programa nacional da politica de ordenamento do territorio

8/16/2019 Programa Nacional Da Politica de Ordenamento Do Territorio

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2 8 aHde> >3( ,alori ando os "uidados de saHde ri$ rios e a res osta aos +ru os $ais,ulner ,eis.= 8


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:nter$uni"i ais e instituir Conselhos :nter$uni"i ais de ?du"ação e A rendi a+e$("o$ re resentação das Co$unidades ?du"ati,as e de outros a+entes da so"iedade"i,il( e elaborar a Carta a"ional de %errit&rios ?du"ati,os e as Cartas ?du"ati,asres eitantes "ada u$ desses %errit&rios 20068201=3.. :n"enti,ar a "riação de siste$as inte+rados de trans ortes ue +aranta$( e$ $eiorural e nos a+lo$erados urbanos( a a"essibilidade aos estabele"i$entos de edu"ação20068201=3.. A,aliar e reestruturar a rede de ensino su erior( uni,ersit rio e olit "ni"o( se+undoadr5es de re-er n"ia interna"ional e res ondendo "o$ e-i"i n"ia aos desa-ios dodesen,ol,i$ento "ient!-i"o e te"nol&+i"o e da ino,ação e "o$ etiti,idade do a!s20068201=3.. ro$o,er( aos n!,eis re+ional( inter8re+ional e interna"ional( "oo eraç5es e ar"eriasara desen,ol,er o oten"ial do ensino su erior( en,ol,endo as instituiç5es de ensinosu erior e outras instituiç5es Hbli"as e ri,adas 20068201=3.4.2 8 aHde> >3( ,alori ando os "uidados de saHde ri$ rios e a res osta aos +ru os $ais

,ulner ,eis. 8 A rede na"ional de saHde de,e asse+urar a todos os "idadãos o a"essoa "uidados de saHde e-i"a es e de ualidade ara $elhorar a sua ualidade de ,ida eas suas "ondiç5es de dese$ enho ro-issional.# ordena$ento territorial dos re"ursos da saHde de,er er$itir a arti"ulação aos, rios n!,eis da rede de "uidados de saHde( e,itando di-i"uldades e dis-unç5es e+arantido a sua roEi$idade s o ulaç5es. este sentido( ser ro$o,ida aarti"ulação entre "uidados de saHde ri$ rios hos italares e "ontinuados( de -or$a aal"ançar $aiores n!,eis de e-e"ti,idade e de e-i"i n"ia do siste$a de saHde( e serre-orçado o a el da rede de "uidados de saHde ri$ rios e de saHde Hbli"a nouadro do >iste$a a"ional de >aHde.Medidas riorit rias. Suali-i"ar a in,esti+ação e$ saHde e os re"ursos hu$anos( $ediante ro+ra$as de

in,esti+ação e de -or$ação desen,ol,idos lu das ne"essidades na"ionais ere+ionais e$ saHde e diri+idos desi+nada$ente aos ro-issionais e aos ser,iços desaHde Hbli"a lo"ais 20068201=3.. ?laborar e i$ le$entar u$ lano a"ional da Rede os italar( ara reordenar arede hos italar e$ "onsonDn"ia "o$ as deter$inantes re+ionais da de$o+ra-ia( da$orbilidade e dos siste$as de o,oa$ento e de a"essibilidades( "o$ desta ue ara otrans orte Hbli"o 20068201=3.. aHdeP 20068201=3..


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in-or$ ti"a e tele"o$uni"aç5es e desen,ol,er a a li"ação das no,as te"nolo+ias noa"esso restação de "uidados de saHde ri$ rios( sobretudo e$ $eio rural(i$ le$entando o "on"eito de Pe8saHdeP 20068201=3.. ;arantir a "obertura da totalidade do territ&rio "ontinental elos Centros de#rientação de


