os princípios fundamentais do movimento da cruz vermelha e do crescente vermelho

7/25/2019 Os Princpios Fundamentais do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

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OS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DOMOVIMENTO DA CRUZ VERMELHAE DO CRESCENTE VERMELHOTICA E FERRAMENTAS PARA A AO HUMANITRIA


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OS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DOMOVIMENTO DA CRUZ VERMELHAE DO CRESCENTE VERMELHOTICA E FERRAMENTAS PARA A AO HUMANITRIA

Comit Internacional da Cruz Vermelha19, avenue de la Paix1202 Genebra, SuaT +41 22 734 60 01 F +41 22 733 20 57Email: [email protected] www.cicr.org CICV, junho de 2016

Federao Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente VermelhoP.O. Box 303, 1211 Genebra 19, SuaT +41 22 730 42 22 E-mail: [email protected] www.ifrc.org


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Por que precisamos dos

Princpios Fundamentais?

O nascimento dos

Princpios Fundamentais

As realidades da

guerra e das crises

Novos desafios

Princpios em ao:

faces da humanidade

Princpios em ao:

imparcialidade em um

pas dividido

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Princpios em ao: prestao

de assistncia a todos na Somlia

Princpios em ao:

neutralidade e comunidade

Princpios em ao:

Uma vez voluntrio,

sempre voluntrio

Unidade: base para

a independncia

Princpios em ao: A histria de

Suwarti: universalidade na prtica

Princpios interconectados

Fontes e recursos

O princpio da

HUMANIDADEO Movimento Internacional da Cruz Vermelha e doCrescente Vermelho, que nasce da preocupao de

prestar auxlio, sem discriminao, a todos os feridos

nos campos de batalha, se esfora, nos mbitos nacional

e internacional, para evitar e reduzir o sofrimento humano

em todas as circunstncias. Visa proteger a vida e a

sade, assim como promover o respeito pessoa

humana. Favorece a compreenso mtua, a amizade,

a cooperao e a paz duradoura entre todos os povos.

O princpio da

IMPARCIALIDADENo faz nenhuma distino de nacionalidade, raa, religio,

condio social nem orientao poltica. Dedica-se

somente a socorrer os indivduos na medida dos seus

sofrimentos, atendendo s suas necessidades e dando

prioridade s mais urgentes.

O princpio da

NEUTRALIDADEA fim de conservar a confiana de todos, o Movimento

abstm-se de tomar parte em hostilidades ou em

controvrsias, em qualquer momento, de ordem poltica,

racial, religiosa e ideolgica.

O princpio da

INDEPENDNCIAO Movimento independente. Auxiliares dos poderes

pblicos nas suas atividades humanitrias e submetidas

s leis que governam os respectivos pases, as

Sociedades Nacionais devem, no entanto, conservar

uma autonomia que lhes permita agir sempre segundo

os princpios do Movimento.

O princpio da

VOLUNTARIADO um movimento de socorro voluntrio e de carter

desinteressado.

O princpio da

UNIDADEEm cada pas s pode existir uma Sociedade da Cruz

Vermelha ou do Crescent e Vermelho, devendo ser

acessvel a todos e estender a sua ao humanitria a

todo o territrio nacional.

O princpio da

UNIVERSALIDADEO Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do

Crescente Vermelho, em cujo seio todas as Sociedades

Nacionais tm os mesmos direitos e o dever de se

ajudarem mutuamente, universal.40

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Mulher carrega alimentos distribudos pelo Crescente Vermelho doPaquisto aps inundaes causadas por chuvas de mones.

POR QUE PRECISAMOS DOSPRINCPIOS FUNDAMENTAIS?Imagine que voc um voluntri o da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho. O

seu pas atravessa uma guerra civil brutal e o seu trabalho cuidar de qualquer

pessoa que esteja doente ou ferida. Mas, para levar os pacientes ao hospital, voc

precisa conduzir a ambulncia atravs uma srie de postos de controle do governo

e da oposio. No primeiro posto de controle, um soldado pergunta quem est

dentro da ambulncia. Ao saber que o paciente provm de uma rea controlada

pela oposio, ele nega o acesso e acusa voc de ajudar o inimigo. O que voc

diz? Como o convence de que o seu trabalho ajudar qualquer pessoa afetada pela

guerra, sem importar de que lado est?

Agora imagine que h uma inundao catastrfica e voc responsvel pela

organizao das equipes que distribuiro comida aos sobreviventes. Polticos e

jornais pressionam a sua organizao para que obtenha resultados e rpido. Tambm

opinam sobre quem deveria receber a ajuda primeiro. Como voc decide quem

ajudar antes? Em se que baseia a sua deciso? Essas situaes difceis so comuns

para os funcionrios e voluntrios da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho no

mundo todo. Felizmente, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do

Crescente Vermelho elaborou slidas ferramentas de ajuda.

Os sete Princpios Fundamentais humanidade, imparcialidade, neutralidade,

independncia, voluntariado, unidade e universalidade so as mais importantes

dessas ferramentas. Servem como inspirao um ideal pelo qual se esforar ecomo passos prticos a tomar a fim de alcanar esse ideal em tempos de paz,

conflitos armados ou desastres naturais. Os Princpios Fundamentais estabelecem

que a Sociedade Nacional ajude primeiro os mais necessitados, independentemente

da filiao poltica, raa ou religio, e tornam isto possvel fornecendo orientaes

sobre como ganhar a confiana das pessoas em todas essas circunstncias.

Quando os princpios so compreendidos e seguidos, os voluntrios e funcionrios

do Movimento geralmente observam que as pessoas os deixam realizar o seu

trabalho de ajuda aos necessitados, mesmo durante um conflito. No entanto,

algumas vezes so retidos em postos de controle, detidos ou mesmo assassinados.

Por isso, fundamental que as pessoas no mundo todo entendam os Princpios

Fundamentais. Elas devem saber que a ajuda humanitria prestada pela organizao

no tem vinculaes. Por exemplo, um grupo armado deve poder ter a confiana

de que os delegados do CICV querem entrar no territrio que controlam

exclusivamente para ajudar os necessitados, sem tomar partido. Do mesmo jeito,pessoas no mundo todo que doam tempo e dinheiro a uma Sociedade Nacional

precisam saber que o seu apoio ajudar apenas os mais vulnerveis.

Os Princpios Fundamentais tambm so uma expresso dos valores e ideais em torno

dos quais o Movimento se une. Acima de tudo, os Princpios so um chamado para

que os voluntrios e funcionrios do Movimento entrem em ao, compelindo-os

como descreve o Princpio da Humanidade a evitar e reduzir o sofrimento humano

em todas as circunstncias.

CICV

Os Princpios Fundamentais souma ferramenta importantepara a obteno do acesso spessoas afetadas por conflitos edesastres, assegurando quetodos saibam que a misso daorganizao unicamentehumanitria. Na imagem:comboio do CICV atravessa umposto de controle para evacuarvtimas de Dammaj, no Imen.

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Uma das principais pessoas que ajudaram a moldar os Princpios Fundamentais foi Jean

Pictet, cujos comentrios feitos em 1979 sobre eles ainda so utilizados. Pictet sugeriu

que esses Princpios fossem dispostos em uma pirmide. A humanidade est no topo,

como princpio global e essencial, juntamente com a imparcialidade, que tambm

influencia todos os outros princpios.

HUMANIDADE

IMPARCIALIDADE

NEUTRALIDADE

VOLUNTARIADO

INDEPENDNCIA

UNIVERSALIDADEUNIDADE

Voluntariado, unidade e universalidade so as bases sobre as quais erguem-se as organizaesda Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, permitindo que apoiem os outros princpios.

Neutralidade e independncia, de acordo com Pictet,ajudam a transformar em realidade os princpios de

humanidade e imparcialidade no terreno.

A PIRMIDE DE PICTET

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Por que fundamentais?Os Princpios Fundamentais explicam porque o Movimento existe. Embora os Princpiosexpressem a viso da organizao, no so dogmas nem simplesmente um conjunto

de crenas nobres; em muitos aspectos, refletem os mais elevados ideais da humanidade

uma imagem das nossas aspiraes mais humanas. Mas tambm so senso comum,

padres realistas que permitem levar a ajuda essencial s pessoas quando mais

necessitam. Tambm mostraram-se eficazes reiteradamente em crises ao redor do

mundo. Os Princpios modelam as decises op eracionais dirias da organizao no

terreno, assim como a estratgia de longo prazo. Influenciam o modo como os

colaboradores estruturam a organizao, trabalham com os demais e comunicam o

que fazem. Juntos, os Princpios promovem a aceitao para as atividades humanitrias

entre aqueles que, de outro modo, poderiam ser relutantes ou hostis.

Os Princpios Fundamentais so o resultado de mais de um sculo de experincia

humanitria e reconhecidos pelo Direito Internacional Humanitrio (DIH). Os Estados

que firmaram as Convenes de Genebra de 1949, por exemplo, concordaram

oficialmente que as Sociedades Nacionais devem ser capazes de exercer as suasatividades em conformidade com os princpios da Cruz Vermelha. Os Protocolos

Adicionais a essas Convenes, firmados em 1977, comprometem os Estados a permitir

que todos os componentes do Movimento Sociedades Nacionais, CICV e Federao

Internacional realizem as atividades segundo esses Princpios, um compromisso

reafirmado nos estatutos do Movimento em 1986.

Os Princpios no so relevantes apenas para o Movimento. Como vm sendo eficazes

ao longo do tempo, muitas organizaes adotaram alguns deles. Em dezembro de

1991, a Assembleia Geral das Naes Unidas aprovou a resoluo 4 6/182, que determina

As Sociedades Nacionaissempre devem respeitar osPrincpios Fundamentais. Naimagem: voluntrios da CruzVermelha Mexicana ajudammulher aps furaco de 2013.

que toda assistncia humanitria da ONU seja prestada em conformidade com os Princpios de

humanidade, neutralidade e imparcialidade. Humanidade, imparcialidade e independncia

tambm esto contidos no Cdigo de Conduta no Socorro em Caso de Desastre para o Movimento

Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e as Organizaes No Governamentais,

adotado por mais de 500 ONGs. Embora algumas organizaes interpretem e apliquem esses

princpios de forma diferente, os Princpios Fundamentais servem como inspirao no s para o

Movimento, mas para todo o mbito humanitrio.

