(financial times and mergermarket m&a awards 2008, 2009 ... · direito fiscal, contencioso,...

14-01-2011APRESENTAÇÃO . Cuatrecasas, Gonçaves Pereira . LABORAL 1

“LEGAL ADVISOR OF THE YEAR" (Financial Times and Mergermarket M&A Awards 2008, 2009, 2010)

"BEST CORPORATE AND COMMERCIAL TEAM IN PORTUGAL" (World Finance Legal Awards 2008)

“PORTUGUESE TAX FIRM OF THE YEAR”(International Tax Review 2007)

Código do Trabalho Revisto - Anotado e Comentado (2009)

LABORAL

PORTUGAL


O escritório iniciou a sua actividade em 1928, em Lisboa, tendo procedido à

abertura de um escritório no Porto, em 1989, e de um escritório em Maputo

(Moçambique) em 1998.

Em Fevereiro de 2000, assinou com a sociedade de advogados Cuatrecasas um

acordo de integração profissional.

Em Março de 2005, assinou com a sociedade de advogados Luiz Gomes &

Associados um acordo que resultou da integração das respectivas práticas

profissionais.

Em Abril de 2008 passaram a integrar a sociedade os advogados da sociedade de

advogados Almeida Sampaio & Associados.

Em Fevereiro de 2009, como resultado do acordo de integração com a

Cuatrecasas, a sociedade alterou a sua denominação de Gonçalves Pereira,

Castelo Branco, para Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, denominação esta que foi

adoptada pela firma em Portugal e Espanha, e internacionalmente.

Actualmente a sociedade é composta por 170 profissionais, 25 dos quais são

sócios, e conta com a colaboração de mais 75 colaboradores, sendo 245 o

número de profissionais que nela trabalham a tempo inteiro.

A actividade da sociedade está essencialmente vocacionada para questões

Societárias e de Direito Comercial em geral, Contratos, Fusões e Aquisições,

Private Equity, Direito Administrativo, Regulatório e Concursos Públicos, Direito

Bancário e Financeiro, Mercado de Capitais, Project Finance,

Imobiliário, reestruturações, Direito Comunitário e Direito da Concorrência,

Direito Fiscal, Contencioso, Arbitragem, Direito Penal e Contraordenacional,

Direito Laboral, Energia, Direito dos Transportes, Direito Farmacêutico,

Propriedade Intelectual Media e Tecnologias de Informação.

A sociedade representa algumas das maiores empresas nacionais e estrangeiras

e os advogados que a compõem são fluentes em Inglês, Francês e Espanhol.

APRESENTAÇÃO

14-01-2011 3

Portugal

LisboaPraça Marquês de Pombal, 2 1250-160 Lisboa, PortugalTel. 351 21 355 38 00Fax 351 21 353 23 [email protected]ócio de Contacto:Manuel Castelo Branco

Espanha

AlicantePlaza de los Luceros, 103001 Alicante, EspanhaTel. 34 965 230 510Fax 34 965 230 [email protected]ócio de Contacto:Carlos Pérez; Carlos Alarcia

LeidaPlaça St. Joan, 1025007 Lleida, EspanhaTel. 34 973 727 200Fax 34 973 727 [email protected]ócio de Contacto:Félix González

San SebastiánAv. Libertad, 1720004 San Sebastián, EspanhaTel. 34 943 440 900Fax 34 943 433 [email protected] partner:Joanes Labayen

VigoColón, 10 36201 Vigo, EspanhaTel. 34 986 449 300Fax 34 986 449 [email protected]ócio de Contacto:Juan Mª Varela

Bélgica

Bruxelas60 Avenue de Cortenbergh1000 Bruxelles, BélgicaTel. 32 2 743 39 00Fax 32 2 743 39 [email protected]ócio de Contacto: Cani Fernández

Marrocos

CasablancaTwin Center, Tour Ouest, 12ème étageAngle Boulevards Zerktouni et Al Massira20100, Casablanca, MarrocosTel. +212 522 790 370Fax +212 522 790 [email protected]ócio de Contacto:Fedwa Bouzoubaa (Ms.)

