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PROJECT, TETE, MOZAMBI

LEVANTAMENTO DE BASE E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOBRE A ECOLOGIA AQUÁTICA

Preparado para:

Syrah Resources Limited 356 Collins Street

Melbourne 3000

Australia

Preparado por:

Anton Bok Aquatic Consultants cc Coastal & Environmental Services

PORT ELIZABETH 5 Young Lane, Mill Park,

Port Elizabeth 6001 Tel.: 041 3733464

GRAHAMSTOWN P.O. Box 934, Grahamstown,

6140 South Africa

MAPUTO Rua da Frente de

Libertação de Mozambique, Number

324, Maputo, Mozambique

África do Sul e Moçambique

Fevereiro 2015

May 2013

ANTON BOK AQUATIC CONSULTANTS

Trading as ANTON BOK & ASSOCIATES

Ecologia Aquática e Levantamento de Base da Qualidade da Água Superficial e Avaliação de Impacto - Janeiro 2014

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Este relatório deve ser citado da seguinte forma: Coastal & Environmental Services, Fevereiro de 2015: Projecto de Grafite da Syrah Resources, Cabo Delgado, Moçambique: Levantamento de Base e Avaliação de Impacto sobre a Ecologia Aquática e Qualidade da Água Superficial, CES, East London.

Revisão do Relatório pela CES e Cronograma de Rastreamento Título do Documento

Projecto de Grafite da Syrah Resources, Cabo Delgado, Moçambique: Levantamento de Base e Avaliação de Impacto sobre a Ecologia Aquática e Qualidade da Água Superficial

Nome do Cliente & Endereço

Referência do Documento

Estado

Data de Emissão

Autor Líder

Cherie-Lynn Mack

Revisor

Bill Rowlston

Ted Avis Líder do Estudo ou Aprovação do Profissional de Avaliação Ambiental Registado Distribuição do Relatório

Circulado à Nº de cópias impressas

Nº de cópias eletrônicas

Este documento foi elaborado de acordo com o âmbito da nomeação da Coastal & Environmental Services (CES) e contém propriedade intelectual e informações proprietárias protegidas por direitos autorais a favor da CES. O documento não pode, portanto, ser reproduzido, usado ou distribuído a terceiros sem o prévio consentimento por escrito da Coastal & Environmental Services. Este documento é elaborado exclusivamente para uso pelo cliente da CES. A CES não se responsabiliza por qualquer uso deste documento que não seja pelo seu cliente e para os fins para o qual foi preparado. Nenhuma pessoa que não seja o cliente pode copiar (no todo ou em parte) usar ou contar com o conteúdo deste documento, sem a prévia autorização por escrito da CES. O documento está sujeito a todas as regras de confidencialidade, direitos autorais e segredos comerciais, direitos de propriedade intelectual e as práticas da África do Sul.

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SUMÁRIO EXECUTIVO Introdução A Syrah Resources Limited é uma empresa de recursos Australianos com sede localizada em Melbourne, na Austrália. Em Dezembro de 2011, adquiriu a propriedade do Projecto de Grafite de Balama localizado no norte de Moçambique, a 7 km da Vila de Balama, Cabo Delgado, Moçambique. A subsidiária local da Syrah, a Twigg Exploration & Mining Ltd, recebeu posteriormente uma Licença para a Prospecção e Pesquisa de grafite, metais básicos e preciosos no Distrito Balama. A Syrah Resources Ltd. planeia explorar grafite na área do projecto utilizando o método de mineração a céu aberto para extrair o minério. O processamento de flotação convencional será utilizado para extrair a grafite usando água da Barragem de Chipembe, localizada a cerca de 15 km a noroeste do local do projecto. Para colher informações sobre a Avaliação de Impacto Ecológico Aquático para o projecto proposto, foi recomendado um levantamento detalhado da ecologia aquática dos rios e córregos dentro e ao redor da área do projecto. Os dados dessas pesquisas vão ajudar a aumentar a compreensão da variação natural na composição da comunidade de diferentes componentes da ecologia aquática em toda a área do projecto. Termos de Referência Foram propostos os seguintes termos de referência para a Avaliação da Água Superficial e Aquática:

a) Estabelecer o status de base do estado ecológico e da saúde geral da Barragem de Chipembe em termos de:

Espécies indicadoras de invertebrados;

Química da água e dos sedimentos (metais, nutrientes, parâmetros físicos e medições de campo);

As espécies de peixes (A pesquisa de base de peixes foi concluída por Anton Bok)

Vegetação Ripariana (vegetação ripariana está incorporada no Relatório de Especialidade de Vegetação).

b) Determinar a importância ecológica da barragem e os sistemas fluviais e definir limites mínimos de indicadores para o monitoramento da qualidade da água.

c) Identificar os usuários de água a montante e a jusante. d) Identificar os riscos de poluição das águas superficiais resultantes da actividades de

mineração. De forma a alcançar os termos de referência, deviam ser conduzidas no mínimo, duas pesquisas no local (uma no fluxo de base do nível do rio e outra no fluxo alto do nível do rio). Isso iria garantir que o impacto da sazonalidade fosse adequadamente capturado e tratado. Resultados Os resultados da análise de laboratório da qualidade da água estão apresentados na Tabela 6-1, a seguir. É necessário um monitoramento de base de longo prazo da qualidade da água, de forma a descrever com precisão a qualidade físico-química da água prevalecente na área. Embora as directrizes para a qualidade da água doce de outras jurisdições possam fornecer alguns critérios adequados para Moçambique, é recomendado que a Syrah inicie um programa de monitoramento da qualidade da água a longo prazo. Isto irá permitir o desenvolvimento de uma base de dados da qualidade da água específica do local. Esta base de dados poderá ser usada para fornecer uma directriz da qualidade da água para a área do projecto da Syrah. O


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monitoramento da qualidade da água posterior ao início das operações de mineração pode ser comparado com as directrizes desenvolvidas a partir do programa de monitoramento de base. Como é provável que haverá sempre flutuações naturais em termos de qualidade da água do ambiente, é importante estabelecer um mecanismo para identificar quando um parâmetro é anormalmente elevado, em vez de um pouco elevado. A CES recomenda que uma abordagem seria considerar os valores medianos e percentis associados de excedência (como recomendado nas Diretrizes da Austrália e da Nova Zelândia para Qualidade da Água Doce e Marinha) desde o início do programa de monitoramento de base. Foram colectados macroinvertebrados aquáticos usando o protocolo padrão do Sistema de Pontuação Sul-Africano (SASS5) como descrito na Secção 4.4. A lista dos macroinvertebrados aquáticos colectados é fornecida no Apêndice A. O número de táxons de macroinvertebrados aquáticos variou de 28 no local de confluência dos Rios Naconha/Namiticu para 20 no local a montante do Rio Naconha (Tabela 4.2).

A contribuição percentual da taxa EPT por local foi calculada e é apresentada na Tabela 4.3. O número de taxa EPT variou de 2 no local da Barragem de Chipembe, para 8 no local do Rio Mehucua (S03) (Tabela 4.3) (Figura 4.2). A contribuição de percentagem relativamente elevada (aproximadamente 30%) da taxa EPT para a assembléia de invertebrados em geral no local do Rio Mehucua indica que a integridade biótica permanece elevada neste local, apesar dos impactos do desmatamento da zona ripariana e sedimentação associada do rio, como ilustrado no capítulo 3.

Resumo da contribuição do taxa EPT para a riqueza de taxon em cada local.

Local No da taxa No da taxa EPT % EPT Rio Naconha 20 4 20.0

Rio Namiticu 22 2 9.0

Confluência dos Rios Naconha/Namiticu

28 5 17.8

Rio Mehucua (u / s) 27 8 29.6

Barragem de Chipembe

23 2 8.7

Local no geral 40 9 22.5

Contribuição de percentual da taxa EPT para a riqueza global do taxon por local. Outra evidência da boa qualidade da captação, em geral, é a presença de um número de espécies de menor tolerância à poluição. Em termos de metodologia SASS, existem três principais índices calculados, ou seja, a pontuação SASS, o número de táxons, e a Pontuação Média por Taxon (ASPT). De modo a classificar a importância do taxa específico dentro de uma comunidade de uma forma que expressa a sensibilidade de uma comunidade para a poluição e/ou degradação do habitat, o sistema de pontuação SASS5 incorpora uma pontuação de 1 a 15. Em termos gerais, a pontuação pode ser dividida da seguinte forma:

1 – 5: Altamente tolerante à poluição

6 – 10: Moderadamente tolerante à poluição

11 – 15: Muito baixa tolerância à poluição. A cada taxon de invertebrados é dada uma pontuação específica, a soma da qual fornece a pontuação SASS de um determinado local. O índice ASPT é calculado dividindo a Pontuação SASS pelo número de táxons identificados. Este índice fornece uma medida confiável da saúde de um rio. A Tabela 4.2 mostra o ASPT


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calculado para cada um dos locais amostrados. O Rio Mehucua tem o maior ASPT e pontuação SASS, em grande parte devido à presença do táxon (Oligoneuridae), enquanto que o local da Barragem de Chipembe teve a menor ASPT, como a maioria dos táxons encontrados neste local estavam na gama mais baixa, mais tolerante à poluição. Além disso, a falta de água que flui no local da barragem exclui um número de taxa a partir da amostra. Estatísticas de resumo do local global (área total pesquisada) também são apresentadas na Tabela 4.2. No geral, e com base no ASPT, a área pode ser classificada como RAZOÁVEL. Levantamento de Peixes Captura de Dados Em termos de informação existente, os autores foram incapazes de encontrar todos os dados de distribuição de peixe anteriores para a bacia do Rio Montepuez. Um total de 11 espécies de peixes foram capturadas na área de estudo, das quais apenas uma espécie, ou seja, a tilápia de Moçambique (Oreochromis mossambicus), é classificada na lista Vermelha de Dados da IUCN (IUCN 2012) como quase ameaçada (QA). Três espécies foram classificadas como dados deficientes (DD), já que há muito pouca informação sobre a sua distribuição ou estado de conservação, enquanto que as restantes sete espécies estão listadas como sendo de menor interesse (MI), porque elas são considerados como tendo amplas áreas geográficas. Duas dessas espécies DD (um apochelídeo, Nothobranchius sp. "barbatanas laranja" e um pequeno peixe-gato-de areia, Zaireithys spp.) são provavelmente novas espécies, como ainda não-descritas cientificamente. Os apochelídeos normalmente vivem em poças temporárias ou rios sazonais e têm ovos que podem permanecer dormentes por meses (ou até mesmo um ano ou dois) na lama seca de um corpo d'água temporário e, em seguida, continuar a desenvolver quando a área é re-inundada. Este único apochelídeo “barbatanas laranja”" só foi encontrado em um local em Março de 2013, no Rio Naconha, tributário do Rio Mehucua. O peixe-gato-de-areia foi capturado nos Rios Malipe, Naconha e Mehucua e pode estar mais difundido em habitats adequados na região. Serão necessárias outras pesquisas para determinar a distribuição e estado de conservação de ambas potencialmente novas espécies. Integridade Actual do Habitat Aquático Em termos da integridade do habitat aquático, os córregos na área de estudo estão actualmente em um estado moderadamente perturbado, principalmente devido ao desmatamento da vegetação ripariana para o plantio de culturas em solo fértil perto dos rios. É preocupante que estes habitats aquáticos possam ser ainda mais ameaçados por impactos associados com o inevitável aumento da densidade da população humana na área de estudo, devido ao projecto de mineração proposta. Os impactos existentes susceptíveis de serem agravados incluem a limpeza da vegetação, principalmente perto dos rios, resultando em erosão da captação, o colapso do banco do rio, etc, o que poderia ter impactos negativos graves sobre a integridade do habitat destes riachos. Zonas húmidas sazonalmente inundadas e ribeirinhas e poças sazonais, os habitats preferenciais dos apochelídeos, estariam particularmente vulneráveis ao aumento da pressão do aumento das actividades humanas. Utilização do Peixe pelas Comunidades Locais Todas as espécies de peixes de todos os tamanhos parecem ser capturadas para consumo doméstico pelos moradores locais, quando disponíveis. Apesar de o anzol e a linha de pesca serem utlizados, os peixes são capturados principalmente com cercas de peixes e armadilhas de funil. Estas são construídas com estacas de madeira e canas através dos canais de rios, no final da estação chuvosa, quando os níveis dos rios estão baixando. No entanto, estes recursos pesqueiros são relativamente pequenos e parecem estar limitados aos meses de chuva de verão, quando os rios sazonais da área de estudo começam a fluir novamente. A importância socioeconómica deste recurso pesqueiro para a comunidade na área de estudo mais ampla,


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portanto, pode ser limitada. Este problema é abordado no relatório de avaliação de impacto social. Estado actual dos ecossistemas fluviais dentro e ao redor da área do projecto. Com base no levantamento dos ecossistemas aquáticos, foram alcançadas as seguintes conclusões:

A qualidade da água in situ e ex situ indicaram que no geral a qualidade da água era boa quando comparada com as várias directrizes relevantes de qualidade da água em questão.

A elevada contribuição/percentagem (25-30%) moderada de Ephemeroptera, Plecoptera e Trichoptera (taxa EPT) para a assembléia geral de invertebrados na área geral indica que a integridade biótica permanece elevada, apesar dos impactos do desmatamento da zona ripariana e carga de sedimentos aumentar devido as práticas agrícolas locais;

Os principais impactos negativos existentes nos habitats aquáticos na área estão relacionados com o desmatamento da vegetação ripariana para cultivar as plantações e a construção de estradas e travessias de rios. Estas actividades resultaram em instabilidade localizada na margem do rio, a erosão do solo e a entrada elevada de sedimentos, o preenchimento de piscinas e refúgio mais profundo e também turbidez maior que a média nos rios após eventos de chuva.

As observações de campo indicam que a integridade do habitat aquático na área do projecto da mina foi modificada moderadamente. Aqui ocorreu a perda e modificação do habitat natural e biota, mas as funções básicas do ecossistema ainda são predominantemente inalterada. Estes rios atingem, o que iria pertencer a Integridade do Habitat de Categoria C de acordo com Kleynhans (1996) e Kemper (1999), são representativos da maioria da área do projecto da mina.

No entanto, nos tributários superiores do Rio Mehucua, onde a densidade populacional humana é baixa, os impactos ambientais sobre a qualidade do habitat aquático, a diversidade, o tamanho e a variabilidade estão presentes em um número de locais relativamente baixo e são limitados em termos de gravidade também. Em termos de significância, as modificações para a integridade do habitat na bacia superior dos córregos são consideradas baixas a moderadas e cairiam na Categoria B de acordo com Kleynhans (1996) e Kemper (1999). Nesta categoria a integridade do habitat é descrita como grandemente natural com poucas modificações e uma pequena mudança no habitat natural e biota pode ter ocorrido, mas as funções do ecossistema estão essencialmente inalteradas.

Potenciais Impactos Os impactos identificados foram avaliados em todas as fases do ciclo de vida do projecto, desenho e urbanismo, construção, operação e decomissionamento. Muito poucos impactos moderados mantiveram-se em significância MODERADA após a mitigação, e nenhum foi considerado ELEVADO pós-mitigação.

Impacto

Efeito Risco ou Probabilida

de Significância Escala

Temporal Escala

espacial Gravidade do

Impacto

Questão 1: Qualidade da água

Impacto 1.1: Sedimentação e turbidez elevada nos rios. Fase de Concepção e Planeamento

Sem Mitigação

Curto Prazo Localizado Ligeiro Provável BAIXA

Com Mitigação

Curto-prazo Localizada Ligeiro Provável BAIXA

Fase de Construção

Sem Mitigação

Médio prazo Área de Estudo

Grave Definitivo ELEVADO


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Impacto



Temporal Escala


Impacto

Com Mitigação


Moderado Provável MODERADO

Fase de Operação

Sem Mitigação

Permanente Regional Muito grave Definitivo ELEVADO

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Provável MODERADO

Fase de decomissionamento

Sem Mitigação

Permanente Regional Grave Definitivo ELEVADO

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Pode ocorrer MODERADO

Impacto 1.2: Contaminação por poluentes não minerais

Fase de Concepção e Planeamento

Sem Mitigação

Curto-prazo Localizado Ligeiro Provável MODERADO

Com Mitigação

Curto-prazo Localizado Ligeiro Pouco

provável BAIXA


Sem Mitigação

Médio prazo Área de estudo Ligeiro

Provável MODERADO

Com Mitigação

Médio prazo Área de estudo Moderado Pode ocorrer BAIXA

Fase de Operação

Sem Mitigação

Permanente Regional Muito grave Provável MODERADO

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Pode ocorrer BAIXA


Sem Mitigação

Permanente Regional Ggrave Provável MODERADO

Com Mitigação


Impacto 1.3: contaminação do Minério Fase de Concepção e Planeamento

Nenhum impacto

Fase de Operação

Sem Mitigação

Permanente Regional Muito grave Pode ocorrer MODERADO

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado

Pouco provável

BAIXA


Sem Mitigação

Permanente Regional Grave Pode ocorrer MODERADO

Com Mitigação


Pouco provável

BAIXA

Questão 2: Hidrologia

Impacto 2.1: Alteração da dinâmica do fluxo do rio


Nenhum impacto


Sem Mitigação

Médio prazo Área de estudo Moderada Pode ocorrer MODERADO

Com Médio prazo Área de estudo Moderado Pode ocorrer MODERADO


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Impacto



Temporal Escala


Impacto

Mitigação

Fase de Operação

Sem Mitigação

Permanente Área de estudo Moderada Provável MODERADO

Com Mitigação

Permanente Área de estudo Moderado Pode ocorrer MODERADO


Sem Mitigação

Curto-prazo Área de estudo

Moderada Pode ocorrer MODERADO

Com Mitigação


Moderado Pouco provável

MODERADO

Questão 3: Modificação do Habitat

Impacto 3.1: Modificação do habitat aquático


Não há impacto

Fases de Construção e Operação

Sem Mitigação

Médio prazo Área de estudo Grave Definitivo ELEVADO

Com Mitigação

Médio prazo Área de estudo Moderado Provável MODERADO


Sem Mitigação

Longo-prazo Área de estudo


Com Mitigação


Moderado Provável BAIXA

Impacto 3.2: Perda de espécies de interesse especial


Sem Mitigação

Curto-prazo Localizado

Ligeiro Pouco provável

BAIXA

Com Mitigação



BAIXA


Sem Mitigação

Longo-prazo Área de estudo Grave Provável ELEVADO

Com Mitigação

Longo-prazo Área de estudo Moderado Pode ocorrer MODERADO


Sem Mitigação



Com Mitigação



Questão 4: Fragmentação do habitat aquático

Impacto 4.1: Estruturas de fluxo impedindo migrações (pontes, viadutos). Fase de Concepção e Planeamento

Sem Mitigação



BAIXA

Com Mitigação



BAIXA


Sem Mitigação

Longo-prazo Área de estudo & região

Grave Provável ELEVADO

Com Mitigação

Longo-prazo Área de estudo & região Baixo Pode ocorrer BAIXA


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Impacto



Temporal Escala


Impacto

Sem Mitigação


Grave Provável ELEVADO

Com Mitigação


Ligeiro Pode ocorrer

BAIXA

Questão 5: Recursos Pesqueiros

Impacto 5.1: Sobre-utilização dos recursos pesqueiros


Sem Mitigação



BAIXA

Com Mitigação



BAIXA


Sem Mitigação


Grave Provável MODERADO

Com Mitigação


Baixo Pode ocorrer BAIXA


Sem Mitigação



Com Mitigação

Curto-prazo Área de estudo & região

Baixo Pode ocorrer

BAIXA

Recomendações Em adição aos impactos ambientais directos, devido à construção e operação da mina proposta, os impactos inevitáveis indirectos associados ao aumento na população devido ao influxo local de caçadores de trabalho e famílias para a área de estudo também devem ser considerados. O aumento da população irá colocar mais pressão sobre os recursos naturais, inevitavelmente, resultando em aumento da degradação ambiental da bacia e o habitats aquáticos associados. Esses impactos negativos sobre a biodiversidade nas proximidades da área do projecto da mina, incluindo a biodiversidade aquática nos rios locais, serão praticamente impossíveis de mitigar adequadamente. O conceito de compensações de biodiversidade para compensar a perda de biodiversidade deve ser considerado. Compensações da Biodiversidade O Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) reconhece que compensações de biodiversidade fornecem um mecanismo potencial para compensar os Impactos sobre a biodiversidade que não podem ser mitigados com facilidade (ICMM, 2005). As directrizes do ICMM recomendam que a indústria de mineração deverá explorar totalmente o uso de compensações de biodiversidade quando atinge qualquer projecto para apontar para investimentos em compensações de biodiversidade que fornece benefícios sociais, económicos e ambientais maiores do que tentando mitigar todos os impactos negativos. Compensações de biodiversidade são descritas como: acções de conservação sustentáveis destinadas a compensar os danos inevitáveis residuais à biodiversidade, causados por projectos de desenvolvimento, de modo a aspirar a nenhuma perda líquida de biodiversidade (Ten Kate et al 2004 - vide ICMM 2005.). Em termos de conservação da biota aquática encontrada na área de estudo, a concessão de protecção formal para córregos próximos comparáveis que suportam uma biota aquática similar


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como na área de estudo, incluindo as duas "novas" espécies de peixe de interesse especial, devem ser investigados. A conservação ou a gestão sustentável da bacia hidrográfica, incluindo a vegetação nativa e biota terrestres associadas, será necessária para conservar adequadamente os córregos escolhidos. Idealmente, a área escolhida para compensação da biodiversidade deve conter habitats que suportam a biodiversidade total da região e dentro da qual os processos ecológicos e evolutivos ainda operam dentro das suas faixas naturais. Incorporando rios de alta integridade ecológica em uma estratégia de conservação para a região não só irá proteger a biodiversidade, mas também irá garantir muitos processos de biodiversidade de pequena-escala, tais como a ciclagem localizada de nutrientes, transporte de sedimentos e outros processos ecológicos continuarão a funcionar naturalmente (Nel et al 2006).


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TABELA DE CONTEÚDOS

1 DESCRIÇÃO DO PROJECTO ............................................................................................ 1 1.1 Ambiente afectado ........................................................................................................ 1 1.2 Descrição do projecto ................................................................................................... 1 1.3 Os serviços dos ecossistemas ..................................................................................... 3

2 LEGISLAÇÃO, POLÍTICA E AS DIRECTRIZES ................................................................. 5 2.1 União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN): Estatutos e

Regulamentos ............................................................................................................... 5 2.2 Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) .......................................................... 5 2.3 Princípios do Equador relevantes para este estudo ................................................... 5 2.4 Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internaciona (IFC) relevantes

para a Ecologia Aquática e Avaliação da Qualidade da Água Superficial ................ 6 2.5 A Lei da Águas (Lei 16/91 de 1991) .............................................................................. 6 2.6 Política Nacional de Águas (1995 ................................................................................. 7

3 DESCRIÇÃO BIOFÍSICA .................................................................................................... 8 3.1 Clima .............................................................................................................................. 8 3.2 Geologia e Relevo ......................................................................................................... 8 3.3 Topografia e Hidrologia ................................................................................................ 8 3.4 Actual Uso de Terra ..................................................................................................... 11 3.5 A Ecorregião Costeira Oriental ................................................................................... 11

3.5.1 Rios na Área do Projecto ........................................................................................... 12 3.6 Pesquisa do local ........................................................................................................ 13

3.6.1 Namiticu Rio A MONTANTE do local (S07) ............................................................... 14 3.6.2 Rio Naconha (S08) .................................................................................................... 16 3.6.3 Local de CONFLUÊNCIA do Rio Namiticu (S06) ....................................................... 17 3.6.4 Local Rio Mehucua (S03) .......................................................................................... 18 3.6.5 Local da Barragem de Chipembe (S01) ..................................................................... 19 3.6.6 Local do vertedouro da Barragem de Chipembe (S02) .............................................. 20

3.7 Outros recursos hídricos ............................................................................................ 21 3.7.1 Linha de drenagem do Sul-leste entre o Monte Nassilala e Monte Coronge .............. 21

4 INVERTEBRADOS AQUÁTICOS ..................................................................................... 24 4.1 Invertebrados aquáticos como indicadores da saúde do rio ................................... 24

4.1.1 Habitat de de invertebrados aquáticos ....................................................................... 24 4.2 Informações Existentes .............................................................................................. 25 4.3 Metas e objectivos ....................................................................................................... 25 4.4 Metodologia ................................................................................................................. 25

4.4.1 Identificação .............................................................................................................. 25 4.4.2 Avaliação do Estado Ecológico Actual ....................................................................... 26 4.4.3 Avaliação qualitativa da integridade biótica baseada na riqueza taxa de Ephemeroptera, Plecoptera e Trichoptera (EPT) ................................................................... 26

4.5 Resultados ................................................................................................................... 26 4.5.1 Comparação da sensibilidade de invertebrados aquáticos ........................................ 27

5 ICTIOFAUNA .................................................................................................................... 29 5.1 Informações Existentes .............................................................................................. 29 5.2 Objectivos .................................................................................................................... 29 5.3 Metodologia ................................................................................................................. 29 5.4 Resultados ................................................................................................................... 30

5.4.1 Dados de Captura de Peixe ....................................................................................... 30 5.4.2 Utilização de Peixe pelas Comunidades Locais ......................................................... 30 5.4.3 Integridade do Habitat ............................................................................................... 32

5.5 Discussão .................................................................................................................... 35 5.5.1 Biodiversidade de Peixe e Importância da Conservação ........................................... 35 5.5.2 Pesca Artesanal ........................................................................................................ 36


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5.5.3 Processos-Chave e Riscos ........................................................................................ 37

6 QUALIDADE DA ÁGUA SUPERFICIAL ........................................................................... 39 6.1 Informações Existentes .............................................................................................. 39 6.2 Metas e objectivos ....................................................................................................... 39 6.3 Metodologia ................................................................................................................. 39

6.3.1 Colecta de Dados de Campo de Qualidade da Água ................................................. 39 6.3.2 Análise laboratorial .................................................................................................... 40 6.3.3 Análise de Dados ...................................................................................................... 41 6.3.4 Padrões Nacional de Qualidade das Águas Superficiais ........................................... 41 6.3.5 Padrões Internacionais de Qualidade de Água Superficial ......................................... 41

6.4 Resultados ................................................................................................................... 41 6.4.1 Padrões do MICOA .................................................................................................... 41 6.4.2 Padrões Internacionais .............................................................................................. 42

6.5 Monitoramento da qualidade da água de longo prazo .............................................. 42

7 AVALIAÇÃO DOS POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS ........................................... 48 7.1 Integridade do Habitat Aquático Existente ................................................................ 48 7.2 Visão geral dos Impactos da Mineração .................................................................... 48

7.2.1 Qualidade da Água .................................................................................................... 48 7.2.2 Hidrologia .................................................................................................................. 49 7.2.3 Resumo Dos Impactos da Mineração ........................................................................ 49

7.3 Avaliação dos Impactos .............................................................................................. 49 7.3.1 Questão 1: Qualidade da Água .................................................................................. 49

8 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ............................................................................ 60 8.1 Estado actual dos ecossistemas fluviais dentro e ao redor da área do projecto. .. 60 8.2 Potenciais Impactos .................................................................................................... 60 8.3 Recomendações .......................................................................................................... 63 8.4 Compensação da Biodiversidade............................................................................... 64

9 REFERÊNCIAS ................................................................................................................. 66

APÊNDICE A ................................................................................................................................ 69

APÊNDICE B ................................................................................................................................ 70

APÊNDICE C .............................................................................................................................. 128


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LISTA DE FIGURAS Figura 1.1: Disposição proposta para a Mina de Grafite da Syrah. .................................................................. 2 Figura 3.1 Perfil de Elevação da área do projecto ............................................................................................ 9 Figura 3.2: Rios e barragens Importante localizados na área do projecto ...................................................... 10 Figura 3.3: Área de Captação do Montepuez / Megaruma. ............................................................................ 12 Figura 3.4: Sistemas hidrográficos dentro e em torno da área do projecto. ................................................... 13 Figura 3.5: Locais de amostragem. Locais de amostragem da qualidade da água e Invertebrados Aquáticos

indicadas no círculo amarelo. ..................................................................................................... 14 Figura 3.6: A linha de drenagem entre os inselbergs. ..................................................................................... 22 Figura 4.3: Sensibilidade do táxon por local de amostragem ......................................................................... 28 Figura 5.1. Ciclo de vida de um apochelídeo (Nothobranchius sp.) ............................................................. 35

LISTA DE TABELAS Tablela 1.1:: Serviços ecossistêmicos prestados pelos ecossistemas fluviais ................................................. 3 Tabela 3.1: Coordenadas do local de amostragem ........................................................................................ 14 Tabela 3.2: Parâmetros de qualidade da água medidos no Rio Namiticu ...................................................... 15 Tabela 3.3: Parâmetros de qualidade da água medidos no Rio Naconha ...................................................... 16 Tabela 3.4: Parâmetros de qualidade da água medidos na confluência do Rio Namiticu .............................. 17 Tabela 3.5: Parâmetros de qualidade da água medidos no Rio Mehucua ..................................................... 18 Tabela 3.6: Parâmetros de qualidade da água medidos na Barragem de Chipembe .................................... 20 Tabela 3.7: Parâmetros de qualidade da água medidos na Barragem de Chipembe e vertedouro .............. 21 Tabela 4.1: Categoria de limites de referência padrão para o SASS. ............................................................ 26 Tabela 4.2: Tabela 4.2: Resumo estatístico para o local geral pesquisado. ................................................... 27 Tabela 4.3: Resumo da contribuição do taxa EPT para a riqueza de taxon em cada local. .......................... 27 Tabela 5.1. Uma lista anotada das espécies de peixes (listadas em ordem alfabética) colectadas durante

os levantamentos de peixes na Área de Estudo Na Mina de Grafite de Balama da Syrah em Março de 2013 na estação chuvosa (C) e, em Agosto de 2013 na estação seca (S). .............. 33

Tabela 6.1: Resultados da qualidade físico-química da água (padrões do MICOA para água potável). ....... 43 Table 6.2: Resultados da qualidade físico-quimica da água (padrões de água doce da ANZECC). ............. 45

ILUSTRAÇÕES Ilustração 3.1: Campo recentemente queimado no local do projecto ............................................................. 11 Ilustração 3.1 e 3.2: Placa 3.1 e 3.2: O local de amostragem do Rio Namiticu, a montante e a jusante da

travessia rodoviária (estação chuvosa). ................................................................................ 15 Ilustração 3.3: Placa 3.3: Planície de inundação de terras húmidas a montante da travessia rodoviária

(estação chuvosa). ................................................................................................................. 15 Ilustração 3.4: Linha principal e área de planície de inundação a jusante da travessia rodoviária (estação

chuvosa). ................................................................................................................................ 15 Ilustração 3.5: A agricultura de subsistência na planície de inundação (estação seca) ................................. 15 Ilustração 3.6: Linha principal (como para a Ilustração 3.4) na estação seca. ............................................... 15 Ilustração 3.7: O Rio Naconha a jusante da travessia rodoviária (estação chuvosa). .................................... 16 Ilustração 3.8: Plate 3.8: O Rio Naconha a montante da travessia rodoviária (época chuvosa). ................... 16 Ilustração 3.9: A ponte da estrada que cruza o rio Naconha. ......................................................................... 17 Ilustração 3.10: Placa 3.10: Piscina estagnada a montante da ponte (estação seca). .................................. 17 Ilustração 3.11: Piscina maior a jusante da ponte (estação seca). ................................................................. 17 Ilustração 3.12: A montante do local de amostragem. Ponte existente e nova ponte em construção no fundo

(época chuvosa)..................................................................................................................... 18 Ilustração 3.13: A jusante do local de amostragem no Rio Namiticu (época chuvosa). ................................. 18 Ilustração 3.14 e 3.15: Opiniões semelhantes na estação seca. .................................................................... 18 Ilustração 3.16 e 3.17: O Rio Mehucua a montante e a jusante do local de amostragem na estação chuvosa.

