new governanÇa e direito ambiental questionÁrio de … · 2020. 9. 25. · governanÇa e direito...

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GOVERNANÇAEDIREITOAMBIENTAL-QUESTIONÁRIODEESPECIALISTAS2019www.worldjusticeproject.org

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GOVERNANÇAEDIREITOAMBIENTALQUESTIONÁRIODEESPECIALISTAS

OWorldJusticeProject(WJP)eoBancoInteramericanodeDesenvolvimento(BID)têmahonradecontarcomsuaexperiênciaparaa realizaçãodestequestionário,queserá respondidopor indivíduosaltamentequalificadosemdezpaísesdaAméricaLatinaedoCaribe.O questionário consiste em 43 perguntas e levará aproximadamente 60minutos para ser concluído. Suas respostas serãoagregadasàsdeoutrosespecialistaseusadasparaavaliaraqualidadedagovernançaambientalemseupaís.OsresultadosserãopublicadosemumrelatóriográficocoproduzidopeloBIDepeloWJP,juntamentecomaquelesdeoutrosnovepaísesdaregião.Suacontribuiçãoseráreconhecidanorelatório,amenosquevocêescolhapermanecernoanonimato.Agradecemosantecipadamentepeloseutempoeatenção.Comsuaparticipação,esseesforçoconjuntocontribuiráparamediraforçadagovernançaambientaleoestadodedireito.INSTRUÇÕESFavorresponderàsseguintes43perguntasdestequestionáriodeacordocomasuapercepçãosobreaaplicabilidadedasleisemseupaís.Paraperguntasquenãoseaplicamaoseupaís,selecione"Nãosei/nãoseaplica".Favorindicarnacaixaabaixoqualoseupaísnestapesquisa:

PAÍS:Aoconcluirapesquisa,enviesuasrespostaspore-mailoufax:

• E-mail:[email protected]• Fax:+1(202)747-5816

Sevocêtivercomentáriosouperguntas,porfavorentreemcontatocomaequipedepesquisadoWorldJusticeProject(WJP),enviandoume-mailpara EnvironmentalIndex@worldjusticeproject.org.CONFIDENCIALIDADEOWorldJusticeProjecteoBancoInteramericanodeDesenvolvimentoelaborarãooconjuntodedadosequaisquerrelatóriosoumateriais subsequentes comdiretrizes rígidas comrelaçãoà confidencialidadedosdados coletadose àprivacidadedosentrevistados.Nofinaldoquestionário,vocêteráaopçãodeserserum colaborador ReconhecidoPublicamente (ouseja,seunomeeorganizaçãoserãopublicadosnaseçãoColaboradoresEspecialistasdorelatóriofinal)OUvocêpodeoptarporserum colaborador Anônimo (seunomenãoserápublicadonorelatóriodoWJPeBID,nassuaspáginasweb,ouemqualquermaterialcorrelato,eseunomeeinformaçõesnãoserãodivulgadosdenenhumamaneira).Emtodososcasos,suasrespostasindividuaispermanecerãoestritamenteconfidenciais.Asrespostassãoagregadasantesdequalqueranáliseestatísticaourelatórioderesultadosparagarantirquerespostasindividuaisnãopossamserdeterminadas.

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Favorresponderasperguntasdestequestionáriodeacordocomasuapercepçãosobreaaplicabilidadedasleisemseupaís.FavormarcarassuasrespostascomumXnacaixaapropriada.

SEÇÃOIAs perguntas a seguir descrevem leis gerais, regulamentos, procedimentos e instituições responsáveis pelagovernança ambiental e de recursos. Favor selecionar a opção que melhor represente suas percepções. Paraperguntasquenãoseaplicamaoseupaís,selecione"Nãosei/nãoseaplica".

I-A.INFORMAÇÃOAMBIENTALEPARTICIPAÇÃOPÚBLICA

1. Comquefrequênciavocêdiriaisso: Quase

sempre

Namaioriadoscasos

Emalgunscasos

Quasenunca

Nãosei/Nãoseaplica

(a)Naprática,ogovernoforneceinformaçõesfáceisdeentendersobrequestõesambientais.

(b)Naprática,ogovernoforneceinformaçõessobrequestõesambientaisemidiomasfaladosporsegmentossignificativosdapopulação,mesmoquenãosejamlínguas“oficiais”.

(c)Naprática,asregulamentaçõesnacionaissobrequestõesambientaissãopublicadasemtempohábil.

(d)Naprática,asregulamentaçõeslocaissobrequestõesambientaissãopublicadasemtempohábil.

(e)Naprática, os regulamentosambientais locais podemserobtidosabaixocusto,comoporcorreio,on-lineoupessoalmente.

(f)Naprática,asregulamentaçõesambientaisnacionaispodemserobtidasabaixocusto,comoporcorreio,on-lineoupessoalmente.

(g)Naprática,osprocessosadministrativosambientaisànível local sãoconduzidossematrasosinjustificados.

(h)Naprática,osprocessosadministrativosambientaisànívelnacionalsãoconduzidossematrasosinjustificados.

(i)Naprática,asregulamentaçõesambientaissãosuficientementeestáveisparapermitirqueopúblicodeterminequaiscondutassãopermitidaseproibidas.

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2. Favorescolheradeclaraçãoqueestámaispróximadesuasopiniõessobrecomoasseguintesinformaçõesambientaisestãoacessíveisemseupaís: Muitoacessível

[Cidadãos,jornalistaseONGspodemacessardadosdetalhados,sujeitosaexceçõesrestritasebem

justificadasdefinidasporlei.Esta

informaçãoestáfacilmentedisponívele

atualizada]

Ligeiramenteacessível

[Cidadãos,jornalistaseONGspodemacessarnúmerosdetalhados,masessasinformaçõespodemserdedifícil

acesso,incompletasoudesatualizadas]

Nemumpoucoacessível[Cidadãos,

jornalistaseONGsnãopodemacessar

númerosdetalhados,devidoasigilo,barreirasproibitivasouineficiênciadogoverno]


(a)Dadosdequalidadedoaremtemporealparaacapitaldoseupaís

(b)Dadosanuaissobreaqualidadedaáguapotávelparaacapitaldoseupaís

(c)Emissãodiáriadearedescargadeáguasresiduaisporgrandesindústrias

(d)Relatóriossobreacondiçãodomeioambienteemseupaís,incluindomedidasdequalidadedoaredaágua,riscosdepoluiçãoepressõesderecursosnaturais(porexemplo,desmatamentoebiodiversidade)

(e)Cópiasdedecisõesadministrativastomadasa nível nacional sobrequestõesambientaisaplicáveisaopúblicoemgeral

(f)Cópiasdedecisõesadministrativastomadasanívellocalsobrequestõesambientaisaplicáveisaopúblicoemgeral

(g)Transcriçõesdeprocessosadministrativosemquestõesambientais

(h)Medidasderespostaasituaçõesdeemergênciaemedidasdepreparaçãoemcasodeumaameaçaambientaloutóxica

(i)Outro(favorcomentar/especificar)1

1 Favor especificar se existem outras formas relevantes de obter informações ambientais oficiais que não foram consideradas neste questionário.

