repensando a governança e a anti- corrupção – ortodoxia...
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1
Repensando a Governança e a Anti-Corrupção – Ortodoxia Desafiadora
Daniel Kaufmann, Instituto Banco Mundial
http://www.worldbank.org/wbi/governance
Apresentação no Minerva Program
Washington, DC, 2 de Marzo
2
1. Anti-Corrupção dentro de perspectiva ampla de Governança2. Governança pode ser medida, monitorada, analisada3. Indicadores Agregados e Desagregados de Governança:
Como foi construído, interpretado --& margens de error3. O Desempenho da Governança varia entre países &
entre as dimensões da governança (com foco no Brasil)4. Progresso em Governança no Mundo e no País?5. Dados apóiam a pesquisa: a Governança Importa? O
crescimento da renda resulta em governança aprimorada?
6. Lições Principais, 1: Abordagem/estratégia super-estimada da Gestão do Setor Público?
7. Lições Principais, 2: Papel subestimado: i) da Política (e do seu financiamento); ii) do Setor Privado; iii) da Voz do Cidadão
Repensando a Governança: Temas Chaves
3
The ‘Prohibition’ Era
1970 1980 1990 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
WDR on Institutions 1982
JDW “Cancer of Corruption”Speech (10/96)
State in a Changing World (97)
• Public Expenditure, Financial Mgt. & Procurement Reforms
• Diagnostic/Data/ Monitoring Tools
• Administrative & Civil Service Reform
• Civil Society Voice, Accountability, Media & Transparency Mechanisms
• State Capture/Corporate Governance
• Legal/Judicial Reform
Broadening & Mainstreaming
Evolution of Governance/AEvolution of Governance/A--C at the World Bank: C at the World Bank: From C ... From C ... ‘‘ProhibitionProhibition’’ era to Mainstreaming era to Mainstreaming
TI CPI (5/95)
Anti-corruption Strategy (97)
Governance Strategy (00)
1st set of firms Debarred from WB (99)
Formalization of INT (01)
Strategic Compact (97)
O.P. Mainstreaming AC in CAS (99)
Governance Pillar - CDF (98)
Internal AC unit created in WB (98)
Gov/A-C Diagnostics start (98)
4
155
172
186
100
150
200
1997 1998-2001 2002-03
Num
ber
of P
roje
cts
World Bank projects with Governance Components (Annual Averages)
Source: World Bank Business Warehouse 2003
5
1214 14
2831
0
20
40
1997-98 1999-00 2001 2002 2003
Anti-Corruption
Num
ber
of P
roje
cts
(Source: Business Warehouse Data, 7/14/2003)
Number of IBRD/IDA Operations with Explicit Anti-Corruption Components, 1997-2003
6
Latvia (anticorruption)
Russia (customs/treasury)
India – Andra Pradesh (power; e-gov); Karnataka (right to info)
Colombia (diagnostics& civil society)
Indonesia(local governance)
Uganda (PRSC; education)
Jordan (civil society)
Explosion of activities: Examples of major programs launched across countries
Pakistan(devolution)
Philippines (transport)
Ghana (PE accountability)
Bolivia: (public admin.)
Albania(public admin.)
Guatemala(diagnostic to action program)
Tanzania(PSR)
Ethiopia (decentralization)
Cambodia (PE; forestry)
Ukraine (tax admin)
Bangladesh(civil society)
Gabon(water/electricity)
Kyrgyz Republic (governance reform)
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Abordagem Empírica à Governança
1. ‘Macro’: Indicadores Agregados Mundiais de Governança : 200 países, 6 componentes, periódico.
