade – Número médio de filhos que teria uma mulher, de uma coorte hipotética, ao fim do período

reprodutivo, estando sujeita a uma determinada lei de fecundidade, ou ausência de mortalidade desde o nascimento

até o final do período fértil.


40

Doenças Crônicas Degenerativas – Patologias que não tem cura e que causam danos em longo prazo. Tais

doenças ocasionam ônus à saúde pública, pois exigem uso de medicamentos contínuos.

EDUCAÇÃO

Estabelecimentos de Ensino – São unidades escolares onde se processam as atividades de ensino e

aprendizagem.

Matrícula Inicial – Número de alunos matriculados em cada grau/modalidade de ensino, efetivamente frequentando

a escola em cada série, de acordo com o horário de funcionamento da turma.

Pré-Escolar – Primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até

os 6 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da

comunidade.

Ensino Fundamental – Obrigatório e gratuito para alunos de 7 a 14 anos. Compreende oito séries letivas. Constitui

uma fusão do antigo ensino primário comum (quatro séries, para crianças de 7 a 10 anos) e do Ensino Médio de 1o

ciclo (também de quatro séries, para adolescentes de 11 a 14 anos), com inovações pedagógicas nas

terminalidades do nível de ensino.

Ensino Médio – Composto de três ou quatro séries, equivale ao antigo Ensino Médio de 2o ciclo e destina-se a

conferir habilitação profissional de nível médio à faixa etária de 15 a 18 anos.

Função Docente – Número de professores da escola, que leciona em cada grau/modalidade de ensino. Um

professor pode ter mais de uma função docente.

Matrícula Final – Total de alunos aprovados, reprovados e evadidos no final de um determinado ano, em dado nível

de ensino.

Taxa de Aprovação – Indica o percentual de alunos aprovados em determinado nível de ensino, em relação à

matrícula final no nível de ensino.

Taxa de Reprovação – Indica o percentual de alunos reprovados em determinado nível de ensino em relação à

matrícula final, no nível de ensino.

Taxa de Evasão – Indica o percentual de alunos evadidos (afastados por abandono), em determinado nível de

ensino em relação à matrícula final no nível de ensino.

ENERGIA ELÉTRICA

Residencial – Aquela em que as unidades consumidoras utilizam a energia elétrica para fins residenciais, salvo

aquelas situadas em propriedade rural na qual seja desenvolvida atividade agropecuária com objetivo econômico.

Inclui-se nesta classe o fornecimento para uso comum de prédios ou conjuntos com predominância de unidades

consumidoras residenciais.

Comercial – Aquela em que as unidades consumidoras exercem atividade comercial e de prestação de serviços

(exclusive os serviços públicos). A classe comercial deve ser estratificada nas seguintes subclasses: comercial;

serviços de transporte, exclusive tração elétrica; serviços de comunicação e telecomunicações; serviços de

irrigação; outros serviços.


41

Industrial – Aquela em que as unidades consumidoras desenvolvem atividades industriais. Para que se tenha um

conjunto mais homogêneo com relação à atividade industrial, sugere-se estratificar os consumidores nos seguintes

gêneros: extração de tratamento de minerais; produtos minerais não metálicos; metalúrgica; mecânica; material

elétrico e de comunicações; madeira; mobiliária; papel e papelão; borracha; couros; peles e produtos similares;

química; produtos farmacêuticos e veterinários; perfumaria, sabões e velas; produtos de materiais plásticos; têxtil;

vestuário, calçados e artefatos de tecidos; produtos alimentares; bebidas; fumo; editorial e gráfica, diversos;

utilidade pública; e construção.

