Práticas instituintes e exPeriências autoritárias

O sindicalismo rural na Zona da Mata de Pernambuco, 1950-1974

Conselho editorial

Bertha K. BeckerCandido MendesCristovam Buarque Ignacy SachsJurandir Freire CostaLadislau DowborPierre Salama

Mauro Guilherme Pinheiro Koury

Práticas instituintes e exPeriências autoritáriasO sindicalismo rural na Zona da Mata de Pernambuco, 1950-1974

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K88pKoury, Mauro Guilherme PinheiroPráticas instituintes e experiências autoritárias : o sindicalismo rural na Zona Franca de Pernambuco, 1950-1974 / Mauro Guilherme Pinheiro Koury. - Rio de Janeiro : Garamond, 2012. 420p. : 21 cm ISBN 978-85-7617-252-91. Trabalhadores rurais - Pernambuco - Atividades politicas. 2. Sindicatos - Tra-balhadores rurais - Pernambuco. I. Título.

12-1376. CDD: 331.88098134 CDU: 331.105.44(813.4)

sumário

Introdução ...............................................................................11

Parte I - O processo de formação do sindicalismo rural (1950-1962)

O Nordeste como área de tensão social: o processo de mobilização política .......................................... 45

Origens do movimento sindical rural e a questão Nordeste ........................................................ 85

Parte II - O processo de expansão do sindicalismo rural

A expansão do sindicalismo rural ...........................................119

Movimentos sociais e a reação patronal ................................ 173

Parte III - O processo de institucionalização: o sindicalismo rural em face do estado autoritário (1964-1974)

Movimento sindical e práticas autoritárias, 1964 a 1968 ...... 229

Movimento sindical, assistencialismo e novas formas de resistência – 1969 a 1974 .................................................. 315

Conclusão .............................................................................. 373

Bibliografia ........................................................................... 393

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siglas utilizadas

ABC – Associação Básica CristãACO – Ação Católica OperáriaACR – Ação Católica para o Meio Rural, depois denominada Animação dos Cristãos no Meio Rural, conservando a mesma sigla.ADEP – Ação Democrática ParlamentarAI-5 – Ato Institucional Nº 5AI-9 – Ato Institucional Nº 9ANL – Aliança Nacional LibertadoraAP – Ação PopularAP-ML – Ação Popular Marxista LeninistaARB – Associação Rural BrasileiraARENA – Aliança Renovadora NacionalCC – Comitê CentralCDDP – Centro de Defesa dos Direitos dos PobresCEB – Comunidade Eclesial de BaseCEPLAR – Campanha de Educação PopularCGT – Confederação Geral dos TrabalhadoresCHESF – Companhia Hidroelétrica de São FranciscoCIA – Central Intelligence AgencyCLASSOP – Classe Operária (Jornal ligado ao PCdoB) CLT – Consolidação das Leis do TrabalhoCLUSA – Cooperative League of the United States of AmericaCNBB – Conferência Nacional dos Bispos do BrasilCNI – Confederação Nacional da IndústriaCNTA – Confederação Nacional dos Trabalhadores na AgriculturaCODENO – Conselho de Desenvolvimento Econômico do Nordeste

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CODESPAL – Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social de PalmaresCONSINTRA – Conselho Sindical dos Trabalhadores CONSIR – Comissão Nacional para o Sindicalismo Rural CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na AgriculturaCOPERBO – Companhia Pernambucana de BorrachaCPDOC – Centro de Pesquisa e DocumentaçãoCPI – Comissão Parlamentar de InquéritoCPT – Comissão Pastoral da Terra CRC – Companhia de Revenda e ColonizaçãoCSUB – Confederação Sindical Unitária do BrasilCUT – Central Única dos Trabalhadores DNOCS – Departamento nacional de Obras Contra a SecaDNT – Delegacia Nacional do TrabalhoDOPS – Departamento de Ordem Política e SocialDRT – Delegacia Regional do TrabalhoETR – Estatuto do Trabalhador Rural FBT – Facção Bolchevique-TrotskistaFETAG – Federação dos Trabalhadores na AgriculturaFETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São PauloFTACEP – Federação dos Trabalhadores e Assalariados Agrícolas e Cam-poneses do Estado de Pernambuco FUNRURAL – Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador RuralGERAN – o Grupo de Especial para a Reforma Agrária do NordesteGREM – Grupo de Pesquisa em Antropologia e Sociologia das EmoçõesGTDN – Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do NordesteIAA – Instituto do Açúcar e do ÁlcoolIADESIL – Instituto Americano para o Desenvolvimento do Sindicalismo LivreIAPI – Instituto de Aposentadoria e Previdência dos IndustriáriosIBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática IBRA – Instituto Brasileiro de Reforma AgráriaINPS – Instituto Nacional de Previdência Social

