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MUDANÇAS CLIMÁTICAS = DESAFIO SISTÊMICO
Reduzir Desigualdades, Superar Vulnerabilidades, Fortalecer Economia
Garantir Resiliência Social, Ambiental e Econômica CONSTRUIR SOCIEDADE TRI-RESILIENTE
Sérgio Xavier Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco
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VULNERABILIDADE AMBIENTAL DE PE
CONTRASTES RADICAIS :
- CHUVAS E INUNDAÇÕES NA ZONA DA MATA
- AVANÇO DO MAR E EROSÃO NO LITORAL
(densamente povoado)
- SECA E DESERTIFICAÇÃO NO SEMIÁRIDO
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CAATINGA – SEMIÁRIDO Redução de Chuvas em 20%
(2040) a 50% (2100) e Aumento de Temperatura de 1º C (2040) a
4,5º C (2100)
LITORAL – Elevação do Nível do Mar (+30 Cm em alguns lugares até 2050) redução de chuvas e aumento de temperatura na Mata Atlântica – Chuvas intensas em alguns pontos
RELATÓRIO DO PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PE = Primeiro Estado a lançar Plano Estadual de Mudanças Climáticas - 2011
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Áreas Suscetíveis a Desertificação
• Pernambuco possui, pelos critérios de índice de aridez, 135 municípios em áreas suscetíveis a esse processo, correspondendo a 90,68% da superfície do estado. AMPLIAR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA REDUZIR RISCOS DE DESERTIFICAÇÃO, CONSERVAR ÁGUA E AMENIZAR TEMPERATURA
90,68%
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Aumento do Nível médio anual do mar em Recife
• Joseph Harari & Carlos Augusto de Sampaio França & Ricardo de Camargo - USP
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Fonte: Prof. Moacyr Araujo, Centro de Tecnologia e Geociências UFPE
Áreas inundáveis no Recife
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AÇÕES
DO REATIVO AO
PROPOSITIVO
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MAPEAMENTO DAS ÁREAS VULNERÁVEIS DA ZONA COSTEIRA
DE PERNAMBUCO E OS RISCOS POTENCIAIS DECORRENTES
DAS ALTERAÇÕES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Recursos
Fundo Clima/MMA/ UFPE/ SEMAS - R$ 480.000,00
Ações
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Extensão 187 km
População 3.921.857 hab.
Lei no 14.258/2010 – PEGC Política Estadual de Gerenciamento Costeiro
Extensão 48 km - 25% do Litoral População 2.857.803 hab.
72% da População da ZC 32 % da População de PE
REGENERAÇÃO DAS PRAIAS - ÁREA DO PROJETO
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PROJETO DE REGENERAÇÃO DAS PRAIAS DE
JABOATÃO, RECIFE, OLINDA E PAULISTA
Ações de Gestão Costeira de Pernambuco
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ANTES AGORA
REGENERAÇÃO DAS PRAIAS (Jaboatão)
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS
Hoje: 71 Unidades de Conservação
• 3 Criadas em 2012 (2 primeiras da Caatinga e 1 Mata Atlântica)
• 34 Proteção Integral
• 37 Uso Sustentável
• + 17 Em Estudo e Implantação
• TOTAL PREVISTO PARA 2014 = 88
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CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL
DA SERRA DO CACHORRO
São Caetano, Tacaimbó e Brejo da Madre de Deus 2.625 hectares no Bioma Caatinga
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CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO
DOS NAUFRÁGIOS DE PERNAMBUCO
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1- Monumento Natural Pedra do Cachorro (São
Caetano, Tacaímbo e Brejo da Madre de Deus)
2-3-4 - Eng. Ilha, Eng. Tiriri e Estuário Ipojuca Merepe , SUAPE . Mais de
4.000 hectares
5- Serra das Varas : Arcoverde - em área do IPA
6- Parque Marinho dos Naufrágios de Pernambuco
Criação de 6 UCs até o final de 2013
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Multiplicação (em 8 X) da área da Mata do Engenho Uchoa – Saltou de 20 para 171 hectares
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•TRIPLICAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE DOIS IRMÃOS 387 + 774 = 1.161
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MODERNIZAÇÃO DO ZOOLOGICO DE DOIS IRMAÕS
Adquiridos 5 Veiculos elétricos para serviços internos e mobilidade de pessoas com dificuldade de locomoção
Iniciada a construção de novos recintos - maiores e mais confortáveis para os animais, como o novo aviário (foto)
Serão aplicados R$ 40 milhões em obras de reestruturação e modernização do Zoo (que este ano foi transformado em OS – Organização Social). A iniciativa irá elevar o principal zoológico de Pernambuco à categoria de bioparque - novo conceito internacional de conservação da vida selvagem. Já foi licitada obra de Teleférico e construções estão em fase inicial. Previsão de conclusão de 70% em 2014.