............................................................................................................................................... 19 Ilustração 3.18 e 3.19: O Rio Mehucua a montante e a jusante do local de amostragem na estação seca. . 19 Ilustração 3.20: Local de lançamento de barco na Barragem de Chipembe (estação chuvosa). Este local foi

utilizado como um ponto de amostragem. ............................................................................. 19 Ilustração 3.21: Barragem de Chipembe Dam com um crocodilo no meio (época chuvosa). ........................ 19


Coastal & Environmental Services Syrah Resources xiv

Ilustração 3.22: Barragem de Chipembe, do meio da parede da barragem (Estação chuvosa). Uma vista da margem norte. ........................................................................................................................ 20

Ilustração 3.23: Placa 3.23: O nível de água na barragem (estação seca) caiu significativamente na visita ao local na estação chuvosa (Ilustração cf 3.20). ....................................................................... 20

Ilustração 3.24: O vertedouro da Barragem de Chipembe no rio Montepuez. A montante do local de amostragem (época chuvosa). .............................................................................................. 20

Ilustração 3.25: O vertedouro da Barragem de Chipembe no rio Montepuez. A estrada submersa cruzamento o vertedouro (época chuvosa). .......................................................................... 20

Ilustração 3.26: O vertedouro da Barragem de Chipembe no Rio Montepuez (época chuvosa). Uma vista a jusante do local de amostragem. Armadilhas de bambu para peixes foram colocadas em toda a largura do rio. .............................................................................................................. 21

Ilustração 3.27: O vertedouro estava completamente seco durante a segunda visita ao local em Julho (estação seca)........................................................................................................................ 21

Ilustração 3.28: Curso superior atinge área plantada com milho. ................................................................... 22 Ilustração 3.29: Pequena quantidade de água ainda flui durante a estação seca. ........................................ 22 Ilustração 3.30 e 3.31: Tira mais verde de vegetação (principalmente as culturas alimentares dentro da linha

de drenagem) na estação seca. ............................................................................................ 23 Ilustração 3.32: Pequenas poças de água presentes na estação seca. ......................................................... 23 Ilustração 3.33: Grande área de lavada de águas pluviais, onde é canalizada a partir dos fluxos superiores

(Ilustração 3,28-3,31) no Rio Mehucua (estação chuvosa). .................................................. 23 Ilustração 3.34 e 3.35: Evidências recente de fluxo de águas pluviais dos fluxos superiores (Ilustração 3,28-

3,31) no rio Mehucua (estação chuvosa). ............................................................................. 23 Ilustração 4.1: (Oligoneuridae) (Barber-James Brush-legged mayfly, 2000). ................................................. 28 Ilustração 4.2: Flat-headed mayfly (Heptageniidae) ........................................................................................ 28 Ilustração 5.1. Cercas de peixes construídas ao longo de canais de rios em (A) o transbordamento da

Barragem de Chipembe para facilitar a captura de peixe e (B) no Rio Naconha para posicionar armadilhas de funil. .............................................................................................. 31

Ilustração 5.2. Cerca de Peixe (A) em construção em um afluente sem nome que flui para a Barragem de Chimpembe e (B) anzól e pesca à linha na ponte rodoviária R242 sobre o Rio Namiticu.... 31

Ilustração 5.3. Pescadores na Barragem de Chipembe usando canoas para estabelecer as redes de emalhar (A) e também as pequenas armadilhas de caniço (B) entre a vegetação submersa ao longo da linha da barragem. ............................................................................................. 31

Ilustração 5.4. Canais de rios secos na Área de Estudo em Agosto de 2013: A –u/s local de peixes do R. Mehucua (na área do Projecto de Mineração); B - local peixes do R. Naconha no cruzamento da estrada, e C - d/s rio Mehucua na estrada ponte sobre R242 para Povoação de Nazi, cerca de 19 km a jusante da Área do Projecto da Mina. ......................................... 36

Ilustração 6.1: Equipamentos no local de amostragem e amostras de garrafas ............................................ 40


Coastal & Environmental Services Syrah Resources 1

1 DESCRIÇÃO DO PROJECTO

1.1 Ambiente afectado O Rio Mehucua flui ao longo da borda sudoeste da área de mineração, com uma série de pequenos afluentes que se juntam ao rio principal a montante e a jusante da área de mineração. Para o norte-oeste do local do Rio Montepuez foi represado para formar a Barragem de Chipembe, que está prevista para fornecer a água necessária para a operação de mineração. Propõe-se que a água seja canalizada da barragem para a planta de processamento. Para fornecer informação à Avaliação de Impacto Ecológico Aquático para o projecto proposto foi recomendado um levantamento detalhado da ecologia aquática dos rios e córregos dentro e ao redor da área do projecto no Relatório de Definição de Âmbito pela Environmental Business Strategies (2012). Os dados dessas pesquisas vão ajudar a aumentar a compreensão da variação natural na composição da comunidade de diferentes componentes da ecologia aquática em toda a área do projecto. A maioria dos grupos de organismos aquáticos presentes dentro de sistemas dinâmicos tais como aqueles dentro da área do projecto podem apresentar variação sazonal e anual significativa na abundância e composição da comunidade. Foi então proposta amostragem sazonal para avaliar tais padrões. Os dados destes estudos foram avaliados e interpretados os possíveis impactos do projecto sobre a ecologia aquática do ambiente dentro e ao redor do local do projecto. Este documento reporta os resultados das duas pesquisas de base sazonal, realizadas nos períodos chuvoso e seco, englobando tanto a qualidade da água e ecologia aquática (peixes e macroinvertebrados). O relatório avalia ainda mais os potenciais impactos da actividade de mineração proposta no ambiente aquático.

1.2 Descrição do projecto A Syrah Resources Limited é uma empresa de recursos australiana com sede localizada em Melbourne, na Austrália. Em Dezembro de 2011, adquiriu a propriedade do Projecto de Grafite de Balama localizado no norte de Moçambique, a 7km da Vila de Balama, Província de Cabo Delgado, Moçambique. Subsidiária local da Syrah, a Twigg Exploration & Mining Ltd, posteriormente recebeu uma licença para a prospecção e exploração de grafite e metais básicos e preciosos no Distrito de Balama. A Syrah Resources Ltd. planeia minerar grafite na área do projecto utilizando a mineração a céu aberto para extrair o minério. Será utilizado o processamento convencional de flotação para extrair o minério da grafite. O minério será processado na planta de processamento localizada no local da mina, e o concentrado final será transportado por estrada para Pemba, onde está localizado um porto de águas profundas. O produto será exportado internacionalmente a partir do Porto de Pemba. Os rejeitos da unidade de processamento serão armazenados na área de mineração uma Instalação de Armazenamento de Rejeitos (TSF) designada. Prevê-se que a área de Balama possa ter um grande depósito de grafite. Prevê-se que a mina terá uma vida útil mínima de 50 anos, embora a disposição do local antecipa 100 anos de operação. A planta vai operar 365 dias por ano. O único impacto directo sobre os recursos hídricos de superfície na área, além de potencial de captação de água da Barragem de Chipembe Damé uma nova ponte que cruza o Rio Mehucua para fornecer uma rota mais directa para o local da mina a partir da estrada principal.



Figura 1.1: Disposição proposta para a Mina de Grafite da Syrah.

Mehucua River



1.3 Os serviços dos ecossistemas Do ponto de vista socioeconómico os ecossistemas providenciam recursos necessários para o bem-estar material e meios de subsistência, saúde e cultura e proporcionam benefícios para as pessoas que os utilizam. Estas funções são consideradas como serviços ecossistêmicos, os quais a Corporação Financeira Internacional (IFC) (Padrão de Desempenho 6 (PD6), 2012) define como "os benefícios que as pessoas, incluindo as empresas, obtêm dos ecossistemas" Os serviços dos ecossistemas representam os benefícios que os seres humanos obtem dos ecossistemas. Estes serviços são ambos directos e indiretos tanto na natureza, alguns facilmente reconhecidos e outros mais subtis e bem-estar humano depende fundamentalmente de todos estes serviços. Mudanças nesses serviços podem afectar a humanidade, às vezes dramaticamente, com impactos negativos sobre a segurança, materiais básicos para a saúde humana e o bem-estar, e para a manutenção das relações sociais e da cultura. Os serviços dos ecossistemas foram divididos em quatro categorias (UNEP, 2009). Serviços de provisão incluem produtos ou mercadorias obtidos a partir de ecossistemas tais como a água potável, alimentos e madeira; Serviços de regulamentação que incluem funções de ecossistema tais como controle de cheias e regulação do clima; Serviços culturais incluem benefícios não-materiais tais como recreação (desporto, caça, pesca), usos espirituais, religiosos e estéticos, património cultural, e o “senso de lugar”: e Serviços de suporte incluem processos fundamentais tais como ciclagem de nutrientes e produção primária em apoio às três categorias acima. O Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) identificou 10 serviços amplos dos ecossistemas que estão sob ameaça em Moçambique (UNEP, 2005). Estes incluem a manutenção da biodiversidade, produção de alimentos, abastecimento de água, recursos energéticos, o controle de cheias, alimentação adequada, água potável, energia para cozinhar e aquecer, a capacidade de ganhar a vida e vulnerabilidade a inundações e secas.

Os ecossistemas fluviais proporcionam inúmeros bens e serviços (Costanza et al. 1997)

ecológicos e sociais. Os ecossistemas que estão em estado natural oferecem mais serviços e mais funcionalidades que os sistemas que estão antropogenicamente impactados. O estado natural amplo dos rios da região implica que a funcionalidade do ecossistema aquático ainda é alta, e que o principal rio e a zona ripariana associada, planícies de inundação, terras húmidas e tributários são susceptíveis de proporcionar um alto grau de serviços e funções . Os serviços dos ecossistemas potenciais fornecidos pelo ambiente aquático estão listados na Tabela 1.1. Table 1.1:: Serviços ecossistêmicos prestados pelos ecossistemas fluviais

Serviços do

Ecossistemas

Funções do ecossistema Funções Específicas

Regulação da Perturbação /Resiliência dos ecossistemas

Regulação das flutuações ambientais episódicas e grandes

Controle de cheias, recuperação de secas

Abastecimento de Água / Transporte Hidrológico / Regulação da Qualidade da Água

Fornecimento e regulação do fluxo de água, quantidade e qualidade da água

Fornecimento de água para os serviços dos ecossistemas, agricultura e uso doméstico em quantidade e qualidade suficientes

Fornecimento de Sedimentos e Regulação

Regulação do fornecimento de sedimentos a jusante

Manutenção das características geomorfológicas, tais como barras de areia e bancos de areia

Controle de Erosão Retenção de solo dentro de um ecossistema

Prevenção de perda de solo por cobertura vegetal ripariana e retenção do solo

Formação do solo Processos de formação do solo Intemperismo de rocha pela água e pelo acúmulo de matéria orgânica nos rios.

Ciclagem de nutrientes Armazenamento, reciclagem, captura Fixação de nitrogênio e ciclagem de



e processamento de nutrientes nitrogênio através das cadeias alimentares aquáticas intactas

Tratamento de resíduos Recuperação de nutrientes, remoção e quebra de excesso de nutrientes

Quebrar de resíduos, poluição desintoxicante

Regulação da dinâmica da cadeia alimentar / Controle biológico

Regulação das populações de animais e plantas

Controle de topo e base. Controle do Predator de espécies de presas, manutenção do equilíbrio da população

Refúgio Habitat para populações residentes e migratórias

Viveiros, habitat para peixes migradores e aves, habitats regionais para espécies, habitats de espécies sensíveis e raras.

Produção de alimentos Produção primária de matérias-primas Produção de peixes e plantas para o consumo local

Matérias-primas Produção primária de matérias-primas Produção de materiais de artesanato, materiais de construção de casas e forragem

Manutenção dos recursos genéticos

Materiais biológicos únicos e produtos Fluxo gênico

Cultural Proporcionar oportunidades para usos não comerciais

Valores estéticos, espirituais, intrínsecos e científicos dos ecossistemas

Regulação do Fluxo de Carbono

Regulação da composição química da atmosfera

Sequestro de carbono, produção oxigênio e ozono

Manutenção da conectividade longitudinal e lateral

Prestação de conectividade migratória para espécies aquáticas e terrestres

Manutenção da biodiversidade aquática e terrestre

Qualquer alteração na morfologia, hidrologia e regime hidráulico de um sistema de rio pode resultar em alterações na qualidade dos serviços dos ecossistemas indicados na Tabela 1.1. Embora o impacto mais óbvio é notado em uma escala local, a extensão do impacto não permanecerá localizada, mas será sentida em um gradiente de impacto ao longo do comprimento do sistema. O grau de potenciais impactos que afectarão os serviços do ecossistema dependerá tanto da natureza do impacto e da natureza do curso de água receptoras, tornando a quantificação das perdas dos serviços ecossistêmicos particularmente difícil.



2 LEGISLAÇÃO, POLÍTICA E AS DIRECTRIZES

2.1 União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN): Estatutos e Regulamentos

O objectivo da IUCN é “Influênciar, incentivar e ajudar as sociedades espalhadas pelo mundo a conservar a integridade e a diversidade da natureza e assegurar que qualquer uso dos recursos naturais seja equitativo e ecologicamente sustentável.” (IUCN, Acessado em: 20/04/2013) Para atingir este objectivo a IUCN implementa programas, administrados pelo Congresso Mundial de Conservação, sob a forma de número de actividades tais como:

Pesquisa de espécies e função do ecossistema e assegurar a utilização sustentável, equitativa e ecológica dos recursos naturais;

Determinar a diversidade biológica, identificar ameaças e áreas prioritárias para a conservação;

Desenvolver boas práticas para a conservação e uso sustentável das espécies e ecossistemas; e

Desenvolver ferramentas para a reabilitação eficaz, mitigação ou compensação

2.2 Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) Os objectivos da CBD endereçam questões de conservação, uso sustentável e repartição justa/equitativa dos benefícios dos recursos naturais. A CDB incentiva o uso da “abordagem de ecossistema”, que se baseia na aplicação de metodologias científicas focada em níveis de organização biológica, incluindo processos, funções e interações entre os organismos e o ambiente (Convenção sobre Diversidade Biológica, Acessado em: 20/04/2013). Os níveis são estendidos para se referir a qualquer unidade ecológica funcional em qualquer escala. A CDB enfatiza que a gestão adaptativa é necessária para os ecossistemas complexos e dinâmicos. Respostas do ecossistema aos impactos não são-lineares e muitas vezes atrasadas, o que resulta em eventos reactivos imprevisíveis. A gestão deve ser adaptável, a fim de responder a esses eventos através da incorporação de uma abordagem de “lições aprendidas” e considerações frequentes de “causa e efeito”. O Quadro da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), de que Moçambique é signatário, reconhece a CBD e seus objectivos.

2.3 Princípios do Equador relevantes para este estudo Os Princípios do Equador foram derivadas como um conjunto de exigências que devem ser cumpridas para que os credores possam financiar empreendimentos de capital (http://www.equator-principles.com/). Estes princípios asseguram que as questões sociais e ambientais são abordadas, todas as considerações são levadas em conta, as políticas e normas sejam respeitadas e que todos esses elementos estejam completamente resolvidos. Isto inclui a identificação e mitigação de todos os impactos negativos. Os princípios relevantes para o Estudo da Biodiversidade e Ecológico incluem:

Princípio 1: Análise e Categorização: determinar os potenciais impactos e riscos para o ambiente, utilizando critérios de selecção da Corporação Financeira Internacional (IFC).

Princípio 2: Avaliação Ambiental e Social: Este estudo e o REIA estão em cumprimento deste princípio

Princípio 3: Padrões Ambientais e Sociais Aplicáveis: Comparado com os padrões da IFC e do Banco Mundial, Padrões de Ambiente, Saúde e Segurança e determinam o cumprimento ou justificam o desvio.



Princípio 4: Sistema de Gestão Ambiental e Social e Plano de Acção dos Princípios do Equador. O REIA e estudos de especialidade deverão providenciar informação ao Plano de Gestão Ambiental e Social, que irá abranger todas as medidas de mitigação sugeridas pela Avaliação de Impacto Ambiental e Social.

2.4 Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internaciona (IFC) relevantes para a Ecologia Aquática e Avaliação da Qualidade da Água Superficial

Os seguintes Padrões de Desempenho (PD) aplicam-se à avaliação dos impactos potenciais sobre a ecologia aquática e qualidade da água superficial:

1. PD 1: Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Ambientais e Sociais

Identificar e avaliar os impactos ambientais, riscos e oportunidades na área de influência do projecto

Evitar, ou onde a prevenção não for possível, minimizar, mitigar ou compensar os impactos negativos sobre o meio ambiente natural;

Promover a melhoria do desempenho ambiental das empresas através do uso efectivo de sistemas de gestão.

2. PD 3: Eficiência de Recursos e Prevenção da Poluição

Evitar ou minimizar os impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente, evitando ou minimizando a poluição proveniente das actividades do projecto.

3. PD 4: Saúde Comunitária Segurança e Protecção

Antecipar e evitar impactos adversos sobre a saúde e a segurança da comunidade afectada durante a vida do projecto de circunstâncias tanto de rotina e não-rotineiras.

Antecipar e evitar impactos negativos sobre a biodiversidade ou sobre os serviços do ecossistema em que os meios de subsistência das comunidades afectadas pelo projecto são dependentes.

4. PD 6: Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais

9Vivos

Objectivos e requisitos para evitar, minimizar ou compensar os riscos e impactos

Proteger e conservar a biodiversidade

Manter os benefícios dos serviços do ecossistema

Promover a gestão e utilização sustentáveis dos recursos naturais vivos através da adopção de práticas que integram as necessidades de conservação e prioridades de desenvolvimento.

2.5 A Lei da Águas (Lei 16/91 de 1991) A Lei da Águas é baseada em uma abordagem de bacias hidrográficas para a gestão da água (FAO, 2005a). A Lei de Água forneceu a base para as reformas no sector de água e descreve a estrutura institucional e os princípios e políticas para a gestão da água em Moçambique (DFID, 1999; SADC, 2003c). A Lei de Águas foi concebida para criar um sistema participativo e descentralizado da gestão da água no país. O uso da água é classificado como de uso comum e uso privado. Uso comum é livre e isento de licenciamento e tem como objectivo atender as necessidades de água domésticas e pessoais, incluindo a agricultura de pequena escala (DFID, 1999). O uso privado é dado por concessão ou por meio da lei. O Artigo 18 da Lei de Águas dá jurisdição sobre a gestão da água às Administrações Regionais de Águas - ARA, que foram estabelecidas com base em bacias hidrográficas (DFID, 1999). As



ARAs mantém a autonomia financeira e organizacional, mas reportam à Direcção Nacional de Águas Foram estabelecidas cinco administrações regionais de gestão de águas (DFID, 1999):

ARA Sul (Sul), cobrindo a fronteira sul do país até a bacia do rio Save

ARA Centro, que inclui a bacia do rio Save até a bacia do rio Zambeze

ARA Zambeze, que consiste na bacia do rio Zambeze

ARA Centro Norte, abrangendo a região da bacia do rio Zambeze até ao rio Lúrio

ARA Norte (Norte), que consiste na bacia do rio Lúrio até a fronteira norte As ARAs são responsáveis pela colecta de informações hidrológicas, controlando os sistemas de irrigação e cobrança das taxas de água.

2.6 Política Nacional de Águas (1995 A Política Nacional de Águas apresenta estratégias específicas para as principais áreas de abastecimento urbano e peri-urbano de água, abastecimento de água rural, saneamento e gestão integrada dos recursos hídricos (2003c SADC). A Política Nacional de Águas visa descentralizar a gestão de recursos hídricos para entidades autônomas a nível das bacias e provincial. De acordo com a política do Governo define as prioridades, directrizes e níveis de prestação de serviços mínimos, mas não proporcionar serviços (DFID, 1999). A gestão integrada da água é promovida na política como meio para optimizar os benefícios às comunidades, ao mesmo tempo, considerando-se os impactos ambientais e a sustentabilidade dos recursos ao longo do tempo.



3 DESCRIÇÃO BIOFÍSICA Moçambique está dividido em onze províncias, o local de estudo ocorre na província de Cabo Delgado, no distrito de Balama, norte de Moçambique. O projecto está localizado perto da Vila de Balama e está a aproximadamente 260 quilómetros a oeste da cidade portuária de Pemba.

3.1 Clima A Província de Cabo Delgado tem um clima tropical com duas estações distintas. A estação chuvosa ocorre de Novembro a Março e a estação seca, de Abril a Novembro. Não está disponíveis dados meteorológicos específicos para a área do projecto. Portanto, foram utilizados dados climáticos de Pemba, a cidade mais próxima ao local do projetco. As chuvas nesta área são mais altas entre Dezembro e Março (a estação chuvosa), com uma precipitação média anual de 865 milímetros (www.Climatedata.eu). Como o local do projecto está mais para o interior, é provável que a precipitação anual seja menor que a de Pemba. Potencial de inundações na área é provável de ocorrer entre Dezembro e Fevereiro. Há pouca variação nas temperaturas médias máximas e mínimas ao longo do ano. Os meses mais quentes ocorrem entre Outubro e Maio e os meses mais frios entre Junho e Setembro. A temperatura média anual é de alta 30.5oC e a temperatura média anual baixa é de 22.4oC (www.Climatedata.eu).

3.2 Geologia e Relevo O Nordeste de Moçambique é predominantemente sustentado por rochas do Proterozóico que formam uma série de complexos de gnaisse, que vão desde a Palaeo Neoproterozóico na idade (Boyd et.al., 2010). O local do projecto é caracterizado por rochas metamórficas do Grupo Lúrio Neoproterozóico que estão incluídos dentro do Complexo Xixano (Brice, 2012). A camada de grafite é composta por uma sequência de política carbonáceo metamorfoseada e sedimentos psammitic dentro do Proterozóico Cinturão de Moçambique (Brice, 2012). Os sedimentos foram metamorfoseados em xistos grafite (pelitos) e arenitos de grafite (psammites). Além da grafite, o local do prospecto tem afloramentos graníticos no nordeste. Parece que estes são intrusivos em xistos.

3.3 Topografia e Hidrologia A área de estudo é relativamente plana a ondulanda suavemente com inselbergs esporádicos (Monte Nassilala e Monte Coronge) surgindo das planícies (Figura 3.1). A faixa de altitude varia de 480 a 830m acima do nível do mar (ASL), com o ponto mais alto que ocorre no Monte Nassilala. O Rio Mehucua flui através da parte sul do local do projecto em uma direcção sul-oeste de norte-leste (Figura 3.2). Algumas pequenas zonas húmidas ocorrem na área do projecto, sendo a mais notável um pântano situado a cerca de 2 km a sudoeste do local proposto e uma zona húmida localizada a aproximadamente 7 km a leste sudeste. O maior corpo de água na área é a Barragem de Chipembe, que está localizada a 12 km a noroeste do local (Figura 3.2). A barragem está fora da área de mineração.



Figuraa 3.1 Perfil de Elevação da área do projecto



Figura 3.2: Rios e barragens Importante localizados na área do projecto



3.4 Actual Uso de Terra

Em comparação com os outros países da região, Moçambique tem uma rica base de recursos naturais, incluindo florestas indígenas não transformadas, matas de savana e habitats costeiros. Cerca de 25% da terra tem o potencial florestal comercial, 12,5% constituem áreas protegidas pelo Estado e outros 22% compreendem potencial habitat dos animais selvagens (GPZ, 2003). O uso da terra na área do projecto e arredores é principalmente para a agricultura de subsistência. Culturas como o milho, algodão e mandioca são cultivados em áreas planas, que são limpas utilizando técnicas de corte e queima (Ilustração de 3.1). Algum gado é criado na área, embora estes animais só foram notados perto das comunidades e não são abundantes no local do projecto. Quase todos os agregados familiares são fortemente dependentes dos recursos naturais para a sua subsistência. Os recursos naturais são usados para a construção, o consumo medicinal e para complementar sua alimentação. A produção de carvão também foi evidente no local do projecto.

Ilustração 3.1: Campo recentemente queimado no local do projecto

3.5 A Ecorregião Costeira Oriental Uma ecorregião é definida como “uma grande área de terra ou água contendo um conjunto distinto de (vegetais e animais) comunidades naturais e espécies ... cujo limite se aproxima a sua extensão original antes de grandes mudanças de uso da terra” (Thieme et al., 2005). A ecorregião Costeira Oriental abrange as costas orientais da Tanzânia e de Moçambique, que se estendem desde a bacia sul do Rio Wami até a bacia do Rio Luala. Incluídos nesta ecoregião são os Lagos Chilwa e Chiuta, o Ruaha / Rufiji, Rios Rovuma e Lurio, assim como uma série de bacias costeiras menores.



A área do projecto encontra-se ao sul do Rio Rovuma no curso superior da bacia hidrográfica do Rio Montepuez/Megaruma (Figura 3.3). Esta área é dominada por rios sazonais, como os Rios Messalo, Montepuez, Megaruma, Lúrio, Mocuburi e Monapo. A maioria desses rios são revestidos com pântanos, com os cursos inferiores de vários expandindo para longos lagos estreitos, como o Lago Biribizi no Rio Montepuez.

Figura 3.3: Área de Captação do Montepuez / Megaruma. A área do projecto é mostrada como um retângulo vermelho.

3.5.1 Rios na Área do Projecto

O Rio Mehucua flui em direcção norte-leste e se junta ao Rio Montepuez a cerca de 25 km a jusante do local do projecto (Figura 3.4). O Rio Mehucua tem três grandes afluentes, dois dos quais - os rios Namiticu e Naconha - estão a montante da área do projecto, os quais foram amostrados como parte da pesquisa actual. O terceiro tributário junta-se ao Mehucua a jusante a alguma distância da área do projecto e não foi amostrada. Os rios Namiticu e Naconha fluem paralelos um ao outro, e estão cerca de 20 km de comprimento a partir de suas fontes para a sua confluência, onde se juntam para formar o Rio Mehucua em um ponto no limite sul do local do projecto. A Barragem de Chipembe localiza-se a cerca de 12 km a partir do local do projecto. Concluída em 1985, a barragem cobre aproximadamente 7.1km2 e tem uma capacidade de cerca de 24 milhões de m3. O principal uso de água destina-se a irrigação, mas o sistema de irrigação planeada falhou (FAO, 2005a). A Autoridade das Águas de Moçambique é responsável pela gestão da Barragem de Chipembe e confirmou que há capacidade disponível e adequada para a alocação da Syrah obter mais de 1 000 000m3 anualmente para uso no processamento de grafite e sub produtos associados como o vanádio (EBS de 2012 ).



Figura 3.4: Sistemas hidrográficos dentro e em torno da área do projecto.

3.6 Pesquisa do local A área do projecto foi visitada na estação chuvosa (28 de Fevereiro a 07 de Março de 2013), e na estação seca (15 de Julho a 22 de Julho 2013). Inicialmente, a área geral foi pesquisada de carro, a fim de avaliar a acessibilidade de vários cursos de água. Esta informação inicial foi utilizado para determinar os locais que seriam visitados e estudados de forma mais ampla. As coordenadas dos pontos de amostragem estão indicadas na Tabela 3.1 e descritas em uma imagem do Google Earth na Figura 3.5. A Tabela 3.1 indica também o foco de amostragem em cada local.

Montepuez River



Figura 3.5: Locais de amostragem. Locais de amostragem da qualidade da água e Invertebrados Aquáticos indicadas no círculo amarelo. Tabela 3.1: Coordenadas do local de amostragem

Número do local

Nome do local (Rio) Coordenadas Foco de amostragem

Sul Este

S01 Barragem de Chipembe 13° 12’ 8.3” 38° 37’ 19.6” Peixes, invertebrados, qualidade da água

S02 Barragem de Chipembe (Vertedouro)

13° 12’ 8.14” 38° 37’ 22.4” Apenas a qualidade da água

S03 Rio Mehucua (a montante) 13° 19’ 5.8” 38° 42’ 34.2” Peixes, invertebrados, qualidade da água

S04 Rio Mehucua (a jusante) 13° 12’ 8.2” 38° 50’ 53.6” Apenas Peixes

S05 Rio Mualipue 13° 20’ 15.6” 38° 37’ 51.3” Apenas Peixes

S06 Namiticu River (confluência)

13° 20’ 40.3” 38° 40’ 36.8” Peixes, invertebrados, qualidade da água

S07 Rio Namiticu 13° 24’ 28.8” 38° 35’ 12.8” Peixes, invertebrados, qualidade da água

S08 Rio Naconha 13° 25’ 59.1” 38° 36’ 41.2” Peixes, invertebrados, qualidade da água

3.6.1 Namiticu Rio A MONTANTE do local (S07)

O Rio Namiticu foi amostrado em um local de aproximadamente 13 km a montante da confluência com o rio Mehucua. Este local está a montante da área do projecto. O rio serpenteia através de uma grande área de planície de inundação no ponto de amostragem.

S01

S02

S05

S08

S07

S06

S03

S04



Tabela 3.2: Parâmetros de qualidade da água medidos no Rio Namiticu

Parâmetro Medição Chuvosa Seca

DO (mg/l) 5.53 6.45

pH 7.24 7.13

Temperatura (°C) 22.18 18.72

Ilustração 3.1 e 3.2: Placa 3.1 e 3.2: O local de amostragem do Rio Namiticu, a montante e a jusante da travessia rodoviária (estação chuvosa).

Ilustração 3.3: Placa 3.3: Planície de inundação de terras húmidas a montante da travessia rodoviária (estação chuvosa).

Ilustração 3.4: Linha principal e área de planície de inundação a jusante da travessia rodoviária (estação chuvosa).

Ilustração 3.5: A agricultura de subsistência na planície de inundação (estação seca)

Ilustração 3.6: Linha principal (como para a Ilustração 3.4) na estação seca.



3.6.2 Rio Naconha (S08)

O Rio Naconha foi amostrado a montante e a jusante de uma ponte da estrada existente. No ponto de amostragem o rio estava a aproximadamente 2 - 2,5 m de largura, e o fluxo de água era lento, mas forte. A água estava muito turva, potencialmente ainda como resultado de transporte de sedimentos pelas recentes chuvas. Há evidências de que o local está em uso pela comunidade local como um local de lavagem doméstica, e também potencialmente como um local de pesca. As margens do rio eram íngremes e fortemente vegetadas e alguma vegetação ecológica estava presente. Tabela 3.3: Parâmetros de qualidade da água medidos no Rio Naconha


DO (mg/l) 5.89 2.83

pH 6.85 7.67

Temperatura(°C) 22.35 18.00

Ilustração 3.7: O Rio Naconha a jusante da travessia rodoviária (estação chuvosa).

Ilustração 3.8: Plate 3.8: O Rio Naconha a montante da travessia rodoviária (época chuvosa).



Ilustração 3.9: A ponte da estrada que cruza o rio Naconha. A população local faz uso extensivo desta área para a lavagem de roupas e higiene pessoal.

Ilustração 3.10: Placa 3.10: Piscina estagnada a montante da ponte (estação seca).

Ilustração 3.11: Piscina maior a jusante da ponte (estação seca).

3.6.3 Local de CONFLUÊNCIA do Rio Namiticu (S06)

Este local está localizado na confluência entre os Rios Namiticu e Naconha. No ponto onde os dois rios se cruzam nasce o o rio Mehucua. Toda a área é uma série de planícies de indundação com canais mais profundos do rio em que a água ainda flui nas estações secas. Tabela 3.4: Parâmetros de qualidade da água medidos na confluência do Rio Namiticu


DO (mg/l) 6.21 9.05

pH 7.38 7.34




Ilustração 3.12: A montante do local de amostragem. Ponte existente e nova ponte em construção no fundo (época chuvosa).

Ilustração 3.13: A jusante do local de amostragem no Rio Namiticu (época chuvosa).

Ilustração 3.14 e 3.15: Opiniões semelhantes na estação seca.

