N do CadernooN de Inscrioo

ASSINATURA DO CANDIDATON do Documentoo

Nome do Candidato

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Especficos

Discursiva - RedaoP R O V A

INSTRUES

VOCDEVE

ATENO

- Verifique se este caderno:

- corresponde a sua opo de cargo.

- contm 60 questes, numeradas de 1 a 60.

- contm a proposta e o espao para o rascunho da redao.

Caso contrrio, reclame ao fiscal da sala um outro caderno.

No sero aceitas reclamaes posteriores.

- Para cada questo existe apenas UMAresposta certa.

- Voc deve ler cuidadosamente cada uma das questes e escolher a resposta certa.

- Essa resposta deve ser marcada na FOLHADE RESPOSTAS que voc recebeu.

- Procurar, na FOLHADE RESPOSTAS, o nmero da questo que voc est respondendo.

- Verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que voc escolheu.

- Marcar essa letra na FOLHADE RESPOSTAS, conforme o exemplo:

- Ler o que se pede na Prova de Redao e utilizar, se necessrio, o espao para rascunho.

- Marque as respostas primeiro a lpis e depois cubra com caneta esferogrfica de tinta preta.

- Marque apenas uma letra para cada questo, mais de uma letra assinalada implicar anulao dessa questo.

- Responda a todas as questes.

- No ser permitida qualquer espcie de consulta, nem o uso de mquina calculadora.

- Voc dever transcrever a redao, a tinta, na folha apropriada. Os rascunhos no sero considerados em

nenhuma hiptese.

- Voc ter 4 horas e 30 minutos para responder a todas as questes, preencher a Folha de Respostas e fazer a

Prova de Redao (rascunho e transcrio).

- Ao trmino da prova devolva este caderno de prova ao aplicador, juntamente com sua Folha de Respostas e a folha

de transcrio da Prova de Redao.

- Proibida a divulgao ou impresso parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados.

A C D E

Julho/2010

Analista Judiciriorea Judiciria

Concurso Pblico para provimento de cargos de

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9 REGIOa

Caderno de Prova A01, Tipo 001 MODELO

0000000000000000

MODELO1

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2 TRT9R-Conhecimentos Gerais1

CONHECIMENTOS GERAIS

Lngua Portuguesa

Ateno: As questes de nmeros 1 a 8 referem-se ao texto que segue.

O poder nuclear e a civilizao

Considerando que nosso futuro ser, em grande parte,

determinado por nossa atitude perante a questo nuclear,

bom nos perguntarmos como chegamos at aqui, com o poder

de destruir a civilizao. O que isso nos diz sobre quem somos

como espcie?

Nossa aniquilao inevitvel ou ser que seremos ca-

pazes de garantir nossa sobrevivncia mesmo tendo em mos

armas de destruio em massa? Infelizmente, armas nucleares

so monstros que jamais desaparecero. Nenhuma descoberta cientfica desaparece. Uma vez revelada, permanece viva, mes-

mo se condenada como imoral por uma maioria. O pacto que

acabamos por realizar com o poder tem um preo muito alto. irreversvel. No podemos mais contemplar um mundo sem ar-

mas nucleares. Sendo assim, ser que podemos contemplar um

mundo com um futuro?

O medo e a ganncia uma combinao letal trouxe-

ram-nos at aqui. Por milhares de anos, cientistas e enge-

nheiros serviram o Estado em troca de dinheiro e proteo. Cer-

camo-nos de inimigos reais ou virtuais e precisamos proteger

nosso pas e nossos lares a qualquer preo. O patriotismo o

maior responsvel pela guerra. No toa que Einstein queria

ver as fronteiras abolidas.

Olhamos para o Brasil, os Estados Unidos e a Comuni-

dade Europeia, onde fronteiras so cada vez mais invisveis, e

temos evidncia emprica de que a unio de Estados sem

fronteiras leva estabilidade e sobrevivncia. A menos que as

coisas mudem profundamente, difcil ver essa estabilidade

ameaada. Ser, ento, que a soluo admito, extremamente

remota um mundo sem fronteiras, uma sociedade de fato

globalizada e economicamente integrada? Ou ser que existe

outro modo de garantir nossa sobrevivncia a longo prazo com

msseis e armas nucleares apontando uns para os outros,

prontos a serem detonados? O que voc diz?

(Adaptado de Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 18/04/2010)

1. Entre as razes que podem sustentar uma posio pes-simista, no que toca ao futuro de uma civilizao com o poder de se destruir, esto

(A) a globalizao poltico-econmica e o aferrado sen-timento patritico.

(B) a inevitabilidade de uma detonao nuclear e o pro-tecionismo econmico.

(C) a permanncia inexorvel das armas nucleares e a exacerbao do patriotismo.

(D) a desintegrao econmica dos Estados e o desejo de se abolirem as fronteiras.

(E) o pacto com o poder a qualquer preo e a iminncia de uma globalizao econmica.

_________________________________________________________

2. Atente para as seguintes afirmaes:

I. Diante da questo das fronteiras entre os Estados, a posio do autor do texto e a de Einstein, uma vez confrontadas, acusam uma sria divergncia.

II. A indagao anterior a O que voc diz? um exemplo de pergunta retrica.

III. O autor no isenta cientistas e engenheiros da res-ponsabilidade pelas consequncias do emprego do poder nuclear, mas no os vincula s razes de Estado.

Em relao ao texto, est correto APENAS o que se afir-ma em

(A) I.

(B) II.

(C) III.

(D) I e II.

(E) II e III. _________________________________________________________

3. Ao considerar que Nenhuma descoberta cientfica desa-parece, o autor sugere que

(A) as evidncias do progresso da cincia so tantas que no temos razes para coloc-lo em ques- to.

(B) nada se extingue no campo da cincia porque tudo obedece ao princpio bsico da transformao.

(C) os cientistas tm razes ticas para alterar o rumo de descobertas que lhes paream nocivas.

(D) a cincia implica acumulao e preservao, e no o descarte das suas descobertas.

(E) a cincia, em seu processo de desenvolvimento, imune ingerncia do poder poltico.

Caderno de Prova A01, Tipo 001

TRT9R-Conhecimentos Gerais1 3

4. Nossa aniquilao inevitvel ou ser que seremos capa-zes de garantir nossa sobrevivncia mesmo tendo em mos armas de destruio em massa?

Na frase acima,

(A) mesmo as tendo em mos correta alternativa de construo, com emprego pronominal.