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Novo parque da Macaxeira – RECIFE Parque Urbano Ministro Fernando Lyra R$ 54,1 milhões
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REVERSÃO DO PASSIVO AMBIENTAL DE SUAPE – de mais de 30 anos
- Novo Plano Diretor elevou de 48% para 59% a área de proteção ambiental permanente (2011) -9.600 hectares de Mangue, Restinga e Mata Atlântica sendo recuperados e preservados (2012)
- Criada maior Unidade de Conservação de Mata Atlântica de PE (Bita e Utinga), com 2.500 hectares - Regularização Fundiária e implantação de plano de manejo – R$ 59,6 milhões
- Em criação mais 3, que somarão mais 4 mil hectares, totalizando 6.500 hectares (2013) - Suape Sustentável – Planejamento integrado do território
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CRIAÇÃO DE REDE DE MONITORAMENTO DO AR
CONVÊNIO ENTRE A REFINARIA ABREU E LIMA E A CPRH – Inicio da primeira unidade em dezembro 2013 – R$ 2,6 milhões MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO COM PRODUTOS PERIGOSOS, AO LONGO DA RMR COM ÊNFASE NO PÓLO PETROQUÍMICO DE SUAPE
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CAPTAÇÃO DE R$ 218 MILHÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
- A Agência Ambiental (CPRH) zerou todas as pendências de pagamentos de Compensação Ambiental. Negociados total de R$ 218 milhões em todo o Estado. Cerca de R$ 150 milhões de empresas de Suape (Como a refinaria da Petrobras, que já pagou R$ 135 milhões este ano). (2013) - Recursos sendo investidos na implantação de 88 Unidades de Conservação em todas as regiões do Estado (2013-2014)
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QUADRO FINANCEIRO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - CPRH
Termo de
Compromisso TC
Nº Empreendimento / Empreendedor Valor DISPONÍVEL em conta corrente - (R$)
011/2004 Termoelétrica da Termopernambuco / TERMOPE S/A 3.504.968,00
066/2005 Estaleiro Atlântico Sul / EAS 190.004,00
081/2005 Bravel 6.097,00
001/2006 S/A PAulista 33.618,44
002/2006 MGBRBA 361.055,48
050/2007 PetroquímicaSuape 5.355.621,84
007/2013 FIAT 9.116.521,00
012/2013 RNEST - Refinaria 99.584.601,33
014/2013 CTR Petrolina 36.387,33
13/2013 Estaleiro Promar 1.060.289,20
Termo de Compromisso TC nº Empreendimento / Empreendedor Valor da CA A RECEBER (R$)
TOTAL DISPONIVEL 119.722.049,00
01/2013 Barragem Morojozinho – COMPESA 27.700,00
02/2013 ETE Paiva - COMPESA 56.159,00
05/2013 Barragem Engenho Maranhão - COMPESA 203.407,00
06/2013 Barragem Engenho Pereira - COMPESA 185.613,00
Adicionais assinados 21.489.291,57
Em negociação e formalização 25.661.595,00
TOTAL PREVISTO 2013/2014 166.872.935,00
TOTAL EM APLICAÇÃO 51.709.103,00
TOTAL DOS TERMOS de Compensação 218.582.038,00
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Objetivo Geral
Realizar o Zoneamento da Desertificação no Estado de Pernambuco, identificando e avaliando o fenômeno em sua porção semiárida, como forma de subsidiar as políticas públicas de desenvolvimento em consonância com o Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAE-PE.
