polícia militar ro - manual do candidato

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MANUAL DO CANDIDATO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 257/GDRH/SEAD, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008. Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia VALDIR ALVES DA SILVA Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt FUNCAB O , Senhor , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n. 327, de 13 de dezembro de 2005, conforme documentação constante dos autos do Processo n. 2201/01655/2008/SEAD e Portaria n. 261/GDRH/SEAD, de 8 de abril de 2008, com base em contrato celebrado com a , torna público o Edital de Abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para provimento de 500 (quinhentas) vagas do cargo efetivo de Policial Militar, sendo 455 (quatrocentas e cinqüenta e cinco) vagas para o sexo Masculino e 45 (quarenta e cinco) vagas para o sexo Feminino, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia, observada as disposições previstas na Lei n. 756, de 29 de dezembro de 1997 e mediante as condições estabelecidas neste Edital. CONCURSO PÚBLICO INFORMAÇÕES: www.funcab.org Tel.: (21) 2621-0966 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Concurso PM

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    TO

    EDITAL DE CONCURSO PBLICO N. 257/GDRH/SEAD, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.

    Secretrio de Estado da Administrao do Governo de Rondnia VALDIR ALVES DASILVA

    Fundao ProfessorCarlos Augusto Bittencourt FUNCAB

    O , Senhor, no uso de suas atribuies legais, conferidas pela Lei n. 327, de 13 de dezembro de 2005,

    conforme documentao constante dos autos do Processo n. 2201/01655/2008/SEAD e Portaria n.261/GDRH/SEAD, de 8 de abril de 2008, com base em contrato celebrado com a

    , torna pblico o Edital de Abertura de Concurso Pblico,destinado a selecionar candidatos para provimento de 500 (quinhentas) vagas do cargo efetivo dePolicial Militar, sendo 455 (quatrocentas e cinqenta e cinco) vagas para o sexo Masculino e 45(quarenta e cinco) vagas para o sexo Feminino, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal daPolcia Militar do Estado de Rondnia, observada as disposies previstas na Lei n. 756, de 29 dedezembro de 1997 e mediante as condies estabelecidas neste Edital.

    CONCURSO PBLICO

    INFORMAES: www.funcab.orgTel.: (21) 2621-0966

    POLCIA MILITARDO ESTADO DE RONDNIA

  • 1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES1.1

    1.2Prova Objetiva, Redao, Teste de Capacidade Fsica, Avaliao Psicolgica

    Avaliao dos Exames Mdicos

    Curso de Formao Bsica/ Policial Militar

    1.2.1. InvestigaoSocial1.3.

    1.4.

    1.5. apenas

    1.6

    1.7.

    1.7.1

    1.7.2.

    1.7.3.

    1.8

    (*) Composio da remunerao bruta:

    1.9.

    1.10.

    2. DAJUSTIFICATIVAPARAO PROVIMENTO2.1.

    3. DADOTAO ORAMENTRIA3.1.

    PPA-Plano Plurianual-2008/2111 LOA-Lei OramentriaAnual-2008.3.2.

    PPA-Plano Plurianual-2008/2111 LOA-Lei OramentriaAnual-2008.3.3.

    . Este Edital contm as clusulas, anexos e condies que regem o presenteconcurso, conforme a legislao vigente.

    . O concurso ser composto de duas etapas. A 1 etapa ser composta de:

    e , sendo as quatro primeiras fases executadaspela FUNCAB, Instituio contratada nos moldes previstos no inciso XIII, do artigo24, da lei n. 8.666/93, conforme contrato n. 165/PGE-2008, constante do Processon. 2201/01655/2008/SEAD e a Avaliao dos Exames Mdicos que ser deresponsabilidade exclusiva da Polcia Militar do Estado de Rondnia. A 2 etapaser composta pelo , sendo deresponsabilidade exclusiva da Polcia Militar do Estado de Rondnia.

    A Polcia Militar do Estado de Rondnia realizar, ainda,, que poder acontecer durante as duas etapas.

    A realizao da inscrio implica na concordncia do candidato com as regrasaqui estabelecidas, com renncia expressa a quaisquer outras.

    O prazo de validade do presente Concurso Pblico de at 2 (dois) anos, acontar da data da publicao da homologao de seu resultado final, podendo serprorrogado, uma nica vez, por igual perodo, mediante ato do Chefe do PoderExecutivo Estadual, conforme dispe o Artigo 37, inciso III, da ConstituioFederal.

    O Concurso destina-se ao provimento das vagas ofertadas nopresente concurso.

    . As inscries para este Concurso Pblico sero realizadas presencialmentenas agncias credenciadas dos Correios e/ou via Internet, conforme especificadonos itens 7 e 8.

    Todo o processo de execuo da primeira etapa deste Concurso Pblico, comas informaes pertinentes, estar disponvel no portal www.funcab.org. Asinformaes sobre todas as etapas sero publicadas pela Secretaria de Estado daAdministrao - SEAD.

    . Todos os atos oficiais relativos ao concurso sero publicados no DirioOficial do Estado de Rondnia, na imprensa local e nos portaiswww.rondonia.ro.gov.br e www.funcab.org, neste ltimo at as fases sob suaresponsabilidade.

    O candidato dever acompanhar as notcias relativas a este concurso nosrgos de imprensa e portais citados no caput deste item, pois caso ocorramalteraes nas normas contidas neste Edital, elas sero neles divulgadas.

    Os contedos programticos da Prova Objetiva e as SugestesBibliogrficas so os constantes no Anexo IV deste Edital e no Manual doCandidato, que ser entregue quando da inscrio, ou retirado pela Internet,fazendo o download no portal www.funcab.org.

    . O cargo, nmero de vagas, remunerao e os requisitos exigidos, so osestabelecidos no quadro seguinte:

    Soldo R$1.011,41 (um mil e onze reais equarenta e um centavos); Adicional de posto/graduao R$240,21 (duzentosquarenta reais e vinte e um centavos); Auxlio fardamento R$69,93 (sessenta enove reais e noventa e trs centavos); Etapa de alimentao R$141,49 (centoquarenta um reais e quarenta e nove centavos) e Auxlio Sade R$50,00(cinqenta reais).

    A designao da localidade (lotao) ao trmino do Curso de Formao serde acordo com a necessidade de servio e poltica de pessoal do Comando daPM/RO.

    O Regime Jurdico o Estatutrio, regido pelo Estatuto da PM/RO (Decreto-Lei n. 09-A/82).

    Motiva a presente contratao, a necessidade de incrementar o quadro dePessoal da Polcia Militar do Estado de Rondnia, mediante a seguintejustificativa:a) O Estado de Rondnia, nos ltimos anos, vem experimentando o crescimentoeconmico o qual repercute no aumento populacional tanto da zona urbanaquanto da zona rural, em conseqncia, o aumento da criminalidade e violncia;de tal forma que o fez figurar dentre um dos Estados mais violentos do Pas;b) A implantao de forma efetiva e eficaz das aes de melhoria de seguranapblica est diretamente relacionada com o aumento do efetivo, facilitando assim,as aes do Governo do Estado para combater a violncia e a criminalidade;c) Partindo desse pressuposto, faz-se necessrio a incluso de policiamento,entre outras medidas a aquisio de viaturas, armamentos, rdios transceptores,equipamentos de proteo individual, aumento do efetivo das UnidadesOperacionais, a criao e ativao de novas Organizaes Policiais Militares,integrao com a Polcia Civil e o desenvolvimento de projetos com PoliciamentoComunitrio.

    A dotao oramentria destinada ao provimento das vagas ofertadas estprevista no e na

    A dotao oramentria destinada ao provimento das vagas ofertadas estprevista no e na

    ADeclarao do Ordenador de Despesa est de acordo com previsto na Lei n.1815, de 28 de novembro de 2007, conforme Declarao, em anexo, assinada

    2

    pelo Senhor Secretrio de Estado daSegurana, Defesa e Cidadania e a seguir representado:- Lei n. 1815, de 28 de novembro de 2007 e Lei n. 1842, de 28 de dezembro de2007;- Unidade Gestora:

    ;- :- Nmero da Unidade: ;- Programao Oramentria/PM Ao:

    Ter sido aprovado e classificado no Concurso Pblico, incluindo-se suasetapas.

    Ter nacionalidade brasileira e, em caso de nacionalidade portuguesa, estaramparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, comreconhecimento de gozo de direitos polticos nos termos do pargrafo 1, doartigo 12, da Constituio Federal.

    Estar em dia com as obrigaes eleitorais.. Ter Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporao, em caso do

    candidato do sexo masculino.. Possuir o nvel de escolaridade exigido para o exerccio do cargo..Apresentar os seguintes limites de idade:

    a) Ter idade mnima de 18 (dezoito) anos, completados at a data limite paramatrcula no Curso de Formao Bsica Policial Militar;b) Ter idade mxima de 28 (vinte e oito) anos, completados at a publicao oficialdeste Edital no Dirio Oficial do Estado de Rondnia.

    No estar cumprindo sano por inidoneidade, aplicada por qualquer rgopblico e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal;

    Ter descalo e descoberto a altura mnima de 1,65m para os candidatos dosexo Masculino e de 1,60m para as candidatas do sexo Feminino;

    Ter boa conduta social, no possuir antecedentes criminais, achando-se nopleno exerccio de seus direitos civis e polticos;

    Ter aptides clnica, fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo;Quando militar das Foras Armadas ou de outras Corporaes Militares

    Estaduais, possuir autorizao do respectivo Comandante;

    O Concurso Pblico para ingresso na Polcia Militar do Estado de Rondnia,conforme disposto no art.10, do Decreto Lei 9-A/82, ser realizado em duasetapas assim distribudas:

    composta das seguintes fases:I - Prova Objetiva, de carter eliminatrio e classificatrio;II Redao, de carter eliminatrio e classificatrio;III - Teste de Capacidade Fsica, de carter unicamente eliminatrio;IV -Avaliao Psicolgica, de carter unicamente eliminatrio;V - Exame Mdico, de carter unicamente eliminatrio.

    composta pelo Curso de Formao Bsica/Policial Militar, de cartereliminatrio e classificatrio.

    A Investigao Social, de carter unicamente eliminatrio, a ser realizadapela Polcia Militar do Estado de Rondnia, poder acontecer durante as duasetapas do concurso.

    Ao final de cada fase, ser divulgada a relao dos candidatos aprovados.A Prova Objetiva ser aplicada, simultaneamente, nas cidades de Porto

    Velho/RO, Ariquemes/RO, Ji Paran/RO, Cacoal/RO, Vilhena/RO, Rolim deMoura/RO e Guajar-Mirim/RO, devendo, o candidato, optar pelo local derealizao de sua prova no ato da inscrio.

    Caso o nmero de candidatos inscritos exceda oferta de lugaresadequados existentes nos colgios localizados nestas cidades, a FUNCABreserva-se o direito de aloc-los em cidades prximas determinada paraaplicao da prova, no assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quantoao transporte e alojamento desses candidatos.

    O Teste de Capacidade Fsica, a Avaliao Psicolgica e a entrega do ExameMdico sero realizados somente em Porto Velho/RO.

    O Curso de Formao Bsica/Policial Militar poder ocorrer em Porto Velho/,Ji-Paran/RO, Cacoal/RO e Vilhena/RO.

    Para inscrever-se, o candidato dever ter o conhecimento e a tcita aceitaodas normas e condies estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos e oManual do Candidato, partes integrantes das normas que regem o presenteConcurso Pblico, das quais no poder alegar desconhecimento em nenhumahiptese.

    As inscries podero ser realizadas nas agncias credenciadas dos Correiosrelacionadas no Anexo VIII ou pela Internet no portal www.funcab.org, no prazoestabelecido no Cronograma Previsto Anexo II.