(B) o termo ou expressa uma alternncia repetitiva.

(C) o segmento mesmo tendo pode ser corretamente substitudo por desde que tenhamos.

(D) ou ser que a seremos capazes de garantir correta alternativa de construo, com emprego pronominal.

(E) o segmento Nossa aniquilao inevitvel pode ser substitudo pelo equivalente nossa conflagrao irredutvel.

_________________________________________________________

5. Est adequada a concordncia verbal nesta construo:

(A) nem negligncia, nem incria: a combinao letal do medo e da ganncia trouxeram-nos at aqui.

(B) dizem muito, sobre ns e nossa espcie, o que nos fez chegar at aqui?

(C) diante do inimigo, real ou virtual, lanam-se mo dos recursos nucleares.

(D) so cada vez mais difceis considerar como perma-nentes as fronteiras entre os Estados.

(E) repousa nas providncias que levem a Estados sem fronteiras a expectativa de que sobrevivamos.

_________________________________________________________

6. Est INADEQUADA a correlao entre os tempos e mo-dos verbais nesta reconstruo de uma frase do texto:

(A) Cercar-nos-amos de inimigos reais ou virtuais e pre-cisaramos proteger nosso pas.

(B) O pacto que acabssemos por realizar com o poder teria um preo muito alto.

(C) A menos que as coisas venham a mudar profunda-mente, ser difcil ver essa estabilidade ameaada.

(D) Tivesse sido assim, ser que possamos contemplar um mundo com futuro?

(E) Teria sido bom se nos houvssemos perguntado co-mo chegamos at aqui.

_________________________________________________________

7. Est clara e correta a redao deste livre comentrio so-bre o texto:

(A) No adiantam nem o otimismo nem o pessimismo: o que urge tomarmos providncias no sentido de se dirimir nossa diviso em pases com fronteiras.

(B) Uma das denncias do texto constitue de fato um alerta: que no se tome como reversvel qualquer conquista a que a cincia chegue a alcanar.

(C) Para Albert Einstein, uma medida radical e res-ponsvel para se evitar a calamidade de uma guerra nuclear seria, pura e simplesmente, a abolio das fronteiras.

(D) Conquanto no tenham em vista essa mesma fina-lidade, muitos cientistas e engenheiros acabam ser-vindo aos artifcios excusos de quem lucra com a ganncia.

(E) Quanto mais os estados consigam se unir a despeito das fronteiras, assim tambm haver a evidncia emprica de que sejam levados estabilidade e sobrevivncia.

8. Indica-se uma construo com sentido equivalente ao de um segmento do texto em:

(A) No toa que Einstein queria ver as fronteiras abolidas // Com toda a razo, Einstein desejava ver abolidas as fronteiras.

(B) Ser, ento, que a soluo admito, extremamente remota um mundo sem fronteiras (...) ? // A soluo, pois, advir digamos que a longo prazo de um mundo no demarcado?

(C) O medo e a ganncia uma combinao letal trouxeram-nos at aqui // Por uma combinao mor-tal, aportamos no medo e na ganncia.

(D) Uma vez revelada, permanece viva, mesmo se condenada como imoral por uma maioria // Con-quanto revelada, resta viva, embora acusada de imoral pela maioria.

(E) O pacto que acabamos por realizar com o poder tem um preo muito alto // O que j terminamos de pactuar com o poder tem custo muito alto.

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Ateno: As questes de nmeros 9 a 15 referem-se ao texto que segue.

Pensando os clssicos

Os pensadores da antiguidade clssica deixaram-nos um tesouro nem sempre avaliado em sua justa riqueza. O filsofo Sneca, por exemplo, mestre da corrente estoica, legou-nos uma srie preciosa de reflexes sobre a tranquilidade da alma este o ttulo da traduo para o portugus. ler o livrinho com calma e aprender muito. Reproduzo aqui trs fragmentos, para incitar o leitor a ir atrs de todo o restante.

I. Quem temer a morte nunca far nada em prol dos vivos; mas aquele que tomar conscincia de que sua sorte foi estabelecida j na sua concepo viver de acordo com a natureza, e saber que nada do que lhe suceda seja imprevisto. Pois, prevendo tudo quanto possa de fato vir a suceder, atenuar o impacto de todos males, que so fardos somente para os que se creem seguros e vivem na expectativa da felicidade absoluta.

II. Algumas pessoas vagam sem propsito, buscando no as ocupaes a que se propuseram, mas entregando-se quelas com que deparam ao aca-so. A caminhada lhes irrefletida e v, como a das formigas que trepam nas rvores e, depois de subir ao mais alto topo, descem vazias terra.

III. Nossos desejos no devem ser levados muito longe; permitamos-lhes apenas sair para as pro-ximidades, porque no podem ser totalmente repri-midos. Abandonando aquilo que no pode aconte-cer ou dificilmente pode, sigamos as coisas pr-ximas que favorecem nossa esperana (...). E no invejemos os que esto mais alto: o que parece altura precipcio.

So princpios do estoicismo: aprender a viver sabendo da morte; no se curvar ao acaso, mas definir objetivos; viver com a conscincia dos prprios limites. Nenhum deles fcil de seguir, nem Sneca jamais acreditou que seja fcil viver. Mas a sabedoria dos estoicos, que sabem valorizar o que muitos s sabem temer, continua viva, dois mil anos depois.

(Belarmino Serra, indito)

Caderno de Prova A01, Tipo 001

4 TRT9R-Conhecimentos Gerais1

9. No primeiro e no ltimo pargrafos, o autor do texto busca, respectivamente,

(A) particularizar a contribuio de Sneca e resumir teses de outros filsofos da mesma poca.

(B) apresentar linhas gerais do pensamento estoico e resumir trs teses de Sneca.

(C) valorizar a atualidade da filosofia estoica e ressaltar os aspectos msticos dessa doutrina.

(D) destacar a contribuio do pensamento de Sneca e enunciar alguns fundamentos estoicos.

(E) contextualizar os filsofos estoicos e repropor teses que derivam dessa filosofia.

_________________________________________________________

10. Atente para as seguintes afirmaes:

I. No fragmento I, Sneca v como injustificvel e inconsequente nosso medo de morrer, pois isso nos leva a no confiar nas surpresas positivas da vida.

II. No fragmento II, Sneca vale-se do exemplo das formigas para ilustrar o malogrado esforo de quem busca reconhecimento para suas virtudes.