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di-erentes +ru os so"iais( no$eada$ente( da in-Dn"ia e u,entude( da o ulaçãoidosa( dos de-i"ientes e de outros +ru os ,ulner ,eis( "ontribuindo ara a ro$oçãoda e uidade( da in"lusão so"ial e de u$a res osta "on"ertada de a oio s -a$!lias20068201=3.. Re-orçar a o-erta de e ui a$entos des orti,os de base( de -or$a a ro$o,er a-unção do des orto e da a"ti,idade -!si"a uer na $elhoria do estado +eral de saHdedas o ulaç5es $ais ,ulner ,eis( uer na ro$oção da sua in"lusão so"ial 20068201=3.. A$ liar os ro+ra$as de se+urança de roEi$idade e "o$unit rios or arte das-orças de se+urança( e desen,ol,er( e$ es e"ial( a"ç5es de a oio a idosos( "riançase$ idade es"olar e $ulheres ,!ti$as de ,iol n"ia 20068200*3.4.G 8


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das o ulaç5es e rendibili ar a rede de e ui a$entos eEistentes 20068201=3.. Reali ar( aos n!,eis re+ional e lo"al( lanos ?strat +i"os de e"toriais dos Res!duos >&lidos'rbanos ?R>'3( dos Res!duos :ndustriais e dos Res!duos os italares(

asse+urando a inte+ração das suas orientaç5es nos instru$entos de +estão territorialde D$bito re+ional( inter8$uni"i al e $uni"i al 20068201=3.. Consolidar a rede de ontos de re"olha sele"ti,a dos di-erentes -luEos de res!duos("o$ u$a ade uada "obertura na"ional( nu$a & ti"a de roEi$idade ao "idadão20068200*3.. ?laborar e i$ le$entar o lano ?strat +i"o de Abaste"i$ento de Z+ua e de>anea$ento de Z+uas Residuais ?AA>AR 20078201=3( or -or$a a asse+urar o"u$ ri$ento dos ob e"ti,os de abaste"i$ento de +ua ara "onsu$o hu$ano e detrata$ento de +uas residuais urbanas( atra, s da reali ação dos in,esti$entosne"ess rios ara ser,ir a +eneralidade da o ulação ortu+uesa "o$ ele,adaualidade e a reços a"ess!,eis 20078201=3.. Lo"ali ar todas as "a taç5es estrat +i"as de +ua e de-inir as res e"ti,as onas derote"ção( be$ "o$o lo"ali ar as rin"i ais ?%AR( Aterros >anit rios e ?"o"entros eres e"ti,as onas de rote"ção 2006820073..


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"oesão territorial( e "o$o "ondi"ionante da e uidade so"ial e da ualidade de ,ida dasessoas.Conse uente$ente torna8se -unda$ental arti"ular as o ç5es de +estão territorial "o$as ol!ti"as se"toriais e$ $at ria de a"essibilidades e trans ortes( tendo or baserin"! ios de e-i"i n"ia e"on&$i"a( de e uidade so"ial e de res eito elo a$biente e,isando "ontribuir ara $elhorar a ualidade do ar e di$inuir as e$iss5es de ;??(desi+nada$ente or ,ia da $elhoria da e-i"i n"ia ener+ ti"a dos siste$as detrans orte. Assi$( a e uidade no a"esso aos siste$as de trans orte "onstitui u$ rin"! io-unda$ental a res eitar e a e-i"i n"ia dos siste$as de trans ortes de,e ter e$ ,ista(entre outros -a"tores( o su orte ualidade de ,ida das essoas( "o$ atençãoes e"ial ara as ne"essidades es e"!-i"as de essoas $ais ,ulner ,eis e$ ter$osso"iais ou -!si"os. A i$ lantação de inter-a"es $ulti$odais de trans ortes e$ reas urbanas "entraisde,e res eitar os se+uintes "rit riosJ e-i"i n"ia das arti"ulaç5es estabele"idas entre os, rios $odos de trans orteI - "il a"esso edonalI lo"ali ação nas i$ediaç5es dee ui a$entos "ole"ti,os de +rande atra"ção de utentes( $elhorando assi$ a