3.6.4 Local Rio Mehucua (S03)

No local de amostragem em si as margens do rio são relativamente rasas, devido ao tipo de utilização do local pela comunidade local para a recolha de água. A montante e a jusante do local os bancos eram relativamente íngreme. A zona ribeirinha foi dominada por espécies de árvores de grande porte. O próprio rio ainda carregava uma quantidade significativa de sedimentos no momento de amostragem da pesquisa de. A entrada significativa de sedimentos teria vindo do pequeno afluente que drena a área entre os dois montes na área do projecto

Tabela 3.5: Parâmetros de qualidade da água medidos no Rio Mehucua


DO (mg/l) 7.93 6.46

pH 7.72 7.45




Ilustração 3.16 e 3.17: O Rio Mehucua a montante e a jusante do local de amostragem na estação chuvosa.

Ilustração 3.18 e 3.19: O Rio Mehucua a montante e a jusante do local de amostragem na estação seca.

3.6.5 Local da Barragem de Chipembe (S01)

A Barragem de Chipembe foi amostrada no represamento, no extremo sul da parede da barragem. No momento da visita ao local a barragem ainda estava relativamente cheia da recente temporada de chuvas.

Ilustração 3.20: Local de lançamento de barco na Barragem de Chipembe (estação chuvosa). Este local foi utilizado como um ponto de amostragem.

Ilustração 3.21: Barragem de Chipembe Dam com um crocodilo no meio (época chuvosa).



Ilustração 3.22: Barragem de Chipembe, do meio da parede da barragem (Estação chuvosa). Uma vista da margem norte.

Ilustração 3.23: Placa 3.23: O nível de água na barragem (estação seca) caiu significativamente na visita ao local na estação chuvosa (Ilustração cf 3.20).

Tabela 3.6: Parâmetros de qualidade da água medidos na Barragem de Chipembe

Parâmetro Barragem de Chipembe

Chuvosa Seca

DO (mg/l) 5.7 9.54

pH 7.72 8.12


3.6.6 Local do vertedouro da Barragem de Chipembe (S02)

O vertedouro da Barragem de Chipembe foi amostrado a aproximadamente 100m a jusante da parede da barragem. No momento da visita ao local após o período chuvoso, o fluxo no vertedouro era relativamente forte, e o cruzamento exigiu caminhar com dificuldade a profundidade de aproximadamente meio da coxa (90 - 100cm). Na estação seca, o vertedouro estava completamente seco.

Ilustração 3.24: O vertedouro da Barragem de Chipembe no rio Montepuez. A montante do local de amostragem (época chuvosa).

Ilustração 3.25: O vertedouro da Barragem de Chipembe no rio Montepuez. A estrada submersa cruzamento o vertedouro (época chuvosa).



Ilustração 3.26: O vertedouro da Barragem de Chipembe no Rio Montepuez (época chuvosa). Uma vista a jusante do local de amostragem. Armadilhas de bambu para peixes foram colocadas em toda a largura do rio.

Ilustração 3.27: O vertedouro estava completamente seco durante a segunda visita ao local em Julho (estação seca).

Tabela 3.7: Parâmetros de qualidade da água medidos na Barragem de Chipembe e vertedouro

Parâmetro Barragem do Vertedouro

Chuvosa Seca

DO (mg/l) 5.88 No

water pH 7.20

Temperatura (°C) 30.21

3.7 Outros recursos hídricos

3.7.1 Linha de drenagem do Sul-leste entre o Monte Nassilala e Monte Coronge A área entre os inselbergs Monte Nassilala e Montet Coronge drena para o sudoeste, e corre para o Rio Mehucua (Figura 3.6). Nenhuma amostragem foi feita sobre estes pequenos cursos de água, como durante os dois levantamentos, apenas pequenas piscinas desconectadas estavam presentes. A via proposta para a nova estrada da mina (Figura 3.6) foi concebida de tal maneira a minimizar o número de cruzamentos durante, ou de outro modo afectando, as linhas de drenagem desta área. Uma única travessia será necessária no curso superior extremos da bacia.



Figura 3.6: A linha de drenagem entre os inselbergs.

Ilustração 3.28: Curso superior atinge área plantada com milho.

Ilustração 3.29: Pequena quantidade de água ainda flui durante a estação seca.

Pequenas linhas de drenagem



Ilustração 3.30 e 3.31: Tira mais verde de vegetação (principalmente as culturas alimentares dentro da linha de drenagem) na estação seca.

Ilustração 3.32: Pequenas poças de água presentes na estação seca.

Ilustração 3.33: Grande área de lavada de águas pluviais, onde é canalizada a partir dos fluxos superiores (Ilustração 3,28-3,31) no Rio Mehucua (estação chuvosa).

Ilustração 3.34 e 3.35: Evidências recente de fluxo de águas pluviais dos fluxos superiores (Ilustração 3,28-3,31) no rio Mehucua (estação chuvosa).



4 INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

4.1 Invertebrados aquáticos como indicadores da saúde do rio Em todo o mundo os macroinvertebrados têm sido utilizados com sucesso para avaliar a integridade biológica de ecossistemas dentro do fluxo (Rosenberg e Resh, 1993; Barbour et al, 1996.). Além de formar uma componente essencial do ecossistema ripariano, estas comunidades fornecem uma boa indicação do regime de fluxo e da qualidade da água que prevalece em um rio (O'Keefe e Dickens, 2000). Macroinvertebrados aquáticos cumprem uma série de funções vitais em um ecossistemas ripariano, pois eles são os processadores importantes de matéria orgânica, e constituem uma fonte valiosa de alimentos para organismos maiores, dentro e fora do sistema (O'Keefe e Dickens, 2000). A fim de manter esta função vital, eles requerem entradas periódicas de nutrientes e sedimento, assim como a água que flui. Existem quatro componentes principais de um sistema de fluxo que determinam a produtividade e estrutura da comunidade dentro de um sistema fluvial. Trata-se de regime de escoamento, a estrutura física do hábitat, a qualidade da água e insumos energéticos a partir da bacia hidrográfica (por exemplo, nutrientes). A distribuição de uma população de macroinvertebrados aquáticos é regida pela sobreposição ideal entre o modo de existência (ou hábitos) e as condições físicas e ambientais que compõem um habitat. Um sistema fluvial específico apoiará um conjunto único de espécies adaptadas às condições de fluxo prevalentes que determinam a temperatura, transporte de sedimentos e do fluxo de nutrientes. A diminuição ou aumento em qualquer dessas condições de fluxo pode levar a mudanças na estrutura da comunidade dentro do sistema, tais como a perda de uma espécie em particular ou um aumento da população em outras. As alterações podem também proporcionar condições para as espécies novas ou previamente escassas a florescer.

4.1.1 Habitat de de invertebrados aquáticos Habitat aquático refere-se ao ambiente de fluxo de entrada criado pela interacção da estrutura física do canal e o regime de escoamento, e é variável tanto temporal como espacial. No contexto deste estudo, habitat é definido como “qualquer combinação de velocidade, profundidade, substrato (formações rochosas, pedras, vegetação, areia, cascalho, lama), características físico-químicas (como a composição química, turbidez, concentração de oxigênio, temperatura ) e os recursos biológicos (fontes de alimento e predadores) que irão fornecer o organismo com suas exigências para cada fase de vida num tempo e localização particulares”(Thirion, 2007). Em geral, os biótipos invertebrados podem ser agrupados nas seguintes categorias:

Pedras na corrente (SIC)

Pedras fora da corrente (SOOC

Vegetação aquática (dentro e fora da corrente)

A vegetação marginal (dentro e fora da corrente)

Cascalho, areia e lama As variações sazonais do habitat ecológico podem levar a variações na distribuição e abundância de macroinvertebrados aquáticos. As variações nos níveis de água e velocidades de fluxo também irão resultar em diferenças no perímetro húmido, condições hidráulicas e disponibilidade de biótipo dentro de um habitat particular. Por exemplo, uma corrida em condições de alto fluxo pode tornar-se uma arma em condições de baixo fluxo, resultando em águas mais rasas, perímetro húmido reduzido, velocidade aumentada e fluxo mais turbulento. A temperatura da água, muitas vezes varia de acordo com as estações do ano e, como um



sinal de ciclo de vida, irá influenciar a taxa de desenvolvimento, períodos reprodutivos e tempo de surgimento de muitos organismos. As temperaturas extremas também podem excluir determinados taxa completamente devido à sua intolerância a esses altos e baixos (Hawkins et al., 1997).

4.2 Informações Existentes A diversidade de habitats aquáticos presentes na área de estudo é susceptível de suportar um conjunto semelhante diversificado de macroinvertebrados. As informações necessárias para compilar uma lista de espécies de macroinvertebrados esperados que ocorram na área de estudo são limitadas. Levantamentos de base, como o relatado aqui, são necessários para estabelecer com mais precisão as assembléias de macroinvertebrados de base que podem ser afectados pela actividade de mineração proposta.

4.3 Metas e objectivos Os principais objectivos da visita ao local de água superficiais foram:

Obter uma compreensão clara das conexões entre os sistemas fluviais no local

Obter dados sobre a ecologia aquática dos rios, directa e indirectamente afectados pelo projecto de mineração proposto.

4.4 Metodologia Levantamentos de invertebrados aquáticos foram realizados em cinco locais (Figura 4.1), localizados a montante e a jusante da área do projecto. Dois afluentes do rio Mehucua foram amostrados, aos Rios Namiticu e Naconha. Outros dois locais no Rio Mehucua foram amostrados; na confluência do Namiticu com o Mehucua e no curso principal do Mehucua a jusante da área do projecto. Um local único na Barragem de Chipembe e um local a jusante do vertedouro também foram amostrados. Foram colhidas amostras de todos os biótipos disponíveis usando o padrão do método da versão 5 do Sistema de Pontuação Sul Africano (SASS5). O método de colecta de SASS5 está totalmente descrito no Dickens e Graham, 2002 e foi especificamente projectado para ser compatível com os protocolos de acreditação internacionais desta natureza. O método SASS5 é uma adaptação às condições Sul-Africanas do método britânico British Biological Monitoring Working Party (BMWP). Assumiu-se que as condições em Moçambique assemelham-se em grande parte, aos encontrados na África do Sul. O método SASS5 incorpora todos os biótipos, disponíveis a um local, e fornece uma indicação da integridade da comunidade de macroinvertebrados, registando a presença de famílias de macroinvertebrados no local. Cada taxon é atribuído uma pontuação com base em seu nível de tolerância para a saúde geral do sistema fluvial (Dickens e Graham, 2002). Em uma tentativa de capturar todas as famílias de macroinvertebrados presentes em um local, amostras em triplicado foram colhidas dentro de cada biótipo. As amostras individuais foram então reunidas e classificadas como uma única amostra, para efeitos de identificação.

4.4.1 Identificação Todos os invertebrados visíveis foram escolhidos em uma bandeja e transferidos para um frasco contendo 70% de etanol. A colecta continuou até nenhum novo indivíduo ser apanhado por um período de dois minutos.



Várias guias de campo e chaves taxonómicas foram utilizados para identificar os macroinvertebrados dentro de cada amostra até ao nível da família, tal como requerido pelo método de SASS5.

4.4.2 Avaliação do Estado Ecológico Actual Muito pouca informação está disponível sobre a diversidade de invertebrados em Moçambique. Esta falta de dados torna difícil compilar um “estado de referência” para avaliar o actual estado ecológico dos rios. Assim, propõe-se que o monitoramento da de base forneça o “estado de referência” contra o qual todos biomonitoramentos subsequentes sejam avaliados. O processo Sul Africano de Determinação da Reserva Ecológica definiu categorias de referência padrão para uso em classificar a qualidade da ecologia aquática, como indicado na Tabela 4.1. Tabela 4.1: Categoria de limites de referência padrão para o SASS.

Classe de limite Faixa de pontuação ASPT

Natural 7

Bom 6

Razoável 5

Pobre <5

4.4.3 Avaliação qualitativa da integridade biótica baseada na riqueza taxa de Ephemeroptera, Plecoptera e Trichoptera (EPT)

A abordagem da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (USEPA) para a avaliação qualitativa da integridade biótica de um córrego foi aplicada para os locais de amostragem. O objectivo da Riqueza de Taxa Métrica EPT é fornecer uma base para futuras bioavaliações rápidas. As taxas EPT são considerados sensíveis à poluição (Barbour et al., 1999), e como tal, o nível de degradação de um local pode ser determinado através da avaliação da presença de táxons Ephemeroptera (Mayflies), Trichoptera (caddisflies) e Plecoptera (stoneflies). A alta riqueza de taxa EPT indicaria pouca ou nenhuma degradação, enquanto uma riqueza baixa de taxa EPT indicaria um alto nível de degradação do local.

4.5 Resultados Macroinvertebrados aquáticos foram colectados usando o protocolo padrão SASS5 conforme descrito na Secção 4.4, acima. A lista dos macroinvertebrados aquáticos colhidos durante a pesquisa de base é fornecida no Apêndice A. O número de táxons de macroinvertebrados aquáticos variou de 28 no local de confluência do Naconha / Namiticu a 20 no local a montante do rio Naconha (Tabela 4.2).

Em termos de metodologia SASS existem três principais índices calculados, ou seja, a pontuação SASS, o número de táxons, e a Pontuação Média por Taxon (ASPT). A fim de classificar a importância do taxa específico dentro de uma comunidade de uma forma que expressa a sensibilidade de uma comunidade para a poluição e/ou degradação do habitat, o sistema de pontuação SASS5 incorpora uma pontuação de 1 a 15. Em termos gerais, a pontuação pode ser dividida da seguinte forma:

1 – 5: Altamente tolerante à poluição

6 – 10: Moderadamente tolerante à poluição

11 – 15: Muito baixa tolerância à poluição. Cada taxon de invertebrados é dado uma pontuação específica, a soma dos quais fornece a pontuação SASS de um determinado local.



O índice ASPT é calculado dividindo a Pontuação SASS pelo número de táxons identificados. Este índice fornece uma medida confiável da saúde de um rio. A Tabela 4.2 mostra o ASPT calculado para cada um dos locais amostrados. O Rio Mehucua tem o maior ASPT e pontuação SASS, em grande parte devido à presença do táxon (Oligoneuridae), enquanto o local da Barragem de Chipembe teve o menor ASPT, como a maioria táxons encontrados neste local estavam na gama mais baixa, mais tolerante à poluição. Além disso, a falta de água que flui no local da barragem opõe-se a um número de taxa a partir da amostra. As estatísticas de resumo do local global (área total pesquisada) também são apresentadas na Tabela 4.2. No geral, e com base no ASPT, a área pode ser classificada como RAZOÁVEL em termos de Tabela 4.1. Tabela 4.2: Tabela 4.2: Resumo estatístico para o local geral pesquisado.

Local Nº de taxa Pontuação

SASS ASPT

Rio Naconha 20 103 5.2


Confluência do Rio Naconha / Namiticu

28 141 5.0

Rio Mehucua (u/s) 27 166 6.1


23 93 4.0

OVERALL 40 224 5.6

A contribuição percentual de taxa EPT por local foi calculada e é apresentada na Tabela 4.3. O número de taxa EPT variou de 2 no local da Barragem de Chipembe, para 8 no local do Rio Mehucua (S03) (Tabela 4.3) (Figura 4.2). A contribuição de percentagem relativamente elevada (aproximadamente 30%) da taxa EPT para a assembléia de invertebrados em geral no local da Rio Mehucua indica que a integridade biótica permanece elevada neste local, apesar dos impactos do desmatamento da zona ripariana e sedimentação associada do rio, como ilustrado no capítulo 3. Tabela 4.3: Resumo da contribuição do taxa EPT para a riqueza de taxon em cada local.

Local No de taxa No de taxa EPT % EPT Rio Naconha 20 4 20.0


Confluência dos Rios Naconha/Namiticu

28 5 17.8

Rio Mehucua (u / s) 27 8 29.6


23 2 8.7

Local no geral 40 9 22.5

Outra evidência da boa qualidade da captação, em geral, é a presença de um número de espécies de menor tolerância à poluição(ver Seção 4.5.1).

4.5.1 Comparação da sensibilidade de invertebrados aquáticos A Figura 4.3 indica a sensibilidade “propagada” ao longo dos locais de amostragem. Todos os cinco locais renderam uma taxa com uma classificação de 8 e quatro com uma classificação de 10. O local de confluência do Rio Namiticu Confluence (S06) e o local do Rio Mehucua (S03), renderam uma taxa na categoria de 11 - 15, indicando a natureza relativamente não poluída/não degradada dos sistemas fluviais.



Figura 4.3: Sensibilidade do táxon por local de amostragem Em particular, um número de indivíduos do táxon Oligoneuridae (15/15) e Heptageniidae (13/15) foram colhidos no Rio Mehucua.

Oligoneuriidae (15/15) Oligoneuriidae ou efeméridas de escova nas pernas, habitam áreas arenosas em córregos de fluxo muito rápido, e pontuam a 15 de um total de 15 no sistema de pontuação SASS5, indicando que eles são altamente intolerantes com a poluição (Gerber e Gabriel, 2002). Nenhum membro da Oligoneuridae está actualmente listado na lista Vermelha de Dados da IUCN. Heptageniidae (13/15) Heptageniidae ou efeméridas de cabeça achatada, preferem pedras ou habitat de madeira submergidos em correntes moderada a rápidas. De acordo com Boonsong e Brasch (2013), os Heptageniidae são muitas vezes utilizados como indicadores de perturbação antropogénica, porque eles são relativamente intolerantes a poluição e são indicadores sensíveis de poluição orgânica e de metais.

0

1

2

3

4

5

6

7

8

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

No

. of

Ta

xa

Sensitivity

Mehucua River (S03) Namiticu River Confluence (S06)

Naconha River (S08) Namiticu River (S07)

Chipembe Dam (S01)

Ilustração 4.1: (Oligoneuridae) (Barber-James Brush-legged mayfly, 2000).

Ilustração 4.2: Flat-headed mayfly (Heptageniidae)

Sensibilidade



5 ICTIOFAUNA

5.1 Informações Existentes Os autores não têm conhecimento de qualquer pesquisa ou estudos anteriores de peixes aquáticos que foram realizadas na área de estudo ou dentro da bacia superior do rio Montepuez.

5.2 Objectivos O principal objectivo do estudo da ictiofauna foi realizar levantamentos de referência para determinar as comunidades de peixes presentes nas massas de água superficiais potencialmente afectadas. Foi dada especial atenção à presença de espécies de Dados Vermelhos da IUCN ou espécies de peixes de interesse especial de conservação. Um outro objectivo foi avaliar a actual integridade dos habitats aquáticos e identificar os impactos existentes. As informações acima possibilitariam a identificação e avaliação dos potenciais impactos sobre os peixes e habitats aquáticos resultantes do projecto de mineração proposto.

As informações obtidas durante as visitas ao local foram então usadas para abordar aspectos dos termos de referência abaixo.

o Realizar uma pesquisa de amostragem de peixes em habitats aquáticos representativos nos rios na área de estudo e, na Barragem de Chipembe, utilizando artes de pesca apropriadas.

o Identificar os peixes capturados ao nível de espécie e determinar o seu estado de conservação, com referências à lista de dados da vermelhos da IUCN.

o Discutir as ameaças presentes e futuras a quaisquer espécies de interesse especial de conservação.

o o Preservar uma amostra representativa do peixe capturado em formalina e submeter ao South African Institute for Aquatic Biodiversity (SAIAB) em Grahamstown, África do Sul para verificar a identificação de espécies e apresentar os exemplares em sua colecção de peixe Africanos para referência futura.

o Avaliar a actual integridade de habitat dos vários rios na área do projecto. o o Identificar e descrever os impactos actuais, tanto a montante e na área do projecto,

sobre os habitats aquáticos e espécies de peixes associadas dos diversos córregos e corpos de água.

o Avaliar os impactos potenciais resultantes de todas as fases do empreendimento de mineração de grafite proposto e propor as medidas adequadas e viáveis de mitigação.

O RELATÓRIO DE ESPECIALIDADE DE PEIXES PODE SER ENCONTRADO NO APÊNDICE B

5.3 Metodologia

Foram amostrados sete locais para os peixes durante a estação chuvosa (Março) e/ou estação seca (Agosto) 2013

Os peixes foram capturados utilizando o seguinte equipamento:

Um vairão de arrasto de 6m (malha 4mm).

Uma série de redes de emalhar de vários tamanhos de malha (15m de secções de 4, 8 e 10 centímetros de manho da malha).

Uma rede Fyke (malha de 4 mm, o maior aro de 60cm).

Uma mochila de electro-pesca de 12 volts DC (Samus 725g), em combinação com uma variedade de puçás (redes tipo peneira).



Linha longa (15 anzóis de peixe). A arte de pesca utilizada foi determinada pelos habitats aquáticos presentes nos diferentes locais e as condições do fluxo do rio no momento da amostragem. As artes de pesca utilizadas, os habitats amostrados e o esforço de pesca em cada local de amostragem são descritos (em conjunto com fotografias do local) para cada local no Apêndice C. As amostras representativas dos peixes capturados foram conservadas em formalina a 10% e amostras de tecidos preservadas em etanol a 95% para as análises genéticas foram colhidas e levadas de volta para o South African Institute of Aquatic Biodiversity (SAIAB) em Grahamstown, África do Sul, para referência futura. Os demais peixes foram devolvidos vivos ao corpo de água.

5.4 Resultados

5.4.1 Dados de Captura de Peixe Um resumo das espécies de peixes capturadas em cada local é dado na Tabela 5.1, que inclui informações sobre o seu estado de conservação de acordo com as últimas avaliações da Lista Vermelha de Dados IUCN. Fotografias de todas as espécies de peixes capturadas são apresentados no Apêndice C.

Um total de onze espécies de peixes foram capturados na área de estudo, com a maioria das espécies encontradas em mais de um local (Tabela 5.1). A maioria das espécies parecem ser comuns em toda a Área de Estudo e têm distribuições generalizadas em toda a África Austral. No entanto, uma espécie (a tilápia de Moçambique, Oreochromis mossambicus) é quase ameaçada e duas espécies, o Peixe-gato-de areia (Zaireichtys cf. Monotapa) e apochelídeos de barbatanas laranja (Nothobanchius sp. “Barbatanas laranja”) parecem ter sido previamente pouco descrito cientificamente. Os status das várias espécies de peixes capturadas conservação são apresentados na Tabela 5.1 e discutidos na Secção 5.5.

5.4.2 Utilização de Peixe pelas Comunidades Locais Os moradores da área exercem actividades de pesca nestes rios sazonais, principalmente durante os meses de verão (estação chuvosa e início da estação seca). Cercas de peixes utilizando estacas de madeira e canas são construídas ao longo do canal do rio para apanhar peixes no rio a montante e posicionar armadilhas de funil para capturar peixes migrando a jusante, quando os níveis de água baixam (ver Ilustrações 5.1 e 5.2). Anzóis e linha de pesca para barbos e tilápia, também são utilizados, principalmente, por rapazes jovens (veja a Ilustração 5.2B).



Ilustração 5.1. Cercas de peixes construídas ao longo de canais de rios em (A) o transbordamento da Barragem de Chipembe para facilitar a captura de peixe e (B) no Rio Naconha para posicionar armadilhas de funil.

Ilustração 5.2. Cerca de Peixe (A) em construção em um afluente sem nome que flui para a Barragem de Chimpembe e (B) anzól e pesca à linha na ponte rodoviária R242 sobre o Rio Namiticu

Na Barragem de Chipembe os peixes são capturados durante todo o ano por meio de redes de emalhar estabelecidas em águas abertas e pequenas armadilhas de funil de caniços que são colocadas entre a vegetação em águas rasas ao longo da linha da barragem usando canoas (ver fotografias na Ilustração 5.3). A maioria dos peixes capturados (Oreochromis mossambicus, Clarias sp. E Barbus sp.) têm menos de 30 cm de comprimento.

Ilustração 5.3. Pescadores na Barragem de Chipembe usando canoas para estabelecer as redes de emalhar (A) e também as pequenas armadilhas de caniço (B) entre a vegetação submersa ao longo da linha da barragem.

A B

A B

flow

A

B

Typical angler’s catch



5.4.3 Integridade do Habitat Todos os riachos amostrados estão localizados na bacia superior do sistema do Rio Montepuez, que sob condições de drenagem naturais não perturbadas de captação bem vegetada. Em condições intactas deve haver floresta ripariana densa ao longo dos rios sazonais com uma biodiversidade de plantas naturalmente alta (ver Estudo de Especialidade de Vegetação e Florístico da CES). Em muitos rio alcançados na área de estudo a zona ripariana está seriamente degradada devido ao desmatamento da mata ripariana para abrir campos para o plantio de culturas como a cana de açúcar e milho em solos profundos, férteis próximo aos rios. Além de esterco doméstico e sabão proveniente de lavagem de roupa em locais específicos, nenhuma outra fonte de poluição foi evidente e a qualidade da água parecia adequada para a vida aquática. A qualidade da água superficial é discutida em outros pontos no relatório principal de revisão de ecologia aquática.

Em referência à biota de peixe, os principais impactos negativos existentes sobre os habitats aquáticos na área de estudo estão associados ao desmatamento da mata ripariana para agricultura e à construção de estradas e travessias de rios. Estas actividades resultaram em instabilidade localizada na margem do rio, a erosão do solo e a entrada elevada de sedimentos, o preenchimento das mais profundas piscinas de refúgio e também maior turbidez do que a normal nos rios após eventos de chuva.

As observações de campo indicam que a integridade do habitat aquático na área do projecto da mina foi modificada moderadamente. Aqui ocorreu a perda e modificação do habitat natural e biota, mas as funções básicas do ecossistema ainda estão predominantemente inalteradas. Estes níveis de rios atingem, o que iria pertencer a Integridade do Habitat de Categoria C de acordo com Kleynhans (1996) e Kemper (1999), são representativos da maioria da área do projecto da mina. No entanto, nos tributários superiores do rio Mehucua, onde a densidade populacional humana é baixa, os impactos ambientais sobre a qualidade do habitat aquático, a diversidade, o tamanho e a variabilidade estão presentes em um número de locais relativamente baixo e são limitados em termos de gravidade também. Em termos de significância, as modificações para a integridade do habitat na bacia superior dos córregos são consideradas pequenas a moderadas e enquadram-se na Categoria B de acordo com Kleynhans (1996) e Kemper (1999). Nesta categoria a integridade do habitat é descrita como grandemente natural com poucas modificações e uma pequena mudança no habitat natural e biota pode ter ocorrido, mas as funções do ecossistema estão essencialmente inalteradas.



Tabela 5.1. Uma lista anotada das espécies de peixes (listadas em ordem alfabética) colectadas durante os levantamentos de peixes na Área de Estudo Na Mina de Grafite de Balama da Syrah em Março de 2013 na estação chuvosa (C) e, em Agosto de 2013 na estação seca

(S).

NA = Não avaliado na Lista Vermelha da IUCN; DD = deficiente de dados; PP - Pouco Preocupante, QA - Quase Ameaçado, como classificado na Lista Vermelha de Dados da IUCN (IUCN 2010). Meh = Mehucua; Nac = Naconha; Mal = Mualipue; Nam = Namiticu; np = não pesquisado.

Taxon (Género, Espécie)

Nome comu

Locais de Amostra de Peixes

Comentários: Estado de Conservação / Valor alimentar Chip Dam

Meh R. Nac R. Mal R Nam R (confl.)

Nam R (u/s)

C S C S C S C S C S C S

Barbus cf afrohamiltoni

Barbo-gordo np √ √ √ √ √ PP. Comum nos rios da costa leste do Zambeze a Phongolo. Alcança 175 milímetros SL.

Barbus cf litamba Tamba √

np √ √

PP. Ocorre na bacia do Lago Malawi e norte de Moçambique. Alimenta-se de invertebrados e peixes menores. Alcança 440 milímetros de comprimento.

Barbus paludinosus

Barbo-de-barbatanas-direitas

√

np √ √ √ √ √ √

PP. Muito difundido na África central e do sul. Alcança 150 milímetros SL.

Barbus radiatus Barbo da Beira √

np √ √ √ √ √

PP. Muito difundido na África Central e rios do leste da costa sul para o sistema Phongolo. Alcança 120 milímetros SL.

Barbus trimaculatus

Barbo-de-três-cores √

np √ √ √


Barbus cf viviparus

Barbo-estriado √

np √ √ √ √ √

PP. Muito difundido em rios costeiros do leste de Ramvuma a sul do KwaZulu Natal. Alcança 70 milímetros

Clarias gariepinus

Peixe-gato-de-dentes-finos

ns √ √ √ √ √ PP. Amplamente distribuído por toda a África central e do sul

Nothobranchius cf macondorum

Apochelídeo (Kapome)

np

√ √ √ √ √ √ √

NA. Uma espécie recém-descrita. Distribuída no SE da Tanzânia e NE de Moçambique. Não existe actualmente dados sobre o estado de conservação, mas parece muito difundido.

Nothobranchius sp „orange fins‟

Apochelídeo np

√ NA. Provavelmente uma nova espécie, mas não há dados sobre a distribuição ou estado de conservação

Oreochromis cf mossambicus

Tilápia de Moçambique √

np √ √ √ √ √ √

QA. Muito difundido na costa leste dos rios do sul da África, a partir do Zambeze para rios Bushmans. Alcança 400



milímetros SL.

Zaireichthys cf monotopa

Peixe-gato-da-areia

np √ √ √

NA. Uma espécie recém-descrita sem dados sobre a distribuição ou estado de conservação



5.5 Discussão

5.5.1 Biodiversidade de Peixe e Importância da Conservação Lista Vermelha da IUCN

Como mostra a Tabela 5.1, do total de 11 espécies de peixes capturados na área de estudo, apenas uma espécie, ou seja, a tilápia de Moçambique (Oreochromis mossambicus), é classificada na lista da IUCN Red Data (IUCN 2012) como Quase Ameaçada (QA). Sete das restantes dez espécies são classificadas como de pouco preocupante (PP), enquanto que as restantes três espécies são classificadas como Deficientes de Dados (DD) ou Não avaliadas (NA).

Um táxon está quase ameaçado quando foi avaliada em função dos critérios da IUCN e actualmente não se qualifica como sendo ameaçado (ou seja, criticamente ameaçadas, ameaçadas ou vulneráveis), mas é provável que se qualifique para uma categoria de ameaçada no futuro próximo. A tilápia de Moçambique é ameaçada por hibridação com a tilápia do Nilo Oreochromis niloticus espalhando-se rapidamente, que está sendo espalhado para além de sua distribuição natural por pescadores e para a aquacultura. A hibridização já está ocorrendo ao longo de uma grande parte da gama de O. mossambicus no sul da África, incluindo o sistema do rio Zambeze e o sistema do rio Limpopo. Em termos de extensão deste impacto, a ameaça de Oreochromis niloticus é generalizada, e dada a rápida propagação do O. niloticus em toda a África do sul, prevê-se que O. mossambicus provavelmente logo se qualifique como ameaçada devido ao declínio rápido da população através de hibridização (Cambray & Swartz 2007).

Espécies de Interesse de Conservação (EIC) As espécies de peixes de potencial interesse de conservação incluem as duas espécies prováveis “novas”, a saber:

O apochelídeo de barbatanas laranja (Nothobranchius sp. “Barbatanas laranja”, que foi encontrado apenas no Rio Naconha; e

O Peixe-gato-de-areia (Zaireichtys cf. Monotopa) encontrado em três locais.

Apochelídeo de barbatanas laranja

Figura 5.1. Ciclo de vida de um apochelídeo (Nothobranchius sp.) Tirado do Skelton (2001).