III. No fragmento III, Sneca lembra que a esperan-a humana deve estar associada a desejos que no extrapolem nossas possibilidades.

Est correto APENAS o que se afirma em

(A) I.

(B) II.

(C) III.

(D) I e II.

(E) II e III. _________________________________________________________

11. Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:

(A) avaliado em sua justa riqueza = examinado judicio-samente.

(B) sua sorte foi estabelecida j na sua concepo = desde o incio seu destino foi malogrado.

(C) A caminhada lhes irrefletida = o caminho parece-lhes sem sentido.

(D) no podem ser totalmente reprimidos = no so pas-sveis de absoluta preveno.

(E) que favorecem nossa esperana = que permitem sermos esperanosos.

12. As normas de concordncia verbal esto plenamente acatadas na frase:

(A) No devem os leitores de hoje imaginar que cabiam aos filsofos antigos preocupar-se com questes que j no fazem sentido.

(B) Leitores de hoje, no devemos imaginar que a um filsofo clssico ocorressem to somente questes especficas de sua poca histrica.

(C) Nenhum de nossos desejos, de acordo com Sneca, deveriam transpor nossos limites, fronteiras que se deve sempre determinar.

(D) A cada um dos princpios do estoicismo devem cor-responder, como se postulavam entre os estoicos, lcida e consequente iniciativa nossa.

(E) queles que no temem refletir sobre a morte re-serva-se as recompensas de uma vida mais lcida e mais intensa.

_________________________________________________________

13. A construo que NO admite transposio para voz passiva :

(A) os que vivem na expectativa da felicidade absoluta.

(B) Os pensadores da antiguidade clssica deixaram-nos um tesouro.

(C) sigamos as coisas prximas

(D) E no invejemos os que esto mais alto

(E) favorecem nossa esperana. _________________________________________________________

14. Est correto o emprego do elemento sublinhado na fra- se:

(A) O pensamento clssico encerra uma riqueza em cujo valor poucos prestam o devido reconhecimento.

(B) A morte, cujo o temor nos faz querer esquecer dela, uma questo permanente da filosofia estoica.

(C) Quase nunca atentamos para os limites a que devemos impor aos nossos desejos.

(D) Nossas esperanas no devem projetar-se para alm do espao cujo domnio estamos assegura-dos.

(E) Quem vagueia sem propsito pela vida fere um dos princpios de que os estoicos jamais descuram.

Caderno de Prova A01, Tipo 001

TRT9R-Conhecimentos Gerais1 5

15. preciso CORRIGIR, por falha estrutural, a redao da frase:

(A) No empreendamos caminhadas sem primeiro defi-nir o trajeto a seguir, o esforo a despender, os obje-tivos a alcanar.

(B) Temerrias so as jornadas que mal definimos seus objetivos, assim como no avaliamos o esforo cujo trajeto nos exigir.

(C) Quando no definimos o trajeto a cumprir e o esfor-o a despender em nossa caminhada, ela no nos trar qualquer recompensa.

(D) Dificilmente algum objetivo ser alcanado numa caminhada para a qual no previmos um roteiro a ser seguido com segurana.

(E) Nenhum benefcio poderemos colher de uma viagem para a qual no nos preparamos com um mnimo de cuidados e de antecedncia.

_________________________________________________________

Matemtica e Raciocnio Lgico-Matemtico

16. A tabela abaixo apresenta as frequncias das pessoas que participaram de um programa de recuperao de pa-cientes, realizado ao longo de cinco dias sucessivos.

1o dia 2o dia 3o dia 4o dia 5o dia Quantidade de pes-soas presentes 79 72 75 64 70

Considerando que cada um dos participantes faltou ao programa em exatamente 2 dias, ento, relativamente ao total de participantes, a porcentagem de pessoas que faltaram no terceiro dia foi

(A) 40%.

(B) 38,25%.

(C) 37,5%.

(D) 35,25%.

(E) 32,5%. _________________________________________________________

17. Certo dia, Zelda e Gandi, funcionrios de certa unidade do Tribunal Regional do Trabalho, receberam alguns proces-sos para emitir pareceres e os dividiram entre si na razo inversa de suas respectivas idades: 28 e 42 anos. Consi-derando que, na execuo dessa tarefa, a capacidade operacional de Gandi foi 80% da de Zelda e que ambos a iniciaram em um mesmo horrio, trabalhando ininterrupta-mente at complet-la, ento, se Gandi levou 2 horas e 10 minutos para terminar a sua parte, o tempo que Zelda levou para completar a dela foi de

(A) 1 hora e 24 minutos.

(B) 1 hora e 38 minutos.

(C) 1 hora e 52 minutos.

(D) 2 horas e 36 minutos.

(E) 2 horas e 42 minutos.

18. Para estabelecer uma relao entre os nmeros de funcio-

nrios de uma unidade do Tribunal Regional do Trabalho,

que participaram de um curso sobre Controle e Preveno de Doenas, foi usada a expresso:

313

13

13m

h

= ,

em que h e m representam as quantidades de homens e de

mulheres, respectivamente. Sabendo que o total de parti-

cipantes do curso era um nmero compreendido entre 100

e 200, correto afirmar que:

(A) h + m = 158

(B) h m = 68

(C) 70 < h < 100

(D) 50 < m < 70

(E) m . h < 4 000 _________________________________________________________

19. Considere o conjunto:

X = {trem, subtropical, findar, fim, preguia, enxoval, chaveiro, ...}, em que todos os elementos tm uma caracterstica comum.

Das palavras seguintes, a nica que poderia pertencer a X :

(A) PELICANO.

(B) FORMOSURA.

(C) SOBRENATURAL.

(D) OVO.

(E) ARREBOL. _________________________________________________________

20. Em um ambulatrio h um armrio fechado com um ca-deado cujo segredo um nmero composto de 6 dgitos. Necessitando abrir tal armrio, um funcionrio no conse-guia lembrar a sequncia de dgitos que o abriria; lembra-va apenas que a soma dos dgitos que ocupavam as posies pares era igual soma dos dgitos nas posies mpares.

