manual estrutura fisica ubs

8/7/2019 Manual Estrutura Fisica Ubs

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2 edio Braslia/DF - 2008

MINISTRIO DA SADE

MANUAL DE ESTRUTURA FSICA DAS UNIDADES BSICAS DE SADESADE DA FAMLIA


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Minist rio da SadeSecretaria de Ateno SadeDepartamento de Ateno Bsica

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Manual de Estrut ura Fsicadas Unidades Bsicas de Sade 1


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2 edioSrie A. Normas e Manuais Tcnicos

Braslia/DF - 2008

MINISTRIO DA SADESecretaria de Ateno Sade

Departamento de Ateno Bsica


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2006 Ministrio da Sade.Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde quecitada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra da rea tcnica.A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtualem Sade do Ministrio da Sade: http:/ / www.saude.gov.br/ bvs

Srie A. Normas e Manuais Tcnicos

Tiragem: 2 edio 2008 10.000 exemplares

Elaborao, distribuio e informaes:

MINISTRIO DA SADESecretaria de Ateno SadeDepartamento de Ateno BsicaEsplanada dos Ministrios, bloco G, Edifcio Sede6 andar, sala 634CEP: 70058-900, Braslia DF

Tels.: (61) 3315-2898 / 3025Fax: (61) 3226-4340Home page:http:/ / www.saude.gov.br/ dab

Coordenao Geral:Claunara Schilling Mendona

Reviso Tcnica:

Antonio Dercy Silveira Filho

Equipe de Reviso:Berardo Augusto NunanNulvio Lermen JuniorRubens Wagner BressanimTania Cristina Walzberg

Projeto Grfico:

Wagner Alves

Fotos:Eduardo DiasPatrcia lvares

Neste Manual constam fotos de Unidades Bsicas de Sade das cidades de Janaba/ MG, Sorocaba/ SP,Mossor/ RN, Umirim/ CE, Curit iba/ PR, Manaus/AM, Florianpolis/ SC, Suzano/ SP, Piracicaba/ SP, Diadema/ SP,Santa Terezinha de Itaipu/ PR

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalogrfica

Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Ateno Bsica.

Manual de estrutura fsica das unidades bsicas de sade : sade da famlia / Ministrio da Sade, Secreta-ria de Ateno Sade, Departamento de Ateno Bsica 2. ed. Braslia : Ministrio da Sade, 2008.

52 p. : il. color (Srie A. Normas e Manuais Tcnicos)

ISBN 978-85-334-1487-7

1. Estrutura dos servios. 2. Programas nacionais de sade. 3. Sade da famlia. I. Ttulo. II. Srie.NLM WA 308

Catalogao na fonte Coordenao-Geral de Documentao e Informao Editora MS OS 2008/ 0109

Ttulos para indexao:

Em ingls: Manual of Physical Structure of the Basic Units of Health: Family HealthEm espanhol: Manual de la Estructura Fsica de las Unidades Bsicas de Salud: Salud de la Familia

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SUMRIO

Apresentao 71 Int roduo 82 At iv idades desenvolv idas pelas Equipes de Ateno Bsica/ Sade da Famli a nas Unidades Bsicas de Sade 11

3 Sugestes de estr ut ura de Unidade Bsica de Sade de acordo com o nmero de equipes implantadas e a cobert ura populacional 154 Conselhos Prvios para elaborao dos Projet os Arquit etnicos 19

4.1 Quanto ao local para construo 194.2 Quanto aos cuidados com resduos 204.3 Construo de Esgotos Sanitrios 22

5 Caractersti cas estrut urais a serem observadas 275.1 Ambincia 275.2 Ventilao 275.3 Iluminao 275.4 Pisos e paredes 275.5 Cobertura 275.6 Materiais de acabamento 275.7 Fluxo de pessoas e materiais 285.8 As portas 285.9 As janelas 285.10 Lavatrio e pias 285.11 Bancadas, armrios e estantes 285.12 rea externa 285.13 Sinalizao 28

6 Consider aes de cada ambient e que int egra a Unidade de Sade da Famli a 336.1 Administrativo 33

6.1.1 Sala de recepo 336.1.2 Sala de espera 34

6.1.3 Sala de pronturios 346.1.4 Administrao e Gerncia 346.1.5 Sala de Reunies 356.1.6 Sala de ACS 366.1.7 Almoxarifado 366.1.8 Farmcia 36

6.2 Atendimento Clnico 376.2.1 Consultrio 376.2.2 Sala de Procedimentos 376.2.3 Sala de Vacinas 376.2.4 Sala para Coleta 376.2.5 Sala de Nebulizao 38

6.2.6 Sala de Curativo 386.3 Atendimento Odontolgico 396.3.1 Consultrio Odontolgico 396.3.2 Escovrio 396.3.3 rea para Compressor e Bomba 39

6.4 Apoio 406.4.1 Sanitrio 406.4.2 Banheiro para funcionrios 406.4.3 Copa / Cozinha 406.4.4 rea de Servio e Depsito de Material de Limpeza 406.4.5 Central de Material e Esterilizao 40

6.4.5.1 Sala de Recepo, Lavagem e Descontaminao 40

6.4.5.2 Sala de Esterilizao e Estocagem de Material Esterilizado 406.4.6 Sala de Utilidades 416.4.7 Depsito de Lixo 416.4.8 Abrigo de Resduos Slidos (Expurgo) 41

Anexo 44


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A Secretaria de Ateno Sade, por meio do Departamento de Ateno Bsica,decidiu por reeditar o Manual de Estrutura Fsica das Unidades Bsicas de Sade/ Sadeda Famlia com um objetivo no diferente da edio anterior: orientar profissionais egestores municipais de sade no planejamento, programao e elaborao de projetos

para reforma, ampliao, construo ou at na escolha de imveis para aluguis deestabelecimentos ambulatoriais para Unidades Bsicas de Sade (UBS) para o trabalhodas Equipes de Sade da Famlia (ESF).

Visa contribuir para a estruturao e o fortalecimento da estratgia Sade da Famliae para a continuidade da mudana do modelo de ateno sade no pas, propondoque a estrutura fsica da UBS seja facilitadora da mudana das prticas em sade dasESF.

Tambm aponta que a UBS deve ser compatvel tanto com a pr-atividade da Equi-pe de Sade da Famlia em seu trabalho na comunidade quanto com o imperativode acolher as demandas espontneas, dando respostas s necessidades de sade da

populao de sua rea de abrangncia e garantindo a continuidade dos cuidados nacomunidade e nos domiclios, quando necessrio.

Os espaos sugeridos devem ser adequados realidade local, ao quantitativo dapopulao adstrita e sua especificidade e ao nmero de usurios esperados e tambmviabilizar o acesso de estagirios e residentes de instituies formadoras da rea dasade, na rotina de sua aprendizagem.

Esses fatores delineiam prioridades, estabelecem limites e propem a organizaodos processos de trabalho, na perspectiva da ambincia. importante salientar quenada impede que os municpios estejam ampliando as perspectivas estruturais trazidas,at porque, no se objetiva a padronizao das estruturas fsicas das Unidades Bsicas

de Sade (UBS) para o trabalho das ESF mas, sim, auxiliar municpios com dificuldadesna definio das questes estruturais.

Este Manual segue os princpios da Resoluo da Diretoria Colegiada - RDC n 50/Anvisa/ fevereiro/ 2002, que dispe sobre a Regulamentao tcnica para planejamen-to, programao e avaliao de projetos fsicos de Estabelecimentos Assistenciais deSade (EAS) e descreve como primeiro nvel de atendimento os Estabelecimentos deAtendimento Eletivo de Promoo e Assistncia Sade em Regime Ambulatorial e deHospital Dia.

Os parmetros propostos neste documento foram orientados por condicionantesde ordem funcional,financeira e administrativa, sendo importante ressaltar que os Esta-

dos e municpios podem dispor de regulamentaes prprias que devem ser considera-das na elaborao dos projetos arquitetnicos das Unidades Bsicas de Sade.

MINISTRIO DA SADE

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APRESENTAO


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A Sade da Famlia (SF), criada em 1994, con-solidou-se como a estratgia de organizao daAteno Bsica do Sistema nico de Sade (SUS)propondo uma mudana de modelo e contribuin-

do para a efetiva melhoria das condies de vida dacomunidade.

