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Q U A L IF O RQ U A L I T Y F O R E S T M A N A G E M E N T

QUALIFOR PROGRAMME

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AD 65

FM Main AssessmentReport1 of 46

041 April 2000

SGS QUALIFOR, 58 St Aldates, Oxford, OX1 1ST, United Kingdom. Email: [email protected]

Forest Management CertificationPublic Summary Information

Projeto Número: 7309-BR

Cliente: Sincol

País: Caçador – Santa Catarina - Brasil

Escopo: 11.571,48 ha de plantações de Pinus e áreas deconservação.

Espéciesprincipais/produtos:

Pinus taeda, Pinus elliottii

Toras de Pinus para serraria

Produção anual: 186.000 m³ de toras

Data da Avaliação: 17 a 21 de dezembro de 2001

Certificado Número: SGS-FM/COC-1135

Data de Emissão: 23/08/02

Duração: 5 anosContatos: Gerência FlorestalNome: Sérgio BostelmannEndereço: Rua Alemanha 197

Caçador – SC – BrasilTel/Fax: (49) 563-2522

(49) 563-0433e-mail:

QUALIFOR Programme ProjectNumber

7309-BR

FOREST MANAGEMENT MAIN ASSESSMENT REPORT Company Sincol

AD 65, Issue 4 Page i

CONTEÚDO

SEÇÃO I – SUMÁRIO PÚBLICO ................................................................. 1

1. INTRODUÇÃO E ESCOPO................................................................................................. 1

2. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EMPRESA ................................................................ 2

3. SISTEMA DE MANEJO FLORESTAL ................................................................................. 33.1. Meio físico e biológico................................................................................................ 33.2. História de Uso .......................................................................................................... 43.3. Processo de Planejamento ........................................................................................ 43.4. Colheita Florestal ....................................................................................................... 53.5. Sistema Silvicultural ................................................................................................... 63.6. Monitoramento........................................................................................................... 7

4. CONTEXTO SOCIO ECONÔMICO E AMBIENTAL ............................................................ 84.1. Aspectos sociais ........................................................................................................ 84.2. Aspectos ambientais .................................................................................................. 84.3. Legislação.................................................................................................................. 8

5. PADRÕES LOCAIS............................................................................................................. 8

6. A AVALIAÇÃO .................................................................................................................... 96.1. Programa................................................................................................................... 96.2. Equipe ....................................................................................................................... 96.3. Revisão por especialistas .......................................................................................... 96.4. Processo.................................................................................................................... 96.5. Amostragem ............................................................................................................ 11

7. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO....................................................................................... 127.1. Resultados relacionados aos requerimentos do Programa QUALIFOR ................. 127.2. Questões levantadas pelas Partes Interessadas...................................................... 347.3. Questões levantadas pelos Revisores ..................................................................... 38

8. PONTOS FORTES E PONTOS FRACOS......................................................................... 398.1. Pontos Fortes........................................................................................................... 398.2. Pontos Fracos.......................................................................................................... 39

9. DETALHAMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CARs............................................................ 41

10. RECOMENDAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO ..................................................................... 43


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SEÇÃO II – DETALHAMENTO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO

QUALIFOR CHECKLIST

APÊNDICES

I. ITINERÁRIO

II. CURRÍCULO DA EQUIPE (ASSESSMENT TEAM CVs)

III. PADRÕES NACIONAIS UTILIZADOS

IV. AÇÕES CORRETIVAS REQUERIDAS (CORRECTIVE ACTION REQUESTS)

V. LISTA DE PARTES INTERESSADAS CONTATADAS

VI. SISTEMA DE MONITORAMENTO

VII. RESUMO PÚBLICO DO PLANO DE MANEJO

VIII. COMPROMISSO PARA REDUÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS


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SEÇÃO I – SUMÁRIO PÚBLICO

1. INTRODUÇÃO E ESCOPO

Este relatório apresenta os resultados da avaliação das operações demanejo florestal da Sincol, sediada em Caçador– Santa Catarina, Brasil. Aavaliação foi realizada pela SGS QUALIFOR, no período de 17 a 21 dedezembro de 2001.

A avaliação teve como objetivo verificar o atendimento das atividades demanejo florestal aos requerimentos do QUALIFOR, programa decertificação do Grupo SGS credenciado pelo FSC - Forest StewardshipCouncil.

A unidade de manejo florestal sob avaliação está distribuída nas seguintesáreas, conforme descrito no Quadro 1:

Quadro 1: Distribuição das fazendas que compõem a unidade de manejoflorestal certificada.

Propriedade Fazenda Área total(ha)

Área Pinus(ha) Município

Faz. Jangada I 758,47 472,74 General Carneiro/PRFaz. Jangada II 1.482,57 971,96 General Carneiro/PRFaz. Esmeralda 1.362,98 988,63 Calmon/SCFaz. Azulão 1.095,23 551,36 General Carneiro/PRFaz. Chapada 1.038,43 617,74 Lebon Régis/SCFaz. Uirapuru 972,45 637,96 Lapa/PR

REFLORESTADORASINCOL LTDA

Faz. Serra da Esperança 721,10 196,82 Lebon Régis/SCFaz.Sabiá da Cachoeira 1.601,48 332,52 Timbó Grande/SCFaz. Gralha Azul 450,91 340,09 Macieira/SC

SINCOL S/AIND. E COM.

Faz. Falcão 440,31 297,7 Caçador/SCFaz. Taitalo 1.009,14 496,42 Caçador/SCFaz. Mandelli 402,60 291,4 Lebon Régis/SCPROPRIEDADES

ARRENDADASFaz. Seminário 235,81 164,03 Caçador/SC

TOTAL (ha) 11.571,48 6.359,37

A unidade de manejo florestal certificada não inclui cinco propriedades doGrupo Sincol, que foram utilizadas no passado para manejo de florestasnaturais e hoje são destinadas a atividades pastoris e à conservação. Sãoelas:

- Fazenda São Pedro, em Santa Catarina, com uma área de 532,40 ha,propriedade da Sincol S.A.,

- Fazenda Campo Alto, em Santa Catarina, com uma área de 175,4 ha,propriedade da Sincol S.A..;


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- Fazenda Santa Cruz do Timbó, em Santa Catarina, ocupando umaárea de 177,4 ha, propriedade da Reflorestadora Sincol Ltda;

- Fazenda Alegria, no Paraná, com 2.126,64 ha, da Sincol S.A.;

- Fazenda Cacumbangue, no Paraná, com 263,0 ha, da Sincol S.A.

A Sincol informou que essas áreas não serão utilizadas para fins demanejo de plantações de Pinus, devendo ser vendidas no futuro.

Além das áreas citadas acima, o Grupo Sincol abrange uma outraempresa, a SULMAP, localizada no Mato Grosso, que possui áreas deflorestas naturais destinadas ao manejo florestal. A empresa pretende, nofuturo, buscar a certificação dessas áreas.

A Sincol, em seu compromisso com o FSC, reconhece que deverá ter umamesma política em todas as unidades de manejo sob sua administração,mesmo aquelas que não estão abrangidas no escopo do certificado.

2. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EMPRESA

A Sincol S/A Indústria e Comércio está localizada na cidade de Caçador,planalto ocidental de Santa Catarina, integrando a micro-região doContestado.

A empresa foi fundada em 1943, com o objetivo de beneficiar madeira,fabricar móveis e construir casas. A atividade atual da unidade fabril daSincol S/A é a fabricação de: portas, venezianas, parquets, rodapés, Sinkit,produtos montados, assoalhos, sarrafeados, door-blank, aplainados, entreoutros produtos. Entre 35% e 40% de sua produção é destinada aomercado externo. Sua demanda anual (base de dados - ano 2000) é decerca de 66.000 m3 de madeira serrada e 500 m3 de lâminas faqueadas.As plantações de Pinus da Sincol são responsáveis pelo fornecimentoanual de aproximadamente 186.000 m3 de toras à sua unidade industrial.

Em 1982, a empresa criou a Reflorestadora Sincol Ltda, com o objetivo deimplantar e manejar florestas plantadas para suprir a demanda industrial.Nas atividades florestais, atualmente trabalham 132 funcionários diretos(108 contratados pela Reflorestadora Sincol e 24 pela Sincol S/A) e 60trabalhadores terceirizados.

A administração geral da Sincol é formada pelo Diretor Presidente e umConselho. Subordinados a eles, existem quatro diretorias: DiretoriaFinanceiro Administrativa, Diretoria Industrial, Diretoria de Planejamento eDiretoria Comercial. O Departamento Florestal da empresa ficasubordinado à Diretoria Comercial.

A gerência florestal é responsável pelo planejamento, coordenação eadministração do patrimônio florestal da Sincol, bem como peloabastecimento de sua unidade industrial. As atividades de coordenação esupervisão operacional são realizadas por funcionários próprios.


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Conforme descrito em seu “Resumo Público do Plano de Manejo”, aSincol S/A e a Reflorestadora Sincol possuem 15 fazendas florestais(incluindo as cinco fazendas que não estão incluídas no escopo dacertificação) que, no total ocupam uma área de aproximadamente13.198,82 ha e estão distribuídas em 5 municípios de Santa Catarina(região do Contestado) e 2 do Paraná.

Municípios em Santa Catarina:• Caçador• Lebon Regis• Timbó Grande• Macieira• Calmon

Municípios no Paraná:• General Carneiro• Lapa

A Sincol também administra 3 fazendas em regime de arrendamento, nomunicípio de Caçador, ocupando juntas uma área de 1.647,55 ha.

Aproximadamente 26,8% da unidade de manejo florestal da Sincol estãoocupados por fragmentos de vegetação nativa. Esses fragmentos,incluídos no domínio da Floresta Ombrófila Mista, apresentam diferentesestágios sucessionais e diferentes graus de perturbação antrópica.

3. SISTEMA DE MANEJO FLORESTAL

3.1. Meio físico e biológico

As plantações da Sincol estão distribuídas em cinco municípios do norte doEstado de Santa Catarina e em dois municípios do Estado do Paraná.

Na região predomina o clima do tipo Cfa com verões quentes e Cfb comverões frescos, destacando-se o clima superúmido em grande parte damicrorregião e úmido na região de Caçador e próximo ao rio Uruguai, comtemperatura média anual variando entre 15°C e 19°C. A precipitação variade 1.600 mm a 2.400 mm anuais.

A área abrangida pelas fazendas pertence à “Região Hidrográfica doPlanalto de Canoinhas”. As principais bacias e sub-bacias são:

• Bacia do Iguaçu (rio Jangada);• Bacia do Peixe (rio Timbó);• Bacia do Tigre (rio Caçador Grande);• Sub-bacia do Rio do Peixe (rios: Barra Verde, Estreito, Bom Retiro,

Bonito, Preto, São Bento, das Pedras, do Veado, Castelhano,Santo Antônio e Salto Veloso);

• Sub-bacia do Rio Canoas (rios: Chapecó e do Mato);


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O relevo da região apresenta características de um relevo dissecado, comvales profundos e encostas em patamares, com cotas variando entre 1.000e 1.300m, que permitem enquadra-la como pertencente à unidadegeomorfológica denominada de “Planalto Dissecado do Rio Iguaçu/RioUruguai”, conforme IBGE (1977). A geologia da região de inserção dasáreas da SINCOL está na formação conhecida como “Formação da SerraGeral”.

Na região predominam os solos derivados de rochas eruptivas básicas,intermediárias e ácidas, e são enquadrados na categoria de LatossoloBruno Húmico álico, que caracteriza solos minerais, não hidromórficosapresentando seqüências de horizontes A, B e C, com horizontes BIitossólico de coloração brunada e horizontes superficiais ricos em matériaorgânica (com teor superior a 1% até a profundidade de 1m), muitoargilosos, bem drenados e com baixa relação silte/argila. Os solosclassificados como Terra Bruna Estruturada são profundos (1 a 2m),porosos e bem drenados, com estrutura normalmente em blocos sub-angulares e situados preferencialmente em relevo suave ondulado aondulado, ocorrendo também em relevo fortemente ondulado,principalmente a terra roxa estruturada. Solos Litólicos são solos rasos(0,15 a 0,40m), de fertilidade natural variável. Os fatores que limitam suautilização agrícola são: o relevo bastante acidentado, a pequena espessuraque condiciona uma deficiência hídrica e a presença de pedras nasuperfície.