Zoneamento das Áreas Vulneráveis à
Desertificação do Estado de Pernambuco
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Plano de conservação e desenvolvimento sustentável na Caatinga
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CAATINGA
•Hoje 68,4 mil ha UCs Federais
•15 Novas Estaduais => 270 mil ha
UC Mata da Pimenteira – Serra Talhada
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APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAIS SOCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM O
SEMIÁRIDO, PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS (Secretaria de Agricultura de PE)
R$ 165 MILHÕES (PE E UNIÃO)
Convivência no Semiárido
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Aplicação dos recursos da Compensação gerando empregos verdes locais
Inclusão das comunidades do entorno das Unidades de Conservação
Apicultura, ecoturismo, agroecologia, sementeiras, esportes naturais,
manejo florestal, artesanato natural,
instalação e manutenção de sistemas locais de energia...
INTEGRAÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
SDEC – SETUR – SARA - (MUNICIPIOS) SISEMAS
Economia Verde e Inclusiva
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ÁREAS TEMÁTICAS DAS
CHAMADAS
MEIO AMBIENTE
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FOMENTO A ECONOMIA
VERDE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIVULGAÇÃO
VALORAÇÃO AMBIENTAL
TOTAL: R$ 7.740.000,00
Edital em curso
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FOCO NAS OPORTUNIDADES DA ECONOMIA VERDE
ENERGIAS RENOVÁVEIS
Pernambuco - Cadeia Eólica
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Equalizar e Qualificar o Crescimento (Economia Verde)
Tim Jackson – Prosperidade sem crescimento
Definir o que deve
Crescer Estabilizar Decrescer
REDUZIR RISCOS – ORIENTANDO ECONOMIA E PLANEJANDO COM SEGURANÇA
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PERNAMBUCO SUSTENTÁVEL – incentivos verdes
Processo industrial
Insumos energéticos
Produto Outras
entradas
Fontes renováveis
Bens e serviços de menor impacto ambiental
Eficiência Destinação final e grau de poluição de resíduos e efluentes
Destinação final Grau de poluição
R$ 7,5 milhões – cooperativas de catadores
RECICLA PE
Insumos hídricos
Novos instrumentos
fiscais
Crédito presumido do ICMS definido por MWh de consumo Potencial de R$ 40 milhões ano
A Lei nº 14.666, de 18 de maio de 2012, criou o Programa PESUSTENTAVEL, para apoio às eficiências hídrica e energética e ao consumo de energia elétrica de fontes renováveis
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POLITICA ESTADUAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - FOMENTO à Economia Verde - INCENTIVO - INSTRUMENTOS Previsão de conclusão - Dezembro 2013
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Criação da Agência Ambiental de Águas e Clima APAC
Lei Estadual 14.028 de 26 de março de 2010.
Previsões de tempo e clima no Estado.
Previsão e monitoramento de eventos extremos sobre o estado, através da aquisição e instalação de um radar meteorológico;
Instalação de 30 PCDS do sistema de alerta de rios e sala de situação.
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Controle de Enchentes – Zona da Mata
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Consolidação do Desenvolvimento –
Investimentos Totais
Reconstrução da Mata Sul Investimentos
GRUPOS VALOR
Assistência Emergencial R$ 99 Milhões
Reconstrução de Infraestrutura R$ 244 Milhões
Estradas R$ 50 Milhões
Saúde R$ 64 Milhões
Educação R$ 131 Milhões
Construção de casas R$ 1,102 Bilhão
Barragens R$ 716 Milhões
Total R$ 2,19 Bilhões
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Consolidação do Desenvolvimento –
Investimentos Totais
Prevenção de Enchentes Investimentos
INVESTIMENTOS
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE SERRO AZUL 411.377.242,25R$
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE IGARAPEBA 128.521.267,77R$
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO PANELAS 52.686.535,68R$
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE GATOS 21.695.171,85R$
DRAGAGEM DO RIO UNA 3.333.849,20R$
SUBTOTAL BACIA DO RIO UNA 617.614.066,75R$
BARRAGEM DO CAJUEIRO 963.655,16R$
RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DA NAÇÃO 13.736.293,78R$
