Título A disputa pela construção democrática na América Latina

Autor Aldo Panfichi

Editores Evelina Dagnino, Alberto Olvera Rivera

Colaborador Evelina Dagnino

Edição ilustrada

Editora Paz e Terra, 2006

Original de Universidade do Texas

Digitalizado 15 out. 2007

ISBN 8521907672, 9788521907671

Num. págs. 501 páginas

Aldo PanfichiAldo Panfichi é atualmente professor e chefe do Departamento de Ciências Sociais da Pontificia UniversidadCatolica del Peru. Ele teve várias posições de liderança acadêmica no curso de graduação e pós-graduação na especialidade de sociologia e ciência política. Ele também trabalha como analista político e consultor internacional.

Ele é Ph.D. em Sociologia pela New School for Social Research (EUA), e mestrado em Sociologia pela PontificiaUniversidad Catolica del Peru. Suas áreas de ensino e pesquisa são: sociedade civil e democracia na América Latina, os partidos e representação política nos Andes, conflitos sociais e de desenvolvimento do modelo, e da sociologia do futebol. Ele tem publicado extensamente no Peru e Argentina, México, Brasil, Equador, EUA, Reino Unido e Irlanda.

Evelina Dagnino

Possui graduação em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1966), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1970) e pela Stanford University (1975) e doutorado em Ciência Política - Stanford University(1986). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Campinas, atuando principalmente nos seguintes temas: movimentos sociais, cidadania, sociedade civil, democracia e democratização.

Alberto J. Olvera

Bacharel em Economia, Universidade Veracruzana, geração de 1974-1798, Certificação março de 1981, com a tese "Notas sobre a acumulação de capital e determinações sociais no México contemporâneo:. 1935-1970"Mestre em Sociologia, Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais e Políticas, New School for Social Research. New York, 1989-1991 geração.Doutor em Sociologia, de 1995, de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais e Políticas, New School for Social Research. Nova York, de 1995, com a tese "transição de regime, democratização e da sociedade civil no México."Áreas de pesquisa:1. Teorias da Sociedade Civil e Inovação Democrática.2. Cidadania e da democracia no México e na América Latina.3. Movimentos sociais, ação coletiva e formas de relação entre sociedade e estado no México e na América Latina.

IntroduçãoOs autores neste texto apresentam em um primeiro momento suas

principais insatisfações com as teorias dominantes sobre a democracia, asociedade civil e a participação, em um segundo momento propõemferramentas analíticas e alguns estudos de caso.

Apresentam as transformações no debate sobre a construçãodemocrática na América Latina, apontando às diferenças entre o períodoanterior de análises da transição e consolidação democrática e os novosdilemas a serem estudados, estimulados pela: consolidação da democraciaeleitoral, o descontentamento e insatisfação com as democracias realmenteexistentes (PNUD, 2004) e pelas experiências de aprofundamento e inovaçãodemocrática desenvolvidas com vistas à ampliação do campo da política econstrução da cidadania em vários países da América Latina.

Segundo os autores são exatamente estas experiências querenovaram o debate sobre democracia e se apresentam como projetospolíticos em disputa nomeadamente um projeto democrático participativo, oprojeto neoliberal e a possibilidade de desenvolvimentos de projetosautoritários por dentro de matizes democráticos.

Para estudar o processo de democratização da AL os autorespropõem o uso sistemático e combinado de três instrumentosanalíticos: heterogeneidade da sociedade civil e do Estado, projetospolíticos e trajetórias sociedade civil-sociedade política (não separaçãoentre uma e outra e sim o estudo dos trânsitos, vínculos earticulações).

Insatisfações: 1) Insistência e tratar sociedade civil como atorunificado; 2) Isolamento e separação da sociedade civil da sociedadepolítica, estabelecendo uma dicotomia entre elas e ignorando suasrelações; 3) A visão apologética da sociedade civil como detentora deum poder demiúrgico democrático. Para os autores é necessáriocompreender o processo de democratização perpassado por projetospolíticos em disputa para poder se identificar certas apropriaçõessemânticas e a confusão discursiva de termos e significados, e nestaperspectiva a análise de trajetórias e transições dos sujeitos envolvidosno processo é de grande valia.