Em 2006, no bojo do Pacto de Gesto acordadoentre as trs esferas de governo - Ministrio da Sade,Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais de Sa-de - a Sade da Famlia considerada como a estrat-gia prioritria para o fortalecimento da Ateno Bsicae seu desenvolvimento deve considerar as diferenasloco-regionais. Alm disso, so objetivos explcitos:

a) Desenvolver aes de qualificao dos profis-sionais da Ateno Bsica por meio de estra-tgias de educao permanente e de ofertade cursos de especializao e residncia mul-tiprofissional e em medicina da famlia;

b) Consolidar e qualificar a estratgia Sade daFamlia nos pequenos e mdios municpios;

c) Ampliar e qualificar a estratgia Sade da Fa-mlia nos grandes centros urbanos;

d) Garantir a infra-estrutura necessria ao fun-

cionamento das Unidades Bsicas de Sade,dotando-as de recursos materiais, equipa-mentos e insumos suficientes para o conjun-to de aes propostas para esses servios;

e) Garantir o financiamento da Ateno Bsicacomo responsabilidade das trs esferas degesto do SUS;

f) Aprimorar a insero dos profissionais daAteno Bsica nas redes locais de sade, pormeio de vnculos de trabalho que favoream

o provimento efixao dos profissionais.g) Implantar o processo de monitoramento e

avaliao da Ateno Bsica nas trs esferasde governo, com vistas qualificao da ges-to descentralizada;

h) Apoiar diferentes modos de organizao e for-talecimento da Ateno Bsica que consideremos princpios da estratgia Sade da Famlia, res-peitando as especificidades loco-regionais.

As equipes de sade que atuam na estrat-gia Sade da Famlia (SF) devem ser pr-ativas naidentificao do processo sade-doena e no re-conhecimento de agravos, que devem ser segui-

1 INTRODUO dos ao longo do tempo, mediante o cadastramen-to e o acompanhamento contnuo e integral dosusurios e suas famlias (as aes programadas),bem como acolher integralmente as necessidades

de uma comunidade definida por limites territo-riais (as aes de ateno demanda espontnea),para que, desta maneira, consiga-se interferir nospadres de produo de sade-doena, e conse-qentemente, se reflita como impacto na melhoriados indicadores de sade.

A Sade da Famlia uma estratgia de cartersubstitutivo da Ateno Bsica tradicional, acima detudo, compromissada com a promoo sade,com as mudanas dos hbitos e padres de vida,

mediante o empoderamento dos indivduos e fa-mlias frente vida. Para tal, a Equipe de Sade daFamlia tem composio multiprofissional e trabalhade forma interdisciplinar. responsvel pela aten-o integral continuada sade de uma populaoat quatro mil pessoas residentes em seu territriode abrangncia.

As ESF devem estabelecer vnculos de compro-misso e co-responsabilidade entre seus profissionaisde sade e a populao adstrita por meio do conhe-

cimento dos indivduos, famlias e recursos disponveisnas comunidades; da busca ativa dos usurios e suasfamlias para o acompanhamento ao longo do tempodos processos de sade-doena que os acometem oupodero os acometer; do acolhimento; e, do atendi-mento humanizado e contnuo ao longo do tempo.

Para atingir o objetivo proposto, o trabalho daEquipe de Sade da Famlia se inicia a partir do ma-peamento do territrio e do cadastramento da po-pulao adstrita. Em seguida, realizado o diagns-

tico de sade da comunidade, com base no qual sefaz o planejamento e a priorizao das aes a se-rem desenvolvidas pelos profissionais. Essas aesdevem ser orientadas tendo em vista as responsabi-lidades dos municpios em relao Ateno Bsicadefinidas por portarias especficas.

A estratgia Sade da Famlia tem demonstradomelhora na eficincia e na qualidade dos servios pres-tados na Ateno Bsica dos diferentes municpios nosquais foi implantada, apesar da constatao de um n-

mero significativo de unidades apresentarem estruturafsica inadequada, no raro, improvisada.

A capacidade de organizao dos municpios imprescindvel para a continuao do avano nos


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servios da estratgia Sade da Famlia e para queas Equipes de Sade da Famlia (ESF) disponham deinstalaes adequadas, de profissionais qualificadose em nmero suficiente. Deve, tambm, garantirrecursos financeiros compatveis com os serviosprestados e sua devida aplicao, visando assegurara acessibilidade e o acompanhamento dos proces-sos sade-doena dos usurios e famlias da reaadstrita.

As ESF devem propiciar ainda, acessibilidade maior quantidade possvel de pessoas, independen-temente de idade, estatura, deficincia ou mobili-dade reduzida, garantindo a utilizao de maneiraautnoma e segura do ambiente, edificaes e mo-bilirio.

A Unidade Bsica de Sade (UBS) onde atuamas ESF pode ser o antigo Centro de Sade reestru-

turado ou a antiga Unidade Mista - desde que traba-lhando dentro de uma nova lgica, com maior ca-pacidade de ao para atender s necessidades desade da populao de sua rea de abrangncia.

A experincia de implantao da Sade da Fa-mlia tem demonstrado no ser o ideal o trabalhodas equipes de Ateno Bsica convencional e dasEquipes de Sade da Famlia numa mesma estrutu-ra fsica. Esta co-existncia pode trazer confuso navinculao entre a ESF e a comunidade adstrita.

Isso acontece porque:1) so formas de organizao da Ateno Bsi-

ca que seguem lgicas distintas na maneiracomo planejam, lidam e se organizam paraatender e acompanhar a sade da sua po-pulao;

2) as ESF podem ter suas aes de promoo,preveno, assistncia, reabilitao e manu-teno da sade restringidos, vistas as dis-tores na prestao da assistncias clnica

proposta pelos diferentes modelos;3) essa co-existncia tambm dificulta a criao

de vnculos e de compromissos claros entrea ESF e a comunidade, uma vez que a terri-

torializao das equipes a base do trabalhoproposto pela estratgia Sade da Famlia.A Equipe de Sade da Famlia na UBS devese constituir tanto como a porta de entradapreferencial ao Sistema nico de Sade, bemcomo deve ser o contato longitudinal e pere-ne do usurio com o SUS no sendo, por-tanto vista como um local de triagemondea maior parte dos casos ser encaminhadapara os servios especializados.

As ESF esto capacitadas a resolver cerca de85% dos problemas de sade da comunidade. Por-tanto, necessrio dispor de recursos estruturais eequipamentos compatveis que possibilitem a aodos profissionais de sade em relao a esse com-promisso.

importante que a concepo arquitetnicadas UBS se integre ao entorno, de acordo com osvalores da comunidade local, que o acesso seja faci-litado e que a identificao das unidades seja clara.

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So caractersticas do processo de trabalho das equipes de Ateno B-sica/Sade da Famlia:

1) definio do territrio de atuao das UBS;2) planejamento, programao e implementao das atividades, com a

priorizao de soluo dos problemas de sade mais freqentes, con-siderando a responsabilidade da assistncia resolutiva demanda es-

pontnea;3) desenvolvimento de aes educativas que possam interferir no pro-

cesso de sade-doena da populao e ampliar o controle social nadefesa da qualidade de vida;

4) desenvolvimento de aes focalizadas sobre os grupos de risco e fa-tores de risco comportamentais, alimentares e/ ou ambientais, com afinalidade de prevenir o aparecimento ou a manuteno de doenas edanos evitveis;

5) assistncia bsica integral e contnua, organizada populao adscrita,com garantia de acesso ao apoio diagnstico e laboratorial;

6) implementao das diretrizes das polticas nacionais de sade;7) realizao de primeiro atendimento s urgncias mdicas e odontolgicas;8) participao das equipes no planejamento e na avaliao das aes;9) desenvolvimento de aes intersetoriais, integrando projetos sociais e

setores afins, voltados para a promoo da sade;10) apoio estratgias de fortalecimento da gesto local e do controle social.

2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELASEQUIPES DE ATENO BSICA/SADE DA FAMLIA NAS UNIDADESBSICAS DE SADE

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DAS ATRIBUIES DOS MEMBROS DAS EQUIPES DESADE DA FAMLIA

As atribuies especficas dos profissionais das equipes de Sade da Famlia podero constar de normatizao complementar do municpio e do DistritoFederal, de acordo com as prioridades definidas pela respectiva gesto e as prioridades nacionais e estaduais pactuadas. Alm das caractersticas do processo detrabalho das equipes de Ateno Bsica/Sade da Famlia, so caractersticas do processo de trabalho da Sade da Famlia:

1) manter atualizado o cadastramento das famliase dos indivduos e utilizar, de forma sistemtica,os dados para a anlise da situao de sadeconsiderando as caractersticas sociais, econ-micas, culturais, demogrficas e epidemiolgi-cas do territrio;

2) definio precisa do territrio de atuao, mape-amento e reconhecimento da rea adstrita, quecompreenda o segmento populacional determi-nado, com atualizao contnua;

3) diagnstico, programao e implementao dasatividades de promoo, preveno e assistn-cia sade, segundo critrios de risco, priori-zando a soluo dos problemas de sade maisfreqentes;

4) prtica do cuidado familiar ampliado, efetiva-

da por meio do conhecimento da estrutura eda funcionalidade das famlias que visa proporintervenes que influenciem os processos desade-doena dos indivduos, das famlias e daprpria comunidade;

5) trabalho interdisciplinar e em equipe, integran-do reas tcnicas e profissionais de diferentesformaes;

6) promoo e desenvolvimento de aes interse-toriais, buscando parcerias e integrando proje-

tos sociais e setores afins, voltados para a pro-moo da sade, de acordo com prioridades esob a coordenao da gesto municipal;

7) valorizao dos diversos saberes e prticas naperspectiva de uma abordagem integral e re-solutiva, possibilitando a criao de vnculos deconfiana com tica, compromisso e respeito;

8) promoo e estmulo participao da comu-nidade no controle social, no planejamento, naexecuo e na avaliao das aes;

9) acompanhamento e avaliao sistemtica dasaes implementadas, visando readequaodo processo de trabalho.