    . O valor da taxa de inscrio de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).No ser concedida iseno total ou parcial da taxa de inscrio, ressalvado o

    caso de Doadores de Sangue, previsto na Lei n. 1.134, de 10 de dezembrode 2002, regulamentado pelo Decreto n. 10.709, de 12 de novembro de 2003,publicado no Dirio Oficial do Estado de Rondnia n. 5.353, de 12 de novembrode 2003.

    Os interessados em obter a iseno do pagamento da taxa de inscrio, deque trata o subitem acima, por serem Doadores de Sangue, devero cumprir oscritrios constantes no roteiro abaixo:

    Roteiro pra obter iseno de pagamento da Taxa de Inscrio

    EVILASIO SILVA SENA JUNIOR

    Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania -SESDEC

    15014 1501 - P/A214815000.15.001.06.181.1251.2146

    4. DOS REQUISITOS PARAINCLUSO NO QUADRO DAPOLCIAMILITAR4.1.

    4.2.

    4.3.4.4

    4.54.6

    4.7.

    4.8.

    4.9.

    4.10.4.11.

    5. DAS FASES5.1.

    1 ETAPA:

    2 ETAPA:

    5.1.1.

    5.2.5.3.

    5.3.1.

    5.4.

    5.5.

    6. DAS INSCRIES6.1.

    6.2.

    6.36.4.

    6.5.

    6.6.

    Polcia Militar

    POLCIA MILITARDO ESTADO DE RONDNIA

  • 36.7.

    7. DA INSCRIO ATRAVS DAS AGNCIAS CREDENCIADAS DOSCORREIOS7.1.

    7.1.1.

    7.2.

    7.3.

    7.4.

    7.5.

    7.6.

    7.7.

    7.8.

    7.8.1.

    7.9.

    7.10.

    7.11.

    8. DAINSCRIO PELAINTERNET8.1

    8.2.

    O candidato somente ser considerado inscrito neste concurso, aps tercumprido todas as instrues descritas nos itens 6, 7 e 8 deste Edital e terem sidoas inscries homologadas pelo titular da Secretaria de Estado da Administraoe publicadas nos portais www.funcab.org, www.rondonia.ro.gov.br.

    Para efetuar a inscrio nas agncias credenciadas dos Correios, o candidatodever proceder da seguinte forma:

    Procedimentos para a inscrio:a) Comparecer a uma das agncias credenciadas dos Correios identificadas noAnexo VIII.b) Ler o Manual do Candidato disponvel nas agncias dos Correios, paraconsulta;c) Solicitar e preencher, com letra legvel, a Ficha de Inscrio;d) Pagar a taxa de inscrio, em espcie, recebendo seu comprovante deinscrio, devidamente autenticado e um exemplar do Manual do Candidato.

    O candidato dever, no ato da inscrio, marcar em campo especfico daFicha de Inscrio, sua opo da localidade em que deseja fazer a Prova Objetivae Redao. Depois de efetivada a inscrio, no ser aceito pedido de alteraodessa opo.

    Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrio, o interessado devercertificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital, pois em hiptesealguma haver devoluo da mesma, salvo em caso de cancelamento do certamepor convenincia daAdministrao.

    O comprovante de inscrio autenticado pelos Correios dever estar deposse do candidato durante todo o certame, para eventual certificao e consultapelos organizadores.

    O candidato poder inscrever-se atravs de terceiros, mediante procuraoespecfica simples para esse fim, no sendo necessrio o reconhecimento defirma. No ato da inscrio, devero ser anexadas ficha de inscrio, aprocurao e uma cpia do documento de identidade do candidato. Nestahiptese, o candidato assumir as conseqncias de eventuais erros de seuprocurador, o qual dever datar e assinar a Ficha de Inscrio.

    A Ficha de Inscrio no poder conter emendas, rasuras ou informaesincompletas, sob pena de indeferimento de sua inscrio.

    A Ficha de Inscrio contendo os dados do candidato dever serobrigatoriamente retida pela agncia dos Correios, impreterivelmente at o ltimodia do trmino das inscries, no podendo, em hiptese alguma, permanecercom o candidato.

    Os candidatos que se inscreverem atravs das agncias credenciadas dosCorreios, podero confirmar sua inscrio no portal www.funcab.org, a partir do 5dia til aps o encerramento das inscries.

    A confirmao da inscrio dever ser impressa pelo candidato e guardadaconsigo juntamente com o canhoto da inscrio autenticado.

    A FUNCAB no se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes deinformaes no verdicas, endereo inexato ou incompleto fornecido pelocandidato ou seu procurador.

    A prestao de declarao falsa ou inexata e a no apresentao dequalquer documento exigido importaro em insubsistncia de inscrio, nulidadede habilitao e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualqueretapa do certame, sem prejuzo das sanes civis e penais cabveis.

    A inscrio feita atravs das agncias dos Correios dever obedecer aohorrio de funcionamento de cada agncia, bem como o perodo estabelecido noitem anterior e Cronograma Previsto -Anexo II.

    . Para se inscrever pela Internet, o candidato dever acessar o portalwww.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrio via Internet e osprocedimentos necessrios efetivao da inscrio. A inscrio pela Internetestar disponvel durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde s 10horas do 1 dia de inscrio at s 24 horas do ltimo dia de inscrio, conformeestabelecido no Cronograma Previsto - Anexo II considerando-se o horrio oficialde Braslia.

    O candidato dever ler e seguir atentamente as orientaes parapreenchimento da Ficha de Inscrio, via Internet, e demais procedimentos,tomando todo o cuidado com a confirmao dos dados preenchidos antes deenviar a inscrio, evitando-se que o boto de rolagem do mouse seja acionado

    indevidamente e altere os respectivos dados.Ao efetuar a inscrio, via internet, o candidato dever imprimir o boleto

    bancrio e efetuar o pagamento da taxa de inscrio, impreterivelmente, at oprimeiro dia til aps o encerramento das inscries, caso contrrio no serconsiderado.

    As inscries somente sero confirmadas aps o banco confirmar o efetivopagamento do valor da taxa de inscrio, que dever ser feito dentro do prazoestabelecido, em qualquer agncia da rede bancria, agncia lotrica ou redeconveniada com banco, obrigatoriamente, por meio do boleto bancrio especfico,impresso pelo prprio candidato no momento da inscrio. No ser aceitopagamento feito atravs de depsito bancrio, DOCs ou similares.

    O boleto pago, autenticado pelo caixa do Banco ou o comprovante depagamento dever estar de posse do candidato durante todo o certame, paraeventual certificao e consulta pelos organizadores.

    Para os candidatos que fizerem sua inscrio pela Internet, o Edital e seusAnexos sero disponibilizados no portal www.funcab.org para consulta eimpresso.

    . Os candidatos que se inscreverem pela Internet podero confirmar suainscrio no site www.funcab.org, a partir do quinto dia til aps a efetivao dopagamento do boleto bancrio.

    A confirmao da inscrio dever ser impressa pelo candidato e guardadaconsigo juntamente com o canhoto da inscrio autenticado.

    O descumprimento de qualquer das instrues para inscrio via Internetimplicar no cancelamento da inscrio.

    A inscrio via Internet de inteira responsabilidade do candidato e deve serfeita com antecedncia, evitando-se o possvel congestionamento decomunicao do portal www.funcab.org nos ltimos dias de inscrio.

    . A FUNCAB no ser responsvel por problemas na inscrio via Internet,motivados por falhas de comunicao ou congestionamento das linhas decomunicao nos ltimos dias do perodo que venha a impossibilitar atransferncia e o recebimento de dados.

    Caso haja necessidade de condies especiais para se submeter ProvaObjetiva e/ou Redao, o candidato dever solicit-la no ato da inscrio, nocampo especfico da ficha de inscrio, indicando claramente quais os recursosespeciais necessrios, arcando o candidato com as conseqncias de suaomisso.

    A realizao da prova em condies especiais ficar sujeita, ainda, apreciao e deliberao da FUNCAB, observado os critrios de viabilidade erazoabilidade.

    Os locais e os horrios de aplicao das Provas Objetivas, da Redao edemais fases sero publicados em jornais de ampla circulao no Estado deRondnia, disponibilizados no Posto de Atendimento e nos portaiswww.funcab.org e www.rondonia.ro.gov.br com antecedncia mnima de 5 (cinco)dias da data suas realizaes, conforme consta no Cronograma Previsto Anexo II.

    A FUNCAB poder enviar como complemento s informaes citadas nosubitem anterior, Carto de Confirmao da Inscrio (CCI), nela constando, data,horrio e local de realizao da Prova Objetiva e Redao, destinando-a aoendereo indicado na Ficha de Inscrio.

    A Comunicao Individualizada enviada ao candidato no tem carteroficial, sendo meramente informativa. Assim sendo, o candidato inscrito que noreceber a comunicao sobre o local da Prova Objetiva at 3 (trs) dias antes dadata prevista para a realizao da mesma, dever obter as informaes sobre suaalocao atravs das formas descritas no item 10.1 ou entrar em contato com aFUNCAB atravs do telefone / fax (21) 2621-0966.

    As convocaes para as demais fases sero feitas exclusivamente por meiode ato de convocao, a ser publicado no Dirio Oficial do Estado e divulgado nosportais www.funcab.org e www.rondonia.ro.gov.br e no Posto de atendimento, nasdatas estabelecidas no Cronograma Previsto -Anexo II.

    . So de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificao correta deseu local de realizao de cada fase e o comparecimento no horrio determinado.

    Os horrios das fases referir-se-o ao horrio de Rondnia.. O candidato dever comparecer ao local de realizao da Prova Objetiva e

    Redao, com antecedncia mnima de 1 (uma) hora do horrio estabelecido paraseu incio, munido de caneta esferogrfica azul ou preta.

    Em todas as fases, o candidato dever comparecer ao local de prova,portando documento oficial e original de identidade.

    Sero considerados documentos oficiais de identidade: carteirasexpedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministrios Militares), pelos Corpos deBombeiros Militares e pelas Polcias Militares; carteiras expedidas pelos rgosfiscalizadores de exerccio profissional (Ordens, Conselhos de Classe entreoutros), Certificado de Reservista, Passaporte, Carteiras Funcionais do MinistrioPblico e Magistratura, carteiras expedidas por rgo pblico que, por Lei Federal,valem como identidade e Carteira Nacional de Habilitao (somente modelo comfoto).

    No sero aceitos como documento de identidade: certides denascimento, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteirasde estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegveis,no identificveis e/ou danificados.

    O documento dever estar em perfeitas condies, de forma a permitir,com clareza, a identificao do candidato (retrato e assinatura).

    Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia derealizao de qualquer fase, documento de identidade original, por motivo deperda, roubo ou furto, dever apresentar documento que ateste o registro daocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, 30 (trinta) dias, ocasio emque ser submetido identificao especial, compreendendo coletas deassinaturas em formulrio prprio para fins de Exame Grafotcnico e coleta dedigital.

    A identificao especial ser exigida, tambm, ao candidato cujo documento

    8.3.

    8.4.

    8.5.

    8.6.

    8.6.1

    8.6.2.

    8.7.

    8.8.

    8.9

    9. DAS PROVAS ESPECIAIS9.1.

    9.2.

    10. DAS CONDIES PARAAREALIZAO DAS FASES10.1.

    10.1.1.

    10.1.2

    10.2

    10.3

    10.4.10.5

    10.6.

    10.6.1.

    10.6.2.

    10.6.2.1.

    10.6.3.

    10.7.

    Concurso Pblico - 2008

  • de identificao apresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura doportador.

    O documento de identidade dever ser apresentado ao fiscal de sala ouresponsvel pelo local, antes do acesso sala/local de prova.

