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      CÓDIGO REV.ET-DE-S00/004 A

    EMISSÃO FOLHA

    ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Outubro/2007 Página 1 de 17

    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial.

    TÍTULO

    PLANTIO E MANUTENÇÃO DE MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS

    ÓRGÃO

    DIRETORIA DE ENGENHARIA

    PALAVRAS-CHAVE

    Plantio, Manutenção, Essências Florestais Nativas

    APROVAÇÃO PROCESSO

    DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

    CONAMA. Resolução Conama nº 302, de 20 de Março de 2002. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Brasília, 2002.

    CONAMA. Resolução Conama nº 303, de 20 de Março de 2002. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Brasília, 2002.

    SMA. Resolução SMA nº 58, de 29 de Dezembro de 2006. Secretaria de Estado do Meio Ambiente, São Paulo, 2006.

    SÃO PAULO. Lei Estadual nº 10.780, de 9 de Março de 2001. Governo do Estado de São Paulo, 2001.

    DEPRN. Portaria DEPRN nº 41, de 17 de Novembro de 1997 . Departamento Estadual de Proteção de RecursosNaturais, São Paulo, 1997.

    IBAMA. Portaria Ibama nº 37-N, de 03 de abril de 1992. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos NaturaisRenováveis, Brasília, 1992.

    Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Instrução Normativa MAPA nº 46, de Julho de 2002.

    Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Lei no 9.974, de 06 de Junho de 2000.

    Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Decreto 4.074, de 04 de Janeiro de 2002.

    OBSERVAÇÕES

    REVISÃO DATA DISCRIMINAÇÃO

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    EMISSÃO FOLHA

    ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Outubro/2007 Página 2 de 17

    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial. 

    ÍNDICE

    1.  RESUMO .................................................................................................................... 3 2.  OBJETIVO.................................................................................................................. 3 

    3.  OPERAÇÕES PREVISTAS PARA O PLANTIO ........................................................ 3 

    4.  TRATOS CULTURAIS DE MANUTENÇÃO ...............................................................9 

    4.1. Adubação de Cobertura .............................................................................................. 9

    4.2. Irrigação ......................................................................................................................9

    4.3. Reforma do Coroamento............................................................................................. 9

    4.4. Replantio Florestal .................................................................................................... 10

    4.5. Roçada Manual nas Entre-Linhas .............................................................................10

    4.6. Roçada Manual em Faixas........................................................................................ 11

    4.7. Roçada Mecanizada nas Entre-Linhas ..................................................................... 11

    4.8. Roçada na Linha de Plantio ......................................................................................11

    4.9. Capina Seletiva ......................................................................................................... 12

    4.10. Aplicação Manual de Herbicidas ............................................................................... 12

    4.11 Aplicação Manual Seletiva de Herbicidas .................................................................13

    4.12 Combate a Formigas e Cupins - Manutenção........................................................... 134.13 Monitoramento e Controle de Fungos, Bactérias e Insetos ...................................... 13

    4.14. Manutenção de Aceiros ............................................................................................ 13

    4.15 Utilização de Agrotóxicos.......................................................................................... 14

    5.  CONTROLE..............................................................................................................15 

    6.   ACEITAÇÃO DA EXECUÇÃO ................................................................................. 16 

    7.  CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO ........................................................... 16 

    8.  CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO....................................................................................... 17 

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    ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Outubro/2007 Página 3 de 17

    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial. 

    1. RESUMO

    A presente Especificação Técnica – ET inclui todas as operações técnicas necessárias à

    execução do plantio de mudas com essências florestais nativas previstas em projeto,considerando também as atividades de manutenção e, caso necessário, cercamento da área,devidamente quantificadas, conforme Planilha de Quantidades, devendo ser realizadas no

     período programado, conforme Cronograma de Execução do Projeto.

    Os plantios compensatórios visam a atender aos Termos de Compromisso de RecuperaçãoAmbiental - TCRA firmados entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado deSão Paulo – DER/SP e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, por meio doDepartamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN e suas EquipesTécnicas.

     Neste sentido, o DER/SP, responsável pelos empreendimentos rodoviários, deverá promover o plantio de essências florestais nativas como compensação ambiental poratividades que envolvam supressão de vegetação, intervenção em Áreas de PreservaçãoPermanente - APP e corte de elementos arbóreos isolados, decorrentes das obras previstas.