2. ‘Mezzo’: Pesquisa Nacional de Empresas
3. ‘Micro’: Diagnósticos especializados, em profundidade, no país da Governança e da Capacidade Institucional : Inclui pesquisas sobre : i) usuário dos serviços públicos (cidadãos); ii) empresas, e iii) dirigentes públicos
Primeiro no Nível ‘Agregado/Macro’…
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O que é Governança?: Uma definição de trabalho
• Governança é o processo e instituições por meiodos quais exerce-se a autoridade num país:
(1) o processo pelo qual os governos são escolhidos, responsabilizados, monitorados, e substituídos;
(2) a capacidade dos governos de gerenciar recursos de modo eficiente, e de formular, implementar e fazerrespeitar políticas e regras sólidas; e,
(3) o respeito pelas instituições que governam as interações econômicas e sociais entre si
9
Operacionalizando a Governança: Desdobrando sua definição em componentes que
podem ser medidos, analisados, e trabalhados
Cada um dos 3 componentes principais da definiçãopode ser quebrado em 2 subcomponentes:
• Expressao (Voz) e Responsabilização
• Estabilidade política e ausência de violência
• Marco regulatório de qualidade
• Efetividade governamental
• Controle da corrupção
• Estado de Direito
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Fontes de Dados da Governança• Dados “Subjetivos” sobre governança de 25 fontes
diferentes construídas por 18 organizações distintas
• Fontes de dados incluem pesquisas nacionais de empresas, agências classificadores de riscos comerciais, grupos de discussões, órgãos do governo, organizações internacional, etc.)
• Mais de 200 procurações para as diversas dimensões da governança
• Organizar estas medidas em seis grupos correspondentes à definição de governança para quatro períodos : 1996, 1998, 2000, e 2002, englobando até 199 países
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Fontes de Dados da Governança• Pesquisa Nacional de Empresas : Pesquisa sobre
Competitividade Global (Global Competitiveness Survey), Pesquisa sobre o Ambiente de Negócios no Mundo (World Business Environment Survey), Anuário Mundial de Competitividade (World Competitiveness Yearbook), BEEPS
• Pesquisa Nacional de Pessoas : Gallup International, Latinobarometro, Afrobarometer
• Avaliações de Especialistas das Agências Classificadores de Risco Comercial : DRI, PRS, EIU, World Markets Online,
• Avaliações de Especialistas das ONGs, Grupos de Discussões:Repórteres Sem Fronteiras, Fundação Heritage, Freedom House, Anistia Internacional
• Avaliações de Especialistas de Governos, Organismos Multilaterais: Banco Mundial CPIA, BERD, Relatório sobre Direitos Humanos do Departamento de Estado
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Controle da Corrupção Países Selecionados, KK 2002
Source for data: Kaufmann D., Kraay A., Mastruzzi M., Governance Matters III: Governance Indicators for 1996-2002, WP #3106, August 2003. Units in vertical axis are expressed in terms of standard deviations around zero. Country estimates are subject to margins of error (illustrated by thin line atop each column), implying caution in interpretation of the estimates and that no precise country rating is warranted.
Good
Bad
-2.5
0
2.5
13
Mapa Mundial da Governança:Controle da Corrupção, 2002
Source for data: http://www.worldbank.org/wbi/governance/govdata2002 ; Map downloaded from : http://info.worldbank.org/governance/kkz2002/govmap.asp Colors are assigned according to the following criteria: Red, 25% or less rank worse ( bottom 10% in darker red); Orange, between 25% and 50%; Yellow, between 50% and 75%; Light Green between 75% and 90% ; Dark Green above 90%
14Source for data: http://www.worldbank.org/wbi/governance/govdata2002 ; Map downloaded from : http://info.worldbank.org/governance/kkz2002/govmap.asp Colors are assigned according to the following criteria: Red, 25% or less rank worse ( bottom 10% in darker red); Orange, between 25% and 50%; Yellow, between 50% and 75%; Light Green between 75% and 90% ; Dark Green above 90%