PortoAv. da Boavista, 3265 4100-137 Porto, PortugalTel. 351 22 616 69 20Fax 351 22 616 69 [email protected]ócio de Contacto:José de Freitas

BarcelonaPaseo de Gracia, 11108008 Barcelona, STel. 34 932 905 500Fax 34 932 905 [email protected]ócio de Contacto:Miguel Trías

MadridVelázquez, 6328001 Madrid, EspanhaTel. 34 915 247 100Fax 34 915 247 [email protected]ócio de Contacto:Francisco Pérez-Crespo

Sevilha *Fernández y González, 241001 Sevilla, EspanhaTel. 34 954 501 414Fax 34 954 212 [email protected] partner:Luis Olivencia

VitóriaArca, 201005 Vitoria, EspanhaTel. 34 945 157 150Fax 34 945 157 [email protected]ócio de Contacto:José Mª Acedo

Brasil

São PauloEdificio Atrium 5Rua Fidêncio Ramos, 195, 14ºVia Olimpia, São Paulo Brasil Sócio de Contacto: João Mattamouros ResendeAndoni Hernández Bengoa

Reino Unido

LondresTower 42, 20th floor25 Old Broad StreetLondres EC2N 1HQTel. 44 20 7382 0400Fax 44 20 7382 [email protected]ócio de Contacto:Iñigo Rubio

Moçambique

Maputo

Av. Kim II Sung, 961

Maputo - Moçambique

Tel. (258-21) 48 64 38-40

Fax (258-21) 48 64 41

[email protected]

Sócio de Contacto:

Pedro Couto

BilbaoAlameda Mazarredo, 548001 Bilbao, EspanhaTel. 34 944 359 200Fax 34 944 359 [email protected]ócio de Contacto:Antón Pérez-Iriondo

Málaga *Martínez, 1129005 Málaga, EspanhaTel. 34 952 062 773Fax 34 952 062 [email protected]ócio de Contacto:Francisco Romero

TarragonaComte de Rius, 2343001 Tarragona, EspanhaTel. 34 977 254 433Fax 34 977 254 [email protected] partner:César Puig

SaragoçaJoaquín Costa, 450001 Zaragoza, EspanhaTel. 34 976 468 130Fax 34 976 213 [email protected]ócio de Contacto:Javier Garanto

Xangai27th Floor, Xanghai Central Plaza381 Huai Hai Middle RoadShanghai 200020, RPC.Tel. 86 21 2327 7000Fax 86 21 2327 [email protected]ócio de Contacto: Omar Puertas

Nova Iorque110 East 55th StreetNew York, NY 10022, EUATel. 1 212 784 8800Fax 1 212 758 [email protected]ócio de Contacto:Miguel Ángel Melero

GironaGran Via de Jaume I, 7617001 Girona, EspanhaTel. 34 972 417 619Fax 34 972 226 [email protected]ócio de Contacto:Silvia Albertí

Palma de MaiorcaColón, 907001 Palma de Mallorca, EspanhaTel. 34 971 425 700Fax 34 971 425 [email protected]ócio de Contacto:Pedro San José

ValênciaAvda. Aragón, 3046021 Valencia, EspanhaTel. 34 963 390 440Fax 34 963 605 [email protected]ócio de Contacto:Juan Grima

•Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, Olivencia-Ballester

Paris73, avenue des Champs-Elysées75008 Paris, FrançaTel. 33 (0) 143 596 400Fax 33 (0) 143 596 [email protected]ócio de Contacto:Nuria Bové

China França

Estados Unidos da América

APRESENTAÇÃO . Cuatrecasas, Gonçaves Pereira . LABORAL


• Comercial

• Fusões & Aquisições

• Imobiliário

• Direito Europeu e da Concorrência

• Transportes

• Farmacêutico

• Acquisition Finance• Asset Finance• Corporate Finance• Debt Capital Markets• Reestruturação de Dívida• Derivados• Equity Capital Markets• Serviços Financeiros e Gestão de activos• Insolvência• Leveradge Finance• Oferta de Valores Mobiliários• Titularização• Empréstimos Sindicados• Project Finance

