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Inadequate housing in Upgraded Slums – a Challenge for Urban Sustainability in Rio de Janeiro, Brazil

Workshop: Housing and Sustainable Urbanisation in Developing Countries Author: Solange Carvalho

Inadequação Habitacional em Favelas Urbanizadas – Um Desafio

para a Sustentabilidade Urbana no Rio de Janeiro, Brasil

Solange Carvalho PROARQ / FAU

Universidade Federal do Rio de Janeiro, [email protected] Telefone: +55-21-2265-0463

Mauro Santos

PROARQ / FAU Universidade Federal do Rio de Janeiro, [email protected]

Telefone/fax: +55-21-2598-9669

Palavras-chave: Urbanização; Habitação; Favela; Assentamentos Informais; Desenvolvimento Sustentável; Ambiente Saudável; Brasil; Rio de Janeiro;

ABSTRACT: Nos países em desenvolvimento, populações ainda não têm acesso às condições básicas que determinam uma boa qualidade de vida. Na última década, o Brasil acumulou importantes experiências na redução dos índices de inadequação habitacional. O Programa Favela Bairro, da cidade do Rio de Janeiro, é reconhecido mundialmente como um dos mais conceituados programas de urbanização de assentamentos informais, tendo sido indicado pela ONU como exemplo a ser seguido por outros países. No entanto, apesar das urbanizações, o problema habitacional das favelas cariocas ainda é crítico. Dentro da lógica sustentável, na qual a moradia não deve causar agressões ao indivíduo nem ao meio ambiente, as casas das favelas cariocas ainda não oferecem qualidade de vida satisfatória a seus moradores. Com experiência prática de mais de 10 anos em urbanização e habitação em favelas, desenvolvendo projetos para governos locais e para comunidades, venho apresentar resultados parciais de minha pesquisa desenvolvida no PROARQ/UFRJ sobre habitação nas favelas do Rio de Janeiro, Brasil. Apresentamos como estudo de caso a favela Vila Canoas, urbanizada em 2000 e em processo de regularização. Vila Canoas, com densidade demográfica 30 vezes acima da média da cidade, possui poucos espaços livres configurados pelas edificações predominantemente residenciais. As melhorias em infra-estrutura foram significativas após a urbanização, mas a maioria das habitações apresenta baixa qualidade construtiva, poucas condições de habitabilidade, patologias construtivas e problemas de manutenção, expondo seus moradores a situações de insalubridade. A partir da análise dos aspectos habitacionais e urbanísticos de Vila Canoas, procuramos demonstrar que a urbanização, sem o processo de qualificar a habitação, ainda não conseguiu garantir o desenvolvimento sustentável nas favelas cariocas. Este trabalho objetiva auxiliar na criação de mecanismos para enfrentar a inadequação habitacional em assentamentos informais de forma consciente, eficiente e sustentável e garantir a qualidade de vida das populações residentes.



Inadequate Housing in Upgraded Slums – a Challenge for Urban

Sustainability in Rio de Janeiro, Brazil

Keywords: Slum Upgrading ; Inadequate Housing ; Favela ; Informal Settlements; Sustainable Development; Healthy Environment; Brazil; Rio de Janeiro;

ABSTRACT: In developing countries, there are still people who lack access to basic conditions essential to the quality of life. In the last decade, Brazil has gained significant experience in reducing the indices of inadequate housing. The Favela Bairro Program of Rio de Janeiro has been recognized worldwide as one of the most renowned informal settlements upgrading programs, recommended by the UN as an example for other countries to follow. However, despite urbanization, the housing situation in Rio de Janeiro’s favelas remains critical. Within the logic of sustainability, housing should not harm the individual and the environment. There by, the houses in the Rio de Janeiro favelas still don’t offer residents a satisfactory quality of life. With more than 10 years of experience in slum upgrading and housing, developing projects for local governments and communities, we expose the partial outcomes of the research we have been conducting at PROARQ/UFRJ about housing in Rio de Janeiro’s favelas. As a case study we present the favela Vila Canoas, urbanized in 2000 and currently in the process of regularization. Vila Canoas, with a demographic density 30 times higher than the city’s average, has few open spaces shaped by residential buildings. There have been significant improvements in infrastructure after the upgrading, but most housing still offers low quality, poor living conditions and serious maintenance problems, exposing the residents to unsanitary conditions. By analyzing the housing and urban issues in Vila Canoas, we seek to demonstrate that slum upgrading, without a process of improving the housing conditions, still hasn't been able to ensure sustainable development in Rio de Janeiro’s favelas. This work aims to assist in the development of mechanisms that will deal with the inadequate housing conditions in informal settlements in a conscious, efficient and sustainable way and to ensure its residents quality of life.