Tendo em vista que a ESF trabalha com umapopulao delimitada (at quatro mil pessoas) econsiderando a premissa da interdisciplinaridade,a utilizao dos espaos fsicos deve ser pensadade uma nova forma, superando, na organizao doprocesso de seu trabalho, a lgica de espaos ex-

clusivos e permitindo a utilizao dos mesmos deforma compartilhada, entre diferentes profissionaise atividades. Deve-se considerar, ainda, que o pro-cesso de trabalho da ESF demanda, alm de aten-dimentos na UBS, atividades extramuros exercidaspor todos os profissionais como visitas, consultase procedimentos domiciliares, reunies com a co-munidade e outras, o que refora a possibilidade decompartilhamento dos consultrios e demais espa-os fsicos da unidade entre programaes diversas

e os diferentes membros da equipe.A coleta de material para exames laboratoriais

e a dispensao de medicamentos devem ser ana-lisadas sob a perspectiva do custo/ benefcio dacentralizao ou descentralizao dessas aes deacordo com o planejamento municipal.

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das Unidades Bsicas de Sade 15

3 SUGESTES DE ESTRUTURA DEUNIDADE BSICA DE SADE DEACORDO COM O NMERO DE EQUIPESIMPLANTADAS E A COBERTURAPOPULACIONAL

N de Equipes de Sade da Famli a t rabalhando na UBS Populao cobert a

1 ESF At 4 mil pessoas2 ESF At 8 mil pessoas3 ESF At 12 mil pessoas4 ESF At 16 mil pessoas5 ESF At 20 mil pessoas

O Ministrio da Sade recomenda que em uma UBS trabalhem, no mximo, cinco ESF,devido s dificuldades de organizao de agenda e dos fluxos operacionais que garantem asmudanas de prticas de sade, necessrias ao modelo de ateno proposto pela estratgiaSade da Famlia. Entretanto, em realidades em que j se dispe de uma rede fsica instaladaque comporte um nmero maior de equipes e que a populao a ser atendida apresente ca-

ractersticas de alta densidade e que as distncias para o acesso de toda a populao adscrita unidade seja facilitado (viabilidade de acesso a p), possvel prever mais de cinco equi-pes, desde que se assegure reas e salas em nmero adequado realizao das atividades,especialmente quanto ao nmero de consultrios e equipamentos odontolgicos. No casoespecfico do espao utilizado para assistncia odontolgica, quando duas ou mais Equipesde Sade Bucal (ESB) estiverem alocadas na mesma Unidade, poder haver revezamento nautilizao dos equipamentos pelas equipes, desde que seja garantido equipamento disponvelpara programao de atividades clnicas de cada cirurgio dentista em, no mnimo, 75 a 80%de sua carga horria de trabalho e para cada THD em, no mnimo, 50% de sua carga horriade trabalho. Exemplo: trs equipamentos odontolgicos podero ser utilizados por duas ESB-

Modalidade II.

Minist rio da Sade16

16Minist rio da Sade


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Secretaria de Ateno SadeDepartamento de Ateno Bsica

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Ambientes 1 ESF 2 ESF 3 ESF 4 ESF 5 ESF

Recepo/ Arquivo de pronturios 1 1 1 1 1

Espera Para 15 pessoas Para 30 pessoas Para 45 pessoas Para 60 pessoas Para 75 pessoas

Administrao e gerncia* 1 1 1

Sala de reunies e educao em sade 1 1 1 1 1Almoxarifado 1 1 1

Consultrio com sanitrio 1 1 2 3 3

Consultrio 1 3 3 4 5

Sala de Vacina 1 1 1 1 1

Sala de curativo/ procedimento 1 1 1 1 1

Sala de nebulizao 1 1 1 1 1

Farmcia (sala de armaz. de medicamentos)*** 1 1 1 1 1

Equipo odontolgico 1 2 3 4 4

Escovrio** 1 1 1 1 1

rea de compressor 1 1 1 1 1

Sanitrio para usurio 1 2 2 4 4

Sanitrio para deficiente **** 1 1 1 1 1

Banheiro para funcionrios 1 1 1 2 2

Copa/ cozinha 1 1 1 1 1

Depsito de materiais de limpeza 1 1 1 1 1

Sala de recep.lavagem e descontaminao*** 1 1 1 1 1

Sala de esterilizao*** 1 1 1 1 1Sala de utilidades (apoio esterilizao)** 1 1 1 1 1

Abrigo de resduos slidos 1 1 1 1 1

Depsito de lixo 1 1 1 1 1

Sala para ACS* 1 1 1 1 1

* Para unidades com 1 ou 2 ESF, a sala para ACS pode ser instalada junto com a sala de Administrao e gerncia.** Os ambientes assinalados so recomendados, porm no so obrigatrios.*** Os ambientes assinalados so recomendados, porm no so obrigatrios em municpios em que essas aes so realizadas de forma centralizada.**** No caso de uma equipe basta 1 sanitrio comum e 1 para deficiente.No caso de uma unidade poder comportar somente 1 sanitrio este deve ser adaptado para deficiente.

16 Secretaria de Ateno SadeDepartamento de Ateno Bsica

Manual de Estrut ura Fsicad U id d B i d S d 17


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Secretaria de Ateno SadeDepartamento de Ateno Bsica

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Sempre que pensar em construir um Estabelecimento de Assistncia Sade ou Uni-dade de Sade, importante a realizao de estudos que indiquem o Impacto Ambientalcausado pela construo.

Entende-se por Impacto Ambiental as possveis alteraes que possam ocorrer nomeio ou em algum de seus componentes por determinada ao ou atividade. Essas al-teraes precisam ser quantificadas, pois apresentam variaes relativas, podendo serpositivas ou negativas, grandes ou pequenas.

Assim, qualquer projeto, pblico ou privado, antes de ser colocado em prtica deveser analisado, considerando-se o local onde ser implantado e buscando conhecer o que

a rea apresenta de recurso ambiental, natural e social. Este processo de anlise de-nominado Estudo de Impacto Ambiental e permite, antes de tudo, analisar as possveismudanas de caractersticas scio-econmicas e biogeofsicas de um determinado local(resultado do plano proposto) e deve conter os seguintes pontos bsicos:

Auxiliar no entendimento de tudo que ser feito, o que est sendo proposto e omaterial a ser utilizado;

Conhecer o ambiente que ser afetado e quais as mudanas ocorridas pela ao; Prever possveis impactos ambientais e quantificar as mudanas, projetando

para o futuro;

Divulgar os resultados para que possam ser utilizados no processo de tomadade deciso;

Quando se trata de construo de unidades de sade, reformas ou ampliaes,todos os projetos devero estar em conformidade com a RDC-50, respeitando,tambm, outros dispositivos prescritos e estabelecidos em cdigos, leis, decretos,portarias e normas executivas nos nveis federal, estadual e municipal;

Devem estar de acordo com a NBR 9050 da ABNT - Acessibilidade a edificaes,mobilirio, espaos e equipamentos urbanos;

O desenvolvimento do programa de necessidades bsicas para elaborao doprojeto consiste em um conjunto de atividades dos usurios da edificao que

definem a proposio para a realizao do empreendimento a ser realizado e deveconter todos os ambientes necessrios ao desenvolvimento das atividades execu-tadas na unidade;

Na elaborao de projetos arquitetnicos de unidades de sade devem serconsideradas duas dimenses: uma exgena e outra endgena que sero des-critas abaixo:

- Exgena: considera o edifcio em suas condies desejveis de salubridade pormeio do distanciamento de pessoas das variveis ambientais externas, contem-pladas e amparadas em normas tcnicas e de higiene;

- Endgena: observa o impacto causado pelas construes no meio ambiente ex-

terno alterando, de forma positiva ou negativa, suas condies climticas naturais.Essa dimenso est contemplada por instrumentos legais como o cdigo de obrase postura dos municpios que so complementares s legislaes federais quevisam reduo de danos ambientais e de saneamento.