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3. Suponhaquevocêenvieumasolicitaçãoparateracessoainformaçõesmantidaspelaautoridadeambientalnacional2emseupaíssobreníveisdepoluiçãoemumdeterminadorio.Qualaprobabilidadedeque:

Muitoprovável Provável Improvável Muito

improvável

Nãosei/nãoseaplica

(a)Aagênciagovernamentalresponsávelconcederátaisinformações,supondoquesejamdevidamentesolicitadas.

(b)Asinformaçõesfornecidasestãocompletas. (c)Aagênciagovernamentalconcederáessasinformaçõesaumcustorazoável.

(d)Aagênciagovernamentalconcederáessasinformaçõesdentrodeumperíododetemporazoável.

(e)Aagênciagovernamentalconcederátalinformaçãoaosolicitantesemopagamentodepropinas.

4. Atéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmações:

Concordo

plenamente Concordo DiscordoDiscordocom

veemência


(a)Deacordocoma lei,umcidadãopodesolicitaraogovernoacessoainformaçõesambientaisemseupaís.

(b)Na prática,umcidadãopodefacilmenteobterinformaçõesprecisassobrequestõesambientaisemseupaísdogoverno.

(c)Deacordocoma lei,seumórgãodogovernonegarasolicitaçãodeumcidadãorelativoaoacessoàsinformaçõesambientais,essecidadãotemodireitodecontestaressadecisãoperanteoutraagênciagovernamentalouumjuiz.

(d)Naprática,seumaagênciagovernamentalnegarasolicitaçãodeinformaçõesambientaisdeumcidadão,essecidadãopodeefetivamentecontestaressadecisãoperanteoutraagênciagovernamentalouumjuiz.

(e)Na prática,umcidadãopodefacilmenteobterinformaçõesprecisassobrequestões/legislaçõesambientaisemseupaísde entidadesnão-governamentais (comojornais,ONGs,universidades,etc.)?

(f)Na prática,oscidadãospodemfacilmenteobterinformaçõesprecisasdosetorprivadosobresuaspráticassustentáveis.

2 Se não houver uma autoridade ambiental nacional em seu país, ao responder a essa pergunta, considere a agênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelarealizaçãodestasfunções.

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5. Comquefrequênciaasuaautoridadeambientalnacional3consultaosseguintesgruposnodesenvolvimentodeplanos,programasepolíticasrelacionadasaomeioambiente? Quase

sempre

Namaioriadoscasos

Emalgunscasos

Quasenunca


(a)Umcomitéconsultivodoscidadãos (b)Organizaçõesdasociedadecivil (c)Governoslocais (d)Governosestaduais/provinciais (e)Indústria/empresasgrandes (f)Médiasepequenasempresas (g)Universidades (h)Empresaslocaisoufamiliares (i)Sindicatos (j)Agricultores/organizaçõesagrícolas (k)Gruposouassociaçõesdemulheres (l)Gruposindígenas (m)Outro(favorcomentar/especificar)

6. Atéquepontoconcordacomasseguintesafirmaçõessobreaautoridadeambientalnacional4noseupaís:

Concordoplenamente Concordo Discordo

Discordocom

veemência


(a)Aautoridadeambientalnacionalconcedeàspessoasinteressadasodireitodecontestaralegalidadeprocessualdasdecisõesambientais,casonãotenhamoportunidadedeparticipardatomadadedecisõesambientais.

(b)Aautoridadeambientalnacionalforneceumanotificaçãopréviaeoportunaaopúblicoparareuniõesabertas.

(c)Aautoridadeambientalnacionalconsultaopúblicosobreoimpactodosprojetos,planoseprogramaspropostospormeiodereuniõesabertas,audiênciasecomentáriospúblicos.

(d)Aautoridadeambientalnacionalorganizareuniõesabertasquesãoacessíveiseconduzidasnosidiomasdaspopulaçõesrurais.

(e)Aautoridadeambientalnacionalfazastranscriçõesdereuniõeseaudiênciasabertaspublicamentedisponíveis.

(f)Transcriçõesdasreuniõesabertaseaudiênciaspodemserfacilmenteacessadasporpopulaçõesurbanaserurais.

3 Se não houver uma autoridade ambiental nacional em seu país, ao responder a essa pergunta, considere a agênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelarealizaçãodestasfunções. 4 Se não houver uma autoridade ambiental nacional em seu país, ao responder a essa pergunta, considere a agênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelarealizaçãodestasfunções.

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7. Aperguntaaseguirtemcomoobjetivoanalisarasrazõespelasquaispessoase/ouorganizaçõesdasociedadecivilemseupaísnãoparticipamdatomadadedecisõesambientais.Favornosinformaratéquepontoosfatoresaseguirsãoimportantesparainfluenciarasdecisõesdaspessoassobresedevemounãoparticiparnatomadadedecisõesambientaisondevocêmora? Muito

importante

Moderada-mente

importante

Poucoimportante

Nadaimportante


(a)Faltadeconhecimentosobreaçõesfuturasoucronogramadereuniões

(b)Faltadeconhecimentosobreoseudireitoàparticipação

(c)Faltadeconhecimentostécnicosouconselhosparaentenderosproblemasealternativas

(d)Faltadeporta-vozouliderança (e)Oportunidadesdeparticipaçãoirrelevante (f)Comentáriosefeedbackgeralmentenãosãoconsideradospelasautoridades

(g)Olocalehorárioparaaparticipaçãoéinconveniente (h)Asreuniõespúblicasnãosãorealizadasnoidiomadascomunidadesafetadas.

(i)Medoderepresáliasporpartedefuncionáriospúblicos(porexemplo,apolícia,inspetoresououtrosfuncionáriosdogoverno)

(j)Medoderepresáliasporrepresentantesdeempresasprivadas

(k)Medoderepresáliasporpartedeganguesououtrasorganizaçõescriminosas

(l)Medoderepresáliasporpartedeoutrosmembrosdacomunidadeafetadospeloprojetoouprograma

(m)Outro(favorcomentar/especificar)

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I-B.CAPACIDADEEMANDATOSINSTITUCIONAIS

8. Quantasvezessuaautoridadeambientalnacional5tomaasseguintesmedidasantesdeexecutarprojetosouprogramas? Quase

sempre

Namaioriadoscasos

Emalgunscasos

Quasenunca


(a)Avaliarseeatéquepontooprojetoouprogramaimpactaráosmeiosdesubsistência.

(b)Avaliarseeemquemedidaoprojetoouprogramairádeslocarmoradoresoudanificarresidências.

(c)Avaliaroimpactodoprojetoouprogramanasaúdepública

(d)Disponibilizeoprojetoouosplanosdoprogramaparaopúblicocomantecedênciasuficienteantesdaimplementação.

(e)Fornecerinformaçõessubjacenteseanálisesdealternativasaoprojetoouprograma.

(f)Proporcionarumaoportunidadeparacomentáriospúblicossobreoprojetoouprograma.

(g)Disponibilizararespostaoficialaoscomentáriospúblicosaopúblico.

(h)Levaremconsideraçãooscomentáriosepreocupaçõesfeitasduranteoprocessodeconsulta.

(i)Tomarmedidaseficazesparaprotegeromeioambiente.