Os assentamentos informais brasileiros e o caso do Rio de Janeiro As cidades brasileiras apresentam graves problemas de moradia e grande concentração de pobreza, onde os assentamentos precários concentram os piores índices de desenvolvimento humano. No Brasil, a inadequação habitacional, indicador de domicílios sem condições de habitabilidade, chega a 17 milhões, cerca de 40% dos domicílios permanentes brasileiros (IPEA, 2005; Fundação João Pinheiro, 2005), sendo que, na cidade do Rio de Janeiro, 41.021 domicílios ainda não possuíam banheiro em 2000 (IPP, 2005). Desde os anos 1990, os critérios de inadequação habitacional são debatidos no Brasil. Destaca-se que os aspectos de conforto habitacional ainda não estão incorporados na avaliação da qualidade habitacional brasileira, pois são considerados supérfluos para as populações pobres (Gordilho-Souza, 2000). Na última década, o Brasil acumulou importantes experiências na redução dos índices de inadequação das habitações já existentes, tendo a cidade do Rio de Janeiro destaque na implantação de programas de urbanização de favelas. O Programa Favela Bairro do Rio de Janeiro é referência em todo o mundo para urbanização de áreas carentes tendo sido indicado pela ONU como um exemplo a ser seguido por outros países. O município do Rio de Janeiro tem atualmente 755 favelas (IPP, 2006), que geralmente se situam em áreas de difícil ocupação como encostas ou áreas alagáveis de baixo valor fundiário. Existem 185 favelas situadas em áreas de preservação ambiental no Rio de Janeiro (IPP, 2006), que exercem grande pressão de ocupação sobre encostas de florestas ou margens de cursos d’água. Dados da prefeitura apontam que 107 já foram urbanizadas (IPP, 2006) pelos Programas Favela Bairro (para favelas de médio porte com 500 a 2500 domicílios), Bairrinho (para favelas de pequeno porte com 100 a 500 domicílios) e Grandes Favelas (para favelas com mais de 2500 domicílios), com o objetivo de transformar os assentamentos precários em novos bairros da cidade. Os primeiros resultados de monitoramento e avaliação sobre a 1ª fase do Programa Favela Bairro apontam que as melhorias em infra-estrutura reduzindo as agressões ao meio ambiente são significativas (Diagonal, 2005). No entanto, estes resultados positivos ainda são insuficientes para garantir o desenvolvimento sustentável destes assentamentos, pois o problema das unidades habitacionais das favelas do Rio de Janeiro não está sendo tratado. A arquitetura espontânea produzida nestas áreas, sem assessoria técnica ou mão-de-obra qualificada, está excluída das intervenções públicas e das normas edilícias que regulam a cidade formal. Estas construções, geralmente inacabadas e que vão crescendo pouco a pouco, apresentam baixas condições de habitabilidade, além de patologias construtivas, expondo seus moradores a situações de insalubridade. As favelas do Rio de Janeiro, apesar das recentes urbanizações, continuam apresentando deficiências que comprometem a qualidade ambiental e a qualidade de vida de seus moradores. Mesmo sem passar por qualquer processo de melhoria habitacional, as moradias das favelas recém-urbanizadas estão sendo regularizadas pela prefeitura com critérios diferentes da cidade formal. Nestas favelas, basta que o domicílio tenha estrutura sólida e que possua cozinha, banheiro e que um dos cômodos da edificação esteja dentro dos parâmetros da Norma Edilícia vigente para que a moradia seja regularizada. É dentro deste contexto que discutimos a qualidade da moradia nas favelas cariocas recém-urbanizadas. O caráter transitório e temporário das favelas se modificou e agora, os barracos precários de madeira ainda existentes na paisagem, convivem com casas, muitas vezes prédios de alvenaria. Grande parte das construções é executada por uma mão-de-obra muitas vezes não capacitada e limitada. As edificações das favelas cariocas são construídas com grande diversidade de materiais, dos industrializados até o aproveitamento de lixo urbano e de demolições. Este quadro é determinado pela facilidade de acesso e pela viabilidade econômica. As casas em sua grande maioria são de alvenaria, a estrutura em concreto armado e as divisórias em tijolo cerâmico comum furado sem revestimento externo. O último pavimento muitas vezes permanece em laje de concreto sem acabamentos ou cobertura com telhado em fibrocimento, abrigando um terraço que é muito utilizado para a secagem de roupas e lazer. A laje é uma das opções para a expansão da própria casa além de possuir um valor de venda para construção de novas moradias. Esta estrutura independente de concreto associada aos fechamentos de alvenaria dá às casas informais extrema flexibilidade, pois possibilita diferentes opções de expansão.