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24 de junho de 1859:Os exrcitos da Frana,Sardenha e Piemonte combatem as foras daustria perto do povoado de Solferino, no norteda Itlia. O homem de negcios suo HenryDunant testemunha as consequnciassangrentas do confronto e ajuda a organizarajuda para os soldados feridos de ambos os

lados. Dunant retorna a Genebra empenhado emmelhorar a sorte das pessoas feridas em batalha.

1862: Dunant publica o livro Lembrana deSolferinoe comea uma intensa campanhapara ganhar apoio ideia de um corpo devoluntrios internacionais para prestarassistncia aos soldados feridos na guerra.

17 de fevereiro de 1863:Criao do ComitInternacional para Ajuda aos Militares Feridos,precursor do CICV e do Movimento Internacionalda Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Aprimeira Sociedade Nacional da Cruz Vermelha criada em Wrttemberg, hoje parte da Alemanha.

Agosto de 1864:O recm-criado Comit propea primeira Conveno de Genebra, assinada por16 Estados. Chamado oficialmente de Convenopara Melhoria das Condies dos Feridos eEnfermos das Foras Armadas em Campanha, odocumento de dez artigos estabelece as basespara uma ao neutra e humanitria e insta aspartes em conflito a respeitarem o pessoal desade. Combatentes doentes ou feridos, qualquerque seja a nacionalidade a que pertenam, serorecolhidos e tratados, diz a Conveno.

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LINHA DO TEMPO DOS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS

O NASCIMENTO DOS PRINCPIOSNo inverno de 1864, dois representantes do recentemente criado Comit Internacional para Ajuda

aos Militares Feridos (posteriormente, CICV), Charles Van de Velde e Louis Appia, dedicaram-se a

descobrir como a assistncia sade era organizada nos dois lados do conflito entre foras

dinamarquesas e austro-prussianas. O Comit havia sido estabelecido apenas um ano antes por

cinco suos, mais especificamente por Henry Dunant, um homem de negcios que ficou

profundamente chocado pelo que tinha visto durante a Batalha de Solferino, no norte da Itlia,

em 1859 (veja a linha do tempo).

O campo de batalha serviu para testar uma nova ideia a assistncia sade neutra para todos

os lados, prestada por voluntrios que trabalhavam ao lado das foras militares. As temperaturas

extremamente baixas no foram a nica dificuldade que encontraram. As autoridades, a imprensae os oficiais militares dinamarqueses eram abert amente cticos quanto aquela misso neutra

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O emblema da cruz vermelhafoi usado pela primeira vez naguerra entre as forasdinamarquesas eaustro-prussianas: doisrepresentantes do que hoje conhecido como CICV exibirama cruz em uma braadeiraenquanto organizavam aassistncia sade aossoldados feridos.

Aps a Batalha de Solferino, Henry Dunant emoradoras da cidade de Castiglione delle Stiviere seuniram em ajuda aos feridos.

1855 1856 1857 1858 1859 1860 1861 1862 1863 1864 1865 1866 1867 1868 1869 1870

CICV/Arquivo

CICV

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1875:O fundador do Movimento, GustaveMoynier, fala sobre os quatro princpios bsicosde trabalho que devem ser observados pelas

Sociedades: previdncia, solidariedade,centralizao e mutualidade (veja o textocompleto).

1921:Aps a Primeira Guerra Mundial,incorpora-se aos Estatutos do CICV um primeiroconjunto de Princpios Fundamentais imparcialidade, independncia poltica, religiosae econmica, universalidade do Movimento eigualdade dos seus membros.

1939-1945:Segunda Guerra MundialO conflito de propores realmente globaisexige assistncia humanitria numa escala sem

precedentes. A guerra provoca a maior perda devidas civis at ento e apresenta a maiorameaa aos princpios humanitrios. H umgenocdio perpetrado pela Alemanha nazista,que abusou das pessoas em campos deprisioneiros de guerra na Europa e no Pacfico,bombardeios areos em massa e o primeiro usode armas nucleares.

1946: Logo aps a Segunda Guerra Mundial,a Liga das Sociedades da Cruz Vermelha (hojeFederao Internacional das Sociedades da

Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho)confirma a aplicao dos princpios de 1921s Sociedades Nacionais no mundo todo.

1949:A experincia da Segunda GuerraMundial resultou nas Convenes de Genebrade 1949. Convenes anteriores protegiamsoldados feridos e prisioneiros de guerra, maselas agora determinavam, pela primeira vez,protees especficas para civis em conflitosinternacionais.

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CICVArquivo

em um conflito no qual lutavam contra uma fora de combate muito superior. Segundo a imprensa

dinamarquesa, o Comit deveria condenar a agresso austro-prussiana em vez de oferecer ajudaaos dois lados.

Os delegados foram, por fim, autorizados a organizar o atendimento aos soldados de ambos os

lados nas linhas de combate. Embora a escala da operao de assistncia tenha sido ofuscada

pelo nmero de vtimas, mostrou que a ajuda podia ser prestada sem discriminao, at mesmo

durante uma guerra. Isto era indito. Mas os esforos dos delegados foram limitados pela falta de

entendimento das par tes em conflito. Isto certamente ilustra, escreveu depois Van de Velde em

apoio s novas normas porque a resoluo sobre a neutralidade dos auxiliares voluntrios deve

ser colocada em prtica.

Estabelecimento das basesMais tarde, em 1864, o Comit reuniu representantes de 16 pases, que assinaram a primeira Conveno

de Genebra para a Melhoria das Condies dos Feridos e dos Enfermos das Foras Armadas em

Campanha, instando todos os Estados signatrios a respeitarem a neutralidade dos profissionais de

sade que tentavam ajudar os soldados feridos.

O documento deu origem a uma srie de tratados que culminaram nas Convenes de Genebra de

1949 e nos Protocolos Adicionais de 1977 e 2005. Tambm estabeleceu as bases para um conjunto

de princpios que orientar am o Movimento que hoje conta com Sociedades Nacionais em mais de189 pases h mais de 150 anos.

Nos primeiros anos de existncia do Movimento, o consenso sobre esses princpios manteve-se pelo

sentido de esforo comum. Havia poucas iniciativas feitas a partir dos princpios ou voltadas incluso

de valores humanitrios especficos em um acordo escrito.

O Movimento Internacional daCruz Vermelha e do CrescenteVermelho teve incio na EuropaOcidental, mas rapidamente seespalhou pelo mundo. Em 1876,por exemplo, o Imprio Otomanoadotou o Crescente Vermelho e,atualmente, as SociedadesNacionais do Crescente Vermelhoajudam as pessoas necessitadasno mundo inteiro. Na imagem:Funcionrio do CrescenteVermelho Turco distribui comidaa pessoas deslocadas peloconflito na Sria.

FederaoInternacional

1880 1890 1900 1910 1920 1930 1940 19501946

19491921 1939 19451875


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Em 1875, contudo, o fundador do Movimento, Gustave Moynier, falou sobre quatro princpios de

trabalho bsicos que as Sociedades Nacionais do Movimento deveriam observar: previdncia,

que significa que se devem fazer preparativos de antemo, em tempos de paz, para prestar

assistncia em caso de guerra; solidariedade, pela qual as Sociedades comprometem-se a estabelecer

laos e a se ajudar mutuamente; centralizao, que implica que existe apenas uma Sociedade em

cada pas, mas cujas atividades se estendem por todo o territrio nacional; e mutualidade, no

sentido de que a ateno prestada a todos os doentes e feridos independentemente da

nacionalidade.

No so apenas ideias abstratasEssa edio inicial dos Princpios mostra que foram concebidos no como ideais abstratos ou

conceitos elevados, mas como medidas prticas para obter o respeito e a confiana das pessoas

durante a guerra quando as suspeitas atingem o nvel mximo e as comunidades podem ser

dilaceradas. Embora tenha crescido e mudado rapidamente nas dcadas seguintes, o Movimentono codificou nem ratificou os Princpios at 1921, quando um primeiro conjunto de princpios

(ver a linha do tempo) foi escrito e incorporado aos Estatutos revisados do CICV.

Na esteira da Segunda Guerra Mundial, a Liga das Sociedades da Cruz Vermelha (hoje Federao

Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho) afirmou que os princpios

de 1921 se aplicavam s Sociedades Nacionais do mundo todo. Mas somente nos anos 1950

os princpios do Movimento foram sistematicamente analisados com o objetivo de redigir um

texto definitivo e universalmente adotado. Isso comeou em 1955, depois que o advogado e

ex-vice-presidente do CICV, Jean Pictet, que havia ajudado a formular as Convenes de Genebra,

escreveu um livro sobre os princpios. O CICV e a Federao Internacional ento criaram umacomisso para levar adiante um conjunto de princpios orientadores que unificariam o Movimento.

Os sete Princpios Fundamentais, como so conhecidos hoje, foram adotados de forma unnime

na 20.aConferncia Internacional da Cruz Vermelha em Viena, na ustria, em 1965.

Desde ento, os Princpios Fundamentais foram continuamente postos prova em uma ampla

gama de conflitos e desastres ao redor do mundo. Mais de 50 anos aps a sua adoo, continuam

to efetivos como sempre na garantia de que as pessoas vulnerveis possam receber a assistncia

e a proteo necessrias.

Hoje, os componentes doMovimento realizam umaampla gama de atividades,desde a ajuda a comunidadesat a prestao de assistnciaemergencial. Na imagem:Voluntrios da Cruz VermelhaGrega assistem migrantes achegarem em segurana costa, onde receberamprimeiros socorros, cobertores,alimentos e outros produtos.

C.Hyest/FederaoInternacional/CruzVermelhaBelga

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1955: Jean Pictet, um autor essencial eformulador do trabalho do CICV sobre asConvenes de Genebra de 1949, consideraquais valores e princpios definem oMovimento. Aps a publicao do seu livro,Princpios da Cruz Vermelha, em 1955, oCICV e a Federao Internacional criaram umacomisso para elaborar um conjunto definitivode princpios operacionais.

1965: O Movimento se rene para a 20.aConferncia Internacional em Viena, na ustria,e adota uma declarao de sete princpios:Humanidade, Imparcialidade, Neutralidade,Independncia, Voluntariado, Unidade eUniversalidade.

1965-presente: Os Princpios Fundamentaisso aplicados em uma ampla variedade deconflitos e desastres naturais, desde guerrasde independncia ps-coloniais e conflitos nasreas de influncia dos superpoderes durantea Guerra Fria at guerras civis em todos oscantos do planeta.

