N do CadernooN de Inscrioo

ASSINATURA DO CANDIDATON do Documentoo

Nome do Candidato

Agosto/2013

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIOa

Analista Judiciriorea Judiciria

Concurso Pblico para provimento de cargos de

P R O V A

A C D E

Portugus

Conhecimentos Especficos

Discursiva

INSTRUES

VOCDEVE

ATENO

- Verifique se este caderno:

- corresponde a sua opo de cargo.

- contm 60 questes, numeradas de 1 a 60.

- contm a proposta e o espao para o rascunho da Prova Discursiva.

Caso contrrio, reclame ao fiscal da sala um outro caderno.

No sero aceitas reclamaes posteriores.

- Para cada questo existe apenas UMAresposta certa.

- Voc deve ler cuidadosamente cada uma das questes e escolher a resposta certa.

- Essa resposta deve ser marcada na FOLHADE RESPOSTAS que voc recebeu.

- Procurar, na FOLHADE RESPOSTAS, o nmero da questo que voc est respondendo.

- Verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que voc escolheu.

- Marcar essa letra na FOLHADE RESPOSTAS, conforme o exemplo:

- Ler o que se pede na Prova Discursiva e utilizar, se necessrio, o espao para rascunho.

- Marque as respostas primeiro a lpis e depois cubra com caneta esferogrfica de material transparente de tinta preta.

- Marque apenas uma letra para cada questo, mais de uma letra assinalada implicar anulao dessa questo.

- Responda a todas as questes.

- No ser permitida qualquer espcie de consulta, nem o uso de mquina calculadora.

- Em hiptese alguma o rascunho da Prova Discursiva ser corrigido.

- Voc dever transcrever a Prova Discursiva, a tinta, na folha apropriada.

- A durao da prova de 4 horas e 30 minutos para responder a todas as questes objetivas, preencher a Folha de

Respostas e fazer a Prova Discursiva (rascunho e transcrio).

- Ao trmino da prova, chame o fiscal da sala e devolva todo o material recebido.

- Proibida a divulgao ou impresso parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados.

Caderno de Prova A01, Tipo 001 MODELO

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MODELO1

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2 TRT18-Portugus1

Portugus

Ateno: Para responder s questes de nmeros 1 a 11,

considere o texto abaixo.

Se um cachorro pensa ou no, tem conscincia ou no, isso depende da definio escolhida. Algumas pessoas no atribuiro conscincia a criatura alguma que no seja ca-paz de abstrair um conceito geral com base em fatos particula-res e, a partir da, aplicar o aparato da lgica formal de modo a fazer inferncias para alm desses fatos. Outros conferem conscincia a criaturas que reconhecem seus parentes con-sanguneos e se recordam de locais prvios relacionados a si-tuaes de perigo ou de prazer. Pelo primeiro critrio, os ces no tm conscincia; pelo segundo, tm. Mas os ces permane-cem sendo ces e sentindo aquilo que sentem, sem levar em considerao os rtulos escolhidos por ns.

No contexto dos esforos internacionais para conservar a biodiversidade, essa questo assume uma importncia cen-tral, uma vez que o argumento clssico sobre os motivos pelos quais uma criatura supostamente decente e moral como o Homo sapiens pode maltratar e at mesmo exterminar outras espcies se assenta sobre uma posio extrema num continuum. A tradio cartesiana, formulada explicitamente no sculo XVII, mas presente, sem dvida, numa forma popular ou em outras verses, ao longo de toda histria humana, sus-tenta que os outros animais so pouco mais que mquinas des-providas de sentimentos e que apenas os homens gozam de conscincia, no importa como ela seja definida. Nas verses radicais dessa teoria, at mesmo a dor e o sofrimento manifes-tos de outros mamferos (to palpveis para ns, e da maneira mais visceral, uma vez que as expresses vocais e faciais des-ses parentes evolutivos prximos so semelhantes s nossas prprias reaes aos mesmos estmulos) nada mais sinalizam do que uma resposta automtica sem nenhuma representao interna em termos de sentimento porque os outros animais no tm conscincia alguma. Assim, levando adiante esse argu-mento, poderamos nos preocupar com a extino em funo de outras razes, mas no em virtude de alguma espcie de dor ou sofrimento associado a essas mortes inevitveis.

No acredito que muitas pessoas sustentem nos dias de hoje uma verso to forte da posio cartesiana, mas a tradio de se considerar os animais inferiores como menos capazes de sentir certamente persiste como um paliativo que ajuda a justificar nossa rapacidade do mesmo modo como os nossos ancestrais racistas argumentavam que os insensveis ndios eram incapazes de experimentar alguma forma de dor concei-tual ou filosfica pela perda de seu ambiente ou modo de vida (desde que os territrios reservados suprissem suas neces-sidades corporais de alimento e segurana), e que os primiti-vos africanos no lamentariam a terra natal e a famlia abando-nadas fora uma vez que a escravido lhes assegurasse a sobrevivncia do ponto de vista fsico.

(Adaptado de: Stephen Jay Gould. A montanha de moluscos de Leonardo da Vinci. Trad. de Rejane Rubino. S.Paulo: Cia. das Letras, 2003. p.465-6)

1. Para o autor do texto, (A) o argumento de que os animais no sofrem do mes-

mo modo que os homens um pretexto para o exerccio da avidez humana.

(B) a defesa da biodiversidade no pode ter como base

a questo da conscincia dos animais, j que no h consenso sobre essa questo.

(C) o modo como vivem os homens no mundo contem-

porneo faz com que sejam inevitveis as mortes dos animais.

(D) a discusso sobre o nvel de conscincia que pode

ser atingido pelos ces inteiramente incua, pois nunca chegaremos a um consenso.

(E) os mamferos, que em tantos aspectos asseme-

lham-se aos homens, devem ser colocados numa escala muito superior aos outros animais.

_________________________________________________________

2. No ltimo pargrafo do texto, Jay Gould (A) sugere que a alegao de que os animais so infe-

riores ao homem preconceituosa e interessada. (B) insinua que o nvel de conscincia dos animais

semelhante quele que os homens mais primitivos possuam.

(C) defende que os animais so hoje tratados de modo

mais cruel do que eram tratados os escravos. (D) aventa a possibilidade de j no haver mais quem

sustente a posio cartesiana nos dias atuais. (E) concede que aqueles que escravizaram ndios no

passado s o fizeram por acreditar na sua inferiori-dade.

_________________________________________________________

3. Considerado o contexto, o segmento cujo sentido est adequadamente expresso em outras palavras : (A) criatura supostamente decente e moral = ser hipote-

ticamente inteirio e devoto (B) capaz de abstrair um conceito geral = apto a desta-

car um aforismo genrico (C) de modo a fazer inferncias = a fim de tirar ilaes (D) verses radicais dessa teoria = facetas temerrias

desse mtodo (E) persiste como um paliativo = remanesce como um

subterfgio _________________________________________________________

4. No acredito que muitas pessoas sustentem nos dias de hoje uma verso to forte da posio cartesiana...

O verbo empregado nos mesmos tempo e modo que o

verbo grifado acima est em: (A) ... certamente persiste como um paliativo... (B) ... e que apenas os homens gozam de conscin-

cia... (C) ... criatura alguma que no seja capaz de... (D) ... desde que os territrios reservados suprissem

suas necessidades corporais... (E) ... os nossos ancestrais racistas argumentavam

que...