    No ser permitido, em hiptese alguma, o ingresso nas salas ou no localde realizao da Prova Objetiva e demais fases, de candidatos sem documentooficial e original de identidade nem mesmo sob a alegao de estar aguardandoque algum o traga.

    No ser permitido o ingresso de candidato no local de realizao da ProvaObjetiva e demais fases, aps o horrio fixado para o seu incio. Os portes deacesso aos locais de realizao da prova sero fechados rigorosamente na horamarcada para o incio das mesmas. Aps o fechamento dos portes no serpermitido o acesso aos candidatos, em hiptese alguma.

    . No ser permitida a permanncia de acompanhante no local da prova,bem como de candidatos quando do trmino da mesma.

    A prova acontecer em dia, horrio e local indicados nas publicaesoficiais e no Carto de Confirmao da Inscrio (CCI) do candidato. No haver,sob pretexto algum, segundo chamada, nem justificao de falta, sendoconsiderado eliminado do concurso o candidato que faltar prova. No haveraplicao de prova fora do horrio, data e locais pr-determinados.

    A critrio da FUNCAB ser realizada coleta de digital de todos oscandidatos, objetivando a realizao de exame datiloscpico, com a confrontaodos candidatos que venham a ser convocados para nomeao.

    . O candidato no poder ausentar-se da sala de realizao da prova apsassinatura da lista de presena e recebimento de seu Carto-resposta at o incioefetivo da prova e, aps este momento, somente acompanhado por fiscal.

    . No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto paraaplicao das fases em virtude de afastamento do candidato.

    Ser automaticamente eliminado do concurso o candidato que durante arealizao da prova:a) for descorts com qualquer membro da equipe encarregada da aplicao daprova;b) for responsvel por falsa identificao pessoal;c) for surpreendido em comunicao com outro candidato durante a realizao daProva Objetiva;d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovao;e) no devolver o Carto-resposta ao trmino da prova, antes de sair da sala;f) ausentar-se do recinto da Prova Objetiva sem permisso;g) deixar de assinar listas de presena;h) no atender s determinaes deste Edital;i) fizer, em qualquer documento, declarao falsa ou inexata.j) Se ausentar do local da Prova Objetiva antes de decorridas 60 (sessenta)minutos do incio das mesmas.k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;l) For surpreendido em comunicao verbal, por escrito, atravs de telefonecelular (o qual dever ser mantido desligado) ou de qualquer outra forma;m) Utilizar-se de livros, cdigos impressos, mquinas calculadoras e similares ouqualquer tipo de consulta;n) Ausentar-se do local de prova antes de decorrida uma hora do incio dasmesmas;o) Fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotao em papel ou similar que no tenhasido fornecido pela FUNCAB, na ocasio da realizao das provas; ep) no devolver o Caderno de Questes (se antes do horrio determinado,conforme subitem 11.12).

    Durante a Prova Objetiva e a Redao no ser admitida qualquer espciede consulta ou comunicao entre os candidatos, nem a utilizao de livros,cdigos, papis, manuais, impressos ou anotaes e agendas eletrnicas ousimilares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, mquina de calcular ouqualquer outro receptor de mensagens.

    . Se for constatado por meio eletrnico, estatstico, visual ou grafolgico, queo candidato utilizou de processos ilcitos, sua prova ser anulada e ele serautomaticamente eliminado do concurso.

    . A Prova Objetiva ter carter eliminatrio e classificatrio. E ser constitudade 50 (cinqenta) questes de mltipla escolha, distribudas por contedos edisciplinas, conforme Tabela de Contedos e Pontuao, apresentada nosubitem 11.5.1, cada uma contendo 5 (cinco) opes de resposta (de A a E) dasquais apenas uma nica ser correta.

    Cada candidato receber um Caderno de Questes e um nico Carto-resposta que no poder ser rasurado, amassado ou manchado.

    A realizao da Prova Objetiva, incluindo o preenchimento do Carto-resposta e a Redao ter durao de 4 (quatro) horas.

    O candidato dever seguir atentamente as recomendaes contidas na capade seu caderno de questes e em seu Carto-resposta.

    A organizao da prova, seu detalhamento, nmero de questes pordisciplina e valor das questes encontram-se representados na tabela seguinte.

    Tabela de Contedos e Pontuao

    10.8.

    10.8.1.

    10.9.

    10.10

    10.11.

    10.12.

    10.13

    10.14

    10.15.

    10.16.

    10.17

    11. DAFASE I - PROVAOBJETIVA11.1

    11.2.

    11.3.

    11.4.

    11.5.

    11.5.1.

    11.6.

    11.7.

    11.8.

    11.8.1

    11.9.

    11.10.

    11.11.

    11.12

    11.13.

    11.14.

    11.15.

    11.16.

    11.17.

    11.17.1.

    11.17.2.

    12. DAFASE II - REDAO12.1.

    12.1.1.

    12.1.2.

    12.2.

    12.3.

    12.3.1.

    12.4.

    12.5.

    12.6.

    12.7.

    12.8.

    13. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISO13.1.

    13.2.

    Ser eliminado do presente concurso o candidato que no obtiver, pelomenos, 50% (cinqenta por cento) dos pontos, em cada contedo, da ProvaObjetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma disciplina.

    O candidato dever transcrever as respostas da Prova Objetiva para oCarto-resposta, que ser o nico documento vlido para correo eletrnica.

    A transcrio das alternativas para o Carto-resposta e sua assinatura soobrigatrias e sero de inteira responsabilidade do candidato, que deverproceder em conformidade com as instrues especficas nele contidas, pois acorreo da prova ser feita somente nesse documento e por processamentoeletrnico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Carto-resposta,verificar se o nmero do mesmo corresponde ao seu nmero de inscrio contidono CCI e na lista de presena. No haver substituio de Carto-resposta.

    Por motivo de segurana, podero ser aplicadas provas de mesmo teor,porm com gabaritos diferenciados, de forma que, caber ao candidato, conferirse a LETRA DO GABARITO OU A COR constante em seu carto de respostacorresponde com o caderno de questes recebido. Caso haja qualquerdivergncia, o candidato dever, imediatamente, informar ao fiscal de sala esolicitar a correo.

    O candidato dever marcar, para cada questo, somente uma das opes deresposta. Ser considerada errada e atribuda nota 0 (zero) questo com maisde uma opo marcada, sem opo marcada, com emenda ou rasura.

    O candidato s poder retirar-se definitivamente do recinto de realizao daprova, aps 60 (sessenta) minutos, contados do seu efetivo incio.

    Ao final da prova, os 03 (trs) ltimos candidatos devero permanecer nasala at que o ltimo candidato termine sua prova, devendo todos assinar aAta deFiscalizao, atestando a idoneidade da fiscalizao da prova, retirando-se damesma de uma s vez.

    . O candidato s poder levar o prprio exemplar do caderno de questes, sedeixar a sala faltando 30 (trinta) minutos para o trmino do horrio da prova.

    No dia de realizao da prova no sero fornecidas, por qualquer membroda equipe de aplicao e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentesao contedo da mesma e/ou aos critrios de avaliao.

    Por motivo de segurana, somente permitido ao candidato fazer qualqueranotao durante a prova em seu caderno de questes.

    Ao terminar a prova, o candidato dever entregar ao Fiscal o Caderno deQuestes, se ainda no o puder levar, o Carto de Respostas, bem como todo equalquer material cedido para a execuo das provas.

    O gabarito oficial da Prova Objetiva ser afixado na Secretaria de Estado daAdministrao SEAD e disponibilizado nos portais www.funcab.org ewww.rondonia.ro.gov.br, no segundo dia til aps a data de realizao da prova,considerando-se o horrio de Rondnia.

    No dia da realizao da Prova Objetiva, na hiptese do nome do candidatono constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos noEdital de convocao, a FUNCAB proceder incluso do candidato, mediante aapresentao do comprovante de inscrio autenticado pelos Correios ou boletobancrio com comprovao de pagamento efetuado dentro do prazo previsto paraas inscries, ambos originais, com o preenchimento e assinatura do formulriode Solicitao de Incluso.

    A incluso ser realizada de forma condicional e ser analisada pelaFUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinncia da referida inscrio.

    Constatada a improcedncia da inscrio, a mesma serautomaticamente cancelada sem direito reclamao, independentemente dequalquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

    Ser aplicada Redao, de carter classificatrio e eliminatrio, no mesmodia e horrio da Prova Objetiva, para todos os candidatos, valendo 20 (vinte)pontos, sendo realizada dentro das 4 horas destinadas realizao das duasprovas (Objetiva e Redao).

    A Redao dever ser desenvolvida em formulrio especfico (Folha deRedao), personalizado, fornecido junto com o Carto-resposta no dia da ProvaObjetiva, sendo desidentificada pelo candidato, que dever destacar o canhotoque contm seus dados cadastrais, sendo a Folha da Redao o nico documentovlido para correo.

    A Redao dever ser feita com caneta esferogrfica azul ou preta, sendoeliminado do Concurso o candidato que no obedecer ao descrito neste item.

    Ao terminar a prova, o candidato dever entregar a Folha de Redao aoFiscal de sala, juntamente com o Carto-resposta.

    Sero corrigidas somente as redaes dos candidatos aprovados eclassificados na prova objetiva, dentro do quantitativo de:a) 2.500 (dois mil e quinhentos) candidatos com melhor classificao na ProvaObjetiva (sexo masculino);b) 500 (quinhentas) candidatas com melhor classificao na Prova Objetiva (sexofeminino).

    Os (as) candidatos (as) empatados (as) na posio definida no item acimatero, tambm, a sua Redao corrigida.

    A Redao dever ser desenvolvida em forma de dissertao sobre temarelacionado atualidade, que ser divulgado no momento da prova.

    Para efeito de avaliao da Redao, sero considerados os elementos deavaliao descritos noAnexo IX.

    O resultado da Redao ser registrado pelo examinador no formulrioespecfico, e as notas sero divulgadas no portal www.funcab.org

    Sero aprovados na redao os candidatos que obtiverem, no mnimo, 10(dez) pontos.

    As Redaes Corrigidas sero disponibilizadas no portal www.funcab.org,para consulta individual.

    O candidato poder apresentar recurso, devidamente fundamentado, aqualquer das questes da Prova Objetiva, informando as razes pelas quaisdiscorda do gabarito ou contedo da questo.

    O recurso ser dirigido FUNCAB e dever ser interposto no prazo

    4

    POLCIA MILITARDO ESTADO DE RONDNIA

    Contedos Disciplinas Quantidadede questes

    Valor decada

    questo

    PontuaoMxima

    PontuaoMnima

    1 Contedo:

    ConhecimentosGerais

    Lngua PortuguesaMatemticaGeografia deRondniaHistria de RondniaInformtica

    88

    666

    2 68 34

    2 Contedo:

    ConhecimentosEspecficos

    Direitos Humanos 16 2 32 16

    T O T A I S 50 - 100 50

  • I - para os candidatos do sexo Masculino:a) Barra

    b)Abdominais

    c) Corrida

    II - para as candidatas do sexo Feminino:A) Flexo de brao -

    b)Abdominais

    - 5 (cinco) repeties, pronao direta como empunhadura;

    - (tipo remador) 36 (trinta e seis) repeties em um minuto;

    A) B) C)

    - 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros realizados em at dozeminutos.

    18 (dezoito) repeties com os joelhos apoiados;

    A) B) C)

    - (tipo remador) 20 (vinte) repeties em um minuto);

    A) B) C)

    - 1.800 (um mil e oitocenos) metros realizados em at doze minutos.

    Os procedimentos para a preparao e execuo dos testes so asconstante doAnexo V Procedimento Teste de Capacidade Fsica.