Outros – São alocadas nesta categoria as unidades consumidoras não previstas nas demais classes, inclusive o

fornecimento destinado às instalações de uso comum de prédio ou conjunto, com predominância de unidades

consumidoras não residenciais. Dentre as que se classificam como outros, destaca-se: o setor rural (são alocados

nesta categoria consumidores que desenvolvem atividade rural com objetivos econômicos. Esta categoria é

estratificada nas seguintes subclasses: agropastoril, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural e coletividade

rural); consumo próprio (fornecimento destinado ao próprio concessionário, devendo ser consideradas as

seguintes subclasses: consumo próprio, canteiro de obras e interno); iluminação pública (iluminação de ruas,

praças, avenidas, jardins, vias, estradas e outros logradouros de domínio público de uso comum e livre acesso de

responsabilidade de pessoa jurídica de direito público); serviço público (consumidores que utilizam motores,

máquinas e equipamentos para prestação de serviços públicos de água, esgoto, saneamento e tração urbana e/ou

ferroviária, explorados mediante concessão ou autorização; e poder público (consumidores, independente da

atividade desenvolvida, que forem de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público, exceto a iluminação

pública e os serviços públicos)).

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Economias – Todo imóvel com ocupação independente dotado de, no mínimo, um ponto de água perfeitamente

identificável como uma unidade autônoma para efeito de faturamento.

Volume Faturado – Quantidade de água (medida e/ou estimada) ou de esgotos faturado no mês, relativo às

economias residenciais, comerciais, industriais e públicas.

COMUNICAÇÃO

Terminal Instalado – Terminal telefônico utilizado por domicílio residencial e os estabelecimentos industriais,

comerciais, de profissionais liberais no exercício de sua profissão, ou de órgãos pertencentes aos poderes públicos

municipal, estadual ou federal.

Emissora de TV – Emissora de radiodifusão de televisão que transmite simultaneamente sinais de imagens e som,

destinados ao público em geral.

TVA – Serviço especial de televisão por assinatura; é o serviço de telecomunicação destinado a distribuir sons e

imagens a assinantes, por meio de sinais codificados, mediante utilização de canais do espectro radioelétrico.


42

MMDS – Serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal; é um codificador de televisão no qual se utiliza faixa

de micro-ondas para transmitir sinais a serem recebidos em pontos determinados dentro da área de prestação de

serviço.

Caixa de Coleta – Receptáculos em acrílico instalados em logradouros públicos ou em estabelecimentos

comerciais destinados ao atendimento do usuário por meio de depósito de correspondências previamente

franqueadas.

Vale Postal Nacional – Pagamento a um favorecido (destinatário), em moeda corrente no país, do valor

correspondente a um título emitido por unidade ou órgão da ECT, a pedido de um remetente.

Encomenda Normal – Modalidade de serviço de envio de encomenda em âmbito nacional, mediante tratamento

não urgente, podendo ser postada com ou sem valor declarado.

Sedex – Modalidade do serviço de encomenda expressa, executada em âmbito nacional, mediante tratamento

urgente, que pode ser postada com ou sem valor declarado.

Caixas Postais – Serviço por meio do qual os objetos são depositados em receptáculos apropriados, para entrega

mediante a utilização da respectiva chave, sem a interferência de empregado da ECT. O nome e o endereço do

assinante de caixa postal só poderão ser divulgados, quando o proprietário da caixa postal autorizar, no formulário

próprio.

Objetos Simples Recebidos – Todos os objetos sem registro recebidos de outras localidades, que podem ser

nacionais ou internacionais, para serem entregues aos seus respectivos destinatários.

Reembolso Postal – Recebimento, encaminhamento e entrega, pela ECT, exclusivamente em território nacional,

de objetos postais e pagamento aos remetentes dos valores por estes determinados e recebidos dos destinatários.

Telegrama Fonado – Serviço no qual o cliente, assinante de linha telefônica, tem acesso, por meio de nº especial,

para transmitir o telegrama e informações adicionais.

Porte Pago – Serviço que possibilita a postagem de impressos franqueados mediante colagem de etiqueta

padronizada, impressão ou carimbo de indicação “PORTE PAGO”, no regime nacional, ou “PORTPYÉ”, no

internacional.