O debate sobre democracia

O surgimento do debate sobre participação em contraposiçãoao minimalismo da democracia (Página 17, primeiro parágrafo). Ateoria da transição se limitou a analisar a luta pela democraciarepresentativa contra o autoritarismo e perdeu a noção de democraciacomo um processo interminável (após a democratização umasubstituição da sociedade civil pela sociedade política – separaçãoconceitual). Os autores apontam também o estudo de O’Donnell (ElEstado de la Democracia em América Latina - PNUD) comocontribuição ao questionamento as análises restritas ao “regimepolítico” e que propõe como mecanismo de consolidação dademocracia a instituição de uma “cidadania integral” (direitos civis,políticos e sociais – lógica liberal), o que obriga a introduzir à analise dademocracia o estudo diferenciado do Estado, da nação, do regimepolítico, e do governo.

O debate sobre a sociedade civil, os espaços públicos e o capital social.

Sociedade Civil

A existência de certo consenso entre diferentes atores nos potenciaisatribuídos à sociedade civil em relação à inovação democrática, o quesegundo os autores esconde uma diversidade de projetos, além de uma ideiapobre e reducionista de sociedade civil associada a um amorfo “terceirosetor” em que cabem todos os tipos de associações privadas para a açãopública, perdendo o perfil crítico que a ideia de sociedade civil continha nosanos 90. Essa ressignificação neoliberal é parte do ideário que opõesociedade e Estado, a sociedade civil perde o sentido e o campo da crítica,ficando apenas com a cooperação, despolitizando as relações entre asociedade e o Estado eliminando o conflito. Para os autores esse é umequivoco analítico, pois segundo eles o papel da sociedade civil na construçãoda democracia deve ser visto como uma luta simbólica sobre o lugar, osatores e a agenda da disputa entre projetos políticos distintos, sendo elamesma composta por uma heterogeneidade de atores civis e entrecruzadapor múltiplos conflitos, assim, a tarefa central seria identificar os atores civis,os espaços públicos em que se movem e os projetos que defendem.

Espaços Públicos

Para tanto, a primazia da publicidade presente no conceito deespaço público foi retomado como fundamental para a inovaçãodemocrática, pois nele está presente a possibilidade de tornar públicoos arranjos do campo político e os mecanismos de exclusãohistoricamente mantidos no âmbito privado. Para os autores oconceito de espaço público resgatado por Habermas é limitado pois oconsidera “principalmente defensivo, uma barreira aos abusos dopoder e não uma instância com poder ofensivo, capaz de incidirefetivamente no poder político, a não ser por um mecanismo indireto:a influência” (p.24). Diferentemente de Habermas, as experiênciasbrasileiras, a reflexão de vários analistas brasileiros e a noção deespaço público “forte” de Nancy Fraser procuram vincular deliberaçãoà decisão de temas, por fim eles acreditam que “a categoria de espaçopúblico permite entender que na construção da democracia o exercícioda deliberação, sob condições adequadas, amplia a esfera da política,abre oportunidade de inovação e permite um tipo de relação entre asociedade civil, a sociedade política e o Estado que cria possibilidadesantes inexistentes” (p.25).

Capital Social

Segundos os autores outro conceito fundamental é o de capitalsocial, ao qual se atribuiu um crescente número de significados sem, noentanto precisar o que se quer dizer. O Eixo articulador do conceito seria o daconfiança (ler paragr. 3 e 4 pág. 25): confiança generalizada medidas porpesquisas e densidade das redes associativas. A confiança nas instituiçõesnão é central, pois estas seriam um fenômeno derivado. Problemas doconceito: 1) escala, o plano microssocial não pode generalizar-se sem amediação de instituições; 2) nessa teoria não se explicam as associaçõesmodernas, isto é, aquelas que transcendem o “familismo amoral”, oparticularismo e o clientelismo; 3) como a partir de associações que visam àpromoção de afinidades privadas se pode construir uma cultura decooperação generalizada; 4) confiança é um “recurso moral” (Putnam,1993:169), portanto a chave da construção da moralidade democrática seriao reconhecimento do outro (Honneth, 1995), assim, reconhecer o outro nãopoderá ser interagir apenas com pessoas com interesses comuns; 5) é umerro falar que associações em geral produzem efeitos de aprendizagemdemocrática; 6) associações dependem do contexto histórico; 7) capital socialé frágil pois não pode explicar a vida em sociedades complexas, pois estasexigiriam reciprocidade generalizada e apego a lei, múltiplas instituiçõesseriam necessárias para proteger os direitos dos cidadãos. Em suma o oEstado de Direito é uma condição necessária deste processo, e esse Estadonão surge do capital social como mera consequência.