A falta de planejamento da expansão em relação às edificações vizinhas provoca situações que comprometem o microclima interno das moradias e a qualidade urbana e ambiental destes assentamentos, e os afastamentos mínimos necessários para a boa ventilação e iluminação dos cômodos internos não são levados em consideração. Devido ao crescimento espontâneo e ao adensamento habitacional, muitas das soluções para requalificar os espaços demandam demolições, que normalmente não são desejadas pelos moradores. Abrir uma janela, muitas vezes corresponde a perder um quarto, quando o espaço já é escasso. Além disso, os desejos do morador de melhorias de sua moradia estão comumente voltados para uma ampliação futura da casa, seja horizontal ou verticalmente. Um dos instrumentos municipais utilizados no Brasil para garantir a qualidade habitacional é o Código de Obras e Edificação, que é o que regula o espaço construído das cidades brasileiras (Bahia, 1997). No entanto, os assentamentos informais, como as favelas, cresceram à margem da legislação urbanística que, segundo Gordilho-Souza, “teoricamente, deve estabelecer e regular os critérios e normas no sentido de uma adequação para o bem-estar coletivo e a qualidade ambiental, pressuposto de garantia das condições mínimas de habitabilidade.” (2000:51)

A Realidade da Favela de Vila Canoas A aproximação foi feita na favela de Vila Canoas, localizada em São Conrado (figura 1), bairro de classe média alta da Zona Sul do Rio de Janeiro, Brasil. Vila Canoas é um pequeno assentamento informal com 458 domicílios (IBGE, 2000), quase despercebida na paisagem do bairro, cuja ocupação iniciou-se há cerca de 70 anos. Os espaços livres públicos da favela foram urbanizados em 2000 pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro através do Programa Bairrinho. Após a urbanização da favela, as fachadas das casas do entorno da Praça São Paulo ganharam revestimento através do Projeto Bela Favela. O projeto tinha como objetivo valorizar o espaço público da praça através da requalificação do ambiente construído, e através do envolvimento dos moradores de Vila Canoas num processo de intervenção conjunta. O Projeto Bela Favela desencadeou o processo de melhoria das casas da favela.

Figura 1: Localização de Vila Canoas no bairro de São Conrado. Fonte: Intervenção da autora sobre mosaico de ortofotos na escala 1/10.000, do Instituto Pereira Passos/1999.