TRANSPORTE

Granéis Líquidos – Movimentação de cargas do tipo: óleo diesel, gasolina, querosene de avião, petróleo comum,

gás liquefeito de petróleo (GPL), álcool anidro, óleo combustível, líquido de castanha de caju (LCC) e lubrificantes

naftênicos.

Granéis Sólidos – Movimentação de cargas, tais como: trigo em grãos, milho, soja, derivados de soja e fertilizantes.

Navegação de Cabotagem – Navegação realizada porto a porto no próprio país.

Navegação de Longo Curso – Navegação realizada com o comércio internacional, ou seja, navegação externa.

AGROPECUÁRIA


43

Culturas Temporárias – Culturas de curta ou média duração, geralmente com ciclo vegetativo (período

compreendido entre o plantio e a colheita) inferior a um ano e que, depois de colhidas, necessitam de um novo

plantio. Ex.: algodão herbáceo, amendoim, arroz, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, milho e soja.

Culturas Permanentes – Culturas de longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas por vários anos sem

necessidade de novo plantio. Ex.: algodão arbóreo, banana, cacau, café, coco da baía, laranja, pimenta do reino,

sisal e uva.

Área Colhida – Parcela da área plantada de cada produto que foi realmente colhida durante o ano-base do

levantamento. Para as culturas temporárias de curta e média duração, a área colhida será, no máximo, igual à área

plantada quando não houver perda por adversidade climática (chuva, seca, granizo, geada etc.), patogênica ou

econômica; e para as culturas temporárias de longa duração, a área em que foi colhida a produção no ano-base do

levantamento; para as culturas permanentes, a área colhida corresponde à área ocupada com pés que produziram

no ano-base do levantamento.

Produção Agrícola – Quantidade de cada produto agrícola obtida na área colhida, na data de referência da

pesquisa.

Valor da Produção – Preço médio do produto multiplicado pela quantidade produzida.

Unidade Armazenadora (Pesquisa de Estoques) – Prédio ou instalação construída ou adaptada para a

armazenagem de produtos, exclusive os tonéis ou tanques metálicos utilizados para armazenagem de óleos

vegetais. A unidade armazenadora classifica-se em: armazém convencional, armazém estrutural, armazém inflável,

armazém graneleiro, armazém granelizado e silo (para grãos).

Estabelecimento – Local constituído por uma ou mais unidades armazenadoras, próprias ou não, formando um

conjunto sob a mesma gerência, que se dedica à prestação de serviços de armazenagem, ou que tem a guarda de

produtos agropecuários e/ou seus derivados vinculada à sua atividade principal (agropecuária, comércio, indústria).

Armazém Convencional – Unidade armazenadora de piso plano, de comportamentos únicos, adequados à guarda

e à proteção de mercadorias embaladas em sacos, fardos, caixas etc. Tal unidade armazenadora pode ser de

concreto, alvenaria ou de outros materiais próprios para a construção, desde que apresente boas condições de

ventilação, movimentação, drenagem e cobertura.

Armazém Estrutural (Pesquisa de Estoque) – Unidade armazenadora de estrutura autossustentável, com

fechamento lateral e cobertura de vinil ou polipropileno, que permite armazenagem emergencial, localizado, em

geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas.

Armazém Inflável (Pesquisa de Estoque) – Unidade armazenadora de estrutura flexível e inflável, em vinil ou

polipropileno, dotada de válvulas e comportas que permitem sua modelagem ou armação por meio de insuflação de

ar circulante, utilizada, em geral, nas zonas de expansão das fronteiras agrícolas.

Armazém Graneleiro – Unidade armazenadora caracterizada por um compartimento de estocagem, de concreto ou

alvenaria, onde a massa de grãos é separada por septos divisórios, geralmente em número de dois, apresentando

fundo em forma de V ou W, possuindo ainda, equipamentos automatizados ou semiautomatizados, instalados em

uma central de recebimento e beneficiamento de produtos.


