· governo do estado do amapÁ instituto estadual de florestas do amapÁ avenida procopio rola,...

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ

Avenida Procopio Rola, n°675, Centro, CEP: 68.900-081 3131-2651/3131-2659. E-mail: [email protected]

Ofício n 172/2019 - GAB/IEF Macapá, 29 de Março de 2019.

Ao Excelentíssimo Senhor MICHEL HOUAT HARB Conselheiro Presdente do TCE/AP

Assunto: Relatório de Gestão do exercício de 2018.

Senhor Conselheiro,

Com os cumprimentos de estilo saúdo Vossa Excelência, em atendimento a DN do TCE-AP n°007/2018 e observando a IN n° 001/2017 TCE/AP, encaminho por meio deste, o Relatorio de Gestão do exercício de 2018.

Segue anexo: • Cópias dos documentos de identificação dos gestores das contas e do gestor atual

do IEF;

• Relatório de Gestão do exercício 201 8-IEF (em formato de mídia digital - CD).

Atenciosamente,

JULHIANO CESAR AVELAR Diretor Presidente 1FF - AP

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

DECRETO N° OÂ2 DE 0?- DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei n° 1.077, de 02 de abril de 2007,

RESOLVE:

Nomear Julhiano Cescir Avelar, Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá, para

exercer, acumulativamente, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, Código F&5-4, do Instituto Estadual de Florestas do Açá.

ANOtflO WALDEZ GO b3LVA II Governado

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DECRETO N° 4018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei n° 1.077, de 02 de abril de 2007,

RESOLVE;

Nomear Otni Mirando de Alencar Júnior, Controlador-Geral do Estado, para exercer, interina e acumulativamente, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, Código FGS-4, do Instituto Estadual de Florestas do Amapá.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA Governador

SiG Docs

1

Cod verificador 02975962, CÓd CRC 1F3A6DE

Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO WALDEZ GÕES DA SILVA, GOVERNADOR, conforme decreto n°0829/2018 A autenticidade do documento pode ser confenda no site http:llwww slgdoc ap govbrlautenhicador


DECRETO N° Of-214 DE ODE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO -AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso TI, cia Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei n° 1.077, de 02 de abril de 2007,

RESOLVE:

Exonerar Otni Mirando de Alencar Júnior do cargo em comissão de Diretor-Presidente, Código F65-4, do Instituto Estadual de Florestas do Amapá.

VA

22544 Za Vi cçJn

OTill MIRMIDA DE ALECAR JUJ

AIRI H!RAHDA DE ALENCAR AR12ETE AflA/JI DE ALECAR

I 0511D/1916 9AS.7528 LIV.123-A FLSJ5.-,CAftT. £EGISYROS

?UBLICOS UACAPA-ÁP,18/1&'1976 /, 593 156872-72

MacaPámaPá 02 de Iane1irO .deWtS Seita ter Circulação: 02O1.201-5 is 17:3011 T.1ragelu.,35g,ex-emoaltá tóm 56 páginas

N° 587fl'

atôflio Waldez. GÓeSda S1va Governador

João Boco T!apaéO ?aes Vice-GoVerfla*14.W

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Lnq

Estado do Amapá

]PODER EXECUTIVO

JE C E- TOS)

MocG~, de jonero de 2015

O N 0001 bE ObÉ JANEIRC4DE 20151 - overador1

— •1 :

ANTÔNIO GÔ ILVA -

GOvEMDQa DO ESTADO DO AMAPÁ, isao da atrtbuiçoes DRETON°OO DE . DE. JANRO: oafcr.das pelo are. 119. inds4 fli. 4a Consti:wçac do Estado do

0417. de'7 dcobnldfl998 O GO11MACOR. OOADO 00 PA.

lo t119.izciao c ' tado d Amapa

q1he são con!er.daa pe ar ele lLLei n 17 de Ildeabnl de 1ggo,

RESOLVE: -.

RESOLVE:

rsear Pedro IO&Igucs atc: p saç .--------------- -.

té Secretário, Código. CD5-5. da Secre.or..a dc Estadu do Ide - - -

- ••.'

Noieax Sccl Brito Coelho para exercer o cargo e ccm:sSo Mo:, C- de asciro dc 5eta õjuoio Área de Atçau ã Saude, C64go C05-4. da rrara •

• . . .

. Estado da Siide. *3codar 4e rq4çjacrro de 2015 '

Mcapó. C& de ~m de.. 2015' .

: . Gov~ utr ANTÔNX LDEZ GÓES SILVA

íC9ET-O W0004-, DE DE JANEIRO DE 2015 overncdor

DECRETQN° OOCXi DE • Q jE:-JANEIRO DE2Oi

- QOVENAt DO ES TD' :52 AM PÁ. usando das avlbL:çÕea . .

'çj. 1 C417,de L7deabn1de;p . .. . .

., ca fenda -1 19 M 4-ca*uttüçao do £acs;o do O GG'ERNADpO ESTADO DO AMAPÂ ~da

3 _ • "bu qe lhe ;..o coei r"das pelo a ?I 0inclso II ca'r' t ttção co' i.ado • . .- . : map, C!c a'L.ei

- RESOLVE: . ..... . - • , .... .

RESOLVE: .

,aca: F..rno.jdo Ant6e1o ldaicimeno e Noscme,rto para Zi,r,'O .m 'fl,'.5n .. ----..:. .r:...,. ...• - --------. . .. . . 1'

1

Macao& 32.01.2015

O N' Dc C DE JANEIRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições lhe cor.fcricas pelo art. 1. 19, inciso 11, da Constituição do Estado do

Amaoa. Ji' Lei L3, de 25 de setembro de 2009,

5 RESO,VE:

CaLi Pág 09'

DECRETO N5 00 5 DE Oe, DE JANEIRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçóes que lhe são conferidas pelo art. 119, Inciso 11, du Consutuição do Estado do :\rnapa. eR' a ici ri" 1,394. de 05 de novembro de 2009

PESOLVE E

ornear José dos Santos Pereira Neto pELra exercer o cargo .Ic1r rigueira MOIOS para exercer o cargo em corrussas

ue Dirctur-Prssidciate. Código FG5-4. do IIOIIi(L1tO de Pesos o Medidas de Diretor-Presidente. Código FGS-5. da Ag,erona de DesenviiMmento do

icontar de 0 de aneiro tio 201 Amapa, a contar de 01 de janeiro de 2015

AAoccpd, íOp de janeiro de 2015 Mocap& Q, de janeiro de 201

ANTÔNI GJL ANTONIO ALDEZ ILVA eenodoe

DECRETO N CiÇ) ' DE °e. DE JANEIRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ uscaraüo das atribuicões que ie vás t'onfer:das pelo ma. 119, inciso 11. da Constituição do Estado do

Lei 09 Id, do 18 do agosto de 2(105, alterada pela Lei n° OVdO. de 3ó d, dezembro de 2005;

RESOI.VE:

Nomear Arnaldo Sartos Filho para exercer o cargo em comissão de Jirator-?redente, Código F&S-4 da Amapá Previdéricia, a contar de 01 de Iaueiro de 2015.

Macapá. O. de janeiro de 2015

ANTÔNIO 4ÁL3EZ G! SILVA overndør

DECRETO N OO DE O DE JANEIRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTAbO DO AMAPÁ usando das atribuições que lhe são cnferidas pelo art. 119, iniso 11, da Constituição do Estado do Amapá, e;c a Lei n 1.C77. de 02 de abril 2007,

DECRETO N° CO L4 G DE 0,% DE JANEIRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AAAPÂ, usaisdo rias atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso II, da Const:tuiçáo do Estado do Amapá, e/e a Lei ri' 1.409. de 24 de novembro de 2009,

RESOLVE

!or000r Alesawrdo de Carvalho Agro para exercer o cargo em

conmuss&o de Diretor-Gcral, Código CD5-5, do Sistema integrado de Atendimen-to ao Cidadão, a contar de-01 de janeiro de 2015.

Macapá, O de janeiro de aois

- . no ANTÔNIOP66E SVA

rnador . .-.

DECRETO N° DE O, DE JANEIRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso 11. da Constituição do Estado do Amapá,

RESOLVE

RESOLVE.

Noiesn Marcos do Silva Teeório para exercer o cargo cm c,sidiu de Diretor-Presidente, Código F65-4, do Instituto Estadual de •.pç do .nuipá. O 'o,sar do 01 dc,aneiro de 2015.

Macapá. Gé,1 de janeiro de 2015

Nomear Wagner 'José Pinheiro Cesta para exercer o cargo cm comissão de Diretor-Presidente, Código FG5-4, do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnologicas do Estado do Amapá a contar de 01 de janeiro de 2015.

Macapá, de janeiro de 2015

lá 1

Antônio Waldez Góes da Silva Governador

vice-Governador

Macapá-Amapá 28 de Setembro de 2018 - Seita-feira Circulação: 28.09.2018 às 17:30h Exemplar com 80 páginas

N°6771

Estado do Amapá

cODER EXECUTIVOT5 C3 w ziwc de 23, cdo em v1.el o c' Ofki. 6161/20l&

D IEI CRETOS cc.ro io.ico e-e prt de o de Pvuoente etv de Odeis.i de Iida mndo Edjte.l n 1))/2O1B. de 04 de aLTfl de 2018. 1Düc&do ç DCE 66S. de 34 de ab4 de 201*,

ero N' 3778 D€ 28 DE S1*sao Df 20i RESOLVE:

O $CWaNAba DO S5TAW O AØ.APÁ. aaoo ç'.la Ine eao polo ~ 119. xeou XXI!, da onftti* de de de ~ uim e opcato ou a7ti@ 7', oeiao 1, ua Lc n Cl de iu de 1905, eeode en i4M* , ceotido ou OfICIO it' 1618-

C 44irdrj i hauK~ do Coworso Pljo p* o de v,a, ao Cargo de Pviniante E1io de Ofioea de !'iicte Ci.t

inendo 110 dtl - 9'lcl* de 0,1 de de 2Q1 pubIci4o ou DOE r, rl 4de" de20:B,

Atrt 1 Nuuear .4dei.Iy da S..szc Zai44iè paia ooupoe o eargo de P-osiowoto atedvo da O&ls1 de ?olieia Cví). Caw 2, Padrk G1ipo lo&o Cnii, de Qtro de Peoaua CMI de E,ta, de Ama?d. Área de 1.oteçao -IV

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Art, 1' Ncnear AdU do SIlve 'ea Fam ocr o ~i de FOOvIto E~ de 0&) de P&e CZ, C)ieer Pa 1. Gr.po Pdeza CJ, de dtdeP,ical Ová do do Ájoui. Ana de Lot -1.

Are. 2' cote Decr.00 entra .o ngor n2 deza de o

bEETO N' 3780 DE 25 DE SETEMO DE 201

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o 34oOO o sADO Do &APÁ, ue.nda UU st.içdel que Ir 0o uferidoa pelo art1 1 4, roc IOUL de CUMZULIÇU de FAUVIO

do Á~ dc ao'rdo torn o tIOpo.lxt no argo ", otrta 1, da L n 006& de

03 de dc 1993, tendo em vira c crido oc OfICIo a' 66J201I-

ougeço do ieao Pib4r1, PRM a

de 'wpe ar, ago 'ir znent fetve de Ofe-*aL de PolIda CIVIL

in*crldo r.e u' Ol)t18. !te M de it.iL de oçjlhcdc r.o DOI t'

66S3.

Goyp,~ DO 8STADO DO A*'. L3dO dr.e l-çc

qor ie 000 cCltIOndM pto artaj 1 19 riio XXI!. oa Cc1ç do Xo&a4z

M iaot meu o o arogo 7, uoeu 1, da Lei o 0066, de ES0LVE

Macap,28.09.2018 Pág. 35

pffe.4ri:.rrri de i (ir1r, de de F~ de /en1e rir nu E5ta1 ri' 319/2O. de (J4 CírabSI de 201

de 04 de st2 de 2018,

Ar?. 2 ?ocw Vá~ Leuu de ~ - 'upzr o c~ de PMrento E&*iivo o, Mouxe de PaU4A, C1,.,i 2', Fi4,de 4 Gripri Palirila CIMI, do de Pswa Ctu do Euteded, nepd, Aa de1iri -

Art. 2' Estg Dwcti, ertm em vir ri, .lat, de ,ua puWD8ri.

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ØTO N 34 0€ 28 0€ 8EEMMO t 2038

DEtro N' 8956 0€ ZM 0€ $ETEM8P,0 DE 2015

O aowm~ bO 261A60 DO AMAPÁ. que Ibe ide eoriimdme pe.lo Lb50 il. ririciró 00W, da C 13çde de Eetado do Atr.iei, de oeotdo riem o poeto rio mr 'r, jtc2&e I, de Lei ri' 0066, de 03 d, uucCj de 1993, 1~rista ri ~ub no Oflo. e' 6161i2011-

/5E.A0 e

WlI* a Mawak~ do C cso ?ü±oku pC'* e de v~ 40 e~ rIa Pçm**nlri de Ede-*rr de do

mer4ri rio r.eiuel e 019/2018. de 04 de adcd de 208, publ1cdc nu DOE ri'

' NOrTIeAI Weaeso, Mrohdc ?oçeidia piore ocupar o cargo de Pro'oroerite 8.iliri Se Ave.~ de Priuicie. Cluere 2', Pecfrn 1, Grupo Polida (rL do Qruiri dc Prisoçei Ct.11 do Lelc4o do Atria;. Arca rIa Lutade- IV.

2' E,te Demeto occtrsi erit vigor ria dia de sire

UTrd0 W..b6Z eÔo DA VA

O 80i'6IiMDO* DO F8'4D0 DO *APÁ. u~ OaA ewtraiçães çre Oic ,4o çMrieu peio Qmbv 11 C, loof,o 30W, do emlktlu3çá> de Eeradc de Á~Pã de moriu wc ri xhâ~ riu uUiri 7". fririusri 1 de Lei ri' DOf.6, de. 03 de meio de 191 IctOri in viwa 2 r(dd0 eo Ofu, e' 4A8/SEAb. e

a riç.1n do C0r2cuw 3biicG p&-i o P7UrimU0 de de prum. -ricrtri de £dd rie Agir de P0via.

ria ~ ri' 0 19í2C18. de 04 de abri de 2018, pu6Lre rio IX)1 ri" de 04 dc *iri1 de

rita ,,,*, 02r144, eta mIDISCI 1 *ua'*sii M'deCsi,l, mdc, 1 1 ririeseanca. rii4,...aa,a .e*iW8'i 1 _i u4r ta

DECEO N' 390,7 08 28 06 4PE8IiO 0€ 201$

RESOLVE:

O *OeÍSSNAOGe DO ESTADO 00 A*APi( ris*rtdri da, que -e rão uueiri-idao pelo ifI. 119. iriidao 11. da ticdedc do ~o ,j,

a Lei ri' LO??. de Ul de ibnl de 2007. M. 1 • Nui Viet,r Hç9'l TY.0 de Ah~ riarn ocupar ri

de Prc imer,uri Edcdij de Ariie de PwMa, Oluae 2, Pridrdc 1, Oitqur 4'olide Ci'IG. dc Quadro de F~ cm de du Junep, Árae de Lo.e*ec,

5 E 6 O L 9 E - A$, 2' I.ae Diutri cestra em ~na dua de uru

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0€ETO 1' 3958 0€ n DE SMMD 0€ 201$

3 IdAD* DO E$!ADO 00 AMAPÁ, çre Cu silo corderídu pelo ii-ü3i 1.19. urciari 10W, de 04riattwçde dá do Aniapt, de mudo ue e dzu calo 00 anig. o 7', 1~ 1, do Lei ri' 0006 de 03 dc udo de 199, teridc elo j,ia o crirtide eri Qf€Jo e'

e o1=Ic~ do (ii Poh00 Para, ri

de ~ ao de rcri'Lrieeru de Elctlsri de lijcttr de PriLde ro ildItui i' 01r/2'itN, do de abril de 201 S. pul*loe4a rio DOE ri"

de 04 de abril de 2018,

E$QLVE

Ertortetar Mgocn de 6Iea Tuál, do cargo erit comissap r ir-Preutocoor, C-dim $44 itu oreooii 0vriciva dc l'lirrotae d.

ANT4O WALZ fóc.% tiA Go,-

100 1 tem'eee .a.0 uAue,'. e.V 040,0*1 ao,, 0* 1 1 riWq,'0'1 ieec,,*o - " a a40io*mee-u.auri em* 1 J 0)4O* 'o eç..aQc go

0€ETO W' 3955 DE 0€ 0€ 2012

O GO9SOMADOS DO ESTADO 00 A*AP.t riado deu qUd lhe o, riertiurue eia itt 1 9, iOO*CI 0W, Si ÇOflidtl.lÇliti 9i EStdda dc Àroap& c.t a Lei a' 1.071, de 02 da eliril de 3000

RESOLVE:

Ar?. 1' ItOrtiez.r Vcter £rMiec e3 pera eci97 o e3 de piulo EeUT de A de FN4— Cloa 2. P,dl90 1, G'pe Pa&laA~

CIvil, da Qtl*te do Pe*4 Civi do E,tede rio de L~- 1V.

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SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018

MARÇO / 2019




PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018

Relatório de Gestão do exercício de 2018 apresentado à

sociedade e aos órgãos de controle interno e externo

como prestação de contas ordinária anual a que esta

Unidade está obrigada nos termos do art. 111, § 2º, da

Constituição do Estado do Amapá, elaborado de acordo

com as disposições da Instrução Normativa nº

001/2017-TCE/AP, Decisão Normativa nº 007/2018-

TCE/AP, e outras orientações dos órgãos de controle

interno.

MACAPÁ, MARÇO / 2019




Governador do Estado do Amapá

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Vice- Governador do Estado do Amapá

JAIME DOMINGUES NUNES

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE

Diretor-Presidente do Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF/AP)

JULHIANO CESAR AVELAR

Coordenador Administrativo e Financeiro (CAF)

LUCIANE MONTE VERDE

Coordenador Técnico (CTF)

JAQUELINE HOMOBONO

Coordenador Técnico (CARF)

ERICK BALTAZAR SALDANHA




Sumário

LISTA DE QUADROS Erro! Indicador não definido.

INTRODUÇÃO 22

1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEM O

RELATÓRIO 12

1.1 IDENTIFICAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA 12

1.2. Finalidade e Competências Institucionais da unidade jurisdicionada. 13

1.3. Organograma Funcional 13

1.5. Principais Funções Finalísticas e de apoio 18

1.6. Principais Parceiros 18

2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES. 18

2.1. Informações sobre o Planejamento Estratégico 18

2.2 Informações sobre as estratégias adotadas pela Unidade Jurisdicionada 22

2.3 Demonstrações da execução do plano de metas ou de ações 22

2.4. Informações sobre indicadores utilizados pela Unidade Jurisdicionada. 39

3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 39

3.1 Informações sobre a Estrutura Orgânica de controle no âmbito da unidade jurisdicionada 39

3.2 Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da unidade jurisdicionada.

40

3.3 Informações sobre a remuneração paga aos administradores 40

3.4 Informações sobre a estrutura e as atividades do sistema de correição da unidade

jurisdicionada 40

3.7 Informações sobre indicadores de transparência entre outros indicadores de Gestão 41

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 41

4.1 - Relação dos programas do plano plurianual vigente que estiveram integral ou parcialmente

na responsabilidade da unidade jurisdicionada no relatório de gestão, especificando: 41

4.2 Relações das ações da lei orçamentária anual do exercício que estiveram integral ou

parcialmente na responsabilidade da unidade jurisdicionada ou de unidade consolidada no

relatório de gestão, especificando: 45

4.3 Demonstração e análise do desempenho da unidade na execução orçamentária e financeira. 47

5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 50

5.1 Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos. 50

5.2 Informações sobre a movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores e

despesas de exercícios anteriores. 51

5.3 Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, contrato de

gestão, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes

ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência, contemplando, no mínimo: 51

5.4 Informações sobre a utilização de contas bancárias e a concessão de suprimentos de fundos

contemplando a situação quanto a prestação de contas 52

5.5Relações de contratos de operações de crédito realizadas no período, com suas respectivas leis

autorizativas indicando a finalidade do recurso e as razões que ensejaram a operação. 53




6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS 53

6.1 Informações sobre a estrutura de pessoal da unidade, contemplando as seguintes perspectivas:

53

6.2Informações sobre a terceirização de mão de obra e sobre o quadro de estagiários. 56

6.3 Informações sobre a necessidade de realização de concurso público nos diversos níveis de

trabalho da administração 56

7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO 56

7.1 Informações sobre a gestão da frota de veículos próprios e locados de terceiros, inclusive

sobre as normas que regulamentam o uso da frota e os custos envolvidos. 56

7.2Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário próprio que esteja sob a

responsabilidade da unidade e dos imóveis locados de terceiros. 59

7.3 Relação de prédios alugados para uso da UJ, identificado pelo menos a finalidade da locação,

valor mensal e anual, índice de reajuste, vigência do contrato, locador 60

7.4. Relação de Controle de Aquisição dos Bens Patrimoniais 60

7.5. Relação de bens de natureza permanente, identificando os móveis, imóveis, industriais e

semoventes, incorporados e baixados do patrimônio. 60

8.GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO 60

8.1 Informações sobre a gestão de Tecnologia da Informação (TI) da UJ. 60

9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL 62

9.1 Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens,

materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras. 62

9.2 Informações sobre medidas adotadas pelas unidades que compõem o relatório de gestão para

redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando: 62

9.3 Informações quanto ao estabelecimento e ao cumprimento de plano de gerenciamento de

resíduos sólidos (lei 12.305/2010). 63

10. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS 63

10.1 Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em

acórdãos do TCE ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade

jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento. 63

10.2 Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle

interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para os casos de não

acatameto. 63

10.3 Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na lei complementar

010/1995 (art. 97), relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas. 64

10.4 Relações referente a licitações, dispensas e inexigibilidade, bem como declaração da área

responsável atestando que as informações estão atualizadas. 65

10.5 Relação referente a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres, bem como

declaração da área responsável atestando que as informações estão atualizadas. 66

10.6 Relação de obras e serviços de engenharia, classificando e identificando. 69

10.7 Indicações de sitio eletrônico oficial em que estejam hospedadas as relações de licitações,

dispensas, inegibilidades, contratos, convênios e outros instrumentos congêneres, referido nos

itens 10.4 e 10.5, em obediência á lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. 69




10.8. Informações sobre a constituição das comissões permanentes e especiais de licitação e suas

alterações ao longo do exercício, indicando os respectivos atos constitutivos 69

11. Informações Contábeis 69

11.1 Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas normas

brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público NBC T 16.9 e NBC T 16.10, publicadas

pelas resoluções CFC nº1.136/2008 e nº1.137/2008, respectivamente,para tratamento contábil da

depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de

ativos e passivos da unidade. 69

11.2 Declaração do contador responsável por unidade jurisdicionada que tenha executado sua

contabilidade no SIPLAG. 70

11.3Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320/64 e pela NBC T 16.6 aprovada pela

Resolução CFC nº 1.133/2008, incluindo as notas explicativas, no caso das unidades que não

executaram sua contabilidade no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão –

SIPLAG 70

11.4 Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 6.404/1976 ou em lei específica, incluindo as

notas explicativas. 70

12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO. 70

13 CONSIDERAÇÕES GERAIS 70

ANEXOS 72




LISTA DE QUADROS

Quadro 1- Identificação da UJ No Relatório de Gestão Individual_12.

Quadro 2 - Identificação dos Titulares De Áreas Estratégicas_16

Quadro 3 - Principais parceiros_18

Quadro 4 - PPA por programa e ações_19

Quadro 5 – PPA por programa ação e meta física_21

Quadro 06. Escritórios regionais do IEF e área de abrangência no Estado do Amapá_24

Quadro 07. Projetos e ações desenvolvidas pela equipe técnica da CTF no ano de 2018_25

Quadro 08. Atendimento do Projeto GFAP_26

Quadro 09. Execução Financeira GFAP_26

Quadro 10 - Composição Técnica do Escritório Regional de Mazagão_27

Quadro 11 - Atividades/atendimento equipe ERM_27

Quadro 12 -Composição Técnica do Escritório Regional de Porto Grande_28

Quadro 13 -Nº de Atendimentos (Atividades Realizadas) por Município pelo Escritório Regional de

Porto Grande em 2018_30

Quadro 14 - Composição Técnica do Escritório Regional de Laranjal do Jari_31

Quadro 15 -Composição Técnica do Escritório Regional de Tartarugalzinho_32

Quadro 16 - Composição Técnica do Escritório Regional de Macapá_33

Quadro 17 - Principais Problemas ou Entraves consolidado dos Escritórios Regionais_34

Quadro 18 - AÇÕES/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ELABORAÇÃO DO PAOF

2019_37

Quadro 19 - Indicadores de avaliação da gestão e resultados alcançados_39

Quadro 20 – Programa 0001 do PPA - Execução Orçamentária e Financeira_41

Quadro 21 – Programa 0011 Do PPA - Execução Orçamentária e Financeira_41

Quadro 22– Demonstrativo do contingenciamento da UJ no ano de 2018_43

Quadro 23- Demonstrativo da execução dos restos a pagar Não Processados_44

Quadro 24 - Demonstrativo de funções, subfunções e programas_44

Quadro 25 - Demosntrativo das Metas Fisicas e financeiras do IEF, por Programa e Ação_44

Quadro 26 - Demonstração da Cota Orçamentária com contingenciamento do IEF, referente ao ano

de 2018_45

Quadro 27 - Restos a Pagar de Processados por FONTE do IEF, referente ao ano de 2018_46

Quadro 28 - Programação Orçamentária por Categoria da Despesa do IEF, no ano de

2018_46

Quadro 29 - Repasses das Cotas Orçamentárias para UJ em 2018_46

Quadro 30 - Cotas Financeiras para UJ em 2018_47

Quadro 31 - Despesa por Fonte do IEF, referente ao ano de 2018_47

Quadro 32 Demonstrativo Execução Orçamentária e Financeira por modalidade de licitação

referente ao ano de 2018_48

Quadro 33- Indicadores do Programa 0011 da UO / 23205_48

Quadro 34 – Demonstrativo do reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou

Recursos_49

Quadro 35 – Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores_50

Quadro 36 – demonstrativo das prestações de contas apresentadas no exercício de 2018_51 QUADRO 37 - SUPRIMENTO DE FUNDOS E CONTAS BANCÁRIAS_52

Quadro 38 – Demonstrativo das contas bancárias_52

Quadro 39 - Força de trabalho do IEF/AP – situação em 31/12/2018_52

Quadro 40 - Situações que reduzem a força de trabalho do IEF/AP_53

Quadro 41 - Quantidade de servidores do IEF/AP por faixa etária - situação em 31/12/2018_54

Quadro 42 - Quantidade de servidores do IEF/AP por nível de escolaridade - situação em

31/12/218_54

Quadro 43 - Demonstrativo dos custos de pessoal da UJ em 2018_54




Quadro 44 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene_55

Quadro 45 - Contrato de manutenção de veículos_56

Quadro 46 – Demonstrativo da frota de veículos terrestre e aquáticos_56

Quadro 47 - Gestão da tecnologia da informação da uj_60

Quadro 48 - Valores monetários e quantitativo do consumo de agua na uj_62

Quadro 49 - Valores monetários e quantitativo do consumo de energia elétrica na UJ_62

Quadro 50 - Identificação dos responsáveis pela gestão da UJ em 2018_63

Quadro 51 - Licitações realizadas na UJ no ano de 2018_64

Quadro 52 - Adesão em ata de registro de preços pela UJ no ano de 2018_64

Quadro 53 - Justificativas de dispensa e inexigibilidade expedidas na UJ no ano de 2018_65

Quadro 54 - Contrato e Termos Aditivos vigentes na UJ em 2018_65

Quadro 55 - CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES NA UJ EM 2018_68

Quadro 56 – Adoções de Critérios e Procedimentos_69




LISTA DE ABREVIAÇOES E SIGLAS

ADINS – Assessoria de Desenvolvimento Institucional

ANA – Agência Nacional de Águas

ASGT/IEF – Atividades de Serviços Gerais e Transportes do Instituto Estadual de Florestas do Amapá

ASSEJUR – Assessoria Jurídica

ATEF – Assistência Técnica e Extensão Florestal

ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento

CAESA - Companhia de Água e Esgoto do Amapá

CAF – Coordenadoria Administrativa Financeira

CARF – Coordenadoria de Acesso aos Recursos Florestais

CEA – Companhia de Eletricidade do Amapá

CEFPAP - Cadastro Estadual de Florestas Públicas

CFDD – Conselho Gestor de Direitos Difusos

CGE – Corregedoria Geral do Estado

CI BRASIL - ConservationInternational do Brasil

CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas

COEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente

COMEF - Comissão Estadual de Florestas Públicas do Amapá

CPL – Comissão Permanente de Licitação

CPU – Unidade Central de processamento

CRC/AP – Conselho Regional de Contabilidade

CTF – Coordenadoria Técnica Florestal

DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

DEFENAP – Defensoria Pública Geral do Estado do Amapá

DOE – Diário Oficial do Estado

EAP – Escola da Administração Pública do Amapá

E-DOC – Gerenciador Eletrônico de Documentos

EECC – Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão

FAA – Projeto Florestas Alimentando o Ar

FLONA/AP – Floresta Nacional do Amapá

FLOTA-AP – Floresta Estadual do Amapá

FPE – Fundo de Participação dos Estados

GAB – Gabinete

GEA – Governo do Estado do Amapá

GPABS – Gerência Permanente de Aquisição de Bens e Serviços

GPS - Sistema de Posicionamento Global

IDEFLOR-BIO/PA – Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará

IEF – Instituto Estadual de Florestas do Amapá

IEPÉ - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

IGP-M – Índice Geral de Preços do Mercado

IMAP - Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá

IN – Instrução Normativa

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária

LOA – Lei de Orçamento Anual

MDSA – Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

MJ – Ministério da Justiça




MPE – Ministério Público Estadual

MPF – Ministério Público Federal

MSF – Manejo Florestal Sustentável

NCCM - Núcleo de Concessão, Controle e Monitoramento

NCRFO - Núcleo de Cadastro, Regularização e Fiscalização da Outorga

NCRFO - Núcleo de Regularização, Fiscalização e Outorga Florestal

NMC - Núcleo de Mercado e Comercialização

NSA - Núcleo de Serviços Ambientais

PAA - Programa de Aquisição de Alimentos

PAOF - Plano Anual de Outorga Florestal

PGE-AP – Procuradoria Geral do Estado do Amapá

PGPM-Bio - Política de Garantia do Preço Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade

PIB – Produto Interno Bruto

PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNUD - Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento

PPA – Plano Plurianual

PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

PRODEMAC – Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Hurbanismo da

Comarca de Macapá

PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

REDD+ - Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação

RESEX Cajari – Reserva Extrativista do Rio Cajari

RTU – Recursos de Transferências da União

RURAP - Instituto Estadual do Desenvolvimento Rural do Amapá

SDR - Secretaria Desenvolvimento Rural

SEAD - Secretária de Estado da Administração

SECOM – Secretaria de Estado da Comunicação

SEFAZ – Secretaria da Fazenda

SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente

SENACON – Secretaria Nacional do Consumidor

SEPLAN – Secretaria de Planejamento

SESA - Secretaria de Saúde

SESAN - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal

SIGA – Sistema Integrado de Gestão Administrativo

SIGEFLOTA – Sistema de Informações de Gestão da Flota-AP

SIGRH - Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos

SIPLAG – Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário e Gestão

SISCOM – Sistema de Comunicação Interna

TCE – Tribunal de Contas do Estado

TI – Tecnologia da Informação

UJ – Unidade Jurisdicionada

UMF – Unidade de Manejo Florestal

UNP – Unidade de Pessoal




INTRODUÇÃO

Este Relatório contempla os atos de gestão praticados pelo Instituto Estadual de Florestas do

Amapá (IEF/AP), durante o exercício de 2018, e está de acordo com a Instrução Normativa nº

001/2017-TCE/AP, Decisão Normativa nº 007/2018-TCE/AP, em consonância com as instruções e

orientações da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), Secretaria de Estado da

Fazenda (SEFAZ) e de acordo com os princípios e instrumentos de planejamento e orçamento de

gestão pública, constantes do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e

da Lei de Orçamento Anual (LOA) os quais em conjunto materializam o planejamento e a execução

das políticas públicas.

Os itens, descritos abaixo, da Decisão Normativa 007/2018-TCE, PARTE GERAL – Anexo II, que

não se aplicam a realidade do IEF/AP são:

2.5 - Indicação de sítio eletrônico em que estejam disponibilizados as peças orçamentárias (Plano

Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA).

3.5 - Informações quanto ao cumprimento da Instrução Normativa 01/2016, da Controladoria-

Geral do Estado – CGE, referente à ordem cronológica de pagamentos e justificativas sobre

eventuais antecipações (Instrução Normativa 01/2016 da Controladoria-Geral do Estado-CGE, ou

regulamentação equivalente)

3.6 - Informações quanto à publicação em sítio eletrônico oficial da ordem cronológica de

pagamentos.

3.8 - Informações sobre a implantação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA,

instituído pelo Decreto estadual 3.313, de 15 de setembro de 2016.

5.6 - Informações sobre a gestão de precatórios.

11.5 - Informações sobre a composição acionária do capital social, indicando os principais

acionistae respectivos percentuais de participação, assim como a posição da entidade como

detentora de investimento permanente em outras sociedades (investidora).

11.6 - Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação

dispuser a respeito.

O Relatório de Gestão do exercício de 2018 apresenta os resultados e ações que foram executadas

pelo o IEF/AP no que se refere a sua missão institucional e de acordo com as propostas de governo

para o setor florestal. Assim, evidencia os aspectos que contribuíram para o desempenho de ações

pontuais, apresenta aplicação dos recursos financeiros e as perspectivas para o planejamento do ano

subsequente à luz do princípio da eficiência.

Dentre as áreas estratégicas de atuação desta autarquia, destacam-se as ações efetivas de assistência

técnica para os produtores/empresas que fazem uso dos recursos florestais madeireiros e não

madeireiros, gestão de florestas públicas, notadamente da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA-

AP) e implementação de programas de serviços ambientais/concessões. Sendo assim, o IEF/AP é

responsável pela prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltada

para cadeias produtivas florestais. Credenciada como entidade executora de ATER pelo

Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o IEF/AP é o órgão

gestor da floresta pública estadual do Amapá FLOTA-AP com área total de 2.369.400 ha, criada

através da Lei nº 1.028, de 12 de julho de 2006 (alterada pelas Leis 1942, de 30.09.2015; Lei 2287,

de 12.01.2018).

O IEF/AP, ao longo de 2018, buscou executar as ações propostas pelo governo para o setor

florestal, buscando eficiência, com o intuito de dar mais celeridade aos processos internos, e sempre

respeitando os princípios da Administração Pública, como estão bem expostos no art. 37 da

Constituição Federal, e como já afirmado, retoma aos princípios da legalidade, moralidade,

impessoalidade ou finalidade, publicidade, eficiência, razoabilidade. Através da sua Assessoria

Jurídica (ASSEJUR) e Comissão Permanente de Licitação (CPL), o IEF/AP buscou atender as

orientações da Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGE-AP) dando maior segurança jurídica

nos atos praticados por esta UJ.




12

A - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO

1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEM O

RELATÓRIO

1.1 IDENTIFICAÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA QUADRO 1 - IDENTIFICAÇÃO DA UJ NO RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL.

PODER E ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Secretaria de Estado do Meio Ambiente Unidade Gestora: 230205

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA

Denominação completa: Instituto Estadual de Florestas do Amapá

Denominação abreviada: IEF/AP Código LOA: 23205

Natureza Jurídica: Autarquia Estadual CNPJ: 08.790.642/0001-43

Principal Atividade: Administração pública em geral Código CNAE: 84.11-6-00

Situação operacional: Em atividade

Telefones/Fax de contato: (096) 3131-2651

Endereço eletrônico: [email protected]

Página da Internet: https://ief.portal.ap.gov.br/index.php

Endereço Postal: Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, n°2537, Santa Rita, CEP 68901-283, Macapá-AP

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada:

- Lei n° 1028, de 12 de julho de 2006 – Dispões sobre a criação e gestão da Floresta Estadual do Amapá, e dá outras

providencias (alterada pelas Leis 1942, de 30.09.2015; Lei 2287, de 12.01.2018);

- Lei nº 1077, de 02 de Abril de 2007 - Cria o Instituto Estadual de Florestas do Amapá - IEF/AP e dá outras providências

(Publicada no Diário Oficial do Estado nº 3977, de 02.04.07).

- Decreto nº 4957 de 28 de Dezembro de 2007 - Aprova o Estatuto do Instituto Estadual de Florestas do Amapá IEF/AP e

dá outras providências.

- Lei nº 1.941, de 30 de Setembro de 2015 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.077, de 02 de abril de 2007, que criou o

Instituto Estadual de Florestas do Amapá IEF/AP e dá outras providências (Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6051,

de 30.09.2015).

Normas relacionadas à gestão e estrutura

- Instrução Normativa n°001/2016 IEF-AP – Dispõe sobre os procedimentos administrativos para emissão de anuência

visando a utilização de recursos naturais no interior da Floresta Estadual do Amapá.

- Portaria Conjunta nº01/2013 – SEMA/IEF/IMAP – Dispõe os procedimentos para Autorização Prévia da SEMA e IEF

no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem a Floresta Estadual do Amapá ou sua Zona de

Amortecimento.

Manuais e publicações relacionadas a atividade da unidade:

- Plano Anual de Outorga Florestal – PAOF 2019.

https://editor.prodap.ap.gov.br/editor/Arquivos/Texto/Gestor1ea5abff534e8a81919a3ac6c1d4d471.pdf

- Plano Anual de Outorga Florestal – PAOF 2018. Divulgado pela Portaria nº147/2017 IEF/AP.

https://editor.prodap.ap.gov.br/editor/Arquivos/Texto/Gestor0b080c5d86476a8fdf51c338ef99dc4b.pdf


https://drive.google.com/file/d/0B0GMnpIevTJ3dHM4emx0Q1IweDQ/view


https://editor.prodap.ap.gov.br/editor/Arquivos/Texto/Gestor4ef5cfad4a5cfaa9b982746c4e764a77.pdf

- Plano Anual de Outorga Florestal – PAOF 2015. https://drive.google.com/file/d/0BzBr0wtEQD6-

Unhxc2dVNzRUTm8/view

- Seria Técnica - Programa Estadual de Florestas do Amapá – PEF/AP, 2014. Instituído pelo Decreto 3528 de 26 de junho

de 2014.