Caderno de Prova A01, Tipo 001

TRT18-Portugus1 3

5. Atente para as afirmaes abaixo sobre a pontuao em-pregada no texto.

I. Outros conferem conscincia a criaturas que reco-nhecem seus parentes consanguneos e se recor-dam de locais prvios relacionados a situaes de perigo ou de prazer. (1o pargrafo)

Sem prejuzo para o sentido e a correo, uma vr-gula poderia ser colocada imediatamente depois da palavra criaturas.

II. No acredito que muitas pessoas sustentem nos dias de hoje uma verso to forte da posio carte-siana... (3o pargrafo)

Sem prejuzo para a correo e a clareza, o seg-mento em destaque poderia ser isolado por vr-gulas.

III. ... os insensveis ndios eram incapazes de experi-mentar alguma forma de dor conceitual ou filosfica pela perda de seu ambiente ou modo de vida (des-de que os territrios reservados suprissem suas necessidades corporais de alimento e segurana), e que os primitivos africanos... (3o pargrafo)

A substituio dos parnteses por travesses no implicaria prejuzo para a correo e a lgica.

Est correto o que se afirma em

(A) II, apenas.

(B) I, apenas.

(C) I, II e III.

(D) II e III, apenas.

(E) I e III, apenas. _________________________________________________________ 6. Algumas pessoas no atribuiro conscincia a criatura

alguma...

O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o verbo grifado acima est em:

(A) ... e que os primitivos africanos no lamentariam a terra natal e a famlia abandonadas fora...

(B) ... essa questo assume uma importncia central...

(C) ... as expresses vocais e faciais desses parentes evolutivos prximos so semelhantes s nossas pr-prias reaes...

(D) ... isso depende da definio escolhida.

(E) ... uma vez que a escravido lhes assegurasse a sobrevivncia do ponto de vista fsico.

7. No acredito que muitas pessoas sustentem nos dias de hoje uma verso to forte da posio cartesiana, mas a tradio de se considerar os animais inferiores como menos capazes de sentir certamente persiste como um paliativo que ajuda a justificar nossa rapacidade do mes-mo modo como os nossos ancestrais racistas argumenta-vam que os insensveis ndios eram incapazes de expe-rimentar alguma forma de dor conceitual ou filosfica pela perda de seu ambiente ou modo de vida (desde que os territrios reservados suprissem suas necessidades cor-porais de alimento e segurana), e que os primitivos afri-canos no lamentariam a terra natal e a famlia aban-donadas fora uma vez que a escravido lhes as-segurasse a sobrevivncia do ponto de vista fsico.

Mantm-se clara e correta a redao da frase acima caso,

sem qualquer outra alterao, os elementos sublinhados sejam substitudos, respectivamente, por: (A) embora de modo que (B) contudo contanto que (C) conquanto porquanto (D) embora contanto que (E) porm antes que

_________________________________________________________

8. ... uma vez que as expresses vocais e faciais desses parentes evolutivos prximos so semelhantes s nossas prprias reaes aos mesmos estmulos...

Sem que qualquer outra modificao seja feita na frase

acima, o sinal indicativo de crase dever ser mantido caso o segmento sublinhado seja substitudo por: (A) afiguram. (B) parecem. (C) correspondem. (D) lembram. (E) rememoram.

_________________________________________________________

9. ... desde que os territrios reservados suprissem suas necessidades corporais de alimento e segurana...

A transposio da frase acima para a voz passiva ter

como resultado a forma verbal: (A) fossem supridas. (B) forem supridos. (C) fossem supridos. (D) viessem a suprir. (E) sejam supridas.

_________________________________________________________

10. A substituio do elemento grifado pelo pronome cor-respondente foi realizada de modo INCORRETO em: (A) sem levar em considerao os rtulos = sem lev-los

em considerao (B) capaz de abstrair um conceito geral = capaz de

abstra-lo (C) suprissem suas necessidades = suprissem-nas (D) conferem conscincia a criaturas = conferem-lhes

conscincia (E) que reconhecem seus parentes consanguneos = que

lhes reconhecem

Caderno de Prova A01, Tipo 001

4 TRT18-Portugus1

11. O cartesianismo sustenta que os animais so pouco mais que mquinas desprovidas de sentimentos.

As verses radicais do cartesianismo consideram que at

mesmo a dor de outros mamferos apenas uma resposta automtica.

Para o cartesianismo, o sofrimento dos animais no deve

ser motivo para nos preocuparmos com sua possvel ex-tino.

As frases acima articulam-se num nico perodo, com cla-

reza e correo, em: (A) Ao sustentar que os animais so pouco mais que

mquinas desprovidas de sentimentos e, segundo as verses radicais do cartesianismo, ao considerar que at mesmo a dor dos mamferos uma resposta automtica, o sofrimento dos animais no deve ser motivo para nos preocuparmos com sua possvel extino.

(B) O cartesianismo, cujas verses radicais consideram

que at mesmo a dor de outros mamferos apenas uma resposta automtica, sustenta que os animais so pouco mais que mquinas desprovidas de senti-mentos e, por conseguinte, que seu sofrimento no deve ser motivo para nos preocuparmos com sua possvel extino.

(C) Para o cartesianismo, o sofrimento dos animais no

deve ser motivo para nos preocuparmos com sua possvel extino, por que sustenta que os animais so pouco mais que mquinas desprovidas de senti-mentos, as verses radicais do cartesianismo consi-derando que at mesmo a dor de outros mamferos apenas uma resposta automtica.

(D) O cartesianismo sustenta que os animais so pouco

mais que mquinas desprovidas de sentimentos e considera que at mesmo a dor de outros mamferos apenas uma resposta automtica, isso para suas verses radicais, porquanto o sofrimento dos ani-mais no deve ser motivo para nos preocuparmos com sua possvel extino.

(E) Sustentando que os animais so pouco mais que

mquinas desprovidas de sentimentos, o cartesia-nismo, em suas verses radicais, consideram que at mesmo a dor de outros mamferos apenas uma resposta automtica, na medida em que o sofri-mento dos animais no deve ser motivo para nos preocuparmos com sua possvel extino.

_________________________________________________________ 12. O aqurio propriamente dito teve um nascimento interes-

sante e particular na metade do sculo XIX. Antes disso, alguns poucos naturalistas ...... conseguido manter os or-ganismos marinhos vivos em recipientes dentro de casa por perodos considerveis mas somente com um esfor-o contnuo e substancial (que ...... a cargo dos empre-gados domsticos, o que revelava outra realidade social daqueles tempos). Um exemplo so os animais marinhos que ...... nos vasos cilndricos de vidro que sir John Graham Dalyell mantinha em sua casa no incio do sculo XIX.

(Adaptado de: Stephen Jay Gould. Op. cit., p.77-9) Preenchem corretamente as lacunas do texto acima, na

ordem dada: (A) haviam ficavam haviam (B) havia ficava haviam (C) haviam ficava havia (D) havia ficavam havia (E) haviam ficava haviam

Ateno: Para responder s questes de nmeros 13 a 18, considere o texto abaixo.

Cora Coralina, de Gois

Este nome no inventei, existe mesmo, de uma mulher

que vive em Gois: Cora Coralina.

Cora Coralina, to gostoso pronunciar este nome, que

comea aberto em rosa e depois desliza pelas entranhas do

mar, surdinando msica de sereias antigas e de Dona Janana

moderna.

Na estrada que Cora Coralina passam o Brasil velho e

o atual, passam as crianas e os miserveis de hoje. O verso

simples, mas abrange a realidade vria. Escutemos: Vive

dentro de mim / uma cabocla velha / de mau olhado, / acocora-

da ao p do borralho, / olhando pra o fogo. Vive dentro de mim

/ a lavadeira do rio Vermelho. / Seu cheiro gostoso d'gua e

sabo. Vive dentro de mim / a mulher cozinheira. / Pimenta e

cebola. / Quitute bem feito. Vive dentro de mim / a mulher

proletria. / Bem linguaruda, / desabusada, sem preconceitos.