Mapa Mundial da Governança :Estabilidade Política / Ausência de Violência, 2002
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Mapa Mundial da Governança :Voz e Responsabilização (Accountability), 2002
Source for data: http://www.worldbank.org/wbi/governance/govdata2002 ; Map downloaded from : http://info.worldbank.org/governance/kkz2002/govmap.asp Colors are assigned according to the following criteria: Red, 25% or less rank worse ( bottom 10% in darker red); Orange, between 25% and 50%; Yellow, between 50% and 75%; Light Green between 75% and 90% ; Dark Green above 90%
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Mapa Mundial da Governança :Efetividade do Governo, 2002
Source for data: http://www.worldbank.org/wbi/governance/govdata2002 ; Map downloaded from : http://info.worldbank.org/governance/kkz2002/govmap.asp Colors are assigned according to the following criteria: Red, 25% or less rank worse ( bottom 10% in darker red); Orange, between 25% and 50%; Yellow, between 50% and 75%; Light Green between 75% and 90% ; Dark Green above 90%
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Mapa Mundial da Governança :Qualidade da Regulamentação, 2002
Source for data: http://www.worldbank.org/wbi/governance/govdata2002 ; Map downloaded from : http://info.worldbank.org/governance/kkz2002/govmap.asp Colors are assigned according to the following criteria: Red, 25% or less rank worse ( bottom 10% in darker red); Orange, between 25% and 50%; Yellow, between 50% and 75%; Light Green between 75% and 90% ; Dark Green above 90%
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Mapa Mundial da Governança :Força da Lei, 2002
Source for data: http://www.worldbank.org/wbi/governance/govdata2002 ; Map downloaded from : http://info.worldbank.org/governance/kkz2002/govmap.asp Colors are assigned according to the following criteria: Red, 25% or less rank worse ( bottom 10% in darker red); Orange, between 25% and 50%; Yellow, between 50% and 75%; Light Green between 75% and 90% ; Dark Green above 90%
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Indicadores de Governança : Brasil, 1998 & 2002
Source for data: http://www.worldbank.org/wbi/governance/govdata2002 ; Colors are assigned according to the following criteria: Dark Red, bottom 10th
percentile rank; Light Red between 10th and 25th ; Orange, between 25th and 50th ; Yellow, between 50th and 75th ; Light Green between 75th and 90th ; Dark Green above 90th.
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Indicadores de Governança: Jordânia, 1996, 2000 & 2002
Source for data: http://www.worldbank.org/wbi/governance/govdata2002 ; Colors are assigned according to the following criteria: Dark Red, bottom 10th
percentile rank; Light Red between 10th and 25th ; Orange, between 25th and 50th ; Yellow, between 50th and 75th ; Light Green between 75th and 90th ; Dark Green above 90th.
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Indicadores de Governança : Chile 1998 vs. 2002
Source for data: http://www.worldbank.org/wbi/governance/govdata2002 ; Colors are assigned according to the following criteria: Dark Red, bottom 10th
percentile rank; Light Red between 10th and 25th ; Orange, between 25th and 50th ; Yellow, between 50th and 75th ; Light Green between 75th and 90th ; Dark Green above 90th.
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Efectividad del Gobierno, Algunos Paises Emergentes, 2002
Fuente de los datos: http://www.worldbank.org/wbi/governance/govdata2002 ; los colores se asignan de acuerdo al siguiente criterio: Rojo Oscuro, rango del percentil 10 o inferior; Rojo Claro, entre 10 y 25; Naranja, entre 25 y 50; Amarillo, entre 50 y 75; Verde Claro, entre 75 y 90 ; Verde Oscuro, por encima de 90.
HUNGRÍA
SURAFRICA
COREA DEL SUR
BRASIL
América Latina y el Caribe
RUSIA
Rango percentil del país (0-100)
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Boa Governança Importa Realmente?