- Resumo Executivo do Plano de manejo da FLOTA/AP, 2014. https://drive.google.com/file/d/0BzBr0wtEQD6-

QWZrOGFmU2J1cVU/view

- Plano de Manejo da FLOTA/AP. Aprovado e publicado Portaria conjunta nº 001/2014 – SEMA/IEF_ DOE 5698

24/04/2014.

- Plano Anual de Outorga Florestal – PAOF 2014. https://drive.google.com/file/d/0BzBr0wtEQD6-

UkhxWXVjdE04VUE/view?pref=2&pli=1

- Manual do Programa de Desenvolvimento da Produção Extrativista do Estado do Amapá – PROEXTRATIVISMO –

2013.

- Serie Técnica: Quantificação de Biomassa Florestal na Floresta Estadual do Amapá: alometria e estimativa de estoque de

carbono, 2012.


mailto:[email protected]

https://ief.portal.ap.gov.br/index.php

https://editor.prodap.ap.gov.br/editor/Arquivos/Texto/Gestor1ea5abff534e8a81919a3ac6c1d4d471.pdf

https://editor.prodap.ap.gov.br/editor/Arquivos/Texto/Gestor0b080c5d86476a8fdf51c338ef99dc4b.pdf

https://drive.google.com/file/d/0B0GMnpIevTJ3dHM4emx0Q1IweDQ/view

https://editor.prodap.ap.gov.br/editor/Arquivos/Texto/Gestor4ef5cfad4a5cfaa9b982746c4e764a77.pdf

https://drive.google.com/file/d/0BzBr0wtEQD6-Unhxc2dVNzRUTm8/view

https://drive.google.com/file/d/0BzBr0wtEQD6-Unhxc2dVNzRUTm8/view

https://drive.google.com/file/d/0BzBr0wtEQD6-QWZrOGFmU2J1cVU/view

https://drive.google.com/file/d/0BzBr0wtEQD6-QWZrOGFmU2J1cVU/view

https://drive.google.com/file/d/0BzBr0wtEQD6-UkhxWXVjdE04VUE/view?pref=2&pli=1

https://drive.google.com/file/d/0BzBr0wtEQD6-UkhxWXVjdE04VUE/view?pref=2&pli=1




13

Código no sistema SIPLAG: 230205

1.2. Finalidade e Competências Institucionais da unidade jurisdicionada.

O Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF/AP) é uma autarquia estadual, dotada de

personalidade jurídica de direito público, vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente

(SEMA), conforme disposto na Lei 1.077 de 02 de abril de 2007, Lei de criação do IEF/AP e o

Decreto nº 4957 de 28 de Dezembro de 2008, que aprova o Estatuto do IEF/AP. Com patrimônios e

receitas próprios, tem autonomia administrativa e financeira, com sede e fórum na comarca de

Macapá, Capital do Estado do Amapá.

De acordo com o Estatuto o IEF/AP tem por finalidade executar a política florestal do Estado do

Amapá em consonância com as macropolíticas de desenvolvimento do Estado. Promover, apoiar e

incentivar, em articulações de órgão afins, o florestamento e o reflorestamento, desenvolver ações

que favoreçam o desenvolvimento sustentável local, através de assistência técnica e prestação de

serviços na gestão da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP) em parceria com a Secretaria de

Estado do Meio Ambiente (SEMA). Se responsabilizando em:

● Promover o ordenamento do setor produtivo florestal, proporcionando a legalização do setor e

aumento do PIB florestal do Estado. Visando a educação ambiental e compreensão da

sociedade na importância da gestão florestal e da biodiversidade.

● Programar, desenvolver e supervisionar mecanismos e ações, visando o fortalecimento do

manejo florestal, difundindo a importância da certificação de processos de produção junto às

empresas florestais, assim como divulgar os projetos de acesso ao crédito.

● Elaborar cadastro das áreas florestais e áreas degradadas do Estado, prestar assistência técnica

às comunidades rurais, em projetos de recuperação de áreas alteradas.

● Orientar a utilização de métodos e práticas que visem o maior aproveitamento durante o

processamento da madeira, difundir novas técnicas e práticas para o melhor aproveitamento dos

subprodutos não madeireiros.

● Prestar assistência técnica às comunidades rurais em projetos de treinamento, difusão, fomento

e aperfeiçoamento técnico florestal, promovendo capacitação e implementação de práticas de

manejo florestal.

1.3. Organograma Funcional

O Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF/AP), possui a seguinte estrutura organizacional de

acordo com a Seção II, Art. 4° do Decreto nº 4957 de 28 de Dezembro de 2008, que aprovou o

Estatuto do IEF/AP:

I - DIREÇÃO SUPERIOR

1. Deliberação Colegiada;

1.1. Conselho Diretor;

1.2. Conselho Fiscal;

2. Deliberação Singular;

2.1 Diretor-Presidente.

II - UNIDADES DE ASSESSORAMENTO

3. Gabinete;

4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional;

5. Assessoria Jurídica;

III - UNIDADES DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

6. Coordenadoria de Acesso a Recursos Florestais;

6.1. Núcleo de Concessão, Controle e Monitoramento Florestal;

6.2. Núcleo de Cadastro, Regularização e Fiscalização da Outorga;

6.3. Núcleo de Mercado e Comercialização;

6.4. Núcleo de Serviços Ambientais.

7. Coordenadoria Técnica Florestal;




14

7.1. Núcleo de Manejo Florestal;

7.1.1 Unidade de Manejo Empresarial;

7.1.2 Unidade de Manejo Comunitário;

7.2 Núcleo de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Alteradas;

7.2.1 Unidade de Produção de Mudas;

7.3 Núcleo de Tecnologia de Produtos Florestais;

7.3.1 Unidade de Tecnologia da Madeira;

7.3.2 Unidade de Difusão de Tecnologia de Produtos Não Madeireiros;

7.4 Núcleo de Extensão Florestal;

7.4.1 Unidade de Difusão de Silvicultura.

IV - UNIDADES DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

8. Coordenadoria Administrativo-Financeira;

8.1 Unidade de Administração;

8.1.1.Atividade de Comunicação Administrativa;

8.1.2.Atividade de Material e Patrimônio;

8.1.3.Atividade de Serviços Gerais e Transportes;

8.2 Unidade de Pessoal;

8.3 Unidade de Finanças;

8.4 Unidade de Contabilidade;

8.5 Unidade de Contratos e Convênios.

A estrutura organizacional do Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF/AP) apresentado

através do organograma, abaixo, foi definida de acordo com a Seção II, Art. 4° do Decreto nº 4957

de 28 de Dezembro de 2008, que aprovou o Estatuto do IEF/AP. Sendo que o desenho de

organograma não apresenta a nova estrutura, que são os Escritórios Regionais, e as Gerências de

Aquisição de Bens e Serviços e de Processo de Tecnologia da Informação. A estrutura do IEF foi

dimensionada para atuar em Macapá, município sede, e em 05 (cinco) escritórios regionais em

quatro (04) regiões consideradas de maior vocação florestal, sendo elas: Tartarugalzinho, Laranjal

do Jari, Porto Grande e Mazagão (Figura 01). Sendo que o Escritório Regional de Porto Grande

funciona a Base da FLOTA/AP.




15

Figura 1. Localização da Sede e dos Escritórios Regionais do IEF/AP.




16

Quadro 2 - IDENTIFICAÇÃO DOS TITULARES DE ÁREAS ESTRATÉGICAS

ÁREA COMPETÊNCIAS TITULAR CARGO PERIODO DE GESTÃO

Direção

Superior

Estabelecer a orientação geral da política de atuação da

entidade Não foi constituído o Conselho -

Exercer fiscalização administrativa, contábil e financeira

do Instituto Estadual de Florestas do Amapá - IEF / AP Não foi constituído o Conselho -

Desenvolver atividade de coordenação estratégica da

Instituição.

Marcos da Silva Tenório Diretor Presidente

02/01/2015 a 28/09/2018

Otni Miranda de Alencar Júnior 05/10/2018 a 07/01/2019

Unidade de

assessoramento

Responsável pelo suporte ao titular do Instituto.

Erika Viviane de Brito Gomes de Freitas

Chefe de Gabinete

01/02/2017 a 01/03/2018

Derlane de Nazaré Santiago Pereira 01/03/2018 a 16/10/2018

Jeane Paula Ferreria Tourinho 16/10/2018 a 07/01/2019

Coordenar e consolidar o planejamento, a elaboração da

proposta orçamentária, o controle orçamentário, o uso de

tecnologia da informação, promover o desenvolvimento

de competências e habilidades das pessoas e da

modernização da gestão.

Tatiana Lima da Silva

Assessora de

Desenvolvimento

Institucional

05/10/2016 até a presente

data

Formular, revisar, examinar, promover ação ou defesa de

atos de interesse da Instituição.

Silviana Assunção Miranda

Assessor Jurídico

21/03/2017 a 01/03/2018

Eduardo Brasil Dantas 01/03/2018 a 17/08/2018

Claudio José da Fonseca Lima 17/08/2018 a 26/11/2018

Unidade de

execução

programática

Coordenar, supervisionar e orientar os programas, planos

e políticas de uso e acesso aos recursos florestais,

respeitando a legislação ambiental vigente.

Erick Baltazar Saldanha Coordenador de Acesso a

RecursosFlorestais

23/11/2017 a 01/05/2018

Maria do Rosário da Silva e Silva 01/05/2018 a 16/10/2018

Erick Baltazar Saldanha 21/11/2018 até a pres. data

Programar, coordenar, orientar, supervisionar e avaliar as

políticas públicas, que visem o fortalecimento das cadeias

produtivas baseadas na produção florestal, de acordo com

a legislação pertinente.

Cleudon Marques de Souza

Coordenador Técnico

Florestal

17/08/2018 a 16/10/2018

Jaqueline Homobono Nobre

21/11/2018 até a pres. data

Unidade de

execução

instrumental

Programar, coordenar, supervisionar, orientar e controlar

a execução das atividades setoriais nas áreas de pessoal,

comunicações administrativas, material, patrimônio,

serviços gerais, transporte, orçamentária e finanças,

contabilidade e contratos e convênios de acordo com as

normas estabelecidas pelos sistemas organizados.

Wellington Bezerra de Oliveira

Coordenador

Administrativo-

Financeiro

09/01/2015 a 16/10/2018

Luciane Costa Monte Verde

23/01/2019 até a pres. data

Fonte: UNP/IEF, 2019.




17

Figura 1- . ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL CONFORME DECRETO N° 4957, 12/2008. Fonte:GTI – IEF/AP, 2018.




18

1.5. Principais Funções Finalísticas e de apoio

O IEF/AP possui três macro ações finalísticas, são eles:

Gestão das florestas públicas estaduais e fortalecimento de suas cadeias produtivas;

Estruturação de pagamentos por serviços ambientais;

Fortalecimento da assistência técnica e extensão florestal;

1.6. Principais Parceiros Quadro 3 - PRINCIPAIS PARCEIROS

INSTRUMENTO

DE PARCERIA

VIGÊNCIA INSTITUIÇÃO OBJETO

Convênio nº 811253 /2014 -

MJ-CFDD-IEF

17/12/2018 Ministério da Justiça-

MJ

Monitorando Redução de Emissões por

Desmatamento, Degradação Florestal,

Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos

Estoques de Carbono (REDD+) no Estado do

Amapá.

Acordo de Cooperação

Técnica nº 001/2016

15/07/2018 CI BRASIL Execução conjunta entre Instituto Estadual de

Florestas do Estado do Amapá-IEF/AP e a

Conservação Internacional do Brasil - CI

Brasil, em consonância com a ação do PPA

de “fortalecimento da assistência técnica e

extensão florestal”.

Convênio nº 002/2016-

IEF/EECC

2018 Empresa de Energia

Cachoeira Caldeirão-

EECC

“Fortalecimento da assistência técnica e

extensão florestal e gestão das florestas

públicas estaduais e fortalecimento de suas

cadeias produtivas” que tem por objetivo

contribuir com a gestão de áreas protegidas

do Estado, e fortalecer através da assistência

técnica e extensão florestal às comunidades

que vivem dentro e nos seus limites, além de

realizar levantamentos sobre a ocupação da

Florestal Estadual do Amapá (FLOTA

AMAPÁ).

Demais Parceiros do Governo

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio _ Gerencia da

FLONA AMAPÁ

Secretária de Estado Planejamento - SEPLAN

● Secretária de Estado da fazenda - SEFAZ

● Secretária de Estado do meio Ambiente - SEMA

● Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP

● Secretaria Desenvolvimento Rural - SDR

● Instituto Estadual do Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP

● Centro de Gestão da Tecnologia da Informação – PRODAP

2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES.

2.1. Informações sobre o Planejamento Estratégico

A UJ tem embasado seu planejamento estratégico no plano plurianual-PPA, o qual está

projetado para o período compreendido entre 2016-2019. O PPA é uma ferramenta de gestão,

pois define os objetivos estratégicos, metas e indicadores de desempenho. Por isso, ele é um

instrumento balizador das estratégias de planejamento, tanto, como um plano para a melhoria e

para o acompanhamento das ações estratégicas traçadas pela UJ, como também como

mecanismo de avaliação de desempenho institucional.A UJ não está inserida no contexto de

planejamento estratégico de outra secretaria/órgão.

Dos programas estabelecidos no PPA, destacam-se as ações: Gestão da floresta pública

estadual FLOTA/AP e fortalecimento de suas cadeias produtivas;Fortalecimento da assistência

técnica e extensão florestal; eManutenção administrativa do UJ.




19

Quadro 4- PPA por Programa e Ações

Unidade Orçamentária /

Programa / Objetivo Ação Finalidade da Ação

Meta Financeira

2016 2017 2018 2019

23205 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA DO AMAPÁ 1.043.108,00 1.200.010,00 1.218.010,00 1.236.280,00

0001 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO ECONÔMICO 667.589,00 768.010,00 779.526,00 791.219,00

Objetivo: Prover os Órgãos de

Governo dos meios administrativos

para a implementação e gestão dos

seus programas finalísticos e outros.

2650 - MANUTENÇÃO

ADMINISTRATIVA - IEF

Prover o IEF dos meios administrativos

necessários à implementação de seus

programas finalísticos e outros. 667.589,00 768.010,00 779.526,00 791.219,00

0011 - RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO TERRITORIAL E MANEJO FLORESTAL DO

AMAPÁ

375.519,00 432.000,00 438.484,00 445.061,00

Promover a implantação e

implementação de políticas e

normas ambientais no Estado do

Amapá, em parceria com os demais

órgãos quanto ao aperfeiçoamento

dos mecanismos de controle, gestão

de florestas públicas, ordenamento

territorial e orientação à população

na perspectiva no uso destes

patrimônios, dos ecossistemas, do

solo, da água, da biodiversidade e de

valores culturais para a produção

sustentável atendendo as demandas

da sociedade nas questões

ambientais em geral.

2646 - GESTÃO DAS

FLORESTAS PÚBLICAS

ESTADUAIS E

FORTALECIMENTO DE

SUAS CADEIAS

PRODUTIVAS

Incluir e implementar programas

determinados pelo plano de manejo da

Unidade de Conservação da Floresta

Estadual do Amapá FLOTA/AP e assim

fortalecer a gestão e estruturação desta

Unidade de Conservação. E a execução

da política pública de concessão florestal

como forma de fortalecer a gestão das

florestas públicas do Estado do Amapá.

Além de fortalecer as instituições, como

conselhos, comissões, outros, para a

gestão das florestas públicas do Estado

do Amapá. Assim como, estruturar o

Instituto de florestas para receber os

dados do setor florestal e fomentar o

levantamento de dados deste setor.

98.665,00 122.000,00 123.531,00 125.084,00




20


Programa / Objetivo Ação Finalidade da Ação

Meta Financeira

2016 2017 2018 2019

2648 - ESTRUTURAÇÃO DE

PAGAMENTOS POR

SERVIÇOS AMBIENTAIS

Fortalecer a estruturação do sistema de

pagamento por serviços ambientais

através do acompanhamento e suporte

por parte do Instituto Estadual de

Florestas ao arcabouços jurídicos,

salvaguardas e monitoramento de

pagamento por serviços ambientais para

estimular a capitação de recursos, e

assim, fomentar projetos de pagamento

por serviços prestados pelas florestas

tropicais.

78.664,00 82.000,00 83.531,00 85.084,00

2649 - FORTALECIMENTO

DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA

E EXTENSÃO FLORESTAL

Fomentar o manejo florestal comunitário

e familiar no Estado do Amapá e a

implementação dos programas, ações e

projetos recomendados pelo Plano de

Manejo da Floresta Estadual do Amapá

com o objetivo de intensificar o

aproveitamento ambiental e socialmente

correto da floresta.

198.190,00 228.000,00 231.422,00 234.893,00

Fonte: SIPLAG.




21

Quadro 5– PPA por Programa Ação e Meta Física

Unidade Orçamentária / Programa /

Ação Produto

Unidade

Medida

2016 2017 2018 2019

Meta

Física Meta Financeira

Meta

Física

Meta

Financeira

Meta

Física

Meta

Financeira

Meta

Física

Meta

Financeira

23205 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA DO AMAPÁ 56 1.043.108,00 57 1.200.010,00 57 1.218.010,00 57 1.236.280,00

0001 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO

ECONÔMICO 1 667.589,00 1 768.010,00 1 779.526,00 1 791.219,00

2650 - MANUTENÇÃO

ADMINISTRATIVA - IEF

Unidade

Administrativa

Mantida

Unidade 1 667.589,00 1 768.010,00 1 779.526,00 1 791.219,00

0011 - RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO TERRITORIAL

E MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ 55 375.519,00 56 432.000,00 56 438.484,00 56 445.061,00

2646 - GESTÃO DAS FLORESTAS

PÚBLICAS ESTADUAIS E

FORTALECIMENTO DE SUAS

CADEIAS PRODUTIVAS

Outorga

Concedida Unidade 3 98.665,00 3 122.000,00 3 123.531,00 3 125.084,00


PAGAMENTOS POR SERVIÇOS

AMBIENTAIS

Instrumentos

Implementados Unidade 2 78.664,00 3 82.000,00 3 83.531,00 3 85.084,00

2649 - FORTALECIMENTO DA

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO FLORESTAL

Família Assistida Unidade 50 198.190,00 50 228.000,00 50 231.422,00 50 234.893,00

Fonte: SIPLAG.




22

2.2 Informações sobre as estratégias adotadas pela Unidade Jurisdicionada

a) Avaliação dos riscos

Avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos

objetivos estratégicos uma vez esses haviam sido analisados ao longo dos últimos

anos, principalmente para a construção do Plano Plurianual-PPA, portanto a UJ

buscou estratégicas de atuação e execução de atividades de forma continua na

tentativa de superação desses riscos, internos e externos.

b) Revisão de macroprocessos internos da unidade, caso tenha sido necessária.

Não houve a realização do mapeamento dos macroprocessos, também não houve a

revisão dos mesmos.

c) Adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc., caso

tenham sido necessárias ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos. Devido à baixa liberação orçamentaria e a falta de liberação financeira não foram

realizadas adequações no exercício de 2018.

d) Estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados

alcançados.

As estratégias de comunicação interna se dão de forma variadas, tais como reuniões

setoriais, comunicações oficiais, informes em rede (e-doc, e-mails), murais, entre

outros.

e) Outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da unidade para o

atingimento dos objetivos estratégicos. Esta UJ buscou ao longo do exercício de 2018 realizar as atividades/ações finalísticas

através das parcerias firmadas com recursos de convênios, seguimos as metas e ações

previstas no PPA 2015-2019, um a vez que ainda não possuímos Planejamento

estratégico.

2.3 Demonstrações da execução do plano de metas ou de ações

a) Resultado das ações planejadas, explicitando em que medida as ações foram

executadas.




23

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2018

1 - RESULTADOS ALCANÇADOS

ORGAO: Instituto Estadual de Florestas - IEF

UNIDADE VINCULADA: Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA

DIRETRIZ:

PROGRAMA (nome e código):

Ação (nome e código) Produto Unid.de Medida

META FISICA (2018) META FINANCEIRA (2018)

Prevista

Quant.

RealizadaQuant.

%

Prevista Realizada

Valor Valor%

0011 - RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO TERRITORIAL E MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ. 438.484,00 14.321,14 3,27%


PAGAMENTOS POR SERVIÇOS

AMBIENTAIS.

INSTRUMENTOS

IMPLEMENTADOS UNIDADE 3 0% 83.531,00 4.310,74 5,16%

2646- GESTÃO DAS

FLORESTAS PÚBLICAS

ESTADUAIS E

FORTALECIMENTO DE SUAS

CADEIAS PRODUTIVAS

OUTORGA CONCEDIDA UNIDADE 3

123.531,00 9.108,00 7,37%

2649- FORTALECIMENTO DA

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO FLORESTAL

FAMÍLIA ASSISTIDA UNIDADE 50 2376% 231.422,00 902,40 0,39%

0001 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO ECONÔMICO 770.526,00 392.328,70 50,32%

2650 - MANUTENÇÃO

ADMINISTRATIVA - IEF UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA 1

100% 770.526,00 392.328,70 50,32%




24

As ações planejadas pelos coordenadores técnicos foram executadas de acordo com a

disponibilidade orçamentária e financeira do Estado, bem como, com o apoio das parcerias.

Os mesmos serão relatados aseguir:

Atividades da Coordenadoria Técnica Florestal – CTF

A Coordenadoria Técnica Florestal compete programar, coordenar, orientar,

supervisionar e avaliar as políticas públicas, que visem o fortalecimento das cadeias produtivas

baseadas na produção florestal, de acordo com a legislação pertinente, suas atribuições é

desenvolver junto às diversas categorias da agricultura familiar do Estado do Amapá os

serviços de Assistência Técnica e Extensão Florestal (ATEF) com enfoque em atividades

florestais madeireiras e não madeireiras.

No ano de 2018, a Coordenadoria Técnica Florestal contou com uma equipe composta

por um coordenador técnico, 05 (cinco) Gerentes Regionais, 06 (seis) Chefe de unidade, 03

(três) Assistente Administrativo, 02 (dois) Auxiliar Administrativo, 17 (dezessete)

Extensionista Florestal/Engenheiro Florestal, 16 (dezesseis) Técnicos Extensão

Rural/Extrativismo, 01 (um) Analista de Desenvolvimento Rural/ Ciências Sociais e 02 (dois)

Extensionista Sociais/Assistente Social, instalados em 06 (seis) Escritórios Regionais (ER’s),

conforme o quadro 06: Quadro 06. Escritórios regionais do IEF e área de abrangência no Estado do Amapá.

Escritório Regional (ER) Equipe

Técnica Área de Abrangência

Macapá (Sede- ERMcp) 25 Macapá, Itaubal e Cutias do Araguari.

Bailique (ERB) 02* Arquipélago do Bailique.

Laranjal do Jarí (ERLJ) 04 Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí.

Mazagão (ERM) 12 Santana e Mazagão.

Porto Grande (ERPG) 05 Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Branca

do Amaparí e Serra do Navio.

Tartarugalzinho (ERT) 05 Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba e

Tartarugalzinho.

Total 51 17

*O Escritório Regional contem dois servidores lotados no escritório, mas o local está desativado por

falta de recurso de manutenção do mesmo. Fonte: CTF/IEF 2018.

Atividades de Assistência Técnica e Extensão Florestal

No exercício de 2018, a equipe técnica atendeu aproximadamente de 800 famílias, sendo que

estas foram atendidas pelos Projetos e pelos Escritórios Regionais.

O Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF, através da Coordenadoria Técnica Florestal,

cumpri com sua missão institucional em se consolidar como um órgão de referência na área

florestal, à autarquia utiliza os escritórios regionais visando atender as demandas das

comunidades, e também para a execução das atividades que visam o desenvolvimento da

Política Florestal do Estado, que inclui o desenvolvimento de políticas públicas para o

desenvolvimento da atividade produtiva dos extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas

do Estado do Amapá.

A atuação da Assistência Técnica Florestal – ATEF parte do princípio que é um processo de

comunicação e de educação planejada que destina mudar o comportamento produtivo,

econômico e social dos agricultores/extrativistas de forma coletiva e individual. Para que haja

prosseguimento e reais mudanças do que é proposto pela assistência é necessário que seja

executada de forma continuada e com o conhecimento das características dos diferentes tipos

de público o que exige a construção de uma ATEF diferenciada e adaptada às especificidades

dos diversos segmentos sociais, atividades produtivas e ambientes de ocorrência, com

metodologias e estratégias específicas para cada contexto.




25

A Coordenadoria Técnica Floresta executou a atividade de ATEF com o auxílio dos escritórios

Regionais, como exposto no quadro abaixo, com o resultado dos atendimentos realizados.

Quadro 07. Projetos e ações desenvolvidas pela equipe técnica da CTF no ano de 2018.

AÇÕES OBJETIVO RESULTADOS ALCANÇADOS

Ação de assistência técnica

florestal através de

atendimentos realizados pelos

Escritórios Regionais.

Desenvolver junto as diversas

categorias da agricultura familiar e

serviços de Assistência Técnica e

Extensão Rural (ATER) com foco em

atividades florestais, isto é, prestar

Assistência Técnica e Extensão

Florestal (ATEF).

539 atendimentos de produtores

familiares extrativistas e ribeirinho e

também emissão de DAP’s e Manejo de

Açaizais Nativos com mínimo impacto.

Fonte: CTF/IEF 2018.

A Coordenadoria Técnica Floresta para executar o que propõem a atividade de assistência

técnica com os recursos que possui trabalha com capitação de recursos para executar projetos

de ATEF e com parcerias com outras instituições.

Programa de Governança Florestal do Estado do Amapá – GFAP

Programa de Governança Florestal do Estado do Amapá (GFAP) com o atendimento e

compromisso junto aos produtores rurais do Alto Rio Araguari (Floresta Nacional do Amapá –

FLONA/AP; Floresta Estadual do Amapá – FLOTA Amapá; e Projeto de Assentamento

Manoel Jacinto) e o Projeto de Assentamento Serra do Navio no fornecimento do serviço de

Assistência Técnica e Extensão Florestal – ATEF firmado por meio do Convênio 002/2016

com a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão-EECC, assinado em 22/06/2016.

O Projeto “Governança Florestal do Estado Do Amapá:Assistência Técnica e Extensão Florestal na Bacia do Rio Araguari e Levantamento Ocupacional dos Módulo III e IV da Floresta Estadual do Amapá” executado pelo convênio nº 002/2016 – EECC/IEF/AP firmado entre o Instituto Estadual de Florestas do Amapá e a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão que tem por objetivo a implementação do estudo complementar sobre extrativismo, parte integrante do Plano Básico Ambiental da UHE Cachoeira Caldeirão, através da implantação de ações de fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Florestal (ATEF) e Gestão das Florestas Públicas Estaduais e Fortalecimento de suas Cadeias Produtivas do Programa: Recursos naturais, ordenamento territorial e manejo florestal do Amapá. O projeto tem consonância com o Projeto Florestas Alimentando o Ar, pois as ações dos Eixos

01. Manejo Florestal Sustentável – MSF, Eixo 02. Agroecologia, Eixo 03. Socioeconômico são

ações do FAA, visto que o recurso da GFAP representa a contrapartida do IEF no FAA. O GFAP é implementado através de 05 eixos: Eixo 01. Manejo Florestal Sustentável - MSF

(beneficiando 13 famílias); Eixo 02. Agroecologia (30 famílias); Eixo 03. Socioeconômico (de

forma transversal, monitorando e avaliando 43 famílias), Eixo 04Castanha do Brasil (18

famílias) em execução no distrito do Cupixi – Município de Porto Grande, e Eixo 05

Levantamento Ocupacional da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA. O Projeto visa

contribuir com a gestão das áreas protegidas do Estado do Amapá, por meio do fortalecimento

de políticas públicas que promovam o uso sustentável do capital natural, através da Assistência

Técnica e Extensão Florestal - ATEF às comunidades que vivem dentro e no entorno de seus

limites; subsidiando alternativas econômicas sustentáveis, em consonância à política pública

ambiental.

Projeto possui os seguintes parceiros: INCRA, RURAP, SEMA, Associações RENASCER,

BOM SUCESSO e Cooperativa COOPAST, Instituto Chico Mendes de Conservação da

Biodiversidade - ICMBio/FLONA Amapá; Conservação Internacional do Brasil - CI Brasil e a

Empresa Japonesa DAINKIN.




26

Quadro 08. Atendimento do Projeto GFAP

PROJETOS E

AÇÕES OBJETIVO

RESULTADOS

ALCANÇADOS

GFAP - Projeto

Florestas Alimentando o Ar –

FAA.

Contribuir com a gestão das

áreas protegidas do Estado do Amapá

por meio do fortalecimento de

políticas públicas que promovam o

uso sustentável do capital natural,

através da Assistência Técnica e

Extensão Florestal – ATEF às

comunidades que vivem dentro e no

entorno de seus limites.

61 famílias atendidas com

empoderamento dos beneficiários em

técnicas de manejo florestal sustentável e

em bases agroecológicas para o

fortalecimento econômico das unidades

familiares.


Quadro 09. Execução Financeira GFAP.

Fonte Valor

Inicial EECC

Despe

sas do

Exercício

Pagas 2017

Sald

o 2017

De

spesas do

Exercício

Pagas 2018

Sal

do 2018

Valo

r utilizado

%

utiliza

da

2646 -

GESTÃO DAS

FLORESTAS

PÚBLICAS

ESTADUAIS E

FORTALECIME

NTO DE SUAS

CADEIAS

PRODUTIVAS

45.126

,00

16.214

,40

28.9

11,60

3.1

74,00

25.

737,60

19.3

88,40

4

3%

339014 - Diárias

- Civil

45.126

,00

16.214

,40

28.9

11,60

3.1

74,00

25.

737,60 19.3

88,40

4

3%

2649 -

FORTALECIME

NTO DA

ASSISTÊNCIA

TÉCNICA E

EXTENSÃO

FLORESTAL

174.39

5,09

63.247

,58

111.

147,51

63.

899,36

47.

248,15

127.

146,94

7

3%

140042

- EMPRESA DE

ENERGIA

CACHOEIRA

CALDEIRÃO

S.A

174.39

5,09

63.247

,58

111.

147,51

63.

899,36

47.

248,15

127.

146,94

7

3%

339014 - Diárias

- Civil

161.56

4,40

51.864

,00

109.

700,40

62.

870,40

46.

830,00

114.

734,40

7

1%

339030 -

Material de

Consumo

7.814,

69

6.685,

13

1.12

9,56

80

8,96

32

0,60

7.49

4,09

9

6%

339039

- Outros Serviços

de Terceiros -

Pessoa Jurídica

5.016,

00

4.698,

45

317,

55

22

0,00

97,

55

4.91

8,45

9

8%

Total

Utilizado do

Convênio

219.52

1,09

79.461

,98

140.

059,11

67.

073,36

72.

985,75

146.

535,34

6

7%

Rendim

ento Total

1.375,20

14.5

79,10

17.170,00

Recurso 5.188, 5.18 5.1




27

Pré existente 57 8,57 88,57

Total

na conta

226.08

4,86

159.

826,78

95.

344,32


Escritórios Regionais do IEF / AP

Os Escritórios Regionais do Instituto Estadual de Florestas têm a atribuição de desenvolver

junto às diversas categorias da agricultura familiar e serviços de Assistência Técnica e

Extensão Rural (ATER) com foco em atividades florestais, isto é, prestar Assistência Técnica e

Extensão Florestal (ATEF), abrangendo localidades de todos os municípios do estado do

Amapá.

Escritório Regional de Bailique – ERB

O escritório do Bailique foi criado pela necessidade e pela oportunidade que aquela

comunidade apresentava para as atividades produtivas florestais. Sendo este o único escritório

que era exclusivo para o atendimento da comunidade do arquipélago.

Contudo, por falta de recursos, para a manutenção do escritório, o mesmo foi desativado, sendo

considerado lotado atualmente neste local o Chefe do escritório, que cumpre expediente na sede

do IEF e um contrato administrativo de um barqueiro que atua em atividades com o RURAP

daquela região.

Escritório Regional de Mazagão – ERM

A composição do quadro técnico do Escritório Regional de Porto Grande segue abaixo:

Quadro 10 - Composição Técnica do Escritório Regional de Mazagão.

N SERVIDORES CARGO

1. Rui Ferreira dos Santos Neto. GERENTE REGIONAL

2. Raul José Londero. EXTENSIONISTA FLORESTAL

3. Adriano Castelo dos Santos EXTENSIONISTA FLORESTAL

4. Jackson Jayson da Silva Côrtes EXTENSIONISTA FLORESTAL

5. AdmervalMardegan TÉCNICO EM EXTENSÃO RURAL

6. Stanley Moraes de Souza TÉCNICO EM EXTENSÃO RURAL

7. Adalberto Silva de Souza TÉCNICO EM EXTENSÃO RURAL

8. Odiney Gaia Côrrea EXTENSIONISTA FLORESTAL

9. Gildo Moraes de Souza TÉCNICO EM EXTENSÃO RURAL

10. Fábio Cardoso de Lima EXTENSIONISTA FLORESTAL

11. Silvana Figueredo da Silva ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Em 2018 no período de Janeiro a Dezembro o IEF/Mazagão atendeu através da assistência e

extensão rural, conforme abaixo: Quadro 11 - Atividades/atendimento equipe ERM.

ATENDIMENTO

NO ESCRITÓRIO ATIVIDADES DE CAMPO

Nº DE TÉCNICOS

ENVOLVIDOS

PERÍODO

DE

EXECUÇÃO

47 Produtores rurais

atendidos, com

informação e

orientação sobre

manejos de açaizais,

licenciamento, DAP,

credito rural.

Todos

1°

Semestre

Atendimentos diretos e indiretos viagem de

ações de governo e cooperação técnica com

outros órgãos de extensão Rural (RURAP).

O Escritório Regional de

Mazagão/IEF/Mz, em conjunto com outros

órgãos governamentais, apoio o resgate do

Festival da Mandioca realizado no Distrito

08 1°

Semestre




28

de Mazagão Velho no período de 13A 14

de julho de 2018.

Temos também um Extensionista Florestal

desenvolvendo um projeto de pesquisa em

conjunto com técnicos do Instituto de

Pesquisas Científicas e Tecnológicas do

Estado do Amapá (IEPA), com o tema,

Avaliação do potencial de produção de

Fruto do Açaizeiro Nativo de Várzea do

Vale do Rio Araguari, soube

responsabilidade do senhor João da Luz

Freitas.

42 produtores rurais

atendidos, com

informação e

orientação sobre

manejos de açaizais,

licenciamento DAP,

credito rural.

Todos 2°

Semestre

Atendimentos diretos e indiretos viagem de

cooperação técnica com o (RURAP e

IMAP) outras instituições de governo nas

áreas ribeirinhas nos Municípios de

Mazagão.

Temos técnicos participando da 2° Etapa

Meta 01 do convênio n° 811253/2014,

visando à execução do Inventário Florestal

do projeto Monitoramento Redução de

Emissões do Desmatamento, Degradação

florestal, Manejo Florestal Sustentável e

aumento dos Estoques de Carbono

(REDD+) no Estado do Amapá.

Todos

2°

Semestre

Fonte: ERM, 2018.

Paralelo a essas ações foram desenvolvidas atividades administrativas internas, no período de

Janeiro a Dezembro de 2018, foram emitidas 40 DAP’s de agricultores para o acesso a créditos

Rurais.

Escritório Regional de Porto Grande- ERPG

O Escritório Regional de Porto Grande/ERPG com sede na Base Operacional da FLOTA/AP

(bairro: Área VI) no município de Porto Grande atende as comunidades dos municípios de

Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. O ERPG abrange

esses municípios do território Centro Oeste, onde contamos com a presença de 03 unidades de

conservação (UC’s) de uso sustentável, sendo duas florestas de produção (FLONA E FLOTA)

e 01 Reserva Extrativista (RESEX) Municipal Beija Flor Brilho de Fogo. Além destas UC’s

contamos ainda com 08 Projetos de Assentamento da Reforma Agrária (PA) dentro da região, e

um assentamento que fica fora de nossa jurisdição, mas logisticamente é mais econômico e

viável damos assistência técnica e extensão rural que é o assentamento PA Nova Vida que

pertence ao município de Tartarugalzinho, mas que fica perto de Ferreira Gomes.

A composição do quadro técnico do Escritório Regional de Porto Grande segue abaixo: Quadro 12 -Composição Técnica do Escritório Regional de Porto Grande

N

° SERVIDOR FORMAÇÃO CARGO

0

1

Aprígio Alexandre Costa

Neto

Tec. Em

Agronegócio

Gerente do Núcleo de Extensão

Florestal/ Gerente do ERPG

0

2

Sandra Andrea Silva de

Almeida

Licenciatura em

Educação Física Assistente Administrativo

0

3 Adriana Luz Eng. Florestal Extensionista Florestal




29

0

4 Cesar Souza Eng. Florestal Extensionista Florestal

0

5 Inácio Barreto

Tec.

Agroextrativista Técnico em Extensão Rural

0

6 Mayda Vasconcelos

Tec.

Agroextrativista Técnico em Extensão Rural

0

7 Paulo Feio* Eng. Florestal Extensionista Florestal

(*) cedido para o IMAP

O público atendido pelo escritório são agricultores familiares que desenvolvem atividades

extrativistas e estão distribuídos da seguinte forma: 32% são assentados da reforma agrária,

11% são fundiários e 57% de extrativistas da FLOTA/AP.