Vive dentro de mim / a mulher da vida. / Minha irmzinha... /

to desprezada, / to murmurada...

Todas as vidas. E Cora Coralina as celebra com o

mesmo sentimento de quem abenoa a vida. Ela se coloca junto

aos humildes, defende-os com espontnea opo, exalta-os,

venera-os. Sua conscincia humanitria no menor do que a

sua conscincia da natureza.

Assim Cora Coralina um ser geral, corao inume-

rvel, oferecido a estes seres que so outros tantos motivos de

sua poesia: o menor abandonado, o pequeno delinquente, o

presidirio, a mulher-da-vida. Voltando-se para o cenrio goia-

no, tem poemas sobre a enxada, o pouso das boiadas, o trem

de gado, os becos e sobrados, o prato azul-pombinho, ltimo

restante de majestoso aparelho de 92 peas, orgulho extinto da

famlia.

Cora Coralina, um admirvel brasileiro. Ela mesma se

define: Mulher sertaneja, livre, turbulenta, cultivadamente rude.

Inserida na gleba. Mulher terra. Nos meus reservatrios secre-

tos um vago sentido de analfabetismo. Ope morte aleluias

festivas e os sinos alegres da Ressurreio. Doceira fui e gosto

de ter sido. Mulher operria.

Cora Coralina: gosto muito deste nome, que me invoca,

me bouleversa, me hipnotiza, como no verso de Bandeira.

(Adaptado de: Carlos Drummond de Andrade. Publicado original-mente no Jornal do Brasil. Cad. B, 27.12.80. Cora Coralina. Vin-tm de cobre: meias confisses de Aninha. 8. ed. S.Paulo: Global, 2001. p. 8-11)

Caderno de Prova A01, Tipo 001

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13. Atente para as afirmaes abaixo.

I. A expresso espontnea opo (4o pargrafo), empregada por Drummond, no inteiramente redundante, pois o qualificativo espontnea refora o carter voluntrio da escolha.

II. A aluso de Drummond ao majestoso aparelho de 92 peas (5o pargrafo) revela a contradio entre a riqueza da poeta e

a simplicidade e a humildade dos temas e pessoas tratados em sua poesia. III. A expresso cultivadamente rude (6o pargrafo), de que Cora Coralina se vale para falar de si mesma, propositalmente

paradoxal, pois rude pode significar no cultivado.

Est correto o que se afirma em (A) III, apenas. (B) II, apenas. (C) I e III, apenas. (D) I, II e III. (E) I e II, apenas.

14. Vive dentro de mim / uma cabocla velha / de mau olhado, / acocorada ao p do borralho, / olhando pra o fogo. [...] Vive dentro

de mim / a mulher proletria. / Bem linguaruda, / desabusada, sem preconceitos. Vive dentro de mim / a mulher da vida. / Minha irmzinha... / to desprezada, / to murmurada...

De acordo com o contexto, os elementos sublinhados no trecho acima tm, respectivamente, o sentido de:

(A) dobrada malcriada lastimosa (B) encostada acanhada renomada (C) agachada avanada mal amada (D) agachada atrevida mal falada (E) encostada acanhada mal falada

15. A afirmao que est em DESACORDO com o texto :

(A) as palavras da prpria Cora Coralina so citadas para mostrar o que h de telrico em sua personalidade. (B) a poesia de Cora Coralina volta-se para o passado, sem deixar de tratar do presente. (C) o nome de Cora Coralina exerce um enorme fascnio sobre Drummond. (D) os mais despossudos parecem ocupar o lugar central na poesia de Cora Coralina. (E) a preocupao de Cora Coralina com os homens s superada pelos seus cuidados com a natureza.

16. to gostoso pronunciar este nome sentimento de quem abenoa a vida Ope morte aleluias festivas A substituio dos elementos grifados acima pelos pronomes correspondentes, com os necessrios ajustes, foi realizada

corretamente em: (A) to gostoso pronunci-lo sentimento de quem a abenoa Ope-lhe aleluias festivas (B) to gostoso pronunciar-lhe sentimento de quem abenoa-a Lhe ope aleluias festivas (C) to gostoso pronunci-lo sentimento de quem abenoa-lhe Ope-na aleluias festivas (D) to gostoso o pronunciar sentimento de quem a abenoa A ope aleluias festivas (E) to gostoso lhe pronunciar sentimento de quem lhe abenoa Ope-na aleluias festivas

Caderno de Prova A01, Tipo 001

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17. A frase que admite transposio para a voz passiva : (A) ... gosto muito deste nome... (B) ... e depois desliza pelas entranhas do mar... (C) ... uma mulher que vive em Gois... (D) ... passam as crianas e os miserveis de hoje. (E) ... defende-os com espontnea opo...

18. A frase cuja pontuao est inteiramente adequada :

(A) Sendo um nome hoje conhecido de todos os que apreciam a poesia, Cora Coralina deve ter encontrado, j muitos

intrpretes de sua obra, alguns certamente sensveis, e argutos, mas poucos tero escrito sobre sua poesia, de maneira to potica como o fez Drummond, ele mesmo um de nossos maiores poetas.

(B) Sendo um nome hoje conhecido, de todos os que apreciam a poesia, Cora Coralina deve ter encontrado j muitos

intrpretes de sua obra, alguns certamente sensveis e argutos, mas, poucos tero escrito sobre sua poesia, de maneira to potica como o fez Drummond ele mesmo, um de nossos maiores poetas.

(C) Sendo um nome, hoje conhecido de todos, os que apreciam a poesia, Cora Coralina deve ter encontrado j muitos

intrpretes, de sua obra, alguns certamente sensveis e argutos; mas poucos tero escrito sobre sua poesia de maneira to potica como o fez Drummond, ele mesmo um de nossos maiores poetas.

(D) Sendo um nome hoje conhecido de todos os que apreciam a poesia, Cora Coralina deve ter encontrado j muitos

intrpretes de sua obra, alguns certamente sensveis e argutos, mas poucos tero escrito sobre sua poesia de maneira to potica como o fez Drummond, ele mesmo um de nossos maiores poetas.

(E) Sendo um nome hoje conhecido de todos, os que apreciam a poesia, Cora Coralina deve ter encontrado j muitos

intrpretes de sua obra, alguns, certamente sensveis e argutos, mas poucos, tero escrito sobre sua poesia de maneira to potica como o fez Drummond, ele mesmo, um de nossos maiores poetas.

19. O verbo empregado no plural que, sem prejuzo das normas de concordncia verbal, tambm poderia ser empregado no singular

est grifado neste fragmento de um poema de Cora Coralina: (A) Filhos, pequeninos e frgeis... eu os carregava, eu os alimentava? No. Foram eles que me carregaram, que me alimentaram.

(B) Sobraram na fala goiana algumas expresses africanas, como Inh, Inh, Inhora, Sus Cristo. [...]

(C) Suas roseiras, jasmineiros, cravos e cravinas, escumilhas, onde beija-flores faziam seus ninhos delicados [...]

(D) Na Fazenda Paraso, grandes terras de Sesmaria, nos dias da minha infncia ali viviam meu av, minha bisav Antnia, que todos diziam Me Yay, minha tia Brbara, que era tia Nh-B.

