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historiaula.wordpress.comProfessor Ulisses Mauro Lima O Pas dos Militares I

1964 1967

31 de maro de 1964: Joo Goulart era empurrado para o exlio poltico no Uruguai.O Golpe Militar e governo o Castelo Branco: 1964 - 1967

Os generais Mouro Filho e Carlos Lus Guedes, afirmavam estar cumprindo a Constituio.Contra a lei defendendo a democracia

Menos de 24 horas aps o golpe, o deputado Ranieri Mazzilli voltava presidncia para entregar o cargo de chefe da nao ao General Humberto de Alencar Castelo Branco, eleito por 361 parlamentares representando 2/3 do Congresso Nacional capenga e mutilado pelas cassaes, e apoiado por civis que inventaram, ajudaram ou comemoraram o golpe de Estado.Professor Ulisses Mauro LimaAquilo que se denominou comando revolucionrio era composto por trs ministros militares: General Arthur da Costa e Silva, Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello e o Vice-Almirante Augusto Rademaker.

10 de abril de 1964: o comando revolucionrio cassou os mandatos e direitos polticos constitucionais de senadores, governadores, prefeitos, militares, desembargadores, embaixadores, civis, etc., considerados inimigos da Revoluo. O golpe representou o incio do ciclo militarOs ministros militares deram luz no dia 09 de abril de 1964 ao Ato Institucional n 1. que garantia ao Supremo Comando Revolucionrio poderes constituintes.Representantes dos interesses nacionais e internacionais do capitalismo, tecnocratas, organizaes civis e deputados e senadores representando as elites implementaram uma nova direo sociedade brasileira.Professor Ulisses Mauro LimaAquilo que se denominou comando revolucionrio era composto por trs ministros militares

indispensvel fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro.

O que houve e continuar a haver neste momento, no s no esprito e no comportamento das classes armadas, como na opinio pblica nacional, uma autntica revoluo.

Presidncia da RepblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurdicos

Professor Ulisses Mauro LimaAto Institucional n. 1Algumas determinaes do AI 1:Mantinha a Constituio de 1946;Institua pela primeira vez a eleio indireta;Retirava de qualquer pessoa os direitos polticos por 10 anos, cassava mandatos do legislativo federal, estadual e municipal;No permitia recursos judiciais;Alargava os poderes do presidente que como chefe da nao podia comandar a ordem econmica e financeira para combater o dito Bolso comunista.

Apesar de assegurar que iria cumprir a Constituio de 1946, em 1967, Castelo Branco anunciou uma nova constituio que deu origem ao Ato Institucional n. 4.

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Os caminhos para a democracia...

Os militares alardeavam que as conquistas democrticas passava pela ascenso da classe trabalhadora. No entanto, em 1965 e 1966, o governo militar de Castelo Branco decretou: 3 Atos Institucionais, 312 decretos leis, 19,259 e 11 emendas constitucionais e mais 3.747 atos punitivos.

Fundada em 1949, no governo Dutra, a ESG, serviu como aparelho ideolgico da direita a partir de 1963 formando quadros civis e militares para combater o inimigo interno.Acreditavam na possibilidade do conflito interno e acima de tudo da agresso comunista indireta que capitaliza descontentamentos locais, frustraes, misria, fome e as ansiedades nacionalistas.

As mudanas trabalhistasLei n 4330/64 dava ao governo o direito de definir o carter da greve: proibia a greve poltica, social ou religiosa; em servios essenciais e de solidariedade;

As definies deste tipo de greve ficavam por conta dos donos do poder atravs dos Supremos Tribunais. O resultado logo apareceu: de 154 greves ocorridas em 1962 e das 302 de 1963, a cifra caiu para 25 greves em 1965 e 15 em 1966.Arrocho salarial: o governo militar ao ditar as regras dos reajustes de salrio estabeleceu como parmetro uma taxa imaginria de inflao decretada pelo poder Executivo. Ocorreram inmeras intervenes nos sindicatos, a estabilidade no emprego foi substituda pelo FGTS em 1966, promovendo uma enorme rotatividade de mo-de-obra. Foi criado o BNH.historiaula. Wordpress.com

As medidas econmicasMedidas para controlar a inflao e garantir o crescimento econmico:1. Novos prazos para discutir a dvida externa brasileira.2. Defendia a capitalizao atravs dos recursos externos.3. A defesa da livres empresa e do capital estrangeiro.