As atividades executadas pelo escritório foram: através do Convênio 002/2016 (IEF/EECC), as

ações e atividades propostas para os seguintes eixos:

No EIXO 1 – MANEJO FLORESTAL, o Projeto Piloto Para Elaboração

do Plano de Manejo Florestal Sustentável de Base Familiar no P.A Serra do Navio em

Serra do Navio: Conhecer previamente o histórico do público alvo, treze (13) famílias

beneficiárias, a ser atendido pela consultoria e sua produção florestal; Levantamento

prévio da lista dos prestadores de serviços e indústrias consumidoras envolvidas nas

atividades madeireiras e as suas localizações geográficas dentro do raio econômico do

Projeto de MFS do Grupo das treze (13) famílias produtoras florestais; Dimensionar o

mercado florestal madeireiro do raio econômico dos beneficiários do eixo de MFS do

Grupo das 13 famílias produtoras florestais; Coletar dos prestadores de serviços e

indústrias consumidores informações sobre custos operacionais da prestação de serviço

e valores de compra dos ativos florestais madeireiros da região, por espécie e/ou por

lote considerando a classe de qualidade da madeira; Identificar as potencialidades e

limitações do mercado florestal madeireiro da região; Elaborar as projeções de cenários

possíveis de negociação e comercialização do ativo madeireiro do Projeto de MFS do

Grupo das 13 famílias produtoras florestais; Ministrar a oficina em estratégias de

negociação e comercialização do ativo florestal madeireiro, embasada no

dimensionamento de mercado florestal madeireiro e em suas projeções de cenários

possíveis de negociação e comercialização, para as treze (13) famílias assentadas no

P.A. Serra do Navio; Apresentar e validar remodelagem dos treze (13) Planos de

Manejo Florestais Sustentáveis Familiares de uso múltiplo, de acordo com o estudo de

Dimensionamento de Mercado Madeireiro. Avaliar os arranjos para a produção de

sementes florestais nativas, considerando a fonte de sementes, fenologia das espécies

florestais e técnicas de manejo de frutos e sementes de acordo com os saberes locais da

comunidade de agricultores familiares; Capacitar os beneficiários para efetuarem o

ensino, instrução e condução de escalada em árvores, através de técnicas verticais para a

coleta de sementes florestais nativas em copas.

No EIXO 2 – AGROECOLOGIA, a ser atendido ao publico alvo

residente ao longo do rio Araguari e P.A. Serra do navio: Acompanhar e melhorar a

qualidade e diversidade de produtos; trabalhar o gerenciamento de resíduos orgânicos

consorciado com a produção agroecológica; incentivar às atividades coletivas; analisar a

viabilidade técnica e econômica dos principais produtos; aumentar a produção,

contribuindo para a segurança alimentar e nutricional e gerar excedentes para a

comercialização; Proporcionar a vivencia de sistemas agroflorestais, através da

interação participativa entre os beneficiários juntos às experiências de produtores que já

desenvolvem a base agroecológica no Estado; Apresentar as atividades do intercambio e

avaliar os pontos positivos e negativos da referida ação.

No EIXO 3 – SOCIOECONÔMICO: Monitorar e avaliar a influência da

ATEF na organização e estruturação socioprodutiva e ambiental das famílias

beneficiárias, considerando a geração de renda e aumento da qualidade de vida, a partir




30

do desenvolvimento das atividades florestais; Identificar a percepção dos beneficiários

de Agroecologia como alternativa econômica para as unidades produtivas familiares.

NoEIXO 4 – CASTANHA, está sendo executado no Distrito do Cupixi,

o Mapeamento e boas práticas de coleta de Castanha do Brasil: Realizar uma oficina

para orientação do grupo sobre os passos a serem seguidos para o mapeamento dos

castanhais; definir o planejamento das ações para a próxima ação do Eixo; identificar no

mapa da região as áreas onde iniciaram as atividades; e construir um cronograma de

execução (período / equipe) para a presente atividade; Realizar o mapeamento

participativo das áreas dos castanhais, delimitando as áreas em que se realizará a coleta,

a fim de evitar conflitos pela posse dos castanhais. E gerar índices técnicos da produção,

o que contribuirá para o planejamento da produção, e análise de risco para acesso a

crédito. Essa etapa contará com a colaboração do Eixo de MFS; Realizar capacitação

em monitoramento da produção, gerenciamento e detalhamento dos custos (noções

básicas) para dezoito (18) extrativistas da comunidade do Cupixi, no território centro

oeste do Amapá.

No EIXO 5 – LEVANTAMENTO OCUPACIONAL DA

FLOTA/AP: Realizar o levantamento ocupacional, mediante realização do

cadastro de ocupação “in loco”; Aplicar o questionário, visando à identificação

e respectiva análise socioeconômica da população residente ou usuária de

recursos naturais da Floresta Estadual do Amapá.

Atividades para subsidiar a formação de cadastro e respectivo processo de regularização

fundiária determinado pelo Ministério Público Estadual, através das ações focadas em :

Realizar convocação de lideranças comunitárias e entidades governamentais para a reunião do

conselho consultivo da FLOTA/AP;Participar da equipe de apoio na reunião do conselho da

FLOTA/AP;participar de reunião com os associados da associação de produtores de pimenta na

comunidade do cachaço em serra do Navio, visando esclarecimentos sobre o levantamento

ocupacional da FLOTA e o porquê do cancelamento das anuências emitidas na região; Realizar

capacitação voltada ao manejo de açaí, manejo florestal e levantamento ocupacional do modulo

IV da floresta estadual do Amapá - FLOTA/AP, junto aos produtores rurais (1º seminário do

produtor rural de Oiapoque); Realizar visita de vistoria no município de Porto Grande, visando

consolidar o processo de regularização fundiária e Diagnóstico Socioeconômico da Floresta

Estadual do Amapá- FLOTA.

Os principais problemas e obstáculos para execução das atividades do ERPG são: Falta de

combustível para as atividades de campo; Atentar para com a saída dos técnicos para campo no

período da portaria, diárias antecipadas para os técnicos antes do período da viagem;

Contratação de técnicos para ATEF/CTF, pois o nosso quadro é insuficiente para a demanda de

trabalho de campo.

Os problemas estruturais do IEF são: Falta de veículos para as atividades de campo para

Assistência Técnicas e Extensão Florestal do ERPG, além disso, precisamos de mais um

veículo tipo caminhonete 4x4, devido às péssimas condições das vicinais, principalmente dos

assentamentos, enquanto a Pick-up strada ficaria para servir para outras atividades do ERPG;

Falta de equipamentos e materiais "profissionais" adequados como bússolas, GPS , entre

outros; comprar e estocar material de consumo antecipado, para as atividades de campo, para

quando as atividades de campo acontecer não precisar correr atrás do material que estiver

faltando para cada viagem; Aquisição de material permanente (computadores), pois o escritório

sofreu arrombamento e roubo por 3 vezes no ano de 2017.

Os resultados apresentados em números do ERPG estão expressos nos quadros e gráficos

abaixo:




31

Quadro 13 -Nº de Atendimentos (Atividades Realizadas) por Município pelo Escritório Regional de Porto Grande

em 2018.

Nº ATENDIMENTOS POR

MUNICIPIO QUANTIDADE %

PORTO GRANDE 88 26%

SERRA DO NAVIO 39 11%

PORTO GRANDE E PEDRA BRANCA 74 21%

PORTO GRANDE E SERRA DO

NAVIO 144 42%

TOTAL 345 100%

Fonte: ERPG, 2018.

Gráfico 01. Nº De Atendimentos (Atividades Realizadas) por Caracterização do Publico Atendido pelo Escritório

Regional de Porto Grande em 2018.

Fonte: ERPG, 2018.

Escritório Regional de Laranjal do Jari – ERLJ

O ERLJ - Escritório Regional de Laranjal do Jari com sede no próprio município, localizado

numa sala do Escritório Regional do RURAP, atende as Comunidades de Laranjal do Jari e

Vitória do Jari. Essa regional é composta por três regiões de Unidades de Conservação:

Reserva Extrativista do Rio Cajari, Reserva do Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru

e Estação Ecológica do Rio Jari.

O público atendido pelo escritório são agricultores familiares que desenvolvem atividades

extrativistas e agrícolas de pequena escala que estão distribuídos da seguinte forma: assentados

da reforma agrária e agroextrativistas.

O quadro abaixo apresenta os servidores lotados no escritório com suas respectivas formação e

atribuição no mesmo:

Quadro 14 - Composição Técnica do Escritório Regional de Laranjal do Jari.

Nº Servidor Cargo

01 Maria Raimunda Santos de Melo Chefe de Unidade de Tecnologia da

Madeira – Gerente Regional

02 Fabio Silva Gonçalves Extensionista Florestal

03 Gabriela da Silva Belo Técnico em Extensão Rural

04 Marcos Renato Dantas de Almeida Extensionista Florestal

As principais atividades de ATEF desenvolvidas pelo escritório regional no exercício de 2018

foram:

32%

11%

57%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

0

50

100

150

200

250

ASSENTADOS FUNDIÁRIOS EXTRATIVISTA DA FLOTAQUANTIDADE %




32

Participações em ações do Governo do Estado e defesa civil da Prefeitura de

Laranjal do Jari;

Visita em áreas de produtores extrativistas;

Visita em áreas de produtores contemplados pelo programa PPI;

Visitas técnicas em parceria com a Fundação Jari e SEMA;

Participação em evento Estadual de Agroecologia;

Palestra sobre a cadeia produtiva do açaí na região do Jari;

Orientações técnicas a extrativistas no evento da 3ª EXPOVALE;

Ações pertinentes ao conselho consultivo da ESEC Jari;

Atendimentos realizados no escritório local.

- Total de Atendimentos: 515

- Total de Famílias Atendidas: 322

Os principais eventos e reuniões em que os membros do escritório regional representaram o

IEF:

Participação no Seminário Territorial de Agroecologia, Produção

Orgânica e Sociobiodiversidade;

Participação no Seminário da Semana da Ciência, realizado no IFAP;

Participação na 3ª EXPOVALE;

Participação na Feira do PAA, em parceria com o RURAP;

Participação na construção do seminário de Agroecologia do Território

Sul;

Reunião com associação comunitária (ASPRUENC) de Vitória do Jari;

Participação em Ação Itinerante da Prefeitura de Vitória do Jari;

Reunião sobre a proposta de Turismo Sustentável pela consultora da

empresa JGFL contratada da REDE-CELPA.

Diante dos resultados apresentados, dentre atendimentos e famílias atendidas, o escritório

encontrou durante a execução problemas e entraves para a efetivação da atividade.

A avaliação do escritório é positiva, visto que no exercício das atividades desempenhadas pela

equipe do ERLJ que, mesmo diante de inúmeras dificuldades, porém graças aos parceiros

como: Fundação Jari, SEMAG/Vitoria do Jari, IMAPA/PMLJ, SEMA, RURAP/Escritório

Local e ICMBIO, continuam desenvolvendo dentro das possibilidades o cronograma de

atividades com responsabilidade e dedicação, atendendo as demandas solicitadas e os

compromissos selados, juntamente com as parcerias de instituições governamentais, não

governamentais e privadas.

Escritório Regional de Tartarugalzinho – ERT

A composição do quadro técnico do Escritório Regional Tartarugalzinho segue abaixo: Quadro 15 -Composição Técnica do Escritório Regional de Tartarugalzinho.

N

º

Servidor Formação Cargo

0

1

Ivaldo de Carvalho Barroso Administrador Gerente Regional

0

2

Arivaldo de Lima dos Santos Téc. Agroextrativista Téc. em Extensão Rural

0

3

Edilon Diniz da Silva Téc. Agroextrativista Téc. em Extensão Rural

0

4

Sandro Luiz Carvalho Engenheiro Florestal Extensionista Florestal

0

5

Geraldo Lages Técnico Agrícola Gerente viveiro

0

6

Geraldo Leite Ensino médio Aux. Administrativo

O Escritório Regional de Tartarugalzinho-ERT desenvolve suas atividades em manejo de

açaizais nativos, manejo florestal, manejo de cipó titica, este ainda não tem uma ação concreta.




33

Trabalhamos também a capacitação dos extrativistas e iremos dá apoio ao projeto da Escola da

madeira e projeto do viveiro (Projetos do IEF, já entregues à Prefeitura Municipal de

Tartarugalzinho-PMT). As principais atividades desenvolvidas pelo escritório no exercício de foram:

Palestras sobre resíduos de madeira e ações do IEF;

Intercambio em Agroecologia (ação5 do plano de trabalho do

GFAP do convênio nº 002/2016 –EECC/IEF – Comunidade de

Curicaca/Itaubal/AP e Distrito de Fazendinha);

Realizar capacitação em avaliação de arranjos para produção de

sementes florestal: Mapeamento das fontes de sementes, monitoramento

tecnológico e monitoramento das técnicas e definições de custos de produção e

sementes.

Realização de Palestra sobre Manejo Florestal Sustentável de

mínimo impacto (Semana do meio ambiente – Tartarugalzinho);

Eixo de Manejo Florestal comunitário FLONA Tapajós,

Santarém/PA.

Os principais eventos e reuniões em que os servidores do escritório representaram o IEF no

período de Janeiro a Dezembro de 2018:

- Participação em reuniões para construção de agenda conjunta de ações para 2018;

- Participação em evento da Semana do Meio Ambiente; e

- Participação da reunião, referente ao grupo de trabalho – GT (Elaboração de projetos

assistência técnica e extensão rural – ATEF).

Vale a pena ressaltar que lutamos para que fossem implantados dois projetos em parceria com a

prefeitura de Tartarugalzinho (O VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS E A ESCOLA DA

MADEIRA), foi garantido equipamentos e materiais para a construção através da iniciativa

privada. A equipe do ERT se empenhou junto a PMT e chegamos a fazer limpeza do terreno,

mas era necessário o contrato de comodato para garantir esses investimentos e infelizmente não

foi efetivado até então. Séria interessante continuar tentando a implantação desses projetos que

ajudariam em muito os jovens carentes do Município.

Escritório Regional de Macapá – ERMcp.

O ERMcp - Escritório Regional de Macapá, localizado na sede do Instituto Estadual de

Florestas, atende as Comunidades e Distritos da capital do Estado do Amapá. Essa regional

atende além do público do escritório local, também atende demandas que deveriam ser

atendidas pelo Escritório Regional do Bailique que se encontra desativado.

O público atendido pelo escritório são os ribeirinhos, agricultores familiares que desenvolvem

atividades extrativistas e agrícolas de pequena escala que estão distribuídos da seguinte forma:

assentados da reforma agrária e agroextrativistas.

A composição técnica do ERMcp é a maior em quantitativo técnico, como demonstrado no

quadro abaixo, visto que o mesmo funciona na sede do IEF. Quadro 16 - Composição Técnica do Escritório Regional de Macapá.

N

º Servidor Cargo

0

1 ERALDO NEVES PEREIRA GERENTE DE NÚCLEO DE MANEJO FLORESTAL

0

2

ROMERO SANTOS DO

LIVRAMENTO

CHEFE DE UNIDADE DE DIFUSÃO DE TECNÓLOGIA

DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS

0

3

DANIELLE THAYS PARAENSE

MACIEL CHEFE DE UNIDADE DE MANEJO COMUNITÁRIO

0

4 JOÃO GERALDO NADLER LAGES CHEFE DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MUDAS

0

5 CELSO CHAVES BARROS CHEFE DE UNIDADE DE MANEJO EMPRESARIAL

0ALDEMIR SANTOS CORRÊA TÉCNICO EM EXTENSÃO RURAL/EXTRATIVISMO




34

6

0

7 ALEX ROBERTO SAWCZUK

EXTENSIONISTA FLORESTAL/ENGENHEIRO

FLORESTAL

0

8 CHRISTIANNI LACY SOARES

ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL/CIÊNCIAS

SOCIAIS

9

9 DANIELLE GALVÃO SILVA EXTENSIONISTA SOCIAL/ASSISTENTE SOCIAL

10 DANIELLE DA SILVA CORRÊA

FRANCO

EXTENSIONISTA FLORESTAL/ENGENHEIRA

FLORESTAL

11 DIANE MORAES SOUZA TÉCNICA EM EXTENSÃO RURAL/EXTRATIVISMO

12 DIEGO DOS SANTOS FURTADO EXTENSIONISTA FLORESTAL/ENGENHEIRO FLORES

13 ELCILENE NASCIMENTO COSTA EXTENSIONISTA SOCIAL

14 LEOMAR CASTRO DE MORAIS TÉCNICO EM EXTENSÃO RURAL/EXTRATIVISMO

15 MARIO ARTUR NUNES VÍTOR EXTENSIONISTA FLORESTAL/ENGENHEIRO

FLORESTAL

16 MARIO ROBERTO MARINHO DE

OLIVEIRA

EXTENSIONISTA FLORESTAL/ENGENHEIRO

FLORESTAL

17 MARIA SIMONE M. DE ARAÚJO TÉCNICA EM EXTENSÃO RURAL/EXTRATIVISMO

18 OSIAS SILVA TÉCNICO EM EXTENSÃO RURAL/EXTRATIVISMO

19 RAILDA PEREIRA DE SOUZA TÉCNICA EM EXTENSÃO RURAL/EXTRATIVISMO

20 SEMBLANDO MONTEIRO DIAS TÉCNICO EM EXTENSÃO RURAL/EXTRATIVISMO

21 RAFAELLA FERNANDES

DAMASCENO SILVA HEINZEN

EXTENSIONISTA FLORESTAL/ENGENHEIRA

FLORESTAL

22 SHEILA MARA DA COSTA MONTE EXTENSIONISTA FLORESTAL/ENGENHEIRA

FLORESTAL

As atividades realizadas pelo escritório são de grande importância para o andamento das ações

do IEF como um todo, visto que os técnicos auxiliam em grande parte dos projetos da CARF

(Coordenadoria de Acesso aos Recursos Florestais), na elaboração de projetos para captação de

recursos e assistência técnica florestal.

Ações realizadas pela equipe técnica do ERMcp:

Apoio ao Projeto do CFDD - NSA/CARF, Convênio n° 811253/2014-

MJ/IEF, que visa à execução do Inventário Florestal do projeto Monitoramento

Redução de Emissões do Desmatamento, Degradação florestal, Manejo Florestal

Sustentável e aumento dos Estoques de Carbono (REDD+) no Estado do Amapá. Apoio ao Projeto GFAP/EECC, sendo que a gestão do convênio nº

002/2016 EECC/IEF é realizada pelos técnicos do escritório, assim como a gestão de

três dos cinco eixos do convênio.

Nesse projeto os técnicos do Núcleo de Manejo Florestal /Escritório

Local de Macapá participaram das ações de todos os eixos do GFAP/EECC. Inclusive o

relacionado ao Levantamento Ocupacional da FLOTA (Eixo 5 do projeto), coordenado

pela CARF, devido a falta de técnicos de tal coordenadoria.

Também se destacam as atividades relacionadas:

o Ao socioeconômico

o Atividades com produtos da Sociobiodiversidade (região do

Araguari com a Associação de Moradores e Extrativista do Rio Araguari,

ICMBio);

o Atividades com castanheiros da região do Cupixi e Vila Nova e

ainda,

Atividades de Manejo Florestal Sustentável no PA Serra do Navio

(grupo dos treze);

Elaboração do Projeto de ATEF continuada na área de Manejo de

Açaizais, para ser submetido ao CFDD – Fundo de Direito Difuso do Ministério da

Justiça;

Atividades de ATEF na área de manejo/limpeza de açaizais na região da

Pedreira, município de Macapá;




35

Elaboração de um Projeto Modelo de Plano de Manejo de Açaizais

(PMA), a ser usado como referência (POP) pelos técnicos do IEF, para licenciamento

Ambiental junto ao IMAP.

Principais Problemas e Entraves nos Escritórios Regionais

A consolidação as informações repassadas pelos escritórios, assim como o que a própria

coordenação CTF visualiza como problemas e entraves para a execução das atividades nos

escritórios regionais estão apresentados no quadro abaixo:

Quadro 17 - Principais Problemas ou Entraves consolidado dos Escritórios Regionais.

Principais

Problemas/Obstáculos

Para Execução das

Atividades.

Contratação de linha telefônica e internet para o ER, para realizar a

comunicação dos mesmos com a sede IEF;

Falta de equipamentos para desenvolver as atividades junto ao público

(computadores, toner, internet, telefonia, material de expediente);

Falta de manutenção periódica nos computadores, impressoras e data show

no escritório;

Falta de materiais para atividade de campo (câmera fotográfica, GPS);

Falta de combustível;

Manutenção nos veículos;

Demora na liberação para as viagens de campo;

Problemas Estruturais.

Necessidade de espaço amplo que viabilize atividades específicas

(reuniões) e atendimento com comodidade aos produtores;

Falta de segurança (vigilante) no prédio nos Escritórios Regionais de Porto

Grande e Mazagão;

Manutenção nos Escritórios Regionais.


Análise Orçamentária e Financeira da Coordenadoria Técnica Florestal

Os recursos do tesouro para realizar as atividades de Assistência Técnica Florestal nos

Escritórios Regionais para o ano de 2018 foi inicialmente de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),

efetivamente, após os deparas realizados, foram realmente orçado para a CTF o valor de R$

1.000,00 (um mil reais), sendo que o previsto para o PPA em 2018 ser R$ 231.422,00

(duzentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais).

Com tal mudança no orçamento a atividade de ATEF, resultante de uma vertiginosa redução de

recursos do tesouro, inviabilizaria a atuação da assistência sem a execução do Convênio nº

002/2016 – EECC/IEF, e por esse motivo o Instituto focou sua força para a execução do

Projeto. Onde, demonstra que sem parcerias ou qualquer projeto de recurso externo no governo

do estado do Amapá, essa atividade, que é de grande importância para o aumento da produção e

melhoria da qualidade de vida da população rural do Amapá, seria inexistente.

Atividades da Coordenadoria de Acesso a Recursos Florestais – CARF

A Coordenadoria de Acesso a Recursos Florestais (CARF) é responsável por coordenar,

supervisionar e orientar os programas, planos e políticas de uso e acesso dos recursos florestais

no Estado. Atualmente, a CARF desenvolve ações através dos Programas de Gestão das

Florestas Públicas Estaduais e Fortalecimento das cadeias produtivas e Estruturação de

Pagamentos por Serviços Ambientais, ambos previstos no PPA 2016-2019.

Programa de Gestão das Florestas Públicas Estaduais destina-se a outorgar áreas da Floresta

Estadual do Amapá, bem como áreas não destinadas para concessão florestal por meio do -

Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF publicado anualmente. E o Programa de Fomento

aos Serviços Ambientais tem por objetivo estimular o pagamento por serviços prestados pelas

florestas tropicais, que protegem ou afetam as atividades e o bem-estar humano, através de

projetos relacionados aos serviços ambientais.




36

A Coordenadoria, conta atualmente com 04 Núcleos Operacionais, que são:

Núcleo de Mercado e Comercialização (NMC);

Núcleo de Serviços Ambientais (NSA);

Núcleo de Concessão, Controle e Monitoramento (NCCM);

Núcleo de Regularização, Fiscalização e Outorga Florestal (NCRFO).

A CARF é composta por 01 coordenador e 12 técnicos, que desenvolveram, até então,

atividades relacionadas ao Plano de Manejo da FLOTA/AP e o atendimento as recomendações

da Procuradoria Geral do Estado – PGE para implementação das Concessões Florestais no

Estado, além de atividades relacionadas a Serviços Ambientais. Diante do exposto, as ações

desta coordenadoria foram dividas e atribuídas aos núcleos elencadas a seguir.

NÚCLEO DE CADASTRO, REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA

OUTORGA.

O núcleo foi responsável pelo Levantamento ocupacional da FLOTA/AP, que compõe o eixo 5

do convênio firmado com a empresa de energia Cachoeira Caldeirão assinado em 22/06/ 2016,

e as emissões das anuências realizado nos anos de 2015 a 2017 - O projeto de Levantamento

ocupacional é a ferramenta de conhecimento para geoespacialização das ocupações dos

residentes ou apenas usuários do interior da FLOTA/AP, em cumprimento do subprograma de

ordenamento territorial do próprio plano de manejo da unidade. O resultado desse levantamento

representa as características das atividades consolidadas pelas populações nos 10 municípios

em que unidade de conservação está presente. Portanto, esses resultados darão subsídios para

atualização da principal ferramenta de administração da U.C que é seu plano de Manejo,

tornando-o cada vez mais próximo a realidade, tentando garantir o uso eficiente e sustentável

dos recursos.

Resposta ao Termo de compromisso e ajuste de conduta ambiental 056/2017 foram elaboradas

notas técnicas respondendo aos itens “a”, “b”, “h”, e “i” através do oficio nº 055/2018

GAB/IEF.

Foirealizadas diligência junto ao Serviço Florestal Brasileiro, referente ao processo de

concorrência Publica nº 001/2018.

Foi Realizada atividade de levantamento ocupacional para reconhecimento de posses

spbrepostas a FLOTA e fiscalização por expedição rodoviária e fluvial de 15 a 26 de agosto de

2018. Onde, foram visitados 74 propriedades.

Instrução normativa de manejo comunitário

Os servidores Pedro Américo, Daniele Correa Franco, Douglas Armando e Bruno Porto,

iniciaram a compilação de leis e resoluções para criação da Instrução Normativa de Manejo

Comunitário, com a primeira minuta sendo apresentada na reunião do conselho da FLOTA em

março de 2018. A minuta ficou então disponível no site do IEF para receber mais sugestões

para alterações via e-mail, telefone e oficio. A minuta foi publicada, no diário oficial do estado

6770 de 27 de setembro de 2018, sem alterações, sem considerar as sugestões enviadas, por

essa razão ela deverá ser revogada por atropelar os tramites necessário.

Em 28 de setembro de 2018 a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão dos

processos relacionados ao levantamento ocupacional realizado pelo IEF paralisando o

andamento de analise e vistorias, pois o servidor responsável foi afastado judicialmente.

Mantendo os princípios da administração publica de legalidade, impessoalidade, moralidade,

publicidade e eficiência, foram emitidos pareceres, acatando as recomendações do

MinisterioPublico Federal e Procuradoria Geral do Estado, em repostas a pedidos de anuências

de atividades e renovação dentro dos limites da Unidade de conservação.

PARECER 13/2018 – protocolo 226.326619/2018





http://g1.globo.com/tudo-sobre/policia-federal/




37

Núcleo de Mercado e Comercialização em conjunto com Nucleode Concessão,

Controle e Monitoramento – NMCCM

Construção do Plano Anual de Outorga Florestal 2019 (PAOF).

Considerando a legislação, o Estado promulgou o Decreto nº 5.762, de 03 de outubro de 2013,

que estipula critérios e procedimentos gerais para concessão florestal no âmbito das florestas

públicas sobre o domínio do Estado do Amapá. Também é importante ressaltar que, nesse

Decreto se instituiu a Comissão Estadual de Florestas Públicas do Amapá (COMEF/AP), órgão

consultivo e parte da estrutura institucional da concessão florestal, tendo como uma das suas

atribuições, se manifestar sobre o Plano Anual de Outorga Florestal do Estado.

Na esfera estadual, o PAOF é elaborado e proposto pelo Instituto Estadual de Florestas do

Amapá (IEF/AP), órgão gestor das concessões florestais estaduais. Neste documento, as

florestas naturais passíveis de concessão florestal passaram por diversos critérios de seleção. A

seleção dessas florestas se faz a partir do conjunto, denominadas Florestas Públicas Estaduais,

ou seja, sob o domínio do Estado, que se encontram registradas no Cadastro Estadual de

Florestas Públicas (CEFPAP)

A sua construção também obedece aos dispositivos legais e formais de consultas aos órgãos de

governo, além de submeter o conteúdo do documento à manifestação do órgão consultivo, a

COMEF/AP. Após as consultas e manifestações, finalmente, o documento é disponibilizado ao

público em geral através do site do IEF/AP (www.ief.ap.gov.br) e encaminhado ao Serviço

Florestal Brasileiro (SFB) para ser contemplado no respectivo PAOF Nacional.

No quadro a seguir estão descritas as ações/atividades executadas pela equipe para garantir a

publicação do documento final com vigência para o ano de 2019.

Quadro -18 - AÇÕES/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ELABORAÇÃO DO PAOF 2019.

Período Ações/Atividades

Fevereiro Planejamento da equipe para construção do documento.

Março Seleção das áreas passíveis/prioritárias para concessão no ano de 2019 de acordo com o

Cadastro Estadual de Florestas Públicas do Estado do Amapá (CEFPAP).

Abril Elaboração da minuta de proposta do PAOF 2019.

Junho Publicação no site do IEF para consultas

Julho Apresentação da minuta de proposta do PAOF 2019 para aprovação da Comissão Estadual

de Florestas Públicas do Amapá (COMEF/AP).

Agosto Reunião da COMEF para apresentação da versão final do PAOF 2019, do Programa

Estadual de Florestas.

Fonte: CARF/IEF, 2018.

Núcleo de Serviços Ambientais – NSA

O Núcleo de Serviços Ambientais tem por objetivo valorar e estimular a valorização dos

serviços prestados pelo ecossistema amapaense, que protegem ou afetam as atividades e o bem-

estar humano, através de projetos relacionados ao incentivo da preservação e aumento da

provisão destes serviços.

PROJETO CFDD-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: “Monitorando Redução de Emissões por

Desmatamento, Degradação florestal, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques

de Carbono (REDD+) no Estado do Amapá”.




38

Esse convênio foi assinado em 2014 com financiamento do Ministério da Justiça no valor de

R$ 394.8040,39 e contrapartida do IEF no valor R$ 23.145,80. Processo: Convênio

MJ/SENACON/FDD nº 066/2014, SICONV nº 811253/2014.

Em 2017 o prazo de vigência do projeto foi prorrogação até 17/12/2018. Houve a necessidade

de solicitar Aditivo de Tempo ao Ministério da Justiça, a fim de garantir a execução das

atividades em andamento, sendo concedido pelo ministério através do Despacho nº

230/2017/CDD/GAB-SENACON/SENACON, documento assinado eletronicamente por

ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO, Secretário Nacional do Consumidor, em 25/10/2017,

conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

Os objetivos do projeto são a) Monitoramento do desmatamento e degradação da área do

projeto, ao longo da Perimetral Norte, dos assentamentos na periferia do módulo-II; b)

Implantação de parcelas permanentes para a realização de monitoramento contínuo por

inventário florestal; c) Monitoramento contínuo das parcelas permanentes; d) Quantificação da

biomassa.

No período de Abril a Junho de 2018 não houve atividades de campo, pois o Instituto

Estadual de Florestas ainda estava em processo de aquisição de materiais de campo necessários

para a execução da Etapa 02 Meta 01.

Núcleo de Concessão, Controle e Monitoramento – NCCM.

O Núcleo de Concessão, Controle e Monitoramento Florestal compete: executar as estratégias

políticas, planos e programas para a gestão de florestas públicas de acordo com os instrumentos

legais vigentes; estabelecer os termos de concessão e os critérios de seleção para os

concorrentes das unidades de concessão das Florestas Públicas; elaborar editais e promover os

demais procedimentos licitatórios de concessão; definir os critérios para formalização dos

contratos para o manejo florestal sustentável de concessão florestal; controlar e monitorar a

concessão das Unidades, a partir do Sistema Integrado de Informações.

Atividades Realizadas Pelo Núcleo:

Apoio às atividades do projeto CFDD

Resposta ao Termo de compromisso e ajuste de conduta ambiental 056/2017 foram

elaboradas notas técnicas respondendo aos itens “a”, “b”, “h”, e “i” através do oficio nº

055/2018 GAB/IEF.

Participação nas Reuniões do Programa Tesouro Verde

Contribuição na elaboração da proposta para redefinição do Projeto de Assentamento

Perimetral Norte e Floresta Estadual do Amapá nos limites com a Terra Indígena

Wajãpi.

Participação de Audiência sobre consulta prévia do povo Wajãpi, acerca das ações no

perímetro do Projeto de Assentamento.

Analise e Elaboração de pareceres sobre processos minerais protocolados no IEF.

Diligência ao Serviço Florestal Brasileiro acerca do processo licitatório de Concessão

Florestal Lote 001/2018-IEF/AP e monitoramento de contratos de concessão florestal.

Elaborar Produtos de Mapas para o Projeto GFAP do convênio da Empresa de

Eletricidade Cachoeira Caldeirão - Convênio 002/2016 – IEF/EECC.

Resposta a questionamentos no sistema E-sic sobre as concessões florestais.

b) Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da unidade.

No exercício de 2018, as ações/metas deste órgão foram realizadas com recursos provenientes

de parcerias firmadas através de convênio com a iniciativa com a Empresa de Energia

Cachoeira Caldeirão-EECC, foi assinado o Convênio nº 002/2016-IEF/EECC, possibilitou a

realização das ações buscando o Fortalecimento da assistência técnica e extensão florestal e

gestão das florestas públicas estaduais e fortalecimento de suas cadeias produtivas.

O contingenciamento, atraso e falta de repasse refletiu nas despesas com manutenção de




39

veículos, aluguel sede, serviços terceirizados, aquisição de combustível entre outros, e como

consequência atendimentos deixaram de ser realizados. No entanto mesmo diante desses fatores

o IEF conseguiu levar o maior número de atendimento possível às comunidades com apoio de

parcerias firmadas com convênios e cooperações. Com as parcerias firmadas houve a

distribuição do orçamento de forma a não prejudicar as atividades/ações e também garantir os

serviços administrativos essenciais à população atendida bem como aos servidores lotados no

IEF.

Com relação ao Planejamento Plurianual-PPA, especificamente quanto à execução

orçamentária e financeira, vinculam-se 02 (dois) Programas e 04 (quatro) ações

governamentais. Da análise no exercício de 2018 além do contingenciamento orçamentária,

também fomos prejudicados com a demora e falta de repasse financeiro por parte da Secretaria

de Estado da Fazenda-SEFAZ. No entanto mesmo diante das dificuldades o IEF/AP teve um

bom desempenho na execução de suas ações/metas, por meio dos convênios e parcerias

firmadas.

No exercício de 2018 o IEF em parceria com a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão

EECC, foi assinado o Convênio nº 002/2016-IEF/EECC, que durante o ano de 2018,

possibilitou a realização das ações buscando o Fortalecimento da assistência técnica e extensão

florestal e gestão das florestas públicas estaduais e fortalecimento de suas cadeias produtivas,

conseguindo levar atendimento às comunidades do estado.

2.4. Informações sobre indicadores utilizados pela Unidade Jurisdicionada.

Indicadores utilizados pela UJ foram estabelecidos no PPA 2016-2019 para monitorar e avaliar

a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade

das atividades e ações.

Quadro 19 - INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO E RESULTADOS ALCANÇADOS

ITEM INDICADOR RESULTADO

ALCANÇADO

1 Taxa de Eficiência dos Serviços Administrativos Ofertados pelo Programa. 50,32%

2. Índice de Serviços Florestais Implantados/ano ( Outorga Concedida) 7,37%

3. Indice de Serviços Florestais Implantados/ano (Instrumentos Implementados) 5,16%

4. Indice de Serviços Florestais Implantados/ano (Família assistida) 46,00%

Fonte: ADINS/IEF/AP.

3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO

3.1 Informações sobre a Estrutura Orgânica de controle no âmbito da unidade

jurisdicionada

Na estrutura organizacional administrativa da UJ não existe uma unidade específica para o

controle interno da Instituição, possui um Conselho Fiscal, no entanto, não houve nomeação

dos membros desde a sua criação. Os processos são analisados pelo Assessor Jurídico, e

encaminhados para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para serem executados dentro da

legalidade.

A Governança na administração pública compreende essencialmente os mecanismos de

liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação

da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da

sociedade. Considerando os componentes necessários para compor o relatório de gestão, o

IEF/AP apresenta algumas ações visando garantir a entrega de benefícios econômicos, sociais e

ambientais para os cidadãos, conforme se segue:

● Controle da Gestão de Pessoas, gerenciado pelo Sistema Integrado de Gestão de

Recursos Humanos – SIGARH

Consiste no controle exercido pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD), onde no

IEF e de responsabilidade da Unidade de Pessoal (UNP), quanto à legalidade dos valores pagos

http://www.portal.sigrh.ap.gov.br/

http://www.portal.sigrh.ap.gov.br/




40

aos servidores e a consistência da folha de pagamento e na verificação da legalidade dos atos de

admissão, cessão, requisição, concessão de aposentadoria e de pensão.

● Controle da Gestão do Patrimônio e Almoxarifado, com acompanhamento do

Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA-Almoxarifado

Este trabalho visa avaliar os controles mantidos pela setor de Atividade de Material e

Patrimônio, em relação às condições de guarda dos materiais de consumo estocados no

Almoxarifado do IEF/AP, além de verificar os controles de entrada e saída desses materiais,

como também a gestão dos bens/equipamentos de responsabilidade do IEF/AP.

● Controle da Execução Orçamentária e Financeira gerenciada pelo Sistema

Integrado de Planejamento Orçamento e Gestão – SIPLAG

Trata-se do acompanhamento e análise da execução orçamentaria e financeira, onde previne

possíveis distorções na execução dos recursos destinados a cada ação, servindo também para

gerenciar melhor os valores orçados para a Autarquia durante o referido exercício.

● Controles de Documentos através do Gerenciador Eletrônico de Documentos E-

DOC

O gerenciador eletrônico de documentos é um conjunto de tecnologias desenvolvido pelo

Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (PRODAP), que simplifica o acesso aos

documentos de forma digital, proporcionando total controle sobre o armazenamento e às

consultas das informações de forma ágil, prática e eficiente.

● Controle dos processos de emissão da declaração de anuência, gerenciado pelo

Sistema de Informações de Gestão da Flota/AP (SIGEFLOTA)

Com objetivo de dar mais agilidade e transparência ao processo de emissão da declaração de

anuência das áreas da Floresta Estadual do Amapá (Flota/AP), o IEF/AP e o PRODAP

elaboraram o Sistema de Informações de Gestão da Flota (SIGEFLOTA), que pode ser

acessado por meio do endereço eletrônico www.sigeflota.ap.gov.br.

3.2 Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da unidade

jurisdicionada.