    O candidato, para ser considerado apto, ter que realizar a prova no tempoe nas repeties exigidas para a mesma.

    No ser dada 2 chance a qualquer dos candidatos, no importando omotivo alegado.

    O candidato dever comparecer no local e horrio definidos em suaconvocao para a realizao do Teste de Capacidade Fsica, trajando: camiseta,calo, short ou bermuda, meias e tnis. O candidato que no se apresentarvestido adequadamente no realizar o teste, sendo considerado inapto.

    No dia do Teste de Capacidade Fsica, o candidato apresentar odocumento de identidade original e assinar a lista de presena.

    Na execuo da corrida, o candidato poder fazer o percurso em qualquerritmo ou intercalando a corrida com caminhada, podendo parar e depois darcontinuidade corrida, desde que no abandone a pista antes de completar opercurso no tempo estabelecido.

    O candidato, que der ou receber ajuda, ser considerado inapto.Os casos de alterao psicolgica ou fisiolgica, temporria, que

    impossibilitem a realizao do teste ou diminuam a capacidade fsica doscandidatos, no sero levados em considerao, no sendo dispensado nenhumtratamento privilegiado.

    Ao resultado do exame de aptido fsica no sero atribudos pontos ounotas, sendo o candidato consideradoAPTO ou INAPTO.

    O resultado de cada Teste ser registrado pelo examinador na Ficha deAvaliao do candidato.

    O candidato inapto tomar cincia de sua eliminao do concursoassinando a Ficha de Avaliao em campo especfico. Em caso de recusa, odocumento ser assinado pelo examinador, coordenador e duas testemunhas.

    O candidato considerado inapto ser excludo do concurso.Caso algum candidato deseje solicitar reviso do resultado desta etapa,

    dever obedecer ao estabelecido no item 13.07.Os aprovados constituiro relao nominal e estaro aptos para Avaliao

    Psicolgica.

    Todos os candidatos considerados aptos na FASE III sero convocados paraaAvaliao Psicolgica e ser realizada entre as datas previstas no cronograma.

    A realizao de Avaliao Psicolgica, de carater eliminatrio, encontra-seprevista no Decreto-lei, n. 09-a, de 09 de maro de 1982.

    c) Corrida

    14.9.1.

    14.10.

    14.10.1.

    14.11.

    14.12.

    14.13.

    14.14.14.15.

    14.16.

    14.16.1.

    14.17.

    14.18.14.19.

    14.20.

    15. DAFASE III AVALIAO PSICOLGICA15.1.

    15.2.

    5

    estabelecido no Cronograma Previsto Anexo II.Admitir-se- para cada candidato um nico recurso por questo, em

    formulrio especfico, conforme consta no Manual do Candidato, no Anexo IIIdeste Edital e disponvel no portal www.funcab.org, estar devidamente preenchidoe assinado pelo candidato, e ser entregue em mo, no Posto de Atendimento ouenviado por meio de SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para a CaixaPostal n. 99708 CEP: 24.020-976 Niteri/RJ, devendo ser notificado FUNCABseu envio via formulrio, disponvel no portal www.funcab.org, especificando adata de postagem e o nmero identificador do objeto, no prazo estabelecido noCronograma Previsto -Anexo II.

    No formulrio, dever conter obrigatoriamente o nome do candidato e onmero de sua inscrio.

    O recurso deve conter a fundamentao das alegaes comprovadas pormeio de citao de artigos, amparados pela legislao, itens, pginas de livros,nome dos autores e anexando, sempre que possvel cpia da documentaocomprobatria.

    Ser facultado ao candidato solicitar reviso da nota obtida na ProvaObjetiva, que dever ser feita, na data prevista no cronograma, no horriocompreendido entre 08h00min e 18h00min, via formulrio disponvel no portalwww.funcab.org ou por fax (21) 2621-0966, considerando-se o horrio deBraslia/DF ou no Posto de Atendimento (horrio de Rondnia), devendo conter,obrigatoriamente, o nome do candidato e o nmero de sua inscrio.

    Da nota da Redao, somente ser aceito pedido de reviso, cabendo banca, exclusivamente a reavaliao.

    O pedido de reviso da Redao dever conter, obrigatoriamente, o nome docandidato, o nmero de sua inscrio e ser encaminhado FUNCAB, na datadefinida no Cronograma Previsto - Anexo II, no horrio compreendido entre08h00min e 18h00min, via formulrio disponvel no portal www.funcab.org ou porfax (21) 2621-0966.

    Os pedidos de reviso do Teste de Capacidade Fsica e da AvaliaoPsicolgica devero, tambm, ser feitos da mesma forma descrita acima.

    Ser indeferido liminarmente o recurso ou pedido de reviso que descumpriras determinaes constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva FUNCAB e/ou ao Governo do Estado de Rondnia; for apresentado fora do prazo,fora de contexto.

    A Banca Examinadora constitui a ltima instncia para recurso ou reviso,sendo soberana em suas decises, razo porque no cabero recursosadicionais.

    As anulaes de questes ou alteraes de gabarito ou de notas ouresultados, resultantes das decises dos recursos ou pedidos de revisodeferidos, sero dados a conhecer, coletivamente, atravs Internet no portalwww.funcab.org e afixadas na Secretaria de Estado da Administrao - SEAD, nadata estabelecida no Cronograma Previsto -Anexo II.

    Aps o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes squestes da Prova Objetiva, porventura anuladas, sero atribudos a todos oscandidatos, indistintamente.

    A prova ser corrigida de acordo com o novo gabarito oficial aps oresultado dos recursos.

    Os recursos interpostos com relao s demais fases devero sermanuscritos e entregues Secretaria de Estado da Administrao SEAD, noprimeiro dia til aps seus respectivos resultados.

    Com base na lista organizada na forma do subitem 14.4, os candidatos seroconvocados para a fase III, a qual ser realizada em Porto Velho/RO, em local aser oportunamente divulgado, conforme estabelecido no subitem 10.2.

    O Teste de Capacidade Fsica possui carter eliminatrio, no interferindo naclassificao do candidato. E tem por objetivo avaliar a agilidade, resistnciamuscular e resistncia aerbica do candidato, consideradas indispensveis aoexerccio de suas atividades.

    O Teste de Capacidade Fsica poder ser realizado em qualquer dia dasemana (til ou no), sendo a chamada por ordem alfabtica.

    Sero convocados para o Teste de Capacidade Fsica, os candidatosaprovados na Redao, aps a adio da nota da Prova Objetiva, obedecendoaos quantitativos descritos a seguir:a) Masculino 1.300 (um mil e trezentos) convocados;b) Feminino 117 (cento e dezessete) convocadas.

    Caso haja empate na ltima posio deste quantitativo, todos os empatadossero convocados.

    Caso as vagas no venham a ser preenchidas aps a realizao da Fase IIIcom o quantitativo estabelecido no item 14.4, outros candidatos podero serconvocados.

    O candidato convocado para o Teste de Capacidade Fsica deverapresentar-se munido de Atestado Mdico nominal ao candidato, emitido com, nomximo, 30 (trinta) dias teis de antecedncia da data do seu teste, devidamenteassinado e carimbado pelo mdico, constando visivelmente o nmero do registroConselho Regional de Medicina do mesmo, em que certifique especificamenteestar o candidato Apto para realizar ESFORO FSICO. O candidato que deixarde apresentar atestado ou no apresent-lo conforme especificado, no poderrealizar o teste, sendo considerado inapto.

    O Teste de Capacidade Fsica consistir na execuo de baterias deexerccios, considerando-se apto o candidato que atingir o desempenho mnimoindicado para cada um deles. Quando reprovado em qualquer uma das baterias doteste, o candidato no dar continuidade nas demais baterias, sendo, portanto,automaticamente eliminado do concurso.

    .As baterias do Teste de Capacidade Fsica, a critrio da FUNCAB, poderoser filmadas e/ou gravadas.

    Os exerccios fsicos para a realizao do Teste de Capacidade Fsica seroos seguintes:

    13.2.1.

    13.2.2.

    13.3.

    13.4.

    13.5.

    13.6.

    13.7.

    13.8.

    13.9.

    13.10.

    13.11.

    13.12.

    13.13.

    14. DAFASE III TESTE DE CAPACIDADE FSICA14.1.

    14.2.

    14.3.

    14.4.

    14.5.

    14.6.

    14.7.

    14.8.

    14.8.1

    14.9.

    Concurso Pblico - 2008

  • 615.3

    15.4

    15.5

    15.6

    15.7

    15.8

    15.9

    15.9.1

    15.9.2

    15.9.3

    15.10

    16. DAFASE IV - EXAME MDICO16.1.

    16.1.1.

    16.1.2.

    16.2.

    16.3.

    16.4.17. DOS TIPOS DE EXAMES17.1. Exame ClnicoAntropomtrico.17.1.1.a)

    b)

    c)d)

    e)

    f)g)h)

    i)

    j)

    Aconvocao ser feita atravs deAto de Convocao, contendo tambm oslocais e horrios de realizao da Avaliao Psicolgica, a ser divulgado naInternet, no portal www.funcab.org , na data prevista no cronograma.

    AAvaliao Psicolgica poder ser realizada em qualquer dia da semana (tilou no), sendo a chamada por ordem alfabtica.

    A Avaliao Psicolgica para fins de seleo de candidatos um processo,realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos objetivos ecientficos, que permite identificar aspectos psicolgicos do candidato,objetivando avaliar se o candidato possui ou no perfil para o desempenho dasatividades relativas ao cargo pretendido.

    A Avaliao Psicolgica consistir na aplicao e na avaliao de testespsicolgicos, de acordo com as Resolues do Conselho Federal de Psicologia n.001/2002 e n. 25/2001, visando analisar a adequao do candidato ao perfilprofissiogrfico do cargo, identificando a capacidade de concentrao e ateno,raciocnio, controle emocional, capacidade de memria e caractersticas depersonalidade.

    O Perfil Profissiogrfico, referencial para a avaliao psicolgica a serrealizada, para ingresso nos respectivos cargos, significa o enfileiramento dasnecessidades e qualidades que o profissional deve possuir para um melhordesempenho da funo. O Perfil Profissiogrfico para ingresso nos Quadros daPolcia Militar do Estado de Rondnia encontra-se descrito no Decreto n. 9638, de27 de agosto de 2001 e pode ser obtido no portal www.funcab.org.

    Na Avaliao Psicolgica, o candidato ser considerado Recomendado ouNo-Recomndado.

    Na divulgao do resultado da Avaliao Psicolgica constar apenas arelao dos candidatos recomendados.

    Ser facultado ao candidato considerado no-recomendado, e somente aeste, tomar conhecimento das razes de sua no-recomendaes, por meio deentrevista devolutiva, a ser solicitada na data prevista no cronograma, no horriocompreendido entre 08h00min e 18h00min, via formulrio disponvel no portalwww.funcab.org ou por fax (21) (21) 2621-0966, considerando-se o horrio deBraslia/DF, devendo conter, obrigatoriamente, o nome do candidato e o nmerode sua inscrio.

    Aps a realizao da entrevista devolutiva, ser facultado ao candidatosolicitar a reviso de sua avaliao, na data prevista no cronograma.

    A no-recomendao na avaliao psicolgica no significa apressuposio da existncia de transtornos mentais. Indica, apenas, que oavaliado no atende aos parmetros exigidos para o exerccio das funesinerentes ao cargo.

    Mais informaes a respeito da Avaliao Psicolgica, da entrevistadevolutiva e solicitao de reviso sero apresentadas em Edital especfico a serdivulgado no portal www.funcab.org, juntamente com a convocao paraAvaliao Psicolgica.

    Os candidatos considerados Recomendados na Avaliao Psicolgicasero convocados para apresentao do Exame Mdico.