a"essibilidade +eral a esses e ui a$entos e au$entando a "o$ etiti,idade dotrans orte Hbli"o.# au$ento da se+urança rodo,i ria e a "orrelati,a di$inuição da sinistralidaderodo,i ria de,e$ "onstituir ta$b $ rioridades de ri$eira linha.Medidas riorit rias. :nte+rar nos lanos de in-ra8estruturas ,i rias as uest5es da $obilidade ara todosos se+$entos da o ulação( sobretudo os $ais de endentes de a uda Hbli"a( e dase+urança dos trans ortes( "o$ le$entando a a resentação de traçados "o$ ases e"i-i"aç5es -un"ionais das redes ,i rias aos , rios n!,eis hier r ui"os( e "o$ aseEi+ n"ias de a"essibilidade e$ trans ortes "ole"ti,os s di-erentes ar"elas doterrit&rio e dos e ui a$entos "ole"ti,os 20068201=3.. :$ le$entar u$a ol!ti"a Metro olitana de %rans ortes "o$o su orte de u$a

$obilidade sustentada( no uadro da or+ani ação e +estão Hbli"a do siste$a detrans ortes 20068200*3.. Lançar ro+ra$as ara a lena inte+ração -!si"a( tari- ria e l&+i"a dos siste$as detrans ortes de assa+eiros( +arantindo in-or$ação a"ess!,el relati,a o-erta dos, rios $odos( arti"ular$ente nas +randes a+lo$eraç5es urbanas( ro$o,endo(assi$( a inter$odalidade 20068201=3.. Asse+urar ue na re,isão dos lanos e+urançaRodo,i ria 20068201=3..


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distribuição e i$ lantação +eo+r -i"a dos e ui a$entos Hbli"os de 9ustiça(no$eada$ente tribunais( ul+ados de a ( "onser,at&rias( ris5es e "entrosedu"ati,os. 8 u$ uadro de "oesão na"ional e de ro$oção de ,alores de u$a9ustiça $ais e-i"iente e r&Ei$a dos "idadãos( o ?stado de,e i$ le$entar o $odelode rede na"ional ue +aranta a e uidade de a"esso( sustente e i$ ulsione a e-i" "iada res osta udi"ial e de resolução de lit!+ios( e ro$o,a o desen,ol,i$entoe"on&$i"o e so"ial. A estruturação territorial das redes da 9ustiça de,e ser en uadrada or rin"! ios dera"ionali ação e roEi$idade( tendo e$ ,ista u$ $elhor a ro,eita$ento dos re"ursosdis on!,eis e o a usta$ento da "a a"idade de o-erta s ne"essidades da ro"ura reale ers e"ti,ada de $eios de resolução de lit!+ios e de $eios auEiliares da 9ustiça.Medidas riorit rias. :$ le$entar a re-or$a do Ma a udi"i rio 8 rede de tribunais( ro$o,endo o seua usta$ento ao $o,i$ento ro"essual eEistente 20068200*3..


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este sentido( a te"nolo+ia di+ital( e sobretudo a :nternet de banda lar+a( de,e estar a"ess!,el s e$ resas e -a$!lias e$ todas as ar"elas do territ&rio na"ional e a"ustos "o$ etiti,os.Medidas riorit rias. ar$oni ar os "ustos de a"esso e uso das %:C e$ todo o territ&rio na"ional e redu ir os "ustos de a"esso :nternet( tendo or re-er n"ia os ,alores $ais baiEos rati"adosnos outros a!ses da 'nião ?uro eia 20068200*3.. ro$o,er o desen,ol,i$ento de redes abertas de banda lar+a nos "entros urbanosdas re+i5es $enos desen,ol,idas 20078201=3.. ro$o,er as in-ra8estruturas -iEas ne"ess rias ao a"esso s redes de banda lar+a noD$bito das di-erentes o eraç5es urban!sti"as 20068200*3.. ro$o,er a instalação de ontos de a"esso banda lar+a e$ lo"ais Hbli"os(desi+nada$ente e$ ter$inais de trans ortes( nas es"olas( nas instituiç5es de a oio u,entude( e$ hos itais e outros e ui a$entos so"iais( e nos lo"ais de alo a$ento ede a"ti,idade tur!sti"a 2006820103.G.2 8 ro$o,er as %:C "o$o instru$ento -unda$ental de desen,ol,i$ento territorial ede "oesão so"ial( +enerali ando a sua utili ação na di-usão de in-or$ação e na o-erta