Como visto na Figura 5.1, os apochelídeos têm um ciclo de vida muito incomum, e vivem em rios sazonais ou poças temporárias que normalmente secam no período de estiagem. Estes peixes crescem rapidamente para a vida adulta ao longo de alguns meses no verão e depois desovam antes que o corpo de água seque. Os óvulos fertilizados desenvolvem-se até a fase de pré-incubação antes do desenvolvimento é arrastado. Os ovos permanecem dormentes na lama seca do corpo d'água por até 12 meses ou mais até a próxima estação chuvosa, quando o corpo d'água temporário é re-inundado. O ovo se desenvolvimento em seguida. Após a eclosão dos ovos, os peixes juvenis crescem rapidamente no rico (muitas vezes livre de predador) ambiente antes do acasalamento ocorrer e antes do habitat ressecar novamente e o ciclo se repete.

Espécies individuais de apochelídeos muitas vezes têm uma distribuição muito limitada e geralmente são encontradas em poças confinadas a uma pequena área geográfica associada a uma planície de inundação do rio. O Dr. Chakona do South African Institute for Aquatic Biodiversity (SAIAB), Grahamstown (com. Pessoal, Novembro 2013) realizou investigações preliminares sobre o apochelídeo de barbatanas laranja e ele afirma que estes resultados indicam que este peixe é “definitivamente” uma nova espécie. ão há registos de trabalho de levantamento de peixes anteriores na área de estudo disponíveis para os autores. Isto significa que, embora este estudo encontrou o apochelídeo de barbatanas laranja em apenas um local no afluente do Naconha superior do Rio Mehucua e a montante da área do projecto, essa espécie pode estar muito difundida em habitats adequados em fluxos sazonais e poças na área. Se muito difundida, esta espécie não pode estar ameaçada pelo projecto de mineração proposto. No entanto, é evidente que mais pesquisas serão necessárias para estabelecer a distribuição e estado de conservação desta “nova” espécie de apochelídeo.

Peixe-Gato-de-Areia

O pequeno peixe-gato-de-areia (Zaireichtys cf. Monotopa), também parece estar pouco descrito cientificamente e considerado “provavelmente” como sendo uma nova espécie de peixe por um taxonomista familiarizado com este grupo, Roger Bills, curador de peixes no South African Institute for Aquatic Biodiversity, Grahamstown (com. pess. Novembro 2013). Esta espécie foi encontrada em três locais (Rio Mehucu ; Rio Nconha e Rio Malipe na área de estudo - ver Tabela 5.1). No entanto, devido à escassez de dados de distribuição de peixes para a área de trabalho e aredores, esta espécie pode estar muito difundida na localidade geral. Até mais informações estarem disponíveis sobre o estado de distribuição e conservação destas duas espécies de peixes recomenda-se que o princípio da precaução deva ser aplicado. Isto significa que devem ser tomadas todas as medidas razoáveis para garantir que seus conhecidos habitats aquáticos não são degradados pelo empreendimento de mineração proposto.

5.5.2 Pesca Artesanal Todas as espécies de peixes de todos os tamanhos parecem ser capturadas para consumo doméstico por moradores locais, quando disponíveis. No entanto, este recurso parece ser sazonal e limitado aos meses de chuva de verão, quando os rios sazonais na área de estudo começam a fluir novamente.

Ilustração 5.4. Canais de rios secos na Área de Estudo em Agosto de 2013: A –u/s local de peixes do R. Mehucua (na área do Projecto de Mineração); B - local peixes do R. Naconha no cruzamento da estrada, e C - d/s rio Mehucua na estrada ponte sobre R242 para Povoação de Nazi, cerca de 19 km a jusante da Área do Projecto da Mina.

A B C



Durante a estação chuvosa grande número de peixes migram rio acima a partir de áreas de refúgio a jusante que são usadas durante a estação seca, quando os rios na área de estudo estão completamente secos ou consistem em uma série de piscinas rasas, isoladas – ver Ilustração 5.4. É de importância ecológica que a construção de cercas de peixe e a colocação de armadilhas de funil sejam projectados principalmente para capturar peixes em movimento a jusante, quando o nível do rio começar a baixar no final da estação chuvosa. Portanto, é provável que a maioria dos peixes capturados neste momento já desovou. Além disso, as lacunas em cercas de peixe deve permitir que a maior parte dos peixes pequenos passe. Assim, o impacto ecológico deste método de colheita de peixes é provavelmente limitado.

A importância socioeconómica do recursos de peixes encontrados nos rios sazonais na área de estudo é descrita no estudo social e é relatada em outro lugar no relatório de avaliação de impacto ambiental e social pela CES.

5.5.3 Processos-Chave e Riscos Ecossistemas fluviais

O funcionamento de ecossistema fluvias é influenciado pela rede de drenagem a montante e, assim, as práticas de uso da terra na bacia. Transformação de captação por extensivo desmatamento de vegetação nativa, construção de estradas e travessias de rios e práticas de movimento de terra associadas a actividades de mineração, bem como uma gama de impactos associados com o aumento das populações humanas nas bacias hidrográficas, pode degradar seriamente sistemas fluviais a jusante.

Esta degradação na captação muitas vezes reflecte-se em alteração ou redução do fluxo da corrente e um declínio na qualidade da água através do aumento da sedimentação e escoamento de água contaminada por poluentes (por exemplo, obras de saneamento, as operações de mineração) para os rios adjacentes. Em referência a este projecto, os protocolos para conter e purificar todo escoamento contaminado, bem como para minimizar alterações de volumes de escoamento da área da mina, devido a actividades de mineração, devem ser postos em prática.

Padrões de fluxo do rio e migrações de peixes

Os peixes indígena na área de estudo adaptaram seus ciclos de vida para os padrões de fluxo de rio naturais desses rios sazonais e riachos. Por exemplo, as migrações a montante para a desova e alimentação são geralmente acionadas quando os rios começam a fluir novamente na primavera, no início da estação chuvosa. Neste momento há acesso às zonas de desova preferenciais, tais como vegetação recém-inundados em piscinas, fluidez lenta e remansos inundadas ou rápidos e áreas de corredeira com pedregulhos limpos e pedras. Os remansos rasos criados durante a alta vazão dos rios na primavera e verão são ricos em organismos alimentares e, normalmente, têm relativamente poucos predadores e, assim, servir como áreas de viveiro ideal para jovens recém-nascidos. No final da estação chuvosa, quando rio ocorre uma redução do fluxo, os peixes movem a jusante às áreas de refúgio mais profundas com água superficial permanente.

Os pescadores locais adaptaram suas estratégias de pesca para interceptar e, assim, beneficiar destas migrações de peixes. Quaisquer alterações a estes padrões de fluxo naturais, devido à captação de água ou de desvio do rio seria, assim, tanto ameaçam como sucesso da desova das espécies de peixes importantes, bem como reduzir o sucesso de pesca de pescadores locais.

Essas migrações anuais de peixes a montante poderia ser bloqueada por estruturas dentro do fluxo mal desenhadas, como pontes de estrada ou calçadas construídas ao longo destes rios em vias de acesso a mina. Quaisquer barreiras dentro do fluxo para a migração de peixes nestes rios sazonais podem ter impactos devastadores sobre as populações de peixes como não haveria recrutamento em trechos a montante após a estação seca. O rio chega a montante de tais barreiras à migração poderia, assim, tornar-se quase desprovida de espécies de peixes afectados, apesar da presença de habitats adequados durante a estação chuvosa.



Entrada de sedimentos elevada

O aumento de entrada de sedimentos aumento dos níveis de turbidez nos rios devido às actividades relacionadas à mineração na bacia pode ter sérios impactos negativos sobre os habitats aquáticos e biota. Redução da qualidade da água devido ao aumento da entrada de sedimentos, juntamente com a poluição da água devido a uma variedade de factores, é considerado uma das maiores ameaças enfrentadas nos rios e biota aquática associada na África Austral (Skelton, 2001).

Os impactos negativos da turbidez elevada no peixe e outro biota aquática, incluiem:

Toda a cadeia alimentar pode ser interrompida devido à redução da penetração de luz e a fotossíntese, resultando na redução da produção primária, a redução da vida vegetal submersa, incluindo o fitoplâncton.

Redução do número de organismos bentônicos (por exemplo, algas bentônicas, caranguejos, pequenos invertebrados aquáticos), devido à asfixia.

Entupimento, abrasão e danos das brânquias dos peixes, levando a uma reduzido absorção de oxigênio, filamentos branquiais, resultando em aumento do estresse, doenças e até a morte (Whitfield e Paterson 1995).

Sufocamento de ovos de peixe recém-fecundados e larvas de peixes.

Redução de eficiência de alimentação - isso pode ter um grande impacto sobre predadores visuais como eles são incapazes de ver e encontrar comida suficiente na água e alimentadores de filtro que têm de lidar com uma alta proporção de itens não alimentares.

As cargas de sedimentos associadas com turbidez elevada podem preencher piscinas refúgio profundas no canal do rio e sufocar áreas rochosas limpas, espingarda, que muitas vezes fornecem habitat de desova dos peixes durante a temporada de alto fluxo.

Em termos de níveis superiores recomendados de turbidez para os ecossistemas aquáticos, as normas variam de país para país, mas um aumento de turbidez não superior a 5-25 Nefelométricas Unidades de Turbidez (NTUs) acima do nível natural em águas receptoras é geralmente recomendado (Dallas & Dias, 1993).



6 QUALIDADE DA ÁGUA SUPERFICIAL

6.1 Informações Existentes A informações sobre a qualidade da água relacionada aos rios associados na área de estudo é limitada.

6.2 Metas e objectivos Os principais objectivos da visita ao local de água superficial foram:

Obter uma compreensão clara das conexões entre os sistemas fluviais no local

Obter os dados físico-químicos nos rios, directa e indirectamente afectados pelo projecto de mineração proposto.

6.3 Metodologia Amostras de qualidade da água foram realizadas em seis locais (Figura 3.5), localizados a montante e a jusante do da área do projecto. Junto com o próprio rio, dois afluentes do rio Mehucua foram amostrados, os Rios Namiticu, e o Naconha. A Barragem de Chipembe foi amostrada dentro da represa e no vertedouro a jusante do cruzamento de estrada. Na estação seca, esse número diminuiu para cinco amostras, como o vertedouro em Chipembe Barragem estava completamente seco. As amostras de água foram colhidas em seis locais. Foram utilizados frascos novos fornecidos pelo laboratório para colecta de amostras. Em cada local, uma amostra de 1L foi colhida em uma garrafa de plástico, uma amostra de 250 mL foi colhida em uma garrafa de plástico estéril. As amostras foram mantidas no frio tanto quanto possível, antes de serem enviadas para o laboratório para análise.

6.3.1 Colecta de Dados de Campo de Qualidade da Água Medições físico-químicas de qualidade da água foram tomadas in situ na superfície usando um Sistema Multi-Probe YSI 556, compreendendo o YSI 556-02 portátil multi-parâmetro logger e YSI 5563-10 cabo e sonda (Ilistração 6.1) capaz de medir (com uma breve explicação):

Temperatura

pH - Soluções aquosas a 25 ° C com um pH inferior a 7 são consideradas ácidas, enquanto que aquelas com um pH maior do que 7 são consideradas básicas (alcalinas). O pH de 7,00 é considerado neutro a 25 ° C, porque a este pH a concentração de iões hidrónio (H3O

+) é aproximadamente igual à concentração de iões de hidróxido (OH-), em água pura. Mudanças no pH podem ter efeitos graves sobre a biota aquática, devido a alterações nos saldos iônicos e osmóticos dos organismos, bem como resultar em mudanças na disponibilidade de substâncias tóxicas como o alumínio e amoníaco.

Teor de Oxigênio Dissolvido (DO) é uma medida da quantidade de oxigênio gasoso (O2) dissolvido em água, que é vital para a sobrevivência de organismos aquáticos. O oxigénio é transferido para a água, por difusão a partir do ar circundante, por aeração (movimento rápido), e como um produto de desperdício de fotossíntese



Ilustração 6.1: Equipamentos no local de amostragem e amostras de garrafas

6.3.2 Análise laboratorial

As amostras de água foram transportados para Talbot Laboratories na África do Sul para análise. Este laboratório é credenciado com SANAS (Sistema Nacional de Acreditação Sul Africano). Foram analisados os seguintes parâmetros:

Parâmetro Unidades

Amônia mg N/l

Demanda química de oxigênio (total)

mg O2/l

Condutividade a 25 ° C mS/m

Cianeto μg CN/l

Alumínio dissolvido mg Al/l

Arsênico dissolvido mg As/l

Cádmio dissolvido mg Cd/l

Cálcio dissolvido mg Ca/l

Cobre dissolvido mg Cu/l

Ferro dissolvido mg Fe/l

Chumbo dissolvido mg Zn/l

Magnésio dissolvidos mg Mg/l

Manganês dissolvido mg Mn/l

Mercúrio dissolvido mg Hg/l

Níquel dissolvido mg Ni/l

Zinco dissolvido mg Zn/l

Cromo hexavalente mg Cr/l

Nitrato/Nitrito mg N/l

Nitrito mg N/l

Petróleo e graxa mg/l

Ortofosfato mg P/l

Potássio mg K/l

Sulfato mg SO4/l

Logger Multi-parâmetro

Sensores de Temperatura, pH, e DO

Frascos de amostragem



Parâmetro Unidades

Sulfureto mg S2/l

Sólidos em suspensão a 105 ° C mg/l

Turbidez NTU

E. coli colonies per 100 ml

BTEX

Hidrocarbonetos Totais de Petróleo

6.3.3 Análise de Dados

Os dados de qualidade da água foram medidos para proporcionar os níveis de linha de base dos vários parâmetros e, para determinar os tipos de condições que são encontradas na área. Note-se que esta era uma colecção única de amostras de água por época, e é, portanto, muito limitada em termos do que é possível tirar conclusões a partir dos resultados.

6.3.4 Padrões Nacional de Qualidade das Águas Superficiais Moçambique ainda não desenvolveu direCtrizes de qualidade da águas para águas receptoras, ou seja, as directrizes de qualidade da água do ambiente receptor, como as publicadas pelo Departamento de Recursos Hídricos na África do Sul. A legislação Moçambicana, no entanto, exigem que "os parâmetros que definem a qualidade da água para o domínio público devem ser normalizados com base em sua categoria, levando em consideração o objectivo final de seu uso ...". As categorias incluem: (a) o consumo humano, (b) água para a agricultura e pecuária, (c) água para fins de piscicultura, (d) água para fins de recreação, e (e) água para o processamento de alimentos e bebidas. Consequentemente, os resultados de qualidade da água foram comparados com o padrão do MICOA para a categoria (a) o consumo humano (Diploma Ministerial 18/2004), já que este é o uso que mais se aproxima do uso da água corrente na área. Os resultados da comparação são apresentados na Tabela 6.1.

6.3.5 Padrões Internacionais de Qualidade de Água Superficial Os dados obtidos a partir da análise de laboratório também foram comparados com as Directrizes de Qualidade de Água Superficial para Irrigação e Uso Geral, conforme prescrito nas Directrizes da Austrália e da Nova Zelândia para Qualidade da Água Doce e Marinha, Volume 4 (ANZECC, 2000). Aqui dois valores indicativos são recomendados para uso, o valor limite de longo prazo (LTV) e valor de limite de curto prazo (STV). O LTV é a concentração máxima (mg /L) de um contaminante na água de irrigação que pode ser tolerada assumindo 100 anos de irrigação. O STV é a concentração máxima (mg /L) de contaminantes na água de irrigação, que pode ser tolerado por um período mais curto de tempo (20 anos), assumindo a mesma carga de irrigação máxima anual de solo como LTV. Os resultados da comparação são apresentados na Tabela 6.2.

6.4 Resultados

6.4.1 Padrões do MICOA Os resultados da análise de laboratório de qualidade de água estão apresentados na Tabela 6-1 e 6-2, abaixo. Muito pouco pode ser inferido a partir dos resultados, nesta fase, uma vez que representam apenas duas amostras discretas dentro de um período de doze meses. É necessário o monitoramento de base da qualidade da água a longo prazo, a fim de descrever com precisão a qualidade físico-químico da água prevalecente na área. Os resultados da pesquisa indicaram que a estação chuvosa na maior parte, a qualidade da água dos sistemas em torno e dentro da área do projecto é muito boa. A turbidez elevada e resultados



de condutividade elétrica são de se esperar, como parte da sazonalidade desses sistemas. A chuva intensa teria lavado sedimentos do terreno circundante nos córregos e rios, causando directamente esses resultados elevados. Os resultados do período seco novamente indicam boa qualidade da água. A condutividade eléctrica elevada é novamente em função da sazonalidade. Os baixos níveis de água para o sistema irão resultar num aumento da concentração de sólidos dissolvidos que ocorrem naturalmente na água.

6.4.2 Padrões Internacionais Nenhuns constituintes excederam os valores de Longo Prazo (LTV) estipulados na directriz.

6.5 Monitoramento da qualidade da água de longo prazo Na ausência de quaisquer directrizes publicadas apropriadas é recomendado que a Syrah inicie um programa de monitoramento da qualidade da água a longo prazo. Isto irá permitir o desenvolvimento de uma base de dados de qualidade da água da linha de base específica do local . Esse banco de dados pode então ser usado para fornecer uma directriz da qualidade da água alvo específico para o local da Syrah: as Diretrizes Australianas /Nova Zelândia (ANZECC , 2000) fornecem orientações sobre como podem ser derivados critérios adequados a partir de dados de monitoramento. A qualidade da água monitoramento posterior ao início das operações de mineração pode ser comparada com a directriz desenvolvida a partir do programa de monitoramento de base. Como é provável que sempre haverá flutuação natural em termos de qualidade da água do ambiente é importante estabelecer um mecanismo para identificar quando um parâmetro é anormalmente elevado , em vez de um pouco elevado. A CES recomenda que uma abordagem seria considerar a mediana , 20% e 80% de excedências para derivar critérios específicos do local a partir de dados de monitoramento, conforme recomendado na ANZECC (2000).



Tabela 6.1: Resultados da qualidade físico-química da água (padrões do MICOA para água potável).

Parâmetro Unidade MICOA Naconha (S08) Namiticu (S07)

Confluência do Nacona/Namiticu

(S06) Mehucua (S03)

Barragem de Chipembe (S01)

Vertedouro da Barragem de

Chipembe (S02)

Chuvos

a Seca

Chuvosa

Seca Chuvo

sa Seca

Chuvosa

Seca Chuvo

sa Seca

Alumínio mg/l 0.2 0.0199 0.0129 0.0116 0.0132 0.056 <0.001 0.0131 0.00107 0.0037 <0.001 0.0036

Sem água

Amônia (NH4) mg/l 1.5 <0.08 0.09 <0.08 0.13 <0.08 0.13 <0.08 0.13 <0.08 <0.08 <0.08

Antimônio mg/l 0.02 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Arsênico mg/l 0.01 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001

Bário mg/l 0.7 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Bromo mg/l 0.3 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Cdmio mg/l 0.003 <0.001 <0.01 <0.001 <0.01 <0.001 <0.01 <0.001 <0.01 <0.001 <0.01 <0.001

Cálcio mg/l 50 11 29 17 17 18 43 20 41 11 13 11

COD mg/l 22 <20 32 <20 29 <20 36 <20 32 <20 29

Cloreto mg/l 250 ND 405 ND 30 ND 83 ND 70 ND 31 ND

Cloro mg/l 0.5 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Crômio mg/l 0.05 <0.0008 <0.0008 <0.0008 0.0021 <0.0008 <0.0008 <0.0008 <0.0018 <0.0008 0.0025 <0.000

8

Coliformes MPN/100ml 0 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Cor mg Pt/l Descritiva ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Cobre mg/l 1 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001

Cianeto mg/l 0.07 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02

EC mS/m @ 25oC 20 28 257 37 31 36 76 36 72 24 28 24

Sais dissolvidos mg/l 1000 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Fluoreto mg/l 1.5 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Dureza mgCaCO3/1 500 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Ferro mg/l 1.5 0.0165 <0.02 0.029 0.06 0.028 <0.02 0.012 <0.02 0.0068 <0.02 0.0054

Chumbo mg/l 0.01 <0.001 <0.05 <0.001 <0.05 <0.001 <0.05 <0.001 <0.05 <0.001 <0.05 <0.001

Magnésio mg/l 50 7.6 35 12 8.5 9.8 24 11 19 8.1 9.2 8.3

Manganês mg/l 0.1 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 0.011 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001

Mercúrio mg/l 0.001 <0.001 0.00121 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001



Parâmetro Unidade MICOA Naconha (S08) Namiticu (S07)


(S06) Mehucua (S03)



Chipembe (S02)

Chuvos

a Seca

Chuvosa

Seca Chuvo

sa Seca

Chuvosa

Seca Chuvo

sa Seca

Molibdênio mg/l 0.07 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Níquel mg/l 0.02 <1 <0.07 <1 <0.07 1.46 <0.07 1.18 <0.07 <1 <0.07 <1

Nitrato mg/l 50 <0.02 2.13 <0.02 0.17 <0.01 0.2 0.04 0.19 <0.01 0.23 0.01

Nitrito mg/l 3 <0.02 2.13 <0.02 0.17 <0.01 0.2 0.04 0.19 <0.01 0.23 0.01

Odor Descriptive ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

pH 6.5 to 8.5 ND 8 ND 8 ND 7.9 ND 8 ND 7.5 ND

Fósforo (P) mg/l 0.1 0.003 0.051 0.007 0.008 0.01 0.01 0.011 0.015 0.003 0.031 0.005

Potássio mg/l 1.2 8.9 1.6 1.1 1.5 1.7 1.5 8 2.0 1.6 2.0

Selênio mg/l 0.1 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Sódio mg/l 200 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Carbono Orgânico Solúvel

mg/l 2.5 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Sulfato mg/l 250 3.81 16 5.52 5.72 8.6 49.8 15.5 40.5 11.6 8.93 10.9

Sulfureto mg/l <0.04 ND <0.04 ND <0.04 ND <0.04 ND <0.04 ND <0.04

TSS mg/l 1000 20 36 27 10 66 12 54 16 <10 <10 10

Turbidez NTU 5 26.8 23.5 22.6 14.3 66.5 12.8 54.1 13.7 2.5 6 4.9

Zinco mg/l 3 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 0.006 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001

Aceitáveis e dentro das especificações para água potável.

Acima das especificação para água potável. Requer remediação imediata.

ND Não determinado. O parâmetro deve ser incluído nos planos de monitoramento futuros.

Abaixo do limite de detecção para o parâmetro medido. Isso deve ser revisto para acomodar valores abaixo dos padrões exigidos.



Table 6.2: Resultados da qualidade físico-quimica da água (padrões de água doce da ANZECC).

Parâmetro Unidad

e

ANZECC Naconha (S08) Namiticu (S07)


(S06) Mehucua (S03)



Chipembe (S02)

STV LTV Chuvo

sa Seca

Chuvosa

Seca Chuvo

sa Seca

Chuvosa

Seca Chuvo

sa Seca

Chuvosa

Seca

Alumínio mg/l 5 20 0.0199 0.0129 0.0116 0.0132 0.056 <0.001 0.0131 0.00107 0.0037 <0.001 0.0036

Sem

águ

a n

o v

erte

do

uro

Amônia mg N/l <0.08 0.09 <0.08 0.13 <0.08 0.13 <0.08 0.13 <0.08 <0.08 <0.08

Arsênio mg/l 0.1 2 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001

BTEX μg/l <8 ND ND ND ND ND <8 ND ND ND ND

Benzeno μg/l <1 ND ND ND ND ND <1 ND ND ND ND

Berílio mg/l 0.1 0.5 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Boro mg/l 0.5 0.5 to

15 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Cádmio mg/l 0.01 0.05 <0.001 <0.01 <0.001 <0.01 <0.001 <0.01 <0.001 <0.01 <0.001 <0.01 <0.001

Cálcio mg Ca/l 11 29 17 17 18 43 20 41 11 13 11

COD mg O2/l 22 <20 32 <20 29 <20 36 <20 32 <20 29

Cloreto mg Cl/l ND 405 ND 30 ND 83 ND 70 ND 31 ND

Crómio VI mg/l 0.1 1 <0.0008 <0.0008 <0.0008 0.0021 <0.0008 <0.0008 <0.0008 0.0018 <0.0008 0.0025 <0.0008

Cobalto mg/l 0.05 0.1 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

EC mS/m 28 257 37 31 36 76 36 72 24 28 24

Cobre mg/l 0.2 5 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001

Cianeto μg CN/l <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02 <0.02

E. coli cfu/ml ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Etilbenzeno μg/l <2 ND ND ND ND ND <2 ND ND ND ND

Fluoreto mg/l 1 2 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Ferro mg/l 0.2 10 0.0165 <0.02 0.029 0.06 0.028 <0.02 0.012 <0.02 0.0068 <0.02 0.0054

Chumbo mg/l 2 5 <0.001 <0.05 <0.001 <0.05 <0.001 <0.05 <0.001 <0.05 <0.001 <0.05 <0.001

Lítio mg/l 2.5 2.5 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Magnésio mg/l 7.6 35 12 8.5 9.8 24 11 19 8.1 9.2 8.3



Parâmetro Unidad

e



(S06) Mehucua (S03)



Chipembe (S02)

STV LTV Chuvo

sa Seca

Chuvosa

Seca Chuvo

sa Seca

Chuvosa

Seca Chuvo

sa Seca

Chuvosa

Seca

Manganês mg/l 0.2 10 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 0.011 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001

Mercúrio mg/l 0.002 0.002 <0.001 0.00121 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001 <0.001

Molibdénio mg/l 0.01 0.05 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Naftaleno μg/l <8 ND ND ND ND ND <8 ND ND ND ND

Nickel mg/l 0.2 2 <1 <0.07 <1 <0.07 1.46 <0.07 1.18 <0.07 <1 <0.07 <1

Nitrato / Nitrito

mg/l

0.02 2.13 0.02 0.17 <0.01 0.2 0.04 0.19 <0.01 0.23 0.01

Nitrito mg/l <0.01 ND <0.01 ND <0.01 ND <0.01 ND <0.01 ND <0.01

Nitrogénio mg/l 5 25 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Petróleo e graxa

mg/l <3 ND <3 ND <3 ND <3 ND <3 ND <3

Fósforo mg/l 0.05 0.8 0.008 0.051 0.007 0.008 0.01 0.01 0.011 0.015 0.003 0.031 0.005

Potássio mg/l 1.2 8.9 1.6 1.1 1.5 1.7 1.5 8 2.0 1.6 2.0

Selénio mg/l 0.02 0.05 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

Sulfato mg/l 3.81 16 5.52 5.72 8.6 49.8 15.5 40.5 11.6 8.93 10.9

Sulfureto mg/l <0.04 ND <0.04 ND <0.04 ND <0.04 ND <0.04 ND <0.04

Sólidos em suspensão a 105 °C

mg/l 20 36 27 10 66 12 54 16 <10 <10 10

Tolueno μg/l <2 ND ND ND ND ND <2 ND ND ND ND

TPH gama C10 - C28 (gama de diesel)

mg/l <0.6 ND ND ND ND ND <0.6 ND ND ND ND

TPH gama C6 - C10 (gama da gasolina) μg/l

<45 ND ND ND ND ND <45 ND ND ND ND

Turbidez NTU 26.8 23.5 22.6 14.3 66.5 12.8 54.1 13.7 2.5 6 4.9

Urânio mg/l 0.01 0.1 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND



Parâmetro Unidad

e



(S06) Mehucua (S03)



Chipembe (S02)

STV LTV Chuvo

sa Seca

Chuvosa

Seca Chuvo

sa Seca

Chuvosa

Seca Chuvo

sa Seca

Chuvosa

Seca

Vanádio mg/l 0.1 0.5 ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND

pH 6 9 ND 8 ND 8 ND 7.9 ND 8 ND 7.5 ND

Xilenos μg/l <3 ND ND ND ND ND <3 ND ND ND ND

Zinco mg/l 2 5 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 0.006 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001 <0.02 <0.001

Abaixo do STV

Acima do STV, mas abaixo do LTV. Requer a implementação de medidas de mitigação.

Acima de LTV. Requer remediação imediata

ND Não determinado. O parâmetro teria de ser incluído nos planos de monitoramento futuros.

Valores alvo estavam abaixo dos limites de detecção. Isso deve ser revisto para acomodar valores abaixo dos padrões exigidos.


Coastal & Environmental Services 48 Syrah Resources

7 AVALIAÇÃO DOS POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS Este capítulo trata de questões e impactos relacionados com a ecologia aquáticos que foram identificados como um resultado do projecto. Devido à mobilidade dos contaminantes na água a escala espacial de todos os impactos identificados foram determinados como sendo regionais. As escalas de avaliação de impacto utilizadas para a avaliação podem ser encontradas no documento AIAS.

7.1 Integridade do Habitat Aquático Existente Uma avaliação dos impactos ambientais existentes e a actual integridade do habitat aquático de rios na Área do Projecto fornece uma linha de base contra a qual os impactos potenciais associados com todos os aspectos do empreendimento de mineração proposto podem ser avaliados

Conforme descrito na Secção 5.4.3 acima, os cursos de água dentro e adjacentes à Área do Projecto proposto da Mina de Grafite de Balama da Syrah estão actualmente já em um estado moderadamente perturbado, principalmente devido ao desmatamento de vegetação para actividades agrícolas, particularmente nas zonas ribeirinhas, e devido a estradas e construção de pontes. A erosão resultante do solo, colapso do banco do rio e o aumento da entrada de sedimentos nos rios tem impactado negativamente os habitats aquáticos. No entanto, apesar desses impactos o funcionamento básico do ecossistema desses rios e córregos está ainda predominantemente inalterado e suporta uma biota aquática diversificada, incluindo espécies de peixes de interesse especial.

7.2 Visão geral dos Impactos da Mineração Prevê-se que o projecto proposto da mina de Grafite de Balama da Syrah terá um impacto sobre os três condutores abióticos reconhecidos que afectam a integridade do habitat aquático, ou seja, o fluxo do rio, a qualidade da água e da geomorfologia fluvial. Esses impactos potenciais incluem alteração dos padrões de fluxo de rios e poluição das águas superficiais contaminadas via escoamento da área da mina, incluindo a partir de instalações de armazenamento de rejeitos (TSF) e local de despejo dos resíduos de rocha, entrando nos rios e córregos adjacentes.

7.2.1 Qualidade da Água A possibilidade de drenagem ácida da mina (DAM) a partir minerais contendo sulfeto (e, possivelmente, o urânio e vanádio) no corpo de minério e dos locais de despejo dos resíduos de rocha (WRD) também terá que ser considerado, a fim de evitar a potencial contaminação das águas subterrâneas e da água de superfície. Em termos de toxicidade de pH para a vida aquática, valores de referência individuais não podem ser facilmente definidos, mas recomenda-se que as mudanças de pH de não mais do que uma unidade de pH, em comparação com as águas receptoras deve ser permitido (Dallas & Day, 1993).

Os métodos naturais para a mitigação da formação da DAM têm um alto potencial para o sucesso deste projecto. Embora o minério foi encontrado como albergando minerais de sulfureto (1%), que também contém os minerais de carbonato (3%), de modo que, potencialmente, seja auto-neutralizante (Com. pessoal S. Tambanis, 2013), e, assim, reduzir fortemente o potencial para a geração da DAM. Alternativamente, uma pedreira de calcário foi identificada nas imediações da mina, o qual pode ser utilizado para neutralizar qualquer DAM residual gerada.

O vanádio pode ser encontrado no ambiente em algas, plantas, invertebrados, peixes e muitas outras espécies e pode ser um micronutriente importante, mas não é normalmente considerado como sendo um importante contaminante do ambiente (Dallas & Day, 1993). Em mexilhões e caranguejos o vanádio bioacumula fortemente, mas a significância deste é desconhecida. O valor recomendado que não deve ser ultrapassado para a protecção da vida aquática é dado como 0,5 mg / I na África do Sul e de 0,02 a 0,06 mg / l, no Reino Unido (Dallas & Day, 1993). O urânio não



é quimicamente tóxico, excepto em níveis elevados, mas é um grande perigo por causa de sua radioatividade. O valor máximo recomendado para a protecção da vida aquática é dado como até 10mg / l na África do Sul, mas muito menor em 0,005 mg / l, na Austrália (Dallas & Day, 1993).

