Os Desafios e a Visão Europeia nas

áreas da Safety & Security Ferroviária

José Carlos Pires

Agenda

2ORADOR

Os 25 anos da “Revolução” Ferroviária na Europa

O Setor Ferroviário em Portugal

Evolução institucional da Regulação

A Rede Ferroviária Nacional

Acesso à Rede Ferroviária Nacional

Caminho de Ferro, Transporte Seguro

Riscos e Perigos para a rede Ferroviária – Safety

Safety : Segurança de Exploração - UE

Safety : Segurança de Exploração - PT

Sistema Gestão de Segurança – SGS

Modelo Ferroviário Europeu

Riscos e Perigos para a rede Ferroviária – Security

Security : Segurança de Pessoas e Bens

Papeis e Responsabilidades

Comissão Europeia

Transportes Ferroviários

Segurança, eis as questões…

Os 25 anos da “Revolução” Ferroviária na Europa

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Objectivo : Reestruturar o mercado europeu dos transportes ferroviários e a fim de reforçar a posiçãodos caminhos de ferro vis-à-vis outros modos de transporte.

Desafio : Ao longo dos anos as redes ferroviárias nacionais desenvolveram diferentes especificaçõestécnicas para a infra-estrutura :

• Bitolas diferentes;• Padrões de eletrificação variados;• Sistemas de Gestão da segurança estanques;• Múltiplos Sistemas de sinalização,

tornando difícil e caro operar um comboio de um estado membro para outro.

legislação específica da UE existe para promover a interoperabilidade e segurança para superar essasdiferenças.

Os 25 anos da “Revolução” Ferroviária na Europa

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Três áreas principais que são cruciais para o desenvolvimento de uma indústria de transporteferroviário forte e competitiva:

(1) a abertura do mercado do transporte ferroviário à concorrência,

(2) a melhoria da interoperabilidade e da segurança das redes nacionais e

(3) o desenvolvimento de infra-estrutura de transporte ferroviário.

REGULAÇÃO PÚBLICA (INTF / IMTT / IMT / IMT+AMT)AUTOREGULAÇÃO

1996 2013

ETF&GI

1997

ETF GI

1998

Regulador Ferroviário

(ANS + OIA + Entidade Reguladora)

2007

+ +

Reguladores Rodoviários

GISAF(OIA)

Regulador Transportes Terrestres

(ANS)

Unidade

de Regulação Económica Ferroviária

2015

Infraestruturas rodoviárias

Marítimo

+

+

Regulação

Económica

O Setor Ferroviário em PortugalEvolução institucional da Regulação

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Para poder utilizar a Rede Ferroviária Nacional, as empresas devem ser titulares de Licença adequada àprestação de serviços de transporte ferroviário e de Certificado de Segurança que faça prova dosrequisitos a satisfazer para garantir a Segurança do serviço nos itinerários que pretendam utilizar.

Compete ao IMT, enquanto Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária, emitir, renovar, alterar e fazercessar os certificados de segurança, de acordo com a alínea d) do número 1 do artigo 63.º-B do Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 151/2014, de 13 deoutubro.

O Setor Ferroviário em PortugalAcesso à Rede Ferroviária Nacional

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O Setor Ferroviário em PortugalAcesso à Rede Ferroviária Nacional

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Número de quilómetros de linha com exploração (km) 2.545,960

