perícia no local do at
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8/17/2019 Perícia No Local Do At
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Dr. Adriano Starling MosciEspecialista em Medicina Legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal
Especialista em Medicina do Trabalho
Perito Judicial
EZC, masc., 26 a, casado, encarregado de manejo de eqüinos.
Admissão: 0!02!2006.
Demissão: 0!0"!200#.
Ação de indenização.
• Entre$ista m%dico&oc'(acional e e)ame cl*nico do reclamante em maio de
200+
• Dilig-ncia com(lementar (ara ins(eão do local onde teria ocorrido o
alegado acidente de tra/alo em j'no de 200+
HISTÓRICO DO ACIDENTE
1 reclamado % (ro(rietrio de 'ma rea r'ral onde o reclamante era
res(ons$el (elo c'idado aos animais 3eqüinos4, como lim(e5a e a(licaão de
(esticidas, c'idados dos cascos, lim(e5a das /aias, corte do ca(im e da cana e
o'tros ser$ios gerais. 'ando de s'a demissão a$ia cerca de 2+ animais na
(ro(riedade.
Con7orme relatado (elo a'tor 89 no dia 0#!0!2006, em torno de
;0min, encontra$a&se a/astecendo mq'ina de cortar ca(im, q'ando
ocorre' 'ma (aralisaão do corte, em 7'não de <em/'camento= do dis(ositi$o
de corte.
>elata q'e tal sit'aão, <em/'camento do ca(im=, ocorria com
7reqü-ncia, (rinci(almente q'ando as 7acas de corte 7ica$am cegas o' q'ando o
ca(im esta$a molado. ?or ocasião do acidente as 7acas de corte esta$am
cegas, desde a(ro)imadamente 2 semanas, sendo q'e j a$ia in7ormado o
7ato ao em(regador 3sic4.
1 (ericiado teria então colocado a mão esq'erda 3com os dedos
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7ecados4 (or dentro do dis(ositi$o de sa*da 3<cala=4, com int'ito de em('rrar o
ca(im de encontro ao mecanismo de corte, q'ando o eq'i(amento $olto' a
7'ncionar, cortando e dece(ando a 7alange distal do @ dedo.
>elato' o reclamante q'e não desligo' o eq'i(amento na ca$einterr'(tora de$ido ao 7ato do mesmo j se encontrar (arado. 'ando ocorria o
em/'camento não tina o cost'me de deslig&lo e não a$ia recomendaão
(ara tanto 3sic4. Bn7ormo' q'e j a$ia tra/alado anteriormente em o'tra
7a5enda onde a(rende' a cortar o ca(im em eq'i(amento semelante. m o'tro
7'ncionrio tam/%m reali5a$a o corte do ca(im e (rocedia da mesma 7orma (ara
desem/'car o ca(im.
Bn7ormo' ainda não sa/er e)(licar o moti$o (elo q'al somente o @ dedo7oi acometido, entendendo q'e a mão teria descido de 'ma s $e5, 'ma $e5 q'e
o ca(im não esta$a assim tão em(aocado como em o'tras ocasies.
?osteriormente ao acidente, o o'tro 7'ncionrio 3de nome Ele't%rio4, (asso' a
desent'(ir a cala com 'm toco, (rocedimento q'e tam/%m (asso' a ser
adotado (elo reclamante.
A(s o acidente 7oi cond'5ido ao Fos(ital Santa Gere5ina, em Mate's
Heme. Ioi solicitado ao 7'ncionrio q'e o cond'5ia (ara retornar J (ro(riedade e
/'scar a (onta do dedo dece(ada, q'e assim 7oi 7eito 3a (onta do dedo teria
sido acada no meio do ca(im cortado, 7ora do eq'i(amento4.
Ioi a seg'ir encaminado ao os(ital Koão LLBBB, j'ntamente com a (onta
do dedo 3colocada em gelo4, mas não o'$e a (ossi/ilidade de reim(lante,
de$ido ao tem(o transcorrido 3sic4, sendo a(enas reali5ada a s't'ra e
reconstit'ião do coto de am('taão.
?ermanece' reali5ando controles m%dicos no os(ital Maria Am%lia Hins e
(osteriormente reali5o' 7isiotera(ia em 'ma cl*nica de Mate's Heme.
Ioi emitida com'nicaão de acidente do tra/alo e encaminado (ara a
(er*cia m%dica do BSS, q'e concede' a')*lio&doena acidentrio, (or cerca de
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@@ dias.