    2. OBJETIVO

    Esta ET tem por objetivo orientar a execução dos serviços de plantio de mudas de essênciasflorestais nativas, prevendo serviços de manutenção do mesmo por 24 meses ou outro

     período definido pelo órgão ambiental e implantação de cercas.

    3. OPERAÇÕES PREVISTAS PARA O PLANTIO

    3.1 Locações Topográficas

    Esta operação consiste em delimitar as áreas destinadas ao projeto, demarcando os pontosde amarração com piquetes, pontaletes, placas ou balizas. Todas as locações necessárias àexecução dos serviços deverão ser realizadas por pessoal técnico devidamente capacitado ehabilitado, utilizando-se de aparelhagem e instrumental compatível com a precisão de cadatrabalho.

    3.2 Construção de Cercas

    Esta operação consiste em delimitar as áreas de plantio localizadas próximas a áreashabitadas e ou com presença de animais que possam danificar as mudas, e impedir a entradadestes animais por meio de construção de cercas, conforme orientado em projeto e deacordo com a Especificação Técnica ET-DE-S00/005.

    3.3 Época de Plantio

    As mudas, em sua fase inicial de desenvolvimento, necessitam de boa umidade, para que osistema radicular atinja as camadas mais profundas antes da estação seca. Portanto, a épocamais propícia para o plantio deverá coincidir com o início da estação chuvosa, para evitar a

    necessidade de se proceder a um número maior de irrigações.

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    3.4 Roçada Manual Prévia

    Esta operação consiste no rebaixamento da vegetação existente, em até 0,10 metros do solo,

    nas áreas destinadas ao projeto onde não é possível a utilização de tratores agrícolas,considerando as seguintes especificações:

    a)  roçada deverá ser realizada fazendo-se uso de empenado, foice ou aparador costalmecanizado, que assegurem corte da vegetação mais rente possível ao solo.

     b)  Durante a operação deverão ser preservadas espécies arbóreas existentes no local,oriundas do processo de regeneração natural ou plantio.

    3.5 Roçada Mecanizada Prévia

    Esta operação consiste no rebaixamento da vegetação existente para a estatura mínima de0,10 metros do solo, nas áreas destinadas ao projeto onde é possível a utilização de tratoresagrícolas, considerando as seguintes especificações:

    a)  A operação deverá ser realizada utilizando-se roçadeira hidráulica, três pontos,acoplada a trator agrícola de pneu.

     b)  A regulagem do equipamento deverá ser feita de forma a assegurar o corte davegetação conforme acima.

    c)  Durante a operação deverão ser preservadas espécies arbóreas existentes no local,

    oriundas do processo de regeneração natural ou plantio.3.6 Apl icação Mecanizada de Herbic ida

    Esta operação consiste na eliminação de vegetação invasora das áreas destinadas ao projeto, por meio da aplicação de herbicidas, considerando as seguintes especificações:

    a)  O produto deverá ser adquirido mediante receituário agronômico, seguindorigorosamente as orientações de profissional habilitado;

     b)  A operação deve ser conduzida utilizando-se trator e pulverizador de barra adaptado para execução deste serviço.

    c)  A aplicação deverá respeitar criteriosamente as recomendações dos fabricantes,constantes no rótulo do produto e, as embalagens vazias, recolhidas diariamente eefetuada tríplice lavagem.

    d)  Deverão ser preservadas espécies arbóreas existentes no local, oriundas do processode regeneração natural ou plantio.

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    3.7 Combate a Formigas Cortadeiras e Cupins

    Esta operação consiste na eliminação e ou controle de formigas cortadeiras e cupins

    existentes nas áreas destinadas ao projeto e proximidades, considerando as seguintesespecificações:

    a)  Após a roçada prévia e estando a área desimpedida, a mesma deverá ser percorrida para a destruição dos formigueiros e cupinzeiros. Os formigueiros, nem semprevisíveis, poderão ser localizados pelas manchas no terreno, por carreadores,montículos, resíduos, olheiros etc.

     b)  Para fins de combate, as formigas deverão ser identificadas quanto ao gênero,visando a escolha do método mais adequado:  Atta sp  (Saúva) e  Acromyrmex sp (Quem-quem).

    c)  O combate às formigas e cupins deve ser feito com base nas orientações de profissional habilitado, com produtos disponíveis no mercado à época e que garantameliminação da praga.

    d)  As técnicas e doses serão usuais, recomendadas pelos fabricantes.

    e)  A operação deverá ser repetida periodicamente até pleno desenvolvimento dasmudas.