Breve histórico Até final do séc. XIX, a paisagem de São Conrado era de praia e manguezais, grandes fazendas para cultivo de café e mata nos morros. No início do século XX, são abertas a Estrada da Gávea e a Av. Niemeyer, fato que facilitou o acesso à região e viabilizou o início de sua ocupação. Aos poucos, as fazendas foram sendo vendidas, surgindo os primeiros loteamentos daquela região. Em 1921, uma grande área foi comprada por ingleses e escoceses, que fundaram o Gávea Golf & Country Club. Já nos anos 1930, barracos de madeira da favela da Rocinha pontuavam a paisagem do bairro. A partir dos anos 1940, o Gávea Golf & Country Club passou a permitir que seus funcionários construíssem casas em pequenos lotes em seu terreno, junto ao Rio Canoas, fato que originou a favela de Pedra Bonita. Quando estes deixavam de trabalhar no clube, eram obrigados a deixar as casas. Sem opção para a nova moradia, começaram a invadir desordenadamente uma área íngreme vazia ao sul de Pedra Bonita, e também de propriedade do Gávea Golf & Country Club, dando origem assim à Vila Canoas. A paisagem do bairro de São Conrado é uma das mais marcantes da cidade. Os morros Dois Irmãos, a Pedra da Gávea e o Maciço da Tijuca conformam um recôncavo coberto de mata que se estende até o mar. Nas encostas, surgem debaixo da vegetação as casas do bairro. As torres dos condomínios de luxo junto à praia e os gramados de golfe marcam a paisagem de São Conrado, contrastando com a encosta ocupada pela Rocinha, uma das maiores favelas da América Latina. O conjunto de casas de Vila Canoas somente é percebido na paisagem do mirante no alto da Estrada das Canoas (figura 2).

Figura 2: Vista do Mirante das Canoas para o bairro de São Conrado. Ao centro, o aglomerado de casas de Vila Canoas. Fonte: Foto da autora/2007.

Intervenções recentes em Vila Canoas O projeto para a urbanização das favelas de Vila Canoas e Pedra Bonita foi desenvolvido durante os anos 1997 e 1998 pela Arqui Traço Cooperativa Ltda., contratada pela União Européia através da ONG Come Noi, e se tornou o projeto-piloto do Programa Bairrinho, abrindo o convênio entre a prefeitura e a União Européia para urbanização de favelas de pequeno porte no Rio de Janeiro. Desde as primeiras fases do projeto, foi apontado que “Vila Canoas necessita de um processo de desadensamento, já que muitas de suas habitações não possuem condições mínimas de ventilação e iluminação” (Arqui Traço, 1997b). A proposta de intervenção urbanística indicou a retirada de 136 domicílios que estavam sobre o leito do Rio Canoas. A situação destes domicílios foi considerada insustentável, pois, além de desrespeitarem a Legislação Ambiental e de Uso e Ocupação do Solo, as casas sofriam inundações e as crianças nelas residentes apresentavam problemas respiratórios devido a umidade.