CONTENCIOSOBANCÁRIO E SEGUROS

FINANCEIRO E MERCADO DE CAPITAISSOCIETÁRIO

• Produtos e Serviços Bancários

• Banking Regulation

• Corporate Banking

• Bank Lending

• Debt Restructuring

• Regulação da actividade seguradora e de

Mediação de Seguros

• Corporate Insurance

• Outros Serviços

• Resolução de Litígios

• Mediação e Arbitragem

• Contencioso Judicial

• Resolução de Litígios Criminais e Contra-

Ordenações

• Direito Penal e Processual Penal

• Direito das Contra-Ordenações

• Contencioso Constitucional Penal

FISCAL

LABORAL

• Consultoria Fiscal Geral

• Tributação Internacional

• Tributação de Investimento Imobiliário

• Tributaçao de Instrumentos Financeiros

• Contencioso Tributário e Aduaneiro

• Constitucional• Direito Administrativo• Contratação Pública• Ordenamento, Urbanismo e Construção• Ambiente• Contencioso Administrativo• Contra-Ordenações• Regulatório

ÁREAS DE ACTIVIDADE

PÚBLICO

• Assessoria jurídica à gestão de recursoshumanos

• Reestruturação de recursos humanos • Aconselhamento quanto a estratégias e

políticas empresariais • Contencioso laboral • Condução e instrução de processos

disciplinares e de procedimentos de inquérito

• Auditorias laborais• Assessoria em matéria de segurança,

higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais

• Segurança Social • Direito Colectivo • Direito da Função Pública• Regimes especiais de contrato de trabalho

PROPRIEDADE INTELECTUAL, MEDIA E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

• Direitos de autor e direitos conexos

• Protecção de marcas e patentes

• Direito dos media

• Direito de publicidade e marketing

• Direito do Audiovisual

• Mercado digital e Internet

• Direito da comunicação

• Protecção de dados

• Direito do entretenimento da cultura e do

desporto

• Contratação e comunicação electrónica


LABORAL

O Departamento de Direito Laboral integra uma equipa de advogados experientes nas

diferentes áreas de Direito do Trabalho e da Segurança Social, prestando assessoria jurídica a

empresas nacionais e estrangeiras, em todos os sectores de actividade económica.

A sua área de intervenção inclui nomeadamente:

• Assessoria jurídica à gestão de recursos humanos – contratação individual, contratação de

quadros superiores e de membros dos órgãos de gerência ou administração,

companhamento geral de vicissitudes contratuais

• Reestruturação de recursos humanos – negociação de acordos de revogação de contratos de

trabalho, despedimentos colectivos, extinções de postos de trabalho e transmissões de

estabelecimento

• Aconselhamento quanto a estratégias e políticas empresariais – elaboração de regulamentos

internos, de instrumentos de avaliação de desempenho e outros relativos à organização do

trabalho nas empresas, estruturação de planos salariais, regalias e benefícios

complementares

• Contencioso laboral – Patrocínio de empresas e quadros superiores em todo o tipo de

acções laborais, incluindo contra-ordenações laborais

• Condução e instrução de processos disciplinares e de procedimentos de inquérito

• Auditorias laborais

• Assessoria em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e

doenças profissionais

• Segurança Social – enquadramento de regimes jurídicos, elaboração de planos e fundos de

pensões complementares de reforma

• Direito Colectivo – negociação de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho,

relações com associações sindicais e de empregadores, aconselhamento em matéria de

greve e conflitos colectivos

• Direito da Função Pública

• Regimes especiais de contrato de trabalho – praticantes desportivos e profissionais de

espectáculos


MARIA DA GLÓRIA LEITÃO

Sócia

Dados Pessoais: Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra, em 1979.

Percurso Profissional: Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1987.

Sócia da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, desde 1990.

Assistente de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade

Católica Portuguesa entre 1980 e 1987 e no Instituto Superior de

Economia e Gestão, entre 1987 e 1992. Consultora do Instituto do

Investimento Estrangeiro entre 1988 e 1989.

Principais Áreas de Actividade: Direito Laboral (especialização

reconhecida pela Ordem dos Advogados), Propriedade Intelectual e

Direito Comercial.

Obras Publicadas: Entre outras publicações, é Co-Autora do Código do

Trabalho Revisto - Anotado e Comentado.

Associações Profissionais: Inscrita na Ordem dos Advogados.

Membro da International Bar Association (IBA) e da European

Employment Lawyers Association.