7.2.2 Hidrologia A componente de águas subterrâneas do fluxo de base dos pequenos riachos nas imediações da mina pode ser reduzida pela desidratação da mina rebaixando o lençol freático, resultando em fluxos reduzidos. Isto incluirá a secagem de terras húmidas e longos períodos de baixa e ausência de fluxo em córregos sazonais, especialmente durante a estação seca.

7.2.3 Resumo Dos Impactos da Mineração Os potenciais impactos individuais sobre a fauna de peixes e habitats ribeirinhos associados associados às várias fases do Mina de Grafite proposta da Syrah podem ser agrupados em seis questões principais, algumas das quais com uma série de impactos distintos que exigem medidas de mitigação específicas. Estas questões e impactos individuais incluem:


Impacto 1.1: Sedimentação e turbidez elevada

Impacto 1.2: Contaminação de poluentes não de minério.

Impacto 1.3: Contaminação do minério (por exemplo, a drenagem ácida).

Questão 2: Quantidade da Água



Impacto 3.1: Modificação do habitat no fluxo

Impacto 3.2: Perda de espécies de interesse especial.

Questão 4: Fragmentação do Habitat Aquático

Impacto 4.1: Estruturas de fluxo, como pontes e viadutos que bloqueiam a migração de espécies de peixes.


Impacto 5.1: Sobre-utilização dos recursos pesqueiros.

Questão 6. impactos Cumulativos

Impacto 6.1: Perda de peixe e biodiversidade aquática, devido ao efeito sinergístico dos impactos acima.

7.3 Avaliação dos Impactos Esta secção descreve e avalia a importância dos impactos individuais potenciais associados com as actividades de mineração propostas nos habitats aquáticos e da biota de peixes associados na área de estudo. São recomendadas medidas de mitigação, sempre que possível. Um protocolo semelhante é utilizado para a avaliação de impactos ambientais nos vários estudos de especialidade em todo o relatório de avaliação de impacto ambiental pela CES. Uma descrição dos critérios de classificação e avaliações qualitativas usadas para descrever a probabilidade, extensão (escala espacial), duração, intensidade e confiança ligada à previsão, bem como a escala de significância ambiental, podem ser encontrados no relatório principal do EIA.

7.3.1 Questão 1: Qualidade da Água Impacto 1.1: Sedimentação e turbidez elevada nos rios

Causa e comentário Os impactos negativos da sedimentação e da turbidez elevada nos rios podem ser muito significativos e até mesmo letais para a biota aquática, incluindo os peixes - ver Secção 4.3.2.



A mobilização do excesso de sedimentos, resultando em sedimentos elevados a entrar nos rios adjacentes pode ocorrer em todas as fases do projecto, como discutido abaixo.

Concepção e Planeamento: Impactos relacionados à prospecção e fases de perfuração devem ter um impacto relativamente menor, devido à extensão relacionada limitada das actividades e o baixo número de pessoas envolvidas, desde as precauções apropriadas sejam tomadas.

Construção: A cobertura vegetal pode ser destruída sem medidas para limitar a erosão e o transporte fora do local de sedimentos durante a limpeza da parte superior do solo para a construção de infra-estruturas. Juntamente com o escoamento de estradas e construção de travessias de rios para veículos, essas acções podem aumentar a erosão do solo e, portanto, sedimentos carregados de escoamento para os rios adjacentes.

Operação: Actividades de terraplanagem associadas com operações de mineração podem ser realizadas sem tomar medidas eficazes contra a erosão. Após chuvas fortes, escoamento carregado de sedimentos dos locais da mina, depósitos de rochas residuais (DRT), bem como os derramamentos de instalações de armazenamento de rejeitos (TSF), a erosão das paredes de contenção, etc, podem resultar em água carregada de sedimentos a entrar em linhas de drenagem adjacente que vão a rios próximos.

Decomissionamento: A reabilitação inadequada de áreas desmatadas e de-vegetadas, escoamento contaminado a partir de poços de mineração antigos, campos de mineração de antigos, locais DRT e a TSF e má manutenção das medidas anti-erosão do solo, bem como o escoamento de estradas velhas, especialmente em travessias de rios erodidas, pode resultar em entrada de sedimentos e níveis de turbidez elevados nos rios adjacentes.

Mitigação É essencial prevenir o escoamento carregado de sedimentos de todas as áreas desmatadas, ou áreas associadas às actividades de mineração (fossas abertas, DRT e TSF, etc) de entrada de linhas de drenagem e rios adjacentes. As seguintes acções são recomendadas:,

Os locais TSF e DRT devem estar localizados em áreas adequadas de distância de linhas de drenagem ou rios e as melhores práticas industriais postas em prática em termos de concepção e operação para prevenir sedimentaçao e escoamento, inclusive entupimento de drenos.

Reter água da mina e o escoamento superficial das áreas de mineração em lagoas de sedimentação antes que a água superficial limpa (se descontaminada) seja permitida a circular nas linhas de drenagem adjacentes ou córregos.

Armazenar água contaminada da planta em instalações de armazenamento de rejeitos (TSF) e o sobrenadante ou água decantada a da TSF alimentados de volta para a reticulação de água de processo.

Detalhes das medidas de mitigação completas de confinamento e tratamento (se possível) de águas contaminadas devem ser claramente estipuladas no documento d PGA.

Minimizar area desmatada e revegetar o mais breve possivel onde for praticavel;

Sempre que possível , manter uma boa zona tampao de pelo menos, 30 m de largura adjacente a zonas de construção e todas as linhas de drenagem e outras zonas húmidas para reter sedimentos.

Sempre que possível, realizar o a limpeza da vegetaçao na estação seca.

Sempre que possível, usar pavimentos de relva ou relvado do tipo "favo de mel" que permitem que a grama cresça pelos buracos. Estes permitem o estabelecimento de pavimentos permeáveis e áreas de estacionamento. Uso de drenos de malha para cobrir drenos nas taludes de bermas de estrada em pistas adjacentes.

Proteger passeios e trilhos em encostas íngremes da erosao resultante do escoamaneto (por exemplo, uso de bermas baixas em intervalos curtos).

Usar varios ao inves de um ponto de descarga a jusante de uma áreas de descarga de água.



Declaração de Significância Um baixo impacto está previsto durante o planeamento e cocepção. Durante a construção, as fases operacionais e até mesmo decomissionamento/ encerramento do projecto, é definitivamente antecipado impacto grave de médio a longo prazo sem mitigação. Com mitigação apropriada este impacto pode provavelmente ser reduzido a significância moderada.

Impacto



Temporal Escala

Espacial Gravidade do

Impacto


Sem Mitigação

Curto Prazo Localizado Ligeiro Provável BAIXA -

Com Mitigação



Sem Mitigação

Médio Prazo Área de Estudo

Severe Definitivo ELEVADA

Com Mitigação


Moderado Provável MODERADA

Fase Operacional

Sem Mitigação

Permanente Regional Muito Grave Definitivo ELEVADA

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Provável MODERADA

Fase de Decomissionamento

Sem Mitigação

Permanente Regional Grave Definitico ELEVADA

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Pode ocorrer MODERADA

Impacto 1.2: Contaminação de poluentes não de minério

Causa e comentário

Concepção e Planeamento: Impactos relacionados com a poluição durante a prospecção e fases de perfuração devem ter um impacto relativamente menor devido ao baixo número de pessoal e de forma limitada das actividades, desde que sejam tomadas precauções apropriadas.

Construção e Operação: Materiais perigosos e poluentes químicos (por exemplo, hidrocarbonetos, reagentes de flotação, cimento não não polimerizado, tintas, produtos de limpeza, etc) associados à construção e actividades de mineração, bem como detergentes e sabão, efluentes domésticos mal tratados, e trabalhadores de minas que utilizam os rios e as zonas ribeirinhas para as abluções, possam poluir tanto águas subterrâneas e superficiais. Estes poluentes podem ser prejudiciais para a biota aquática e impacto na qualidade da água potável para as comunidades e animais domésticos a jusante.

Decomissionamento: Os poluentes químicos de máquinas (por exemplo, hidrocarbonetos) e trabalhadores (fezes, sabão) associados a desclassificação e trabalhos de reabilitação, bem como a infiltração de lixões antigos, podem contaminar as águas subterrâneas ou lavar em linhas de drenagem que levam ao rio Mehucua, a jusante do local da mina.

Mitigação

Uma gestão rigorosa de produtos químicos perigosos.

Prevenção de derrames de hidrocarbonetos de máquinas e veículos.

Efluentes domésticos dos acampamentos da mina devem ser tratados em um local de tratamento de águas residuais;



O efluente final deve ser de alta qualidade e utilizado para fins de irrigação ou de mineração.

Contenção e tratamento de toda a água contaminada da mina e infra-estrutura associada.

O Controle rigoroso dos movimentos e comportamento dos trabalhadores.

Efectuar a limpeza imediata de derrames de acordo com o protocolo estabelecido.

O cimento deve ser armazenado em áreas impermeáveis protegidos da chuva e manuseado somente em áreas apropriadas.

Proibição de lavagem /purificaçãoou outro tipo de serviço de limpeza em áreas não designadas, as mesmas so devem ocorrer em instalações autorizadas.

Desenvolver e implementar um sistema de gestão de águas pluviais para todas as áreas que possam sofrer lavagem para cursos de água.

Mitigação de sucesso é facilmente alcançável através de um plano de gestão ambiental (PGA) implementado com rigor.

Declaração de significância

As operações de mineração durante todas as fases podeM causar um risco de poluição a médio prazo por produtos químicos e outros materiais perigosos, resultando em graves impactos de significância elevada na Área de Estudo, sem mitigação. Com mitigação adequada esse impacto deve ser reduzido para significância baixa. Uma vez que o proponente está empenhada em implementar as medidas de mitigação listadas acima, o impacto pode ser reduzido a BAIXA significância.

Impacto


de

Significância

Escala Temporal

Escala Espacial

Gravidade do Impacto


Sem Mitigação

Curto Prazo Localizado Ligeiro Provável MODERADA

Com Mitigação

Curto Prazo Localizado Ligeiro Pouco provável

BAIXA -


Sem Mitigação


Grave Provável MODERADA

Com Mitigação


Moderado Pode Ocorrer BAIXA

Fase de Operação

Sem Mitigação

Permanente Regional Muito Grave Provável MODERADA

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Pode Ocorrer BAIXA


Sem Mitigação

Permanente Regional Grave Provável MODERADA

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Pode Ocorrer BAIXA

Impacto 1.3: Contaminação por Minério e residios de rocha

Causa e Comentário O depósito de minério a ser extraído contém depósitos de sulfetos de alta qualidade que vão desembocar no fluxo de rejeitos e, portanto, é provável que a instalação de armazenamento de rejeitos (TSF), bem como os depósitos de estéril (DRT), gerem drenagem ácida de mina (DAM). Como mencionado na Secção 2.1, há potencial para a neutralização da DAM natural, e há uma pedreira de calcário nas proximidades. A exploração correcta desses “naturais” as vias de



neutralização devem minimizar significativamente o potencial de geração de DAM e contaminação de corpos d'água a jusante. A contaminação por urânio e vanádio presente no corpo de minério é também uma possibilidade.

Concepção e Planeamento: Nenhuma geração de drenagem ácida de mina está prevista durante esta fase.

Operação: O minério é geralmente desprovido de enxofre acima do limite de oxidação. No entanto nas profundezas do depósito do minério contém enxofre e na presença de oxigénio e água este pode se converter em minerais de ácido sulfurico. A exploração do minério terá como alvo minério oxidado que tem baixo teor de enxofre. Áreas de minério que contenham sulfetos minerais dentro do poço serão expostos à chuva e podem gerar ácido. Depósitos de resíduos de rocha (WRDS) podem gerar drenagem ácida de mina (AMD). A neutralização de qualquer ácido irá ocorrer através de reações com carbonatos no minério controlando assim o potencial para formaçao de materiais ácidos (PAF). As quantidades de enxofre e de minerais neutralizantes serão testados para determinar o potencial para o excesso de ácido. Uma extracção de calcário na vizinhança da mina pode ser uma fonte para posterior neutralização, se for necessária. A contaminação por metais presentes no corpo do minério é uma possibilidade, se a AMD não for mitigada. Um aproveitamento correta desses neutralizantes "naturais" devera minimizar significativamente o potencial de geração AMD e contaminação de corpos d'água a jusante. A AMD poderia contaminar rios adjacentes, bem como das águas subterrâneas e impactar negativamente a biota aquática, bem como constituir um perigo para a saúde para as comunidades a jusante do local da mina. Decomissionamento: A menos que as precauções adequadas e programas de manutenção de longo prazo existam, a água da DAM poderia infiltrar nas águas subterrâneas ou fluxo de antigos poços da mina, barragens de contenção, a TSF e locais antigos DRT e levar para o sistema fluvial adjacente.

Mitigação

Explorar minerio contendo baixo enxofre

Testar e determinar o potencial para formação acida

Conceber area de armazenamento de residuos de rocha e amontoados de terra de modo a incluir armazenamento de mariais PAF e controle de escoamento de modo a que não hajam descargas ou vazamentos.

Armazenar e bombear agua contaminada das operaçoes mineiras, incluindo para concentraçao de metais

Tratar e neutralizar agua com baixo pH

Conduzir analises

Todos os efluentes da mina devem ser submetidos a análises químicas regulares, inclusive para concentrações de metais.

Implementar as melhores práticas, conforme indicado no PGA, para prevenir a poluição das TSFs e WRDs para garantir a contenção total e tratamento dos escoamentos contaminados, bem como as práticas de gestão anti-poluição durante as operações de mineração, bem como durante o desmantelamento/fechamento.

Declaração de Significância

Impacto



Temporal Escala


Impacto


Nenhum Impacto

Fase de Operação

Sem Permanente Regional Muito Grave Pode ocorrer MODERADA



Impacto



Temporal Escala


Impacto

Mitigação

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Pouco provável

BAIXA


Sem Mitigação

Permanente Regional Grave Pode ocorrer MODERADA

Com Mitigação


BAIXA

Prevê-se que haja risco permanente a longo prazo, de que a contaminação de águas superficiais, devido a DAM (e, possivelmente, vanádio e urânio) possam ocorrer. É possível que durante as fases operacionais e até mesmo após o encerramento, se não for mitigado, este impacto grave, provavelmente, tenha grande significado. A área afectada vai incluir tanto a Área de Estudo e potencialmente muitos quilómetros a jusante no Rio Mehucua, o principal rio de drenagem do local. Com mitigação apropriada, este potencial impacto poderia ser reduzido à significância baixa.

5.3.2 Questão 2: Hidrologia


Causa e comentário Planeamento e Concepção: Devido às necessidades de água limitadas e perturbação à topografia do local da mina durante esta fase, nenhum impacto significativo nas linhas de drenagem e escoamento superficial para os rios adjacentes é antecipado.

Construção e Operação:

Durante a fase operacional a terraplanagem associada à mineração podera alterar a topografia natural. Isto podera destruir as linhas de drenagem ou alterar os padrões de fluxo naturais dentro da área do projecto e, assim, a drenagem de córregos adjacentes. A drenagem da mina foi modelada no estudo de hidrogeologia para dois cenarios. Um zona formato em L de influência no aqüífero foi prevista estender se 3 km a norte. A oeste, a zona de influência estende-se a 1 km da fronteira do poço em direção a aldeia de Mualipue. A zona ocidental de influência não é previsto atravessar o rio Mualipue; no entanto, os níveis de água nos furos nas imediações estão previstas para reduzir entre 12 e 8 m durante a fase operacional. A zona de influência provavelmente ira estender se 1,5 km ao sul da fronteira do poço e preve’se igualmente que os furos em Mualia sofram impacto do processo de drenagem. No entanto, os resultados do modelo indicam que todos os sistemas fluviais caiem fora da zona influenciada pelo rebaixamento, e, viso que não serão diretamente impactados por qualquer redução nos lençóis freáticos. Efeitos indiretos devido a mudanças topográficas podem afetar o Rio Mualipue na fronteira leste da área do projeto que drena para o rio Mehucua, bem como o próprio Rio Mehucua que está localizado na descida da mina a sudeste.

Decomissionamento: Níveis reduzidos de água subterrânea podem levar a dezenas de anos para voltar aos níveis de pré-mineração e os fluxos de base do rio será reduzido até que estes níveis sejam atingidos.

Mitigação

Pouco pode ser feito para mitigar este impacto para além de tentar garantir que o escoamento superficial nas áreas do projecto é mantido o mais natural possível e linhas de drenagem naturais permanecem. Contudo, o impacto é considerado baixo e sem mitigaçao excepto para gestao de aguas pluviais ja mencionado anterirmente. A longo prazo, a reabilitaçao da mina na faze de encerramento ira mitigar este impacto.

Declaração de significância Este impacto de longo prazo de significância moderada, provavelmente, só será aparente durante



as fases de construção e operação, e a situação podera reverter o mais proximo da condição de pré-mineração após o fechamento da mina, se a mitigação e reabilitação adequada forem realizadas. A contribuição da água subterrânea para a base de fluxo nestes rios sazonais pode ser baixa, mas serac importante na manutenção da água superficial permanente em piscinas isoladas durante a estação seca, como na junção dos Rios Namiticu e Naconha.

Impacto


de

Significância

Escala Temporal

Escala Espacial



Nenhum Impacto


Sem Mitigação


Moderado Pode ocorrer MODERADA

Com Mitigação



Fase de Operação

Sem Mitigação

Permanente Área de Estudo

Moderado Probable MODERADA

Com Mitigação




Sem Mitigação

Curto Prazo Área de Estudo


Com Mitigação

Curto Prazo Área de Estudo Moderado

Pouco provável

MODERADA

5.3.3 Questão 3: Modificação do Habitat Impacto 3.1: modificação do habitat aquático Causa e comentário Planeamento e Concepção: A actividade limitada durante esta fase significa que eventuais impactos nos habitats ribeirinhos e dentro do fluxo são pouco praváveis e de baixa gravidade e significância. Construção e operação: habitats aquáticos dentro e adjacentes à área do projecto serão expostos a estes impactos. A degradação de habitats aquáticos a montante também terá impacto sobre alcances a jusante. O afluxo de pessoas a procura de trabalho e o consequente aumento da população local adjacente à mina durante a construção, operação e fechamento levará inevitavelmente a um aumento da degradação da bacia, incluindo a limpeza da vegetação, principalmente em áreas riparianas, por actividades agrícolas e a construção de habitações. Este impacto, juntamente com a construção de novas estradas e melhoria das faixas existentes perto de cursos de água, vai degradar ainda mais as zonas ribeirinhas levando ao aumento da erosão do solo e instabilidade da margem do rio, resultando em turbidez elevada e entrada de sedimentos, degradando o habitats dentro do fluxo. A oportunidade para mitigar esses impactos e proteger o corredor ribeirinho e canais de água sera maior dentro da área do projecto Decomissionamento: Mesmo após o encerramento da mina, a pressão do aumento da população e impactos ambientais negativos associados provavelmente continuarão; a não ser que os planos de reabilitação abrangentes sejam postos em prática. Mitigação A oportunidade para mitigar esses impactos e proteger o corredor ribeirinho e o canal do rio será maior dentro da área do projecto designado. Devem ser realizadas as seguintes acções:

A construçao de estrada e calçadas sera guiada de acordo com um PGA que deve incorporar projetos para estabilizaçao de margens. Os mesmos serao incluidos no Plano de Gestao Ambiental da Construçao (PGAC) As zonas tampão ribeirinhas (áreas de não-



desenvolvimento) de 30 a 50m de ambas as margens devem ser demarcadas em todos os cursos de água na área do projecto onde possivel(e áreas adjacentes se possível).

Declaração de significância Sem mitigação este é um impacto potencial altamente significativo nos habitats ribeirinhos e corregos e ira definitivdentro ocorrer dentro e nas imediaçoes adjacentes da area do projecto. Deve se notar que o proponente esta compromete se em implementar as medidas de mitigaçao listadas acima e deste modo o impacto sera reduzido a dignificancia MODERADA.

Impacto Efeito Risco ou

Probabilidade

Significância

Escala Temporal

Escala Espacial



Nenhum Impacto

Fase de Construção e Operação

Sem Mitigação


Grave Definitivo ELEVADA

Com Mitigação


Moderate Provável MODERADA


Sem Mitigação

Longo Prazo Área de Estudo


Com Mitigação

Curto Prazo Área de Estudo Moderado Provável BAIXA


Causa e comentário As duas espécies de peixes de interesse especial (o apochelídeo de barbatanas laranja e o peixe-gato-da-areia) que podem ser novas para a ciência são adaptadas a habitats de águas rasas e, portanto, são vulneráveis aos impactos associados a este projecto de mineração, tais como a elevada entrada de sedimentos e mudanças na dinâmica do fluxo. As outras espécies de interesse, dos Dados Vermelhos, a tilápia de Moçambique (quase ameaçada), é conhecida por ser generalizada em Moçambique, e há uma grande parte “protegida” da população presente na Barragem de Chipembe, e que não parece estar sob qualquer ameaça imediata .

Mitigação Uma série de medidas de mitigação para reduzir os impactos negativos sobre habitats aquáticos e biota de peixes na Área de Estudo estão descritasçoes acima. No entanto, a mitigação eficaz é difícil, e apesar desses esforços, é possível que essas duas espécies estejam em risco de ser erradicadas na área de estudo devido aos impactos directos e indirectos (secundarios) associados ao empreendimento de mineração proposto, incluindo a inevitável degradação ambiental fora da área do projecto da mina.

Declaração de significância importância a nível regional ou nacional de perder essas duas “novas” espécies de interesse especial de peixe é difícil de avaliar, como a sua distribuição nos rios adjacentes actualmente não é conhecida. Se difundida nesta região do norte de Moçambique, a perda destas duas espécies não pode ser altamente significativa. No entanto, como esta informação não está disponível actualmente, foi tomada uma abordagem de precaução nesta avaliação.

Impacto



Temporal Escala


Impacto


Sem Mitigação


BAIXA -



Impacto



Temporal Escala


Impacto

Com Mitigação


BAIXA -


Sem Mitigação


Grave Provável ELEVADA

Com Mitigação


Moderada Pode ocorrer MODERADA


Sem Mitigação


Moderada Provável

MODERADA

Com Mitigação

Curto Prazo Área de Estudo Moderada

Provável MODERADA

5.3.4 Questão 4: Fragmentação do habitat aquático

Impacto 4.1: Estruturas no fluxo bloqueando migrações (pontes, viadutos).

Causa e Comentário Construção e Operação: A construção de qualquer estruturas mal projectada no solo associado ao projecto, especialmente a nova ponte ou passadeira sobre o rio Mehucua na nova estrada de acesso à mina do R242, poderia bloquear migrações naturais de peixes. Medidas de Mitigação

Assegurar o fornecimento de pontes adequadamente projectadas através dos rios na Área de Estudo, que permitem a livre circulação de peixes e outra biota aquática.

Incorporar escadas para peixes adequadamente projectados em quaisquer barragens ou açudes em sequência, como requerido.

Declaração de significância Quaisquer barreiras dentro do fluxo para a migração de peixes nestes rios sazonais teria impactos devastadores sobre as populações de peixes, como discutido na Secção 5.5.3. como não haveria recrutamento de espécies migratórias em trechos a montante após a estação seca. Isto poderia resultar em:

Reduzir a taxa de reprodução das várias espécies de peixes que realizam migrações de desova a montante.

Os movimentos longitudinais naturais de peixe para a alimentação, o desenvolvimento larval ou excesso de invernada pode ser bloqueado, aumentando a mortalidade.

O isolamento das populações de peixes a montante poderia resultar em impactos genéticos negativos e reduzida aptidão de sobrevivência, enquanto a prevenção de recolonização após altas mortalidades poderia ameaçar a viabilidade a longo prazo das populações de peixes a montante da barreira.

Impacto



Temporal Escala


Impacto


Sem Mitigação

Curto Prazo Localizado Ligeiro

Pouco provável

BAIXA

Com Mitigação


Pouco provável

BAIXA


Sem Mitigação

Longo prazo Área de Estudo &

Grave Provável ELEVADA



regional

Com Mitigação

Longo prazo Área de Estudo & regional


5.3.5 Questão 5: Recursos Pesqueiros

Impacto 5.1: sobre-utilização dos recursos pesqueiros

Causa e comentário O aumento da população local, devido ao projecto de mineração e fácil acesso para os rios pode resultar em sobrepesca e esgotamento das populações de peixes locais. As poucas piscinas e refúgio de retenção de água superficial na estação seca, provavelmente serão muito fortemente pescadas.

Mitigação

Este impacto será muito difícil de combater por aplicação da lei, pois esta não é uma zona de pesca declarada e, actualmente, a aplicação da lei ambiental nesta localidade é praticamente inexistente.

Uma série de regras de bom senso prático e restrições de regulamentar a pesca poderiam ser desenvolvidos em consulta com o chefe local, anciãos da aldeia e pescadores locais. Se essas regras entrarem em vigor antes de a população aumentar, ela vai percorrer um longo caminho para ajudar a gerir os recursos pesqueiros de uma forma sustentável.

A pesca potencial da Barragem de Chipembe deve ser investigada e, possivelmente reforçada e desenvolvida. Isso poderia criar oportunidades de trabalho e as capturas de Barragem de Chipembe poderiam fornecer uma fonte segura mais sustentável de peixes todo o ano para as aldeias locais.

Declaração de significância Os recursos pesqueiros nos rios sazonais na Área de Estudo são bastante poucos e fornecem uma fonte de proteína sazonal para uma percentagem relativamente pequena da população local

Impacto


de

Significância Escala Temporal

Escala Temporal

Escala Espacial



Sem Mitigação

Curto Prazo Localised Ligeiro Pouco provável

BAIXA

Com Mitigação


BAIXA


Sem Mitigação



Com Mitigação




Sem Mitigação



Com Mitigação

Curto Prazo Área de Estudo & regional

Baixo Pode ocorrer

BAIXA

Questão 6. Declaração sobre os impactos cumulativos



Impacto 6.1: Perda da biodiversidade aquática, devido ao efeito sinergístico dos impactos acima

Qualidade da Água Em termos de deterioração da qualidade da água em cursos de água nos talude da mina os impactos cumulativos das várias operações de mineração poderiam todos se combinar para agravar os impactos individuais. Esses impactos individuais incluem o aumento da sedimentação e da turbidez (Impacto 1), a poluição por produtos químicos ou substâncias perigosas utilizadas na mineração (Impacto 2) e drenagem ácida de mina proveniente de mina do minério (Impacto 3). Factores adicionais que tendem a aumentar a gravidade dos problemas de qualidade de água incluem:

a) Redução de escoamento para os rios (por exemplo, devido à desidratação para o poço da mina) tenderá a aumentar o impacto de qualquer acontecimento de poluição devido à redução dos efeitos benéficos da diluição e

b) A limpeza da vegetação ripariana e redução da largura e a densidade da zona tampão ripariana reduziria a importante função que este habitat desempenha na absorção e filtragem de escoamento poluído antes que ele possa entrar no canal do rio.



8 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

8.1 Estado actual dos ecossistemas fluviais dentro e ao redor da área do projecto.

As seguintes conclusões foram tiradas com base no levantamento dos ecossistemas aquáticos:

A qualidade da água in situ e ex situ indicou que, em geral, a qualidade da água era boa quando comparada com as várias directrizes de qualidade da água relevantes

A elevada contribuição /percentual (25 - 30%) moderada de Ephemeroptera, Trichoptera e Plecoptera (taxa EPT) para a assembléia geral de invertebrados na área geral indica que a integridade biótica continua alta, apesar dos impactos da desmatação da zona ripariana e de aumento da carga de sedimentos devido as práticas agrícolas locais;

Os principais impactos negativos existentes sobre os habitats aquáticos na área estão associados à limpeza da vegetação ripariana para o cultivo e a construção de estradas e travessias de rios. Estas actividades resultaram em instabilidade localizada da margem do rio, erosão do solo e a entrada elevada de sedimentos, o preenchimento de mais profundas piscinas de refúgio é também maior do que a turbidez normal nos rios após eventos de chuva.

As observações de campo indicam que a integridade do habitat aquático na área do projecto da mina foi moderadamente modificada. Ocorreu aqui uma perda e modificação do habitat natural e biota, mas as funções básicas do ecossistema ainda estão predominantemente inalteradas. Estes níveis de rio cairiam em uma Integridade de Habitat de Categoria C após Kleynhans (1996) e Kemper (1999), são representativas da maioria da área do projecto da mina.

No entanto, nos afluentes superiores do Rio Mehucua, onde a densidade populacional humana é baixa, os impactos ambientais sobre a qualidade do habitat aquático, a diversidade, o tamanho e a variabilidade estão presentes em um número relativamente baixo de locais e também são limitados em termos de gravidade. Em termos de importância, as modificações à integridade do habitat nestes fluxos de captação superiores são consideradas pequenas a moderadas e cairiam na categoria B de acordo com Kleynhans (1996) e Kemper (1999). Nesta categoria, a integridade do habitat é descrita como em grande parte natural, com algumas modificações e uma pequena mudança no habitat natural e biota podendo ter ocorrido, mas as funções do ecossistema estão essencialmente inalteradas.

8.2 Potenciais Impactos Os impactos identificados foram avaliados em todas as fases do ciclo de vida do projecto; Concepção e Planeamento, Construção, Operação e Decomissionamento. Muito poucos impactos mantiveram-se numa significância MODERADA pós-mitigação e nenhum foi considerado ELEVADO pós-mitigação.

Impacto



Temporal Escala


Impacto


Impacto 1.1: Sedimentação e turbidez elevada nos rios. Fase de Concepção e Planeamento

Sem Mitigação

Curto Prazo Localizado Ligeiro Provável BAIXA

Com Mitigação

Curto-prazo Localizada Ligeiro Provável BAIXA


Sem Mitigação



Com Mitigação





Impacto



Temporal Escala


Impacto

Fase de Operação

Sem Mitigação

Permanente Regional Muito grave Definitivo ELEVADA

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Provável MODERADO


Sem Mitigação

Permanente Regional Grave Definitivo ELEVADA

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Pode ocorrer MODERADO

Impacto 1.2: Contaminação por poluentes não de minério


Sem Mitigação

Curto-prazo Localizado Ligeiro Provável MODERADA

Com Mitigação

Curto-prazo Localizado Ligeiro Pouco

provável BAIXA


Sem Mitigação

Médio prazo Área de estudo Ligeiro

Provável MODERADA

Com Mitigação

Médio prazo Área de estudo Moderado Pode ocorrer BAIXA

Fase de Operação

Sem Mitigação

Permanente Regional Muito grave Provável MODERADA

Com Mitigação



Sem Mitigação

Permanente Regional Ggrave Provável MODERADA

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Pode ocorrer BAIXO

Impacto 1.3: contaminação do Minério Fase de Concepção e Planeamento

Nenhum impacto

Fase de Operação

Sem Mitigação

Permanente Regional Muito grave Pode ocorrer MODERADA

Com Mitigação


Pouco provável

BAIXA


Sem Mitigação

Permanente Regional Grave Pode ocorrer Moderada

Com Mitigação


Pouco provável

BAIXA

Questão 2: Hidrologia



Nenhum impacto


Sem Mitigação

Médio prazo Área de estudo Moderada Pode ocorrer MODERADA

Com Mitigação

Médio prazo Área de estudo Moderada Pode ocorrer MODERADA

Fase de Operação

Sem Permanente Área de estudo Moderada Provável MODERADA



Impacto



Temporal Escala


Impacto

Mitigação

Com Mitigação

Permanente Área de estudo Moderada Pode ocorrer MODERADO


Sem Mitigação


Moderada Pode ocorrer MODERADO

Com Mitigação


Moderada Pouco provável

MODERADO


Impacto 3.1: Modificação do habitat aquático


No impact


Sem Mitigação

Médio prazo Área de estudo Grave Definitivo ELEVADA

Com Mitigação

Médio prazo Área de estudo Moderado Provável MODERADO


Sem Mitigação



Com Mitigação


Moderado Provável BAIXA



Sem Mitigação



BAIXA

Com Mitigação



BAIXA


Sem Mitigação

Longo-prazo Área de estudo Grave Provável ELEVADA

Com Mitigação

Longo-prazo Área de estudo Moderado Pode ocorrer MODERADA


Sem Mitigação



Com Mitigação



Questão 4: Fragmentação do habitat aquático

Impacto 4.1: Estruturas de fluxo impedindo migrações (pontes, viadutos). Fase de Concepção e Planeamento

Sem Mitigação



BAIXA

Com Mitigação



BAIXA


Sem Mitigação


Grave Provável Elevada

Com Mitigação




Impacto 5.1: Sobre-utilização dos recursos pesqueiros


Pouco Curto-prazo Localizado Ligeiro Pouco BAIXA



Impacto



Temporal Escala


Impacto

provável provável Com Mitigação



BAIXA


Sem Mitigação



Com Mitigação




Sem Mitigação



Com Mitigação

Curto-prazo Área de estudo & região

Baixo Pode ocorrer

BAIXA

8.3 Recomendações É essencial para evitar escoamento de sedimentaçao em todas as áreas desmatadas, ou áreas associadas às atividades de mineração (poços abertos, areas de DRT e TSF, etc.) de entrar em linhas de drenagem e rios adjacentes. As seguintes ações são recomendadas:

áreas de TSF e WRD devem estar localizados em áreas adequadas longe das linhas de drenagem ou rios e as melhores práticas industriais implementadas em termos de design e operação.