Entre 1964 e 1966 - o PAEG - Programa de Ao Econmica do Governo prometia a estabilidade econmica e uma reforma democrtica.Atravs deste programa os militares tentavam convencer a opinio pblica da necessidade do apoio social administrao do Presidente Castelo Branco, alegando que o dilogo com todas as camadas sociais era o melhor caminho. No entanto, a poltica de arrocho salarial, a extino da estabilidade no emprego e a perseguio poltica aos lideres sindicais e membros da oposio, tornaram-se os principais instrumentos do dilogo.Aliana para o Progresso

Aumenta a desnacionalizao da indstria nacional ao fixar arbitrariamente o valor das garantias econmicas ao capital estrangeiro em 1965 com o Acordo Sobre Garantia de Investimento entre EUA e Brasil.

Para anular a oposio e garantir a consolidao do acordo o governo promoveu uma srie de medidas repressivas.Ato Institucional n 2Controle do Congresso Nacional e do poder Judicirio;Extinguia todos os Partidos Polticos e criava ao ARENA e o MDB;Na prtica o marechal presidente Humberto de Alencar Castelo Branco no pretendia construir uma democracia atravs da tolerncia poltica ou da valorizao do trabalho.

Professor Ulisses Mauro LimaEm de 05 de fevereiro de 1966, o Presidente Humberto de Alencar castelo Branco decreta o AI-3 estabelecendo eleies indiretas tambm para governadores e prefeitos das capitais. O AI-4 de 07 de dezembro de 1966, reabre o Congresso Nacional, fechado desde 1966, para a aprovao da nova Constituio e revogar definitivamente a constituio de 1946.

Professor Ulisses Mauro LimaSeguindo as determinaes do AI-1, foi indicado para substituir Castelo Branco o Marechal Costa e Silva, considerado um militar radical, via eleio indireta.Castelo Branco viria a falecer somente quatro meses depois de deixar a presidncia, em uma coliso area com um avio militar fora da rota.

EXERCCIOSO golpe que derrubou o Presidente Joo Goulart, em 1964, representou a culminncia de uma crise iniciada no final da dcada anterior. Assinale a opo que NO apresenta um elemento dessa crise.a) O apoio da maioria conservadora do Congresso Nacional ao programa de Reformas de Base.b) As resistncias posse de Joo Goulart, quando da renncia de Jnio Quadros.c) O agravamento do quadro econmico com a ascenso da inflao.d) A politizao crescente de vrios movimentos sociais, como as Ligas Camponesas.e) Os movimentos de indisciplina militar de marinheiros e sargentos.

Resposta: a

O perodo imediatamente anterior ao golpe de 64 foi de intensas movimentaes sociais e manifestaes pblicas. Sobre as "passeatas" que ocorreram durante este perodo, pode-se dizer corretamente:a) no s a "esquerda" se movimentou, mas tambm outros setores manifestaram-se publicamente, como as "Marchas da Famlia com Deus pela Liberdade" organizadas por grupos conservadores contra o governo de Joo Goulart;b) foram monopolizadas pelas organizaes comunistas lideradas pelo Partido Comunista do Brasil para derrubar o governo populista de Joo Goulart;c) as manifestaes de rua foram intensamente reprimidas pelas organizaes de soldados e marinheiros que se formaram para defender o governo militar;d) as passeatas aconteceram somente em So Paulo e Belo Horizonte, refletindo o descontentamento destas cidades para com o governo centralizador de Jango.Resposta: a

A vitria do golpe militar de 1964 foi fruto da:a) deciso dos militares de implementarem o programa nacionalista e reformista proposto pelo Governo Goulart, desde que o povo no participasse ativamente das decises polticas.b) crise do Estado Populista, da radicalizao do movimento de massas exigindo reformas de base e da retirada do apoio ao Governo Goulart de significativos setores da burguesia nacional.c) incapacidade do Governo Goulart de levar avante a luta anti-imperialista e do compromisso dos militares com o programa de nacionalizao das empresas estrangeiras, defendido pela burguesia nacional.d) unio dos interesses dos militares e do capital estrangeiro contra a totalidade dos interesses da burguesia nacional, defensoras ferrenhas do nacionalismo econmico.e) deciso da maioria absoluta do Congresso de votar as reformas de base e do descontentamento dos militares, que representavam as foras conservadoras e os interesses americanos.Resposta: b Fim

Professor Ulisses Mauro LimaAt a prxima aula...