teoria do estado democrático - fgv

7/14/2019 Teoria do Estado Democrtico - FGV

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GRADUAO2011.1

TEORIA

DO ESTADODEMOCRTICOAUTOR: FELICIANO GUIMARES


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Sumrio

Teoria do Estado Democrtico

ROTEIRO DAS AULAS ............................................................................................................................................5Aula 1: Apresentao do Curso ......................................................................................................5Aula 2: O signicado das palavras e o feitio da linguagem ............................................................6

PARTE I: POLTICA E CINCIA POLTICA. .................................................................................................................... 7

AULA 3: POLTICA, PODER E ESTADO: CONHECENDO OS CONCEITOS................................................................................. 7Aula 4: O conceito de Estado moderno ......................................................................................... 8Aula 5: Ideologia e dominao .......................................................................................................9

PARTE II: DEMOCRACIA E SUAS TEORIAS................................................................................................................. 10Aula 6: Democracia e liberalismo .................................................................................................10Aula 7 e 8: Os diferentes modelos institucionais das democracias contemporneas

e suas restries vontade da maioria. .............................................................................12

Aulas 9, 10 e 11: A democracia pluralista. .................................................................................... 13Aulas 12, 13 e 14: A democracia minimalista. .............................................................................. 14Aula 15 e 16: A democracia participativista. ................................................................................ 15

PARTE III: A DEMOCRACIA NO BRASIL.................................................................................................................... 16Aulas 15 e 16: A transio democrtica ........................................................................................16Aula 17: As caractersticas do sistema poltico brasileiro (viso negativa). ..................................... 17Aula 18: As caractersticas do sistema poltico brasileiro (viso positiva). ...................................... 18Aula 19 e 20: Democracia e Reforma Poltica .............................................................................. 19Aulas 21, 22 e 23: Democracia, Direito e Poder Judicirio ...........................................................20

BIBLIOGRAFIA ADICIONAL..................................................................................................................................21

IV. ANEXO Seleo de fotos e documentos sobre a democracia brasileira e a histria poltica do pas. ............. 24


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TEORIA DO ESTADO DEMOCRTICO

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1. APRESENTAO GERAL

a) ema. A democracia moderna o tema do curso de Cincia Poltica. Ele constarde trs partes:

1. O conceito de poltica;2. eorias da democracia;3. A democracia no Brasil.

A segunda parte ser especialmente enfatizada.

b) Abordagem: O curso buscar apresentar vises conitantes sobre os assuntos tra-tados.

c) Organizao: O curso foi montado com base em tpicos, que sero analisados demaneiras distintas por diferentes autores. A nfase nessas vises conitantes justica aextenso das leituras e a eventual repetio de assuntos ao longo do programa. A opopelo estudo da democracia moderna levou necessariamente excluso de alguns autoresclssicos na matria, especialmente os mais antigos.

2. OBJETIVOS

Os principais objetivos do curso so:

Apresentar os conceitos fundamentais da anlise poltica contempornea; Identicar as idias centrais das teorias do Estado democrtico; Examinar os principais problemas da construo democrtica no Brasil do

sculo XX.

Uma preocupao constante do curso a relao entre poltica e direito. Havernfase na dimenso poltica do direito.

O curso tem duas metas: primeiro, desenvolver nos alunos a capacidade de visualizara poltica e a democracia de forma menos convencional; segundo, estimular os alunos aperceberem a democracia como um processo em permanente aperfeioamento, para o

qual todos so chamados a participar.

3. MTODO DIDTICO

O material didtico do curso foi elaborado de modo a permitir que os alunos sepreparem com antecedncia para as aulas. O roteiro prope questes sobre cada texto aser trabalhado, enfatizando os principais pontos e temas a serem discutidos.

A participao dos alunos ser sempre estimulada.


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4. DESAFIOS E DIFICULDADES

Foram escolhidos alguns dos melhores autores contemporneos nacionais e estran-geiros, independentemente da diculdade dos textos. Cabe ao professor torn-los inte-ligveis. A outra opo seria adotar livros de divulgao, do tipo Introduo CinciaPoltica. Estes no seriam difceis de ler; entretanto, dariam aos alunos uma falsa sensa-o de segurana em assuntos muito controversos, entre outras limitaes.O programaincorpora uma longa bibliograa, em acrscimo aos textos que devero ser lidos pelosalunos. Essa bibliograa ser utilizada pelo professor, e poder servir, eventualmente, afuturos interesses dos alunos.