A UJ não tem uma unidade especifica de controle interno.

3.3 Informações sobre a remuneração paga aos administradores

As referidas informações são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração

(SEAD), a qual detém o controle e administração da folha de pagamento dos servidores, sendo

que as informações sobre a remuneração paga aos servidores e administradores estão à

disposição da sociedade através do link

http://transparencia.ap.gov.br/consulta/3/1/pessoal/folha-de-pagamento-detalhado-por-

orgao/detalhes/1

3.4 Informações sobre a estrutura e as atividades do sistema de correição da unidade

jurisdicionada

Está UJ apesar de não possui um sistema de correição, todos os procedimentos

administrativosdisciplinares, são apurados conforme Art. 159 da Lei nº 066/1993.

http://www.sigeflota.ap.gov.br/

http://transparencia.ap.gov.br/consulta/3/1/pessoal/folha-de-pagamento-detalhado-por-orgao/detalhes/1

http://transparencia.ap.gov.br/consulta/3/1/pessoal/folha-de-pagamento-detalhado-por-orgao/detalhes/1




41

3.7 Informações sobre indicadores de transparência entre outros indicadores de

Gestão O IEFl ançou no exercício de 2018 o balcão de atendimento do Serviço de Informações ao

Cidadão (SIC), físico e virtual. A nova ferramenta possibilita ao cidadão e empresas, acessarem

informações sobre funções desenvolvidas pelo órgão, principalmente, sobre a gestão florestal,

anuências e outros serviços do IEF.

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E

FINANCEIRA

4.1 - Relação dos programas do plano plurianual vigente que estiveram integral ou

parcialmente na responsabilidade da unidade jurisdicionada no relatório de gestão,

especificando:

a) Identificação do programa:

0001 - Gerenciamento Administrativo - Eixo Econômico.

0011 - Recursos Naturais, Ordenamento Territorial e Manejo Florestal do Amapá.

b) Informações sobre a programação e a execução orçamentária e financeira relativa

ao programa:

Programa: 0001 - Gerenciamento Administrativo - Eixo Econômico

Dotação Inicial: R$730.047,00

Dotação Atualizada: R$ 661.483,00

Despesas Empenhadas: R$660.729,14

Despesas pagas: R$ 392.328,79

Programa: 0011 - Recursos Naturais, Ordenamento Territorial e Manejo Florestal do

Amapá.

Dotação Inicial: R$ 1.317.990,00

Dotação Atualizada: R$ 1.317.990,00

Despesas Empenhadas: R$ 781.345,24

Despesas Pagas: R$ 490.007,29

Em 2018, a Unidade de Finanças - UFIN realizou o pagamento das despesas empenhadas e

liquidadas, gerando 285 pedidos de desembolso (PD), 312 ordens bancárias (OB) e 139

registros de envios (RE), mantendo o arquivamento dos processos pagos, bem como, os

pendentes de pagamento.

Quadro 20 – PROGRAMA 0001DO PPA - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Identificação do Programa de Governo

Código Programa 0001

Título Gerenciamento Administrativo - Eixo Econômico

Esfera de Recursos- PPA e LOA (em R$ 1,00)

Esfera Global PPA

2016-2019

Dotação

Posição final -

(2017)

Dotação

Posição final -

(2018)

Remanescente

(a-b-c)

Orçamentos Fiscal e da

Seguridade Social - OFSS 3.006.344,00 611.651,00 730.047,00 1.664.646,00

Orçamento de Investimentos - OI 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00




42

Total 3.006.344,00 611.651,00 730.047,00 1.664.646,00

Execução Orçamentária e/ou Financeira do Programa - OFSS e OIem 2018 (em R$ 1,00)

Lei Orçamentária de 2018

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Orçamento de

Investimento

Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Despesa

Paga

Restos a Pagar (2018) Despesa

Realizada Processados Não Processados

660.729,140 392.328,79 392.328,79 74.002,33 115.073,01

Restos a Pagar - OFSS - Exercícios Anteriores

Tipo Posição em

1/01/2018

Valor

Liquidado Valor Pago

Valor

Cancelado Valor a Pagar

Não processados R$ 294.337,28 R$ 55,89 R$ 55,89 R$ 0,00 R$ 294.281,39

Processados 112.394,55

Quadro 21 – PROGRAMA 0011DO PPA - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Identificação do Programa de Governo

Código

Programa 0011

Título Recursos Naturais, Ordenamento Territorial e Manejo Florestal do Amapá.

Esfera de Recursos - PPA e LOA (em R$ 1,00)

Esfera Global PPA

2016-2019

Dotação

Posição final-

(2017)

Dotação

Posição final -

(2018)

Remanescente

(a-b-c)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade

Social - OFSS 1.691.064,00 1.684.984,00

1.317.990,00

-13.119,10

Orçamento de Investimentos - OI

Outras Fontes

Total

1.691.064,00 1.684.984,00

1.317.990,00

-13.119,10

Execução Orçamentária e/ou Financeira do Programa - OFSS e OIem 2018 (em R$ 1,00)

Lei Orçamentária de 2018

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Orçamento de

Investimento

Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Despesa

Paga

Restos a Pagar (inscrição 2018 Despesa Realizada

Processados Não Processados




43

781.345,24 490.007,29 490.007,29 74.007,33 115.073,01 0,00

Restos a Pagar - OFSS - Exercícios Anteriores

Tipo Posição em

1/01/2018

Valor

Liquidado

Valor Pago Valor

Cancelado

Valor a Pagar

Não

processados

0,00 0,00 0,00 0,00

Processados

Fonte: ADINS, 2019.

Tabela 4-1- SÍNTESE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UJ EM 31.12.2018

Elemento de Despesa Despesas

Empenhadas Despesas Pagas

Porcentagem

de Despesa

realizada

339014 - Diárias – Civil 44.562,75 43.569,15 98%

339030 - Material de Consumo 114.479,02 114.479,02 100%

339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 14.985,23 14.985,23 100%

339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Física 225.616,95 1.600,00 1%

339037 - Locação de Mão-de-Obra 179.309,50 172.137,20 96%

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Jurídica 95.315,43 59.639,51 63%

339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.775,00 239,82 14%

Total 676.043,88 406.649,93 60%

Fonte:ADINS, 2018.

Gráfico 02: DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ELEMENTO DE DESPESA DA UJ NO ANO DE

2018.

É possível observar na Tabela 4-1 e no Gráfico 02 que a UJ possui um grande volume de

despesa concentrado no elemento de despesa 339037 – Locação de Mão de Obra, 96% do total

0,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

339030 -Material deConsumo

339033 -Passagens e

Despesas comLocomoção

339036 -Outros

Serviços deTerceiros -

Pessoa Física

339037 -Locação de

Mão-de-Obra

339039 -Outros

Serviços deTerceiros -

PessoaJurídica

339047 -Obrigações

Tributárias eContributivas

Despesas empenhadas

Despesas Pagas

Demonstrativo das Despesas por Elemento de Despesa do IEF - 2018




44

das despesas do Instituto. Além de 63% com o elemento de despesa 339036 - Outros Serviços

de Terceiros-Pessoa Jurídica que é composto pelo pagamento do aluguel da Sede, e com o

elemento de despesa 339030- Material de Consumo.

c) Avaliação dos resultados dos indicadores associados ao programa.

Os indicadores utilizador por esta UJ, são utilizados de acordo com o Planejamento do

PPA2015-2019, sendo possível com eles medir as atendimentos e mensuras os resultados

alcançados, sendo que no exercício de 2018 o IEF conseguiu atingir em partes seus resultados

com a ajuda dos parceiros através de convênio com a iniciativa privada.

d) Reflexos de contingenciamentos sobre os resultados dos programas.

Em 2018 o alcance das metas de programas e ações desenvolvidas pelo IEF, foi prejudicado

pela falta de regularidade no repasse de recursos financeiros pela SEFAZ. O problema com a

redução dos valores dos repasses do Governo Federal causou transtornos para as instituições

estaduais, pois já se convivia com redução de despesas agora temos o contingenciamento

orçamentário e ainda a dificuldade da SEPLAN em planejaros repasses orçamentários

dificultando o planejamento e execução orçamentária e financeira do IEF.E em conjunto com a

determinação de que todos os processos de compra tem que passar por avaliação de aprovação

da Procuradoria Geral do Estado fez com quehouvesse demora em efetivar a compra.

No entanto, mesmo com essas dificuldades o IEF teve um bom desempenho na execução de

suas metas, por meio dos convênios e parcerias firmadas os resultados das diversas ações

relatados neste documento demonstram a capacidade de resposta deste Instituto em situações

adversas buscando parcerias com governo federal, iniciativa privada e através de cooperações

técnicas garantir a execução da missão desta autarquia. Quadro 22– Demonstrativo do contingenciamento da UJ no ano de 2018

Unidade Gestora / Fonte / Grupo de

Despesa / Natureza Dotação

Inicial

Contingenciamento

30%

Valor

Líquido Cota Mensal

230205 - INSTITUTO ESTADUAL DE

FLORESTA DO AMAPÁ

584.726,00 175.417,80 409.308,20 34.109,02

101 - Recursos de Transferências da

União - RTU (FPE, IPI, ISO, ICMS-EX,

CFRH, CFRM e OUTROS).

584.726,00 175.417,80 409.308,20 34.109,02

3 - Outras Despesas Correntes 584.726,00 175.417,80 409.308,20 34.109,02

339014 - Diárias - Civil 85.056,00 25.516,80 59.539,20 4.961,60

339030 - Material de Consumo 124.794,00 37.438,20 87.355,80 7.279,65

339033 - Passagens e Despesas com

Locomoção

40.000,00 12.000,00 28.000,00 2.333,33

339036 - Outros Serviços de Terceiros

- Pessoa Física

235.120,00 70.536,00 164.584,00 13.715,33

339039 - Outros Serviços de Terceiros

- Pessoa Jurídica

94.756,00 28.426,80 66.329,20 5.527,43

339047 - Obrigações Tributárias e

Contributivas

5.000,00 1.500,00 3.500,00 291,67

Fonte: SIPLAG.

e) Reflexos dos restos a pagar na execução dos programas. Quadro 23 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS -

ANEXO 1 - PORTARIA STN Nº 437/2012 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS PROGRAMA – 001 Manuntenção Administrativa _ IEF.

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSA-DOS

INSCRITOS

LIQUIDA-

DOS

(c)

PAGOS

(d)

CANCE-

LADOS

(e)

SALDO (f)

= (a+b-c-e)

EM

EXERCÍ-

CIOS

ANTERIO-

RES ATÉ

2017 (a)

EM 31 DE

DEZEM-

BRO DO

EXERCÍ-

CIO (b)




45

Despesas correntes 114.998,38 74.002,33 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de capital

TOTAL 114.998,38 74.002,33 0,00 0,00 0,00 0,00

Fonte: ADINS, 2019.

4.2 Relações das ações da lei orçamentária anual do exercício que estiveram integral ou

parcialmente na responsabilidade da unidade jurisdicionada ou de unidade consolidada

no relatório de gestão, especificando:

a) Função, subfunção e programa de vinculação da ação Quadro 24 - Demonstrativo de funções, subfunções e programas

Função / Sub-Função / Programa PROJETOS ATIVIDADES

18 - GESTÃO AMBIENTAL 0,00 709.442,52

122 - Administração Geral 0,00 589.820,02

0001 - GERENCIAMENTO

ADMINISTRATIVO - EIXO ECONÔMICO

0,00 589.820,02

541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 42.538,74

0011 - RECURSOS NATURAIS,

ORDENAMENTO TERRITORIAL E

MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ

0,00 42.538,74

542 - Controle Ambiental 0,00 77.083,76

0011 - RECURSOS NATURAIS,

ORDENAMENTO TERRITORIAL E

MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ

0,00 77.083,76

TOTAL 0,00 709.442,52

Fonte: SIPLAG, 2019.

b) Metas e desempenhos físicos e financeiros Quadro 25 – Demosntrativo das Metas Fisicas e financeiras do IEF, por Programa e Ação.

Unidade Orçamentária / Programa / Ação Meta Física Valor

23205 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA DO

AMAPÁ

55,00 2.449.044,00

0001 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO

ECONÔMICO - Prover os Órgãos de Governo dos meios

administrativos para a implementação e gestão dos seus programas

finalísticos e outros.

1,00 730.047,00

2650 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - IEF - Gerir o

IEF por meio dos recursos administrativos necessários à

implementação de seus programas finalísticos e outros.

1,00 730.047,00

0011 - RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO

TERRITORIAL E MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ -

Promover a implantação e implementação de políticas e normas

ambientais no Estado do Amapá, em parceria com os demais

órgãos quanto ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controle,

gestão de florestas públicas, ordenamento territorial e orientação à

população na perspectiva no uso destes patrimônios, dos

ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e de valores

culturais para a produção sustentável atendendo as demandas da

sociedade nas questões ambientais em geral.

54,00 1.718.997,00

2646 - GESTÃO DAS FLORESTAS PÚBLICAS

ESTADUAIS E FORTALECIMENTO DE SUAS CADEIAS

PRODUTIVAS - Incluir e implementar programas determinados

pelo plano de manejo da Unidade de Conservação da Floresta

Estadual do Amapá FLOTA/AP e assim fortalecer a gestão e

estruturação desta Unidade de Conservação. E a execução da

política pública de concessão florestal como forma de fortalecer a

gestão das florestas públicas do Estado do Amapá. Além de

3,00 59.675,00




46

fortalecer as instituições, como conselhos, comissões, outros, para a

gestão das florestas públicas do Estado do Amapá. Assim como,

estruturar o Instituto de florestas para receber os dados do setor

florestal e fomentar o levantamento de dados deste setor.

2648 - ESTRUTURAÇÃO DE PAGAMENTOS POR


1,00 842.119,00

2649 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO FLORESTAL - Fomentar o manejo florestal

comunitário e familiar no Estado do Amapá e a implementação dos

programas, ações e projetos recomendados pelo Plano de Manejo

da Floresta Estadual do Amapá com o objetivo de intensificar o

aproveitamento ambiental e socialmente correto da floresta.

50,00 817.203,00

Fonte: SIPLAG, 2019.

e) Reflexos de contingenciamentos sobre os resultados das ações Quadro 26 – Demonstração da Cota Orçamentária com contingenciamento do IEF, referente ao ano de

2018.

Unidade Gestora / Fonte /

Grupo de Despesa / Natureza Dotação

Inicial

Contingenciamento

30%

Valor

Líquido

Cota

Mensal

230205 - INSTITUTO

ESTADUAL DE FLORESTA

DO AMAPÁ

584.726,00 175.417,80 409.308,20 34.109,02

101 - Recursos de

Transferências da União -

RTU (FPE, IPI, ISO, ICMS-

EX, CFRH, CFRM e

OUTROS).

584.726,00 175.417,80 409.308,20 34.109,02

3 - Outras Despesas

Correntes

584.726,00 175.417,80 409.308,20 34.109,02

339014 - Diárias - Civil 85.056,00 25.516,80 59.539,20 4.961,60

339030 - Material de

Consumo

124.794,00 37.438,20 87.355,80 7.279,65

339033 - Passagens e

Despesas com Locomoção

40.000,00 12.000,00 28.000,00 2.333,33

339036 - Outros Serviços

de Terceiros - Pessoa Física

235.120,00 70.536,00 164.584,00 13.715,33

339039 - Outros Serviços

de Terceiros - Pessoa Jurídica

94.756,00 28.426,80 66.329,20 5.527,43

339047 - Obrigações

Tributárias e Contributivas

5.000,00 1.500,00 3.500,00 291,67

d) Reflexos dos restos a pagar na execução das ações Quadro27 - Restos a Pagar de Processados por FONTE do IEF, referente ao ano de 2018.

Unidade Gestora / Fonte Restos a Pagar

Processados Inscritos Pago Cancelado A Pagar

230205 - INSTITUTO ESTADUAL

DE FLORESTA DO AMAPÁ

74007,33 0,00 0,00 113143,55

101 - Recursos de Transferências

da União - RTU (FPE, IPI, ISO,

ICMS-EX, CFRH, CFRM e

OUTROS).

74002,33 0,00 0,00 112394,55

203 - Transferências de Convênios

e Aplicações Financeiras - TC

5,00 0,00 0,00 749,00

Fonte: SIPLAG




47

4.3 Demonstração e análise do desempenho da unidade na execução orçamentária e

financeira. a) Identificação das unidades orçamentárias (UO) consideradas no relatório de

gestão:

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ – IEF

Código da UO: 23205

b) Programação orçamentária das despesas correntes, de capital e da reserva de

contingência: Quadro 28 - Programação Orçamentária por Categoria da Despesa do IEF, no ano de 2018.

Unidade

Gestora /

Categoria da

Despesa

Dotação

Inicial

Dotação

Atualizada

Despesas

Empenhadas

Despesas

Liquidadas

Despesas Pagas

Despesas

Pags de

Restos a

Pagar

Despesas

do

Exercício

Pagas

Total

230205 -

INSTITUTO

ESTADUAL

DE FLORESTA

DO AMAPÁ

2.449.044,00 2.326.043,00 709.442,52 485.425,57 194.525,17 478.020,85 672.546,02

3 - Despesas

Correntes

2.048.037,00 1.925.036,00 709.442,52 485.425,57 194.525,17 478.020,85 672.546,02

4 - Despesas

de Capital

401.007,00 401.007,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fonte: SIPLAG

c) Demonstração dos limites impostos por cronograma de desembolso definido pelos

órgãos competentes, explicitando o impacto das limitações na execução das ações

de responsabilidade da unidade jurisdicionada. Quadro 29 - REPASSES DO TESOURO/ COTAS ORÇAMENTÁRIAS PARA UJ EM 2018

MÊS UJ

PREVISTO (a) REPASSADO (b) DIFERENÇA (c) = (b-a)

JAN R$ 273.746,05 R$ 273.746,05 R$ 0,00

FEV R$ 38.981,73 R$ 38.981,73 R$ 0,00

MAR R$ 38.981,73 R$ 38.981,73 R$ 0,00

ABRIL R$215.526,68 R$215.526,68 R$ 0,00

MAIO R$ 38.981,73 R$ 38.981,73 R$ 0,00

JUN R$ 38.981,73 R$ 38,981,73 R$ 0,00

JUL R$ 38.981,73 R$ 23.720,27 -R$ 15.261,46

AGO R$ 38.981,73 0,00 -R$ 38.981,73

SET R$38.981,73 0,00 -R$ 38.981,73

OUT R$ 38.981,73 0,00 -R$ 38.981,73

NOV R$ 38.981,73 35.861,00 -R$ 3.120,73

DEZ R$ 38.981,73 0,00 -R$ 38.981,73

TOTAL R$ 917.880,76 R$ 704.780.92 -R$ 174.309,11

Fonte:SIPLAG.




48

Quadro 30 - COTAS FINANCEIRAS PARA UJ EM 2018

MÊS UJ

PREVISTO (a) REPASSADO (b) DIFERENÇA (c) = (b-a)

JAN R$ 76.506,00 R$ 120.000,00 R$ 43.494,00

FEV R$ 76.506,00 R$ 176.506,00 R$ 100.000,00

MAR R$ 76.506,00 0,00 R$ -76.506,00

ABRIL R$ 76.506,00 0,00 R$ -76.506,00

MAIO R$ 76.506,00 R$ 100.000,00 R$ 23.494,00

JUN R$ 76.506,00 0,00 R$ -76.506,00

JUL R$ 76.506,00 0,00 R$ -76.506,00

AGO R$ 76.506,00 0,00 R$ -76.506,00

SET R$ 76.506,00 0,00 R$ -76.506,00

OUT R$ 76.506,00 R$ 100.000,00 R$ 23.494,00

NOV R$ 76.506,00 0,00 R$ -76.506,00

DEZ R$ 76.506,00 0,00 R$ -76.506,00

TOTAL R$ 918.072,00 R$ 496.506,00 R$ - 421.566,00

Fonte: SIPLAG.

d) Movimentação de créditos interna e externa. Quadro 31– Despesa por Fonte do IEF, referente ao ano de 2018.

Unidade Gestora / Fonte Restos a Pagar Não

Processados Inscritos Cancelado

Liquidado A

Pagar Pago

230205 - INSTITUTO ESTADUAL DE

FLORESTA DO AMAPÁ

115073,01 0,00 0,00 0,00

101 - Recursos de Transferências da União

- RTU (FPE, IPI, ISO, ICMS-EX, CFRH,

CFRM e OUTROS).

39296,58 0,00 0,00 0,00

203 - Transferências de Convênios e

Aplicações Financeiras - TC

75776,43 0,00 0,00 0,00

e) Execução das despesas por modalidade de licitação e por elementos de despesa. Quadro 32- Demonstrativo Execução Orçamentária e Financeira por modalidade de licitação referente ao

ano de 2018.

Unidade Gestora / Modalidade

de Licitação / Elemento

Despesas

Empenhadas

Despesas

Liquidadas

Despesas Pagas

Despesas Pags

de Restos a

Pagar

Despesas do

Exercício

Pagas

Total

230205 - INSTITUTO


DO AMAPÁ

709.442,52 485.425,57 194.525,17 478.020,85 672.546,02

DIARIAS 125.897,55 125.897,55 0,00 125.897,55 125.897,55

14 - Diárias - Civil 125.897,55 125.897,55 0,00 125.897,55 125.897,55

Dispensa de Licitação 6.599,72 6.599,72 62.621,97 6.599,72 69.221,69

30 - Material de Consumo 4.025,34 4.025,34 0,00 4.025,34 4.025,34




49

36 - Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Física

1.600,00 1.600,00 62.566,08 1.600,00 64.166,08


Terceiros - Pessoa Jurídica

665,00 665,00 55,89 665,00 720,89

47 - Obrigações Tributárias e

Contributivas

309,38 309,38 0,00 309,38 309,38

Inexigível 226.143,21 2.126,26 0,00 2.126,26 2.126,26


Terceiros - Pessoa Física

224.016,95 0,00 0,00 0,00 0,00



2.126,26 2.126,26 0,00 2.126,26 2.126,26

Pregão 337.109,14 337.109,14 131.903,20 329.704,42 461.607,62

30 - Material de Consumo 120.966,50 120.966,50 33.545,88 120.966,50 154.512,38

33 - Passagens e Despesas com

Locomoção

14.985,23 14.985,23 4.405,85 14.985,23 19.391,08

37 - Locação de Mão-de-Obra 179.309,50 179.309,50 85.172,00 172.137,20 257.309,20



21.847,91 21.847,91 8.779,47 21.615,49 30.394,96

Registro de Preço 13.692,90 13.692,90 0,00 13.692,90 13.692,90

30 - Material de Consumo 12.240,14 12.240,14 0,00 12.240,14 12.240,14



1.452,76 1.452,76 0,00 1.452,76 1.452,76

Fonte: SIPLAG, 2019

f) Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho

orçamentário e financeiro, caso tenham sido instituídos pela unidade. Quadro33 - Indicadores do Programa 0011 da UO / 23205


Programa / Objetivo

Indicador Ação Valor

Índice

Inicial

Valor

Índice

Final

23205 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA DO AMAPÁ 0,00 0,00

0011 - RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO TERRITORIAL E MANEJO

FLORESTAL DO AMAPÁ

0,00 0,00

Promover a implantação e

implementação de políticas e

normas ambientais no Estado do

Amapá, em parceria com os

demais órgãos quanto ao

aperfeiçoamento dos

mecanismos de controle, gestão

de florestas públicas,

ordenamento territorial e

orientação à população na

perspectiva no uso destes

patrimônios, dos ecossistemas,

do solo, da água, da

biodiversidade e de valores

culturais para a produção

sustentável atendendo as

demandas da sociedade nas

questões ambientais em geral.

2 - ÍNDICE DE

SERVIÇOS

FLORESTAIS

IMPLANTADOS/ANO

2646 - GESTÃO DAS

FLORESTAS PÚBLICAS

ESTADUAIS E

FORTALECIMENTO DE

SUAS CADEIAS

PRODUTIVAS

0,00 0,00


PAGAMENTOS POR


0,00 0,00




0,00 0,00

3 - PERCENTUAL DE

PROJETOS DE

MANEJO

FLORESTAL

IMPLANTADOS/ANO

2646 - GESTÃO DAS

FLORESTAS PÚBLICAS

ESTADUAIS E

FORTALECIMENTO DE

SUAS CADEIAS

PRODUTIVAS

0,00 0,00


PAGAMENTOS POR


0,00 0,00




0,00 0,00




50

5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

5.1 Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou

recursos. Quadro 34- Demonstrativo do reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos.

Unidade Gestora Passivo de Restos a

Pagar Processados

Passivo Restos a

Pagar Não

Processados

Passivo Retenção Total

230205 - INSTITUTO


DO AMAPÁ

114998,38 0,00 9483,42 124481,80

00394460007405 -

MINISTERIO DA FAZENDA

664,07 0,00 0,00 664,07

01156086000109 -

ROSEVALDO CARVALHO

NASCIMENTO-ME

7920,00 0,00 0,00 7920,00

02163575000150 - AUDILINK

& CIA AUDITORES

744,00 0,00 0,00 744,00

02747184000183 - R.M.R. DE

ALMEIDA-ME

5800,00 0,00 0,00 5800,00

04830139000202 - AMAUTO-

AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA-

230.205.078/2015

0,00 0,00 51,00 51,00

05222410000109 - S. P.

PEREIRA SANTOS LTDA

2245,68 0,00 0,00 2245,68

05965546000109 -

COMPANHIA DE

ELETRICIDADE DO AMAPA-

CEA

28075,42 0,00 0,00 28075,42

05976311000104 -

COMPANHIA DE AGUA E

ESGOTO DO AMAPA - CAESA

9652,73 0,00 0,00 9652,73

07528652695 - AMAURY

PEREIRA DOS SANTOS

0,00 0,00 0,00 0,00

08367126000100 - ALFA E

ÔMEGA SERVIÇOS E

COMERCIO LTDA-ME

3353,58 0,00 0,00 3353,58

09382062220 - MARIO LUIZ

BRITO LOBATO

307,41 0,00 0,00 307,41

09489614220 - CARLOS

ALBERTO DA CONCEIÇÃO

PEREIRA

4005,00 0,00 0,00 4005,00

10222867000145 - DUARTE E

DUARTE LTDA

5220,00 0,00 0,00 5220,00

10494247000165 -

D.R.MARTINS-ME

0,00 0,00 0,00 0,00

10857422000131 - R & R

SANTOS LTDA - ME

3960,00 0,00 0,00 3960,00

12833061000119 - J. M.

VIAGENS E TURISMO - ME

0,00 0,00 15,29 15,29

13108995000150 - ALL LUK

SERVIÇOS E COMERCIO

LTDA - ME

0,00 0,00 411,59 411,59

15008953000173 - A.B & M

COMÉRCIO DE

0,00 0,00 0,00 0,00




51

COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP

15716619000174 - N. R.

MONTEIRO - ME

5,00 0,00 0,00 5,00

21974793000110 - SERGE

SERVIÇOS EIRELI-EPP

0,00 0,00 9005,54 9005,54

23083793000155 - L. C. DE

SOUZA RIBEIRO - ME

0,00 0,00 0,00 0,00

34925479000199 -

DISTRIBUIDORA FLORESTA

SERVIÇOS LTDA - EPP

33145,20 0,00 0,00 33145,20

34936807000152 - B.S.F.

FILHO EXTINTORES EIRELI -

ME

1860,00 0,00 0,00 1860,00

48173738220 - MARIA

PAULINA BARBOSA

MIRANDA

4797,10 0,00 0,00 4797,10

85841676253 - ARLIETE DE

OLIVEIRA FREIRE

3243,19 0,00 0,00 3243,19

Fonte: SIPLAG.

5.2 Informações sobre a movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios

anteriores e despesas de exercícios anteriores. Quadro 35- Restos a Pagar Processados e Não Processados

Unidade

Gestora /

Fonte

Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados

Inscritos Pagos Cancela

dos A Pagar Inscritos Pagos

Cancelado

s A Pagar

230205 -

IEF

307.612,83 194.469,28 0,00 113.143,55 294.393,17 55,89 289.117,28 294.337,2

8

101 -

Recursos

de

Transferên

cias da

União -

RTU (FPE,

IPI, ISO,

ICMS-EX,

CFRH,

CFRM e

OUTROS).

306.863,83 194.469,28 0,00 112.394,55 83.074,88 55,89 83.018,99 83.018,99

203 -

Transferên

cias de

Convênios

e

Aplicações

Financeiras

- TC

749,00 0,00 0,00 749,00 211.318,29 0,00 206.098,29 211.318,2

9

Fonte: SIPLAG.

5.3 Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, contrato

de gestão, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros

acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência,

contemplando, no mínimo:




52

a) Classificação quanto à origem e destinação dos recursos:

No exercício não houve recebimento de recursos referente a convênios ou qualquer

outra fonte.

b) Adoção de sistemas de informação para a gestão de transferências voluntárias:

O IEF utiliza como sistema de informação para gestão de recursos de convênios

federais o SICONV, e para os convênios com a iniciativa privada o SIPLAG, como

forma de gerenciar e contabilizar os recursos.

c) Identificação dos convênios que tiveram prestação de contas rejeitada ou não

prestada: Quadro 36– Demonstrativo das prestações de contas apresentadas no exercício de 2018.

Identificação da Entidade Nome MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO-MDSA

CNPJ 08.790.642/0001-00

Informações da Prestação de Contas Data da Apresentação 28/02/2018

Período de Referência Data Início 20/12/2013

Data Fim 20/12/2017

Dados do

D.O.E/D.O.M (onde

houver) de Publicação

Não houve publicação da prestação e contas.

*Situação da Análise Prestação de contas enviada, estamos em processo de devolução de saldo

remanescente.

**Decisão Em analise.

*Situação da Análise:▪

Concluída

▪ Em andamento:X

▪ Não iniciada

**Decisão: ▪ Aprovada

▪ Reprovada

▪ Em exigência

d) Informações, com indicação de valores, sobre despesas não executadas em

decorrência de problemas gerenciais, destacando ausências ou falhas no

planejamento, projeto, fiscalização.

No processo de análise das metas físicas e financeiras do Instituto Estadual de Florestas,

conforme o PPA 2016-2019 observa-se uma baixa execução nos programas e ações destinadas

atividades finalísticas e Manutenção Administrativa(001- GERENCIAMENTO

ADMINISTRATIVO E 0011- RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO

TERRITORIAL E MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ). Isso ocorreu devido à falta de

repasse financeiro no exercício de 2018.

Ao avaliarmos a ação 0001 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO

ECONÔMICO,verificamos que no exercício que devido ao contingenciamento e falta de

repasse financeiro não conseguimos priorizar a manutenção administrativa que fomenta e

viabiliza a realização de projetos e atividades finalísticas não alcançando a meta física.

Enquanto que as atividades finalísticas (ação 0011) a meta foi superda em virtude das parcerias

que foram realizadas, através e convenio e acordo de cooperação.

5.4 Informações sobre a utilização de contas bancárias e a concessão de suprimentos de

fundos contemplando a situação quanto a prestação de contas

O Quadro 36 a seguir contempla os suprimentos de fundos aplicados durante o exercício. SUPRIDO

NOME/POR

TARIA

Nº / DATA

NOTA DE

EMPENHO

Nº/DATA

PROG. DE

DESEMBOLSO

Nº/DATA

ORDEM

BANCARIA

Nº/DATA

VALOR BANCO AGÊN-

CIA CONTA

Jackson

Jayson da

NE00241

(27/11/2018)

PD00280

(12/12/2018)

OB00305

(12/12/2018) 2.400,00 001 2825 60187-X




53

Silva Cortes NE00243

(27/11/2018)

PD00279

(12/12/2018)

OB00304

(12/12/2018)

1.600,00

TOTAL 2 2 2 4.000,00

Fonte: ADINS, 2019.

Quadro 37 –DEMONSTRATIVO DAS CONTAS BANCÁRIAS

BANCO AGÊNCIA CONTA IDENTIFICAÇÃO SALDO R$EM

31/12/2018

BRASIL 3575-0 6419-X Instituto Estadual de Florestas do Amapá

(IEF) – Fonte: 101 (Recurso do Tesouro) 0,00

BRASIL 3575-0 7324-5 Projeto nº 00076255 - Programa das Nações

Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Sem movimentação

BRASIL 3575-0 7351-2 Convênio nº 787826/2013 - Ministério do

Desenvolvimento Social (MDS 169.258,99

BRASIL 3575-0 7407-1

Cooperação Técnica ATN/OC-14088-BR

(BR-T1275) - Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID)

0,00

BRASIL 3575-0 7510-8 Convênio nº 001/2016 - Empresa de Energia

Cachoeira Caldeirão S/A (EECC)

0,00

Em atividade

BRASIL 3575-0 7530-2

Convênio nº 811253/2013 - Conselho

Federal Gestor do Fundo de Defesa dos

Direitos Difusos (CFDD)

0,00

Em atividade

BRASIL 3575-0 7831-X Instituto Estadual de Florestas do Amapá

(IEF) 0,00

5.5Relações de contratos de operações de crédito realizadas no período, com suas

respectivas leis autorizativas indicando a finalidade do recurso e as razões que ensejaram

a operação.

Não houve no exercício.

6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS

6.1 Informações sobre a estrutura de pessoal da unidade, contemplando as seguintes

perspectivas: a) Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela

Quadro 38 - FORÇA DE TRABALHO DO IEF/AP – SITUAÇÃO EM 31/12/2018

Tipologias dos Cargos Quantitativo de cargos previsto

em Lei

2. Servidores de Carreira 57

2.2.1. Servidores de carreira vinculada ao IEF/AP 46

2.2.1.1. Analista de Meio Ambiente 07

2.2.1.2. Auditor de outorga 05

2.2.1.3. Extensionista Florestal 19

2.2.1.4. Analista em Desenvolvimento Rural 01

2.2.1.5. Extencionista Social 01

2.2.1.6. Técnico em Extensão Rural 16

2.2.7. Assistente Administrativo 01

2.2.2. Servidores Contrato Administrativo 13

2.2.3. Servidores ocupantes de cargo 36

2.2.4. Servidores de carreira em exercício provisório 02

2.2.5. Servidores requisitados de outros Órgãos e esferas 17

3. Servidores sem Vínculo com o IEF/AP 26

6. Total de Servidores do IEF/AP 104




54

Fonte: UNP/IEF, 2019 .

O Quadro 6.1.a.2 visa demonstrar as situações que reduzem a força de trabalho do IEF/AP.

São situações que caracterizam a ausência momentânea do servidor do IEF/AP, conforme

previsões legais. Quadro 40 - SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DO IEF/AP

Tipologias dos afastamentos/ Enquadramento legal

Quantidade de

Pessoas na

Situação em

31.12.2018

1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 10

1.1. Exercício de Cargo em Comissão 2

1.2. Exercício de Função de Confiança

1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis) 8

2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3) 04

2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo

2.2. Para Estudo

2.3. Licença gestante 04

3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 01

3.1. De Oficio, no Interesse da Administração 01

3.2. A Pedido, a Critério da Administração

3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar

cônjuge/companheiro

3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde

3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo

4. Licença Remunerada (4.1+4.2+4.3+4.4) 09

4.1. Doença em Pessoa da Família

4.2. Capacitação

4.3. Casamento 02

4.4 Licença premio 07

5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 02

5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro

5.2. Serviço Militar

5.3. Atividade Política

5.4. Interesses Particulares 2

5.5. Mandato Classista

6. Outras Situações (Especificar o ato normativo)

7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro2018 26


b) Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de

escolaridade: Quadro 41 - QUANTIDADE DE SERVIDORES DO IEF/AP POR FAIXA ETÁRIA - SITUAÇÃO EM 31/12/2018

Tipologias do Cargo

Quantidade de Servidores por Faixa Etária

Até 30 anos De 31 a 40

anos

De 41 a 50

anos

De 51 a 60

anos

Acima de

60 anos

1. Provimento de Cargo Efetivo 02 38 03 04 01

2. Provimento de Cargo em Comissão 05 15 10 07 03

3. Total de Servidores do IEF/AP (1+2+3) 07 53 13 11 04


Quadro 42 - QUANTIDADE DE SERVIDORES DO IEF/AP POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE-

SITUAÇÃO EM 31/12/218

Tipologias do Cargo

Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade

Fundamental

Ensino

Médio Técnico Superior

Pós -

Graduação

1. Provimento de Cargo Efetivo




55

1.2. Cargo efetivo do IEF

Analista de Meio Ambiente 05 02

Auditor de autorga 03 02

Extensionista Florestal 14 05

Analista em Desenvolvimento Rural 02

Extensionista Social 01

2. Assistente Administrativo 01

Técnico em Extensão Rural 16 06 01

1.3. Servidores requisitados de outros Órgãos

e esferas 16 8

2. Servidores sem Vínculo com o IEF/AP. 07 11

3. Total de Servidores do IEF/AP * 07 16 55 17

Fonte: UNP/IEF,2019

c) Custos associados à manutenção dos recursos humanos: Quadro 43 - DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS DE PESSOAL ANUAL DA UJ

MÊS 2017 2018

JANEIRO 393.315,63 403.397,49

FEVEREIRO 402.028,10 405.720,64

MARÇO 405.004,28 409.024,63

ABRIL 407.004,03 420.413,40

MAIO 413.404,85 424.151,42

JUNHO 425.770,06 429.646,29

JULHO 410.251,82 418.335,30

AGOSTO 418.352,24 421.053,57

SETEMBRO 415.808,19 436.860,86

OUTUBRO 410.898,27 417.482,51

NOVEMBRO 411.677,25 412.255,75

DEZEMBRO 435.013,40 441.580,97

Fonte: UNP, 2019.

d)Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas:

O Instituto Estadual de Florestas do Amapá não possui servidores na condição de inativos e

pensionistas.

f) Providências adotadas para identificar eventual acumulação remunerada de

cargos, funções e empregos públicos vedada pelo art. 37, incisos XVI e XVII, da

Constituição Federal (nas redações dadas pelas Emendas Constitucionais nos 19/98 e

34/2001).