    3.8 Correção de pH

    Esta operação consiste em aplicação de calcário em área total, considerando as seguintesespecificações técnicas:

    a)  A quantidade de calcário a ser aplicado será definida com base na análise de solo previamente realizada.

     b)  A aplicação será feita a lanço mecanizada ou manualmente quando a declividade forsuperior a 12 por cento, em área total e sem incorporação.

    3.9 Subsolagem

    Esta operação consiste no rompimento da camada superficial do solo principalmente aquelaconhecida por “pé de arado”, situada a profundidade de 0,20 a 0,30 metros da superfície dasáreas mecanizáveis com a utilização de subsolador, considerando as seguintesespecificações:

    a)  A operação deverá ser realizada com subsolador capaz de romper de 0,40 a 0,60metros de profundidade acoplado a trator agrícola..

     b)  Esta operação deverá ser conduzida sempre no sentido das curvas de nível do terreno,na linha de plantio.

    c)  Em declividades maiores do que doze por cento esta operação deixa de ser realizada.

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    ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Outubro/2007 Página 6 de 17

    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial. 

    d)  Durante a operação deverão ser preservadas espécies arbóreas existentes no local,oriundas do processo de regeneração natural ou plantio.

    3.10 Alinhamento e Marcação Manual

    Esta operação consiste na determinação do ponto exato de cada uma das covas de plantio,considerando as seguintes especificações técnicas, com base no modelo de plantio a seradotado no projeto:

    a)  O alinhamento e a marcação manual das covas de plantio deverão ser adotados nasáreas onde é impossível a marcação mecanizada. Consistirá na determinação do

     ponto exato de abertura das covas.

     b)  As linhas deverão ser balizadas com o auxílio de varas de bambu, dada às distâncias

    entre elas. Cada linha de plantio deverá ficar distanciada de acordo com os desenhos.

    c)  A determinação do ponto exato para a demarcação das covas deverá ser feita com oauxílio de trenas ou estacas de bambu como gabarito, e o picotamento com o auxíliode enxadão.

    3.11 Alinhamento Mecanizado

    O trabalho consiste na determinação mecânica da linha onde serão abertas as covas para o plantio das mudas, considerando as seguintes especificações técnicas:

    a)  O alinhamento deverá ser conduzido com subsolador, com profundidade de 40 a 60centímetros, apoiado por equipamento balizador tipo “cambão” ou “bigode”. Oalinhamento deverá acompanhar paralelamente as curvas de nível do terreno.

     b)  A distância nas entrelinhas será estabelecida de acordo com o modelo de plantiodeterminado no projeto.

    c)  O alinhamento mecanizado das linhas de plantio deverá ser adotado nas áreas onde é possível o trânsito de tratores agrícolas.

    d)  Deverá ser observado com rigor o espaçamento entre as linhas de plantio de maneira

    a permitir a roçada mecânica de manutenção.3.12 Coveamento Manual

    Esta operação consiste na abertura das covas de plantio, considerando as seguintesespecificações técnicas:

    a)  As covas serão abertas com 0,25 metros de diâmetro e 0,60 metros de profundidadenos locais previamente determinados obedecendo ao sistema de quincôncio, e comespaçamento de 2,00 metros na linha e 3,00 metros na entre linha, utilizando para isto

     perfurador de solo equipado com motor a gasolina.

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    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial. 

     b)  Todo volume de terra retirado deverá ser deixado do lado das covas para sofrerincorporação completa com fertilizantes e matéria orgânica de plantio.

    3.13 Coveamento Mecanizado

    Esta operação consiste na abertura das covas de plantio, considerando as seguintesespecificações técnicas:

    a)  As covas serão abertas com 0,25 metros de diâmetro e 0,60 metros de profundidadenos locais previamente determinados obedecendo ao sistema de quincôncio, e comespaçamento de 2,00 metros na linha e 3,00 metros na entre linha, utilizando para isto

     perfuratriz acoplada ao sistema hidráulico do trator agrícola.

     b)  Todo volume de terra retirado deverá ser deixado do lado das covas para sofrer

    incorporação completa com os fertilizantes e matéria orgânica de plantio.

