Organização Mundial do Comércio

15 de Dezembro de 2011

OM C – Organização M undial do OM C – Organização M undial do ComércioComércio

T r a b a lh o R e a l i z a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F i l ip a T r a b a lh o R e a l i z a d o p o r : B e a t r iz C o r r e ia , F i l ip a

F o n s e c a , L e o n o r H ip ó l i t o , P e d r o M a r t in sF o n s e c a , L e o n o r H ip ó l i t o , P e d r o M a r t in s

A Organização  Mundial  do  Comércio   (OMC)  é  uma organização  internacional, que trata  das  regras  sobre  as  moedas  e  os  seus  preços,  entre  as nações,  no  mercado mundial. 

O que é a OMC?

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Este é o princípio básico da OMC e divide-se em duas vertentes:

Princípio da nação mais favorecida

Segundo este princípio, um país não pode ceder qualquer tipo de vantagem sobre outro país, sem que o fizesse também aos restantes países-membros.

Principio da não-discriminaçãoPrincipio da não-discriminação

Principio do tratamento nacionalPara que não haja qualquer tipo de desfavorecimento sob os produtos importados e, consequentemente, sob a competição destes com os produtos nacionais, esta perspectiva defende o igual tratamento entre os produtos nacionais e os produtos importados.

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Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento: Países em Desenvolvimento: 

Mais de três quartos dos membros da OMC são países em Mais de três quartos dos membros da OMC são países em

desenvolvimento, portanto este princípio defende umdesenvolvimento, portanto este princípio defende um

““diferente tratamento” a estes.diferente tratamento” a estes.

Ou seja, os países menos desenvolvidos têm mais tempo para se adaptar e maior flexibilidade (em relação a certas medidas) e têm a seu dispor alguns privilégios (ao contrário dos outros países membros).

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Temos de prever as normas e o acesso aos mercados, quer na Temos de prever as normas e o acesso aos mercados, quer na exportaçao quer na importaçao, para que a OMC possa desenvolver exportaçao quer na importaçao, para que a OMC possa desenvolver as suas actividades.as suas actividades.

O principio da previsibilidade diz-nos que:

O principio da previsiblidade da OMC tem como pilar básico a consolidaçao dos compromissos.

Este pilar tem como objetivo a estabilizaçao dos contratos, dos acordos, dos ajustes da OMC

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• garantir um comercio mais aberto • garantir um comercio mais justo• O principio da concorrencia leal impede praticas comerciais desleais

como o dumping e os subsídios, que alteram as condições de comércio entre vários países.

O principio da concorrencia leal trata de:

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Principio da proibição de restrições quantitativas:

Impede o uso de restrições quantitativas como meio de protecção, através de um sistema de normas jurídicas e da consolidação dos direitos de importação máximos que cada país poderá aplicar a certos produtos, de acordo com o seu compromisso nas negociações

Exemplos de restrições quantitativas são:

O único meio de protecção admitido é a tarifa.

quotas de importação

quotas tarifáriasRestrições voluntárias à exportação. 

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Principio da protecção do ambiente:

Possibilita aos respectivos membros a tomada de medidas que protejam não só o ambiente, mas também o bem-estar público, animal ou vegetal.

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1995

1996

1997

199820001999

20042001 2003

2005

2008

2007

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1995

Alemanha Antígua e Barbuda ArgentinaAustráliaÁustriaBahreinBangladeshBarbados Bélgica Belize Brasil Brunei Darussalam Canadá Chile Costa Rica Côte d'Ivoire República Checa Dinamarca Dominica Finlândia France Gabão Gana Grécia GuianaHonduras Hong Kong, China 

Hungria Islândia Índia Indonésia Irlanda Itália Japão Quênia CoreiaKuwait LuxemburgoMacau, China Malásia Malta Mauritius México Marrocos Mianmar Namíbia Países Baixos Nova Zelândia Nigéria Noruega Paquistão Paraguai Peru Filipinas Polónia Portugal Roménia Santa Lúcia São Vicente e Granadinas 

Senegal Singapura Eslováquia África do Sul Espanha Sri Lanka Suriname Swazilândia Suécia Tanzânia Tailândia Uganda Reino Unido Estados Unidos da América Uruguai Venezuela Zâmbia 

Trinidad e Tobago Zimbabwe República Dominicana Jamaica Turquia Tunísia 

Cuba Israel Colômbia 

El Salvador 

Botswana Central Africano República Djibouti Guiné-Bissau Lesotho Malawi Maldivas Mali Mauritânia Togo 

Burkina Faso Egipto 

Suíça Burundi Guatemala Serra Leoa Chipre Eslovénia 

Moçambique Liechtenstein Nicarágua Bolívia Guiné Madagáscar Camarões  

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1995

1996

1997

199820001999

20042001 2003

2005

2008

2007

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1996

Qatar Fiji Equador HaitiSão Cristóvão e Nevis Benim Granada Emirados Árabes Unidos Ruanda Papua Nova Guiné Ilhas SalomãoChad Gâmbia Angola Bulgária Níger 

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1995

1996

1997

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20042001 2003

2005

2008

2007

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1997

República Democrática do Congo Mongólia Congo Panamá 

1998

República do Quirguistão 

1999

Letónia Estónia

2000

Jordan Geórgia Albânia Oman Croácia 

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1996

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199820001999

20042001 2003

2005

2008

2007

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2001

Lituânia Moldova China 

2003

Arménia Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) 

2004

Nepal Cambójia 

2005

2007

2008

Reino de Arábia Saudita

Vietnam Tonga 

Ucrânia Cabo Verde 

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Trabalho realizado por: Beatriz Correia nº2Filipa Fonseca nº7Leonor Hipólito nº13Pedro Martins nº 19

11º I

Disciplina: Economia A