CICVArquivo

1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965

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AS REALIDADES DAS GUERRASE CRISESPara entender porque os Princpios so to importantes em operaes de ajuda

em tempos de guerra e grandes desastres, til levar em conta o contexto em

que se realiza a ao humanitria. Nos conflitos, as emoes esto flor da pele:sentimentos de intensa raiva ou dio pelos inimigos podem estar em toda parte.

Em muitos casos, os combatentes julgam que as pessoas esto conosco ou

contra ns. Qualquer um que oferea ajuda a ambos os lados visto com suspeita

ou hostilidade.

As pessoas que passaram por desastres naturais ou emergncias sanitrias no

necessariamente tm plena confiana nas motivaes dos profissionais humanitrios,

muitos deles estranhos comunidade que tentam ajudar. Durante a crise do ebola

na frica Ocidental em 2014-2015, por exemplo, voluntrios da Sociedade Nacional

tiveram de se esforar muito para ganhar e manter a confiana das comunidades

afetadas pelo surto. Muitas pessoas no acreditavam no que os profissionais da

sade estrangeiros lhes diziam sobre a doena. Felizmente, em pases como

Libria e Serra Leoa, voluntrios da Cruz Vermelha haviam conquistado a reputao

de um trabalho neutro, independente e humanitrio em crises anteriores. Como

resultado, tinham a confiana dos habitantes para realizar taref as difceis e sensveis,

como o enterro seguro e digno das vtimas de ebola.

Em casos assim, seguir um conjunto de princpios claro e visvel essencial para

obter confiana, promover a aceitao e garantir o acesso aos necessitados.

As normas da guerraO Direito Internacional Humanitrio (DIH) no garante acesso irrestrito a zonas

de guerra para as organizaes humanitrias; o acesso envolve uma negociao

entre as partes em conflito e essas organizaes. As partes beligerantes tm a

responsabilidade primria de assegurar que sejam atendidas as necessidades

bsicas daqueles sob o seu controle. Mas, se no tm disposio ou capacidade

para isto, a norma exige que autorizem e facilitem as atividades de assistncia

que sejam de carter humanitrio e imparcial.

Voluntrio de Serra Leoa fala sobre os perigos do ebola aps um surto.O fortalecimento da confiana essencial quando se realizam tarefas delicadase necessrias para conter a propagao de doenas.

Os conflitos podem ter efeitos duradouros sobre as pessoas e as instituies que as protegem e seimportam com elas. Na imagem: menino da Cidade de Gaza percorre escombros dos edifcios do governo.

A.Greco/CICV

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NOVOS DESAFIOSColocar em prtica os valores humanitrios nem sempre fcil. Desde a sua

criao, os Princpios Fundamentais tm sido continuamente desafiados. Foram

postos prova em diversos conflitos, incluindo as duas Guerras Mundiais, o

impasse da Guerra Fria e uma srie de guerras entre os aliados das superpotncias,

assim como um nmero crescente de desastres naturais e provocados pelo

homem.

Desde o final do sculo 19, os conflitos se deflagram cada vez mais dentro dos

pases do que entre eles. Os combates tendem a ser travados entre foras armadas

nacionais e grupos de oposio, ou entre vrios grupos rivais.

Tambm h um aumento no nmero de conflitos entre comunidades motivadospor identidades, que muitas vezes resultam em violncia generalizada e uma

grande quantidade de pessoas deslocadas. Os grupos envolvidos na violncia

tendem a ser menos estruturados que os servios militares tradicionais ou grupos

armados organizados.

Frente a essas tendncias, a tarefa de fo rtalecer a confiana e seguir os Princpios

tornou-se ainda mais difcil. Durante os conflitos na Repblica Democrtica do

Congo, por exemplo, o CICV interagiu com pelo menos 40 grupos armados. Em

situaes como essa, leva tempo estabelecer relaes frutferas. Mas isto feito

aos poucos todos os dias, combinando as palavras com a ao.

Nos conflitos atuais,os profissionaishumanitrios muitasvezes trabalham comuma ampla gama deportadores de armas,desde grandesexrcitos at pequenosgrupos. Portanto, oCICV explicaconstantemente aosportadores de armas oenfoque imparcial,neutro e independentede ajuda s pessoasnecessitadas.

Consequncias humanitrias gravesO sculo 21 tem sido especialmente difcil e desafiador para as organizaes

humanitrias. Aps os ataques de 11 de setembro de 2001, o conflito global entre

Estados e atores armados no estatais (a guerra contra o terror) mudou drasticamente

a maneira como a guerra travada e o modo como a ao humanitria pode ser

realizada muitas vezes com graves consequncias para os civis.

Diante desse cenrio, surgiu uma nova forma de polarizao ou radicalizao de

ideologias. Ao assumir uma dura postura contra o que consideram grupos terroristas,

os Estados s vezes utilizam medidas que vo alm dos limites das prticas aceitas

segundo o Direito Internacional Humanitrio (DIH) e o Direito Internacional dos

Direitos Humanos (DIDH). Enquanto isso, entidades radicais no estatais que se opem

a esses Estados recorrem a mtodos de guerra no convencionais, incluindo ataques

deliberados contra civis e os chamados alvos fceis, como as organizaes humanitrias.

Neste contexto cada vez mais polarizado, no qual as pessoas so vistas como amigas

ou inimigas, cresce a expectativa de que cada pessoa tome partido. Isto torna tudo

mais difcil para as organizaes que trabalham com base nos Princpios de

independncia e neutralidade.

Outro grande desafio ao humanitria a tendncia entre os Estados, desde os

anos 1980, de justificar as operaes militares em termos humanitrios e usar esforos

desse tipo como parte da estratgia poltica e militar (isto , conquistar os coraes

e mentes).

Infelizmente, a ajuda se tornou um componente integral das estratgias de

contrainsurgncia, j que alguns governos procuram integrar a ao humanitria a

campanhas militares, fortalecimento institucional e esforos de estabilizao de

Estados frgeis. Ao mesmo tempo, alguns grupos armados utilizam a ajuda como

forma de obter apoio entre a populao local.

Isto no quer dizer que as par tes em conflitos no devam buscar proteger ou ajudar

as pessoas que moram nas reas sob o seu controle. Ao contrrio, as foras militares

tm a obrigao legal de faz-lo durante o combate, incluindo a evacuao de civis

feridos. Mas o problema reside no uso mais abrangente da ao humanitria, para

conquistar coraes e mentes, o que pode levar os envolvidos nos confrontos e as

pessoas de comunidades afetadas a associarem todos os profissionais humanitrios

com uma agenda poltica ou militar. Quando a ao humanitria torna-se parte de

uma estratgia destinada a derrotar o inimigo, os riscos para as organizaes

humanitrias no terreno crescem de maneira significativa.

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Um setor humanitrio em crescimentoO nmero de organizaes que prestam assistncia humanitria aumentou expressivamente nos

ltimos anos. Essa expanso tem muitas consequncias positivas. Em alguns lugares, significa

maior diversidade e ajuda a mais pessoas necessitadas.

Mas a proliferao de organizaes com interpretaes muito diferentes e aplicaes desiguais

dos princpios humanitrios levou a uma confuso sobre o que o humanitarismo. Em alguns

lugares, essa tendncia resultou em uma rejeio completa da ajuda humanitria, o que por sua

vez exacerba o sofrimento das pessoas.

Algumas organizaes, por exemplo, no operam com base na imparcialidade, e sim na solidariedade

com um grupo poltico, religioso ou tnico em particular. Embora isto no seja inteiramente novo,

torna-se cada vez mais comum medida que mais organizaes de ajuda so criadas com objetivos

muito especficos.

A conscincia sobre os princpios em que se assenta a ao humanitria se expandiu na medida

em que as Naes Unidas e um grande nmero de organizaes adotaram princpios humanitrios

inspirados nos Princpios Fundamentais. Mas isto tambm contribuiu para o aumento da confuso

sobre o que esses princpios significam e como devem ser aplicados.

Em alguns lugares, as Naes Unidas so uma parte em determinados conflitos ou assim essa

organizao percebida - porque as tropas de manuteno de paz da ONU so mobilizadas, uma

resoluo do Conselho de Segurana autorizou o uso da fora por um ou mais Estados membros

ou porque a ONU est trabalhando diretamente em apoio a governos que enfrentam oposio

armada. Nessas situaes, a neutralidade e a independncia das agncias humanitrias da ONU

so frequentemente questionadas e a maneira como essa organizao vista em um conflito pode

ter repercusses para outras organizaes humanitrias.

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QUESTES DE PRINCPIO: A EXPERINCIA AFEG

NEUTRALIDADE EM UM MUNDO POLARIZADOEmbora a experincia mostre que a neutralidade um ponto de partida essencial, essa ideia

tem sido contestada nos ltimos anos. Aps os ataques de 11 de setembro de 2001 nos

Estados Unidos, muitas organizaes humanitrias que trabalham no Afeganisto rejeitaram

os princpios de imparcialidade, neutralidade e independncia em favor de uma assistncia

mais notria aos esforos internacionais de reconstruo das instituies democrticas.

Em muitos casos, as organizaes humanitrias abraaram o seu papel como atores em

uma luta entre lados bons e maus, como escreveu Fiona Terry em um artigo publicado

em 2011 pela revista International Review of the Red Cross.

Uma nova filosofia se desenvolveu entre muitas organizaes humanitrias, segundo a qual

ajudar pessoas em reas controladas por grupos terroristas e qualquer dilogo com esses

grupos eram vistos como uma ajuda ao i nimigo. Uma abordagem neutra era considerada

impossvel, antiquada e at mesmo moralmente contestvel nesses novos conflitos, e o

enfoque humanitrio poltico e militar para a construo do Es tado foi abraado como

o caminho para o futuro, afirmou Terry.

Para confundir ainda mais a distino, os militares muitas vezes usaram atividades humanitrias

como cobertura para operaes militares, vestindo roupas civis e dirigindo carros brancos

para se disfararem de profissionais humanitrios. Em outros casos, panfletos espalhados

no sul do Afeganisto diziam aos moradores que deveriam informar sobre grupos armados

se quisessem continuar recebendo ajuda humanitria.

Em muitas partes do Afeganisto, isto levou a uma rejeio total da ajuda humanitria

externa. De acordo com Terry, o resultado foi que exatamente quando as necessidades

humanitrias [eram] as maiores, as organizaes humanitrias [tinham] a menor capacidadede resposta.