de ser,iços de interesse Hbli"o. 8 ?$ "oer n"ia "o$ as linhas estrat +i"as daini"iati,a Li+ar ortu+al( ,isa8se +enerali ar a utili ação das %:C "o$o instru$ento dero$oção da "oesão territorial e da "oesão so"ial( de edu"ação e desen,ol,i$ento de"o$ et n"ias( de -o$ento da "o$ etiti,idade e de si$ li-i"ação e $elhoria dain-or$ação e da restação dos ser,iços Hbli"os ao "idadão e s e$ resas. As "o$unidades di+itais de base territorial 8 re+i5es( "idades e outros a+lo$erados 8de,erão "ontribuir ara desen,ol,er o a!s( a"entuando a intera"ção entre a+entes(-o$entando a "ir"ulação das ideias e da in-or$ação e ra"ionali ando "ustos deo eração. %a$b $ a a+lo$eração es a"ial das e$ resas e a interna"ionali ação de"lusters "o$ etiti,os de,e$ ser su ortados no uso das %:C. :$ orta( e$ arti"ular(esti$ular a inte+ração e o uso das in-ra8estruturas de banda lar+a na a"ti,idadee"on&$i"a( es e"ial$ente nas a+lo$eraç5es de e uenas e $ dias e$ resas.

A restação de ser,iços Hbli"os atra, s do re"urso s %:C i+ual$ente u$a ,ertenteessen"ial ara "onsolidar a so"iedade de in-or$ação e ro$o,er a "oesão so"ial eterritorial.Medidas riorit rias. ro$o,er a "olaboração e$ rede e a artilha de tare-as e "onhe"i$entos "o$ basenas %:C( en,ol,endo uer asso"iaç5es $uni"i ais( e$ resariais( ro-issionais e desolidariedade so"ial( uer es"olas( entidades do siste$a na"ional de saHde e outrase$ torno de ro e"tos de interesse "o$u$ 20068201=3..


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ro$o,endo a arti"i ação in-or$ada( a"ti,a e res ons ,el dos "idadãos e dasinstituiç5es#b e"ti,os es e"!-i"os1 8 rodu ir e di-undir o "onhe"i$ento sobre o ordena$ento e o desen,ol,i$ento doterrit&rio.2 8 Reno,ar e -ortale"er as "a a"idades de +estão territorial.= 8 ro$o,er a arti"i ação "!,i"a e institu"ional nos ro"essos de ordena$ento edesen,ol,i$ento territorial.4 8 :n"enti,ar "o$ orta$entos ositi,os e res ons ,eis -a"e ao ordena$ento doterrit&rio.#b e"ti,os es e"!-i"os6.1 8 rodu ir e di-undir o "onhe"i$ento sobre o ordena$ento e o desen,ol,i$ento doterrit&rio. 8 A boa +estão do territ&rio ressu 5e a dis onibilidade e di-usão alar+ada dein-or$ação e de "onhe"i$entos a"tuali ados sobre os re"ursos dis on!,eis e asdinD$i"as e ers e"ti,as de desen,ol,i$ento s es"alas +lobal( na"ional( re+ional elo"al.ara $onitori ar as ol!ti"as e au$entar a e-i"i n"ia dos instru$entos de +estão do

territ&rio -unda$ental a"o$ anhar e a,aliar os ro"essos de or+ani ação es a"ialda so"iedade e de o"u ação( uso e trans-or$ação do solo.este sentido( a Lei de Bases da ol!ti"a do #rdena$ento do %errit&rio e do

'rbanis$o re, -or$as de a"o$ anha$ento er$anente e de a,aliação t "ni"a da+estão territorial e a eEist n"ia de u$ siste$a na"ional de dados sobre o territ&rio.?stabele"e( ainda( ue o ;o,erno a resenta de dois e$ dois anos Asse$bleia daRe Hbli"a u$ relat&rio sobre o estado do ordena$ento do territ&rio( no ual -eito obalanço da eEe"ução do ro+ra$a na"ional da ol!ti"a de ordena$ento do territ&rio esão dis"utidos os rin"! ios orientadores e as -or$as de arti"ulação das ol!ti"asse"toriais "o$ in"id n"ia territorial.Q assi$ "ru"ial +arantir siste$as e dis ositi,os e-i"ientes de rodução e di-usão do"onhe"i$ento sobre o ordena$ento e o desen,ol,i$ento do territ&rio.