É adotada, como maneira de evitar a acumulação de cargos públicos, a obrigatoriedade da

entrega, no ato da posse, a declaração assinada pelo servidor atestando a não acumulação de

cargos públicos.

g) Providências adotadas nos casos identificados de acumulação remunerada de cargos,

funções e empregos públicos, nos termos do art. 135 da Lei nº 066/1993.

Não foi identificada, ao longo do ano de 2018, a existência de casos de acumulação ilegal de

cargos.

h) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos.

Não são utilizados indicadores gerenciais sobre recursos humanos. No entanto, todos os

servidores efetivos são submetidos Avaliação de Desempenho para Progressão Funcional de 18

em 18 meses: os itens avaliados são os seguintes: Comportamento ético-profissional; Iniciativa

e trabalho em equipe; Habilidade profissional e Interatividade; Assiduidade e Pontualidade.

Além disso, o corpo técnico da Coordenadoria Técnica-Florestal é submetido à Avaliação de

Desempenho-Gratificação de Produtividade, anualmente, de acordo com a Lei nº 1787, de 6 de




56

dezembro de 2013, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade de Extensão Rural

destinada aos Extensionistas Florestais e Social e Técnicos em Extensão Rural que prestam

serviços de Assistência Técnica e social aos agricultores familiares.

6.2Informações sobre a terceirização de mão de obra e sobre o quadro de estagiários. O IEF, não possuiu um quadro de estagiários no ano de 2018.

Quadro 44 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE.

Unidade Contratante

Nome: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

UG/Gestão: 230205 CNPJ:08.790.642/0001-43

Informações sobre os Contratos

Ano do

Contrat

o

Área Naturez

a

Identificaçã

o do

Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)

Período Contratual de

Execução das

Atividades

Contratadas

Nível de

Escolaridade

Exigido dos

Trabalhadores

Contratados

F M S

Início Fim P C P C P C

2016 Limpez

a

Ordinári

a

006/2016

IEF/AP

SERGE

SERVIÇOS

EIRELI-EPP

21.974.793/0001-10

30/06/201

6

30/06/201

9

X

LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.

Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

Fonte: UCC/IE, 2019

6.3 Informações sobre a necessidade de realização de concurso público nos diversos níveis

de trabalho da administração

Na UJ o número de servidores, é insuficiente para atender satisfatoriamentetoda a demanda

existente. Essa situação acaba por prejudicar a execução das atividades, que conta com

umaquantidade de servidores bem inferior as suas necessidades.

Para atender a necessidade atual da UJ, seria necessária a contratação de mais servidores, e

osprofissionais mais necessários são, engenheiros, florestais,agrônomos, técnicos florestais,

assistentessociais e contador, administrador, e assistente administrativo.

Uma situação que dificulta a continuidade dos serviços dessa UJ, principalmente no setor

administrativo – financeiro, são a rotatividade das nomeações concedidas a pedidos políticos, o

que torna insustentável a desenvolvimento das atividades nesta UJ, o ideal que os cargos

fossem ocupados por servidores efetivos do Estado.

7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

7.1 Informações sobre a gestão da frota de veículos próprios e locados de terceiros,

inclusive sobre as normas que regulamentam o uso da frota e os custos envolvidos.

A ATSGT/IEF como setor responsável em gerenciar a frota de veículos terrestres e marítimos

do IEF, nas atividades administrativas, auxiliando na circulação de materiais, de pessoas,

documentos e informações. Ressaltamos que além da SEDE CENTRAL (MACAPÁ), há

também os Escritórios Regionais nos municípios de Mazagão (que fica a 35 km de distância da

Sede), Porto Grande (115 km de distância da Sede Central), Tartarugalzinho (230 km de

distância da Sede) e Laranjal do Jarí (266 km da sede), todos em pleno funcionamento. Além




57

das atividades administrativas a frota atende a principalmente atividades campo, ações de

extensão florestal, projetos e outras demandas de interesse da Instituição.

O Setor Responsável pelas Atividades de Transporte utiliza Check-list de Entrada e Saída de

veículos como mecanismo de controle de deslocamento com dados de saída, quilometragem,

consumo, manutenção, percurso e avarias (caso haja). Bem como Termo de compromisso para

assegurar a boa conservação e utilização da frota. Ressaltamos que esta Instituição não possui

em sua frota veículos contratados de terceiros, como também não dispõe de um plano

especifico de substituição de veículos.

Todos os veículos que compõe a frota do IEF são próprios, não havendo assim, veículos

locados de terceiros.Não há cobertura contratual que faça a prestação de serviço de lavagem. A

lavagem dos veículos é custeada pelos próprios servidores após a utilização dos veículos em

viagens.No ano de 2018, no que tange aos custos com manutenção e reposição de peças em geral

(Manutenção Preventiva e Corretiva), o IEF teve um custo total de R$ 67.994,75(sessenta e sete mil

novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 44.926,50 em peças e R$

23.068,25 em serviços de mão de obra mecânica.

Quadro 45 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

ÍTEM EMPRESA ESPECIFICAÇÃO VIGÊNCIA VALOR TOTAL

DO CONTRATO

01 ALL LUK SERVIÇOS E

COMERCIO LTDA-EPP

CNPJ: 13.108.995/0001-50

Prestação de serviços de

manutenção preventiva

e corretiva de veículos

automotores.

04/09/2017

A

04/09/2018

R$140.000,00

Quadro 46 –DEMOSTRATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS TERRESTRE E AQUÁTICOS

ÍTEM ESPECIFICAÇÃO ANO PLACA PROCEDÊNCIA

01 MMC L200 TRITON 3.2 GL, CINZA 2011/2012 NEM 4028 IEF/GEA

02 MMC L200 TRITON 2.4 HLS,

BRANCA 2013 NEM 4472 IEF/GEA

03 MMC L200 TRITON 3.2 GL,

BRANCA 2014/2015 NEO 2098

Convênio 787826/2013 -

SESAM/MDSA


BRANCA 2014/2015 NEO 2101

Convênio 787826/2013 -

SESAM/MDSA


BRANCA 2014/2015 NEO 2102

Convênio 787826/2013 -

SESAM/MDSA


BRANCA 2014/2015 NEO 2104

Convênio 787826/2013 -

SESAM/MDSA


BRANCA 2014/2015 NEO 2108

Convênio 787826/2013 -

SESAM/MDSA


BRANCA 2014/2015 NEO 2111

Convênio 787826/2013 -

SESAM/MDSA

09 MMC L200 TRITON 3.2 GLX D,

BRANCA 2016/2017 QLO 5698

Convenio 811253/2016 –

MJ/CFDD/IEF


BRANCA

2016/2017 QLO 7055 Convênio 002/2016 -

IEF/EECC

11 FIAT STRADA WORKING CD 1.4,

CINZA 2012/2013 NEP 9352 IEF/GEA

12 FIAT STRADA WORKING CD 1.4,

CINZA 2012/2013 NEP 9342 IEF/GEA

13 FIAT STRADA WORKING CS 1.4,

BRANCA 2013 NEM 6467 IEF/GEA

14* FIAT UNO/MILLE 1.0

ECONOMY, AZUL

2008 NEM 8699 Doação pela Anglo Ferrous

15* FIAT PALIO WEEKEND ELX

1.4, BRANCO

2010 NEO 0294 Doação pelo MPF

16* MMC L200 TRITON 4X4 GL,

PRATA 2005/2006 NEX 1700 Cedido À SDR

17 EMBARCAÇÃO CASCO 2014 Convênio 787826/2013 -




58

ALUMÍNIO COM 6,5 METROS.

CAPACIDADE 08

PASSAGEIROS. POSSUI

REBOQUE RODOVIÁRIO E

CAPOTA.

SESAM/MDSA

18 EMBARCAÇÃO CASCO


CAPACIDADE 08

PASSAGEIROS. POSSUI


CAPOTA.

2014 Convênio 787826/2013 -

SESAM/MDSA



CAPACIDADE 08

PASSAGEIROS. POSSUI


CAPOTA.

2014 Convênio 787826/2013 -

SESAM/MDSA



CAPACIDADE 08

PASSAGEIROS. POSSUI


CAPOTA.

2014 Convênio 787826/2013 -

SESAM/MDSA



CAPACIDADE 08

PASSAGEIROS. POSSUI


CAPOTA.

2014 Convênio 787826/2013 -

SESAM/MDSA


ALUMÍNIO COM 8 METROS.

CAPACIDADE 15

PASSAGEIROS. POSSUI


CAPOTA.

2014 Convênio 787826/2013 -

SESAM/MDSA



CAPACIDADE 10

PASSAGEIROS. POSSUI


CAPOTA.

2005 JICA



CAPACIDADE 10

PASSAGEIROS. POSSUI


CAPOTA.

2005 JICA



CAPACIDADE 06

PASSAGEIROS. POSSUI

REBOQUE RODOVIÁRIO.

2006 JICA



CAPACIDADE 06

PASSAGEIROS. POSSUI


2006 JICA



CAPACIDADE 06

PASSAGEIROS. POSSUI


2008 IEF/GEA




59



CAPACIDADE 06

PASSAGEIROS. POSSUI


2008 IEF/GEA



CAPACIDADE 06

PASSAGEIROS. POSSUI


2008 IEF/GEA

Fonte: ATSGT – IEF/AP, 2018.

Em relação ao gasto com combustível, o custo anual foi de R$ 57.399,00 (cinquenta e sete mil

trezentos e noventa e nove reais). Importante ressalvar que o controle de abastecimento sempre

ficou a cargo do Coordenador Administrativo Financeiro – CAF, e não da ATSGT.

Empresa: A. B. & M. Comércio de Combustíveis

LTDA-EPP CNPJ: 15.008.953/0001-73

Insc. Estadual: 03.053265-

5

Nome Fantasia: Posto Alana

Endereço: Rua Leopoldo Machado, 1525 Bairro: Centro Cidade: Macapá UF: AP

CEP: 68.900-067 Telefone: (96) 99191-0430 E-mail: [email protected]

Contrato: Ata de Registro de Preço nº 001/2017-IEF

FINALIDADE: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (tipo gasolina comum, óleo diesel S-10,

óleo diesel comum) e óleo lubrificante náutico 2 Tempos, para serem utilizados na frota de veículos oficiais

(terrestres e marítimos), grupo geradores e motosserras pertencentes ao Instituto Estadual de Florestas do Amapá

– IEF.

7.2Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário próprio que esteja sob a

responsabilidade da unidade e dos imóveis locados de terceiros.

A UJ, por não possui imóveis próprios, sendo que conforme descrito abaixo, tem algumas

unidades descentralizadas funcionando em imóveis cedidos por órgãos do Governo do Estado.

Foi constatado de que não há registro formal dos imóveis cedidos para o funcionamento dos

ER’s no sistema de patrimônio imobiliário, então serão tomadas providências para inclusão das

informações e atualização dos dados referentes aos bens.

Depósito/externo - Localizado na Av. Aurino Borges de Oliveira nº 215, Bairro São

Lázaro.

Escritório Regional Tartarugalzinho - Instalado no Prédio do Super Fácil, localizado na BR

156, km 265, Rod. do município de Tartarugalzinho - Terminal Rodoviário.

Escritório Regional de Laranjal do Jarí - Localizado no Prédio do RURAP de Laranjal do

Jarí /AP, Av. Rio Jari, nº 1182. Bairro Agreste.

Escritório Regional de Mazagão - prédio cedido conforme o termo de cessão de uso nº

001/2018-DEFENAP, publicado no diário oficial nº 6638/2018 no dia 09/03/2018,

localizado na Rua: Veiga Cabral s/n Bairro: Centro.

Escritório Regional de Porto Grande - Localizado na Av. Rio Amazonas, Bairro Área VI.

Conforme o titulo definitivo n º 1512/2014. Aguardando o processo para transferência do

imóvel para o Instituto Estadual de Florestas do Amapá – IEF/AP.

O IEF teve um imóvel locado do Sr. Mário Luiz Brito Lobato, situado na Rua Procópio Rola,

nº 675.




60

7.3 Relação de prédios alugados para uso da UJ, identificado pelo menos a finalidade da

locação, valor mensal e anual, índice de reajuste, vigência do contrato, locador

No exercício de 2018, o prédio onde funcionava a SEDE do IEF era através de locação, com

finalidade de funcionamento das atividades administrativas e atendimento, tendo valor mensal

de R$ 19.593,31, e anual R$ 235.119,72 o referido contrato teve sua vigência encerrada em

05/2018. Devido estar sem contrato foi autorizado pela PGE (Parecer jurídico nº

989/2018_PLCC/AP) ajuste de contas do contrato.

7.4. Relação de Controle de Aquisição dos Bens Patrimoniais

A relação de controle de aquisição dos bens patrimoniais, encontram-se no anexo 01.

7.5. Relação de bens de natureza permanente, identificando os móveis, imóveis,

industriais e semoventes, incorporados e baixados do patrimônio.

A relação dos bens patrimoniais baixados do sistema, encontram-se no anexo 02.

8.GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO

CONHECIMENTO

8.1 Informações sobre a gestão de Tecnologia da Informação (TI) da UJ.

a) Planejamento da área:

A gerência de gestão da tecnologia planejou para o ano de 2018, as seguintes ações:

Gerenciamento/manutenção site institucional do IEF;

Manutenção do sistema interno de comunicação SISCOM, que continua agregando

inúmeros serviços e se tornando a maior ferramenta interna de interação do IEF/AP.

Consolidação do uso do E-Doc na instituição, como também temos contribuído

ativamente para o desenvolvimento da ferramenta seja reportando erros ou sugerindo

melhorias.

Manutenção e monitoramento da política de segurança IEF/AP.

Atendimento de demanda direta aos clientes: Apoio técnico, recuperação de arquivos,

configuração de equipamentos, etc;

Manutenção de rotina nos equipamento da instituição: Notebook, servidores de

arquivos,desktop;

Cotação de preços.

b) Perfil dos recursos humanos envolvidos:

Gerente do setor - Servidor público desde 2000 e Tecnólogo em Informática. Trabalha

na instituição desde 2011 no setor de TI onde desenvolveu ferramentas e soluções junto

a administração do instituto.

Assistente - Contrato Administrativo e técnico em informática trabalha na área mais de

15 anos. Atua como suporte aos usuários.

c) Segurança da informação:

Existe na instituição a preocupação com a segurança das informações, para isso é realizado

diariamente backup, bem como e aplicado na instituição algumas normas de segurança, como:

utilização de senhas individualizadas, rotina de verificação do servidor de arquivos,

disponibilização de acesso à rede wi-fi exclusiva para visitantes entre outras.

d) Desenvolvimento e produção de sistemas:

A instituição não tem no seu corpo, técnico capacitado para desenvolvimento e produção de

sistemas, e quando pra conta com o do apoio do PRODAP.




61

e) Contratação e gestão de bens e serviços de TI:

No ano de 2018 não houve contratação.

O Quadro 8.1.1 a seguir, denominado Gestão da Tecnologia da Informação da unidade

jurisdicionada, está organizado de forma a se obter um conjunto de informações que permita,

de uma maneira geral, analisar a estrutura de governança corporativa e de TI da UJ.

Quadro 47 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UJ

Quesitos a serem avaliados

1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:

Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.

1

monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.

1 Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos

de TI.

1

aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto

à gestão e ao uso corporativos de TI.

1

aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI,

com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.

1

aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.

1

aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.

1

aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em

termos de resultado de negócio institucional.

1

aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais,

regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.

1 Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de

TI.

1 Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.

1 Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.

2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da

instituição:

1 Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.

1 Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.

1 Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 20.. (exercício atual).

1 Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.

1 Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de

TI.

1 Aprovou, para 2018, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e

a eficácia dos respectivos controles.

1 Os indicadores e metas de TI são monitorados.

1 Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a

respeito quando as metas de resultado não são atingidas.

1 Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.

3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 20..

(exercício atual), por iniciativa da própria instituição:

Auditoria de governança de TI.

Auditoria de sistemas de informação.

Auditoria de segurança da informação.

Auditoria de contratos de TI.

Auditoria de dados.

Outra(s) .... Qual(is)__________________________

X Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2018

4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento

congênere:




62

X A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.

A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.

A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.

A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.

O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.

O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).

O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.

O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.

O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.

O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.

O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:

_______________________________

5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:

1 Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.

1 Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.

1 Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de

informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio.

6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e

publicou) os seguintes processos corporativos:

X Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).

Classificação da informação para o negócio, nos termos da Lei 12.527/2011 (p.ex. divulgação ostensiva ou

classificação sigilosa).

Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de

disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.

Gestão dos incidentes de segurança da informação.

7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4)

sempre

( 4 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.

(4) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.

( 2 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.

( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.

( 1 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões

estabelecidos em contrato.

( 1 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos

contratuais (protocolo e artefatos).

(1) nunca: significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.

(2) às vezes: significa que a afirmativa vez ou outra é aplicada ao contexto da UJ.

(3) usualmente: significa que a afirmativa é aplicada ao contexto da UJ com frequência.

(4) sempre: significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.

9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL

9.1 Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição

de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras.

O IEF/AP vem adotando na aquisição de bens, contratação de serviços, o disposto na Instrução

Normativa nº 01, de 19 de Janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da

Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

9.2 Informações sobre medidas adotadas pelas unidades que compõem o relatório de

gestão para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando:

a) Detalhamento da política adotada pela unidade para estimular o uso racional desses

recursos.




63

A UJ como medida de redução de consumo de papel, busca atender a diminuição da

necessidade de impressão através da implantação do sistema integrado que favorecem o trâmite

da informação sem a necessidade da emissão de documentos físicos, a saber: E-doc e SISCON,

e contempla o uso de rascunhos para as impressões não oficiais, e também quando permitido a

impressão nos dois versos da folha.

Quanto às medidas adotadas para a redução do consumo de energia elétrica, a UJ prática o

desligamento de luzes, monitores, centrais de ar ao encerrar o expediente.

b) Evolução histórica do consumo, em valores monetários e quantitativos, de energia

elétrica e água no âmbito das unidades que compõem o relatório de gestão.

Quadro 48 - VALORES MONETÁRIOS E QUANTITATIVO DO CONSUMO DE AGUA NA UJ

ANO M³ VALOR MÉDIA CONSUMO

MENSAL

2016 100 12.705,00 100

2017 100 13.881,00 100

2018 100 14.700,00 100

REDUÇÃO 41.286,00

Quadro 49- VALORES MONETÁRIOS E QUANTITATIVO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

NA UJ ANO KWH VALOR MÉDIA

CONSUMO MENSAL

2018 84.173 R$ 41.197,67 7954 KWH

c) Informações a respeito do pagamento das faturas de energia elétrica e de água

eesgoto.

O IEF, como medida de reduzir custos com energia elétrica e agua adotou por funcionar

somente em um horário, dessa forma conseguimos fazer economia.

9.3 Informações quanto ao estabelecimento e ao cumprimento de plano de gerenciamento

de resíduos sólidos (lei 12.305/2010).

A Instituição não possui um plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

10. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E

NORMATIVAS

10.1 Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas

em acórdãos do TCE ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a

unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento.

A UJ não recebeu notificações sobre demandas de Relátorios do TCE-AP.

10.2 Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de

controle interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para os

casos de não acatameto.

Na estrutura organizacional do IEF/AP não existe órgão de controle interno. No entanto, todos

os procedimentos licitatórios e em alguns casos, inclusive os administrativos são analisados




64

pela ASSEJUR/IEF e remetidos à Procuradoria-Geral do Estado do Amapá para análise e

emissão de parecer jurídico, o qual obrigatoriamente é acatado pela administração desta

autarquia.

10.3 Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na lei complementar

010/1995 (art. 97), relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e

rendas.

O Quadro 10.3 – Identificação dos Responsáveis pela Gestão da UJ em 2018 tem por objetivo

identificar o rol dos responsáveis pela gestão da UJ no exercício de 2018.

Quadro 50 - IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DA UJ EM 2018.

GESTOR RESPONSÁVEL

NOME MARCOS DA SILVA TENÓRIO

CPF 433.581.282-53

CARGO DIRETOR PRESIDENTE

PERÍODO DA GESTÃO 01/01/2015 A 28/09/2018

PROFISSÃO ENGENHEIRO FLORESTAL

ENDEREÇO RESIDENCIAL RUA: AVENIDA JOAQUINA SILVA DO AMARAL N°2506

TRECHO 02 – BAIRRO: JARDIM FELICIDADE

CO-RESPONSÁVEL

NOME DERLANE DE NAZARÉ SANTIAGO PEREIRA

CPF 818.800.222-49

CARGO CHEFE DE GABINETE

PERÍODO DA GESTÃO 28 A 31/03/2018

PROFISSÃO PEDAGOGA

ENDEREÇO RESIDENCIAL RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, N° 514 – BAIRRO: PARAISO-

SANTANA

CO-RESPONSÁVEL

NOME WELLINGTON BEZERRA DE ARAUJO

CPF 502.925.503-78

CARGO COORDENADOR ADMINITRATIVO FINANCEIRO

PERÍODO DA GESTÃO 17 A 20 DE ABRIL DE 2018

PROFISSÃO BACHAREL EM DIREITO

ENDEREÇO RESIDENCIAL ROD. BR 156 LOTE 342 – QUADRA 39 RUA 02 BLOCO 10

APARTAMENTO 201 BAIRRO SÃO LAZARO.

CO-RESPONSÁVEL

NOME DERLANE DE NAZARÉ SANTIAGO PERREIRA

CPF 818.800.222-49


PERÍODO DA GESTÃO 17 A 22 DE JULHO DE 2018

PROFISSÃO PEDAGOGA

ENDEREÇO RESIDENCIAL RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, N° 514 – BAIRRO: PARAISO-

SANTANA

GESTOR RESPONSÁVEL

NOME OTNI MIRANDA DE ALENCAR JÚNIOR

CPF 593.156.872-72

CARGO DIRETOR-PRESIDENTE

PERÍODO DA GESTÃO 05/10/2018 A 07/01/2019

PROFISSÃO ADVOGADO

ENDEREÇO RESIDENCIAL AV. ACELINO DE LEÃO, N° 1547 – BAIRRO: SANTA RITA

CO-RESPONSÁVEL

NOME JEANE PAULA FERREIRA TOURINHO

CPF 524.425.941-53


PERÍODO DA GESTÃO 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2018

PROFISSÃO ADMINISTRADORA

ENDEREÇO RESIDENCIAL MINI POLO, N° 233, FAZENDINHA

CO-RESPONSÁVEL

NOME JEANE PAULA FERREIRA TOURINHO




65

CPF 524.425.941-53


PERÍODO DA GESTÃO 18 A 24 DE NOVEMBRO DE 2018

PROFISSÃO ADMINISTRADORA

ENDEREÇO RESIDENCIAL MINI POLO, N° 233, FAZENDINHA

Fonte: UNP, 2019

10.4 Relações referente a licitações, dispensas e inexigibilidade, bem como declaração da

área responsável atestando que as informações estão atualizadas.

O Quadro 10.4.1 - Licitações Realizados na UJ em 2018 tem por objetivo identificar todos as

licitações realizados durante o exercício. A declaração do responsável pelo setor de licitação

encontra-se no Anexo 03.

Quadro 51 - LICITAÇÕES REALIZADAS NA UJ NO ANO DE 2018. MODALIDADE: PREGÃO

Nº/DATA N° 001/2018

PROCESSO 230.205.309/2017

OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE

CAMPO PARA INSTALAÇÃO DE PARCELAS PERMANENTES E

INVENTÁRIO FLORESTAL), necessários para execução do Convênio nº

811253/2014-MJ/CFDD/IEF.

FUNDAMENTO LEGAL

VALOR TOTAL R$ 21.914,82

EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

NOME/CNPJ

M. SILVA COM. E REP. – ME/CNPJ. 23.070.220/0001-97

DATA DA PUBLICAÇÕEs DOE (colocar o link quando o DOE for eletrônico)

MODALIDADE: PREGÃO

Nº/DATA 002/2018 Data 29/06/2017

PROCESSO 230.205.306/2017

OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ESTAÇÃO DE

TRABALHO “GEO”, BÚSSOLA E HIPSÔMETRO), necessário para o

cumprimento das ações previstas no Projeto para Implementar um sistema

de monitoramento para projetos de Redução de Emissões por

Desmatamento, Degradação Florestal, Manejo Florestal Sustentável e

Aumento dos Estoques de Carbono (REDD++) de acordo com o Convênio

Nº 811253/2014-MJ/CFDD/IEF, nas conformidades deste Termo e suas

Seções.

FUNDAMENTO LEGAL Lei 10.520/2002 e com o Decreto Estadual n° 2.648/2007 e,

subsidiariamente, no que couber pela Lei Federal n° 8.666/1993.

VALOR TOTAL LOTE 1: R$ 33.800,00

LOTE 2: R$ 24.000,00

TOTAL: R$ 57.800,00


NOME/CNPJ

LOTE 1: R$ 33.800,00

LOTE 2: R$ 24.000,00

TOTAL: R$ 57.800,00

DATA DA PUBLICAÇÕE DOE (colocar o link quando o DOE for eletrônico)

Fonte: GPABS/IEF, 2019.




66

Quadro 52 - ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELA UJ NO ANO DE 2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

Nº/DATA Data 04/06/2018

ÓRGÃO GESTOR DA ATA Procuradoria-Geral do Estado

PROCESSO 230.205.084/2018

OBJETO Solicitação de Adesão d ATA de Registro de Preços n° 023/2018-CLC/PGE

FUNDAMENTO LEGAL Decreto Estadual n° 3.182/2016, Artigo 24

VALOR TOTAL R$ 6.820, 20 (seis mil oitocentos e vinte reais e vinte centavos

EMPRESA(S) FORNECEDORA(S)

NOME/CNPJ ALLSEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO LTDA/CNJ 13.497.079/0001-50

DATA DA PUBLICAÇÕE DOE (colocar o link quando o DOE for eletrônico)

Fonte: GPABS/IEF - 2019.

O Quadro 10.4.3 – Justificativas de Dispensa e Inexigibilidade Expedidas na UJ em 2018tem

por objetivo identificar todos asjustificativas de dispensa e inexigibilidade realizados durante o

exercício. Quadro 53 - JUSTIFICATIVAS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE EXPEDIDAS NA UJ NO ANO DE

2018.

JUSTIFICATIVA INEXIBILIDADE

Nº/DATA 001/2018

PROCESSO 230.205.029/2018

OBJETO PAGAMENTO DE SEGURO OBRITATÓRIO – DPVAT DOS VEÍCULOS DO

IEF/AP.

FUNDAMENTO LEGAL


NOME/CNPJ SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS E SEGURO DPVAT

VALOR R$ 569,76

DATA DA PUBLICAÇÃO DOE (colocar o link quando o DOE for eletrônico)

JUSTIFICATIVA DISPENSA

Nº/DATA 001/2018

PROCESSO 230.205.421/2017

OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO

ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/AP.

FUNDAMENTO LEGAL Art. 24, inciso x da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e

conforme requisitos previstos neste termo de dispensa de licitação. EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

NOME/CNPJ H. A. GURGEL-ME

CNPJ. 03.004.642/0001-57

VALOR R$ 160.000,00

DATA DA PUBLICAÇÃO DOE (colocar o link quando o DOE for eletrônico)

Fonte: GPABS/IEF,2019.

10.5 Relação referente a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres, bem

como declaração da área responsável atestando que as informações estão atualizadas.

O Quadro 54 –Contratos e Termos Aditivos Vigentesna UJ em 2018, em anexo tem por

objetivo relacionar todos os contratos e termos aditivos à contratos que estiveram em vigência

durante o exercício.




67

Quadro 54 –Contratos e Termos Aditivos Vigentesna UJ em 2018.

Nº

CONTRAT

O

CONTRATAD

O CNPJ/CPF OBJETIVO

ASSINATUR

A

DATA DA

VIGÊNCI

A

VALOR DO

CONTRAT

O

1º TERMO

ADITIVO

006/2016-

IEF

SERGE

SERVIÇOS

EIRELI-EPP

21.974.793/000

1-10

Contratação de

Pessoa Jurídica

para a

prestação de

serviços

continuados de

limpeza,

conservação e

higienização

nas

dependências

do Instituto.

02/10/2017 30/06/2018 R$

200.014,80

CONTRAT

O 001/2017

FERREIRA E

ALBUQUERQU

E LTDA-ME

04.668.730/000

1-36

Contratação de

empresa

especializada

na prestação de

serviços de

manutenção

corretiva com o

fornecimento

de peças

quando for

necessário,

Gabinete

(CPU),

Notebook e

Nobreak.

14/02/2017 14/02/2018 R$ 6.130,00

003/2017

ALL LUK

SERVIÇOS E

COMÉRCIO

LTDA-EPP

13.108.995/000

1-50

Prestação de

serviços de

manutenção

preventiva e

corretiva de

veículos

automotores.

04/09/2017 04/09/2018 R$

140.000,00

004/2017

J.M. VIAGENS

E TURISMO

LTDA-ME

12.833.061/000

1-19

Contratação de

empresa

especializada

na prestação de

serviços de

agenciamento

de viagens, de

natureza

contínua,

bilhetes de

passagens

aéreas

nacionais e

internacionais.

03/10/2017 03/10/2018 R$ 47.129,06




68

Fonte: UCC, 2019.

O Quadro 55 –Convênios e Termos Aditivos Vigentesna UJ em 2018 tem por objetivo

relacionar todos os convênios ou instrumento congênere e termos aditivos à estes que estiveram

em vigência durante o exercício.

Quadro 55 - CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES NA UJ EM 2018 Nr. Convênio

Nr. Original

Descrição Convênio

Descrição Concedente

Vigência Inicial

Vigência Final

Valor Concessã

o

Valor Contrapar

tida

Valor Original

Valor Aditivo

Valor Total

Total 7.062.513,55

520.957,72

7.583.471,27

219.521,09

7.802.992,36

EECC EECC EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S/A

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A

20/07/2016

20/07/2018

219.521,09 0,00 219.521,09 0,00 219.521,09

005/2017

INDRA

COMERCIO DE

MAQUINAS E

MOTORES

LTDA-EPP

02.450.409/000

1-35

Aquisição de

bens

permanentes

(embarcação

em chapa de

alumínio naval,

reboque

rodoviário,

motor de popa

20hp-4t), para

execução das

ações do

convênio nº

787826/2013-

SESAN/MDS

A.

16/10/2017 16/10/2018 R$ 58.580,00

002/2016

Empresa de

Energia

Cachoeira

Caldeirão -

EECC

17.200.920/000

1-56

Implementação

das Ações de

“Fortaleciment

o da

Assistência

Tecnica e

Extensão

Florestal” e

“Gestão das

Florestas

Públicas

Estaduais e

Fortalecimento

de suas cadeias

produtivas” do

Programa:

Recursos

Naturais,

Ordenamento

Territorial e

Manejo

Florestal do

Amapá.

20/06/2015 20/07/2018




69

811253/2014

811253

811253/2014-Monitoramento Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) no Estado do Amapá.

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPA

17/12/2014

17/12/2019

743.317,18 46.291,60 789.608,78 0,00 789.608,78

10.6 Relação de obras e serviços de engenharia, classificando e identificando.

Não forma realizadas obras e serviçoes de engenharia no IEF, no ano de 2018.

10.7 Indicações de sitio eletrônico oficial em que estejam hospedadas as relações de

licitações, dispensas, inegibilidades, contratos, convênios e outros instrumentos

congêneres, referido nos itens 10.4 e 10.5, em obediência á lei federal n° 12.527, de 18 de

novembro de 2011. A UJ utiliza o instrumento de divulgação o Diário Oficial do Estado disponivel em:

https://sead.portal.ap.gov.br/diario.php

10.8. Informações sobre a constituição das comissões permanentes e especiais de licitação

e suas alterações ao longo do exercício, indicando os respectivos atos constitutivos

Relação das Comissões existentes no IEF, no ano de 2018. Portaria nº Indicação

001/17 Comissão permante de

licitação - CPL

016/18 Alteração da comissão

especia de licitação - CEL

026/18 Comissão permante de

licitação - CPL

061/18 Alteração da comissão

especia de licitação - CEL

11. Informações Contábeis

11.1 Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas normas

brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público NBC T 16.9 e NBC T 16.10,

publicadas pelas resoluções CFC nº1.136/2008 e nº1.137/2008, respectivamente,para

tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio

e avaliação e mensuração de ativos e passivos da unidade.

Quadro 56 – Adoções de critérios e procedimentos. Adoção de critérios e procedimentos

Denominação completa (UJ) Código da UG INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ-IEF 230205

11.1 – Imobilizado

Esta demonstrado ao custo aquisição, acrescido por reavaliações efetuadas em exercícios anteriores,

deduzido da correspondente depreciação acumulada e perda por redução ao valor recuperável acumulada .

Depreciação de Ativos tangíveis

A depreciação e calculada pelo método linear a taxas anuais, levando em consideração a vida útil

estimada dos bens existentes na instituição, Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são

https://sead.portal.ap.gov.br/diario.php




70

instalados e estão disponíveis na instituição para uso , e o ativo esta disponível para utilização.

As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e respectivas taxas de depreciação são as

seguintes:

Tipo de Bem Vida útil Taxa de depreciação

MOBILIÁRIO, MÁQUINAS, E EQUIPAMENTOS 120 MESES 1

0,00%

VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 60 MESES 2

0,00%

EMBARCAÇÕES 240 MESES

5,00%

Buscamos identificar indicação dos ativos ou conjuntos de ativos que perderem representatividade

econômica e financeira no exercício 2018, a entidade procedeu ao teste da seguinte maneira com relação ao nosso

Ativo Imobilizado, estamos realizando em definitivo e sempre buscando dar melhor tratamento aos bens

registrados contabilmente, o Governo do Estado através de sua área técnica, passou a nos fornecer em tempo real

um sistema SIGA- Sistema Integrado de Gestão Administrativa , que nos permite atualizar e confiar nos preços de

mercado apresentado em nosso território brasileiro considerando a natureza e condições desses bens.

Destacamos que não houve tratativa diferenciada aos bens cedidos ou doados a nossa instituição,

pois os riscos econômicos e financeiros são transferidos ao IEF – Instituto Estadual de Floretas do

Amapá./GEA_AP,

Quanto a tratativa dos bens imóveis, temos a informar que não possuímos este bem próprio.

Local Macapá - Amapá Data 03/01/2019

Contador Responsável Carlos Roberto da Costa Pinto CRC nº 000424/0-0

11.2 Declaração do contador responsável por unidade jurisdicionada que tenha executado

sua contabilidade no SIPLAG. A declaração do Contador encontra-se no Anexo 04.

11.3Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320/64 e pela NBC T 16.6 aprovada

pela Resolução CFC nº 1.133/2008, incluindo as notas explicativas, no caso das unidades

que não executaram sua contabilidade no Sistema Integrado de Planejamento,

Orçamento e Gestão – SIPLAG

A UJ está dentro dos parâmetros exigido na forma da lei que executam sua contabilidade no

Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo do Estado do Amapá, através do

Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SIPLAG).

11.4 Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 6.404/1976 ou em lei específica,

incluindo as notas explicativas.

De acordo com as orientações deste item, as demonstrações contábeis exigidas pela Lei

4.320/64, os balancetes - balanço financeiro, e balanço orçamentário, encontram-se postados na

seção ANEXOS deste Relatório.

12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO.

13 CONSIDERAÇÕES GERAIS

O ano de 2018 foi um ano desafiador na perspectiva da gestão pública estratégica,

considerando que tivemos redução considerável das transferências federais que ocasionou o

contingenciamento do orçamento e uma grande dificuldade na realização de repasses pelo

tesouro. Esse fato dificultou sobremaneira o planejamento e realização das atividades,

principalmente aquelas vinculadas exclusivamente ao orçamento estadual.

Mas ainda assim o IEF/AP teve um bom desempenho nomomento que se esforçou em capitar

recursos, através de parceiros, para a execuçãode suas atividadesem destaque,o convênio entre

o IEFe a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão,foi possível levar as comunidadesAções de




71

“Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Florestal” e “Gestão das Florestas Públicas

Estaduais e Fortalecimento de suas cadeias produtivas, no levantamento ocupacional realizado

foi alcançadofamílias, e com a extensão estão sendo assistidas 64 famílias com o recurso

destinado através do referido convênio.