A(s a alta retorno' ao em(regador, na mesma ati$idade e 7'não, assim
(ermanecendo at% a demissão, em #!0"!200#. >elato' o (ericiado q'e 7oi ele
mesmo q'em solicito' (ara ser demitido, (or moti$os (artic'lares. At'almente re7ere&se a dores ocasionais q'ando com(rime a (onta do
dedo am('tado. 'eria 7a5er 'm c'rso de $iolão, mas não conseg'i' (or ca'sa
dessa dor. Alega tam/%m di7ic'ldade (ara o/ter no$os em(regos, de$ido J
am('taão.
Est tra/alando como aj'dante em 'ma indNstria de tecido
a(ro)imadamente 20 dias. Antes cego' a reali5ar ati$idade como $endedor
a'tOnomo 3ainda $ende sand'*ces J noite, (ara com(lementar a renda4.>elata como acidente de tra/alo (regresso 'ma 7rat'ra do ante/rao
esq'erdo, em 2002. >e7ere&se a gla'coma do olo esq'erdo, c'jo in*cio do
tratamento ainda est ag'ardando. Ia5 'so de medicaão analg%sica de$ido a
dores de ca/ea 7reqüente. ega o'tros (ro/lemas de saNde (regressos.
Casado, (oss'i 'm 7ilo 36 anos4. Es(osa tra/ala como (re(aradora de
mq'inas. Fistria de dia/etes na 7am*lia. >eside em casa al'gada. >enda
7amiliar de a(ro)imadamente >P 2.000,00Q.
EXAME CLÍNICO DIRECIONADO
1 reclamante (oss'i at'almente 26 anos de idade. R destro.
D'rante a entre$ista mostro'&se orientado no tem(o e es(ao, com
atenão e memria (reser$adas, (ensamento lgico com /ase na ra5ão e sem
alteraes de senso&(erce(ão.
?eso 6+,@ Tg, estat'ra ,#@ m e (ressão arterial 0 ) +0 mmFg.
Ao e)ame a(resenta am('taão da 7alange distal do @ dedo da mão
esq'erda. Coto de am('taão /em constit'*do. F calosidades nas (almas de
am/as as mãos. Iora e mo$imentos das 7alanges m%dia e (ro)imal do @
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dedo (reser$adas. Demais dedos (reser$ados.
PERÍCIA NO LOCAL DE TRABALHO
>eali5ada $isita ao local onde teria ocorrido o alegado acidente, (ara
ins(eão da re7erida mq'ina de cortar ca(im, tendo&se a('rado:
• 1 eq'i(amento encontra$a&se no mesmo local e (osião em q'e 7oi
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in7ormado sit'ar&se no momento do acidente
• F ca$e (ara ligar!desligar o eq'i(amento, de 7cil acesso
• Ioram reali5adas d'as sim'laes de em/'camento da (icadeira
3(rocede'&se a 'm (r%$io 'medecimento do ca(im4 e em am/as as $e5es
o'$e desarme a'tomtico do disj'ntor, com conseqüente interr'(ão do
7ornecimento de energia el%trica ao eq'i(amento 37oi necessrio desligar a
ca$e de acionamento da (icadeira, (roceder ao desem/'camento
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atra$%s da a/ert'ra do com(artimento das lUminas de corte e a seg'ir
ligar o'tra $e5 o disj'ntor e a ca$e da (icadeira (ara se' no$o
7'ncionamento4
•
1 at'al encarregado in7ormo' q'e o (rocedimento (ara desem/'car amq'ina necessita a a/ert'ra da (roteão do dis(ositi$o de corte, (ara
acess&lo diretamente e retirar o ca(im a(risionado, não entendendo ser
(ass*$el de s'cesso a mano/ra de reali5ar tal (rocedimento com(actando
retrogradamente 3isto %, a (artir do ori7*cio de sa*da4 o ca(im j (icado
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• As tentati$as de desem/'camento do eq'i(amento (ela com(actaão
retrgrada do ca(im (icado, con7orme in7ormado (elo reclamante, não
lograram s'cesso, mesmo tendo&se (re$iamente religado o disj'ntor e a
(icadeira
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• 1/ser$o' tam/%m q'e a 7ace cortante da lUmina (assa m'ito rente e
7aceando 'ma das laterais da carenagem de (roteão, não a$endo
meios da am('taão da (onta do dedo ocorrer atra$%s de 'm
dece(amento (ela lUmina a Nnica (ossi/ilidade $isl'm/rada seria a de'm esmagamento, seg'ido de am('taão tra'mtica, q'ando o cor(o da
cr'5eta com(rimisse a (onta do dedo de encontro J (arte s'(erior da
carenagem 3nessa e$ent'alidade, a (onta do dedo am('tado
trans$ersalmente não se a(resentaria intacta como no sim(les
dece(amento (or 'm instr'mento cortante, mas /astante com(rometida
(elo esmagamento4
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• ão se entende m'ito /em (orq'e somente o @ dedo teria sido estendido
e am('tado no momento do acidente, con7orme descrito (elo (ericiado.