água da mina e escoamento superficial das áreas de mineração devem ser retidas em lagoas de sedimentação antes que a água de superfícial limpa (descontaminada) circule nas linhas de drenagem adjacentes ou córregos.

A água contaminada a partir da planta deve ser armazenado em instalações de armazenamento de rejeitos (TSF) e o sobrenadante ou água decantada da TSF será alimentado de volta para a reticulação de água de processo.

Detalhes de medidas de mitigação para contenção e tratamento completo (se possível) de águas contaminadas devem ser claramente estipulado no EMP.


Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos.

efluente doméstico dos acampamentos devem ser tratados numa infrastrutura para tratamento de águas residuais e o efluentes final deve ser de alta qualidade e utilizado para fins irrigação ou outras actividades de mineração.

Contenção e tratamento de toda a água contaminada da minha e infra-estrutura associada.

O controle rigoroso dos movimentos dos trabalhadores e de comportamento

Toda a água contaminada por sulfetos das operações de mineração e do DRT devem ser mantidos e bombeada para a TSF.

Toda água com pH baixo deve ser tratada de forma adequada.

Todos os efluentes da mina devem ser submetidos a análises química regulares, inclusive para as concentrações de vanádio e urânio.

Implementar rigorosa das boas praticas indústriais para evitar a poluição das TSFs e WRD para garantir total contenção e tratamento de escoamentos bem como práticas de gestão anti-poluição durante as operações de mineração, bem como durante o desmantelamento/ encerramento – conforme o PGA.

O escoamento superficial dentro das áreas do projeto é mantido o mais natural possível e linhas de drenagem natural permanecem funcionais.



Construção de estradas e calçadas devem incorporar estudos de avaliação de impacto específicas para garantir projetos eco-amigáveis que incorporam estruturas de estabilização de margens, bem como o desenvolvimento e implementação de Planos de Gestão ambiental para Construção (PGAC).

Zonas tampao ribeirinhas (áreas de não-desenvolvimento) de 30 a 50m de amgens devem ser demarcadas em todos os cursos de água na área do projecto (e áreas adjacentes, se possível).

Incorporar a construção de pontes ao longo dos rios, r na área de estudo, que permitem a livre circulação de peixes e outra biota aquática.

Incorporar projetos apropriados de represas, condutas para livre circulaçao de peixes conforme requerido.

Uma série de regras práticas de senso comum e restrições para regulamentar a pesca podem ser desenvolvidas em coordenaçao com lideres locais e a cunidades. Se essas regras forem implementadas antes do aumento da população devido a imigraçao entre outros, irá ajudar no gerenciamento dos recursos pesqueiros em termos sustentáveis.

O potencial pesqueiro da barragem Chipembe deve ser investigado e, possivelmente, reforçada e desenvolvido. Isso podera criar oportunidades de trabalho e disponibilidade de peixe durante o ano inteiro para as comunidades locais.

Além dos impactos ambientais directos, devido à construção e operação da mina proposta, os impactos indirectos associados com o inevitável aumento da população local, devido ao afluxo de requerentes de trabalho e famílias para a área de estudo também deve ser considerado. O aumento da população, inevitavelmente, coloca mais pressão sobre os recursos naturais, resultando em aumento da degradação ambiental da bacia e dos habitats aquáticos associados. Esses impactos negativos sobre a biodiversidade nas proximidades da área do projecto da mina, incluindo a biodiversidade aquática em rios locais, serão praticamente impossíveis de mitigar adequadamente. O conceito de compensações de biodiversidade para compensar esta perda de biodiversidade deve, portanto, ser considerado.

8.4 Compensação da Biodiversidade O International Council on Mining and Metals (ICMM), reconhece que compensações de biodiversidade fornecem um mecanismo potencial para compensar os impactos sobre a biodiversidade, que não podem ser facilmente mitigados (ICMM, 2005). As directrizes do ICMM recomendam que a indústria mineira deve explorar plenamente o uso de compensações de biodiversidade, quando todo o projecto chega a um ponto em que os investimentos em compensações de biodiversidade proporcionam maiores benefícios sociais, económicos e ambientais do que tentar mitigar todos os impactos. Compensações de biodiversidade são descritas como: acções de conservação sustentáveis destinadas a compensar os danos residuais inevitáveis à biodiversidade causados por projectos de desenvolvimento, de modo a aspirar a nenhuma perda líquida de biodiversidade (ten Kate et al 2004 - vide ICMM 2005.). Em termos de conservação da biota aquática encontrada na área de estudo, a concessão de protecção formal aos córregos nas proximidades comparáveis que suportam a biota aquática similar à área de estudo, incluindo as duas “novas” espécies de interesse especial de peixes, devem ser investigados. A conservação ou a gestão sustentável da bacia hidrográfica, incluindo a vegetação nativa e biota terrestre associada, será necessária para conservar adequadamente os fluxos escolhidos. Idealmente, a área de compensação da biodiversidade escolhida deve conter habitats que sustentam a biodiversidade total da região e dentro da qual os processos ecológicos e evolutivos ainda devem operar dentro de suas escalas naturais. Incorporando rios de alta integridade ecológica em uma estratégia de conservação para a região seria, assim, não só proteger a biodiversidade, mas também garantir a muitos processos de biodiversidade em pequena escala, tais como a ciclagem de nutrientes localizada, transporte de sedimentos e outros processos



ecológicos continuarão a funcionar naturalmente (Nel et ai 2006).



9 REFERÊNCIAS ANZECC 2000: Australian and New Zealand Guidelines for Fresh and Marine Water Quality, Australian and New Zealand Environment and Conservation Council, Agriculture and Resource Management Council of Australia and New Zealand, October 2000. Barbour, M.T., Gerritsen, J., Griffith, G.E., Frydenborg, R., McCarron, E., White, J.S. and Bastian, M.L. (1996) A framework for biological criteria for Florida streams using benthic macroinvertebrates. Journal of the North American Benthological Society, 15(2): 185-211. Boyd, R., Bingen, B., Viola, G., Thomas, R.J., Jacobs, J., Henderson, I.H.C., Nordgulen, Ø., Sandstad, J.S., Engvik, A.K., Smethurst, M., Skar, Ø., Solli, A., Key, R.M. and Daudi, E.X. (2010) Geological Evolution Of North-eastern Mozambique, in the context of the Pan-African Gondwana Assembly. South African Journal of Geology, v. 113, p. 87 Boonsong, B. & Brasch, D (2013) Heptageniidae (Insecta, Ephemeroptera) of Thailand Cambray, J. & Swartz, E. 2007. Oreochromis mossambicus. In: IUCN 2012. IUCN Red List of Threatened Species. Version 2012.2. <www.iucnredlist.org>. Downloaded on 30 May 2013. Climatedata.eu. Available: www.Climatedata.eu. Accessed: 15/04/2013. Climatedata.eu. Disponível: www.Climatedata.eu. Acesso em: 15/04/2013. Convention on Biological Diversity. Available: http://www.cbd.int/convention/articles/?a=cbd-01. Accessed: 20/04/2013 Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora (CITES). Available: http://www.cites.org/. Accessed: 19.04.2013 Costanza, R., d’Arge, R., de Groot, R., Farberk, S., Grasso, M., Hannon, B., Limburg, K., Naeem, S., O’Neill, R. V., Paruelo, J., Raskin, R. G., Suttonkk, P. & van den Belt, M. (1997) The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature Vol. 387, pp. 253-260. Dallas, H. F. & Day J.A. (1993). The effect of Water Quality Variables on Riverine Ecosystems: A Review. Water Research Commission Report TT 61/93. DALLAS, H.F. (2000) The derivation of the ecological reference conditions for riverine macroinvertebrates. NAEBP Report Series No. 12, Institute for Water Quality Studies, Department of Water Affairs and Forestry, Pretoria, 152pp. Department for International Development (DFID). 1999. Water Law, Water Rights andWater Supply (Africa). Mozambique – Study Country Report. DICKENS, C.W.S. and GRAHAM, P.M. (2002) The South African Scoring System (SASS), Version 5, Rapid bioassessment method for rivers. African Journal of Aquatic Science, 27: 1-10. Equator Principles. Available: http://www.equator-principles.com/. Accessed: 20.04. 2013 Environmental Business Strategies (PTY) Ltd (2012) BFS Scoping Study: Environmental and Social Balama Graphite Projects, December 2012. Food and Agriculture Organisation (FAO). 2005a. Aquastat Mozambique. Accessed at: http://www.fao.org/nr/water/aquastat/countries/mozambique/index.stm. Accessed on: May 18, 2010. Gerber, A. and Gabriel, M.J.M. (2002). Aquatic Invertebrates of South African Rivers Field Guide. Institute for Water Quality Studies. Department of Water Affairs and Forestry.

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APÊNDICE A

Taxon Taxon

Annelida Diptera

Hirudinea Athericidae

Crustacea Ceratopogonidae

Potamonautidae Chironomidae

Emphemeroptera Culicidae

Baetidae Muscidae

Caenidae Psychodidae

Heptageniidae Simuliidae

Leptophlebiidae Tabanidae

Oligoneuridae Gastropoda

Odonata Physidae

Caloptergidae Planorbinae

Chlorocyphidae Thiaridae

Coenagrionidae

Aeshnidae

Corduliidae

Gomphidae

Libellulidae

Hemiptera

Belostomatidae

Corixidae

Gerridae

Naucoridae

Nepidae

Notonectidae

Pleidae

Veliidae

Trichoptera

Hydropsychidae

Leptoceridae

Coleoptera

Dytiscidae

Elmidae

Gyrinidae

Hydraenidae

Hydrophilidae


70

APÊNDICE B

PESQUISA ECOLÓGICA: GRAFITE DE BALAMA DA SYRAH, MOÇAMBIQUE

ESTUDO DE BASE DE PEIXES E HABITAT AQUÁTICO

Novembro 2013

Anton Bok Aquatic Consultants cc 5 Young Lane, Mill Park,

Port Elizabeth 6001 Tel.: 041 3733464

E-MAIL: [email protected]

South African Institute for Aquatic Biodiversity

Private Bag 1015 Grahamstown 6140

ANTON BOK AQUATIC CONSULTANTS

Trading as ANTON BOK & ASSOCIATES


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SUMÁRIO EXECUTIVO

Descrição do Projecto e Objectivos

O objectivo principal do presente estudo é realizar estudos de referência para determinar as espécies de peixes presentes e avaliar os impactos existentes sobre a integridade do habitat dos rios e córregos potencialmente impactado pela proposta de Mina de Grafite da Syrah. Particularmente preocupante é a presença de espécies de peixes listados d Lista Vemelha de Dados da IUCN e peixes de interesse especial de conservação. Esta informação é então usada como uma linha de base para avaliar os impactos do projecto de mineração proposto nas espécies de peixes e seus habitats aquáticos e também para propor medidas de mitigação apropriadas para reduzir esses impactos a níveis aceitáveis.

Área de Estudo e Métodos de Amostragem

Os principais corpos d’água superficial de preocupação incluem uma série de pequenos afluentes sazonais na bacia do Rio Montepuez superior na área de estudo. O maior deles é o rio Mehucua que flui em uma direção norte-leste através da parte sul-oriental da área do projecto para se juntar ao Rio Montepuez cerca de 26 km a jusante. O Rio Mehucua está localizado numa curva descendente do local da mina e, assim, poderiam ser afectado por escoamento contaminado associado à actividades de mineração. Dois afluentes que fluem do sudoeste, os rios Namiticu e Naconha, juntam-se perto do limite sul do local do projecto para formar o Rio Mehucua. Um pequeno afluente, o rio Malipe, corre para o sul ao longo da fronteira ocidental do local do projecto no Rio Mehucua. Os locais de amostragem de peixes estiveram localizados em todos esses rios. Devido à variação natural marcada em condições de habitats aquáticos nos rios sazonais na área de estudo, pesquisas de base de peixe foram realizadas tanto na estação chuvosa (Março de 2013) como na estação seca (Agosto de 2013). Os peixes foram capturados em seis locais de amostragem, três dos quais estão em rios na área do projecto, uma na Barragem de Chipembe e dois locais em rios a montante da área do projecto. Os dois últimos locais estão localizados a montante da área de influência da mina e, portanto, podem servir como locais de referência para futuras comparações com locais impactados pela mina e, possivelmente, como santuários para proteger espécies específicas.

Uma variedade de artes de pesca (electrofisher, redes de emalhar, redes de Fyke e palangres) foram usados para capturar peixes em vários locais, com o equipamento mais adequado a ser utilizado, dependendo dos habitats aquáticos disponíveis e condições de fluxo de rio durante as pesquisas.

Resultados

Captura de Dados

Em termos de informação existente, os autores foram incapazes de encontrar todos os dados de distribuição de peixe anteriores para a bacia do Rio Montepuez. Um total de 11 espécies de peixes foram capturados na área de estudo, das quais apenas uma espécie, ou seja, a tilápia de Moçambique (Oreochromis mossambicus), é classificada na lista da Vermelha de Dados da IUCN (IUCN 2012) como quase ameaçada (QA). Três espécies foram classificadas como dados deficientes (DD), já que há muito pouca informação sobre a sua distribuição ou estado de conservação, enquanto as restantes sete espécies estão listadas como sendo de menor preocupação (MP), porque elas são consideradas como tendo amplas áreas geográficas.

Duas dessas espécies DD (um um apochelídeo, Nothobranchius sp. "Barbatanas laranja" e um pequeno peixe-gato-de-areia, Zaireithys spp.) são provavelmente novas espécies, como ainda não foram descritas cientificamente. Peixes anuais normalmente vivem em poças temporárias ou rios sazonais e têm ovos que podem permanecer dormentes por meses (ou até mesmo um


ii

ano ou dois) na lama seca de um corpo d'água temporário e, em seguida, continuar a desenvolver quando a área é re-inundada. Este único apochelídeo de “barbatanas laranja” único só foi encontrado em um local em Março de 2013, no afluente dos rios Naconha e Mehucua. O peixe-gato-de-areia foi capturado nos rios Malipe, Naconha e Mehucua e pode estar mais difundido em habitats adequados na região. Outras pesquisas serão necessárias para determinar a distribuição e conservação de ambas, as potencialmente novas espécies

Integridade Actual do Habitat Aquático

Em termos da integridade do habitat aquático, os córregos na área de estudo estão actualmente em um estado moderadamente perturbado, principalmente devido ao desmatamento de vegetação ripariana para o plantio de culturas em solo fértil perto dos rios. É preocupante que estes habitats aquáticos poderiam estar ainda mais ameaçados por impactos associados com o inevitável aumento da densidade da população humana na área de estudo, devido ao projecto de mineração proposto. Os impactos existentes susceptíveis de serem agravados incluem limpeza da vegetação, principalmente perto dos rios, resultando em erosão de bacias, colapso do banco do rio, etc, o que poderia ter impactos negativos graves sobre a integridade do habitat destes riachos. Terras húmidas ribeirinhas sazonalmente inundadas e poças sazonais, os habitats preferenciais de killifishes, seriam particularmente vulneráveis ao aumento da pressão do aumento das actividades humanas.

Utilização do Peixe pelas Comunidades Locais

Todas as espécies de peixes de todos os tamanhos parecem ser capturadas para consumo doméstico por moradores locais, quando disponíveis. Apesar de anzol e linha de pesca serem utilizados, os peixes são capturados principalmente com cercas de peixes e armadilhas de funil. Estas são construídas com estacas de madeira e canas ao longo dos canais de rios, no final da estação das chuvas, quando o nível do rio estão caindo. No entanto, este recurso pesqueiro é relativamente pequeno e parece estar limitado aos meses de chuva de verão, quando os rios sazonais na área de estudo começam a fluir novamente. A importância socioeconómica deste recurso pesqueiro para a comunidade em geral na área de estudo pode, portanto, ser limitada. Este problema é relatado acima em no relatório de avaliação de impacto social.

Avaliação dos Potenciais Impactos da Mineração

A gama de potenciais impactos sobre peixes e habitats aquáticos pela mina proposta, foi identificada e avaliada e medidas de mitigação apropriadas são propostas. Os principais impactos estão relacionados com a poluição das águas superficiais contaminadas via de escoamento da área da mina, incluindo a partir de instalações de armazenamento de rejeitos (TSF) e despejo de resíduos de rocha local (WRD) entrando nos rios e córregos adjacentes. Além disso, alterando os padrões de fluxo de rios, principalmente reduzindo a contribuição de fluxo de base para o fluxo nesses rios por desidratação ou rebaixamento do lençol freático local através de abstração, como parte da operação de mineração a céu aberto. A construção de estruturas dentro do fluxo (por exemplo, pontes, viadutos, barragens, açudes) associados com as actividades de mineração, poderiam bloquear migrações sazonais naturais a montante de peixes e causar a fragmentação desses habitats ribeirinhos aquáticos. Tal como esperado, os efeitos mais graves estão associados com as fases de construção e operacionais.

Um resumo das cinco principais impactos potenciais (ou questões), identificadas e avaliadas com e sem mitigação, é dado na Tabela A abaixo.

Tabela A. Resumo da avaliação dos impactos da mineração nas águas superficiais. (C = Construção; O = Operação; D = Decomissionamento; Todos = Todas as fases do projecto). Impactos na fase de concepção e planeamento não foram significativos e não estão incluídos. Todos os impactos são negativos, a menos listado como positivo.


iii

QUESTÃO IMPACTO

SIGNIFICÂNCIA

Sem mitigação

Com Mitigação

1. Qualidade da água

1.1 Sedimentação e aumento da turbidez nos rios (Todos))

Elevada Moderada

1.2 Contaminação por poluentes não de minério (C & O)

Moderada Baixa

1.3 Contaminação relacionada com minério - DAM (C, O & D)

Elevada Moderada

2. Hidrologia 2.1 Alternância da dinâmica do fluxo do rio (C & O) Moderada Baixa

3. 3. Modificação do Habitat

3.1 Modificação do habitat aquático (C & O) Elevada Moderada

3. Modificação do Habitat

3.2 Perda de espécies de interesse especial (C & 0) Elevada

Moderada

4. Fragmentação do Habitat

4.1 Estruturas de bloqueio de migrações ecológicas (C, S & D

Elevada Baixa

5. Recursos Pesqueiros

5.1 Sobre-utilização dos recursos pesqueiros (C, O & D)

Moderada Baixa

Mitigação e Recomendações

Como mostrado na Tabela A, todos os potenciais impactos relacionados com a mineração podem ser adequadamente mitigados a níveis aceitavelmente baixos adoptando protocolos de gestão de melhores práticas apropriados que são estritamente regulados de acordo com a construção abrangente e planos de gestão ambiental operacionais (PGAOs). É fundamental que haja a estrita observância das melhores práticas industriais para evitar ou reduzir a níveis aceitáveis, toda a poluição de água potencial (incluindo contaminação de drenagem ácida das minas) e sedimentação dos rios, devido a operações de mineração. Os detalhes das medidas de mitigação recomendadas são dados a seguir no relatório principal.

Outro motivo de preocupação são os impactos ambientais indirectos associados com o inevitável aumento da população local, devido ao afluxo de requerentes de trabalho e famílias para a área de estudo. A degradação ambiental e a perda associada de biodiversidade, incluindo a biodiversidade aquática nos rios locais, devido a essa explosão populacional prevista, será difícil de mitigar.

Compensações de biodiversidade

Como compensação para compensar os impactos inevitáveis e perda da biodiversidade associada à proposta da Mina de Balama da Syrah, uma consideração cuidadosa deve ser dada ao desenvolvimento de planos de compensação de biodiversidade que permitam a conservação da vegetação, a fauna aquática e terrestre encontrados na área de estudo.


iv

TABELA DE CONTEÚDOS PAGE 1. INTRODUÇÃO 1

1.1 Descrição do Projecto 1

1.2 Objectivos 1

1.3 Termos de Referência (TdR) 1

1.4 Assumpções e Limitações 1 1.4.1 Condições de Amostragem de Peixes 1 1.4.2 Variações Sazonais 2

2. DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO& MÉTODOS 3

2.1 Extensão espacial da Área de Estudo 3

2.2 Descrição dos rios na área de estudo 3

2.3 Estudos anteriores sobre Ictiofauna na Área de Estudo 4

2.4 Métodos de Captura de peixe 4

3. RESULTADOS 5

3.1 Dados de Captura de Peixes 5

3.2 Utilização de Peixe pelas Comunidades Locais 5

3.3 Integridade do Habitat 6

4. DISCUSSÃO 8

4.1 Biodiversidade de Peixes e Importância para Conservação 8

4.1.1 Lista Vermelha da IUCN 8 4.1.2 Espécies de Interesse de Conservação 8 4.1.2.1 Apochelídeo de Barbatana-Laranja 8 4.1.2.2 Peixe-gato-de areia 9

4.2 Pesca Artesanal 9

4.3 Processos-chave e Riscos 10

4.3.1 Ecossistemas fluviais 10 4.3.2 Padrões de fluxo do rio e migrações de peixes 10 4.3.3 Entrada elevada de sedimentos 11

5. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS 12

5.1 Integridade do Habitat Aquático Existente 12

5.2 Visão Geral dos Impactos da Mineração 12 5.2.1 Qualidade da água 12 5.2.2 Hidrologia 12 5.2.3 Resumo dos Impactos da Mineração 12

5.3 Avaliação dos Impactos da Mineração 13

5.3.1 Questão 1: Qualidade da água 13 5.3.2 Questão 2: Hidrologia 17


v

5.3.3 Modificação do Habitat 18 5.3.4 Fragmentação do Habitat Aquático 20 5.3.5 Recursos Pesqueiros 20 5.3.6 Declaração sobre os impactos cumulativos 21

6. RECOMENDAÇÕES 22

6.1 Compensação da Biodiversidade 22 6.2 Declaração Ambiental 22

7. REFERÊNCIAS 23

LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Imagem do Google Earth mostrando a localização dos 6 pontos de coleta dos peixes. 4

Figura 2. Ciclo de vida de um apochelídeo anual (Nothobranchius sp.) depois de Skelton (2001) 4

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Ilustração 1 Cercas de peixe construídos atravessando canais de rios 5

Ilustração 2 Cerca e anzol e linha de pesca 5

Ilustração 3 Pescadores na Barragem de Chipembe 6

Ilustração 4 Canais de rios secos na Área de Estudo em Agosto de 2013 9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Os 6 pontos amostrados para os peixes nos córregos na área de estudo 3

Tabela 2 Uma lista anotada das espécies de peixes (por ordem alfabética), coletadas

durante os levantamentos de peixes 7

LISTA DE APÊNDICES

Apêndice 1 Detalhes dos locais de amostragem de peixe e as capturas efectuadas nos rios na área de estudo

Apêndice 2 Fotografias de espécies de peixes capturadas na Área de Estudo da Mina de Balama da Syrah


1

1. INTRODUÇÃO

1.1 Descrição do Projecto

A Syrah Resources Limited adquiriu uma licença de prospecção e pesquisa para grafite, metais básicos e preciosos em uma área a 7 km a nordeste da pequena Vila de Balama, em Cabo Delgado, norte de Moçambique. Será utilizada mineração a céu aberto para extrair a grafite, enquanto que a água para o processamento previsto de flotação convencional utilizado para extrair o grafite será obtida a partir da Barragem de Chipembe, localizada a cerca de 10 quilómetros a noroeste da área do projecto da mina. O minério será processado na mina e o concentrado final transportado por estrada para o porto de Pemba para exportação no exterior, por navio.

Os detalhes do projecto, incluindo a localização dos vários componentes e infra-estrutura associada da mina a ser construída, são dados em outras partes do relatório de avaliação de impacto ambiental e social completo pela Coastal and Environmental Services (CES).

1.2 Objectivos

O principal objectivo do presente estudo foi, portanto, a realização de inquéritos de base para determinar as comunidades de peixes presentes nas massas de água superficiais potencialmente afectadas. Foi dada especial atenção à presença de espécies da Lista Vermelha da IUCN ou espécies de peixe de interesse especial de conservação. Um outro objectivo foi avaliar a actual integridade de habitat dos habitats aquáticos e identificar os impactos existentes. As informações acima possibilitariam a identificação e avaliação dos potenciais impactos sobre os peixes e habitats aquáticos resultantes do projecto de mineração proposto.

1.3 Termos de Referência (TdR)

Os TdR específicos para este estudo aquático incluíram o seguinte:

o Realizar uma pesquisa de amostragem de peixes em habitats aquáticos representativos nos rios na área de estudo e, Barragem de Chipembe, utilizando artes de pesca apropriadas.

o Identificar os peixes capturados ao nível de espécie e determinar o seu estado de conservação, com referências à lista vermelha de dados da IUCN.

o Discutir as ameaças presentes e futuras a quaisquer espécies de interesse especial de conservação

o Preservar uma amostra representativa do peixe capturado em formalina e submeter ao Instituto Sul-Africano de Biodiversidade Aquática (SAIAB) em Grahamstown, África do Sul para verificar a identificação de espécies e apresentar os exemplares em sua colecção de peixes Africanos para referência futura.

o Avaliar a actual integridade de habitat dos vários rios na área do projecto. o Identificar e descrever os impactos actuais, tanto a montante como na área do projecto,

sobre os habitats aquáticos e espécies de peixes associadas dos diversos córregos orpos de água.

o Avaliar os impactos potenciais resultantes de todas as fases do empreendimento de mineração de grafite proposto e propor as medidas de mitigação adequadas e viáveis .

1.4 Pressupostos e Limitações

1.4.1 Condições de amostragem de peixes

Durante o levantamento no período chuvoso, em Março de 2013, as correntes rápidas no principal canal de alguns dos rios, típicas de condições de fluxo nesta época do ano, restringiram a amostragem em canais secundários de fluxo baixo ou remansos longe de


2

correntes rápidas. Os pescadores locais confirmaram que o início da estação seca, quando os fluxos são reduzidos e os níveis dos rios caem drasticamente, o sucesso de pesca melhora à medida que os peixes se concentram em piscinas rasas onde eles são mais fáceis de capturar.

Em contraste, a pesquisa de seguimento ocorreu em meados de Agosto 2013, durante o meio da estação seca, quando esses rios sazonais tinham parado de fluir e consistiam principalmente de grandes extensões do leito de rio seco contendo piscinas rasas, isoladas. Neste momento, é provável que a maioria dos peixes restantes, especialmente os espécimes maiores, tinham sido capturadas por pescadores locais ou predadores naturais, como pássaros e lontras. Estes factores podem ter influenciado os resultados da pesquisa de peixes.

1.4.2 Variações sazonais

Prevê-se que as comunidades de peixes nos vários fluxos durante a temporada de verão húmido diferem daquelas encontradas durante os meses de inverno seco. Pensa-se que muitas espécies migram rio acima no verão para fins de reprodução e/ou alimentação a áreas de refúgio a jusante quando os rios sazonais começam a fluir de novo após as primeiras chuvas. Depois de reprodução e no início dos meses de inverno seco, estes peixes adultos (e, provavelmente, os juvenis também) migram de curso superior para procurar refúgio nas águas superficiais permanentes a jusante. Estas variações sazonais na população de peixes nos rios da área de estudo iria influenciar os resultados dos inquéritos de peixes realizados em diferentes épocas do ano.


3

2. DESCRIÇÃO DA ÁREA E MÉTODOS DE ESTUDO

2.1 Extensão Espacial da Área de Estudo

Como discutido anteriormente, as actividades de mineração podem potencialmente impactar e modificar os fluxos de rios e qualidade da água no rio Mehucua e afluentes que drenam ou fluem imediatamente a jusante da área de projecto de Grafite de Balama da Syrah. Quaisquer poluentes (por exemplo, drenagem ácida das minas), originários da mina poderiam potencialmente afectar a biota ribeirinha sensível a muitos quilómetros a jusante.

A área de estudo considerada neste estudo de base de peixes e habitat aquático incluíu, assim, seis locais de peixe, três dentro do limite do projecto, 2 locais a montante do limite do projecto e um na Barragem de Chipembe - ver Figura 1. Esses locais de peixes foram amostrados, tanto no período chuvoso como seco. Além disso, o baixo rio Mehucua a cerca de 18,5 km a jusante da área do projecto também foi investigado na estação seca (Agosto de 2013).

2.2 Descrição dos Rios na Área de Estudo

Todos os rios na área de estudo drenam para o nordeste e formam parte da bacia de drenagem superior do rio Montepuez. Este grande rio regional, no sentido leste para o norte por cerca de 200 km antes de descarregar para o Oceano Índico, perto da cidade costeira de Quissanga, localizada a cerca de 50 km ao norte de Pemba. Como mostrado na Figura 1, os locais de amostragem no Rio Namiticu e no Rio Naconha superior estão localizados a montante da Área de Projecto e longe de todos os impactos da mineração em potencial. Esses locais poderiam potencialmente servir como áreas de monitoramento de referência para comparação com locais impactados pela mina e, se possível, como santuários para proteger as espécies ameaçadas.

Todos os rios da área de estudo são considerados de fluxo sazonal e apenas nos meses de chuva de verão, considerados como sendo de Novembro a Março ou Abril. Durante os meses de inverno seco, quando o fluxo cessa, os rios na área de estudo consistem na maior parte de piscinas rasas desconexas, quase incapazes de suportar a vida dos peixes. Além disso, há algumas piscinas mais profundas com água superficial permanente que fornecem refúgio durante a estação seca.

As coordenadas e uma breve descrição destes pontos de amostragem são descritas na Tabela 1 e mostrada uma imagem do Google Earth da área maior de Estudo na Figura 1 (veja abaixo) em. Os detalhes dos habitats ribeirinhos entre os diferentes locais, incluindo fotografias tiradas durante as estações secas e húmidas, são apresentados no Apêndice 1.

Tabela 1. Os 6 pontos amostrados para os peixes na área de estudo na mina de Grafite de Balama da Syrah (de norte a sul), durante tanto a estação chuvosa (Março) e / ou estação seca (Agosto) de 2013.

Local (Rio) Coordenadas Descrição e Comentários

Sul Este

Barragem de Chipembe (Rio

Montepuez)

130 12’ 8.3” 380 3 7’ 19.6” Em áreas marginais rasas da barragem perto do vertedouro e abaixo da barragem no rio que flui. Amostrados a 6/03/13.