5. AVALIAO

Os alunos sero avaliados com base em:a. Duas provas escritas e participao em aula;b. Uma prova nal para aqueles que no obtiverem mdia semestral igual ou

superior a sete (7,0).P.S. Eventualmente, poder haver um trabalho escrito extra.


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ROTEIRO DAS AULAS

AULA 1: APRESENTAO DO CURSO

Nesta primeira aula, o professor apresentar os objetivos do curso, a bibliograa aser lida, a dinmica de trabalho a ser empregada e os mtodos de avaliao que seroutilizados. Aproveite este momento para tirar suas dvidas iniciais sobre o curso deCincia Poltica.


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AULA 2: O SIGNIFICADO DAS PALAVRAS E O FEITIO DA LINGUAGEM

Nesta aula ser discutido o seguinte texto:

LEITURA OBRIGATRIA:

GIANNEI, Eduardo. O Mercado das Crenas. So Paulo: Companhia das Letras,2003.

recho a ser lido: Captulo 10, Sobre o uso errneo da linguagem, pp. 173-183.

TEMA CENTRAL: A IMPORTNCIA DO SIGNIFICADO DOS CONCEITOS.

QUESTES PROPOSTAS:

Como se responde a uma pergunta sobre o signicado de uma palavra? O que uma denio? De onde surgem os signicados das palavras? O que nos ensina a recomendao baconiana de pensar como pensam os s-

bios, mas falar como falam as pessoas comuns? Em que consiste a armadilha da falsa segurana? O que voc acha da idia de que se leva mais a srio um texto obscuro do que

um claro e preciso?


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PARTE I: POLTICA E CINCIA POLTICA.

AULA 3: POLTICA, PODER E ESTADO: CONHECENDO OS CONCEITOS

As aulas que se seguem utilizaro um texto de um importante pensador italiano,Norberto Bobbio:

LEITURA OBRIGATRIA:

BOBBIO, Norberto. eoria Geral da Poltica. So Paulo: Campus, 2000.

rechos a serem lidos: Conceito de Poltica, pp. 159-173; Poder Poltico, p. 216;Poltica e Sociedade, pp. 222-226; Poltica e Direito, pp. 232-238.

Basicamente, os mesmos textos podem ser encontrados em: Bobbio, Norberto. OFilsofo e a Poltica. Rio de Janeiro: Contraponto, 2003, pp. 137-156, 243-257.

TEMA CENTRAL: COMO SE D A RELAO ENTRE PODER E DIREITO.

QUESTES PROPOSTAS:

Qual a origem etimolgica da palavra poltica? E qual o signicado atualdesse conceito?

Qual a diferena entre denies descritivas e prescritivas de poltica? Quais so os trs elementos constitutivos do Estado? O que se entende por bem comum? O que Bobbio quer dizer com m mnimo da poltica? O que se entende por poder? E o que signica autoridade? Pense em casos de poder legtimo e poder de fato, assim como de poder legal e

poder arbitrrio. Imagine exemplos. melhor o governo das leis ou o governo dos homens? Por qu? Como podemos classicar as formas modernas de poder? O que seria o poder poltico? Qual seria o seu fundamento mais visvel? O que Estado de Direito? Reita sobre a dupla relao entre poder poltico

e ordem jurdica. Comente a seguinte frase: o poder sem direito cego, mas o direito sem poder

vazio. Pense nas relaes entre poder poltico e poderes econmico e religioso. Como

so essas relaes no Brasil? Cite exemplos de pases onde no exista separaoentre esses poderes.

Quais so as principais formas de governo? E as principais formas de Estado?


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AULA 4: O CONCEITO DE ESTADO MODERNO

Esta aula discute a classicao weberiana de Estado moderno.

WEBER, Max. A Poltica como Vocao. in: WEBER, Max. Cincia e Poltica: duasvocaes. So Paulo: Editora Cultrix, 2000

rechos a serem lidos: 55-57; 59-62.

TEMA CENTRAL: O CONCEITO WEBERIANO DE ESTADO MODERNO.

QUESTES PROPOSTAS:

Como Weber a questo da racionalidade no mundo moderno? Quais so osdiferentes tipo de racionalidade para o autor?

