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BRASÍLIA – 2008
SENADO FEDERAL
Senador PAULO PAIM PT/RSAutor da Lei
Estatuto do Idoso
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
LEI N0 10.741, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003
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Reimpressão, 2008
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Sumário
....................................................................... . 5 ......................................................................................... 7
...................................................... 9
................. 11
........................................................................... 15
- ............... 19
LEI No 10.741, DE 1o DE OUTUBRO DE 2003 ....................................... 23
Disposições Preliminares ........................................................................... 23
Dos Direitos Fundamentais ....................................................................... 25
Do Direito à Vida ............................................................................. 25
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade ........................... 25
Dos Alimentos ................................................................................... 26
Do Direito à Saúde ............................................................................ 26
Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer .............................................. 28
Da Profissionalização e do Trabalho .................................................. 28
Da Previdência Social ........................................................................ 29
Da Assistência Social ......................................................................... 30
Da Habitação .................................................................................... 30
Do Transporte .................................................................................... 31
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Das Medidas de Proteção ........................................................................... 32
Das Disposições Gerais ..................................................................... 32
Das Medidas Específicas de Proteção ................................................ 32
Da Política de Atendimento ao Idoso ......................................................... 33
Disposições Gerais ............................................................................ 34
Das Entidades de Atendimento ao Idoso............................................ 33
Da Fiscalização das Entidades de Atendimento ................................. 36
Das Infrações Administrativas ............................................................ 37
Da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso............................................................................................. 37
Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento...................................................................................... 38
Do Acesso à Justiça .................................................................................... 39
Disposições Gerais ............................................................................ 39
Do Ministério Público ....................................................................... 40
Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos ........................................................... 42
Dos Crimes ................................................................................................ 45
Disposições Gerais ............................................................................ 45
Dos Crimes em Espécie ..................................................................... 45
Disposições Finais e Transitórias................................................................. 47
.............................................................................. 51 ................................................................................... 53
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5
Apresentação
A concretização de um sonho
E --
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-
-
--
Senador Paulo Paim (PT/RS)
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7
20 anos de luta
A-
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o PL no
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Mulheres ApaixonadasFraternidade e Pessoas Idosas – Vida Dignidade
e Esperança. -
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9
Unanimidade no Congresso Nacional
O -
-
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Urgência, urgentíssima
-
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11
Sanção presidencial homenageia Dia Internacional do Idoso
ADiário
Oficial da União
º --
-º -
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12
Parte I
“Nós estamos num momento fundamental para a garantia da dig-nidade do envelhecimento do povo brasileiro, já que o eixo central do Estatuto busca a autonomia e garante uma vida ativa para os idosos. Um modo de pensar que não é típico da nossa cultura. Com este Estatuto, estamos interferindo na maneira de pensar do brasileiro, mudando uma concepção e abrindo uma nova perspectiva de autodeterminação para os idosos.”
EDUARDO BARBOSA -
“Esse texto causará uma revolução na relação entre a sociedade e os que estão na terceira idade. Para nós, é a garantia de um futuro promissor para os que lutaram tanto na construção do País.”
SILAS BRASILEIRO
“Neste momento de aprovação, é importante salientar o mérito do Governo Federal em ter negociado com a Comissão Especial para que chegássemos ao texto final de acordo com a expectativa da socie-dade.”
ÂNGELA GUADAGNIN
“A CNBB recebe esta lei com muita alegria.
JOSÉ CARLOS DIAS TOFFOLI -
“Para nós é uma vitória muito grande. É uma felicidade completa a gente estar vendo consolidada a vitória de uma luta de muito tempo. Parabéns, Senador Paulo Paim.”
JOÃO REZENDE LIMA -
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13
“O idoso precisa ser tratado com respeito e carinho. Como um igual, e não como um peso. O Estatuto vai acelerar a mudança na cultura.”
JOSEPHA BRITTO
“O Estatuto é o início da redenção do idoso no nosso país, já que até agora os idosos sempre foram marginalizados, sem que ninguém se interessasse verdadeiramente pelos seus problemas.”
DOMINGOS TRAVESSO -
“O Estatuto significa o resgate da dívida histórica da so-ciedade e do Congresso Nacional para com os idosos de todo o Brasil. É o reconhecimento da dignidade dos idosos neste País.”
EDISON HAUBERT -
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15
Discurso do Senador Paulo Paim na cerimônia em comemoração ao
Dia Internacional do Idoso
“A º -
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16
-
*
--
* -
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* -
* -
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* -
de 60 anos.
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17
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“Velho, meu que-rido velho, / Agora já caminhas lento / Como perdoando o vento / Eu sou teu sangue, meu velho / Sou seu silêncio e teu tempo.”
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18
--
“Na-quela mesa está faltando ele e a saudade dele está doendo em mim / naquela mesa, ele juntava gente e contava contente o que fez de manhã / e os seus olhos era tanto brilho / que mais que seu filho eu fiquei seu fã / eu não sabia que doía tanto uma mesa no canto / uma casa um jardim / se eu soubesse o quanto dói a vida / essa dor tão doída não doía assim.”