As fazendas da SINCOL se inserem na área de domínio da “RegiãoFitogeográfica da Floresta Ombrófila Mista”. A caracterização geral dafauna e da flora das áreas da SINCOL, bem como as medidas para aconservação da natureza e recuperação de áreas degradadas, estãodescritas no Programa de Gestão Ambiental – Subprograma deConservação de Ecossistemas, 2001.

3.2. História de Uso

A Sincol Reflorestadora foi fundada em 1982. As plantações de Pinustaeda e Pinus elliottii presentes na área foram estabelecidas na década de80, até 1991 (última área de implantação na Fazenda Chapada). Apósessa data, foram realizados plantios somente em áreas de reforma.

No caso das áreas arrendadas, os plantios foram realizados em áreasanteriormente ocupadas por pastagens. Nas fazendas Taitalo e Mandellios plantios foram realizados em 1993; na fazenda Seminário, em 1999.

3.3. Processo de Planejamento

A Direção da Sincol e a Gerência Florestal definem suas diretrizes geraisa partir da demanda industrial e das informações a respeito do crescimentoda floresta.

O PIFI – Plano Integrado Floresta-Indústria, descreve a produção florestalno longo prazo, de modo a atender a unidade industrial em regime


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sustentado. As informações são fundamentadas em dados de inventáriocontínuo e prognose.

A empresa dispõe de uma base cartográfica atualizada e os mapasgerados são utilizados para o planejamento e controle das atividades demanejo florestal.

As atividades são detalhadas em um “Plano Operacional Anual”,acompanhadas de uma previsão orçamentária e cronograma de execução.

3.4. Colheita Florestal

A atividade de colheita é realizada a partir do planejamento anual. Com adefinição da área que será colhida, e com as informações de inventário,são determinados os talhões que serão cortados e elaborada aplanificação da colheita.

O manejo das plantações de Pinus baseia-se em rotações de 20 anos. Osdesbastes realizados antes do corte final são definidos em função da áreabasal do povoamento, sempre que a mesma atinge em torno de 45 m² /ha.Para alcançar cerca de 200 árvores/ha no corte final, são realizadosdesbastes seletivos, a partir de um sistema que vem sendo desenvolvidopela própria empresa, desde 1983.

O corte das árvores é feito com motosserra e o arraste com tratores depneu equipados com guinchos TMO.

Nos estaleiros, as toras destinadas à laminação e à produção de peçasisentas de nós são tratadas com o fungicida Osmocobre Ag-802 –Micronizado (Montana Química do Brasil). A dose recomendada parapreparo da solução é de 6 litros do produto para cada 100 litros de água.A solução é aplicada com pulverizadores costais.

O carregamento é realizado com gruas acopladas a tratores de pneu,separando-se a carga de acordo com o diâmetro das toras.

O transporte da unidade de manejo florestal à fábrica da SINCOL é feitoem caminhões próprios e de terceiros. Existem procedimentos descritosdefinindo-se a carga máxima por caminhão.

A empresa dispõe de um “Mapa de Auto-sustentação por classificação detoras”, de 2001 a 2020, considerando toras finas (12 a 20 cm de diâmetro)e toras grossas (diâmetro maior ou igual a 20 cm). A partir desse mapa, aSincol tem informações estratégicas a respeito da disponibilidade de torasno longo prazo.

A madeira entre 8 e 12 cm de diâmetro é destinada à celulose, ecomercializada com empresas da região.

A Sincol S.A. possui funcionários próprios que supervisionam todas asatividades envolvidas na operação de colheita e transporte. Para cadaatividade, existem procedimentos detalhados no Plano de Manejo einstruções para mitigação de impactos ambientais.


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3.5. Sistema Silvicultural

O sistema silvicultural está baseado no manejo de plantações de Pinustaeda e considera um ciclo de corte de 20 anos, com quatro desbastesintermediários até o corte final e a realização de podas em diferentesalturas.

As atividades desenvolvidas estão divididas nas seguintes etapas:• Produção de Mudas:As mudas utilizadas nos plantios são produzidas pela própria empresa. Oviveiro, localizado em Caçador, produz 1 milhão de mudas por ano. ASINCOL tem adquirido sementes da RIGESA e eventualmente, da Klabin.O uso de agrotóxicos (fungicidas e inseticidas) foi minimizado pelasubstituição do substrato, o que promoveu um maior controle fitossanitário.O manejo do viveiro prevê a aplicação curativa de agrotóxicos, em casosde ocorrência de alguma infestação, devendo a seleção de produtosatender à Política de Químicos do FSC.

• Preparo de Solo:A primeira atividade de preparo de solo para o plantio consiste na limpezado terreno, a partir do enleiramento dos resíduos vegetais. O fogo éutilizado apenas em casos de haver grande quantidade de material sobre osolo. Após o enleiramento, são feitas duas gradagens (uma pesada e outrade nivelamento). Conforme informação da gerência florestal, a empresaestá desenvolvendo um “ripper” para substituir as grades no preparo desolo.

• Combate à formiga:No combate à formiga são utilizados os seguintes produtos: Formicida empó Landrin (Clorpirifós), aplicado na dose de 10 gr por metro quadrado deformigueiro e as iscas Dinagro-S (Sulfluramida) e Blitz (Fenil Pirazol).

• Plantio (semi-mecanizado):O plantio é semi-mecanizado, utilizando-se coveadeira. O trator executa asoperações de coveamento e distribuição de mudas. Em áreas onde o usode máquinas não é possível, o plantio é manual. O espaçamento utilizadoé de 2,5 X 2,0 metros. Não é utilizado adubo no plantio, havendo umaperspectiva de, no futuro, utilizar fertilizantes em áreas de campo comsolos de baixa fertilidade.

• Replantio:

O replantio é realizado até 3 meses após o plantio, e de um modo geralnão ultrapassa 2 a 3%.

• Manutenção (roçada):

A manutenção envolve diferentes operações: roçada mecanizada e manualna entre linha, capina química na linha e na entre linha, utilizando-se oherbicida Scout. O uso de herbicida é realizado apenas em áreas degrande infestação por ervas de difícil controle e até 1,5 anos do plantio.


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• Poda de Galhos:

Visando a qualidade da madeira, são realizadas de 3 a 4 podas nopovoamento, a partir de um sistema desenvolvido pela própria Sincol, querealiza a poda de galhos em Pinus sp desde 1976.

• Controle da Vespa da Madeira e outras pragas florestais:A unidade de manejo florestal encontra-se em área de ocorrência davespa-da-madeira (Sirex noctilio). A empresa é responsável pelacoordenação regional do FUNCEMA (Fundo Nacional de Combate àVespa-da-madeira), por meio do Sindicato da Madeira de Caçador. Asatividades desenvolvidas abrangem a instalação de árvores armadilhas, ainoculação de nematóides (inimigo natural da vespa) e a posterioravaliação dos índices de parasitismo. As atividades são orientadas pelaEMBRAPA (Colombo/PR).Atualmente, tem sido registrada a presença de pulgão (Cinara sp),atacando florestas de Pinus na região. Alternativas de controle da pragaestão sendo também desenvolvidas em cooperação entre a EMBRAPA eas Associações de Empresa Florestais dos Estados do Sul do Brasil.

• Prevenção e Combate a incêndios florestais:Nos últimos 30 anos, foi registrado apenas um incêndio nas fazendas daSINCOL. Apesar de não haver grande risco de fogo na região, existemprocedimentos descritos para prevenção e combate a incêndios florestais.De acordo com as informações apresentadas no “Plano de Prevenção deIncêndios Florestais”, existe um contato com os vizinhos, de forma aconscientizá-los quanto aos riscos do fogo e fornecer assistência em casode queimadas controladas ou incêndios.

3.6. Monitoramento

Parte das atividades e operações da Sincol está sendo monitorada,visando registrar as atividades desenvolvidas e detectar deficiências easpectos a serem melhorados no desempenho ambiental, econômico esocial da empresa, principalmente quanto à manutenção doscompromissos relacionados ao FSC.

O “Sistema de Monitoramento” da Sincol define responsabilidades,indicadores e documentos onde são registradas as informações obtidas.Os resultados do monitoramento são disponibilizados em um resumopúblico.


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4. CONTEXTO SOCIO ECONÔMICO E AMBIENTAL

4.1. Aspectos sociais

A unidade de manejo florestal avaliada está dividida em 13 fazendas,distribuídas nos municípios de Caçador, Lebón Régis, Macieira, Calmon eTimbó Grande (Santa Catarina) e Lapa e General Carneiro (Paraná).

A região caracteriza-se pela tradição florestal, sendo um grande pólo daindústria moveleira no país. A Sincol é uma das maiores empresas de baseflorestal localizadas na região.

A propriedade da terra encontra-se bem definida, não havendo disputascom as comunidades locais. Não existem comunidades indígenas e/outradicionais na unidade de manejo florestal ou no seu entorno.

4.2. Aspectos ambientais

As plantações da Sincol estão localizadas na região de Floresta OmbrófilaMista, que foi ao longo da colonização do Sul do país, degradada pelaindústria madeireira e para dar lugar às atividades agropecuárias. A partirda década de 50, iniciou-se outro ciclo, marcado pela introdução deespécies florestais exóticas – Pinus e Eucalipto.

A vegetação nativa remanescente na região caracteriza-se por: algunsfragmentos de florestas primárias intocadas, fragmentos de florestasprimárias alteradas, florestas secundárias em diferentes estágiossucessionais e ocorrência esparsa de campos e banhados.

4.3. Legislação

Existem várias regulamentações relevantes às atividades de manejoflorestal no Brasil, aplicáveis às plantações florestais:- Código Florestal: Lei 4.771/65- Lei de proteção à fauna: Lei 5.318- Lei de agrotóxicos: Lei 9.974- Lei de Crimes Ambientais: Lei 9.605- Decreto 750: regulamentação de corte na Mata Atlântica- Regulamentação e Normas de Saúde e Segurança do Trabalho.- Legislação trabalhista- Deliberações do CONTRAN- Portarias e Instruções Normativas do IBAMA- Resoluções do CONAMA- Portarias Estaduais da FATMA e IBAMA/ SC.

5. PADRÕES LOCAIS

Os padrões brasileiros para certificação do manejo de plantações,desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho do FSC/Brasil, encontram-se naversão 7.0, em fase final para aprovação pelo FSC Internacional. Estes


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padrões foram utilizados na Avaliação Principal, incorporados ao Checklistdo Programa Qualifor, juntamente com os requerimentos legais aplicáveis.

6. A AVALIAÇÃO

6.1. Programa

A avaliação principal foi precedida pela pré-avaliação realizada pela SGSQualifor durante o período de 2 a 3 de julho de 2001. Os sistemas demanejo foram verificados e os principais desvios que poderiam condicionara certificação foram identificados. As informações obtidas foram utilizadaspara planejar a avaliação principal. As principais partes interessadas foramidentificadas.

A avaliação principal ocorreu durante o período de 17 a 21 de dezembrode 2001. O programa detalhado consta do Apêndice I do relatório integral.A visita para verificar o atendimento aos pedidos de Ação Corretiva Maior(CAR MAIOR) foi realizada em 12 de março de 2002.

6.2. Equipe• Lead Assessor e Team Lead: Auditor Líder do Qualifor, engenheiro

florestal PhD, com 10 anos de experiência em manejo ambiental emanejo florestal e 4 anos de experiência em avaliações de certificaçãoflorestal

• Especialista Local: Agrônomo MSc., com 20 anos de experiência emmovimentos sociais no campo e em educação ambiental, consultorindependente de ONGs e órgãos governamentais.

• Especialista Local: Engenheiro Florestal MSc, 14 anos de experiênciaem ecologia 1 ano de experiência em avaliações de certificaçãoflorestal.

Os Curricula vitae estão apresentados no Apêndice II do relatório integral.