44

Armazém Granelizado – Unidade armazenadora de fundo plano, resultante de uma adaptação do armazém

convencional, para operar com produtos a granel.

Silo – Unidade Armazenadora de grãos caracterizada por um ou mais compartimentos estanques denominados

células.

Capacidade Útil (Pesquisa de Estoques) – Limite máximo de utilização da unidade armazenadora, expresso em

metros cúbicos para armazéns convencionais, estruturais e infláveis e em toneladas para armazéns graneleiros,

granelizados e silos.

Produção da Extração Vegetal e Silvicultura – Informações sobre a quantidade e valor das produções obtidas

mediante a exploração de maciços florestais nativos (extrativismo vegetal) ou provenientes da exploração de

maciços florestais plantados (silvicultura).

Extração Mineral e Metálica – Extração de minério de ferro, metais preciosos, metais não ferrosos (bauxita, cobre,

cassiterita e manganês), sintetização ou solonização de minerais metálicos; extração de minerais para fabricação de

adubos e fertilizantes para elaboração de outros produtos químicos; extração de pedras e outros materiais para

construção; extração de sal, de pedras preciosas e semipreciosas, de outros minerais não metálicos, de petróleo,

gás natural e combustível mineral de carvão de pedra, xisto betuminoso e outros combustíveis; extração de gesso e

minerais radioativos (urânio, tório e areia monazítica).

TURISMO

Estabelecimentos de Hospedagem – Estruturas prediais construídas ou implantadas com a finalidade específica

de alojamento para visitantes ou turistas.

Hotéis Cadastrados – Estabelecimentos nos quais se reservam ou alugam quartos e apartamentos mobiliados, com

refeição ou sem, constantes na classificação da EMBRATUR, obedecendo a padrões que dão ênfase à qualidade e

quantidade do atendimento e dos serviços e equipamentos ofertados.

FINANÇAS PÚBLICAS

Receita Tributária – Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Receita Própria – Recursos decorrentes da arrecadação e transferências de impostos e contribuições de melhoria.

Transferências Constitucionais – Dispositivo constitucional que determina repasse aos municípios nos percentuais

de 25%, 50% e 25%, respectivamente, pertinentes à arrecadação sobre o ICMS, IPVA e cota parte do Fundo de

Exportação (IPI – Exportação).

Arrecadação Estadual – Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da

esfera Estadual.

Arrecadação Federal – Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da

esfera Federal.

Arrecadação Municipal – Recursos decorrentes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria da

esfera Municipal.


45

INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS

Programa de Crédito Produtivo – Programa voltado para dinamizar os setores produtivos, diversificar e integrar a

base produtiva, incentivando a descentralização da localização de empreendimentos e a formação de cadeias

produtivas.

PRONAF (Programa Nacional Agricultura Familiar) – Recursos do Governo Federal que, por meio de convênios

com Estados, repassa recursos para pequenos agricultores através das secretarias de Agricultura.

Projetos CONDEL/SUDAM – Projetos de incentivos fiscais na Região Amazônica.

PEP (Programa de Ensino Profissionalizante) – Programa que, a partir do ano 2000, passa a ser PEQ (Programa

de Ensino de Qualificação).

FDE (Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará) – Fundo voltado para o financiamento de

programas e projetos considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Pará, de forma a

reduzir as desigualdades Regionais e Sociais, em consonância com as diretrizes do Plano Plurianual, abrangendo o

setor público e privado.

INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS

Operação de Crédito – Recursos decorrentes da colocação de títulos públicos ou de nenhum dos demais regimes e

que tenham escrita fiscal e contábil maior que 200.000 UFIR.

46

Informações: COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO Travessa Nove de Janeiro nº 1686, Bairro: São Braz CEP: 66.060-575 Fone/Fax: 3321-0628

E-mail: [email protected] E-mail: [email protected]

Home page: www.fapespa.pa.gov.br

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

http://www.idesp.pa.gov.br/

estatística municipal - santa bárbara do pará

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