72

ANEXOS

Relatório Analítico de Inventário Consolidado de Bens Móveis em 27/02/2019


Quarta-feira 27 Fevereiro 2019 11:30:16

59Página 1 de

RONALDO PADILHA DE SOUZAUsuário:

Órgão: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA DO AMAPÁ

Grupo: 12.311-BENS MOVEIS

Conta Contábil: 12.311.01.01-BENS MOVEIS>APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO

Valor deEntrada

Patrimônio Atual

Patrimônio Anterior Número de Série / Descrição LocalizaçãoData Base

DepreciaçãoEstado de

ConservaçãoValor

ResidualValor

DepreciávelDepreciaçãoAcumulada

Valor LíquidoAjustes

AcumuladoValor

ReavaliadoDepreciação

Mensal

Em uso 11/12/2008IEF/CTF/CTF232050000000302 GPS GARMIN 265,00 2.385,00 0,002.650,00 2.650,000,000,00 0,00

Em uso 12/12/2012

0104

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002333 PAQUIMETRO DIGITAL 19,80 178,18 0,00197,98 197,980,000,00 0,00

Em uso 12/12/2012

0105

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002334 PAQUIMETRO MECÂNICO 10,00 89,99 0,0099,99 99,990,000,00 0,00

Em uso 12/12/2012

0106

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002335 PAQUIMETRO MECÂNICO 10,00 89,99 0,0099,99 99,990,000,00 0,00

Total da Conta Contábil:12.311.01.01-BENS MOVEIS>APARELHOS DE MEDICAO EORIENTACAO

304,80 2.743,16 0,003.047,96 3.047,960,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.01.02-BENS MOVEIS>APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal

Em uso 11/12/2008IEF/CTF/ERLJ232050000000308 GPS GARMIN MOD ETREXVISTA HCX S/Nº A338355909

530,00 2.120,00 0,002.650,00 2.650,000,000,00 0,00

Em uso 13/11/0014IEF/CTF/ERPG232050000002003 GPS PORTATIL -MARCAGARMIM/MAP 62 C/10 periféricos

254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00

Em uso 13/11/2014IEF/ATMAP/ATMAP

232050000002004 GPS PORTÁTIL MAP 62SC- 010-00868-20BR Cód.2B465986

254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00

59Página 2 de


Em uso 13/11/0014IEF/CTF/ERPG232050000002005 GPS GARMIN MOD ETREXVISTA HCX S/Nº 2B4065979

254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00

Em uso 13/11/2014IEF/CTF/ERLJ232050000002006 GPS GARMIN MOD ETREXVISTA HCX S/Nº 2B406

254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00

Em uso 13/11/2014IEF/CTF/ERMZ232050000002007 GPS GARMIN MOD ETREXVISTA HCX

254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00


232050000002008 GPS PORTÁTIL MAP 62SC- 010-00868-20BR

254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00


254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00

Em uso 13/11/0014IEF/CTF/ERPG232050000002010 GPS GARMIN MOD ETREXVISTA HCX S/Nº 2B406

254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00

Em uso 13/11/0014IEF/CTF/ERTG232050000002011 GPS MAP 62sc GARMIN eperiféricos

254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00


254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00


254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00



254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00


254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00


254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00


254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00



254,00 1.016,00 0,001.270,00 1.270,000,000,00 0,00


232050000002234 APARELHO PARA MEDIDA ÀDISTANCIA

205,80 823,20 0,001.029,00 1.029,000,000,00 0,00


232050000002235 APARELHO PARA MEDIDA ÀDISTANCIA

205,80 823,20 0,001.029,00 1.029,000,000,00 0,00

59Página 3 de


Em uso 12/12/2012IEF/CARF/CARF

232050000002286 GPS NAVEGADOR PORTATILPROFISSIONAL

292,00 1.168,00 0,001.460,00 1.460,000,000,00 0,00



292,00 1.168,00 0,001.460,00 1.460,000,000,00 0,00


232050000002291 GPS 99,93 399,73 0,00499,66 499,660,000,00 0,00


232050000002292 GPS 99,93 399,73 0,00499,66 499,660,000,00 0,00


232050000002293 GPS 99,93 399,73 0,00499,66 499,660,000,00 0,00

Em uso 12/12/2012

0109

IEF/ATMAP/DEPOSITO


292,00 1.168,00 0,001.460,00 1.460,000,000,00 0,00

Em uso 12/12/2012

0110

IEF/ATMAP/DEPOSITO


292,00 1.168,00 0,001.460,00 1.460,000,000,00 0,00

Em uso 12/12/2012

0111

IEF/ATMAP/DEPOSITO


292,00 1.168,00 0,001.460,00 1.460,000,000,00 0,00

Total da Conta Contábil:12.311.01.02-BENS MOVEIS>APARELHOS E EQUIPAMENTOSDE COMUNICACAO

6.765,39 27.061,59 0,0033.826,98 33.826,980,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.01.03-BENS MOVEIS>APAR.,EQUIP.E UTENS.MED.,ODONT.,LABOR.E HOSP.

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal

Em uso 12/12/2012

0101

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002330 MICROSCÓPIOETEREOSCOPIO BICOLAR

302,90 1.211,60 0,001.514,50 1.514,500,000,00 0,00

Em uso 12/12/2012

0102

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002331 MICROSCÓPIOETEREOSCOPIO BICOLAR

302,90 1.211,60 0,001.514,50 1.514,500,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0103

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002332 MICROSCÓPIO BIOL PINO 40 A1600X, C/ PLATINA

150,29 601,14 0,00751,43 751,430,000,00 0,00

Total da Conta Contábil:12.311.01.03-BENS MOVEIS>APAR.,EQUIP.EUTENS.MED.,ODONT.,LABOR.E HOSP.

756,09 3.024,34 0,003.780,43 3.780,430,000,00 0,00

59Página 4 de


Conta Contábil: 12.311.01.05-BENS MOVEIS>EQUIPAMENTOS PROTECAO SEGURANCA E SOCORRO

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal

Em uso 13/06/0013IEF/UNAD/UNAD

232050000000022 EXTINTOR PQS 6 KG 20,50 184,50 0,00205,00 205,000,000,00 0,00


232050000000027 EXTINTOR PQS 6KG(CORREDOR)

50,00 450,00 0,00500,00 500,000,000,00 0,00

Em uso 13/06/2013IEF/GAB/IEF -ADINS


20,50 184,50 0,00205,00 205,000,000,00 0,00


232050000000033 EXTINTOR PQS 6 KG(CORREDOR 1º PISO)

20,50 184,50 0,00205,00 205,000,000,00 0,00


232050000000034 EXTINTOR PQS 6KG(CORREDOR 2º PISO)

20,50 184,50 0,00205,00 205,000,000,00 0,00

Em uso 12/12/2012IEF/GAB/CAF_UNAD__ATSG

T_AUDI

232050000000035 EXTINTOR CO2 6 KG 18,00 162,00 0,00180,00 180,000,000,00 0,00


232050000000042 EXTINTOR ABCPRESSURIZADO - 6KG

20,50 184,50 0,00205,00 205,000,000,00 0,00


232050000000054 EXTINTOR PQS 6KG(DEPOSITO)

50,00 450,00 0,00500,00 500,000,000,00 0,00


232050000000055 EXTINTOR PQS 6KG(DEPOSITO)

20,50 184,50 0,00205,00 205,000,000,00 0,00


232050000000056 EXTINTOR PQS 6KG(PROX.COPA)

50,00 450,00 0,00500,00 500,000,000,00 0,00



20,50 184,50 0,00205,00 205,000,000,00 0,00


232050000000137 EXTINTOR P/ INCENDIO COMSUPORTE(GTI)

18,00 162,00 0,00180,00 180,000,000,00 0,00


232050000000331 COFRE H BARROS 080 .170 KG 99,00 891,00 0,00990,00 990,000,000,00 0,00


232050000000756 COFRE H BARROS 85 KG 58,90 530,10 0,00589,00 589,000,000,00 0,00

59Página 5 de


Total da Conta Contábil:12.311.01.05-BENS MOVEIS>EQUIPAMENTOS PROTECAOSEGURANCA E SOCORRO

487,40 4.386,60 0,004.874,00 4.874,000,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.01.07-BENS MOVEIS>MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal

Em uso 10/10/2012IEF/CTF/ERMZ232050000000000 Nobreak 600VA ENERMAX 15,80 142,20 0,00158,00 158,000,000,00 0,00

Em uso 10/10/2012IEF/GAB/CHEF_GAB

232050000000001 NOBREACK 15,80 142,20 0,00158,00 158,000,000,00 0,00

Em uso 10/10/2012IEF/CTF/CTF232050000000003 Nobreak 600VA ENERMAX 15,80 142,20 0,00158,00 158,000,000,00 0,00

Em uso 10/10/0012IEF/CTF/ERTG232050000000006 Nobreak 600VA ENERMAX 15,80 142,20 0,00158,00 158,000,000,00 0,00


232050000000009 NOBREAK 600VA ENERMAX 15,90 143,10 0,00159,00 159,000,000,00 0,00

Em uso 10/10/0012IEF/CTF/ERTG232050000000012 Nobreak 600VA ENERMAX 15,80 142,20 0,00158,00 158,000,000,00 0,00



Em uso 10/10/2012IEF/GAB/IEF -ASSEJUR

232050000000018 NOBREAK 60AZ ENERMAX 15,80 142,20 0,00158,00 158,000,000,00 0,00



Em uso 10/10/2012IEF/CTF/ERLJ232050000000025 Nobreak 600VA ENERMAX 15,80 142,20 0,00158,00 158,000,000,00 0,00

Em uso 10/10/0012IEF/CTF/ERPG232050000000026 Nobreak 600VA ENERMAX 15,80 142,20 0,00158,00 158,000,000,00 0,00


59Página 6 de





232050000000057 NOBREAK SMS - BRANCO 24,50 220,50 0,00245,00 245,000,000,00 0,00

Em uso 24/07/2008IEF/CAF/CAF232050000000075 NOBREAK SMS CINZA 24,50 220,50 0,00245,00 245,000,000,00 0,00


232050000000260 NOBREAK SMS 24,50 220,50 0,00245,00 245,000,000,00 0,00


Em uso 10/10/2012IEF/CAF/CAF232050000000262 NOBREAK 600VA ENERMAX 15,80 142,20 0,00158,00 158,000,000,00 0,00

Em uso 12/01/2012IEF/CAF/CAF232050000000472 NOBREAK YUP-E 700 BIV 115 VPRETO

21,00 189,00 0,00210,00 210,000,000,00 0,00


232050000000473 NOBREAK YUP-E 700 BIVAUTOM/115 PRETO NT

21,00 189,00 0,00210,00 210,000,000,00 0,00

Em uso 12/01/2012IEF/CAF/CAF232050000000475 NOBREAK YUP-E 700 BIV 115 VPRETO

21,00 189,00 0,00210,00 210,000,000,00 0,00

Em uso 23/07/2008IEF/UNAD/UNAD_ATSGT

232050000000481 NOBREAK YUP-E 700 BIV 115 VPRETO

21,00 189,00 0,00210,00 210,000,000,00 0,00

Em uso 12/01/2012IEF/GAB/GPABS

232050000000482 NOBREAK YUP 3 700 BIV 115 VPRETO

13,44 120,96 0,00134,40 134,400,000,00 0,00



21,00 189,00 0,00210,00 210,000,000,00 0,00



21,00 189,00 0,00210,00 210,000,000,00 0,00

Em uso 17/10/2012IEF/GAB/GTI232050000000742 NOBREAK TIPO III RAGTECH2200 VA + MOD MB II

50,50 454,50 0,00505,00 505,000,000,00 0,00


50,50 454,50 0,00505,00 505,000,000,00 0,00

59Página 7 de



50,50 454,50 0,00505,00 505,000,000,00 0,00


50,50 454,50 0,00505,00 505,000,000,00 0,00


Em uso 10/10/2012IEF/DIR/DIR232050000000841 NOBREAK 600VA ENERMAX 15,80 142,20 0,00158,00 158,000,000,00 0,00










21,00 189,00 0,00210,00 210,000,000,00 0,00







Em uso 10/11/0014IEF/GAB/CTF_ERBA

232050000002027 GERADOR DE ENERGIAPORTATIL A GASOLINA

206,50 1.858,50 0,002.065,00 2.065,000,000,00 0,00

Em uso 10/11/0014IEF/CTF/ERTG232050000002028 GERADOR DE ENERGIAPORTATIL A GASOLINAPARTIDA

206,60 1.859,36 0,002.065,96 2.065,960,000,00 0,00

59Página 8 de



232050000002029 GERADOR DE ENERGIAPORTATIL A GASOLINAPARTIDA

206,50 1.858,50 0,002.065,00 2.065,000,000,00 0,00

Em uso 14/11/2014IEF/CTF/ERMZ232050000002030 GERADOR DE ENERGIAPORTATIL-Gasolina com partidamanual pot.nominal1.600WATTSvot.120.

206,60 1.859,36 0,002.065,96 2.065,960,000,00 0,00

Em uso 14/11/2014IEF/CTF/ERLJ232050000002031 GERADOR DE ENERGIAPORTATIL-Gasolina com partidamanual pot.nominal1.600WATTSvot.120.

206,60 1.859,36 0,002.065,96 2.065,960,000,00 0,00

Em uso 30/07/2015IEF/CTF/ERMZ232050000002085 NOBREAK ENERMAX YUP-E600VA Biovot

23,33 210,00 0,00233,33 233,330,000,00 0,00

Em uso 30/07/2015IEF/CAF/CAF232050000002086 NOBREAK 600VA ENERMAX 22,33 201,00 0,00223,33 223,330,000,00 0,00


232050000002087 Nobreak 600VA ENERMAX 15,80 142,20 0,00158,00 158,000,000,00 0,00


Em uso 07/07/0015IEF/CTF/ERTG232050000002089 Nobreak 600VA ENERMAX (MDS) 10,21 91,91 0,00102,12 102,120,000,00 0,00


232050000002090 NOBREAK Enermax YUP-E 600Bivolt

22,33 201,00 0,00223,33 223,330,000,00 0,00



Em uso 10/10/2012IEF/CTF/NMF232050000002253 Nobreak 600VA ENERMAX 15,80 142,20 0,00158,00 158,000,000,00 0,00

Em uso 10/10/2012IEF/CTF/NMF232050000002254 Nobreak 600VA ENERMAX 15,80 142,20 0,00158,00 158,000,000,00 0,00


232050000002277 NOBREAK TIPO II RAGTEC1400VA

35,48 319,37 0,00354,85 354,850,000,00 0,00



35,48 319,37 0,00354,85 354,850,000,00 0,00

59Página 9 de




35,48 319,37 0,00354,85 354,850,000,00 0,00



Em uso 17/10/2012

0117

IEF/ATMAP/DEPOSITO


35,48 319,37 0,00354,85 354,850,000,00 0,00

Em uso 17/10/2012

0118

IEF/ATMAP/DEPOSITO


35,48 319,37 0,00354,85 354,850,000,00 0,00

Em uso 17/10/2012

0119

IEF/ATMAP/DEPOSITO


35,48 319,37 0,00354,85 354,850,000,00 0,00

Total da Conta Contábil:12.311.01.07-BENS MOVEIS>MAQUINAS E EQUIPAMENTOSENERGETICOS

2.324,73 20.922,88 0,0023.247,61 23.247,610,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.01.08-BENS MOVEIS>MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal


232050000000043 ENCADERNADORA DE PAPEL 97,80 880,20 0,00978,00 978,000,000,00 0,00

Total da Conta Contábil:12.311.01.08-BENS MOVEIS>MAQUINAS E EQUIPAMENTOSGRAFICOS

97,80 880,20 0,00978,00 978,000,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.01.09-BENS MOVEIS>MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal


232050000000051 LAVADORA DE ALTA PRESSAO 48,60 437,40 0,00486,00 486,000,000,00 0,00


232050000002237 COMPRESSOR DE AR MEGAJET CMJ 210

57,40 516,59 0,00573,99 573,990,000,00 0,00

Total da Conta Contábil:12.311.01.09-BENS MOVEIS>MAQUINAS, FERRAMENTAS EUTENSILIOS DE OFICINA

106,00 953,99 0,001.059,99 1.059,990,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.01.17-BENS MOVEIS>MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal

59Página 10 de



232050000000020 CENTRAL DE AR ELETROLUX12.000 BTUS 59121CB/ 220V

128,00 1.152,00 0,001.280,00 1.280,000,000,00 0,00

Em uso 06/05/2008IEF/GAB/GTI232050000000036 AR CONDICIONADO SPRINGER19.000 BTUS ZCA195BB 220V

70,15 631,35 0,00701,50 701,500,000,00 0,00

Em uso 19/09/2008IEF/DIR/DIR232050000000038 AR CONDICIONADO 19.000BTUS ZCA195BB 220V

132,00 1.188,00 0,001.320,00 1.320,000,000,00 0,00


232050000000039 BEBEDOURO ESMALTEC GNCC127 VTS

42,60 383,40 0,00426,00 426,000,000,00 0,00

Em uso 29/08/0013IEF/CTF/ERTG232050000000040 BEBEDOURO ESMALTEC 44,82 403,38 0,00448,20 448,200,000,00 0,00


232050000000041 FREEZER HORIZONTAL2PORTAS 385L

142,00 1.278,00 0,001.420,00 1.420,000,000,00 0,00


T_AUDI

232050000000044 BEBEDOURO ESMALTEC:EGC35B, COR BRANCO, 127 VOLTS

45,00 405,00 0,00450,00 450,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CAF/CAF232050000000045 BEBEDOURO ESMALTEC:EGC35B, COR BRANCO, 127 VOLTS

45,00 405,00 0,00450,00 450,000,000,00 0,00


232050000000089 BEBEDOURO ESMALTEC EGC35B 127v

45,00 405,00 0,00450,00 450,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/0011IEF/CTF/ERPG232050000000268 Bebedouro Esmaltec EGC 35BBranco 127v

32,80 295,25 0,00328,05 328,050,000,00 0,00


232050000000324 BEBEDOURO BELLIERE 38,10 342,90 0,00381,00 381,000,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000352 Bebedouro Esmaltec EGM30PISTACHE 127V

39,52 355,73 0,00395,25 395,250,000,00 0,00

Em uso 15/12/2011IEF/CTF/ERLJ232050000000382 Bebedouro Esmatec EGC 35BBranco 127v

45,00 405,00 0,00450,00 450,000,000,00 0,00


232050000000399 BEBEDOURO ESMALTEC EGC35 B BRANCO 127B V

45,00 405,00 0,00450,00 450,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000417 Bebedouro Esmaltec EGC 35BBranco 127v

45,00 405,00 0,00450,00 450,000,000,00 0,00


232050000000457 BEBEDOURO ESMALTEC EGCBRANCO 127V

45,00 405,00 0,00450,00 450,000,000,00 0,00

59Página 11 de


Total da Conta Contábil:12.311.01.17-BENS MOVEIS>MAQUINAS, UTENSILIOS EEQUIPAMENTOS DIVERSOS

984,99 8.865,01 0,009.850,00 9.850,000,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.01.20-BENS MOVEIS>MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS AGROP. E RODOVIARIOS

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal


232050000002019 MOTORSERRA CILINDRADA72,2CM; comprimento de sabre50cm

200,00 1.800,00 0,002.000,00 2.000,000,000,00 0,00



200,00 1.800,00 0,002.000,00 2.000,000,000,00 0,00

Em uso 01/10/2014IEF/CTF/ERMZ232050000002021 MOTOSSERRA -cilindrada72,2cm comp sabre 50cm c/corrente passo tipo 3/8 rapit micro,rapid supri, peso 6kg potencia 3,9kw/5,3CV-série 365580850

200,00 1.800,00 0,002.000,00 2.000,000,000,00 0,00



200,00 1.800,00 0,002.000,00 2.000,000,000,00 0,00

Em uso 01/10/0014IEF/CTF/ERPG232050000002023 MOTOSSERRA -cilindrada72,2cm comp sabre 50cm c/corrente passo tipo 3/8 rapit micro,rapid supri, peso 6kg potencia 3,9kw/5,3CV-série 365580850

200,00 1.800,00 0,002.000,00 2.000,000,000,00 0,00



200,00 1.800,00 0,002.000,00 2.000,000,000,00 0,00

Em uso 01/10/2014IEF/CTF/ERMZ232050000002025 MOTOSSERRA -cilindrada72,2cm comp sabre 50cm c/corrente passo tipo 3/8 rapit micro,rapid supri, peso 6kg potencia 3,9kw/5,3CV-série 365580850

200,00 1.800,00 0,002.000,00 2.000,000,000,00 0,00

Em uso 01/10/2014IEF/CTF/ERLJ232050000002026 MOTOSSERRA -cilindrada72,2cm comp sabre 50cm c/corrente passo tipo 3/8 rapit micro,rapid supri, peso 6kg potencia 3,9kw/5,3CV-série 365580850

200,00 1.800,00 0,002.000,00 2.000,000,000,00 0,00


232050000002233 MOTOSSERRA -SABRE 60CM-4HP

298,00 2.682,00 0,002.980,00 2.980,000,000,00 0,00

59Página 12 de


Total da Conta Contábil:12.311.01.20-BENS MOVEIS>MAQUINAS, EQUIPAMENTOS EUTENSILIOS AGROP. E RODOVIARIOS

1.898,00 17.082,00 0,0018.980,00 18.980,000,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.01.22-BENS MOVEIS>EQUIP E MAT PERMANENTES VINCULADOS A CONVENIO

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal

NOVO 12/12/2018IEF/ATMAP/ATMAP

232050000002192 CENTRAL DE AR 22.000 BTUS 0,00 0,00 0,002.300,00 2.300,000,000,00 0,00















Total da Conta Contábil:12.311.01.22-BENS MOVEIS>EQUIP E MAT PERMANENTESVINCULADOS A CONVENIO

0,00 0,00 0,0025.000,00 25.000,000,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.02.01-BENS MOVEIS>EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal

Em uso 24/07/2008IEF/CTF/ERMZ232050000000007 Computador PC 1 - Rocket PCmonitor e perifericos - completo

158,00 1.422,00 0,001.580,00 1.580,000,000,00 0,00

Em uso 24/07/2008IEF/CTF/CTF232050000000013 Microcomputador PC 1 - RocketPC monitor e peri-fericos -completo - 19

158,00 1.422,00 0,001.580,00 1.580,000,000,00 0,00

59Página 13 de


Em uso 24/07/2008IEF/CTF/CTF232050000000023 Microcomputador PC 1 - RocketPC completo

199,05 1.791,45 0,001.990,50 1.990,500,000,00 0,00


232050000000024 COMPUTADOR ROCKET PC-20233 - 0663

199,00 1.791,00 0,001.990,00 1.990,000,000,00 0,00


232050000000073 GONDOLA PANDIN 300MM20/26 18,90 170,10 0,00189,00 189,000,000,00 0,00

Em uso 24/07/2008IEF/CTF/ERMZ232050000000217 Aparelho wireles LinksysWRT350N

89,50 805,50 0,00895,00 895,000,000,00 0,00


232050000000226 COMPUTADOR ROCKET PCCOM MONITOR SAMSUNG 229

158,00 1.422,00 0,001.580,00 1.580,000,000,00 0,00

Em uso 24/07/2008IEF/CTF/ERMZ232050000000233 Computador PC 1 - Rocket PCmonitor e perifericos - completo

158,00 1.422,00 0,001.580,00 1.580,000,000,00 0,00


232050000000238 NOTEBOOK ACER 285,00 2.565,00 0,002.850,00 2.850,000,000,00 0,00


232050000000239 AP WIFI UBIQUITI UNIFI (2,4GHZ) 120 M - UAP

15,30 137,66 0,00152,96 152,960,000,00 0,00


232050000000438 MESA ESC ARTESANO 5217TB ACETINADO 2 GV

35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00


232050000000460 IMPRESSORA HP P 1606 DN 68,40 615,60 0,00684,00 684,000,000,00 0,00

Em uso 19/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000461 IMPRESSORA HP P1606 DN 68,40 615,60 0,00684,00 684,000,000,00 0,00


232050000000464 IMPRESSORA HP P 1606 DN 68,40 615,60 0,00684,00 684,000,000,00 0,00


232050000000468 IMPRESSORA LASER JET MFPM 1212 NF

90,00 810,00 0,00900,00 900,000,000,00 0,00

Em uso 12/11/2002IEF/CAF/CAF232050000000487 NOBREAK YUP E 700 PRETO 21,00 189,00 0,00210,00 210,000,000,00 0,00

Em uso 11/12/2008IEF/CTF/CTF232050000000631 NOTEBOOK ACER 285,00 2.565,00 0,002.850,00 2.850,000,000,00 0,00

Em uso 14/03/2012IEF/CTF/CTF232050000000638 NOTEBOOK CORPORATIVOITAU TEC

258,43 2.325,90 0,002.584,33 2.584,330,000,00 0,00

59Página 14 de


Em uso 09/02/2012IEF/CAF/CAF232050000000653 COMPUTADOR COMPLETOTIPO II

358,00 3.222,00 0,003.580,00 3.580,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/DIR/DIR232050000000655 SUPORTE CPU ARTESANO 5,00 45,00 0,0050,00 50,000,000,00 0,00


200,41 1.803,67 0,002.004,08 2.004,080,000,00 0,00


232050000000659 COMPUTADOR COMPLETOTIPO II

200,41 1.803,67 0,002.004,08 2.004,080,000,00 0,00



200,41 1.803,67 0,002.004,08 2.004,080,000,00 0,00


232050000000663 MICROCOMPUTADOR UOC C/MONITOR E PERIFERICOS

200,41 1.803,67 0,002.004,08 2.004,080,000,00 0,00



200,40 1.803,60 0,002.004,00 2.004,000,000,00 0,00



158,00 1.422,00 0,001.580,00 1.580,000,000,00 0,00


200,41 1.803,67 0,002.004,08 2.004,080,000,00 0,00


200,41 1.803,67 0,002.004,08 2.004,080,000,00 0,00


200,41 1.803,67 0,002.004,08 2.004,080,000,00 0,00


200,41 1.803,67 0,002.004,08 2.004,080,000,00 0,00

Em uso 14/11/0012IEF/CTF/ERPG232050000000707 Microcomputador lenovo + monitore perifericos (completo)

328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00


328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00

Em uso 14/11/2012IEF/CTF/NMF232050000000710 MICROCOMPUTADOR COMMONITOR E PERIFERICOS

209,92 1.889,28 0,002.099,20 2.099,200,000,00 0,00

Em uso 14/11/2012IEF/CTF/ERMZ232050000000711 Microcomputador lenovo + monitore perifericos (completo)

328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00

59Página 15 de



328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00


328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00


232050000000716 MICROCOMPUTADOR LENOVOLG C/ MONITOR E

209,92 1.889,28 0,002.099,20 2.099,200,000,00 0,00

Em uso 14/11/0012IEF/CTF/ERTG232050000000717 Microcomputador lenovo + monitore perifericos (completo)

328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00

Em uso 14/11/2012IEF/GAB/GTI232050000000718 DESKTOP III EDGE AVANÇADOC/ MONITOR E PERIFERICOS

210,24 1.892,16 0,002.102,40 2.102,400,000,00 0,00


232050000000720 MICROCOMPUTADOR LENOVOC/ MONITOR E PERIF

328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00



328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00

Em uso 08/03/2006IEF/CTF/NMF232050000000728 IMPRESSORA FOTOGRAFICAHP PHOTOSMART-8450

93,60 842,40 0,00936,00 936,000,000,00 0,00

Em uso 14/11/2012IEF/CTF/ERLJ232050000000732 Microcomputador lenovo + monitore perifericos (completo)

382,00 3.438,00 0,003.820,00 3.820,000,000,00 0,00

Em uso 14/11/0012IEF/CTF/ERTG232050000000739 Monitor e perifericos (faltandoprocessador)

164,00 1.476,00 0,001.640,00 1.640,000,000,00 0,00

Em uso 14/11/2012IEF/DIR/DIR232050000000741 MICROCOMPUTADOR LEVENOC/ MONITOR E PERIFERICOS

328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00

Em uso 19/11/0014IEF/CTF/ERTG232050000000760 Impressora HP Laser Mono MedP1606 DN(MDS)

68,40 615,60 0,00684,00 684,000,000,00 0,00

Em uso 19/11/2012IEF/CTF/ERMZ232050000000761 Impressora HP Laser Mono MedP1606 DN

56,50 508,50 0,00565,00 565,000,000,00 0,00

Em uso 19/11/2012IEF/CTF/ERLJ232050000000762 Impressora HP Laser Mono MedP1606 DN

56,50 508,50 0,00565,00 565,000,000,00 0,00

Em uso 19/11/0012IEF/CTF/ERPG232050000000763 Impressora HP Laser Mono MedP1606 DN

64,80 583,20 0,00648,00 648,000,000,00 0,00


232050000000764 IMPRESSORA HP LASER MONOHP 1606 DN

56,50 508,50 0,00565,00 565,000,000,00 0,00

59Página 16 de



328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00


328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00

Em uso 14/11/2012IEF/GAB/GTI232050000000770 MICROCOMPUTADOR LENOVOC/ MONITOR E PERIFERICOS(COMPLETO)

209,92 1.889,28 0,002.099,20 2.099,200,000,00 0,00


232050000000772 MICROCOMPUTADOR LENOVOC/ MONITOR E PERIFERICOS

328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00


232050000000773 MICROCOMPUTADOR LENOVOC/ MONITOR E PERIFERICOS

328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00

Em uso 14/11/2012IEF/CTF/CTF232050000000775 Microcomputador lenovo commonitor e perifericos (completo) -860

328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00

Em uso 14/11/2012IEF/CTF/CTF232050000000776 Microcomputador lenovo commonitor e perifericos (completo)

328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00


328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00


328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00


328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00


328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00


232050000000820 PLOTER HP - CINZA 1.790,00 16.110,00 0,0017.900,00 17.900,000,000,00 0,00


382,00 3.438,00 0,003.820,00 3.820,000,000,00 0,00


328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00


328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00

59Página 17 de



382,00 3.438,00 0,003.820,00 3.820,000,000,00 0,00

Em uso 27/11/0012IEF/CTF/ERTG232050000000861 Notebook Dell Vostro 3460 eperifericos (completo)

385,09 3.465,83 0,003.850,92 3.850,920,000,00 0,00

Em uso 27/11/2012IEF/CTF/ERLJ232050000000862 Notebook Dell Vostro 3460 eperifericos (completo)

385,09 3.465,83 0,003.850,92 3.850,920,000,00 0,00

Em uso 27/11/2012IEF/CTF/CTF232050000000863 Notebook Dell Vostro 3460 eperifericos (completo)

385,09 3.465,83 0,003.850,92 3.850,920,000,00 0,00

Em uso 27/11/0012IEF/CTF/ERPG232050000000864 Notebook Dell Vostro 3460 eperifericos (completo)

385,09 3.465,83 0,003.850,92 3.850,920,000,00 0,00

Em uso 27/11/2012IEF/CAF/CAF232050000000865 NOTEBOOK DELL VOSTRO 3460 385,00 3.465,00 0,003.850,00 3.850,000,000,00 0,00

Em uso 27/11/2012IEF/CTF/ERMZ232050000000866 Notebook Dell Vostro 3460 eperifericos (completo)

385,09 3.465,83 0,003.850,92 3.850,920,000,00 0,00


232050000000867 NOTEBOOK MARCA DELLVOSTRO

385,00 3.465,00 0,003.850,00 3.850,000,000,00 0,00


232050000000868 NOTEBOOK DELL VOSTRO 3460C/ CAPA E PERIFERICO

185,00 1.665,00 0,001.850,00 1.850,000,000,00 0,00


232050000002032 NOTEBOOK -CORE 15 3210M-MEM 4GB-HD500GB-WIN,TELALCD14'

257,32 2.315,85 0,002.573,17 2.573,170,000,00 0,00

Em uso 28/11/0014IEF/CTF/ERPG232050000002033 NOTEBOOK-POSITIVO CORECOM PERIFERICOS

257,32 2.315,85 0,002.573,17 2.573,170,000,00 0,00

Em uso 28/11/2014IEF/CTF/ERLJ232050000002034 NOTEBOOK -Positivo CORE(cd,fonte,mouse,caboconecção,HD 500GB e demaissuplementos-série IAC88K640

257,32 2.315,85 0,002.573,17 2.573,170,000,00 0,00

Em uso 28/11/0014IEF/CTF/ERTG232050000002035 Notebook Core Positivo Master N190I nucleo duplo 2.7GHZ

257,32 2.315,85 0,002.573,17 2.573,170,000,00 0,00

Em uso 28/11/2015IEF/DIR/DIR232050000002036 NOTEBOOK POSITIVO - CORE15 3210M - MEM 4GB-HD 500GB-WIN 7 PRO - OFFICE 2013 PROPLUS - TELA LCD 14" - MOUSE +MALETA

257,32 2.315,85 0,002.573,17 2.573,170,000,00 0,00

Em uso 28/11/2014IEF/CTF/ERMZ232050000002037 NOTEBOOK -Positivo CORE(cd,fonte,maouse,caboconecção,HD 500GB e demais

257,32 2.315,85 0,002.573,17 2.573,170,000,00 0,00

59Página 18 de


suplementos-série IAC88K640

Em uso 11/12/0014IEF/CTF/ERTG232050000002040 Impressora Multifuncional HPLaser Jet PRO MFP M 127

88,57 797,14 0,00885,71 885,710,000,00 0,00

Em uso 11/12/2014IEF/CTF/ERMZ232050000002041 IMPRESSORA -Multifuncional HPLaser Jet Pro MFP M127NF

88,57 797,14 0,00885,71 885,710,000,00 0,00

Em uso 11/12/0014IEF/CTF/ERPG232050000002042 IMPRESSORA -Multifuncional HPLaser Jet Pro MFP M127NF

88,57 797,14 0,00885,71 885,710,000,00 0,00

Em uso 11/12/2014IEF/CTF/CTF232050000002043 IMPRESSORAMULTIFUNCIONAL HP

88,57 797,14 0,00885,71 885,710,000,00 0,00

Em uso 11/12/0014IEF/DIR/DIR232050000002044 IMPRESSORA - Multifuncional HPLaser Jet Pro MFP M127NF

88,57 797,14 0,00885,71 885,710,000,00 0,00

Em uso 11/12/2014IEF/CTF/ERLJ232050000002045 IMPRESSORA -Multifuncional HPLaser Jet Pro MFP M127NF

88,57 797,14 0,00885,71 885,710,000,00 0,00

Em uso 11/12/2015IEF/CTF/NMF232050000002046 IMPRESSORAMULTIFUNCIONAL HP Laserjet

88,57 797,14 0,00885,71 885,710,000,00 0,00

NOVO 06/05/2008

000

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002145 ARQUIVO Ofic 4/500.1330x470x500mm ccr w3

0,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00


232050000002146 IMPRESSORA LEXMARKPROSPECT PRO 209

80,00 720,00 0,00800,00 800,000,000,00 0,00

Em uso 24/07/2008IEF/CTF/ERTG232050000002205 Roteador Wrielless LinssysWRT350N

89,50 805,50 0,00895,00 895,000,000,00 0,00

Em uso 24/07/2008IEF/CTF/ERPG232050000002206 Aparelho wireles LinksysWRT350N

18,00 162,00 0,00180,00 180,000,000,00 0,00

Em uso 20/05/2013IEF/CAF/CAF232050000002215 IMPRESSORA LASERMULTIFUNCIONBAL SAMSUNG

124,80 1.123,20 0,001.248,00 1.248,000,000,00 0,00


232050000002245 COMPUTADOR PHILIPS(COMPLETO)

158,00 1.422,00 0,001.580,00 1.580,000,000,00 0,00

Em uso 24/07/2008IEF/CTF/NMF232050000002251 Microcomputador PC 1 - RocketPC monitor e peri-fericos -completo - 18

158,00 1.422,00 0,001.580,00 1.580,000,000,00 0,00

Em uso 24/07/2008IEF/CTF/NMF232050000002252 Microcomputador PC 2 - RocketPC- completo - 25

199,00 1.791,00 0,001.990,00 1.990,000,000,00 0,00

59Página 19 de




328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00



328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00



328,00 2.952,00 0,003.280,00 3.280,000,000,00 0,00



179,00 1.611,00 0,001.790,00 1.790,000,000,00 0,00



179,00 1.611,00 0,001.790,00 1.790,000,000,00 0,00



179,00 1.611,00 0,001.790,00 1.790,000,000,00 0,00



179,00 1.611,00 0,001.790,00 1.790,000,000,00 0,00



179,00 1.611,00 0,001.790,00 1.790,000,000,00 0,00



179,00 1.611,00 0,001.790,00 1.790,000,000,00 0,00



179,00 1.611,00 0,001.790,00 1.790,000,000,00 0,00



179,00 1.611,00 0,001.790,00 1.790,000,000,00 0,00



179,00 1.611,00 0,001.790,00 1.790,000,000,00 0,00



179,00 1.611,00 0,001.790,00 1.790,000,000,00 0,00



179,00 1.611,00 0,001.790,00 1.790,000,000,00 0,00



179,00 1.611,00 0,001.790,00 1.790,000,000,00 0,00


232050000002275 IMPRESSORAMONOCRAMATICA LASER

68,40 615,60 0,00684,00 684,000,000,00 0,00

59Página 20 de



232050000002276 IMPRESSORA LASERCOLORIDA -LEXMARK

107,00 963,00 0,001.070,00 1.070,000,000,00 0,00


232050000002282 NOTEBOOK CORPORATIVOITAU TEC

258,33 2.325,00 0,002.583,33 2.583,330,000,00 0,00



258,33 2.325,00 0,002.583,33 2.583,330,000,00 0,00



258,33 2.325,00 0,002.583,33 2.583,330,000,00 0,00



258,33 2.325,00 0,002.583,33 2.583,330,000,00 0,00

Em uso 14/11/2012

0121

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002348 MICROCOMPUTADOR LENOVO 179,00 1.611,00 0,001.790,00 1.790,000,000,00 0,00

Em uso 27/11/2012

0122

IEF/ATMAP/DEPOSITO


Em uso 04/04/2013

0123

IEF/ATMAP/DEPOSITO


Em uso 04/04/2013

0125

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002352 NOTEBOOK DELL VOSTRO 3460 385,09 3.465,83 0,003.850,92 3.850,920,000,00 0,00

Total da Conta Contábil:12.311.02.01-BENS MOVEIS>EQUIPAMENTOS DEPROCESSAMENTO DE DADOS

27.017,73 243.159,53 0,00270.177,26 270.177,260,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.03.01-BENS MOVEIS>APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal


232050000000002 CENTRAL DE AR ELETROLUX24.000 BTUS SPLIT / 220V

198,00 1.782,00 0,001.980,00 1.980,000,000,00 0,00


232050000000004 AR CONDICIONADO SPRINGER19.000 BTUS ZCA195BB 220V

132,00 1.188,00 0,001.320,00 1.320,000,000,00 0,00



132,00 1.188,00 0,001.320,00 1.320,000,000,00 0,00


232050000000015 REFRIGERADOR 1P BRANCACONSUL

74,80 673,20 0,00748,00 748,000,000,00 0,00

59Página 21 de


Em uso 06/05/2008IEF/CAF/CAF232050000000031 AR CONDICIONADO SPRINGER19.000 BTU'S

132,00 1.188,00 0,001.320,00 1.320,000,000,00 0,00

Em uso 27/08/0013IEF/CTF/ERTG232050000000037 CENTRAL DE AR LG COMPLETA24.000BTUS

243,00 2.187,00 0,002.430,00 2.430,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CAF/CAF232050000000046 FRIGOBAR CONSUL 43,59 392,35 0,00435,94 435,940,000,00 0,00


232050000000047 REFRIGERADOR ELETROLUXRE 120 BC 127 V

75,00 675,00 0,00750,00 750,000,000,00 0,00


232050000000048 ESCADA EM ALUMINIO 7DEGRAUS

68,50 616,50 0,00685,00 685,000,000,00 0,00


232050000000049 ESCADA EM ALUMINIOESTICAVEL COM ESTRUTURADUPLA

80,00 720,00 0,00800,00 800,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/DIR/DIR232050000000052 REFRIGERADOR CONSUL(FRIGOBAR)