4 CONSELHOS PRVIOS PARAELABORAO DOS PROJETOSARQUITETNICOS

4.1 QUANTO AO LOCAL PARA CONSTRUO

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20Minist rio da SadeSecretaria de Ateno Sade


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Nos casos em que for exigido o licenciamento ambiental, o empreendedor dever obedecer as seguin-tes etapas, conforme estabelece a resoluo CONAMA n 237/ 971:

Definio pelo rgo ambiental competente, com a participao do empreendedor, dos documen-

tos, projetos e estudos ambientais necessrios ao incio do processo; Requerimento da licena ambiental, pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetose estudos ambientais;

Anlise dos documentos, projetos e estudos ambientais pelo rgo competente; Solicitao de esclarecimentos e complementaes, se necessrio, pelo rgo ambiental; Audincia pblica, quando couber, de acordo com a legislao; Solicitao de esclarecimentos e complementaes pelos rgos competentes, decorrentes de au-

dincias pblicas, quando couber; Emisso de parecer tcnico conclusivo; Deferimento ou indeferimento do pedido de licena, dando-se a devida publicidade.

Segundo dados levantados pela Anvisa, no Brasil, cerca de 120 toneladas de lixo urbano so produzidospor dia, sendo que um a 3% desse total produzido por estabelecimentos de sade e 20 a 25% represen-tam risco sade. Com o gerenciamento adequado desse resduo, torna-se possvel reduzir a possibilidadede contaminao do lixo comum, diminui o risco de acidentes com trabalhadores de sade reduzindo,tambm, o impacto causado no meio ambiente e sade pblica.

A destinao adequada, bem como a sua manipulao, de responsabilidade de todas as esferas degoverno, levando em considerao o impacto ambiental e na sade pblica. Envolve, tambm, rgosde limpeza urbana que devero treinar seus funcionrios, munindo-os de equipamentos para proteo

individual que reduzam o risco de contaminao, sendo de responsabilidade dos diretores de servios desade a elaborao do Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade (PGRSS) referente aoestabelecimento sob sua responsabilidade, que deve obedecer a critrios tcnicos, a legislao ambiental eoutras orientaes contidas neste Regulamento. A cpia do PGRSS deve estar disponvel para consulta sobsolicitao da autoridade sanitria ou ambiental competente, dos funcionrios, dos pacientes e do pblicoem geral.

O lixo hospitalar constitudo por resduos produzidos nos diferentes geradores de Resduos de Servi-os de Sade, definidos como servios que prestem atendimento sade humana ou animal que inclui v-rios tipos de servios, dentre eles, as Unidades Bsicas de Sade. O lixo hospitalar exige cuidados e atenoespecial em relao sua coleta, acondicionamento, transporte e destino final por conterem substncias

prejudiciais sade humana. De acordo com a RDC n 332, os resduos so classificados como:

4.2 QUANTO AOS CUIDADOS COM RESDUOS


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Manual de Estrut ura Fsicadas Unidades Bsicas de Sade


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Grupo A (potencialment e infectantes):que tenham presena de agentes biolgicos que apre-sentem risco de infeco, como bolsas de sangue contaminado. Devem ser armazenados, tempora-riamente, em sala que servir para estacionamento ou guarda dos recipientes de transporte internode resduos, sempre tampados e identificados. O local deve ter piso e paredes lavveis e lisas;

Grupo B (qumicos): substncias qumicas capazes de causar danos sade ou ao meio ambien-te, independente de suas caractersticas. Como exemplo esto os medicamentos para tratamentode cncer, revelantes para laboratrios de raio X e reagentes para laboratrios. Os resduos slidosdevem ser acondicionados em recipiente de material rgido, adequados a cada tipo de substncias.

Resduos lquidos devero ser acondicionados em frascos de at dois litros ou em bombonas dematerial compatvel com o lquido armazenado, de preferncia plstico rgido, resistente e estanque,com tampa antivazamento;

Grupo C (rejeitos radioati vos): materiais que contenham radioatividade acima do padro eque no possam ser reaproveitados, como exames de medicina nuclear. Devem ser segregados deacordo com a natureza fsica do material e do resduo nuclear presente, sendo acondicionados emrecipiente adequado, etiquetados datados e mantidos em instalao destinada ao armazenamentoprovisrio para futura liberao;

Grupo D (resduos comuns): qualquer lixo que no tenha sido contaminado ou possa provocaracidentes, como gaze, luvas, gesso, materiais passveis de reciclagem e papis. Devem ser acondi-

cionados de acordo com orientaes do servio de limpeza local, utilizando sacos impermeveis,contidos em recipientes e devidamente identificados; Grupo E (perfuro cor tant e): objetos e instrumentos que possam perfurar ou cortar, como l-

minas, bisturis, agulhas, ampolas e vidros. Esses materiais devem ser descartados no local de suagerao imediatamente aps o uso em recipiente rgido, resistente a punctura e vazamento, comtampa e devidamente identificado.

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por meio deles que todos os lquidos so captados e so representados por aparelhos sanitrios comoralos, caixas sifonadas, pias, lavatrios, mictrios, vasos sanitrios etc. conduzindo a gua captada pelas tu-bulaes que compem a rede predial de esgotos. Conforme a RDC 333, todas as unidades consideradasgeradoras de Resduos de Servios de Sade, na forma lquida ou pastosa, construdas em reas onde a

rede de esgoto no tem sistema de tratamento, devero tratar os seus resduos antes de serem lanados rede comum, construindo, assim, as chamadas caixas de separao para os rejeitos de atividades desen-volvidas em cada rea, como lavanderia, refeitrio, laboratrios, a serem conhecidas:

Caixa de separao de material qumico em atividade: indicadas para laboratrios, sendo necessrioavaliar o tipo de produto qumico e a quantidade para definir a necessidade de instalao ou no;

Caixa de gordura: instalada para atender s unidades de nutrio e diettica, lactrios e nutri-o enteral;

Caixa de separao de produtos de lavagem: indicadas para reas ou unidades de processamen-to de roupas;

Caixas de separao de gesso: para salas de gesso e ortopedia; Caixa de revelao de reveladores efixadores: laboratrios de revelao defilmes de raio X e outros,sendo necessrio avaliar o equipamento utilizado e a necessidade de instalao;

Caixa de separao de graxa: oficinas de manuteno; Caixa de separao de efluentes de lavadores de gs de chamins e caldeiras.

Lanamentos ext ernos: caso o local onde o estabelecimento esteja ou ser implantado disponha derede de esgoto com tratamento de dejetos, os mesmos podero ser lanados sem tratamento, caso con-trrio, devero ser tratados antes de serem lanados na rede pblica.

Resduos Slidos: Ainda em considerao RDC 334, os resduos slidos devero ser armazenadosem ambiente externo, at a realizao da coleta externa, em ambiente exclusivo com acesso facilitadopara os veculos coletores, nos chamados abrigos de recipientes de resduos slidos, acondicionados deforma correta, ou seja, embalados para que os resduos segregados, de acordo com as suas caractersticas,em sacos e/ou recipientes impermeveis, resistentes punctura, ruptura e vazamentos. O ambiente paraacondicionamento deve ser fixo e em local que possibilite a higienizao dos recipientes coletores.

4.3 CONSTRUO DE ESGOTOS SANITRIOS


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Para otimizao da realizao das aes de ateno sade importante que o projeto arquitetnicoconsidere o processo de trabalho e os fluxos de pessoas dentro e fora da unidade, definidos com as equi-pes. Segue uma sugesto de agrupamento por planos:

1 plano: recepo e espera2 plano: espera,consultrios mdicos e de enfermagem; para o consultrio odontolgico prever umlocal onde o rudo no prejudique as demais atividades realizadas por outros profissionais.3 plano: procedimentos4 plano: reas de apoio

Materiais de boa qualidade, especialmente na hidrulica e eltrica, evitam transtornos e gastos com amanuteno predial. Definies importantes:

rea: ambiente aberto, sem paredes em uma ou mais de uma das faces.

Sala: ambiente envolto por paredes em todo seu permetro e uma porta.Sanitrio: ambiente dotado de bacia (s) sanitria(s) e lavatrio (s).Banheiro: ambiente dotado de bacia(s) sanitria(s), lavatrio(s) e chuveiro(s).O planejamento dever observar, tambm, as normas e portarias em vigor em nvel municipal, estaduale federal, como a NBR 9050 da ABNT.