As margens do Rio Canoas, após a retirada das casas, seriam urbanizadas com a implantação de uma via de pedestres – o Passeio Beira Mar, que possibilitaria a continuidade dos percursos no interior da comunidade. Para relocação dos moradores, seriam construídas novas casas em faixa de terreno a ser negociado com o Gávea Golf & Country Club. Por conta do adensamento da comunidade de Vila Canoas, foi conflituoso implantar áreas de lazer dentro da comunidade, já que não havia espaços livres disponíveis. As intervenções do Programa Bairrinho contemplaram a urbanização das praças Vila Canoas e São Paulo (figura 3), a construção de uma creche para 150 crianças, um posto de saúde e um centro de assistência integrada, pavimentação do sistema viário, implantação de redes públicas de infra-estrutura, como água, esgoto, drenagem, iluminação pública e sistema de coleta de lixo. Com implantação de rede de esgoto na favela e a ação do grupo Guardiães do Rio Canoas, a poluição e o lixo que eram visíveis no Rio Canoas foram eliminados, o que contribuiu significativamente para a requalificação ambiental da área. Além disso, ainda foi construído o Posto de Orientação Urbanístico e Social - POUSO, da Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, implantado nas comunidades após as obras de urbanização e infraestrutura dos Programas Favela Bairro e Bairrinho. Funciona como um posto avançado na comunidade, onde os técnicos de plantão têm a função de fiscalizar o novo bairro e de prestar orientação aos moradores nas novas obras. O Projeto Bela Favela, na Praça São Paulo, surgiu um ano após o final das obras municipais de urbanização. A área que deu origem à praça era ocupada por um barraco de madeira, que não resistiu às escavações nos becos que o circundavam para a implantação de infra-estrutura. Com o desabamento do barraco, abriu-se um novo espaço livre que foi urbanizado como área de permanência. Este projeto nasceu da demanda dos moradores do entorno da Praça São Paulo, que manifestavam o desejo de melhorar as fachadas de seus domicílios por sentirem que as fachadas inacabadas do entorno construído continuavam configurando um ambiente degradado mesmo após a urbanização (Arqui Traço, 2001). Mais do que uma questão estética, esta iniciativa demonstrou o sentimento da comunidade por uma integração entre o âmbito público (a praça) e o privado (as fachadas) na valorização e identidade com o espaço comunitário. Após a conclusão das obras (figura 4), algumas decorrências positivas da intervenção puderam ser observadas, como um maior cuidado com a praça, a intenção de reproduzir a iniciativa em outros locais da comunidade, a contratação dos moradores envolvidos no projeto para outros serviços do mesmo gênero dentro da comunidade e aplicação das técnicas aprendidas no espaço interno das casas. A história peculiar do local e o Projeto Bela Favela são atrativos de Vila Canoas, e a Praça São Paulo recebe diariamente grupos de turistas estrangeiros que fazem visitas às favelas cariocas.

Figura 3: Praça São Paulo, antes

da intervenção do Projeto Bela

Favela. Fonte: Foto da

autora/2000.

Figura 4: Praça São Paulo, depois da intervenção do Projeto Bela Favela. Fonte: Foto de André Nazareth/2001.



A intervenção do Projeto Bela Favela detonou outro processo de melhoria do ambiente de Vila Canoas. A ONG Come Noi, entusiasmada com os resultados da requalificação das fachadas da praça, viabilizou obras habitacionais através doação dos materiais de construção indispensáveis, empréstimo de equipamentos e assistência técnica gratuita. Devido a este financiamento, a maioria das fachadas das edificações de Vila Canoas, antes em alvenaria aparente, já está revestida.

Aspectos Urbanísticos de Vila Canoas Vila Canoas, com densidade demográfica aproximada de 139.000 hab/km2 1, índice 30 vezes acima da média da cidade e quase 4 vezes acima da média das favelas cariocas, possui poucos espaços livres configurados pelas edificações predominantemente residenciais. Há enorme contraste entre a massa construída de Vila Canoas e as edificações esparsas do entorno do bairro de São Conrado, e principalmente com o grande vazio dos gramados do Gávea Golf & Country Club (figura 5).

Figura 5: Mapa de figura-fundo de Vila Canoas, Pedra Bonita e bairro do entorno. Fonte: Intervenção da autora sobre base cadastral da PCRJ/1997 e topografia/2002.

O terreno ocupado pela favela é inclinado e as construções se desenvolvem para baixo descendo a encosta, tipologia muito característica das ocupações dos morros do Rio de Janeiro. Nas ruas que margeiam Vila Canoas, somente fica visível a parte superior das edificações da favela, parecendo que estas têm somente 2 pavimentos. Na parte interna da favela, a altura das edificações, de 3 a 4 pavimentos predominantemente, acentuada pelos becos muito estritos, gera uma sensação de confinamento. Esta sensação pode ser explicada pela seguinte relação: quando a distância do observador é menor que a altura das edificações observadas, onde a razão entre estas duas medidas resulta em números inferiores a 1, há a impressão de que o espaço entre eles é menor, gerando sensação de aprisionamento que tende até à claustrofobia (Ashihara, 1982). A ocupação de Vila Canoas se caracteriza pela ausência total de vegetação, em contraste com o entorno e a favela de Pedra Bonita que apresentam muita vegetação (figura 6), e os morros do bairro de São Conrado, cobertos por densa vegetação originária do reflorestamento do Maciço da Tijuca que ocorreu em meados do século XIX. Junto ao rio, uma faixa de vegetação remanescente da floresta de São Conrado