Rio Mehucua (u/s)

130 19’ 5.8” 380 42’ 34.2” Na faixa de travessia do rio a herdade do Chefe do Musa. Amostrados 4/03/13 & 17/08/13.

Rio Malipe 130 20’ 15.6” 380 37’ 51.3” Primeira ponte após desvio do acampamento na estrada para Vila de Balama. Amostrados 5/03/13 / e 19/08/13.


4

Rio Namiticu (confluência)

130 20’ 40.3” 380 40’ 36.8” Abaixo da ponte sobre R. Namiticu em confluência com R. Naconha. Amostrado a 4/03/13 e 17/08/13

Rio Namiticu 130 24’ 28.8” 380 35’ 12.8” Desvio no primeiro afluente da Vila de Balama. Amostrados em 5/03/13 e 19/08/13

Rio Naconha 130 25’ 59.1” 380 36’ 41.2” Ponte no segundo afluente após Vila de Balama. Amostrados em 5/03/13 e 19/08/13.

Figura 1. Uma imagem do Google Earth mostrando a maior área de estudo e todos os locais de amostragem de peixes em relação à área do projecto (retângulo branco).

2.3 Estudos anteriores sobre Ictiofauna na Área de Estudo

Os autores não têm conhecimento de qualquer pesquisa ou estudos anteriores de peixes aquáticos que foram realizadas na área de estudo ou na bacia superior do Rio Montepuez.

2.4 Métodos de Captura de peixe

Os peixes foram capturados utilizando o seguinte equipamento: o Um cerco minnow 6m (4 mm de malha). o Uma série de redes de emalhar de vários tamanhos de malha (secções 15m de 4, 8 e

10 centímetros tamanho da malha). o A rede Fyke (4 mm de malha, maior aro de 60 cm) o Mochila electro-fisher de 12 volts DC (Samus 725g), em combinação com uma

variedade de puçás. o Palangre (15 anzóis de peixe).

TSF

Plant site

new access road


5

A arte de pesca utilizada foi determinada pelos habitats aquáticos presentes nos diferentes sítios e as condições do fluxo do rio no momento da amostragem. As artes de pesca utilizadas, os habitats amostrados e o esforço de pesca em cada local de amostragem são descritos (em conjunto com fotografias do local) para cada local no Apêndice 1.

As amostras representativas dos peixes capturados foram conservadas em formalina a 10% e amostras de tecidos preservadas em etanol a 95% para as análises genéticas foram recolhidas e levadas de volta para o Instituto Sul-Africano de Biodiversidade Aquática (SAIAB) em Grahamstown, África do Sul, para referência futura. Os demais peixes foram devolvidos vivos ao corpo de água.


6

3. RESULTADOS

3.1 Dados de Captura de Peixe

Captura

Um resumo das espécies de peixes capturadas em cada local é dado na Tabela 2, que inclui informações sobre seu estado de conservação de acordo com as últimas avaliações Lista Vermelha de Dados da IUCN. Fotografias de todas as espécies de peixes capturados são dadas no Apêndice 2.

Um total de onze espécies de peixes foram capturadas na área de estudo, com a maioria das espécies encontradas em mais de um local (Tabela 2). A maioria das espécies parecem ser comuns em toda a Área de Estudo e têm distribuições generalizadas em toda a África Austral. No entanto, uma espécie (a tilápia de Moçambique, Oreochromis mossambicus) é quase ameaçadas e duas espécies, o Peixe-gato-de areia (Zaireichtys cf. Monotapa) e o apochelídeo de barbatanas laranja (Nothobanchius sp. “Barbatanas laranja”) parecem ser previamente não-descritas cientificamente. O status de conservação das várias espécies de peixes capturadas são apresentados na Tabela 2 e discutido na Secção 5.

3.2 Utilização de Peixe pelas Comunidades Locais

Os habitantes da área exercem actividades de pesca nestes rios sazonais, principalmente durante os meses de verão (estação chuvosa e início da estação seca). Cercas de peixes utilizando estacas de madeira e canas são construídos ao longo do canal do rio para apanhar peixes rio acima e posicionar armadilhas de funil para capturar peixes migrando a jusante, quando os níveis de água caiem (ver placas 1 e 2). Gancho e linha de pesca para o barbo e tilápia, também são utilizados, principalmente, por jovens (ver Ilustração 2B).

Ilustração 1. Cercas de peixes construída através de canais de rios em (A) no transbordamento da Barragem de Chipembe para facilitar a captura de peixe e (B) no Rio Naconha para posicionar armadilhas de funil.

A B

Fluxo


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Ilustração 2. Cerca de Peixes (A) em construção no afluente sem nome que flui para a Barragem de Chimpembe e (B) linha e anzol de pesca na ponte rodoviária sobre o rio R242 Namiticu.

Na Barragem de Chipembe os peixes são capturados durante todo o ano por meio de redes de emalhar estabelecidas em águas abertas e pequenas armadilhas de funil de junco que são colocadas entre a vegetação em águas rasas ao longo da margem da barragem usando canoas (ver fotografias na Ilustração 3). A maioria dos peixes capturados (Oreochromis mossambicus, Clarias sp. E Barbus sp.) Têm menos de 30 cm de comprimento.

Ilustração 3. Pescadores na Barragem de Chipembe usando canoas para definir as redes de emalhar (a) e também as pequenas armadilhas de junco (B) entre a vegetação submersa ao longo da margem da barragem.

3.3 Integridade do Habitat

Todos os riachos amostrados estão localizados na bacia superior do sistema do Rio Montepuez que sob natural condições não perturbadas drena captações bem-vegetadas. Em condições intactas, deve haver floresta ripariana densa ao longo dos rios sazonais com uma biodiversidade natural alta de plantas (ver Estudo de Especialidade de Vegetação e Florístico pela CES). Na maioria dos rios na área de estudo a zona ripária está seriamente degradada devido ao desmatamento da mata ripariana para criar terras para o plantio de culturas como a cana de açúcar e milho em solos profundos, férteis próximos aos rios. Além de estercos de estoque doméstico e sabão a partir de actividades de lavagem em locais específicos, nenhumas fontes de poluição eram aparentes e da qualidade da água parecia adequado para a vida aquática. A qualidade da água superficial é discutida no principal relatório de revisão aquático ecologia.

A B

A

B

Typical angler’s catch


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Em referência à biota de peixe, os principais impactos negativos existentes sobre os habitats aquáticos na área de estudo estão associados ao desmatamento de mata ripariana para cultivar culturas e à construção de estradas e travessias de rios. Estas actividades resultaram em instabilidade localizada da margem do rio, a erosão do solo e a entrada elevada de sedimentos, o preenchimento de mais profundas piscinas de refúgio e também maior do que a turbidez normal nos rios após eventos de chuva.

As observações de campo indicam que a integridade do habitat aquático na área do projecto da mina foi moderadamente modificada. Aqui ocorreu uma perda e modificação do habitat natural e biota mas as funções básicas do ecossistema ainda estão predominantemente inalteradas. Estes rio atingem, o que cairia em uma Integridade de Habitat de Categoria C após Kleynhans (1996) e Kemper (1999), são representativos da maioria da área do projecto da mina.

No entanto, nos afluentes superiores do rio Mehucua, onde a densidade populacional humana é baixa, os impactos ambientais sobre a qualidade do habitat aquático, a diversidade, o tamanho e a variabilidade estão presentes em um número relativamente baixo de locais e também são limitados em termos de gravidade. Em termos de importância, as modificações à integridade habitat nestes fluxos de captação superiores são considerados pequenos a moderados e cairia na categoria B após Kleynhans (1996) e Kemper (1999). Nesta categoria, a integridade do habitat é descrito como em grande parte natural, com algumas modificações e uma pequena mudança no habitat natural e biota pode ter ocorrido, mas as funções do ecossistema são essencialmente inalterada.


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Tabela 2. Uma lista anotada das espécies de peixes (listadas em ordem alfabética) coletadas durante os levantamentos de peixes na Área de Estudo em Balama Grafite Minas Área de Syrah Estudo em Março de 2013, na estação chuvosa (W) e, em Agosto de 3013 na estação seca (D). NE = Não avaliado em Lista Vermelha da IUCN; DD = deficiente de dados; LC - Pouco Preocupante, NT - Quase Ameaçado, como classificado na IUCN Red Data List (IUCN 2010). Meh = Mehucua; Nac = Naconha; Mal = Malipe; Nam = Namiticu.

Taxon (Género, Espécie)

Nome comum

Locais de Amostra de Peixes

Comentários: Estado de Conservação / Valor alimentar Barragem Chip

Meh R. Nac R. Mal R Nam R (confl.)

Nam R (u/s)

C S C S C S C S C S C S

Barbus cf afrohamiltoni

Barbo-gordo np √ √ √ √ √ PP. Comum nos rios da costa leste do Zambeze a Phongolo. Alcança 175 milímetros SL.

Barbus cf litamba Tamba √

np √ √

PP. Ocorre na bacia do Lago Malawi e norte de Moçambique. Alimenta-se de invertebrados e peixes menores. Alcança 440 milímetros de comprimento.

Barbus paludinosus

Barbo-de-barbatanas-direitas

√

np √ √ √ √ √ √


Barbus radiatus Barbo da Beira √

np √ √ √ √ √

PP. Muito difundido na África Central e rios do leste da costa sul para o sistema Phongolo. Alcança 120 milímetros SL.

Barbus trimaculatus

Barbo-de-três-cores √

np √ √ √


Barbus cf viviparus

Barbo-estriado √

np √ √ √ √ √

PP. Muito difundido em rios costeiros do leste de Ramvuma a sul do KwaZulu Natal. Alcança 70 milímetros

Clarias gariepinus

Peixe-gato-de-dentes-finos

ns √ √ √ √ √ PP. Amplamente distribuído por toda a África central e do sul

Nothobranchius cf macondorum

Apochelídeo (Kapome)

np

√ √ √ √ √ √ √

NA. Uma espécie recém-descrita. Distribuída no SE da Tanzânia e NE de Moçambique. Não existe actualmente dados sobre o estado de conservação, mas parece muito difundido.

Nothobranchius sp „orange fins‟

Apochelídeo np

√ NA. Provavelmente uma nova espécie, mas não há dados sobre a distribuição ou estado de conservação

Oreochromis cf mossambicus

Tilápia de Moçambique √

np √ √ √ √ √ √

QA. Muito difundido na costa leste dos rios do sul da África, a partir do Zambeze para rios Bushmans. Alcança 400


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milímetros SL.

Zaireichthys cf monomotopa

Peixe-gato-da-areia

np √ √ √

NA. Uma espécie recém-descrita sem dados sobre a distribuição ou estado de conservação


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4. DISCUSSÃO

4.1 Biodiversidade de Peixes e Importância da Conservação

4.1.1 Lista Vermelha da IUCN

Como mostrado na Tabela 2, do total de 11 espécies de peixes capturadas na área de estudo, apenas uma espécie, ou seja, a tilápia de Moçambique (Oreochromis mossambicus), é classificada na lista Vermelha de Dados da IUCN (IUCN 2012) como quase ameaçada (QA) . Sete das restantes dez espécies são classificadas como de pouco preocupante (PP), enquanto que as restantes três espécies são classificadas como Dados Deficientes (DD) ou Não avaliadas (NA).

Um táxon está quase ameaçado quando é avaliado em função dos critérios da IUCN e actualmente não se qualifica como sendo ameaçado (ou seja, criticamente ameaçado, ameaçado ou vulneráveis), mas é provável que se qualifique para uma categoria de ameaçada no futuro próximo. A tilápia de Moçambique é ameaçada por hibridação com a tilápia do Nilo Oreochromis niloticus se espalhando rapidamente, que está sendo espalhado para além de sua distribuição natural por pescadores e para a aquacultura. A hibridização já está ocorrendo ao longo de uma grande parte da gama de O. mossambicus no sul da África, incluindo o sistema do Rio Zambeze e do sistema do Rio Limpopo. Em termos de extensão deste impacto, a ameaça de Oreochromis niloticus é generalizada, e dada a rápida propagação do O. niloticus em toda a África do sul, prevê-se que O. mossambicus provavelmente logo se qualifique como ameaçada devido ao declínio rápido da população através de hibridização (Cambray & Swartz 2007).

4.1.2 Espécies de Interesse de conservação (EIC)

As espécies de peixes de potencial interesse de conservação incluem as duas espécies prováveis “novas”, a saber:

O apochelídeo de barbatanas laranja (Nothobranchius sp. “Barbatanas laranja”, que foi encontrado apenas no Rio Naconha e

O Peixe-gato-de areia (Zaireichtys cf. monotopa) encontrado em 3 locais


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4.1.2.1 Apochelídeo de barbatanas laranja

Figura 2. Ciclo de vida de um apochelídeo (Nothobranchius sp.) - Retirado de Skelton (2001).

Como pode ser visto na Figura 2, os apochelídeos têm um ciclo de vida muito incomum e vivem em rios sazonais ou poças temporárias que normalmente secam no período de estiagem. Estes peixes crescem rapidamente para a vida adulta ao longo de alguns meses no verão e depois desovam antes que o corpo de água seque. Os óvulos fertilizados desenvolvem-se até a fase de pré-incubação antes do desenvolvimento ser efectuado. Os ovos permanecem dormentes na lama seca do corpo d'água por até 12 meses ou mais até a próxima estação chuvosa, quando o corpo d'água temporário é re-inundado. O desenvolvimento de ovo, em seguida, procede. Após a eclosão dos ovos, os peixes juvenis crescem rapidamente no rico (muitas vezes livre de predadores) ambiente antes do acasalamento ocorrer antes do habitat ressecae novamente e o ciclo se repete.

Espécies individuais de apochelídeos muitas vezes têm uma distribuição muito limitada e geralmente são encontradas em poças confinadas a uma pequena área geográfica associada a uma planície de inundação do rio. O Dr. A Chakona do Instituto Sul-Africano de Biodiversidade Aquática (SAIAB), Grahamstown (comm pess.. Novembro 2013) realizou investigações preliminares sobre o apochelídeo de barbatanas laranja e ele afirma que estes resultados indicam que este peixe é “definitivamente” uma nova espécies.

Não há registros anterior de trabalho de levantamento de peixes na área de estudo disponíveis para os autores. Isto significa que, embora este estudo encontrou o apochelídeo “barbatana laranja” em apenas um local no afluente do Rio Naconha do Mehucua superior e a montante da área do projecto, essa espécie pode ser difundida em habitats adequados em fluxos sazonais e poças na área. Se generalizada, esta espécie não pode estar ameaçada pelo projecto de mineração proposto. No entanto, é evidente que mais pesquisas serão necessárias para estabelecer a distribuição e estado de conservação desta "nova" espécie de apochelídeo.

4.1.2.2 Peixe-gatao-de-areia

O pequeno peixe-gato-de-areia (Zaireichtys cf. Monotopa), também parece ser uma espécie não-descrita cientificamente e considerada “provável” de ser uma nova espécie de peixe por um taxonomista familiarizadas com este grupo, o Roger Bills, curador de peixes no Instituto


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Sul-Africano para Biodiversidade Aquática, Grahamstown (com. pess. Novembro 2013). Esta espécie foi encontrada em três locais (R. Mehucu; rio Nconha e R. Malipe na área de estudo - ver Tabela 2). No entanto, devido à escassez de dados de distribuição de peixe para a área de estudo e aredores, esta espécie pode estar generalizada na localidade geral.

Até mais informações estarem disponíveis sobre o estado de distribuição e conservação destas duas espécies de peixes, recomenda-se que o princípio da precaução deva ser aplicado. Isto significa que devem ser tomadas todas as medidas razoáveis para garantir que seus conhecidos habitats aquáticos não são degradados pelo empreendimento de mineração proposto.

4.2 Pesca artesanal

Todas as espécies de peixes de todos os tamanhos parecem ser capturadas para consumo doméstico por moradores locais, quando disponíveis (Secção 3.2). No entanto, esse recurso parece ser sazonal e limitado aos meses de chuva de verão, quando os rios sazonais na área de estudo começam a fluir novamente.

Ilustração 4. Canais de rios secos na Área de Estudo em Agosto de 2013: A - R. Mehucua u/s local dos peixes (na área do Projecto de Mineração); B - R. Naconha local dos peixes no cruzamento da estrada, e C-d/s Rio Mehucua na estrada da ponte sobre R242 para Povoação de Nazi, cerca de 19 km a jusante da Área de Projecto da Mina.

Durante a estação chuvosa grande número de peixes migram rio acima a partir de áreas de refúgio a jusante que são usadas durante a estação seca, quando os rios na área de estudo estão completamente secos ou consistem em uma série de piscinas rasas, isoladas - ver Ilustração 4. É de importância ecológica que a construção de cercas de peixe e a colocação de armadilhas de funil sejam projectados principalmente para capturar peixes em movimento a jusante, quando o nível do rio começar a baixar no final da estação chuvosa. Portanto, é provável que a maioria dos peixes capturados neste momento já tenha desovado. Além disso, os espaços em cercas de peixe deve permitir que a maior parte dos peixes pequenos passe. Assim, o impacto ecológico deste método de colheita de peixes é provavelmente limitado.

A importância socioeconómica do recursos pesqueiros encontrados nos rios sazonais na área de estudo é descrita no estudo social e é relatada no relatório de avaliação de impacto ambiental e social elaborado pela CES.

4.3 Processos-chave e Riscos

4.3.1 Ecossistemas fluviais

O funcionamento do ecossistema fluvial é influenciado pela rede de drenagem a montante e, assim, as práticas de uso da terra na bacia. A transformação da bacia de captação devido ao extenso desmatamento da vegetação nativa, construção de estradas e travessias de rios e as práticas de movimentação de terras associadas com actividades de mineração, bem como uma gama de impactos associados com o aumento das populações humanas nas bacias hidrográficas, pode degradar seriamente os sistemas fluviais a jusante.

A B C


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Esta degradação da bacia de captação muitas vezes reflecte-se em alteração ou redução do fluxo corrente e no declínio na qualidade da água através do aumento da sedimentação e escoamento de água contaminada por poluentes (por exemplo, obras de saneamento, as operações de mineração) para os rios adjacentes. Em referência a este projecto, os protocolos para conter e purificar todo escoamento contaminado, bem como para minimizar as alterações de volumes de escoamento da área da mina, devido a actividades de mineração, deve ser postos em prática - ver Secção 5.

4.3.2 Padrões de fluxo do rio e migrações de peixes

Os peixes indígena na área de estudo adaptaram seus ciclos de vida para os padrões de fluxo de rio naturais desses rios sazonais e córregos. Por exemplo, as migrações a montante para a desova e alimentação são geralmente acionados quando os rios começam a fluir novamente na primavera, no início da estação chuvosa. Neste momento há acesso às zonas de desova preferenciais, tais como vegetação recém-inundada em piscinas de fluxo lento e remansos inundadaos ou rápidos e áreas de cascatas com pedregulhos limpos e pedras. Os remansos rasos criados durante a vazão alta dos rios na primavera e verão são ricos em organismos de alimentos e, normalmente, têm relativamente poucos predadores e, assim, servem como áreas de viveiro ideal para o jovem recém-nascidos. No final da estação chuvosa, quando o fluxo do rio baixa, os peixes movem-se a jusante às áreas de refúgio mais profundas com água superficial permanente.

Os pescadores locais adaptaram suas estratégias de pesca para interceptar e, assim, beneficiar destas migrações de peixes. Quaisquer alterações a estes padrões de fluxo naturais, devido à captação de água ou desvio do rio, que, assim, tanto ameaçam o sucesso da desova das espécies de peixes importantes, bem como reduzem o sucesso da pesca de pescadores locais.

Essas migrações anuais de peixes a montante poderiam ser bloqueadas por estruturas mal concebidas dentro do fluxo, como pontes de estrada ou calçadas construídas que cruzam estes rios nas vias de acesso à mina. Quaisquer barreiras dentro do fluxo para a migração de peixes nestes rios sazonais podem ter impactos devastadores sobre as populações de peixes como não haveria de recrutamento em trechos a montante após a estação seca. O rio atinge a montante de tais barreiras à migração poderia, assim, tornar-se quase desprovido de espécies de peixes impactadas, apesar da presença de habitats adequados durante a estação chuvosa..

4.3.3 Entrada Elevada de Sedimentos

O aumento de entrada de sedimentos e aumento dos níveis de turbidez nos rios devido às actividades relacionadas à mineração na bacia pode ter sérios impactos negativos sobre os habitats aquáticos e biota. A redução da qualidade da água devido ao aumento da entrada de sedimentos, juntamente com a poluição da água devido a uma variedade de factores, é considerada uma das maiores ameaças enfrentadas nos rios e biota aquática associada na África Austral (Skelton, 2001).

Os impactos negativos da turbidez elevada nos peixes e outra biota aquática, incluem.

Toda a cadeia alimentar pode ser interrompida devido à redução da penetração de luz e a fotossíntese, resultando na redução da produção primária, a redução da vida vegetal submersa, incluindo o fitoplâncton.

Redução do número de organismos bentônicos (por exemplo, algas bentônicas, caranguejos, pequenos invertebrados aquáticos), devido à asfixia.

Entupimento, abrasão e danos nas brânquias dos peixes, levando a absorção de oxigênio reduzido, danos nos filamentos das branquiais, resultando em aumento do estresse, doenças e até a morte (Whitfield e Paterson 1995).

Sufocamento de ovos de peixe recém-fecundados e larvas de peixes


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Redução da eficiência de alimentação - isso pode ter um grande impacto sobre predadores visuais como eles são incapazes de ver e encontrar comida suficiente na água turva e turvas e os filtradores que têm de lidar com uma alta proporção de itens não-alimentares

As cargas de sedimentos associados à turbidez elevada podem preencher piscinas de refúgio profundas no canal do rio e sufocar áreas rochosas cascatas limpas, que muitas vezes fornecem habitat de desova dos peixes durante a temporada de alto fluxo.

Em termos de níveis superiores recomendados de turbidez para os ecossistemas aquáticos, as normas variam de país para país, mas um aumento de turbidez não superior a 5-25 Unidades Nefelométricas de Turbidez (NTUs) acima do nível natural em águas receptoras é geralmente recomendado (Dallas & Day, 1993).


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5. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS

5.1 Integridade do Habitat Aquático Existente

Uma avaliação dos impactos ambientais existentes e a actual integridade do habitat aquático de rios na Área de Projecto fornece uma linha de base contra a qual os impactos potenciais associados com todos os aspectos do empreendimento de mineração proposto podem ser avaliados.

Conforme descrito na Secção 3.3 acima, os cursos de água, dentro e adjacentes a Área do Projecto proposto da Mina de Grafite de Balama da Syrah estão actualmente já em um estado moderadamente perturbado, principalmente devido ao desmatamento da vegetação para actividades agrícolas, particularmente nas zonas ribeirinhas, e devido à estrada e construção de pontes. A erosão resultante do solo, colapso do banco rio e o aumento da entrada de sedimentos nos rios tem impactado negativamente habitats aquáticos. No entanto, apesar desses impactos, o funcionamento básico do ecossistema desses rios e córregos está ainda predominantemente inalterado e suporta uma biota aquática diversificada, incluindo espécies de peixe de interesse especial.

5.2 Visão Geral dos Impactos da Mineração

Prevê-se que o Projecto proposto da Mina de Grafite de Balama da Syrah terá um impacto sobre os três condutores abióticos reconhecidos que afectam a integridade do habitat aquático, ou seja, o fluxo do rio, a qualidade da água e a geomorfologia fluvial. Esses impactos potenciais incluem alteração dos padrões de fluxo de rios e poluição das águas superficiais contaminadas via escoamento da área da mina, incluindo a partir das instalações de armazenamento de rejeitos (TSF) e local de despejo dos resíduos de rocha que entram nos rios e córregos adjacentes.

5.2.1 Qualidade da Água

A possibilidade de drenagem ácida de mina (DAM) a partir do minerais contendo sulfeto (e, possivelmente, o urânio e vanádio) no corpo de minério e locais de deposição dos resíduos de rocha (DRT) também terá que ser considerado, a fim de evitar a contaminação potencial das águas subterrâneas e da água de superfície. Em termos de toxicidade de pH para a vida aquática, há valores de referência individuais que podem ser facilmente definido, mas recomenda-se que as mudanças de pH de não mais do que uma unidade de pH, em comparação com as águas receptoras deve ser permitido (Dallas & Day, 1993).

O vanádio pode ser encontrado no ambiente em algas, plantas, invertebrados, peixes e muitas outras espécies e pode ser um micronutriente importante, mas não é normalmente considerado como sendo um importante contaminante do ambiente (Dallas & Day, 1993). Em mexilhões e caranguejos o vanádio bioacumula fortemente, mas a significância deste é desconhecida. O valor recomendado que não deve ser ultrapassado para a protecção da vida aquática é dado como 0,5 mg / I na África do Sul e de 0,02 a 0,06 mg / l, no Reino Unido (Dallas & Day, 1993). O urânio não é quimicamente tóxico, excepto em níveis elevados, mas é um grande perigo por causa de sua radioatividade. O valor máximo recomendado para a protecção da vida aquática é dado como até 10mg / l na África do Sul, mas muito menor em 0,005 mg / l, na Austrália (Dallas & Day, 1993).

5.2.2 Hidrologia

A componente de águas subterrâneas do fluxo de base dos pequenos riachos nas imediações da mina pode ser reduzida pela desidratação da mina rebaixando o lençol freático, resultando em fluxos reduzidos. Isto incluirá a secagem de terras húmidas e longos períodos de baixa e ausência de fluxo em córregos sazonais, especialmente durante a estação seca.


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5.2.3 Resumo dos Impactos da Mineração

Os potenciais impactos individuais sobre a fauna de peixes e habitats ribeirinhos associados associados às várias fases do Mina de Grafite proposta da Syrah podem ser agrupados em seis questões principais, algumas das quais com uma série de impactos distintos que exigem medidas de mitigação específicas. Estas questões e impactos individuais incluem:


Impacto 1.1: Sedimentação e turbidez elevada

Impacto 1.2: Contaminação de poluentes não de minério.

Impacto 1.3: Contaminação do minério (por exemplo, a drenagem ácida).

Questão 2: Quantidade da Água



Impacto 3.1: Modificação do habitat no fluxo

Impacto 3.2: Perda de espécies de interesse especial.

Questão 4: Fragmentação do Habitat Aquático

Impacto 4.1: Estruturas de fluxo, como pontes e viadutos que bloqueiam a migração de espécies de peixes.

Questão 5: Recursos de Peesqueiros

Impacto 5.1: Sobre-utilização dos recursos pesqueiros.

Questão 6. impactos Cumulativos Impacto 6.1: Perda de peixe e biodiversidade aquática, devido ao efeito sinergístico dos impactos acima

5.3 Avaliação dos Impactos da Mineração

Esta secção descreve e avalia a importância dos impactos individuais potenciais associados com as actividades de mineração propostas nos habitats aquáticos e da biota de peixes associados na área de estudo. São recomendadas medidas de mitigação, sempre que possível. Um protocolo semelhante é utilizado para a avaliação de impactos ambientais nos vários estudos de especialidade em todo o relatório de avaliação de impacto ambiental pela CES. Uma descrição dos critérios de classificação e avaliações qualitativas usadas para descrever a probabilidade, extensão (escala espacial), duração, intensidade e confiança ligada à previsão, bem como a escala de significância ambiental, podem ser encontrados no relatório principal do EIA

5.3.1 Questão 1: Qualidade da Água

Impacto 1.1: Sedimentação e turbidez elevada nos rios

Causa e comentário Os impactos negativos da sedimentação e da turbidez elevada nos rios podem ser muito significativos e até mesmo letais para a biota aquática, incluindo os peixes - ver Secção 4.3.2.

A mobilização do excesso de sedimentos, resultando em sedimentos elevados a entrar nos rios adjacentes pode ocorrer em todas as fases do projecto, como discutido abaixo.

Concepção e Planeamento: Impactos relacionados à prospecção e fases de perfuração devem ter um impacto relativamente menor, devido à extensão relacionada limitada das actividades e


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o baixo número de pessoas envolvidas, desde as precauções apropriadas sejam tomadas.

Construção: A cobertura vegetal pode ser destruída sem medidas para limitar a erosão e o transporte fora do local de sedimentos durante a limpeza da parte superior do solo para a construção de infra-estruturas. Juntamente com o escoamento de estradas e construção de travessias de rios para veículos, essas acções podem aumentar a erosão do solo e, portanto, sedimentos carregados de escoamento para os rios adjacentes.

Operação: Actividades de terraplanagem associadas com operações de mineração podem ser realizadas sem tomar medidas eficazes contra a erosão. Após chuvas fortes, escoamento carregado de sedimentos dos locais da mina, depósitos de rochas residuais (DRT), bem como os derramamentos de instalações de armazenamento de rejeitos (TSF), a erosão das paredes de contenção, etc, podem resultar em água carregada de sedimentos a entrar em linhas de drenagem adjacente que vão a rios próximos.

Encerramento: A reabilitação inadequada de áreas desmatadas e de-vegetadas, escoamento contaminado a partir de poços de mineração antigos, campos de mineração de antigos, locais DRT e a TSF e má manutenção das medidas anti-erosão do solo, bem como o escoamento de estradas velhas, especialmente em travessias de rios erodidas, pode resultar em entrada de sedimentos e níveis de turbidez elevados nos rios adjacentes.

Mitigação É essencial evitar o escoamento carregado de sedimentos de todas as áreas desmatadas, ou áreas associadas às actividades de mineração (fossas abertas, DRT e TSF, etc) de entrada de linhas de drenagem e rios adjacentes. As seguintes acções são recomendadas:,

Os locais TSF e DRT devem estar localizados em áreas adequadas de distância de linhas de drenagem ou rios e as melhores práticas industriais postas em prática em termos de cocepção e operação.

Água da mina e escoamento superficial das áreas de mineração devem ser detidos em lagoas de sedimentação antes que a água superficial limpa (se não contaminada) seja permitida a circular nas linhas de drenagem adjacentes ou córregos.

Água contaminada a partir da planta de processo deve ser armazenado em instalações de armazenamento de rejeitos (TSF) e o sobrenadante ou água de decantar da TSF serão alimentados de volta para a reticulação de água de processo.

Detalhes das medidas de mitigação completas de confinamento e tratamento (se possível) de águas contaminadas devem ser claramente estipuladas no documento d PGA.

Declaração de Significância Um baixo impacto está previsto durante o planeamento e cocepção. Durante a construção, as fases operacionais e até mesmo decomissionamento/ encerramento do projecto, é definitivamente antecipado impacto grave de médio a longo prazo sem mitigação. Com mitigação apropriada este impacto pode provavelmente ser reduzido a significância moderada.

Impacto



Temporal Escala


Impacto


Sem Mitigação

Curto Prazo Localizado Ligeiro Provável BAIXA-

Com Mitigação



Sem Mitigação


Severe Definitivo Elevada

Com Mitigação


Moderado Provável Moderada


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Impacto



Temporal Escala


Impacto

Fase Operacional

Sem Mitigação

Permanente Regional Muito Grave Definitivo Elevada

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Provável Moderada


Sem Mitigação

Permanente Regional Grave Definitico Elevada

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Pode ocorrer Moderada

Impacto 1.2: Contaminação de poluentes não de minério

Causa e comentário

Concepção e Planeamento: Impactos relacionados com a poluição durante a prospecção e fases de perfuração devem ter um impacto relativamente menor devido ao baixo número de pessoal e de forma limitada das actividades, desde que sejam tomadas precauções apropriadas.

Construção e Operação: Materiais perigosos e poluentes químicos (por exemplo, hidrocarbonetos, reagentes de flotação, cimento não não polimerizado, tintas, produtos de limpeza, etc) associados à construção e actividades de mineração, bem como detergentes e sabão, efluentes domésticos mal tratados, e trabalhadores de minas que utilizam os rios e as zonas ribeirinhas para as abluções, possam poluir tanto águas subterrâneas e superficiais. Estes poluentes podem ser prejudiciais para a biota aquática e impacto na qualidade da água potável para as comunidades e animais domésticos a jusante.