Medidas riorit rias. Criar o #bser,at&rio do #rdena$ento do %errit&rio e do 'rbanis$o "o$o estruturares ons ,el elo a"o$ anha$ento e a,aliação das dinD$i"as territoriais e dosinstru$entos de +estão territorial 2006820073.. Criar u$ ortal ele"tr&ni"o sobre o ordena$ento do territ&rio ue or+ani e a artilhade in-or$ação entre ser,iços Hbli"os e arti"ulares( in"luindo o a"esso e$ linha atodos os lanos e$ ,i+or 20068200*3.. iste$a a"ional de ?E loração e ;estão de :n-or$ação Cadastral"o$o instru$ento de a oio ad$inistração Hbli"a e de $elhoria da ualidade dosser,iços restados aos "idadãos e s e$ resas 20068201=3..


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a ,ida aos "idadãos e s e$ resas.Q ta$b $ -unda$ental rosse+uir u$a a"ção siste$ ti"a de a"tuali ação( -or$ação e"a a"itação "ient!-i"a e t "ni"a dos a+entes do ordena$ento e do desen,ol,i$ento doterrit&rio aos n!,eis na"ional( re+ional e lo"al.Medidas riorit rias. A"tuali ar e si$ li-i"ar a base ur!di"a e os ro"edi$entos ad$inistrati,os "o$re er"ussão no ordena$ento do territ&rio e no urbanis$o( ro$o,endo a suae-i"i n"ia e a $elhor arti"ulação entre as , rias entidades Hbli"as en,ol,idas 2006820073.. >i$ li-i"ar o rela"iona$ento dos "idadãos "o$ as entidades "o$ "o$ et n"ia noli"en"ia$ento de ro e"tos "o$ i$ a"te territorial( atra, s da "on"entração dosser,iços de atendi$ento e de ro"essa$ento( nu$a & ti"a de bal"ão Hni"o 20068200*3.. Re-orçar as "o$ et n"ias $uni"i ais e$ $at ria de ordena$ento do territ&rio(res onsabili ando as Autar uias ela ualidade dos lanos( ela sua "on-or$idade"o$ os instru$entos territoriais de orde$ su erior e ela sua eEe"ução e$ te$ o Htil20068200)3.

. alori ar o a el das CC


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$ais estrat +i"as ou $ais o era"ionais "onsoante os ob e"ti,os e a es"ala dolanea$ento.6 8 ?$ ri$eiro lu+ar( o Relat&rio do #% traça u$ dia+n&sti"o e ers e"ti,a daosição de ortu+al no Mundo e da #r+ani ação( %end n"ias e


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"o$ ro$issos assu$idos no ro+ra$a de ol!ti"as( a resenta8se e$ AneEo u$a$atri na ual se assinala$ os Minist rios ue de,erão estar $ais dire"ta$enteen,ol,idos na rosse"ução de "ada #b e"ti,o ?s e"!-i"o.16 8 Al+uns ob e"ti,os re,este$ "ar "ter trans,ersal or ue a-e"ta$ $ais do ue u$de arta$ento +o,erna$ental( e$bora "o$ +raus de res onsabili ação di,ersos.este sentido( ara "lari-i"ar o uadro des"riti,o da distribuição de res onsabilidadesara eEe"ução dos #b e"ti,os( indi"a$8se a enas os Minist rios ue assu$e$ u$a el $ais dire"to e rele,ante e$ "ada "aso. or eEe$ lo( o Minist rio da ?du"ação eo Minist rio da Ci n"ia( %e"nolo+ia e ?nsino >u erior( dado ue orienta$ ol!ti"as de"ar "ter trans,ersal( estão uase se$ re en,ol,idos nas a"ç5es de edu"ação e-or$ação asso"iadas i$ le$entação de $uitos dos ob e"ti,os( e$bora s& se a$identi-i"ados no uadro $en"ionado no "aso de estrat +ias $ais "entradas nosse"tores da edu"ação( da "i n"ia( da te"nolo+ia e da in,esti+ação.17 8 o "aso das Re+i5es Aut&no$as( serão "o$ etentes ara a "on"reti ação dos#b e"ti,os ?s e"!-i"os os "orres ondentes &r+ãos de +o,erno r& rio.1) 8 ?$ AneEo a resenta8se u$a $atri ue $ostra a relação entre as Medidasriorit rias e os di,ersos :;% ue as ode$ "on"reti ar ou ue serão dire"ta$ente