1 Calculado a partir de dados de população do Censo 2000 / IBGE e dados da área do cadastro de favelas/IPP.



separa a comunidade dos extensos gramados do Gávea Golf & Country Club. Nesta área, as copas das árvores ultrapassam as edificações, amenizando a sensação de aridez predominante na favela.

Figura 6: Massa densa de Vila Canoas em contraste com a vegetação do bairro. Fonte: Foto da autora/2006.

O sistema de espaços livres públicos de Vila Canoas, composto pelo sistema viário resultante da massa edificada desordenada e por duas pequenas praças, não ocorreu de forma planejada, como na maioria dos assentamentos informais (Macedo, 1995). O sistema viário se configura por estreitos becos e escadarias que chegam a ter larguras inferiores a 1,00m, e em muitos casos são cobertos como verdadeiros túneis pelas edificações que quase se juntam nos andares superiores. O sistema de becos, totalmente conformado pelo ambiente construído, mais parece um labirinto onde a sensação de clausura, acentuada pela verticalidade das edificações, é constante. No bairro formal, os lotes amplos com baixa densidade dão a sensação de amplitude ao espaço público. O extremo contraste entre os sistemas viários do bairro e da favela intimida desconhecidos a se aventurarem por suas vielas, pois a forte proximidade entre o espaço público e o privado, inexistente no bairro formal, configura ao ambiente da favela um caráter íntimo. Em Vila Canoas, há somente duas pequenas praças. A Praça Vila Canoas, entrada da favela, é um espaço cívico e tem um caráter público, concentrando as principais instituições públicas, municipais e comunitárias, e comércio. Ela fica localizada em rua de grande fluxo e é uma área de transição entre bairro formal e favela. Os moradores do bairro, no entanto, não a utilizam, entendendo a praça como área da favela. A Praça São Paulo é o único espaço livre interno à favela e tem caráter semi-privado servindo quase como “sala de estar” às casas que configuram o entorno imediato.

Aspectos Habitacionais de Vila Canoas O ambiente construído da favela de Vila Canoas é predominantemente residencial, com edificações que variam de 1 a 5 pavimentos e que muitas vezes abrigam múltiplos domicílios, funcionando como prédio de apartamentos. A ventilação e a iluminação naturais têm um papel fundamental no conforto e na qualidade dos ambientes da habitação. No entanto, estas são umas das principais deficiências das casas de Vila Canoas. O afastamento entre as construções vizinhas é limitado e muitas vezes quase que inexistente. O crescimento espontâneo das moradias, desordenado e sem respeitar as normas da cidade formal, foi aproximando as construções a tal ponto que a pouca distância entre as residências compromete o microclima dos ambientes internos. Em diversas habitações, cômodos abrem diretamente para a parede da casa vizinha,



sem afastamento mínimo necessário para garantir a penetração de iluminação e ventilação natural. A iluminação natural garantiria a redução do consumo energético da casa e o conforto visual dos moradores, sobretudo quando a moradia também é utilizada como local de trabalho e de estudo em horários diurnos. Em alguns becos e vielas de Vila Canoas, a luz do dia pode ser considerada um luxo (figura 7). No entanto, assim como outras favelas em encosta, algumas residências possuem uma vista privilegiada (figura 8).

Figura 7: Beco de Vila Canoas, no bairro de São Conrado, Rio de Janeiro. Luminária acesa às 16:00 por falta de iluminação natural. Fonte: Foto da autora/2006.

Figura 8: Vista panorâmica da favela de Vila Canoas para a floresta, o morro Dois irmãos e o bairro do São Conrado.

Fonte: Foto da autora/2006.

