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Estudo de Pericias, Avaliações Patrimoniais, EngenhariaTRANSCRIPT
Fundamentos de Perícia e
Avaliações Patrimoniais
Prof. Dr. Carlos Aurélio Nadal
Carlos Aurélio Nadal
UFPR – Curso de Engenharia Cartográfica
ANDRADE, J.B. Fotogrametria. Curitiba. 1998.CÓDIGO DO PROCESSO CÍVIL – 1978.FIKER, J. Manual de Redação de Laudos Avaliação de Imóveis.
PINI, 1991.GEMAEL, C. Introdução ao Ajustamento de Observações.
Editora UFPR. 1994.IBAPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA. Avaliações para garantias. Editora Pini. 1983.IMAPE. Fundamentos de Avaliações patrimoniais e perícias de
Engenharia. Editora Pini, 1998.NADAL, C.A. Poligonais topográficas. UFPr. 2000.TOCHETTO, D. E OUTROS. Tratado de Perícias Criminalísticas.Porto Alegre, 1995.
Carlos Aurélio Nadal
UFPR – Curso de Engenharia Cartográfica
1) 04 Trabalhos domiciliares2) 03 provas escritas3) 01 exame final
1) Trabalho domiciliar- resolver um problema específico do assunto de forma a discutir seu resultado- Executar programas, analisando seus resultados
3) Prova com demonstração do conhecimento adquirido.
Carlos Aurélio Nadal
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Carlos Aurélio Nadal
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O ônibus está se deslocando para a direita ou para aesquerda do desenho? Por que?
Perícia é a arte dos detalhes, dos pormenores.
Um desenho de criança...
Carlos Aurélio Nadal
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Ocorreu umvazamento no tanque A de um produto tóxico.Descreva ovazamento a partir do levantamento topográfico.
0 50 100 150 2000
50
100
150
200
Fábrica
Galeria deáguas pluviais
A
Rio
EXIGÊNCIAS DEFORMAÇÕES
1) IMPERSONALIDADE- Redação na 3a Pessoaex. O presente trabalho
o presente estudosomos de opinião que...Chegamos a conclusão
(marcar o resultado obtidopessoalmente)
ex.: o meu trabalhomeus estudosminha teseuso de nós
Fonte: Cervo e Bervian (1983)Carlos Aurélio Nadal
UFPR – Curso de Engenharia Cartográfica
EXIGÊNCIAS DEFORMAÇÕES
2) OBJETIVIDADELinguagem objetiva, precisa,
isenta de qualquer ambigüidadeex. O ensaio de estimativa decapacidade de percolação do solofoi realizado, segundo as prescrições da NBR 13969,resultando em 45 min/m.
Dados concretos
ex.: ponto de vistapessoal - eu penso
parece-meimpressões subjetivasex. o salão era grande
e espaçoso.
Carlos Aurélio Nadal
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EXIGÊNCIAS DEFORMAÇÕES
3)MODÉSTIA E CORTESIAUma pesquisa científica se
impões por si mesma.
Arrogânciadogmatismoimpressionismoares de autoridade
absolutaauto elogiosconfrontação entre outros autores
4) INFORMATIVADescrição dos passos dapesquisa e transmissão de seusresultados
Persuasivaexpressivaimpor conclusões
Carlos Aurélio Nadal
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EXIGÊNCIAS DEFORMAÇÕES
5) CLARA E DISTINTA CONFUSA/EQÜIVOCA
6) PRÓPRIA OU CONCRETA FIGURADA
7) TÉCNICOconhecer a terminologia
LINGUAGEM COMUM
8) FRASES SIMPLES ECURTAS (contendo uma idéia)
Longas e complexasleitura pesada
Carlos Aurélio Nadal
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evitar palavras de duplo sentido, linguagemintrincada e obscura que prejudique a compreensão.Atender exclusivamente ao perguntadonão expor opiniões pessoais não alicerçadasem fatos ou sem fundamento técnico.Ater-se a causa, não tecer consideraçõesa fatos estranhos ao assunto.