9. Favorcomentarcomoaautoridadeambientalnacional6emseupaísrealizaasseguintesfunções:

Muito

eficaz

Moderada-menteeficaz

Poucoeficaz Nadaeficaz


(a)Definiçãoeseleçãodeprojetos,operaçõesououtrasaçõescomimpactosambientaissignificativos

(b)Realizaçõesdeavaliaçõesdoimpactoambientaldeprojetosouações,incluindoaconsideraçãodetrade-offseaçõesalternativas

(c)Facilitaçãodaparticipaçãodopúbliconatomadadedecisõesemmatériadeambiente

(d)Produçãodeexplicaçõesabrangentesdasdecisõesdaagência,incluindorespostaacomentáriosdopúblico,análisesdecusto-benefícioeaçõesalternativasnãoadotadas

(e)Monitoramentododesempenhoambientaleocumprimento,pelosoperadores,deatividadesquepodempotencialmenteafetaromeioambiente

5 Se não houver uma autoridade ambiental nacional em seu país, ao responder a essa pergunta, considere a agênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelarealizaçãodestasfunções. 6 Se não houver uma autoridade ambiental nacional em seu país, ao responder a essa pergunta, considere a agênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelarealizaçãodestasfunções.

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Muitoeficaz


Poucoeficaz Nadaeficaz


(f)Inspeçõesderotinadefontesdepoluiçãoporfuncionáriosambientais

(g)Linhasparaopublicoalertaremosfuncionáriossobrepossíveisviolações

(h)Litigaçãodogovernoououtraaçãocontraospoluidoresporviolaçõesdeexigênciasambientais

(i)Multasepenalidadesporviolaçõesdeexigênciasambientais

(j)Limpeza,remediaçãoerestauraçãodelocaisdanificadosàsuacondiçãoanterior

(k)Desenvolvermedidasderespostaepreparaçãodeemergênciapararesponderaameaçasambientaisoutóxicas

(l)Agirparacombaterosimpactosambientaisdapoluiçãotransfronteiriça

10. Atéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmações:

Concordo


veemência


(a)Ogovernoouautoridadeambiental7relevanteemmeupaísidentifica,medeemonitoraaqualidadedoaredaágua.

(b)Ogovernoouautoridadeambientalpertinentedisponibilizainformaçõessobreaqualidadedoaredaáguaaopúblico.

(c)Ogovernoouautoridadeambientalpertinentepossuiumaunidadeespecializadaqueatuapararesolverproblemasdesaúdepúblicaresultantesdamáqualidadedoaredaágua.

(d)Acredita-sequeainformaçãoambientalfornecidapelogovernooupelaautoridadeambientalrelevanteécredívelpelopúblicoemgeral.

(e)Ogovernosempreobedeceadecisõesjudiciaissobredecisõesambientais,mesmoquandodiscordamdessasdecisões.

(f)Relatóriosemitidospelasautoridadesambientaisnacionaisnomeupaíssãolevadosasérioporoutrasautoridades,comresultadosnegativosqueprovocamumaaçãocorretivaimediata.

7 Se não houver uma autoridade ambiental nacional em seu país, ao responder a essa pergunta, considere a agênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelarealizaçãodestasfunções.

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11. Favorcomentarsobreatéquepontovocêconcordacomasseguintesdeclaraçõesreferentesamandatosecoordenaçãointerinstitucionaldeinstituiçõesambientaisemseupaís: Concordo

plenamente Concordo Discordo Discordoveemente

NãoSei/NãoseAplica

(a)Asleiseregulamentosdefinemclaramenteaautoridadeeasresponsabilidadesentreosórgãos,ministérioseorganizaçõesresponsáveispelaaplicaçãodasregulamentaçõesambientais.

(b)Asregulamentaçõesambientaissãocoerentescomosregulamentosdosetorprodutivo(porexemplo,setoresdaagriculturaeenergia).

(c)Osmandatosdasinstituiçõesambientaissãodiretosenãoambíguos.

(d)Asinstituiçõesambientaispossuemlimitesjurisdicionaisapropriados,metasclaraseautoridadesuficienteparaagir.

(e)Asinstituiçõesambientaisnãosofremdesobreposiçãoregulatória(duplicaçãodemandados)ouderegulamentação(nenhumainstituiçãotemummandatoparaagir).

(f)Asinstituiçõesambientaisnacionaiscoordenamsuasatividades,trocaminformaçõeseacordamposiçõescomunscomasagênciasnacionaisrelevantes,ministérioseorganizaçõesemassuntosdeinteressecomum.

(g)Asinstituiçõesambientaisnacionaiscoordenamsuasatividadescominstituiçõesrelevantesestaduaisouprovinciaisnocasodeassuntosdeinteressecomum.

(h)Asinstituiçõesambientaisnacionaiscoordenamsuasatividadescominstituiçõesrelevantesemnívelmunicipalsobrequestõesdeinteressecompartilhado.

(i)Asinstituiçõesambientaisnacionaiscoordenamsuasatividadescominstituiçõescomposseconsuetudinária/indígenasemassuntosdeinteressecompartilhado.

12. Sevocêselecionou"discordar"ou"discordarveemente"dequalquerumadasperguntasacima,especifique

oucomentesobrequaisleisouproblemasrepresentamumproblemaparamandatosecoordenaçãoentreagênciasemseupaís:

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13. Favorfornecercomentáriosadicionaissobreatéquepontoasinstituiçõesambientaisnacionaiscoordenamsuasatividades,trocaminformaçõeseacordamposiçõescomunscomasagênciasnacionais,ministérioseorganizaçõesrelevantessobrequestõesdeinteressecomumemseupaís:

14. Favorfornecercomentáriosadicionaissobreatéquepontoasinstituiçõesambientaisnacionaiscoordenam

suasatividadescomasinstituiçõescomposseconsuetudinária/indígenasemassuntosdeinteressecomumemseupaís:

15. Favorcomentarsobreatéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmaçõessobrerecursos

financeirosehumanosparainstituiçõesambientaisemseupaís: Concordo

plenamenteConcordo Discordo Discordo

veementeNãoSei/NãoseAplica

(a)Asinstituiçõesambientaispossuemrecursosfinanceirosadequadosparacumprirseumandato.

(b)Asinstituiçõesambientaistêmpessoalsuficientecomashabilidadesapropriadasparacumprirseumandato.

(c)Aequipedasinstituiçõesambientaistemaformaçãoeosincentivosnecessáriosparaimplementareficazmenteomandatodainstituição.

(d)Aequipedasinstituiçõesambientaisrecebeumacompensaçãoadequada.

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16. Favorcomentarsobreatéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmaçõessobreatomadadedecisõesbaseadaemevidênciasporinstituiçõesambientaisemseupaís:

Concordo

plenamente Concordo Discordo Discordoveemente


(a)Asinstituiçõesambientaisusamdadosdealtaqualidadeparaentendereabordarosriscosedesafiosambientaismaiscruciais.

(b)Asinstituiçõesambientaisusamdadosdealtaqualidadeparadeterminarseacomunidaderegulamentadaestáemconformidadecomasleisepolíticasambientais.

(c)Asinstituiçõesambientaisusammétricasparamostrarprogresso.

17. Favorcomentarsobreatéquepontovocêconcordacomasseguintesdeclaraçõessobreaspráticasde

cumprimentoefiscalizaçãodeinstituiçõesambientaisemseupaís:

Concordoplenamente Concordo Discordo Discordo

veemente


(a)Asinstituiçõesambientaisaplicamasleisambientaiseinvestigamasviolaçõesdemaneiraeficaz.