-
O SONHO SE TORNOU REALIDADE.O ESTATUTO DO IDOSO AGORA É LEI !É COISA NOSSA !PARABÉNS, PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.PARABÉNS, IDOSOS DO BRASIL.
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19
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia em comemoração ao
Dia Internacional do Idoso (trechos)
-
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20
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21
-
-de. Para que esse gesto de solidariedade entre o presente, o passado e o futuro pudesse se consolidar, foram anos de luta do meu companheiro e querido amigo, Senador Paulo Paim, da nossa querida cidade de Ca-noas, no Rio Grande do Sul.
-
-
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22
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23
LEI Nº 10.741, DE 1o DE OUTUBRO DE 2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Disposições Preliminares
Art. 1o
-
Art. 2o
-
Art. 3o
-
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24
-
-
-
Art. 4o -
§ 1o
do idoso.§ 2o
Art. 5o
Art. 6o -
Art. 7o
Lei no
1994 -
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25
Dos Direitos Fundamentais
Do Direito à Vida
Art. 8o -
Art. 9o
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Art. 10
§ 1o
§ 2o -
§ 3o
-
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26
Dos Alimentos
Art. 11
Art. 12
Art. 13
Art. 13
Art. 14
Do Direito à Saúde
Art. 15 --
§ 1o -
-
-
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27
§ 2o -
§ 3o
§ 4o -
Art. 16
-
Art. 17 -
Art. 18 -
Art. 19 -
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28
Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Art. 20
Art. 21
§ 1o
§ 2o
-
Art. 22 -
Art. 23
Art. 24
Art. 25
Da Profissionalização e do Trabalho
Art. 26
Art. 27 -
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29
Art. 28
-
Da Previdência Social
Art. 29 -
-pro
rata-
o
Art. 30
caput caput e § 2o o da Lei no 9.876, de 26 de
-
Lei no 8.213, de 1991.Art. 31
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30
-
Art. 32 o
Da Assistência Social
Art. 33
da As
Art. 34
LOAS.
caputper capita
§ 1o
§ 2o
o, -
§ 3o
caputArt. 36
Da Habitação
Art. 37
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31
§ 1o
-
§ 2o -
§ 3o -
Art. 38
Do Transporte
-
§ 1o
§ 2o -
para idosos.
§ 3o
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32
caputArt. 40
-
Art. 41
-
Art. 42 -
Das Medidas de Proteção
Das Disposições Gerais
Art. 43
Das Medidas Específicas de Proteção
Art. 44 -
![Page 33: Estatuto do Idoso - Paulo Paim Senador...4Ù45,/))) Das Medidas de Proteção ..... 32 #!0Ù45,/) Das Disposições Gerais ..... 32 #!0Ù45,/)) Das Medidas Específicas de Proteção](https://reader033.vdocument.in/reader033/viewer/2022050400/5f7dd820c39206232404f611/html5/thumbnails/33.jpg)
33
Art. 45-
-
-
Da Política de Atendimento ao Idoso
Disposições Gerais
Art. 46
Art. 47o -
-
-
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34
Das Entidades de Atendimento ao Idoso
Art. 48 --
o 8.842, de 1994.-
-
-
-
Art. 49 -
-
-
-
Art. 50-
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35
-
-
-
-
-
---
--
Art. 51 --
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36
Da Fiscalização das Entidades de Atendimento
Art. 52-
Art. 53 o da Lei no
“Art. 7o o
-
Art. 54 -
Art. 55 -
-
a)b)c)d)
a)b)c)d)e)§ 1o
§ 2o
§ 3o
-
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37
§ 4o
Das Infrações Administrativas
Art. 56 -
Art. 57 --
Art. 58
-
Da Apuração Administrativa de Infração às
Normas de Proteção ao Idoso
Art. 59
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38
Art. 60 -
§ 1o
-
§ 2o
Art. 61 -
-
Art. 63
Da Apuração Judicial de Irregularidades
em Entidade de Atendimento
Art. 64 -os 6. 437, de
Art. 65 -
Art. 66 --
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39
Art. 67
Art. 68 -
§ 1o
§ 2o
§ 3o -
§ 4o -
Do Acesso à Justiça
Disposições Gerais
Art. 69 -
Art. 70 -
Art. 71
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40
§ 1o
-
§ 2o --
§ 3o
-
§ 4o
Do Ministério Público
Art. 72Art. 73 -
Art. 74
-
a) --
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41
b)
c) -
-
-
-
-
-
-
§ 1o -
§ 2o
§ 3o
Art. 75
Art. 76
Art. 77-
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42
Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos,
Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos
Art. 78 -
Art. 79 -
-
-
Art. 80--
Art. 81 --
§ 1o -
§ 2o
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43
Art. 82
-
Art. 83 --
§ 1o -
§ 2o o
-
§ 3o
Art. 84
Art. 85
Art. 86 ---
Art. 87
-
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44
Art. 88 -
despesas.-
Art. 89
Art. 90
-
Art. 91 -
Art. 92 --
§ 1o -
§ 2o -
§ 3o
--
§ 4o
-
![Page 45: Estatuto do Idoso - Paulo Paim Senador...4Ù45,/))) Das Medidas de Proteção ..... 32 #!0Ù45,/) Das Disposições Gerais ..... 32 #!0Ù45,/)) Das Medidas Específicas de Proteção](https://reader033.vdocument.in/reader033/viewer/2022050400/5f7dd820c39206232404f611/html5/thumbnails/45.jpg)
45
Dos Crimes
Disposições Gerais
Art. 93 -
Art. 94-
Dos Crimes em Espécie
Art. 95
Art. 96
§ 1o -
§ 2o -
Art. 97
-
Art. 98 --
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46
Art. 99
§ 1o
§ 2o
Art. 100
-
Art. 101
Art. 102
Art. 103-
Art. 104
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47
Art. 105
Art. 106
Art. 107
Art. 108 -
Disposições Finais e Transitórias
Art. 109 -
Art. 110 o
.....................................................................................