Atravs do dilogo, e demonstrando repetidamente a sua neutralidade, o CICV pde

restabelecer aos poucos a confiana e expandir o alcance a reas do pas s quais os

trabalhadores humanitrios no tinham acesso. De modo similar, o Crescente Vermelho

Afego continuou realizando uma variedade de atividades de assistncia sade desde

campanhas de vacinao contra a plio at clnicas mveis de sade na maioria das

regies do pas graas reputao de neutralidade e imparcialidade entre uma vasta gama

de grupos armados.

As Naes Unidas so umimportante prestador deassistncia humanitria, mass vezes buscam objetivospolticos especficos emsituaes de conflito. Por essemotivo, o Movimento deve,mesmo ao trabalhar com aONU, manter determinadadistncia das suas operaes.Na imagem: exerccio detreinamento para foras demanuteno da paz da ONU.

J.Fontana/CICV

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Depois do terremoto que atingiu o Nepal em 2015, funcionrios e voluntrios da Sociedade Nacionalestavam prontos para distribuir rapidamente ajuda de emergncia em reas remotas, enfatizando aimportncia dos Princpios de voluntariado e unidade. Enquanto isso, um senso de solidariedade globalexpressado no Princpio de universalidade inspirou o Movimento no mundo todo a entrar em ao.

Colocar os princpios em aoEssas tendncias fazem com que seja cada mais vez mais essencial que o Movimento no apenas

declare, mas tambm demonstre que uma ao humanitria neutra, imparcial e independente

e o que p ode alcanar.

Mesmo em circunstncias extremamente polarizadas, o CICV e as Sociedades Nacionais tm sido

algumas das poucas e, em alguns casos, as nicas organizaes humanitrias capazes de chegar

s pessoas em apuros em ambos os lados da linha de frente.

Inclusive em pases que no esto em guerra, os Princpios ajudam as Sociedades Nacionais a

prestarem ajuda e apoio aos mais vulnerveis, muitas vezes em circunstncias difceis. Onde h

um alto grau de violncia organizada envolvendo gangues armadas em cidades, por exemplo

, os profissionais de sade e s ocorristas que aderem aos Princpios Fundamentais podem ganhar

a confiana de todos os envolvidos ou afetados pela violncia. A Cruz Vermelha Mexicana um

bom exemplo disso. Pode oferecer uma ampla variedade de servios em reas afetadas p or altos

ndices de violncia, em parte por causa da sua reputao de imparcialidade e independncia.

Isto no ocorre por acaso: de acordo com uma pesquisa realizada para o Marco para um Acesso

Mais Seguro (veja o quadro abaixo), a Cruz Vermelha Mexicana esforou-se muito para mostrar

como aplica os Princpios nos servios de ambulncia e resposta de emergncia.

Voluntrios da Cruz Vermelhae do Crescente Vermelhoparticipam de treinamentopara ABC (sigla em ingls paraAgentes de MudanaComportamental), umainiciativa da FederaoInternacional que ajuda aspessoas a fortalecer habilidadese qualidades empatia,pensamento crtico, capacidadede deixar preconceitos de ladoe comunicao no violenta necessrias para colocar osPrincpios Fundamentaisem ao.

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INFORMAR A POPULAOA comunicao pblica sobre os Princpios muitas vezes uma parte importante das atividades

do Movimento. Uma tpica operao de distribuio de comida em um campo para pessoas

deslocadas, por exemplo, pode comear com uma breve explicao sobre os Princpios, de

modo que as pessoas saibam que as distribuies so para os que esto em pior situao e

que sero ajudadas de acordo com as necessidades.

Em tempos de guerra e tambm de paz, o CICV e as Sociedades Nacionais organizam palestras

com os grupos armados e as foras armadas sobre a importncia do Direito Internacional

Humanitrio (DIH) e os Princpios Fundamentais.

O Movimento tambm participa de treinamentos, discusses e anlises quase constantessobre o tema dos Princpios Fundamentais e como so aplicados no terreno. Os colaboradores

do Movimento devem seguir estritos cdigos de conduta com base neles.

Alm disso, o CICV, com o apoio de muitas Sociedades Nacionais, elaborou o Marco para um

Acesso Mais Seguro, que se baseia na ampla experincia e nas boas prticas do Movimento

para ajudar as Sociedades Nacionais a enfrentar os desafios de operar em situaes delicadas e

inseguras, ao mesmo tempo em que minimizam os riscos e conquistam a confiana daqueles

que controlam o acesso s pessoas necessitadas.

A Federao Internacional tambm formulou uma srie de ferramentas para ajudar as

Sociedades Nacionais e os voluntrios individuais em ambientes de estresse elevado a

melhorar a capacidade de agir com tica, compaixo e em conformidade com os Princpios.


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HUMANIDADEO Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do CrescenteVermelho, que nasce da preocupao de prestar auxlio, semdiscriminao, a todos os feridos nos campos de batalha, seesfora, nos mbitos nacional e internacional, para evitar e reduziro sofrimento humano em todas as circunstncias. Visa proteger avida e a sade, assim como promover o respeito pessoa humana.Favorece a compreenso mtua, a amizade, a cooperao e a pazduradoura entre todos os povos.

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O Princpio de humanidade inspira no apenas a ao concreta, como aassistncia sade de emergncia, mas tambm gestos pequenos de compaixo,como o demonstrado por este socorrista da Cruz Vermelha Francesa.

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HUMANIDADEO Princpio primordial que motiva o trabalho do Movimento o da humanidade,

um impulso natural de ajuda aos outros seres humanos que existe em todas asculturas.

O Princpio a articulao de valores humanos comuns: compaixo, empatia,

ajuda mtua, um desejo de chegar a outras pessoas para aliviar o seu sofrimento

e proteg-las de danos adicionais. Essas noes formam a base do corpo de leis,

ticas e costumes em praticamente todas as culturas.

O Princpio est em absoluto contraste com o de desumanidade, muitas vezes

observado no mundo quando as virtudes da misericrdia, compaixo e amor

so derrubadas pelos vcios da raiva, dio, ganncia, vingana e sede de poder.

Um chamado aoA formulao do Princpio de humanidade evitar, aliviar, proteger, garantir

respeito um chamado ao.

No mundo todo, o Princpio inspira voluntrios a se capacitarem em primeiros

socorros, ingressarem em brigadas de emergncia, esclarecerem as pessoas sobre

doenas mortais, doarem sangue e visitarem idosos. Compele mdicos a dedicarem

um tempo e arriscarem a vida para cuidar de pessoas em lugares difceis e

perigosos. Motiva as pessoas a doarem tempo e dinheiro para ajudar estranhos

que vivem longe.

Muitos dos conceitos bsicos intrnsecos ao Princpio de humanidade esto

consagrados no direito internacional, sobretudo como uma forma de proteger

as pessoas contra o abuso. De fato, as normas da guerra, que quase todos ospases se comprometeram a seguir, esto contidas nas Convenes de Genebra

e nos Protocolos Adicionais.

fcil ser pessimista quanto a essas protees ou mesmo quanto ao prprio

Princpio de humanidade em uma era em que imagens de violncia e crueldade

so to difundidas. Mas h inmeros exemplos que mostram que o Direito

Internacional Humanitrio (DIH) e os Princpios Fundamentais permitiram que

pessoas corajosas e compassivas ajudassem, protegessem e salvassem a vida de

pessoas extremamente vulnerveis.

Na Repblica Democrticado Congo, um homem se

reencontra com a sobrinhade nove anos de idade apsela ter sido separada dafamlia pelo conflito.

J.Torgovnik/CICV

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Voluntrios do CrescenteVermelho Palestino e do

CICV ajudam um idoso achegar ao hospital.

Estar perto dos necessitadosA ajuda humanitria mais significativa se resume a pequenos atos entre dois seres humanos.

Embora as interaes entre os profissionais humanitrios e as pessoas que recebem ajuda possam

ser breves e repetitivas, eles nunca devem perder de vista a dignidade dos demais; devem ser

capazes de escutar, ter empatia e entender. Por isso, os funcionrios e voluntrios do Movimento

se aproximam daqueles aos quais tentam ajudar. Falar com as pessoas, apertar as suas mos,

escutar as suas histrias: esta no apenas a melhor maneira com que podemos ajudar as pessoas

afetadas por um conflito armado; tambm como honramos a dignidade das pessoas quando

esto em dificuldades.

No entanto, isto no significa que as organizaes humanitrias devam rejeitar novas tecnologias

e ferramentas que permitem a comunicao distncia. As redes de telefonia celular, redes sociais

e internet oferecem aos profissionais humanitrios importantes maneiras novas de responder aos

desafios dos confrontos e desastres naturais. Por exemplo, posts em redes sociais feitos a partirde celulares ajudaram a identificar onde estavam as maiores necessidades e salvaram vidas. Em

alguns lugares, isto significou que as atrocidades poderiam ser denunciadas e investigadas.

Mas a crescente disponibilidade de tecnologia poderia ser motivo de preocupao. Existe risco

de que as organizaes humanitrias dependam de comunicaes digitais e automao? O acesso

tecnologia poderia levar alguns a pensar que os profissionais humanitrios no precisam mais

de acesso direto aos que tentam ajudar? So questes que devem ser consideradas em relao

aos Princpios medida que a tecnologia se desenvolve.

ProteoEstar perto das pessoas necessitadas uma condio necessria para outra ideia inerente ao

Princpio de humanidade: proteo. Em decorrncia de conflitos armados, violncia generalizada

e desastres naturais, as pessoas podem ficar extremamente vulnerveis. Podem ter sido obrigadas

a sair das suas casas e morar em acampamentos improvisados onde j no existem as relaes

comunitrias habituais polcia, vizinhos, famlia. Em situaes assim, o Movimento age para tornar

mais seguras as condies de vida dessas pessoas.

Em tempos de paz, a proteo da vida e da sade pode envolver a preveno de doenas, desastres

e acidentes ou a reduo de efeitos de pobreza crnica ou crime. Por exemplo, um socorrista da

Sociedade Nacional tratar as pessoas feridas o u doentes e ajudar a prevenir doenas levandoinformao relevante sobre higiene.

Organizaes humanitrias no podem e no devem tentar fazer o trabalho da polcia ou do

exrcito, que esto obrigados a proteger populaes civis durante a guerra. Em conflitos armados,

o CICV tem o mandato de evitar violaes ao Direito Internacional Humanitrio (DIH) e o faz

conscientizando os Estados e grupos armados quanto s suas obrigaes de preservar a segurana,

a integridade fsica e a dignidade do indivduo, alm de oferecer capacitao em DIH. O CICV e as

Sociedades Nacionais trabalham para que os governos implementem novas leis que apliquem

padres humanitrios internacionais e permitam que os profissionais de sade ajudem e protejam

Funcionrios do CICV falam com mulheres detidas em um presdio em Marcala, Honduras.

