Conselho Federal de EnfermagemConselho Regional de Enfermagem BACompreendendo o Sistema COFEN-CORENs

Enf Fiscal Charles Souza Santos

Jequi/BA

Objetivos Conceituar o Sistema COFEN-CORENs

Esclarecer as Atribuies Legais

Demonstrar as Aes do Sistema

Conceito ... Um servio pblico descentralizado da Unio, dos Estados, dos Municpios ou do Distrito Federal, dotado de personalidade de Direito Pblico, institudo por Lei, com autonomia administrativa e financeira, sujeita ao controle (tutela) do Estado...

Caractersticas Criado pela Lei Federal 5.905/73

Personalidade Jurdica Prpria

Poder de Polcia

Obrigatoriedade de Prestao de Contas ao TCU

Insero por meio de concurso pblico

Anuidades obrigatrias para os inscritos

Patrimnio so bens pblicos.

AtribuiesLei n 5.905 de 12 de julho de 1973

Artigo 8, incisos I a XIII

Artigo 15, incisos I a XIV

Atribuies Poder de disciplinar

Difere de Associaes e Sindicatos

Fiscalizar o exerccio profissional

Proteo dos interesses sociais e da legalidade

Aes do COFENConcesso de Inscrio Definitiva;

Processo de recadastramento;

Realizao de Seminrio de Fiscalizao;

Proficincia;

Cmaras Tcnicas: Fiscalizao; SAE; Educao e Pesquisa;

Mudana da sede para Braslia;

Mudana no Cdigo Eleitoral Resoluo 357/10 define as datas dos pleitos dos CORENs (11/09/11);

Termo de Colaborao junto ao MEC para observar a pertinncia e relevncia dos cursos superiores;

Fortalecimento das parcerias com a ABEN, Sindicato Nacional dos Enfermeiros, FNE;

Apoio logstico ao PL 2295/00;

Inaugurao do Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery

Aes do COREN - BAAmpliao das subsees no interior;

Mudana no fluxo dos atos de fiscalizao;

Capacitao dos enfermeiros fiscais;

Projeto Crescer;

Aquisio de nova sede - Salvador

SubseesMunicpiosSalvador SEDE06Alagoinhas30Barreiras28Feira de Santana51Guanambi37Irec42Itabuna45Jequi32Juazeiro26Paulo Afonso30Santo Antonio de Jesus30Teixeira de Freitas20Vitoria da Conquista40TOTAL417

Subseo JequiInteriorizao da fiscalizao

Apurao de Denncias

Orientaes sobre a legalidade da profisso

Comemoraes da Semana de Enfermagem

Realizao de Encontros, Seminrios, Capacitaes e Oficinas

Projeto Interdisciplinar ( em discusso )

Projeto CICLO DE PALESTRAS

Projeto Crescer

Projeto MINI-CURSOS

Construo do Dimensionamento do Pessoal de Enfermagem nas Instituies de Sade;

Acompanhamento das Aes Civis Publica aps notificao de infrao das irregularidades evidenciadas durante as visitas de fiscalizao;

Realizao