Upload File

scanned document - unifap.br°-020-2012.pdf · o presente contrato tem por fundamento legal o...

  • Home
  • Documents
  • Scanned Document - unifap.br°-020-2012.pdf · O presente contrato tem por fundamento legal o disposto no inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis ng. 8.666, de
8

Upload: doandang

Post on 09-Feb-2019

214 views

Category:

Documents


0 download

Report

TRANSCRIPT

Page 1: Scanned Document - unifap.br°-020-2012.pdf · O presente contrato tem por fundamento legal o disposto no inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis ng. 8.666, de
Page 2: Scanned Document - unifap.br°-020-2012.pdf · O presente contrato tem por fundamento legal o disposto no inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis ng. 8.666, de
Page 3: Scanned Document - unifap.br°-020-2012.pdf · O presente contrato tem por fundamento legal o disposto no inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis ng. 8.666, de
Page 4: Scanned Document - unifap.br°-020-2012.pdf · O presente contrato tem por fundamento legal o disposto no inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis ng. 8.666, de
Page 5: Scanned Document - unifap.br°-020-2012.pdf · O presente contrato tem por fundamento legal o disposto no inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis ng. 8.666, de
Page 6: Scanned Document - unifap.br°-020-2012.pdf · O presente contrato tem por fundamento legal o disposto no inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis ng. 8.666, de
Page 7: Scanned Document - unifap.br°-020-2012.pdf · O presente contrato tem por fundamento legal o disposto no inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis ng. 8.666, de
Page 8: Scanned Document - unifap.br°-020-2012.pdf · O presente contrato tem por fundamento legal o disposto no inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis ng. 8.666, de

KM C227-20170630152331 - aldoarfoznevogilde.ptaldoarfoznevogilde.pt/uploads/document/file/338/Mercado_da_Foz.pdf · Para efeitos do disposto no número anterior, a Junta de Freguesia

Considerando o disposto no item 9.1 do Regulamento da … · 2019-06-19 · Considerando o disposto no item 9.1 do Regulamento da PROMOÇÃO “SELFRIEND 2019”, informamos que o

MNT AEROP..1 Ing Office2007 · 2012. 6. 27. · 3. LEGISLATION APPLIED Legislation Administrative (Law 8.666/93); Legislações Técnicas: I. Civil Aviation instruction - IAC 4302

131517 · Federal no 8.666/1993, ... RS 320,00 RS 304,00 RS 3.150,00 RS 1.015,OO RS 390,00 ... Plug tipo T, ISA, no novo padräo brasileiro

Unochapeco€¦ · estatutárias e, considerando o disposto no disposto no item 10.3 dos Editais 046/Reitoria/2005, 054/Reitoria/2005, 057/Reitoria/2006 e no item 11.5 dos Editais

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL …parecer.pg.df.gov.br/arquivo/PROCAD/2013/PROCAD.0365.2013.pdf · "d"do inciso11docapul doart.65daLein.8.666,de 1993". Eis o que diz a alinea

MANUAL DE REDAÇÃO - hugoribeiro.com.brhugoribeiro.com.br/.../Manual_redacao_agencia_Senado.pdf · Senado Federal na forma do disposto no artigo 203 do Regimento Interno (dispensada

Laudo Técnico Pericial AEEA - unifap.br§ão-ambiental... · Res onsável ela Assessoria Es ecial de En enharia - AEEA: Jennefer Lavor Bentes CNAE: 8411-0, Grau de Risco 1 —Administra

sonafe.org.brsonafe.org.br/site/dyn_images/sonafe-brasil-sociedade-nacional-de... · ÇÅo E CONSOLIDAÇÅO DO ESTATUTO SOCIAL. Santo Andre, ... pelo disposto neste etatuto e pelo

 · vando o que dispöe o Inciso X, do Artigo 24. da Lei n.a 8.666 de 21/06/93 e alteraçöes posteriores. ... (Biscoito doce tipo AMANTEIGADO)

1 Fis. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE …...serviços comuns, cabendo licitação, observado disposto na Lei 8.666, 21 de junho 1993 e suas alterações posteriores. E sua

A reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal Ipea à ...repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5766/1/NT_n08_Reforma-Lei-866693-arcabouco...2 Nota Técnica A reforma da Lei 8.666/93

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA …portal.sefaz.pi.gov.br/phocadownload/Documentos/pp04.2017carropipa.pdf · Lei de n° 8.666/93. A remessa e entrega de envelopes de credenciamento,

MENSAGEM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVAplanejamento.rs.gov.br/.../201512/29082220-mensagem2013.pdfEsta Mensagem à Assembleia Legislativa obedece ao disposto no artigo 82, inciso IX da

 · vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. ... (CACS — FUNDEB) ... Compete, ainda,

 · Durico IBF 215,00 0,57 0,22 405,00 175,00 4.300,00 570,00 220,00 8.100,00 ... dispöe o art. 65, da Lei Federal no 8.666/93, mediante Termo Aditivo

Filo Platyhelminthes - unifap.br · 09/08/2010 1 Helmintos Filo Filo PlatyhelminthesPlatyhelminthes Filo Filo NemathelminthesNemathelminthes Filo Filo PlatyhelmintesPlatyhelmintes

Scanned Document - unifap.br°-036-2011.p… · Caruli&to Ap-ovado N. 321 23/11/2011 TEL - Departamento de Literatura Brasilei- l. Simone Silveira Al- Teoria Literária e Litera-

 · CAMARA MUNICIPAL DO SABUGAL EDITAL N.o - Eng. 0 António dos Santos Robalo, Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, em cumprimento do disposto

ATA 20-10-2015 - unifap.br · fundaÇÄo universidade federal do amapa pro-reitoria de ens/no de graduaÇÃo coordenadoria de ensino e graduaÇÄo x ata de reuniÃo de colegiado

Scanned Document - unifap.br°-TERMO-ADITIVO-AO... · tida no Ancxo I-A. para composiçao do acervo bibliográfico da Bi- ... sentaçåo musical do gru artístico "O Teatro Má ico"

Revista da Procuradoria Federal - FUNASA · nos casos taxativamente previstos na Lei nQ 8 nQ 8.666/93 trazem o elenco taxativo com os Administração Procuradoria Jurídica ... Em

Scanned Document - unifap.br°-034-2011.pdf · ALLAN JASPER ROCHA MENDES . Chefe da Divisao de Materiais . ... (Semiologia e Simio- técnica); Bioestatistica Básica; Primeiros Socorros;

4f13a6287d3e01e333810d9f20f25650.easyweb.net.br4f13a6287d3e01e333810d9f20f25650.easyweb.net.br/arquivos/7040… · Municipal de Itaparanga, do art. da Lei 8.666/93 3 DA IMPUGNAÇÃO

multimidia.transparencia.curitiba.pr.gov.brmultimidia.transparencia.curitiba.pr.gov.br/.../PMC_2015_22311__1.pdf · 14/02/2001, do artigo 65 da Lei 8.666/93, e do Decreto Municipal

DEBRITO disposto no art. 48, § 30, da Lei 8.666/93, que assim disciplina: 30 Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as Drovostas forem desclassificadas a

Documento9 - itapolis.sp.gov.br · disposto no inciso XXX Il'do are ¥0 onst.tuiçã Federal. 5.2 - se a MICROEMPRESA EMPRESA DE PEOUENO PORTE, ... faltante para regularização,

Parceria Público-Privada: Riscos e Mitigação de Riscos em ... · regidos pela Lei 8.666/93, e os contratos de concessão comum (auto-sus- tentáveis), que continuam regidos pelas

INTERNATIONAL VIRTUAL AVIATION ORGANISATION DIVISÃO ... · OPERAÇÃO EM PLATAFORMA MARÍTIMA.....19 . 4 IVAO Brasil Academy 1- GENERALIDADES Exceto quando disposto de outra forma

SECRETARIA-EXECUTIVA - portalms.saude.gov.brportalms.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Regimento-Public... · legais e considerando o disposto na, alínea “a”, inciso III

web.antaq.gov.brweb.antaq.gov.br/Sistemas/WebServiceLeilao/DocumentoUpload... · 2.2. Confòrme disposto no § 20, art. da Lei no 12.815/2013, a. Agência Nacional do Petróleo„

proad.ifmt.edu.brproad.ifmt.edu.br/media/filer_public/da/1f/da1ff16d-b6b1-4ae4-9bb7-… · do presente instrumento e de conformidade com o disposto no art. 65 Caput, Il, da lei 8.666,

RELEVO SUBMARINO - unifap.br€¢Prolongamento da área continental emersa com profundidade de até 200 m; ... •8-Falésias: são formas do relevo litorâneo de grande

MLPRN98-20200506095236 Humanos/Pepal/ListaDefinitivaRefC.pdfincumprimento do requisito disposto no ponto 2 do aviso de abertura — não apresentou documento comprovativo de posse

Página 1 de 14arquivos.sindicatodaindustria.com.br/app/cni_sindicatos/... · 2017-10-06 · As empresas, alternativamente ao disposto no ‘caput’, indenizarão à empregada no