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?or 7im, o'$e a in7ormaão, (or (arte do Sr. K.E.>.D., de q'e 8o antigo
7'ncionrio de nome E.A.A.V., j arrolado como testem'na do reclamado, teria
con7idenciado aos (atres q'e na noite do acidente, enq'anto o reclamante
ainda rece/ia atendimentos m%dicos e se 7a5ia acom(anar de s'a es(osa,teria entrado na casa onde aq'eles residiam (ara (egar leite (ara o 7ilo do
re7erido casal, q'e esta$a naq'ele momento so/ s'a g'arda 3o teria /'scado
na escola, a (edido do reclamante4. Ao adentrar o recinto (erce/e' a (resena
de sang'e so/re o 7ogão a lena, com (ingos (elo (iso da casa at% a cama do
casal, onde $is'ali5o' a (resena de 'm 7acão s'jo de sang'e de/ai)o da
mesma. Geria in7ormado tam/%m q'e estrano' o 7ato de não a$er sang'e na
(icadeira, em/ora a (onta do dedo ti$esse sido encontrada j'nto ao monte deca(im (icadoQ.
COMENTÁRIOS PERICIAIS JDICIAIS
A lesão a(resentada (elo (ericiado % de carter !e"#anen$e.
1 ne%o &a'(a) entre a mesma e o e*en$o "e)a$ado, cont'do,
(ermanece' contro$erso, a$endo di$ersas di$erg-ncias a('radas, a sa/er:
& 1 encarregado at'al relato' não ser (oss*$el o desem/'camento do
eq'i(amento sem a a/ert'ra da carenagem de (roteão, sendo necessrio,
(ara tanto, arrastar a (icadeira da (osião onde originalmente se encontra$a
2 & Mano/ras de sim'laão demonstraram q'e no momento do em/'camento
o disj'ntor desarma, con7orme relatado (elo encarregado at'al, desligando o
eq'i(amento
; & ão 7oi (oss*$el desem/'car o eq'i(amento, em mano/ras de sim'laão,
(ela 7orma relatada (elo (ericiado, mesmo tendo&se religado a (icadeira
& A ca$e (ara desligar o eq'i(amento % de 7cil acesso, medida q'e (oderia
ser tomada no caso de 'ma inter$enão no eq'i(amento em/'cado e ainda
ligado
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@ & ão $ia/ilidade t%cnica de ocorrer 'm com(leto corte trans$ersal so/re a
(onta de q'alq'er q'irodctilo da mão, introd'5ida (ela a/ert'ra de sa*da do
ca(im, (ela lUmina das 7acas de corte, 'ma $e5 q'e essas (assam j'sta(ostas J
'ma das ca(as laterais da carenagem de (roteão e no sentido longit'dinal6 & A Nnica 7orma de ocorrer a re7erida am('taão seria (or esmagamento
com(leto da (onta do dedo seg'ido da am('taão, 'm mecanismo di$erso do
relatado
# & Mesmo na i(tese acima, 7ica di7*cil res(onder o (orq'- nessa sit'aão
'nicamente o @ dedo seria atingido.
Po"$an$o+ não o,($an$e $odo( o( e(-o"ço( en*idado( !e)o !e"i$o+ não
/ e)e#en$o( $0&ni&o( de &on*i&ção !a"a a ine1'2*o&a ad#i((i,i)idade done%o de &a'(a)idade en$"e a )e(ão a!"e(en$ado !e)o !e"i&iado 3a#!'$ação
da -a)an4e di($a) do 56 dedo da #ão e(1'e"da7 e o a)e4ado a&iden$e.