As alternativas que seguem apresentam sequncias de seis dgitos, em cada uma das quais esto faltando dois dgitos. A nica dessas sequncias que pode ser comple-tada de modo a resultar em um possvel segredo para o cadeado :

(A) 9 2 _ _ 6 2

(B) 7 _ 7 _ 7 1

(C) 6 _ 9 0 _ 5

(D) 4 8 _ 9 _ 7

(E) 2 6 4 _ 8 _

Caderno de Prova A01, Tipo 001

6 TRT9R-Anal.Jud-Judiciria-A01

CONHECIMENTOS ESPECFICOS

Direito Processual do Trabalho

21. No recurso ordinrio, o efeito devolutivo em profundidade, transfere automaticamente ao Tribunal a apreciao de fundamento da defesa no examinado pela sentena,

(A) desde que renovado em contra-razes, no se apli-cando, todavia, ao caso de pedido no apreciado na sentena.

(B) ainda que no renovado em contra-razes, no se aplicando, todavia, ao caso de pedido no apreciado na sentena.

(C) ainda que no renovado em contra-razes, aplican-do-se, inclusive, ao caso de pedido no apreciado na sentena.

(D) desde que renovado em contra-razes e apreciado na sentena, bastando a apreciao na funda-mentao.

(E) desde que renovado em contra-razes, apreciado na sentena com manifestao expressa no relatrio e na fundamentao.

_________________________________________________________

22. Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embar-gos:

I. No cabem Embargos para a Seo de Dissdios Individuais de deciso de Turma que no conhece de agravo pela ausncia de pressupostos extrn-secos.

II. No Tribunal Superior do Trabalho, em regra, cabem Embargos das decises das Turmas que divergirem entre si.

III. Cabem Embargos para a Seo de Dissdios In-dividuais de deciso de Turma proferida em agravo que vise impugnar o conhecimento de agravo de instrumento.

IV. Incabvel Embargo para reexame de fatos e pro-vas.

Est correto o que consta APENAS em

(A) II e IV. (B) I, II e III. (C) III e IV. (D) II, III e IV. (E) I, II e IV.

_________________________________________________________

23. De acordo com a Consolidao das Leis do Trabalho, tra-tando-se de prestaes sucessivas por tempo indetermi-nado, a execuo compreender inicialmente as presta-es devidas at

(A) a data do ingresso na execuo.

(B) seis meses aps o trnsito em julgado da sentena.

(C) a data do ajuizamento da reclamao trabalhista.

(D) a data do trnsito em julgado da sentena.

(E) a data da publicao da sentena de primeiro grau ou da data da publicao de acrdo, se concessivo.

24. Na execuo da sentena proferida na reclamao tra-balhista X, Joo arrematou um apartamento na cidade de Santos-SP. Para garantir o lance, Joo deu sinal cor-respondente a 20% do seu valor. Neste caso, de acordo com a Consolidao das Leis do Trabalho, Joo dever pagar o preo da arrematao dentro de

(A) cinco dias, sob pena de perder, em benefcio da exe-cuo, todo o sinal, voltando praa o imvel arrematado.

(B) quarenta e oito horas, sob pena de perder, em be-nefcio da execuo, metade do sinal, voltando praa o imvel arrematado.

(C) vinte e quatro horas, sob pena de perder, em be-nefcio da execuo, todo o sinal, voltando praa o imvel arrematado.

(D) dez dias, sob pena de perder, em benefcio da exe-cuo, metade do sinal, voltando praa o imvel arrematado.

(E) trinta dias, sob pena de perder, em benefcio da execuo, todo o sinal, voltando praa o imvel arrematado.

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25. Os Embargos

(A) execuo tero sua oposio condicionada garantia prvia do juzo.

(B) de terceiro possuem natureza jurdica de ao inci-dental, devendo ser utilizados obrigatoriamente no processo de execuo.

(C) de terceiro devem ser opostos em at dez dias de-pois da arrematao, adjudicao ou remio, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta.

(D) de terceiro podem ser contestados no prazo de quinze dias, podendo o juiz, se achar necessrio, realizar audincia de instruo.

(E) execuo permitem a discusso de matria ampla, com alegaes irrestritas, desde que juridicamente possveis, tendo em vista a observncia do princpio da ampla defesa.

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26. Em regra, tratando-se de ao rescisria,

(A) se ocorrer revelia nesta ao, reputaro verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, produzindo-se a con-fisso.

(B) se a deciso rescindenda homologatria de acor-do, possvel a sua desconstituio calcada no dolo processual, ou seja, no dolo da parte vencedora em detrimento da vencida.

(C) a parte que propuser a referida ao dever efetuar, como pressuposto para a sua propositura, o depsi-to de 30% do valor da causa, a ttulo de multa.

(D) cabvel tal ao para impugnar deciso homo-logatria de adjudicao ou arrematao, desde que presentes os requisitos essenciais previstos no Cdigo de Processo Civil.

(E) no documento novo apto a viabilizar a descons-tituio de julgado sentena normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente sentena rescindenda.

Caderno de Prova A01, Tipo 001

TRT9R-Anal.Jud-Judiciria-A01 7

27. Considere as seguintes assertivas a respeito da reviso da sentena normativa:

I. A reviso de sentena normativa poder ser promo-vida por iniciativa do Tribunal prolator, do Ministrio Pblico do Trabalho, dos sindicatos ou de empre-gador ou empregadores interessados no cumpri-mento da deciso.

II. Decorrido mais de seis meses de sua vigncia, ca-ber reviso das decises que fixarem condies de trabalho, quando tiverem sido modificadas as circunstncias que as ditaram.

III. No pedido de reviso no possvel o acrscimo de novas condies de trabalho que no foram objeto do dissdio originrio.

IV. A reviso ser julgada pelo tribunal que tiver profe-rido a deciso, depois de ouvido o Ministrio Pblico do Trabalho.

Est correto o que consta APENAS em

(A) III e IV. (B) I, II e III. (C) I e III. (D) I, III e IV. (E) I, II e IV.

_________________________________________________________

28. De acordo com o artigo 820 da Consolidao das Leis do Trabalho: as partes e testemunhas sero inquiridas pelo juiz, podendo ser reinquiridas, por seu intermdio, a re-querimento das partes, seus representantes ou advo-gados e de acordo com o artigo 342 do Cdigo de Processo Civil: o juiz pode, de ofcio, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrog-las sobre os fatos da causa. Nestes artigos, est presente, especificamente o princpio

(A) da instrumentalidade ou finalidade. (B) da imparcialidade do juiz. (C) do devido processo legal. (D) da normatizao coletiva. (E) da imediatidade ou imediao.