(b)Asinstituiçõesambientaisaplicamasleisambientaiseinvestigamasviolaçõesdeformaconsistenteeuniforme.

(c)Instituiçõesambientaisefetivamentepunemodescumprimentodeleisambientais.

(d)Asinstituiçõesambientaisdivulgampolíticasclarasefocadasdeinspeçãoefiscalização.

(e)Asinstituiçõesambientaisusamtecnologiaemétodosinovadoresdecumprimentoefiscalização.

(f)Asagênciasambientaisincentivamauditoriasdeconformidadeambientalpelacomunidaderegulada.

18. Favorcomentarsobreatéquepontovocêconcordacomasseguintesdeclaraçõesarespeitoda

transparênciaeprestaçãodecontasdeinstituiçõesambientaisemseupaís:

Concordoplenament

eConcordo Discordo Discordo

veemente


(a)Asinstituiçõesambientaispromovemativamenteumaculturadetransparênciaeintegridade.

(b)Asinstituiçõesambientaispublicam,aderemeaplicampadrõesdecondutaética.

(c)Asinstituiçõesambientaisefetivamentecombatemacorrupçãoquandoestaaparece.

(d)Osdelatoresquedenunciamviolaçõesambientais,mácondutaecorrupçãosãoefetivamenteprotegidos.

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I-C.ACESSOÀJUSTIÇA

19. Aperguntaaseguirtemcomoobjetivoanalisarasrazõespelasquaisaspessoasemseupaísnãousamostribunaisparabuscarreparaçãoparaquestõesrelacionadasaomeioambienteourecursosnaturais.Favornosinformarquantoaimportânciadosseguintesfatoresquepodeminfluenciarasdecisõesdaspessoassobresedevemounãomoverumaaçãojudicialpararesolverumadisputaambientalnacidadeondevocêmora? Muito

importante

Moderada-mente

importante

Poucoimportante

Nadaimportante


(a)Ascustasjudiciais(custasprocessuais)sãomuitoaltas

(b)Honoráriosadvocatíciossãomuitoaltosounãosãoreembolsáveis

(c)Faltadeassistênciajudiciáriaprobono(gratuita) (d)FaltadadisponibilidadedeAssistentesJudiciaisouclínicaslegais

(e)Barreiraslinguísticas(tradutoresindisponíveis) (f)Localizaçãofísicadostribunais(ostribunaisestãomuitodistantes)

(g)Duraçãodoscasos(demorammuitotempo) (h)Preconceitocontrapessoasmarginalizadas(discriminaçãobaseadanostatussocialoueconômico)

(i)Osprocedimentossãomuitoincômodosecomplexos (j)Corrupçãodejuízeseoficiaisdejustiça (k)Medodeagirdevidoaintimidaçãoouretaliaçãoviolenta

(l)Faltadeinformaçãodopúblicosobreprocedimentosjudiciais

(m)Faltadeconscientizaçãodaspossíveiscausasdeação (n)Soluçõesdisponíveislimitadasoufaltadeconhecimentodassoluçõesdisponíveis

(o)Mecanismosdeexecuçãoineficientes(julgamentosdifíceisparaaplicarnaprática)

(p)Evidênciainsuficienteparaprovardanosdiretos/posiçãolegal

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20. Naprática,quantotempolevariaemmédiaparaobterumadecisão,ouumjulgamento-apartirdomomentoemqueocasoéarquivadoatéomomentoemqueumadecisãoouacordoéproferido-seodemandantedeumcasorelacionadoaomeioambienteourecursosnaturaisfizerusodosseguintesmecanismos8?

Entre1mêse1ano

Entre1e3anos

Entre3e5anos

Entre5e10anos

Maisde10anos


(a)Açãojudicialcivil (b)Açãojudicialcriminal (c)Mecanismoalternativoderesoluçãodelitígios(comomediação,arbitragemouconciliação)

(d)Entidadeadministrativa (e)Ombudsmanfocadoemquestõesambientais (f)Outro(favorcomentar/especificar)

21. Naprática,apósaobtençãodeumadecisãoouacordoemumcasorelacionadoaomeioambienteourecursosnaturais,quantotempolevariaemmédiaparainiciaraexecuçãodadecisão,eparaoautorcomeçararecebercompensaçãoououtrosrecursoscabíveisseademandanteusacadaumdosseguintesmecanismos? Menos

de1mês

Entre1mêse1ano

Entre1e3anos

Entre3e5anos

Maisde5anos


(a)Açãojudicialcivil (b)Açãojudicialcriminal (c)Mecanismoalternativoderesoluçãodelitígios(comomediação,arbitragemouconciliação)

(d)Entidadeadministrativa (e)Ombudsmanfocadoemquestõesambientais (f)Outro(favorcomentar/especificar)

8Seessesmecanismosnãoexistirememseupaís,aoresponderaessapergunta,considereaagênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelaexecuçãodessasfunções.

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22. Aquestãoaseguirtemcomoobjetivoanalisarosrecursosdisponíveisaosdemandantesemcasosrelativosaomeioambiente.Atéquepontovocêconcordaque: Concordo


veemência


(a) Porlei,acompensação(pagamentosmonetáriosporperdasoudanos)estádisponívelcomomedidareparatória. (b)Naprática,acompensação(pagamentosmonetáriosemdecorrênciadeperdasoudanos)estádisponívelcomomedidareparatória.

(c)Porlei,arestituição(perdadelucrosouganhosobtidosilegalmente)estádisponívelcomomedidareparatória. (d)Naprática,arestituição(perdadelucrosouganhosobtidosilegalmente)estádisponívelcomomedidareparatória. (e) Porlei,arestauraçãodomeioambienteestádisponívelcomomedidareparatória. (f)Naprática,arestauraçãodomeioambienteestádisponívelcomomedidareparatória. (g) Porlei, medidasprovisórias,comoumaordemjudicial,ordemjudicialououtraaçãodogovernopara interromper temporariamente atividadesprejudiciais,estãodisponíveiscomomedidareparatória.

(h)Naprática,medidasprovisórias,comoumaordemjudicial,interdiçãoououtraaçãodogovernopara interromper temporariamente atividadesprejudiciais,estãodisponíveiscomomedidareparatória.

(i)Porlei,umaordemjudicialfinal,interdiçãoououtraaçãodogovernoparainterromperpermanentementeatividadesprejudiciais,estãodisponíveiscomomedidareparatória.

(j)Naprática,umaordemjudicialfinal,interdiçãoououtraaçãodogovernoparainterromperpermanentementeatividadesprejudiciais,estãodisponíveiscomomedidareparatória.

(k) Medidasreparatóriasemcasosrelacionadosaomeioambientesãofornecidosprontamente. (l)Medidasreparatóriasdisponíveisemcasosrelacionadosaomeioambientesãoadequadoseeficazes.

23. Deacordocomasuaexperiênciaduranteosúltimos5anos,emcasosrelativosaomeioambienteou

recursosnaturaisdeinteressedogoverno(comolitiganteouterceiro),equeforamdecididosporumtribunal,qualporcentagem(%)decasosindicaramosseguintesresultados:

100% 75% 50% 25% 5% 0%Nãosei/Nãoseaplica

(a)Ogovernoexerceuinfluênciaindevidanatentativadeafetaroresultadodocaso.