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IOCS – Instituto de Obras Contra a SecaIPES – Instituto de Pesquisa Econômico e SocialJCJ – Junta de Conciliação e JulgamentoMCP – Movimento de Cultura PopularMDB – Movimento Democrático BrasileiroMEB – Movimento de Educação de Base MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-TerraMSTTR – Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras RuraisMTPS – Ministério do Trabalho e Previdência SocialOEA – Organização dos Estados AmericanosPC – Partido Comunista do BrasilPCB – Partido Comunista BrasileiroPCBR – Partido Comunista Brasileiro RevolucionárioPCdoB – Partido Comunista do BrasilPCR – Partido Comunista RevolucionárioPCUS – Partido Comunista da União SoviéticaPDC – Partido Democrata CristãoPOC – Política Operária ComunistaPOLOP – Política OperáriaPOR – Partido Operário RevolucionárioPRORURAL – Programa de Assistência ao Trabalhador RuralPROTERRA – Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e NordestePRP – Partido de Representação PopularPSD – Partido Social DemocráticoPST – Partido Social TrabalhistaPTB – Partido Trabalhista BrasileiroSAR – Serviço de Assistência Rural SORPE – Serviço de Orientação Sindical de Pernambuco STR – Sindicato dos Trabalhadores RuraisSUDENE – Superintendência para o Desenvolvimento do NordesteSUPRA – Superintendência para a Reforma AgráriaTRE – Tribunal Regional EleitoralTRT – Tribunal Regional do Trabalho

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UDN – União Democrática NacionalUFPE – Universidade Federal de PernambucoULTAB – União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas no BrasilUSAID – United States Agency for International DevelopmentUSOM – United States Operation MissionUSTEP – União Sindical dos Trabalhadores do Estado de Pernambuco

Introdução | 11

introdução

Este trabalho busca realizar uma história social do processo organi-zacional dos movimentos sociais e do movimento sindical no Brasil tendo como foco analítico a Zona da Mata de Pernambuco. Tem por objetivo apreender as práticas instituintes desses movimentos desde sua mais recente origem, na década de cinquenta do século passado, os caminhos de sua institucionalização e, após o golpe de 1964, suas relações com o Estado autoritário brasileiro e as experiências autoritárias produzidas nessa relação, com a versão ideológica de criação de um sindicato dos associados. Ele abrange o período correspondente aos anos de 1950 a 1974. Caminha, desse modo, no desenvolvimento de uma sociologia que tem a história como sua essência, procurando traçar as origens, ações, organização e relações dos movimentos sociais e do movimento sindical rural e entender as consequências desse processo no recorte temporal acima delimitado.

Parte-se do princípio metodológico weberiano (Weber, 2003) de que só através do sentido atribuído em um tempo-espaço singular é que se pode entender a lógica de uma rede social, os diversos elos significativos de um processo específico de ação, e reconstruir esse processo como uma unidade que não se desfaz, pulverizando-se em atos isolados. Andar nessa direção é, nada mais nada menos, que objetivar a reconstrução da teia de significados possíveis para a compreensão do sentido da ação social, no dizer Geertz (1978). Dessa forma, toda explanação sociológica é necessariamente histó-rica (Smith, 1991), e histórica é a “essência da disciplina” (Abrams, 1982, p. 2).

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Para compreender e refletir tal intento, a pesquisa que deu origem a este livro partiu de alguns objetivos específicos que ajudaram a conduzir a análise: o primeiro diz respeito à necessidade de se com-preender a resistência cotidiana dos trabalhadores rurais e o processo de formação do movimento sindical rural; o segundo buscou perceber a dinâmica política dos partidos de esquerda interessados e engajados na prática organizacional do homem do campo e suas relações com forças institucionais do Estado e da Igreja, sobretudo católica, no período estudado. O terceiro, por seu turno, procurou entender as relações do sindicalismo rural com o Estado autoritário brasileiro no período correspondente aos anos de 1964 a 1974.

Os três objetivos, em conjunto, assentados teórica e metodologi-camente na sociologia compreensiva weberiana (Weber, 2003) e na sociologia processual eliasiana (Elias, 2005), permitiram ao autor entender o processo de constituição, desenvolvimento e institucio-nalização do movimento sindical rural no Brasil, e na mata pernam-bucana em particular, dentro de uma dinâmica configuracional. Isto é, no interior de uma teia de interdependências entre instituições e agentes em jogo, que vão moldando a cada movimento possibili-dades de estruturação dinâmica e sempre relacional dos atores na conformação desse movimento, o que possibilita a construção de uma história, sempre em movimento, sempre dinâmica e sempre no interior de um tempo e de um espaço delimitados.

O primeiro objetivo, assim, como já anunciado, remete à necessi-dade de apreensão do processo de formação histórica dos movimentos sociais e do movimento sindical rural dando ênfase aos anos de 1950 e aos primeiros anos da década de 1960, quando tem início uma retomada dos movimentos sociais e aos esforços para organização sindical na região, o que sugere um olhar compreensivo para a di-nâmica regional, nacional e internacional por onde se enredaram os liames possíveis da trama social e política que fez surgir um processo novo no país, onde novos atores entram na cena política (Sader, 1988) em busca de cidadania e inclusão social: fala-se, aqui, do camponês enquanto categoria política.