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Ambincia de uma Unidade Bsica de Sade significa o espao fsico (arquitetnico),que deve proporcionar uma ateno acolhedora e humana, tanto para os trabalhadores eprofissionais de sade, quanto para os usurios.

Nos servios de sade, a ambincia marcada pelas tecnologias ali presentes e poroutros componentes estticos ou sensveis apreendidos pelo olhar, olfato e audio. Aluminosidade, a temperatura e os rudos do ambiente so exemplos disso.

Para um ambiente confortvel, em uma UBS, existem componentes que atuam comomodificadores e qualificadores do espao como, por exemplo: recepo sem grades, paraque no intimide ou dificulte a comunicao e garanta privacidade ao usurio; colocao

de placas de identifi

cao dos servios existentes e sinalizao dosfl

uxos; espaos adap-tados para as pessoas com deficincia como, por exemplo, banheiros adaptados, barrasde apoio, corrimo, rampas, larguras das portas, sinalizaes, piso antiderrapante, telefonepblico, balco e bebedouros mais baixos para cadeirantes ou pessoas com baixa esta-tura, entre outros; tratamento das reas externas, incluindo jardins; ambientes de apoiocomo copa, cozinha e banheiros;

A ventilao adequada imprescindvel para se manter a salubridade nos ambientesda UBS. Recomenda-se que todos os ambientes disponham de janelas ou de ventilao

indireta adequada (exaustores), possibilitando a circulao de ar;

Recomenda-se que todos os ambientes sejam claros, com o mximo de luminosidadenatural possvel;

Os materiais de revestimentos das paredes, tetos e pisos devem ser todos lavveis ede superfcie lisa. Os pisos devem ter superfcie regular,firme, estvel e antiderrapante sobqualquer condio, que no provoque trepidao em dispositivos com rodas;

Recomenda-se evitar as calhas internas, embutidas e confinadas. Evite, tambm, lajesplanas, impermeabilizadas, sem cobertura de proteo;

No utilize materiais rugosos, porosos ou texturizados no acabamento, exceto para osambientes administrativos ou gerenciais;

5 CARACTERSTICASESTRUTURAIS A SEREMOBSERVADAS

5.1 AMBINCIA

A estrutura das Unidades Bsicas de Sade deve enfocar as instalaes eltricas e hi-drulicas, ventilao, luminosidade,fluxo de usurios e facilidade na limpeza e desinfeco.

5.2 VENTILAO

5.3 ILUMINAO

5.4 PISOS E PAREDES

5.5 COBERTURA

5.6 MATERIAIS DE ACABAMENTO


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28Minist rio da SadeSecretaria de Ateno SadeDepartamento de Ateno Bsica


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a) Todo o projeto da estrutura fsica da UBS deve considerar adequaes que permitam o acesso depessoas deficientes e de pessoas com limitaes, como rampas de acesso, portas com dimensesampliadas, maanetas do tipo alavanca, barras de apoio etc.;

b) Deve-se restringir o acesso desnecessrio de usurios aos ambientes, com o objetivo de se conseguirmaior controle de transmisso de infeco. Sugere-se que algumas reas sejam de trfego restrito,especialmente os ambientes que tendem a ser mais contaminados, como a sala de procedimentos;

c) Os corredores para circulao de pacientes devem ter largura mnima de 120cm;d) Caso necessite de planejamento de rampas, consultar tabela da NBR 9050 da ABNT;

As portas devem ser revestidas de material lavvel;Os puxadores das portas devem se adequar s necessidades das pessoas portadoras de deficincia; dar

preferncia s maanetas de alavancas;

Recomenda-se a utilizao de materiais de maior durabilidade e que ofeream facilidade de manuten-o (alumnio ou PVC). Recomenda-se a utilizao de materiais que propiciem segurana e privacidade dosambientes.

Prever uso de telas mosqueteiras em reas de grande incidncia de insetos;

RDC N 50 - captulo de controle de infeces

Armrios e prateleiras devero possuir superfcies lisas, duradouras e de fcil limpeza e desinfeco.Os armrios e estantes devero ser interna e externamente lisos, preferencialmente protegidos por

pintura lavvel ou outro material que possibilite a fcil limpeza.Recomenda-se que estejam suspensos ou apoiados sobre soco (revestido com o mesmo material de

acabamento do piso) a 1m do piso.Prefira acabamentos arredondados que facilitam a limpeza e evitam ferimentos nos trabalhadores e

usurios;

Prever passeio de proteo no permetro externo da edifi

cao e no usar vegetao faceando a alvenaria.Rampas para acesso UBS. Desnveis de qualquer natureza devem ser evitados em rotas acessveis

Devem ser consideradas tambm as sinalizaes de ambientes, bem como as formas de comunicao esinalizao realizadas atravs de textos ou figuras (visual), caracteres em relevo, Braille ou figuras em relevo (ttil)e recursos auditivos (sonora). NBR 9050

5.7 FLUXO DE PESSOAS E MATERIAIS

5.8 AS PORTAS

5.9 AS JANELAS

5.10 LAVATRIO E PIAS

5.11 BANCADAS, ARMRIOS EESTANTES

5.12 REA EXTERNA

5.13 SINALIZAO



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Espao destinado informao, registro, agendamento e encaminhamento.Deve prever balco, sem grades ou vidros separando trabalhador e usurio, quatro cadeiras, prateleiras,

quadro de avisos, computadores e telefones.Obs. Em 1m linear arquiva-se aproximadamente quatro mil pronturios individuais. recomendado que o arquivamento dos pronturios individuais seja agrupado por famlia.

UBS01 para 1 ESF prever espao de arquivo para, no mnimo, 6.000 pronturiosUBS02 para 2 ESF prever espao de arquivo para, no mnimo, 12.000 pronturiosUBS03 para 3 ESF utilizar Sala de Arquivo para, no mnimo, 18.000 pronturios.UBS04 para 4 ESF utilizar Sala de Arquivo para, no mnimo, 24.000 pronturios.UBS05 para 5 ESF utilizar Sala de Arquivo para, no mnimo, 30.000 pronturios.

6 CONSIDERAES DE CADAAMBIENTE QUE INTEGRAA UNIDADE DE SADE DAFAMLIA

6.1 ADMINISTRATIVO

6.1.1 SALA DE RECEPO

DESCRIO DOS AMBIENTES QUE DEVERO INTEGRAR AS UBS

Os espaos e salas definidos tm sua utilizao compartilhada por todos os profissionais da Equipe deSade da Famlia.

Com o intuito de orientar os projetos arquitetnicos, para cada um desses espaos ou salas cabe definirprecisamente afinalidade e o uso, caracterizando os ambientes especficos e as dimenses necessrias aodesenvolvimento das aes de Ateno Bsica/ Sade da Famlia.

Porm, no h pretenso de se esgotar a lista de equipamentos ou mobilirios necessrios a essas aes.Sugestes sobre os demais equipamentos compem parte dos anexos desta publicao.

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Espao destinado aos usurios do servio e seus acompanhantes que aguardaro o atendimento peloprofissional da SF. Deve ser planejado de forma a proporcionar um ambiente confortvel e agradvel, in-cluindo adequaes de luminosidade, temperatura, rudos, posicionamento dos assentos para proporcio-nar interao entre os indivduos. De acordo com o porte da UBS recomenda-se o planejamento de maisde uma sala de espera, sendo uma antes da triagem e outras setorizadas. Elas devem ser prximas aosambientes relativos aos diversos tipos de atendimento como consultrios, sala de procedimentos, sala devacinas e outros. Estas esperas devem ser dimensionadas conforme a demanda, levando-se em conta oscritrios de humanizao e o bom fluxo interno.

Dimensionamento:UBS para 1 ESF - Comportar aproximadamente 15 pessoas.UBS para 2 ESF - Comportar aproximadamente 30 pessoas.UBS para 3 ESF - Comportar aproximadamente 45 pessoas.UBS para 4 ESF - Comportar aproximadamente 60 pessoas.UBS para 5 ESF - Comportar aproximadamente 75 pessoas.

Obs.: Para as UBS com mais de uma ESF, o espao da sala de espera e da recepo podem fazer partedo mesmo ambiente interno.

Sala para guardar os arquivos de pronturio em segurana, com acesso fcil recepo e triagem.

Local destinado s atividades administrativas da UBS. Sala de fcil acesso a funcionrios e acesso con-trolado aos usurios.

Prever instalao de quadro mural, 1 mesa tipo escritrio com gavetas, 3 cadeiras, arquivo, telefone,computador e impressora.