Evidência Mundial : Governança Aprimorada, Pública e Privada, faz uma diferença enorme nas
Rendas Per Capita das Nações
• Boa Governança ‘Paga’: O ‘Dividendo’ de 400%
• A relação inversa não se mantém :-- Nenhuma Evidência de que países de Renda Alta/mais Ricos resulte automaticamente em governança aprimorada
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Controle dos Resultados da Corrupção nas Rendas mais Altas
7
9
10
Poor Control Medium Control Good Control
GD
P p
er c
apit
a (P
PP
, log
s)
25
Os ‘dividendos’ da boa governância
Mortalidade infantil e Corrupção
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Fraco Médio Bom
Controle da Corrupção x Dividendo de desenvolvimento
0
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
Fraca Média Boa
Carga Regulatóriax Dividendo de desenvolvimento
Renda per capita e carga regulatória
Alfabetização e aplicação da Lei
0
25
50
75
100
Fraca Média Boa
Aplicação da Lei x Dividendo de desenvolvimento
Renda per capita e Voze Responsabilizacao)
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
Fraca Média Forte
Voz e Responsabilidadex Dividendo de desenvolvimento
Nota: As colunas representam a correlacao simples entre a boa governanca e resultados de desenvolvimento. A linha representa o
: As barras representam a correlação simples entre boa governância e resultados de desenvolvimento. As linhas representam ovalor previsto quando se levam em conta os efeitos da causalidade (“Dividendos de desenvolvimento”) de melhor governanca paramelhorar resultados de desenvolvimento. Para dados e detalhes metodológicos, visite http://www.worldbank.org/wbi/governance.
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O Nível ‘Mezzo’ de Mensuração
-- Ouvindo as Empresas
-- Pesquisa Nacional de Empresas Ampla
-- Separação de Preços e Serviços Mais Significativa é possível
-- Permanecer atento às Margens de Erro
27
Brasil & Chile, Variáveis da Governança, Visão da Empresa, 2003
0
50
100
Diversi
on of
publi
c fund
s
Bribery
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ermits
Bribery
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Bribery
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Bribery
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Bribery
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Illega
l Polit
ical F
inanc
ing
Per
cent
ile R
ank
(0-1
00)
Brazil Chile
Source: EOS (firm survey), 2003. Percentile ranks based on comparative performance among the 102 countries in the sample. Thus, ranks range from 0 (bottom country among the 102) to 100 (top country).
Good
Poor
28
O ‘Fosso da Governança’: A Evidência Geral é Preocupante
Até agora, o Progresso na Governança é, na melhor das hipóteses, modesto
•A Evidência aponta para o progresso médio lento, quando há, no mundo nas dimensões mais importantes da governança •Isso contrasta com algumas outras dimensões do desenvolvimento (por ex., qualidade da infra-estrutura; qualidade do ensino de matemática/ciências; absorção efetiva de novas tecnologias), onde o progresso é aparente•Ao mesmo tempo, variação substantiva em todo o país, mesmo dentro de uma região. Alguns sucessos.•E são os dias iniciais.
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Nas economias emergentes, ainda que pouco progresso na média, existem exemplos excelentes, e é possível aprender com a
variação• Na África, Ilhas Maurício, Botsuana como
estrelas, Gana teve algumas transgressões, bem como Mali e, até certo ponto, Madagascar; Serra Leoa e alguns outros têm progredido em algumas dimensões?
• Em outros continentes, os casos da Eslovênia, Hungria, os 3 países bálticos, Coréia do Sul, Chile
30
0
1.5
3
1984-1988 1989-1993 1994-1998 1999-2001
TRANSITION
EMERGING
OECD+NIC
Source: ‘Rethinking Governance’, based on calculations from WDI. Y-axis measures the log value of the average inflation for each region across each period
Declínio Significativo nas Taxas de Inflação no MundoHighInflation
Low
(avg. inlogs)
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Qualidade da Infra-estrutura
1.5
4
6.5
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
High
Low
East AsiaIndustrialized
OECD
Transition
Emerging
Source: EOS 1997-2003 (Quasi-balanced panel). Question 6.01: General infrastructure in your country is among the best in the world?
32
Extensão da Independência do Judiciário
2
4.5
7
1998 1999 2000 2001 2002 2003
Independent
Non-Independent
OECD
East AsiaIndustrialized
Transition
Emerging
Source: EOS 1998-2003 (Quasi-balanced panel). Question 5.01: The judiciary in your country is independent from political influences of members of government, citizens or firms?