6.3. Revisão por especialistas

Foram selecionados três especialistas independentes para revisar esterelatório, sendo um pertencente ao meio acadêmico, um consultorindependente e outro pertencente a uma ONG.

6.4. Processo

A avaliação principal foi conduzida conforme os passos descritos abaixo:

Preparação

Utilizando os resultados da pré-avaliação e os padrões locais, foipreparado um checklist, a partir dos requerimentos gerais do ProgramaQUALIFOR.

Consulta às partes interessadas

As partes interessadas foram contatadas e informadas sobre oplanejamento da avaliação principal e questionadas sobre seus pontos devista a respeito de aspectos relevantes do manejo florestal. Essa lista de


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partes interessadas incluiu organizações não governamentais, governoslocais, instituições ambientais e florestais, sindicatos, compradores demadeira. A lista completa encontra-se no Apêndice V do relatório integral.

Além da consulta realizada 6 semanas antes da avaliação de campo, foirealizada uma reunião pública, no dia 18/12/2001, em Caçador, contandocom a presença de representantes de 9 organizações.

Reunião de abertura

A reunião de abertura foi realizada no escritório da Sincol. O escopo daavaliação foi explicado e o programa de visita definido (a lista de presençadas reuniões encontra-se no Apêndice III).

Revisão de documentos

Uma revisão dos principais documentos referentes ao manejo florestal foirealizada, visando avaliar a adequação da empresa aos requerimentos doprograma QUALIFOR. A revisão envolveu o exame das políticas daempresa, do plano de manejo, dos procedimentos e instruções de trabalho,dos documentos relativos à posse da terra, de mapas e imagens desatélite, cópias da legislação aplicável e licenças emitidas pelos órgãoscompetentes, registros e controles internos.

Avaliação de campo

A avaliação de campo foi realizada para verificar “in loco” as relações entreas atividades de campo e os documentos que descrevem essas atividadese os requerimentos do programa QUALIFOR. Foram realizadas entrevistascom responsáveis pelas operações e com trabalhadores próprios e deterceiros, para verificar sua familiaridade com a política da empresa, alémda aplicação de procedimentos e práticas relevantes para cada atividade.Uma amostragem ao acaso foi realizada para avaliar as práticasrealizadas.

Reunião com as partes interessadas

No período compreendido entre os dias 17 a 21 de dezembro de 2001,foram realizados reuniões e contatos telefônicos com as partesinteressadas que se manifestaram durante o processo de consulta queantecedeu a avaliação de campo, bem como com outras organizações epessoas consideradas relevantes para o processo.


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No dia 19 de dezembro de 2001, foi realizada uma reunião aberta àspartes interessadas, que contou com a presença de representantes de oitoorganizações locais. No evento, foram apresentados os objetivos dacertificação, métodos de trabalho, etapas que devem ser seguidas noprocesso de certificação, além de ter sido levantado junto aos presentesinformações e críticas sobre a atuação da Sincol na região. Estiverampresentes na reunião representantes do Sindicato de Trabalhadores Ruraisde Caçador, da Prefeitura Municipal de Caçador, da AssociaçãoComercial e Industrial de Caçador, do IBAMA, da Associação Catarinensede Empresas Florestais e da organização ambientalista Gato do Mato.

Reunião de encerramento

Na conclusão da avaliação de campo, os resultados foram apresentados àempresa durante a reunião de encerramento. As áreas não-conformesdiante dos requerimentos do Programa QUALIFOR foram consideradaspara levantar um dos dois tipos de Requerimento de Ação Corretiva(Corrective Action Request-CAR):

• MAIOR CARs - que devem ser atendidas e reavaliadas antes darecomendação para a certificação;

• MENOR CARs - que não condicionam a certificação, mas devem seratendidas dentro de um período de tempo definido e deverão seravaliadas durante a primeira visita de monitoramento.

6.5. Amostragem

Na visita de pré-avaliação foram visitadas as fazendas Falcão, Taitalo,Cachoeira e Chapada.

Na avaliação principal, foram visitadas as fazendas Gralha Azul, Falcão,Taitalo, Serra da Esperança e Mandelli. Para verificação do encerramentodas CARs Maiores, realizada em março/2002, visitaram-se as fazendasGralha Azul, Jangada I e Jangada II.

As visitas de campo realizadas durante a avaliação principal estãodescritas abaixo:

Operações em curso

Verificaram-se operações de: poda de galhos, desbaste, corte raso ecombate à formiga.

Visitaram-se diversas áreas de preservação permanente e de reserva legaldistribuídas nas fazendas, incluindo-se área ao longo do Rio Caveira ondeestá sendo feita a recuperação da mata ciliar.

Foram visitadas diversas áreas de cascalheiras (em uso e desativadas), oviveiro de produção de mudas, os depósitos de agrotóxicos e decombustíveis nas fazendas.

O escritório administrativo, a unidade industrial e seu entorno foramvisitados em Caçador.


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Operações realizadas

Áreas recém-cortadas, estaleiros, plantios adultos de diferentes idades,plantio dos anos 2000 e 2001.

Área onde foi utilizada a queima controlada para preparo de solo.

Área recém-gradeada.

Vilas de trabalhadores submetidas à reforma das casas e melhorias.

7. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO

O detalhamento dos resultados da avaliação encontra-se no relatóriointegral. Para cada requerimento do QUALIFOR, estão apresentados osresultados relacionados, as observações e as ações corretivas levantadas.

7.1. Resultados relacionados aos requerimentos doPrograma QUALIFOR e aos padrões nacionais

PRINCÍPIO 1 – OBEDIÊNCIA ÀS LEIS E AOS PRINCÍPIOS DO FSC

• Respeito às leis nacionais e locais, e às exigências administrativas

O Gerente Florestal é responsável por manter arquivada, no DepartamentoFlorestal e Jurídico, uma “Coletânea da Legislação” pertinente ao meioambiente e à atividade florestal, regularmente atualizada.

O arquivo está disponível para consulta a todos os interessados, sendoque o Gerente Florestal deve comunicar as mudanças na legislação ounovas leis aos subordinados diretamente envolvidos com as novasexigências.

No Plano de Manejo, existe um “Resumo da Legislação” que aborda osprincipais tópicos pertinentes às atividades florestais, a(s) lei(s) queregula(m) o assunto, a descrição do tópico e o grau de aplicabilidade eexigência da lei na unidade de manejo florestal.

As empresas prestadoras de serviço recebem o documento “Manual debases gerais e administrativas para empresas prestadoras de serviçosjunto a Sincol”, com orientações quanto ao cumprimento de suasobrigações legais, estando sujeitas a monitoramento por parte da Sincol.


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Os seguintes aspectos em não-conformidade legal foram verificados naamostragem, em escritório e em campo: não há autorização do órgãoambiental competente para o corte de Pinus em áreas de preservaçãopermanente, não há “Plano de Corte” aprovado pelo IBAMA para o cortede Pinus (plantios vinculados) na fazenda Gralha Azul; não foi evidenciadaautorização dos órgãos ambientais para uso do fogo em limpeza deterreno realizada na fazenda Gralha Azul; não há informações atualizadassobre procedimentos referentes a porte e registros de motosserraspróprios e de terceiros, bem como definição de sistemas de controle; nãofoi evidenciada existência do receituário agronômico para uso deagrotóxicos.

Os desvios detectados ocorrem não por falta de conhecimento ou deacesso à legislação pertinente, mas devido a pendências administrativasque não estão tendo seu encaminhamento priorizado pela empresa. Foiaberta a CAR MAIOR 01.

• Pagamento de impostos legais, royalties, taxas e outros encargos

A empresa cumpre com o pagamento de todos os impostos referentes àsua atividade. Foram verificados comprovantes de pagamento de ImpostoTerritorial Rural (ITR), CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural,INCRA) e TCFA. Os encargos sociais dos trabalhadores próprios e deterceiros estão sendo pagos de acordo com a lei. A empresa possuiarquivados os comprovantes junto ao Departamento de Pessoal, os quaisforam verificados.

A consulta às partes interessadas não revelou qualquer situação deirregularidade quanto aos pagamentos requeridos.

• Respeito aos acordos internacionais

Os técnicos e gerentes da empresa têm conhecimento e compreendem oconteúdo dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

• Conflitos entre as leis e regulações, e os P&C do FSC

Não foram identificados conflitos entre as leis nacionais e locais e os P&Cdo FSC.

• Proteção contra atividades ilegais e não autorizadas

Entre as atividades ilegais ou não-autorizadas que podem ocorrer na UMFestão a caça, a pesca predatória e o fogo. Não há registro de invasões porterceiros no local ou de retirada e danos aos produtos florestais.

Com relação à caça e pesca, a empresa mantém sinalização informativaem suas áreas e mantém contato com a Polícia Ambiental, responsávelpela fiscalização na região.

Existem “Normas Internas Reguladoras de Atividades de Terceiras”,documentadas no sistema como FSC_NRT_01. Nessas normas,estabelecem-se os requisitos legais que devem ser cumpridos pelosterceiros. Existe o documento “Orientação sobre Conteúdo do Plano deManejo e Medidas Ambientais” (FSC_POA_01), onde estão descritasorientações a terceiros para a execução das operações florestais. Por


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exemplo: proteção das APP, cuidados com o uso de óleos e graxas, usode agrotóxicos e proibição de pesca e caça.

Cada fazenda florestal possui ao menos um morador responsável por:

- Controlar entradas e saídas (fluxo de caminhões, visitantes,trabalhadores), observando a entrada de pessoal estranho àempresa;

- Informar sobre atividades ilegais (caça, pesca, fogo e extração),invasores e outros problemas que possam ocorrer.

Este morador possui um carro da empresa ou próprio (compra emanutenção facilitada) que deve ser usado para atender casos deemergência.

A empresa está implantando um sistema de comunicação, com celularesde longo alcance (via satélite), para que as fazendas mais remotas possamser atendidas em casos emergenciais ou situações adversas.

Existe uma ficha para “Registro de ocorrências de atividades ilegais nasfazendas florestais (FSC_RO_01), onde são registrados: local, data, ato,nome do infrator, meio de transporte utilizado, descrição da ocorrência e sea mesma foi denunciada à policia ambiental.

A avaliação de campo e a consulta às partes interessadas não levantaramquestões relevantes relacionadas a atividades ilegais ou não autorizadasna unidade de manejo florestal.

• Demonstração de compromisso de longo prazo de adesão aos P&C doFSC no longo prazo

A Sincol estabeleceu seu compromisso com os P&C do FSC e divulgou omesmo em seu plano de manejo e em seu website (Apêndice VII).

Observação: O compromisso deverá estar assinado pela diretoria edatado.

No caso da cadeia de custódia, a empresa elaborou uma “Política de usode madeiras” com o compromisso de utilizar madeira certificada e deatender às restrições quanto às fontes de matéria-prima não certificada.Esse documento, datado de 26 de junho de 2001, foi assinado peladiretoria da SINCOL.

Os funcionários entrevistados responderam positivamente quanto aoconhecimento da política e do compromisso assumido pela empresa deadesão ao FSC.

O compromisso da empresa abrange também as áreas não incluídas noescopo da certificação.


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• Compromisso de longo prazo de manutenção das amostrasrepresentativas dos ecossistemas existentes (conforme P6.c4.), das áreasde preservação permanente e de reserva legal.

Para garantir a manutenção dos ecossistemas existentes em sua unidadede manejo florestal e atender aos requerimentos legais, a empresa estárealizando a averbação de suas reservas. O processo está sendoencaminhado ao órgão ambiental estadual responsável – FATMA (SC) eIAP (PR). Conforme informações obtidas e evidências documentadas, das13 fazendas que estão incluídas no escopo da certificação, são quatro aspropriedades onde existe um déficit de reserva legal: Fazenda Chapada(116,4 ha), Fazenda Gralha Azul (46,0 ha), Fazenda Jangada II (67,50 ha)e Fazenda Uirapuru (149,7 ha).