(b)Adecisãofinalrefletiuaavaliaçãohonestadosjuízessobreasevidênciasdisponíveisealeiaplicável.

(c)Adecisãofinalfoiinfluenciadapelapressãoindevidadeumadaspartesoufoiinfluenciadapelacorrupção.

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24. Favorcomentarsobreameaçascontradefensoresambientaisemseupaís: Muito

provável Provável Improvável Muitoimprovável


(a)Qualaprobabilidadedeosdefensoresambientaisseremameaçados,atacadosoupunidosporfuncionáriospúblicos(porexemplo,apolícia,inspetoresououtrosfuncionáriosdogoverno)?

(b)Qualaprobabilidadedeosdefensoresambientaisseremameaçados,atacadosoupunidosporrepresentantesdeempresasprivadas?

(c)Qualaprobabilidadedeosdefensoresambientaisseremameaçados,atacadosoupunidosporganguesououtrasorganizaçõescriminosas?

(d)Qualaprobabilidadededefensoresambientaisseremameaçados,atacadosoupunidospormembrosdacomunidadeafetadospeloprojetoouprograma?

(e)Qualaprobabilidadedeocorreremdemonstraçõespúblicas,nãoviolentas,relacionadasaomeioambienteouarecursosnaturaisresultarememviolênciaouretaliação?

(f)Qualaprobabilidadedeasautoridadespoliciaisinvestigaremaviolênciacontradefensoresambientais?

(g)Qualaprobabilidadedeasautoridadesprocessaremepuniremosautoresdeviolênciacontradefensoresambientais?

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SEÇÃOII

As perguntas a seguir descrevem leis, regulamentos, procedimentos e instituições relacionadas a tópicosambientaisespecíficos.Favorselecionaraopçãoquemelhorrepresentesuaspercepções.Paraperguntasquenãoseaplicamaoseupaís,selecione"Nãosei/nãoseaplica".

II-A.GERAL

25. Em umaescalade1a10,favornosinformaroníveldeseriedade(com10significandomuitosério,e1significandonãosério)dasseguintesquestõesambientaisemseupaís:

10Problemasério

9 8 7 6 5 4 3 2

1Nãosetratadeum

problemasério


(a)Poluiçãodoaroumáqualidadedoar (b)Poluiçãodaáguaoumáqualidadedaágua(águassuperficiais)

(c)Nutrientesmarinhosoupoluiçãoquímica (d)Poluiçãodosolo/terra (e)MudançasClimáticas (f)Desmatamento (g)Perigoparaanimaisterrestres,floraoufauna (h)Perigoparaanimaismarinhos,floraoufauna

26. Aperguntaaseguirtemcomoobjetivoavaliaremquemedidaatividadesousetoresespecíficosafetamo

meioambienteemseupaís.Emumaescalade1a10,informe-nosquantoasseguintesatividadesousetoresafetamomeioambiente(com10significandoumimpactosérioe1significandopoucoimpacto)emseupaís:

10Problemasério

9 8 7 6 5 4 3 2

1Nãosetratadeum

problemasério


(a)Práticasagrícolas(ouseja,utilizaçãodeprodutosquímicosefertilizantes)

(b)Pecuária (c)Produçãodeeletricidade (d)Práticaextrativista (e)Atividadesindustriais (f)Pescaexcessivaoupescailegal (g)Turismo (h)Transporte(porrodovia,ferrovia,águaouar) (i)Urbanização (j)Outro(favorcomentar/especificar)

_____________________________________________________________________________


17

II-B.QUALIDADEDOARECLIMA

27. Porfavorescolhaadeclaraçãoquemaisseassemelhaaoseupontodevistasobrecomoasautoridadesambientaisimplementamasseguintesabordagensparamitigar,reduzirouprevenirapoluiçãodoar:

Muitoeficaz[Asautoridades

ambientaispossuemparâmetrossólidosnaimplementaçãodestaabordagem.Estesparâmetrosresultamemações

concretas]

Ligeiramenteeficaz[Asautoridades

ambientaispossuemparâmetrosparciaisou

imprecisosnaimplementaçãodestaabordagem.Elespodemtomaralgumaação,massãolimitadosemsuaeficácia.Elespodemserlentosounãoquerematingircorporações

poderosas]

Nemumpoucoeficaz

[Asautoridadesambientaisnão

possuemparâmetrossólidosnaimplementaçãodestaabordagem.Nenhumaação

concretaétomadanaimplementaçãodestamedida.]


(a)Desenvolvimentodeuminventáriodeemissões (b)Programasdeinspeçãodeveículos (c)Tecnologiasparacoibiramarchalentadoveículo (d)Medidasparaaumentaraeficiênciaenergética (e)Programasparaaumentarousodeenergiarenovável (f)Medidasparareduziroteordeenxofredoscombustíveis (g)Programasparaeliminarprogressivamenteousodechumbonagasolina (h)Programasdeprevençãododesmatamento (i)Regulamentosparareduziradependênciadecombustíveisfósseisnageraçãodeenergia (j)Medidasparareduzirassubstânciasqueimpactamacamadadeozono (k)Programasparaaumentarousodefogõesdecozinhalimpos (l)Esforçosparareduzirasemissõesdegasescomefeitodeestufaouatenuarasalteraçõesclimáticas

(m)Esforçosparaseadaptaraosimpactosdasmudançasclimáticas (n)Limitessobrepoluentesespecíficos-taiscomometaispesados,pesticidas,compostosorgânicosvoláteis,etc.-defontes-chave,comointuitodesatisfazerospadrõesdequalidadedoarambiente.

(o)Incentivosoudesestímuloseconômicos,comoimpostossobrepoluiçãoouprogramasdecap-and-trade

(p)Requisitosdetrabalhooupráticaoperacional (q)Proibiçõesdeprodutosouatividadesquepoluam

(r)Outro(favorcomentar/especificar)

_____________________________________________________________________________


18

II-C.EXTRAÇÃOEMINERAÇÃO

28. Porfavorescolhaadeclaraçãoquemaisseaproximadoseupontodevistasobrecomopermitirtrabalhosdemineraçãoeextraçãoemseupaís(escolhasomenteumaúnicaresposta):(a)Existeumprogramadelicitaçãocompetitivoetransparentecomcarênciaparaasoperaçõesdemineraçãoeextração,queexigerevisõesambientaisabrangentesemváriasetapasdoprocesso.

(b)Existeumprogramaformaldelicitaçãocomcarênciaparaoperaçõesdemineraçãoeextração,masapresentafalhas.Aslicitaçõessãoconcedidassemaimplementaçãodeprocessoscompetitivosetransparentes,oupormeiodelicitaçõesineficazes,quedeixamemabertoapossibilidadedecorrupção.

(c)Nãoháumprogramaformaldelicitaçãoparaoperaçõesdemineraçãoeextração,ouésuperficialeineficaz.Amaioriadaslicitaçõessãoconcedidasaempresasqueoferecemsubornos;paraempresasquepertencemapolíticos;ouparaempresasnasquaisumoficialdogovernorelevantetenhaparticipaçãofinanceira.

(d)Nãosei/nãoseaplica.

29. Atéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmações: Concordo


veemência


(a)Háumprocessodelicenciamentoquetodasasoperaçõesdemineraçãoeextraçãodevemseguirantesdoiníciodotrabalho.