59,80 538,20 0,00598,00 598,000,000,00 0,00


232050000000228 FOGÃO 4 BOCAS DAKO FED K004 COM BOTIJÃO DE GÁS

49,50 445,50 0,00495,00 495,000,000,00 0,00


232050000000323 FOGÃO DELTA COM 04 BOCASC/ BOTIJAO DE GÁS

33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00


232050000000325 REFRIGERADOR CONSUL 109,60 986,40 0,001.096,00 1.096,000,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000353 Central de Ar Elgin 12.000 Btus45SRFE/45SHFI 220v

81,94 737,46 0,00819,40 819,400,000,00 0,00


232050000000416 FORNO MICROONDASELETROLUX

25,00 225,00 0,00250,00 250,000,000,00 0,00


232050000000452 CENTRAL DE AR ELGIN 12.000 80,00 720,00 0,00800,00 800,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/GAB/CHEF_GAB_SL_REU

NIAO

232050000000465 CENTRAL DE AR ELETROLUX24.000 BTUS SPLIT / 220V

198,00 1.782,00 0,001.980,00 1.980,000,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000466 Central de Ar Elgin 9.000 Btus45SRFE/45SHFI 220v

73,27 659,43 0,00732,70 732,700,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/GAB/GTI232050000000493 FRIGOBAR CONSUL CRC 12 43,59 392,35 0,00435,94 435,940,000,00 0,00

59Página 22 de



232050000000494 FRIGOBAR CONSUL CRC 12 1P

43,59 392,35 0,00435,94 435,940,000,00 0,00

Em uso 15/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000496 Frigobar Consul CRC 59,80 538,20 0,00598,00 598,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000791 CENTRAL DE AR LG 24.000BTUS SPLIT / 220V

198,00 1.782,00 0,001.980,00 1.980,000,000,00 0,00


232050000000792 CENTRAL DE AR SPLIT HIWALL 24.000BTUS LG

181,80 1.636,20 0,001.818,00 1.818,000,000,00 0,00


T_AUDI

232050000002183 TELA ELÉTRICA TENSIONADATECH 72' C/ CONTROLEREMOTO 110

283,00 2.547,00 0,002.830,00 2.830,000,000,00 0,00

Em uso 06/05/2008IEF/CTF/ERMZ232050000002203 AR CONDICIONADO SPRINGER19.000 BTUS ZCA195BB 220V

132,00 1.188,00 0,001.320,00 1.320,000,000,00 0,00

Em uso 27/08/2013IEF/CAF/CAF232050000002216 CENTRAL DE AR SPRINGERCOMPLETA 18.000BTUS

249,90 2.249,10 0,002.499,00 2.499,000,000,00 0,00



132,00 1.188,00 0,001.320,00 1.320,000,000,00 0,00


T_AUDI

232050000002226 CENTRAL AR 24.000BTU'S S/220MIDEA COD.00017

235,00 2.115,00 0,002.350,00 2.350,000,000,00 0,00

Em uso 27/08/2013IEF/UNAD/UNAD_PROTO

232050000002227 CENTRAL DE AR SPRINGERCOMPLETA 12.000BTUS

144,00 1.296,00 0,001.440,00 1.440,000,000,00 0,00


232050000002246 CENTRAL DE AR SPRIGER24.000BTU'S

270,00 2.430,00 0,002.700,00 2.700,000,000,00 0,00

Em uso 06/05/2008IEF/CTF/NMF232050000002249 CENTRAL DE AR ELETROLUX12.000 BTUS 59121CB/ 220V

68,02 612,22 0,00680,24 680,240,000,00 0,00


232050000002298 CENTRAL DE AR 24.000ELETROLUX(Ata 051- TJAP)

198,00 1.782,00 0,001.980,00 1.980,000,000,00 0,00


232050000002299 CENTRAL DE AR ELGIN12.000Btus 45SRFE/45SHFI 220V

81,94 737,46 0,00819,40 819,400,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0127

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002354 FREEZER VERTICALELETROLUX FFE 24 127V BC

160,00 1.440,00 0,001.600,00 1.600,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0128

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002355 FREEZER VERTICALELETROLUX FFE 24 127V BC

160,00 1.440,00 0,001.600,00 1.600,000,000,00 0,00

59Página 23 de


Em uso 14/12/2012

0129

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002356 CENTRAL DE AR KENNEDY 104,00 936,00 0,001.040,00 1.040,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0130

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002357 AR CONDICIONADO SPRINGER10.000 BTUS

92,00 828,00 0,00920,00 920,000,000,00 0,00

Total da Conta Contábil:12.311.03.01-BENS MOVEIS>APARELHOS E UTENSILIOSDOMESTICOS

4.726,24 42.536,32 0,0047.262,56 47.262,560,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.03.03-BENS MOVEIS>MOBILIARIO EM GERAL

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal


232050000000064 ESTANTE PANDINI 300MM 20/26 18,90 170,10 0,00189,00 189,000,000,00 0,00








232050000000068 ESTANTE PANDINI 300MM 20/26- PROTOCOLO

18,90 170,10 0,00189,00 189,000,000,00 0,00

Em uso 12/03/2014IEF/CAF/CAF232050000000069 GONDULA GD 1500 C14-CCPANDIN

18,90 170,10 0,00189,00 189,000,000,00 0,00

Em uso 12/03/2014IEF/CAF/CAF232050000000070 GONDULA GD 1500 C14-CCPANDIN

18,90 170,10 0,00189,00 189,000,000,00 0,00


NIAO

232050000000071 ESTANTE PANDINI EBD B CC 93,00 837,00 0,00930,00 930,000,000,00 0,00


232050000000072 GONDOLA PANDINI 300MM20/26 18,90 170,10 0,00189,00 189,000,000,00 0,00

Em uso 12/03/2014IEF/CTF/NMF232050000000074 GONDOLA PANDINI 300MM20/26 18,90 170,10 0,00189,00 189,000,000,00 0,00

Em uso 15/12/0011IEF/CTF/ERTG232050000000079 Armario Esc. Pandini Mont160X75X40 AP

26,24 236,20 0,00262,44 262,440,000,00 0,00

59Página 24 de


Em uso 25/07/0008IEF/CTF/ERPG232050000000081 CADEIRA ESC. CAVALETTI 81093 LUG.

58,90 530,10 0,00589,00 589,000,000,00 0,00


232050000000082 CJ CADEIRA CAVALETTI 40053L BC STILE INJ EP VNL

39,00 351,00 0,00390,00 390,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CAF/CAF232050000000083 POLTRONA LONGARINA C/3LUGARES REF 4005 STILE INJ

39,00 351,00 0,00390,00 390,000,000,00 0,00


232050000000085 POLTRONA TIPO PRESIDENTECAVALETTI 2001 INX

132,60 1.193,40 0,001.326,00 1.326,000,000,00 0,00

Em uso 25/07/2008IEF/CTF/NMF232050000000086 POLTRONA TIPO PRESIDENTE3001 STYL3 CAVALETTI

25,40 228,62 0,00254,02 254,020,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CAF/CAF232050000000087 POLTRONA GIRATORIADIRETOR 4001 BC

41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00


232050000000088 POLTRONA GIRATÓRIA COMBRAÇO TIPO PRESIDENTEref.6001

47,80 430,20 0,00478,00 478,000,000,00 0,00

Em uso 25/07/2008IEF/CAF/CAF232050000000090 POLTRONA TIPO PRESIDENTE3001 STYLE CAVALETTI

47,80 430,20 0,00478,00 478,000,000,00 0,00

Em uso 25/07/2008IEF/CTF/CTF232050000000091 POLTRONA TIPO PRESIDENTE3001 AZUL STYL3 CAVALETTI

47,80 430,20 0,00478,00 478,000,000,00 0,00

Em uso 25/07/2008IEF/CTF/CTF232050000000092 POLTRONA TIPO PRESIDENTE3001 AZUL STYL3 CAVALETTI

47,80 430,20 0,00478,00 478,000,000,00 0,00

Em uso 25/07/0008IEF/CTF/ERPG232050000000095 CADEIRA DIR CAVALETTI 4006STILE

28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


232050000000103 CADEIRA CAVALETTI 8104 BC 24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00

59Página 25 de



232050000000104 CADEIRA GIRATÓRIA S/BRAÇOREF.8104

24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00


232050000000105 CADEIRA CAVALETTI C RODAS 24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00



Em uso 25/07/2008IEF/CTF/ERMZ232050000000108 CADEIRA CAVALETTI 8104 BC 24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00

Em uso 25/07/2008IEF/CTF/CTF232050000000109 Cadeira Esc. Cavaletti 8104 GIR.INJ.EP VNL PT

24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00



24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00







24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00


NIAO

232050000000118 CADEIRA ESC. CAVALETTI 8104GIR. INJ.EP VNL PT

24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00



Em uso 25/07/2008IEF/CTF/ERMZ232050000000120 CADEIRA CAVALETTI 8104 BC 24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00



24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00





24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00

Em uso 23/07/2008IEF/CTF/CTF232050000000128 Mesa com escrivaninha emmadeira de Lei

79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00

59Página 26 de



79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00


79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00


79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00


79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00


79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00


79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00


79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00


79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00


79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00


79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00


232050000000154 MESA EM MADEIRA COMESCRIVANINHA

79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00



79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00



79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00



79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00



79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00



79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00

59Página 27 de




79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00



79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00


79,65 716,85 0,00796,50 796,500,000,00 0,00


232050000000193 MESA EM MADEIRA DE LEIFORMATO "L" C/ESCRIVANINHA

162,30 1.460,70 0,001.623,00 1.623,000,000,00 0,00



172,25 1.550,25 0,001.722,50 1.722,500,000,00 0,00

Em uso 23/07/2008IEF/CTF/CTF232050000000195 MESA EM MADEIRA DE LEIFORMATO "L"

162,30 1.460,70 0,001.623,00 1.623,000,000,00 0,00



162,30 1.460,70 0,001.623,00 1.623,000,000,00 0,00

Em uso 23/07/2008IEF/DIR/DIR232050000000199 MESA EM MADEIRA DE LEI P/PRESIDENTE C/ GAVETEIRO

172,25 1.550,25 0,001.722,50 1.722,500,000,00 0,00

Em uso 23/07/2008IEF/DIR/DIR232050000000202 BALCÃO EM MADEIRA DE LEI-CEDRO

112,00 1.008,00 0,001.120,00 1.120,000,000,00 0,00

Em uso 23/07/2008IEF/DIR/DIR232050000000203 MESA REUNIÃO P/ 6 LUGARESEM MADEIRA-CEDRO

78,00 702,00 0,00780,00 780,000,000,00 0,00

Em uso 23/07/2008IEF/DIR/DIR232050000000204 CADEIRA ESTOFADA EMMADEIRA DE LEI CEDRO

28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


NIAO

232050000000225 POLTRONA ESC.CAVALETTI4002BC SL.INJ EP VNL PT

32,60 293,40 0,00326,00 326,000,000,00 0,00


NIAO


32,60 293,40 0,00326,00 326,000,000,00 0,00

59Página 28 de



NIAO


32,60 293,40 0,00326,00 326,000,000,00 0,00


NIAO


32,60 293,40 0,00326,00 326,000,000,00 0,00


NIAO


32,60 293,40 0,00326,00 326,000,000,00 0,00

Em uso 30/03/2006IEF/DIR/DIR232050000000234 POLTRONA FIXA DE 1 LUGAREM MADEIRA DE LEI C/ESTOFADO

272,97 2.456,73 0,002.729,70 2.729,700,000,00 0,00


28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


232050000000236 ARMARIO ESC. PANDIN MONT160X75X40 AP

36,00 324,00 0,00360,00 360,000,000,00 0,00



38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00

Em uso 15/12/0011IEF/CTF/ERPG232050000000242 Poltrona Esc Cavalerri 4002 BCSL INJ EP VNL PT

41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00


232050000000243 MAQUINA DE PONTO ACESSODIGITAL T40000-B10

250,00 2.250,00 0,002.500,00 2.500,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/0011IEF/CTF/ERPG232050000000247 Cadeira Esc Cavaletti 4008-S INJEP VNL

18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


232050000000266 MESA ESC MARTINUCCI SW 40,40 363,60 0,00404,00 404,000,000,00 0,00

Em uso 09/12/2008IEF/CTF/ERMZ232050000000267 MESA DE ESC. MARTINUCCI 2GAVETAS NET PLUS

40,40 363,60 0,00404,00 404,000,000,00 0,00

59Página 29 de



232050000000269 MESA ESCRITORIOMARTINUCCI NET PLUS

40,40 363,60 0,00404,00 404,000,000,00 0,00


232050000000270 MESA ESCRITÓRIOMARTINUCCI C/ 2 GAVETAS

40,40 363,60 0,00404,00 404,000,000,00 0,00

Em uso 09/12/2008IEF/CAF/CAF232050000000271 MESA ESC. MARTINUCCI C/ 2GAVETAS NPE NET PLUS

40,40 363,60 0,00404,00 404,000,000,00 0,00

Em uso 15/12/0011IEF/CTF/ERPG232050000000272 ARQUIVO ESC PANDINI MONT160X75X40 AP

26,24 236,20 0,00262,44 262,440,000,00 0,00


40,40 363,60 0,00404,00 404,000,000,00 0,00


40,40 363,60 0,00404,00 404,000,000,00 0,00


232050000000276 MESA ESC. MARTINUCCI C/2GVNP/ME 1250P1 NET PLUS-CE

40,40 363,60 0,00404,00 404,000,000,00 0,00


40,40 363,60 0,00404,00 404,000,000,00 0,00



40,40 363,60 0,00404,00 404,000,000,00 0,00


232050000000279 MESA ESCRITORIOMARTINUCCI NET PLUS

40,40 363,60 0,00404,00 404,000,000,00 0,00

Em uso 09/12/2008IEF/CAF/CAF232050000000280 ARMARIO PANDINI MONT190X80X40

52,80 475,20 0,00528,00 528,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/GAB/GTI232050000000281 ARQUIVO EM AÇO 04 GAVETAS 28,07 252,59 0,00280,66 280,660,000,00 0,00


232050000000283 ARMARIO ESC. PANDIN190X80X40

52,80 475,20 0,00528,00 528,000,000,00 0,00


232050000000286 POLTRONA GIRATORIA COMBRAÇO TIPO PRES REF 6001

47,80 430,20 0,00478,00 478,000,000,00 0,00


232050000000289 ARQUIVO EM AÇO ESC.PANDINI C/4 GAVETAS

39,30 353,70 0,00393,00 393,000,000,00 0,00


52,80 475,20 0,00528,00 528,000,000,00 0,00

59Página 30 de



232050000000293 ARMARIO ESC. PANDINI FERRO190X80X40AP409SL-CC

52,80 475,20 0,00528,00 528,000,000,00 0,00


232050000000295 ARQUIVO ESC. C/4 GAVETASPANDINI GAV /OFIC

39,30 353,70 0,00393,00 393,000,000,00 0,00

Em uso 09/12/2008IEF/CAF/CAF232050000000296 ARMÁRIO P/ ESC. PANDIN MX32BAIXO C/ 02 PORTAS

29,20 262,80 0,00292,00 292,000,000,00 0,00

Em uso 09/12/2008IEF/CTF/CTF232050000000298 CADEIRA ESC. CAVALETTI 4001C/BRACO EP PRESID. AZ/PTS/BRAÇO

16,70 150,30 0,00167,00 167,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/GAB/GTI232050000000313 ARQUIVO EM AÇO 04 GAVETAS 28,07 252,59 0,00280,66 280,660,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000314 ARMARIO PANDINI 2 PORTASMISTO

36,00 324,00 0,00360,00 360,000,000,00 0,00









Em uso 24/03/2009IEF/GAB/GTI232050000000322 MINI RACK 8X450 12,58 113,24 0,00125,82 125,820,000,00 0,00

Em uso 14/12/0011IEF/CTF/ERTG232050000000334 Cadeira Esc Cavaletti 4008-S INJEP VNL

18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CAF/CAF232050000000339 ARMÁRIO ESC. MARTINUCCIESPAB P2 BAIXO SPEQ

23,70 213,30 0,00237,00 237,000,000,00 0,00

59Página 31 de


Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000342 Mesa ESC.MartinucciSPME1500P2 SPEQ 02 GAV

21,42 192,78 0,00214,20 214,200,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000343 Poltrona Esc. Cavaletti 4001C/Braco EP Presidente AZ/PT

34,25 308,30 0,00342,55 342,550,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERLJ232050000000344 Cadeira Esc. Cavaletti 4004-EPSecret.Az/PT

14,62 131,58 0,00146,20 146,200,000,00 0,00


14,62 131,58 0,00146,20 146,200,000,00 0,00


14,62 131,58 0,00146,20 146,200,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000348 Armario Esc. Pandini Mont160X75X40-AP 408 SL-CC

32,81 295,29 0,00328,10 328,100,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000349 Armario Esc. Pandini Mont160X75X40-AP 408 SL-CC

32,81 295,29 0,00328,10 328,100,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000350 Arquivo p/ Esc. Pandini C/4 GavOfic- OF04sl-CC

31,28 281,52 0,00312,80 312,800,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000351 Arquivo p/ Esc. Pandini C/4 GavOfic- OF04sl-CC

31,28 281,52 0,00312,80 312,800,000,00 0,00

Em uso 09/12/2008IEF/CTF/CTF232050000000354 ARQUIVO EM AÇO 4 GAVETASPANDINI OFIC DF04SL-CC

39,30 353,70 0,00393,00 393,000,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000355 Mesa de Reunião MartinucciNPMRO 2000P2 NET plus AZ

39,69 357,26 0,00396,95 396,950,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000356 Estante Pandini DES 300 CR CH26/20 EP-5AR cc

11,56 104,04 0,00115,60 115,600,000,00 0,00


11,56 104,04 0,00115,60 115,600,000,00 0,00


11,56 104,04 0,00115,60 115,600,000,00 0,00


11,56 104,04 0,00115,60 115,600,000,00 0,00


11,56 104,04 0,00115,60 115,600,000,00 0,00

59Página 32 de


Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000361 Cadeira Esc. Cavaletti 1002-FixaEmpl.EP AZ/PT

12,41 111,69 0,00124,10 124,100,000,00 0,00


12,41 111,69 0,00124,10 124,100,000,00 0,00


12,41 111,69 0,00124,10 124,100,000,00 0,00


12,41 111,69 0,00124,10 124,100,000,00 0,00


12,41 111,69 0,00124,10 124,100,000,00 0,00


12,41 111,69 0,00124,10 124,100,000,00 0,00


12,41 111,69 0,00124,10 124,100,000,00 0,00


12,41 111,69 0,00124,10 124,100,000,00 0,00


12,41 111,69 0,00124,10 124,100,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000370 Armario Esc.Martinucci Espabp2baixo SPEQ

23,71 213,44 0,00237,15 237,150,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000371 Armario Esc.Martinucci Espabp2baixo SPEQ

23,71 213,44 0,00237,15 237,150,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000372 Suporte Martinucci ECSCPU4530P2 45x30

6,71 60,44 0,0067,15 67,150,000,00 0,00

Em uso 15/12/2011IEF/CTF/ERLJ232050000000377 Mesa esc.Artesano 217 TBACE/Kit c/ 2GC TB

35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00


35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/ERLJ232050000000380 Arquivo em aço com 4 gavetas echaves 160x75x40 AP

38,50 346,50 0,00385,00 385,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/0011IEF/CTF/ERTG232050000000384 Mesa Esc Artesano 217 TBAce/Kit 2GV TB

35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00

59Página 33 de



35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00


35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00


35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/0011IEF/CTF/ERTG232050000000388 Arquivo Esc.Pandini Espamp 1Misto c/ 4 gavetas

28,07 252,59 0,00280,66 280,660,000,00 0,00

Em uso 14/12/0011IEF/CTF/ERPG232050000000392 Mesa Esc Artesano 217 TBAce/Kit 2GV TB

35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00


35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00


35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00


35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00


35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/0011IEF/CTF/ERPG232050000000397 ARMARIO ESC PANDINIESPAMP 1 MISTO

28,07 252,59 0,00280,66 280,660,000,00 0,00

Em uso 15/12/0011IEF/CTF/ERPG232050000000401 MESA ESC ARTESANO 217 TBACE/KIT 2GV TB

35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00

Em uso 15/12/0011IEF/CTF/ERPG232050000000402 MESA ESC ARTESANO 217 TBACE/KIT 2GV TB

35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00


232050000000403 ARQUIVO EM AÇO COM 4GAVETAS C/CHAVE

38,50 346,50 0,00385,00 385,000,000,00 0,00


232050000000405 MESA ESC ARTESANO 217 TBACE/KIT 2GV TB

35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00


232050000000406 CAMA E SUPLEMENTO MOD.BELICHE-TP LUXO

88,70 798,30 0,00887,00 887,000,000,00 0,00


232050000000407 CAMA E SUPLEMENTO MOD.BELICHE-TP LUXO

88,70 798,30 0,00887,00 887,000,000,00 0,00

59Página 34 de



232050000000409 ARQUIVO EM AÇO 04 GAVETAS 38,50 346,50 0,00385,00 385,000,000,00 0,00

Em uso 10/10/2012IEF/CTF/CTF232050000000415 Mesa para reunião oval 50,00 450,00 0,00500,00 500,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/NMF232050000000423 MESA ESC ARTESANO 5217TB ACE/KIT 2 GV

35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00


232050000000424 MESA ESC ARTESANO 5217TB ACETINADO 2 GV

35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/0011IEF/GAB/GTI232050000000428 MESA DE REUNIÃOMARTINUCCI NPMRO 2000 P1

36,45 328,05 0,00364,50 364,500,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/NMF232050000000429 RACK ARTESANO 2019IPANEMA TABACO ACET

32,00 288,00 0,00320,00 320,000,000,00 0,00

Em uso 15/12/2011IEF/CTF/ERLJ232050000000430 Armário Esc. Pandin Mont160x75x40 AP

36,00 324,00 0,00360,00 360,000,000,00 0,00


232050000000431 ARMARIO ESC. MARTINUCCIESPAMP 1 MISTO

38,20 343,80 0,00382,00 382,000,000,00 0,00


232050000000433 ARQUIVO 4 GAVETAS PANDINIMISTO

38,50 346,50 0,00385,00 385,000,000,00 0,00


232050000000434 ARQUIVO EM AÇO 4 GAVETASPANDINI OFIC DF04SL-CC

20,88 187,97 0,00208,85 208,850,000,00 0,00


232050000000440 ARMARIO ESC. MARTINUCCIESPAMP 1 MISTO

38,20 343,80 0,00382,00 382,000,000,00 0,00




232050000000444 ARMÁRIO SEMI-ABERTOmaterial em MDF

38,20 343,80 0,00382,00 382,000,000,00 0,00




232050000000448 MESA P/REUNIÃO MARTINUCINPMRO2000P1

50,00 450,00 0,00500,00 500,000,000,00 0,00


232050000000449 MESA ESC. ARTESANO 5217 TBACE/ 2 GAV

35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00

59Página 35 de


Em uso 09/12/2008IEF/CTF/CTF232050000000453 ARQUIVO EM AÇO 4 GAVETASPANDINI OFIC DF04SL-CC

39,30 353,70 0,00393,00 393,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000498 Cj Poltrona Cavaletti 4005 3L BCstile INJ EP VNL

39,00 351,00 0,00390,00 390,000,000,00 0,00


NIAO

232050000000499 POLTRONA ESC. CAVALETTI8109 3 LUG. INJ.EP VNL PT

58,90 530,10 0,00589,00 589,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000503 CADEIRA DIR CAVALETTI 4006STILE

28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/NMF232050000000504 POLTRONA ESC.CAVALETTI -4006 STYLE VNL

28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


232050000000506 Cadeira tipo Diretor Cavaletti 4006Stile

28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


232050000000507 CADEIRA DIR CAVALETTI 4006STILE

28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


232050000000508 CADEIRA DIR CAVALETTI 4006STILE

28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000511 CADEIRA DIR CAVALETTI 4006STILE

28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/0011IEF/CTF/ERTG232050000000515 Poltrona Esc Cavaletti 4002-BCSL INJ Ep VNL PT

41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00


41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00


41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00


41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00


41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00


41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000527 Poltrona Esc Cavaletti 4002 BCSL INJ EP VNL PT

33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00

59Página 36 de



232050000000528 CADEIRA GIRATÓRIA TPDIRETOR C/ BRAÇO 4002BCVENIL

38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00

Em uso 09/12/2008IEF/CTF/CTF232050000000529 CADEIRA ESC. CAVALETTI 4001C/BRACO EP PRESID. AZ/PTS/BRAÇO

16,70 150,30 0,00167,00 167,000,000,00 0,00

Em uso 15/12/0011IEF/CTF/ERPG232050000000530 CADEIRA GIRATÓRIA TPDIRETOR C/ BRAÇO 4002BCVENIL

38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00


33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00


41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00


41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00


41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000535 Poltrona Esc Cavalerri 4002 BCSL INJ EP VNL PT

33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/0011IEF/CTF/ERPG232050000000536 CONJ. POLTRONA CAVALETTI 3LUGARES 4005

28,43 255,88 0,00284,31 284,310,000,00 0,00


232050000000538 POLTRONA ESC.CAVALETTI4002 BC SL INJ EP VNL PT

38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00



38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00


33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/NMF232050000000543 POLTRONA GIRATORIADIRETOR 4002 BC

24,49 220,45 0,00244,94 244,940,000,00 0,00


33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00


232050000000546 POLTRONA ES CAVALETTI4002 - BC SL INJ

38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00


NIAO


32,60 293,40 0,00326,00 326,000,000,00 0,00

59Página 37 de



33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00


33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00


33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00



38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00


33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00


33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00


232050000000568 POLTRONA GIRATORIADIRETOR 4002 BC

33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00


33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00


33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00



27,70 249,32 0,00277,02 277,020,000,00 0,00


232050000000575 POLTRONA CAVALETTI 4002-BC 38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00


232050000000576 POLTRONA CAVALETTI C/BRAÇO 4001 BC

41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00


41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00


41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00


33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00


33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00

59Página 38 de


Em uso 14/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000582 Poltrona Esc Cavalerri 4002 BCSL INJ EP VNL PT

38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/GAB/GTI232050000000585 POLTRONA GIRATORIADIRETOR 4001 BC

29,89 269,00 0,00298,89 298,890,000,00 0,00



38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00


33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00


33,60 302,40 0,00336,00 336,000,000,00 0,00



Em uso 14/12/2011IEF/GAB/GTI232050000000593 POLTRONA GIRATORIADIRETOR 4001 BC

29,89 269,00 0,00298,89 298,890,000,00 0,00



Em uso 14/12/2011IEF/CAF/CAF232050000000596 ARMÁRIO ESC. ARTESANO5223 BAIXO COR TABACO

25,50 229,50 0,00255,00 255,000,000,00 0,00


232050000000598 CADEIRA CAVALETTI TIPOSECRETARIA FIXA 4008-S

18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


232050000000600 CADEIRA ESC. CAVALETTI4008-FIXA

18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00

Em uso 15/12/2011IEF/GAB/GTI232050000000606 CADEIRA ESC CAVALETTI 4008-S INJ RODIZIO FIXA

13,43 120,92 0,00134,35 134,350,000,00 0,00

Em uso 15/12/2011IEF/GAB/GTI232050000000610 CADEIRA ESC CAVALETTI 4008-S INJ RODIZIO FIXA

13,43 120,92 0,00134,35 134,350,000,00 0,00


232050000000613 CADEIRA CAVALETTISECRETARIA 4008-S INJ FIXA

18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


232050000000615 CADEIRA TIPO SEC. GIR.CAVALETTI

18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


232050000000619 ARMARIO ESC ARTESANO5223 BAIXO TABACO ACET

25,50 229,50 0,00255,00 255,000,000,00 0,00

59Página 39 de



232050000000622 MESA DE FREMO 11010 95,00 855,00 0,00950,00 950,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CAF/CAF232050000000623 MESA ARTESANO 11010FRESNO

95,00 855,00 0,00950,00 950,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/GAB/GTI232050000000624 MESA ESC PANDINI GER14X66X74 MAN 1400 2GV-CC VG

30,62 275,56 0,00306,18 306,180,000,00 0,00


30,62 275,56 0,00306,18 306,180,000,00 0,00


30,62 275,56 0,00306,18 306,180,000,00 0,00


232050000000628 MESA ESC.PANDINI GER14X66X74MAN 1400 2GV-CC VG

42,00 378,00 0,00420,00 420,000,000,00 0,00



42,00 378,00 0,00420,00 420,000,000,00 0,00



42,00 378,00 0,00420,00 420,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000645 Cadeira Esc Cavaletti 4008-S INJEP VNL

18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


232050000000646 ARMARIO ESC MARTINUCCI SW1 AM0816P1 OVO

63,00 567,00 0,00630,00 630,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000647 Cadeira Esc Cavaletti 4008-S INJEP VNL

18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000649 ARMARIO PANDINI MONT160X75X40 AP

36,00 324,00 0,00360,00 360,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CAF/CAF232050000000652 SUPORTE DE CPU ARTESANO 5,00 45,00 0,0050,00 50,000,000,00 0,00


232050000000656 SOFÁ ESTOFADO EM CEDRODETALHE EM CIPÓ

68,50 616,50 0,00685,00 685,000,000,00 0,00

Em uso 15/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000658 Suporte para CPU artesano 5,00 45,00 0,0050,00 50,000,000,00 0,00


232050000000660 SUPORTE CPU ARTESANO 5,00 45,00 0,0050,00 50,000,000,00 0,00

59Página 40 de



232050000000662 SUPORTE DE CPU ARTESANO 5,00 45,00 0,0050,00 50,000,000,00 0,00


232050000000665 SUPORTE DE CPU ARTESANO 5,00 45,00 0,0050,00 50,000,000,00 0,00


232050000000666 ARMÁRIO ESC. ARTESANO5223 BAIXO TABACO ACETE

24,50 220,50 0,00245,00 245,000,000,00 0,00


232050000000667 ARMÁRIO ESC. ARTESANO5223 BAIXO TABACO ACETE

25,50 229,50 0,00255,00 255,000,000,00 0,00


232050000000668 CADEIRA ESC. CAVALETTI 81093 LUG. INJ.EP VNL PT

58,90 530,10 0,00589,00 589,000,000,00 0,00



Em uso 14/12/2011IEF/CAF/CAF232050000000670 GAVETEIRO ESC.MARTINUCCISW1GV03-BPBPP1-COR OVO

27,00 243,00 0,00270,00 270,000,000,00 0,00


232050000000671 SUPORTE CPU TABACOARTESANO

5,00 45,00 0,0050,00 50,000,000,00 0,00




232050000000674 MESA ROAL REUNIÃO MD PEPAINEL NOCE /PT

195,00 1.755,00 0,001.950,00 1.950,000,000,00 0,00






232050000000687 SUPORTE PARA CPUARTEZANO

5,00 45,00 0,0050,00 50,000,000,00 0,00


232050000000689 POLTRONA GIRATORIADIRETOR 4002 BC

41,90 377,10 0,00419,00 419,000,000,00 0,00

59Página 41 de




18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00

Em uso 15/12/2011IEF/CTF/ERLJ232050000000691 Poltrona Esc. Cavalett cod.106506 4002-BC SL INJ Ep VNLPT

38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00


38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00


38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00

Em uso 28/11/2011IEF/CTF/ERLJ232050000000694 Cadeira Esc. Cavaletti 4019-EP03 LUG EP TEC AZ/pt

26,35 237,15 0,00263,50 263,500,000,00 0,00


35,90 323,10 0,00359,00 359,000,000,00 0,00

Em uso 15/12/0011IEF/CTF/ERPG232050000000696 CADEIRA FIXA S/BRAÇO TPSECRETÁRIA

18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


232050000000697 CADEIRA FIXA S/BRAÇO TPSECRETÁRIA

18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00

Em uso 15/12/0011IEF/CTF/ERPG232050000000698 CADEIRA FIXA S/BRAÇO TPSECRETÁRIA

18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


232050000000702 ARMÁRIO EM AÇO COM 2PORTE E

36,00 324,00 0,00360,00 360,000,000,00 0,00

Em uso 15/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000806 Suporte para CPU artesano 5,00 45,00 0,0050,00 50,000,000,00 0,00



38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00


NIAO

232050000000822 MESA DE REUNIÃO ROAL MDPE PAINEL NOCE P/12 AC

195,00 1.755,00 0,001.950,00 1.950,000,000,00 0,00



38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00


232050000000873 ESTANTE PANDINI EBD B CC 67,79 610,16 0,00677,95 677,950,000,00 0,00


T_AUDI

232050000002091 POLTRONA UNIVERSITÁRIA 25,78 232,02 0,00257,80 257,800,000,00 0,00

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Em uso 07/10/0015IEF/CTF/ERTG232050000002141 Arquivo Ofic 4/500.1330x470x500mm ccr w3

40,00 360,00 0,00400,00 400,000,000,00 0,00


232050000002142 ARQUIVO OFIC 04/5001330X470X500mm ccr w3

40,00 360,00 0,00400,00 400,000,000,00 0,00

Em uso 07/10/0015IEF/CTF/ERPG232050000002143 Arquivo Ofic 4/500.1330x470x500mm ccr w3

40,00 360,00 0,00400,00 400,000,000,00 0,00

Em uso 07/10/2015IEF/CTF/ERMZ232050000002144 ARQUIVO Ofic 4/500.1330x470x500mm ccr w3

40,00 360,00 0,00400,00 400,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/ERTG232050000002204 Conj. Cadeira Cavaletti 4005 3LBC stile INJ EP VNL

28,43 255,88 0,00284,31 284,310,000,00 0,00


47,80 430,20 0,00478,00 478,000,000,00 0,00


47,80 430,20 0,00478,00 478,000,000,00 0,00


41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CAF/CAF232050000002210 CADEIRA CAVALETE TIPOSECRETÁRIA FIXA

18,40 165,60 0,00184,00 184,000,000,00 0,00

Em uso 25/07/2008IEF/CAF/CAF232050000002211 CADEIRA GIR.CAVALETTI TIPOSEC.REF8104

24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00


24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00


24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00


52,80 475,20 0,00528,00 528,000,000,00 0,00

Em uso 10/12/2012IEF/CAF/CAF232050000002217 MAQUINA DE PONTOELETRÔNICO(RECEPÇÃO)

540,00 4.860,00 0,005.400,00 5.400,000,000,00 0,00


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18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00

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18,43 165,87 0,00184,30 184,300,000,00 0,00


232050000002239 ARMÁRIO DE COPA COZINHA(NE 875/2013-IEF)

78,30 704,70 0,00783,00 783,000,000,00 0,00


232050000002244 CADEIRA GIRATÓRIA SEMBRANÇO CAVALETTI

24,30 218,70 0,00243,00 243,000,000,00 0,00


NIAO

232050000002247 POLTRONA ESC.CAVALETTI -FIXA 4006

28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00


NIAO

232050000002248 POLTRONA ESC.CAVALETTI -FIXA 4006

28,50 256,50 0,00285,00 285,000,000,00 0,00

Em uso 05/12/2011IEF/CTF/NMF232050000002250 Armário Escritório MartinuciEstamp. 2 porta baixo

23,71 213,44 0,00237,15 237,150,000,00 0,00



42,00 378,00 0,00420,00 420,000,000,00 0,00



40,40 363,60 0,00404,00 404,000,000,00 0,00



40,40 363,60 0,00404,00 404,000,000,00 0,00


232050000002259 MESA ARTESANO 11010FRESNO

95,00 855,00 0,00950,00 950,000,000,00 0,00




232050000002300 ARMÁRIO SEMI-ABERTOmaterial em MDF

38,20 343,80 0,00382,00 382,000,000,00 0,00


232050000002301 ARMARIO ESC MARTINUCCIMISTO

59,80 538,20 0,00598,00 598,000,000,00 0,00

59Página 47 de




38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00



38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00



38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00



38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00



38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00



38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00



38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00



47,80 430,20 0,00478,00 478,000,000,00 0,00



47,80 430,20 0,00478,00 478,000,000,00 0,00


232050000002311 Cadeira Giratória TP. Pres. c/braço

41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00



41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00



41,00 369,00 0,00410,00 410,000,000,00 0,00


232050000002314 QUADRO XALINGO 61132BRANCO 1,20 X 2,40

38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00

Em uso 09/12/2008IEF/CTF/CTF232050000002315 QUADRO XALINGO 61132BRANCO 1,20 X 2,40

38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0075

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002316 PRATELEIRA PANDINI DESM300 26/18

29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0076

IEF/ATMAP/DEPOSITO


29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

59Página 48 de


Em uso 14/12/2012

0077

IEF/ATMAP/DEPOSITO


29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0078

IEF/ATMAP/DEPOSITO


29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0079

IEF/ATMAP/DEPOSITO


29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0080

IEF/ATMAP/DEPOSITO


29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0081

IEF/ATMAP/DEPOSITO


29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0082

IEF/ATMAP/DEPOSITO


29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0083

IEF/ATMAP/DEPOSITO


29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0084

IEF/ATMAP/DEPOSITO


29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0085

IEF/ATMAP/DEPOSITO


29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0086

IEF/ATMAP/DEPOSITO


29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0087

IEF/ATMAP/DEPOSITO


29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2012

0088

IEF/ATMAP/DEPOSITO


29,00 261,00 0,00290,00 290,000,000,00 0,00

Em uso 12/12/2012

0126

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002353 MINI ESTAÇÃOMETEROLOGICA PORTATIL

258,00 2.322,00 0,002.580,00 2.580,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011

0131

IEF/ATMAP/DEPOSITO


38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011

0132

IEF/ATMAP/DEPOSITO


38,00 342,00 0,00380,00 380,000,000,00 0,00

Em uso 07/10/2015IEF/CTF/NMF232050000002415 ARQUIVO OFCL-04/5001330x470x500mm ccr w3