Ambiente com rea mnima de 5,50 m2 com dimenso mnima de 2,50m.

6.1.2 SALA DE ESPERA

6.1.3 SALA DE PRONTURIOS

6.1.4 ADMINISTRAO E GERNCIA




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Espao destinado a atividades educativas em grupo. Prever acesso de forma que os usurios no ne-cessitem transitar nas demais dependncias da UBS.

Prever espao para instalao de quadro negro e/ ou branco, quadro mural, cadeiras em nmero com-patvel com a quantidade de participantes de atividades educativas, mesa, televiso, vdeo, computador,retro-projetor, tela de projeo e outros equipamentos de mdia. No caso de UBS compactas, em pequenosterrenos, a sala de espera principal poder ser equipada para fazer as funes de sala de reunies, depoisdo expediente.

6.1.5 SALA DE REUNIES


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Espao destinado aos Agentes de Sade, podendo em UBS pequenas ser o mesmo espao da rea deReunies (item 6.1.5.). Dever sempre ter uma mesa de trabalho, computadores e Arquivos.

Local destinado guarda de materiais diversos. Dever ter possibilidade de ser trancado. O almoxari-fado dever dispor de prateleiras e ter seu acesso limitado a funcionrios. Prever instalao de estantes earmrios com portas e chave.

rea mnima de 3 m2 (UBS01) com dimenso mnima de 1,50m.

As Farmcias devem dispor de dimenso apropriada conforme descrio dos modelos propostos nocaptulo 5, alm de equipamentos, recursos humanos e procedimentos que atendam as Boas Prticas deDispensao.

A Farmcia dever ter acesso independente, de forma a no permitir a circulao desnecessria depessoas no ambiente.

recomendvel que a Farmcia da UBS possua uma rea para estocagem sob condies das BoasPrticas de Armazenamento e uma rea de dispensao, quando possvel, com a presena do profissionalfarmacutico.

Caso o municpio opte pelo seguimento farmacoteraputico na UBS, deve prever uma rea para esseobjetivo, onde o farmacutico possa estabelecer comunicao privada com o usurio por meio da prescri-o afim de contribuir com a utilizao racional dos medicamentos, aumentando a adeso teraputica.As dimenses da Farmcia devem estar adequadas ao nmero de atendimento dirio.

Espao destinado dispensao e de orientao quanto ao uso correto de medicamentos; de execu-o das aes de ateno farmacutica e de seguimento farmacoteraputico; de recepo e guarda dosmedicamentos; e de planejamento e gesto da assistncia farmacutica local.

Prever estantes, armrios com chaves, ar condicionado, computador, impressora, refrigerador, mesas e cadeiras.Observar especificidades quanto ventilao, iluminao, temperatura, ao armazenamento e

segurana seguindo a legislao vigente. recomendvel considerar, entre os modelos apresentados a seguir, qual melhor se adapta realidade da UBS. modelo A:

1. uma rea para dispensao com dimenso mnima de 10 m2;2. uma rea para armazenamento com dimenso mnima de 6 m2.

modelo B:1. uma rea para o seguimento farmacoteraputico do farmacutico com a dimenso de 9 m2.

(Observao: planejar este espao no prprio ambiente da farmcia).2. uma rea para dispensao com dimenso mnima de 10 m2;3. uma rea para armazenamento com dimenso mnima de 6 m2.

6.1.6 SALA DE ACS

6.1.7 ALMOXARIFADO

6.1.8 FARMCIA




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Espao destinado ao atendimento individual, devendo ser compartilhado pelos profissionais da equipe,obedecendo a uma programao previamente estabelecida. Dessa forma, o consultrio passa a no serexclusivo do mdico ou do enfermeiro, uma vez que a Equipe de Sade da Famlia multipro fissional etrabalha de forma interdisciplinar executando atividades intra e extra muro.

O layout adotado dever dar condies de se fazer atendimento em mesa de escritrio, com o usurioe o acompanhante sentados, e atendimento em mesa de exame clnico. Recomenda-se que essa mesa sejaadequada ao exame ginecolgico.

Quando o consultrio for para uso ginecolgico, prever sanitrio privativo anexo.Prever lavatrio com torneiras com fechamento que dispense o uso das mos.rea mnima de 9m2 com dimenso mnima de 2,50m.

Espao destinado realizao de procedimentos tais como: administrao de imunobiolgicos ede medicao injetvel, realizao de pequenos procedimentos, coleta de material para anlises cl-nicas, administrao de medicao inalatria, terapia de reidratao oral e permanncia de pacientesem observao.

Por se tratar de um espao destinado ao compartilhamento de procedimentos por toda a equipe, deveser levado em conta o planejamento das atividades.

Em UBS com uma ou duas ESF, a instalao de bancadas, pias e torneiras, bem como a distribuio domobilirio e equipamentos, deve considerar o nmero de salas de procedimentos e a definio das ativida-des que sero realizadas em cada uma delas. Deve-se evitar a luz solar incidente.

rea mnima de 9m2 com dimenso mnima de 2,50m.

Espao destinado administrao de imunobiolgicos e de medicao injetvel. Por se tratar de am-biente a ser utilizado em boa parte por usurios sadios, na determinao dos fluxos de pacientes prever alocalizao desta sala, de forma que o usurio no transite nas demais dependncias da UBS. Prever insta-lao de bancada com pia, torneiras com fechamento que dispense o uso das mos, 1 mesa tipo escritriocom gavetas, 3 cadeiras, armrios sobre e sob bancada, um 1 refrigerador 260 litros e computador. Evitarluz solar incidente.

rea mnima de 9m2 com dimenso mnima de 2,50m

Espao destinado coleta de material para anlises clnicas a ser encaminhado ao laboratrio. Caso aUBS no possua sala especfica para coleta, a equipe deve programar horrios para a execuo dessa ativi-dade, de forma a possibilitar que sua realizao se d em uma das salas de procedimentos, respeitando ascondies tcnicas necessrias. Sua localizao deve ser prevista de forma que o usurio no transite nasdemais dependncias da UBS.

Prever instalao de bancada com pia, torneiras com fechamento que dispense o uso das mos, ar-mrios sobre e sob bancada, 1 mesa tipo escritrio com gavetas, 3 cadeiras, 1 mesa para exame clnico, 1escada com dois degraus.

rea mnima de 6,50 m2 com dimenso mnima de 2,50m.

6.2 ATENDIMENTO CLNICO

6.2.1 CONSULTRIO

6.2.2 SALA DE PROCEDIMENTOS

6.2.3 SALA DE VACINAS

6.2.4 SALA PARA COLETA


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Espao destinado administrao de medicao inalatria em pacientes. Sala que comporte cadeirasou bancos que serviro para a acomodao confortvel dos pacientes durante o procedimento.

Prever instalao de bancada com pia, armrios sob bancada, torneiras com fechamento que dispenseo uso das mos, lavatrio, 1 central de nebulizao com filtros e nmero de sadas adequado ao perfilepidemiolgico local, armrios sobre e/ ou sob bancada, recipiente para desinfeco das mscaras faciais,lixeira com tampa e pedal.

rea mnima de 6,50 m2 com dimenso mnima de 2,50m

Espao destinado ao tratamento de leses. Deve ser previsto acesso de forma que o usurio no neces-site transitar pelas demais dependncias da UBS. As equipes, cujas UBS no possuam sala especfica paraessa atividade, devem programar horrio para sua execuo, de forma a possibilitar que sua realizao sed em uma das salas de procedimentos, sendo esta posicionada conforme determinado acima, respeitan-do as condies tcnicas necessrias.

Esta sala deve estar prxima sala de lavagem e descontaminao.Prever Bancada com pia, torneiras com fechamento que dispense o uso das mos, armrios sobre e sob

bancada, 1 mesa tipo escritrio com gavetas, 3 cadeiras, 1 mesa de exame clnico, 1 lava-p que possibilitea higienizao de ps dos pacientes, inclusive, dos que estejam em cadeira de rodas, 1 mesa auxiliar oucarro de curativo, 1 escada com dois degraus, 1 biombo.

rea mnima de 9 m2 com dimenso mnima de 2,50m.

6.2.5 SALA DE NEBULIZAO

6.2.6 SALA DE CURATIVO


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Destinado realizao de procedimentos clnico-cirrgicos odontolgicos.Para elaborao do layout, utilizar as especificaes tcnicas do equipamento fornecidas pelo fabrican-

te. O layout adotado tambm dever dar condies de se fazer atendimento em mesa de escritrio, com ousurio e o acompanhante sentados. Estar atento reduo de ofuscamentos evitando superfcies reflexi-vas, bem como s condies de ventilao natural, no que se refere dissipao de vapores de mercrio.A iluminao geral da sala deve estar entre 150 e 3000 lux e a do refletor odontolgico entre 10.000 e20.000 lux. Sempre que possvel aproveitar a iluminao natural. A distncia da janela ao posto de trabalhono deve ser superior ao dobro da altura da janela para aproveitamento da luz natural.