J.Cornejo/CICV

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Voluntrio da Cruz VermelhaEtope ajuda um menino aplantar uma rvore, comoparte de um programa paraincentivar o voluntariado emitigar os efeitos da mudanaclimtica.

os grupos vulnerveis. Ademais, o CICV tambm cumpre uma funo especial ao assegurar que

as pessoas que foram detidas em conflitos armados sejam tratadas adequadamente conforme o

Direito Internacional Humanitrio (DIH).

Preveno e alvio do sofrimentoA proteo caminha junto com a preveno e o alvio do sofrimento. Em conflitos ou desastres

naturais, as pessoas so muitas vezes privadas dos artigos mais essenciais ao bem-estar e ao senso

de dignidade humana: abrigo, gua potvel, comida, meios de subsistncia. Para muitas, a maior

perda a dos entes queridos.

Por isso, o Movimento oferece alimentos, gua e abrigo; ajuda as pessoas a retomarem a independncia

econmica e a encontrarem novos meios de subsistncia; esfora-se para melhorar a prestao

de assistncia sade (incluindo atendimento mdico e cirrgico aos detidos); e ajuda as pessoas

a encontrarem os seus entes queridos ou pelo menos saberem o que aconteceu com eles.

Nos conflitos prolongados e crises cclicas atuais, contudo, importante no apenas satisfazer as

necessidades imediatas, mas tambm pensar sobre o que vem depois. De que forma as aes que

a organizao realiza conduziro a um melhor futuro para os que recebem ajuda? A organizao

est ajudando a criar as bases p ara a completa recuperao dessas pessoas e comunidades, de

modo que possam retomar a autoconfiana? Ou est tornando-as dependentes da ajuda e

levando-as a estar ainda mais vulnerveis prxima crise?

Fortalecimento de autossuficincia e resilinciaEssas so questes fundamentais para os profissionais humanitrios hoje. Por isso, o Movimentobusca ajudar as pessoas a levar vidas saudveis, normais, produtivas e independentes. Um ponto

central do Princpio de humanidade garantir o respeito pelo ser humano. Isto significa

proporcionar ajuda de um modo que no tire o poder de iniciativa das pessoas e honre a sua

dignidade. Significa deixar as pessoas mais fortes, seguras e capazes de resistir aos choques futuros.

Por muitos anos, o Movimento elaborou programas que ajudam as pessoas a criarem ou

restabelecerem meios de subsistncia atravs do uso de pequenas ajudas financeiras, microcrditos

e programas de capacitao. Em outros casos, forneceu sementes e f erramentas aos produtores,

vacinas para o gado ou tomou outras medidas que permitiu que os moradores se alimentassem

e comprassem ou trocassem produtos mais livremente.

Da mesma forma, o Movimento trabalha para ajudar as comunidades a se tornarem mais resilientes

a incidentes graves. Alm de trabalhar nos mbitos nacional e local para preparar melhor as

pessoas aos desastres naturais e provocados pelo homem, as Sociedades Nacionais e a Federao

Internacional participam da discusso sobre o efeito da mudana climtica sobre as comunidadesque j so vulnerveis a temporais, secas e outras crises climticas.

Depois de uma seca, o CrescenteVermelho da Mauritnia e aFederao Internacional noapenas distriburam comida eajuda de emergncia, mastambm ajudaram ascomunidades no pas a seprepararem para escassez dealimentos. Entregaramferramentas agrcolas esementes resistentes seca,alm de ajudar as mulheres aformarem cooperativas paravender a produo.

B.Gezahegn/CruzVermelhaEtope

B.H.Mohamed/FederaoInternacional

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PRINCPIOS EM AO:

FACES DA HUMANIDADEQuando a crise do ebola atingiu Serra Leoa em 2004, os profissionais de sade

no Centro de Tratamento de Kenema passaram dias escondidos atrs de culos

de proteo e mscaras cirrgicas. Mesmo assim, encarnaram o Princpio

Fundamental de humanidade diante do terrvel surto que provocou a morte de

mais de cinco mil pessoas.

Os trajes de proteo, que cobriam os profissionais dos ps cabea, permitiu

que pessoas como o enfermeiro comunitrio Brima Momodu Jr, 28 anos, prestasse

assistncia de forma segura e desse aos pacientes a melhor chance de sobrevivncia.

Apesar das barreiras que as roupas protetoras colocavam entre ele e os pacientes,o enfermeiro fez o possvel para aliviar o sofrimento das pessoas. Foi uma tarefa

extremamente arriscada, difcil, estressante e emocionalmente desgastante.

Alimentei os meus pacientes para lhes dar energia, afirma. Tive de dar banhos

na cama para que se sentissem mais frescos e saudveis.

Edward Sannoh, funcionrio do Kenema, 24 anos, realizou outra tarefa crtica

para conter a propagao do ebola: realizar enterros dignos. Membro da equipe

de enterros dignos e seguros, ele recolhia os corpos dos mortos em um centro

de tratamento e os preparava para que fossem levados ao instituto mdico legal.

Durante o surto, mais de cinco mil voluntrios como Momodu e Sannoh foram

capacitados para a realizao de vrias tarefas, desde a conscientizao da

comunidade de sade sobre como evitar a contaminao e rastrear as pessoas

que poderiam ter tido contato com um doente at o enterro de maneira digna

e segura. Alm disso, centenas de pessoas do mundo todo trabalharam comovoluntrias aps receberem treinamento da Federao Internacional passaram

meses cuidando dos doentes, ajudando a rastrear casos de infeco e executando

muitas outras tarefas essenciais nos pases afetados pelo ebola.

Sou voluntrio da Cruz Vermelha. Fao isso porque me importo com o Princpio

de humanidade, diz Sannoh. Quero salvar a vida dos nossos irmos e irms.

VoluntriosdasSociedadesNacionaisnospasesdafricaOcidentalafetadospelosurtodeebolaem2014-2015assumiramoPrincpiodehumanidademesmoaotrabalharememcircunstnciasextremamentedifceismuitasvezescobertosdosps

cabeaparaseprotegeremdainfeco.Naimagem:voluntriodaCruzVermelhadaLibria.

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IMPARCIALIDADEO Movimento no faz nenhuma distino de nacionalidade, raa,religio, condio social nem orientao poltica. Dedica-se somentea socorrer os indivduos na medida dos seus sofrimentos, atendendos suas necessidades e dando prioridade s mais urgentes.

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IMPARCIALIDADEAlguns anos atrs, um jovem voluntrio de uma Sociedade Nacional do Crescente

Vermelho no sudeste asitico guiou uma equipe de voluntrios at um povoado

que havia sido devastado pela enchente.

Quando os voluntrios chegaram com 25 caminhes repletos de alimentos, as

pessoas se juntaram ao redor o comboio para receber desesperadamente os

suprimentos. Mas, quando o grupo descarregava os produtos, um homem se

aproximou e se apresentou ao lder local. Disse que conhecia quem mais precisava

de ajuda e quis assumir a distribuio de comida.

Para muitos, aceitar esse tipo de oferta pode ser perfeitamente lgico. Afinal, esse

homem provavelmente conhecia de fato a sua comunidade melhor que os voluntrios

visitantes. No entanto, a experincia e o treinamento mostraram aos voluntriosdo Crescente Vermelho que aceitar essa oferta comprometeria o Princpio de

imparcialidade, que exige a prestao de ajuda s pessoas necessitadas, sem

importar as identidades tnicas, polticas ou culturais. Como eles poderiam ter

certeza de que o homem tinha avaliado objetivamente as necessidades das pessoas

e no distribuiria comida segundo as suas prprias conexes pessoais e preferncias

polticas? Tiveram de recusar a oferta.

Esse exemplo ilustra a importncia da imparcialidade como uma necessidade

prtica e moral qual seria o benefcio da assistncia humanitria se no fosse

dirigida aos que mais necessitavam? Tambm mostra a seriedade com que esse

Princpio considerado em todos os nveis do Movimento. uma forma de assegurar

aos beneficirios, doadores e todos os envolvidos ou afetados pelas crises de que a ajuda entregue

puramente por motivos humanitrios.

Entretanto, a adeso aos Princpios muitas vezes envolve um custo. Leva tempo realizar avaliaes

objetivas: tempo para falar e escutar as pessoas, entender as suas necessidades e determinar

exatamente o que foi dado a quem. Isto pode ser frustrante, e em alguns casos as pessoas contestam

essa abordagem. Em geral, porm, ela respeitada. Afinal, baseia-se na justia. Mesmo quando no

recebem ajuda em um determinado dia, as pessoas entendem que os profissionais humanitrios

que aderem aos Princpios estaro l para ajud-las quando mais precisarem.

No discriminar: a essncia do nosso trabalhoA no discriminao uma parte fundamental do Princpio de humanidade, que reconhece plenamente

cada indivduo como humano e inerente ao Princpio de imparcialidade. Foi incorporada s

Convenes de Genebra desde o incio: segundo a Conveno de Genebra de 1864, os combatentesferidos e doentes deviam ser recolhidos e tratados, seja qual fosse a nacionalidade. As Convenes

de Genebra de 1949 ampliaram a exigncia de no discriminao para incluir sem qualquer

discriminao desfavorvel baseada em raa, cor, religio ou crena, sexo, nascimento ou fortuna,

ou qualquer outro critrio anlogo.

Isto significa que, em tempos de conflito armado ou distrbios internos, amigos e inimigos tm o

mesmo direito assistncia. Um hospital no poderia recusar a internao dos feridos de um lado

para ter mais espao para os feridos do outro. Da mesma forma, em um pas dividido por confrontos

internos, uma Sociedade Nacional no poderia dar alimentos s vtimas de apenas um grupo sem

tentar levar ajuda aos demais.

Nesse sentido, as organizaes que formam o Movimento no devem discriminar em termos de

quem pode ser membro, voluntrio ou funcionrio. As Sociedades Nacionais devem estar abertas

a qualquer um dos seus respectivos pases e permitir que todos os grupos religiosos, polticos e

sociais estejam representados (ver Unidade, pgina 70). Isto ajuda a garantir que as atividades das

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Voluntrios do CrescenteVermelho de Bangladeshoferecem primeirossocorros a manifestantese membros das foras desegurana feridos durantea violncia poltica.