    Os formulrios para a realizao da Avaliao dos Exames Mdicosdevero ser retirados na Secretaria de Estado da Administrao SEAD ouimpressos do portal www.rondonia.ro.gov.br.

    Os formulrios constantes do Anexo X, de preenchimento obrigatrio,devero ser apresentados na Junta Mdica de Sade devidamente datados eassinados pelo mdico responsvel acompanhado dos respectivos laudos.

    Os exames mdicos e laudos podero ser realizados na rede pblica desade ou privada.

    Os custos dos exames e seus laudos sero de responsabilidade doscandidatos;

    No exame mdico, o candidato ser considerado:APTO ou INAPTO.

    O candidato ser considerado INAPTO, nos casos em que apresentar:altura inferior a 1,65 metro para o candidato masculino e 1,60 metro para o

    candidato feminino e ndice de massa corporal superior a 25, conforme TabelaMdica -Anexo VI;

    tenso arterial sistlica superior a 140 mmHg e Diastlica superior a 90 mmHg,em carter permanente;

    hidrocele;cicatrizes e/ou deformao que comprometam a esttica e que levem

    limitao funcional de qualquer segmento do corpo, paraplegia, paraparesia,monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,hemiplegia, hemiparesia, amputao ou ausncia de membro, paralisia cerebral,membros com deformidade congnita ou adquirida;

    uma ou mais tatuagens que afetem a honra pessoal, o pundonor policial militar eo decoro da classe (conforme artigo 29 do Decreto Lei n. 09-A, de 09 de maro de1982, Estatuto dos Policiais Militares), tais como, por exemplo, as que apresentemsmbolos e/ou inscries alusivos a: Ideologias terroristas ou extremistas,contrrias s instituies democrticas ou que preguem a violncia e acriminalidade; discriminao ou preconceitos de raa, credo, sexo ou origem;idias ou atos libidinosos; idias ou atos ofensivos s Foras Armadas,Corporaes Policiais, Corpos de Bombeiros etc.; caso esteja (m) aplicada (s) emextensa rea do corpo, possa (m) vir a prejudicar os padres de apresentaopessoal e de uso de uniformes exigidos na Corporao; ou estejam localizadas norosto.

    cirurgias que reduzam a plena capacidade fsica e vital;varizes de membros inferiores;doenas clnicas incurveis progressivas ou que tenham deixado seqelas

    limitantes para a carreira militar do Estado de Rondnia;doenas infecto-contagiosas e parasitrias (toxoplasmose, hepatite B e/ou C,

    soro positivo para HIV);doenas contagiosas da pele; erupes eczematosas; psorase; eritrodermia;

    prpura; pnfigo: todas as formas; lcera de estase, anmica, microangioptica,

    arteriosclertica e neurotrfica; colagenose - lupus eritematoso sistmico,dermatomiosite, esclerodermia; paniculite nodular - eritema nodoso; micoseprofunda; hansenase; neoplasia maligna;

    doenas gastrointestinais crnicas e endcrinas;hipertrofia mdia ou acentuada da tiride associada ou no aos sinais clnicos de

    hipertireoidismo;alergia e hipersensibilidade a medicamentos e outros;

    afeces ginecolgicas e tumores;reaes sorolgicas positivas para sfilis e doena de chagas;taxa glicmica anormal; albuminria ou glicosria persistentes, atentando-se

    para a pro-teinria e hematria de candidatos de sexo feminino em pocamenstrual (normal); sedimentoscopia e elementos anormais; cilindruria,proterinuria (++), hematuria (++); anemias, exceto as carenciais; doenalinfoproliferativa maligna-leucemia, linfoma; doenas mieloproliferativa - mielomamltiplo, leucemia, policitemia vera; hiperesplenismo; agranulocitose; discrasiasangnea;

    hrnia da parede abdominal com protuso do saco hernirio; obesidademrbida; doena metablica; disfuno endcrina: hipofisria, tireoidiana, supra-renal, pancretica e gondica; hepatopatia;

    doena neoplsica maligna;manifestao clnico-laboratorial associada deficincia do sistema imunitrio;dependncia de lcool ou qumica;processo hemorroidrio;uropatia obstrutiva - estenose de uretra, litase urinria recidivante, prostatite

    crnica; rim policstico; insuficincia renal de qualquer grau; nefrite interticial;glomerulonefrite; sfilis secundria latente ou terciria; varicocele e/ou hidroceleem fase de indicao cirrgica; orquite e epidemite crnica; criptorquidia;

    exame toxicolgico positivo para maconha, cocana, herona e anfetaminas. (aoinscrever-se no certame, o candidato autoriza a coleta de material para realizaode outros exames antidrogas, a qualquer tempo, no interesse da Polcia Militar deRondnia);

    o candidato ainda ser considerado inapto, nos casos em que apresentaralterao em exame complementar que represente qualquer uma das condiesincapacitantes.

    . O candidato ser considerado INAPTO, nos casos em que apresentar:perda de substncia ssea com reduo da capacidade motora;limitao da amplitude fisiolgica de quaisquer articulaes;

    instabilidades articulares tipo luxaes recidivantes ou habituais einstabilidades ligarnentares isoladas ou generalizadas de qualquer etiologia;

    desvio de eixo fisiolgico do aparelho locomotor, como seqelas de fraturas,cifoses superiores a 45 graus, escoliose superior a 10 graus, espondillise eespondilolistese, natureza congnita ou adquirida, deformidade da cinturaescapular, do cotovelo, punho ou mo e dos dedos; hrnia de disco da colunavertebral;

    desvios do tornozelo e articulaes subtalar, desvios das articulaes mdio-trsicas e do antep;

    pr-existncia de cirurgia em plano articular;obliqidade plvica com ou sem discrepncias de complemento dos membros

    inferiores (maiores que 8 mm), Genu Varum ou Valgum (superiores a 5 graus);alteraes congnitas e seqelas de osteocondrites;doena infecciosa ssea e articular (osteomielite) ou seqelas que levem

    reduo significativa de mobilidade articular e fora muscular que sejamincompatveis com a atividade policial militar; alterao de eixo que comprometa afora e a estabilidade das articulaes; alterao ssea que comprometa a fora ea estabilidade dos membros superiores e inferiores; discopatia; luxaorecidivante; fratura viciosamente consolidada; pseudoartrose; doenainflamatria e degenerativa steo-articular; artropatia gotosa; tumor sseo emuscular; distrbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou leses poresforos repetitivos.

    O candidato ser considerado inapto, nos casos em que apresentar:alteraes neurolgicas, tipo seqelas de paralisia totais ou parciais, atrofias e

    distrofias musculares, perdas de sensibilidade e epilepsia;infeco do sistema nervoso central; doena vascular do crebro e da medula

    espinhal; sndrome ps-traumatismo crnio-enceflico, fraturas de crnio;distrbio do desenvolvimento psicomotor; doena degenerativa eheredodegenerativa; distrofia muscular progressiva; doenas desmielinizantes;eletroencefalograma fora dos padres normais.

    O candidato ser considerado inapto, nos casos em que apresentar:Doena coronariana; miocardiopatias; hipertenso arterial sistmica, mesmo queem tratamento; hipertenso pulmonar; cardiopatia congnita, ressalvada a CIA, aCIV e a PCA corrigidos cirurgicamente, e a valva artica bicspide, que nopromovam repercusso hemodinmica; valvulopatia adquirida, ressalvado oprolapso de valva mitral com ausncia de repercusso funcional; pericardite;arritmia cardaca; insuficincia venosa perifrica - varizes; linfedema; fstulaartrio-venosa; angiodisplasia; arteriopatia oclusiva crnica - arterioscleroseobliterante, tromboangete obliterante, arterites; arteriopatia no oclusiva -aneurismas, mesmo aps correo cirrgica; arteriopatia funcional - doena deReynaud, acrocianose, distrofia simptico-reflexa; sndrome do desfiladeirotorcico.

    . O candidato ser considerado inapto, nos casos em que apresentar:pneumopatias (asma e tuberculose, mesmo residuais) e campos pleuro-

    pulmonares anormais, inclusive os que apresentam existncia daquelas doenas;distrbio da funo ventilatria pulmonar de qualquer natureza - asma,

    enfisema pulmonar, etc; tuberculose ativa pulmonar e em qualquer outro rgo;sarcoidose; pneumoconiose; pleuris prvio com encarceramento pulmonar;pneumotrax; RX de trax: dever ser normal, investigando-se a rea cardaca.

    k)l)

    m)n)o)p)

    q)

    r)s)t)u)v)

    x)

    z)

    17.2. Exame Ortopdico17.2.1a)b)c)

    d)

    e)

    f)g)

    h)i)

    17.3. Exame Neurolgico17.3.1.a)

    b)

    17.4. Exame Cardiolgico.17.4.1.

    17.5. Exame Pulmonar17.5.1a)

    b)

    POLCIA MILITARDO ESTADO DE RONDNIA

  • 7Concurso Pblico - 2008

    c)

    17.6. Exame Oftalmolgico17.6.1.a)

    b)

    c)

    d)17.7. Exame Otorrinolaringolgico17.71.

    17.8. Exame Psiquitrico17.8.1.17.9. Exame Odontolgico17.9.1.a)b)c)

    d)

    e)17.10. Exames Laboratoriais17.10.1.

    a)

    b)c)d)

    e)f)g)h)i)

    j)l)m)

    17.11

    17.12.

    17.13

    17.14.

    18. DACLASSIFICAO FINAL NA1 ETAPA18.1.

    18.2.

    a)b)c)d)e)19. DAINVESTIGAO SOCIAL19.1.

    19.2.

    pneumopatias (asma e tuberculose-BAAR/RX, mesmo residuais) e campospleuro-pulmonares anormais, inclusive os que apresentam existncia daquelasdoenas.

    O candidato ser considerado inapto, nos casos em que apresentar:acuidade visual a 6 (seis) metros: avaliao de cada olho, separadamente;

    acuidade visual com correo: sero aceitos, 20/20 em ambos os olhos e at20/20 em um olho e 20/40 no outro; motilidade ocular extrnseca: as excursesoculares devem ser normais; senso cromtico: sero aceitos at 3 (trs)interpretaes incorretas no teste completo; presso intra-ocular: fora dos limitecompreendido entre 10 a 18 mmHg; cirurgia refrativa: ser aceita desde que tenharesultado na viso mnima necessria aprovao; infeces e processosinflamatrios crnicos, ressalvadas as conjuntivites agudas e hordolo;ulceraes, tumores, exceto o cisto benigno palpebral; opacificaes; seqelas detraumatismos e queimaduras; doenas congnitas e adquiridas; ceratocone,incluindo os desvios de eixo, estrabismo; anormalidades funcionais significativas;

    leses retinianas; retinopatia diabtica; glaucoma crnico com alteraespapilares e/ou campimtricas, mesmo sem reduo da acuidade visual; doenasneurolgicas ou musculares; discromatopsia;

    leses da crnea; Estrabismo convergente e divergente maior que 1,5 mm;conforme laudo e avaliao do especialista;

    doenas do tecido conjuntivo.

    O candidato ser considerado inapto, nos casos em que apresentar:Perda auditiva maior que 25 (vinte e cinco) decibis nas freqncias de 500, 1000e 2000 Hz (hertz) e perda auditiva maior que 30 (trinta) decibis isoladamente nasfreqncias de 500, 1000 e 2000 Hz (hertz), unilateral ou bilateral; otosclerose;labirintopatia; otite mdia crnica; sinusite crnica; fenda palatina; lbio leporino;distrbio da fonao.

    Todas as patologias psiquitricas so consideradas incapacitantes.