ão o/stante, (ara nortear e q'anti7icar o dano 7*sico e la/oral so7rido, a
(er*cia se $ale do q'e esta/elece a CB>CHA> . 02", de 20 de de5em/ro de
"", da S'(erintend-ncia de Seg'ros ?ri$ados 3SSE?4. Esta circ'lar tra5
ta/ela (ara clc'lo de 8BWAHBDEZ ?E>MAEGE ?A>CBAH DE MEMV>1
S?E>B1>Q, com o seg'inte (ercent'al s'gerido 3dentre $rios o'tros4:
• Pe"da $o$a) do '(o de '# do( dedo( #2ni#o( .......................................89:
Pe"da $o$a) do '(o de 1'a)1'e" -a)an4e 3e%&)'2da( a( do !o)e4a"7;
Indenização e1'i*a)en$e a 8<= do *a)o" do "e(!e&$i*o dedo.
A((i#+ &on(ide"ada a a#!'$ação !a"&ia) do dedo #2ni#o da #ão
e(1'e"da 3a#!'$ação da -a)an4e di($a)7+ o,$0#>(e o (e4'in$e !e"&en$'a);
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Pe"&en$'a) -ina) ? 8<= 3!e"da $o$a) do '(o de 1'a)1'e" -a)an4e7 X 89:
3!e"&en$'a) &o""e(!onden$e a !e"da $o$a) do '(o de '# do( dedo( #0dio7 ?
@: 3ATRO POR CENTO7.
'an$o ao dano e($0$i&o, em q'e (ese não a$er regras r*gidas (ara
q'anti7icaão do mesmo, % (ass*$el de gradaão, indo da (erda anatOmica de
'ma 7alange o' do as(ecto desagrad$el, (assando (or de7ormaes e
alteraes da cor e do as(ecto da (ele, cegando a e)tremos de grandes
de7ormaes, leses 'lceradas crOnicas, constit'indo o q'e se (ode camar de
as(ecto re('gnante. Assim (ode&se considerar o (rej'*5o est%tico,
indicati$amente, em gra' m'ito le$e 3!@4, le$e 32!@4, moderado 3;!@4, acent'ado
3!@4 e m'ito acent'ado 3@!@4.
No &a(o e# $e)a, a (er*cia entende q'e, em 7ace J (resena de
am('taão na 7alange distal do dedo m*nimo da mão esq'erda, de7ormidade
(ermanente em rea constantemente desn'da, ocorre' 'm !"e'2zo e($0$i&o
&)a((i-i&/*e) e# 4"a' )e*e+ sal$o o'tro entendimento deste do'to K'*5o.
?or 7im, com int'ito meramente in7ormati$o, (ode&se considerar q'e a
at'al e)(ectati$a de $ida do (ericiado, tendo&se em $ista a s'a idade 326 anos4,
% de 6,; anos, con7orme 8G/'a Com(leta de Mortalidade, se)o masc'lino, do
BVXEQ 3200@4.
CONCLSO
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Com /ase nos elementos e 7atos e)(ostos e analisados, concl'i&se q'e o
(ericiado % (ortador de 'ma LEE E PERMANENTE REDO PARCIAL DA
CAPACIDADE FÍSICO<FNCIONAL.
1 (ercent'al desta red'ão, s'gerido e a$aliado de acordo com odis(osto na circ'lar . 2"!" da S'(erintend-ncia de Seg'ros ?ri$ados
3SSE?4, &o""e(!onde a @: 3ATRO POR CENTO7 do 1'e (e"ia e($i#ado
!a"a '#a in*a)idez $o$a) e !e"#anen$e+ e1'i*a)en$e a !e"da da -a)an4e
di($a) do dedo #2ni#o da #ão e(1'e"da.
A(resenta tam/%m a)$e"ação de &'no e($0$i&o+ caracteri5ada (ela
(erda da 7alange distal do dedo m*nimo da mão esq'erda, classi7ic$el como de
4"a' )e*e.O ne%o de &a'(a)idade en$"e a )e(ão a&i#a de(&"i$a e o a)e4ado
a&iden$e de $"a,a)o "e)a$ado !e)o !e"i&iado !e"(i($i' o,(&'"o+ não
o,($an$e o( e(-o"ço( !e"i&iai( !a"a ('a e)'&idação+ a*endo di*e"(o(
e)e#en$o( 1'e o &o)o&a# e# dG*ida.
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