Existe um estudo que descreve a situação atual das propriedades epropõe alternativas para regularização de áreas de preservaçãopermanente e reserva legal (Programa de Gestão Ambiental: SubprogramaConservação de Ecossistemas, fevereiro de 2001).

A empresa está esperando novas definições quanto às mudanças noCódigo Florestal, para definir qual será a melhor estratégia de marcação eaverbação das áreas de reserva legal nas propriedades onde não há 20%de cobertura nativa.

As pendências referentes à Reserva Legal e às Áreas de PreservaçãoPermanente estão incluídas na CAR MAIOR 01.

PRINCÍPIO 2 - DIREITOS E RESPONSABILIDADES DE POSSE E USO DA TERRA

• Demonstração dos direitos de propriedade ou uso da floresta em longoprazo

A empresa demonstrou evidências de que possui direitos de propriedade ede uso das plantações florestais no longo prazo.

Dentre as 13 propriedades que compõem a unidade de manejo florestal,10 pertencem ao Grupo Sincol, conforme apresentado no Quadro 1. Asfazendas são consideradas imóveis rurais e estão matriculadas eregistradas nos cartórios de Registro de Imóveis das suas respectivascomarcas. Os documentos foram verificados durante a avaliação principal.

A empresa explora três fazendas sob regime de arrendamento eapresentou a documentação pertinente durante a avaliação principal. AFazenda Paiol (Seminário), de propriedade de Luiz Mandelli, com umaárea de 235 ha, cujo contrato de arrendamento datado de junho de 1999; aFazenda Mandelli, de propriedade de Celeste Sebastião Mandelli, de 402ha, com contrato de arrendamento assinado em novembro de 1992; e aFazenda Taitalo, de propriedade de Licurgo Faoro Coelho de Souza, com1009,14 ha, cujo contrato de arrendamento foi firmado em setembro de1994.


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• Direitos legais ou costumários de posse ou uso da terra pelascomunidades locais

Não foram identificadas, durante a consulta às partes interessadas eentrevistas, reivindicações de posse da terra pelas comunidades locais.

• Disputas entre os objetivos do manejo e os direitos de uso

Não surgiram, durante a consulta às partes interessadas, questõesrelativas a disputas entre os objetivos do manejo e os direitos de uso.

• Respeito aos direitos costumários reconhecidos das comunidades locais

Não surgiram, durante a consulta às partes interessadas, questõesrelativas a esse critério.

PRINCÍPIO 3 - DIREITOS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS

• Controle das atividades de manejo florestal pelas comunidades indígenasem suas terras e territórios

Não se aplica

• Manutenção dos recursos ou direitos de posse das comunidadesindígenas ou tradicionais

Não se aplica

• Proteção aos locais de especial significado histórico, arqueológico,cultural, ecológico, econômico ou religioso para as comunidadesindígenas e tradicionais

Não se aplica

• Compensação às comunidades indígenas e tradicionais pela aplicação deseus conhecimentos tradicionais

Não se aplica

• Medidas para evitar impactos sociais negativos das atividades de manejoflorestal e valorização da diversidade cultural das comunidades indígenase tradicionais.

Não se aplica

• Identificação e localização de todas as comunidades indígenas etradicionais que estejam reclamando por direitos costumários sobre aárea objeto de certificação


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Não se aplica

• Controle dos recursos naturais pelas comunidades indígenas etradicionais podendo estabelecer contratos e parcerias paraimplementação dos planos de manejo em seus territórios.

Não se aplica

PRINCÍPIO 4: RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DIREITOS DOS TRABALHADORES

• Emprego, formação e outros serviços para as comunidades locais

Os trabalhadores e prestadores de serviços pertencem à região. Naamostragem realizada, não foram evidenciadas discriminações nacontratação de funcionários. De acordo com as informações obtidas juntoao Departamento de Recursos Humanos, a empresa tem como política darprioridade à contratação de mão-de-obra local. Para o preenchimento deuma nova vaga, é realizado primeiramente um levantamento interno edepois são realizadas consultas em agências de recrutamento emCaçador.

A Sincol conta com um programa interno de formação, capacitação equalificação de funcionários próprios. Foram verificados registros detreinamento e entrevistas com os funcionários evidenciaram as açõestomadas nesse sentido.

A empresa participa de algumas ações no município, contribuindofinanceiramente na construção de praças e outras iniciativas. Participatambém da recuperação e na manutenção de estradas municipais nasáreas de suas fazendas.A consulta às partes interessadas apontou que essas reivindicam umaparticipação mais ativa da Sincol na formulação de uma política dedesenvolvimento sustentável para a região e no apoio técnico e financeiropara a implementação dessa política.

Observação: Foi verificado em entrevistas com famílias que residem nasfazendas que há filhos de funcionários deixando de ir à escola antes decompletar o ensino fundamental por dificuldade de deslocamento. Esseaspecto deverá ser contemplado pela empresa em seu Plano de Gestãode Impactos Sociais.

• Cumprimento das leis e regulamentações de saúde e segurança dotrabalho


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A garantia de atendimento às leis trabalhistas e normas regulamentadorasdo trabalho é responsabilidade do Departamento de Recursos Humanosda Sincol. A revisão de documentos, as observações de campo, a visita àunidade industrial em Caçador e os contatos com as partes interessadasevidenciaram que a Sincol tem cumprido as leis e regulamentações desaúde e segurança do trabalho.

As ações definidas no Plano de Controle Médico e Saúde Ocupacional(PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) estãoimplementadas e verificou-se, por meio de documentos e entrevistas, arealização dos exames médicos admissionais, periódicos e demissionais.Existe um engenheiro de segurança contratado em tempo integral e ummédico do trabalho que atua na empresa por meio período.Adicionalmente, está sendo oferecido um plano de assistênciaodontológica, através de um convênio com o SESI.

A empresa tem um programa de capacitação em segurança do trabalho everificaram-se registros de treinamento de diversos cursos. Foi elaboradoum “Manual de Segurança” para orientar funcionários quanto aos aspectosde saúde e segurança do trabalho. A empresa conta com a CIPA(Comissão Interna de Prevenção a Acidentes), tanto na industria quanto naárea florestal.

Para o caso de funcionários terceirizados que trabalham na unidade demanejo florestal, foram elaboradas “Normas Internas Reguladoras deAtividades de Terceiros”, documentadas no sistema como FSC_NRT_01.Nessas normas estão estabelecidos os requisitos legais que devem sercumpridos pelos terceiros, como: necessidade da empresa estarlegalmente constituída, proibição de sub-contratação, proibição decontratação de menores de 18 anos, necessidade de registro defuncionários, cumprimento do piso salarial como estabelecido naconvenção coletiva de trabalho, organização de CIPA, fornecimentogratuito de EPI, PCMSO, PPRA, cumprimento do contrato de prestação deserviços, atendimento às orientações do Manual de Integração e deSegurança do Trabalho e cumprimento de programa de orientação sobreconteúdo do plano de manejo e medidas ambientais.

Apesar de existirem normas documentadas, o sistema de monitoramentodas condições de trabalho dos terceiros não está sendo efetivo (CARMAIOR 02). Verificou-se em entrevistas que os trabalhadores de terceirosnão passam por exames médicos admissionais e periódicos, conformeexigidos pelo PCMSO e que existem falhas na supervisão do uso deequipamentos de segurança individual (EPI). Não existe um sistema deanálise dos acidentes ocorridos com funcionários de terceiros.

A Sincol oferece residências e alojamentos para funcionários próprios e deterceiros em suas fazendas. A empresa está implementando um programade melhoria das vilas, que inclui: reforma das casas, construção de área delazer para crianças, abertura de poços artesianos, construção de fossassépticas, construção de banheiros e instalação de coletores de lixo.Paralelamente a esse programa, a Sincol dispõe de uma psicóloga que


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visita periodicamente as famílias e demais moradores das vilas paraorientação quanto a saúde e higiene.

O transporte dos trabalhadores na unidade de manejo florestal é realizadopor ônibus ou por caminhonete, devidamente regularizados junto ao órgãocompetente (verificou-se o certificado de segurança veicular e oatendimento às condições estabelecidas).

• Direitos dos trabalhadores de organização e negociação voluntária deseus interesses (OIT – Convenções 87 e 98)

Os funcionários próprios estão filiados ao Sindicato dos Trabalhadores dasIndústrias da Construção e do Mobiliário de Caçador. Os funcionários deempresas prestadoras de serviço que atuam na unidade de manejoflorestal são filiados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caçador.

De acordo com as informações levantadas, incluindo-se aquelas obtidasjunto aos sindicatos de trabalhadores, a Sincol está cumprindo a legislaçãotrabalhista vigente e os acordos estabelecidos nas convenções coletivasde trabalho, o que inclui o direito a livre organização dos trabalhadores.

• Avaliação dos impactos sociais e consultas

Não existe um sistema de avaliação dos impactos sociais da atividade daempresa, tanto interna quanto externamente. Não existem instruções paraa avaliação e mitigação de impactos sociais nas comunidades vizinhas daempresa.O sistema de coleta de sugestões e reclamações por parte dosfuncionários da empresa está em fase de implantação.

A SINCOL não tem um programa definido para ação social. Existematividades isoladas, como ajuda de custo às escolas municipais rurais etransporte de professores e manutenção de estradas. Foi aberta a CARMAIOR 04

• Resolução de queixas e estabelecimento de compensações

A empresa não possui instrumentos de consulta às partes interessadas.Não foram apresentadas evidências de que a Sincol dispõe de canais decomunicação com as comunidades locais e com os moradores do entornode sua unidade industrial.A consulta aos moradores do entorno das fazendas e da unidade industrialrevelou a existência de uma série de reclamações por parte desses emrelação à atividade da empresa. Grande parte das queixas refere-se àunidade industrial da Sincol (ruído e poeira) e a comunidade não sabe aquem e como se reportar à empresa para reinvidicar soluções para osproblemas que enfrentam. Foi aberta a CAR MAIOR 04.

• Iniciativas no campo social e oportunidade de participação dacomunidade


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Não foram apresentadas evidências de que a empresa possua umprograma de trabalho conseqüente para o campo social. As poucasiniciativas apresentadas, estavam mais ligadas a doações e açõesassistenciais (assistencialistas) do que a um trabalho de longo prazo,baseado em uma clara identificação dos problemas e necessidades locaise dos impactos sociais negativos que a empresa possa estar causando.Esses aspectos foram incluídos na CAR MAIOR 04.

• Mecanismos de diálogo e resolução de queixas do trabalhador

Os contatos com os sindicatos de trabalhadores e entrevistas comfuncionários indicaram que existe diálogo e negociação entre a empresa eo trabalhador e entre a empresa e os sindicatos.

• Remuneração compatível

Os salários pagos pela Sincol e por seus prestadores de serviçosencontram-se na média dos salários pagos na região, o que foievidenciado durante as entrevistas com funcionários, verificação de folhade pagamento e contatos com os sindicatos. A política salarial da empresaé periodicamente revisada, a partir dos Acordos Coletivos de Trabalho.Os seguintes benefícios são oferecidos aos funcionários próprios: cestabásica, plano de saúde, assistência odontológica e participação naassociação recreativa de funcionários.

• Trabalho de menores

A empresa tem como política a não-contratação de menores de 18 anos.Essa política é aplicada também aos prestadores de serviços. Naamostragem realizada, não se verificou a presença de menores de idadena unidade de manejo florestal.

• Trabalho feminino

A Sincol cumpre com todas as determinações legais no que diz respeito aotrabalho feminino e existem procedimentos internos para garantir àsfuncionárias próprias os direitos relativos à maternidade e ao período dealeitamento. A empresa não monitora a atividades dos terceirizados comrelação ao trabalho feminino.

• Minimização de impactos de demissões

Não foram realizadas e não estão previstas, até o momento, mudançassignificativas na estrutura da empresa, que levasse a uma alteraçãosignificativa no quadro de funcionários.