Quais so os elementos que legitimam a autoridade na viso weberiana? O que seria o poltico prossional para Weber? Voc poderia identicar este

tipo de poltico no Brasil contemporneo? Qual a diferena entre tica da convico e tica da responsabilidade? Pense

em polticos brasileiros que podem ser vistos como mais convictos ou maisresponsveis:


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AULA 5: IDEOLOGIA E DOMINAO

Nesta aula, ser discutido o seguinte texto:

LEITURA OBRIGATRIA:

MACHADO, Mario Brockmann. Ideologia, socializao poltica e dominao. Da-dos, 23, 2, 1980, pp. 131-149. (Ler, apenas, pp. 131-138.)

Este artigo apresenta uma teoria da ideologia poltica. alvez contenha tambm oembrio de uma teoria geral da poltica. Observe como o autor apresenta, passo a passo,

a problemtica central de sua reexo, os pressupostos de sua teoria, e os principaisconceitos que sero utilizados, denindo-lhes os signicados empricos e especicandoas relaes tericas que se supe existirem entre eles.

Procure fazer uma leitura dinmica, sem se deter em cada parte, mas no deixe deregistrar alguns conceitos centrais: sistema poltico, dominao, ideologia, socializaopoltica e atores polticos.

TEMA CENTRAL: COMO SE D O PROCESSO DE LEGITIMAO IDEOLGICA DO

GRUPO DOMINANTE.

QUESTES PROPOSTAS:

O que Mario Machado entende por processo de socializao poltica? E quaisso seus estgios?

De quais fatores depende a legitimao ideolgica? Quais so os quatro requisitos fundamentais da dominao estvel?


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PARTE II: DEMOCRACIA E SUAS TEORIAS

AULA 6: DEMOCRACIA E LIBERALISMO

Esta aula ser baseada, mais uma vez, em escritos de Norberto Bobbio.

LEITURA OBRIGATRIA:

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. So Paulo: Brasiliense, 1988.rechos a serem lidos: captulos 1, 2, 3 e 8.

TEMA CENTRAL: A RELAO ENTRE O LIBERALISMO POLTICO LIMITES AO PODER

DO ESTADO E A DEMOCRACIA AMPLITUDE DO ACESSO S POSIES DE MANDO.

QUESTES PROPOSTAS:

Como podemos ser governados sem sermos oprimidos? Qual a diferena entre a democracia dos antigos e a democracia dos modernos? A democracia sempre foi valorizada positivamente? Por que a democracia dos antigos no faria mais sentido nos dias de hoje?

O que a regra da maioria? Quais so os seus limites? Quais so os argumentos a favor e contra a regra da maioria? Qual o contedo mnimo do Estado democrtico segundo Bobbio? De acordo com Bobbio, qual o fundamento de uma sociedade democrtica? Quais so as promessas no cumpridas da democracia? Excesso de democracia um tema bastante discutido. O que voc pensa disso? O que a apatia poltica? Voc acha que ela existe no Brasil? Por qu? Por que se fala em uma suposta ingovernabilidade da democracia? Voc acha

que a democracia brasileira ingovernvel? Caracterize o governo das leis e o governo dos homens. Quais so as princi-

pais diferenas entre eles? Voc acha que no Brasil temos um governo das leis ou um governo dos ho-

mens? Por qu? Qual a relao entre liberalismo e democracia? Quais so os pressupostos e as principais caractersticas do Estado liberal? O que o jusnaturalismo? Qual a sua relao com o liberalismo? O que o contratualismo? O que o une doutrina dos direitos do homem? Quais so os limites do poder do Estado? Quais so os mecanismos que impe-

dem o uso abusivo desse poder? O que seria a igualdade na liberdade? Quais so os seus dois princpios fun-

damentais? Qual o principal pressuposto comum entre liberalismo e democracia?


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Dena tirania da maioria. Quais so os meios de evit-la? O que o neoliberalismo? Em que ele se diferencia do liberalismo?

O que so as utopias?


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AULA 7 E 8: OS DIFERENTES MODELOS INSTITUCIONAIS DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORNEAS E SUAS RESTRIES VONTADE DA MAIORIA.

Para esta aula a leitura ser:

LEITURA OBRIGATRIA:

LIJPHAR, Arend. Modelos de Democracia. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira,2003.

rechos a serem lidos: pp. 27-38; 54-60; 247-261.