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BREJÃO 44.192.436,25R$
SUBTOTAL BACIA DO RIO MUNDAÚ /RIO PARAÍBA 58.892.385,19R$
CONSTRUÇÃO BARRAGEM ENGENHO PEREIRA 39.566.966,98R$
SUBTOTAL BACIA DO RIO IPOJUCA 39.566.966,98R$
716.073.418,92R$
BACIA DO RIO UNA
BACIA DO RIO MUNDAÚ /RIO PARAÍBA
BACIA DO RIO IPOJUCA
TOTAL GERAL
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Recuperação e proteção dos Rios
Limpeza e Navegabilidade Capibaribe –
NAVEGABILIDADE DE 13,5 KM, com EMBARCAÇÕES ADEQUADAS AO
TRANSPORTE PÚBLICO - R$ 101 milhões (SECID - PE e União)
Sustentabilidade Hídrica e Saneamento – R$ 410 milhões (SRHE - Bird)
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Despoluição, Recuperação e Proteção dos Rios
•Renaturalização do Rio Beberibe
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS
EFEITOS DAS CATÁSTROFES
NATURAIS E ENXURRADAS
R$ 70 MILHÕES (SRHE)
-Recuperação da bacia do Rio Una
RECUPERAÇÃO DE MARGENS
(Barragens Verdes) E
DESASSOREAMENTO
R$ 11,5 milhões (Gov PE)
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Despoluição, Recuperação e Proteção dos Rios
PPP do Saneamento COMPESA - Zerar déficit de coleta e tratamento de esgoto
da Região Metropolitana
•Despoluição do Rio Ipojuca R$ 330 mi
•Cahoeira do Urubu – Novo Parque
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DESAFIOS – universalização do abastecimento de água e tratamento de esgotos em todas as cidades do estado; abastecimento de água na zona rural; ampliação da infraestrutura hídrica de produção hidroagrícola; controle de cheias na região mais
úmida.
Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco e grandes adutoras para o semiárido pernambucano e região metropolitana
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SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOAMBIENTAIS CABURÉ DE PERNAMBUCO
BEN
EFÍC
IOS:
PLANEJAMENTO SISTÊMICO COM INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES
CELERIDADE NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MAIOR EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO
DEMOCRATIZAÇÃO DO MONITORAMENTO AMBIENTAL COM A COLABORAÇÃO DA
SOCIEDADE
Desmatamento em área de Mata Atlântica
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Foto do Estuário do Rio Jaguaribe
Área de Mata Atlântica desmatada
REDE COLABORATIVA - Participação da Sociedade no monitoramento ambiental
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GOVERNANÇA para Sustentabilidade
- Governo Sistêmico E INTERATIVO
A NEW
MANAGEMENT
MODEL
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•Plano de Redução e Compensação das emissões de gases
de efeito estufa – 55% Transporte aéreo / 32% Energia
8% Transporte interno / 5% outros (percentuais aproximados)
• Implantação de 2 usinas solares – cerca de1 Mw = 15% do
total do consumo da ilha (Celpe Sectec) R$ 18 milhões
• 2 aerogeradores (Sectec) = cerca
de 5% do consumo
• Empresas aéreas – uso de
Biocombustíveis
• Plano de transporte de baixo carbono
FERNANDO DE NORONHA CARBONO-NEUTRO
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• Levantamento de áreas para recuperação e compensação
• Educação ambiental – envolvimento da comunidade
•
FERNANDO DE NORONHA CARBONO-NEUTRO
Compensação atual Sem mudanças 120 hectares ano
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ÁREA TEMÁTICA INVESTIMENTO
ABASTECIMENTO E SANEAMENTO 9.726.491.803,69R$
PREVENÇÃO DE DESASTRES 834.388.199,98R$
ENERGIAS RENOVÁVEIS 443.153.128,00R$
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 98.171.571,58R$
REFLORESTAMENTO 41.860.937,57R$
PROTEÇÃO AMBIENTAL 33.529.389,26R$
RESÍDUOS SÓLIDOS 16.725.437,03R$
CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 4.809.977,80R$
OUTROS 352.559.313,10R$
TOTAL 11.551.689.758,01R$
Principais ações do governo – Meio Ambiente e Sustentabilidade
Investimentos em curso – R$ 11,5 Bilhões
Fonte: Seplag
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Manter emissões nos limites 450ppm = 2 graus •Reinventar, Incluir •Recuperar, Reequilibrar •Viabilizar próximas gerações •Mudar percepções, valores e atitudes
Desafio Planetário
PERNAMBUCO NO CLIMA 2012 PREPARATÓRIO PARA A Rio+20
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Muito Obrigado!! [email protected]
O ATIVISMO CONTINUA
Primeiro encontro planetário dos Partidos Verdes durante a Eco-92 no Rio de Janeiro - 1992
Gilberto Gil