(E) E vinham os companheiros, eu vi, escondida na moita de bambu... 20. Esto corretos o emprego e a flexo de todos os verbos da frase:

(A) Proseia com a antiga colega de turma h quase uma hora e no atina com o nome dela. (B) realmente espantoso como tudo parece estar acontecendo exatamente como preveu. (C) Ela requiz imediatamente os seus direitos, mas no encontrou quem lhe atendesse. (D) Se intervisse a favor do amigo, certamente acabaria por se indispor com o chefe. (E) Antes mesmo que ouvisse a m notcia, de que estava certo, atera-se parede para no cair.

Caderno de Prova A01, Tipo 001

TRT18-An.Jud.Judiciria-A01 7

CONHECIMENTOS ESPECFICOS

Direito Constitucional

21. Sobre a Ao Declaratria de Constitucionalidade, cuja competncia para julgamento do Supremo Tribunal Federal,

INCORRETO afirmar: (A) requisito da pea inicial, dentre outros, a demonstrao da existncia da controvrsia judicial relevante sobre a aplicao

da disposio objeto da ao declaratria. (B) A declarao de constitucionalidade dar-se- pelo quorum da maioria absoluta dos onze Ministros do Supremo Tribunal

Federal, respeitado o quorum, mnimo, de oito ministros para instalao da sesso de julgamento. (C) O Supremo Tribunal Federal, por deciso de pelo menos um tero de seus membros, poder deferir pedido de medida

cautelar na ao declaratria de constitucionalidade. (D) Se o Relator considerar inepta a pea inicial e indeferi-la liminarmente, caber agravo contra esta deciso. (E) No admitida a desistncia da ao declaratria de constitucionalidade aps o seu ajuizamento e, tambm, a interveno

de terceiros. 22. Paulo mdico cirurgio e trabalha, devidamente concursado, para a Prefeitura de Goinia, ocupando um cargo pblico em

determinado Hospital. Paulo, neste ano de 2013, resolve prestar concurso para o cargo de mdico do Hospital das Clnicas da Universidade Federal de Gois, Autarquia Federal. Neste caso, se aprovado no concurso, Paulo (A) poder acumular os cargos, mas dever optar obrigatoriamente pela remunerao de um dos cargos. (B) no poder acumular os cargos, pois o segundo cargo ser exercido em Autarquia Federal. (C) poder acumular os cargos, independentemente de haver ou no compatibilidade de horrios. (D) no poder acumular os cargos, pois a Constituio Federal veda a acumulao de cargos pblicos, com exceo de dois

cargos de professor. (E) poder acumular ambos os cargos, havendo compatibilidade de horrios.

23. Xisto eleito Senador de um determinado Estado Brasileiro. No ano de 2012 Xisto passa a ser investigado por crime de

corrupo passiva cometido aps a sua diplomao e acaba sendo denunciado pelo Procurador-Geral da Repblica perante o Supremo Tribunal Federal. Neste caso, o Supremo Tribunal Federal (A) dar cincia, aps receber a denncia, ao Senado Federal que, por iniciativa de partido poltico nela representado e pelo

voto da maioria de seus membros, poder, at a deciso final, sustar o andamento da ao penal, sustao esta que interrompe a prescrio, cujo prazo somente voltar a correr com o trmino do mandato de Xisto.

(B) dever solicitar licena formal ao Senado Federal para que o Senador Xisto possa ser processado, licena esta que ser

deferida com voto da maioria absoluta dos membros do Senado Federal em sesso secreta. (C) dar cincia, aps receber a denncia, ao Senado Federal que, por iniciativa de partido poltico nela representado e pelo

voto de um tero de seus membros, poder, at a deciso final, sustar o andamento da ao penal, sustao esta que interrompe a prescrio, cujo prazo somente voltar a correr com o trmino do mandato de Xisto.

(D) dever solicitar licena formal ao Senado Federal para que o Senador Xisto possa ser processado, licena esta que ser

deferida com voto da maioria simples dos membros do Senado Federal em sesso secreta. (E) dar cincia, aps receber a denncia, ao Senado Federal que, por iniciativa de partido poltico nela representado e pelo

voto da maioria de seus membros, poder, at a deciso final, sustar o andamento da ao penal, sustao esta que suspende a prescrio, enquanto durar o mandato.

24. Considere a seguinte situao hipottica: Raul da Silva e Joo da Silva so eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente

da Repblica Federativa do Brasil. No segundo ano de mandato, em meados do ms de julho, Raul e Joo viajam para a Europa para um compromisso oficial e uma pane no avio presidencial acarreta a morte de todos os tripulantes e passageiros. Neste caso, de acordo com a Constituio Federal de 1988, assumir a Presidncia, em primeiro lugar, o Presidente (A) da Cmara dos Deputados e ser realizada eleio indireta pelo Congresso Nacional, na forma da lei, no prazo de trinta

dias a partir dos bitos. (B) da Cmara dos Deputados e ser realizada eleio direta no prazo de 90 dias a partir dos bitos. (C) do Senado Federal e ser realizada eleio direta no prazo de 90 dias a partir dos bitos. (D) do Senado Federal e ser realizada eleio indireta pelo Congresso Nacional, na forma da lei, no prazo de trinta dias a

partir dos bitos. (E) do Senado Federal e ser realizada eleio direta no prazo de 120 dias a partir dos bitos.

Caderno de Prova A01, Tipo 001

8 TRT18-An.Jud.Judiciria-A01

25. Sobre o processo legislativo, segundo a Constituio Fe-deral de 1988, correto afirmar: (A) A medida provisria vigorar pelo prazo de 60 dias

prorrogvel por igual perodo, a partir da sua publi-cao no Dirio Oficial, prazo este que no ser sus-penso durante o recesso parlamentar.

(B) A legislao sobre nacionalidade poder ser objeto

de lei delegada. (C) Os tratados e convenes internacionais sobre Direi-

tos Humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional pela maioria absoluta de seus respectivos membros so equivalentes s emendas constitucionais.

(D) A deliberao de cada uma das Casas do Congres-

so Nacional sobre o mrito das medidas provisrias depender de juzo prvio sobre o atendimento de seus pressupostos constitucionais.

(E) A emenda constitucional aprovada ser publicada

pela Mesa do Senado Federal. _________________________________________________________

Direito Administrativo

26. Determinado servidor pblico foi demitido aps regular

processo administrativo, no qual foi devidamente assegu-rada sua ampla defesa. Pretendendo invalidar essa deci-so, que entende ter incorrido em equivocada interpreta-o dos fatos, poder (A) ajuizar ao judicial pleiteando sua reverso ao car-

go, cumulando o pedido com indenizao pelas per-das e danos incorridos.

(B) ajuizar ao judicial pleiteando sua reintegrao ao

cargo, cumulando pedido de ressarcimento de todas as vantagens.

(C) requerer a instaurao de processo administrativo

revisor, pleiteando sua reconduo ao cargo, cumu-lada com indenizao equivalente aos vencimentos no recebidos no perodo.

(D) requerer a instaurao de processo administrativo

revisor, pleiteando sua reverso ao cargo, somente sendo possvel ressarcimento de todas as vantagens no caso de ter havido dolo ou m-f.

(E) ajuizar ao judicial pleiteando sua readaptao ao

cargo, cumulando o pedido com indenizao pelas perdas e danos comprovados.