A ventilação deficiente e a pouca captação de radiação solar, associadas a problemas de infiltrações freqüentes decorrentes de patologias, anomalias construtivas e ausência de manutenção, e ao calor e alto nível de umidade do ar característicos do clima carioca, geram um ambiente com qualidade do ar inadequada que pode causar doenças respiratórias nos moradores de Vila Canoas (figuras 9 e 10).

Figura 9: Cozinha bem equipada, com revestimentos internos adequados e eletrodomésticos. No entanto, a única janela deste cômodo abre diretamente para a parede da casa vizinha, sem afastamento mínimo, impedindo a penetração de iluminação e ventilação natural. Fonte: Foto da autora/2006.

Figura 10: Laje da cobertura exposta diretamente às chuvas, com problemas de impermeabilização e inúmeras

fissuras, provoca infiltrações nos pavimentos inferiores da edificação. Além disso, esta laje recebe radiação solar

direta, fato que contribui para o aquecimento interno da habitação. Fonte: Foto da autora/2006.



Na habitação sustentável, o ambiente interno ideal deve ser fresco, para proteger os moradores do calor intenso e excessivo externo e dos raios solares. Assim, a diminuição do consumo de energia será garantida pela redução de utilização de aparelhos de condicionadores de ar e de ventilação. Em Vila Canoas, algumas das casas não possuem telhado de cobertura e as lajes em concreto ficam expostas às radiações solares, fato que faz aumentar a temperatura interna dos cômodos. Outro foco de doenças reside nas paredes inacabadas das habitações, características em construções nas favelas cariocas, que podem abrigar ninhos de vetores de doenças, expondo os moradores a situações de insalubridade. A maioria das edificações de Vila Canoas tem sua fachada principal com algum tipo de revestimento. Isto já não acontece com as fachadas laterais e de fundos, que muitas vezes não são revestidas, expondo inadequadamente às intempéries os elementos de vedação (figuras 11 e 12). O tijolo cerâmico comum furado é muito usual na construção das paredes divisórias das casas de Vila Canoas. Segundo Verçoza, é um material de baixo custo, fabricado “geralmente por processos os mais econômicos possíveis”, e destaca uma de suas propriedades – a porosidade –afirmando que “é bom que haja uma certa porosidade para facilitar a aderência das argamassas de assentamento e de revestimento” (1987:87). Ou seja, é um material é fabricado para absorver certa quantidade de água. Nos casos abaixo apresentados, as alvenarias em tijolos cerâmicos, além de mal assentados, estão desprotegidas das chuvas e ventos, fatores climáticos que influenciam na penetração da umidade pelas alvenarias (Perez, 1988).

Figura 11: Fachada lateral de casa com alvenaria em tijolo cerâmico sem revestimento, com as aberturas permitem a penetração de água. O pouco afastamento entre edificações impede iluminação e ventilação adequadas dos ambientes internos. Fonte: Foto da autora/2006.

Figura 12: Fachada com revestimento inacabado. A superfície irregular do chapisco

favorece a presença de microorganismos e a retenção de umidade. Fonte: Foto da

autora/2006. Os resultados desta situação são percebidos nos ambientes internos das habitações. Manchas de umidade ascendente e descendente, estufamento e desplacamento dos revestimentos internos, armaduras expostas e oxidadas, e manchas que denotam a presença de mofo e microorganismos, são alguns dos aspectos que degradam os ambientes das residências de Vila Canoas. A presença de água contribui para tornar úmido o ar interno. A umidade associada à deficiência de ventilação são estímulos ao crescimento de micróbios e alergênicos que causam doenças nos usuários. Residências de Vila Canoas apresentam diversos problemas de infiltrações, provenientes de vazamentos de instalações hidrossanitárias e de águas de chuvas, devido à falta de proteção adequada, e muitas vezes



inexistente, das lajes de cobertura. Em uma das casas visitadas, foi observada uma deformação das lajes da cobertura, que, adicionada à grande umidade descendente do pavimento inferior, parece indicar que as lajes se transformam em piscinas em dias de chuvas fortes. Este fato, somado à visível degradação dos materiais, pode provocar o desabamento da laje caso nenhuma providência seja tomada (figura 13). Muitas das construções de Vila Canoas abrigam múltiplos domicílios e a infiltração pode ser causada pelo vizinho da moradia de cima. Para esconder as manchas de umidade no seu teto, um morador, incomodado há mais de um ano com as infiltrações causadas pelo vizinho que não tem interesse em investir na solução do problema, aplicou forro de PVC como alternativa para melhorar ao menos a estética (figura 14).