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Força da Lei e Corrupção não aprimoraram recentemente
0.00
0.25
0.50
0.75
1.00
1996 1998 2000 2002
Control of Corruption
Rule of LawGood
Poor
Why should we be concerned?…
34
Corporate Corruption, 2004
0
20
40
60
80
Corporate Bribery Corporate "Legal Corruption"
% F
irm
s re
port
'cor
rupt
ion'
Nordic Countries
G-7
Southern Europe
East Asia NICs
Non-OECD
Source: Author’s calculations based on EOS 2004.
% Firms report corruption type (1-4)
35
Frequency of bribery at home and abroad, EOS 2004
0
20
40
60
80
100
Bribes for Utility Bribes for Taxes Bribes in procurement
% F
irm
s R
epor
t Bri
bery
Tak
es P
lace
Within OECD Countries
MNC in OECD, HQ in another OECD
MNC outside OECD, HQ in OECD
Domestic Firms in Non-OECD
Source: EOS 2004. The percentage of firms that report bribery takes place within its group in the country is depicted in each case. EOS Question on which these calculations are based: “In your industry, how commonly would you estimate that firms make undocumented extra payments or bribes connected with the following: public utilities, tax payments, awarding of public contracts? very common (1) / never occur (7)”. Any firms reporting answers 1 through 5 were considered to be reporting at least some frequency of bribery, while answers of 6 and 7 were not.
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No nível ‘Micro’
Diagnósticos em profundidade, no país :
Pesquisas com cidadão/usuários dos serviços públicos, dirigentes públicos e de empresas
(complementando os Indicadores Agregados Mundiais de Governança, e pesquisas nacionais Mezzo de empresas)
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Principais características de novas ferramentasdiagnósticas de governança
• Enquetes com varios publicos: domicílios, empresas e autoridades públicas [‘triangulação’]
• Perguntas vivenciais (vs. ‘opiniões’/genéricas) • Perguntas fechadas especialmente desenhadas e
testadas• Marco conceitual: estrutura de incentivos por trás da
governanca; enfoque no desenvolvimento• Exigências técnicas rigorosas na implementação• Implementação por institutuições locais, com a
colaboração do Banco Mundial• Reconhecer a multidimensionalidade da governanca• Enfoque no fornecimento de serviços: insumo para ação
e mudança
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Desvio ilegal de fundos perjudica o impacto dos serviços públicos sobre a redução da pobreza
na Bolívia
Baseado no Levantamento de Autoridades Públicas da Bolívia. A amostras de instituições inclui 50 órgãos nacionais, departamentais e municipais que a priori deveriam ter um importante impacto sobre a redução da pobreza.
40
45
50
55
60
Baixo Moderad.baixo Moderad. alto Alto
Desvio Orçamentário
Po
vert
y R
edu
ctio
n Im
pac
t
Elo Causal Controlado Associação de Média Simples
39
Transparência dentro dos Órgão don Governo Impede a Compra de Posições Públicas [Bolivia]
Based on 90 national, departmental, and municipal agencies covered in the Public Officials Survey.
3
6
9
12
15
18
Low Moderately Low Moderately High High
Internal Transparency
Job
Pu
rch
ase
Simple Average Association Margin of Error
40
Estados Mexicanos: Estados Mexicanos: ExtensãoExtensão da da CorrupCorrupççãoãoAdministrativa & BurocrAdministrativa & Burocráática (Pesquisa ITM, 2002)tica (Pesquisa ITM, 2002)
AguascalientesCoahuila
MichoacánSonoraTlaxcala
AguascalientesCoahuila
MichoacánSonoraTlaxcala
Baja CaliforniaBaja California Sur
MorelosNayaritOaxaca
Quintana RooSan Luis Potosí
SinaloaYucatán
Baja CaliforniaBaja California Sur
MorelosNayaritOaxaca
Quintana RooSan Luis Potosí
SinaloaYucatán
CampecheColima
ChihuahuaDistrito Federal
DurangoGuanajuato
JaliscoNuevo LeónTamaulipasZacatecas
CampecheColima
ChihuahuaDistrito Federal
DurangoGuanajuato
JaliscoNuevo LeónTamaulipasZacatecas
ChiapasGuerreroHidalgoMéxicoPuebla
TabascoVeracruz
ChiapasGuerreroHidalgoMéxicoPuebla
TabascoVeracruz
QuerétaroQuerétaro
AltaBaixa MédiaBaixa
Média Média Alta
Fonte: EGDE, Instituto Tecnológico de Monterrey, 2002.