(b)Asempresasdemineraçãoeextraçãocumpremcomasregulamentaçõesdeavaliaçãodeimpactoambiental.

(c)Asempresasdemineraçãoeextraçãocumpremcomasregulamentaçõesdedescartederesíduos.

(d)Asempresasdemineraçãoeextraçãocumpremcomasnormasdequalidadedaágua.

(e)Asempresasdemineraçãoeextraçãocumpremcomasregulamentaçõesdequalidadedoar.

(f)Asempresasdemineraçãoeextraçãorestauramadequadamenteasuperfíciedanificadadasáreasdemineraçãoabandonadase,quandopossível,restabelecemcondiçõesquasenaturais.

(g) As empresasdemineraçãoeextraçãocompensamdeformajustaascomunidadesafetadasporperdasoudanosresultantesdasoperaçõesdemineração.

(h)Empresasdemineraçãoeextraçãopagamvalorjustodemercadoparamineraisdepropriedadepúblicaencontradosemterrasdepropriedadepública.

_____________________________________________________________________________


19

30. Favorescolheradeclaraçãoquemaisseaproximadassuasopiniõessobrecomoasautoridadesambientaisrespondemàsseguintesviolações:

Muitoeficaz[Asautoridadesambientaissãoeficazesna

investigaçãodeviolações.Resultadosnegativos

elaboramumaaçãocorretivaimediata]

Ligeiramenteeficaz[Asautoridadesambientaispodeminiciarinvestigaçõessobreviolações,massão

limitadasnasuaeficáciaparaimplementarsançõesouaçõescorretivas.Elespodemserlentosounãoquerematingircorporaçõespoderosas]

Nemumpoucoeficaz

[Asautoridadesambientaisnãosão

eficazesnainvestigaçãodeviolações]


(a)Amineraçãoouextraçãoqueresultanadegradaçãodeáreasdeimportânciabiológica,científica,histórica,estéticaousilvestreespecial.

(b)Mineração,extraçãoouprospecçãoemparquesnacionais,locaisdesepultamentooufundosfiduciários.

(c)Mineraçãoouextraçãoemterrenosagrícolasprivilegiados.

(d)Mineraçãoouextraçãoemáreasvulneráveis(comoencostasíngremes).

(e)Exportaçãodemineraispreciosos,comoouroediamantes,semopagamentodosroyaltiesexigidos.

31. Comquefrequênciavocêdiriaisso:

Quase

sempre

Namaioriadoscasos

Emalgunscasos

Quasenunca


(a)Naprática,ogovernodivulgainformaçõessobreoperações,receitas,licenciamentoecontratosparaoperaçõesdemineraçãoeextração.

(b)Naprática,ogovernopublicarelatóriosdeimpactoambientalantesdasconsultaseantesdaconcessãodequaisquerdireitosminerais.

(c)Naprática,osfuncionáriosquegerenciamosetorextrativo,ouquetrabalhamparaempresasestataisoufundosderecursosnaturais,divulgamseusinteressesfinanceirosnosetordepetróleo,gásoumineração.

(d)Naprática,asempresasestataisdivulgamauditoriaseinformaçõessobreproduçãoereceitas.

_____________________________________________________________________________


20

II-D.QUALIDADEDAÁGUAERECURSOS

32. Atéquepontovocêconcordacomasseguintesdeclaraçõesarespeitodagovernançadaágua-incluindooabastecimentodeágua,usodaáguaeproteçãodaágua-emseupaís:

Concordo


veemência


(a)Nomeupaís,ogovernotemestruturaslegaisquedefinemaabordagemdopaísàgovernançadaágua.

(b)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalquedesenvolveregulamentosenormastécnicasrelativasàqualidadedaáguaparausodomésticoeindustrialouagrícola.

(c)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalqueaplicanormasepadrõestécnicosrelativosàqualidadedaáguaparausodomésticoeindustrialouagrícola.

(d)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalparaabordarosusosconcorrentesdaáguaegarantirsuadisponibilidade.

(e)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalquedesenvolveregulamentaçõesparatratardequestõesdesaúdepúblicaeestabelecepadrõesparadeterminarseaáguaéseguraparaconsumohumano.

(f)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalqueimpõeregulamentaçõesparatratardeproblemasdesaúdepúblicaeaplicapadrõesparagarantirqueaáguasejaseguraparaconsumohumano.

(g)Nomeupaís,ogovernotemleiseregulamentossobrerecursoshídricosequalidadeparaodesenvolvimentodepadrõesdequalidadedeáguaparaaspreocupaçõesdesaúdedoecossistema.

(h)Nomeupaís,ogovernotemleiseregulamentossobrerecursoshídricosequalidadeparaaimposiçãodepadrõesdequalidadedaáguareferenteàsaúdedoecossistema.

(i)Ogovernodomeupaístemumaagênciaouagênciaqueidentifica,medeemonitoraostiposdepoluentesencontradosnasfontesdeáguadopaís.

(j)Ométodogovernamentalderegulaçãodaqualidadedaáguaéimpulsionadoporfontesdeváriostiposdepoluentesencontradosnasfontesdeáguadopaís.

(k)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalquedesenvolveregulamentaçõesparalidarcomapoluiçãotransfronteiriçadaágua.

(l)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalqueaplicaregulamentosparalidarcomapoluiçãotransfronteiriçadaágua.

(m)Outro(favorcomentar/especificar).

_____________________________________________________________________________


21

33. Favorresponder: Muito

provável Provável Improvável Muitoimprovável


(a)Naprática,qualaprobabilidadedasempresasseresponsabilizarempelapoluiçãodaágua,vazamentostóxicosedescargasdepoluentesnaságuas?

(b)Naprática,qualaprobabilidadedasmunicipalidadesseresponsabilizarempelapoluiçãodaágua,vazamentostóxicosedescargasdepoluentesnaságuas?

(c)Aoresponsabilizaraspartespotencialmenteresponsáveispelapoluiçãodaágua,derramamentostóxicosedescargasdepoluentesnaságuas,qualaprobabilidadedaresponsabilizaçãoepenalidadesserematribuídasdeacordocomagravidadedapoluiçãoouderramamentotóxico?

34. Emumaescalade1a10(sendoque10significaumproblemamuitosério,e1significaquenãoháum

problemagrave),favornosindicaraseriedadedosseguintesproblemasnaindústriaagrícolanaáreaondevocêmora:

10Problemasério

9 8 7 6 5 4 3 2

1Nãoéum

problemasério


(a)Faltaderegulamentações,comocotas,delineandoousorazoáveleaceitáveldaáguaparafins agrícola

(b)Faltaderequisitosdelicenciamentoparausodaágua

(c)Faltadelegislaçãoquelimiteoulimiteoscontaminantesemfertilizantes,pesticidas,etc.