TEMA CENTRAL: COMO OS MODELOS DE WESTMINSTER E CONSENSUAL LIMITAM

VONTADE DA MAIORIA.

QUESTES PROPOSTAS:

Elenque as caractersticas fundamentais do modelo de Westminster: Elenque as caractersticas do modelo consensual:

O atual sistema poltico brasileiro guarda quais caractersticas destes modelos? Quais so os limites s mudanas constitucionais nestes dois modelos? Como se d a mudana constitucional brasileira? Qual destes dois modelos

mais se assemelha ao processo de alterao constitucional no Brasil? possvel impor limites democrticos ao poder legislativo das maiorias parla-

mentares? Como? Quem deve decidir se uma lei inconstitucional? Como as democracias estveis

lidam com esse problema? Como ele tratado no Brasil?


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FGV DIREITO RIO 13

AULAS 9, 10 E 11: A DEMOCRACIA PLURALISTA.

Nestas aulas ser discutido um livro de um dos mais importantes cientistas polticosda atualidade: Robert Dahl.

LEITURA OBRIGATRIA:

DAHL, Robert. Sobre a Democracia. Braslia: Editora da Universidade de Braslia,2001.

rechos a serem lidos: captulos 1, 2, 8, 13 e 14.

TEMA CENTRAL: A RELAO ENTRE O PLURALISMO DE GRUPOS DE PODER NA

SOCIEDADE E O PODER DO ESTADO.

LEITURA AUXILIAR:

OCQUEVILLE, Alexis. A Democracia na Amrica. So Paulo: EDUSP, 1977.

QUESTES PROPOSTAS:

Quais seriam, segundo o autor, os principais adversrios da democracia? Faa um pequeno resumo das origens e dos primeiros desenvolvimentos da

democracia. Como era a democracia em Atenas e em Roma? Se a democracia refere-se ao mesmo tempo a um ideal e a uma realidade, des-

creva o que a democracia real e o que seria a democracia ideal em sua opinio.Voc acha possvel que um dia o ideal se torne real?

Quais so as vantagens da democracia em relao a qualquer alternativa vivel? Quais so as instituies polticas exigidas por uma moderna democracia repre-

sentativa? O que a poliarquia ou a democracia polirquica? Descreva a democracia de assemblia. Ela lhe parece melhor ou pior do que a

democracia representativa, tal como a conhecemos hoje? Por qu? Quais so as condies essenciais para a democracia? E as condies favorveis?

Descreva-as. Voc acredita que estas condies estejam presentes em nosso pas? Voc concorda com Dahl quando ele arma que o capitalismo de mercado

favorece a democracia? E quando arma que a prejudica? Quais so as diculdades da democracia? Como elas podem ser resolvidas?

Com base em tudo o que voc aprendeu neste livro de Dahl e nas demais aulasdo curso at agora, tente inventar respostas, mecanismos, procedimentos, insti-tuies e experimentos possveis para superar estas diculdades. Use toda a suaimaginao!


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FGV DIREITO RIO 14

AULAS 12, 13 E 14: A DEMOCRACIA MINIMALISTA.

Nestas duas aulas sero discutidas duas obras de outro autor central do curso, ocientista poltico polons Adam Przeworski.

LEITURAS OBRIGATRIAS:

PRZEWORSKI, Adam. Democracia e Mercado. Rio de Janeiro: Relume-Dumar,1994.

rechos a serem lidos: pp. 9-13, 25-31, 36-37, 43-44 e 56-60.

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social-Democracia. So Paulo: Companhia dasLetras, 1989. rechos a serem lidos: pp. 37-44, 59-61.

TEMA CENTRAL: A DEMOCRACIA COMO UM PROCESSO DE INSTITUCIONALIZA

O DA INCERTEZA.

LEITURA AUXILIAR:

SCHUMPEER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Edi-

tora Zahar, 1984, cap. 21 e 22.

QUESTES PROPOSTAS:

Como se d no capitalismo a tenso entre mercado e Estado? E como a demo-cracia se relaciona com essa tenso?

O que signica dizer que a democracia um governo pro tempore? Qual a relao entre democracia e incerteza? Voc concorda que a incerteza

inerente democracia? Que tipo de incerteza essa? O que leva os atores polticos a participar do jogo democrtico? E o que os faz

aceitar derrotas? Qual foi o dilema eleitoral dos partidos socialistas europeus? Qual a diferena entre reforma e revoluo? Qual seria a importncia dos fatores econmicos na manuteno e durabilidade

das democracias?