• Minimização de diferenças entre funcionários próprios e de terceiros


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A Sincol possui três empresas prestadoras de serviços, que no totalpossuem cerca de 60 funcionários atuando na unidade de manejo florestal.Para orientar a atividade dos terceiros, a empresa elaborou “NormasInternas Reguladoras de Atividades de Terceiros”. Existe uma fiscalizaçãointerna, não sistemática, dos trabalhadores de terceiros. Não foramapresentados registros dessa fiscalização nem procedimentos para açõescorretivas em caso de não cumprimento das leis e normasregulamentadoras do trabalho.Verificou-se que o piso salarial é respeitado pelos prestadores de serviço,porém os benefícios oferecidos aos funcionários próprios não sãoextensivos aos terceiros.Não há um sistema pelo qual a Sincol possa assegurar o cumprimento decondições adequadas de trabalho para os funcionários de terceiros.Foi aberta a CAR MAIOR 02.

• Acesso da comunidade para coleta não predatória

A empresa tende a dificultar a entrada de pessoas estranhas nasfazendas, como uma medida de proteção contra a caça. Entretanto, osusuários de estradas internas têm seu acesso garantido.Periodicamente, a Sincol estabelece convênio com empresas do ramo deerva-mate para a coleta de erva em suas propriedades. As atividades decoleta de erva-mate possuem procedimentos descritos e é regulamentadacontrolada por pessoal da Sincol.

PRINCÍPIO 5: BENEFÍCIOS DA FLORESTA

• Viabilidade econômica, tendo em conta os custos ambientais, sociais eoperacionais

O controle e planejamento de custos do Manejo Florestal são deresponsabilidade da Diretoria de Planejamento Estratégico. O controlecontábil da empresa é feito através do Software Logix. O orçamento dasatividades sociais, ambientais e florestais a serem desenvolvidas nopróximo ano está descrito no “Planejamento Operacional 2002”, elaboradocom base nos investimentos e gastos ocorridos no corrente ano.

• Otimização do uso e do processamento local dos produtos florestais

A produção da floresta é voltada para multiprodutos. A madeira éprocessada pela unidade industrial do Grupo Sincol e para diversos finsna região, como celulose, MDF e serraria.

Existem atividades alternativas desenvolvidas na área, envolvendoprodutos florestais não-madeireiros, como apicultura, criação de gado ecolheita de erva-mate:1. Colheita de erva-mate (Ilex paraguariensis): realizada nosremanescentes de florestas naturais, por coletores da região. Existem


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procedimentos descritos para a atividade (ciclo de colheita, época idealpara a colheita, pesagem do carregamento sob supervisão da empresa,fornecimento de blocos de notas , registros da colheita e datas).

2. Apicultura: Há 15 anos iniciou-se a atividade, desenvolvida porfuncionários da empresa e comercializada internamente. Atualmente,existem 328 colméias (abelhas exóticas africanas), distribuídas nasfazendas: Azulão 20, Jangada 1 (35), Jangada 2 (38), Gralha Azul (14),Falcão (50), Taitalo (19), Mandelli (18), Chapada (34), Cachoeira (28),Uirapuru (40), Seminário (12).Produção anual: em 2000 foram coletados 4.000Kg.

3. Criação de gado: atividade realizada pela própria empresa, contandocom 360 animais, distribuídos em 6 fazendas. Existem regras para suaexecução, sendo elas a introdução dos animais somente a partir do 4o anopara áreas de Pinus, registro dos animais nos órgãos de fiscalizaçãoestadual e controle mensal do rebanho.

• Minimização dos resíduos e dos danos aos recursos florestais

O planejamento das atividades e a realização das mesmas no campobuscam evitar danos aos recursos e produtos florestais.

O aproveitamento da madeira é feito em função do mercado. Sãoaproveitadas toras finas (de 12 a 20 cm de diâmetro) e toras grossas(acima de 20,0 cm). A madeira entre 8 e 12 cm de diâmetro écomercializada para celulose, com fábricas da região.

A empresa adota o tratamento de toras no campo com solução fungicida, afim de evitar perdas com o fungo da mancha azul.As atividades de proteção florestal, principalmente de monitoramento econtrole da vespa-da-madeira, contribuem para minimizar perdas deprodutos florestais.

• Manejo Florestal e a Economia local

A economia local tem na indústria madeireira um dos seus principaisapoios. Existem diversas empresas, de diferentes portes, atuando naregião, seja no manejo de plantações de Pinus ou no processamento damadeira. A Sincol está integrada na economia local por meio dacontratação de funcionários e fornecedores da região e pelo fornecimentode produtos madeireiros ao mercado regional.

A madeira colhida é processada na própria região. Além da unidadeindustrial da SINCOL (fábrica de portas, batentes, esquadria e outros), aSINCOL fornece madeira para outros clientes e contrata serviços de outrasserrarias da região. Parte da madeira produzida e a ser utilizada naunidade industrial da Sincol é processada por indústrias da região. Aempresa tem feito um trabalho de parceria com essas indústrias,viabilizando a certificação da cadeia de custódia de cinco empresasprestadoras de serviços.


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• Conservação dos serviços e recursos da floresta

Existem procedimentos operacionais escritos e orientação aostrabalhadores para que os recursos e serviços da floresta sejam mantidos.Os aspectos verificados no campo relacionados a esse critério foramtratados no Princípio 6.

• Taxa de colheita

Existe um sistema de inventário que permite avaliar e estimar ocrescimento e a produção da floresta. Após a colheita, os volumesproduzidos são medidos, registrados e analisados, confrontando-se osdados obtidos com as estimativas.

O plano de produção florestal considera as informações sobre ocrescimento da floresta para o cumprimento das estimativas de consumoda indústria, bem como alternativas de abastecimento industrial, no casode déficit de madeira.

As atividades de manejo florestal da empresa são planejadas baseadas noPIFI o qual é revisado anualmente com base nos dados resultantes doinventário florestal contínuo, o qual será descrito no documento “Sistemade Inventário Florestal”.

O PIFI visa manter o equilíbrio entre a demanda industrial e a produçãoflorestal para que a sustentabilidade de matéria-prima da Sincol sejasempre alcançada. O resumo do PIFI e as alternativas de alterações deperíodos de colheita para suprir o crescimento da demanda industrialplanejada estão descritos no “Manual de Controle de Cadeia de Custódia”.

Existe inventário florestal contínuo, que permite o cálculo do volumedisponível, de acordo com o sortimento.

No curto prazo, há maior disponibilidade de madeira do que o requeridopela indústria. Entretanto, no PIFI foram identificados alguns anos onde aprodução se encontra abaixo do consumo demandado pela fábrica. Foirealizado um estudo para solucionar o possível déficit de suprimento detoras finas e toras grossas, a partir de mudanças na época de desbaste.

Princípio 6: Impacto Ambiental

• Avaliação de impacto ambiental

Todas as operações florestais foram avaliadas quanto ao grau deimpactação ambiental potencial, variando entre baixo, médio ou alto, ecaracterizadas de acordo com um ranking de cores. Junto à análise donível potencial de impacto, para cada operação foram especificadasmedidas preventivas e/ou mitigadoras. Estas informações estão descritasno plano de manejo e nos procedimentos operacionais.


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• Proteção das espécies raras, ameaçadas e em perigo de extinção

Existe um estudo identificando as espécies ameaçadas que podem ocorrerna área, com sugestões de medidas operacionais para sua proteção(“Levantamento Circunstanciado e Conservação da Fauna nas Áreas dosPlanos de Manejo Florestal de Propriedade da Sincol S/A, município deTimbó, SC”, 1999). Outras informações a respeito da fauna estão descritasno “Programa de Gestão Ambiental: Subprograma Conservação deEcossistemas”

A proibição de caça e pesca, prevenção e controle de incêndios e amanutenção de áreas de reserva legal e de preservação permanente sãoatividades de rotina da empresa e que contribuem para a proteção dafauna. Entretanto, as informações levantadas nos estudos citadosanteriormente não estão desdobradas em um programa para proteção dasespécies ameaçadas (CAR MENOR 05).

• Conservação das funções e valores ecológicos

O manejo das plantações de Pinus é realizado de modo a manter asfunções ecológicas da floresta e permitir a condução de florestascomerciais até o final do ciclo e a posterior reforma e replantio das áreas.

Como parte da recuperação e conservação das funções da floresta e deseus valores ecológicos está a manutenção da Reserva Legal e arecuperação das áreas de preservação permanente e outras áreasdegradadas:

Regularização da Reserva Legal: a empresa está estudando alternativaspara regularizar a reserva legal em suas fazendas, conforme exigida peloCódigo Florestal. Entre essas alternativas estão: a restauração, comreabilitação de áreas marginais; a conversão de reflorestamentos emflorestas nativas, a compensação de áreas, que utiliza o excedente dereserva existente em outras fazendas; a aquisição de áreas florestais paracompensar a ausência de reserva e a conversa ode áreas especiais, queseria o uso de áreas de preservação permanente (quando acima de 50%da área total da propriedade) para compensação.

A alternativa selecionada, para a situação das áreas da SINCOL foi acompensação de áreas, porém sua implementação depende daregulamentação da Medida Provisória 1956/56. Das 13 fazendas queestão incluídas no escopo da certificação, são quatro as propriedadesonde existe um déficit de reserva legal: Fazenda Chapada (116,4 ha),Fazenda Gralha Azul (46,0 ha), Fazenda Jangada II (67,50 ha) e FazendaUirapuru (149,7 ha). Apesar de haver uma definição quanto à alternativaselecionada, não existem ações previstas no Plano Operacional Anualpara sua implementação.


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Recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP): Na ocasiãoem que as plantações de Pinus foram implantadas, foi considerada umafaixa de preservação permanente ao longo dos cursos d’água de apenas 5metros, inferior à faixa exigida pelo Código Florestal, que é de no mínimo30 metros. No subprograma “Conservação de Ecossistemas”, há descriçãoda situação atual da preservação permanente nas fazendas, identificandoos locais e a extensão a serem recuperados. No total, distribuídos em 13fazendas, são 247,83 ha para recuperação.No mesmo documento citado anteriormente, existe um Plano de Ação pararecuperação das áreas de preservação permanente. Neste plano, estãodefinidos os processos de implantação recomendados, porém não há umdetalhamento dos planos de ação (cronograma físico e financeiro) a seremimplementados (CAR MENOR 06).

Recuperação de áreas degradadas (áreas de extração de cascalho):Foi realizada uma avaliação situacional das cascalheiras existentes emcada uma das fazendas, visando identificar o tipo de intervençãonecessária.

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• Proteção de amostras representativas dos ecossistemas existentes

A área atualmente averbada como reserva legal na unidade de manejoflorestal corresponde a 16,10 % da área total da empresa, ou seja, emtorno de 1.874,3 ha.Entretanto, não considerando apenas a área averbada oficialmente, aSincol possui 26,8% da sua área total ocupada por fragmentos devegetação nativa. Esses fragmentos, incluídos no domínio da FlorestaOmbrófila Mista, apresentam diferentes estágios sucessionais e diferentesgraus de perturbação antrópica. Na visita de campo, verificou-se quealgumas dessas áreas encontram-se em bom estado de conservação eoutras, principalmente aquelas localizadas nas zonas ripárias, encontram-se em estado de degradação ou apresentam um maior grau deperturbação.

A empresa apresentou o relatório de um estudo, que é parte de seu“Programa de Gestão Ambiental: Subprograma Conservação deEcossistemas”, elaborado pela Silviconsult Engenharia em fevereiro de2001. Nesse relatório, existem informações a respeito da situação atualdos fragmentos florestais. A caracterização da vegetação das fazendas foifeita com base em um levantamento expedito, que incluiu avaliações decampo e interpretação de imagens de satélite Landsat TM7. Para cadafazenda, foram identificadas em mapas e em imagens de satélite astipologias vegetais predominantes, distribuídas em: Floresta Primária muitoalterada; Capoeirinha, Capoeira, Capoeirão, plantios puros de Araucária,Campos Naturais e Ambientes Aquáticos. No mesmo estudo, sãopropostas medidas de melhoria ambiental, para garantir a recuperação e aconservação dos ecossistemas naturais identificados.