(d)Faltadelegislaçãoepolíticasparareduzirousoexcessivodefertilizantes

(e)Faltadeleisparalidarcomoescoamentodaságuaspluviaisdefontesagrícolas

(f)Faltadeleisparalidarcomoescoamentodeáguaspluviaisde fontesnãoagrícolas,comoruas,telhadosdeedifícioseoutrassuperfíciesimpermeáveis

(g)Faltaderegulamentaçõesgovernamentaisparaabordaremitigarasconsequênciasnegativasqueapoluiçãonutricionalpodetersobreaqualidadedaágua

(h)Faltadeaplicaçãogovernamentaldasregulamentaçõessobrepoluiçãopornutrientesparagerenciaraqualidadedaágua

_____________________________________________________________________________


22

35. Favorescolheraafirmaçãoquemaissepróximadassuasopiniõessobrecomoasseguintesinformaçõesestãoacessíveisemseupaís: Muitoacessível

[Cidadãos,jornalistaseONGspodemacessardadosdetalhados,sujeitosaexceçõesrestritasebem

justificadasdefinidasporlei.Estainformação

estáfacilmentedisponíveleatualizada]

Ligeiramenteacessível[Cidadãos,jornalistaseONGspodemacessarnúmerosdetalhados,masessasinformaçõespodemserdedifícil

acesso,incompletasoudesatualizadas]

Nemumpoucoacessível

[Cidadãos,jornalistaseONGsnãopodemacessarnúmeros

detalhados,devidoasigilo,barreirasproibitivasou

ineficiênciadogoverno]


(a)Leiseregulamentosnacionaisoulocaisdescrevendoasremoçõesadmissíveisdeáguassuperficiaisesubterrâneas

(b)Leiseregulamentosnacionaisoulocaisdescrevendoousodeáguapermitidaparaatividadesdomésticas,agrícolaseindustriais

(c)Leiseregulamentosnacionaisoulocaisdescrevendoosreservatóriosdeáguapermitidos(taiscomorepresasoureservatórios)

(d)Normasdaleidequalidadedaáguaparaumcorpoaquáticoquelimitaaquantidadedecontaminaçãodefontepontualenãopontualnessaáreaparaprotegercontraapoluição

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23

II-E.GERENCIAMENTODERESÍDUOS

36. Atéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmaçõessobreogerenciamentoderesíduos-sólidoseperigosos-noseupaís: Concordo


veemência


(a)Asleiseregulamentosdomeupaísdefinemclaramentecritérioselimitessobreapresençadesubstânciascontaminantesnoar,nosoloenaágua.

(b)Asleiseregulamentosdomeupaísdefinemclaramenteotipoeograudecontaminaçãoquerequeraobrigaçãodedevoluçãodeumlocalaumacondiçãolimpa.

(c)Asleiseregulamentosdomeupaísindicamclaramentearesponsabilidadepordanoscausadospelaeliminaçãoderesíduosepelodespejo.

(d)Limpezadositenomeupaíséimpulsionadapelaavaliaçãoderisco,tendoemcontaousofuturodaterra.

(e)Asautoridadesambientaisencarregadasdesupervisionaralimpezadelocaiscontendoresíduosemmeupaístêmacessoarecursosfinanceirosetécnicossuficientes.

(f)Asautoridadesambientaisencarregadasdesupervisionaralimpezadelocaiscontendoresíduosemmeupaíssãocompetentesepossuemconhecimentocientíficoedeengenhariasuficiente.

(g)Regulamentaçãodomanuseio,tratamentoedescartederesíduo perigosoéefetivamenteaplicadoemmeupaís.

(h)Aregulamentaçãodomanuseio,tratamentoedescartedenãoperigosoéefetivamenteaplicadoemmeupaís.

37. Favorcomentarcomoasseguintesmedidasdegestãoderesíduossãoimplementadasouaplicadasnoseu

país: Muito

eficaz

Moderadamenteeficaz

Poucoeficaz

Nadaeficaz


(a)Procedimentosparaidentificar,mapearepriorizaráreascontaminadas

(b)Procedimentosparaaeliminaçãoderesíduosdeumaformaambientalmenteracional

(c)Limpezaourestauraçãoemlocaisondepetróleoouresíduosperigososforamdespejados

(d)Restriçõesàproduçãoeutilizaçãodesubstânciasperigosasinorgânicaseorgânicas(taiscomometais,dioxinasepoliclorobifenilos)

(e)Sistemasparadescartedeprodutoscomaltopotencialpoluidor(comopesticidas,baterias,embalagens,pneuseprodutoseletrônicos)

(f)Regulamentodereciclagemparaprevenirereduziraeliminaçãoderesíduos

(g)Regulamentaçãodelocaisdedisposiçãoderesíduoselicenciamentodeaçõesdeeliminaçãoderesíduos

(h)Outro(favorcomentar/especificar)

_____________________________________________________________________________


24

38. Emumaescalade1a10(sendoque10significaumproblemamuitosério,e1significaquenãoéumproblemasério),favornosindicarograudeseriedadedosseguintesobstáculosparaogerenciamentoeficazderesíduoselimpezadesitesemseupaís:

10Problemasério

9 8 7 6 5 4 3 2

1Nãoéumproblemasério


(a)Faltadeplanosnacionaisparageriraeliminaçãoderesíduos

(b)Aplicaçãodeficientederegulamentaçõesdelimpezaecontaminaçãodelocaisdomésticos

(c)Aplicaçãodeficientedosregulamentosrelativosàcontaminaçãoderesíduostransfronteiriços

(d)Véuscorporativosquelimitamaresponsabilidadedasempresaspelalimpezadacontaminação,transferindoefetivamenteoscustosdelimpezaparaopúblico

(e)Poluidoresquevendemterrascontaminadasapreçosbaixosparaevitararesponsabilidadepelalimpeza

(f)Proprietáriosprivadosqueconscientementepermitamacontaminaçãoporterceiros

(g)Documentosdetransaçõesdeterrenosnãodivulgamadisposiçãoanteriorderesíduosouacontaminaçãodaterra

(h)Sistemasinadequados(infraestruturaouleis)paragerenciaradisposiçãofinalderesíduosurbanos

(i)Sistemainadequado(infraestruturaouleis)parareciclagemoureutilizaçãoderesíduosurbanos

(j)Faltaderegulamentaçãoesprobindoausodeplásticosdescartáveis

(k)Outro(favorcomentar/especificar)

_____________________________________________________________________________


25

II-F.BIODIVERSIDADE

39. Atéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmaçõessobrebiodiversidadeeespéciesprotegidasemseupaís: Concordo


veemência


(a)Aautoridadeambientale/oudafaunaselvagememmeupaíspromulgadiretrizesparaousosustentáveleacoletadeespécieseconomicamentevaliosas.

(b)Aautoridadeambientale/oudafaunaselvagememmeupaísidentificouoscomponentesdabiodiversidadequegarantemaconservaçãoeasatividadesqueosafetam.

(c)Alistagemdeumespéciescomoameaçadaoupotencialmenteemperigodesencadeiamedidasparaaproteçãodessaespécie.

(d)Alistagemdeáreasprotegidasouhabitatespecíficosindicamedidasparaaproteçãodessaáreaouhabitat.

(e)Existemrequisitoseespecificaçõesclarasparaaemissãodelicençasparaocomérciodeespécieslistadasnomeupaís.

(f)Incentivoseconômicos-comopagamentoporsistemasdeserviçosecossistêmicoseserviçosdealojamentodemitigação-sãousadosparaprotegerabiodiversidadeemmeupaís.

(g)Osplanosnacionaisdeconservaçãoeasconsideraçõessobrebiodiversidadeestãobemintegradosemoutrasáreasdapolíticanacionalenatomadadedecisõesemmeupaís.