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FGV DIREITO RIO 15

AULA 15 E 16: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA.

Nesta aula ser nalizada a segunda parte do curso dedicada s teorias da democra-cia. Estude os seguintes textos:

UNGER, Roberto Mangabeira. Democracia Realizada: a alternativa progressista. SoPaulo: Boitempo, 1999.

rechos a serem lidos: experimentalismo democrtico, pp.11-16; resumo, pp. 207-219.

LEITURA AUXILIAR:

FALCO, Joaquim. Democracia, Direito e erceiro Setor. Rio de Janeiro: FGV, 2004.recho a ser lido: democracia, mudana e terceiro setor, pp. 49-67.

TEMA CENTRAL: A AMPLIAO DA DEMOCRACIA POPULAR ADOO DOS ME

CANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA.

QUESTES PROPOSTAS:

O que voc entende por experimentalismo democrtico? Como possvel

reconstruir instituies? Quais seriam os passos para se colocar em prtica o experimentalismo democr-

tico no Brasil? Quais so os riscos envolvidos? Pense nas formas alternativas de participao organizadas pela sociedade civil:

associaes voluntrias, ONGs etc. Identique exemplos no caso brasileiro. O que signica o termo democracia concomitante?


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FGV DIREITO RIO 16

PARTE III: A DEMOCRACIA NO BRASIL

AULAS 15 E 16: A TRANSIO DEMOCRTICA

Nestas duas aulas ser iniciado o terceiro e ltimo mdulo do curso: a democracia noBrasil. Nesta primeira aula analisaremos o processo de transio democrtica (1979-1988).

FAUSO, Boris. Histria Concisa do Brasil. So Paulo: EDUSP, 2001.recho a ser lido: O regime militar e a transio para a Democracia, pp. 251-310

(especialmente 251-262, 283-285 e 306-310).Leitura alternativa do mesmo autor: Histria do Brasil. So Paulo: EDUSP, 1994,

pp. 457-515.

TEMA CENTRAL: ENTENDER TRS MECANISMOS INSTITUCIONAIS DO PROCESSO

DE TRANSIO LEI DE ANISTIA, 1979; LEI ORGNICA DOS PARTIDOS, 1979 E A

CONSTITUIO DE 1988

QUESTES PROPOSTAS:

Sobre o texto de Boris Fausto: Qual a importncia da Guerra Fria para o entendimento de 1964?

O que signicava a expresso radicalizao poltica? Como a ausncia de uma ditadura pessoal durante os governos militares facili-

tou a transio para a democracia? Compare o caso brasileiro com o chileno. Qual o signicado poltica da Lei de Anistia de 1979? Quais as razes polticas da Lei Orgnica dos Partidos de 1979? Quais instrumentos de poder da Constituio de 1967 que se pode encontrar

na Constituio de 1988 no que tange ao Executivo?


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FGV DIREITO RIO 17

AULA 17: AS CARACTERSTICAS DO SISTEMA POLTICO BRASILEIRO VISO NEGATIVA.

Nesta aula vamos discutir a viso negativa sobre as trs caractersticas mais impor-tantes do sistema poltico brasileiro: o presidencialismo, o regime federativo e a nature-za fragmentada dos partidos.

LEITURA OBRIGATRIA:

LAMOUNIER, Bolvar. Da Independncia a Lula: dois sculos de poltica brasileira.So Paulo: Augurium, 2005.

rechos a serem lidos: 1964, pp.133-135; reforma poltica, pp. 235-260; democra-cia representativa e direta, pp. 274-284;

TEMA CENTRAL: O CARTER NEGATIVO DO PRESIDENCIALISMO, DO FEDERALIS

MO E DA FRAGMENTAO PARTIDRIA SEGUNDO BOLVAR LAMOUNIER.

QUESTES PROPOSTAS:

Seriam os regimes parlamentaristas mais aptos a garantir a continuidade da

democracia do que os regimes presidencialistas? Por que a fragmentao partidria vista como um problema? Qual o impacto das medidas provisrias na relao entre o Executivo e o Le-

gislativo? Como se d a representao dos estados no Congresso?


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AULA 18: AS CARACTERSTICAS DO SISTEMA POLTICO BRASILEIROVISO POSITIVA.