    O candidato ser considerado inapto, nos casos em que apresentar:dentes cariados com leses periapicais, piorrias alveolares;menos de vinte dentes naturais;ausncia de qualquer dente da bateria labial (incisivos e caninos), tolerando-se

    dentes artificiais que satisfaam a esttica;menos de seis molares apostos dois a dois, tolerando-se os dentes artificiais em

    razes isentas de leses periapicais (coroas e pontes fixas ou mveis);periodontopatias, anomalias dentofaciais, inclusive malocluso.

    Os exames visam comprovar o estado de sade e robustez fsica docandidato, para tanto, os mesmos devero apresentar-se equipe mdicamunidos dos seguintes exames (com nus para o candidato), os que devero,obrigatoriamente, vir acompanhados dos respectivos laudos:

    exame de sangue: Glicemia em jejum, hemograma completo, tipagemsangnea, fator RH, uria, creatinina, cido rico, colesterol e fraes,triglicerdeos, transaminases (TGO/TGP), VDRL, Machado Guerreiro, HBSAG(Antgeno Austrlia), Anti Hbe, Anti Hbc(IgG e IgM), Anti-HCV, sorologia paratoxoplasmose, chagas e sfilis, Anti-HIV I e II, Anti-HTLV I e II, e Beta-HCG(candidata feminina), pesquisa de BAAR (trs amostras/escarro);

    exames toxicolgicos para anfetaminas, opiides, canabiides e cocana;RX do trax: PAe perfil com laudo;RX coluna vertebral cervical, torcica, lombar e sacra em ortostase com laudo e

    avaliao ortopdica do especialista;RX de crnio,AP e perfil com laudo;exame de urina EAS;exame de fezes EPF;eletrocardiograma (EEG), ecocardiograma bidimensional com Doppler;tonometria; biomicroscopia; fundoscopia; motricidade ocular extrnseca; senso

    cromtico;audiometria tonal;eletroencefalograma;

    laudos dos especialistas (clnica mdica, ortopedia, neurologia, cardiologia,oftalmologia, otorrinolaringologia, psiquiatria) de conformidade com os examessolicitados e condies capacitantes.

    . Os exames tero validade mxima de 30 (trinta) dias corridos e devero serhomologados pela equipe mdica do concurso.

    Sendo considerado inapto no exame mdico, o candidato ser excludo doconcurso.

    . Caso algum candidato deseje solicitar reviso do resultado desta etapa,dever obedecer ao estabelecido no item 13.13.

    Ser eliminado do concurso, em qualquer das etapas, o candidato queapresentar ou desenvolver alguma das patologias incapacitantes descritas nesteEdital.

    Para efeito de classificao na 1 etapa do concurso, considerar-se- o totaldos pontos obtidos na Prova Objetiva, adicionando a nota da Redao,condicionada aprovao em todas suas fases.

    Em caso de empate no somatrio da Prova Objetiva e da Redao, terpreferncia o candidato que obtiver na seguinte ordem:

    maior nota na Prova Objetiva;maior nmero de pontos no contedo de Conhecimentos Especficos;maior nmero de pontos no contedo de Conhecimentos Gerais;maior nmero de pontos na disciplina de Lngua Portuguesa;persistindo o empate, ter preferncia o candidato mais idoso.

    A Investigao Social poder ocorrer durante todo o certame, podendo serconcluda at o trmino do concurso.

    A Investigao Social ter carter eliminatrio e tem como objetivo verificar a

    vida pregressa do candidato.Ao resultado da Investigao Social, no sero atribudos pontos ou notas,

    sendo considerado indicado ou contra-indicado.Ser eliminado do concurso o candidato que deixar de informar registro de

    antecedentes criminais ou qualquer pendncia em rgos Policiais, da JustiaFederal, Estadual ou que prestar informaes inverdicas anteriores matrculano Curso de Formao.

    O candidato contra-indicado ter cincia dos fatos que foram constatados arespeito de sua vida pregressa, sendo dado o prazo de 5 (cinco) dias teis para aapresentao da ampla defesa e do contraditrio em obedincia ao artigo 5,inciso LV da Constituio Federal.

    Os candidatos aprovados e classificados na 1 etapa do concurso, dentro donmero exato de vagas, sero convocados para matrcula no Curso de Formaoe devero apresentar:

    Certificado de Concluso Ensino Mdio ou curso equivalente - original e 3 (trs)cpias;

    Certido Negativa da Justia Federal (civil e criminal) da cidade de origem, nosltimos 5 (cinco) anos - original;

    Certido Negativa Circunstanciada da Justia Estadual (civil e criminal) dacidade de origem, nos ltimos 5 (cinco) anos original;

    Certido Negativa da Secretaria Estadual de Fazenda - original;Certido Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondnia - original;Declarao que no responde a Inqurito Policial e a Processo Administrativo

    Disciplinar;Certido Negativa de Protestos de Ttulos dos Cartrios da cidade de origem,

    nos ltimos 5 (cinco) anos;3 (trs) fotos 3X4 recentes;

    Ttulo Eleitoral com comprovante da ltima votao - original e 3 (trs) cpias;Certificado de Reservista - original e 3 (trs) cpias;Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) - original e 3 (trs) cpias;

    Cdula de Identidade - original e 3 (trs) cpias;Certido de Nascimento ou Casamento - original e 3 (trs) cpias;Certido de Nascimento dos filhos e comprovao de vacinao dos filhos

    menores de 5 anos - original e 3 (trs) cpias;PIS ou PASEP - original e 3 (trs) cpias, no caso de j ter sido empregado;Declarao que no foi demitido a bem do servio pblico no perodo de 5

    (cinco) anos (emitida pelo prprio candidato com reconhecimento de firma);Carteira Nacional de Habilitao original e 3 (trs) cpias, no mnimo na

    categoria B (esta, podendo ser entregue at o ltimo dia do trmino do Curso deFormao).Observao: No caso da no entrega da Carteira Nacional de Habilitao, deacordo com o descrito na letra r deste item, o candidato no ser incluso noQuadro Efetivo de Servidores Pblicos Militares do Estado de Rondnia.

    Os candidatos que entregarem a documentao exigida no item anteriorsero matriculados no Curso de Formao Bsica Policial Militar, noestabelecimento de ensino da Polcia Militar do Estado de Rondnia, ocasio emque sero admitidos temporariamente at o trmino da 2 etapa do Concurso (Art.11 do Decreto Lei n. 09-A).

    O tempo de durao previsto para o Curso de Formao de 10 (dez)meses.

    No caso de no aproveitamento em qualquer das matrias e/ou falta defreqncia no Curso de Formao, ser o candidato reprovado no concurso edesligado do estabelecimento de ensino ( 2 doArt. 11 do Decreto Lei n. 09-A).

    Ao trmino da 2 etapa do concurso, se aprovado no Curso de Formao,poder o candidato ser includo no Quadro de Pessoal da Polcia Militar, emconsonncia com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Rondnia eLegislao em vigor, respeitadas as prescries da Lei do Servio Militar e seusRegulamentos, podendo ser classificados para servir em qualquer localidade doEstado, conforme a necessidade estabelecida pela poltica de pessoal daCorporao Policial Militar.

    O Aluno, durante a 2 etapa do concurso, ser regido pelas normasconstantes do Manual doAluno Policial Militar.

    Os candidatos matriculados nos estabelecimentos de ensino da CorporaoMilitar sero denominados Alunos Policial Militar e tero, durante a realizao doCurso de Formao, a remunerao paga atravs de Bolsa Especial no valor deR$ 821,98 (oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos).

    O Aluno Policial Militar, ao trmino da 2 etapa do concurso, se aprovado norespectivo Curso de Formao, ser includo na Polcia Militar como PM de 3Classe.

    A situao funcional do Aluno Policial Militar ser regulada em conformidadecom o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Rondnia (Decreto Lei n. 09-A,de 9 de maro de 1982).

    Com a aprovao na 2 etapa do concurso, o Policial Militar, obriga-se aservir em qualquer localidade do Estado de Rondnia para o cumprimento dasobrigaes institucionais.

    Os candidatos podero obter informaes referentes ao concurso pblicoatravs dos portais www.funcab.org e www.rondonia.ro.gov.br ou por meio dotelefone (21) 2621-0966.

    O candidato dever acompanhar as publicaes dos Editais, comunicaes,retificaes e convocaes referentes a este concurso.

    Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido porlegislao pertinente, dever fazer a solicitao somente na Secretaria de Estadoda Administrao - SEAD, nos primeiros 10 (dez) dias do incio da inscrio. Esteperodo no ser prorrogado em hiptese alguma, no cabendo, portanto,acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.

    O resultado final da Prova Objetiva ser divulgado na internet nos portais

    19.3.

    19.4.

    19.5.

    20. DAMATRCULANO CURSO DE FORMAO BSICA/POLICIAL MILITAR20.1.

    a)

    b)

    c)

    d)e)f)

    g)

    h)i)j)l)m)n)o)

    p)q)

    r)

    21. DO CURSO DE FORMAO BSICA/POLICIAL MILITAR21.1.

    21.2.

    21.3.

    21.4.

    21.5.

    22. DABOLSAREMUNERADAE DO REGIME JURDICO22.1.

    22.2.

    22.3.

    23. DAS DISPOSIES FINAIS23.1.

    23.2.

    23.3.

    23.4.

    23.5.

  • www.funcab.org e www.rondonia.ro.gov.br. O resultado final do Curso deFormao somente no portal www.rondonia.ro.gov.br.Ambos sero publicados noDirio Oficial do Estado de Rondnia, em jornais de maior circulao no Estado deRondnia.

    Acarretar a eliminao do candidato do concurso pblico, sem prejuzo dassanes penais cabveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normasdefinidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao concurso, noscomunicados e/ou nas instrues constantes de cada prova.

    O resultado final do concurso pblico ser homologado pelo Secretrio deEstado da Administrao do Governo de Rondnia, publicado e divulgado naforma prevista no subitem 23.5.

    A aprovao e a classificao final geram, para o candidato, apenas aexpectativa de direito incluso.ASecretaria de Estado daAdministrao SEAD,reserva-se o direito de proceder s incluses, em nmero que atenda ao interesse, disponibilidade e s necessidades do servio, considerando as vagas oferecidasno concurso.

    O candidato que no atender convocao para a apresentao dosrequisitos citados no item 4 deste Edital, no prazo a ser oportunamente divulgado,ser automaticamente excludo do concurso pblico.

    Caso haja necessidade, em razo da abertura ou vacncia de vagas, outroscandidatos aprovados em todas as fases da 1 etapa do Concurso Pblico,obedecendo-se a ordem de classificao, podero ser convocados para matrculano Curso de Formao Bsica Policial Militar. Nesta hiptese, caso no hajacandidatos suficientes aprovados e classificados na 1 etapa do ConcursoPblico, candidatos aprovados na Prova Objetiva, obedecendo-se ordem deaprovao, podero ser convocados a prestarem as prximas fases.

    No sero aceitos protocolos dos documentos exigidos.No ser fornecido ao candidato documento comprobatrio de

    classificao em qualquer etapa do presente concurso pblico, valendo, para essefim, a homologao divulgada em jornais de circulao no Estado de Rondnia,Internet e Dirio Oficial do Estado de Rondnia.

    As despesas com a realizao dos exames laboratoriais e mdicos, bemcomo com deslocamento para realizao das etapas, sero custeados peloprprio candidato.

    O candidato dever manter atualizado o seu endereo junto a FUNCAB, ato encerramento da 1 etapa do concurso pblico e, aps, na Secretaria de Estadoda Administrao - SEAD, situada Rua Aparcio Moraes, n. 3869, BairroIndustrial, CEP: 76.821-040 - Porto Velho (prximo ao Hospital de Base Dr. Ary

    23.6.