ADVOGADOS

Lisboa

Dados Pessoais: Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da

Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, em 1990. Pós-graduação

em “Gestão Cultural nas Cidades” no I.S.C.T.E. / INDEG, em 2004. Pós-

graduação em Propriedade Intelectual na Faculdade de Direito da

Universidade Católica Portuguesa, em 2006. Pós-graduação em Direito

do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Católica

Portuguesa, em 2008.

Percurso Profissional: Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1990.

Sócio fundador da sociedade de advogados Saraiva e Sousa, Gomes de

Almeida & Associados, em Lisboa, de 1997 até Junho de 2008. Sócio da

Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados desde Junho de 2008.

Consultor jurídico-laboral no Ministério da Cultura (1998/1999). Membro

da Comissão de Viabilização da “Associação Música – Educação e

Cultura” – Orquestra Metropolitana de Lisboa (2002/2003). Assessor

jurídico da Vereadora da Cultura e responsável pelos assuntos jurídicos

no Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa (2002/2006).

Principais Áreas de Actividade: Direito Laboral, Contencioso Laboral

e Civil, Direito de Autor, Imobiliário, Direito Comercial e Aviação.

Obras Publicadas: Entre outras publicações, é Co-Autor do Código do

Trabalho Revisto - Anotado e Comentado.

Associações Profissionais: Inscrito na Ordem dos Advogados.

Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual.

DIOGO LEOTE NOBRE

Sócio


SANDRA LIMA DA SILVEIRA

Associada


Universidade de Lisboa, em 1996. Pós-graduação em Direito do

Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2001.


Advogada associada da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados,

desde 1999.

Principais Áreas de Actividade: Direito Laboral e Segurança Social.


Membro da IBA - International Bar Association. Membro da EELA -

European Employment Lawyers Association.

ADVOGADOS



Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006.



desde 2004.

Principais Áreas de Actividade: Direito Laboral e Segurança Social.


Membro da ELA – European Lawyers Association.

CRISTINA FARINHA

Associada


GRAÇA QUINTAS

Associada



Trabalho pelo Instituto do Direito do Trabalho (Faculdade de Direito da

Universidade de Lisboa), em 2002.



desde 2004.

Principais Áreas de Actividade: Direito Laboral.

Associações Profissionais: Inscrita na Ordem dos Advogados,

membro da European Employment Lawyers Association (EELA).

ADVOGADOS

Dados Pessoais: Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da

Universidade de Lisboa, em 2006.

Percurso Profissional Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2006.

Advogado associado da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados,

desde 2009.

Principais Áreas de Actividade: Direito Laboral, Direito da Segurança

Social e Contencioso Laboral.

Associações Profissionais: Inscrito na Ordem dos Advogados.

RUI VAZ PEREIRA

Associada


CARLA NAIA

Associada

Dados Pessoais: Licenciada em Direito na Faculdade de Direito da

Universidade Católica Portuguesa do Porto, em 1995. Pós-graduação em

Engenharia Humana (Higiene e Segurança no Trabalho), pela

Universidade do Minho, em 2005.

Especialista em Direito Laboral, título atribuído pela Ordem dos

Advogados.


Advogada associada da Cutrecasas, Gonçalves Pereira & Associados,

desde 2006.

Principais Áreas de Actividade: Direito Laboral (especialização

reconhecida pela Ordem dos Advogados).


ADVOGADOS

Porto

Dados Pessoais: Licenciada em Direito na Faculdade de Direito da

Universidade do Minho, em 2001. Pós-graduação na área das Empresas,

pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2002.

Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra, em 2007.



desde 2006. Docente no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

(IPCA), desde 2003, da disciplina de Direito do Trabalho e Segurança

Social. Docente na Universidade do Minho, desde 2006, da disciplina de

Direito do Trabalho- Processos e Procedimentos.

Principais Áreas de Actividade: Direito Laboral, Direito Civil e Direito

Societário.