_________________________________________________________

27. A Administrao pblica, em regular fiscalizao a estabe-lecimentos comerciais, autuou e imps multa aos infrato-res das normas que disciplinavam o segmento. Essa atuao da Administrao expresso do poder (A) de polcia, sendo o ato de imposio de multa dota-

do do atributo da discricionariedade. (B) de polcia, sendo o ato de imposio de multa dota-

do de exigibilidade e coercibilidade. (C) disciplinar, dotado do atributo de autoexecutoriedade. (D) regulamentar, que permite que a Administrao insti-

tua e aplique multas pecunirias aos administrados. (E) regulamentar, em sua faceta de poder de polcia,

que permite que a Administrao institua multas pe-cunirias aos administrados.

28. As autarquias integram a Administrao indireta. So pes-soas (A) polticas, com personalidade jurdica prpria e tm

poder de criar suas prprias normas. (B) jurdicas de direito pblico, cuja criao e indicao

dos fins e atividades autorizada por lei, autnomas e no sujeitas tutela da Administrao direta.

(C) jurdicas de direito semi-pblico, porque sujeitas ao

regime jurdico de direito pblico, excepcionada a aplicao da lei de licitaes.

(D) polticas, com personalidade jurdica prpria, criadas

por lei, com autonomia e capacidade de autoadmi-nistrao, no sujeitas, portanto, ao poder de tutela da Administrao.

(E) jurdicas de direito pblico, criadas por lei, com capa-

cidade de autoadministrao, mas sujeitas ao poder de tutela do ente que as criou.

_________________________________________________________

29. Numa ocorrncia de acidente de trnsito envolvendo uma viatura oficial da polcia militar e um carro particular, os agentes pblicos responsveis pelo resgate prestaram so-corro primeiramente aos policiais militares feridos. Quando outra viatura foi acionada para prestar o atendimento emergencial as outras vtimas, o estado de sade de uma delas estava bastante agravado. Diante desse cenrio e do que prev a Constituio Federal brasileira, (A) o Estado pode ser responsabilizado civil e objetiva-

mente pelos danos causados pela demora no aten-dimento.

(B) o Estado no pode ser responsabilizado objetiva-

mente, porque a Constituio Federal brasileira no contempla responsabilizao por atos omissivos.

(C) somente os agentes responsveis pelo primeiro

socorro podem ser responsabilizados pessoalmente, tendo em vista que no prestaram o adequado atendimento s vtimas.

(D) o Estado s pode ser responsabilizado pelos danos

causados se os policiais militares envolvidos no aci-dente tiverem culpa pelo mesmo.

(E) o Estado pode ser responsabilizado subjetiva e

subsidiariamente pelos danos causados aos civis envolvidos no acidente.

_________________________________________________________

30. Pode-se conceituar os atos administrativos como manifes-taes de vontade do Estado, as quais so dotadas de alguns atributos. Dentre eles, destaca-se a presuno de legitimidade e veracidade, que (A) significa a presuno absoluta de conformidade com

a lei, dependendo de deciso judicial para eventual desfazimento.

(B) consiste na presuno de que o ato praticado est

conforme a lei e de que os fatos atestados pela Administrao so verdadeiros, admitindo, no entan-to, prova em contrrio.

(C) significa uma derivao do princpio da legalidade,

na medida em que os atos praticados pela Adminis-trao possuem fora de lei, podendo instituir direi-tos e obrigaes aos administrados.

(D) consiste na necessidade de que sejam confirmados

pelo poder judicirio quando veicularem a produo de efeitos limitadores de direitos dos administrados.

(E) significa que os atos administrativos se impem a

terceiros, mesmo que esses no concordem, poden-do a Administrao adotar medidas coercitivas dire-tas e concretas para fazer valer sua deciso.

Caderno de Prova A01, Tipo 001

TRT18-An.Jud.Judiciria-A01 9

Direito Processual do Trabalho

31. A empresa Delta Participaes sofreu fiscalizao de na-

tureza trabalhista, ocasio em que o agente fiscal da Dele-gacia Regional do Trabalho verificou irregularidade e la-vrou auto de infrao com aplicao de multa adminis-trativa. A empresa resolveu questionar judicialmente essa penalidade administrativa, sendo da competncia material da Justia (A) Comum Estadual, por cuidar de questionamento de

ato de Delegacia Regional do Trabalho. (B) Federal, por se tratar de discusso sobre ato de au-

toridade federal, vinculada ao Ministrio do Trabalho. (C) do Trabalho, por fora de Emenda Constitucional que

lhe atribuiu novas competncias e criou dispositivo especfico prevendo essa matria.

(D) Federal, porque no se discute relao de emprego

entre empregador e empregado. (E) Estadual em Vara Especializada da Fazenda Pblica,

por se tratar de discusso de ato de agente pblico. _________________________________________________________ 32. Segundo normas legais contidas na Consolidao das Leis

do Trabalho sobre competncia das Varas e dos Tribunais do Trabalho INCORRETO afirmar: (A) A Justia do Trabalho competente para processar e

julgar as aes entre trabalhadores porturios e os operadores porturios ou o rgo Gestor de Mo de Obra OGMO decorrentes da relao de trabalho.

(B) O empregado poder apresentar reclamao no foro

da celebrao do contrato ou no da prestao dos respectivos servios quando o empregador promo-ver a realizao de atividades fora do lugar do con-trato de trabalho.

(C) A competncia dos Tribunais Regionais nos casos

de dissdio coletivo determina-se pelo local onde este ocorrer ou pela sede da empresa envolvida no conflito, cabendo a escolha ao sindicato da categoria econmica.

(D) A jurisdio de cada Vara do Trabalho abrange todo

o territrio da Comarca em que tem sede, s po-dendo ser estendida ou restringida por lei federal.

(E) As Varas do Trabalho so competentes para proces-

sar e julgar os dissdios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operrio ou artfice.

_________________________________________________________ 33. A Consolidao das Leis do Trabalho disciplina os servi-

os auxiliares da Justia do Trabalho, prevendo que (A) o Juiz da Vara do Trabalho, na falta ou impedimento

do Oficial de Justia ou Oficial de Justia Avaliador, dever requisitar ao advogado da parte interessada ou a agente policial militar a realizao do ato.

(B) haver um distribuidor em todas as localidades in-cluindo aquelas que possuam apenas uma Vara do Trabalho.

(C) os distribuidores sero designados e diretamente su-bordinados ao Juiz Diretor do Frum, escolhidos en-tre os funcionrios das Varas do Trabalho de qual-quer localidade da circunscrio do Tribunal.

(D) o prazo previsto para o cumprimento do ato de ava-liao pelo Oficial de Justia Avaliador ser de 05 dias, contados da data da sua nomeao.

(E) compete Secretaria das Varas do Trabalho a con-tagem das custas devidas pelas partes, nos respecti-vos processos.

34. Para processar e julgar uma ao reclamatria trabalhista ou um dissdio coletivo, tanto o magistrado do trabalho como o desembargador do Tribunal Regional devero re-ger-se pelas normas estabelecidas (A) na Consolidao das Leis do Trabalho e, nos casos

omissos, o direito processual comum ser fonte subsidiria do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatvel com essas normas.

(B) no Cdigo de Processo Civil e, de forma subsidiria, por normas gerais previstas na Consolidao das Leis do Trabalho.

(C) na Constituio Federal e no direito processual co-mum, diante da ausncia de regras especficas na Consolidao das Leis do Trabalho.

(D) somente no Cdigo Processual Civil, conforme o poder de direo geral do processo determinado aos Juzos e Tribunais do Trabalho.

(E) na Consolidao das Leis do Trabalho ou na Lei de Execues Fiscais, ou ainda, no Cdigo Processual Civil, cabendo a escolha s partes, conforme a si-tuao, e de acordo com a fase processual.