a-e"tados or elas. A $atri assinala a enas o ri$eiro n!,el de i$ le$entação( oun!,el re-eren"ial( não si+ni-i"ando ue( u$a ,e i$ le$entado nesse n!,el( a $edidanão ,enha a ter re er"uss5es aos outros n!,eis.1* 8 '$a leitura +eral da $atri re,ela( e$ ri$eiro lu+ar( a di$ensão territorial dai$ le$entação do #%( ue dada ela di-eren"iação do D$bito de inter,ençãodos di,ersos instru$entos de lanea$ento. ?$ se+uida( salienta8se a ne"essidade dedesen,ol,i$ento de orientaç5es de nature a se"torial ara os a+entes ue o era$ noordena$ento do territ&rio.20 8 Constata8se ainda ue h u$a -orte in"id n"ia no lanea$ento de D$bito$uni"i al( o ue eEi+ir u$ ele,ado en,ol,i$ento e res onsabili ação das Autar uiasLo"ais no ro"esso de i$ le$entação do #%.#rientaç5es ara a elaboração dos :nstru$entos de ;estão %erritorial

lanos se"toriais21 8 # ro+ra$a a"ional da ol!ti"a de #rdena$ento do %errit&rio a resentare"o$endaç5es sobre a elaboração de u$ "on unto de lanos de nature a se"torialue desen,ol,e$( ara deter$inadas te$ ti"as( orientaç5es es e"!-i"as "o$re er"ussão territorial. #s lanos >e"toriais en uadra$8se no siste$a de +estãoterritorial de-inido na Lei de Bases do #rdena$ento do %errit&rio e do 'rbanis$o( "u oro"edi$ento de elaboração de,e obser,ar o Re+i$e 9ur!di"o dos :nstru$entos de;estão %erritorial.22 8 o uadro se+uinte a resenta8se u$a lista+e$ dos lanos >e"toriais re-eridos noro+ra$a das ol!ti"as( indi"ando al+uns as e"tos "r!ti"os ue( do onto de ,ista doordena$ento do territ&rio( de,e$ ser "onsiderados no seu "onteHdo.,er do"u$ento ori+inal32=. Al $ dos lanos >e"toriais indi"ados( o ro+ra$a de ol!ti"as -a re-er n"ia adeter$inadas estrat +ias e ro+ra$as de D$bito se"torial ue eEi+e$ u$a ,isãointe+rada do territ&rio na"ional e ue "onterão orientaç5es es e"!-i"as(no$eada$ente e$ ter$os de lo"ali ação de a"ti,idades( de-iniç5es de uso do solo esal,a+uarda de ,alores e re"ursos.


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orientaç5es da Con,enção ?uro eia da aisa+e$ e in"or orando u$ siste$a dea"o$ anha$ento e +estão das aisa+ensI. >iste$a :nte+rado de Cir"uitos re-eren"iais ara o trans orte( ar$a ena+e$(eli$inação e ,alori ação dos res!duos industriais 8 e$ "on-or$idade "o$ o $odeloterritorial re"oni ado no #% e "o$ -orte arti"ulação "o$ a elaboração dos R#%I

. Rede a"ional de Zreas de Lo"ali ação ?$ resarial e de :no,ação 8 e$"on-or$idade "o$ o $odelo territorial re"oni ado no #% e "o$ -orte arti"ulação"o$ a elaboração dos -uturos R#%I. ?strat +ia de


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do urbanis$o( "abe aos R#% u$a osição de "harneira -unda$ental.=0 8 # si+ni-i"ado e as oten"ialidades dos R#% são ainda si+ni-i"ati,a$entea$ liados ela arti"ulação "o$ a re,isão dos lanos