Decomissionamento: Os poluentes químicos de máquinas (por exemplo, hidrocarbonetos) e trabalhadores (fezes, sabão) associados a desclassificação e trabalhos de reabilitação, bem como a infiltração de lixões antigos, podem contaminar as águas subterrâneas ou lavar em linhas de drenagem que levam ao rio Mehucua, a jusante do local da mina.

Mitigação


Prevenção de derrames de hidrocarbonetos de máquinas e veículos.

Efluentes domésticos dos acampamentos da mina devem ser tratados em um local de tratamento de águas residuais e efluente final deve ser de alta qualidade e utilizado para fins de irrigação ou de mineração.

Contenção e tratamento de toda a água contaminada da mina e infra-estrutura associada.

O Controle rigoroso dos movimentos e comportamento dos trabalhadores

Mitigação de sucesso é facilmente alcançável através de um plano de gestão ambiental (PGA) implementado com rigor.


As operações de mineração durante todas as fases podeM causar um risco de poluição a médio prazo por produtos químicos e outros materiais perigosos, resultando em graves impactos de significância elevada na Área de Estudo, sem mitigação. Com mitigação adequada esse impacto deve ser reduzido para significância baixa.


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Impacto


de

Significância

Escala Temporal

Escala Espacial



Sem Mitigação

Curto Prazo Localizado Ligeiro Provável Moderada

Com Mitigação


Baixa -


Sem Mitigação


Grave Provável Moderada

Com Mitigação


Moderado Pode Ocorrer

Baixa

Fase de Operação

Sem Mitigação

Permanente Regional Muito Grave Provável Moderada

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Pode Ocorrer

Baixa


Sem Mitigação

Permanente Regional Grave Provável Moderada

Com Mitigação

Permanente Regional Moderado Pode Ocorrer

Baixa

Impacto 1.3: Contaminação de Minério

Causa e Comentário O depósito de minério a ser extraído contém depósitos de sulfetos de alta qualidade que vai acabar no fluxo de rejeitos e, portanto, é provável que a instalação de armazenamento de rejeitos (TSF), bem como os depósitos de estéril (DRT), gerem drenagem ácida de mina (DAM). Como mencionado na Secção .2.1, há potencial para a neutralização DAM natural, e há uma pedreira de calcário nas proximidades. A exploração correcta desses "naturais" as vias de neutralização deve minimizar significativamente o potencial de geração de DAM e contaminação de corpos d'água a jusante. Contaminação por urânio e vanádio presente no corpo de minério é também uma possibilidade.

Concepção e Planeamento: Nenhuma geração de drenagem ácida de mina está prevista durante esta fase.

Construção e Operação: Durante a construção e operação envolvendo terraplanagem em larga escala para poços de minas, grandes áreas de minérios contendo sulfeto estará exposta à chuva e, assim, o escoamento dessas áreas poderiam incluir baixa drenagem ácida de pH da mina (AMD). Isso poderia incluir a água contaminada de lagos de contenção, os locais TSF e de despejo dos resíduos de rocha sites (DRT), etc. Um evento extremo (inundação, terremoto) poderia causar danos ou ruptura do talude, resultando em mina de efluentes sendo lavado no rio mais próximo. AMD poderia contaminar rios adjacentes, bem como as águas subterrâneas e um impacto negativo sobre a biota aquática, bem como constituir um perigo para a saúde para as comunidades mais a jusante da própria mina.

Decomissionamento: A menos que as precauções adequadas e programas de manutenção de longo prazo existam, de AMD da água poderia infiltrar nas águas subterrâneas ou fluxo de antigos poços de minas, barragens de contenção, a TSF e locais antigos DRT e lavar para o sistema fluvial adjacente.

Mitigação

Toda a água contaminada por minérios contendo sulfeto das operações de mineração e locais DRT deve ser mantida e bombeada para a TSF

Todo pH da água baixo deve ser tratado de forma adequada.


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Todos os efluentes da mina devem ser submetidos a análises químicas regulares, inclusive para vanádio e concentrações de urânio.

As melhores práticas da indústria para evitar a poluição das TSFs e DRT devem ser rigorosamente aplicadas para garantir a contenção total e tratamento dos escoamentos contaminados, bem como as práticas de gestão anti-poluição durante as operações de mineração, bem como durante o desmantelamento / fechamento - como conjunto na PGA.


Impacto



Temporal Escala


Impacto


Nenhum Impacto


Sem Mitigação


Muito Grave Pode ocorrer Moderada

Com Mitigação


Moderate Pouco provável

Baixa

Fase de Operação

Sem Mitigação

Permanente Regional Muito Grave Pode ocorrer Moderada

Com Mitigação


Baixa


Sem Mitigação

Permanente Regional Grave Pode ocorrer Moderada

Com Mitigação


Baixa

Prevê-se que haja risco permanente a longo prazo, de que a contaminação de águas superficiais, devido DAM (e, possivelmente, vanádio e urânio) possam ocorrer. É possível que durante as fases operacionais e até mesmo após o encerramento, se não for mitigado, este impacto grave, provavelmente, terá grande significado. A área afectada vai incluir tanto a Área de Estudo e potencialmente muitos quilómetros a jusante no rio Mehucua, o principal rio de drenagem do local. Com mitigação apropriadas, este potencial impacto poderia ser reduzido à significância moderada.

5.3.2 Questãp 2: Hidrologia


Causa e comentário Planeamento e Concepção: Devido às necessidades de água limitadas e perturbação à topografia do local da mina durante esta fase, nenhum impacto significativo nas linhas de drenagem e escoamento superficial para os rios adjacentes é antecipados.

Construção e Operação:

Durante essas duas fases do projecto, terraplanagem associada à mineração poderia alterar a topografia natural. Isto poderia destruir linhas de drenagem ou alterar os padrões de fluxo naturais dentro da área do projecto e, assim, a drenagem de córregos adjacentes.

A redução do lençol freático durante a desidratação de poços da mina poderia reduzir o fluxo do rio corre com uma componente de fluxo de base de águas subterrâneas, especialmente durante a estação seca, com impactos negativos sobre a biota em


22

córregos e mata ripariana.

Cursos de água potencialmente afectados incluem o Rio Mualipue na fronteira leste da área do projecto que drena para o Rio Mehucua, bem como o próprio Rio Mehucua que está localizado no talude baixo da área de mineração para o sudeste.

Decomissionamento: Níveis reduzidos de água subterrânea podem levar a dezenas de anos para voltar aos níveis de pré-mineração e os fluxos de base do rio será reduzido até que estes níveis sejam atingidos.

Mitigação

Pouco pode ser feito para mitigar este impacto para além de tentar garantir que o escoamento superficial nas áreas do projecto é mantido o mais natural possível e linhas de drenagem naturais permanecem is

Declaração de significância Este impacto de longo prazo de significância moderada, provavelmente, só será aparente durante as fases de construção e operação, e a situação poderia reverter perto da condição de pré-mineração após o fechamento da mina, se a mitigação e reabilitação adequada forem realizados. A contribuição de água subterrânea para a base de fluxo nestes rios sazonais pode ser baixa, mas poderia ser importante na manutenção da água superficial permanente em piscinas isoladas de refúgio durante a estação seca, como na junção dos rios Namiticu e Naconha.

Impacto


de

Significância

Escala Temporal

Escala Espacial



Nenhum Impacto


Sem Mitigação


Moderado Pode ocorrer Moderada

Com Mitigação


Ligeiro Pode ocorrer Baixa

Fase de Operação

Sem Mitigação


Moderado Probable Moderada

Com Mitigação


Ligeiro Pode ocorrer Baixa


Sem Mitigação

Curto Prazo Área de Estudo

Moderado Pode ocorrer Moderada

Com Mitigação

Curto Prazo Área de Estudo Ligeiro

Pouco provável

Baixa

5.3.3 Questão 3: Habitat Modificação

Impacto 3.1: modificação do habitat aquático

Causa e comentário

Planeamento e Concepção: A actividade limitada durante esta fase significa que eventuais impactos nos habitats ribeirinhos e dentro do fluxo são pouco praváveis e de baixa gravidade e significância.

Construção e operação: habitats aquáticos dentro e ao adjacentes à área do projecto serão expostos a estes impactos. Degradação de habitats aquáticos a montante também terão impacto sobre alcances a jusante. O afluxo de pessoas a procura de trabalho e o conseqüente aumento da população local adjacente à mina durante a construção, operação e fechamento


23

levará inevitavelmente a um aumento da degradação da bacia, incluindo a limpeza da vegetação, principalmente em áreas riparianas, por actividades agrícolas e a construção de habitações. Este impacto, juntamente com a construção de novas estradas e melhoria das faixas existentes perto de cursos de água, vai degradar ainda mais as zonas ribeirinhas levando ao aumento da erosão do solo e instabilidade da margem do rio, resultando em turbidez elevada e entrada de sedimentos degradando o habitats dentro do fluxo.

Decomissionamento: Mesmo após o fechamento da mina, a pressão do aumento da população e impactos ambientais negativos associados provavelmente continuarão; a não ser que os planos de reabilitação abrangentes sejam postos em prática.

Mitigação A oportunidade para mitigar esses impactos e proteger o corredor ribeirinho e canal do rio será maior dentro da área do projecto designado. Devem ser realizadas as seguintes acções:

Estrada e calçadas de construção devem incorpodos nos estudos de avaliação de impacto específicas para garantir projetos eco-amigáveis incorporando estruturas de estabilização do banco, bem como o desenvolvimento e implementação de planos de construção muito estritas de gestão ambiental (CEMPs).

As zonas de tampão riparianas (áreas não-desenvolvimento) de 30 a 50m de ambos os bancos devem ser demarcadas em todos os cursos de água na área do projecto (e áreas adjacentes se possível).

Declaração de significância Este impacto potencial altamente significativo, de long-term/permanente em habitats riparianos e dentro do fluxo vai certamente ocorrer dentro e imediatamente adjacente à área do projecto, a não ser que seja mitigado.

Impacto


de

Significância

Escala Temporal

Escala Espacial



Nenhum Impacto


Sem Mitigação


Grave Definitivo Elevada

Com Mitigação


Moderate Provável Moderada


Sem Mitigação


Grave Definitivo Elevada

Com Mitigação

Curto Prazo Área de Estudo Moderado Provável Baixa


Causa e comentário As duas espécies de peixes de interesse especial (o apochelídeo de barbatanas laranja e o peixe-gato-da-areia) que podem ser novas para a ciência são adaptadas a habitats de águas rasas e, portanto, são vulneráveis aos impactos associados a este projeto de mineração, tais como a entrada de sedimentos elevada e mudanças na fluir dinâmica. As outras espécies de interesse, o Red Data (quase ameaçada) Moçambique tilápia, é conhecido por ser generalizada em Moçambique, e há uma grande "protegido" da população presente na Barragem de Chipembe, e que não parece estar sob qualquer ameaça imediata .


24

Mitigação Uma série de medidas de mitigação para reduzir os impactos negativos sobre habitats aquáticos e biota peixes na Área de Estudo estão descritas neste relatório. No entanto, a mitigação eficaz é difícil, e apesar desses esforços, é possível que essas duas espécies estariam em risco de ser erradicada na área de estudo devido aos impactos associados ao empreendimento de mineração proposto, incluindo inevitável degradação ambiental fora do projecto da mina área.

Declaração de significância A importância a nível regional ou nacional de perder essas duas "novas" espécies de interesse especial de peixe é difícil de avaliar, como a sua distribuição nos rios adjacentes actualmente não é conhecido. Se difundida nesta região do norte de Moçambique, a perda destas duas espécies não pode ser altamente significativo. No entanto, como esta informação não está disponível actualmente, uma abordagem de precaução foi tomada nesta avaliação.

Impacto Efeito Risco ou

Probabilidade


Escala Espacial



Sem Mitigação


Baixa

Com Mitigação


Baixa -


Sem Mitigação

Longo prazo Área de Estudo


Com Mitigação


Moderada Pode ocorrer Moderada


Sem Mitigação


Moderada Provável

Moderada

Com Mitigação

Curto Prazo Área de Estudo Moderada

Provável moderada

Impacto 4.1: Estruturas no fluxo bloqueando migrações (pontes, viadutos).

Causa e Comentário Construção, Operação e Encerramento: A construção de qualquer estruturas mal projetados no solo associados ao projecto, especialmente a nova ponte ou passadeira sobre o rio Mehucua na nova estrada de acesso à mina do R242, poderia bloquear migrações de peixes naturais. Medidas de Mitigação

Assegurar o fornecimento de pontes adequadamente projectados através dos rios na Área de Estudo, que permitem a livre circulação de peixes e outros biota aquática.

Incorporar escadas para peixes adequadamente projetados em quaisquer barragens ou açudes em sequência, como requerido.

Declaração de significância Quaisquer barreiras dentro do fluxo para a migração de peixes nestes rios sazonais teria impactos devastadores sobre as populações de peixes, como discutido na Secção 5.5.3. como não haveria recrutamento de espécies migratórias em trechos a montante após a estação seca. Isto poderia resultar em>

Reduzir a taxa de reprodução das várias espécies de peixes que realizam


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migrações de desova a montante.

Os movimentos longitudinais naturais de peixe para a alimentação, o desenvolvimento larval ou excesso de invernada pode ser bloqueada, aumentando a mortalidade.

O isolamento das populações de peixes a montante poderia resultar em impactos genéticos negativos e reduzida aptidão de sobrevivência, enquanto a prevenção de recolonização após altas mortalidades poderia ameaçar a viabilidade a longo prazo das populações de peixes a montante da barreira.

Impacto



Temporal Escala


Impacto


Sem Mitigação


Pouco provável

Baixa

Com Mitigação


Pouco provável

Baixa


Sem Mitigação



Com Mitigação


Baixo Pode ocorrer Baixa


Sem Mitigação



Com Mitigação


Baixo Pode ocorrer

Baixa

5.3.5 Questão 5: Recursos Pesqueiros

Impacto 5.1: sobre-utilização dos recursos pesqueiros

Causa e comentário O aumento da população local, devido ao projecto de mineração e fácil acesso para os rios pode resultar em sobrepesca e esgotamento das populações de peixes locais. As poucas piscinas refúgio de retenção de água superficial na estação seca, provavelmente serão muito fortemente pescado.

Mitigação

Este impacto será muito difícil de combater por aplicação da lei, pois esta não é uma zona de pesca declarada e, atualmente, a aplicação da lei ambiental nesta localidade é praticamente inexistente.

Uma série de regras de bom senso prático e restrições de regulamentar a pesca poderia ser desenvolvida em consulta com o chefe local, anciãos da aldeia e pescadores locais. Se essas regras estão em vigor antes de a população aumentar, ela vai percorrer um longo caminho para ajudar a gerir os recursos pesqueiros de uma forma sustentável.

A pesca potencial da Barragem de Chipembe deve ser investigada e, possivelmente reforçada e desenvolvida. Isso poderia criar oportunidades de trabalho e as capturas de Barragem de Chipembe poderiam fornecer uma fonte segura mais sustentável de peixes todo o ano para as aldeias locais.


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Declaração de significância Os recursos pesqueiros nos rios sazonais na Área de Estudo são bastante poucos e fornecem uma fonte de proteína sazonal para uma percentagem relativamente pequena da população local

Impacto


de


Escala Temporal

Escala Espacial



Sem Mitigação


Baixa

Com Mitigação


Baixa


Sem Mitigação



Com Mitigação


Baixo Pode ocorrer Baixa


Sem Mitigação



Com Mitigação


Baixo Pode ocorrer

Baixa

Questão 6. Declaração sobre os impactos cumulativos

Impacto 6.1: Perda da biodiversidade aquática, devido ao efeito sinergístico dos impactos acima

Qualidade da Água Em termos de deterioração da qualidade da água em cursos de água nos talude da mina os impactos cumulativos das várias operações de mineração poderiam todos se combinar para agravar os impactos individuais. Esses impactos individuais incluem o aumento da sedimentação e da turbidez (Impacto 1), a poluição por produtos químicos ou substâncias perigosas utilizadas na mineração (Impacto 2) e drenagem ácida de mina proveniente de mina de minério (Impacto 3). Factores adicionais que tendem a aumentar a gravidade dos problemas de qualidade de água incluem:

a) Redução de escoamento para os rios (por exemplo, devido à desidratação para o poço da mina) tenderá a aumentar o impacto de qualquer acontecimento de poluição devido à redução dos efeitos benéficos da diluição e c) A limpeza da vegetação ripariana e redução da largura e a densidade da zona

tampão ripariana reduziria a importante função que este habitat desempenha na absorção e filtragem de escoamento poluíd antes que ele possa entrar no canal do rio.


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6. RECOMENDAÇÕES

Além dos impactos ambientais directos, devido à construção e operação da mina proposta, os impactos indirectos associados com o inevitável aumento da população local, devido ao afluxo de requerentes de trabalho e famílias para a área de estudo também deve ser considerado. O aumento da população, inevitavelmente, coloca mais pressão sobre os recursos naturais, resultando em aumento da degradação ambiental da bacia e dos habitats aquáticos associados. Esses impactos negativos sobre a biodiversidade nas proximidades da área do projecto da mina, incluindo a biodiversidade aquática em rios locais, será praticamente impossível de mitigar adequadamente. O conceito de compensações de biodiversidade para compensar esta perda de biodiversidade deve, portanto, ser considerado. 6.1 Compensações da Biodiversidade

O International Council on Mining and Metals (ICMM), reconhece que compensações de biodiversidade fornecem um mecanismo potencial para compensar os impactos sobre a biodiversidade, que não podem ser facilmente mitigados (ICMM, 2005). As directrizes do ICMM recomendam que a indústria mineira deve explorar plenamente o uso de compensações de biodiversidade, quando todo o projecto chega a um ponto em que os investimentos em compensações de biodiversidade proporcionam maiores benefícios sociais, económicos e ambientais do que tentar mitigar todos os impactos. Compensações de biodiversidade são descritas como: acções de conservação sustentáveis destinadas a compensar os danos residuais inevitáveis à biodiversidade causados por projectos de desenvolvimento, de modo a aspirar a nenhuma perda líquida de biodiversidade (ten Kate et al 2004 - vide ICMM 2005.). Em termos de conservação da biota aquática encontrada na área de estudo, a concessão de proteção formal aos córregos nas proximidades comparáveis que suportam a biota aquática similar à área de estudo, incluindo as duas “novas” espécies de interesse especial de peixs, devem ser investigados. A conservação ou a gestão sustentável da bacia hidrográfica, incluindo a vegetação nativa e biota terrestre associada, será necessária para conservar adequadamente os fluxos escolhidos. Idealmente, a área de compensação da biodiversidade escolhida deve conter habitats que sustentam a biodiversidade total da região e dentro da qual os processos ecológicos e evolutivos ainda devem operar dentro de suas escalas naturais. Incorporando rios de alta integridade ecológica em uma estratégia de conservação para a região seria, assim, não só proteger a biodiversidade, mas também garantir a muitos processos de biodiversidade em pequena escala, tais como a ciclagem de nutrientes localizada, transporte de sedimentos e outros processos ecológicos continuarão a funcionar naturalmente (Nel et ai 2006).


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7. DECLARAÇÃO AMBIENTAL

Esta investigação identificou uma série de impactos negativos sobre os habitats aquáticos e peixes associados ao empreendimento de mineração proposto que foram classificadas como ELEVADAS antes da mitigação. No entanto, prevê-se que os impactos identificados muito significativos antes da mitigação poderiam ser reduzidos a significância MODERADA ou baixa desde que mitigação adequada e gestão ambiental cuidada sejam implementadas em todas as fass do empreendimento de mineração proposto.


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8. REFERÊNCIAS

Dallas, H. F. & Day J.A. (1993). The effect of Water Quality Variables on Riverine Ecosystems: A Review. Water Research Commission Report TT 61/93.

Cambray, J. & Swartz, E. 2007. Oreochromis mossambicus. In: IUCN 2012. IUCN Red List of Threatened Species. Version 2012.2. <www.iucnredlist.org>. Downloaded on 30 May 2013.

International Council on Mining and Metals (2005). Biodiversity offsets: a briefing paper for the Mining Industry. www.icmm.com.

IUCN 2012. IUCN Red List of Threatened Species. Version 2012.2. <www.iucnredlist.org>. Downloaded on 30 May 2013.

Kemper, N. 1999. Intermediate Habitat Integrity Assessment for use in the Rapid and

Intermediate Assessments. In: Resource Directed Measures for the Protection of Water

Resources. Volume 3: River Ecosystems. Version 1.0. DWAF P. Bag X313, Pretoria 001.

Kleynhans, C.J. 1996. A Qualitative Procedure for the Assessment of the Habitat Integrity

Status of the Luvuvhu River (Limpopo system, South Africa). J. Aquat. Ecosystem Health. 5:

1-14.

Nel, J.L., Smith-Adao, L., Roux, D. J., Adams, J., Cambray, J.A., de Moor, F.C., Kleynhans,

C.J., Kotze, I., Maree, G., Moolman, J., Schonegevel, L.. Y, Smith, R.J., Thirion, C. (2006).

Conservation Planning for River and Estuarine Biodiversity in the Fish-to-Tsitsikamma Water

Management Area. Water Research Commission Report TT 280/06, Pretoria, South Africa.

Skelton, P. H. 2001. A complete guide to the freshwater fishes of southern Africa. Struik Publishers, Cape Town. South Africa. 388 pp.

Ten Kate, K, Bishop, J, and Byon, R. (2004). Biodiversity offsets: Views, experience and the business case. IUCN, Gland Switzerland & Cambridge, UK and Insight Investment, London, UK

Whitfield, A.K. & Paterson, A.W. 1995. Flood-associated mass mortality of fishes in the Sundays River. Water SA 21: 385-389.


http://www.icmm.com/



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APÊNDICE 1

Detalhes dos locais de amostragem de peixes e capturas realizadas em seis locais de amostragem em Área de Estudo de Balama da Syrah em

Março e Agosto de 2013


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LOCAL Barragem de Chipembe

Cordenadas: 130 12’ 8.3” S; 38

0 37’ 19.6” E Altitude: 496 m

Localização /Nome: Barragem de Chipembe. SAIAB Field No.: AC13AL06

Sistema do Rio: Montepuez; Rio: Montepuez; Tributário:

Datas de amostragem: 6/03/2013 (Não amostrados em Agosto de 2013)

A. Resumo dos dados de captura:

Habitat Arte de pesca Esforço de pesca Espécies capturadas

Na barragem perto da parede e no fluxo abaixo parede da barragem

Redes de emalhar; palangres, redes Fyke. pesca elétrica

Palangres e redes de emalhar deixadas na represa durante o dia por 4 horas

Redes Fyke estabelecidas no rio abaixo da barragem e deixadas por 4 horas durante o dia

Ver Tabela 2

B. Descrição dos locais amostradados e métodos utilizados

Descrição dos Locais & Habitats Amostrados

Rio de fluxo rápido atinge abaixo da saída da barragem e ao longo da linha da costa rasa da Barragem de Chipembe represa perto de saída para o rio. Entre macrófitas submersas na barragem, superficial, fluxo rápido de fluxo abaixo da saída

Fluxo do rio & da Qualidade da Água

Fluxo rápido no momento da amostragem abaixo da barragem, mas estático na Barragem de Chipembe. Água muito limpa na barragem.

C. Observações

Moradores usam pequenas armadilhas de funil feitas de canas que são colocadas ao longo da linha de costa da barragem entre a vegetação com a ajuda de canoas.

Ilustrações A & B ( 6 de Março de 2013): túnel de adução na Barragem de Chipembe (A), nível do rio abaixo do vertedouro (B). Nota redes Fyke fixadas na cerca de peixes construída pelos locais em canais a transbordar para a captura de peixe utilizando armadilhas de caniço.

B

A B

Fyke net


32

Ilustrações C & D (17 de Agost o de 2013). Canal seco a transbordar na Barragem de Chipembe mostrando cercas de peixe.

C D


33

LOCAL R. Meh

Cordenadas: 130 19’ 5.8” S; 38

0 42’ 34.2” E Altitude: 532 m

Localização/Nome: Mehucua rio a jusante das duas colinas na trilha travessia para domicílio do chefe. SAIAB Field No.: AC13AL01

Sistema de Rio: Montepuez; Rio: Mehucua: Tributário: Mehucua

Datas: 04/03/2013 & 17/08/2013.


Habitat Arte de pesca

Remansos de canal principal (estação chuvosa) e piscinas isoladas (estação seca)

Electrofisher e rede de arrasto

B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados

Descrição do Local & hábitats amostrados

Época chuvosa: Entre raízes e vegetação marginal em remansos rasos ao longo das margens do canal principal do rio. Substrato predominantemente de areia. Estação seca: rasos (<50 cm) lagoas isoladas no canal principal.


Época chuvosa: Fluxo moderada a rápido com água turva; Estação Seca: água limpa em piscinas isoladas.

Observações

A agricultura de subsistência com o cultivo de milho até a beira dos rios. Árvores riparianas estavam presentes ao longo das margens do rio.

Estação chuvosa (4/03/13). Local de amostragem no R. Mehucua mostrando fluxos altos e árvores ripariana e

raízes oferecem uma cobertura de peixes ao longo das margens do rio.

Estação Seca (17/08/13). Leito de rio seco, com piscinas rasas isoladas à beira de secar completamente.


34

LOCAL R. Mal

Coordenadas: 130 20’ 15.5” S; 38

0 37’ 51.3” E Altitude: 526 m

Localização/Nome: Malipe Ponte do rio (primeira ponte após desvio do acampamento na estrada para Vila de Balama. SAIAB Field No.: AC13AL03

Sistema do Rio: Montepuez; Rio: Mehucua: Tributário: Rio Malipe

Datas: 05/03/2013


Habitat Arte de pesca Espécies capturadas

Nascentes ou piscinas fluindo lentamente

Rede de arrasto, rede Fyke, electrofisher & redes de emalhar, também redes profundas em águas rasas depois de escurecer para Zairechthys sp

Ver Tabela 2

B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados


Piscinas Rasa (1,5 m) acima e abaixo da ponte com vegetação emergente (Typha sp. Juncos e nenúfares) com substrato lamacento/areia. Arenoso nas bordas das piscinas.


Estação chuvosa: fluxo lento e moderadamente turvo. Estação seca: nenhum fluxo e água cristalina.

C. Observações

Habitat perturbado pela construção de pontes e de entrada de sedimentos.

Estação chuvosa (2013/05/03): Local de amostragem a jusante (A) e a montante (B) da ponte rodoviária.

Estação Seca (18/08/2013): Local de amostragem a jusante (C) e a montante (D) da ponte da estrada de Balama

A B

C D


35

LOCAL R. Nam (confl)

Coordenadas: 130 20’ 40.3” S; 38

0 40’ 36.8” E Altitude: 501 m

Localização/Nome: Namiticu Ponte do rio (primeira ponte antes da Comunidade de Malia). SAIAB Field No.: AC13AL02

Sistema do Rio: Montepuez; Rio: Mehucual; Tributário: Namiticu

Datas: 04/03/2013 & 17/08/2013



Fluindo lentamente (estação chuvosa) e piscinas isoladas (estação seca)

Rede de arrasto,rede fyke & electrofisher VejaTabela 2

B. Descrição dos locais de amostragem e metodos utilizados


Pântanos de planícies de inundação adjacentes rasos, leito largo e a jusante da ponte com vegetação emergente (nenúfares. Juncus e caniços Phragmites) com principalmente muita areia, cascalho, pedras e substrato pedregulhoso.


Estação Chuvosa: Fluxo lento a moderado com água altamente turva. Estação Seca: No fluxo com água limpa.

C. Observações

Habitat perturbado pela entrada de sedimentos devido à construção da ponte a montante, pisoteio de gado e cultivo de milho ao longo das margens do rio.

Estação chuvosa (2013/04/03): Local de Amostragem olhando a montante da ponte (A) e a jusante a área raso,

pantanosa/ húmida abaixo ponte (B).

A B


36

Estação Seca (17/08/2013): Local de Amostragem olhando a jusante (C) e a montante (D) na ponte

C D


37

LOCAL Nam R (u/s)

Coordenadas: 130 24’ 28.8” S; 38

0 35’ 12.8” E Altitude: 544 m

Localização/Nome: Desvio no primeiro afluente (Namiticu) a partir da Vila de Balama. SAIAB Field No.: AC13AL05

Sistema do Rio: Montepuez; Rio: Mehucua; Tributário: Namiticu

Datas: 05/03/2013 & 19/08/2013



Na estação chuvosa: piscinas fluindo lentamente, na estação Seca: piscinas isoladas, sem fluxo

Rede de arrasto, pesca elétrica e redes fyke Ver Tabela 2

B. Descrição dos locais amostrados


Canais rasos na ponte com vegetação emergente (principalmente ciperáceas) com predominância de lama e substrato de areia. Culturas de Milho e Canavial adjacente ao rio.


Fluxo lento na estação chuvosa a ausência de fluxo, estagnada na estação seca. Moderadamente turva, possivelmente devido à pesca local

C. Observações

Além de canavial pequeno ao lado do rio, bem como lavagem roupa e banho, não houve grandes impactos perceptíveis para o rio neste local durante o tempo de amostragem.

Estação chuvosa (2013/05/03). Local do Rio Namiticu mostrando canais laterais ao lado da estrada fluindo através

de zonas húmidas com vegetação marginal emergente e densa.


38

Estação Seca (19/08/2013). Piscinas e remansos na ponte sobre o rio Namiticu.

LOCAL Nac R

Cordenadas: 130 25’ 59.1” S; 38

0 36’ 41.2” E Altitude: 537 m

localização/Nome: Ponte no segundo tributário após a Vila de Balama. SAIAB Field No.: AC13AL04

Sistema do Rio: Montepuez; Rio: Mehucua; Tributário: Naconha

Datas: 05/03/2013 & 19/08/2013



Pequeno córrego com fluxo lento a moderado na estação chuvosa. Poças estagnadas e remansos na estação seca

Rede de arrasto, pesca elétrica e redes fyke

Ver Tabela 2

B. Descrição das locais amostrados e métodos utilizados


Na estação chuvosa: canal do rio estreito (cerca de 3 m) na ponte com vegetação marginal densa (juncos Phragmites e ciperáceas) com substrato predominantemente de areia. Estação Seca: piscinas rasas isoladas que, provavelmente, totalmente seca antes da estação das chuvas começar.


Fluxo lento a moderado no período chuvoso a ausência de fluxo na estação seca, água moderadamente turva.

C. Observações

Não há sérios impactos sobre habitats dentro do fluxo, além de compensação limitada e cultivo nas proximidades do rio.


39

Estação chuvosa (5/03/2-13). Rio Naconha mostrando a ponte rodoviária e canal do rio a jusante com Phragmites

densas marginais, ciperáceas e gramíneas e árvores riparianas isoladas.

Estação Seca (19/08/2013). Pesca de arrasto na piscina abaixo da ponte na piscina isolada e cerca de peixes com

armadilha funil nos 100m do leito do rio seco a montante da ponte de estrada.

Armadilhas de funil

Fluxo do

rio



APÊNDICE C

Este apêndice é o mesmo que o apêndice 2, que faz parte do relatório de especialidade de Peixes no apêndice B.

Fotografias de peixes capturados na área de estudo na Mina de Grafite de Balama da Syrah



Fotografias de peixes capturados na área de estudo no Syrah Balama Grafite Minas

Barbus cf afrohamilitoni (barb plump) Barbus cf litamba

Barbus cf viviparous (bowstrip barb) Barbus paludinosus (straightfin barb)

Barbus radiates (barbo da Beira) Barbus trimaculatus (barbo threespot)

Nothobranchius cf. makondorum Nothobranchius sp. “barbatanas laranja”.

Oreochromus mossambicus (tilápia de Moçambique) showing female (A) and male (B)

Zairechthys cf. monomotopa

A B

preparado para: syrah resources limited preparado por balama graphite mine port... · 2017. 6....

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