Bitola larga em linha de via única (bitola 1668 mm) 1.822,867

Linha de via estreita (bitola 1000 mm) 112,536

Linha de via múltipla 610,557

o Linha de via dupla (x2) – 1.125,734km 562,867

o Linha de via tripla (x3) – 38,133km 12,711

o Linha de via quádrupla (x4) – 130,144km 32,536

o Linha de via sêxtupla (x6) – 14,658km 2,443

Km de via totais (km de linhas de vias múltiplas x n.º de vias) 3.244,072

Número de quilómetros de via eletrificada 1.630,322

CA 25 000 V – via única 1.019,765

CA 25 000 V – via múltipla 585,107

CC 1500 V 25,450

Percentagem de rede eletrificada em exploração 64,03%

Número de quilómetros de via equipada com CONVEL 1.695,438

Percentagem de linha com CONVEL em operação 66,59%

Número de quilómetros de via equipada com rádio solo-comboio 1.510,056

Percentagem de linha equipada com rádio solo-comboio 59,31%

Número de quilómetros de via equipada com sistema decomunicações GSM-P 126,307

O Setor Ferroviário em PortugalA Rede Ferroviária Nacional

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No quadro da segurança do sistema ferroviário eem paralelo com o regime de certificação para asempresas de transporte ferroviário, é exigida àempresa responsável pela gestão e exploraçãoda infraestrutura uma autorização de segurança.

A emissão desta autorização implica aaceitação do sistema de gestão desegurança da empresa (parte A) e ademonstração do cumprimento dosrequisitos específicos necessários àsegurança da conceção, manutenção eexploração da infraestrutura ferroviária,podendo incluir a manutenção e aexploração do sistema de controlo detráfego e de sinalização (parte B).

O Setor Ferroviário em PortugalAcesso à Rede Ferroviária Nacional

Caminho de Ferro, Transporte Seguro

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“A maioria dos recentes dados disponíveis confirmam que ferrovias continuam sendo um dos modos maisseguros dos transportes na União Europeia. No entanto, ainda há um caminho a percorrer para a Europapara se tornar líder mundial em segurança ferroviária.”

Fonte : Relatório bienal de Segurança da Agencia Ferroviária da União Europeia (2016)

Riscos e Perigos para a rede Ferroviária - Safety

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Em 2014, os Estados-Membros comunicaram 2 076 acidentes significativos que resultam em 1 054mortes e 819 feridos graves. Isso representa um aumento de 5% no número de acidentessignificativos e uma queda de 7% no número de fatalidades em comparação com 2013 (Figura 1) .

Fonte : Relatório anual de Segurança da Agencia Ferroviária da União Europeia (2016)

Safety : Segurança de Exploração - UE

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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Outros Acidentes 0 0 0 4 1 0 1 0 1 0 0

Incêndios com MC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Colisões 1 1 3 3 0 0 2 1 1 1 7

Descarrilamentos 3 1 9 3 3 1 3 2 0 4 3

Acidentes em PN 33 22 22 27 20 15 14 7 11 12 9

Acidentes com pessoas por MC 78 63 55 56 49 27 22 17 23 31 31

Total 115 87 89 93 73 43 42 27 36 48 50

115

87 8993

73

43 42

27

36

48 50

0

20

40

60

80

100

120

140Acidentes Significativos 2004-2014

Acidentes com pessoas por MC Acidentes em PN Descarrilamentos Colisões Incêndios com MC Outros Acidentes

Safety : Segurança de Exploração - PT

Sistema Gestão de Segurança - SGSModelo Ferroviário Europeu

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Âmbito :

A Directiva 2004/49/CE1 (directiva relativa à segurança ferroviária) estipula claramente no seu artigo4.º que as empresas ferroviárias (EF) e os gestores de infra-estruturas (GI) serão responsáveis pelasegurança da exploração e para cumprimento desta responsabilidade, tal exige a criação de sistemasde gestão da segurança (SGS).

Objectivo :

O objectivo global do SGS é garantir que a organização atinge os seus objectivos comerciais comsegurança.

Enquadramento legal :

Decreto-Lei n.º 151/2014, de 13 de outubro - Altera e republica o Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de outubro.Deliberação n.º 1856/2014, de 15 de outubro - Revoga o n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento n.º 443/2010, de 17 de maio.Portaria n.º 97-A/2013, de 4 de março.Regulamento (UE) n.º 445/2011, de 11 de maio, que altera o Regulamento (CE) N.º 653/2007, de 13 de junho, relativo à utilização de um modelo europeu comum de certificado de segurança e respetivo requerimento, e ainda à validade dos certificados de segurança emitidos ao abrigo da Directiva 2001/14/CE, do Parlamento e do Conselho, de 26 de fevereiro.Portaria n.º 1165/2010, de 9 de novembro.Regulamento (UE) n.º 1158/2010, de 9 de dezembro.Regulamento n.º 443/2010, de 17 de maio - Estabelece os procedimentos de emissão de certificados de segurança a empresas prestadoras de serviços de transporte ferroviário.Regulamento n.º 442/2010, de 17 de maio - Regulamento para emissão de autorizações de segurança.Regulamento n.º 18/2000, de 21 de agosto.