    3.14 Preparo do Solo das Covas

    Esta operação consiste em melhorar as condições químicas e físicas do solo, considerandoas seguintes especificações técnicas:

    a)  Deverá ser misturado a terra de cada cova de plantio 100 gramas de fertilizante NPKfórmula 10-30-10 e 5 litros de matéria orgânica do tipo biosólido, esterco de curralcurtido, turfa, composto orgânico etc.

     b)  O solo preparado deverá ser devolvido a cova, deixando apenas uma abertura centralcom capacidade volumétrica de aproximadamente 1 litro e profundidade de 0,25metros para a colocação do gel.

    c)  O procedimento acima não poderá anteceder ao plantio em mais de quinze dias,visando a diminuir a perda do Nitrogênio (N) e Potássio (K) por volatilização e oulixiviação.

    3.15 Qualidade das Mudas

    Esta operação consiste na obtenção das mudas com qualidade, considerando as seguintes

    especificações técnicas:a)  As mudas devem ser oriundas de viveiros registrados.

     b)  Deverão ser produzidas em tubetes cujos volumes sejam de, no mínimo, 54 mililitrose com estrias verticais internas.

    c)  O sistema radicular das mudas deverá estar bem desenvolvido, sem enovelamento ede coloração clara.

    d)  Deverão ter desenvolvimento normal, ou seja, sem a ocorrência de estiolamento emqualquer fase de desenvolvimento.

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    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial. 

    e)  Deverão ter sido cultivadas a pleno sol ou ter passado por adaptação a esta condição por período mínimo de 60 dias.

    f)  A parte aérea deverá ter porte de 0,60 metros.

    Obs.:  Qualquer alteração desse padrão deverá ser previamente apresentada ao DER/SP,com as devidas justificativas a serem discutidas e aprovadas pela área responsável - AA/DE.

    3.16 Distribuição de Mudas

    Esta operação consiste no depósito das mudas ao lado das covas previamente preparadas,considerando as seguintes especificações técnicas:

    a)  As mudas devem ser distribuídas pouco antes do plantio, ainda embaladas e tendo

    recebido irrigação intensa, ainda com a devida identificação da espécie, conformedistribuição definida no projeto.

     b)  Especial atenção deverá ser dada à forma de se apanhar as mudas, que deverá ser pelaembalagem, nunca pelo caule.

    3.17 Irrigação Mecanizada

    Esta operação consiste no preparo, transporte e distribuição de polímero para retenção deágua hidratada, conhecido popularmente como gel.

    a)  A dosagem de gel a ser aplicado por cova é resultado da adição de 2 gramas de polímero com 700 mililitros de água.

     b)  O gel será aplicado na cova de plantio, em espaço previamente mantido conformeitem 3.14 - Preparo do Solo das Covas.

    3.18 Plantio Florestal

    Esta operação consiste em retirar a muda do recipiente e colocá-la no centro da cova preparada, considerando as seguintes especificações técnicas:

    a)  A operação de plantio deverá ser realizada, preferencialmente em dias chuvosos ouimediatamente após os mesmos.

     b)   No ato do plantio, as mudas deverão ser retiradas cuidadosamente do recipiente,evitando-se o destorroamento.

    c)  Com o auxílio de um chucho é aberto orifício no gel com aproximadamente 0,20metros de profundidade e diâmetro pouco maior que o do tubete para a colocação damuda.

    d)  A muda deverá ser colocada na cova de maneira que o colo da muda fique no mesmonível da superfície do terreno ou pouco abaixo. A seguir, o gel deverá ser coberto

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    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial. 

    com pequena camada de terra para protegê-lo de evaporação. O solo junto a mudadeverá sofrer compactação para firmá-la.

    e)  O excesso de terra oriundo da cova deverá ser disposto em “coroa” ao redor da muda,nunca em cone ao redor do seu caule, formando uma bacia de acumulação,facilitando as irrigações.

    f)  O material oriundo da roçada será disposto em torno da planta cobrindo toda a regiãoda bacia de acumulação e formando um colchão de 0,10 metros de espessura.

    g)  As mudas deverão contar com tutoramento, cravando-se estaca de bambu ou materialsimilar. O tutor deve possuir, no mínimo, uma vez e meia a estatura da muda. Aseguir, a muda deverá ser anelada ao tutor por meio de fita, torcendo o barbante desisal ou material similar, em forma de “oito”, para evitar sufocar a planta.

    4. TRATOS CULTURAIS DE MANUTENÇÃO

    4.1 Adubação de Cobertura

    Esta operação consiste na fertilização complementar das mudas plantadas, considerando asseguintes especificações técnicas:

    a)  Decorridos 2 meses do plantio deverá ser aberta uma cova a cerca de 0,20m do colo,com uma profundidade de 0,20 metros, que deverá receber 100 gramas do fertilizante

     NPK 20-00-20 por muda.

     b)  Decorridos 12 meses do plantio esta operação será repetida nas mesmas condiçõesacima descritas.