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29. Para a instaurao do inqurito para apurao de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, o empregador apresentar reclamao por escrito Vara do Trabalho ou Juzo de Direito, dentro de

(A) trinta dias, contados da data da suspenso do em-pregado, cabendo a cada parte apresentar at trs testemunhas.

(B) trinta dias, contados da data da suspenso do em-pregado, cabendo a cada parte apresentar at seis testemunhas.

(C) sessenta dias, contados da data da suspenso do empregado, cabendo a cada parte apresentar at seis testemunhas.

(D) sessenta dias, contados da data da suspenso do empregado, cabendo a cada parte apresentar at trs testemunhas.

(E) noventa dias, contados da data da prtica da falta grave pelo empregado estvel, cabendo a cada parte apresentar at seis testemunhas.

30. Na reclamao trabalhista X, a autarquia municipal Flor foi vencida e condenada em primeira instncia ao pagamen-to do valor lquido de R$ 70.000,00. Na reclamao tra-balhista Y, a fundao pblica federal Terra, que no ex-plora atividade econmica, tambm foi vencida e condenada em primeira instncia ao pagamento do valor lquido de R$ 90.000,00. Nestes casos, de acordo com a Consolidao das Leis do Trabalho,

(A) somente a autarquia municipal Flor isenta do pagamento de custas, devendo a fundao pblica federal Terra depositar R$ 900,00, a ttulo de custas, para interposio de recurso ordinrio.

(B) somente a autarquia municipal Flor isenta do pagamento de custas, devendo a fundao pblica federal Terra depositar R$ 1.800,00, a ttulo de custas, para interposio de recurso ordinrio.

(C) somente a fundao pblica federal Terra isenta do pagamento de custas, devendo a autarquia munici-pal Flor depositar R$ 1.400,00, a ttulo de custas, para interposio de recurso ordinrio.

(D) tanto a autarquia municipal Flor como a fundao pblica federal Terra so isentas do pagamento de custas.

(E) no h iseno de custas, devendo a autarquia mu-nicipal Flor depositar R$ 1.400,00 e a fundao p-blica federal Terra depositar R$ 1.800,00, a ttulo de custas, para interposio dos respectivos recursos ordinrios.

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Direito do Trabalho

31. Empregado que trabalha durante o perodo de aviso pr-vio sem a reduo de jornada de trabalho prevista na legislao ter direito ao pagamento de

(A) novo aviso prvio com carter salarial, com todas as repercusses especficas, exceto a projeo no con-trato de trabalho deste novo perodo, possuindo ca-rter salarial.

(B) novo aviso prvio com carter indenizatrio, com todas as repercusses especficas, incluindo a projeo no contrato de trabalho deste novo perodo.

(C) novo aviso prvio com carter indenizatrio, porm sem as repercusses especficas, ocorrendo apenas novo pagamento correspondente aos trinta dias.

(D) uma indenizao correspondente ao valor em dobro do aviso prvio fornecido e no cumprido regu-larmente, possuindo ntido carter indenizatrio.

(E) uma indenizao correspondente ao valor do aviso prvio fornecido e no cumprido regularmente, acrescido de cinquenta por cento do seu valor, pos-suindo ntido carter indenizatrio.

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32. Joana est gozando regularmente de suas frias. Joo no est trabalhando neste domingo tendo em vista que laborou regularmente nos demais dias da semana. Vitrio est ausente de seus servios em razo do nascimento de seu filho. Moiss foi eleito para o cargo de diretor no per-manecendo a subordinao jurdica inerente relao de emprego e Jair est afastado de seu emprego para exer-cer cargo pblico no obrigatrio. Nestes casos, conside-ram-se suspensos APENAS os contratos de trabalho de

(A) Joana, Moiss e Jair. (B) Joana, Joo e Vitrio. (C) Joana e Moiss. (D) Moiss e Jair. (E) Vitrio e Jair.

Caderno de Prova A01, Tipo 001

8 TRT9R-Anal.Jud-Judiciria-A01

33. Considere as seguintes assertivas a respeito das ativida-des insalubres:

I. A fixao do adicional de periculosidade, em per-centual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposio ao risco, ilegal e no deve ser respei-tada, inclusive se pactuada em acordos ou con-venes coletivas.

II. Para efeito do adicional de insalubridade, a percia judicial, em reclamao trabalhista, no dispensa o enquadramento da atividade entre as insalubres.

III. O trabalho executado em condies insalubres em carter intermitente no afasta, s por essa circuns-tncia, o direito percepo do respectivo adi-cional.

IV. O adicional de insalubridade, de acordo com a Con-solidao das Leis do Trabalho, devido de acordo com os graus de insalubridade mximo, mdio ou mnimo, nas porcentagens de 30%, 20% e 10%, respectivamente.

Est correto o que consta APENAS em

(A) I, II e III.

(B) II e III.

(C) II, III e IV.

(D) I e IV.

(E) I e II. _________________________________________________________

34. Joo celebrou contrato de experincia de 60 dias com a empresa SOL sem clusula assecuratria do direito rec-proco de resciso. Durante o referido contrato, Joo, insa-tisfeito com suas tarefas dirias, requereu a resciso ante-cipada deste contrato. Neste caso, considerando que no h justa causa presente na resciso, de acordo com a Consolidao das Leis do Trabalho, Joo

(A) ser obrigado a indenizar a empresa SOL dos preju-zos decorrentes desta resciso, limitados a 80% da remunerao que Joo teria direito at o termino do contrato.

(B) ser obrigado a indenizar a empresa SOL dos preju-zos decorrentes desta resciso, limitados remune-rao total a que Joo teria direito at o trmino do contrato.

(C) no ter que indenizar a empresa SOL, tendo em vista que a resciso antecipada a requerimento do empregado permitida pela legislao competente.

(D) ser obrigado a indenizar a empresa SOL no mon-tante fixo e estipulado pela Consolidao das Leis do Trabalho de trs salrios mnimos vigentes na data da resciso.

(E) ser obrigado a indenizar a empresa SOL dos pre-juzos decorrentes desta resciso, limitados me-tade da remunerao a que Joo teria direito at o trmino do contrato.

35. Caixa Econmica Federal caber, na qualidade de agente operador, dentre outras obrigaes,

(A) elaborar as anlises jurdica e econmico-financeira dos projetos de habitao popular, infraestrutura ur-bana e saneamento bsico, a serem financiados com recursos do FGTS.

(B) praticar todos os atos necessrios gesto da apli-cao do FGTS, de acordo com as diretrizes e pro-gramas estabelecidos pelo Conselho Curador.