As unidades habitacionais de Vila Canoas apresentam ainda problemas em relação ao calor, frio e umidade excessiva, aspectos não resolvidos devido à baixa qualidade construtiva. Mesmo com esta situação, grande parte destas habitações está enquadrada dentro dos parâmetros de legalização edilícia promovida pela prefeitura para favelas recém-urbanizadas e estarão regularizadas em breve.

Considerações Finais Uns dos principais problemas da moradia elencados pela OMS que afetam a saúde de seus habitantes são a baixa qualidade do ar, baixas condições higrotérmicas como calor, frio e/ou umidade excessivos e poeira doméstica e ácaros (Thomson & Petticrew, 2005). Já foi constatado que cômodos mal ventilados e excessivamente adensados, “em particular quando está associado à pobreza e a equipamentos inadequados” potencializam a transmissão de doenças respiratórias e/ou contagiosas por vias respiratórias (OMS, 1989:19). Ambientes mal ventilados são extremamente perigosos, pois dificultam a dissipação de gases emitidos por equipamentos domésticos. Durante a combustão do gás natural de cozinha são emitidos monóxido de carbono, dióxido de carbono, dióxido de enxofre e dióxido de nitrogênio (Bower, 2000). Quando uma cozinha é mal ventilada, o ar interno deste cômodo se torna extremamente prejudicial à saúde. Para uma habitação se tornar saudável, a OMS recomenda o aumento do nível de ventilação e a redução das temperaturas internas, em climas quentes, através da introdução na moradia de meios que possibilitem

Figura 13: Manchas mais escuras denunciam a presença de água, que penetram pela laje de cobertura. As armaduras estão expostas e oxidadas. Nas paredes, forte presença de bolor. Fonte: Foto da autora/2006

Figura 14: Teto forrado em PVC para esconder manchas da infiltração. Bolor e oxidação das armaduras são

algumas das patologias decorrentes da infiltração. Fonte: Foto da autora/2006..



a criação de um microclima ótimo. Estas ações, além de melhorar as condições higrotérmicas, evitam a proliferação de doenças na moradia. Nos países em desenvolvimento, grupos sociais ainda não conseguem ter acesso a condições básicas que determinam a qualidade de vida do ser humano. Podemos afirmar que nos assentamentos informais, mesmo nas favelas cariocas recém-urbanizadas, ainda não estão sendo atendidas satisfatoriamente as necessidades básicas de moradia, diferentemente do que ocorre nos países desenvolvidos, que estão implementando métodos para a qualificação ambiental. A partir do estudo da favela Vila Canoas, observamos que a inadequação habitacional ainda não foi enfrentada de forma integral, eficiente e sustentável, e as moradias apresentam graves problemas que comprometem a qualidade de vida. Esta situação não podem ser ignorada e tratada de forma paliativa. É imprescindível a revisão dos parâmetros de regularização destas moradias, pois a formalização de critérios distintos de qualidade habitacional para favelas em relação à cidade formal só irá sacramentar a segregação e a exclusão urbana e habitacional destas populações. A melhoria de assentamentos precários buscando transformá-los em novos bairros da cidade, além do processo de urbanização e de implantação de infra-estrutura, deve promover o desadensamento e a reforma das moradias criando um ambiente saudável, compatível com as recomendações de qualidade habitacional.

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inadequação habitacional em favelas urbanizadas – … · rio de janeiro, é reconhecido...

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