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inter,enção de "ada CC


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a"essibilidades e $obilidade. A "ada siste$a de,e ser asso"iado u$ nH$ero li$itadode ob e"ti,os estrat +i"os e u$ "on unto de re+ras -unda$entais ara a o"u ação e+estão do territ&rio. ?stas re+ras inte+ra$ as or$as #rientadoras( as uais tradu e$rin"! ios e "rit rios ara a utili ação dos re"ursos territoriais( ara a rote"ção e,alori ação a$biental( ara a o"u ação do solo e desen,ol,i$ento urbano( ara alo"ali ação de a"ti,idades e"on&$i"as e ara o desen,ol,i$ento das redes dee ui a$entos e in-ra8estruturas ao n!,el re+ional.4= 8 # R#%( en uanto instru$ento de lanea$ento de D$bito re+ional( te$ u$ a el-unda$ental na "oordenação das ol!ti"as se"toriais re+ionais( elo ue a "on"ertaçãode interesses e ob e"ti,os u$ -a"tor "r!ti"o de su"esso. ?sta "on"ertação de,eren,ol,er dire"ta$ente as Autar uias Lo"ais( dado ue e$ sede de lanea$ento$uni"i al ue se "on"reti arão as o ç5es do R#%.


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arti"ular estrat +ias de desen,ol,i$ento e"on&$i"o e so"ial de $uni"! ios ueartilha$ interesses "o$uns.4) 8 ?$ arti"ular( os :#% são i$ ortantes nos se+uintes do$!niosJ.


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urbano.e3 #s lanos de or$enor de-ine$ "o$ detalhe o uso de ar"elas do territ&rio$uni"i al. #s ro"essos de urbani ação de,erão ser se$ re a oiados or lanos deor$enor( ue ode$ re,estir di-erentes -or$as e "onteHdos di,ersos "on-or$e osseus ob e"ti,os es e"!-i"os.G= 8 A "on"reti ação do ro+ra$a das ol!ti"as( uer ao n!,el dos ob e"ti,os uer das$edidas riorit rias( assa or u$ "on unto de orientaç5es es e"!-i"as ue de,e$ ser "onsideradas na elaboração dos M#%.


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ne"essidade de alteração ou re,isão do #%( e$ arti"ular uando se ,eri-i"ar odesa usta$ento do $odelo territorial ou das o ç5es estrat +i"as de desen,ol,i$entore"oni adas ara o a!s.G6 8 a an lise dos resultados desta a,aliação de,erão ser "onsiderados osinstru$entos de +estão territorial ue desen,ol,e$ e "on"reti a$ as ro ostas do

#%( no$eada$ente nos D$bitos re+ional e se"torial( de $odo a identi-i"ar ta$b $ ne"essidades de alteração ou re,isão desses instru$entos.G7 8 ara e-eitos da $onitori ação e a,aliação re+ular da i$ le$entação do #%(de,er o #bser,at&rio do #rdena$ento do %errit&rio e do 'rbanis$o "onstituir u$siste$a de in-or$ação +eo+r -i"a dire"ta$ente rela"ionado "o$ as dis osiç5es denature a territorial do #%( no$eada$ente no ue res eita s di,ersas"o$ onentes do $odelo territorial( aos ob e"ti,os e $etas estabele"idos na ,isão doa!s a $ dio e lon+o ra o( e elaboração dos outros instru$entos de +estãoterritorial. ___ nota 13 LB#%' 8 Lei n.º 4)/*) de 11 de A+osto.

A ?@#>

: 8 Matri dos #b e"ti,os ?s e"!-i"os,er do"u$ento ori+inal3:: 8 Matri das Medidas riorit rias,er do"u$ento ori+inal3

Diário da República nº 82, Série I-B, Págs. 293 a 3!"!
http://www.oasrs.org/conteudo/legislacao/pesquisa.asp?str_cod=&str_design=L%2048/98http://www.oasrs.org/conteudo/legislacao/pesquisa.asp?str_cod=&str_design=L%2048/98

programa nacional da politica de ordenamento do territorio

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