    23.7.

    23.8.

    23.9.

    23.10.

    23.11.23.12.

    23.13.

    23.14.

    Pinheiro e Policlnica Oswaldo Cruz), caso no tenho sido eliminado do certame.So de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos decorrentes da no-atualizao de seu endereo.

    . As Legislaes com entrada em vigor aps a data de publicao desteEdital, bem como alteraes em dispositivos legais e normativos a ele posteriores,no sero objetos de avaliao nas provas do presente Concurso Pblico.

    As Sugestes Bibliogrficas so oferecidas meramente como opes deestudo, podendo outras bibliografias serem consultadas. Podendo ser adotadasoutras bibliografias em questes da Prova Objetiva.

    de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicaes detodos os atos referentes ao presente concurso durante todo o prazo de validade domesmo.

    . expressamente proibido fumar no local de realizao de provas.No caber a FUNCAB nem Secretaria de Estado da Administrao

    SEAD nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidatodurante as provas e no decorrer de todo o concurso.

    . As ocorrncias no previstas neste Edital sero resolvidas a critrioexclusivo e irrecorrvel da Comisso Supervisora do Concurso/SEAD e daFUNCAB e, em ltima instncia administrativa pela Procuradoria Geral do Estadode Rondnia.

    Porto Velho RO, 25 de novembro de 2008.

    23.15

    23.16.

    23.17.

    23.1823.19.

    23.20

    24.ANEXOSAnexo I Atribuies do Cargo;Anexo II Cronograma Previsto;Anexo III Formulrio Recursos;Anexo IV Contedo Programtico e Sugestes Bibliogrficas;Anexo V Procedimento Teste de Capacidade Fsica;Anexo VI Tabela Mdica;Anexo VII Posto deAtendimento;Anexo VIII Agncias Credenciadas dos Correios;Anexo IX Critrios deAvaliao da Redao;Anexo X Formulrio paraAvaliao Mdica.

    VALDIR ALVES DA SILVASecretrio de Estado da Administrao

    ANEXO I - ATRIBUIES DO CARGO

    Atribuies do cargo Policial Militar 3 Classe Lei Complementar n. 193, de 26 de novembro de 1997.Execuo das atribuies de polcia ostensiva necessria manuteno da ordem e segurana pblica, defesadas garantias individuais e da propriedade pblica e particular, promovendo campanhas educativas com finspreventivos, atravs dos tipos de policiamento previstos na Constituio Federal.

    8

    POLCIA MILITARDO ESTADO DE RONDNIA

    ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO

    EVENTOS DATAS PREVIS TASPerodo de entrega do requerimento de iseno da taxa de inscrio 02/12 a 05/12/2008Divulgao das isenes deferidas e indeferidas 15/12/2008

    Perodo de inscries nas agncias dos Correios 03/12/2008 a 02/01/2009Perodo de inscries pela Internet 01/12/2008 a 04/01/2009ltimo dia para pagamento do boleto bancrio (inscrio pela Internet) 05/01/2009

    Divulgao dos locais da Prova Objetiva e Redao 19/01/2009Realizao da Prova Objetiva e Redao 25/01/2009Divulgao do gabarito da Prova Objetiva 27/01/2009Data para entrega dos recursos 28 e 29/01/2009Divulgao da resposta aos recursosDivulgao das notas da Prova Objetiva

    10/02/2009

    Data para pedido de reviso da nota da Prova Objetiva 11/02/2009

    Divulgao da resposta aos pedidos de reviso de nota da Prova Objetiva 16/02/2009Disponibilizao das Redaes e das notas das Redaes (consulta individual) 02/03/2009

    Prazo para encaminhamento dos pedidos de reviso da nota da Redao 03/03/2009Resultado da reviso da nota da Re dao e convocao para o Teste de CapacidadeFsica

    13/03/2009

    Aplicao do Teste de Capacidade Fsica Entre 23/03 e 26/03/2009Divulgao do resultado do Teste de Capacidade Fsica 02/04/2009Prazo para Pedido de Reviso do Resultado do Teste de Capa cidade Fsica 03/04/2009Divulgao do resultado da Reviso do Teste de Capacidade Fsica e convocaopara realizao da Avaliao Psicolgica

    08/04/2009

    Realizao da Avaliao Psicolgica 19/04 a 21/04/2009Divulgao dos candidatos Aptos na Avalia o Psicolgica 06/05/2009Prazo para solicitao de agendamento da entrevista devolutiva 07/05/2009Divulgao do agendamento da entrevista devolutiva 12/05/2009Realizao da entrevista devolutiva 17/05 e 18/05/2009Data para pedido de reviso do resultado da Avaliao Psicolgica 19/05/2009Divulgao do resultado da reviso da Avaliao Psicolgica e convocao paraentrega do Exame Mdico

    03/06/2009

  • ANEXO III MODELO FORMULRIO - RECURSO E PEDIDOS DE REVISO

    ltima folha deste manual.

    ANEXO IV CONTEDO PROGRAMTICO E SUGESTES BIBLIOGRFICAS (CONFORME ITEM 23.16)

    1 CONTEDO: CONHECIMENTOS GERAISLNGUAPORTUGUESA:Contedo Programtico:

    Sugestes Bibliogrficas:

    MATEMTICAContedo Programtico:

    Sugestes bibliogrficas:

    GEOGRAFIADO ESTADO DE RONDNIAContedo Programtico:

    Sugestes Bibliogrficas:

    HISTRIADO ESTADO DE RONDNIAContedo Programtico:

    Compreenso e interpretao de textos. Ortografia:emprego das letras e acentuao grfica. Classes de palavras e suas flexes.Processo de formao de palavras. Verbos: conjugao, emprego dos tempos,modos e vozes verbais. Regras gerais de concordncia nominal e verbal. Regrasgerais de regncia nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase.Colocao dos pronomes tonos. Funes sintticas. Sinnimos, antnimos,homnimos e parnimos. Emprego dos sinais de pontuao.

    BECHARA, Evanildo. Gramtica escolar da lnguaportuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construo:interpretao de texto. 2 ed. So Paulo: Moderna. CUNHA, C. & CINTRA, L. Novagramtica do portugus contemporneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.GARCIA, Othon M. Comunicao em prosa moderna. Rio de Janeiro: FundaoGetlio Vargas. KURY, A. da Gama. Ortografia, pontuao, crase. Rio de Janeiro:Nova Fronteira. KURY, A. da Gama. Portugus bsico. Rio de Janeiro: NovaFronteira. MACEDO, Walmirio. Gramtica da lngua portuguesa. RJ: Presena.

    Conjuntos: conceito, igualdade, classificao,pertinncia, incluso, operaes de unio, interseo e diferena; Sistema deNumerao Decimal e outras bases de numerao; Operaes com nmerosnaturais; problemas com as quatro operaes; expresses numricas;divisibilidade; mltiplos e divisores; nmeros primos; fatorao; MDC e MMC eaplicaes; Nmeros Racionais: forma fracionria e forma decimal, operaes eproblemas; Medidas: unidades de medida (comprimento, massa, capacidade,superfcie e volume); Grandezas Proporcionais: razo, proporo, regra de trssimples e composta; porcentagem; juros simples; Equaes do Primeiro e doSegundo Grau; Noes de Geometria Plana: Tringulos, quadrilteros, polgonos,semelhana, teorema de Pitgoras, reas e volumes. Funes: tabelas, grficos,estatsticas. Grau, quadrtica, exponencial e logaritmos. Matrizes. Determinantes.Sistema Linear. Probabilidades.

    DANTE, L. R. Tudo Matemtica (5, 6, 7, 8), SoPaulo:Atica, 2005. IMENES, L. M e outros. Matemtica para todos (5, 6, 7, 8), SoPaulo: Scipione, 2004. JAKUBO e outros. Matemtica na Medida Certa (5, 6, 7, 8).SP: Scipione, 2003. BEZERRA, M. J. Matemtica para o Ensino Mdio. SrieParmetros Volume nico. Editora Scipione.

    Bacias hidrogrficas. Geomorfologia: PlancieAmaznica, Encosta Setentrional do Planalto Brasileiro, Chapada dos Parecis eVale do Guapor. Aspectos polticos, econmicos e sociais, agricultura epecuria.

    OLIVEIRA, Ovdeo Amlio de. Geografia deRondnia. Espao & Produo. 3 Edio. Dinmica Editora.

    Criao do Estado de Rondnia e processos depovoamento. Ncleos de povoamento. Colonizao. Ferrovia Madeira-Mamor(1 fase e 2 fase). Ciclo da borracha (1 fase e 2 fase).

    Sugestes Bibliogrficas:

    NOES DE INFORMTICAContedo Programtico:

    Sugestes Bibliogrficas:

    2 CONTEDO: CONHECIMENTOS ESPECFICOSDIREITOS HUMANOSContedo Programtico:

    Sugestes Bibliogrficas:

    TEIXEIRA, Marco Antnio Domingues & FONSECA,Dante Ribeiro da. Histria Regional (Rondnia). 4 Edio. Ed. Rondoniana.OLIVEIRA, OvdeoAmlio de. Histria Desenvolvimento e Colonizao do Estadode Rondnia. 4 Edio. Dinmica Editora; MEDEIROS, Edlson Lucas. A Histriada Evoluo Scio-Poltica de Rondnia, 1 Edio, 2004, Editora Rondoforms.

    Conceitos Bsicos de Computao: Conceitos dehardware e software de computadores; Sistema operacional Windows XP:Conceitos, uso do ambiente grfico, execuo de programas, aplicativos eacessrios, uso dos menus, uso dos recursos de rede, backup de arquivos,configuraes da rea de trabalho (Meu Computador, Meus documentos, MeusLocais de Rede), Painel de Controle (Configuraes das categorias, Conexes deRede, Conexo dial-up, impressoras e aparelhos de fax), Barra de Tarefas e MenuIniciar, manipulao de arquivos, pastas, atalhos navegador, correio eletrnico,principais programas, compartilhamentos, impresso e reas de transferncia,gravao de CDs, recursos de gravao, conhecimento dos principais aplicativosde gravao de CDs. Conhecimentos de Processador de texto Word: Operaesbsicas, digitao de textos, barra de ferramentas, formatao, configurao depgina, cabealho, rodap, recursos para impresso e tabelas (inserir, excluir eformatar). Conhecimentos de Planilha Eletrnica Excel: Operaes bsicas,adio de dados, bordas e imagens, pastas, arquivos e formatao.

    Arquivos de Ajuda do Microsoft Windows XPProfessional (em Portugus). Arquivos de Ajuda do Microsoft Excel 2000 (emPortugus). Arquivos de Ajuda do Microsoft Word 2000 (em Portugus). MINK, C.Microsoft Office 2000. Ed. Makron Books, 1999. RAMALHO, J. A. Introduo Informtica Teoria e Prtica. Ed. Futura, 2003. VELLOSO, F. C. InformticaConceitos Bsicos. 6 ed. Ed. Campus, 2003.

    1. Histrico dos Direitos Humanos; 2. DireitosFundamentais, Direitos Sociais e Direitos Difusos, Direito Civis e Polticos; 3.Violao dos Direitos Humanos. 4. Segurana Pblica e Cidadania. 5.Constituio Federal Brasileira de 1988 e suas Emendas. 5.1) Ttulo I DosPrincpios Fundamentais. 5.2) Ttulo II Dos Direitos e Garantias Fundamentais.6. Emenda Constitucional n 45/2004. 7. Declarao Universal dos Direitos doHomem de 1948 (ONU). 8. ConvenoAmericana de Direitos Humanos (Pacto deSan Jos de Costa Rica). 9. Decreto 4.229, de 13 de maio de 2002 - Dispe sobre oPrograma Nacional de Direitos Humanos PNDH.