    4.2 Irrigação

    Esta operação consiste na aplicação de água nas mudas plantadas, considerando as seguintesespecificações técnicas:

    a)  Esta operação consiste em colocar o equivalente a 1 litro de água por bacia deacumulação de cada cova plantada de forma a hidratar novamente o gel, em períodos

    espaçados de 30 dias, somente quando houver estiagem anterior por período de 30dias ou quando no período de 30 dias a precipitação pluviométrica tiver sido menordo que 10 milímetros, até o completo pegamento das mudas.

     b)  Para a realização desses serviços poderão ser utilizados tanques de 2.000 litrosacoplados a tratores agrícolas.

    4.3 Reforma do Coroamento

    Esta operação consiste em corrigir a bacia de acumulação quando esta estiver rompida eeliminar as espécies invasoras que estiverem crescendo no colchão de material de roçada e,

    considerando as seguintes especificações técnicas:

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    ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Outubro/2007 Página 10 de 17

    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial. 

    a)  Puxar com o auxílio de enxada, a terra do entorno para corrigir a bacia deacumulação.

     b)  As espécies invasoras de porte maior do que 0,20 metros serão arrancadasmanualmente.

    c)  As espécies invasoras menores serão abafadas pela colocação de novo colchão com0,10 metros de espessura de material oriundo de roçada.

    d)  Esta operação deverá ser repetida com freqüência trimestral até o completodesenvolvimento das mudas.

    4.4 Replantio Florestal

    Esta operação consiste em percorrer a área de plantio, durante o período de manutenção,identificando as mudas mortas ou em estado fitossanitário ruim, considerando as seguintesespecificações técnicas:

    a)  A avaliação da necessidade de replantio das mudas mortas deverá ser realizada entreo quadragésimo e o sexagésimo dia do plantio, destacando que, a demora no replantio

     pode causar prejuízos tanto às mudas a serem replantadas, como ao conjunto.

     b)  Estas covas deverão ser reabertas e plantadas, aplicando-se as mesmasrecomendações do Item 3.17 - Plantio Florestal.

    c)  Em decorrência do curto espaço de tempo compreendido entre o plantio e o replantio,40 dias, será considerada realizada a adubação de plantio.

    d)  O replantio deverá considerar a espécie da muda morta, ou seja, deverão ser repostasas mudas da mesma espécie.

    e)   No recoveamento para estas mudas, as covas poderão ser reabertas apenas nasdimensões suficientes para receber as novas mudas, não havendo necessidade de seremover todo o volume de terra.

    f)  Esta operação deverá ser executada após o primeiro coroamento.

    Obs.: Vale destacar que, ao final, não será aceita mortalidade de mudas superior a 5%.

    4.5 Roçada Manual nas Entre-Linhas

    a)  Esta operação consiste no rebaixamento da vegetação existente nas entre-linhas daárea de plantio, em até 0,10 metros do solo, considerando as seguintes especificaçõestécnicas:

     b)  Esta operação deverá ser conduzida nas áreas onde a mecanização não é possível.

    c)  A roçada deverá ser conduzida com empenado, foice ou aparador costal mecanizado,que assegurem o corte da vegetação.

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    ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Outubro/2007 Página 11 de 17

    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial. 

    d)  Esta operação deverá abranger toda a área de plantio e ser seletiva, de maneira acortar apenas as espécies invasoras, poupando todas as demais plantas existentes.

    e)  Esta operação deverá ser repetida com freqüência trimestral até o completodesenvolvimento das mudas ou de acordo com a necessidade que se apresente, emcaso de infestação de daninhas mais agressivas.

    4.6 Roçada Manual em Faixas

    Esta operação consiste no rebaixamento da vegetação existente próximo a faixa de plantio,em até 0,10 metros do solo, considerando as seguintes especificações técnicas:

    a)  Esta operação deverá ser conduzida na manutenção, nas áreas onde a visualização dasmudas a serem preservadas não seja possível.

     b)  A roçada deverá ser conduzida com empenado, foice ou aparador costal mecanizado,que assegurem o corte da vegetação.

    c)  Deverá ser conduzida a partir de 0,50 metros do eixo do alinhamento de plantio comlargura de 0,50 metros em direção às entre linhas.

    d)  Esta operação deverá ser seletiva, de maneira a cortar apenas as espécies invasoras, poupando todas as plantas oriundas de regeneração natural.