40. Favorcomentarcomoaautoridadeambientale/oudavidaselvagememseupaísdesempenhaasseguintes

funções: Muito

eficaz

Moderadamenteeficaz

Poucoeficaz

Nadaeficaz


(a)Monitoramentodemudançasnoscomponentesdabiodiversidadeouatividadesqueosafetam (b)Listarespéciesatualmenteameaçadasdeextinção (c)Listarespéciesqueestarãoameaçadasdeextinçãosenãoforemmonitoradasecontroladasdeperto (d)Designaráreasprotegidasespecíficasoutiposdehabitats (e)Aplicaçãodousosustentáveleníveisdecoletadeespécieseconomicamentevaliosas (f)Regulamentaçãodocomérciodeespécieslistadas,ouitensderivadosdessasespécies

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26

II-G.SILVICULTURA

41. Favorcomentarcomoasseguintesmedidasdemanejoflorestalsãoimplementadasoucumpridasemseupaísdemaneiraeficaz: Muito

eficaz


Poucoeficaz

Nadaeficaz


(a)Medidasparaaconservaçãodadiversidadebiológicadasflorestas

(b)Medidasparaamanutençãodasfunçõesprodutivas(madeireirasenãomadeireiras)dosecossistemasflorestais

(c)Medidasparaamanutençãodasaúdeeavitalidadedosecossistemasflorestais

(d)Medidasparaaconservaçãoemanutençãodosrecursosdosoloedaáguadasflorestas

(e)Medidasparaamanutençãoeaumentodacontribuiçãodasflorestasparaosciclosglobaisdecarbono

(f)Medidasparaassegurarousosustentáveldasflorestasparafunçõessocioeconômicas(taiscomoemprego,recreaçãoeturismo,ououtrosusosculturais)

42. Qualaporcentagem(%)dasflorestasdoseupaísestásobumprogramadecertificaçãoflorestal-comoo

PEFC-paragarantiraspolíticasdecomprademadeiraepapelresponsáveisesustentáveis?

100% 75% 50% 25% 10% 0% Nãosei/nãoseaplica

_____________________________________________________________________________


27

II-H.OCEANOS,MARESERECURSOSMARINHOS

43. Favorcomentarcomoasmedidasaseguirparaaconservaçãodosoceanos,mareserecursosmarinhossãoimplementadasemseupaís: Muito

eficaz

Moderadamenteeficaz

Poucoeficaz

Nadaeficaz


(a)Medidasparareduzirapoluiçãopornutrientesmarinhosdasatividadesterrestresedoescoamento

(b)Medidasparaprevenirolixomarinho,emespecialoplástico

(c)Medidasparaprotegerereforçararesiliênciadosecossistemascosteiros

(d)Medidasparagerireficazmenteasáreasmarinhasprotegidas

(e)Medidasparaminimizareabordarosimpactosdaacidificaçãodosoceanos

(f)Regulamentaracapturadapescaexcessiva,apescailegaleoutraspráticasdepescadestrutivas

(g)Implementaçãodeplanoscientíficospararestabelecerasunidadespopulacionaisdepeixes

(h)Eliminaçãodossubsídiosquecontribuemparaapescaexacerbadaouapescailegal,nãodeclaradaounãoregulamentada

(i)Medidasparaaumentaroconhecimentocientífico,desenvolvercapacidadedepesquisaeadotartecnologiamarinhaquebeneficieasaúdedooceano

(j)Proporcionaraospescadoresartesanaisacessoaosrecursosemercadosmarinhos

(k)Coordenaçãocomoutrospaísesparageriráreasmarinhasprotegidaspartilhadas

_____________________________________________________________________________


28

ESTAMOSQUASETERMINANDO!Sevocêtiveralgumfeedbackoucomentáriossobreoquestionário,ficaríamosmuitogratossenosinformasse.Existemtópicosouquestõesrelevantesquevocêachaqueforamdeixadasdefora?

TIPODECONTRIBUIÇÃO

Noespaçoabaixo, selecioneuma dasduasopçõesindicandosevocêgostariaderesponderaestequestionáriocomo um Colaborador Anônimo ou como um Colaborador Reconhecido Publicamente. Nos dois casos, suasrespostasindividuaispermanecerãoestritamenteconfidenciais.[] Colaborador RECONHECIDOPUBLICAMENTE:

Eugostariadeser PublicamenteReconhecido comoumcolaboradoremtodososrelatóriosquepossamserpublicadosapresentandoosresultadosdosdadoseasliçõesaprendidasdestarodadadecoletadedados.Entendoquemeunome,afiliaçãoorganizacionalepaíspodemserlistadosemumaseçãodeColaboradoresEspecialistasdequaisquerrelatóriosenossitesdoWJPedoBID,exatamentecomoestáescritoabaixo:

Nome: Empresa,sociedadeouorganização:

[] Colaborador ANÔNIMO:

Eugostariadepermanecercomoum colaborador Anônimo.OWJPeoBIDnãorevelarãomeunome,afiliaçãoorganizacionalouqualqueroutrainformaçãoidentificávelemquaisquerrelatóriosoumateriaisassociadosescritossobreasdescobertasdedadosdestapesquisa.

_____________________________________________________________________________


29

Informaçãoadicional:AgradecemossuacontribuiçãocomoumespecialistaquerespondeaoquestionáriodeGovernançaAmbientaleDireito.SevocêdesejaseradicionadoaobancodedadosdoWJPpararecebercorrespondênciasnofuturoeinformaçõessobreaorganização,preenchaoformulárioabaixo.Estainformaçãonãoserácompartilhadacomterceiros.Suasinformaçõesdecontatoserãoarmazenadascomsegurançanonossobancodedadosparamaiorenvolvimentoe/ouediçõesfuturasdosrelatóriossobreagovernançaambientaldoWJP.

Favorpreencherasinformaçõesabaixo:

Título(Sr.,Sra.,Dr.,etc.): Primeironome: ÚltimoNome/Sobrenome: Organização: Posição: Telefone: Fax: E-mail: Páginaweb: Gênero:

Vocêdáaulasàníveluniversitário?Sim[]Não[]Quaisoscursos?____________________________Vocêéumadvogado? Sim[]Não[]Sesim,quantosanosvocêestápraticandoasuaprofissãolegalmente?______________________Finalmente,comoumespecialistanasuaárea,gostaríamosdereceberreferênciasousugestõesdecolegasquepossamestardispostosacontribuircompletandoumdoscincoquestionáriosmaisalinhadoscomseusconhecimentos(GovernançaeDireitoAmbiental; Direito Civil e Comercial; Direito Constitucional, Liberdades Civis, e Direito Penal, Direito do Trabalho e SaúdePública).

Nome E-mail ÁreadeAtuaçãoReferência#1 Referência#2 Referência#3

AGRADECEMOSASUACOLABORAÇÃOAgradecemos por preencher o questionário; temos a honra de incluir seus conhecimentos no Questionário deEspecialistasemGovernançaAmbientaleDireito.Entraremosemcontatopore-mailcommaisinformaçõesquandoosresultadosdesteestudoforempublicados.ParamaisinformaçõessobreoutraspesquisasproduzidaspeloWorldJusticeProject,visite:

WWW.WORLDJUSTICEPROJECT.ORG

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