34,00 306,00 0,00340,00 340,000,000,00 0,00

59Página 49 de


Total da Conta Contábil: 12.311.03.03-BENS MOVEIS>MOBILIARIO EM GERAL 16.132,48 145.192,78 0,00161.325,26 161.325,260,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.04.05-BENS MOVEIS>EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal

Em uso 11/07/2008IEF/CAF/CAF232050000000050 TELEVISOR PANASONIC TC-32LX70LB LCD 37PFL5332/79

249,00 2.241,00 0,002.490,00 2.490,000,000,00 0,00

Em uso 21/11/2012IEF/CTF/CTF232050000000722 Projetor Multimidia EPSONmod.X14PN e perifericos(completo)

142,50 1.282,48 0,001.424,98 1.424,980,000,00 0,00

Em uso 21/11/2012IEF/CTF/ERMZ232050000000723 Projetor Multimidia e perifericos(completo) EPSON MOD X14

142,50 1.282,48 0,001.424,98 1.424,980,000,00 0,00

Em uso 21/11/0012IEF/CTF/ERTG232050000000724 Projetor Multimidia e perifericos(completo) EPSON MOD X14

115,42 1.038,81 0,001.154,23 1.154,230,000,00 0,00

Em uso 21/11/0012IEF/CTF/ERPG232050000000725 Projetor Multimidia e perifericos(completo) EPSON MOD X14

115,42 1.038,81 0,001.154,23 1.154,230,000,00 0,00

Em uso 21/11/2012IEF/CTF/ERLJ232050000000726 Projetor Multimidia e perifericos(completo) EPSON MOD X14

142,50 1.282,48 0,001.424,98 1.424,980,000,00 0,00


232050000000727 PROJETOR MULTIMIDIA EPSONMODX14PNE SUPLEMENTOS

142,50 1.282,48 0,001.424,98 1.424,980,000,00 0,00

Em uso 07/12/0012IEF/CTF/ERPG232050000000751 GRAVADOR DE VOZ 2GB SONYICD-PX312

22,33 201,00 0,00223,33 223,330,000,00 0,00

Em uso 07/12/0012IEF/CTF/ERTG232050000000753 GRAVADOR DE VOZ 2GB SONYICD-PX312

22,33 201,00 0,00223,33 223,330,000,00 0,00

Em uso 07/12/2012IEF/CTF/ERLJ232050000000754 GRAVADOR DE VOZ 2GB SONYICD-PX312

28,30 254,70 0,00283,00 283,000,000,00 0,00


232050000000781 CAMERA SONY MD.W530 33,00 297,00 0,00330,00 330,000,000,00 0,00


232050000000782 CAMERA SONY MD.W530 33,00 297,00 0,00330,00 330,000,000,00 0,00


232050000000783 CAMERA SONY MD.W530 33,00 297,00 0,00330,00 330,000,000,00 0,00

59Página 50 de



232050000000784 CAMERA SONY MD.W530 33,00 297,00 0,00330,00 330,000,000,00 0,00


232050000000785 CAMERA SONY MD.W530 33,00 297,00 0,00330,00 330,000,000,00 0,00

Em uso 21/11/0012IEF/CTF/ERPG232050000000787 Câmera Sony mod. W530 eperifericos (completa)

33,00 297,00 0,00330,00 330,000,000,00 0,00


232050000000788 CAMERA SONY MD.W530 33,00 297,00 0,00330,00 330,000,000,00 0,00


T_AUDI

232050000002038 TV 58' LED FULL HD PHILCOPH58E38D5G

399,00 3.590,99 0,003.989,99 3.989,990,000,00 0,00

Em uso 11/12/2014IEF/CTF/ERMZ232050000002047 GRAVADOR DE VOZ 2GB SONYICD-PX312

21,67 194,99 0,00216,66 216,660,000,00 0,00

Em uso 11/12/0014IEF/CTF/ERPG232050000002048 GRAVADOR DE VOZ 2GB SONYICD-PX312 série 2604620

21,67 194,99 0,00216,66 216,660,000,00 0,00

Em uso 11/12/2014IEF/CTF/ERLJ232050000002049 GRAVADOR DE VOZ 2GB SONYICD-PX312

21,67 194,99 0,00216,66 216,660,000,00 0,00


232050000002050 GRAVADOR DE VOZ SONYICDPX312F

21,67 194,99 0,00216,66 216,660,000,00 0,00

Em uso 11/12/0014IEF/CTF/ERTG232050000002051 GRAVADOR DE VOZ 2GB SONYICD-PX312(MDS)

21,67 194,99 0,00216,66 216,660,000,00 0,00


232050000002052 GRAVADOR DE VOZ SONYICDPX312F

21,67 194,99 0,00216,66 216,660,000,00 0,00


232050000002076 CAIXA AMPLIFICADORA 130,00 1.170,00 0,001.300,00 1.300,000,000,00 0,00


232050000002077 CAIXA AMPLIFICADORAMULTIUSO

107,70 969,30 0,001.077,00 1.077,000,000,00 0,00


232050000002164 MICROFONE DUPLO 109,60 986,40 0,001.096,00 1.096,000,000,00 0,00


232050000002165 MICROFONE LAPELA 72,20 649,80 0,00722,00 722,000,000,00 0,00


232050000002166 FILMADORA SONY HXR -NXCAM

954,33 8.589,00 0,009.543,33 9.543,330,000,00 0,00

59Página 51 de



232050000002167 MESA SOM 8 CANAIS OMX-8 97,70 879,30 0,00977,00 977,000,000,00 0,00


232050000002171 MICROFONE COM FIO 8,40 75,60 0,0084,00 84,000,000,00 0,00








232050000002230 TELA DE PROJEÇÃO RETRATIL180X180 MANUAL IE

96,00 864,00 0,00960,00 960,000,000,00 0,00


232050000002231 TELA DE PROJEÇÃO RETRATIL180X180 MANUAL IE

96,00 864,00 0,00960,00 960,000,000,00 0,00


232050000002232 CAIXA ACUSTICA MOOG035998

34,50 310,50 0,00345,00 345,000,000,00 0,00

Em uso 29/03/2006IEF/CTF/NMF232050000002255 Projetor Multimidia- Data showsony ES2

4.999,90 44.999,10 0,0049.999,00 49.999,000,000,00 0,00


232050000002280 PROJETOR MULTIMIDIA EPSONMOD.X14PN E COMPONENTES

142,50 1.282,48 0,001.424,98 1.424,980,000,00 0,00


232050000002281 PROJETOR MULTIMIDIA EPSONMOD.X14PN E COMPONENTES

142,50 1.282,48 0,001.424,98 1.424,980,000,00 0,00


232050000002288 MAQUINA DIGITAL KODAK-2990 100,00 900,00 0,001.000,00 1.000,000,000,00 0,00





Em uso 12/12/2012

0107

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002336 GRAVADOR AUDIO PORTATILPROFISSIONAL

242,00 2.178,00 0,002.420,00 2.420,000,000,00 0,00

Em uso 12/12/2012

0108

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002337 MICROFONE CARACTERISTICAGERAL

259,90 2.339,10 0,002.599,00 2.599,000,000,00 0,00

59Página 52 de


Em uso 04/04/2013

0124

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002351 CÂMERA SONY W 530 C/CARTÃO MEMORIA 4 GB

33,00 297,00 0,00330,00 330,000,000,00 0,00

Total da Conta Contábil:12.311.04.05-BENS MOVEIS>EQUIPAMENTOS PARA AUDIO,VIDEO E FOTO

9.734,25 87.608,03 0,0097.342,28 97.342,280,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.05.01-BENS MOVEIS>VEICULOS EM GERAL

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal


232050000000830 PICK UP FIAT STRADA-PRATA2012/2013,9BD27804MD7598855, PLACANEP 9352,00496916718

5.000,00 45.000,00 0,0050.000,00 50.000,000,000,00 0,00


232050000000831 PICK UP FIAT STRADA-PRATA2012/2013, CHASSI9BD27804MD7599154, PLACANEP 9342

5.000,00 45.000,00 0,0050.000,00 50.000,000,000,00 0,00


232050000002057 L200 TRITON GLX DIESEL 3.2MT

9.300,00 83.700,00 0,0093.000,00 93.000,000,000,00 0,00

Em uso 22/11/2012IEF/CAF/CAF232050000002058 L200 TRITON 2.4 FLEX HLSBRANCO 2013/2013-CHASSI93XFNKA5TDCD78289 PLACANEM4472RENAVAM00569586119

7.400,00 66.600,00 0,0074.000,00 74.000,000,000,00 0,00

Em uso 16/07/2014IEF/CTF/ERLJ232050000002154 L200 TRITON-BRANCA 3.2DIESEL 2014/2015, dataaquisição 16/07/2014 PlacaNEO2104

10.479,90 94.319,18 0,00104.799,08 104.799,080,000,00 0,00

Em uso 16/07/0014IEF/CTF/ERPG232050000002155 Veiculo L200 TRITON 3.2 DIESELMT/GL Placa NEO 2101

10.479,90 94.319,18 0,00104.799,08 104.799,080,000,00 0,00

Em uso 16/07/0014IEF/CTF/ERPG232050000002156 GUINCHO ELETRICO ,12.000LBS 12V com suporte

400,00 3.600,00 0,004.000,00 4.000,000,000,00 0,00

Em uso 16/07/0014IEF/CTF/ERTG232050000002158 Veiculo L200 TRITON 3.2 DIESELMT/GL Placa NEO 2102

10.479,90 94.319,18 0,00104.799,08 104.799,080,000,00 0,00


232050000002177 L200 TRITON-BRANCA 3.2DIESEL 2014/2015, CHASSI93XLNKB8TFCE95502 PLACANEO 2111

10.479,90 94.319,18 0,00104.799,08 104.799,080,000,00 0,00


232050000002179 PICK UP L200 TRITON-BRANCA3.2 DIESEL 2014/2015, CHASSI -93XLNKB8TFCE95508 PLACANEO 2098

10.479,90 94.319,18 0,00104.799,08 104.799,080,000,00 0,00

59Página 53 de


Em uso 16/07/2014IEF/CTF/ERMZ232050000002180 Veiculo L200 TRITON 3.2 DIESELMT/GL Placa NEO 2108

10.479,90 94.319,18 0,00104.799,08 104.799,080,000,00 0,00

Em uso 16/07/2014IEF/CTF/ERMZ232050000002181 GUINCHO ELETRICO ,12.000LBS 12V com suporte

400,00 3.600,00 0,004.000,00 4.000,000,000,00 0,00


232050000002240 PICK UP L200 TRITON 4X4MITSUBISHI -CINZA ANO2011/2012,93XJNKB8TCCB39667, PLACANEM 4028,0400841770

9.600,00 86.400,00 0,0096.000,00 96.000,000,000,00 0,00


232050000002241 PICK UP FIAT STRADAWORKING - BRANCA,2013/2013, CHASSI -9BD27805MD7728095, PLACA

3.999,00 35.991,00 0,0039.990,00 39.990,000,000,00 0,00


232050000002242 CAMINHONETE L-200 PLACANEX-1700

1.187,83 10.690,43 0,0011.878,26 11.878,260,000,00 0,00


232050000002243 L200 TRITON GLX DIESEL 3.2MT

9.500,00 85.500,00 0,0095.000,00 95.000,000,000,00 0,00

Total da Conta Contábil: 12.311.05.01-BENS MOVEIS>VEICULOS EM GERAL 114.666,231.031.996,51

0,001.146.662,74 1.146.662,740,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.05.03-BENS MOVEIS>VEICULOS DE TRACAO MECANICA

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal

BOM 12/12/2018IEF/UNAD/UNAD_ATSGT

232050000002500 Fiat -Pálio modelo WEEK FLEX. 4.278,00 38.502,00 0,0042.780,00 42.780,000,000,00 0,00

Total da Conta Contábil:12.311.05.03-BENS MOVEIS>VEICULOS DE TRACAOMECANICA

4.278,00 38.502,00 0,0042.780,00 42.780,000,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.05.06-BENS MOVEIS>EMBARCACOES

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal

Em uso 10/09/0014IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002060 EMBARCAÇÃO CASCOALUMINIO PEROLA COM6,5metros MDS II

0,00 0,00 0,0031.320,00 31.320,000,000,00 0,00


232050000002061 MOTOR DE POPA DEEXPLOSÃO A MOD.ME 60HPELP 4S EFI 4TEMPOS

0,00 0,00 0,0023.900,00 23.900,000,000,00 0,00

59Página 54 de



232050000002062 MOTOR DE POPA DEEXPLOSÃO A MOD.ME 60HPELP 4S EFI 4TEMPOS

0,00 0,00 0,0023.900,00 23.900,000,000,00 0,00


232050000002063 EMBARCAÇÃO CASCOALUMINIO PEROLA COM6,5metros MDS III

0,00 0,00 0,0031.320,00 31.320,000,000,00 0,00


232050000002067 EMBARCAÇÃO CASCO EMALUMINIO MOD. AMAZONAS8,0MTS MDS VI

0,00 0,00 0,0088.716,45 88.716,450,000,00 0,00


232050000002068 MOTOR DE POPA 150HP 4TEMPOS ELETRICO MERCURY2B091316

0,00 0,00 0,0046.500,00 46.500,000,000,00 0,00

Em uso 18/09/2014IEF/CTF/ERMZ232050000002148 MOTOR POPA Mercury agasolina 4 t, 60HP

0,00 0,00 0,0023.900,00 23.900,000,000,00 0,00

Em uso 03/09/2014IEF/CTF/ERMZ232050000002149 Carreta na cor Cinza eixo BT800kg chassi 98JETCJEB013049PLACA NEQ-8431

0,00 0,00 0,007.596,67 7.596,670,000,00 0,00

Em uso 18/09/2014IEF/CTF/ERMZ232050000002150 EMBARCAÇÃO ALUMINIOMOD.PEROLA6,5,cap 08 pessoas

0,00 0,00 0,0031.320,00 31.320,000,000,00 0,00

Em uso 10/09/2014IEF/CTF/ERLJ232050000002151 MOTOR DE POPA MERCURY 4TEMPOS 60HP MOD. ME60ELPT4SEFI SÉRIE IC261141

0,00 0,00 0,0023.900,00 23.900,000,000,00 0,00

Em uso 10/09/2014IEF/CTF/ERLJ232050000002152 EMBARCAÇÃO COMPLETA-PEROLA 6,5MTS, 1,7boca e 0,75de pontal/cap 08 passageiros/1-tanque combustível cap 50LTScom mangueira, 1 bomba deporão 600GHP 1 bateria 60HP.

0,00 0,00 0,0047.623,33 47.623,330,000,00 0,00

Em uso 10/09/2014IEF/CTF/ERLJ232050000002153 Carreta na cor Cinza eixo BT800kg chassi 98JETCJEB013045PLACA NEQ-8447

0,00 0,00 0,007.596,67 7.596,670,000,00 0,00


232050000002161 EMBARCAÇÃO ALUMINIOMOD.PEROLA6,5,cap 08 pessoas

0,00 0,00 0,0031.320,00 31.320,000,000,00 0,00


232050000002162 MOTOR POPA Mercury agasolina 4 t, 60HP

0,00 0,00 0,0023.900,00 23.900,000,000,00 0,00


232050000002182 CARRETA/REBO ABERTA CORCINZA EIXO PTB 800KG COD704303 ANO/MODELO 2014CHASSI 98SJETICEB013051PLACA NES 7664

0,00 0,00 0,006.000,00 6.000,000,000,00 0,00


232050000002184 CARRETA/REBOQUE CORCINZA EIXO PTB 800KGCOD.704303/14CHASSI

0,00 0,00 0,007.596,67 7.596,670,000,00 0,00

59Página 55 de


98JETCJEBO13046 PLACA NEQ8444


232050000002185 CARRETA/REBOQUE CORCINZA EIXO PTB 800KG CÓD704303 ANO/MOD 2014 CHASSI98JETICJEB013047 PLACA NEO8437

0,00 0,00 0,007.596,67 7.596,670,000,00 0,00

Em uso 11/12/2008IEF/CTF/ERMZ232050000002202 Voadeira e reboque c/ motor 40HP -Barco Marajó de 19,7 Pésconstruida em madeira de Lei emchapa de aluminio de 3mm fundo,laterais em chapa 2,00 liga50,52,100% soldada, medindo5,50mts de comp.

0,00 0,00 0,0037.131,00 37.131,000,000,00 0,00


232050000002360 CARRETA/REBOQUE CORCINZA 1 eixo PTB 800KG. Placa

0,00 0,00 0,007.596,67 7.596,670,000,00 0,00


232050000002486 LANCHA JICA III BARCOALUMINIO 5m

0,00 0,00 0,007.360,00 7.360,000,000,00 0,00


232050000002487 MOTOR DE POPA YAMAHA 15HP

0,00 0,00 0,0015.890,00 15.890,000,000,00 0,00


232050000002488 LANCHA JICA-I METALGLASSTARUMÃ 7M, CAP P/ 10TRIPULANTES

0,00 0,00 0,0016.166,00 16.166,000,000,00 0,00


232050000002489 MOTOR DE POPA DEEXPLOSÃO HONDA 50HP

0,00 0,00 0,0023.900,00 23.900,000,000,00 0,00


232050000002490 LANCHA JICA IV BARCOALUMINIO 5m

0,00 0,00 0,007.360,00 7.360,000,000,00 0,00


232050000002491 MOTOR DE POPA YAMAHA 15HP

0,00 0,00 0,0015.890,00 15.890,000,000,00 0,00


232050000002492 BARCO IEF III MODELOMARAJÓ C/ MOTOR YAMAHA 40PAT 2493 E CARRETINHA

0,00 0,00 0,0037.131,00 37.131,000,000,00 0,00


232050000002494 BARCO IEF II MODELO MARAJÓC/ MOTOR YAMAHA 40 PAT2495 E CARRETINHA

0,00 0,00 0,0037.131,00 37.131,000,000,00 0,00


232050000002496 LANCHA JICA-II METALGLASSTARUMÃ 7M, CAP P/ 10TRIPULANTES

0,00 0,00 0,0016.166,00 16.166,000,000,00 0,00


232050000002497 MOTOR DE POPA DEEXPLOSÃO HONDA 50HP

0,00 0,00 0,0023.900,00 23.900,000,000,00 0,00

59Página 56 de



232050000002498 BARCO IEF I MODELO MARAJÓC/ MOTOR MERCURY 50HP PAT2499 E CARRETINHA

0,00 0,00 0,0037.131,00 37.131,000,000,00 0,00

Total da Conta Contábil: 12.311.05.06-BENS MOVEIS>EMBARCACOES 0,00 0,00 0,00746.759,13 746.759,130,000,00 0,00

Conta Contábil: 12.311.99.99-BENS MOVEIS>OUTROS BENS MOVEIS

Valor deEntrada

Patrimônio Atual



ConservaçãoValor

ResidualValor



AcumuladoValor


Mensal

Em uso 14/12/0011IEF/CTF/ERTG232050000000080 TELEFONE INTELBRAS4080057/58 PLENO C/ CHAVE

0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00

Em uso 29/05/2012IEF/GAB/GTI232050000000240 AP WIFI UBITIQUI UNIFI (2,4GHZ) 120 M - UAP

0,00 0,00 0,00152,96 152,960,000,00 0,00


232050000000244 PROJETOR MULTIMIDIA MARCAP EPSON 95 2000 LUMES

0,00 0,00 0,003.100,00 3.100,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/0011IEF/CTF/ERPG232050000000251 TELEFONE INTELBRAS4080057/58 PLENO C/ CHAVE

0,00 0,00 0,0023,32 23,320,000,00 0,00

Em uso 09/12/2008IEF/CAF/CAF232050000000282 ARQUIVO ESC. C/4 GAVETASPANDINI GAV /OFIC

0,00 0,00 0,00393,00 393,000,000,00 0,00


0,00 0,00 0,00393,00 393,000,000,00 0,00


0,00 0,00 0,00393,00 393,000,000,00 0,00


0,00 0,00 0,00393,00 393,000,000,00 0,00

Em uso 24/03/2009IEF/GAB/GTI232050000000320 SWITCH 24 PORTAS D - LINK 0,00 0,00 0,00128,42 128,420,000,00 0,00

Em uso 24/03/2009IEF/GAB/GTI232050000000321 SWITCH 24 PORTAS D - LINK 0,00 0,00 0,00128,45 128,450,000,00 0,00

Em uso 07/07/2009IEF/GAB/GTI232050000000330 SERVIDOR IBM SISTEM X3400 0,00 0,00 0,001.952,31 1.952,310,000,00 0,00

Em uso 15/12/2011IEF/CTF/ERMZ232050000000376 Aparelho de telefone convencional 0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00

59Página 57 de


Em uso 15/12/2011IEF/CTF/ERLJ232050000000383 Aparelho Telefone Intelbras Plus 0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00


232050000000391 TELEFONE INTELBRAS 0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CAF/CAF232050000000412 APARELHO TELEFONEINTELBRAS PLENO

0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00


232050000000418 APARELHO TELEFONE S/ FIOPANASONIC

0,00 0,00 0,00180,00 180,000,000,00 0,00


232050000000419 APARELHO TELEFONE S/ FIOPANASONIC

0,00 0,00 0,00180,00 180,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/DIR/DIR232050000000420 APARELHO TELEFONEPANASONIC SEM FIO- KX FP

0,00 0,00 0,00180,00 180,000,000,00 0,00


232050000000422 APARELHO TELEFONICOINTELBRAS

0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CAF/CAF232050000000427 APARELHO TELEFONE SEM FIOPANASONIC

0,00 0,00 0,00180,00 180,000,000,00 0,00


0,00 0,00 0,00385,00 385,000,000,00 0,00

Em uso 15/12/2011IEF/GAB/GTI232050000000447 APARELHO TELEFONEINTELBRAS INTELBRÁS

0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00


0,00 0,00 0,00385,00 385,000,000,00 0,00

Em uso 21/12/2011IEF/GAB/GTI232050000000632 SERVIDOR TORRE I 0,00 0,00 0,007.422,97 7.422,970,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000644 APARELHO TELEFONEINTELBRAS PLENO

0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/CTF/CTF232050000000648 APARELHO TELEFONEINTELBRAS PLENO

0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00


0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00


232050000000700 APARELHO TELEFONE SEM FIOPANASONIC

0,00 0,00 0,00180,00 180,000,000,00 0,00

59Página 58 de


Em uso 27/10/2011IEF/GAB/GTI232050000000729 KVM SWITCH 4 PORTASOS/2TK-400

0,00 0,00 0,00110,08 110,080,000,00 0,00

Em uso 21/12/2011IEF/GAB/GTI232050000000731 SERVIDOR TORRE II 0,00 0,00 0,004.555,77 4.555,770,000,00 0,00


0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00




0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00


232050000000804 TELEFONE INTERLBRAS4080057/58 PLENO C/ CHAVE

0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00

Em uso 14/12/2011IEF/GAB/GTI232050000000805 APARELHO TELEFONEINTELBRAS PLENO

0,00 0,00 0,0027,43 27,430,000,00 0,00


0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00


232050000000816 TELEFONE MOVEL VIASATELITE

0,00 0,00 0,003.000,00 3.000,000,000,00 0,00


232050000000818 APARELHO TELEFONEINTELBRAS PLENO

0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00

Em uso 16/07/2014IEF/CTF/ERLJ232050000002157 GUINCHO ELETRICO 12.000BS12V / SUPORTE

0,00 0,00 0,004.000,00 4.000,000,000,00 0,00

Em uso 10/09/0014IEF/CTF/ERTG232050000002159 GUINCHO ELETRICO ,12.000LBS 12V com suporte

0,00 0,00 0,004.000,00 4.000,000,000,00 0,00


232050000002178 GUINCHO ELETRICO ,12.000LBS 12V com suporte

0,00 0,00 0,004.000,00 4.000,000,000,00 0,00


232050000002219 APARELHO TELEFONEINTELBRAS PLENO(BRANCO)

0,00 0,00 0,0032,00 32,000,000,00 0,00


232050000002228 MAQUINA DE COLETOR DEDADOS

0,00 0,00 0,001.400,00 1.400,000,000,00 0,00


232050000002236 TELEFONE MOVEL VIASATELITE

0,00 0,00 0,003.000,00 3.000,000,000,00 0,00

59Página 59 de



232050000002238 CARRINHO DE CARGAREFORÇADO MATERIAL EMAÇO CAP.300KG

0,00 0,00 0,00505,00 505,000,000,00 0,00




232050000002295 APARELHO DE FAX 0,00 0,00 0,00400,00 400,000,000,00 0,00

Em uso 12/12/2012

0114

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002341 PHMETRO PORTATILCARACTERIST. DETALHADA

0,00 0,00 0,00399,50 399,500,000,00 0,00

Em uso 12/12/2012

0115

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002342 PHMETRO PORTATILCARACTERIST. DETALHADA

0,00 0,00 0,00399,50 399,500,000,00 0,00

Em uso 20/12/2012

0116

IEF/ATMAP/DEPOSITO

232050000002343 TRENA LASER PD-58 0,00 0,00 0,00550,00 550,000,000,00 0,00

Total da Conta Contábil: 12.311.99.99-BENS MOVEIS>OUTROS BENS MOVEIS 0,00 0,00 0,0043.073,71 43.073,710,000,00 0,00

Total do Grupo: 12.311-BENS MOVEIS 190.280,131.674.914,94

0,002.680.027,91 2.680.027,910,000,00 0,00

2.680.027,911.674.914,94

0,002.680.027,91 190.280,13 0,000,00 0,00Total do Orgão: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA DO AMAPÁ

Total Geral: 2.680.027,91190.280,131.674.914,94

0,002.680.027,91 0,000,00

* Patrimônios Reclassificados, para mais informações consultar ficha individual do patrimônio.

0,00

MEMORANDO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS


Modalidade de Movimentação: Baixa

Movimentação:

Processo:

Origem: IEF Destino:

00002/2019 34901

Data Criação:

Nº do Memorando:

Quinta-feira 28 Fevereiro 2019

Data Finalização: 28/02/201928/02/2019

INSERVÍVELTipo de Baixa:

Motivo: INSERVÍVEL

12 - BENS MOVEISGrupo:

Conta Contábil: 12.311.02.01 - BENS MOVEIS>EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Vl. Residual Vl. LíquidoNº PatrimônioUO Origem Descrição Vl. Deprec.Vl. AquisiçãoN° Série2.850,00NOTEBOOK ACERCTF 285,00232050000000631 0,00 2.850,00

Total da ContaContábil:

2.850,0012.311.02.01 - BENS MOVEIS>EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

12 - BENS MOVEISTotal do Grupo: 2.850,00

Total do Memorando:

RESUMO DO MEMORANDO POR CONTA CONTÁBIL

Grupo: 12 - BENS MOVEIS

Conta Contábil de BENS MOVEIS Vl. Deprec. Acum Vl. LíquidoVl. AquisiçãoQuantidade

1 12.311.02.01 - BENS MOVEIS>EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.850,00 0,00 2.850,00

2.850,00

de 2Página 1

12 - BENS MOVEISGrupo: 2.850,00 2.850,000,00

Total do Memorando1 2.850,002.850,00 0,00

Visto

Nome/Matrícula:Nome/Matrícula:

Data/Assinatura

Responsável pelo Núcleo de Patrimônio

Data/Assinatura Data/Assinatura

Responsável pelo Núcleo de Almoxarifado

Nome/Matrícula:

Página 2 de 2


ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

230205 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA DO AMAPÁ

Acumulado até 13/2018

Anexo XII, da Lei 4.320/64 Emitido em: 29/03/19 10:42

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITOS

LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO (f) = (a+b-c-e)EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES (a)EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO

ANTERIOR (b)DESPESAS CORRENTES 72.477,28 27.001,86 5.275,89 55,89 94.203,25 5.220,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.477,28 27.001,86 5.275,89 55,89 94.203,25 5.220,00

DESPESAS DE CAPITAL 59.372,17 135.541,86 0,00 0,00 194.914,03 -0,00

INVESTIMENTOS 59.372,17 135.541,86 0,00 0,00 194.914,03 -0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 131.849,45 162.543,72 5.275,89 55,89 289.117,28 5.220,00

FONTE: SIPLAG

espaçamento

Sistema Integrado de Planejamento Orçamento e Gestão Página 1/1


ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS



Anexo XII, da Lei 4.320/64 Emitido em: 29/03/19 10:41

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOSINSCRITOS

PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b-c-d)EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES (a)EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO

ANTERIOR (b)DESPESAS CORRENTES 112.394,55 195.213,28 194.469,28 0,00 113.138,55

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.394,55 195.213,28 194.469,28 0,00 113.138,55

DESPESAS DE CAPITAL 5,00 0,00 0,00 0,00 5,00

INVESTIMENTOS 5,00 0,00 0,00 0,00 5,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 112.399,55 195.213,28 194.469,28 0,00 113.143,55

FONTE: SIPLAG

espaçamento



DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE


Anexo XVII, da Lei 4.320/64 Emitido em: 29/03/19 10:39

ESPECIFICAÇÃO SALDO ANTERIORMOVIMENTAÇÃO DO EXERCICIO SALDO PARA O

EXERCÍCIO SEGUINTEPAGO CANCELADO CRÉDITO

Restos a Pagar Processados

1.145.955.525,25 69.678.107,83 730.736.990,82 601.379.702,71 946.920.129,31

Restos a Pagar Não Processados

756.226.912,85 102.314.978,00 632.155.770,95 289.396.868,79 311.153.032,69

TOTAL - RESTOS A PAGAR

1.902.182.438,10 171.993.085,83 1.362.892.761,77 890.776.571,50 1.258.073.162,00

ESPECIFICAÇÃO SALDO ANTERIORMOVIMENTAÇÃO DO EXERCICIO SALDO PARA O

EXERCÍCIO SEGUINTEPAGO CANCELADO CRÉDITO

DEPÓSITOS RECEBIDOS 1.097.058.348,08 453.782.195,43 0,00 314.191.163,46 1.236.649.380,05

VALORES RESTITUÍVEIS

1.579.236.515,75 447.710.673,77 232.962.973,18 924.898.127,82 1.823.460.996,62

TOTAL - DEPÓSITOS RECEBIDOS E VALORES RESTITUÍVEIS

2.676.294.863,83 901.492.869,20 232.962.973,18 1.239.089.291,28 3.060.110.376,67

FONTE: SIPLAG

espaçamento



BALANÇO FINANCEIRO


Acumulado até Dezembro/2018

Anexo XIII, da Lei 4.320/64 Emitido em: 04/01/19 11:46

INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ANTERIOR

INGRESSOS 2.376.568,15 896.534,31 DISPÊNDIOS 2.660.501,38 896.534,31

RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS

283.410,97 0,00 DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS

781.345,24 0,00

Ordinária (sem destinação específica) 104.510,39 0,00 Ordinária (sem destinação específica) 676.043,88 0,00

Vinculada 178.900,58 0,00 Vinculada 105.301,36 0,00

203 - Transferências de Convênios e Aplicações Financeiras - TC

178.900,58 0,00 203 - Transferências de Convênios e Aplicações Financeiras - TC

105.301,36 0,00

(-) Deduções da Receita 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 496.506,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 0,00 0,00

Cota Financeira Recebida 496.506,00 0,00 Cota Financeira Concedida 0,00 0,00

Repasse Recebido 0,00 0,00 Repasse Concedido 0,00 0,00

Sub repasse concedido 0,00 0,00 Sub repasse concedido 0,00 0,00

Conta Arrecadação 0,00 0,00 Conta Arrecadação 0,00 0,00

Incorporação / desincorporação saldo financeiro 0,00 0,00 Incorporação / desincorporação saldo financeiro 0,00 0,00

Linha em Branco 0,00 0,00 Linha em Branco 0,00 0,00


RECEBIMENTO EXTRA ORÇAMENTÁRIOS 700.116,87 0,00 PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS 892.994,04 0,00

Restos a Pagar não Procesados - Inscritos no exercício

0,00 0,00 Restos a Pagar Processados - Pagamentos no exercício

194.469,28 0,00

Restos a Pagar Proce. - Fornecedores - Inscritos Exercício

0,00 0,00 Restos a Pagar Não Processados - Pagamento no exercicio

55,89 0,00

Restos a Pagar Proce. - Pessoal - Inscritos Exercício

0,00 0,00 Linha em Branco 0,00 0,00

Cota Ordinária Paga 485.854,81 0,00 Cota Ordinária Recebida pelo Pgto 485.854,81 0,00

Depósitos recebidos - 11321 205.042,24 0,00 Depósitos devolvidos 205.111,80 0,00

Depósitos recebidos 205.042,24 0,00 Depósitos Restituíveis (Calc) 7.502,26 0,00

Valores Restituíveis 9.219,82 0,00 Depósitos Restituíveis 7.502,26 0,00


linha em branco 0,00 0,00 Linha em Branco 0,00 0,00

espaçamento


SALDO EM ESPECIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 896.534,31 896.534,31 Regularização Saldos Financeiros 0,00 0,00

SALDO EM ESPECIE P/ EXERCÍCIO SEGUINTE 986.162,10 896.534,31

FONTE: SIPLAG

espaçamento



BALANÇO ORÇAMENTÁRIO



Anexo XII, da Lei 4.320/64 Emitido em: 04/01/19 11:48RECEITAS

ORÇAMENTÁRIASPREVISÃO

INICIALPREVISÃO ATUALIZADA

(a)RECEITAS REALIZADAS

(b)SALDO (c) =(b-

a)DESPESAS

ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO INICIAL

(d)DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)DESPESAS EMPENHADAS

(f)DESPESAS LIQUIDADAS

(g)DESPESAS PAGAS

(h)SALDO DA DOTAÇÃO (i)=

(e-f)RECEITAS CORRENTES (I) 1.649.147,00 1.649.147,00 283.410,97 -1.365.736,03 DESPESAS CORRENTES (I) 2.048.037,00 1.925.036,00 781.345,24 497.412,01 490.007,29 1.143.690,76

TRIBUTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PATRIMONIAIS 106.202,00 106.202,00 283.410,97 177.208,97 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.048.037,00 1.925.036,00 781.345,24 497.412,01 490.007,29 1.143.690,76

AGROPECUÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 Detalhar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Detalhar 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Detalhar 2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.542.945,00 1.542.945,00 0,00 -1.542.945,00 Detalhar 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00 0,00 0,00 0,00 Detalhar 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Déficit Corrente 0,00 0,00 497.934,27 0,00 Superávit Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (II) 401.007,00 401.007,00 0,00 0,00 0,00 401.007,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 401.007,00 401.007,00 0,00 0,00 0,00 401.007,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 0,00 Detalhar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 0,00 Detalhar 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Déficit de Capital 1.649.147,00 1.649.147,00 0,00 -1.365.736,03 Superávit de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)

0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Linha em Branco 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00 0,00 0,00 0,00 Linha em Branco 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Déficit Intraorçamentário 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit intraorçamentário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Linha em Branco 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( I V )

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Linha em Branco 1 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS = I + II + I I I

1.649.147,00 1.649.147,00 283.410,97 -1.365.736,03 TOTAL = I + I I + I I I + IV + V 2.449.044,00 2.326.043,00 781.345,24 497.412,01 490.007,29 1.544.697,76

Déficit Total 799.897,00 676.896,00 497.934,27 0,00 Superávit Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 2.449.044,00 2.326.043,00 781.345,24 -1.544.697,76 TOTAL 2.449.044,00 2.326.043,00 781.345,24 497.412,01 490.007,29 1.544.697,76

FONTE: SIPLAG

Teste

espaçamento



DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA



Anexo XVIII, da Lei 4.320/64 Emitido em: 04/01/19 12:10ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 36.420.903,36 44.449.649,28

Ingressos 779.916,97 735.459,97

Receitas derivadas e originárias 283.410,97 265.459,97

Receita Tributária 0,00 0,00

Receita de Contribuições 0,00 0,00

Receita Patrimonial 283.410,97 0,00

Receita Agropecuária 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00 0,00

Remuneração das Disponibilidades 0,00 265.459,97

Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 0,00

Transferências correntes recebidas 496.506,00 470.000,00

Intergovernamentais 0,00 0,00

da União 0,00 0,00

A Estados e Distrito Federal 0,00 0,00

de Municípios 0,00 0,00

Intragovernamentais 496.506,00 470.000,00

Multigovernamentais 0,00 0,00

Outras Transferências Correntes Recebidas 0,00 0,00

Outros ingressos operacionais 0,00 0,00

Depósito de Diversas Origens 0,00 0,00

AJEA DDO 0,00 0,00

Desembolsos 488.192,19 827.797,51

Pessoal e demais despesas 488.192,19 743.947,73

Juros e encargos da dívida 0,00 0,00

Juros e Correção Monetária 0,00 0,00

Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00

Transferências concedidas 0,00 0,00

Intergovernamentais 0,00 0,00

espaçamento


a União 0,00 0,00

a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00

a Municípios 0,00 0,00

Intragovernamentais 0,00 0,00

Outros desembolsos operacionais 0,00 83.849,78

Consignações (Pagamento) 0,00 0,00

Depósito de Diversas Origens (pagamentos) 0,00 0,00

Restos a Pagar (Pagamento) 0,00 83.849,78

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 291.724,78 -92.337,54

LINHA EM BRANCO 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 36.420.903,36 44.449.649,28

Ingressos 0,00 0,00

Alienação de Bens 0,00 0,00

Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00

Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00

Desembolsos 0,00 1.066,56

Aquisição de Ativo Não Circulante 0,00 1.066,56

Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) 0,00 -1.066,56

LINHA EM BRANCO 36.420.903,36 44.449.649,28

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 36.420.903,36 44.449.649,28

Ingressos 0,00 0,00

Operações de Crédito 0,00 0,00

Transferências de capital recebidas 0,00 0,00

Desembolsos 0,00 0,00

Amortização/Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 0,00 0,00

LINHA EM BRANCO 0,00 0,00

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 89.627,79 78.194,71

Caixa e Equivalentes de caixa inicial 896.103,53 817.908,82

Caixa e Equivalente de caixa final 985.731,32 896.103,53

FONTE: SIPLAG

espaçamento


Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA:07289332253 - 02/04/2019 10:41:39

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