    4.7 Roçada Mecanizada nas Entre-Linhas

    Esta operação consiste no rebaixamento da vegetação existente na área em até 0,10 metrosdo solo, considerando as seguintes especificações técnicas:

    a)  Esta operação deverá ser conduzida na manutenção das áreas onde seja possível otrabalho de tratores agrícolas.

     b)  Deverá ser precedida da Roçada Manual em Faixas, de forma a possibilitar avisualização das mudas a serem preservadas. No entanto se essa visualização for

     possível apesar do mato nas linhas de plantio, a Roçada Manual em Faixas – item4.6, deixa de ser obrigatória.

    c)  Deverá ser feito seguindo orientações da roçada manual.

    d)  A operação deverá ser repetida trimestralmente até o desenvolvimento pleno dasmudas.

    4.8 Roçada na Linha de Plantio

    Esta operação consiste no rebaixamento da vegetação existente na faixa de plantio, fora docoroamento, em até 0,10 metros do solo, e poderá ser feito manualmente ou, se o terreno

     permitir, mecanizada com roçadeira com eixo deslocável. Considere-se as seguintesespecificações técnicas:

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    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial. 

    a)  Deverá ser precedida da Roçada Manual em Faixas, de forma a possibilitar avisualização das mudas a serem preservadas. No entanto se essa visualização for

     possível, a Roçada Manual em Faixas – item 4.6, deixa de ser obrigatória.

     b)  Esta operação deverá ser conduzida em complementação à roçada mecanizada ecoroamento das mudas.

    c)  Deverá ser conduzida de maneira a assegurar o corte da vegetação de formacontrolada evitando danificar as mudas.

    d)  O corte deverá abranger faixa de 1,00 metro de largura e 0,50 metros de cada lado doeixo do alinhamento das mudas, visto que o restante será cortado com roçadeiramecanizada.

    e)  Esta operação deverá ser repetida com freqüência trimestral até o completodesenvolvimento das mudas ou de acordo com a necessidade em caso de infestaçãode espécies invasoras mais agressivas.

    f)  Todo o material oriundo das roçadas deverá ser recolhido e usado para formar oscolchões de proteção das bacias de acumulação. O material excedente poderá serdistribuído nas linhas de plantio.

    4.9 Capina Seletiva

    Esta operação consiste na eliminação manual de espécies invasoras, com auxílio de enxadas

    e/ou enxadões, considerando as seguintes especificações técnicas:

    a)  Em caso de pequena infestação de invasoras, recomenda-se capina seletiva, mantendoas espécies desejáveis.

     b)  Esta operação deverá ser repetida conforme a necessidade até o completodesenvolvimento das mudas.

    4.10 Apl icação Manual de Herbicidas

    Esta operação é uma alternativa à roçada, manual ou mecanizada, das linhas de plantio e

    consiste na eliminação das espécies vegetais na faixa da linha de plantio, com exceção daárea ocupada pela coroa, raio 0,50 metros, por meio de aplicação de herbicidas,considerando as seguintes especificações técnicas:

    a)  O herbicida deverá ser adquirido por meio de receituário agronômico e sua aplicaçãodeverá respeitar criteriosamente as recomendações de profissional habilitado e dosfabricantes.

     b)  Aplicação de herbicida a base de glifosato, em faixa de 1,00 metro em todas a linhade plantio, com exceção da área ocupada pela coroa, cujo raio é de raio 0,50 metros.

    c)  As embalagens vazias deverão sofrer a tríplice lavagem, ser recolhidas diariamente edispostas de acordo com os critérios ambientais estabelecidos.

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    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial. 

    d)  A aplicação deverá ser repetida trimestralmente até o desenvolvimento pleno dasmudas.

    4.11 Apl icação Manual Seletiva de Herbicidas

    Esta operação consiste na eliminação das espécies vegetais indesejáveis, por meio deaplicação de herbicidas, considerando as seguintes especificações técnicas:

    a)  A operação deverá ser executada por aplicadores munidos de equipamento tipo pulverizador costal, com haste e bico aplicadores que permitam o direcionamento dasgotas da solução, de forma a evitar danos às mudas plantadas e àquelas surgindo porregeneração natural.

     b)  O herbicida deverá ser adquirido por meio de receituário agronômico e sua aplicação

    deverá respeitar criteriosamente as recomendações de profissional habilitado e dosfabricantes.

    c)  As embalagens vazias deverão sofrer a tríplice lavagem, ser recolhidas diariamente edispostas de acordo com os critérios ambientais estabelecidos.

    d)  Esta operação deverá ser repetida trimestralmente até completo desenvolvimento dasmudas.