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• Orientações por escrito para proteção contra danos ao solo, aosrecursos hídricos e à floresta durante as operações

No documento “Plano de Manejo” (maio/2001) encontram-se descritosprocedimentos para proteção do solo e água nas operações de preparo dosolo, colheita, construção de estradas e transporte de madeira. Entretanto,os procedimentos não se encontravam implementados de maneiraadequada, como em área de colheita na Fazenda Gralha Azul (CARMAIOR 07).

As cascalheiras em uso possuem autorização do órgão competente eforam abertas com a finalidade de utilizar pedras na construção emanutenção das estradas. Cuidados especiais foram e estão sendotomados, visando mitigar os impactos nessas áreas e seu entorno.

Existem procedimentos para prevenção e combate a incêndios florestais eequipamentos em condições de uso imediato nas fazendas, no caso dealguma ocorrência.

§ Controle de pragas e doenças

Existem procedimentos escritos para orientar o uso dos agrotóxicos naunidade de manejo da Sincol (“Normas para Uso de Agrotóxicos”FSC_NUA_01). Estas normas consideram que: os produtos utilizadosdevem ser indicados no plano de manejo; devem ter registro no IBAMA eno Ministério da Agricultura; devem comprovar as vantagens de seu usoem relação à segurança do trabalhador e ao meio ambiente, asembalagens devem ser devolvidas ao fabricante e que devem serpermitidos pelo FSC. Estabelecem ainda que deve haver sinalização dedepósitos nas fazendas, o uso de EPI (conforme PPRA) e compromisso daSincol de reduzir o uso de herbicidas.

Prescrição de produtos:

O herbicida utilizado tem como princípio ativo o glifosate e seu uso é pós-emergente. A aplicação é anual, não sendo mais utilizado a partir de 1,5anos. Existem recomendações por escrito sobre a aplicação, doses,equipamentos autorizados e primeiros socorros.

O combate à formiga está descrito no “Manual de Controle de Pragas eDoenças” (FSC_MPD_01). É realizado a partir do preparo de solo,antecedendo ao plantio, pós-plantio e durante os 3 anos subsequentes.Existem procedimentos para uso, segurança e disposição final dasembalagens. Os produtos usados são: Formicida em pó a base declorpirifós e iscas formicidas, a base de sulfluramida e fenil pirazol.

O uso de agrotóxicos na unidade de manejo florestal está sob supervisãoda Gerência Florestal. As doses e produtos recomendados sãocompatíveis com as prescrições técnicas para plantações florestais,entretanto a empresa não apresentou os receituários agronômicosrelativos aos produtos utilizados (ítem já abrangido pela CAR MAIOR 01).

A empresa mantém depósitos para agrotóxicos em suas fazendas. Nasvisitas a esses depósitos foram constatas irregularidades como: depósitos


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construídos com materiais inadequados, facilidade de acesso por parte deanimais e crianças, falta de ventilação, produtos químicos armazenadosjunto com ferramentas e equipamentos, controle inadequado de estoque.Foi aberta a CAR MAIOR 08.

• Uso e disposição dos produtos químicos, embalagens e resíduos

A empresa instituiu procedimentos para o Gerenciamento de Resíduos(lixo doméstico, latas de óleo, resíduos de combustíveis, embalagens decombustíveis e agrotóxicos, e outros) gerados nas fazendas e nas vilasflorestais.

Para orientar o gerenciamento de resíduos, foi elaborado um “Manual paraColeta de Resíduos Orgânicos e Inorgânicos”. Nas fazendas, existemlatões diferenciados para a separação do lixo orgânico e inorgânico e asfamílias dos trabalhadores que moram nas fazendas são orientadas para aimportância da separação do lixo.

No “Manual Prático de Manuseio e Armazenagem de Combustíveis” estãodescritas as normas referentes ao manuseio de combustíveis, incluindoprocedimentos de segurança e saúde do trabalho que visam evitar acontaminação dos trabalhadores e do ambiente (principalmente solo elençol freático). As embalagens de combustíveis (óleos, graxas, aditivos,etc) são separadas e depositadas nos latões específicos.

As embalagens vazias de agrotóxicos são depositadas nos galpõesespecíficos de cada fazenda, para posteriormente serem destinadas pelaempresa.

Os demais resíduos orgânicos e inorgânicos (não tóxicos) produzidos nasfazendas são coletados semanalmente nas caçambas das caminhonetesda empresa.

A destinação final das diferentes classes de lixo é a seguinte:

Resíduo orgânico – destinado ao aterro sanitário da Prefeitura de Caçador.

Resíduo inorgânico – destinado ao programa “lixo que não é lixo” daPrefeitura de Caçador, que envia o material reciclável às empresas dereciclagem.

Resíduo tóxico – devolvido ao revendedor do produto (embalagens deherbicidas, formicidas etc) ou destinado ao Programa de Coleta de LixoTóxico da Prefeitura Municipal de Caçador.

• Uso de agentes de controle biológico e organismos geneticamentemodificados

Agente de controle biológico está sendo utilizado para o controle da vespa-da-madeira (Sirex noctilius). O trabalho é desenvolvido por meio de umaparceria entre as empresas florestais da região Sul e o CNPF/Embrapa-FUNCEMA.


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O controle biológico da vespa da madeira é realizado com a aplicação deum nematóide. As técnicas para monitoramento da praga e de seucontrole biológico são passadas pela EMBRAPA, bem como a produção denematóides.

Não são utilizados organismos geneticamente modificados nem realizadaspesquisas de laboratório pela Sincol.

• Uso de espécies exóticas

O gênero Pinus foi introduzido em escala comercial há mais de 40 anos noEstado de Santa Catarina.

Observou-se a regeneração natural do Pinus em algumas áreas, porémnão há comportamento invasor da espécie sobre os ecossistemasflorestais da região.

A Sincol tem informações a respeito das fontes e origem das sementesque adquire, existindo documentação referente aos seus fornecedores.

• Conversão para plantações

Não existem áreas convertidas por plantações florestais após 1994. Osplantios em áreas próprias foram realizados em áreas de reforma, sendo aimplantação mais recente realizada em 1991. Os plantios em áreasarrendadas foram realizados em áreas anteriormente ocupadas porpastagens.

Observação: no caso de aquisição ou arrendamento de novas áreas,deverá ser verificado o histórico do uso e evidenciado que não houveconversão após 1994.

Princípio 7: Plano de Manejo

• Requisitos do plano de manejo

Existem mapas e documentos relativos a cada uma das fazendas,descrevendo a situação fundiária e os recursos florestais. O sistemacartográfico é detalhado e atualizado, fornecendo as informaçõesnecessárias sobre os recursos a serem manejados.

Uma consolidação das principais informações relativas à empresa e suasatividades florestais foi apresentada no “Plano de Manejo – Sincol”,estruturado nos seguintes tópicos:- Escopo do Plano de Manejo- Declaração de compromisso da Sincol com os P&C do FSC- Perfil da empresa- Caracterização da área de influência das fazendas florestais da Sincol

quanto a socioeconomia e ambiente- Descrição do Sistema de Gestão das fazendas da Sincol- Descrição do Sistema de Gestão Social da empresa


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- Resumo da legislação Florestal e Ambiental- Descrição do Sistema de Manejo Florestal, incluindo a Análise de

Impactos Ambientais, descrição do Sistema de Monitoramento eProcedimentos operacionais

- Resumo da cadeia de custódia- Procedimento para revisão do Plano de Manejo- Resumo Público do Plano de Manejo

• Revisão do plano de manejo

A empresa considera uma revisão anual do Plano de Manejo, baseando-seno andamento das atividades descritas em campo e nos resultados domonitoramento, e possíveis alterações antes da revisão anual, de acordocom as mudanças no manejo.

Verificou-se a incorporação dos resultados da pré-avaliação realizada emjulho de 2001 pelo Qualifor e as revisões da documentação do SGA,evidenciando as alterações implementadas.

• Treinamento dos trabalhadores para implementação do plano

O programa de treinamento da empresa encontra-se documentado eabrange os funcionários de todos os níveis hierárquicos e funções. Osfuncionários entrevistados demonstraram estar capacitados para executarsuas atividades.

• Resumo público do plano de manejoO resumo do plano de manejo encontra-se disponível ao público nowebsite da Sincol (www.Sincol.com).O resumo também está disponível para qualquer pessoa ou instituição quesolicitar uma cópia (APÊNDICE VII).

PRINCÍPIO 8: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

• Freqüência, intensidade e consistência do monitoramento

A Sincol estruturou seu “Sistema de monitoramento do manejo florestal”,definindo os indicadores a serem monitorados, as responsabilidades ecomo e onde deverão ser realizados os registros das informações(APÊNDICE VI).

• Investigação e coleta de dados

O sistema de monitoramento abrange:- Inventário Florestal Contínuo- Monitoramento de pragas- Produção florestal


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- Estradas e cascalheiras- Atividades alternativas- Atividades ilegais- Acidentes de trabalho- Qualidade de água nas vilas florestais- Treinamento- Atividades de terceiros- Operações florestais- Incêndios florestais

O sistema de monitoramento ainda não possui uma definição deindicadores e metodologia para um monitoramento ambiental maisabrangente e para monitorar os impactos sociais (CAR MENOR 11).

• Cadeia de custódia

A madeira colhida nas fazendas tem como destino a unidade industrial daSincol S.A. , em Caçador, Santa Catarina.

Existe um documento específico, elaborado por uma empresa deconsultoria, descrevendo a cadeia de custódia da SINCOL e seus pontosde controle, indicando a maneira pela qual os registros são realizados e arestreabilidade verificada.

Todo fluxo de matéria-prima (entradas e saídas) é controlado pela Sincolatravés de um sistema de PCP (software Logix). Cada fase do processode transformação da matéria-prima (toras, madeira serrada, madeira seca,lâminas e componentes) possui um código de identificação específico porproduto.

Sucintamente, a Cadeia de Custódia da empresa dá-se da seguintemaneira:

- A matéria-prima (toras) produzida nas fazendas florestais daReflorestadora Sincol Ltda e Sincol S/A é carregada e transportada porcaminhões próprios e de terceiros, sendo que o controle da carga éfeito através do romaneio e da nota fiscal (elaborada pela Sincol);

- As cargas chegam ao pátio de toras da indústria e sua entrada écontrolada através do romaneio (volume real aproximado) e pelasnotas fiscais (volume estimado, que depende da capacidade de cargado caminhão). O estoque de toras no pátio é controlado diariamente;

- Parte da matéria-prima é processada na serraria própria e a parte queé enviada para corte em serrarias terceirizadas tem seu volumecontrolado através de baixa do estoque e emissão de nota fiscal paratransporte.


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As demais etapas fazem parte da Cadeia de Custódia da UnidadeIndustrial da Sincol.

• Incorporação dos resultados do monitoramento no plano de manejo

Os resultados obtidos no monitoramento e no acompanhamento de cadauma das atividades de manejo são incorporados nos planos operacionais ena revisão dos procedimentos do sistema de gestão ambiental.Observação: os resultados que impliquem em alterações de práticas eprocedimentos deverão ser incorporados já na primeira revisão do planode manejo.

• Resumo público do monitoramento

O resumo do monitoramento inclui resultados de indicadores de RecursosHumanos, Fauna e Flora, Crescimento da floresta, Incêndios Florestais eMonitoramento Ambiental. Observação: O resumo deve sercomplementado com os demais resultados, de acordo com osprocedimentos de monitoramento descritos no “Sistema de Monitoramentodo Manejo Florestal”.

O resumo do monitoramento está disponível na homepage da Sincol(http://www.sincol.com.br). O material encontra-se também disponívelmediante solicitação das partes interessadas.

PRINCÍPIO 9: FLORESTAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO

• Avaliação para determinar a presença de florestas de alto valor deconservação

Nenhuma das partes interessadas consultadas destacou a presença deflorestas de significativa importância social ou cultural na unidade demanejo florestal da Sincol.