Nesta aula vamos discutir a viso positiva sobre as trs caractersticas mais importan-tes do sistema poltico brasileiro: o presidencialismo, o regime federativo e a naturezafragmentada dos partidos.

LEITURAS OBRIGATRIAS:

LIMONGI, Fernando e FIGUEIREDO, Argelina. Executivo e Legislativo na NovaOrdem Constitucional. So Paulo: Editora FGV, 1999.

rechos a serem lidos: pp. 41-55.

AMORIM NEO, Octavio e AFNER, Paulo. Governos de Coalizo e Mecanismosde Alarme de Incndio no Controle Legislativo das Medidas Provisrias Dados,vol.45, no.4, Rio de Janeiro, 2002.

rechos a serem lidos: 1-6.

TEMA CENTRAL: O CARTER POSITIVO DO PRESIDENCIALISMO, DO FEDERALIS

MO E DA FRAGMENTAO PARTIDRIA SEGUNDO LIMONGI E FIGUEIREDO E

AMORIM NETO E TAFNER.

QUESTES PROPOSTAS:

Como Limongi e Figueiredo entendem o papel do presidente na formao dacoalizo governante? Quais instrumentos de poder o presidente utiliza para for-mar esta coalizo?

Na viso de Limongi e Figueiredo os parlamentares cooperam com o presidenteno processo legislativo?

Qual o efeito da fragmentao partidrio sobre a formao da coalizo gover-

nante na viso de Limongi e Figueiredo? Qual a importncia do uso de MPs para a formao das coalizes governantes

segundo Amorim Neto e afner? Como a dubiedade da expresso constitucional relevncia e urgncia para o

exerccio das MPs abriu espao para que o Executivo as utilizasse indiscrimina-damente?


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FGV DIREITO RIO 19

AULA 19 E 20: DEMOCRACIA E REFORMA POLTICA

Para esta aula sero lidos os seguintes textos:

LEITURA OBRIGATRIA:

REIS, Fbio Wanderley. Engenharia e Decantao. In Benevides, Maria Victoria,Paulo Vannuchi e Fbio Kerche, orgs. Reforma Poltica e Cidadania. So Paulo:Editora Fundao Perseu Abramo/Instituto Cidadania, 2003.

recho a ser lido: pp. 20-32.

SANOS, Wanderley Guilherme dos. Dcadas de Espanto e uma Apologia Democr-tica. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

recho a ser lido: pp. 121-144.

QUESTES PROPOSTAS:

endo como base a leitura de Fbio Reis posicione-se a respeito de algumasdas recomendaes de reforma poltica discutidas no Brasil nos ltimos anos, asaber: reduo do nmero de partidos, nanciamento pblico de campanhas,

voto distrital, voto em lista fechada, voto facultativo, delidade partidria, clu-sula de desempenho e proibio de coligao em eleies proporcionais.

O que Wanderley Santos denomina de engenharia doutrinria? Voc considera pertinente a associao entre representao proporcional e frag-

mentao do eleitorado? Voc acha que a adoo do sistema eleitoral majorit-rio resolveria esse suposto problema?

Qual seria a conseqncia do sistema eleitoral majoritrio para as minoriaspolticas?

A fragmentao partidria sempre produz ingovernabilidade?


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AULAS 21, 22 E 23: DEMOCRACIA, DIREITO E PODER JUDICIRIO

Para estas duas ltimas aulas temticas do curso, devero ser lidos os seguintes textos:

LEITURA OBRIGATRIA:

MACHADO, Mario B., Razes do controle externo do Judicirio. Monitor Pblico,8, 1996.

rechos a serem lidos: 5-9.

ARANES, Rogrio Bastos. Judicirio: entre a justia e a poltica. In Lcia Avelar e

Antonio Octavio Cintra (orgs.). Sistema Poltico Brasileiro. Rio de Janeiro: Fun-dao Konrad-Adenauer, 2004.

rechos a serem lidos: 79-108

QUESTES PROPOSTAS:

O que Locke, Montesquieu e os Federalistas podem nos ensinar sobre a separa-o de poderes?

Em que consiste o controle externo do Judicirio?

Por que o controle externo do Judicirio seria compatvel e at mesmo reque-rido pelo princpio da separao dos poderes? Resuma e avalie os argumentosapresentados no texto. O que voc pensa sobre isso? Concorda? Discorda?