Prever bancada com pia para processamento de materiais e instrumentais, lavatrio (pia), torneiras comfechamento que dispense o uso das mos, armrios sobre e sob bancada, caixa sifonada com tampa emao inox, Raios-X, tubulaes para bomba a vcuo e/ ou compressor, 1 mesa tipo escritrio com gavetas, 3cadeiras, computador e lixeira com tampa e pedal. O aparelho de Raios-X Odontolgico intra-oral pode serinstalado em sala prpria com paredes baritadas ou no prprio consultrio, desde que a equipe possa man-ter-se, no mnimo, a dois (2) metros de distncia do cabeote e do paciente, no momento da utilizao.

Dimenses mnimas: rea mnima de 12m2 para instalao de uma cadeira odontolgica.

Destinado realizao de procedimentos relacionados preveno de doenas bucais. Espao dimen-sionado para receber instalao de lavatrios com espelhos. O local dever estar de preferncia em espaoprximo sala de atendimento odontolgico.

Prever instalao de lavatrio com 3 ou 4 torneiras, espelhos com altura adequada, que permitam autilizao por crianas, adolescentes e adultos, porta papel-toalha, porta-saboneteira para sabo lquido elixeira com tampa e pedal.

Espao destinado a abrigar compressor,filtro de leo e bomba a vcuo para o funcionamento do equi-pamento odontolgico.

A distncia mxima do compressor ao consultrio de odontologia de 7 metros, no podendo ficar ins-talado em nvel diferente ao do consultrio. O local de instalao destes equipamentos deve estar situadodo lado de fora da USF e deve garantir a segurana do equipamento e a proteo contra intempries.

Prever ventilao suficiente para perfeito funcionamento e refrigerao do equipamento, espao adequa-do para manuteno preventiva e corretiva, e tratamento acstico visando diminuir a emisso de rudos.

6.3 ATENDIMENTO ODONTOLGICO

6.3.1 CONSULTRIO ODONTOLGICO

6.3.2 ESCOVRIO

6.3.3 REA PARA COMPRESSOR E BOMBA

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6.4 APOIO

6.4.1 SANITRIO

6.4.2 BANHEIRO PARA FUNCIONRIOS

6.4.3 COPA/ COZINHA

6.4.4 REA DE SERVIO E DEPSITO DEMATERIAL DE LIMPEZA

Ambiente interno com lavatrio e bacia sanitria. Aconselha-se prever, tambm, sanitrios pblicosseparados por sexo. Dever sempre existir pelo menos um sanitrio destinado a deficientes.

No caso de banheiro de funcionrios, dever ser previsto box e local para armrios individuais, alm dasinstalaes sanitrias normais.

Local destinado ao preparo de lanches e espao para alimentao dos funcionrios.Sala de acesso fcil e restrito a funcionrios, dotada de boa iluminao e ventilao, proporcionando

ambiente agradvel para as refeies dos funcionrios, levando em conta as normas da Humanizao.Prever instalao de bancada com pia, torneiras com fechamento que dispense o uso das mos, lixeira

com tampa e pedal, armrios sobre ou sob bancada, fogo, geladeira e mesa de refeio dimensionada deacordo com a capacidade da UBS.

Ambiente com rea mnima de 4,50 m2 com dimenso mnima de 1,50m.

Ambiente destinado guarda de materiais de higienizao da edificao.Prever tanque de loua ou de ao, se possvel com bancada e armrios, local para guarda de escada,

vassouras, rodo e demais utenslios de limpeza.Ambiente com rea mnima de 3 m2 com dimenso mnima de 1,50m.

Espao destinado recepo, limpeza, preparo, esterilizao guarda e distribuio do material, devendoseguir o fluxo de trabalho em linha, conforme a seqncia dos espaos abaixo descritos.

Caso o municpio opte por ter estrutura centralizada para esterilizao de materiais, recomendado queas Unidades Bsicas de Sade possuam apenas a sala de utilidades, adequada ao preparo do material.

6.4.5.1 SALA DE RECEPO, LAVAGEM E DESCONTAMINAO

Espao em comunicao com a rea de esterilizao por meio de guich (medindo 50 x 50cm) comporta de abrir. Prever visores entre esta sala e a de esterilizao, bancada com bojo medindo 50 (L) x 40(c) x 40 (p), localizado no eixo da bancada, instalao de bancada com pia, pia de despejo, ducha paralavagem e lixeira com tampa e pedal.Ambiente com rea mnima de 4 m2 com dimenso mnima de 2,00m.

6.4.5.2 SALA DE ESTERILIZAO E ESTOCAGEM DE MATERIAL ESTERILIZADO

Ambiente que se comunique com a sala de lavagem e descontaminao por meio de guich (medindo50 x 50cm) com porta de abrir, bancada seca (sem bojo). Prever instalao de bancada com pia, doisbancos de altura compatvel com a manipulao de materiais sobre a bancada, torneiras com fecha-mento que dispense o uso das mos, armrios sobre e/ ou sob bancada, autoclave (sobre bancada),guich de distribuio de material, lavatrio e exaustor.Ambiente com rea mnima de 7,50 m2 com dimenso mnima de 2,50m.

6.4.5 CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAO




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Ambiente para usos mltiplos. Prever instalao de bancada com pia, armrios para acondicionamentode materiais, hamper e lixeira com tampa e pedal.

Caso a unidade no realize esterilizao, prever instalao de pia de despejo e ducha para lavagem,adequando esta sala ao preparo de material.

Ambiente com rea mnima de 4m2 com dimenso mnima de 2m.

Local destinado ao acondicionamento do lixo no contaminado aguardando remoo pelo servio delimpeza urbana. Observar fechamento devido s questes de segurana, porm prever ventilao, mascom proteo contra roedores.

Ambiente com rea mnima de 4m2 com dimenso mnima de 1,50m.

Local destinado ao acondicionamento do lixo contaminado (lixo hospitalar). Prever separao entre

resduo comum e biolgico. Ambiente ventilado, porem com proteo contra roedores.Ambiente com rea mnima de 4m2 com dimenso mnima de 1,50m

6.4.6 SALA DE UTILIDADES

6.4.7 DEPSITO DE LIXO

6.4.8 ABRIGO DE RESDUOS SLIDOS (EXPURGO)


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ANEXO FINANCIAMENTO PARA AS


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ANEXO

A Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB) define incentivos para transferncia s Equipes de Sade da Famlia e s

Equipes de Sade Bucal a serem utilizados para investimento na estruturao ou reforma da estrutura fsica da UnidadeBsica de Sade onde as equipes sero implantadas. Este mesmo recurso dever ser utilizado pelos gestores municipais eestaduais tambm na realizao de Cursos Introdutrios em SF. A legislao que define os valores e demais subsdios podeser encontrada em www.saude.gov.br/ dab.

Alm disso, os gestores podem contar com o Sistema de Gesto Financeira e de Convnios (Gescon), gerido pelo FundoNacional de Sade (FNS), do Ministrio da Sade. Assim, por meio de convnio, o Ministrio da Sade (MS) descentralizarecursos federais, efetuando transferncias, diretamente, sem a intermediao de instituies financeiras oficiais.

OManual de Cooperao Tcnica e Financeira por meio de Convnios disponvel em www.fns.saude.gov.br objetivaapoiar e orientar os gestores pblicos e privados quanto s normas e procedimentos necessrios captao e corretaaplicao de recursos pblicos federais para atendimento aos programas e projetos na rea de servios e aes pblicas

de sade.Para a elaborao e proposio de projetos ao MS, as instituies devem considerar as prioridades de financiamen-

to estabelecidas a partir das polticas e diretrizes do SUS, que se esto atualmente baseadas no Pacto pela Sade e nodocumento Mais Sade: Direito de todos (PAC da Sade). As diretrizes para o financiamento prioritrio das aes devempossibilitar, dentre outras aes, o fortalecimento, expanso e qualificao da Ateno Bsica como estratgia central dereordenamento do sistema.