Atualmente, a empresa não pratica o manejo de florestas nativas na regiãoSul do Brasil. De qualquer maneira, os remanescentes de FlorestaOmbrófila Mista e Ombrófila Densa existentes são de grande valor paraconservação, ao nível local. A Sincol está identificando algumas áreas demaior potencial para conservação e de importância como proteção demananciais de abastecimento público, para adotar no futuro medidasespecíficas para sua proteção. No documento “Programa de GestãoAmbiental: subprograma Conservação de Ecossistemas” (fevereiro de2001) há uma referência a Florestas de Alto Valor de Conservação,identificando-se as fazendas Santa Cruz do Timbó, São Pedro, Cachoeirae Serra da Esperança como remanescentes de maior importância.Observação: a empresa deverá estabelecer uma estratégia paraconservação dessas áreas.

• Processo de consulta


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Não se aplica

• Resumo do plano de manejo (abordagem da precaução)Não se aplica.

• Monitoramento

Não se aplica.

PRINCÍPIO 10 – PLANTAÇÕES

• Objetivos do manejo

Os objetivos encontram-se estabelecidos no Plano de Manejo e abrangemaspectos econômicos, ambientais e sociais. Os procedimentosoperacionais refletem os objetivos definidos.

• Configuração da plantação

As plantações realizadas no passado não contemplaram uma distribuiçãoda cobertura vegetal em mosaico, nem a conectividade entre osecossistemas naturais.

A SINCOL apresentou um programa pelo qual irá promover uma maioradequação da distribuição de talhões e das estradas na operação dereforma, recuperando as áreas de preservação permanente.

Não se encontram estabelecidos ou planejados corredores para a vidasilvestre, entretanto em algumas fazendas, a distribuição das áreas depreservação e reserva são favoráveis ao fluxo da fauna (CAR MENOR 12).

Nos plantios atuais, as áreas de preservação permanente, que atuam comocorredores naturais, estão sendo demarcadas e restauradas. Toda área cobertapor vegetação nativa está sendo mantida.

• Diversidade da composiçãoDa área total ocupada pela empresa, 26,8% está ocupada por vegetaçãonativa. Na área ocupada por Pinus taeda, há variação de classes deidades e de procedências, dentro das fazendas e entre as fazendas.

Existe um programa para recuperação das áreas de preservaçãopermanente degradadas, o que vai contribuir para uma maior diversidadeda composição.

• Seleção de espécies

O Pinus taeda e o Pinus elliottii vêm sendo plantados na região desde adécada de 60, existindo uma vasta literatura técnica e científica disponível,a respeito de seu cultivo, adaptação, crescimento e utilização industrial.

Foi realizado, no passado, o plantio da conífera nativa Araucariaangustifólia, entretanto, os plantios não demonstraram a potencialidade deprodução de matéria-prima florestal como os de Pinus.


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Na recuperação de áreas degradas são utilizadas espécies nativas daregião, não havendo introdução de espécies exóticas para esse fim.

• Restauração da floresta nativa

Existem áreas de floresta nativa preservada na unidade de manejoflorestal. De acordo com as informações verificadas, a maior parte daspropriedades possui 20% ou mais de área ocupada de vegetação nativa.Essas áreas encontram-se identificadas nos mapas temáticos dasfazendas. Algumas dessas áreas encontram-se em bom estado deconservação e outras, principalmente aquelas localizadas nas zonasripárias ocupadas por plantios antigos de Pinus, encontram-se em estadode degradação ou apresentam um maior grau de perturbação.

Existem ações propostas no “Programa de gestão Ambiental” pararecuperação de matas ciliares e proteção dos fragmentos florestais. Nessemesmo documento, há uma avaliação situacional das cascalheiras e umadescrição das alternativas para recuperar as áreas degradas. Para ambosos casos, a SINCOL não apresentou um plano de ação, detalhando onde equando estará implementando as ações de restauração e, ou proteção(aspectos incluídos na CAR MENOR 12).

• Impactos sobre solo e água

Os procedimentos operacionais consideram os impactos ambientaisadversos de cada atividade florestal e as medidas mitigadoras a seremexecutadas.

Verificou-se no campo medidas de controle de erosão que estavam sendoimplementadas na manutenção de estradas e a recuperação de áreas decascalheiras. Verificaram-se procedimentos adotados para evitar acontaminação do solo e dos cursos d’água por possíveis derramamentosde agrotóxicos e óleo.

• Pragas e Doenças

A praga mais importante para as plantações de Pinus na região tem sido avespa-da-madeira. O monitoramento e controle biológico do inseto estãosendo realizados pr meio de um convênio com a EMBRAPA/FUNCEMA. Apraga encontra-se hoje em um nível de controle satisfatório, não causandoperdas significativas.

A ocorrência de outras pragas é também monitorada. O pulgão do gêneroCinara é avaliado nos dois primeiros anos após o plantio e até o momento,não tem causado danos em nível comercial. Ataques de macaco-pregotambém estão sendo registrados. O mesmo convênioEMBRAPA/FUNCEMA está estudando alternativas para controle do pulgãoe do macaco-prego.


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O ataque de formigas cortadeiras é acompanhado e controlado como umaatividade de rotina na manutenção florestal.

Demais aspectos relacionados ao controle de pragas e doenças e ao usode agrotóxicos foram abordados no Princípio 6.

• Monitoramento de impactos, teste de espécies e direitos de uso

Existe um programa de monitoramento implementado, considerando osimpactos sociais e ambientais do manejo florestal.

• Conversão de florestas naturais por plantações após novembro de 1994.

Não houve conversão na unidade de manejo florestal após 1994. As áreaspróprias utilizadas para o plantio são provenientes de áreas de reforma,cujo plantio de Pinus é anterior a 1994 (a área de implantação maisrecente da empresa data de 1991). Nas áreas arrendadas, o plantio foirealizado em áreas de pastagem.Observação: caso a empresa adquira ou arrende novas áreas paraplantio, deverá verificar o histórico de uso da terra e apresentar evidênciasobjetivas de que não houve conversão após 1994.

7.2. Questões levantadas pelas Partes Interessadas

Seis semanas antes da realização da avaliação principal, foi enviada (porcorreio, fax e/ou correio eletrônico) uma carta consulta às principais partesinteressadas e à representação do FSC no Brasil. O material enviadoinformava a respeito do processo de certificação florestal da Sincol,segundo os P&C do FSC, e solicitava que os interessados semanifestassem, por meio de um questionário enviado anexo. A realizaçãoda avaliação também foi publicada no “Qualifor Briefing Notes”, disponívelno website do programa Qualifor.

Durante a avaliação, foram realizados contatos por telefone e entrevistaspessoais na região de influência da empresa, envolvendo sindicatos detrabalhadores, prefeituras, secretarias municipais, organizaçõesambientalistas, instituições de ensino, vizinhos da unidade de manejoflorestal e da unidade industrial, entre outros.

Os seguintes pontos foram levantados:

Questão levantada Resposta

A SINCOL estaria promovendo ouapoiando uma campanha paradesfiliação de seus funcionários doSindicato dos Trabalhadores nasIndústrias da Construção e do

Por ocasião anual da reversão dataxa confederativa, em setembro de2001, que estipulava um descontode 5% do salário mensal de todosos trabalhadores da industria,


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Mobiliário de Caçador. Cerca de440 funcionários se desligaram dosindicato e, na opinião de seusdirigentes, a empresa teriafacilitado esse movimento,liberando funcionários em horáriode serviço e fornecendo transportedos funcionários até o sindicato,para efetuarem a desfiliação.

filiados ou não ao sindicato, houveum descontentamento geral porparte dos não associados, queentenderam não ser o mesmodevido. Estes por sua vez,solicitaram a empresa para nãoproceder o desconto. Diante destasituação, a empresa comunicou aosfuncionários, que não era de suaalçada esta decisão, pois como osvalores foram decididos emassembléia da categoria, as partesdeveriam se entender entre si. Aempresa buscando um acordoentre as partes, promoveu váriasreuniões entre trabalhadores e osindicato . Como não se chegou auma solução do problema, aempresa tentou mediar um acordo,no qual participaria com um terçodo valor dos descontos. Osfuncionários não associadosdecidiram entrar na justiça,depositando em juízo a suacontribuição. Decorrente da AçãoJudicial, houve em primeirainstância, ganho de causa aostrabalhadores Em agosto de 2001em relação ao número defuncionários para ContribuiçãoFederativa o quadro da empresa erao seguinte :

474 – Não associados incluídos naAção Coletiva

222 – Não associados que nãoforam incluídos na Ação por falta deprocuração

224 – Associados do Sindicato

O número atual de associados(maio/2002 ) é de 192.


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Os sindicatos apontaram que asempresas prestadoras de serviçosda Sincol, apesar de cumprirem alegislação trabalhista, apresentamuma grande rotatividade de mão-de-obra, o que pode ser umindicador de baixas condições detrabalho.

O Sindicato dos TrabalhadoresRurais tem dificuldades paraacompanhar a ação das empresasprestadoras de serviços, por nãoreceber informações a respeito dolocal de trabalho das turmas (emconstante movimento) e pelaausência de informações sobre onúmero de empregados ematividade em cada área.

Foram abertas a CAR MAIOR 02 ea CAR MENOR 03, para que aempresa promova um melhoracompanhamento das condições detrabalho dos funcionários de seusprestadores de serviços (terceiros).

Foram apresentadas as ações queestão sendo desenvolvidas pelaempresa, de modo a viabilizar que oterceiro ofereça condiçõesadequadas aos seus funcionários,como o reajuste dos valores pagospelos serviços e um novo sistemade monitoramento. Foi aberta aCAR MENOR 16 paraacompanhamento das ações e deseus resultados.

Observação: a Sincol deverámanter o Sindicato informadoquanto aos trabalhadores deterceiros em suas fazendas.

A Sincol não tem um papel ativo nadiscussão sobre melhoria daqualidade ambiental da região. ASincol não participa de atividadesem parceira com outrasorganizações do município e/oucom as comunidades vizinhas àunidade de manejo florestal, parapromoção de atividades em prol domeio ambiente e dodesenvolvimento social.

Estes aspectos foram incluídos naCAR MAIOR 04 e fazem parte doescopo do “Plano de Ação paraImplantação da Gestão de ImpactosSociais”, apresentadoposteriormente pela empresa, cujaimplementação será acompanhadapela CAR MENOR 17.


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Existem diversas reclamaçõesquanto ao ruído, poeira e emissõesatmosféricas, provenientes daunidade industrial da Sincol, emCaçador.

Os ônibus que fazem o transportedos funcionários da unidadeindustrial, em torno de 10 veículos,estão com idade avançada e malregulados, produzindo muitafumaça.

A comunidade não sabe a quem,da empresa, levar suas queixas.

Durante a avaliação principal, estesaspectos foram discutidos com aempresa e incluídos na CARMAIOR 04.

A empresa iniciou um diagnósticodo entorno da unidade industrial,onde esses problemas foramapontados. Está atuando de formacorretiva sobre a questão do ruído,construindo um isolamento acústicono galpão onde está a principalorigem do problema. Está utilizandoum sistema de lonas para evitar adispersão de pó no momento deesvaziamento dos silos deserragem. Criou um canal decomunicação com a comunidade,pelo qual as pessoas poderãoapresentar suas queixas esugestões. Na visita realizada peloQualifor em março/2002, paraverificar a implementação dasações corretivas, os vizinhosentrevistados informaram que osproblemas estão diminuindo.

O “Plano de Ação para Implantaçãoda Gestão de Impactos Sociais” (emandamento) inclui a gestão deimpactos ambientais e sociais naárea do entorno da indústria e suaimplementação será acompanhadapela CAR MENOR 17.

A empresa não se preocupa com amanutenção das estradas quetambém servem a outros usuáriosvizinhos da unidade de manejoflorestal.

A Sincol estabeleceu um sistema decontrole de cargas nos caminhõesque saem das fazendas, definindouma tonelagem para cada veículo.O peso é controlado na balança daportaria da unidade industrial.

A empresa trabalha em parceriacom as prefeituras e com o Estadopara a manutenção das estradasque utiliza.

Este aspecto está contemplado naCAR MENOR 17.