Sistema Gestão de Segurança - SGSModelo Ferroviário Europeu

Design e desenvolvimento

Implementação

Atividades operacionais

Safety Management Systems (SMS) website

Sistema Gestão de Segurança - SGSModelo Ferroviário Europeu

Liderança

Avaliação de Risco

Monitorização

Aprendizagem Organizacional

Estrutura e Responsabilidades

Gestão de Competências

Informação

Documentação

Processos e Procedimentos

Planos de Emergência

Safety Management Systems (SMS) website

Riscos e Perigos para a rede Ferroviária - Security

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O papel das ferrovias evoluiu significativamente ao longo dos últimos 25 anos, uma evolução que vaicontinuar. Mais do que um modo de transporte, é uma parte do Sistema de Transportes !

Estamos a passar de um âmbito “nacional” para “global”, estamos a viver “mais depressa”, a mover“mais pessoas e coisas”, a contar “distancias em Horas” e a exigir que, “tudo corra bem”…

Security : Segurança de Pessoas e Bens

Security : Segurança de Pessoas e Bens - Papeis e Responsabilidades

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Atualmente, não há legislação da UE a abordar a segurança de pessoas e bens no transporte terrestre,(para além de mercadorias perigosas, onde há alguma sobreposição de requisitos de segurança e desegurança).

A responsabilidade e autoridade sobre segurança de pessoas e bens nos transportes terrestes da UE,assenta no princípio da subsidiariedade dos estados membro.

É contudo pertinente que o número de fatalidades na UE de ataques terroristas em transportesterrestres excede em muito o número de mortos na aviação ou marítima, e roubo de carga do modorodoviário e ferroviário é estimado para custar alguns € 8 bilhões por ano.

Security : Segurança de Pessoas e Bens – Comissão Europeia

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Grupo de Peritos sobre de Segurança dos Transportes Terrestres - Land Transport Security

O grupo deve assistir a Comissão na formulação e implementação de actividades da União Europeiadestinado a desenvolver política de segurança relativa ao transporte terrestre, e incentivar a trocapermanente de experiências, políticas e práticas relevantes entre os Estados-Membros e as váriaspartes envolvidas.

• Assistir a Comissão no desenvolvimento de instrumentos de acompanhamento, avaliação edifusão dos resultados das medidas tomadas a nível da União Europeia no domínio da segurançado transporte terrestre.

• Contribuir para a implementação dos programas de acção da União Europeia no campo,principalmente através da análise da resultados e ao propor melhoramentos às medidas tomadas.

• Promover o intercâmbio de informações sobre medidas tomadas em todos os níveis parapromover a segurança do transporte terrestre e, se necessário, apresentar sugestões parapossíveis acções a nível da União Europeia.

Segurança de Pessoas e Bens : Transportes Ferroviários

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Desafios :

• Formação de segurança e comunicação

• Trocas de Informação sobre comboios internacionais

• Metodologia em Gestão de Crise

• Protecção de Infraestruturas Critica

Segurança, eis as questões…

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Mais do que, entender de “Segurança”, é compreender a sua abrangência (impacto) para vida dos indivíduos emsociedade.

P1 - A Segurança Sistémica, Empírica, Holística, Global e Abrangente:

• Podem todas esta abordagens coexistir, criando a ambicionada visão (desejo) “Acidente -Crime Zero “ ?

P2 - Pessoas + Mercadorias + Sistemas de Transporte + Inter/IntraOperabilidade + Inter/IntraMobilidade = ?________________________________________________________________________________

SEGURANÇA (Safety & Security)

( Desafios de Planear, Organizar, Desenvolver e Implementar esta formula )

Muito Obrigado pela atenção !

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Questões?