Prolixidade, narração extensa de fatoresque podem ser resumidos. Não tornar otrabalho cansativo ou dispersivo
Fonte: Filker e Rocha Medeiros, 1996Carlos Aurélio Nadal
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Conflito de interesses - duas pessoas possuem interesse sobre o mesmo bem ou utilidades da vida.
Pretensão: o conflito faz com que uma delas exija asubordinação do interesse da outra ao próprio.
Litígio ou lide: o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida..
Função jurisdicional ou jurisdição: é a função de decidira lide que é atribuída ao ESTADO
Carlos Aurélio Nadal
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Ingresso em juízo: obter do órgão jurisdicional (primeirainstância é o juiz) uma decisão que acolha a pretensãopondo fim a lide. O juiz utiliza normas do direito civil oucomercial (gerais e abstratas), fazendo atuá-las no casoconcreto - “sub judice”.
CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL atos judiciais destinados a aplicações das normas do direito civil ou comercial
PROCESSO - é o complexo de atos coordenados,tendentes a função jurisdicional deve obedecer um procedimento ou rito.
Carlos Aurélio Nadal
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PROCESSO: direito, deveres e ônus das partes, alémde poderes, direitos e deveres dos órgãos jurisdicionais
CPC prevê: 1) Processo de conhecimento;2) processo de execução;3) processo cautelar.
Aplica-se a todas as causas o procedimento comum queé o ordinário ou sumário (salvo disposições contrárias)CPC art 271, 272
Procedimento: SumárioOrdinário
Carlos Aurélio Nadal
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Processo do Conhecimento: exige do juiz pleno conheci-mento do conflito de interesses “sub-judice” conhecea pretensão do autor e a resistência do réu
Processo de Execução: Condenação do réu a uma prestação. A sentença valerá para o autor como títuloexecutivo judicial
Processo Cautelar: objetiva providências urgentes e preliminares tendentes a assegurar os efeitos de uma providência principal, em perigo por uma eventual demora.
Carlos Aurélio Nadal
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Causas cujo valor não exceda 20 mínimos (art275), ações específicas, leis extravagantes (fora do código) comoacidentes de trânsitoAtos processuais:- petição inicial - rol de testemunhas com perícia (quesitos)
assistente técnico- audiência de conciliação (prazo 30 dias) citação do réu
dez dias antes . O juiz poderá mudar para ordinário- não obtida a conciliação o réu apresentará na própria
audiência resposta escrita com documentos e rol detestemunhas, se requerer perícia (quesitos) assistente técnico (perito tem 15 dias para apresentar laudo
- sentença: findos as instruções e os debates (10 dias)Carlos Aurélio Nadal
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- petição inicial - autor representado por advogado expõeos fatos e os fundamentos jurídicos do pedido.- citação do réu: juiz verifica se a petição atende art 282/283prazo de 15 dias com contestação, exceção e reconvençãoart 300 a 318 do CPC- Autos (pasta onde são anexados todos os atos do processodesde de seu início) remetidos pelo escrivão ao juiz. Nesteestágio pode ser extinto o processo ou julgado. - despacho saneador - exame pericial - audiência deinstrução e julgamento deferindo as provas a serem produzidas.
Carlos Aurélio Nadal
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SENTENÇA:
1) relatório: resumo do processo - estrutura lógica do discurso
2) fundamentação: o juiz analisa as questões de fatoe de direito - confirmação do discurso
3) dispositivo: aplicação da lei ao caso concreto -peroração do discurso
Carlos Aurélio Nadal
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Atividade concernente a exame realizado porprofissional especialista, legalmente habilitadodestinada a verificar ou esclarecer determinadofato, apurar as causas motivadoras do mesmo, o estado, alegação de direitos ou a estimação decoisas que objeto do processo
Profissional habilitado, idôneo e especialistaconvocado para realizar uma perícia (experto)
Profissional habilitado, indicadopela parte para orientá-la, assistir os trabalhospericiais em todas as fase, emitir parecer técnico
Carlos Aurélio Nadal
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Parecer técnico escrito e fundamentado, emitidopor um especialista indicado por autoridade, relatando resultados de exames e vistorias, avaliações.
Parecer técnico escrito e fundamentado, emitido por um especialista contatado por uma das partes. Pode ser uma produção antecipada de provas ou servir para fundamentar a abertura de um processo.