_________________________________________________________

35. Quanto publicidade, aos dias e horrios de realizao, o processo do trabalho estipula que os atos processuais sero (A) pblicos, salvo quando o contrrio determinar o inte-

resse social, e realizados em dias teis, das 8 s 18 horas, podendo a penhora ser realizada em do-mingo ou feriado, independentemente de autoriza-o judicial.

(B) sempre pblicos, sem qualquer exceo, e sero realizados em qualquer dia da semana, das 8 s 18 horas, exceto as penhoras que somente podem ser realizadas em dias teis.

(C) pblicos, salvo quando o juiz o determinar segundo o seu prprio interesse, e realizados de segunda a sexta-feira, das 6 s 20 horas, podendo a penhora ser realizada em sbado ou domingo, mediante au-torizao judicial.

(D) sempre pblicos, sem qualquer exceo, e realiza-dos nos dias teis das 9 s 19 horas, podendo a pe-nhora ser realizada em domingo ou feriado, indepen-dentemente de autorizao judicial.

(E) pblicos, salvo quando o contrrio determinar o inte-resse social, e realizados nos dias teis das 6 s 20 ho-ras, podendo a penhora ser realizada em domingo ou feriado, mediante autorizao judicial.

_________________________________________________________

36. Sobre a teoria geral do processo do trabalho, correto afirmar que (A) os prazos processuais so contnuos e contados

com a incluso do dia do comeo e a excluso do dia do vencimento.

(B) os prazos que se vencerem em sbado, domingo ou feriado terminaro no primeiro dia til seguinte, de-vendo esse vencimento ser certificado nos proces-sos pelos escrives ou chefes de secretaria.

(C) o reclamante, aps distribuir a reclamao verbal, dever se apresentar no prazo de 15 dias, ao cart-rio ou secretaria, para reduzi-la a termo.

(D) as custas relativas aos processos trabalhistas na fa-se de conhecimento incidiro base de 10%, no havendo valor mnimo.

(E) no haver incidncia de recolhimento de custas ou de emolumentos na fase de execuo do processo trabalhista.

Caderno de Prova A01, Tipo 001

10 TRT18-An.Jud.Judiciria-A01

37. O juiz ao proferir uma sentena dever analisar os pedi-dos formulados pelo reclamante e os termos da defesa da reclamada, confrontando-os com as provas produzidas no curso da instruo processual. Nesse sentido, quanto s provas no processo do trabalho correto afirmar que (A) o depoimento das testemunhas que no souberem

falar a lngua nacional ser feito por meio de intr-prete indicado pela parte e as despesas correro por conta da parte vencida no processo.

(B) a testemunha que for parente at o terceiro grau civil, amigo ntimo ou inimigo de qualquer das partes, no prestar compromisso, e seu depoimento valer como simples informao.

(C) o depoimento de testemunha que for surdo-mudo, ou de mudo que no saiba escrever, nem por meio de intrprete, no ser permitido por falta de previ-so legal.

(D) as testemunhas devero comparecer audincia sempre por meio de notificao ou intimao que dever ser requerida pela parte interessada no prazo de 10 dias contados do despacho saneador.

(E) o documento oferecido para prova s ser aceito se estiver no original ou em cpia ou certido, devida-mente autenticadas com o original.

_________________________________________________________ 38. Isis ajuizou reclamao trabalhista postulando o paga-

mento de verbas da resciso em razo da sua dispensa imotivada. Em sua defesa, a empresa reclamada alegou que houve dispensa por justa causa e que efetuou o paga-mento das verbas cabveis nessa modalidade rescisria. O Juiz da Vara do Trabalho julgou a ao improcedente, condenando a reclamante ao pagamento de custas pro-cessuais. Para recorrer de tal deciso, Isis deve interpor (A) agravo de petio no prazo de cinco dias.

(B) recurso ordinrio no prazo de dez dias.

(C) recurso de revista no prazo de oito dias.

(D) recurso ordinrio no prazo de oito dias.

(E) agravo de instrumento no prazo de cinco dias. _________________________________________________________

Direito do Trabalho 39. O trabalho prestado por pessoa fsica a uma empresa,

para atender a necessidade transitria de substituio de seu pessoal regular e permanente ou o acrscimo ex-traordinrio de servios, o conceito legal de trabalho (A) autnomo.

(B) temporrio.

(C) cooperado.

(D) eventual.

(E) avulso.

40. Diana trabalhou por dois anos para a empresa Delta Admi-nistradora de Crditos, controlada e administrada pelo Banco Delta, formando grupo econmico. Houve a dispen-sa sem justa causa e a empregada no recebeu as verbas rescisrias devidas. Nessa situao, quanto dvida tra-balhista correto afirmar que (A) a CLT no prev nenhum tipo de responsabilidade

de empresas que pertenam ao mesmo grupo econmico por dbitos trabalhistas, ficando a critrio do juiz a aplicao de normas do direito comum.

(B) a empresa Delta Administradora de Crdito ser a

nica responsvel pelo pagamento por ser a real empregadora de Diana.

(C) o Banco Delta somente responder pelo dbito de

forma subsidiria, caso ocorra a falncia da empresa Delta Administradora de Crditos.

(D) o Banco Delta responder solidariamente em razo

da formao do grupo econmico por expressa determinao da CLT.

(E) a responsabilidade do Banco Delta ser subsidiria

por determinao prevista na CLT, aps esgotado o patrimnio da empresa Delta Administradora de Crditos.

_________________________________________________________

41. Hrcules firmou contrato de trabalho com uma empresa de consultoria em informtica para trabalhar no municpio de Goinia. H uma clusula contratual prevendo como con-dio do seu trabalho a possibilidade de transferncia. Aps trs meses, o empregado foi transferido para a filial da empresa localizada na cidade de Catalo, por real necessidade do servio, permanecendo nesse novo local por quatro meses e retornando a Goinia. Nessa situao, correto afirmar que (A) a transferncia lcita, mesmo que no houvesse

consentimento do trabalhador, em razo da real ne-cessidade dos servios do empregador, e pelo seu poder de direo.

(B) somente se houvesse o pagamento de adicional de

transferncia no importe de 20% sobre o valor do seu salrio que seria considerada lcita a transfe-rncia.

(C) a transferncia no lcita porque causou prejuzos

ao trabalhador em relao ao seu convvio familiar, sendo nula a clusula de alterao contratual e devi-da uma indenizao.

(D) a transferncia ocorreu de forma lcita ante a clusu-

la contida no contrato prevendo essa condio de alterao contratual em razo da real necessidade de servio.

(E) a lei trabalhista no considera transferncia ilcita

aquela que resultar em mudana de municpios dentro do mesmo Estado da Federao.

Caderno de Prova A01, Tipo 001

TRT18-An.Jud.Judiciria-A01 11

42. A Consolidao das Leis do Trabalho prev algumas nor-mas que regulam a resciso dos contratos individuais de trabalho. Nos termos dessas regras, INCORRETO afir-mar: (A) O pagamento das parcelas constantes do instrumen-

to de resciso ou recibo de quitao dever ser efetuado at o primeiro dia til imediato ao trmino do contrato, quando o aviso-prvio for indenizado.

(B) Constitui motivo de resciso contratual por justa cau-

sa a condenao criminal do empregado, passada em julgado, caso no tenha havido suspenso da execuo da pena.

(C) Havendo culpa recproca no ato que determinou a

resciso do contrato de trabalho, o Tribunal de Tra-balho reduzir a indenizao, que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, por metade.