Tero prioridades de financiamento as propostas de Projetos que contemplarem qualitativa e quantitativamente:

- equipamentos para unidades em funcionamento ou em condies de operao;- equipamentos para a melhoria da resolubilidade diagnstica e teraputica e/ ou ampliao dos servios existentes;- equipamentos para implantao de novos servios; Concluso de obras inacabadas;

- a recuperao, a re-adequao e a expanso da rede fsica de sade, com destaque para a Ateno Bsica, e a cons-tituio dos espaos de regulao;

- ampliao e construo de unidades de acordo com as necessidades locais, e- reforma de unidades que visem melhoria da rede de atendimento.A cooperao tcnica e financeira com os Estados, o Distrito Federal e os municpios deve seguir as seguintes etapas:- habilitao de entidades e dirigentes;- elaborao e proposio de projetos;- anlise e aprovao de projetos (Parecer de Mrito, Parecer Tcnico e Econmico);- celebrao e publicao de convnios;- execuo de convnios, e

- prestao de contas.No processo de anlise e aprovao de propostas de projetos sero adotados os seguintes padres e critrios de

referncia: Perfil epidemiolgico da populao; Especificidades locais; Demanda esperada de usurios; Papel dos Estadose/ ou Municpios na gesto do SUS, indicando as melhores alternativas para sua consolidao; Aprovao pela ComissoIntergestores Bipartite (CIB). Relevncia e custo-benefcio do projeto; Papel estratgico na descentralizao do SUS e com-patibilidade com o PDR e PDI; Coerncia com a infra-estrutura existente na rede de servios do SUS; Viabilidade na execu-o do projeto e compatibilidade tecnolgica com a estrutura fsica existente; Co-financiamento no investimento e custeiodas esferas de gesto estadual ou municipal (sustentabilidade no tempo manuteno); Compatibilidade tecnolgica infra-estrutura x equipamento; Compatibilidade tcnico-econmica da proposta custo x tecnologia proposta; Recursos humanoscompatveis com a utilizao da tecnologia proposta; Impacto sobre a cobertura e a integralidade das aes de sade;Atendimento a grupos populacionais estratgicos e aos mais vulnerveis; Desenvolvimento de recursos humanos para asade; Atendimento s reas de menor ndice de Desenvolvimento Humano (IDH); e Atendimento s diretrizes, medidas eaes contidas nos Eixos do Mais Sade: Direito de Todos.

FINANCIAMENTO PARA ASUNIDADES BSICAS DE SADE

Para maiores informaes

acesse:http:/ / www.saude.gov.br/ dabhttp:/ / www.fns.saude.gov.br



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MOBILIRIOS,EQUIPAMENTOSE



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MOBILIRIOS, EQUIPAMENTOS EINSTRUMENTAIS IMPRESCINDVEIS PARA AUBS QUE PREV O TRABALHO DE UMA ESF

Os quantitativos sugeridos so baseados notrabalho de uma ESF, caso a UBS for abrigarduas ou mais equipes estas quantidadesdevem ser ampliadas de acordo com o pla-nejamento das aes destas equipes.

rea Administrativa: Mesa tipo escritrio Cadeiras

Quadro de avisos Estante ou armrio Cesto de lixo

rea de Recepo: Cadeiras Mesa de escritrio Mesa de impressora Mesa de microcomputador Arquivosfichrio de metal

Sala de Espera: Bebedouro Suporte para TV e Vdeo Televisor Longarinas Cesto de Lixo

Almoxarifado: Armrios

Estantes Mesa Cadeiras

Consultrios: Mesa tipo escritrio Cadeiras Cesto de lixo Negatoscpio Balana antropomtricas

Esfigmomanmetro Estetoscpio Otoscpio

Foco de luz Armrio vitrine Balde cilndrico porta detritos Biombo Escada de dois degraus Mesa auxiliar Mesa para exames Rgua antropomtricas Glicosmetro

Consultr io Ginecolgico: Mesa tipo escritrio Cadeiras Cesto de lixo Negatoscpio Balana antropomtrica Esfigmomanmetro Estetoscpio Otoscpio

Foco de luz Armrio vitrine Balde cilndrico porta detritos Biombo Escada de dois degraus Mesa auxiliar Mesa para exames ginecolgicos Banqueta giratria ou Mocho Instrumental Glicosmetro

Consultr io Odontolgico: Cadeira odontolgica Equipo odontolgico com pontas Refletor Unidade auxiliar Compressor com vlvula de segurana Filtro para o compressor Filtro para a cadeira Mochos

Amalgamador Fotopolimerizador Aparelho de ultra-som com jato de bicarbonato

Negatoscpio Aparelho de RX odontolgico (no obrigatrio) Autoclave (ou uso de equipamento compartilhado

pela equipe de sade da famlia) Cmara escura (caso tenha aparelho de RX)

Copa/ Cozinha: Mesa para refeies Cadeiras

Refrigerador Quadro de avisos Cesto de lixo Microondas

Sala de Curati vos/ Procedimentos: Foco de luz Balana antropomtrica Instrumentais cirrgicos Balde cilndrico porta detritos com pedal

Escada de dois degraus Mesa auxiliar Mesa para exames Suporte de soro Armrio vitrine Estetoscpio Esfigmomanmetro Cilindro de oxignio (preso em suporte) Nebulizador (para uso em visita domiciliar ou em

caso de dano a central de nebulizao)

Glicosmetro Suporte de soro Cadeira de rodas

Sala de vacina: Caixa trmica Refrigerador para vacina Armrio vitrine Arquivo de ao com gaveta Balde cilndrico porta detritos com pedal

Cadeiras Mesa de escritrio Cesto de lixo




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Sala de Nebul izao: Central de nebulizao Cadeiras Armrio vitrine Mesa tipo escritrio Cesto de lixo Balde cilndrica porta detritos com pedal

Sala de ut ili dades:

Armrios de ao Estante modulada Escada Cesto de lixo

Farmcia: Armrios de ao Estante modulada Escada Cesto de lixo

Cadeiras Mesa de escritrio

Sala de Reunies: Mesa de reunies Cadeiras Quadro de avisos Cesto de lixo

Sala dos ACS:

Mesa de reunies Cadeiras Quadro de avisos Cesto de lixo Armrios

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SINALIZAO


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O smbolo internacional de acesso deve indicar a acessibilidade aos servios e identificar

espaos, edificaes, mobilirios e equipamentos urbanos onde existem elementos acessveisou utilizveis por pessoas com deficincia ou com mobilidade reduzida. Deve ser fixado em lo-cal visvel ao pblico, sendo utilizado, principalmente, nos seguintes locais, quando acessveis:

entradas reas e vagas de estacionamentos de veculos reas acessveis de embarque / desembarque sanitrios reas de assistncia para resgate, reas de refgio, sadas de emergncia reas reservadas para pessoas em cadeiras de rodas

equipamentos exclusivos para o uso de pessoas com deficincia

Os acessos que no apresentam condies de acessibilidade devem possuir informaovisual indicando a localizao do acesso mais prximo que atenda s condies estabelecidasna Norma Brasileira ABNT NBR 9050/ 2004.

SMBOLOS INTERNACIONAIS



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Os smbolos internacionais de pessoas com deficincia devem indicar a existncia de equipa-

mentos, mobilirio e servios para pessoas com deficincia (fsica, visual e auditiva).

Smbolo Internacional de pessoas com deficincia fsica.

Smbolo int ernacional de pessoas com deficincia visual.

Smbolo Internacional de pessoas com deficincia audit iva.

SIA - SMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO


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Smbolos int ernacionais de sanitri os e sanitri os acessveis.

A sinalizao de sanitrios deve ser utilizada para indicar as facilidades existentes nas edifi-caes, no mobilirio, nos espaos e equipamentos.

Nos locais livres de barreiras arquitetnicas, todos os deficientes, idosos, gestantes, enfimtodas as pessoas que se locomovam com alguma dificuldade temporria ou permanente po-dem realizar sua movimentao com independncia pessoal, fazendo valer o seu direito deir e vir.

SIA - SMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO



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NORMAS BRASILEIRAS DE ACESSIBILIDADE Embora as normas tcnicas sejam de uso voluntrio, passam a ter fora de lei quando mencionadas

explicitamente no corpo legislativo. o que acontece com as normas de acessibilidade que passarama integrar a legislao federal* e estadual. As regulamentaes dessas leis, estabelecendo penalidadese a prtica dafiscalizao de seu cumprimento por parte de rgos executivos e judicirios, vo favo-recer a implantao da acessibilidade em todos os municpios brasileiros.

*Decreto n. 5296, de 2 de dezembro de 2004 (Acessibilidade) - Regulamenta as Leis

ns 10.048, de 8 de novembro de 2000, que d prioridade de atendimento s pessoas

que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e

critrios bsicos para a promoo da acessibilidade.


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9 788533 414877

ISBN 978-85-334-1487-7


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Disque Sade

0800 61 1997

Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade

www.saude.gov.br/ bvs

manual estrutura fisica ubs

Documents