O Princpio de imparcialidadeexige que a ajuda aos feridos sejaprestada estritamente com baseem quem mais necessita. Issoinclui combatentes que j nopodem mais lutar. Para o CICV,pode tambm significar acapacitao de todas as partesdo conflito em primeirossocorros. Na imagem:capacitao dos colaboradoresda Direo Nacional deSegurana do Afeganisto.

CrescenteVermelhodeBangladesh

J.Barry/CICV

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Algumas vezes, ser imparcialsignifica observar maisdetidamente as dinmicas dacomunidade para entendermelhor como ajudar osnecessitados e garantir queeles se expressem sobre quetipo de ajuda recebem. Naimagem: delegado daFederao Internacionalconversa com mulheres defamlias deslocadas peloconflito no norte de Mali.

Sociedades respeitem a diversidade e se concentrem em uma humanidade compartilhada, em

vez de ser afetadas por consideraes a favor de uma causa em particular.

O CICV tambm tem a tarefa de ajudar a garantir que as pessoas detidas em relao com um

conflito ou distrbio interno no enfrentem discriminao. Quando os delegados do CICV visitam

um lugar de deteno, instam as autoridades a darem o mesmo tratamento humano a todos os

detidos e verificam que nenhum deles seja colocado em desvantagem devido nacionalidade

ou s convices polticas. No entanto, nem todas as distines constituem discriminao: pedir

cobertores adicionais para os mais vulnerveis ao frio em virtude da idade ou estado de sade

uma distino baseada em uma necessidade objetiva. Representa a segunda faceta da imparcialidade:

a proporcionalidade.

Ajuda proporcional ao sofrimento

A no discriminao no significa tratamento idntico. Em vez disso, o tratamento imparcial levaem considerao quantos indivduos esto sofrendo e qual a urgncia das suas necessidades.

Portanto, distribui-se a ajuda primeiro queles que a necessitam de maneira mais urgente.

O Direito Internacional Humanitrio (DIH) tambm estipula que o tratamento preferencial deve

ser dado a determinadas categorias de pessoas particularmente vulnerveis, como crianas e

idosos. Os doentes e feridos devem receber tratamento e proteo iguais, sendo que somente as

razes relacionadas urgncia de sade podem influenciar a ordem de prestao do atendimento.

Na prtica, no fcil prestar ajuda proporcional s necessidades. Em muitos casos, a ateno

dada pela mdia e pelos doadores aos desastres dramticos e de grande escala supera muito o

apoio a desastres menores, esquecidos, que juntos tambm provocam a perda de muitas vidas

e causam os mesmos danos e sofrimentos. Da mesma forma, problemas surgidos lentamente

desertificao, seca, violncia urbana e aumento no nvel da gua atraem relativamente pouca

ateno da mdia e angariam uma quantidade muito menor de fundos. O Movimento desenvolveu

mecanismos de captao de recursos para reverter essas tendncias, mas isso continua sendo

um desafio.

Imparcialidade: evitar preconceitos pessoaisA imparcialidade tambm exige colocar de lado os preconceitos e opinies pessoais. Se, durante

os servios, um voluntrio ou funcionrio da Sociedade Nacional der melhor tratamento a umamigo do que aos demais, violar o Princpio de imparcialidade.

Portanto, a imparcialidade significa que um esforo deve ser feito para superar todos os preconceitos,

rejeitar a influncia de fatores p essoais conscientes ou inconscientes e tomar decises com

base puramente em fatos, para agir sem vis ou preconceito.

Em certo sentido, a imparcialidade implica a avaliao das necessidades de forma racional e

objetiva. Portanto, embora seja natural e humano que os voluntrios da Sociedade Nacional se

identifiquem emocionalmente com uma das par tes em conflito, espera-se que no sejam levados

pelos sentimentos ao prestar a ajuda (aliviando o sofrimento de todas as pessoas afetadas) e ao

distribuir os suprimentos (sem fazer distino entre as partes do conflito).

Uma exigncia profissionalO princpio de imparcialidade , portanto, algo em que as pessoas devem trabalhar constantemente.

Mas os funcionrios e voluntrios do Movimento e de outras organizaes humanitrias no

precisam desenvolver essas habilidades por si ss. Formulou-se um conjunto de sistemas, mtodos,cdigos e padres profissionais para assegurar a melhor realizao possvel do Princpio. Os

colaboradores do CICV passam por um treinamento rigoroso para garantir que tenham os atributos

pessoais e profissionais necessrios para agir com imparcialidade em situaes extremamente

estressantes. Da mesma forma, os funcionrios e voluntrios da Cruz Vermelha e do Crescente

Vermelho com o apoio da Federao Internacional e do CICV so capacitados para seguir os

cdigos de conduta especficos ao Movimento e entender a interpretao dos Princpios pelo

Movimento. Alm disso, a Federao Internacional e as Sociedades Nacionais elaboraram um

currculo que ajuda as pessoas a fortalecer habilidades e qualidades empatia, pensamento crtico,

capacidade de deixar de lado os preconceitos e a comunicao no violenta necessrias para

colocar em ao os Princpios Fundamentais na vida e no trabalho dirios.

Distribuio de kits deemergncia aps umterremoto no Nepal, feitacom base em uma avaliaoobjetiva realizada pela CruzVermelha Nepalesa paraassegurar a prestaoimparcial de ajuda.

P.H.N

ielsen/CruzVermelhaNepalesa


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PRINCPIOS EM AO:

IMPARCIALIDADE EM UM PAS DIVIDIDOEm um pas profundamente dividido por linhas polticas e sectrias, a Cruz Vermelha Libanesa uma

das poucas organizaes que contam com o respeito e a confiana de todos os lados. Muito desse

respeito foi conquistado atravs dos servios de sade de emergncia da organizao, o principal

prestador de transporte de ambulncia e atendimento pr-hospitalar do pas.

A Cruz Vermelha Libanesa tem uma boa reputao devido incansvel dedicao de voluntrios

paramdicos como Berna Beyrouthy, de 27 anos. Ela entende o desafio dirio de prestar assistncia

neutra e imparcial em um pas que sente a tenso da guerra justo na fronteira com a Sria.

Nos primeiros cinco anos de conflito na Sria, mais de 1,1 milho de refugiados entraram no Lbanocom necessidades urgentes de assistncia sade, abrigo e suprimentos bsicos. Inicialmente,

atendemos pessoas com pequenos ferimentos, como cortes e feridas por estilhaos. Com a intensificao

do conflito, comeamos a receber pessoas gravemente feridas por armas de fogo no peito e na

cabea. Graas longa experincia em guerras, as nossas equipes tm alta capacidade tcnica para

desempenhar aes como triagem, primeiros socorros e evacuaes, diz Beyrouthy.

Mas os desafios no foram apenas na rea de sade. A crise sria trouxe um novo desafio e coloca

prova a nossa coragem e mesmo a capacidade de respeitar os Princpios Fundamentais, talvez

como em nenhuma outra poca da nossa histria, afirma.

Como permanecer forte quando moradores furiosos bloqueiam a passagem da sua ambulncia e

arrastam o paciente at a estrada? E como voc continua trabalhando como voluntrio e ajudando

os demais quando a sua prpria famlia e vizinhos o acusam de ajudar o inimigo?

Esses so os tipos de desafios que enfrentamos diariamente. um teste de carter fundamental:

estar acima da disputa em vez de expressar ou defender as prprias opinies, diz ela, lembrandoque, para a Cruz Vermelha Libanesa e os voluntrios, a capacidade de trabalhar de modo imparcial

est profundamente ligada neutralidade.

A aplicao do Princpio de unidade (veja a pgina 70) tambm essencial para operar com

imparcialidade em uma terra to diversa e dividida. O Princpio de unidade exige que exista apenas

uma Sociedade Nacional em cada pas, representando todas as pessoas. A nossa Sociedade Nacional

reflete a diversidade de grupos polticos e religiosos que formam o pas. Nunca permitimos que as

divises da sociedade prejudicassem as relaes entre os profissionais humanitrios, afirma.

Voluntrios da Cruz Vermelha Libanesa transportam uma pessoa ferida na guerra da Sria, da comunidade fronteiria de Wadi Khaled paraum hospital em Trpoli, em 2013.38


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NEUTRALIDADEA fim de conservar a confiana de todos, o Movimento abstm-se

de tomar parte em hostilidades ou em controvrsias, em qualquermomento, de ordem poltica, racial, religiosa e ideolgica.

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A neutralidade permiteque o CICV chegue a todasas partes de um conflito.Na imagem: delegado doCICV conversa sobre oDireito InternacionalHumanitrio (DIH) commembros de um grupoarmado da oposio naColmbia.

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NEUTRALIDADEA neutralidade talvez um dos Princpios Fundamentais menos compreendidos

e tambm um dos mais essenciais.

Neutralidade muitas vezes confundida com passividade ou indiferena. Masno tomar partido em um conflito no significa ser indiferente. De fato, a

neutralidade permite que o Movimento ponha em ao os Princpios de humanidade

e imparcialidade.

Por que isso ocorre? Em primeiro lugar, porque, graas neutralidade, as pessoas

de todos os lados de um conflito sentem que podem confiar no Movimento. O

Princpio abre portas. Com frequncia, a neutralidade permite que os delegados

do CICV visitem prisioneiros, que comboios de ajuda humanitria com o emblema

do Movimento entrem em zonas de conflito e assegura que os voluntrios da

Sociedade Nacional no sejam atacados.

Os voluntrios sofrem enorme presso para que tomem partido, apesar dos perigos que isso traz.

Em pases onde h um conflito interno, as foras armadas s vezes no entendem porque a

Sociedade Nacional no condena as atividades de grupos armados que consideram criminosos e

muito menos porque deseja prestar assistncia sade aos que no podem mais combater. J os

grupos armados s vezes so crticos em relao ao que veem como vnculos entre a Sociedade

Nacional e as autoridades. Infelizmente, s vezes os voluntrios so atacados, feridos ou at mesmo

mortos quando tentam ajudar pessoas necessitadas, apesar de usarem o emblema de proteo

da cruz vermelha ou do crescente vermelho.