ALEXANDRA MARQUES SEQUEIRA

Associada

1/14/2011Cuatrecasas, Gonçalves Pereira . LABOUR PRESENTATION 10

CHAMBERS AND PARTNERS

Leading Firm in Employment

CHAMBERS EUROPE (2010)

“This “fantastic” and recently diversified department operates primarily out of

Lisbon, working in conjunction with the Porto and Spain offices. It has the

resources to advise on corporate-related labour issues and contentious work. The

past year was mainly characterised by company restructurings and related

consultations (…) Clients value the group's full-service support, high-quality

lawyers and results-oriented approach. (…) Peers declare that the arrival from

Saraiva e Sousa, Gomes de Almeida & Associados of Diogo Leote Nobre, who is

well regarded for his court work, has strengthened the team. Clients appreciate

department head Maria da Glória Leitão for her problem-solving skills. She is

respected for her long-standing role in the market, and for having built up a

strong team. ”




“As one of the country's leading full-service outfits, Cuatrecasas, Gonçalves

Pereira has traditionally been known for its lobbying prowess, an advantage

indeed in the labour law field. The employment department, and Maria da Glória

Leitão in particular, work closely with the corporate group to provide support in

M&A transactions or, as is more frequent at present, in transfers of undertakings

and restructuring”




“Boasting a team of five lawyers in Lisbon and three in Porto, this “professional

and organised” department is praised for its “deep knowledge of legislation and

best practice,” and for providing “strong client support .”


“Head of department Maria Da Glória Leitão is consistently recommended by

peers, and described by clients as “skilled and knowledgeable”


“competitors (…) also recommend colleague Diogo Leote Nobre”




“The team (…) is noted for its remarkable reputation in this area.”

“Head of department, Maria da Glória Leitão is admired for her “technical skills

and ability to understand clients’ problems.” She is said to have good contacts

with top managment and “fine grasp of all risks involved in labour matters.””


“Among the best employment lawyers in the country” Diogo Leote Nobre has

been working alongside and learning (…) during recent years, according to the

competitors”


REFERÊNCIAS NOS PRINCIPAIS DIRECTÓRIOS

1/14/2011Cuatrecasas, Gonçalves Pereira . LABOUR PRESENTATION 11

REFERÊNCIAS NOS PRINCIPAIS DIRECTÓRIOS

Recommended Firm in EmploymentEUROPEAN LEGAL 500 (2010)

“The group is „highly skilled on employment matters‟, and „very experienced at handling all types of litigation and labour advice‟.”EUROPEAN LEGAL 500 (2010)


“(…)provided due diligence advice to the firm‟s corporate team,in addition to advising on day-to-day matters for a number of domestic and foreigncompanies in the retail, banking and insurance sectors. Clients say, „ Everytimewe need their support the team is always available to talk with us and tosolve problems very quickly‟”EUROPEAN LEGAL 500 (2009)


“Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados‟ employment practice is led byrespected partner Maria da Glória Leitão and fields six further associates (includingtwo in the firm‟s Porto office)Paramount in supporting the firm‟s first-classcorporate department on due diligence, the employment team is also involved inday-to-day advice to domestic and international companies, especially in the retail,banking and insurance sectors.”EUROPEAN LEGAL 500 (2008)

“Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados has in academic Maria da Glória Leitão one of the country‟s best-known employment practitioners. The firm‟s employment depatment works very closely with its busy corporate practice. EUROPEAN LEGAL 500 (2007)




“Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados has a growing practice in this sector… The firm is well respected by its peers in this area.” EUROPEAN LEGAL 500 (2004)

Highly Recommended Firm in Labour and Employee BenefitsPLC WHICH LAWYER (2010)



Highly recommendedMaria da Glória Leitão - Labour law expert advising large and medium-sized companies on restructurings, pensions and benefits schemes as well as on employment contracts.PLC WHICH LAWYER (2008)

Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados is building a strong reputation in the market, thanks in part to employment expert Maria da Glória Leitão. PLC WHICH LAWYER (2008)

Recommended Firm in Labour and Employee BenefitsPLC WHICH LAWYER (2007)

Recommended Firm in Labour and Employee BenefitsPLC WHICH LAWYER (2006)

Recommended Firm in Labour and Employee BenefitsGLOBAL COUNSEL 3000 (2005)

http://whichlawyer.practicallaw.com/which/g50List.do?topicPoid=:31072

14-01-2011Cuatrecasas, Gonçaves Pereira . Portugal . APRESENTAÇÃO 12

(financial times and mergermarket m&a awards 2008, 2009 ... · direito fiscal, contencioso,...

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