Alternativas de instrumentos analíticos

A heterogeneidade da sociedade civil

A heterogeneidade da sociedade civil é uma expressão dapluralidade política, social e cultural que acompanha odesenvolvimento histórico da América Latina e que se expressa naconstituição de projetos políticos em disputa e a diversidade dessesprojetos constitui uma dimensão importante da heterogeneidadepresente nesses espaços, pois projetos políticos são construçõessimbólicas que mantém relações cruciais com o campo da cultura ecom culturas políticas especificas e essa coexistência tensa econtraditória é constitutiva do cenário do processo de construçãodemocrática na AL e se reproduz no interior das organizações dasociedade civil. (culturas e tradições políticas, Pgs. 28,29,30). Asociedade Civil e o Estado se constroem historicamente de maneirasimultânea, em um jogo de inter-relações complexas que é precisoanalisar para entender melhor a natureza do processo dedemocratização, neste aspecto o fenômeno associativo é interessantepara a análise.

A heterogeneidade do Estado

Critica a visão dominante do Estado como um enteadministrativo homogêneo e indiferenciado. Propõem uma análisecalcada em uma “arqueologia do Estado”, a análise em um planovertical (entes federados), e em um plano horizontal (poderes deEstado), a necessidade de se formar governos de coalizão, e a análiseda “sociedade política” (incluído não só a estrutura de governo, comotambém, os partidos) que segundo os autores faz parte da próprialógica da sociedade civil, pois numa perspectiva gramsciniana “asociedade civil é terreno do poder e, portanto, campo da ação política”(pg.35). Para os autores, os partidos políticos são mediaçõesnecessária entre a sociedade civil e o Estado, embora a anunciadacrise de representação dos mesmos e a crescente informalização dapolítica. Ainda segundo eles, para que a democracia tenha maiorespossibilidade de se consolidar, parece ser necessária a existência deuma forte correspondência entre um projeto democrático na esfera dasociedade civil e projetos políticos afins na esfera da sociedade política(p.37 e 38).

Projetos políticos

Nota sobre a noção de projeto político

“A noção de projetos políticos está sendo utilizada aqui para designar os conjuntos de crenças, interesses, concepções de mundo, representações do que deve ser a vida em sociedade, que orientam a ação política dos diferentes sujeitos” (p.38)

Os projetos políticos na América Latina

Identifica três grandes projetos políticos ancorados em sujeitos concretos e nas praticas discursivas que produzem e vinculam: autoritário (formalmente em estado de latência), neoliberal e democrático-participativo (que realmente disputam espaço). Todos aderem a um patamar mínimo: a democracia representativa. Há também um patamar máximo que seria a radicalização, ampliação e aprofundamento da democracia apoiada na ideia da participação, que não se apresenta de forma acabada em nenhum país, mas que no entanto, tem orientado a prática política de um número significativo de atores. (pular experiências)

As relações entre sociedade civil e o Estado: trajetórias

Pensar as relações estabelecidas, negando visões dicotômicas e apresentado como hipótese que a democracia tem maiores possibilidades de se consolidar ou se aprofundar quando existe uma forte correspondência entre os conteúdos democráticos dos projetos políticos dominantes em ambas as esferas de atividade (p.69), apostando metodologicamente no estudo das trajetórias individuais ou os trânsitos de dirigentes e ativistas entre ambas as esferas de atividade.

Muito ObrigadoE

Saudações Decoloniais!