Em que consiste a judicializao da poltica? Como ela ocorre no Brasil? O que o ativismo judicial? Voc acha que ele constitui uma ameaa ao princ-

pio da separao dos poderes? O que controle de constitucionalidade segundo Arantes? Quais as principais diferenas entre sistema difuso clssico e centralizado clssi-

co? Quais os principais exemplos? Como funciona o sistema hbrido brasileiro? Este sistema aumenta o poder do

SF? Por qu?


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FGV DIREITO RIO 21

BIBLIOGRAFIA ADICIONAL

ACEMOGLU, Daron and ROBINSON, James. Economic Origins of Dictatorshipand Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

AMORIM Neto, Octavio. Presidencialismo e Governabilidade nas Amricas. Rio deJaneiro: Editora FGV/Konrad Adenauer Stiftung, 2006.

AVRIZER, Leonardo e Ftima Anastsia, orgs. Reforma Poltica no Brasil. Belo Ho-rizonte: UFMG, 2006.

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BOBBIO, N. e M. Viroli. Dilogo em torno da Repblica. Rio de Janeiro: Campus,2002.

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CARDOSO, Fernando Henrique. A Arte da Poltica. Rio de Janeiro: Civilizao Bra-sileira, 2006.

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FGV DIREITO RIO 22

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de Janeiro, Edies do Fundo nacional de Cultura, 2002. (Cadernos do Nosso

empo nova srie, 7.)


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FGV DIREITO RIO 23

SANOS, Wanderley Guilherme dos. O Clculo do Conito. Estabilidade e crise napoltica brasileira. Belo Horizonte, UFMG/ Rio de Janeiro, IUPERJ, 2002.

SANOS, Wanderley Guilherme dos. O Paradoxo de Rousseau. Rio: Rocco, 2007.SARORI, Giovanni. A eoria da Democracia Revisitada. So Paulo: tica, 1987, vol.

1 (denio de democracia, pp. 17-39, 40-61; eleies e opinio pblica, pp.123-156; participao, pp. 156-161; tecnologia, pp. 161-168; maioria e minoria,pp. 181-199); vol. 2 (denio, pp. 7-20; democracia direta e indireta, pp. 34-58;liberdade, pp. 59-106; igualdade, pp. 107-144; liberalismo, pp. 145-184).

SCHMI, Carl. Te Concept of the Political. Chicago: Te University of ChicagoPress, 1996.

SCHMIER, Philippe and Kahl, erry. What democracy is...and is not. Journal ofDemocracy, 2, 1996, pp. 75-88. (Ler, especialmente, 75-80.)

SCHUMPEER, J. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Zahar,1984.

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SHAPIRO, Ian. Te State of Democratic Teory. Princeton: Princeton UniversityPress, 2003.

SOUSA SANOS, Boaventura. Reinventar a Democracia. Lisboa: Gradiva, 1998.SOUZA, Amaury de. Cardoso and the struggle for reform in Brazil. Journal of De-

mocracy, 10, 3, 1999, pp. 49-63.SPRUY, Hendrik. Te origins, development, and possible decline of the modern

State. In Annual Review of Political Science, 5, 2002, pp. 127-149.SORING, Herbert, ed. Te Anti-Federalist. Abridgement by Murray Dry. Chicago:

Te Chicago University Press, 1985.ILLY, Charles. Democracy. Cambridge University Press, 2007.OCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na Amrica. Belo Horizonte e So Paulo,

Itatiaia e EDUSP, 1977.OURAINE, Alain. O Que a Democracia? Petrpolis, RJ: Vozes, 1996.UNGER, Roberto Mangabeira. O Direito e o Futuro da Democracia. So Paulo: Boi-

tempo, 2004.VON MISES, Ludwig. Liberalism. Indianpolis: Liberty Fund, 2005.

WEBER, Max. Economia y Sociedad. Mxico: Fondo de Cultura, 1964.Weffort, Francisco.Formao do Pensamento Poltico Brasileiro. So Paulo: tica, 2006.

SUGESTES PARA LEITURAS FUTURAS OBRAS CLSSICAS

HAR, H.L.A. Te Concept of Law. Oxford University Press, 1994 (2a edio com umpostscript importante).

RAWLS, John. A Teory of Justice. Oxford University Press, 1999 (revised edition).