Os voluntrios do Crescente Vermelho rabe Srio so um incrvel exemplo dos Princpios de

neutralidade e imparcialidade em um pas profundamente dividido. A misso (...) ajudar os

necessitados, independentemente da filiao poltica, escreveu o jornal The New York Times em

junho de 2013. No conflito polarizado da Sria, isto equivale a uma postura radical.

verdade que nem sempre fcil aplicar o Princpio de neutralidade, at porque todo mundo

tem convices pessoais. Quando a tenso aumenta despertando paixes, cada membro da Cruz

Vermelha ou do Crescente Vermelho deve exercer o autocontrole e evitar expressar opinies

pessoais no exerccio das funes. Mas no se pede aos voluntrios que sejam neutros todos

tm direito a uma opinio , simplesmente que se comportem de forma neutra.

A neutralidade permite que o CICV estabelea e mantenha o dilogo com todas as partes em

conflito, buscando assegurar o acesso humanitrio s pessoas afetadas pelos confrontos. O CICV

sempre est disposto a falar com qualquer parte que tenha poder sobre uma populao civil. Isto

no constitui um pronunciamento sobre a sua legitimidade nem lhe confere qualquer status em

particular.

essencial ter um entendimento sofisticado da dinmica do conflito como as comunidades,

foras armadas e grupos armados se comportam. Neutralidade implica no agir de uma maneira

que poderia facilitar a conduo das hostilidades por qualquer uma das partes envolvidas.

J.Arredondo/CICV/GettyImages

Membros das equipes do Crescente Vermelho rabe Srio e do CICV atravessam linhasde frente na Sria para organizar servios de sade e abastecimento de gua. Os lderesde grupos armados ordenaram um cessar-fogo a mais de 50 atiradores na regio parapermitir a continuidade da misso humanitria neutra.

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Neutralidade tambm significa no se envolver nunca em controvrsias e modo a no perder a

confiana de nenhuma parte da populao. Se uma filial da Sociedade Nacional, por exemplo,

expressar simpatia por uma figura poltica ou causa em particular, muitas pessoas podem deixar

de apoiar a Sociedade Nacional. Se uma clnica gerenciada por uma Sociedade Nacional exibir

smbolos religiosos em um pas afetado por um sectarismo violento, muitos pacientes no mais

desejariam, ou nem mesmo ousariam, ir at l para obter um tratamento.

Portanto, as Sociedade Nacionais esto cientes de que declaraes e aes que contrariem o

Princpio de neutralidade podem ser prejudiciais s atividades do Movimento em outras partes

do mundo. Mesmo em tempos de paz, as Sociedades Nacionais devem sempre observar o Princpio

de neutralidade. Assim, se um conflito se deflagrar em dado pas, a Sociedade Nacional ter a

confiana de todos e poder prestar assistncia s pessoas de todos os lados.

Mas neutralidade no significa que o Movimento ficar em silncio sobre questes de grandepreocupao humanitria. Desde os seus primeiros dias, o Movimento busca ativamente evitar a

crueldade e o abuso que podem surgir em conflitos armados. Enviam-se comunicaes a todas

as partes envolvidas nas hostilidades, lembrando-as quanto s suas obrigaes segundo o Direito

Internacional Humanitrio (DIH).

O Movimento pode defender proibies sobre determinadas armas militares, como armas nucleares

e minas terrestres, que por natureza contrariam o DIH. O apoio do Movimento adoo da

Conveno sobre a Proibio do Uso, Armazenamento, Produo e Transferncia de Minas

Antipessoal de 1997, por exemplo, no foi compartilhado por lderes de todos os pases, e as armas

nucleares continuam sendo vistas por muitas pessoas como inaceitveis. No entanto, como essas

armas no podem ser usadas de um modo que diferencie entre combatentes e no combatentes

violando, portanto, uma importante norma do Direito Internacional Humanitrio (DIH) ,

o Movimento pode assumir uma postura pblica contra elas.

Respeitar o Princpio deneutralidade no significa

manter silncio sobrequestes preocupantes.Na imagem: coletiva deimprensa na qualmembros do Movimentopedem a todos os ladosque respeitem o DireitoInternacionalHumanitrio (DIH) eprestem maior apoio spessoas afetadas pelaviolncia.

Durante conflitos, o CICV muitas vezes pede publicamente a todos os lados que respeitem oDireito Internacional Humanitrio (DIH).

44 45FederaoInternacionaleCrescenteVermelhodaPale

stina

I.Malla/CrescenteVermelhorabeSrio

A abordagem do CICV para a comunicaoO CICV rotineiramente faz declaraes pblicas exigindo que todos os lados de um conflito se

abstenham de qualquer ao que possa violar o Direito Internacional Humanitrio (DIH).

O que o CICV em geral no faz denunciar um lado publicamente. Em vez disso, realiza pedidos

formais diretos e bilaterais sobre como esto conduzindo as hostilidades. Se o CICV tiver informaes

de que uma ou mais partes de um conflito esto violando o Direito Internacional Humanitrio

(DIH) isto , provocando desaparecimentos forados, abusos contra prisioneiros, matanas

indiscriminadas de civis , a organizao informar confidencialmente s partes mediante relatrios

e encontros diretos que tal comportamento ilegal e deve ser interrompido.

Somente quando observa graves e repetidas violaes do DIH e aps f azer pedidos formais em

vo , o CICV torna pblica a sua preocupao.

Mas essa a exceo, no a regra. O motivo simples: como busca proteger pessoas vulnerveis,

o CICV deseja assegurar o constante acesso s pessoas que so detidas ou sofrem outros abusos.

Alm disso, a organizao quer garantir que os seus relatrios no sejam usados, ou vistos, como

ferramentas para a propaganda poltica, o que ento prejudicaria a neutralidade e a credibilidade.

Alm disso, o CICV, juntamente com os parceiros do Movimento, participa de esforos para ampliar

o alcance das normas de proteo contidas no DIH, a fim de promover maior respeito pela vida

e pela dignidade humana.

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PRINCPIOS INTERCONECTADOS:Como o Princpio de neutralidade se vincula

aos outros Princpios Fundamentais?

Durante tempos de paz, o Movimento defende melhorias nos sistemas regulatrios que tm um

impacto sobre a preparao e a resposta a desastres. Da mesma forma, os membros do Movimento

podem defender polticas mais humanas em relao aos refugiados e migrantes ou assumir uma

posio sobre questes importantes de sade e segurana. Ao faz-lo, devem se envolver nos

processos polticos at certo ponto, ao mesmo tempo em que evitam tomar partido em debates

polticos que esto alm dos limites da preocupao humanitria.

Custos da neutralidadeMas a neutralidade tem um custo. A fim de assegurar que a ajuda humanitria no seja usada para

apoiar a agenda poltica de um grupo ou que o Movimento no seja considerado parte de nenhuma

campanha militar, os membros do Movimento nem sempre podem aceitar os servios que lhes

so oferecidos, ainda que esses ser vios possam proporcionar benefcios imediatos. Isto porque

governos, as Naes Unidas, organizaes no governamentais e grupos religiosos podem no

ser neutros em um conflito em particular ou podem no aplicar os Princpios Fundamentais deforma consistente com o enfoque do Movimento.

Por exemplo, para manter a distncia necessria do ap oio poltico das foras de manuteno de

paz da ONU a um governo em particular, o Movimento deve providenciar o seu prprio transporte

para pessoas e produtos. Mas isto difcil em pases onde os avies da ONU so os nicos

prontamente disponveis. Na mesma linha, o Movimento deve prestar ateno e algumas vezes

entrar em longas negociaes sobre os logotipos que podem ser impressos na ajuda que

distribui ou nos veculos de transporte. Tudo isso aumenta o custo financeiro das operaes. No

entanto, embora seja difcil quantificar, o Princpio de neutralidade mostrou ser a ferramenta

mais confivel e eficaz na obteno do acesso a reas s quais muitas organizaes internacionais

no podem ir.

Ao humanitria: uma fora para a paz?As pessoas perguntam porque o Movimento no participa de mais atividades de pacificao, j

que humanitrio. Um motivo a neutralidade. Em situaes de conflito, o Movimento no

contribui diretamente para processos de paz. Nem toma partido em debates polticos sobre secerta guerra justa ou injusta. Fazer isso compromete a neutralidade poltica e, portanto, a

capacidade de ajudar as pessoas afetadas adversamente pelo conflito. A deciso de ir ou no

guerra costuma ser extremamente politizada. Portanto, cabe a terceiros convencerem as partes

beligerantes a iniciarem negociaes de paz. Dito isso, o trabalho global do Movimento, que se

baseia em sentimentos de solidariedade e unidade, pode ter o objetivo de fomentar um esprito

de paz e promover a reconciliao entre os adversrios. Isso expressado no Princpio de humanidade,

segundo o qual o Movimento favorece a compreenso mtua, a amizade, a cooperao e a paz

duradoura entre todos os povos.

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UmaSociedade Nacional

que aberta a todos e temmembros e voluntrios de todos

os setores da sociedade, respeita osPrincpios de unidade e universalidade.

Como essa fora de trabalhorepresentar a maior variedade possvel

de grupos populacionais, sermuito mais capaz de aderir aos

Princpios de neutralidade eimparcialidade.

Qualquerorganizao que

vista apoiando uma partedo conflito, violando desse

modo o Pr incpio de neutralidade,seria incapaz de ajudar pessoas

que moram em reas sob o controlede outra parte. Portanto, viola oPrincpio de imparcialidade em

todo o pas.

UmaSociedade

Nacional que limita osservios a um grupo tnico ou

social especfico, violando assimo Princpio de imparcialidade,

pode ser vista como umaorganizao que toma partido

e, portanto, no neutra.

Sea maior parte

da direo de umaSociedade Nacional fossenomeada por um governo,a organizao perderia a

independncia e teriadificuldade de manter a

neutralidade.

HUMANIDADE

INDEPENDNCIA

VOLUNTARIADO

NEUTRALIDADE

UNIDADE

IMPARCIALIDADE

UNIVERSALIDADE

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PRINCPIOS EM AO:

PRESTAO DE ASSISTNCIAA TODOS NA SOMLIAO hospital Keysaney de Mogadscio oferece assistncia sade de forma

imparcial h mais de duas dcadas. Em grande parte, isto se deve reputao

de neutralidade do Crescente Vermelho Somali durante a sangrenta guerracivil, de acordo com um estudo de 2013 realizado pela Cruz Vermelha Britnica.

Em 1991, Mogadscio estava dividida. Civis e combatentes feridos no norte

da cidade no tinham acesso aos servios hospitalares na regio sul. O

Crescente Vermelho Somali e o CICV decidiram transformar em hospital um

antigo presdio no nordeste de Mogadscio. Logo aps abrir as portas, em

1992, o hospital j atendia mais de cem novos pacientes por dia.