(C) submeter apreciao do Conselho Curador as contas do FGTS.

(D) subsidiar o Conselho Curador com estudos tcnicos necessrios ao aprimoramento operacional dos pro-gramas de habitao popular, saneamento bsico e infraestrutura urbana.

(E) expedir atos normativos relativos alocao dos recursos para implementao dos programas apro-vados pelo Conselho Curador.

_________________________________________________________

36. Considere as seguintes assertivas a respeito da estabilida-de provisria do dirigente sindical:

I. O empregado de categoria diferenciada eleito diri-gente sindical s goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente categoria profis-sional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.

II. Havendo extino da atividade empresarial no mbito da base territorial do sindicato, a estabili-dade do respectivo dirigente sindical subsistir em razo da proteo garantida pela legislao.

III. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o perodo de aviso prvio, ainda que indenizado, no lhe assegura a esta-bilidade.

IV. Em regra, vedada a dispensa do empregado sin-dicalizado a partir do momento de sua candidatura a cargo de direo at um ano aps o final de seu mandato, se eleito, inclusive, como suplente.

Est correto o que consta APENAS em

(A) II, III e IV. (B) I e II. (C) I, III e IV. (D) I e IV. (E) III e IV.

_________________________________________________________

37. Adailson empregado da empresa Brasil e trabalha regu-larmente em regime de tempo parcial. Considera-se tra-balho em regime de tempo parcial aquele cuja durao no exceda a

(A) vinte e duas horas semanais, podendo o empregado sob este regime prestar horas extras.

(B) vinte e cinco horas semanais, podendo o empregado sob este regime prestar horas extras.

(C) quinze horas semanais, devendo o salrio de Adail-son ser proporcional sua jornada, em relao aos empregados que cumprem, nas mesmas funes, tempo integral.

(D) quinze horas semanais, sendo vedado ao emprega-do sob este regime prestar horas extras.

(E) vinte e cinco horas semanais, devendo o salrio de Adailson ser proporcional sua jornada, em relao aos empregados que cumprem, nas mesmas fun-es, tempo integral.

Caderno de Prova A01, Tipo 001

TRT9R-Anal.Jud-Judiciria-A01 9

38. De acordo com a Consolidao das Leis do Trabalho, as Comisses de Conciliao Prvia

(A) institudas no mbito da empresa tero 1/3 de seus membros indicados pelo empregador, em escrutnio, secreto, fiscalizado pelo sindicato da categoria pro-fissional.

(B) institudas no mbito da empresa sero compostas de, no mnimo, dois e, no mximo, dez membros, com mandato de um ano, permitida uma reconduo.

(C) tm prazo de quinze dias para a realizao da ses-so de tentativa de conciliao, a partir da pro-vocao do interessado.

(D) devem possuir carter intersindical, sendo vedada a constituio por grupos de empresas.

(E) so rgos administrativos cujo objetivo a tentativa de conciliao entre empregados e empregadores, sendo que o seu termo de conciliao no possui carter de ttulo executivo extrajudicial.

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39. Determinado acordo coletivo previu multa normativa para o descumprimento de obrigao prevista em lei, tratando-se de mera repetio de texto legal. Neste caso, a multa normativa

(A) no aplicvel, tendo em vista que est prevista em acordo coletivo e no em conveno coletiva.

(B) no aplicvel, tendo em vista a vedao legal exis-tente.

(C) aplicvel.

(D) no aplicvel, tendo em vista a aplicao do princpio da norma mais favorvel.

(E) no aplicvel, tendo em vista a aplicao do Prin-cpio da Proteo.

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40. Joo trabalha na empresa X das 22:00 s 5:00 horas, sendo que, s vezes, estende a sua jornada de trabalho at s 8 horas; no possui qualquer acordo de compen-sao de horas laboradas. Tendo em vista que Joo cum-pre jornada de trabalho noturna, tem diversos direitos trabalhistas, dentre eles

(A) o pagamento de adicional noturno no inferior a 20% sobre a hora diurna, sendo que este adicional in-tegra a base de clculo das horas extras prestadas no perodo noturno.

(B) a hora do trabalho noturno reduzida e computada como de 50 minutos e 30 segundos.

(C) o pagamento de adicional noturno no inferior a 30% sobre a hora diurna, sendo que este adicional integra a base de clculo das horas extras prestadas no perodo noturno.

(D) a hora do trabalho noturno reduzida e computada como de 55 minutos e 15 segundos.

(E) o pagamento de adicional noturno no inferior a 30% sobre a hora diurna, sendo que este adicional no integrar a base de clculo das horas extras pres-tadas no perodo noturno.

Direito Processual Civil

41. Quanto substituio das partes e procuradores, correto afirmar:

(A) O cessionrio de coisa ou direito litigioso poder in-gressar em juzo substituindo o cedente, sem que o consinta a parte contrria.

(B) O adquirente de coisa ou direito litigioso poder in-gressar em juzo, substituindo o alienante, sem que o consinta a parte contrria.

(C) Na alienao de coisa ou direito litigioso, a sentena proferida entre as partes originrias estende seus efeitos ao adquirente ou cessionrio.

(D) A morte de qualquer das partes implicar extino do processo.

(E) A substituio voluntria das partes, no curso do processo, poder ocorrer em qualquer situao, ain-da que no prevista em lei.

_________________________________________________________

42. Quando o credor exigir de um ou de alguns dos devedores solidrios, parcial ou totalmente, a dvida comum,

(A) admissvel a nomeao autoria dos demais de-vedores solidrios.

(B) obrigatria a nomeao autoria dos demais deve-dores solidrios.

(C) admissvel a denunciao da lide a qualquer dos devedores solidrios.

(D) admissvel o chamamento ao processo de todos os devedores solidrios.

(E) obrigatria a denunciao da lide aos demais de-vedores solidrios.

_________________________________________________________

43. A respeito da competncia, INCORRETO afirmar:

(A) Nas aes fundadas em direito real sobre imveis, pode o autor optar pelo foro de eleio quando o litgio versar sobre posse.

(B) Quando o ru no tiver domiclio nem residncia no Brasil, a ao fundada em direito pessoal ser pro-posta no domiclio do autor.

(C) Para a ao em que se pedem alimentos, com-petente o foro do domiclio ou residncia do ali-mentando.