41
Separação da Corrupção é Importante: Propinas nos órgão Federais vs. Municipais
(baseado em respostas de dirigentes públicos, um país Latino-Americano, 2001)
0
5
10
15
20
25
30
Propinas para obtercontratos públicos
Propinas paraalterar decisão
judicial
Propinas para obterum serviço público
% r
epor
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that
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form
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orru
ptio
n is
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eque
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Órgãos Municipais Órgãos Federais
42
4.2
2.11.4
0
1
2
3
4
Baixarenda
Mediarenda
Altarenda
Domicìlios de baixa renda ‘pagam’ desproporcionalmente
Razão suborno renda total (Ecuador)
43
Peru: Fontes de Influência Indevida do Setor Privado sobre o Estado
10
40
70
100
DrugConglomerates
EconomicGroups
FDI/TransnationalCorporations
OrganizedCrime
ProfessnlAssociations
Labor Unions
% r
epo
rtin
g a
gen
t is
hig
hly
infl
uen
tial
Firms Public officialsBased on governance diagnostic surveys of public officials and enterprises
Responses by:
44
Algumas Lições Importantes da Pesquisa EmpíricaAs Conseqüências e Custos da Desgovernança :• Rendas, Investimentos mais Baixos; Pobreza &
Desigualdade• Mas sem o círculo virtuoso automático (da renda)As Determinantes da Desgovernança e da Corrupção:• Captura e Influência Indevida dos Grupos de
Interesses• Sem Voz, Liberdade de Imprensa, Devolução,
Transparência• Pouco Profissionalismo no Serviço Público• Sem Exemplo do Topo/Falta de Liderança• Panacéias Fáceis e Graduais• Mas desafia a causalidade/endogeneidade inversa :
Necessidade de se pesquisar determinantes mais fundamentais : variáveis políticas, históricas
45
Nenhuma Evidência em suporte de algumas noções ‘populares’
1. Proposição Constante de novas leis/regulamentações A-C
2. Criação de inúmeras Comissões & Órgãos novos
3. Globalização, Privatização, Reformas como Culpadas
4. Relativismo Cultural (a Corrupção é ‘determinada-culturalmente’)
5. Determinismo Histórico
…by contrast, what appears to be important…
46
O que pode funcionar …uma ‘lista de 10’1. Localização (dimensionada para as condições locais) Know-
how/conhecimento, e noções detalhadas de governança e corrupção em dimensões específicas
2. Mecanismos de Transparência (e*governança, dados)
3. Voz e Responsabilização Democrática (& mídia)
4. Independência do Judiciário, Direitos de Propriedade (RoL)
5. Foco na Prevenção, em Incentivos (por ex., Meritocracia, Orçamento)
6. Reforma Política, incluindo o Financiamento Político7. Setor Privado & Multinacionais (MNCs): Responsabilidade e
Ética Corporativas (redução da ‘Captura do Estado’)8. Competição - se unir à elite dos ‘Clubes Econômicos” do mundo9. Compacto Global : Instituições Financeiras Internacionais,
Responsabilidades do G-8, da OCDE10. Com modéstia: aprendizagem, abordagem interdisciplinar
47
Corrupção
FiscalizacaoFiscalizacao publicapublica e e sociedadesociedade civil civilOmbudsmanOmbudsman nana Albania e Bolivia Albania e Bolivia•• CoalisãoCoalisão do do setor privadosetor privado nana BolíviaBolívia•• Estudos Estudos diagnosticosdiagnosticos e e monitoramentomonitoramento porpor ONGsONGs no no EquadorEquador e e outrosoutros
Melhora da Governanca na Pratica:Estrategias diferenciadas em cinco paises
ControlesControles financeirosfinanceiros:: Reforma Reforma de de compras públicascompras públicas na na BolíviaBolíviaEquador Equador e Georgiae Georgia
