inflação, desempergo e legislação trabalhista josé marcio camargo

Inflação, Desempergo e Legislação Trabalhista

José Marcio Camargo

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Dependent Variable: NOM

Method: Least Squares

Date: 09/24/15 Time: 14:02

Sample (adjusted): 2003M03 2011M08

Included observations: 102 after adjustments

Variable Coefficient Std. Error t-Statistic Prob.

C 0.183792 0.009598 19.14826 3.18E-35

DES -0.01195 0.001025 -11.6569 2.41E-20

R-squared 0.576062 Mean dependent var 0.07435

Adjusted R-squared 0.571822 S.D. dependent var 0.030801

S.E. of regression 0.020155 Akaike info criterion -4.95131

Sum squared resid 0.040623 Schwarz criterion -4.89984

Log likelihood 254.517 Hannan-Quinn criter. -4.93047

F-statistic 135.8834 Durbin-Watson stat 0.611988

Prob(F-statistic) 2.41E-20

Dependent Variable: NOM


Date: 09/24/15 Time: 14:03



Variable Coefficient Std. Error t-Statistic Prob.

C 0.134185 0.006212 21.60032 1.84E-47

DES -0.00709 0.000746 -9.51141 5.17E-17








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Dependent Variable: REAL


Date: 09/24/15 Time: 14:06



VariableCoefficient Std. Error t-Statistic Prob.

C 0.180907 0.017435 10.37581 1.49E-17

DES -0.01848 0.001862 -9.92662 1.43E-16








Dependent Variable: REAL


Date: 09/24/15 Time: 14:05



VariableCoefficient Std. Error t-Statistic Prob.

C 0.093339 0.010845 8.606712 1.06E-14

DES -0.00993 0.001302 -7.6253 2.79E-12








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Mobilidade e Taxa de Participação nas Regiões Metropolitanas - Estimativas de MQO

(Abrangendo População em Idade Ativa 10-65 anos)

Coeficiente Amostra Geral Jovens

(18-24 anos)Chefes de Família e Cônjuges Chefes de Família Cônjuges

tempo_des -0,12*** -0,32*** -0,15*** -0,11*** -0,18***

(0,03) (0,04) (0,03) (0,02) (0,04)

salario 0,01*** 0,03*** 0,01*** 0,01*** 0,01**

(0,00) (0,01) (0,00) (0,00) (0,00)

educ -0,05 0,20*** -0,09 -0,18*** -0,04

(0,08) (0,07) (0,06) (0,05) (0,12)

urba -0,03 -0,08*** -0,04* -0,03** -0,03

(0,02) (0,02) (0,02) (0,02) (0,03)

idade 7,83 1.016,24 16,62 8,57 13,07

(8,43) (792,36) (11,04) (8,02) (13,30)

idade2 -0,09 -24,23 -0,21 -0,11 -0,16

(0,13) (18,90) (0,13) (0,09) (0,17)

_cons -96,19 -10.601,86 -260,33 -91,56 -198,52

(138,66) (8.305,87) (226,55) (169,37) (262,23)

N Indivíduos 3.448.949 530.195 1.945.683 1.159.179 786.504

N Municípios 390 390 390 390 390

R-Quadrado 0,27 0,35 0,16 0,18 0,10

Nota: a variável dependente é taxa de participação (em porcentagem), desvio padrão entre parênteses, *** indica 99% de significância, ** indica 95% de significância, * indica 90% de significância. Tempo_des se refere à parcela da população ocupada que leva mais de uma hora para chegar ao trabalho. Educ se refere à parcela da população que tem ensino médio completo. Urba se refere à parcela da população que mora em regiões urbanas. Salario é definido em reais. N Indivíduos indica o número de observações à nível de pessoas, que agregados, resultaram na média de cada município. Chefe de Família é aquele reconhecido pelos moradores como responsável pela unidade domiciliar.

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Mobilidade e Taxa de Participação nas Regiões Metropolitanas - Estimativas de MQO

(Abrangendo população entre 25-55 anos, casada e com ensino médio completo.)

Coeficiente Mulheres Brancas Mulheres Pretas Homens Brancos Homens Pretos

tempo_des -0,33*** -0,05 -0,05** -0,06

(0,04) (0,08) (0,02) (0,04)

salario 0,00 0,00 0,00** 0,00

(0,00) (0,00) (0,00) (0,00)

educ omitida omitida omitida omitida

urba -0,09** -0,01 0,01 -0,03**

(0,04) (0,05) (0,03) (0,01)

idade -3,27 -9,13*** -4,21*** -2,70***

(8,50) (2,17) (1,26) (0,78)

idade2 0,04 0,12*** 0,05*** 0,04***

(0,11) (0,03) (0,02) (0,01)

_cons 155,59 249,58*** 179,78*** 149,98***

(164,88) (41,64) (23,11) (14,98)

N Indivíduos 140.204 14.910 122.201 16.196

N Municípios 389 322 390 318

R-Quadrado 0,15 0,08 0,05 0,04

Nota: a variável dependente é taxa de participação (em porcentagem), desvio padrão entre parênteses, *** indica 99% de significância, ** indica 95% de significância, * indica 90% de significância. Tempo_des se refere à parcela da população ocupada que leva mais de uma hora para chegar ao trabalho. Educ se refere à parcela da população que tem ensino médio completo. Urba se refere à parcela da população que mora em regiões urbanas. N Indivíduos indica o número de observações à nível de pessoas, que agregados, resultaram na média de cada município. Incluímos apenas indivíduos que classificaram a sua própria cor como preta ou branca.

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Propostas de Reforma

1.Corrigir o FGTS pela taxa SELIC;

2.Multa de 40% somente seria acessível quando da aposentadoria do trabalhador;

3.Contratos individuais devem obedecer a condições mínimas: salário mínimo, numero de horas máximas de trabalho, condições mínimas de trabalho. O resto deveria ir para a negociação;

4.Liberalizar a terceirização;

5.Retirar a Justiça do Trabalho do processo de negociação dos contratos de trabalho, individuais e coletivos;

6.Acabar com o imposto sindical para trabalhadores e empregadores;

7.Contratos coletivos válidos apenas para os filiados aos sindicatos;

8.Tudo pode ser negociado, excesso direitos básicos dos contratos individuais;

9.Greves totalmente livres, sem interferência da JT, exceto em setores definidos em lei. Pagamento de dias parados parte do processo de negociação;

10.Retirar a JT da mediação da negociação individual e coletiva.

/ Pontos Positivos da Legislação Trabalhista –

1. Todos os conflitos são resolvidos monetariamente;

2. Justiça do Trabalho não pode interferir diretamente na relação de trabalho das empresas, exceto no que se refere à não obediência da legislação;

/ Principais pontos negativos da Legislação Trabalhista -

Trabalhador demitido recebe um premio em dinheiro;

1. Resgata o FGTS, recebe a multa, recebe seguro desemprego, recorre à JT para receber atrasados, trabalha informalmente enquanto recebe seguro desemprego.

2. Grande incentivo à rotatividade e à informalidade;

3. Pouco investimento em treinamento e qualificação dentro da empresa;

Poder normativo da Justiça do Trabalho;

1. Contratos de trabalho são “fake”, são renegociados sempre no final;

2. Incerteza quanto ao custo efetivo do trabalho;

3. Imposto sindical reduz a legitimidade dos sindicatos;

Problemas e Propostas de Reforma da Legislação Trabalhista

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