(D) Para a ao de anulao de ttulos extraviados ou destrudos, competente o foro do domiclio do devedor.

(E) Para a ao em que for r a sociedade que carece de personalidade jurdica, competente o foro do lugar onde exerce a sua atividade principal.

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44. A respeito do pedido, como requisito da petio inicial da ao ordinria, considere:

I. vedada a cumulao, num nico processo, contra o mesmo ru, de vrios pedidos, se entre eles no houver conexo.

II. Os pedidos so interpretados restritivamente, com-preendendo-se, no entanto, no principal os juros le-gais.

III. No lcito ao autor formular pedido genrico quan-do a determinao do valor da condenao de-pender de ato que deva ser praticado pelo ru.

IV. O pedido deve ser nico, no sendo lcito ao autor formular mais de um pedido em ordem sucessiva, a fim de que o juiz conhea do posterior, em no podendo acolher o anterior.

Est correto o que consta SOMENTE em

(A) I e II.

(B) I, II e IV.

(C) III e IV.

(D) I e III.

(E) II. _________________________________________________________

45. A respeito da revelia, correto afirmar:

(A) Se, havendo pluralidade de rus, algum deles con-testar a ao, reputar-se-o verdadeiros os fatos afirmados pelo autor para aqueles que no apre-sentarem contestao.

(B) Se ocorrer a revelia, o autor no poder alterar o pe-dido, mas poder alterar a causa de pedir, inde-pendentemente de nova citao.

(C) Contra o revel que no tenha patrono nos autos, os prazos correro, independentemente de intimao, a partir da publicao de cada ato decisrio.

(D) O revel poder intervir no processo em qualquer fase, sendo-lhe lcito apresentar contestao, ainda que fora do prazo legal.

(E) Se ocorrer a revelia, o autor poder demandar decla-rao incidente, independentemente de nova citao.

_________________________________________________________

46. No que concerne prova testemunhal, so impedidos de depor, dentre outros, os

(A) condenados por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentena.

(B) que tiverem interesse no litgio.

(C) amigos ntimos da parte.

(D) descendentes de alguma das partes em qualquer grau.

(E) que, por seus costumes, no forem dignos de f.

47. De acordo com o Cdigo de Processo Civil, a ao res-cisria

(A) no pode ser proposta pelo terceiro juridicamente interessado.

(B) pode fundar-se em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa.

(C) no pode ser proposta pelo Ministrio Pblico.

(D) s pode ser proposta at 5 anos aps o trnsito em julgado da deciso.

(E) o prazo para contestao ser fixado pelo relator, no podendo ser inferior a dez, nem superior a sessenta dias.

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48. Proposta a ao monitria, estando a petio inicial devi-damente instruda, o juiz deferir de plano a expedio de mandado de pagamento ou de entrega da coisa no prazo de 15 dias. Nesse caso,

(A) cumprindo o ru o mandado, ficar isento do paga-mento dos honorrios advocatcios do advogado do autor, arcando apenas com as custas processuais.

(B) cumprindo o ru o mandado, ficar isento de custas, arcando apenas com os honorrios advocatcios do advogado do autor.

(C) o oferecimento de embargos pelo ru depende de prvia garantia do juzo, mediante depsito ou oferta de bens penhora.

(D) poder o ru oferecer embargos, que sero proces-sados em autos apartados, pelo procedimento su-mrio.

(E) poder o ru oferecer embargos, que suspendero a eficcia do mandado inicial.

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Direito Constitucional

49. O princpio determinando que o extraditado somente pode ser processado e julgado pelo pas estrangeiro em face do delito objeto do pedido de extradio classificado de

(A) moralidade.

(B) especialidade.

(C) publicidade.

(D) eficincia.

(E) interveno. _________________________________________________________

50. Sobre o controle de constitucionalidade, NO espcie de controle concentrado a ao classificada como

(A) direta de inconstitucionalidade por omisso.

(B) direta de inconstitucionalidade genrica.

(C) direta de inconstitucionalidade interventiva.

(D) direta de constitucionalidade objetiva.

(E) declaratria de constitucionalidade.

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TRT9R-Anal.Jud-Judiciria-A01 11

51. A deciso que julgar improcedente o pedido em arguio de descumprimento de preceito fundamental

(A) irrecorrvel, no podendo ser objeto de ao resci-sria.

(B) recorrvel por recurso ordinrio ao Pleno do Supre-mo Tribunal Federal, no podendo ser objeto de ao rescisria.

(C) recorrvel por agravo regimental ao Pleno do Supre-mo Tribunal Federal, no podendo ser objeto de ao rescisria.

(D) recorrvel por recurso ordinrio ao Pleno do Supre-mo Tribunal Federal, podendo ser objeto de ao rescisria.

(E) recorrvel por agravo interno ao Presidente do Su-premo Tribunal Federal, que decidir monocratica-mente, podendo ser objeto de ao rescisria.

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52. No que se refere ao procedimento de aprovao de Smulas por parte do Supremo Tribunal Federal, correto afirmar que, dentre outras situaes,

(A) o quorum para a deciso da aprovao da Smula ser de maioria simples dos Ministros presentes.

(B) no cabe reviso ou cancelamento da Smula, aps ter sido editada.

(C) a aprovao da Smula s pode ser iniciada por pro-vocao da parte ativa ou passiva.

(D) o efeito vinculante da Smula se limita aos demais rgos do Poder Judicirio.

(E) o efeito vinculante da Smula se estende tambm administrao pblica direta e indireta na esfera mu-nicipal.

_________________________________________________________

53. certo que, dentre outras atribuies, compete privati-vamente ao Presidente da Repblica

(A) apreciar a arguio de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituio Federal.

(B) conceder indulto e comutar penas, com audincia, se necessrio, dos rgos institudos em lei.

(C) decidir, ordinariamente, sobre as condutas tipifica-das como crime poltico.

(D) julgar deciso que considera vlida lei ou ato de governo local, contestada em face da Constitui- o.

(E) determinar que o Procurador Geral da Repblica proponha ao direta de inconstitucionalidade.

54. Tendo em vista as atribuies do Superior Tribunal de Justia, NO de sua competncia processar e julgar originariamente, entre outras,

(A) as causas e os conflitos entre a Unio e os Estados, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas en-tidades da administrao indireta.

(B) os mandados de segurana contra atos dos Minis-tros de Estado ou do prprio Tribunal.