    I. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20edio. 2006. Editora Atlas. II. BATISTA, Nilo. Punidos e mal pagos: violncia,justia, segurana pblica e direitos humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro:Revan, 1990. III. BICUDO, Hlio Pereira. Direitos humanos e sua proteo. SoPaulo: FTD, 1997. IV. NOVAES, Regina & KANT DE LIMA, Roberto (org.) Antropologia e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: EDUFF, 2001. V. VELHO,Gilberto & ALVITO, Marcos (org.) Cidadania e violncia. Rio de Janeiro: Ed.UFRJ e Ed. FGV, 2000. VI. ALVES, Jos Augusto Lindgren. A Declarao dosDireitos Humanos na Ps- Modernidade. 2006

    Concurso Pblico - 2008

    ANEXO V PROCEDIMENTO (TESTE DE CAPACIDADE FSICA)

    Teste de Barra Fixa (sexo masculino)1.

    a)

    b)

    c)

    2a)

    b)c)d)3.

    Teste de Flexo de Brao com o apoio de frente ao solo (sexo feminino)1.

    a)

    O procedimento para a preparao e execuo do teste em barra fixaobedecer aos seguintes aspectos:

    ao comando "em posio, o candidato dever dependurar-se na barra, compegada pronao e braos entendidos, no podendo receber ajuda para atingiressa posio, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo;

    ao comando "iniciar, o candidato flexionar simultaneamente os cotovelos ato queixo ultrapassar a parte superior da barra. Em seguida, estender novamenteos cotovelos at a posio inicial;

    a contagem das execues corretas levar em considerao o seguinte:- o movimento s ser considerado completo aps a total extenso dos cotovelos;- no extenso total dos cotovelos antes do incio de uma nova execuo, serconsiderada um movimento incorreto, o qual no ser computado no desempenhodo candidato.

    . No ser permitido ao candidato:tocar com o (s) p (s) no solo ou qualquer parte de sustentao da barra aps o

    incio das execues, sendo para tanto permitida a flexo das pernas;receber qualquer tipo de ajuda fsica;utilizar luva (s) ou qualquer material para proteo das mos;apoiar o queixo na barra.O candidato dever realizar no mnimo 05 (cinco) flexes completas para obter o

    APTO.

    O procedimento para a preparao e execuo do teste de flexo obedeceraos seguintes aspectos:

    Posio inicial: A candidata posiciona-se de p de frente para o examinador. Aocomando de em posio, a candidata tomar a posio de frente ao solo com osbraos completamente estendidos, palmas das mos apoiadas sobre o solo comos dedos voltados para frente, os joelhos e as pontas dos ps em contato com o

    solo. O quadril no poder apresentar flexo na posio inicial e durante aexecuo do movimento.

    Execuo: Ao comando de iniciar, a candidata flexionar simultaneamente osbraos at que as pontas dos cotovelos atinjam ou ultrapassem o plano dascostas. Em seguida, voltar posio inicial pela extenso completa dos braos.Durante a execuo do teste, a candidata no poder tocar o solo com qualquerparte do corpo, exceto mos, joelhos e ps.

    Acandidata dever realizar no mnimo 18 (dezoito) flexes completas para obteroAPTO.

    O procedimento para a preparao e execuo do teste de flexo abdominalobedecer aos seguintes aspectos:

    ao comando "em posio, o candidato dever tomar a posio deitado emdecbito dorsal, pernas unidas e estendidas e braos estendidos atrs da cabea,tocando o solo;

    ao comando "iniciar, o candidato flexionar simultaneamente o tronco emembros inferiores na altura dos quadris, lanando os braos frente, de modoque a planta dos ps se apie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincidacom a linha dos joelhos e, em seguida, voltar posio inicial, completando umarepetio;

    O candidato ter o prazo mximo de 1 (um) minuto para executar o nmeromnimo de repeties;

    . Os comandos para iniciar e terminar o teste sero dados por um silvo breve deapito.

    O candidato masculino dever realizar no mnimo 36 (trinta e seis) flexescompletas, no tempo de 1 (um) minuto, para obter oAPTO.

    O candidato feminino dever realizar no mnimo 20 (vinte) flexes completas, notempo de 1 (um) minuto, para obter oAPTO.

    b)

    2.

    Teste de flexo abdominal (ambos os sexos)1.

    a)

    b)

    2.

    3

    4.

    5.

    9

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    ANEXO VI - TABELA MDICA

    TABELA DE REFERNCIA PARA MAIORES DE 18 ANOSIMC(kg/m2) Classificao

    Menor que 18,5 Abaixo do pesoEntre 18,5 e 24,9 Peso normal (ideal)Entre 25 e 29,9 Obesidade leveEntre 30 e 39,9 Obesidade moderadaMaior que 40 Obesidade severa

    ANEXO VII POSTO DE ATENDIMENTO

    POLCIA MILITARDO ESTADO DE RONDNIA

    Teste de Corrida (ambos os sexos) Em pista livre1.

    a)

    b)

    c)

    2.a)

    O procedimento para a preparao e execuo do teste de corrida de 12 (doze)minutos obedecer aos seguintes aspectos:

    o candidato dever no tempo de 12 (doze) minutos, percorrer a distnciamnima de 2.400m (masculino) ou 1800m (feminino). O candidato poder, duranteos 12 (doze) minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando,podendo, inclusive, parar e depois prosseguir;

    o incio e trmino do teste sero indicados ao comando da comisso deconcurso emitido por sinal sonoro;

    aps o final do teste, o candidato dever permanecer parado ou se deslocar emsentido perpendicular pista, sem abandon-la, at ser liberado pela comisso;

    No ser permitido ao candidato:uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela comisso

    de concurso;dar ou receber qualquer tipo de ajuda fsica;deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcao da pista, aps

    finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter sido liberado pela comisso de concurso.O candidato masculino dever completar o percurso de 2.400m (dois mil e

    quatrocentos), no tempo de 12 (doze) minutos, para obter o APTO. A no-execuo da distncia mnima eliminar o candidato.

    A candidata feminina dever completar o percurso de 1.800m (um mil eoitocentos), no tempo de 12 (doze) minutos, para obter o APTO. A no-execuoda distncia mnima eliminar a candidata.

    No ser concedida uma segunda tentativa ao candidato que no obtiver odesempenho mnimo na primeira, em qualquer um dos testes do exame decapacidade fsica.

    b)c)

    3.

    4.

    5.

    LOCAL FUNCIONAMENTO

    Shopping Cidado, Avenida Sete de Setembro, n. 830Centro Porto Velho/RO.

    Segunda sexta-feira (exceto feriados)De 08h s 12h e de 14h s 18h (Horrio de Rondnia)

    ANEXO VIII AGNCIAS CREDENCIADAS DOS CORREIOS

    MUNICPIO AGNCIA ENDEREOPorto Velho AC Central de Porto Velho Av Pres. Dutra, 2701 - Centro

    Porto Velho AC Vila Extrema Rua Abun, 3107 - setor 03 - Centro

    Porto Velho AC Jatuarana Rua Jatuarana, 4051 Nova Floresta

    Porto Velho AC Tancredo Neves Rua Jos Amador dos Reis, 3606 - Tancredo Neves

    Porto Velho AC S. Sebastio Av. dos Imigrantes, 2137 - S. Sebastio I

    Porto Velho AC Ulissis Guimares Rua Afonso Riveros, 2465 - Ulisses Guimares

    Porto Velho AC Salgado Filho Av. Naes Unidas, 28 4 - N. Sr. das Graas

    Alta Floresta DOeste AC Alta Floresta DOeste

    Ariquemes AC Ariquemes

    Buritis AC Buritis

    Cacoal AC Cacoal

    Colorado do Oeste AC Colorado do Oeste

    Jaru AC Jaru

    Guajar Mirim AC Guajar Mirim

    Ji-Paran AC Ji-Paran

    Machadinho DOeste AC Machadinho DOeste

    Nova Mamor AC Nova Mamor

    Ouro Preto do Oeste AC Ouro Preto do Oeste

    Pimenta Bueno AC Pimenta Bueno

    Rolim de Moura AC Rolim de Moura

    Vilhena AC Vilhena

    Av Mato Grosso, 4202 Centro

    Av. Tancredo Neves, 1620 Setor Institucional

    Av Porto Velho, 1579 setor 3 - Centro

    Av. So Paulo, 2775 - Centro

    Av. Rio Negro, N. 4.139 - Centro

    Avenida Dom Pedro I N. 2903 - Centro

    Av Pres. Dutra, 576 - Centro

    Av. Marechal Rondon, 721 - Centro

    Av. So Paulo, N. 3.057 - Centro

    Av. Desiderio Domingos Lopes, N. 3.142 - Centro

    Av. Santos Drumont , 492

    Av. Pres. Dutra, N. 780 - Centro

    Rua Jaguaribe, 4493 - Centro

    Av. Rony de Castro Pereira, 3729 Jardim Amrica

    ANEXO IX CRITRIOS DE AVALIAO DA REDAO

    CRITRIOS ELEMENTOS DE AVALIAO DA REDAO PONTOS

    1) Aspectosformais

    Linguagem (grau de formalidade; adequao situao comunicativa); Pontuao; Ortografia(acentuao grf ica, hfen, emprego de letras, diviso silbica); Concordncia; Regncia;Flexo verbal e nominal.

    6

    2) Aspectostextuais

    Estruturao dos pargrafos (unidade lgica e coerncia das idias entre as partes do texto);Adequao ao tema proposto e ao gnero (descrio, narrao, dissertao/argumentao).

    6

    3) Aspectosdiscursivos

    Coeso textual; Coerncia interna e externa; Conciso e clareza das idias (redundncia ecircularidade); Aprofundamento dos argumentos utilizados; Adequao semntico -pragmtica.

    8

  • 11

    Concurso Pblico - 2008

    ANEXO X FORMULRIOS PARA AVALIAO MDICA

    AVALIAO CLNICAANTROPOMTRICAE LABORATORIAL

    1 - Identificao do paciente:Nome: .................................................................................................................................................................Idade: ...................... Sexo: ...................... Estado Civil: ....................................................................................Identidade n. .................................. rgo expedidor: ......................................................................................OBS:Anexar RX de Trax (PAe Perfil) com laudo.2 -Antecedentes patolgicos pessoais:Doenas Infecto Parasitrias ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Neoplasias ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Doenas do sangue/transtornos imunitrios ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Transtornos mentais e comportamentais Inclusive os relacionados ao lcool( )Sim ( ) No CID 10:.....................Doenas do Sistema Nervoso ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Doenas do olho e anexos ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Doenas do ouvido ( )Sim ( ) No CID 10:.....................DoenasAparelho Cardiocirculatrio ( )Sim ( ) No CID 10:.....................DoenasAparelho Digestivo ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Doenas do Sistema Osteomuscular ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Doenas do Sistema Genito urinrio ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Afeces na gravidez, parto e puerprio ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Afeces no perodo perinatal ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Mal formaes congnitas e deformantes ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Causas externas de morbidade ( )Sim ( ) No CID 10:.....................Cirurgias anteriores ( )Sim ( ) No descrever:.................DoenasAparelho Respiratrio:Pneumopatias: (Asma e Tuberculose, mesmo residuais) e Campos Pleuropulmonares anormais, inclusive os que apresentam existncia daquelas doenas;( ) Sim ( ) No Descrever...............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................Distrbio da funo ventilatria pulmonar de qualquer natureza Asma, Enfisema Pulmonar, Etc;( ) Sim ( ) No Descrever...............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................Tuberculose ativa pulmonar e em qualquer outro orgo;( ) Sim ( ) No Descrever...............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................( ) Sim ( ) No Descrever......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................