.....................................................................................h)
“Art. 121. ..........................................................................................................................................................§ 4o
-
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48
“Art. 133. ..........................................................................................................................................................§ 3o ...................................................................................................................................................................
“Art. 140. ..........................................................................................................................................................
§ 3o
“Art. 141. ..........................................................................................................................................................
-
“Art. 148. ..........................................................................................................................................................§ 1o...............................................................................
“Art. 159............................................................................................................................................................
-
“Art. 183............................................................................................................................................................
“Art. 244 -
-
-
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49
Art. 111 o
-
“Art. 21..............................................................................................................................................................
Art. 112 o o da Lei no
“Art. 1o ..............................................................................................................................................................§ 4o ..............................................................................
-
Art. 113 o
.............................................................................................
Art. 114 o da Lei no
“Art. 1o --
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50
Art. 115
Art. 116
Art. 117-
Art. 118caput
o
o o o da
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAMárcio Thomaz BastosAntonio Palocci FilhoRubem Fonseca FilhoHumberto Sérgio Costa LimaGuido MantegaRicardo José Ribeiro BerzoiniBenedita Souza da Silva SampaioÁlvaro Augusto Ribeiro Costa
DOU de 3-10-2003
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51
Considerações Finais
S -
-
“Aquele que garante o bem-estar dos ou-tros garante o próprio.”
-
-
-
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53
Idosos e Rebeldes
Quem são vocês, velhos, rebeldes, aposentados?
Como ousam dizer não à elite que manda no país?
Quem são vocês que se levantam bravos
e contestam os três poderes da República?
Com que ousadia saem às ruas, viajam horas e horas,
demonstrando mais energia, mais raça
e espírito guerreiro do que os jovens?
Vocês jovens, já esqueceram, mas somos aqueles que, quando choravam,
cantávamos cansados, mas com força, para fazê-los dormir.
Somos aqueles que, na madrugada fria,
cobríamos seus corpos com o melhor cobertor.
Somos aqueles que os viram crescer.
Quando ficavam doentes, nós adoecíamos também.
Sua febre era a nossa febre,
sua dor era a nossa dor.
Reclamavam nossa ausência,
mas estávamos trabalhando em horas extras,
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54
para que pudessem estudar, vestir, morar, comer e brincar.
Somos aqueles que, muitas vezes, choravam em silêncio,
Por não podermos dar tudo o que queriam e mereciam.
Ah, quantas vezes gostaríamos de parar e brincar mais
Mas não podíamos, tínhamos que trabalhar, trabalhar, trabalhar...
Ficávamos de coração nas mãos e sem dormir
quando vocês, ainda adolescentes, saíam para as festas.
Vivemos para vocês.
Embora saibamos que vocês não viverão para nós,
viverão para os seus filhos.
Ensinamos tudo o que vocês quiseram aprender.
E hoje, o nosso papo não interessa mais a vocês como no passado.
Pode ser saudosismo, mas gostaríamos de poder ver vocês
correrem novamente pela casa, acompanhá-los ao jogo de futebol
ou nas velhas pescarias.
Hoje, caminhamos devagar,
podemos até pensar diferente,
mas amamos vocês como vocês amam seus filhos.
Não nos digam que esse sentimento
é apenas gerado pela saudade de um tempo que não voltará mais.
Hoje, discute-se a inteligência da emoção...
Só quem ama sabe que esta teoria é correta.
A idade nos tempera, nos deixa mais sábios,
fomos forjados com o fogo da natureza,
amamos a vida e não tememos a morte.
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55
Temos orgulho de nossa história de lutas –
quem ama faz a guerra se preciso for.
Se vamos hoje à batalha,
queremos que vocês nos acompanhem,
pois acreditamos neste país.Paulo Paim
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56
CONTATOS COM O GABINETE DO SENADOR PAULO PAIM
Brasília
º
Rio Grande do Sul