(D) Ocorrer a resciso indireta do contrato de trabalho

quando o empregador reduzir o trabalho do empre-gado, sendo este por pea ou tarefa, de forma a afe-tar sensivelmente a importncia dos salrios.

(E) O empregado poder pleitear a resciso indireta de

seu contrato de trabalho e o pagamento das respecti-vas indenizaes, permanecendo ou no no servio at a deciso final do processo na hiptese de no cumprir o empregador as obrigaes do contrato.

_________________________________________________________ 43. A respeito das estabilidades ou garantias de emprego pro-

visrias, conforme previso das normas trabalhistas, correto afirmar que (A) o empregado eleito para cargo de direo na CIPA

tem estabilidade desde o registro de sua candidatura at um ano aps o final do seu mandato.

(B) a empregada gestante tem garantia de emprego

desde a confirmao da gravidez at um ano aps o parto.

(C) o dirigente sindical tem garantia de emprego desde o

dia da eleio at dois anos aps o trmino do seu mandato.

(D) o empregado eleito como suplente a cargo de dire-

o sindical no detentor de estabilidade provisria de emprego.

(E) havendo garantia provisria de emprego no cabe a

dispensa por justa causa por falta grave cometida pelo empregado.

_________________________________________________________ 44. Alm do pagamento em dinheiro, compreende-se no sal-

rio para todos os efeitos legais, prestaes in natura que a empresa fornecer habitualmente ao empregado a ttulo de (A) vesturios e equipamentos utilizados no local de tra-

balho para a execuo dos servios. (B) assistncia mdica e hospitalar prestada diretamen-

te ou mediante seguro-sade. (C) aluguel de casa habitada pelo empregado cujo valor

no exceda 25% do seu salrio contratual. (D) plano de previdncia privada. (E) seguro de vida e de acidentes pessoais.

45. Afrodite trabalhou para a empresa Arthemis Produes por 9 meses. Exerceu as funes de operadora de telemarketing, tendo ingressado na empresa 1 ano aps a admisso da funcionria Vnus, que tambm exercia as mesmas funes de Afrodite. Vnus recebia salrio supe-rior em 20%, razo pela qual Afrodite ajuizou ao traba-lhista pretendendo diferenas salariais por equiparao salarial com a colega. A empresa no possua quadro de carreira. Nessa situao, correto afirmar que (A) haver direito porque a lei permite um acrscimo de

apenas 10% para cada ano de diferena entre pes-soas que exeram a mesma funo na empresa.

(B) no h direito em razo da diferena de tempo entre

as empregadas de 1 ano, ainda que exeram a mesma funo.

(C) no h direito porque o empregador poder usar o

seu poder diretivo e determinar o valor de salrio su-perior para os seus empregados, ainda que exeram a mesma funo.

(D) haver direito porque so idnticas as funes, ain-

da que haja diferena de produtividade e perfeio tcnica entre as empregadas.

(E) haver direito a isonomia salarial visto que h iden-

tidade funcional entre as trabalhadoras e o tempo de exerccio na funo no superior a 2 anos.

_________________________________________________________

46. Conforme previso legal, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poder ser movimentada em algumas situaes, EXCETO: (A) suspenso total do trabalho avulso por perodo igual

ou superior a 60 dias, comprovada por declarao do sindicato representativo da categoria profissional.

(B) despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de

culpa recproca e de fora maior. (C) aposentadoria concedida pela Previdncia Social. (D) extino normal do contrato a termo, inclusive o dos

trabalhadores temporrios regidos pela Lei no 6.019/74. (E) quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a

70 anos. _________________________________________________________

Direito Civil 47. De acordo com o Cdigo Civil, os menores de dezesseis

anos (A) possuem personalidade civil e os direitos que dela

decorrem, mas so absolutamente incapazes e no podem exercer pessoalmente os atos da vida civil.

(B) possuem personalidade civil, os direitos que dela de-

correm e plena capacidade para exercer pessoal-mente os atos da vida civil.

(C) no possuem personalidade civil. (D) possuem personalidade civil, mas no os direitos

que dela decorrem. (E) possuem personalidade civil, os direitos que dela de-

correm e capacidade relativa para exercer pessoal-mente os atos da vida civil.

Caderno de Prova A01, Tipo 001

12 TRT18-An.Jud.Judiciria-A01

48. Livro contendo dedicatria de um de seus autores um bem (A) mvel, infungvel, indivisvel e singular. (B) imvel por equiparao, fungvel, indivisvel e sin-

gular. (C) mvel, infungvel, divisvel e coletivo. (D) mvel, fungvel, divisvel e singular. (E) imvel por equiparao, infungvel, indivisvel e cole-

tivo. _________________________________________________________ 49. Acidente de veculo vitimou criana de 10 anos de idade,

causando-lhe danos materiais e morais. Ao completar 18 anos, a vtima decidiu ajuizar ao de reparao civil. Considerando-se que o acidente ocorreu sob a vigncia do Cdigo Civil atual, tal pretenso (A) no est prescrita, pois o caso retrata hiptese de

decadncia. (B) est prescrita, pois j se passaram mais de 3 anos

da data do fato. (C) est prescrita, pois j se passaram mais de 5 anos

da data do fato. (D) no est prescrita, pois a vtima era absolutamente

incapaz no momento do fato. (E) no est prescrita, pois o fato imprescritvel.

_________________________________________________________ 50. Na obrigao de dar coisa certa,

(A) se, antes da tradio, a coisa se perder sem culpa

do devedor, este responder pelo equivalente mais perdas e danos.

(B) at a ocorrncia da tradio, a coisa pertence ao

devedor, com seus melhoramentos, pelos quais po-der exigir aumento no preo.

(C) os acessrios no esto abrangidos por ela, salvo se

o contrrio resultar do ttulo ou das circunstncias do caso.

(D) se esta se deteriorar, ao credor no dado receb-

la no estado em que se encontra, com abatimento do preo.

(E) se, depois da tradio, a coisa se perder sem culpa

do devedor, este responder pelo equivalente mais perdas e danos.

_________________________________________________________ 51. Sobre hipoteca correto afirmar:

(A) No existe hipoteca para garantia de dvida futura. (B) Os acessrios no podem ser objeto de hipoteca

conjuntamente com o imvel. (C) Podem as partes convencionar clusula que proba

a venda do bem hipotecado. (D) O dono do imvel hipotecado no pode constituir

outra hipoteca sobre ele, salvo se o credor for o mesmo.

(E) Desde que d quitao pela totalidade do crdito, o

credor pode requerer a adjudicao do imvel hipo-tecado mesmo que este possua valor inferior a seu crdito.

Direito Processual Civil

52. O assistente simples

(A) aquele que possui interesse exclusivamente eco-

nmico. (B) no pode obstar que o assistido desista da ao. (C) pode requerer nova instruo probatria, ao receber

o processo. (D) no est sujeito aos nus processuais. (E) pode pedir seu ingresso no feito apenas no primeiro

grau de jurisdio. _________________________________________________________

53. O juiz (A) decide, em regra, por equidade. (B) deve encaminhar os autos ao tribunal competente,

quando se verificar lacuna na lei. (C) no est vinculado prova, salvo a pericial. (D) responde por perdas e danos se aplicar, quando da

sentena, entendimento contrrio jurisprudncia consolidada pelos tribunais superiores.

(E) pode, de ofcio, determinar a produo das provas

necessrias instruo do feito. _________________________________________________________

54. Em relao aos procedimentos cautelares especficos, correto afirmar que (A) a exibio tem lugar, mesmo que o documento es-

teja em poder de terceiro que o tenha em sua guar-da, como inventariante, testamenteiro, depositrio ou administrador de bens alheios.