Como o controle da rea mudou de mos diversas vezes durante os anos

2000, era essencial que a equipe do hospital ganhasse a confiana de todos

os lados se quisesse permanecer em segurana e capaz de atender todas as

pessoas. Foi graas a essa neutralidade que o hospital Keysaney pde continuar

aberto e operacional, independentemente do grupo que controlava a regio.

Desde que foi criado, o hospital atendeu mais de 200 mil pessoas, incluindo

mais de 30 mil com ferimentos relacionados com armas de fogo. S podemosrealizar o nosso trabalho nesse ambiente difcil porque somos estritamente

neutros e reconhecidos dessa forma, diz o diretor do hospital.

S podemos realizar o nosso trabalho nesse ambiente difcil porque somos

estritamente neutros e reconhecidos dessa forma.

Diretor do Hospital Keysaney em Mogadscio, Somlia

Graas ao Princpio de neutralidade, a equipe mdica deste hospital em Mogadscio pode oferecer serviosbsicos de sade a todos, incluindo os feridos nos confrontos.

P.

Yazdi/CICV

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PRINCPIOS EM AO:

NEUTRALIDADE E COMUNIDADEOs Princpios Fundamentais so relevantes no apenas em tempos de crise e conflito. Para muitas

Sociedades Nacionais, so essenciais para a manuteno da confiana da populao e o fortalecimento

de vnculos com as comunidades locais.

A Cruz Vermelha Australiana, por exemplo, percebeu que os Princpios desempenhavam uma

funo vital no fortalecimento das atividades humanitrias com as comunidades aborgenes e

insulares de Torres Strait. Os Princpios de neutralidade e imparcialidade repercutem fortemente

especialmente entre os funcionrios e voluntrios dessas comunidades, segundo um estudo daCruz Vermelha Australiana.

Bom exemplo disso Woorabinda, onde os funcionrios e voluntrios da Cruz Vermelha oferecem

uma ampla gama de servios para melhorar a sade da comunidade, preparao para desastres

e incluso social. A comunidade tem cerca de mil pessoas e foi criada em 1927, quando membros

de vrios grupos aborgenes e insulares de Torres Strait foram colocados fora ali pelo governo

australiano.

Essa histria, juntamente com outras polticas e atitudes, teve um impacto negativo e duradouro

sobre a vida social, econmica, cultural e espiritual dessas populaes.

Os Princpios ajudam as pessoas a entenderem que a Cruz Vermelha ajudar qualquer um que

necessite, sem importar a identidade religiosa ou cultural ou mesmo as relaes familiares. Ao

sermos neutros e independentes, podemos explicar s comunidades que estamos aqui para no

tomar nenhum partido, afirmou uma pessoa entrevistada no estudo. Essa compreenso leva a

uma maior aceitao e ao respeito mtuo, o que por sua vez promove um maior envolvimentoda comunidade na Sociedade Nacional e nos seus servios.

Trabalhar com pessoas vindas de contextos to diversificados coloca em evidncia a necessidade

de explicar as coisas de uma maneira que faa sentido em cada contexto cultural. Funcionrios e

voluntrios locais s vezes explicam os Princpios atravs de pinturas que empregam imagens

extradas da cultura indgena e do yarning o termo local para o ato de contar de histrias.

Taleesha Sweeney, voluntria da Cruz Vermelha de Woorabinda que ajudou a pintar um mural

dos Princpios Fundamentais do lado de fora da sede da filial local da Cruz Vermelha, diz que essas

atividades ajudam a mudar as atitudes sobre os servios da Sociedade Nacional.

Quando houve problemas entre os membros da comunidade, os jovens comentaram Voc no

pode tomar partido porque trabalha na Cruz Vermelha, o que mostra um incrvel aumento na

compreenso sobre a funo da Cruz Vermelha na comunidade, diz ela, lembrando que os

Princpios tambm fazem com que todos se sintam bem-vindos na filial da Cruz Vermelha e lhes

do um sentimento de pertencimento. Trata-se de criar um espao seguro para que as pessoas

venham, afirma. Reunir todo mundo nesse espao, onde no julgamos e podemos sentar e

conversar sobre qualquer coisa.

Voluntria da Cruz Vermelha Australiana das ilhas Tiwi confere uma expresso fsica ao Princpio de universalidade.

CruzVermelhaAustraliana

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INDEPENDNCIAO Movimento independente. Auxiliares dos poderes pblicos nas

suas atividades humanitrias e submetidas s leis que governamos respectivos pases, as Sociedades Nacionais devem, no entanto,

conservar uma autonomia que lhes permita agir sempre segundo

os princpios do Movimento.

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INDEPENDNCIAQuando o CICV e as primeiras Sociedades Nacionais foram criados h mais de

150 anos, os fundadores reconheceram como importante ser independente.

As Sociedades Nacionais deveriam estar em condio de tomar as prprias decises

para prestar de assistncia com base puramente na necessidade, sem se submeter

a poderes polticos, militares e de outra natureza.

A independncia ainda tem a mesma relevncia hoje. As Sociedades Nacionais,

como o CICV e a Federao Internacional, devem poder tomar as prprias decises.

No devem se submeter presso poltica nem se deixar levar pela opinio

pblica, que pode ser influenciada por uma mdia que muda de foco rapidamente.

Em um sentido mais amplo, independncia significa que os membros do Movimento

devem resistir interferncia poltica, ideolgica ou econmica que poderia

impedi-los de agir segundo os Princpios Fundamentais de humanidade,

imparcialidade e neutralidade.

Autonomia de aoNenhuma Sociedade Nacional pode, por exemplo, aceitar contribuies financeiras

para ajudar pessoas apenas com base em critrios polticos, tnicos ou religiosos

com a excluso daquelas cujas necessidades talvez sejam maiores. Da mesmaforma, a fim de merecer a confiana de todos e gozar da credibilidade essencial

para realizar a misso, os membros do Movimento no devem, de forma alguma,

parecer instrumentos de polticas governamentais.

Alm disso, uma Sociedade Nacional que decidiu conduzir operaes de assistncia

em virtude da presso da populao e no dos seus prprios critrios pode

terminar prestando ajuda inadequada ou mesmo prejudicial. Isto, por sua vez,

pode levar a recriminaes e perda de confiana da populao.

As Sociedades Nacionais agem como auxiliares das autoridades no mbitohumanitrio, mas so organizaes independentes que tomam as prpriasdecises sobre quando e onde a ajuda necessria. Na imagem: um voluntrioconversa com uma mulher do lado de fora do abrigo noturno para migrantes semdocumentos, criado pela Cruz Vermelha Norueguesa e um parceiro local emresposta s necessidades urgentes.

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O Princpio de Independncia importante porque permite quea Sociedade Nacional realize umtrabalho que pode sercontroverso ou culturalmentedelicado. Na foto: funcionrio daCruz Vermelha Colombiana emCali compartilha informaessobre doenas sexualmentetransmissveis e outras questesde sade com trabalhadorassexuais e outras pessoasvulnerveis.

H.R.D

iaz/FederaoInternacional

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Funo de auxiliares: manuteno de um equilbrio saudvelTambm fundamental que as autoridades pblicas entendam e respeitem a autonomia e o status

jurdico distinto das Sociedad es Nacionais conforme as Convenes de Genebra d e 1949, os

estatutos do Movimento e as resolues adotadas pela Conferncia Internacional da Cruz Vermelha

e do Crescente Vermelho.

Esses documentos concedem s Sociedades Nacionais a funo de auxiliares das autoridades

pblicas no mbito humanitrio. A funo de auxiliares que as Sociedades Nacionais possuem

remonta aos primeiros dias da Cruz Vermelha, quando profissionais de sade voluntrios foram

reconhecidos pela primeira vez como auxiliares dos servios de sade militares. Com o tempo, o

conceito mudou para englobar uma ampla variedade de atividades humanitrias que apoiam as

autoridades pblicas durante crises e em tempos de paz.

Isto no significa que as Sociedades Nacionais estejam subordinadas aos respectivos governos e,sim, que podem receber a incumbncia de complementar as atividades do governo ou dos servios

pblicos que o governo no pode oferecer.

Para manter a independncia operacional da Sociedade Nacional, no entanto, a relao de auxiliares

do governo deve ser claramente definida na legislao nacional, nos estatutos da Sociedade Nacional

e nos acordos formais entre a Sociedade Nacional e o governo. Essas leis e convnios devem definir

as funes confiadas Sociedade Nacional, prever a mobilizao de recursos necessrios para tais

funes pelo governo e confirmar a capacidade e a prerrogativa da Sociedade Nacional de prestar

servios humanitrios sempre em conformidade com os Princpios Fundamentais.

Em virtude do status de auxiliares, as Sociedades Nacionais tm o dever de considerar seriamente

qualquer pedido feito pelo governo para a realizao de atividades humanitrias. E o governo

pode tirar o mximo proveito dos servios da Sociedade Nacional para complementar os servios

sociais pblicos e os sistemas de preparao e resposta a emergncias.

Mas os governos no devem p edir que as Sociedades Nacionais realizem atividades que entrem

em conflito com os Princpios Fundamentais ou com os estatutos do Movimento. Os Estados, por

serem partes das Convenes de Genebra e membros da Conferncia Internacional da Cruz

Vermelha e do Crescente Vermelho, comprometem-se a respeitar a capacidade das Sociedades

Nacionais de respeitarem sempre os Princpios Fundamentais e a no interferir na autonomia de

ao e na tomada de deciso de uma Sociedade Nacional.

Algumas vezes, isto significa que as Sociedades Nacionais, o CICV e a Federao Internacional

podem precisar dizer no a certas propostas, caso no estejam de acordo com os PrincpiosFundamentais.

Ao mesmo tempo, uma Sociedade Nacional pode decidir, com base no Princpio de imparcialidade,

realizar atividades de bem-estar social para ajudar grupos especialmente vulnerveis (refugiados,

prisioneiros libertados, dependentes de drogas, etc.), mesmo se o Estado no tiver pedido a ela

que tome a medida.

Desafios autonomiaMas permanecer independente nem sempre fcil. Por exemplo, em alguns casos o Estado

representado na direo da Sociedade Nacional. Isto pode ser til para a coordenao com as

autoridades pblicas (por exemplo, Ministrios de Sade, Educao e Defesa), mas deve ocorrer

somente se os representantes eleitos livremente formarem a maioria da direo da Sociedade

Nacional. Essa regra deve ser claramente

os princípios fundamentais do movimento da cruz vermelha e do crescente vermelho

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