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1Estas fotos e documentos fazem par-te do arquivo do CPDOC. O Centro dePesquisa e Documentao de Histria

Contempornea do Brasil (CPDOC) daFundao Getulio Vargas abriga umasrie de documentos relevantes sobrea histria recente do pas. Seu acervo uma fonte privilegiada de consulta noRio de Janeiro: o CPDOC possui o maisimportante acervo de arquivos pesso-ais de homens pblicos do pas, comcerca de 1,8 milho de documentos.Esses arquivos so abertos consultapblica, informatizada e disponvel nainternet por meio do site www.cpdoc.fgv.br. O endereo do CPDOC : Praia deBotafogo, 190 14 Andar Botafogo,Cep- 22253-900, Rio de Janeiro, RJ.Telefone: (21) 2559.5676 / 2559.5677;Fax: (21) 2559.5679; E-mail: cpdoc@

fgv.br. O horrio de atendimento dasala de consulta de segunda a sexta-feira, das 09.00 h s 16.30 h.

IV. ANEXO: SELEO DE FOTOS E DOCUMENTOS SOBRE A DEMOCRACIABRASILEIRA E A HISTRIA POLTICA DO PAS.1

1. REVOLUO DE 1930

a) Getlio Vargas no Paran, durante a Revoluo de 1930.

Fonte: CPDOC

Fonte: CPDOC


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b) Cavalaria Gacha no Obelisco da Avenida Rio Branco.

Fonte: CPDOC

2. ESTADO NOVO

Getlio Vargas fala nao por ocasio da instaurao do Estado Novo, na presenade autoridades no palcio do Catete (1937).

Fonte: CPDOC


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3. QUEDA DE VARGAS

Bustos de Getlio Vargas aps a queda de seu governo em 1945.

Fonte: CPDOC

4. 1964

a) Passagem das tropas de Minas Gerais por Petrpolis aps a vitria do movimentomilitar.

Fonte: CPDOC


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b) Parada da Vitria (Recife, 24 de maio de 1964).

Fonte: CPDOC


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c) Primeiro Ato Institucional editado pelo regime militar, em 09 de abril de 1964.


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Fonte: Arquivo Etelvino Lins / EL c 1964.04.09 doc 3 / CPDOC

5. CAMPANHA PELAS DIRETAS

a) Comcio pela campanha das diretas (1984).

Fonte: CPDOC


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b) Ulisses Guimares e outros durante comcio pr-diretas.

Fonte: CPDOC

Fonte: CPDOC


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6. Congresso Nacional, Braslia: promulgao da Constituio de 1988 (05 de ou-tubro de 1988)

Fonte: CPDOC


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FELICIANO GUIMARES

Doutor em Cincia Poltica pela Universidade de So Paulo (USP). Mestre em Rela-es Internacionais pela UNICAMP. Pesquisador Visitante em Cincia Poltica pelaYale University. Bacharel em Relaes Internacionais pela Universidade Tuiuti doParan pesquisador do Centro de Estudos das Negociaes Internacionais doDepto. de Cincia Poltica da USP (CAENI-USP). Tem experincia nas reas de TeoriaPoltica, Economia Internacional, Burocracias e Organizaes Internacionais.


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FICHA TCNICA

Fundao Getulio Vargas

Carlos Ivan Simonsen LealPRESIDENTE

FGV DIREITO RIO

Joaquim FalcoDIRETOR

Srgio GuerraVICE-DIRETOR DE PS-GRADUAO

Evandro Menezes de CarvalhoVICE-DIRETOR DA GRADUAO

Thiago Bottino do AmaralCOORDENADOR DA GRADUAO

Rogrio Barcelos AlvesCOORDENADOR DE METODOLOGIA E MATERIAL DIDTICO

Paula SpielerCOORDENADORA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DE RELAES INSTITUCIONAIS

Andre Pacheco MendesCOORDENADOR DE TRABALHO DE CONCLUSO DE CURSO

Marcelo Rangel LennertzCOORDENADOR DO NCLEO DE PRTICA JURDICA CLNICAS

Cludia Pereira NunesCOORDENADORA DO NCLEO DE PRTICA JURDICA OFICINAS

Mrcia BarrosoNCLEO DE PRTICA JURDICA PLACEMENT

Diogo PinheiroCOORDENADOR DE FINANAS

Rodrigo ViannaCOORDENADOR DE COMUNICAO E PUBLICAES

Milena BrantCOORDENADORA DE MARKETING ESTRATGICO E PLANEJAMENTO

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