    4.12 Combate a Formigas e Cupins - Manutenção

    Esta operação consiste em controlar a ação das formigas cortadeiras e cupins por meio daaplicação de formicidas, considerando as seguintes especificações técnicas:

    a)  O monitoramente deve ser feito durante todo o período de manutenção das mudas.

     b)  Para fins de combate, as formigas deverão ser identificadas quanto ao gênero,visando a escolha do método mais adequado:  Atta sp  (Saúva) e  Acromyrmex sp (Quem-quem).

    c)  O produto deverá ser adquirido por meio de receituário agronômico e sua aplicaçãodeverá respeitar criteriosamente as recomendações de profissional habilitado e dos

    fabricantes.4.13 Monitoramento e Controle de Fungos, Bactérias e Insetos

    Esta operação consiste em monitorar o surgimento de fungos, bactérias e insetos e providenciar o controle dos mesmos. O monitoramento e controle devem ser feitos com base nas orientações de profissional especializado, com os produtos disponíveis no mercadoà época, que garantam a eliminação da moléstia.

    4.14 Manutenção de Aceiros

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    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial. 

    Esta operação consiste na limpeza dos aceiros de controle a incêndios, eliminando todo equalquer material combustível, considerando as seguintes especificações técnicas:

    a)  Deverão ser conservados anualmente os aceiros externos às áreas de plantio.

     b)  Os serviços deverão ser conduzidos por trator dotado de lâmina frontal, raspando acamada superficial deixando o terreno livre de ervas, galhos, tocos, raízes de arvores,ou quaisquer outros materiais combustíveis.

    c)  Esse serviço deverá ser realizado, no mínimo, duas vezes ao ano, sendo no início doinverno e a meio curso das águas, de forma a assegurar constante segurança aos

     plantios. Poderá ser utilizado o mesmo equipamento da capina mecanizada.

    d)   Na eventualidade de serem observados pequenos trechos inacessíveis às máquinas e

    implementos, os aceiros terão que ser concluídos manualmente, por meio de capinatotal, em toda a extensão da faixa.

    4.15 Utilização de Agrotóxicos

    Somente fazer uso de herbicidas ou outros agrotóxicos quando julgados estritamentenecessários ao desenvolvimento de atividades de plantio e manutenção. Atenção especialdeve ser dada a plantios no entorno de corpos d’água, que somente poderá ser realizada emuma faixa de no mínimo 250 metros.

    Atenção especial deve ser dada a plantios em áreas de entorno de represas destinadas ao

    abastecimento de água, face aos riscos associados ao uso de herbicidas ou outrosagrotóxicos.

    A utilização de herbicidas em áreas próximas às represas, quando estritamente necessária,deverá contar previamente com a aprovação do órgão administrador do Sistema deAbastecimento de Água ou do Gestor do Empreendimento e ser monitorada peloresponsável pelo plantio.

    É importante saber que a eficiência de diversos agrotóxicos aumenta quando aplicados emcondições favoráveis. É fundamental que se conheçam as especificações do produto antesde sua utilização e que se regule corretamente o equipamento de pulverização, quando for o

    caso, visando sua eficiência, bem como, evitar riscos de toxicidade aos trabalhadores.

    A compra de agrotóxicos deve ser feita por meio de receituário agronômico e sua utilizaçãodeve ser realizada sob a orientação de profissional habilitado, considerando as seguintesespecificações técnicas:

    a)  Utilizar agrotóxicos devidamente registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - MAPA e cadastrados na Secretaria de Agricultura do Estado de SãoPaulo para o objeto alvo. O número do registro consta no rótulo do produto.

     b)   Não fazer mistura em tanque, de dois herbicidas, ou de herbicida (s) com outro (s)

    agrotóxico (s), procedimento proibido por lei, conforme Instrução Normativa doMAPA nº 46, de 07/ 2002. Somente são permitidas misturas formuladas.