A empresa prometeu a construçãode um refeitório para ser utilizadopelos funcionários da indústria, do

A Sincol construiu sua sederecreativa em frente à indústria edisponibiliza suas instalações,


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turno da noite, o que ainda não foicumprido. A empresa fornece arefeição para estes funcionários,sendo que em contrapartida nãolhes dá a cesta básica. O sindicatoestá fazendo gestões junto àempresa no sentido de fornecer acesta básica também para essesfuncionários.

incluindo-se o refeitório, para osfuncionários do turno da noite.

Observação: a Sincol deveráapresentar os resultados danegociação com o sindicato .

A empresa não está cumprindocom a legislaçãoflorestal/ambiental. Existempassivos ambientais, comocascalheiras e áreas depreservação permanentedegradadas.

Foram identificadas as pendênciaslegais e discutidas as açõescorretivas, incluídas na CAR MAIOR01. Os aspectos relativos àrecuperação ambiental foramabordados na CAR MENOR 06.

A empresa fazia queima deresíduos industriais (serragem,casca, restos de madeira) a céuaberto.

A empresa queimava seus resíduosno passado, mas atualmente nãorealiza mais a queima. Existe umaárea para depósito ao lado daunidade industrial e parte do resíduoé comercializada na região.

As empresas de reflorestamentoda região estão matando,indiscriminadamente, bandos demacacos-prego, pois os mesmostornaram-se pragas para o Pinus.

A empresa informou que houve umataque de macacos nos plantios dePinus na Fazenda Gralha Azul, eque o problema é generalizado naregião. Informou ainda que nãoutiliza nenhum método para controledo animal e que já comunicoupublicamente, em reunião doSindicato da Madeira, que nãoaceitaria métodos agressivos paracontrole do macaco.

7.3. Questões levantadas pelos Revisores

Esse relatório foi analisado por três revisores independentes. Os seguintespontos foram levantados:

Questão levantada Resposta

Em função das questõeslevantadas pelas partesinteressadas, torna-se necessárioque a empresa realize um trabalhomais consistente e sério emrelação às entidades locais,buscando parcerias efetivas,

O “Plano de Ação para Implantaçãoda Gestão de Impactos Sociais”será acompanhado nas visitas demonitoramento. Caso existam falhasna implementação das açõesprevistas, serão abertas solicitaçõesde ações corretivas (CAR).


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principalmente sobre as questõesambientais e trabalhistas.

8. PONTOS FORTES E PONTOS FRACOS

8.1. Pontos Fortes

• A Sincol possui um sistema de gestão da qualidade implantado e emfase de certificação, o que contribui para que diversos aspectosrelativos à sua administração sejam conduzidos de forma satisfatória eem busca da melhoria contínua de seu desempenho.

• Compromisso da alta administração da empresa e do Sincol com osP&C do FSC.

• Capacidade de mobilização e de resposta rápida às ações corretivasabertas na avaliação principal;

• O efeito multiplicador dos princípios da certificação florestal sobre seusprestadores de serviço.

8.2. Pontos Fracos

Essa seção resume as solicitações de ações corretivas levantadas durantea avaliação principal. Detalhes de como as mesmas foram atendidas pelaSincol estão descritos no apêndice IV.

Cinco MAIOR e doze MENOR Corrective Action Requests (CARs),conforme descritas abaixo, foram levantadas durante a avaliação principal.Na tabela seguinte, o número do requerimento refere-se ao indicadorutilizado no Programa QUALIFOR para verificar cada critério do FSC.

CAR No QUALIFORrequirement

(FSC P&C)

Description

01MAIOR

1.1.6/1.1.7 Os requerimentos legais devem ser atendidos naUnidade de Manejo Florestal; em caso dependências jurídicas e, ou administrativas devem sercomprovadas os encaminhamentos e os prazos deexecução.

02MAIOR

4.2/4.12 O manejo florestal deve alcançar ou exceder todasas leis e regulamentações aplicáveis a trabalhadorespróprios e de terceiros, relacionados à saúde esegurança dos trabalhadores. É necessária a adoçãode programas e estratégias para minimizar asdiferenças entre trabalhadores próprios econtratados.


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(FSC P&C)

Description

03MENOR

4.2.7 Devem existir condições adequadas de moradia ouacampamento para trabalhadores da UMF e suasfamílias.

04MAIOR

4.4 As atividades de manejo florestal devem incorporaros resultados de avaliações de impactos sociais.Devem ser mantidos processos de consulta àspessoas e aos grupos diretamente afetados pelasoperações realizadas na unidade de manejoflorestal. Deve haver programas em parcerias com opoder público e com entidades representativas dacomunidade local.

05MENOR

6.2 Devem existir medidas para proteger as espéciesraras e, ou ameaçadas de extinção bem como seushabitats. Devem ser estabelecidas zonas deproteção e conservação.

06MENOR

6.3.3 Os padrões requerem que os processos e funçõesecológicas sejam mantidos e restaurados, incluindoa recuperação de áreas degradas e de APPs.

07MAIOR

6.5/10.6.3 Devem ser preparadas e implementadas orientaçõespor escrito para controlar a erosão, proteger osrecursos hídricos e minimizar os danos à florestadurante a colheita, a construção de estradas e todosos outros distúrbios de ordem mecânica.

08

MAIOR

6.6 A utilização e o armazenamento de agrotóxicosdevem seguir métodos, equipamentos e treinamentoadequados para minimizar riscos à saúde e aoambiente.

09

MENOR

6.7.6 Os padrões requerem procedimentos emergenciaispara o caso de quaisquer acidentes com produtosquímicos.

10

MENOR

7.3.2 Os padrões requerem que exista um programa detreinamento para capacitação do pessoal, de modo agarantir a implementação do plano de manejo.


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(FSC P&C)

Description

11

MENOR

12

MENOR

8.2.3/8.2.4/

8.2.5

10.2/10.5

As atividades de manejo devem incluir a pesquisa ea coleta de dados para monitorar indicadores dedesempenho do manejo florestal.

Os padrões requerem que a configuração e odelineamento das plantações florestais, dentro dapaisagem, devem promover a proteção, arecuperação e a conservação de florestas nativas enão aumentar as pressões sobre as mesmas.Requer também que uma proporção da unidade demanejo florestal seja manejada a fim de regenerar areserva legal (cobertura florestal natural).

13

MENOR

1.1.7 Os padrões requerem que, em caso de pendênciasjurídicas ou administrativas relativas às questõeslegais, sejam comprovados o encaminhamento e osprazos de execução.

14

MENOR

6.5/10.6.3 Os padrões requerem que existam medidasmitigadoras implementadas e que a degradação dosolo seja minimizada.

15

MENOR

6.6.6 Os padrões requerem que o armazenamento dequímicos, soluções e procedimentos de aplicaçãoestejam de acordo com os regulamentos aplicáveis.

16

MENOR

4.12 Deve haver esforços para minimizar as diferençasentre trabalhadores próprios e de terceiros.

17

MENOR

4.4 As atividades de manejo florestal devem incorporaros resultados de avaliações de impactos sociais; osmesmos devem ser contemplados no planejamentoe execução do manejo florestal.

9. DETALHAMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CAR

No dia 12 de março de 2002, foi realizada uma nova visita a unidade demanejo florestal, com objetivo de verificar o encerramento das CARsMaiores 01, 02, 04, 07 e 08.


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Para atender à CAR Maior 01, a Sincol apresentou documentoscomprovando o encaminhamento dado às pendências referentes àaverbação da Reserva Legal e à autorização para corte de Pinus em APP.Verificou-se a documentação protocolada junto ao IBAMA e à FATMA.Foram apresentados também os registros de motosserras próprias e deterceiros, com os comprovantes de pagamentos das respectivas taxas. Foiapresentado o receituário agronômico para os agrotóxicos utilizados naunidade de manejo florestal, acompanhado de um procedimento internopara impedir que o almoxarifado faça a aquisição de agrotóxicos sem oreceituário.

A CAR 01 encontra-se encerrada e foi aberta a CAR Menor 13, paraacompanhar as ações em andamento.

Para atender a CAR Maior 02, foi apresentado pela empresa o documento“Manual de monitoramento e fiscalização de terceiros”, descrevendo osistema de monitoramento e as responsabilidades de cada setor: Setor deRecursos Humanos (verificar conformidade legal e documentação),Engenharia de Segurança (verificar aspectos de saúde e segurança), ÁreaSocial (verificar condições de moradia e aspectos relacionados à assistênciasocial), Supervisores das Fazendas (monitoramento no campo), GerênciaFlorestal (verificação de contratos e treinamento).

A Sincol apresentou ainda um plano para viabilizar que o prestador seserviços ofereça condições adequadas aos seus funcionários (a partir denovos preços a serem pagos pela produção) e regularizou a situação dosprestadores de serviço que ainda não estavam cumprindo com osrequerimentos do PCMSO (exames médicos admissionais, periódicos edemissionais).

A CAR Maior 02 encontra-se encerrada e foi aberta a CAR Menor 16 paraacompanhar as ações propostas e ou em andamento.

Para atender a CAR Maior 04, foram apresentadas as ações desenvolvidaspela Sincol, como: criação de um jornal “Informativo interno”; formalizaçãode um canal de diálogo, divulgado para a comunidade; início de umprocesso de consulta local, abrangendo o entorno da unidade industrial. Emseguida, a Sincol apresentou um “Plano de Ação para Implantação daGestão de Impactos Sociais”, elaborado com apoio de uma empresa deconsultoria, incorporando as ações acima e definindo uma sistemática deavaliação de impactos sociais mais ampla para direcionar o programa socialda empresa.

A CAR Maior 04 foi encerrada e aberta a CAR Menor 17 para monitorar arealização das ações propostas, de acordo com o cronograma apresentadono referido plano.

Para atender a CAR Maior 07 foi incorporada no Plano de Manejo uma“Descrição de Medidas Mitigadoras de Impactos Ambientais por Atividade doManejo Florestal”, que incluem: redução de área dos estaleiros, arraste portração animal, direcionamento do corte, controle de carga por caminhão econsiderações das condições ambientais para abertura de estradas.


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Foram construídos dissipadores nas estradas das fazendas Gralha Azul eUirapuru e revisados os procedimentos gerais para construção de estradas.

Foi elaborado um “Plano de Ação para implementação da gestão deimpactos ambientais” (março/2002), considerando a identificação e aavaliação dos impactos ambientais, medidas de controle e monitoramentoambiental.

A implementação, no campo, dessas medidas, será monitorada pela CARMenor 14, bem como a operacionalização do “Plano de Ação paraimplantação da Gestão de Impactos Ambientais”.

Para atender a CAR Maior 08 foram apresentadas uma listagem atualizadade agrotóxicos e uma proposta para redução de 10% no uso de herbicidas.A empresa está comprometida a buscar alternativas parasubstituição/redução do uso de agrotóxicos (vide “Compromisso daempresa” no Apêndice VIII). Observação: A empresa deverá formalizar umaestratégia para alcançar a redução no uso de agrotóxicos, a ser verificadana primeira visita de monitoramento.

Foram construídos abrigos especiais para o armazenamento de agrotóxicose estabelecido um controle de entrada e saída de produtos. A CAR 08 foiencerrada. Aspectos adicionais para melhoria das condições dearmazenamento estão considerados na CAR Menor 15.

10. RECOMENDAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO

Não existindo nenhuma CAR Maior pendente (MAIOR Corrective ActionRequests), a equipe avaliadora recomenda a certificação do manejoflorestal da Sincol, abrangendo 11.571,48 ha de plantações de Pinus sp eáreas de conservação, nos municípios de Caçador, Macieira, Lebon Régis,Timbó Grande e Calmon (SC) e General Carneiro e Lapa (PR).

As CARs Menores (MENOR Corrective Action Requests) não são pré-condicionantes da certificação, mas o cliente deve executar as açõesrequeridas e acordadas até junho de 2002. Essas serão verificadas pelaSGS QUALIFOR na primeira visita de monitoramento, a ser realizadacerca de 6 meses após a emissão do certificado. Se ações satisfatóriasforem tomadas, as CARs serão encerradas; caso não, as CARs Menoresserão transformadas em CARs Maiores.

Preparado: Verificado:

Nome: Aurea Nardelli

Data: 23/Maio/2002