ReformasReformas InstitucionalInstitucional e do e doServiço PúblicoServiço Público:: PrivatizaçãoPrivatização transparente transparente no no EquadorEquador•• ReformaReforma salarialsalarial nana Bolivia Bolivia•• DivulgaçãoDivulgação do do patrimôniopatrimônio na na Bolivia e GeorgiaBolivia e Georgia
Legal-Judicial:Legal-Judicial: ReformaReforma dada SupremaSuprema CorteCorte nana Bolívia Bolívia •• Teste Teste de de competenciacompetencia e e demissãodemissão de de juízesjuízesnana Georgia, Albania e Georgia, Albania e LetoniaLetonia•• Mediação Mediação na na Albania Albania
Política econômicaPolítica econômica:: DeregulamentaçãoDeregulamentação e e deslicenciamento deslicenciamento nana Bolivia Bolivia•• ReformaReforma alfandegariaalfandegaria no no EquadorEquador e e LetoniaLetonia•• AdministraçãoAdministração Fiscal Fiscal nana LetoniaLetonia e e EquadorEquador•• Reforma Reforma de de codigos codigos fiscaisfiscais//alfandegariosalfandegarios nana Albania Albania
480% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
Comitês de vigilância
Órgãos fiscalizadores documprimento
Vários do Executivo
ONGs
Programas nacionais ACnão são úteis
Comitê anticorrupção
Coalizão ampla
Grupo melhor equipado para formular um ProgramaNacional de Ação para Controle da Corrupção
% respostas escolhendo este grupo como melhor equipado
49
Governança Nacional: Desafios da Integração de Atividades Anticorrupção na Mudança Institucional
Uma fórmula simples sintetizando Governança/Anticorrupção:
MG e AC = CI + LI + AC
Melhor Governança e AntiCorrupção =
= Conhecimento/Informação + …
...+ Liderança (incl. política) + ...
... + Ação Coletiva (mudança)
50
Atividades do Instituto Banco Mundial em Apoio àGovernança/Anti-Corrupção no Brasil (seleção)
• Diagnóstico e Programa de Ação em Governança/Anti-Corrupção da Prefeitura de São Paulo (em andamento)
• Rede Parlamentar Latino-Americana contra a Corrupção – São Paulo, Brasil, julho de 2003
• GAPE – Governo Aberto, Participativo e Eficiente em nível Local no Brasil (Open and Participatory Government at the local level in Brazil) – março/abril de 2004, com a ESAF. Para divulgar as melhores práticas contra corrupção e de boa governança em nível municipal; para dirigentes municipais e sociedade civil nas cidades brasileiras para aprender estratégias específicas anti-corrupção a serem aplicadas em suas cidades. Programa através de vídeo-conferência, cara-a-cara, e sítios da Internet interativos fornecendo assistência às prefeituras. Interessado na aplicação das lições aprendidas durante os cursos.
• Colaboração/Insumos ao IV Fórum Global [IV FG] a ser patrocinado (e realizado no) pelo Brasil em 2004.
• IDF -- Fundo de Doação para o Desenvolvimento Institucional --Governança/Anti-Corrupção
51
Dados para Análise e informações para Assessoria de Políticas, e não para
Classificações Exatas
Os dados nesta apresentação são dos indicadores agregados de governança, pesquisas e voz dos especialistas, além de estarem sujeitos a uma margem de erro. Não têm a intenção das classificações comparativas exatas entre países, mas para ilustrar os indicadores de desempenho para auxiliar na elaboração das implicações para uma estratégia. Não refletem a visão oficial do Banco Mundial ou de sua Diretoria sobre as classificações. Os erros são responsabilidade do autor(es) que beneficiou-se neste trabalho da colaboração de diversos funcionários do Banco e de especialista externos.
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