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    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial. 

    c)  Ler com atenção o rótulo e a bula do produto e seguir todas as orientações e oscuidados com o descarte das embalagens.

    d)  Devolver embalagens vazias, após tríplice lavagem de embalagens de produtoslíquidos, no prazo de um ano após a compra do produto, ao posto de recebimentoindicado na nota fiscal de compra, conforme legislação do MAPA, Lei 9.974, de06/06/2000 e Decreto 4.074, de 04/01/2002.

    e)   Não aplicar herbicidas pós-emergentes na presença de orvalho e/ou imediatamenteapós chuva.

    f)   Não aplicar em caso de ventos fortes, com velocidade maior que 8 km/h, mesmoutilizando bicos específicos para redução de deriva.

    g)  A aplicação de herbicidas deve ser realizada em ambiente com umidade relativasuperior a 60%, utilizando água limpa.

    h)  Adotar medidas de manejo de solo e controle de erosão para evitar que as partículasde solo com agrotóxicos sejam arrastadas para as fontes e mananciais de água.

    i)  Utilizar agrotóxicos com a mais baixa classificação toxicológica para o ser humano e para o ambiente.

     j)  Usar equipamento de proteção individual - EPI apropriado, em todas as etapas demanuseio de agrotóxicos, abastecimento do pulverizador, aplicação e lavagem de

    equipamentos e embalagens, a fim de evitar possíveis intoxicações.

    5. CONTROLE

    5.1 Controle do Preparo da Área

    Esta operação consiste em realização de vistoria durante preparo da área, visando verificar:

    a)  levantamentos topográficos;

     b)  amostragem de solo para análise;

    c)  marcação e abertura de covas de acordo com o espaçamento previsto em projeto;

    d)  instalação de cerca, conforme ET-DE-S00-005;

    e)  controle de pragas, ervas daninhas, formigas e cupins, por meio mecânico ouquímico; e

    f)  correção de pH e fertilidade recomendados a partir da análise de solo.

    5.2 Controle do Plantio

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    Essa operação consiste em realização de vistorias periódicas durante os serviços de plantiode mudas, visando verificar:

    a)  forma de distribuição em correspondência com o projeto e o manuseio adequado dasmudas, retirada de embalagem, condições das raízes e outros cuidados previstos nestaET;

     b)  correspondência das espécies vegetais adquiridas conforme o previsto em projeto;

    c)  contagem por amostragem dos módulos de plantio por meio de parcelas de 10 x 20metros, com os blocos de amostragens distribuídos ao longo de transecto cujaextensão deverá ser definida em função do tamanho da área de plantio. Aamostragem visa a acompanhar o plantio das espécies de mudas conforme projetoaprovado, verificando espécies plantadas, nomes científicos e estágios de sucessão.

    5.3 Controle dos Tratos Culturais de Manutenção

    Esta operação consiste em realização de vistorias programadas em datas que coincidam comas atividades previstas de manutenção do plantio, visando a verificar:

    a)  mortalidade de mudas, por meio de amostragem como a descrita no item acima.

     b)  tratos culturais.

    6. ACEITAÇÃO DA EXECUÇÃO

    As áreas previstas para o plantio deverão apresentar mudas em boas condições aceitando-seum índice de mortalidade máximo de 5%. A área de plantio deverá ser analisada e aprovada

     pelo Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais - DEPRN, o qual verificaráo atendimento de todos os condicionantes exigidos no Termo de Compromisso deRecuperação Ambiental firmado entre o empreendedor e o órgão ambiental.

    7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO

    7.1 Medição de Plantio

    O plantio será medido e pago por hectare, apurado a partir das condições contidas no projeto, quanto a espécies, tamanho e distribuição de mudas.

     No preço unitário estão inclusos: mão de obra com encargos sociais, transporte,equipamentos e insumos para preparação das covas e execução do plantio.

    7.2 Medição da Manutenção

    A manutenção será medida e paga por hectare/mês, apurado a partir das condições contidasno projeto, quanto a periodicidade e tratos culturais requeridos.

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    Permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte – DER/SP, mantido o texto original e não acrescentando qualquer tipo de propagandacomercial. 

     No preço unitário estão inclusos: mão de obra com encargos sociais, transporte,equipamentos, reposição das mudas mortas e insumos, para as atividades previstas namanutenção do plantio.

    8. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO

    Os serviços serão medidos e pagos por unidades apresentadas e aceitas pela fiscalização doDER/SP.

    CÓDIGO  DESIGNAÇÃO  UNIDADE 

    xx.xx.xx.xx  Plantio de Mudas com Essências Florestais Nativas  hectare 

    xx.xx.xx.xx  Manutenção do Plantio de Mudas com Essências Florestais Nativas  Hectare/mês