(B) o juiz pode determinar a busca e apreenso de coi-

sas, mas no de pessoas. (C) os imveis e as rendas que deles resultam no po-

dem ser objeto de sequestro. (D) a produo antecipada de provas tem cabimento

quando a parte, antes da ao principal, deseja veri-ficar se sua pretenso tem viabilidade.

(E) o arresto perdura mesmo depois da ocorrncia do

pagamento. _________________________________________________________

55. A ao monitria (A) segue o mesmo rito da ao de execuo. (B) admite prova exclusivamente testemunhal. (C) demanda a existncia de prova escrita sem eficcia

de ttulo executivo e pode ter como objeto a entrega de bem fungvel.

(D) permite que o ru oferea embargos ao mandado

monitrio, desde que deposite o valor integral do d-bito ou preste cauo idnea.

(E) leva, quando da rejeio dos embargos, constitui-

o de ttulo executivo extrajudicial.

Caderno de Prova A01, Tipo 001

TRT18-An.Jud.Judiciria-A01 13

Noes de Gesto Pblica

56. A Resoluo 70/2009 do Conselho Nacional de Justi-

a (CNJ) caracteriza-se como pea de gesto estratgica, pois (A) apresenta um diagnstico estratgico do Poder Judi-

cirio Brasileiro. (B) manifesta a prontido estratgica por parte dos ma-

gistrados ao elencar uma srie de objetivos de longo prazo.

(C) traz uma viso de futuro, elenca valores a serem

perseguidos, define objetivos, prazos e formas de avaliao dos resultados.

(D) define macrotendncias e fixa metas para a conse-

cuo das mudanas de curto e mdio prazos. (E) estabelece princpios avaliativos e prope aes cor-

retivas. _________________________________________________________

57. NO se refere ao chamado Ciclo PDCA a seguinte ca-racterstica: (A) enfatiza a identificao de foras e fraquezas de

uma organizao, em uma anlise ambiental, auxi-liando no planejamento estratgico.

(B) est dentro do escopo do controle de qualidade nas

organizaes. (C) associa-se noo de melhoria contnua. (D) a fase de planejamento do ciclo est ligada ao esta-

belecimento de metas e definio de mtodos para alcan-las.

(E) a fase de execuo do ciclo consiste em capacitao

da organizao para a implementao do planejado e na prpria implementao do plano.

_________________________________________________________

58. A competncia interpessoal ganha importncia dentro das organizaes, pois (A) os colaboradores, com a acentuada diviso de tare-

fas, encontram-se demasiadamente isolados, sem interao de qualquer natureza.

(B) os avanos tecnolgicos, notadamente na rea da

informao, valorizaram muito os contatos face a fa-ce e o desenvolvimento interpessoal, em detrimento de um enfoque mais tecnicista e cientfico.

(C) mostra-se, na maioria dos contextos grupais e orga-

nizacionais, ao lado da competncia tcnica, absolu-tamente necessria para o exerccio pleno das fun-es de liderana.

(D) o problema do conflito, nas mais recentes aborda-

gens sobre a gesto de pessoas, j se v, de ante-mo, eliminado.

(E) relaciona-se com a noo de capital intelectual e no

pode ser entendida como geradora de valor eco-nmico para a organizao, mas apenas como fonte de valorizao social do indivduo.

Regimento Interno do Tribunal Regional

do Trabalho da 18a Regio 59. No que se refere Ordem do Servio no Tribunal Regional

do Trabalho da 18a Regio, correto afirmar: (A) O exerccio do cargo de presidente de Turma no

exclui o Desembargador da participao na distribui-o de processos como relator ou revisor, mas a dis-tribuio para ele de processos ser inferior aos demais colegas que no ocupam o cargo.

(B) O Desembargador no ser excludo da distribuio

de processos quando no exerccio no eventual, definido pelo Regimento Interno da Presidncia do Tribunal.

(C) No sendo o caso de habeas corpus, mandados de

segurana, ou processos com pedido de liminar a distribuio far-se- por processo, mensalmente, a cada Desembargador, no concorrendo aqueles im-pedidos nos termos da lei e do Regimento.

(D) O agravo de instrumento interposto de despacho

que negar seguimento a recurso para o Tribunal da 18a Regio ser processado nos autos do recurso denegado e, provido o agravo de instrumento, o recurso principal ser julgado na mesma sesso.

(E) Quando qualquer recurso vier a ser apreciado pelo

Tribunal, por fora de agravo de instrumento, seu relator no ser o mesmo, sendo necessria nova distribuio.

_________________________________________________________

60. O incidente de uniformizao de jurisprudncia poder ser suscitado por qualquer dos magistrados votantes na sesso, quando houver divergncia entre julgados dos r-gos do Tribunal com relao ao julgamento de deter-minada matria. Sobre o incidente de uniformizao de ju-risprudncia no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Re-gio, certo que (A) reconhecida a divergncia no Tribunal Pleno ou na

Turma, ser lavrada a certido respectiva, com pos-terior remessa dos autos ao Desembargador-Presi-dente, relator nato das matrias de competncia do Pleno, observadas as regras estabelecidas no Regi-mento Interno, ficando o julgamento do processo suspenso at a deliberao do Tribunal Pleno.

(B) instaurado o incidente, a tese prevalecente, obtida

do voto da maioria absoluta, ser objeto de smula; a resultante do voto da maioria simples valer ape-nas para o caso em julgamento, podendo constituir precedente na uniformizao da jurisprudncia.

(C) a parte pode, a qualquer tempo, antes da procla-

mao do julgamento em sesso, suscitar o inci-dente, sendo necessrio instaurar o contraditrio, cuja admissibilidade ser votada a comear pelo relator, na prxima sesso designada.

(D) suscitado e instaurado o incidente, ouvido o Minis-

trio Pblico do Trabalho, o incidente ser julgado pelos membros titulares do Tribunal, observados o quorum legal e o rito regimental, com revisor, admi-tida a sustentao oral, votando o Presidente da sesso.

(E) instaurado o incidente, o respectivo relator demons-

trar nos autos, com seu voto, a divergncia e dis-tribuir cpia a todos os juzes titulares que no estiverem de licena ou frias.

Caderno de Prova A01, Tipo 001

14 TRT18-An.Jud.Judiciria-A01

DISCURSIVA

Ateno: Conforme Edital do Concurso, ser atribuda nota ZERO Prova Discursiva que for assinada fora do campo de assinatura do candidato e

apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificao do candidato. Em hiptese alguma o rascunho elaborado pelo candidato ser considerado na correo da Prova Discursiva.

Carlos Henrique Bezerra Leite (In: Curso de Direito Processual do Trabalho, So Paulo: Ltr, 5. ed., 2007. p. 356),

adverte que o processo do trabalho contempla um captulo prprio dedicado s nulidades processuais (arts. 794 a 798 da

CLT), em funo do que as normas do CPC somente ser-lhe-o aplicadas subsidiariamente e, assim mesmo, desde que no

contrariem os seus princpios peculiares. O mesmo autor, em seguida, arremata: Pode-se dizer que o sistema processual

trabalhista de nulidades regido por normas e princpios que levam em conta, sobretudo, as especificidades e institutos

peculiares desse ramo especializado.

Ante o transcrito acima, fundamente os princpios que informam o sistema processual trabalhista de nulidades, luz da Consolidao das Leis do Trabalho, notadamente: a) princpio da instrumentalidade das formas, b) princpio do prejuzo, c) princpio da convalidao, d) princpio do interesse e e) princpio da utilidade.

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