(C) os habeas corpus, quando o coator ou paciente for Comandante da Marinha, do Exrcito ou da Aero-nutica, ressalvada a competncia da Justia Elei-toral.

(D) nos crimes comuns e nos de responsabilidade, os membros dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho.

(E) os conflitos de jurisdio entre autoridades adminis-trativas e judicirias da Unio.

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Direito Administrativo

55. Analise as seguintes assertivas acerca dos princpios b-sicos da Administrao Pblica:

I. O princpio da eficincia, introduzido pela Emenda Constitucional no 19/1998, o mais moderno prin-cpio da funo administrativa e exige resultados positivos para o servio pblico e satisfatrio atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros.

II. Todo ato administrativo deve ser publicado, s se admitindo sigilo nos casos de segurana nacional, investigaes policiais, ou interesse superior da Ad-ministrao a ser preservado em processo previa-mente declarado sigiloso.

III. Quanto ao princpio da motivao, no se admite a chamada motivao aliunde, consistente em decla-rao de concordncia com fundamentos de an-teriores pareceres, informaes, decises ou pro-postas.

IV. A publicidade elemento formativo do ato adminis-trativo, ou seja, sua divulgao oficial para conheci-mento pblico requisito imprescindvel prpria formao do ato e consequente produo de efeitos jurdicos.

Est correto o que consta APENAS em

(A) I, II e IV.

(B) I e II.

(C) I e IV.

(D) II e III.

(E) II, III e IV.

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12 TRT9R-Anal.Jud-Judiciaria-A01

56. No que concerne ao tema sociedades de economia mista e empresas pblicas, INCORRETO afirmar:

(A) O pessoal das empresas pblicas e das sociedades de economia mista so considerados agentes pblicos, para os fins de incidncia das sanes previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

(B) As sociedades de economia mista apenas tm foro na Justia Federal quando a Unio intervm como assistente ou opoente ou quando a Unio for sucessora da referida sociedade.

(C) Ambas somente podem ser criadas se houver autorizao por lei especfica, cabendo ao Poder Executivo as providncias complementares para sua instituio.

(D) No capital de empresa pblica, no se admite a participao de pessoa jurdica de direito privado, ainda que integre a Administrao Indireta.

(E) As empresas pblicas podem adotar qualquer forma societria, inclusive a forma de sociedade unipessoal.

57. No que diz respeito ao controle da Administrao, CORRETO afirmar:

(A) Controle administrativo o poder de fiscalizao e correo que a Administrao Pblica exerce sobre sua prpria atuao, assim ocorrendo apenas mediante provocao do administrado.

(B) O controle legislativo exercido, no mbito estadual, pela Assemblia Legislativa, vedada a instituio de Comisso Parlamentar de Inqurito.

(C) O mandado de injuno tem recebido nova interpretao constitucional, no se limitando declarao da existncia da mora legislativa para a edio da norma regulamentadora, admitindo-se ao Judicirio assegurar, concretamente, o exerccio do direito individualizado pela falta da norma.

(D) A Constituio atribuiu CPI poderes de investigao, como convocar e obrigar testemunhas a comparecerem para depor e ordenar a quebra de sigilo bancrio, fiscal e telefnico, esta ltima (quebra do sigilo telefnico) sujeita prvia autorizao judicial.

(E) cabvel mandado de segurana contra atos de gesto comercial praticados pelos administradores de empresas pblicas, de sociedades de economia mista e de concessionrias de servio pblico.

58. Em razo de doena, Alberto, funcionrio pblico federal efetivo, ficou com a sua capacidade fsica reduzida para o exerccio do cargo de que era titular, o que foi constatado por inspeo mdica. Em razo disso, precisou ser investido em novo cargo, compatvel com a sua condio fsica, o que ocorreu, segundo a Lei no 8.112/1990, pela forma de provimento denominada

(A) readaptao. (B) transferncia. (C) reverso. (D) reintegrao. (E) reconduo.

59. Conforme expressamente previsto na Lei no 9.784/1999, que estabelece normas sobre o processo administrativo, os seus preceitos aplicam-se

(A) apenas aos rgos da Administrao Pblica Federal direta.

(B) Administrao Pblica da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios e aos rgos dos Poderes Legislativo e Judicirio da Unio e dos Estados.

(C) apenas aos Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio da Unio e dos Estados.

(D) aos rgos do Poder Judicirio da Unio, quando no desempenho de funo administrativa e jurisdicional.

(E) Administrao Pblica Federal e aos rgos dos Poderes Legislativo e Judicirio da Unio, quando no desempenho de funo administrativa.

60. Em face da Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992), correto afirmar:

(A) O ressarcimento integral do dano ser dispensado se a leso ao patrimnio pblico ocorrer por ao ou omisso culposa do agente ou de terceiro.

(B) Considera-se agente pblico, para os seus efeitos, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente, porm sob remunerao, cargo, emprego ou funo, em qualquer dos Poderes da Unio, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municpios ou de Territrio.

(C) O sucessor daquele que causar leso ao patrimnio pblico ou se enriquecer ilicitamente est sujeito s cominaes desta Lei, at o limite do valor da herana.

(D) Caber autoridade administrativa responsvel pelo inqurito representar ao Poder Judicirio para a indisponibilidade dos bens do indiciado quando o ato de improbidade causar leso ao patrimnio pblico ou ensejar enriquecimento ilcito.

(E) No caso de enriquecimento ilcito, o agente pblico ou terceiro beneficirio no perder os bens ou valores acrescidos ao seu patrimnio, estando sujeito somente s sanes penais.

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TRT9R-Anal.Jud-Judiciaria-A01 13

DISCURSIVA REDAO

1. Conforme Edital no 01/2010 de Abertura de inscries, Cap. IX, item 6h, ser atribuda nota ZERO Prova de Redao que no observar os limites mnimo de 20 (vinte) linhas e mximo de 30 (trinta) linhas.

2. Leia com ateno o texto seguinte:

Muita gente v como opo compulsria a deciso entre julgar com a cabea e julgar com o corao. Nesses termos, razo e sentimento tornam-se incompatveis. O homem deveria reconhecer e homenagear sua complexidade, jamais admitindo essa drstica separao, pela qual tanto o sentimento como a razo saem diminudos.

3. Levando em conta o que afirma esse texto, redija uma dissertao em que voc se posicionar, de modo claro e coerente, diante do seguinte tema:

Quem julga sem equilibrar lucidez e sensibilidade no alcana a justia.

0102030405060708091011

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